Cidades médias e região

As cidades médias possuem papéis específicos na rede urbana brasileira, pois, além da destacada importância regional, como referência espacial para as pequenas cidades e o meio rural, estabelecem relações, ao mesmo tempo, com centros urbanos maiores e mais importantes hierarquicamente. O elo urbano-regional das cidades médias confere a elas o papel de núcleos estratégicos na rede urbana, visto que aglutinam as vantagens de serem aglomerados urbanos desenvolvidos, com possibilidades de se articular com o espaço regional, conformando, assim, sua área de influência.

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Este livro inaugura uma etapa que visa valorizar os estudos resultantes de recortes temáticos ou analíticos da Rede de Pesquisadores sobre Cidades Médias (ReCiMe) e intenta divulgar pesquisas que abordam a realidade de cidades médias de diferentes regiões do país, revelando a diversidade e a complexidade da urbanização brasileira.

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Hélio Carlos Miranda de Oliveira Maria José Martinelli Silva Calixto Beatriz Ribeiro Soares (Orgs.)

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© 2017 Cultura Acadêmica Cultura Acadêmica Praça da Sé, 108 01001-900 – São Paulo – SP Tel.: (0xx11) 3242-7171 Fax: (0xx11) 3242-7172 www.editoraunesp.com.br www.livrariaunesp.com.br [email protected]

CIP-Brasil. Catalogação na publicação Sindicato Nacional dos Editores De Livros, RJ Cidades médias e região / organização Hélio Carlos Miranda de Oliveira, Maria José Martinelli Silva Calixto, Beatriz Ribeiro Soares. – 1. ed. – São Paulo: Cultura Acadêmica, 2017. ISBN: 978-85-7983-830-9 1. Geografia urbana. I. Oliveira, Hélio Carlos Miranda de. II. Calixto, Maria José Martinelli Silva. III. Soares, Beatriz Ribeiro. 16-38706

CDD: 304.2 CDU: 911.3

Editora afiliada:

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Sumário

Prólogo 7 Eduarda Marques da Costa

Cidade média e região: notas introdutórias 11 Maria José Martinelli Silva Calixto, Hélio Carlos Miranda de Oliveira e Beatriz Ribeiro Soares

Construindo a noção de Região Produtiva do Agronegócio 19 Denise Elias

A centralidade regional de uma cidade média no estado de Mato Grosso do Sul. Uma leitura da relação entre diversidade e complementaridade 57 Maria José Martinelli Silva Calixto

Centralidade no Oeste Catarinense: o papel de Chapecó 101 Ana Laura Viana Villela, Camila Fujita e Rosa Salete Alba

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O processo de aglomeração urbana em cidades médias 139 Vitor Koiti Miyazaki e Cleverson Alexsander Reolon

Aglomeração urbana descontínua: uma discussão sobre as interações espaciais das cidades médias de Araguari e Uberlândia/MG 175 Flávia Aparecida Vieira de Araújo

Cidade e região: deslocamentos para estudo e trabalho direcionados à cidade média de Montes Claros no Norte de Minas Gerais 221 Iara Soares de França

Grandes projetos e transformações urbano-regionais na Amazônia Oriental: consolidação de uma cidade média e reestruturações contemporâneas a partir de Marabá/PA 245 Marcus Vinicius Mariano de Souza

A formação histórica da rede urbana “próxima” e sua inserção nas redes urbanas “distantes”: análise de Teófilo Otoni/MG 281 Wagner Barbosa Batella

Expressões da centralidade de Imperatriz no cenário regional sulmaranhense: reflexões a partir da oferta dos serviços públicos de saúde no Hospital Municipal de Imperatriz 315 Jailson de Macedo Sousa

Sobre os autores 347

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Prólogo

Eduarda Marques da Costa1

O presente livro, Cidades médias e região, é mais um contributo em torno de uma temática que, nas últimas quatro décadas, tem sido debatida pela Geografia e pela Economia Regional. Ao longo dos capítulos do presente livro, vemos discutidos temas diversos que não só demonstram a importância demográfica e funcional dessas cidades, como também proporcionam ao leitor uma visão sobre o papel que elas detiveram nos processos de desenvolvimento no contexto regional em que se inserem. Assim, discutir cidade média no quadro regional é considerar um conjunto de processos e transformações que nela ocorre, e nas suas envolventes, com um determinado faseamento, sobre os quais importa refletir. Numa primeira fase, as cidades médias, e também as pequenas cidades, assumem-se como motores do processo de urbanização, gerando fluxos migratórios relevantes de população proveniente das áreas rurais com destino à cidade, onde se expande a oferta de emprego em atividades industriais, de comércio e de serviços, enquanto a actividade agrícola, mais mecanizada e empresarial, aumenta a produtividade utilizando menos recursos humanos. Assim, a urbanização ocorre em simultâneo ao processo de industrialização e terciarização da atividade econômica. Esta dinâmica gera 1 Professora Associada do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território. Universidade de Lisboa.

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uma enorme pressão sobre a procura de habitação e de serviços públicos, nomeadamente os ligados à educação e à saúde e gera, também, novos ciclos de procura de bens e serviços por parte dos novos residentes. Em alguns casos, as indústrias que se expandem fornecem os mercados local e regional, mas, noutros casos, assistimos à expansão de empresas de grande porte, muitas de capital estrangeiro, que destinam a sua produção ao mercado nacional ou internacional, o que representa mais uma forma de intermediação assumida por estas cidades. Outro setor relevante para o papel de intermediação que essas cidades desenvolvem é o da logística, quer pela geração de fluxos de bens, quer pela sua capacidade de estabelecer a ligação entre os vários nós urbanos localizados a várias distâncias. Por fim, cabe destacar o papel dos serviços públicos de nível hierárquico superior, como a educação superior e a saúde, que além de servir as populações locais, servem as populações das regiões em que se inserem. Mas essas dinâmicas não são lineares, pois o fenômeno da globalização da economia e da informação, aliado ao desenvolvimento das redes de acessibilidades e comunicações, projetou novos fluxos de pessoas, informação e bens, promovendo a deslocalização das atividades produtivas, ao mesmo tempo que as deslocações de pessoas aumentam. Neste contexto, as cidades médias mudam o seu papel; em alguns casos, perdem importância relativa para outras cidades no seu entorno, reforçando-se os fluxos entre elas; em outros, ganham protagonismo territorial, pois mesmo que tenham uma dimensão demográfica menor, se inseridas no contexto de uma aglomeração de cariz policêntrico, assumem a sua vocação especializada e a liderança regional. Vamos assim encontrar vários tipos de cidades médias, consoante o seu enquadramento territorial: cidades médias localizadas em contextos regionais de baixa densidade demográfica e funcional, com redes urbanas débeis e muito hierarquizadas; cidades médias localizadas em regiões com uma boa acessibilidade (nomeadamente rodoviária), cuja infraestrutura vitaliza uma rede de cidades de porte médio, com vocações produtivas diversas, mas que ainda se encontram fisicamente distantes entre si e que, por isso, restringem-se a polarizar as cidades de pequeno porte na sua envolvente mais próxima; e, ainda, cidades médias que, pela sua proximidade entre si, ou entre elas e as cidades de pequeno porte existentes na vizinhança, configuram uma aglomeração polinucleada, potenciada por boas comunicações rodoviárias, na qual o espaço entre as cidades é cerzido por uma urbanização de

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baixa densidade. Neste último caso, o conceito de aglomeração corresponde a uma região funcional polinucleada, organizada segundo complementaridades que ultrapassam a lógica hierárquica. Enquanto os dois primeiros casos são mais relevantes nas regiões do interior, menos povoadas e economicamente mais frágeis, o último tipo tem alguma expressão em regiões do litoral ou em capitais regionais mais consolidadas. Os trabalhos apresentados neste livro retratam a diversidade de papéis dessas cidades no processo de desenvolvimento, bem como integram alguns conceitos associados. Pela sua relevância, discutem-se os conceitos de “aglomeração” (em texto de Vitor Koiti Miyazaki e Cleverson Alexsander Reolon), “região produtiva” e, em particular, “região produtiva do agronegócio” (assunto tratado por Denise Elias) e, ainda, o conceito de “rede urbana” (análise desenvolvida por Wagner Barbosa Batella), enquanto os restantes capítulos introduzem o leitor em distintos exemplos que relevam o papel das cidades de porte médio no contexto regional onde elas se inserem. Assim, a concepção e implementação de grandes projetos (como o apresentado para Marabá por Marcus Vinicius Mariano de Souza), a promoção de especializações produtivas, como é o caso do agronegócio (retratado no caso de Chapecó, apresentado por Ana Laura Viana Villela, Camila Fujita e Rosa Salete Alba), e a importância da expansão do terciário, nomeadamente dos serviços de saúde e de educação superior, sublinhados na análise da rede urbana da região de Dourados, em Mato Grosso do Sul (explanada por Maria José Martinelli Silva Calixto), de Imperatriz, no contexto regional sulmaranhense (descrito por Jailson de Macedo Sousa), de Montes Claros, no norte de Minas Gerais (analisado por Iara Soares de França) e, ainda, a discussão sobre as interações espaciais das cidades médias de Araguari e Uberlândia (proposta por Flávia Aparecida Vieira de Araújo) demonstram como essas cidades se têm constituído como centralidades funcionais, gerando fluxos de pessoas, bens e serviços, desenvolvendo assim funções de intermediação no quadro regional, nacional e, por vezes, global. Embora o tema não tenha sido particularmente abordado pelos vários autores, os exemplos apresentados traduzem, de forma clara, a constância das cidades médias como elementos fundamentais nas políticas de desenvolvimento regional, assunto que merecerá destaque em futuros trabalhos,

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já que, volvidas algumas décadas após o processo anteriormente referido, novos desafios se vêm colocando às cidades médias: como evoluirá sua dinâmica demográfica? Que setores produtivos conseguirão ser competitivos no quadro global? Como conseguirão atrair novos investimentos nos ramos inovadores da indústria e nos serviços intensivos em conhecimento? Como se manterão essas cidades como geradoras de emprego? Como vão ultrapassar o desajuste entre a oferta de serviços públicos e o declínio da sua procura decorrente do envelhecimento populacional e da diminuição da natalidade? O êxodo rural atingirá os seus limites face ao processo de envelhecimento populacional e à estagnação da evolução demográfica dessas cidades? Como enfrentarão a crescente necessidade de mobilidade, face ao paradigma da sustentabilidade? O desenvolvimento de investigação que responda a estas e outras questões é bem-vindo, aguardando-se ansiosamente pelo próximo contributo que venha a ser editado no quadro da Rede de Pesquisadores sobre Cidades Médias (ReCiMe) que, como este e todos os anteriores, é sempre pertinente, inovador e de excelente qualidade científica. Por fim, agradece-se aos organizadores da obra a escolha das várias contribuições aqui apresentadas que resultam, com certeza, de anos de pesquisa e discussão conceitual e metodológica. Durante a sua leitura, relembrei com gosto os bons momentos, vividos em Lisboa e em Uberlândia, em que tive oportunidade de participar, com os organizadores e alguns dos autores, do debate em torno do tema “Cidades médias e região”. Lisboa, setembro de 2016

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Cidade média e região: notas introdutórias

Maria José Martinelli Silva Calixto1 Hélio Carlos Miranda de Oliveira2 Beatriz Ribeiro Soares3

Este livro inaugura uma etapa que visa valorizar os estudos resultantes de recortes temáticos ou analíticos da Rede de Pesquisadores sobre Cidades Médias (ReCiMe)4 e intenta divulgar pesquisas que abordam a realidade de cidades médias de diferentes regiões do país, revelando a diversidade e a complexidade da urbanização brasileira. A proposta do livro está ligada ao projeto de pesquisa financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) intitulado “Cidades Médias: novos papéis, novas lógicas espaciais”,5 que se estrutura em torno de três recortes temáticos, os quais retratam o conjunto

1 Universidade Federal da Grande Dourados. 2 Universidade Federal de Uberlândia. 3 Universidade Federal de Uberlândia. 4 Para maiores informações sobre a Rede de Pesquisadores sobre Cidades Médias (ReCiMe), ver, entre outras publicações da Rede, Sposito, Elias e Soares (2010) e o site . 5 Estamos nos referindo ao Casadinho/PROCAD (processo n. 552424/2011-0), coordenado por Maria José Martinelli Silva Calixto (UFGD). O projeto de cooperação acadêmica entre o Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e os Programas de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Universidade Estadual Paulista – Câmpus de Presidente Prudente (Unesp-PP) está alicerçado em dois propósitos: os concernentes à consolidação do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal da Grande Dourados e os concernentes à realização da pesquisa coletiva, objetivando adensar a reflexão teórica e consolidar o trabalho de pesquisa em rede.

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das realidades pesquisadas,6 a saber: desigualdade socioespacial; centro e centralidade urbana; reestruturação regional e da cidade. Ainda que tais recortes estejam articulados entre si, implicando interfaces que possibilitam a apreensão das dinâmicas e dos processos que caracterizam o período atual, as reflexões aqui presentes estão diretamente ligadas ao recorte temático “reestruturação regional e da cidade”, visto que as cidades médias são analisadas em suas articulações com a rede urbana. Os papéis desempenhados pelas cidades em contextos não metropolitanos tornaram-se significativos na contemporaneidade e, nesse sentido, evidenciam a premência de estudos que, ampliando o escopo analítico e as dimensões de abordagem, busquem revelar as particularidades desses centros urbanos. Sob a égide da globalização e da comunicação virtual, a cidade consolidou sua posição em todas as dimensões na sociedade. Compreender a sua natureza e o seu papel em cada situação específica é condição básica para a agenda urbana contemporânea. A cidade tem sido estudada, sob diversos olhares, como uma expressão do homem em sociedade e, sendo assim, é necessário compreender seus papéis e suas articulações regionais, por meio da formação territorial e de interações socioeconômicas, pois, como uma forma característica de organização do espaço pelo homem, expressa materialmente uma sociedade sobre um território (Harvey, 1973). Corroborando esse pensamento, Alves (2013, p.32), ao analisar a urbanização contemporânea, afirma que [...] na contemporaneidade, em que as diferenças e a pluralidade não são apenas reconhecidas, mas celebradas – e mercadejadas –, torna-se ainda mais hercúlea a tarefa de se definir o que é uma cidade, ou sua expressão contemporânea. Na verdade, melhor seria falar da cidade na contemporaneidade, uma vez que na urbanização atual existem diversas temporalidades sobrepostas, de acordo com as seleções realizadas pelos atores dirigentes da economia global, a todo tempo incluindo ou excluindo certas regiões das redes de produção e poder.

6 As cidades objeto de estudos do projeto, a partir desses recortes temáticos, são: Dourados/ MS, Campina Grande/PB, Chapecó/SC, Ituiutaba/MG, Londrina/PR, Marabá/PA, Marília/SP, Mossoró/RN, Passo Fundo/RS, São José do Rio Preto/SP e Uberlândia/MG. A realidade de algumas dessas cidades é tratada neste livro.

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A cidade contemporânea não apresenta as mesmas características nas diversas partes do mundo, pois a contemporaneidade é diferente do passado, e essas diferenças são parte do resultado de uma consciente mudança das práticas empregadas. Bernardo Secchi (2006) destaca a ruptura entre a cidade moderna e a cidade contemporânea como uma questão difícil de ser tratada, visto ser muito complexo diferenciar e definir o que interliga o antes e o depois. Nesse contexto, não podemos compreender as dinâmicas urbano-regionais na contemporaneidade sem considerar a coexistência de dois tempos, o real e o global, o da simultaneidade das comunicações e o tempo histórico, vividos em cada localidade do planeta em que a vida urbana se expande para além das cidades (Muñoz, 2008). As dinâmicas e os tempos resultam em cidades que transformam, além do urbano, o rural e a região, especialmente em relação à sua funcionalidade, ao seu conteúdo simbólico e territorial, em uma relação de complementaridade, conexão e desconexão, controlando o território no qual se inserem. Com relação ao Brasil, a partir das últimas décadas do século XX, o processo de urbanização e o crescente desenvolvimento da tecnologia da informação vêm produzindo um quadro urbano diversificado e complexo no que concerne a formas, significados, conteúdos e inter-relações. Nas regiões onde há mais intensa aplicação de tecnologias e de ciência, observa-se maior complementaridade entre os diversos nós da rede urbana, que é fomentada pelo aumento da fluidez, em função desses novos recursos e da comunicação nos territórios. Como afirma Arroyo (2006, p.81-82), É na encruzilhada da circulação, das redes, dos fluxos que as cidades crescem ou se estancam. É através de sua capacidade de criar condições de fluidez e porosidade territorial que elas conseguem ser ponto de confluência de diversos circuitos produtivos. É todo esse movimento, por sua vez, que lhes outorga uma vida de relações intensa. Não necessariamente esses atributos são exclusivos das metrópoles ou das grandes cidades, ao contrário, podem ser encontrados nas cidades médias, inclusive, tornando-se um elemento de diferenciação entre elas.

As cidades médias possuem papéis específicos na rede urbana brasileira, pois, além da destacada importância regional, como referência espacial para

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as pequenas cidades e o meio rural, estabelecem relações, ao mesmo tempo, com centros urbanos maiores e mais importantes hierarquicamente (Oliveira; Soares, 2014). O elo urbano-regional das cidades médias confere a elas o papel de núcleos estratégicos na rede urbana, visto que aglutinam as vantagens de serem aglomerados urbanos desenvolvidos, com possibilidades de se articularem com o espaço regional, conformando, assim, sua área de influência (Steinberger; Bruna, 2001). A relação entre tamanho e função da cidade não explica mais o fenômeno urbano, o que permite problematizar a tradicional classificação hierárquica para a compreensão das dinâmicas urbano-regionais. Quanto mais inserida nos processos econômicos contemporâneos uma cidade estiver, mais diferente de outras ela será, mesmo que se trate de núcleos urbanos de mesmo tamanho. Tal constatação não se refere apenas às metrópoles, mas também às cidades médias e pequenas, nas quais é possível observar relações de complementaridade e especialização produtiva, conforme as vantagens de cada localização. A fluidez do território tende a produzir uma maior integração da rede urbana e, como resultado, a diferenciação e a interdependência entre os nós dessa rede. Cada vez mais, essas cidades têm apresentado características típicas da urbanização recente, conformada pela globalização da economia e pelas redes de informação. De modo geral, mesmo os pequenos centros exibem certos traços contemporâneos, conforme seu grau de participação em redes econômicas globalizadas, como aqueles relacionados, de alguma forma, ao moderno agronegócio. A rede urbana brasileira expressa, dessa forma, o padrão da recente divisão internacional do trabalho, com atividades vinculadas às redes globais distribuídas pelo território segundo diversos critérios, de acordo com o grau de inserção de cada região e cidade na dinâmica mundial. Percebe-se que na rede urbana nacional há regiões com maior ou menor grau de inclusão nas dinâmicas nacionais e internacionais, ocasionando ora a presença ora a ausência de certos ramos de atividades avançadas do capital, do que resultam espaços urbanos mais segregados e especializados, ou, ao contrário, menos dinâmicos e diferenciados. Quanto maior a inserção de certa região em redes econômicas internacionais, menos ela se relacionará fisicamente com os espaços próximos, tornando-se mais distante do ponto de vista informacional. Em muitos casos, uma cidade estabelece fluxos mais

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intensos com regiões em outros continentes do planeta, enquanto seu território circunvizinho permanece alheio a suas atividades. Tendo em vista esse panorama, a partir de diferentes perspectivas analíticas e de recortes temáticos, teórico-metodológicos e territoriais diversos, este livro não apenas agrega reflexões que abarcam a realidade de cidades médias em variados contextos, mas também reforça a importância dos estudos empíricos que, revelando as nuances e os conteúdos do processo de urbanização brasileira, demonstram ser ele constituído pela pluralidade, por resultar de heranças socioespaciais distintas. Assim, aqui se encontram reunidas reflexões que contemplam análises de diferentes cidades e regiões do território brasileiro, como Chapecó, no Oeste Catarinense; Dourados, no sul do estado de Mato Grosso do Sul; Imperatriz e Marabá, na Amazônia Oriental; Itajaí, no litoral centro-norte catarinense; Londrina, no norte do Paraná; Montes Claros, no norte de Minas Gerais; São José do Rio Preto, no noroeste do estado de São Paulo; Teófilo Otoni, no nordeste de Minas Gerais; e Uberlândia e Araguari, no Triângulo Mineiro. Os textos que serão apresentados na sequência são resultados de pesquisas desenvolvidas em diferentes níveis, por integrantes da ReCiMe. O primeiro texto, “Construindo a noção de Região Produtiva do Agronegócio”, de autoria de Denise Elias, analisa os processos de reestruturação produtiva da agropecuária e do território brasileiro. A autora assevera que, sobretudo nas últimas cinco décadas, as transformações ocorridas na atividade agropecuária têm impactado sobremaneira a reorganização do território e, consequentemente, incrementado a urbanização. Contudo, atenta para as particularidades do processo nas diferentes regiões produtivas do agronegócio e, por isso, enfatiza a relevância de estudos empíricos e de uma construção teórica sobre o tema. Na perspectiva de reconstituição espaçotemporal da condição de centralidade, Maria José Martinelli Silva Calixto, em seu texto, “A centralidade regional de uma cidade média no estado de Mato Grosso do Sul: uma leitura da relação entre diversidade e complementaridade”, toma como recorte analítico a rede urbana, visando analisar as dinâmicas que configuraram a cidade de Dourados, no sul do estado de Mato Grosso do Sul, e a colocam na condição de cidade média. Com tal intuito, considera a relação e a articulação estabelecida entre Dourados e os centros que, segundo o estudo Regiões de Influência das Cidades, compõem a sua rede urbana.

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“Centralidade no Oeste Catarinense: o papel de Chapecó”, texto de autoria de Ana Laura Viana Villela, Camila Fujita e Rosa Salete Alba, apresenta a discussão sobre a centralidade regional de Chapecó a partir da análise de dados populacionais, deslocamentos pendulares e dinâmicas econômicas. Desenvolvendo uma análise de cidades inseridas em diferentes contextos regionais, tendo por base uma discussão teórica, Vitor Koiti Miyazaki e Cleverson Alexander Reolon, em seu texto, “O processo de aglomeração urbana em cidades médias”, tratam dessa dinâmica, demonstrando a tendência à continuidade espacial e territorial observada nessas cidades. Os autores alertam que, embora possam ser encontrados vários estudos sobre o tema, a abordagem foca prioritariamente a realidade das grandes cidades, o que remete à necessidade de investigação da temática voltada a áreas não metropolitanas. Como contributo ao estudo do processo de aglomeração urbana, Flávia Aparecida Vieira de Araújo, no texto “Aglomeração urbana descontínua: uma discussão sobre as interações espaciais das cidades médias de Araguari e Uberlândia/MG”, analisa o fenômeno da aglomeração urbana com descontinuidade territorial, a partir das interações espaciais estabelecidas pelos fluxos, com base nos dados de deslocamento por motivo de trabalho ou estudo. A autora também discute os critérios utilizados para identificação de aglomerações urbanas, reforçando que a continuidade territorial não pode ser elemento definidor de tal processo. Iara Soares de França elege como objeto de análise a região norte de Minas Gerais, mais particularmente as dinâmicas regionais de e para a cidade de Montes Claros. No texto “Cidade e região: deslocamentos para estudo e trabalho direcionados à cidade média de Montes Claros no Norte de Minas Gerais”, a autora aponta que as recentes transformações urbanas de Montes Claros promoveram alteração em seu alcance e papel regional, reafirmando sua centralidade urbana. A autora analisa as interações espaciais advindas dos deslocamentos para estudo ou trabalho, assim como o perfil de renda daqueles que se deslocam, e aponta determinantes que permitem compreender a formação espacial e socioeconômica da região. Procurando assegurar uma abordagem multiescalar, Marcus Vinicius Mariano de Souza, em seu texto, “Grandes projetos e transformações urbano-regionais na Amazônia Oriental: consolidação de uma cidade média

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e reestruturações contemporâneas a partir de Marabá/PA”, analisa as transformações urbano-regionais decorrentes da instalação de grandes projetos de infraestrutura na Amazônia Oriental. Demonstra, ainda, que o processo de reestruturação urbana contribuiu para a reestruturação da cidade e para a conformação dos desenhos regionais, a partir da cidade de Marabá. Wagner Barbosa Batella busca compreender a formação histórica da rede urbana regional na porção nordeste do estado de Minas Gerais, em diferentes escalas, tomando como objeto analítico as articulações promovidas por uma cidade que apresenta uma posição de primazia regional, Teófilo Otoni, a qual, porém, vem perdendo influência em sua região, devido ao fortalecimento de outras cidades, sobretudo no sul da Bahia e no norte do Espírito Santo. No texto “A formação histórica da rede urbana ‘próxima’ e sua inserção nas redes urbanas ‘distantes’: análise de Teófilo Otoni/MG”, o autor faz um alerta metodológico, reforçando a importância da articulação de escalas nos estudos sobre cidades médias. Por fim, o texto “Expressões da centralidade de Imperatriz no cenário regional sulmaranhense: reflexões a partir da oferta dos serviços públicos de saúde no Hospital Municipal de Imperatriz”, de autoria de Jailson de Macedo Sousa, apresenta os conteúdos e significados da centralidade urbano-regional de Imperatriz/MA, tomando como referencial os serviços de saúde de média e alta complexidade ofertados no hospital municipal. Para tanto, além de considerar os fluxos que permitem a apreensão da centralidade, o autor busca o entendimento das relações socioeconômicas que se materializaram na porção oriental da Amazônia brasileira. Atentamos para o fato de que este não é apenas um trabalho coletivo que tivemos a oportunidade de compilar e publicar em formato de livro, mas também uma ação concreta para reforçar o sentido e a relevância da pesquisa em rede, assim como evidenciar as contribuições científicas produzidas no âmbito da ReCiMe, que poderão subsidiar a leitura e o entendimento dos conteúdos da urbanização brasileira, em especial do Brasil não metropolitano. Como organizadores do livro, agradecemos a todos que contribuíram com suas reflexões, as quais revelam não só particularidades e diferenças, mas também divergências e críticas. Esperamos, igualmente, que as possíveis divergências possam levar a outras pesquisas, leituras e debates sobre a realidade das cidades médias.

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Construindo a noção de Região Produtiva do Agronegócio1

Denise Elias2

Introdução Este texto dá continuidade às nossas reflexões sobre as regionalizações advindas dos processos de reestruturação produtiva da agropecuária e da reestruturação territorial no Brasil. Como temos defendido, as transformações ocorridas na atividade agropecuária, nas últimas cinco décadas, exercem profundos impactos sobre a (re)organização do território brasileiro, resultando no incremento da urbanização, assim como em processos de (re) estruturação urbano-regionais. Entre alguns dos resultados destes, destacaremos aqui as por nós denominadas Regiões Produtivas do Agronegócio (RPAs) (Elias, 2006c, 2011, 2012, 2013, 2015). A nosso ver, a utilização desse recorte espacial para o estudo do território nacional pode favorecer a compreensão da divisão social e territorial do 1 O presente texto é derivado de partes revisadas de outros trabalhos, nos quais tratamos da relação intrínseca que envolve o agronegócio, as novas relações campo-cidade, a urbanização e a regionalização, em especial Elias (2011, 2013, 2015). 2 Universidade Estadual do Ceará. Doutora em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP); professora do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Estadual do Ceará (UECE); coordenadora do Grupo de Pesquisa Globalização, Agricultura e Urbanização (GLOBAU); vice-coordenadora da Rede de Pesquisadores sobre Regiões Agrícolas (REAGRI) e pesquisadora da Rede de Pesquisadores sobre Cidades Médias (ReCiMe) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

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trabalho hoje vigente no país, pois leva em conta o impacto da reestruturação produtiva da agropecuária e a organização das redes agroindustriais. Abrange, portanto, a organização de uma parte significativa do território brasileiro atual, resultado da herança histórica e das metamorfoses do presente, marcado pela velocidade das inovações associadas à difusão do agronegócio globalizado. Ao mesmo tempo, é essencial reconhecer a existência de especificidades nas formas de produção e apropriação do espaço agrícola e urbano nas diferentes Regiões Produtivas do Agronegócio, marcantes nós ou manchas de redes agroindustriais. O estudo faz parte da linha de pesquisa Agronegócio e Novas Dinâmicas Socioespaciais, com a qual trabalhamos desde o início da década de 1990, processo reforçado com a criação do grupo de pesquisa Globalização, Agricultura e Urbanização (GLOBAU).3 Esta linha de pesquisa possui como objetivo central a análise das dinâmicas de produção e reprodução dos espaços agrícolas, urbanos e regionais associados ao processo de reestruturação produtiva da agropecuária. Sua meta principal é avançar na compreensão da (re)estruturação urbano-regional resultante da difusão do modelo econômico e social de produção agropecuária preconizado com a globalização. Parece-nos adequado registrar nesta introdução o seguinte: as pesquisas ora relatadas têm como ponto de referência, de um lado, a valorização do diálogo com estudiosos que se ocupam tanto da agricultura e do espaço agrário brasileiro quanto das cidades médias, e, por outro, com aqueles envolvidos com os processos de regionalização, reconhecendo as respectivas contribuições para o desenvolvimento de noções, teorias e conceitos sobre os espaços agrícolas e urbanos brasileiros. Da mesma forma, o texto reflete o caminho que vem sendo trilhado e mostra, ao mesmo tempo, haver muito trabalho a ser feito para podermos, de fato: conhecer melhor as diversas e complexas mudanças em curso no país à medida que se amplia a ocupação do território brasileiro por interesses econômicos que, de modo mais articulado, o integram à economia globalizada; avançar no caminho da construção teórico-conceitual para a 3 Certificado pelo CNPq em 1999, do qual somos líderes juntamente com o professor Renato Pequeno, da Universidade Federal do Ceará (UFC).

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elaboração da noção aqui exposta e, ainda, da metodologia voltada à operacionalização de pesquisas com tais objetivos. Além desta introdução e das considerações finais, o texto se encontra dividido em quatro seções. Na primeira, apresentamos um breve histórico do desenvolvimento das pesquisas que lhe deram origem. Na segunda, destacamos o que estamos chamando de Região Produtiva do Agronegócio, evidenciando alguns dos seus fundamentos. Considerações sobre a metodologia para o estudo de uma Região Produtiva do Agronegócio, por sua vez, são o foco primordial das duas últimas seções (3 e 4). Enquanto, na terceira, discutimos os elementos principais que comporiam a denominada matriz metodológica, cujo objetivo maior é organizar, de maneira encadeada, os procedimentos de método e metodologia a serem usados para a consecução da pesquisa, na quarta, trazemos algumas ponderações sobre cada um dos temas que a nosso ver reúnem os pilares teóricos mínimos para os estudos das Regiões Produtivas do Agronegócio, assim como o conjunto dos principais processos que abarcam, visando às pesquisas voltadas à compreensão das economias, das sociedades e dos territórios do agronegócio.

1. A pesquisa individual imbricada com a coletiva Neste capítulo trazemos resultados de pesquisa realizada com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) que surgiu como derivação de projeto anterior, desenvolvido entre 2003 e 2005, cujo objetivo maior era analisar as novas dinâmicas socioespaciais nas áreas de difusão do agronegócio da soja e da fruticultura na região Nordeste do Brasil. Durante a produção de tal pesquisa, na busca de interlocução, estabelecemos parcerias com pesquisadores de instituições públicas de planejamento, pesquisa agropecuária e, sobretudo, de ensino superior nas unidades da federação da respectiva região. Esses trabalhavam com linhas de investigação semelhantes ou complementares às do escopo do nosso estudo então em curso. Naquele momento, em visitas às instituições de ensino superior, ocorridas ao longo dos trabalhos de campo pelo Nordeste, tínhamos como principal objetivo conhecer os programas de pós-graduação por elas desenvolvidos. Pudemos conhecer também vários colegas, com quem trocamos

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ideias durante colóquios e com cuja colaboração pudemos igualmente contar. Os pesquisadores de universidades públicas, associados aos cursos de pós-graduação em Geografia, Sociologia Rural, Desenvolvimento e Meio Ambiente, Economia, Arquitetura e Urbanismo e Análise Regional, da Universidade Federal do Piauí (UFPI), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da Universidade Salvador (Unifacs), da Universidade Federal de Sergipe (UFS), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) merecem destaque.4 Como a pesquisa realizada apresentava a possibilidade de ampliar o debate sobre as novas tendências da urbanização brasileira, bem como de levantar questões para o reconhecimento dos processos de (re)produção dos espaços agrícolas e urbanos não metropolitanos recentemente incorporados aos circuitos espaciais da produção e círculos de cooperação (Santos, 1993, 1996) da agropecuária globalizada, novas parcerias com outros grupos de pesquisa foram incrementadas. Mencionamos a estabelecida, desde 2005, com Maria Encarnação Sposito – Universidade Estadual Paulista (Unesp), câmpus de Presidente Prudente –, professora amplamente reconhecida por seus estudos sobre as cidades médias, fundadora da Rede de Pesquisadores sobre Cidades Médias (ReCiMe), em 2007. Apesar das iniciativas de trocas de experiências e do desejo de efetivar um trabalho conjunto mais sistemático com colegas interessados em estudos sobre essas cidades, em face do tamanho do país, ou seja, das distâncias que separam as universidades onde trabalham tais pesquisadores, a ReCiMe só pôde se articular em torno de um projeto de pesquisa conjunto, em 2006, em função do apoio recebido por meio do MCT / CNPq Edital 07/2006 (Casadinho).5

4 Sobre o assunto, pode ser vista a coletânea resultante da pesquisa: Elias; Pequeno, 2006. É importante ressaltar que foram defendidas quatro dissertações associadas à mesma pesquisa, além da realização de algumas investigações de iniciação científica, na graduação em Geografa da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Ceará (UFC). 5 O projeto intitulou-se “Cidades Médias Brasileiras: agentes econômicos, reestruturação urbana e regional”.

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Este edital previa uma pesquisa conjunta entre dois programas de pós-graduação. Destes, um classificado como não consolidado (UECE) e outro como consolidado (Unesp/PP), sob a coordenação do primeiro. Dessa forma, juntamente com a professora Maria Encarnação Sposito, fomos as proponentes do citado projeto, o qual foi aprovado em meados de 2006. A atividade de coordenação da pesquisa coletiva coube a nós em parceria com a referida professora.6 Contudo, muito embora o edital considerasse a participação de dois programas de pós-graduação, várias outras instituições de ensino superior (IES) foram incluídas no projeto, por meio de pesquisadores partícipes da ReCiMe.7 Nossa participação nessa primeira pesquisa coletiva da ReCiMe deu-se de diversas formas. Destacamos: a) a coordenação geral da pesquisa, atividade que dividimos com a professora Maria Encarnação Sposito; b) a coordenação da pesquisa sobre a cidade de Mossoró/RN, exercida conjuntamente com o professor Renato Pequeno, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Ceará (UFC);8 c) o estudo sobre o recorte temático que privilegiava a investigação das novas relações campo-cidade que se desenvolvem ou são incrementadas mediante a reestruturação produtiva da agropecuária, esta própria um dos temas norteadores da pesquisa. Em face exatamente da necessidade de avançar a investigação sobre esse recorte temático a respeito da reestruturação produtiva da agropecuária e os processos de (re)estruturação urbano-regional advindos é que elaboramos um projeto individual de pesquisa submetido ao CNPq em 2009.9 Neste 6 De novembro de 2006 a abril de 2009. 7 Membros do Mestrado em Geografia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), dos Programas em Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Outras IES também se inseriram no projeto, como a Universidade Federal do Ceará (UFC) etc. 8 Como resultado dessa parceria com o professor Renato Pequeno inerente à pesquisa coletiva com a ReCiMe, ressaltamos, em especial: cinco defesas de dissertação, em uma das quais ele participou como co-orientador, colaborando, de outras formas, para as demais, visto que realizávamos uma pesquisa conjuntamente; a redação de seis capítulos do primeiro livro da série “Cidades em Transição” (Elias; Pequeno, 2010), série que apresenta os resultados da pesquisa coletiva da ReCiMe (com cinco livros já editados); a publicação de alguns artigos em periódicos científicos (entre outros, Elias; Pequeno, 2010, 2012 e Elias; Pequeno; Romcy, 2012). 9 Intitulada “Redes agroindustriais, novas relações campo-cidade e urbanização dispersa no Brasil” (MCT, CNPq, edital Universal, 2010-2012).

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capítulo expomos, em parte, alguns resultados desta pesquisa, notadamente os relacionados às elucubrações sobre o desenvolvimento por nós da noção de Região Produtiva do Agronegócio, assim como à organização da matriz metodológica para o estudo de tais regiões. Cabe ressaltar que a consecução de parte das pesquisas por nós desenvolvidas está associada à ReCiMe, visto terem entre os objetivos principais reconhecer a reestruturação produtiva da agropecuária; a dinâmica de (re)produção dos espaços agrícolas, urbanos não metropolitanos e as novas regionalizações, com vistas a compreender os processos que a regem; as formas espaciais resultantes, notadamente quanto à expansão da urbanização e regionalização; e as novas funções exercidas pelas cidades (pequenas e médias), lócus da gestão do agronegócio globalizado, da mesma forma o agravamento das desigualdades socioespaciais, desde 2006. A pesquisa principal ora relatada teve como objetivos analisar as novas relações campo-cidade, a urbanização e a regionalização incrementada pelas redes agroindustriais com circuitos espaciais de produção globalizados. Partimos da hipótese central de que a reestruturação produtiva da agropecuária, que atinge tanto a base técnica quanto a econômica e social do setor, exerce profundos impactos sobre os espaços agrícolas e urbanos, resultando em novos processos de reorganização urbano-regional. Esses se mostram extremamente abertos à expansão dos sistemas de objetos e dos sistemas de ação (Santos, 1996), próprios do atual sistema temporal, que têm na globalização uma das suas características primordiais (Santos, 2000; Ianni, 1996; Hirst; Thompson, 1998). Tais hipóteses foram totalmente confirmadas. Como recorte espacial da pesquisa, empreendemos uma abordagem mais abrangente do território nacional no que compete à difusão do agronegócio e a seus impactos no processo de urbanização das regiões sob influência de algumas cidades médias estudadas na pesquisa coletiva da ReCiMe. Com a compressão tempo-espaço (Harvey, 1996), o campo revela-se como um espaço com menos rugosidades (Santos, 1988), possuidor de uma flexibilidade muito superior à apresentada pelas cidades, tornando-se, assim, lócus de difusão dos capitais industriais e financeiros. A partir da expansão dos sistemas de objetos voltados a dotar o território de fluidez para os investimentos produtivos de maneira geral, os fatores locacionais clássicos são redimensionados e ocorre uma verdadeira descentralização da

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produção, com o acirramento da divisão social e territorial do trabalho e das trocas intersetoriais. Assim, várias áreas foram plenamente incorporadas à produção globalizada de gêneros agropecuários. Tal situação as levou a ocupar um lugar privilegiado dentro da nova divisão do trabalho agropecuário e agroindustrial do Brasil, resultando nas denominadas Regiões Produtivas do Agronegócio (Elias, 2006d, 2011, 2012, 2013, 2015), que perpassam também espaços urbanos, especialmente cidades locais e mesmo cidades médias, e quase nunca respeitam os limites políticos administrativos atuais. É comum, por exemplo, a existência de Regiões Produtivas do Agronegócio compostas por municípios e cidades de mais de uma unidade da federação.10 Dessa forma, comprova-se a hipótese já citada de que a reestruturação produtiva da agropecuária tem profundos impactos sobre os espaços agrícolas e urbanos não metropolitanos, submetidos a processo acelerado de reorganização, resultando em novas regionalizações. Esses se mostram extremamente abertos à expansão dos sistemas de objetos e dos sistemas de ação próprios do atual sistema temporal. Nas áreas onde se expande o agronegócio globalizado no Brasil, o meio natural e o meio técnico vêm sendo rapidamente substituídos pelo meio técnico-científico-informacional (Santos, 1988). Os espaços agrícolas, portanto, se mecanizam e passam a compor parte das redes agroindustriais e, onde a atividade agropecuária é desenvolvida com base na utilização intensiva de capital, tecnologia e informação, é visível o incremento da urbanização, do número e do tamanho das cidades. Tal realidade acirra a refuncionalização dos espaços agrícolas e leva à difusão de especializações territoriais produtivas, denotando-se inúmeras seletividades, seja da organização da produção, seja da dinâmica dos espaços agrícola e urbano. Como consequência destes processos, intensificam-se as relações campo-cidade e a urbanização. Como já mencionado, o projeto cujos resultados parciais ora relatamos, em especial no que concerne a questões atinentes aos aportes teóricos e metodológicos, foi uma derivação de projetos anteriores, bem como da pesquisa coletiva realizada junto à ReCiMe, fruto de reflexões e 10 Como exemplo mencionamos a por nós denominada Região Produtiva do Agronegócio comandada por Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, composta por áreas de municípios da Bahia, do Piauí, do Maranhão e de Tocantins.

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conclusões deles. O projeto visava, justamente, realizar um estudo mais aprofundado e, sobretudo, mais abrangente sobre as novas relações campo-cidade e da (re)estruturação urbano-regional em face da difusão do agronegócio globalizado. Para tanto, como objetos de estudo, escolhemos cinco cidades de porte médio e suas respectivas regiões de influência, distribuídas por todas as grandes regiões brasileiras: Uberlândia/MG, no Sudeste; Passo Fundo/ RS, no Sul; Mossoró/RN, no Nordeste; Dourados/MS, no Centro-Oeste e Santarém/PA, no Norte. As três primeiras cidades constituíram objeto de estudo do projeto coletivo desde o início do trabalho; Dourados passou a ser considerada como objeto de análise na segunda etapa da pesquisa coletiva,11 e Santarém não foi nela inserida. Ao longo de 2008 e 2009, juntamente com alguns outros membros da ReCiMe, realizamos trabalhos de campo em todas as cidades objeto de estudos da pesquisa coletiva.12 Assim, as duas primeiras, e também Dourados, foram objeto de um primeiro trabalho de campo, antes da própria redação da pesquisa ora relatada, além de Mossoró, já que a pesquisa dessa cidade estava sob nossa responsabilidade no projeto coletivo e, por isso, foi visitada várias vezes. Foram exatamente os trabalhos de campo que suscitaram a ideia da investigação sobre as novas relações campo-cidade e os processos de (re) estruturação urbano-regional, diante do destaque e da importância dessas cidades para esses temas. Consideramos também a crescente necessidade de interlocução com outros colegas que trabalhassem com temáticas mais próximas à reestruturação produtiva da agropecuária e suas dinâmicas socioespacias, ainda pouco presentes no âmbito da ReCiMe. Tais aspectos, somado ao desejo antigo de produção de uma pesquisa que abarcasse a realidade nacional com base nas diferentes especificidades regionais, levaram-nos a selecionar uma cidade em cada região brasileira. As dificuldades para a execução dos trabalhos de campo na Amazônia, entre estas, as de custos, deixavam-nos, até, então, reticentes quanto à 11 Projeto para o edital Casadinho II, sob coordenação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), coordenado pela professora Doralice Sátyro Maia, juntamente com a professora Maria Encarnação Sposito. 12 Especialmente Maria Encarnação Sposito (Unesp/PP), Renato Pequeno (UFC) e Eliseu Savério Sposito (Unesp/PP), além da equipe das respectivas cidades visitadas.

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inclusão de uma cidade da região Norte. Mas a inserção de alguns colegas da Universidade Federal do Pará (UFPA) na pesquisa coletiva da ReCiMe13 fortaleceu nosso desejo de incluir Santarém nessa proposta. Muito embora a cidade sob responsabilidade do colega da UFPA na pesquisa coletiva tenha sido outra (Marabá), a possibilidade de interlocução com quem já elaborara estudos sobre vários aspectos da realidade do Pará, assim como já orientara dissertação sobre Santarém, ajudou-nos a enfrentar o desafio. Vimos, na escolha das cidades citadas, a oportunidade de atingir maior cobertura territorial do Brasil e maior amplitude no tocante à análise de regiões com variados graus de importância e ritmos de transformação. Da mesma forma, a proposta levava em conta diferentes commodities, produtos agrícolas (principalmente frutas tropicais e o complexo grãos-aves) a que estão ligados diferentes agentes e práticas socioespaciais. Assim, nosso projeto individual de pesquisa iniciado em março de 2010, cujos resultados parciais ora relatamos, acabou ficando ainda maior e mais desafiador do que nossas próprias demandas junto ao projeto desenvolvido com a ReCiMe. Neste, cada pesquisador ou grupo de pesquisadores se responsabilizava pelo levantamento e pelo estudo de todo o conjunto de variáveis para uma cidade, enquanto no nosso projeto individual consideramos cinco cidades diferentes, uma em cada região do país, trabalhando com um número próximo de variáveis, sem contar a inclusão, para o levantamento e organização de dados, de todos os demais municípios sob influência do principal. A tarefa foi difícil, especialmente no que tange: à lapidação da metodologia, melhor definindo os temas e, principalmente, os processos, variáveis e indicadores, para serem analisados;14 à organização do banco de dados,15 13 Coordenados pelo professor Saint-Clair Cordeiro da Trindade Junior. 14 Vale destacar que alguns temas, processos e variáveis voltados à operacionalização da pesquisa coincidem com a metodologia utilizada na pesquisa coletiva da ReCiMe. Para alguns casos, como para o tema da difusão do agronegócio, isso se dá pela nossa efetiva participação no processo de construção da metodologia nesta pesquisa da rede. No caso do tema sobre o aprofundamento das desigualdades socioespaciais, parte que contou com a participação efetiva do professor Renato Pequeno, nosso parceiro na pesquisa relatada, as variáveis utilizadas para o estudo do agravamento das desigualdades socioespaciais no intraurbano são praticamente as mesmas e têm na moradia a variável-chave (estes pontos serão mais bem detalhados nas seções 3 e 4 do presente capítulo). 15 Para a tarefa de coordenação da montagem do banco de dados da pesquisa, contamos com a colaboração da geógrafa Iara Rafaela Gomes, então nossa aluna de mestrado, à qual rendemos nossos agradecimentos.

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uma vez que, entre outras decisões, optamos pela elaboração de séries estatísticas de todas as variáveis escolhidas para análise não somente da cidade média selecionada, mas de todos os municípios componentes da respectiva região de influência. Por termos utilizado o recorte espacial da Região de Influência das Cidades (Regic), estudo elaborado pelo IBGE (2007), o trabalho se multiplicou algumas vezes.16 A própria realização dos trabalhos de campo, em áreas tão distantes e distintas entre si, apresentou dificuldade até mesmo de deslocamento, seja para a cidade principal de cada região, seja para os municípios vizinhos integrantes da região de influência.17 A pesquisa já obteve resultados positivos. Entre eles, a redação do presente texto. No mesmo âmbito, enfatizamos, ainda, o avanço do debate sobre a noção de Região Produtiva do Agronegócio e a lapidação dos procedimentos metodológicos, em relação a estudos anteriores, especialmente no tocante aos processos, variáveis e indicadores. Esses resultados estão diretamente apresentados na proposta atual. Outro ponto importante a ser destacado refere-se à oportunidade de reencontrar colegas e conhecer alguns novos que, como nós, também têm na reestruturação produtiva da agropecuária e suas consequências socioespaciais suas linhas de pesquisa principais. Este grupo é pouco numeroso no Brasil, especialmente se considerarmos o peso atual do agronegócio globalizado nas economias, nas sociedades e nos territórios de vários países da América Latina, com grande destaque para a realidade brasileira. Como, por princípio, os resultados do trabalho coletivo podem ser mais promissores do que o individual, alguns desses poucos pesquisadores decidiram juntar suas forças no intuito de melhor contribuir para a compreensão das

16 Para algumas regiões o trabalho ainda foi maior. No caso de Uberlândia/MG, por exemplo, após a realização do trabalho de campo, percebemos que não havia como deixar de fora os municípios da área de influência de Uberaba, não incluída na Regic, dada a importância de certos processos modernos inerentes à pecuária. 17 Embora não seja nosso objetivo relatar todas as atividades desenvolvidas, ressaltamos que entre as previstas durante os trabalhos de campo constava a realização de colóquios e workshops com os colegas das IES, em especial UERN, Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), UFPA, Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), UFGRS, UFU e Universidade de Passo Fundo (UPF). Nossos agradecimentos a todos.

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consequências socioespaciais do agronegócio globalizado e criaram a Rede de Pesquisadores sobre Regiões Agrícolas (REAGRI).18

2. Qualificação do principal problema abordado Julgamos relevante destacar o que estamos chamando de Regiões Produtivas do Agronegócio19 (Elias, 2011, 2012, 2013, 2015). Nesta seção buscaremos esclarecer alguns dos seus fundamentos, porquanto se trata de uma noção em construção, trabalhada no intuito de evidenciar as dinâmicas socioespaciais oriundas do agronegócio globalizado. Diante das demandas da produção agropecuária globalizada, na nossa ótica, a RPA é um recorte espacial formado por modernos espaços agrícolas, extremamente racionalizados, e por espaços urbanos não metropolitanos (especialmente cidades pequenas, mas também cidades médias). Estes subespaços, em forte e permanente simbiose e metamorfose, formam nós, pontos ou manchas de redes agroindustriais e são perpassados pelos circuitos espaciais de produção e pelos círculos de cooperação (Santos, 1986, 1993, 1996) de importantes commodities ou produções agropecuárias. Isso ocorre tanto nos lugares de reserva,20 inseridos mais recentemente à agropecuária globalizada, passíveis de serem exemplificados sobretudo a partir de casos nas regiões Norte e Nordeste e partes do Centro-Oeste, quanto nas regiões agrícolas há mais tempo integradas ao circuito superior da economia do agronegócio,21 fortemente concentradas nas regiões Sudeste e Sul. As RPAs seriam as áreas detentoras dos mais expressivos investimentos produtivos, públicos e privados, inerentes ao agronegócio globalizado. Elas representam suas regiões mais competitivas, onde se encontram partes 18 Fundada em 2012 e coordenada pela professora Julia Adão Bernardes (UFRJ) até outubro de 2015. Atualmente a rede, cadastrada no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq, está sob a coordenação de Ricardo Castillo, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a vice-coordenação é de Denise Elias (UECE). 19 A fim de não repetir desmesuradamente a expressão Regiões Produtivas do Agronegócio, às vezes usaremos somente RPAs. 20 Embora mais comumente chamados de fronteira agrícola, utilizamos lugares de reserva com base na noção de Santos (1993). 21 Empregamos a expressão de acordo com a mesma teoria que embasa o que Santos (1979) chama de circuito superior da economia urbana.

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dos circuitos espaciais da produção e círculos de cooperação de commodities agrícolas, que evidenciam a dinâmica territorial do agronegócio. Nas RPAs, as grandes empresas agropecuárias e as corporações concernentes às redes agroindustriais são os principais agentes produtores do espaço agrícola, urbano e regional. Juntamente com as mudanças das formas de uso e ocupação do espaço agrícola, as relações campo-cidade e a urbanização se intensificam, dadas as transformações ocorridas nas condições sociais e técnicas da estrutura agrária – sobretudo da concentração da estrutura fundiária, as mudanças nos regimes de exploração do solo e de relações de trabalho, bem como o conjunto de técnicas e métodos adotados na produção agrícola e na pecuária –, uma vez que o agronegócio necessita também de processos ocorridos no espaço urbano próximo às áreas de produção agrícola e agroindustrial, incrementando o crescimento de cidades totalmente funcionais a este agronegócio, as quais passam a ter novas funções, tal como a de gestão local e regional dessa atividade. Determinados processos agem tanto como causa quanto como efeito da formação das RPAs. Desse modo, ampliam a dialética na organização do espaço brasileiro, evidenciando significativas fragmentações desse espaço, com permanentes processos de (re)estruturação urbana e regional. Tal realidade acirra a refuncionalização dessas regiões e leva à difusão de especializações territoriais produtivas, denotando-se inúmeras seletividades, seja da organização da produção, seja da dinâmica dos respectivos espaços. Portanto, as RPAs são os novos espaços de exclusão e de toda sorte de desigualdades socioespaciais. E, em última instância, áreas especializadas e corporativas,22 meras regiões do fazer (Santos, 1993) concernentes ao agronegócio globalizado. As mencionadas regiões constituem frações do espaço total das redes agroindustriais globalizadas, com predomínio dos circuitos locais e regionais, cada vez mais abertas às influências exógenas e aos novos signos do período atual. Existem porque sobre elas se impõem arranjos organizacionais, criadores de coesão baseada em racionalidades de origens distantes, mas que se tornam o fundamento de sua existência e definição. Diante disso, a RPA é resultado do impacto das forças externas/modernizantes 22 Sobre espaço corporativo, ver Santos (1993) e Elias (2003).

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e da capacidade de suas virtualidades, lugar funcional das redes agroindustriais globalizadas onde se realiza, em especial, a produção propriamente dita. Como objeto e sujeito da economia globalizada, é um espaço que nada mais tem de autônomo, pois não é fechado sobre si mesmo nem independente do restante do mundo, ao contrário, com o qual interage permanentemente para a renovação tecnológica, para a complementação da produção e, em última instância, para a acumulação ampliada do capital do agronegócio. Como o agronegócio globalizado se realiza sob a dialética entre a ordem global e a ordem local, as RPAs estão ligadas diretamente aos centros de poder e consumo em nível nacional e mundial, com as quais as escalas local e regional se articulam permanentemente, e o território se organiza com base em imposições do mercado, comandado por grandes empresas e corporações nacionais e multinacionais. Desse modo, novos espaços de fluxos rápidos, inerentes às empresas agrícolas e agroindustriais, surgem nestas regiões, onde as verticalidades têm predominância sobre as horizontalidades.23 Mas, em contrapartida, as horizontalidades são extremamente difundidas, haja vista a expansão das atividades econômicas, pelo aumento da população e do mercado de trabalho, pela chegada dos novos agentes econômicos representativos das atividades modernas, pelos inúmeros e diários fluxos de matéria e de informação etc.24 É fundamental, neste ponto, destacar que as RPAs em nada lembram a forma mais clássica inerente ao conceito de região, como foi por longo período entendido e trabalhado pela Geografia. Segundo essa acepção, uma região seria dotada de certa autonomia, independente das relações com o restante do país e com o sistema mundial, assim como marcada por certa imobilidade dos fatores de produção, muito fechada em si mesma. 23 Sobre verticalidades e horizontalidades, ver Santos (1996). 24 Segundo Santos (1993, p.115), “o território nacional da modernidade é objeto de dois tipos de recorte. De um lado, recriam-se subespaços mediante nova regionalização, que tanto pode ser o fato de produções homogêneas que colonizam e definem uma fração do espaço com base em uma mesma atividade ou de uma combinação de atividades, como pode provir de relações necessárias entre o núcleo e o seu entorno imediato. Em ambos esses casos, a área resultante é contínua. É a nova forma do velho fenômeno de região. [...] Neste caso, onde o espaço é contínuo, trata-se de um recorte horizontal do espaço total. [...] As tarefas técnicas predominam, ligadas, direta ou indiretamente, ao processo direto de produção. Nesse sentido, diremos que a região deixa de ser produto de solidariedade orgânica localmente tecida, para tornar-se resultado de solidariedade organizacional”.

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Longe da solidariedade orgânica que era o próprio cerne da definição do fenômeno regional, as RPAs devem ser estudadas como lugares funcionais de circuitos espaciais da produção e de círculos de cooperação da produção de importantes commodities, cada vez menos resistentes às ingerências exógenas e aos novos signos do período histórico atual, comandados por algumas empresas hegemônicas do setor, tornando-se regiões do fazer do agronegócio globalizado. Concordamos com Santos (1994, 1988), para quem os lugares nunca foram tão distintos uns dos outros, visto que o tempo acelerado, ao acentuar a diferenciação dos eventos, aumenta a diferenciação dos lugares. O mesmo vale para estudarmos as Regiões Produtivas do Agronegócio, pois também denotam muitas diferenças entre si, sobretudo porque cada commodity possui suas próprias exigências de insumos químicos, serviços, força de trabalho, tecnologia, capital, maquinário etc., o que resulta em arranjos territoriais produtivos distintos. Naturalmente, as RPAs abarcam somente uma parte dos circuitos espaciais da produção e dos círculos de cooperação do agronegócio globalizado, notadamente os locais e regionais. Os demais só podem ser visualizados quando se consideram todas as etapas do processo produtivo da commodity a ser estudada, pois muitos deles não se dão na RPA ou mesmo no país. Basta lembrarmos, por exemplo, que a maior parte das commodities tem como destino o mercado internacional. Logo, tais regiões são um lugar funcional do agronegócio globalizado, com pouquíssima ou nenhuma ingerência efetiva sobre as respectivas produções agrícolas e agroindustriais nelas ocorridas. Como já mencionado anteriormente, a configuração da Região Produtiva do Agronegócio não respeita os limites político-administrativos oficiais e, assim, é bastante comum uma mesma RPA ser formada por municípios de diferentes estados. Algumas dessas delimitações, muito embora não existam oficialmente, são reconhecidas pelas populações locais e pelas empresas atuantes nas respectivas áreas. Para chegar, portanto, à definição do recorte espacial preciso de uma RPA, é necessário cuidado, pois, em face da dinâmica dos processos adjacentes, sua delimitação sofre mudanças permanentemente. Mesmo que assim não fosse, é sempre difícil, no início de uma pesquisa sobre essas regiões, saber exatamente quais os limites a serem considerados para ela,

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já que só os estudos e pesquisas é que efetivamente mostrarão seu desenho mais preciso. Na nossa compreensão, o estudo das RPAs não se restringe ao âmbito da Geografia Agrária, mas demanda e perpassa vários campos, entre outros, da Geografia Econômica, da Geografia Urbana, da Geografia Regional, da Economia Espacial, da Sociologia Rural etc., o que o torna, consequentemente, bastante complexo. Para finalizar a qualificação do principal problema abordado neste capítulo, destacamos que para o estudo das RPAs valorizamos o diálogo com os estudiosos do espaço agrário brasileiro, com aqueles que investigam os espaços urbanos não metropolitanos, especialmente as cidades médias, assim como com os estudiosos dos processos de (re)estruturação urbano-regional, reconhecendo as respectivas contribuições para o desenvolvimento de noções, teorias e conceitos sobre os processos e dinâmicas socioespaciais emergentes no território brasileiro de maneira geral. É mister reconhecer também a existência de especificidades nas formas de produção e apropriação do espaço agrícola e urbano nas diferentes Regiões Produtivas do Agronegócio. Todas merecem atenção num país de grandes dimensões e diversidade regional como o Brasil. Dessa maneira, os estudos basilares das pesquisas que deram origem ao presente texto refletem o caminho que vem sendo trilhado e, ao mesmo tempo, mostram haver muito ainda a ser feito para podermos, efetivamente, conhecer melhor as mudanças em curso nos papéis desempenhados pelos espaços agrícolas, urbanos e regionais componentes das RPAs, à medida que se amplia o movimento de ocupação do território brasileiro, de forma mais articulada, à economia internacional.

3. Organização da metodologia A escolha e a lapidação da metodologia de uma pesquisa científica constituem sempre um grande desafio. As elucubrações sobre a questão aqui explanada são fruto de preocupações já trabalhadas ao longo de algum tempo (Elias, 1999, 2003, 2007a, 2011, 2013) e têm o objetivo de contribuir com os estudos que ofereçam elementos à análise sobre as Regiões Produtivas do Agronegócio.

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Ademais, por ser o país marcado por disparidades de várias naturezas e complexidades, assim como por ser a difusão do agronegócio extremamente seletiva espacialmente, a fragmentação do espaço agrícola é um processo característico do Brasil contemporâneo, organizando-se diferentes territorialidades inerentes ao agronegócio, cada qual com diversas especificidades e especializações. Assim, qualquer tentativa de generalização de uma metodologia para todo o território brasileiro é um equívoco de método por princípio. Na nossa ótica, devemos conduzir as análises das RPAs tendo como pressupostos um conjunto de temas, agentes, processos, variáveis e indicadores. Isto propiciará: conhecer melhor as dinâmicas da reestruturação produtiva da agropecuária, da reestruturação urbana e das cidades (Sposito, 2007) que se processam nas áreas de difusão do capitalismo no campo e, ao mesmo tempo, compará-las entre si; avaliar os diferentes níveis de determinações decorrentes da atuação de novos agentes econômicos associados ao agronegócio, mediante urbanização corporativa (Santos, 1993; Elias, 2003) e de novas regionalizações.

3.1. Questões norteadoras São muitas as questões a nortear a consecução das pesquisas sobre as Regiões Produtivas do Agronegócio. Entre elas, destacamos: como a difusão do agronegócio vem interferindo nas formas de uso e ocupação do espaço agrícola, nos regimes de propriedade da terra e na estrutura fundiária? Quais são os impactos da difusão do agronegócio na agricultura camponesa? Quais mudanças e quais permanências são observadas nas práticas tradicionais da agropecuária? Como se percebem a formação e a difusão do mercado de trabalho formal? O agronegócio, em seus diferentes ramos, é responsável por qual percentual dos empregos formais? Como a força de trabalho local se apresenta diante da implementação de novas formas de emprego e geração de renda? Como vem se transformando a distribuição da População Economicamente Ativa (PEA), segundo setores econômicos? Quais são os efeitos da difusão do sistema de produção flexível (subcontratação, desemprego, terceirização etc.) e em quais setores eles são mais presentes? Quais as principais características que poderiam ser associadas à formação

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de um mercado de trabalho formal? Quais são as atividades econômicas predominantes no tocante ao número de empregos, à geração de renda, à ocupação da PEA, ao Produto Interno Bruto (PIB)? Que importância tem o consumo produtivo agrícola (Santos, 1993; Elias, 2003) na economia urbana da principal cidade pertencente a uma Região Produtiva do Agronegócio? É possível perceber comércios e serviços concernentes ao agronegócio associados ao circuito superior da economia urbana? Quais interfaces podem ser reconhecidas entre o agronegócio e os demais setores econômicos? Quais são as atividades mais dinâmicas em termos de valor da produção? Quais os tipos de relações firmadas entre os estabelecimentos inerentes ao consumo produtivo e as atividades agropecuárias associadas ao agronegócio? Como se comportam a intensificação das trocas e o perfil do comércio e dos serviços em face dos ritmos proporcionados pelo crescimento da atividade agrícola e agroindustrial? Qual a importância das agroindústrias e demais indústrias associadas ao agronegócio (indústria química, metal-mecânica, de produtos veterinários etc.) no total do parque industrial? Como se organizam os circuitos espaciais da produção e os círculos de cooperação das empresas industriais hegemônicas das redes agroindustriais? As atividades agroindustriais são de ramos com tecnologia avançada e/ou que produzem mercadorias de alto valor agregado? Quais são os novos fatores de localização das agroindústrias que possibilitam compreender o processo de descentralização das atividades produtivas, nas escalas local e regional? Como se dá o comportamento da dinâmica populacional, notadamente no tocante ao êxodo rural e à chegada de mão de obra especializada após o incremento do agronegócio? Como evolui a taxa de urbanização após a chegada dos novos agentes econômicos inerentes às redes agroindustriais? Em qual momento a população urbana suplanta a população rural? Quais dinâmicas demográficas podem ser vinculadas à difusão do agronegócio nos âmbitos intrarregional e local? Qual é o peso do êxodo rural na dinâmica populacional e em qual momento ele foi mais significativo? É possível afirmar, com base no crescimento econômico inerente às redes agroindustriais, que algumas cidades assumiram um novo papel na rede urbana? Quais demandas vêm sendo formuladas ao Estado pelas redes de poder do agronegócio (sindicatos, entidades de classe etc.)? Quais mudanças na estrutura das cidades podem ser vinculadas ao crescimento do agronegócio? Como o agronegócio tem sido abordado nos planos diretores municipais, agora que estes devem

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considerar a área total do município? Em que medida se apresentam diferentes formas de fragmentação e de segregação do espaço urbano ligadas a uma dissociação crescente entre o lugar da residência, o lugar de trabalho e o lugar de consumo? Nas cidades que polarizam ampla região associada ao agronegócio, é possível observar a redefinição das suas estruturas internas, com o surgimento de novas áreas de concentração de atividades comerciais e de serviços, gerando uma cidade multi(poli)cêntrica? Evidencia-se a entrada significativa de grupos econômicos (redes de hotéis, de fast foods, franquias etc.) alterando as lógicas de estruturação dos espaços urbanos das cidades que polarizam ampla região dominada pelo agronegócio? Quais associações podem ser formuladas entre as dinâmicas do agronegócio e a moradia? Houve mudanças nas condições de moradia? De que maneira os processos de planejamento urbano e regional têm interferido no desenvolvimento territorial? Qual o rebatimento das atividades do agronegócio no mercado de terras agrícolas e no mercado imobiliário no espaço intraurbano? Quais novas frentes de expansão urbana podem ser identificadas? Quais são as mais desastrosas consequências socioespaciais da difusão do agronegócio sobre a produção camponesa? Onde se localizam os espaços predominantemente ocupados por grupos sociais excluídos pela difusão do agronegócio? Como se organiza a rede logística concernente ao agronegócio e como isso interfere na (re)estruturação da cidade? Acreditamos que a opção por conduzir as análises tendo como guia as questões ora citadas, ou algumas delas, propiciará: conhecer as dinâmicas de uso e ocupação do espaço agrícola, bem como as dinâmicas de estruturação das cidades e, ao mesmo tempo, compará-las entre si; avaliar os diferentes níveis de determinações decorrentes da atuação de novos agentes econômicos inerentes às redes agroindustriais; elaborar o pensamento com base não apenas em recortes territoriais, mas também mediante articulações de diferentes escalas geográficas, verificando os circuitos espaciais da produção que articulam as RPAs às outras áreas do país e do mundo, sejam os espaços agrícolas, sejam os espaços urbanos não metropolitanos. Como fica explícito, são muitas as questões que podem nortear as pesquisas pertinentes à difusão do agronegócio. Por isso, entre outras razões, destacamos ser fundamental que logo no início da investigação o pesquisador organize seu caminho metodológico. Na próxima seção, portanto, explicitaremos resumidamente a forma como temos organizado nossa metodologia

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de pesquisa, em especial a partir da organização da matriz metodológica ou analítica, como exporemos.

3.2. A matriz metodológica ou analítica Por matriz metodológica (ou analítica) entende-se um recurso utilizado para organizar os temas, agentes, processos, variáveis, indicadores e suas respectivas fontes de comprovação associados a uma pesquisa científica. Seu objetivo maior é tentar estabelecer, de maneira encadeada, os procedimentos de método e metodologia a serem usados para a consecução da pesquisa.25 Como mostra a Figura 1, a matriz metodológica deve reunir os temas primordiais, que refletem os pilares teórico-conceituais da pesquisa. Para cada tema, devemos selecionar os principais processos associados e que serão objeto de análise. Para cada processo, selecionamos algum dado para avaliar ou medir a evolução do que estará sendo estudado, tal como uma variável. Essa pode ou não ser um dado estatístico. Para cada variável, busca-se a construção de um indicador, o qual consiste na sua operacionalização, podendo ser um dado estatístico, com possibilidade de elaborar séries, ou um dado qualitativo. Para cada variável e seu respectivo indicador é preciso haver a fonte de comprovação, ou seja, a menção sobre onde a informação será obtida, seja em bases de dados de instituições públicas – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Agência Nacional de Águas (ANA), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Ministério do Desenvolvimento Agrário 25 Os estudos sobre as formas de melhor organizar a metodologia de uma pesquisa científica, que estamos apresentando neste projeto com o nome de matriz metodológica ou analítica, foram inicialmente desenvolvidos durante colóquios, promovidos entre 2003 e 2004, pelos membros do grupo (CNPq) Globalização, Agricultura e Urbanização (GLOBAU), coordenado por Denise Elias e Renato Pequeno, por iniciativa do segundo, durante o desenvolvimento da pesquisa intitulada “Economia Política da Urbanização do Baixo Jaguaribe (CE)”, financiada pelo CNPq e por eles coordenada. Além deles, muitos de seus orientandos e ex-orientandos, vários hoje professores universitários, vêm utilizando tal ferramenta em suas pesquisas.

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(MDA), Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH) etc. –, seja por meio de organizações privadas (Associação Brasileira de Shopping Centers etc.) ou, ainda, mediante a realização de trabalho de campo etc. O levantamento das variáveis e dos indicadores deve iniciar-se com uma pesquisa em bibliotecas e em fontes disponíveis na internet, assim como em base de dados em CD-ROM etc. Matriz Metodológica ou Analítica

Temas

Agentes

Processos

Variáveis e Indicadores

Fontes de Comprovação

Figura 1: Matriz metodológica ou analítica. Organização: Renato Pequeno e Denise Elias (2004).

É imprescindível também atentar para os principais agentes envolvidos, com vistas a identificar as redes de poder e resistência (sindicatos, associações de classe, ONGs, movimentos sociais etc.) que se formam com a difusão do agronegócio, bem como elaborar uma síntese dos temas e processos em estudo. É preciso destacar o que o singulariza, e apresentar fundamentais especificidades, explicitadas com base nas interações entre os mais diferentes pares dialéticos, como o Estado e o mercado, o novo e o velho, o interno e o externo, o local e o global, o moderno e o tradicional e, em especial, o resultado da interação de todos eles. Quando possível, deve-se tentar oferecer elementos para se apreender quais são ou não os efetivos papéis dos respectivos processos observados para análise na intermediação da rede urbana, polarização regional, complexificação funcional, articulação escalar etc. Tal síntese levará em conta tanto o recorte temporal concebido quanto as tendências primordiais que estão se evidenciando, no intuito de propiciar uma visão prospectiva. Considerando o espaço articulado ao tempo, deve-se estabelecer, sempre que possível, uma periodização, mesmo que sucinta, da evolução de cada um dos processos. É preciso explicitar as mudanças mais significativas vividas, ou seja, sintetizar, para cada um dos momentos reconhecidos como

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essenciais da evolução dos temas e processos eleitos para análise, as mais marcantes características socioeconômicas e seus respectivos rebatimentos espaciais relacionados. Ainda como destacamos, apesar da importância do intercâmbio entre as diferentes escalas geográficas para a análise e síntese de qualquer pesquisa, é recomendável refletir sobre a compreensão de cada um dos diferentes processos e das suas respectivas reestruturações territoriais, porquanto é no local que as escalas internacional, nacional e regional se dão empiricamente e que os processos gerais se revelam em toda sua complexidade. Desse modo, além dos dados de fonte secundária a serem pesquisados, a investigação deve refletir fortemente a realidade encontrada, mediante a realização de trabalhos de campo. Cada especificidade, tendência, conhecimento novo dos processos emergentes adquiridos empiricamente, captados durante a análise de objeto de estudo, devem contribuir para ultrapassar o discurso e a matriz metodológica pensados no início da pesquisa e, efetivamente, colaborar, mesmo que minimamente, para o aperfeiçoamento dos instrumentos de análise. Então, poderemos avançar em direção a uma construção teórica mais consistente sobre a complexidade das Regiões Produtivas do Agronegócio. De qualquer maneira, embora seja imprescindível organizar as questões de método e metodologia para iniciar uma pesquisa científica, o seu próprio desenvolvimento promove mudanças na organização inicial, a qual vai se ajustando à realidade estudada, permitindo a emersão de aspectos até então não considerados.

4. Pensando os temas e os processos Nas áreas de difusão do agronegócio globalizado, são muitos os processos associados à reestruturação produtiva da agropecuária e às dinâmicas socioespaciais relacionadas. Elencá-los é fundamental para a tarefa de melhor compreender a ocorrência do fenômeno principal em foco. Naturalmente, a realidade é uma totalidade indissociável. Mas, como recurso metodológico, é possível pensar em subdivisões para facilitar a realização do trabalho. Desta forma, para o estudo das RPAs, destacamos alguns processos, reunidos em temas pilares para o desenvolvimento da

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pesquisa. A nosso ver, de maneira geral, eles podem ser agrupados num conjunto de quatro temas: a) a reestruturação produtiva da agropecuária e a organização das redes agroindustriais; b) as novas relações campo-cidade e a (re)estruturação urbano-regional; c) a (re)estruturação da(s) cidade(s); d) o aprofundamento das desigualdades socioespaciais na escala intraurbana. Na sequência, apresentamos algumas considerações sobre cada um dos temas, e, também sobre os processos que estariam associados a cada um deles, visando às pesquisas para melhor compreendermos as economias, as sociedades e os territórios do agronegócio, notadamente no tocante às Regiões Produtivas do Agronegócio.

4.1. Reestruturação produtiva da agropecuária e organização das redes agroindustriais A agropecuária brasileira passa por um processo de reestruturação produtiva, abalizada na racionalidade do atual sistema temporal. Seu funcionamento é regulado pelas relações de produção, distribuição e consumo globalizados, direcionando-se, cada vez mais, para atender à crescente demanda do mercado urbano interno e à produção de commodities para exportação. Verificaram-se profundas transformações no seu processo produtivo. Associados à agropecuária, os sistemas de ação e os sistemas de objetos (Santos, 1996) se reestruturaram mediante o incremento da utilização de ciência, tecnologia, informação e diferentes capitais (industriais, financeiros, entre outros). Tudo isso resultou na exacerbação da agricultura capitalista, com significativo incremento da agricultura empresarial, apoiada em um modelo técnico, econômico e social de produção globalizada que propicia novas e complexas possibilidades para a acumulação ampliada do capital no setor, o qual chamaremos aqui de agronegócio globalizado. Esse setor tem referência planetária e recebe influência das mesmas normas que regem os outros aspectos da produção econômica no período histórico atual, incluindo a competitividade e a financeirização. No Brasil, as grandes corporações se apropriam desse tipo de produção agropecuária. Concordando com Oliveira (2004), no nosso ponto de vista isto se dá por meio da territorialização do capital no espaço agrário, assim

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como mediante a monopolização do território pelo capital. Dessa forma, o agronegócio globalizado está sob o comando das grandes corporações, tais como Nestlé, Bunge, Cargill, Del Monte, ADM, Louis Dreyfus, Maggi, entre tantas outras. Nesse âmbito, a dinâmica da agropecuária passa a ser determinada pelo desenvolvimento do que alguns autores chamam de redes agroindustriais (Silveira, 2005; Elias, 2008), em que são relacionados os seguintes estabelecimentos: empresas agropecuárias; indústrias de sementes selecionadas, de insumos químicos e implementos mecânicos; laboratórios de pesquisa biotecnológica; prestadores de serviços; agroindústrias; empresas de distribuição comercial, de pesquisa agropecuária, de marketing, de fast food e de logística; cadeias de supermercados.26 As redes agroindustriais nos mostram também a geografia do agronegócio, em suas diversas dimensões e escalas. Diante da reestruturação produtiva da agropecuária e da organização das redes agroindustriais, julgamos ser imprescindível considerar processos socioeconômicos e territoriais associados, entre outros: a mudança dos sistemas técnicos agrícolas utilizados para a consecução da atividade; a transformação das formas de uso e ocupação do espaço agrícola, com o incremento da monocultura; a territorialização do capital no espaço agrícola, com o aumento do número de empresas agrícolas e holdings em detrimento da agricultura camponesa; a expulsão e expropriação dos camponeses; alterações dos sistemas técnicos agrícolas (mudança da base técnica, dos sistemas técnicos da agropecuária); uma nova dinâmica do mercado de terras, sob a qual o valor de troca se intensifica, em detrimento do valor de uso, do que resulta o crescimento do preço da terra e o consequente aumento da concentração fundiária, com o acirramento da privatização do acesso à terra e à água; permanência do Estado (em diferentes níveis) como um dos agentes da reestruturação produtiva da agropecuária; difusão das relações de trabalho capitalistas com a formação e/ou crescimento do mercado de

26 Tais debates se iniciaram nos Estados Unidos na década de 1950, quando se passou a discutir a noção de agrobusiness, que envolveria, além da própria atividade agropecuária, todos os setores associados a montante e a jusante dessa atividade. Tiveram desdobramentos em vários outros países. No Brasil, os debates foram intensos, especialmente nas décadas de 1980 e 1990, com vários autores discutindo o que alguns chamavam de complexos agroindustriais (CAIs) (Sorj, 1980; Muller, 1989; Mazzali, 2000; Silva, 1996), e outros, de sistemas agroindustriais (SAGs) (Farina; Zylbersztain, 1998).

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trabalho agrícola formal; novos modos de sujeição formal do camponês; aumento dos conflitos sociais no campo, notadamente no tocante às disputas por terra e água; expansão de ramos industriais vinculados ao agronegócio; crescimento do poder político e econômico das empresas, holdings e redes de poder atuantes no agronegócio; aumento dos processos de integração com a indústria determinando condições da produção agropecuária, entre outros. Com vistas a compor o conjunto de variáveis e indicadores para os estudos dos processos ora citados, entre tantos outros, podemos apontar alguns, tais como: área e número dos estabelecimentos agropecuários; utilização e preço das terras; quantidade gerada dos produtos da lavoura permanente, temporária e da pecuária; número de tratores, colheitadeiras e outras máquinas e implementos agrícolas; uso de agrotóxicos e fertilizantes; uso de sementes selecionadas; silos para forragens e depósitos e silos para guarda da produção de grãos; estabelecimentos que utilizam energia elétrica; espaços para a realização de eventos inerentes à agropecuária (feiras); número de assentamentos de reforma agrária; conflitos pela terra e pela água; número de empresas agrícolas e agroindustriais; indústria de fertilizantes, de sementes selecionadas, de máquinas agrícolas; indústrias de alimentos; indústrias de produtos do fumo; indústrias de celulose, papel e produtos de papel; número de trabalhadores agrícolas com registro em carteira; número de agricultores segundo tipo de propriedade; preço da terra; imobiliárias que negociam terras agrícolas; êxodo rural; conflitos no campo (expulsões, conflitos pelo uso da água, assassinatos de lideranças rurais, ocupações de terra, formação de milícias armadas etc.).

4.2. Novas relações campo-cidade e a (re)estruturação urbano-regional Para o estudo sobre as novas relações campo-cidade e a (re)estruturação urbano-regional, retomamos a tese por nós defendida há tempos (Elias, 2003, 2008, 2011), segundo a qual é possível identificar, no Brasil, municípios e regiões em que a intensificação da urbanização e a constituição de novas regionalizações decorrem diretamente da consecução da reestruturação produtiva da agropecuária e da expansão do agronegócio globalizado,

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que acirra a divisão social e territorial do trabalho. Concomitantemente, processam-se a fragmentação do espaço agrícola e a (re)estruturação urbano-regional. A busca de explicações para tais processos nos leva a considerar a forte integração da atividade agropecuária aos circuitos espaciais da economia urbana, desenvolvendo-se extensa gama de novas relações entre o campo racionalizado e os espaços urbanos próximos. Essas relações se dão atreladas às demandas produtivas de serviços e produtos especializados por parte do agronegócio, entre eles o de armazenamento e o de escoamento da produção. Dessa forma, o agronegócio globalizado desempenha papel fundamental para a intensificação da urbanização e para o crescimento de cidades locais e cidades médias, fortalecendo-as em termos demográficos e econômicos. Essas cidades, nas quais se realiza parte da materialização das condições gerais de reprodução do capital do agronegócio globalizado, passam a exercer novas funções e a compor importantes nós das redes agroindustriais, visto que fornecem parte da mão de obra (especializada e braçal), dos recursos financeiros, dos insumos químicos, das máquinas agrícolas e da assistência técnica agropecuária, dinamizando, portanto, a economia urbana e a reorganização do espaço urbano-regional. Tal situação acontece, principalmente, porque dotado do poder de impor especializações territoriais cada vez mais profundas, o agronegócio globalizado, cujos circuitos espaciais da produção e círculos de cooperação buscam nexos distantes, cria muitos novos fluxos, materiais e de informação, próximos ou não. Quanto mais dinâmico ele for e mais globalizados forem seus circuitos espaciais da produção e seus círculos de cooperação, maiores e mais emaranhadas se tornam as relações entre campo e cidade inseridos em regiões agrícolas. Essas relações ajudam a transformar radicalmente as clássicas relações campo-cidade e levam esses dois espaços a emitir e a receber larga quantidade de fluxos de matéria e informação, de várias naturezas e magnitudes, de modo que a tradicional dicotomia entre o rural e o urbano fica diluída. Ocorre, então, uma reorganização do território brasileiro, agrícola, urbano e regional, tendo como resultado, entre outros, a produção de regiões especializadas e corporativas concernentes ao agronegócio, as por nós denominadas Regiões Produtivas do Agronegócio. Nelas, a nosso ver, a oposição

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clássica entre o rural e o urbano torna-se bastante relativizada e a noção de complementaridade ganha mais força e importância. De maneira geral, consideramos que o estudo das RPAs contribui para os estudos do que Santos (1994) chamou de economia política da urbanização, porquanto leva em conta a divisão social e territorial do trabalho, mediante a repartição dos instrumentos de trabalho, do emprego e dos homens na superfície do país. Utilizando as observações de Corrêa (2006), poderíamos dizer que internamente à RPA verifica-se a existência de hierarquia urbana e especialização funcional. Na nossa percepção, então, podemos falar de uma rede urbana regional funcional ao agronegócio, em que, frequentemente, a centralidade urbana, econômica e política é, em muitos casos, exercida por uma cidade média. Por vezes, ocorrem alterações em relação à centralidade urbana exercida na escala regional, sendo comuns os desmembramentos de municípios, assim como a transferência de liderança entre as cidades, muitas vezes geradas por disputas de poder entre os diferentes agentes do agronegócio que comandam de forma corporativa a gestão da RPA. Para o conjunto das novas relações campo-cidade e a (re)estruturação urbano-regional, julgamos relevante ser oportuno estudar, entre outros, os processos de: crescimento da fragmentação do espaço produtivo; especialização funcional da cidade e incremento da economia urbana; crescimento do consumo produtivo agrícola (comércios e serviços especializados para o agronegócio); aumento da gestão urbana da Região Produtiva do Agronegócio; formação de novas horizontalidades e incremento das relações campo-cidade a partir dos circuitos espaciais de produção e círculos de cooperação de commodities agrícolas ou importante produto agrícola ou agroindustrial; aumento das verticalidades inerentes às produções agrícolas e agroindustriais hegemônicas; incremento dos fluxos diários (de matéria-prima, de trabalhadores, de capital, de tecnologia, de informação etc.) entre alguns dos espaços urbanos não metropolitanos e os espaços agrícolas; crescimento da urbanização; êxodo rural; incremento da categoria do trabalhador agrícola não rural (mora na cidade e trabalha no campo); formação de novas regionalizações associadas ao agronegócio; aumento da centralidade urbana por parte de uma cidade média no âmbito da Região Produtiva do Agronegócio; crescimento do mercado de trabalho formal; instalação de novos agentes econômicos, entre outros.

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Entre as variáveis e indicadores associados a tais processos, julgamos fundamentais: a população total, urbana e rural e a taxa de urbanização; a migração, seja campo-cidade, seja da cidade maior para a menor, ligada à mão de obra especializada; o total de migrantes de outros estados da federação; a população residente por deslocamento para trabalho ou estudo; a estrutura do emprego formal; o trabalho especializado associado ao agronegócio; o mercado de trabalho formal, incluindo o agrícola, seja sem qualificação, seja o especializado; o emprego formal, segundo os diferentes setores econômicos; o agrícola não rural (residente na cidade); as políticas públicas; as formas de sujeição formal dos camponeses pelo processo de difusão do agronegócio etc. Destacamos, ainda, as variáveis associadas à economia urbana, mais especificamente ao consumo produtivo do agronegócio (Elias, 2003; Elias; Pequeno, 2010), tais como o número de empresas comerciais relacionadas (dos ramos de máquinas e implementos agrícolas, sementes selecionadas, produtos veterinários, agrotóxicos etc.); os serviços vinculados (pesquisa agropecuária, análise de solos, aviação agrícola, consultoria agrícola, telefonia rural, irrigação, manutenção de máquinas agrícolas, informática, empresas de gestão de recursos humanos, de transporte de cargas e de turismo rural), entre outras.

4.3. (Re)estruturação da(s) cidade(s)27 Enquanto o dinamismo econômico associado ao agronegócio globalizado promove rápido e complexo incremento da divisão social e territorial do trabalho, paralelamente às metamorfoses do espaço agrícola, ocorre o crescimento da produção do espaço urbano e da (re)estruturação das cidades. Tal como nos parece que o estudo das RPAs contribui para os estudos do que Santos (1994) chamou de economia política da urbanização, com o tema da (re)estruturação da cidade, em contrapartida, pensamos nos 27 As questões metodológicas inerentes a esse item têm sido discutidas especialmente com os professores Renato Pequeno, com o qual tenho desenvolvido algumas pesquisas na última década, e Maria Encarnação Sposito, sobretudo no âmbito da Rede de Pesquisadores sobre Cidades Médias, em particular durante sua primeira pesquisa coletiva.

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aproximar das ideias, expostas na mesma obra, de economia política da cidade, que, grosso modo, seria a forma como esta, ela própria, organiza-se em face da produção e como, em seu interior, os diversos agentes da vida urbana encontram seu lugar, em cada momento. Conforme Sposito (2007), as cidades médias seriam bastante propícias para investigações voltadas a romper a dicotomia entre os estudos da economia política da urbanização e de economia política da cidade, porque elas executam papéis intermediários e não de comando ou são caracterizadas por serem totalmente comandadas na rede urbana. Além disso, são aquelas onde, num período de mundialização da economia, as intrínsecas relações campo-cidade surgem com maior evidência, permitindo observar como essas articulações, entre o urbano e o rural, se estabelecem. Lembramos ser bastante frequente que a centralidade urbana, no âmago de uma RPA, seja exercida por uma cidade média. Com o acirramento da divisão social e territorial do trabalho inerente ao agronegócio, efetivamente, é comum também que uma cidade média e uma cidade menor exerçam juntas a centralidade urbana de uma RPA, como ocorre, por exemplo, no caso de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, que compartilham a centralidade urbana da RPA da soja nos Cerrados do Nordeste do Brasil.28 Ambas têm papel de destaque na região e atendem, em diferentes graus, às necessidades mais básicas tanto da população quanto dos principais agentes do agronegócio atuantes regionalmente. Dessa maneira, a instalação de novos agentes econômicos associados ao agronegócio globalizado, e, consequentemente, as demandas de uma crescente população, exige toda sorte de sistemas de objetos com vistas à fluidez do território, multiplicando as relações de diferentes naturezas nas quais as novas regiões produtivas se inserem. Infraestruturas e equipamentos se ampliam e se modernizam no intuito de dar suporte ao desenvolvimento das atividades agrícolas e agroindustriais, expandindo a rede de relações nas quais se inserem as respectivas regiões. Em vista desse aspecto, devem ser levantados dados relativos tanto à presença ou não das infraestruturas e dos equipamentos nas RPAs, no 28 Formada por partes dos estados Bahia, Piauí, Maranhão e Tocantins. Enquanto Barreiras desempenha papéis clássicos de uma cidade de porte médio, Luís Eduardo Magalhães configura-se no que chamamos de cidade do agronegócio (Elias, 2006a, 2000b, 2000c, 2007, 2010). Sobre o tema, ver Pequeno e Elias (2015).

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campo e na cidade, quanto aos espaços de moradia e consumo que refletem novas práticas socioespaciais em cidades médias e pequenas. Assim, como processos para estudo, devem ser considerados: a expansão de novas centralidades urbanas e redefinições dos centros tradicionais, buscando identificar se existe a configuração de subcentros na estrutura da cidade (com a instalação de shopping centers, hipermercados e hotéis de rede, franquias, universidades privadas, condomínios fechados etc.); a reestruturação do centro (construção de centros culturais, teatros, ginásio de esportes etc.); a especialização funcional da cidade, voltada às demandas do agronegócio globalizado (crescimento da importância do consumo produtivo agrícola); o aumento das horizontalidades inerentes às produções agrícolas e agroindustriais hegemônicas (campo e cidade fazem parte de um mesmo circuito espacial da produção de algum marcante produto agrícola ou agroindustrial – fluxos entre o local de produção de frutas, soja etc. e as indústrias de transformação; os fluxos de caminhões de carga levando produtos agrícolas do local de produção até armazéns localizados na cidade; os fluxos de trabalhadores urbanos especializados em algum ramo do agronegócio até as fazendas de produção; os fluxos dos insumos e equipamentos agrícolas da cidade para o campo; o fluxo dos administradores de empresas agrícolas e agroindustriais entre as diferentes fazendas das respectivas empresas etc.); o aumento das verticalidades concernentes às produções agrícolas e agroindustriais hegemônicas (fluxos de ordens, capital, produto final, conhecimento técnico-científico-informacional e de mercadorias entre as RPAs e os locais de comando político e econômico, e também de consumo das mercadorias produzidas); a renovação da materialidade do espaço urbano (da área construída da cidade; aumento dos equipamentos urbanos – escolas, creches, postos de saúde, postos de correio etc.); a construção de conjuntos habitacionais populares; a instalação de distritos industriais; as novas formas de moradia (verticalização, condomínios horizontais etc.); a implantação de toda sorte de infraestrutura inerente aos transportes e às comunicações (aeroportos, terminais intermodais, rodovias, portos secos, ferrovias, hidrovias, terminais portuários etc.); o aumento da participação das grandes empresas associadas ao agronegócio na condição de agentes produtores e gestores do espaço agrícola, urbano e regional; o aprofundamento da urbanização corporativa; a chegada de migrantes como mão de obra especializada etc.

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4.4. Aprofundamento das desigualdades socioespaciais na escala intraurbana29 No Brasil, em face do caráter espacialmente seletivo, socialmente excludente e ambientalmente insustentável do agronegócio globalizado, há uma relação intrínseca entre sua difusão e o acirramento das desigualdades socioespaciais, porquanto, de maneira geral, nas áreas onde tal atividade se expande, campo e cidade são transformados ao sabor de uma racionalidade excludente e, concomitantemente ao crescimento econômico, acirra-se a concentração das riquezas geradas. Nas Regiões Produtivas do Agronegócio, ao lado da descentralização espacial de uma série de atividades que para elas se direcionam, existem processos crescentes de centralização e concentração da riqueza. Ao mesmo tempo, rapidamente e de forma complexa, o jogo do mercado passou a ser predominante, difundindo a moral representada pelo consumo de bens materiais e imateriais. Tais aspectos têm contribuído para o agravamento das desigualdades socioespaciais e de desequilíbrios inter e intrarregionais. Conforme observado, a difusão do agronegócio globalizado vem promovendo metamorfoses de inúmeras naturezas. Entre os piores impactos negativos desse processo, destacamos a impossibilidade de milhares de camponeses permanecerem com suas atividades no campo, além do crescimento desordenado de algumas cidades, com a formação e o aumento das periferias urbanas e das carências de infraestrutura, o que acentua as históricas desigualdades sociais e territoriais e cria muitas novas disparidades. Tudo isso reflete nos espaços urbanos inseridos nas RPAs, os quais passam a reproduzir problemas urbanos semelhantes aos das metrópoles e com outras funções principais. Entre eles, ressaltamos: ausência ou insuficiência de infraestrutura social (creches, escolas, postos de saúde) nas áreas habitadas pela população de menor renda; surgimento de áreas de ocupação em situação de risco ambiental; favelização nos espaços destinados a usos 29 As questões referentes a esse tema são fruto de discussões com o professor Renato Pequeno, ao longo da última década, por ocasião de pesquisas desenvolvidas conjuntamente. Sobre o tema, pode ser visto Pequeno (2008, 2010); Elias e Pequeno (2006, 2007, 2010); Pequeno e Elias (2010, 2015). Sobre as desigualdades socioespaciais nas cidades inseridas em Regiões produtivas do agronegócio, com destaque para a variável moradia, ver Elias e Pequeno (2007, 2010).

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institucionais e áreas verdes; disseminação de vazios urbanos promovendo a especulação imobiliária; loteamentos periféricos clandestinos desprovidos de infraestrutura; congestionamento nas áreas centrais, provocados por movimentação de carga e descarga etc. Na busca por compreender a urbanização e as transformações intraurbanas vigentes nas RPAs, é possível identificar vários processos que se repetem, apesar da diversidade das realidades econômica, socioambiental e cultural em um país como o Brasil. Desse crescimento econômico predominantemente excludente, emergem inúmeras questões associadas à forma desigual como se dá o acesso aos benefícios trazidos pela urbanização, assim como aos conflitos e incompatibilidades de uso e ocupação do território, levando ao surgimento de marcas de degradação ambiental comprometedoras das condições de habitabilidade nas diferentes escalas. Segundo Pequeno (2008, 2010), Elias e Pequeno (2010) e Pequeno e Elias (2010), é na construção dos espaços residenciais – sejam eles formais ou informais, legais ou ilegais, promovidos pelo poder público ou pelo setor privado, tecnicamente assistidos ou autoconstruídos – que se perceberá a forma mais predatória com que a expansão da urbanização tem se dado, tanto nas áreas centrais como nas áreas intermediárias, periurbanas ou mesmo em zonas de transição urbano-rural. Dessa forma, como defende Pequeno (2010), a moradia deve ser a variável principal escolhida para análise, posto que a partir dela se evidenciam as formas mais predatórias da urbanização brasileira recente, notadamente a fragmentação urbana e a segregação socioespacial, características da estruturação das cidades brasileiras. Com vistas a captar o aprofundamento das desigualdades socioespaciais na escala intraurbana, concordamos com Pequeno (2008, 2009), quando afirma que as condições de moradia são uma importante referência. Parece-nos, pois, relevante considerar para estudo, entre outros elementos: o uso residencial e diversificado nas áreas centrais associado à verticalização; os loteamentos e condomínios fechados; as intervenções do mercado imobiliário de locação; os programas habitacionais de interesse social públicos e os não governamentais; as favelas e áreas de risco; os loteamentos irregulares e clandestinos; o déficit habitacional; a coabitação, improvisação e uso de materiais rústicos; as condições inadequadas de moradia (densidade excessiva, irregularidade fundiária, carência de infraestrutura e de instalações sanitárias no domicílio); as políticas públicas habitacionais nas

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diferentes esferas de governo; os processos de planejamento urbano e habitacional; os instrumentos de gestão do solo; as interfaces entre a questão habitacional e os conflitos de uso do solo, problemas de mobilidade, precariedade das redes de infraestrutura, acessibilidade deficiente aos equipamentos sociais e serviços urbanos, entre outros. Ainda segundo Pequeno (2010), apesar de reconhecermos as interseções derivadas de associações entre os diferentes agentes produtores do espaço urbano, adotando como referência as formas como a moradia se configura na paisagem, poderíamos confirmar a existência da sobreposição de três cidades nos espaços intraurbanos: a) a cidade produzida pelo mercado imobiliário, onde promotores imobiliários, incorporadores, construtores e corretores realizam a produção capitalista do espaço; b) a cidade onde a moradia é produzida de maneira espontânea e informal com realce para o processo de favelização, destacando-se as áreas de ocupação nas quais o próprio morador toma a frente do processo construtivo sem qualquer assistência técnica; e c) a cidade derivada das políticas públicas de desenvolvimento urbano e habitacional, com a produção de habitação de interesse social e a formulação dos processos de planejamento na qual o Estado sobressai como agente principal. Esta classificação corresponde a um recurso metodológico elaborado por Pequeno (2010) com o objetivo de agrupar as dinâmicas socioespaciais nas quais se observam a predominância e o protagonismo de determinados agentes, sem, no entanto, significar a exclusão dos demais. Não se trata de um modelo replicável a todas as cidades que realizam a gestão de uma RPA, mas de um conjunto de aspectos que as caracterizam, podendo ser qualificados graças às especificidades inerentes a cada uma.

Considerações finais Para finalizar, destacamos: para cada um dos temas e o conjunto de processos respectivos, devem-se utilizar alguns procedimentos comuns, no intuito de dar maior homogeneidade à própria pesquisa e aos seus resultados, buscando propiciar, sobretudo, melhores comparações entre eles. Então, algumas questões de método e metodologia devem nortear a realização de toda pesquisa.

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Nesse sentido, para sua elaboração, todos os temas e processos devem observar: os antecedentes do tema e da(s) atividade(s) em estudo; uma contextualização da situação atual; as principais transformações socioespaciais verificadas a partir da década de 1980 ou 1990, recorte temporal mínimo para a pesquisa sobre as RPAs; as permanências de sistemas temporais pretéritos; os principais agentes produtores do espaço nas RPAs (grandes corporações, sujeitos sociais excluídos e Estado, entre outros); as políticas públicas relacionadas e seus respectivos processos de planejamento, nas diferentes esferas de governo; as diversas relações entre os diferentes pares dialéticos (o Estado e o mercado; os novos agentes econômicos e os antigos; os agentes locais e os advindos de outras escalas geográficas etc.); as infraestruturas e equipamentos que vão dar suporte ao desenvolvimento das atividades estudadas e ampliar a fluidez espacial, seja no campo, seja nas cidades, expandindo as redes de relações nas quais se processa a reestruturação econômica e territorial; a relação com o mercado de trabalho, por via do impacto no emprego; o reflexo da atividade na dinâmica populacional e na economia urbana; os circuitos espaciais da produção e os círculos de cooperação relacionados, buscando levar em conta a geografia da atividade investigada; a adoção de estudos de caso selecionados de acordo com as especificidades do universo pesquisado; a seleção dos principais exemplos que caracterizem as mais importantes transformações urbanas e regionais relacionadas; os impactos socioambientais; a possível identificação de interfaces entre os diferentes temas de operacionalização da pesquisa. Com vistas ao desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre as RPAs, é fundamental selecionarmos alguns grupos de variáveis representativas para a realidade a ser analisada, tomando em conta seu papel para a compreensão da produção das mencionadas regiões. No caso presente, a quantidade e complexidade dos campos teóricos exigidos para o estudo das RPAs é um agravante. As questões que se impõem para conhecer as RPAs são: saber o que são hoje, como evolui a liga regional produtiva ao longo do tempo e os abalos que a atingem em face de processos produtivos novos, e, finalmente, as novas territorialidades resultantes. Nessa perspectiva, para apreender a realidade das RPAs teremos de reconhecer o processo produtivo inerente às redes agroindustriais em sua evolução, bem como o funcionamento da economia em nível mundial e seu rebatimento na formação econômica e social brasileira, com a devida

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compreensão da intermediação do Estado e do conjunto de agentes econômicos hegemônicos e sujeitos sociais envolvidos. Portanto, devem ser levantados também dados relativos à presença ou não de infraestruturas e equipamentos associados às redes agroindustriais nas cidades e no campo, além dos referentes à dinâmica populacional e ao mercado de trabalho etc. Parece-nos essencial, como norte metodológico, a escolha de variáveis com as quais seja possível reconhecer a especificidade atual da racionalização do espaço agrícola, das relações campo-cidade e a produção dos espaços urbanos não metropolitanos, assim como a reestruturação regional. O entendimento da produção do território das RPAs no seu mais profundo sentido passa, necessariamente, pelo conhecimento empírico dos processos emergentes apresentados, do mesmo modo que o contato direto com a realidade pesquisada contribui, indubitavelmente, para uma construção teórica mais consistente. Isso significa colocar em destaque a importância da realização de trabalhos de campo nas respectivas regiões. Com o presente capítulo esperamos suscitar o interesse de estudiosos em pesquisar um ou partes dos temas e/ou processos aqui trabalhados, os quais demandam ainda intensa reflexão para melhor compreendermos as economias, as sociedades e os territórios do agronegócio no Brasil. E, ainda, que estas pesquisas possam contribuir para o aperfeiçoamento da metodologia da pesquisa e, finalmente, para a construção de uma outra agricultura.

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A centralidade regional de uma cidade média no estado de Mato Grosso do Sul. Uma leitura da relação entre diversidade e complementaridade1

Maria José Martinelli Silva Calixto2

Introdução Tomando como recorte analítico a rede urbana, este texto constitui um esforço em tratar a posição regional de Dourados/MS,3 buscando apreender as dinâmicas que configuraram/configuram sua centralidade,4 colocando-a na condição de cidade média. Para tal, consideraremos a relação 1 Este texto apresenta reflexões desencadeadas a partir do projeto de pesquisa, financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), intitulado “Cidades Médias: novos papéis, novas lógicas espaciais”, coordenado por Maria José Martinelli S. Calixto. Da mesma forma, traz alguns pontos apresentados no relatório de Estágio Pós-Doutoral, desenvolvido na UFRJ, sob a supervisão do Prof. Dr. Roberto Lobato Corrêa. Cf. Calixto (2011). 2 Universidade Federal da Grande Dourados. 3 Emancipado politicamente em 20 de dezembro de 1935, o município de Dourados tinha, em 1940, 14.985 habitantes, distribuídos em uma área de 19.688 km2. Na sede do município havia apenas 1.821 habitantes. Apesar de a paróquia de Dourados ter sido criada em 1900 – por meio da Resolução Estadual n. 255 –, a origem do embrião urbano data de 1909, quando a disputa pela posse de uma gleba entre Marcelino Pires e Joaquim Teixeira Alves fez que a área em litígio fosse destinada para o patrimônio de um futuro povoado. Contudo, apenas em 1915 (Decreto n. 402) o governo estadual destinou 3.600 hectares de terra para o patrimônio (Calixto, 2004). 4 Esclarecemos que a expressão centralidade será usada neste texto como referência a uma condição que, embora diferenciada, constitui-se a partir de uma relação de complementaridade, envolvendo, portanto, interações ou articulações, sem que se pressuponha, necessariamente, hierarquia. Nesse sentido, não temos a pretensão de recuperar a teoria das localidades

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marcada por diversidade e complementaridade estabelecida entre Dourados e os centros que, segundo o IBGE/REGIC – Regiões de Influência das Cidades (2008), compõem sua rede urbana. A rede urbana pode ser entendida, em linhas gerais, como um conjunto de centros que se articulam por meio de relações de diferentes naturezas, materiais e/ou imateriais, permitindo e assegurando a circulação de informações, fluxos de pessoas, capital, bens, serviços etc. (Corrêa, 2010). É ainda Corrêa (2007) quem reforça a importância de a cidade média ser entendida no contexto da rede urbana e em seu papel de nó. O autor destaca que uma das principais particularidades das cidades médias está na “específica combinação entre tamanho demográfico, funções urbanas e organização do seu espaço intraurbano” (Corrêa, 2007, p.23). Devido à sua posição geográfica,5 que a notabiliza como única cidade desse porte demográfico e importância em um raio de mais de 200 km, Dourados6 apresenta significativo nível de centralidade interurbana, denotado pela relevância de seu papel no setor comercial e, sobretudo, no de serviços, que assegura sua condição7 de destaque na rede urbana regional e, por consequência, de cidade média. Constitui-se, assim, como centro de apoio ligado ao comércio e a serviços especializados como: educação superior, saúde, venda de insumos e implementos agrícolas, maquinário, geração de conhecimento e formação de mão de obra especializada, entre outros.8







centrais, formulada por Walter Christaller, ou mesmo adentrar a discussão das “redes de localidades centrais”. 5 Dourados encontra-se a cerca de 220 km da capital do estado de Mato Grosso do Sul, Campo Grande (786.797 habitantes) (IBGE, 2010). 6 Dourados localiza-se ao sul de Mato Grosso do Sul e, de acordo com o Censo Demográfico (IBGE, 2010), destaca-se como a segunda cidade mais populosa do estado (196.068 habitantes). De acordo com a estimativa da contagem populacional realizada em 2015, conta com 212.870 habitantes, representando um crescimento de 1,2%, com relação ao ano de 2014, quando a população foi estimada em 210.218 habitantes. 7 Aqui vale referenciar que, partindo da premissa de que as dinâmicas processuais são determinadas pelas relações sociais, a posição de centralidade – entendida como construção social, portanto ligada à ideia de movimento e processo – coloca-se como condição e, sendo condição, está sujeita a mudanças no decorrer do tempo, ou seja, possui uma duração espaçotemporal. 8 Ainda que fuja aos propósitos do presente texto, vale lembrar que tais relações desencadeiam novas espacialidades e centralidades intraurbanas. Dessa forma, as determinantes que asseguram as necessidades de uma conformação socioespacial e econômica regional também acentuam uma política de acesso à cidade segmentada socioespacialmente. Tais contradições, entre outras, se revelam nas dificuldades de acesso à terra, no conflito envolvendo a população da reserva indígena de Dourados e na questão da saúde pública.

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Segundo a área de influência que exerce, os dados do IBGE/REGIC (2008)9 demonstram que Dourados polariza: Naviraí, Mundo Novo e Ponta Porã (classificados como centros de zona A);10 Guaíra/PR,11 Bela Vista e Amambai (centros de zona B), bem como seus respectivos centros de influência, os chamados centros locais (Figura 1). Congrega, dessa forma, 33 centros na sua área de influência (21 de forma direta e, por meio destes, mais 12), estabelecendo relações com o estado do Paraná (Guaíra e Terra Roxa) e reforçando sua centralidade na rede urbana regional.

Figura 1: Rede urbana de Dourados. 2008. 9 Ressaltamos que na publicação do IBGE/REGIC (2008) a classificação das cidades, segundo sua região de influência, recebeu outra denominação, embora não tenha modificado o entendimento da posição hierárquica. Sendo assim, apresentou nove níveis de centralidade: Metrópole C; Capital Regional A; Capital Regional B; Capital Regional C; Centros sub-regionais A; Centros sub-regionais B. Os centros de menor centralidade, que em 2000 eram classificados como fracos e muito fracos, em 2007 são classificados entre Centro de zona A, Centro de zona B e Centros Locais. 10 De acordo com o Censo Demográfico (IBGE, 2010), Naviraí tinha 46.424 habitantes, Mundo Novo, 17.043 e Ponta Porã, 77.872. 11 Por meio de Guaíra, “subordina” Terra Roxa, também no estado do Paraná, a qual, por sua vez, se liga a Dourados por intermédio de Mundo Novo (centro de zona).

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Ao considerarmos o contingente populacional do conjunto de centros do estado de Mato Grosso do Sul ligados à rede urbana de Dourados em 2010 (IBGE, 2010), temos mais um elemento que nos possibilita dimensionar o seu papel regional, haja vista que reunia um contingente próximo de 740 mil habitantes, sendo que, destes, cerca de 600 mil eram habitantes urbanos12 (Quadro 1). Quadro 1: Dourados/MS. Centros da rede urbana. Contingente populacional. 1940-2010. Cidade

População urbana 1940

1950

1960

1.770 2.601

1970

1980

1991

2000

2010

Amambai

–

4.430

22.975

15.279

18.838

22.375

Angélica

–

–

–

–

4.228

5.683

5.692

7.691

Antônio João

–

–

–

1.356

3.116

5.173

6.297

6.828

Aral Moreira

–

–

–

–

1.936

2.949

3.271

5.357

Bela Vista

5.639

6.090

S/I**

10.546

10.232

15.093

18.023

18.927

Caarapó

–

–

1.793

2.849

9.297

12.848

14.656

18.309

Caracol

–

–

–

568

887

1.892

2.760

3.238

Coronel Sapucaia

–

–

–

–

–

5.787

9.472

10.208

Deodápolis

–

–

–

–

3.306

5.333

8.436

10.047

Douradina

–

–

–

–

–

1.994

2.703

3.286

Dourados

1.821

3.042

10.757

25.977

Eldorado

–

–

–

–

5.822

6.756

8.318

9.348

Fátima do Sul

–

–

–

7.212

10.512

14.597

16.280

16.967

Glória de Dourados

–

–

–

4.494

6.459

7.715

7.208

7.670

Iguatemi

–

–

–

625

4.390

6.997

9.259

11.006

65.803 117.007 149.928 181.005

Itaporã

–

–

2.422

4.043

5.113

7.778

11.731

13.290

Itaquiraí

–

–

–

–

–

5.285

6.281

7.600

Ivinhema

–

–

–

2.268

6.653

13.180

15.088

17.274

Japorã

–

–

–

–

–

–

1.205

1.400

Jateí

–

–

–

580

921

1.347

1.303

1.871

Juti

–

–

–

–

–

3.074

3.365

3.925

12 Vale destacar que no decorrer dos anos 1960 houve o desmembramento de alguns municípios, cuja área integrava anteriormente o município de Dourados, redundando na redução da população total de 84.955, no início da década de 1960, para 79.186, no início da década de 1970.

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Cidade

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População urbana 1940

1950

1960

1970

1980

1991

2000

2010

Laguna Carapã

–

–

–

–

–

–

2.200

2.737

Maracaju

1.011

1.308

1.848

3.366

8.278

16.728

21.190

32.224

Mundo Novo

–

–

–

–

13.821

14.556

13.612

15.271

Naviraí

–

–

–

7.657

15.272

25.192

32.662

42.855

Nova Alvorada do Sul

–

–

–

–

–

–

6.682

12.286

Novo Horizonte do Sul

–

–

–

–

–

–

2.326

2.660

Paranhos

–

–

–

–

–

5.793

5.795

6.263

Ponta Porã

4.480

5.152

9.610

12.668

22.163

43.266

54.383

62.067

985

876

3.546

5.461

10.605

16.677

24.557

Rio Brilhante* 1.388 Sete Quedas

–

–

–

–

–

8.532

8.999

8.974

Tacuru

–

–

–

–

–

3.338

4.380

3.767

Vicentina

–

–

–

–

–

2.588

3.544

4.243

Total

595.526

* Em 1940, Rio Brilhante foi elevado à categoria de vila, quando ainda era denominado Entre Rios. ** Sem Informação. Fonte: Censo Demográfico (IBGE, 1940-2010). Organização: Maria José Martinelli Silva Calixto (2011).

O grau diferenciado de inserção dos centros urbanos na rede constitui uma unidade contraditória, o que assegura seu próprio movimento. Por concentrar fluxos provenientes de municípios de diferentes tamanhos, muitos deles com papéis e funções urbanas pouco complexos, Dourados acaba reforçando o seu papel regional. Considerando que as cidades de menor porte – ainda que não ligadas exclusivamente de modo hierárquico – atendem apenas às necessidades/exigências de menor nível de especialização, no contexto regional, conforme já mencionado, Dourados congrega a oferta de produtos de tecnologia mais avançada, relacionados ao comércio e a serviços urbanos mais especializados, principalmente os ligados à educação superior e à saúde (Calixto, 2011, p.63). Por se localizar em uma região de predomínio da agricultura baseada em significativo conteúdo de técnica, ciência e informação, Dourados amplia seus papéis a partir das relações de trabalho e de produção, calcadas na necessidade de equipamentos e serviços demandados pela produção

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agrícola regional, oferecendo suporte para as condições de produção no campo. Assim, articula as áreas produtoras, por intermédio das atividades terciárias (comércio e serviços), reforçando a sua centralidade por meio da reprodução das condições e das relações de produção (Calixto, 2011). Ainda segundo a publicação do IBGE/REGIC (2008), no período de 2001 a 2007, Dourados assumiu novos papéis e funções, ampliando a interação regional – num raio de mais de 200 km – e reforçando sua condição na rede urbana, por meio de articulações com as cidades de menor porte. Ou seja, nesse período, tal centralidade tornou-se mais abrangente, haja vista a ampliação das escalas geográficas.13 A cada dinâmica socioespacial, a rede urbana se reconfigura, sendo, para Corrêa (1989), resultado e condição da divisão territorial do trabalho, geradora de especializações produtivas distintas. Para Souza (2007), os fluxos estabelecidos a partir de uma rede se efetivam por meio de relações de exploração econômica e de poder. Assim, por resultar de um processo de construção social, a rede expressa o fluxo e o movimento das relações/articulações que a produzem. No contexto atual, Dourados consolida-se como capital regional, funcionando como centro de convergência das principais vias rodoviárias. Essa dinâmica intensifica os fluxos comerciais e de serviços, potencializando sua condição de centralidade no âmbito da rede urbana, estreitando a relação entre diversidade e complementaridade (Calixto, 2011). Feitas tais considerações sobre a condição regional de Dourados, apresentaremos a seguir alguns elementos para pensarmos a relação entre diversidade e complementaridade, a partir do papel das cidades médias.

1. Entre diversidade e complementaridade: considerações sobre o papel das cidades médias Antes de entrarmos na discussão mais específica, convém pontuar que as cidades médias brasileiras passaram a ser consideradas objeto de análise, de forma mais significativa, especialmente a partir dos anos de 1990. 13 Ressaltamos que Dourados articula-se a escalas bem mais amplas. Contudo, neste texto, nosso recorte analítico recairá sobre a escala da rede urbana regional.

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Amorim e Serra (2001) partem do princípio de que as cidades médias desempenham funções específicas no sistema urbano, dentre as quais destacam três: a de articuladoras privilegiadas nos “eixos ou corredores de desenvolvimento”; a atuação que podem exercer nos sistemas de redes regionais ou nacionais; e como fator de sucessão na localização de tecnopolos. Embora veja a cidade como uma unidade isolada, desconsiderando as relações, Mombeig (1943) preconizava a importância do sítio urbano e a situação ou posição geográfica no estudo das cidades. Sposito (2007) enfatiza o peso destas duas últimas condições nas relações desempenhadas pela cidade, especialmente em relação ao consumo, ao seu papel na divisão do trabalho e às funções que desempenha, considerando a distância entre ela e os centros de maior nível hierárquico. No início da década de 1990, Davidovich (1992) ressaltava a existência de um Brasil urbano não metropolitano, composto por mais de uma centena de cidades que se articulavam em torno de determinadas atividades. Constituíam-se como locais de moradia da classe média, lócus do trabalho intelectual e também de novos e especializados serviços associados aos transportes, à informação, à comunicação, à educação, à saúde e ao turismo, entre outros. Esses centros seriam as cidades médias, dinamizadas pela expansão do “meio-técnico-científico-informacional”, complexificando o processo de urbanização e, consequentemente, os papéis urbanos. Para a autora, tais centros exercem um importante papel na redistribuição da população nacional, provocando maior desconcentração populacional, diminuindo os fluxos migratórios em direção às metrópoles e proporcionando maior equilíbrio interurbano. No que concerne à conceituação de cidade média, Corrêa (2007) aponta três dificuldades: 1) tamanho demográfico absoluto: embora seja eleito o principal elemento das definições adotadas, precisa ser relativizado, pois o mesmo número de habitantes de uma cidade pode ter sentido diferente, dependendo, por exemplo, do país em análise, o que já aponta para um problema; 2) escala espacial de referência: visto que uma determinada cidade pode ser concebida como média na escala nacional, o que pode não ocorrer quando consideramos a escala regional, a questão que se coloca é se haveria uma escala espacial na qual deve ser pensada a cidade média; 3) dimensão temporal: nessa dimensão, a cidade média pode ser considerada um estado

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transitório, pois embora considerada média em um passado recente, pode não ser mais assim definida algumas décadas depois (Corrêa, 2007). Dessa forma, torna-se necessária uma contextualização histórico-geográfica, o que, para Corrêa (2007, p.25), ainda que não seja tarefa fácil, possibilita “a elaboração de um quadro teórico mais consistente, evidenciando a unidade da cidade como ponto funcional em uma dada rede urbana e como organização, em outra escala, do espaço interno”. Nos anos 1970, sobretudo na elaboração do II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), por meio de seu “Programa para Cidades de Porte Médio”, mesmo que as chamadas cidades de “porte médio”14 tivessem sido alvo de atenção das políticas de planejamento, isso se deu, principalmente, como parte das estratégias e ações voltadas para pensar os problemas de centros maiores ou das metrópoles, posto que àquelas se atribuía o papel de funcionar como local de recebimento dos fluxos migratórios dirigidos a estas. Ou seja, naquele contexto, despertaram interesse em razão de sua funcionalidade perante a metrópole e, com essa preocupação, estabeleceu-se, como uma retórica do sistema de planejamento então vigente, a noção de “cidade de porte médio” como se fossem pontos receptores dos fluxos migratórios em direção às áreas metropolitanas. Considerando que no processo de urbanização houve certa tensão entre, de um lado, concentração de atividade produtiva e população e, de outro, dispersão, as cidades médias foram vistas como tentativa de “equilíbrio” entre esses dois pares – concentração e dispersão (Corrêa, 2007). É ainda Corrêa (2007) quem assevera que uma das razões para que as investigações se centrassem nas metrópoles – não se construindo, academicamente, uma problemática acerca do tema “cidades médias” – está no fato de que os centros urbanos maiores (ou grandes) apresentavam significativa complexidade funcional, social, econômica e espacial, o que tornava mais expressivos os seus problemas e, por consequência, o interesse em estudá-los. É importante referenciar que o desenvolvimento capitalista, no território brasileiro, dá-se em áreas ocupadas e urbanizadas diferenciadamente, o que também pressupõe respostas distintas diante do mesmo processo. 14 Para Corrêa (1989), no bojo das ideias de descentralização e da Teoria dos Polos de Desenvolvimento, criou-se no Brasil, na década de 1970, a expressão “cidades de porte médio”, visando a um desenvolvimento equilibrado socioespacialmente, aí se incluindo a rede urbana como tema de interesse do planejamento.

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Há heranças socioespaciais diversas que, consequentemente, irão interagir de modo também diversificado, resultando em uma configuração espacial com características singulares. Nesse sentido, o conteúdo do processo de urbanização brasileira se constitui a partir da pluralidade, e não se dá, nem se explica, somente a partir de dinâmicas que ocorrem nas metrópoles ou em regiões metropolitanas. Daí a importância de entender a complexidade desses centros urbanos (cidades médias) em sua particularidade e não apenas como um complemento aos estudos que abordam a problemática da metrópole. Se esta última mantém a gestão e o comando, o consumo e a produção – embora de forma cada vez mais especializada – realizam-se no território nacional como um todo. Assim, a garantia do consumo está também na cidade média. Torna-se premente, portanto, o desenvolvimento de pesquisas que possam contribuir para a construção de uma melhor qualificação e conceituação desses centros urbanos, permitindo uma compreensão mais acurada dessa realidade. Na busca de elementos para a elaboração de um quadro teórico adequado aos estudos de cidades médias, Corrêa (2007) aponta a necessidade de ponderar três pontos essenciais: a) a presença de uma elite empreendedora, com relativa autonomia econômica e política; b) a localização relativa: a cidade média ocupando lugar central na hierarquia regional; c) as interações espaciais que podem ocorrer em duas escalas, a regional e a extrarregional, ambas decisivas para a identificação de uma cidade média. Ainda que consideremos esses três elementos indissociáveis em determinado contexto espaçotemporal, nesta análise, trataremos, de forma mais próxima, dos dois últimos. Com base nas contribuições dos autores citados acima, e tendo em vista a condição exercida pela cidade de Dourados no contexto regional, podemos considerá-la um centro que desempenha os papéis de uma cidade média. Conforme já mencionado em outra ocasião, por se localizar em uma região em que a atividade agrícola está fortemente alicerçada em conteúdo de ciência, técnica e informação, Dourados atende a necessidade da oferta de equipamentos e serviços, o que reforça a sua centralidade na rede urbana regional e fortalece a relação marcada por diversidade e complementaridade entre esse centro e os demais centros de sua rede urbana, pois, ao mesmo tempo em que se mantém numa posição diferenciada dos outros, necessita da demanda deles para que sua condição seja assegurada (Calixto, 2011).

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É nessa perspectiva que se torna relevante o estudo da cidade de Dourados, buscando analisar as relações/articulações que definem e configuram sua condição, no bojo da qual emerge sua centralidade regional. E a apreensão dessa condição só se dá articulada às múltiplas relações e escalas. No entanto, por se tratar de uma condição, está sujeita a mudanças no decorrer do tempo e, sendo assim, tentaremos considerar espaçotemporalmente o processo de constituição da condição de centralidade de Dourados, a partir de sua inserção na rede urbana.

2. Os caminhos do processo de inserção na rede urbana: a consolidação da condição de centralidade Considerando que, de acordo com o contexto histórico, a rede urbana se reconfigura socioespacialmente, na tentativa de reconstituir o processo de constituição da condição regional de Dourados, partiremos de uma breve leitura de seus caminhos, tentando apontar alguns elementos que julgamos importantes para orientar a análise. A condição de centralidade de Dourados foi sendo construída, espaçotemporalmente, por intermédio de um processo que, em seu movimento de constituição, envolve diversidade e complementaridade – inclusive entre as mais modernas e as tradicionais relações de trabalho e de produção –, uma vez que se dá a partir da contraposição entre o particular e o geral. O resultado dessa relação confere sua singularidade. Em outras palavras: a condição regional de Dourados se fez e se refaz mediante um conjunto de relações/articulações de ordem multiescalar. Nesse processo, sua importância vai além de sua posição no sul do estado – como centro de referência na oferta de comércio e serviços –, uma vez que também responde a determinações que desencadeiam circuitos espaciais ligados a escalas geográficas bem mais abrangentes, podendo ultrapassar o território nacional. A configuração espacial da rede urbana, conforme já mencionado, é uma construção histórico-social e, sendo assim, está sujeita a contingências econômicas, políticas e sociais que são gestadas tanto localmente quanto em escalas mais amplas. O “embate” entre tais processos redefine sua singularidade, pois a cada momento histórico essa dinâmica é marcada pelas relações sociais, econômicas, políticas e ideológicas vigentes. Para Harvey

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(2004, p.111-112), “as diferenças históricas são bem mais do que legados histórico-geográficos. Elas estão sendo perpetuamente reproduzidas, sustentadas, solapadas e reconfiguradas por meio de processos político-econômicos e socioecológicos que ocorrem no momento presente”. A cada momento histórico – que envolve uma relação espaçotemporal diferenciada –, incide uma contraposição entre continuidade e descontinuidade, expressando uma espacialidade diferenciada. Ressaltamos que uma rede urbana integrada é uma das necessidades da produção capitalista, o que pressupõe uma localidade que exerça papel diferenciado, haja vista também a premente necessidade de articulação entre produção e consumo (e distribuição), fundada na divisão social e territorial do trabalho. Para Corrêa (2010, p.20), a estrutura da rede “constitui-se em uma forma de organização do espaço vinculado ao capitalismo, sendo, portanto, de natureza histórica”. Desse modo, a existência de uma rede de relações socioespaciais é necessária ao desenvolvimento das relações capitalistas e, no bojo do processo de urbanização, “a rede urbana passou a ser o meio através do qual produção, circulação e consumo se realizam efetivamente” (Corrêa, 1989, p.5). Quando analisamos os dados do Censo Demográfico de 1940, considerando os municípios da região de Dourados (Quadro 2), podemos apontar que, de forma bem embrionária, delineia-se uma rede urbana no sul do estado, em que Ponta Porã (fundada em 1883) aparece como centro urbano de referência,15 apresentando contingente populacional significativamente superior ao de Dourados. Naquele contexto, Bela Vista, cidade de fronteira com guarnição militar, apresentava população maior que a de Ponta Porã e Maracaju. Porém, foi perdendo essa condição, e Dourados, que era menor que Ponta Porã e Bela Vista, foi assumindo uma condição de importância.

15 Ponta Porã, assim como Bela Vista – situada à margem do rio Apa, na fronteira com o Paraguai –, surgiu e se desenvolveu atrelada ao plantio de erva-mate pela Companhia Mate Laranjeira, com mão de obra, sobretudo, paraguaia e de gaúchos, com base em correntes migratórias. A posição na fronteira e, portanto, a necessidade de medidas estratégicas, levou à criação do território de Ponta Porã (1943).

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Quadro 2: Dourados/MS. População urbana da região. 1940-1950. Centro urbano

População urbana 1940

1950

Dourados

1.821

3.042

Ponta Porã

4.480

5.152

Bela Vista

5.639

6.090

Maracaju

1.011

1.308

Rio Brilhante

–

985

Amambai

–

1.770

Fonte: Censo Demográfico (IBGE, 1940, 1950). Organização: Maria José Martinelli Silva Calixto (2015).

Uma das determinantes que contribuiu nesse processo foi a ocupação mais efetiva do sul do então estado de Mato Grosso,16 com a implantação da Colônia Agrícola Nacional de Dourados (CAND),17 em 1943, incrementando o contingente populacional da região e expandindo a atividade agrícola em uma região, até então, pecuarista18 e ervateira. Por ter uma economia apoiada no cultivo da erva-mate, Ponta Porã sofreu impacto com a queda do produto no mercado. A implantação da CAND, cuja sede localizava-se no 16 Na década de 1970, dirigentes políticos, baseando-se no potencial econômico e natural da região, iniciaram um movimento separatista, o que culminou, em 11 de outubro de 1977, com a criação, de direito, do estado de Mato Grosso do Sul – desmembrado do estado de Mato Grosso – e, de fato, em 1o de janeiro de 1979. O novo estado surgiu como produto do financiamento estatal no setor agropecuário, visando à exportação. Para Souza (1997, p.4950), “Os interesses que levaram à criação do Estado de Mato Grosso do Sul pelos militares, durante o governo do General Ernesto Geisel em 1977, também continham uma posição considerada estratégica e que se fundamentava na produção agropastoril como um contributo indispensável do esforço nacional de produção de exportáveis para equilibrar a balança de pagamentos. Diversos planos foram elaborados com a finalidade de promover o avanço do capital rumo ao Centro-Oeste, uma das novas fronteiras do país. Assim, o novo estado surge dentro de um projeto maior do Estado brasileiro, que reserva à agricultura e à pecuária os papéis de atividades econômicas preferenciais”. Após a implantação da divisão do estado, foi criado o Programa de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso do Sul (PROSUL). 17 Projeto de colonização impetrado pelo governo Getúlio Vargas, por meio do decreto-lei n. 5.941, de 28 de outubro de 1943. A colônia agrícola era composta por 6.400 lotes urbanos e 6.500 lotes rurais, com média de 30 hectares, compondo um total de 262.000 hectares destinados ao cultivo de cereais (arroz, milho, feijão e mandioca), com vistas a atender ao mercado interno (Silva, 2000). Registramos que esse processo envolveu, entre outros, a negação da presença indígena, desconsiderando os territórios tradicionais na emissão de títulos de posse. 18 Até a década de 1940, Dourados apresentava a menor produção agropecuária entre os municípios do sul do então estado de Mato Grosso e, até a década de 1960, havia apenas 13 tratores no município (Silva, 2000).

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município de Dourados, dinamizou o desenvolvimento econômico regional, pois representou a abertura de uma fronteira agrícola para significativo contingente de migrantes – aproximadamente 35.000 (Silva, 1992). Keller e Magnanini (1977, p.161, grifo nosso) apontam que: Com a penetração inicial de gaúchos do município de São Borja, principalmente que entraram na década de 1920-30 para a criação de gado nos campos de vacaria e para a exploração da erva-mate, o município de Dourados, teve à época (1943) um grande incremento rural.

Dessa forma, [...] Dourados resulta de sua condição de principal centro de comercialização e beneficiamento da produção da principal área agrícola, de estilo mercantil, de Mato Grosso, tradicionalmente conhecida como Mata de Dourados, inicialmente incrementada com a criação de uma colônia – Núcleo Colonial de Dourados [...]. (Guimarães, 1977, p.333)

Conforme já pontuado, esse processo deu o impulso inicial para que a região de Dourados começasse a assumir a dianteira na produção agrícola e, já na década de 1950, apresentasse certo crescimento da população urbana (Quadro 2), atingindo um incremento proporcionalmente superior ao dos demais municípios da região: Ponta Porã, Bela Vista e Maracaju. Segundo Albuquerque (1960, p.150): O aproveitamento agrícola das áreas de mata promoveu a vinda de imigrantes nacionais e estrangeiros. O surto econômico veio fortalecer o povoamento abrindo possibilidade aos colonos pela relativa facilidade de escoamento do produto por estrada de rodagem e alcançando a via férrea em Itahum.

O autor destaca o papel da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil19 (Figura 2) no escoamento da produção, haja vista a proximidade com a estação de Itahum 19 Com sede em Bauru/SP, a Estrada de Ferro Noroeste do Brasil chegava até Corumbá – onde se articulava à Estrada de Ferro Brasil-Bolívia –, passando por Campo Grande, Aquidauana, Miranda e Porto Esperança. Com um único ramal no então estado de Mato Grosso, partia

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(distrito de Dourados). Albuquerque (1960) também menciona o plantio de arroz e de café no município de Dourados, na década de 1950, mostrando que o escoamento da produção se dava por intermédio de uma estrada que ligava o núcleo colonial a Dourados e, a partir daí, a Campo Grande.

Figura 2: Estrada de Ferro Noroeste do Brasil. Década de 1960. Extraído de Albuquerque (1960). Elaboração: Alexandre Pitangui Calixto (2011).

Além de ser a sede administrativa da CAND, Dourados era o local de beneficiamento e de comercialização da produção dos colonos. Assim, passava da condição de centro de pecuária extensiva tradicional e de exploração ervateira, para principal polo do estado na produção agrícola, fazendo que a condição de centralidade começasse a se desenhar. O processo de dinamização desencadeado pela CAND não favoreceu apenas Dourados, mas teve também papel significativo na ampliação e na conformação da rede urbana regional, originando diversos povoados e vilas que acabaram transformando-se em cidades. Isso fez que a região passasse por uma fase de “expansão econômica e urbana, devido à abertura de Frentes Pioneiras espontâneas (paulistas e sulinas), a que se alia a colonização oficial e particular” (Guimarães, 1977, p.333). Assim, a colonização privada contribuiu, igualmente, para a ampliação da rede urbana.20

de Indubrasil (próximo a Campo Grande) e chegava a Ponta Porã, passando por Anhanduí, Maracaju e Itahum, distrito de Dourados (Steffan, 1960). 20 Enquanto municípios como Naviraí, Ivinhema, Nova Andradina, Bataguassu, Bataiporã e Anaurilândia resultaram de projetos de colonização privada, mais a sudoeste do então estado de Mato Grosso, foi a iniciativa de colonização federal que impulsionou o dinamismo de Dourados (sede da CAND), dando origem também a Fátima do Sul e Glória de Dourados.

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Corrêa e Mizusaki (2009, p.4) reforçam o papel da CAND no impulso da agricultura na região, acrescentando que: [o]s investimentos em infraestrutura que passaram a ser realizados na região – como o realizado nos troncos rodoviários que hoje cortam o interior do Brasil – proporcionaram o escoamento da produção, já que este seria um dos gargalos à integração da região.

Podemos afirmar, portanto, que a centralidade de Dourados na rede urbana regional, ainda que de modo embrionário, foi se desenhando com a implantação da CAND, que indica, estrategicamente, conforme apontado acima, o início de uma condição diferenciada, a qual foi se reforçando no decorrer das décadas seguintes. A partir de meados da década de 1960, Dourados passou a ter sob sua influência a mais importante área agrícola mato-grossense, dando início a um processo de reconfiguração da rede urbana. De acordo com a pesquisa Divisão regional do Brasil em regiões funcionais urbanas (IBGE, 1972), Dourados já se colocava, então, como centro sub-regional, assumindo a centralidade até então exercida por Ponta Porã. No final dessa década e no início da de 1970, em função do financiamento rural com juros subsidiados pelo sistema de crédito21 e benefícios fiscais – voltados, principalmente, para a atividade de pecuária extensiva e de culturas de exportação (trigo, algodão e, principalmente, soja) –, a porção sul do estado passou a vivenciar grande dinamismo, tornando-se atrativa para o capital (Calixto, 2000, p.61). Albuquerque (1960) aponta os municípios onde mais acentuadamente se alcançavam rendimentos satisfatórios na cultura mecanizada, destacando Dourados, Maracaju, Ponta Porã e Amambai. Já Mesquita (1977, p.269) destaca que: “[a] recente expansão da cultura da soja se dá pelas condições favoráveis do mercado mundial desse produto, desde o início da década de 1960, e tem sido estimulada pela fixação de preços mínimos pelo Governo Federal”. 21 A criação, em 1965, do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), que passou a oferecer crédito bancário abundante e barato a fim de financiar a modernização da agricultura nacional, foi a principal base da estratégia de financiamento concretizada. “A execução dessa política creditícia ficou a cargo do sistema financeiro federal em que exerceu papel de destaque o Banco do Brasil” (Silva, 2000, p.119).

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Para Silva (2000), as novas facilidades de acesso criadas com a ferrovia e com a estrada de rodagem atraíram o capital privado que, com o apoio do governo estadual, reorientou os projetos de colonização para a iniciativa privada. “A adoção dessa estratégia, no entanto, levou a uma indiscriminada distribuição de terras públicas que se pautou invariavelmente pelo atendimento das conveniências dos grupos políticos detentores do poder no Estado” (Silva, 2000, p.101-102). A partir do final dos anos 1960, as ações estrategicamente desenvolvidas pelo Estado na porção sul de Mato Grosso do Sul podem ser reunidas, segundo Silva (2000), em três conjuntos de intervenções: a presença expressiva de uma estrutura de crédito rural subsidiada e direcionada às atividades agropecuárias modernas; a implantação de uma estrutura de pesquisa agrícola e extensão rural; o incremento de um sistema de “circulação e comunicação, como estradas pavimentadas e vicinais; de energização e de armazenamento” (Silva, 2000, p.120). Em um cenário em que se delineava a articulação da agricultura com a indústria, intensificaram-se os incentivos fiscais e financeiros, voltados ao emprego de insumos e de maquinários, entre outros. As áreas dotadas de condições mais adequadas de acessibilidade aos centros mais dinâmicos do país passaram por transformações técnico-produtivas, implicando mudanças significativas nas relações de trabalho e produção e revelando a inserção da região em um contexto que articula diferentes setores da economia, além de interesses em diferentes escalas – regional, nacional e internacional. Nesse contexto, a região de Dourados vivencia um expressivo processo de dinamização, impulsionando o desenvolvimento desse centro urbano (Silva, 1992). O II PND, via Programa de Desenvolvimento do Cerrado – POLOCENTRO (1975), intensificou tais estratégias, buscando a integração de áreas do Cerrado ao processo produtivo. Tendo como foco a modernização da agricultura, a região de Dourados passou a contar com investimentos em infraestrutura, melhoria e conservação de estradas, bem como no emprego de informação, capitais, tecnologia etc. (Silva, 1992). Em função da demanda e dos preços favoráveis no mercado internacional, a partir da primeira metade dos anos 1970, centros (Tabela 1) da rede urbana de Dourados – e que compõem sua microrregião – passaram a se destacar na produção de trigo e, sobretudo, de soja.

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Tabela 1: Dourados/MS. Centros da rede urbana. Produção de soja (em toneladas). 1970-1990. Município

1970

1980

1990

Amambai

477

18.644

26.264

Antônio João

38

–

18.438

Aral Moreira

–

50.829

58.800

Caarapó

1.086

18.905

54.400

Douradina

–

–

18.860

Dourados

2.710

187.909

207.000

Fátima do Sul

830

4.230

26.924

Itaporã

2.014

54.493

69.686

Juti

–

–

1.200

Maracaju

126

85.557

147.000

Ponta Porã

2.270

208.938

214.500

Rio Brilhante

126

67.384

84.000

Vicentina

–

-

4.806

Total

9.650

696.889

931.878

Fonte: Censo Agropecuário de Mato Grosso (1970); Censo Agropecuário de Mato Grosso do Sul (1980); Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (1990). Organização: Maria José Martinelli Silva Calixto (2015).

Duarte (1989, p.252, grifo nosso) aponta que: Em torno da cidade de Dourados, abrangendo a leste antigas áreas de mata com tradição agrícola e, a oeste, áreas de campo, outrora ocupadas pela pecuária extensiva, desenvolveu-se na década de 70 uma das maiores áreas produtoras de soja do estado. Este conjunto é formado pelos municípios de Amambai, Aral Moreira, Ponta Porã, Caarapó, Fátima do Sul, Dourados, Douradina, Itaporã, Maracaju e Rio Brilhante.

O fato de os municípios citados pelo autor, naquele contexto, encontrarem-se na rede urbana de Dourados – que já se configurava como capital regional (REGIC, 1987)22 – e sob sua área de influência, com níveis de 22 Vale referenciar que, ainda que tenha sido publicado em 1987, esse estudo foi realizado em 1978, quando Dourados já se consolidava como principal centro de sua rede urbana. Tomando como base os bens e os serviços oferecidos, foram definidos os seguintes níveis hierárquicos: metrópole nacional; metrópole regional; centro submetropolitano; capital

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centralidade inferiores, aponta para mais um indicativo de como se deu o processo de consolidação de sua condição diferenciada. Por serem produtores de soja, esses municípios dependiam de Dourados, devido à sua capacidade de concentração do trabalho e da técnica para suprir a base tecnológica que não tinham, fazendo que a cidade congregasse o fluxo das atividades regionais ligadas ao campo. Assim, por meio das atividades terciárias (comércio e serviços),23 articulava as áreas produtoras, já indicando a sua centralidade. No Censo Demográfico de 1980, Dourados já alcançava o segundo maior contingente populacional do estado,24 “subordinando”, além de centros de níveis inferiores, dois centros considerados sub-regionais, Fátima do Sul e Ponta Porã, reforçando a condição de centralidade. Em consonância, a introdução de um novo modelo, calcado em um conteúdo de técnica e ciência, causou a reordenação da estrutura fundiária, com o retraimento ou a desarticulação das pequenas propriedades,25 o que provocou profundas e significativas mudanças nas formas de apropriação e de uso da terra. Por pressupor elevado nível de capitalização e relações com o sistema financeiro, a pequena produção familiar teve dificuldades de se adaptar a esse novo modelo produtivo.26 regional; centro sub-regional; e centro de zona, sendo que para cada nível foi identificada sua região de influência. 23 Apenas para citar um exemplo, segundo Cardoso (1989), no ano de 1982, Dourados contava com 18% dos estabelecimentos atacadistas do estado, ficando atrás apenas de Campo Grande (24%). 24 O Censo de 1980 acusou decréscimo na população rural na microrregião de Campos de Vacaria e Mata de Dourados. No período de 1970 a 1980, quando se considera o crescimento da população urbana e a taxa de urbanização das microrregiões homogêneas, Campos de Vacaria e Mata de Dourados apresentaram um crescimento percentual de 186,61%, apresentando decréscimo da população rural no mesmo período. A taxa de urbanização da microrregião, que era de 22,08% em 1970, passou para 46,65% em 1980 (Cardoso, 1989). A autora ainda aponta que quando se considera o crescimento da população urbana, segundo as microrregiões homogêneas, entre 1950 e 1970, a microrregião de Campos de Vacaria e Mata de Dourados apresentaram percentual de crescimento absoluto de 747,07%. 25 Ao se referir ao processo de concentração de terras no estado, Mesquita (1989, p.151) aponta que: “no decorrer dos anos 70, a tendência concentracionista de terras ficou evidenciada pela redução do número e da área dos estabelecimentos muito pequenos e pela acentuação do caráter monopolizador de terras por parte dos estabelecimentos muito grandes [...]”. 26 Silva (2000) aponta, como um dos indicadores do vigor dessa tecnificação, o aumento do número de tratores na agricultura regional. “Em 1970, marco inicial do processo de agroindustrialização da agricultura regional, havia na Microrregião de Dourados tão somente

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Como as mudanças incidem de modo diferenciado na área agrária do estado, o aumento de propriedades acima de 500 hectares (ha) nos municípios da microrregião de Dourados, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), superou o do próprio estado de Mato Grosso do Sul (25,68%).27 Entre os anos de 1970 e 1985, na classe dos estabelecimentos acima de 500 ha, o aumento foi de 51,08%. Se considerarmos apenas a classe dos estabelecimentos acima de 1.000 ha, o crescimento foi de 46,09%.28 No mesmo período, esses municípios, em seu conjunto, apresentaram um acréscimo de 74,25% de estabelecimentos entre 50 e 500 ha, concomitante a uma redução de 51,12% do número de estabelecimentos com menos de 50 ha. Conforme aponta Silva (1992, p.4, grifo nosso): Esse reordenamento do espaço resulta na expulsão de parcela significativa da população rural e, consequentemente, no esvaziamento do campo, o que irá repercutir intensamente nos centros urbanos regionais, muito dos quais veem suas populações multiplicadas em curto espaço de tempo. [...] Dourados, por se constituir em centro polarizador do espaço regional é o destino de grande parte do contingente migratório, sofre, consequentemente, o maior impacto.

Outro indicador do dinamismo econômico vivenciado pela região na década de 1970 está no fato de que, no início dos anos 1980, Dourados contava com 24 agências bancárias em funcionamento. Foi então que se intensificou, igualmente, a reordenação na política do Estado com relação a Mato Grosso do Sul,29 delineada na década de 1970 com a política de

1.013 tratores. Em 1980, eles já somavam 7.193 e, em 1985, alcançavam um total de 9.517 unidades” (Silva, 2000, p.134). 27 Com relação ao estado de Mato Grosso do Sul, segundo o IBGE, no período de 1970 a 1980, o número de estabelecimentos com menos de 50 ha sofreu uma redução de 39,80%, enquanto houve um crescimento de 25,40% dos estabelecimentos entre 50 e 500 ha. 28 Rio Brilhante, Dourados e Caarapó são os municípios que têm o maior número de propriedades com mais de 1.000 ha. 29 Objetivando incentivar a industrialização no estado, a Lei n. 440, de 20 de março de 1984, do governo de Wilson Barbosa Martins, priorizava capitais externos. Já a Lei n. 701, de março de 1987, no governo de Marcelo Miranda, marcou um incentivo ao capital local. Em 1991, no dia 18 de dezembro, no terceiro mandato de Pedro Pedrossian, foi promulgada a Lei n. 1.139, que se assemelha à Lei n. 701 no que se refere à devolução do ICMS (Oliveira, 1993).

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promoção industrial,30 deliberada pelo governo estadual, dando suporte para o desenvolvimento da produção agropecuária – transformação e beneficiamento da produção. Carvalho (1989) destaca que, naquele contexto, estavam em processo de implantação no estado de Mato Grosso do Sul os distritos de Campo Grande (minidistrito industrial), Dourados, Três Lagoas e Corumbá (Distrito Industrial Corumbá-Ladário e um polo minero-siderúrgico). Segundo o autor, “[o]s distritos de Campo Grande e Dourados estão voltados, basicamente, para a agroindústria cuja administração fica a cargo da CODESUL – Companhia de Desenvolvimento da Indústria e Comércio de Mineração de Mato Grosso do Sul” (Carvalho, 1989, p.184). Esses dois municípios, segundo o autor, concentravam basicamente a atividade industrial do estado, respondendo, em 1980, por 10% do total da produção da região Centro-Oeste. Destaca, naquele contexto, o desenvolvimento do gênero alimentício, via atuação de empreendimentos como o Frigorífico Bordon e a Cooperativa Central de Leite de MS Ltda.31 Já no final da década de 1980, iniciou-se a recriação dos mecanismos capitalistas de acumulação no estado de Mato Grosso do Sul, apontando para um processo de diversificação econômica que ocorreu, sobretudo, com a expansão vertical.32 Os anos 1990, por sua vez, foram marcados pela recriação e a materialização espacial de novas relações de trabalho e de produção,

30 Essa política se caracterizava pela concessão de benefícios fiscais para novos empreendimentos, por intermédio da Lei n. 440, de 21 de março de 1984. 31 Carvalho (1989) destaca também: a implantação de indústrias de cerâmica em Dourados, Fátima do Sul e Bela Vista; a Usina de Beneficiamento e Fabricação de Laticínios em Naviraí; a indústria de óleos Pacaembu S/A, em Fátima do Sul (voltada para o esmagamento da soja) etc. O referido autor afirma, ainda, que Iguatemi e Amambai apresentaram significativa absorção de mão de obra no setor secundário. Também foi fomentada, pela CODESUL, a implantação de destilarias em vários municípios do estado, com destaque, na região de Dourados, para o município de Rio Brilhante, com a implantação da destilaria de mesmo nome. 32 Mizusaki destaca o “investimento em indústrias processadoras e beneficiadoras de matéria-prima que permitam uma maior agregação de serviços, pois, desta forma, garante que as empresas obtenham maiores lucros. Assim, a produção de produtos cada vez mais personalizados, com maior agregação de serviços (que também facilitam o novo estilo de vida da sociedade urbana), cria novos mecanismos de acumulação permitindo maior competitividade [...]” (1995, p.73, grifo nosso).

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por intermédio da expansão da diversificação econômica,33 com a inclusão de setores como a suinocultura e a avicultura,34 que tem como resultado a reconfiguração socioespacial marcada pela fluidez demandada por capitais mais intensivos, gerando novas perspectivas econômicas35 (Calixto, 2000). No período de 2005 a 2009 (Quadro 3), dados sobre a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),36 por atividade econômica, demonstram que Dourados apresentou um aumento significativo na arrecadação, com destaque para as atividades ligadas a agricultura, comércio, indústria e serviços. No mesmo período, percebemos uma diminuição na arrecadação ligada à atividade pecuária. Quadro 3: Dourados/MS. Arrecadação de ICMS, por atividade econômica (em R$). 2005-2009. Especificação Total Comércio Indústria Pecuária Agricultura Serviços Eventuais

2005

2006

2007

2008

2009

106.159.935,34 60.018.741,95 6.886.345,45 13.880.588,59 22.804.628,87 1.328.024,59 1.151.605,89

104.973.083,23 64.894.644,73 11.283.028,18 3.721.652,92 22.155.353,50 1.775.757,05 1.142.646,85

136.049.282,11 79.948.643,44 12.251.976,71 3.652.967,46 35.182.943,81 3.477.080,59 1.535.670,10

173.303.784,67 89.417.835,44 20.223.727,64 3.568.040,25 57.924.747,22 3.153.338,45 1.016.095,67

206.732.463,63 100.680.973,23 21.040.877,81 2.990.238,57 76.433.459,89 4.670.444,21 916.469,92

Fonte: . Acesso em: 8 out. 2010.37 Organização: Ana Cristina Yamashita (2011).

33 Instalaram-se no estado, já na década de 1980, unidades esmagadoras de soja (farelo e óleo), tais como: a Frigrobrás (Sadia – 1984), a Copaza (1985), a Júnior (1986), a Ceval (1988), a Fatisul (1989), a Matosul (1989) e a Soceppar (também em 1989) (Mizusaki, 1995, p.3). 34 No ramo da avicultura industrial, foram implantadas: a pioneira Cooagri (1989), seguida pela Piratini (1992), a Frango Vit (1993), a Agroeliane (1993), que atualmente pertence à Ceval, a Frango Ouro (1994) e a Frango Sul (1996) (Mizusaki, 1995). 35 Como sinalização da incorporação de um novo conteúdo técnico ao espaço regional, também vale destacar o projeto hidroviário Tietê-Paraná e Paraná-Paraguai – como elemento reforçador de novas formas de acumulação, por intermédio da integração regional com mercados externos –, bem como os sistemas que dinamizaram as capacidades de circulação dos fluxos de capital e informação, como: sistema on-line para transações bancárias instantâneas, a partir do final dos anos 1980; rede de telefonia por fibra ótica, a partir da segunda metade da década de 1990; e a internet, de forma mais ampla, a partir de 1996, com o surgimento do primeiro provedor em Dourados (Calixto, 2000). 36 Cf. . 37 Para termos uma referência, destacamos que na data supracitada a cotação do dólar comercial era de R$ 1,6670. Disponível em: .

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Após o ano 2000, uma nova demanda se coloca com a inserção da produção de biocombustível (cana-de-açúcar).38 No ano de 2012, matéria veiculada no jornal eletrônico Campo Grande News,39 baseada na pesquisa de produção agrícola do IBGE, aponta o destaque do estado na produção de cana-de-açúcar, soja e milho. No que diz respeito à área de plantio de cana-de-açúcar, ressalta que Mato Grosso do Sul apresentou o maior crescimento do país, no ano de 2011, avançando mais de 24%, em relação ao ano de 2010. De acordo com os dados da Secretaria Estadual da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo (SEPROTUR), a safra de 2015 apresentou uma produção de 38 milhões de toneladas. Num período de 15 anos (de 2000 a 2015), a área plantada passou de 104 hectares para 430 mil hectares. Além disso, a produção registrou um crescimento de mais de 380%. Na esteira desse processo de expansão da produção de biocombustível e de açúcar, destaca-se, no município de Dourados, a implantação de um empreendimento de grande porte, ligado ao grupo Bunge,40 a usina sucroalcooleira São Fernando.41 Em setembro de 2015, matéria do jornal eletrônico DouradosAgora – com base nos dados da Junta Comercial de Mato Grosso do Sul (Jucems) – demonstra o destaque de Dourados em relação aos quatro maiores municípios do estado de Mato Grosso do Sul: “Dourados registra cerca de três novas empresas por dia”.42 Neste ano, num período de 5 meses, Dourados abriu 487 empresas, crescendo 3,10% e se consolidando na liderança de geração de novos negócios entre os 4 municípios com mais de 100 mil habitantes. [...] O crescimento de abril para setembro chega a 3,10%, o maior percentual no período entre os 4 maiores municípios.43 38 Segundo informações veiculadas pela mídia, previa-se que o estado de Mato Grosso do Sul passaria a contar com 25 usinas de açúcar e álcool em funcionamento até o final de 2015. 39 Disponível em: . Acesso em: 29 ago. 2015. 40 O grupo Bunge já atuava em Dourados, porém em outros ramos de atividade, como a produção de embutidos e a fabricação de óleo vegetal, entre outros. 41 Disponível em: . Acesso em: 12 maio 2015. 42 Nos números da Jucems está inclusa a categoria de Microempreendedor Individual (MEI). 43 Disponível em: . Acesso em: 18 set. 2015.

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Dessa realidade emerge uma nova complexidade econômica e socioespacial que impõe uma igualmente nova demanda regional e reforça a centralidade de Dourados. Nesse sentido, na multiplicidade da relação forma/conteúdo e na sua manifestação, é importante apreender o que há de particular e o que se distingue, pois, em seu movimento, as relações estabelecidas nos diferentes contextos espaçotemporais imprimem singularidades àquele centro urbano. Segundo Santos e Silveira (2008, p.281), por assumirem o papel de suprir as necessidades das atividades agrícolas, nas cidades médias: “[e]m muitos casos, a atividade urbana acaba sendo claramente especializada, graças às suas relações próximas e necessárias com a produção regional”. Assim, Dourados passou a congregar novas funções e atividades, desempenhando, simultaneamente, dois papéis complementares: atende, de um lado, às demandas locais e da sua área de influência e, de outro, às determinações de ordem mais ampla, ou seja, que não se colocam em níveis próximos, nem regionais. Também é importante lembrar que se, conforme já tratado, as exigências do campo – determinadas a partir de escalas mais amplas – reforçam a condição regional de Dourados, quando a cidade assume, por exemplo, papel polarizador concernente à educação superior e aos serviços de saúde, há o incremento de atividades advindas das exigências da vida urbana, tendo seus papéis redefinidos também em função dessas necessidades locais/regionais, uma vez que esse novo ideário urbano introduz valores, reorientando a demanda por bens e serviços urbanos44 (Calixto, 2011). Após a tentativa de reconstituição espaçotemporal da condição de centralidade apresentada até aqui, nos deteremos a seguir nas relações/articulações que configuram a condição regional atual de Dourados e lhe dão sustentação. É importante considerar que os processos, ou objetos, relacionam-se entre si e também são influenciados por atributos gerais – ou de 44 Em matéria do jornal eletrônico DouradosAgora (de 28 ago. 2015), a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Elizabeth Salomão, afirma que “Dourados se destaca pelo fortalecimento econômico dos últimos anos” e que, cada vez mais, “as pessoas são atraídas pelos empregos que geramos e pela prestação de serviços. Dourados é polo de Saúde e Educação”. A Secretária ressalta que indústrias estão sendo implantandas em Dourados e que, apenas nos últimos seis meses, 15 novos restaurantes foram abertos na cidade. Disponível em: . Acesso em: 30 ago. 2015.

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escalas mais amplas –, mas há sempre outros, que lhes dão identidade, daí a importância de estudos empíricos.

3. A condição de centralidade regional: uma relação entre diversidade e complementaridade Para Corrêa (2010), embora com intensidade diferenciada, cada centro urbano pode inserir-se, ao mesmo tempo, em diferentes redes urbanas, exercendo papéis também diferenciados em cada uma delas. Isso reforça, conforme já colocado, a ideia de que a rede urbana se configura e se reconfigura socioespacialmente, de acordo com o contexto histórico. Assim, a dimensão socioeconômica, na sua relação com a espacial, explicita a indissociabilidade entre a produção, o consumo e o espaço e, nesse processo, os centros urbanos com papéis diferenciados são essenciais. Quando consideramos a realidade de Dourados, partimos do entendimento de que o dinamismo e a concentração de papéis importantes em um centro urbano podem afetar/diminuir as funções de outros que estão em sua área de influência. Por estarem funcionalmente articulados, os centros urbanos distinguem-se, cada vez mais, uns dos outros. Há, dessa forma, uma diversidade que, no seu movimento, imprime a complementaridade. O resultado desse processo se expressa espaçotemporalmente. Além de estar articulada a circuitos produtivos mais abrangentes e de responder a ações e determinações associadas, Dourados destaca-se por concentrar hospitais e clínicas especializadas e uma quantia considerável de cursos superiores, distribuídos em cinco instituições de ensino presencial, duas públicas e três privadas. Se incluirmos as instituições que oferecem ensino a distância – os chamados polos de educação – com atuação em Dourados, esse número salta para treze. A condição diferenciada de Dourados se reforça devido à existência de outros centros urbanos – especialmente da porção sul do estado – que demandam serviços mais especializados, para atender às necessidades do campo – determinadas, inclusive, a partir de circuitos mais amplos. Essa realidade intensifica suas articulações com as cidades de menor porte e, ao mesmo tempo, assegura a sua centralidade na rede urbana regional, reforçando uma relação entre diversidade e complementaridade.

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As novas demandas e padrões de consumo também são fundamentais para entender o papel regional de Dourados. Nesse sentido, na dinâmica contraditória das articulações, redefine-se a diferenciação socioespacial, revelando, entre Dourados e os demais centros do seu entorno, uma relação de diversidade e complementaridade que, por sua vez, está calcada em uma relação de diferenciação, pois a condição de centralidade regional se reforça e é assegurada pela posição de “subordinação” dos demais centros urbanos. Dialeticamente, embora apresente diferenças, não há divergência nessa relação; ao contrário, ela converge, via divisão socioespacial do trabalho, para o processo de reprodução das relações, ou seja, compõe a singularidade do processo geral, uma vez que o desenvolvimento capitalista, conforme aponta Corrêa (2010, p.25), se faz “de modo desigual e sob diferentes formas aparentes [...]”. Assim, a condição de centralidade regional é resultado de mudanças ocorridas e da reprodução de novas relações/articulações estabelecidas entre Dourados e o seu entorno.

3.1. Uma análise da relação entre diversidade e complementaridade a partir das atividades de comércio e serviços Nesta parte do texto, buscaremos analisar a centralidade de Dourados a partir da presença de atividades dos setores de comércio e serviços (sobretudo saúde e educação superior), posto que possibilitam e intensificam, simultaneamente, as múltiplas articulações e interações espaciais com o contexto regional. Para a análise do papel desempenhado pelo setor comercial, aqui consideraremos a presença do comércio de veículos, implementos agrícolas, eletrodomésticos e supermercados, bem como do Shopping Avenida Center.45 Dourados, por exemplo, é o centro urbano responsável pela difusão da inovação, no âmbito regional, no que concerne a venda e assistência de equipamentos e máquinas e a fornecimento de produtos agrícolas – fertilizantes, insumos etc. Essa articulação revela-se em uma de suas facetas quando 45 Para maiores informações sobre o papel do Shopping Avenida Center na redefinição da centralidade em Dourados, ver Romero (2010).

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consideramos a presença de multinacionais ligadas ao setor da agroindústria – assistência técnica rural, pesquisa científica e melhoramento genético, por exemplo – demonstrando que Dourados, além da escala de atuação regional, articula-se a circuitos produtivos mais abrangentes. Destacam-se, nessa área, a unidade do Grupo JBS Foods, no segmento de processados (carne de aves e suínos) e na fabricação de rações; a Brasil Foods (BRF), que controla, entre outras, as marcas Sadia, Elegê, Batavo e Perdigão; a unidade da Bunge Alimentos, atuando na industrialização da soja. Há ainda a presença da Monsanto – que atua por intermédio da empresa ViaCampus – e de outras empresas que se estabelecem como distribuidoras e/ou representantes, como a Basf e a Syngenta, além de unidades da Manah, da Massey Ferguson, da Mercedes Benz, da New Holland, da Caterpillar, da Agricase46 e da John Deere – representada pela COMID Máquinas Ltda. Considerando, ainda, que concentra as empresas ligadas à pesquisa – como a Embrapa Agropecuária –, ao melhoramento genético, à assistência técnica rural, ao setor bancário, bem como concessionárias autorizadas de veículos e de equipamentos agrícolas, entre outras, Dourados congrega o fluxo das atividades regionais, sobretudo, as ligadas ao campo (Yamashita, 2011). O papel que desempenha regionalmente também tem relação direta com o tipo de estabelecimento industrial e de corporações do setor de tecnologia avançada existentes, valendo destacar que a estrutura industrial está centrada principalmente em empresas ligadas à transformação47 de produtos primários, como soja, carnes e milho, entre outros (Calixto et al., 2010). Quando observamos as empresas cadastradas na Junta Comercial do estado de Mato Grosso do Sul, percebemos que as maiores dentre elas, embora com atuação em diversos ramos, estão relacionadas ao setor da 46 Segundo o site da empresa: “A Agricase Equipamentos Agrícolas é uma das mais completas concessionárias autorizadas da Case IH no Brasil. Ao todo são 13 filiais estrategicamente posicionadas nos estados de Mato Grosso do Sul e Paraná. Comercializamos toda a linha de produtos Case, entre tratores e colheitadeiras, possuindo mais de 10 mil itens de peças em estoque. Além disso, a empresa conta com uma equipe técnica especializada e treinada na fábrica, sempre pronta para atender as necessidades de seus clientes”. Disponível em: . Acesso em: 20 ago. 2015. 47 Ligadas ao esmagamento de soja e ao processamento do milho, cujos subprodutos serão utilizados na produção de ração, passando a integrar cadeias produtivas dentro da região ou em outros centros, dentro do próprio país ou no exterior, como é o caso do farelo de soja e derivados do milho (Yamashita, 2011).

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agricultura – 60% das 15 maiores empresas industriais, em volume de capital.48

O setor de comércio e seu papel regional Além da significativa presença de concessionárias e revendedoras de máquinas, tratores e implementos agrícolas – dentre as quais se destacam: Matra Tratores, Tratornan, Comid, Shark/Valtra Tratores e Peças, Comatral Equipamentos Agrícolas, Agricase, Impeças etc. –, o comércio especializado de veículos é mais um dos setores que se sobressai, por meio das concessionárias e/ou representantes das montadoras Mercedes Benz, Scania, Volvo,49 Volkswagem, Fiat, Ford, Chevrolet, Renault, Honda, Kia, Nissan, Citröen, Hyndai, Toyota e Mitsubishi, entre outras. Em março de 2016 foi inaugurada, em Dourados, a concessionária da marca BMW-Mini, a primeira do interior do estado, instalada numa loja de 2.600 metros quadrados.50 Devido à distância em relação à capital, Dourados acaba se tornando referência na porção sul do estado e se beneficia dessa condição. Quando um morador ou proprietário rural das cidades menores da região decide comprar um veículo ou máquina agrícola, por exemplo, não vai a Campo Grande, mas desloca-se até Dourados para tal fim. No setor de comércio, também merece ser considerado o papel desempenhado pelo hipermercado ligado à rede Carrefour, o Atacadão Distribuição e Comércio Ltda. – inaugurado em Dourados em março de 2002, 48 As demais empresas (40%) se distribuem entre o setor da construção civil, metalurgia, vidros temperados, embalagens, vendas e manutenção de motocicletas e de transportes. 49 No estado de Mato Grosso do Sul, há concessionárias da Volvo e da Mercedes Benz apenas em Campo Grande e Dourados. Por sua vez, a Scania se faz presente em Campo Grande, Ladário e Dourados. Com relação à instalação da unidade de Dourados, em 2013, matéria do Portal Transporta Brasil traz o seguinte: “A Scania inaugurou sua terceira concessionária no Mato Grosso do Sul. Localizada em Dourados, a instalação do Grupo P. B. Lopes conta com 3.200 metros quadrados de área construída e o foco será no atendimento às exigências do agronegócio e usinas de cana-de-açúcar da região. A unidade também fornecerá soluções de serviços com atendimento remoto, que garantem total disponibilidade aos veículos onde eles estejam”. Disponível em: . Acesso em: 20 ago. 2015. 50 Disponível em: . Acesso em: 2 abr. 2016. Ver também: . Acesso em: 3 jun. 2016.

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com 20 caixas –, que atende, sobretudo, pequenos e médios comerciantes, de atacado e varejo, da região. Além da loja instalada na capital do estado, Campo Grande, essa é a única unidade do Atacadão no interior do Mato Grosso do Sul. Devido ao seu grande porte, o referido hipermercado detém o monopólio atacadista-alimentício, concentrando o fluxo de pessoas vindas de outros centros urbanos, que é significativo, principalmente, no início do mês, estreitando as relações com o contexto regional. De acordo com matéria do jornal eletrônico Fatimanews, a loja do Atacadão, em Dourados, está entre as que mais se destacam em vendas no Brasil.51 Em entrevista,52 o gerente de vendas da unidade local do hipermercado destaca que o fato de Dourados ser um “centro comercial, de serviços e de empregos para a região” foi determinante para a implantação do Atacadão na cidade. Para ele, como não é possível ter plena certeza do sucesso do empreendimento, se “escolhem a dedo” as cidades onde serão instaladas suas unidades. Essa afirmativa reforça que a centralidade interurbana é fator importante a orientar a escolha espacial das empresas. Nesse sentido, ao mesmo tempo em que a presença de comércio especializado de veículos ou mesmo atacadista tem papel importante no reforço de sua centralidade, Dourados depende da demanda regional para que seja assegurada essa condição diferenciada, reforçando e assegurando a relação entre diversidade e complementaridade. Também vale ressaltar a presença de uma das maiores redes de supermercados de capital regional e que tem se destacado no interior do estado – o grupo ABEVÊ53 – cuja central de compras está localizada na cidade, onde estão instaladas também nove unidades da rede, uma delas funcionando como âncora do Shopping Avenida Center. Com exceção de Maracaju, que possui duas unidades, outros municípios do sul do estado – Caarapó, Rio Brilhante e Itaporã – possuem apenas uma. Ainda ligados ao setor, merecem

51 Disponível em: . Acesso em: 2 ago. 2015. 52 Estamos nos referindo à entrevista realizada por Wiliam Moreno Vascon. Para maiores informações, ver Vascon (2015). 53 O ABEVÊ teve seu início na cidade de Caarapó/MS no ano de 1987, e atualmente possui lojas distribuídas em cidades do estado como: Caarapó, Dourados, Maracaju, Itaporã, Três Lagoas e Rio Brilhante.

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referência o Supermercado São Francisco – pertencente a uma rede do estado do Paraná, que atualmente dispõe de ampla loja, com 23 caixas54 – e o Hipermercado Extra – ligado ao Grupo Pão de Açúcar e inaugurado em novembro de 2010, nas proximidades do terminal rodoviário e do Shopping Avenida Center –, que previa aproximadamente R$ 32 milhões de investimento na implantação da filial em Dourados. Conforme matéria divulgada no jornal eletrônico Fatimanews, em 2015, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Dourados aprovou áreas para a construção de dois novos hipermercados de atacado, um do Grupo Carrefour e outro do Grupo Pão de Açúcar, respectivamente, Atacadão e Assaí.55 O Assaí Atacadista foi inaugurado em Dourados, em novembro de 2016, com investimento de R$ 55 milhões. A importância de Dourados no âmbito regional também pode ser dimensionada a partir do setor de varejo de eletrodomésticos. Além da presença de estabelecimentos como Brasilar, Móveis Gazin, Movelar, Golfinho Móveis, Romera56 etc., a cidade conta com filiais de redes, como Magazine Luiza (duas lojas), Casas Bahia (também duas lojas) e Ponto Frio. Apenas para citarmos um exemplo, além das lojas de Dourados, Casas Bahia e Magazine Luiza estão presentes em apenas dois centros ligados à sua rede urbana: Naviraí e Ponta Porã. Em seu conjunto, os centros da rede urbana de Dourados contam com quatro lojas de cada uma dessas empresas, sendo que metade (duas de cada) delas está em Dourados. A loja Ponto Frio, por sua vez, está presente apenas em Dourados e Ponta Porã.57 Em relação a magazines e/ou lojas de departamentos, há a presença das redes Havan – única unidade na porção sul do estado –, Riachuelo e Seller, 54 O Supermercado São Francisco, após reforma, passou a dispor de uma área denominada Hiper Center Dourados, com uma lanchonete da rede Subway, uma farmácia, uma loja O Boticário, entre outras. Destacamos que a referida área do Supermercado São Francisco chegou a contar com uma loja da rede Avenida – antiga Tecelagem Avenida, que possuía três unidades em Dourados. Recentemente, a unidade que se localizava no interior do supermercado foi fechada. 55 Disponível em: . Acesso em: 2 ago. 2015. Ver também: . 56 Sediada em Arapongas/PR, a rede Romera possui mais de 200 lojas e está presente em sete estados do Brasil. Disponível em: . Acesso em: 8 ago. 2016. 57 As lojas do setor de eletrodomésticos possuem serviço de entrega que atende à demanda regional. As Casas Bahia, por exemplo, têm serviço de entrega e montagem de móveis, sem custo adicional, num raio de até 120 km.

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além das lojas Americanas, Avenida58 e Marisa – estas três últimas localizadas no Shopping Avenida Center. O Shopping Avenida Center é o único empreendimento do ramo na porção sul do estado de Mato Grosso do Sul, concentrando e atraindo, sem dúvida, a demanda regional. No ano de 2014, dados da administração apontavam que dispunha de 191 pontos de atendimento, com 156 em atividade, sendo 102 unidades de lojas em funcionamento.59 Por sua vez, a praça de alimentação contava, em 2014, com 15 lanchonetes e restaurantes, de capital local e de franquias (Bob’s, Subway etc.) em funcionamento. Os dados relativos a tais estabelecimentos – venda de veículos e equipamentos agrícolas, supermercados, shopping, lojas de eletrodomésticos e de departamentos – reforçam, mais uma vez, o papel que Dourados assume como centro comercial varejista regional. O Shopping Avenida Center, assim como os estabelecimentos do setor comercial, sobretudo os de implementos agrícolas, estão concentrados, significativamente, na Avenida Marcelino Pires, a principal via de Dourados e também seu principal eixo de acesso, que corta a cidade no sentido leste-oeste, sendo saída para a capital do estado e para o estado de São Paulo. A Rua Hayel Bon Facker, outro eixo de acesso da cidade à porção sudoeste do estado, também concentra, entre outros tipos de comércio, a revenda de veículos e lojas de implementos agrícolas de menor porte. Considerando que, para a aquisição de determinados tipos de produtos, os consumidores estão dispostos a se deslocar na escala interurbana, por meio de rodovia, a localização desses estabelecimentos acaba por facilitar o acesso da demanda proveniente dos municípios menores do entorno. Para Sposito (2001, p.238), os “fluxos permitem a apreensão da centralidade, porque é através dos nódulos de articulação da circulação intra e interurbana que a centralidade se revela”. 58 A rede Avenida possui, atualmente, duas lojas na cidade. Uma, localizada na área central, e outra, no Shopping Avenida Center. A terceira loja chegou a ser implantada no Supermercado São Francisco, contudo, conforme já apontado, foi fechada. Além das lojas de Dourados, possui filiais em Ponta Porã e Naviraí. 59 Além de um supermercado do grupo ABEVÊ e de lojas de calçados das redes Gabriela e Anita, o Shopping Avenida Center conta com lojas âncoras e de departamentos, como Americanas, Marisa e Avenida; lojas de franquias: Hering Store, Cia. do Terno, O Boticário, Chocolates Brasil Cacau e Cacau Show, Mr. Kitsch, Ri Happy, Taco, Townley, Tip Top, Le Postiche, MMartan, Morana etc. Cf. .

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Outro ponto importante é o fato de grande parte desses estabelecimentos – shopping center, loja Havan, Hipermercado Extra, Atacadão, Supermercados São Francisco e ABEVÊ – estar localizada próximo ao terminal rodoviário, demonstrando que, se a centralidade interurbana orienta a escolha espacial das empresas, a localização intraurbana também é pensada de modo a possibilitar e, sobretudo, facilitar o acesso do consumidor da região.

O setor de serviços e seu papel regional O setor de serviços também merece ser destacado, e aqui consideramos os serviços bancários, médico-hospitalares e de educação superior. No que diz respeito aos serviços bancários, por exemplo, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) (agosto de 2015), estão instalados em Dourados sete bancos – Bradesco, Banco do Brasil, Banco Santander, CEF, HSBC, Itaú e Unibanco – que prestam serviços em 19 agências e 60 postos de atendimento.60 No conjunto dos centros de sua rede urbana (Quadro 4), Dourados concentra 22,35% do número de agências bancárias de toda a rede61 e 30,92% dos postos bancários, ou seja, de um total de 194 postos existentes, 60 encontram-se na cidade. Comparando-se Dourados com todos os centros de sua rede urbana que no Censo Demográfico de 2010 apresentaram contingente populacional acima de 20 mil habitantes – Amambai (34.730), Bela Vista (23.181), Caarapó (25.767), Itaporã (20.865), Ivinhema (22.341), Maracaju (37.505), Naviraí (46.424), Ponta Porã (77.872) e Rio Brilhante (30.663) –, constata-se que, em seu conjunto, essas cidades contam com um total de 59 agências bancárias, enquanto apenas Dourados possui 60.62 Esses números consoli 60 Apenas a título de informação, de acordo com a FEBRABAN (agosto de 2010), Dourados possuía 44 postos bancários. Já em número de postos de atendimento, no mesmo ano, apresentava o seguinte quadro: Banco do Brasil (22 postos); Bradesco (10 postos); CEF (oito postos); Santander (dois postos); Itaú (dois postos); e HSBC (um posto). 61 Os municípios da rede urbana de Dourados (de acordo com IBGE/REGIC, 2008), excetuando Terra Roxa/PR e Guaíra/PR, e incluindo Dourados, possuem, em seu conjunto, cerca de 85 agências bancárias. 62 Apenas para citarmos um exemplo, em agosto de 2010, ainda de acordo com a FEBRABAN, somente o número de postos bancários do Banco do Brasil em Dourados (então 22 postos) era muito superior ao total de postos bancários de Ponta Porã – cidade da rede que, depois de Dourados, apresentava o maior número de unidades (14 postos).

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5 2

4

N.I.

N.I.

2

1

19

Caarapó

Caracol

Coronel Sapucaia

Deodápolis

Douradina

Dourados

Laguna Carapã

Juti

Jateí

Japorã

Ivinhema

Itaquiraí

Itaporã

1

N.I.

N.I.

N.I.

4

1

2

2

2

Glória de Dourados Iguatemi

3

3

Agência

Fátima do Sul

Eldorado

Centro urbano

1

4

3

3

4

4

2

3

3

6

3

Posto

Vicentina

Tacuru

Sete Quedas

Rio Brilhante

Ponta Porã

Paranhos

Novo Horizonte do Sul

Nova Alvorada do Sul

Naviraí

Mundo Novo

Maracaju

Centro urbano

N.I.: Não informado. Fonte: FEBRABAN. Disponível em: . Acesso em: 25 ago. 2015. Organização: Maria José Martinelli Silva Calixto (2015).

60

3

2

2

6

3

3

2

2

Antônio João

2

5

2

2

Angélica

Bela Vista

4

Amambai

Posto

Aral Moreira

Agência

Centro Urbano

Quadro 4: Dourados/MS. Rede bancária. Agências bancárias e postos de atendimento – em número absoluto. 2015.

1

1

2

4

5

1

N.I.

3

5

3

4

Agência

3

3

3

3

22

4

2

5

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dam a cidade como o principal centro de serviços bancários na porção sul do estado, reforçando e assegurando, igualmente, sua condição diferenciada.63 No que respeita ao setor médico-hospitalar, de acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) (agosto de 2015), Dourados apresentava um total de 385 unidades ligadas ao setor, concentrando 9,2% do total de estabelecimentos médico-hospitalares do estado de Mato Grosso do Sul. Entre dezembro de 2013 e agosto de 2015, o número de estabelecimentos cresceu 14,58%, passando de 336 para 385. Funcionam, na cidade, os seguintes:64 Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD); Hospital da Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (CASSEMS) (Unidade Dourados); Hospital Santa Rita Ltda.; Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King – que conta com as unidades do Hospital da Mulher e do Hospital da Vida; e Hospital da Missão Evangélica Caiuá. Há ainda a Clínica São Camilo – na categoria hospital especializado, ligado à cardiologia – e, no ano de 2010, foram implantados o HC – Hospital Beneficente de Combate ao Câncer da Grande Dourados e a Neoclin – Grupo de Oncologia.65 Em fevereiro de 2015, foi inaugurado o Hospital de Olhos, especializado em exames e cirurgias oftalmológicas. Iniciou o atendimento com um corpo clínico composto por seis médicos, centro diagnóstico completo e um centro cirúrgico com duas salas de cirurgia. Em seu conjunto, os centros da rede urbana de Dourados contam com cinco hospitais que oferecem serviços de alta complexidade, quatro deles instalados em Dourados – Hospital CASSEMS Unidade Dourados, Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King, Hospital Evangélico Dr. e Sra.

63 Em 2010, tomando como referência sua Microrregião, Dourados concentrava 35,56% das agências bancárias e 50% das cooperativas de crédito, reforçando sua centralidade também nesse setor. A Microrregião, neste contexto, era formada pelos seguintes municípios: Amambai, Antônio João, Aral Moreira, Caarapó, Douradina, Fátima do Sul, Itaporã, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Nova Alvorada do Sul, Ponta Porã, Rio Brilhante e Vicentina. 64 Em julho de 2015, foi inaugurado em Dourados, no prédio do antigo hospital São Luiz, um novo hospital para cirurgias eletivas, com 40 leitos e 4 UTIs. Contudo, segundo matéria do jornal O Progresso, de 6 out. 2015, o hospital permanecia de portas fechadas. Disponível em: . Acesso em: 6 out. 2015. 65 A Neoclin tem sede na capital do estado, Campo Grande.

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Goldsby King Unidade Hospital da Vida e Hospital Santa Rita Ltda.66 –, ou seja, 80% dos incluídos nessa categoria. Para Guimarães (2000), a rede de saúde, além de se caracterizar pela circulação de pessoas, mercadorias ou informações, também se coloca como meio e fim de uma multiplicidade de relações, inclusive, de controle e poder: Não se trata só de uma rede de equipamentos conectados, mas de um conjunto de atores que a frequentam buscando um objetivo ou cumprindo uma tarefa bem localizada territorialmente. Por intermédio de nós que demarcam a posição dos atores sociais (hospitais, unidades básicas de saúde e locais de aglomeração da população circunscrita à área de exercício do poder médico). (Guimarães, 2000, p.24)

O atendimento no serviço médico-hospitalar é, sem dúvida, um dos elementos reforçadores do papel regional de Dourados, mormente na oferta de serviços de média e alta complexidade, o que a coloca como centro regional de saúde especializada, haja vista que cerca de 60% dos atendimentos realizados nos hospitais67 – desde consultas de rotina a tratamentos especializados – foram prestados a usuários de outros municípios, segundo Silva (2010). Um dado que chama a atenção é a prevalência da participação do setor privado na prestação desses serviços, a qual pode ser dimensionada quando consideramos que em dezembro de 2013, de acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, de um total de 336 estabelecimentos de saúde existentes, 276 estavam na esfera administrativa privada, ou seja, mais de 82%. Outro serviço que contabiliza importância é a educação superior68 – graduação e pós-graduação. Dourados conta com cinco instituições de ensino 66 O outro hospital, considerado de alta complexidade, no conjunto de centros da rede urbana regional, encontra-se no município de Rio Brilhante – Hospital e Maternidade de Rio Brilhante. Há também hospitais de alta complexidade nos municípios paranaenses de Guaíra e Terra Roxa. 67 Ver Silva (2010). 68 Além do ensino superior, também merece destaque, por atrair fluxo de pessoas da região, a oferta de ensino técnico profissionalizante. Em Dourados, segundo Moreno (2013), há as seguintes escolas técnicas: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI); Serviço

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presencial:69 duas públicas, a Universidade Federal da Grande Dourados e a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), com sede em Dourados; e as demais, privadas: o Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN); a Anhanguera – UNIDERP;70 e a Faculdade Teológica e Seminário Batista Ana Wollerman, que oferece apenas o curso de graduação em Teologia. Quando consideramos o conjunto de centros que compõem a rede urbana de Dourados, constata-se a oferta de um total de 145 cursos superiores de graduação (Quadro 5). Apenas as instituições citadas, que recebem um número expressivo de alunos da região, ofereciam, de acordo com consulta realizada no Portal e-MEC, em julho de 2015, 87 desses cursos, totalizando 9.315 vagas, em todas as áreas do conhecimento. No entanto, é significativa a prevalência de cursos ligados ao perfil socioeconômico da região71 – ou relacionados ao setor produtivo regional –, o que reforça a Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR); Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT); Escola de Arte e Costura; e Instituto de Educação da Grande Dourados (IEGRAN). Ainda segundo o referido autor, dentre os cursos que se destacam, em termos de procura, estão: segurança do trabalho, soldador industrial e açúcar e álcool. Há também o Centro Nacional Integrado de Curso (CENAIC), que oferece 12 modalidades (Disponível em: . Acesso em: 30 set. 2015). Destacamos também que uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), foi implantado no ano de 2014. 69 Com relação à educação a distância, de acordo com cadastro do Ministério da Educação, em Dourados, há as seguintes instituições que oferecem cursos de graduação e pós-graduação: UFGD, UNIGRAN, Anhanguera/UNIDERP, UEMS, Universidade Paulista (UNIP), Universidade Norte do Paraná (UNOPAR), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), Centro Universitário Internacional (UNINTER), Universidade Anhembi Morumbi (UAM) e Faculdade Educacional da Lapa (FAEL). 70 Conta com os cursos de graduação em: administração, administração de empresas, comércio exterior, gestão de sistemas de informação, marketing, agronomia, ciências contábeis, comunicação social, publicidade e propaganda, tecnologia em comunicação, artes, comunicação e design; além dos cursos tecnológicos: tecnologia em gestão financeira, curso superior de tecnologia em produção, multimídia, medicina veterinária, psicologia e relações internacionais, atendendo um total de 1.830 alunos, matriculados no ano de 2008. 71 Na UFGD, nos últimos 10 anos, foram implantados, entre outros, os cursos de graduação em: engenharia de produção, engenharia de alimentos, engenharia de energia, engenharia agrícola, zootecnia, biotecnologia, química (também oferecido na UEMS), gestão ambiental e nutrição. A UNIGRAN conta com os cursos de administração de agronegócios, agronomia, medicina veterinária (também oferecido na Anhanguera-UNIDERP), nutrição, além de oferecer os cursos superiores de tecnologia em agronegócio e de produção agrícola.

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importância do consumo produtivo associado a um modelo agrícola calcado em forte conteúdo de técnica, ciência e informação (Yamashita, 2011). Quadro 5: Dourados/MS. Centros da rede urbana.72 Cursos de Graduação e vagas ofertadas – modalidade presencial. 2015. Cidade

Número de cursos

Número de vagas

Amambai

5

380

Caarapó

2

100

Dourados

87

9.315

Fátima do Sul

4

640

Glória de Dourados

2

100

Ivinhema

2

50

Maracaju

2

80

Mundo Novo

2

80

Naviraí

13

903

Ponta Porã

26

1.670

Total

145

13.318

Fonte: Portal e-MEC. Acesso em: 25 jul. 2015. Organização: Maria José Martinelli Silva Calixto (2015).

Somente a Universidade Federal da Grande Dourados oferece, além de vários cursos de pós-graduação lato sensu,73 27 cursos de pós-graduação Por sua vez, a UEMS oferece cursos de engenharia ambiental, engenharia física, química e química industrial, entre outros. Vale destacar que três das cinco instituições existentes na cidade oferecem o curso de agronomia, sendo que a UFGD mantém pós-graduação em nível de Mestrado e Doutorado nessa área. Ainda vale mencionar o programa de Mestrado em Agronegócios, da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia (FACE/ UFGD), com as áreas de concentração em Agronegócios e em Desenvolvimento. 72 Conforme já mencionado, na hierarquia urbana, segundo a região de influência que exerce (IBGE/REGIC, 2008), ainda que Dourados “subordine” Guaíra/PR (centro de zona B), para a quantificação dos cursos, consideramos apenas os centros urbanos do estado de Mato Grosso do Sul. Sendo assim, aqui não contabilizamos os sete cursos superiores oferecidos em Guaíra. 73 Os cursos de pós-graduação lato sensu se distribuem da seguinte forma: UFGD: direito, docência na educação infantil, educação física escolar, educação intercultural, estudos de gênero e interculturalidade, ensino de matemática, formação de profissionais na educação, letras, linguística, projovem, residência agrária, saúde pública, segurança pública e cidadania e teatro. Há também: residência médica, residência multiprofissional em saúde, medicina de família e comunidade. A UFGD também oferece, na modalidade a distância, curso de especialização em: matemática, gestão pública, gestão pública municipal e gestão em saúde. UNIGRAN: engenharia em segurança do trabalho, farmacologia clínica aplicada

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stricto sensu, 20 deles em nível de mestrado74 e oito em nível de doutorado.75 A UFGD, criada em 2005, com sete cursos de graduação, teve uma rápida expansão, a partir de sua inclusão no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). Assim, seus cursos de graduação76 e pós-graduação foram significativamente ampliados, acompanhados, igualmente, do aumento no quadro de docentes e de técnicos administrativos. A UFGD, que conta com um orçamento anual de mais de R$ 150 milhões,77 também oferta vagas para estudantes de assentamentos rurais, comunidades indígenas e municípios polo da região, na modalidade educação a distância. Já a Universidade Estadual de Mato Grosso do a prescrição farmacêutica, radiologia médica e imagenologia, psicanálise, MBA em gestão estratégia empresarial e agroindustrial e MBA em auditoria e controladoria contábil, além dos cursos a distância: gestão empreendedora de negócios, sistema de informação, educação a distância, gestão educacional, MBA executivo em administração com ênfase em recursos humanos, psicopedagogia e educação infantil: ênfase em educação especial e gestão. (Disponível em: . Acesso em: 20 ago. 2015). Anhanguera – UNIDERP: gestão ambiental, MBA em controladoria, MBA em gestão de pessoas e MBA em gestão estratégica de negócios. UEMS: educação básica – educação infantil, planejamento e gestão ambiental, estudos linguísticos e estudos literários, ensino de ciências. 74 Administração pública, agronegócio, agronomia, antropologia, biologia geral/bioprospecção, ciências, ciência e tecnologia ambiental, ciências da saúde, educação, engenharia agrícola, entomologia e conservação da biodiversidade, ensino de física, geografia, história, letras, matemática, psicologia, química, sociologia e zootecnia. 75 Agronomia, biotecnologia e biodiversidade – integra a Rede Centro-Oeste de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação (Pró-Centro-Oeste) e oferece apenas curso de doutorado –, ciências da saúde, ciência e tecnologia ambiental, entomologia, geografia, história e educação. 76 A UFGD oferece os seguintes cursos presenciais de graduação: administração, agronomia, artes cênicas, biotecnologia, ciências biológicas, ciências contábeis, ciências econômicas, ciências sociais, direito, educação física, engenharia agrícola, engenharia de alimentos, engenharia de aquicultura, engenharia civil, engenharia de computação, engenharia de energia, engenharia mecânica, engenharia de produção, física, geografia, gestão ambiental, história, letras, matemática, medicina, nutrição, pedagogia, psicologia, química, relações internacionais, sistemas de informação e zootecnia. A UFGD também oferece os seguintes cursos de graduação a distância: bacharelado em administração pública, licenciatura em pedagogia, licenciatura em computação, licenciatura em física, licenciatura em letras e libras. Esses cursos são distribuídos nos seguintes polos do estado de Mato Grosso do Sul: Água Clara, Bataguassu, Bela Vista, Camapuã, Costa Rica, Japorã, Miranda, Porto Murtinho, Rio Brilhante e São Gabriel do Oeste. No que diz respeito à pedagogia da alternância, oferece: licenciatura intercultural indígena “teko arandu” e licenciatura em educação do campo, com duas habilitações: ciências da natureza e ciências humanas. Disponível em: . Acesso em: 3 jun. 2015. 77 Disponível em: . Acesso em: 3 ago. 2015.

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Sul, em sua unidade de Dourados, além dos cursos de graduação,78 desenvolve o programa de pós-graduação em Recursos Naturais – nível de mestrado e doutorado – e os programas de pós-graduação profissional em: Ensino em Saúde, Educação Científica e Matemática, Letras e Matemática – PROFMAT79 (mestrado profissional, em parceria com a UFGD). Moreno (2013), em estudo realizado sobre a centralidade do ensino superior, destaca, no que diz respeito à importância regional, a participação da UNIGRAN,80 além da UFGD. A instituição é responsável por significativo fluxo de estudantes que se deslocam de municípios vizinhos para a cidade de Dourados. Segundo informações coletadas por Silva (2010), em entrevistas realizadas com motoristas de ônibus que fazem o transporte escolar, cerca de dois mil alunos são transportados diariamente para Dourados. Moreno (2013), por sua vez, acrescenta que o fluxo diário de alunos extrapola a escala da rede urbana, haja vista os deslocamentos que ocorrem a partir de centros urbanos localizados mais ao norte de Dourados, como Nova Alvorada do Sul e Jardim. Concernentes ainda à prestação de serviços de ensino superior, dados do Ministério da Educação demonstram que, no ano de 2008, o estado de Mato Grosso do Sul contava com 41 instituições. Tendo em vista que naquele 78 Ciência da computação, ciências biológicas, direito, enfermagem, engenharia ambiental, engenharia física, física, letras, matemática, normal superior, pedagogia, química, química industrial, sistemas de informação e turismo. 79 Disponível em: . Acesso em: 15 ago. 2015. 80 A UNIGRAN conta com os seguintes cursos de graduação: administração, administração: ênfase em agronegócio, agronomia, arquitetura e urbanismo, artes visuais, biomedicina, ciências biológicas, ciências contábeis, ciência da computação, comunicação social (publicidade e propaganda), design de interiores, direito, educação física, enfermagem, engenharia civil, engenharia mecânica, farmácia, fisioterapia, medicina veterinária, nutrição, odontologia, pedagogia, psicologia, serviço social, técnico em produção agrícola, técnico em radiologia, técnico em estética e cosmética (Disponível em: . Acesso em: 20 ago. 2015). Para o ano de 2016, está sendo anunciada – em outdoors espalhados pela cidade – a implantação dos cursos de gastronomia, engenharia de produção – que já é oferecido pela UFGD – e engenharia de software. Vale referenciar que a UNIGRAN tem importante papel no que diz respeito ao ensino a distância, haja vista que possui 37 polos, distribuídos em todas as regiões do Brasil (Disponível em: . Acesso em: 20 ago. 2015). Possui, ainda, polos em países como: Portugal, Japão, Alemanha, Inglaterra, Suíça e Espanha. Conforme o Censo da Educação Superior (INEP, 2011), no que diz respeito à quantidade de alunos matriculados, ocupava a 24a posição, em âmbito nacional.

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mesmo ano Dourados já possuía cinco, a cidade já concentrava, então, 12,2% do total das instituições de ensino superior existentes no estado. Hoje, vale lembrar o já mencionado, do total de 145 cursos oferecidos no conjunto das cidades que compõem a rede urbana, Dourados concentra 87 cursos (60% da oferta), enquanto os demais centros, juntos, ofertam apenas 58, o que evidencia sua centralidade com relação à educação superior. Quando consideramos o número de vagas ofertadas, essa relação se reforça ainda mais, pois, se os outros centros da rede urbana, em seu conjunto, disponibilizam 4.003 vagas, Dourados oferece 9.315 vagas, ou seja, mais que o dobro do total existente no grupo de centros urbanos regionais que ofertam ensino superior. Essa realidade consolida Dourados como o principal centro comercial e de serviços – sobretudo nas áreas de saúde e educação superior – na porção sul do estado, assegurando a condição de centralidade, que se faz por meio de uma relação de diversidade e complementaridade.

Considerações finais Os vínculos de diferentes naturezas e intensidades entre Dourados e sua rede urbana são reforçados por intermédio da concentração de varejo especializado e de serviços bancários, médico-hospitalares e de educação superior, assegurando sua importância como centro dedicado ao comércio e à prestação de serviços. Essas relações materializam-se no espaço, podendo reforçar hierarquias urbanas, bem como recriar novas articulações, não necessariamente hierárquicas, ainda que marcadas por uma relação de diversidade e complementaridade. Ao mesmo tempo em que a presença de um comércio especializado marca e reforça a sua centralidade, Dourados depende dos centros urbanos do seu entorno e do campo para que essa condição seja assegurada. Dessa forma, o fluxo das atividades regionais ligadas ao campo e também às demandas urbanas passa por Dourados, haja vista que a cidade concentra as empresas vinculadas ao ramo de supermercados, ao comércio de veículos e implementos agrícolas, à pesquisa científica, à assistência técnica rural e ao melhoramento genético, entre outras. A implantação do Hipermercado Atacadão (2002), do Assaí Atacadista (2016) e do Shopping Avenida Center (2006) coloca-se como elemento reforçador da própria condição regional de Dourados, visto que recebe um

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expressivo contingente populacional da região, que a ela se dirige para realizar compras nesses estabelecimentos, os únicos do gênero presentes da porção sul do estado de Mato Grosso do Sul. Outro aspecto que também reforça seu papel regional é a presença de grupos econômicos de grande porte (Pão de Açúcar, Carrefour etc.), os quais, ainda que busquem atrair consumidores de cidades pequenas da região, instalam-se em cidades médias, como é o caso de Dourados, onde geram fluxos de intensidade e natureza diferenciadas no âmbito da rede urbana, marcados por movimentos contraditórios e, ao mesmo tempo, articulados. Por concentrar a demanda das atividades produtivas, comerciais e de serviços, a cidade tende, igualmente, a concentrar fluxos de pessoas, serviços, ideias, bens, capital etc., ampliando sua articulação regional por meio de uma relação de diversidade e complementaridade. Além desta relação, esse movimento revela que se, por um lado, a cidade impõe racionalidade, conhecimento e comportamentos para o campo, este, por outro, com suas demandas, também influencia e determina dinâmicas e processos urbanos. As relações estabelecidas por Dourados, em diferentes contextos espaciais, imprimem uma singularidade revelada na sua centralidade regional. Essa condição, por sua vez, propicia a ampliação da articulação, mesmo que com intensidades diferenciadas, com os centros de sua rede urbana, mediante diferentes atividades socioeconômicas. Singularidade, porém, não quer dizer unicidade; pelo contrário, pressupõe determinações mais profundas e complexas, que ocorrem a partir do contraponto entre o particular e o geral. Essa relação implica movimento e, dessa forma, o singular é sempre reproduzido ou reconstruído a partir de novas relações/ articulações.

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Centralidade no Oeste Catarinense: o papel de Chapecó

Ana Laura Viana Villela1 Camila Fujita2 Rosa Salete Alba3

Introdução Chapecó, no Oeste Catarinense, exerce um papel regional que tem se revelado em função da reestruturação produtiva das agroindústrias na região, bem como pela oferta de trabalho, de consumo e também de serviços, como nas áreas da saúde e da educação. Esses fatores influem nas relações hierárquicas e não hierárquicas, por meio da inserção de cidades em redes de circuitos globais. No caso da cidade estudada, a interdependência entre o urbano e o rural, a cidade e o campo são determinantes. A caracterização de seu papel regional está relacionada a processos relativamente recentes protagonizados por cidades médias, ou seja, aquelas que possuem funções de intermediação nas relações de produção e consumo, desenvolvendo centralidades regionais articuladas, muitas vezes em escalas mundiais. De certo modo, Chapecó acaba por exercer papéis com diferentes funções urbanas, de modo multifacetado, como poderá ser avaliado ao longo desta exposição. Sua base econômica agroindustrial é predominantemente 1 Universidade Comunitária da Região de Chapecó. 2 Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. 3 Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

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regional e foi estruturada a partir de capitais locais e estatais – que se adequaram aos requisitos e demandas do mercado nacional e internacional –, o que demonstra haver relações de complementaridade entre Chapecó e outras cidades na região oeste catarinense. Ao mesmo tempo, demandas de consumo de bens e serviços têm se constituído de modo diverso, a depender do setor. Assim, a cidade acaba por oferecer atividades especializadas, não existentes na região, em alguns casos. Todavia, no setor industrial, há evidências de competitividade dessas atividades em diversas cidades, devido à busca de vantagens por parte das empresas, bem como a inúmeros fatores que permeiam o interesse dos municípios em atraí-las, entre eles, motivos fiscais e o argumento da oferta de empregos. Neste trabalho, explora-se o contexto no qual essas dinâmicas têm ocorrido, as quais caracterizam a cidade de Chapecó em seu papel regional e multifacetado. Privilegiou-se a interpretação de dados populacionais e econômicos. Este estudo só foi possível pela construção articulada de dados advindos de fontes primárias e secundárias, além de trabalhos de levantamento em campo. Para subsidiar a análise, também foi realizada breve revisão teórica acerca de redes de cidades e do papel centralizador e multifacetado da cidade média de Chapecó.

1. Preâmbulo teórico De acordo com Corrêa (2006), é elevado o número de pequenas cidades com variada densidade demográfica em diferentes regiões no mundo e no Brasil. Em regiões densamente povoadas, o número de centros é maior e a distância média entre eles diminui, ocorrendo o contrário em regiões escassamente povoadas. O autor afirma também que a ocorrência de pequenos centros deriva de dois fatores: da necessária economia de mercado geradora de trocas com base na divisão territorial de trabalho; e de “uma estrutura agrária calcada no pequeno estabelecimento rural” (Corrêa, 2006, p.258). A formação desses pequenos centros tem origem na baixa mobilidade populacional devido à carência de meios de transporte, como o caminhão e o automóvel, em determinados períodos. A região oeste de Santa Catariana pode ser compreendida nessa perspectiva, à qual se somam as condições de relevo de planalto acidentado que,

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nos processos de colonização, dificultou a implantação de grandes propriedades agrícolas. Este fator facilitou a expansão do minifúndio gerador de uma incipiente economia de mercado e de pequenos núcleos urbanos,4 como demonstra Corrêa (2006). Ao analisar a formação dessa região sob o ponto de vista urbano, percebe-se a estruturação de sua hierarquia, estando a cidade de Chapecó no seu topo, considerada polo regional durante muitas décadas. No âmbito da análise hierárquica, outras cidades, já analisadas em Fujita, Matiello e Alba (2009), também se configuram como relevantes e conectadas a Chapecó, porém com menor importância na estrutura urbana. O processo de globalização no final do século XX e início do XXI reestruturou não só a economia como também a função das cidades, sejam elas pequenas, médias ou grandes. Corrêa (2006) aponta como características desse processo: crescente industrialização de bens de produção, de consumo duráveis e não duráveis; aumento da população urbana e crescente adoção de um comportamento urbano; maior estratificação social; melhoria geral e progressiva na circulação de mercadorias, pessoas e informação; industrialização do campo; incorporação de novas áreas e refuncionalização de outras; mudança na organização empresarial, que se estrutura em redes envolvendo o setor industrial, as atividades bancárias, o comércio varejista e diversos outros serviços; bem como mudanças nos setores de distribuição atacadista e varejista. Tais características nos levam a pensar e compreender as regiões e suas cidades não mais do ponto de vista hierárquico, mas na perspectiva de redes de cidades. E nesse contexto, como já mencionara Alba (2013), o conceito de polo regional, ou seja, aquela cidade que concentra atividades locais que influenciam as demais cidades próximas, já não é mais adequado para compreender Chapecó. A concepção de cidade média, por seu lado, permite interpretar Chapecó e demais cidades regionais como nós de redes, num contexto não apenas regional, mas também nacional e internacional. De acordo com Santos (1996a, p.209), a rede pode ser compreendida em seus aspectos material e social. No caso das redes urbanas, influi a 4 O Oeste Catarinense é atualmente constituído de 118 municípios, dos quais apenas 12 possuem acima de 20 mil habitantes, e apenas em Chapecó a população ultrapassa os 100 mil habitantes (2015).

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“polarização de pontos de atração e difusão”. Elas devem ser vistas também de forma dinâmica, pois possuem história e contemporaneidade, assim como não são homogêneas, havendo, portanto, necessidade de reconhecê-las nesta atual fase da globalização. O autor discute também a inseparável relação entre território e poder e o estabelecimento de redes: “agora os atores hegemônicos, armados com uma informação adequada, servem-se de todas as redes e se utilizam de todos os territórios. Eles preferem o espaço reticular, mas sua influência alcança também os espaços banais mais escondidos” (Santos, 1996a, p.194). Corroborando esse pensamento, Corrêa (2006, p.15) afirma que “por meio da rede urbana e da crescente rede de comunicações a ela vinculada, distantes regiões puderam ser articuladas, estabelecendo-se uma economia mundial”, do que resulta a criação de novos centros ou a refuncionalização dos já existentes. Assim, muitos pequenos centros passam a fazer parte de uma rede urbana mundializada. E o autor define como rede urbana “o conjunto de centros urbanos funcionalmente articulados entre si”, porém com a presença de um centro mais importante (Corrêa, 2006, p.16). Para compreender essa articulação, propõe considerar os seguintes aspectos: a divisão territorial do trabalho; as relações entre rede urbana e os ciclos de exploração; as relações entre rede urbana e forma espacial; e o caráter mutável da rede urbana. Ao propor estudos de cidades médias, concebendo as novas funções assumidas em face da nova urbanização desencadeada no Brasil, Sposito et al. (2007, p.40-41) propõem [...] avaliar a natureza das mudanças [...] que alteram os papéis das cidades médias e a posição delas na divisão econômica e territorial do trabalho, na escala nacional ou internacional; verificar a dimensão dessas mudanças em relação às permanências [...] mensurando a força dos novos vetores que alteram a produção do espaço e do uso do território; estudar a ocorrência geográfica das transformações [...]; verificar quando ocorrem, em cada cidade e região tais mudanças [...].

É nessa perspectiva que este texto procurará demonstrar, mesmo que de modo inicial, a centralidade que Chapecó exerce no contexto regional, permeado por diversas nuances e peculiaridades.

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2. Processo de estruturação urbana do Oeste Catarinense O processo de ocupação do Oeste Catarinense foi marcado por diversos conflitos e disputas5 influenciados por características sociais, culturais e econômicas. Entre o século XVII e o início do século XX, inúmeros conflitos se sucederam, envolvendo países e estados vizinhos, em virtude de interesses vinculados à pecuária e à erva-mate, que predominavam como atividades produtivas. Nascida desse contexto, Chapecó foi criada em 25 de agosto de 1917. Na época, contava com uma extensão territorial que cobria desde o meio-oeste de Santa Catarina até a fronteira oeste. Bavaresco (2005) destaca que a diversidade produtiva das pequenas propriedades rurais e a utilização dos grãos nelas produzidos para a criação de pequenos animais – consideradas a distância de outros centros de consumo e a dificuldade do transporte para exportar a produção – foram a base para a dinâmica do sistema agroalimentar que se tornou o principal fator econômico e de desenvolvimento da região. O comerciante que intermediava o produtor e o consumidor final, comprando excedentes e vendendo-os às casas comerciais, foi o principal agente gerador do capital necessário à estruturação das futuras agroindústrias. Na primeira metade do século XX, a extração de madeira ainda representava uma importante atividade econômica na região. As trocas comerciais aumentavam no estado, inclusive no oeste de Santa Catarina, fomentando o crescimento econômico por meio da consolidação e do surgimento de vilas e cidades. Nesse mesmo período, a criação de suínos, que começava a mostrar fácil adaptação às condições locais, foi se firmando como uma forte atividade comercial na região. Para Pertile (2008), a especialização na produção inicial das agroindústrias de banha e toucinho aconteceu devido à política protecionista brasileira da época, que possibilitou a exportação de bens agrícolas por São Paulo e Minas Gerais, estados onde, após a primeira guerra mundial, instalaram-se os primeiros frigoríficos, na década de 1910. Por volta de 1940, passado o período inicial de produção frigorífica suína em São Paulo, que crescia em vários outros setores, a região oeste de Santa Catarina viu cair o comércio de suínos vivos, que até então representava boa 5 Sobre os processos de ocupação e estruturação urbana no Oeste Catarinense ver, entre outras referências, Renk (1997), Bavaresco (2005), Villela (2007) e Alba (2013).

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lucratividade. Com isso, os comerciantes foram pressionados a redirecionar seus empreendimentos para o abate de animais (Pertile, 2008). De forma natural, a necessidade de mudança da produção local separou a comercialização da gordura e de carne suína, originando os primeiros abatedouros em Santa Catarina. O primeiro caso ocorreu na região do Vale do Rio do Peixe/ SC, no meio-oeste de Santa Catarina, onde havia uma troca comercial mais intensa com o estado de São Paulo. Como forma de apoio do governo brasileiro para o desenvolvimento do setor, e a possibilidade de tornar o mercado interno mais forte, foi autorizado o transporte gratuito dos animais pela estrada de ferro. Assim, as pequenas vilas próximas à ferrovia do Vale do Rio do Peixe deram origem aos primeiros frigoríficos do oeste do estado. Com os fatores impulsionadores da economia citados anteriormente, houve, já nos primeiros anos da década de 1940, o surgimento de três frigoríficos com forte expressão econômica na região: a Perdigão S.A., em 1940, quando a família Brandalise decidiu dar continuidade aos empreendimentos comerciais, adquirindo um frigorífico no Distrito de Videira; o Saulle Pagnoncelli, criado em 1942, no Distrito de Herval D’Oeste; e, em 1944, a Sadia S.A., instalada no município de Concórdia, como resultado da incorporação de um frigorífico já existente, possibilitando a expansão do capital. Concorreram como fatores favoráveis para o crescimento da agroindústria naquele período, além da intervenção do Estado, que concedeu incentivos financeiros para o avanço da atividade, [...] as condicionantes naturais, a pequena propriedade diversificada, o predomínio da agricultura familiar e a cultura do trabalho e da acumulação imbuída no migrante. Outro fator determinante foi a implementação do denominado “modelo de integração”, que foi a forma encontrada para a manutenção da fragmentação dos agricultores em suas unidades produtivas, simultaneamente à sua “integração” a uma cadeia de produção necessária à nova fase de desenvolvimento do capital. Através dele, padrões de produção puderam ser preestabelecidos pela empresa, com a vantagem de manter o produtor sob o seu controle econômico e também ideológico, criando uma relação de dependência. Uma característica marcante da agroindústria, que a diferencia das demais empresas, é que nela é possível estabelecer um acirrado controle sobre outro produtor privado, no caso o agricultor, ditando regras de acordo com a necessidade de obtenção de matéria-prima no ritmo e tempo que a empresa determina. (Alba, 2013, p.35)

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Dessa forma, houve um grande crescimento na produção de suínos, que se tornou uma importante atividade econômica para o estado e para a região até os dias de hoje. A Figura 1 mostra a situação geográfica de Santa Catarina no Brasil, do Oeste Catarinense no estado de Santa Catarina e a localização dos municípios sede dos principais frigoríficos na região oeste: JBS (Seara),6 BRF (Perdigão e Sadia)7 e Aurora. Pode-se observar que a BRF (Pergidão) se concentra nos municípios mais próximos do meio-oeste, ao passo que a Aurora é a que concentra o maior número de frigoríficos na região oeste. A BRF (Sadia) e a JBS (Seara) concentram-se mais ao sul e na fronteira de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul. Chapecó é o único município a conter duas unidades frigoríficas: BRF (Sadia) e Aurora. No que concerne ao processo de estruturação urbana, a instalação de equipamentos e instituições públicas, a partir de 1960, reforçou o papel de Chapecó na região, favorecido pelo incremento de algumas obras viárias que atenuaram o isolamento da região em termos de acessibilidade e conexão com outros centros urbanos. A crescente importância da cidade na região, ao longo do século XX, também aconteceu devido às peculiaridades que marcaram a estruturação do território e da rede urbana de Santa Catarina, embora a cidade também participe das redes urbanas do Paraná e do Rio Grande do Sul. Como já mencionado, isso se deve ao papel de intermediação entre o urbano e o rural; a cidade e a região; bem como entre o local, o nacional e o global, de modo interescalar. No caso catarinense, além das feições do relevo, a influência sociocultural dos descendentes de imigrantes de origem europeia na conformação da estruturação minifundiária e da produção de pequenos animais, bem como as formas de macro e microrregionalização com fins administrativos e, principalmente, as condições produtivas e de infraestrutura existentes, contribuíram para a formação de uma rede urbana composta por cidades de pequeno e médio porte (Siebert, 2001); agrupadas em regiões que se organizam, entre diversos fatores, sob a função de ramos dinamizadores da

6 A Seara Alimentos, em 2013, passou a ser controlada pelo Grupo JBS Foods, empresa brasileira que atua no processamento de carne bovina, ovina, suína e de aves. 7 Em 2009, foi criada a BRF Brasil Foods, fruto da associação entre Perdigão e Sadia.

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economia no estado, deram forma a uma rede urbana de caráter multipolarizado, segundo Anjos (2007).

Figura 1: Municípios sede dos principais frigoríficos na Região Oeste Catarinense: Aurora, BRF (Sadia), BRF (Perdigão) e JBS (Seara). 2015.

A evolução do papel de Chapecó nessa rede urbana, que envolve a porção meio-oeste dos estados do sul do país, já foi tratada em Fujita, Matiello e Alba (2009), com base no documento do IBGE (2008) denominado Região de Influência das Cidades 2007 (REGIC), que trata das relações de rede, hierarquia e influência que as cidades exercem umas sobre as outras, as quais serão aqui sumarizadas. Estudos semelhantes,8 que tratam de centralidade e hierarquia da rede urbana brasileira, têm sido realizados desde meados da década de 1960 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Uma breve análise da categorização de Chapecó nesses trabalhos anteriores, que são comentados e sintetizados através de mapas no REGIC 2007, aponta para

8 São eles: Divisão do Brasil em regiões funcionais urbanas (IBGE, 1972); Região de Influência das Cidades 1978 (IBGE, 1987); Região de Influência das Cidades 1993 (IBGE, 2000); Região de Influência das Cidades 2007 (IBGE, 2008).

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a crescente influência da cidade no Oeste Catarinense, como será demonstrado a seguir. Uma série de estudos iniciados pelo IBGE a partir de 1966 subsidiou a elaboração, entre outros,9 do documento Divisão do Brasil em regiões funcionais urbanas (IBGE, 1972). Buscava identificar centros polarizadores da rede urbana, sua área de influência e os fluxos que se estabeleciam na distribuição de bens e serviços, com base em metodologias de pesquisa da rede urbana francesa. A partir delas, foram estipulados quatro níveis de centros urbanos e respectivas subdivisões, a saber: Nível 01 – Grande Metrópole Nacional, Metrópole Nacional, Centro Metropolitano Regional, Centro Macrorregional; Nível 02 – Centro Regional de categoria A e B; Nível 03 – Centro Sub-Regional de categoria A e B; e Nível 04 – Centro Local de categoria A e B. Nesse trabalho, Chapecó foi caracterizada como Centro Regional B, assim como Joaçaba, que também aparecia como cidade de igual importância. É possível verificar10 que as cidades localizadas entre Chapecó e a fronteira oeste estavam influenciadas por esta cidade, ao passo que as localizadas no intervalo entre Chapecó e Joaçaba sofriam influência desta. Nessa proposta, Chapecó estava vinculada somente à rede urbana de Porto Alegre, enquanto Joaçaba se integrava à rede de Curitiba. Pesquisas sobre rede urbana e regiões de influência foram retomadas em 1978, com base na teoria das localidades centrais de Christaller (1966), e tiveram seus resultados publicados somente em 1987. Desta feita, os centros urbanos foram classificados em cinco níveis hierárquicos: Metrópole Regional; Centro Submetropolitano; Capital Regional; Capital Sub-Regional; Centro de Zona. Chapecó e Joaçaba foram classificadas como Capitais Regionais,11 com visível aumento de outros centros menores (Capitais Sub-Regionais e Centros de Zona) ligados a elas, devido ao crescimento populacional ocorrido nas décadas precedentes, bem como às emancipações de municípios por 9 Estes estudos realizados pelo IBGE, segundo o documento REGIC (2008), deram origem a várias publicações: Esboço preliminar da divisão do Brasil em espaços homogêneos e espaços polarizados (IBGE, 1967); Divisão do Brasil em microrregiões homogêneas (IBGE, 1970); e Divisão do Brasil em regiões funcionais urbanas (IBGE, 1972). 10 Análise do Mapa 47 (Rede urbana – Brasil – 1966) do REGIC (IBGE, 2008, p.130). 11 Análise do Mapa 48 (Rede urbana – Brasil – 1978) do REGIC (IBGE, 2008, p.132).

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desmembramento. A partir desse estudo, Chapecó já constava tanto da rede urbana de Porto Alegre, quanto da de Curitiba. Já na pesquisa Região de Influência das Cidades, publicada em 2000 a partir de dados coletados em 1993, os sete níveis hierárquicos estipulados para os centros urbanos foram denominados segundo sua intensidade: Máximo; Muito forte; Forte, Forte para médio; Médio; Médio para fraco e Fraco. Chapecó apresentou-se como centro urbano de nível Forte,12 ao passo que Joaçaba foi classificada como Forte para médio. A partir de então, Chapecó passou a ampliar sua área de influência no oeste e meio-oeste catarinense, concomitantemente ao enfraquecimento de outros centros nessas áreas. A cidade continua fazendo parte das redes urbanas de Porto Alegre e Curitiba, com sensível aumento de ligações com centros urbanos no sudoeste do Paraná e noroeste do Rio Grande do Sul. No estudo mais recente, publicado em 2008, a região de influência de Chapecó apresentava uma população total de 889.764 habitantes, distribuídos em 98 municípios. Uma nova classificação hierárquica dos centros urbanos foi proposta nesse estudo (IBGE, 2008), abrangendo cinco grandes níveis e subníveis: Metrópole (Grande Metrópole Nacional, Metrópole Nacional e Metrópole); Capital Regional (de nível A, B e C); Centro Sub-Regional (de nível A, B e C); Centro de Zona (de nível A e B); e Centro Local. Chapecó aparece como Capital Regional de nível B.13 As capitais regionais,14 que são setenta ao todo, relacionam-se com o estrato superior da rede urbana, com capacidade de gestão imediatamente inferior ao das metrópoles e área de influência de âmbito regional. Juntamente com Cascavel, Londrina, Maringá, Blumenau e Joinville, Chapecó faz parte da rede urbana de Curitiba em um mesmo nível hierárquico. Já na rede urbana de Porto Alegre, encontra-se junto com Passo Fundo e Santa Maria. Como já apontado anteriormente, a cidade possui vinculações com as duas redes urbanas, além da conexão com a capital estadual, Florianópolis, considerada Capital Regional A. 12 Análise do Mapa 49 (Rede urbana – Brasil – 1993) do REGIC (IBGE, 2008, p.133). 13 Análise do Mapa 01 (Rede urbana – Brasil – 2007) do REGIC (IBGE, 2008, p.12). 14 Subdividem-se em três níveis: o primeiro (A) corresponde a capitais estaduais não metropolitanas, ao passo que as duas outras (B e C) distinguem-se por porte e padrão de localização regionalizada. A categoria B, na qual Chapecó se insere, refere-se às localidades no Centro-Sul, ao passo que a C abarca as demais regiões do país.

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Essas análises apontam para a importância de Chapecó na porção oeste da rede urbana do sul do país, sobretudo para os estados de Santa Catarina e Paraná, já que são escassas as capitais regionais de nível B nas porções centrais desses estados. Em análise retrospectiva, os autores (IBGE, 2008) observaram que alterações dos centros urbanos, quanto à sua classificação nos níveis hierárquicos da rede urbana, são mais frequentes naqueles de nível intermediário e baixo, influenciados pelos processos de ocupação territorial no interior do país e da reestruturação produtiva. Ao mesmo tempo, os centros urbanos considerados de nível superior na hierarquia apresentaram pouca modificação, notadamente os centros urbanos metropolitanos. Chapecó e o Oeste Catarinense ilustram bem essa constatação, assim como o crescimento das cidades médias no recente processo da urbanização brasileira.15 A crescente influência da cidade estudada, mostrada através desses estudos, reflete os impactos do processo de reestruturação da agroindústria que, com a desconcentração das unidades de produção e suas cadeias correlatas, com vistas a vantagens competitivas e ampliação de mercado, promove a exclusão seletiva dos produtores rurais, de modo a concentrar a produção num número cada vez menor de produtores que conseguem se adequar aos padrões de produção e consumo nacionais e internacionais. Em consequência, os movimentos populacionais regionais caracterizaram-se pelo êxodo rural e pelo crescimento de Chapecó e de algumas outras cidades ligadas à agroindústria (Fujita; Matiello; Alba, 2009). Outra faceta bastante importante desse fenômeno diz respeito ao crescimento, à diversificação e à complexificação do setor terciário nessa rede urbana, constatados nas análises que apontaram o considerável grau de centralidade de Chapecó referente às atividades de comércio, sob o aspecto da diversidade,16 demonstrada nos resultados intermediários do REGIC (2008). Nesse estudo, Chapecó foi classificada no nível 1, o mais alto na hierarquia, numa escala de 1 (um) a 5 (cinco), sendo o único centro urbano nesta categoria em Santa Catarina, além de Porto Alegre e Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e Curitiba, no Paraná. 15 Sobre este tema, ver publicações e reflexões na Coleção “Agentes econômicos e reestruturação urbana e regional”, publicada desde 2010, pela Editora Outras Expressões. 16 Análise do Mapa 52 (Atividades de comércio – Brasil – 2004) do REGIC (IBGE, 2008, p.145).

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No caso das atividades de comércio associadas à prestação de serviços,17 que também foram avaliadas segundo o nível de diversidade e classificadas em cinco categorias, de intensidade entre 1 e 5, Chapecó ficou no nível 3, entre as cinco cidades nesta posição no estado e a única desde o meio de Santa Catarina até a fronteira com a Argentina. A ampliação e a atratividade do terciário se orientam, possivelmente, tanto às demandas de uma população com relativo poder aquisitivo que se encontra distante de centros urbanos maiores quanto às redes de comércio e serviços especializados, associadas à atividade agroindustrial. No caso do consumo consumptivo, ainda há certa prevalência de agentes e capitais locais e regionais, porém, em meio ao cenário competitivo de mercado, tal condição começa a se modificar. As avaliações que serão apresentadas no decorrer deste texto caracterizam e contextualizam a centralidade de Chapecó na região oeste de Santa Catarina, bem como sua participação em diferentes dinâmicas.

3. Reestruturação e centralidade: dinâmicas populacionais, econômicas e de deslocamentos pendulares no Oeste Catarinense Segundo os censos demográficos (IBGE, 1960, 1970, 1991, 2000 e 2010), no período entre 1960 e 1980, associado ao crescimento e à consolidação dos frigoríficos, houve também considerável crescimento populacional nas cidades do Oeste Catarinense. Entre as décadas de 1960 e 1970, Chapecó teve aumento populacional significativo devido aos desmembramentos ocorridos, porém outros municípios da região também tiveram crescimento considerável.18 Nesse período, o perfil populacional da cidade apresentava uma média aproximada de 80% da população vivendo na área rural. Entretanto, foi entre os anos 1970 e 1980 que transformações urbanas mais evidentes ocorreram. Nessa década, Chapecó teve um acréscimo 17 Análise do Mapa 54 (Atividades de serviços e comércio – Brasil – 2004) do REGIC (IBGE, 2008, p.147). 18 Maravilha/SC, por exemplo, mais que dobrou de população no período: de 7.352 para 17.889 habitantes.

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populacional de 68%, passando de 49.865 para 83.765 habitantes. Outros municípios também se destacaram naquele momento, por exemplo: São Miguel do Oeste teve um crescimento na faixa de 64%, muito próximo ao de Chapecó, seguido por Concórdia, com 30%, Maravilha, com 26%, e Pinhalzinho, com 25%. Ressalta-se que nesse período, e também na década de 1990, vários municípios foram emancipados na região, fato que influenciou significativamente a distribuição populacional no Oeste Catarinense. Como ocorreu ao longo do processo de urbanização brasileiro, foi nesse período que se inverteu a proporção de habitantes, relativa à moradia, da área rural para a urbana. No caso de Chapecó, em 1970, 59% dos moradores estavam no campo, ao passo que, em 1980, essa porcentagem baixou para 34%, quando a população urbana quase triplicou. Essa inversão também aconteceu nos municípios de Xanxerê, São Miguel do Oeste e Pinhalzinho, por exemplo. Desde então, a população urbana só tem crescido, chegando a mais de 91,6% em Chapecó, em 2010, seguida por Xanxerê (88,7%), São Miguel do Oeste (88,3%), Pinhalzinho (83,36%) e Concórdia (80%) (IBGE, 2010).19 Considerando o período total de 1960 a 2010, Chapecó foi o munícipio com maior crescimento populacional, certamente devido à dinâmica econômica. Com frigoríficos instalados desde 1970, além de uma maior diversidade de indústrias, comércio e demais serviços, cresceu a oferta de empregos e, consequentemente, a atração populacional. Em estudo desenvolvido por Alba et al. (2015) em 2013 e 2014, foram analisados, no período compreendido entre 1980 e 2010, os municípios do Oeste Catarinense com maior população. Os resultados apontam que Chapecó foi o que mais cresceu, com 119,08%, seguido de Capinzal (99,79%), Caçador (80,15%), Videira (67,61%) e Pinhalzinho (64,07%). Ao considerar somente o período “de 2000 a 2010, o município que teve maior crescimento populacional foi Pinhalzinho, com 32,09%, à frente inclusive de Chapecó, que apresentou 24,87% de crescimento” (Alba et al., 2015, p.9). De forma geral, os municípios da região tiveram um crescimento médio de 11,76%. No âmbito de Santa Catarina, Pinhalzinho foi o segundo município do estado que mais cresceu no período, depois de Itapema, com 77,10%. Tais conclusões são reforçadas pelos dados dos municípios cujas taxas 19 Dados já apresentados e publicados em Fujita; Maia; Alba (2013).

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médias anuais de crescimento estavam acima da média estadual e nacional, entre 2000 e 2009, como Pinhalzinho (2,75%), Maravilha (2,5%) e Chapecó (1,9%) (Sebrae, 2010). Conclui-se, portanto, que, além da litoralização, já observada por Turnes (2008), firma-se também um segundo polo de crescimento, representado por Chapecó e Pinhalzinho. Todavia, essa acelerada dinâmica populacional não predomina em toda a região. Ao contrário, tem havido sinais claros de decréscimo populacional. Segundo Alba et al. (2015), dos municípios com população acima de 20 mil habitantes, apenas Concórdia, Herval d’Oeste e Capinzal tiveram um crescimento superior a 10% no período 2000-2010. Boa parte dos municípios com esse contingente populacional apresentou crescimento inferior a 10%, sendo que muitos deles acusaram crescimento negativo. Verifica-se, portanto, no Oeste Catarinense, uma tendência que não diverge da observada na urbanização brasileira, a concentração populacional nas cidades de maior porte. Dos 118 municípios da região, 45,76% tiveram crescimento populacional positivo, enquanto para mais da metade, 54,24%, o crescimento foi negativo. Portanto, em boa parte dos municípios do Oeste Catarinense, a população está diminuindo (Alba et al., 2015), considerando que, no período entre 2000 e 2010, 27,09% dos municípios brasileiros e 33,44% dos municípios catarinenses tiveram crescimento negativo. Destaca-se que o oeste do estado, com uma taxa de 54,24%, “supera em muito tanto os dados brasileiros como os de Santa Catarina” (Alba et al., 2015, p.13). Os autores atribuem ao agronegócio a responsabilidade pela fragmentação da região e acrescentam: [...] observa-se que historicamente e nos dias atuais, a base econômica de muitos destes municípios que possuem um baixo ou negativo crescimento populacional é muito frágil e pouco dinâmica, gerando uma grande dependência em relação aos municípios aqui estudados. Tais municípios possuem na agropecuária a principal movimentação econômica, sendo fornecedores de matérias-primas (frangos e suínos, sobretudo) para os frigoríficos localizados nos municípios com a economia mais dinâmica. [...] A falta de alternativas econômicas viáveis faz com que estes municípios se tornem dispersores de população para a região e também para outras áreas do estado e do país. Os fluxos migratórios em diferentes escalas acontecem sempre de áreas menos dinâmicas economicamente para áreas com maior desempenho econômico. (Alba et al., 2015, p.14)

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Chamam ainda a atenção para os seguintes pontos: em alguns municípios, o número de nascimentos é que assegurou o crescimento populacional, pois o saldo migratório de saída da população é maior do que o de entrada; na análise do crescimento advindo de saldo migratório, observa-se, novamente, o destaque de Pinhalzinho, com 33,17%, seguido de Chapecó (8,78%) e Maravilha (8,02%), com expressão bem menos significativa. Alba et al. (2015, p.19) trazem à baila a reflexão sobre o fato de que, mais recentemente, a presença de frigoríficos, por si só, não configura mais fator de atratividade populacional, diferentemente da década de 1980. Esta atividade, que inicialmente constituiu o lastro da economia regional e urbana, hoje já não é suficiente para manter o dinamismo econômico, nem o populacional. Em Chapecó, por exemplo, o agronegócio continua sendo a atividade com maior representatividade econômica, porém a presença de outras atividades na cidade com maior grau de especialização, como saúde, ensino superior e outros serviços, tem atraído uma população com maior qualificação profissional e uma condição econômica mais elevada. Entende-se que os fluxos migratórios para Chapecó não são mais constituídos apenas de uma população operária, mas de mão de obra especializada em diversos setores. Igualmente, podemos nos referir ao município de Pinhalzinho, que não possui frigorífico lá instalado, porém sua localização próxima à rodovia BR-282 e a diversificação nos tipos de indústrias que abriga, certamente, influenciam para que seja um grande receptor de população. (Alba et al., 2015, p.19)

O conjunto de dados populacionais demonstra a centralidade, que mais recentemente tem sido compartilhada entre Chapecó e Pinhalzinho, quanto à absorção dos fluxos migratórios, bem como a relevância e a rearticulação entre o urbano e o rural, já que as cidades do Oeste Catarinense, de modo geral, revelam-se justamente na interação dialética entre ambos. À medida que a agroindústria baseada na região se reestruturava em busca do mercado internacional, a partir da segunda metade do século XX, começaram a se sentir também os efeitos, nas décadas de 1980 e 1990, das mudanças políticas e econômicas mundiais e da abertura macroeconômica do país. A perda de competitividade promoveu impactos sociais e ambientais nas escalas urbana e regional, em todo o estado (Vieira; Cunha, 2002),

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provocados pela concentração e pela intensidade dessas mesmas dinâmicas produtivas. A grande concentração e centralização do capital no setor agroalimentar teve reflexos diretos na região oeste catarinense. Dos 23 frigoríficos em funcionamento no estado, no começo da década de 1970, restaram apenas sete grandes empresas na década de 1980, incluindo as cooperativas (Giese, 1991 apud Alba, 2013). Uma incorporação de peso foi, em 2012, a da Sadia pela Perdigão, formando a Brasil Foods S.A. (BRF). No âmbito regional, o crescimento da produção vem acompanhado de diversas implicações. O exemplo da suinocultura comercial e seus impactos socioambientais e urbano-regionais é ilustrativo. Segundo Anschau (2011), ao mesmo tempo em que houve aumento de produção, também se constatou forte concentração de produtores nas últimas três décadas (ACCS, 2011; Testa et al., 1996). O alijamento de muitos deles se deu em virtude da reestruturação e da modernização da agroindústria sob o modelo da integração (Alba, 2013), provocando o êxodo rural e o grande aumento da população urbana nas cidades de maior influência na região. Outro ponto a considerar é que a concentração de animais trouxe o aumento de dejetos e a consequente degradação ambiental, principalmente a poluição das águas superficiais da região (Baldissera, 2002). Como se vê, os custos socioambientais, não internalizados pela agroindústria, têm contribuído sinergicamente para um cenário desafiador (Fujita; Maia; Alba, 2013). É interessante mencionar que grande parte dos agricultores excluídos da suinocultura e que continuaram no campo tem encontrado na pecuária de leite sua principal atividade econômica, pois aproveitam os recursos ociosos nas propriedades rurais, aliando mão de obra familiar com alimentação dos animais à base de pasto. Todavia, o mesmo processo que atingiu a suinocultura e a avicultura já se desenha nesse ramo, com a ampliação das exigências aos produtores (Anschau, 2011). Assim, o prognóstico aponta novamente para os inúmeros impactos sociais que se refletirão no território, tanto na estrutura urbana quanto na regional. Associada ao impacto no campo, a urbanização precária e deficitária nas cidades também tem comprometido a qualidade de vida e do meio ambiente, pela falta de investimentos apropriados em infraestrutura e moradia (Fujita; Maia; Alba, 2013). Contudo, a agroindústria ainda caracteriza o perfil econômico de Chapecó e região, de modo que essa atividade exerce papel considerável,

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sobretudo no tocante à estruturação da cadeia produtiva. Assim, observa-se a atuação de empresas vinculadas à agroindústria em diversos ramos, tais como: logística, metal-mecânico, moveleiro, embalagens, câmaras frigoríficas, biotecnologia e equipamentos, entre outros. Nesse contexto, em relação a outras cidades, o papel de Chapecó na região é tanto concorrente quanto complementar e, também, de especialização, pois nela são ofertados produtos e serviços não disponíveis em outras cidades da região. O Quadro 1, a seguir, mostra o número de empresas exportadoras, segundo a declaração de domicílio fiscal e as faixas de exportação.20 Os municípios comparados foram Chapecó e os outros cinco com maior influência econômica na região oeste catarinense, já discutidos em Fujita, Matiello e Alba (2009) e Fujita, Maia e Alba (2013). O mesmo ocorrerá para os demais aspectos analisados adiante. Quadro 1: Região Oeste Catarinense. Número de empresas exportadoras, segundo as faixas de valores exportados (US$ FOB). 2008.

Chapecó

Concórdia

Xanxerê

São Miguel do Oeste

Maravilha

Pinhalzinho

Cidades | Empresas Exportadoras

Até US$ 1 milhão

25

1

4

2

4

6

De US$ 1 a 10 milhões

2

1

1

1

–

3

De US$ 10 a 50 milhões

–

1

–

–

–

–

Faixas de valores

Fonte: SEBRAE (2010). Elaboração: Camila Fujita (2012).

Como o critério utilizado se refere à declaração de domicílio fiscal, destaca-se que grandes unidades industriais localizadas em Chapecó, como a BRF e a Aurora Alimentos, além da Votorantim e Bondio (atualmente, Aurora também), instaladas nas imediações do município, não estão aqui relacionadas. No caso de Concórdia, a unidade da BRF (Sadia) é a que está na faixa de US$ 10 a 50 milhões21 (Fujita; Maia; Alba, 2013, p.10).

20 Nesse rol encontram-se empresas exportadoras, cujas faixas de valores exportados em 2008 ficavam entre US$ 1 a 10 milhões, em sua maioria. 21 O dólar para compra, de janeiro a dezembro de 2013, variou de R$ 1,95 a R$ 2,38.

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Esse dinamismo econômico pode ser constatado nas posições das cidades na classificação estadual referente à geração do produto interno bruto (PIB), a preços correntes de 2000 a 2006. Neste período, houve evolução em todas as cidades à média de aproximadamente 57%, destacando-se Chapecó que, com um crescimento de 67,2%, ficou em quinto lugar no estado, o qual, por sua vez, ocupou a sétima posição nacional22 (Sebrae, 2010; Fujita; Maia; Alba, 2013). No quesito da taxa acumulada de criação de empregos, no período de 2004 a 2008, Chapecó apresentou o índice de 53,2%, bastante acima das médias estadual (26,4%) e nacional (25,6%). Maravilha (36,9%5), São Miguel do Oeste (35,5%), Pinhalzinho (31,2%) e Concórdia (28,6%) também apresentaram taxas acima dos padrões estadual e nacional. Xanxerê, por sua vez, teve um desempenho um pouco abaixo dos demais municípios, com 24,8%, mas ainda relativamente significativo (Sebrae, 2010). O número de empresas e empregos formais de Chapecó (Quadro 2), por setor, em 2008, demonstra um aspecto importante referente à possível mudança dos papéis e funções das cidades na região e as relações que estabelecem entre si na rede urbana regional. O setor terciário, pautado pelo consumo consumptivo ou produtivo (Santos, 1996b), de caráter comercial ou de serviço, tem prevalecido na maior parte das cidades, como é o caso de Chapecó, Xanxerê e São Miguel do Oeste, com uma boa margem de diferença entre este (comércio e serviços juntos) e o setor secundário. Concórdia também apresenta predominância nesse setor, porém com uma margem menor. No caso de Pinhalzinho e Maravilha, o secundário prevalece (Fujita; Maia; Alba, 2013), reforçando as afirmações, já mencionadas no subitem anterior, que apontam a diversidade industrial de Pinhalzinho como um fator recente no tocante à atratividade populacional.

22 Concórdia teve uma evolução menor, da ordem de 34,2%, porém ainda ocupava a 14a posição estadual. No tocante ao PIB per capita, para o mesmo período, as colocações no estado em geral baixaram, com exceção de Pinhalzinho, que de 70a colocada estadual para o PIB, subiu para a 50a posição, no PIB per capita.

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Quadro 2: Região Oeste Catarinense. Número de empresas e empregos formais, segundo o setor. 2008. Cidades Chapecó

Empresas

Empregos

P

S

Tc

Ts

P

S

Tc

Ts

251

1.640

5.856

4.714

952

26.204

15.245

20.623

Concórdia

101

619

1.580

2.529

238

11.255

3.998

8.776

Xanxerê

117

486

1.484

1.501

860

4.398

3.056

4.011

São Miguel do Oeste

47

430

1.127

1.188

165

3.629

2.563

3.140

Maravilha

32

234

648

676

143

3.501

1.337

1.199

Pinhalzinho

20

248

440

486

45

2.252

909

1.067

Legenda: Primário (P); Secundário (S); Terciário-Comércio (Tc); Terciário-Serviço (Ts) Fonte: SEBRAE/SC (2010). Elaboração: Camila Fujita (2012).

Com a expansão do setor terciário, ocorrem, consequentemente, mudanças que expressam a transformação e a diversificação de papéis e funções que esses municípios vêm exercendo e se refletem na reestruturação das cidades, alterando sua forma, bem como a distribuição dos usos do solo e os vetores de expansão urbana, devido a empreendimentos específicos e à dinâmica imobiliária, além de consolidar novos hábitos que se evidenciam no processo de transformação do local. Alguns destes aspectos foram discutidos em Fujita (2015). A rede viária, que interliga as cidades umas às outras e a centros de maior influência, configura-se como condição para o crescimento das atividades econômicas. No caso dos municípios mais consolidados, em que a agroindústria ainda é predominante, como Chapecó e Concórdia, diversos problemas de mobilidade (Maia; Rolim, 2013) e conflitos ambientais acabam se tornando entraves à expansão das atividades industriais, agravados pela localização das plantas industriais instaladas em áreas centrais e perto de áreas hídricas. Projetos de reestruturação de infraestrutura viária, como ampliações e duplicações de vias, construção de contornos e melhoria dos acessos às cidades têm sido iniciados na última década, como no caso de Chapecó. Em cidades mais recentes, como Pinhalzinho, Xanxerê e Maravilha, as condições de acesso viário encontram-se mais facilitadas, favorecendo inclusive a instalação de uma diversidade de atividades industriais ao longo das rodovias que tangenciam as cidades, sendo esse um fator de atração de empresas.

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Sob o aspecto morfológico e de localização das atividades, é nessas vias arteriais de acesso que em geral o terciário primordialmente ligado às atividades produtivas está instalado. Já as áreas do centro concentram o consumo consumptivo associado ao uso misto, em todas as cidades estudadas. Todavia, no caso de Chapecó, já se nota a desconcentração dessas atividades para outros eixos viários importantes, além da área central, induzidos mais recentemente pela presença de equipamentos educacionais e de um shopping center (2011), enquanto em décadas precedentes o vetor dessas mudanças havia sido a instalação das agroindústrias. Nos ramos representativos ligados ao terciário, podem ser percebidas mudanças significativas no setor das redes de supermercados e lojas, atividades antes comandadas por capitais locais e regionais, presentes em Chapecó e também em outras cidades, com relevância econômica na região. Recentemente, há indícios da entrada de capitais nacionais e internacionais, como é o caso, por exemplo, da instalação de uma unidade da rede Walmart (2009) e de um hotel Ibis, além do shopping center supracitado, da marca Pátio, mesclando redes de lojas de caráter regional e também as de abrangência nacional e internacional, que atraem público das diversas cidades da região, reforçando o papel de centro de consumo regional. O turismo de negócios e eventos ainda é fortemente caracterizado pela programação de feiras ligadas à agroindústria que acontecem nos parques de exposição na maioria das cidades. Esse ramo tem sido facilitado pela existência de estrutura aeroportuária em São Miguel do Oeste, Concórdia e Chapecó. Porém, somente nesta última, companhias aéreas, como a Avianca, a Azul e a Gol, oferecem conexões às principais cidades do Sul e Sudeste. Contudo, com a entrada da Associação Chapecoense de Futebol na primeira divisão do Campeonato Brasileiro, em 2013, o turismo esportivo também tem contribuído para o trade turístico na cidade. Outro ramo em expansão é o educacional, o qual pode ser observado pela chegada e expansão de universidades públicas, centros universitários privados e muitas outras entidades privadas provenientes de redes nacionais e regionais, como a Universidade Federal da Fronteira Sul e a Fundação Getúlio Vargas, em Chapecó (Fujita; Maia; Alba, 2013). A análise dos microdados dos Censos IBGE de 2000 e 2010 sobre os deslocamentos pendulares por trabalho e estudo, originários nos municípios da região oeste de Santa Catarina em direção a Chapecó – por município, no

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Quadro 3 e na Figura 2; por região, na Tabela 1 e na Figura 3 –, favorece a compreensão das relações que o município estabelece com os demais no que respeita a essas atividades. Quadro 3: Região Oeste Catarinense: Deslocamentos para Chapecó/SC por trabalho e estudo, por município – Censo de 2000.23

Grupo 01 Grupo 02 Grupo 03 Grupo 04 Grupo 05 Grupo 06

Amostra balizada do número de deslocamentos por faixas 0 de 01 a 15 de 16 a 30 de 31 a 80 de 81 a 133 de 134 a 314

Número de municípios 56 33 10 09 08 01

% em relação à totalidade dos municípios 47,86% 28,20% 8,55% 7,69% 6,83% 0,85%

Fonte: Resultados elaborados a partir da extração dos Microdados do IBGE (2000). Elaboração: Ana Laura V. Villela e Alexander Augusto Ortmeier (2015).

Figura 2: Região Oeste Catarinense. Deslocamentos para Chapecó/SC por trabalho e estudo, por município – Censo de 2000. 23 Dados preliminares das pesquisas financiadas pelos artigos 170 e 171 do Governo do Estado de Santa Catarina e pela Unochapecó: Deslocamentos populacionais diários na região oeste de Santa Catarina – bolsista Laiz Arruda; e Deslocamentos populacionais diários da região oeste de Santa Catarina para Chapecó relacionados a educação – bolsista Alexander Ortmeier.

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Tabela 1: Região Oeste Catarinense. Deslocamentos para Chapecó/SC por trabalho e estudo, por região – Censo de 2000. Microrregião

Amostra balizada Número de deslocamentos por Microrregião

% em relação à totalidade das microrregiões

Chapecó

1.293

60,39

São Miguel do Oeste

112

5,26

Xanxerê

559

26,12

Joaçaba

54

2,54

Concórdia

122

5,69

Total

2.140

100,00

Fonte: Resultados elaborados a partir da extração dos Microdados do IBGE (2000). Elaboração: Ana Laura V. Villela e Alexander Augusto Ortmeier (2015).

Assim, pode-se perceber que a participação de Chapecó nos deslocamentos regionais por trabalho e educação, em 2000, é de pouco mais de 50% em relação à totalidade dos municípios comparados, estando estes localizados, predominantemente, a norte e a oeste do município.

Figura 3: Região Oeste Catarinense. Deslocamentos para Chapecó/SC por trabalho e estudo, por região – Censo de 2000.

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Ao analisar o impacto dos deslocamentos por trabalho e estudo nas microrregiões, em 2000, observa-se um maior atendimento aos municípios da Microrregião de Chapecó (60,39%) e Xanxerê (26,11%) e a quase inexistente relação com a Microrregião de Joaçaba (2,54%), no centro oeste do estado. Ao comparar o número de municípios que não registraram deslocamentos para Chapecó por estudo e trabalho, do levantamento de 2000 (56 municípios – 47,86%) para o de 2010 (22 municípios – 18,8% – por município, no Quadro 4 e na Figura 4), observa-se o crescimento expressivo do município quanto ao atendimento à geração de emprego e à oferta de serviços na área educacional, reforçando a força atrativa, e por muitas vezes centralizadora, de Chapecó na região. Quadro 4: Região Oeste Catarinense. Deslocamentos para Chapecó/SC por trabalho e estudo, por município – Censos de 2010. Amostra balizada do número de deslocamentos por faixas

Número de municípios

% em relação à totalidade dos municípios

Grupo 01

0

22

18,8%

Grupo 02

de 01 a 15

41

35,04%

Grupo 03

de 16 a 30

17

14,52%

Grupo 04

de 31 a 80

15

12,82%

Grupo 05

de 81 a 133

09

7,70%

Grupo 06

de 134 a 314

07

5,98%

Grupo 07

de 315 a 561

06

5,12%

Fonte: Resultados elaborados a partir da extração dos Microdados do IBGE (2010). Elaboração: Ana Laura V. Villela e Alexander Augusto Ortmeier (2015).

Os valores percentuais por microrregião, como se percebe, quase não se alteram, com exceção da Microrregião de Concórdia, que dobra seu percentual. Quanto aos valores absolutos dos deslocamentos, constata-se que quase triplicam, passando de 2.140,98, em 2000, para 6.812,22, em 2010 (por região, na Tabela 2 e na Figura 5). Como consequência direta, nota-se o crescente aumento de veículos nas estradas e um mercado imobiliário sempre em alta.24

24 Mais detalhes ver: Villela e Bastiani (2011); e Villela et al. (2011).

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Figura 4: Região Oeste Catarinense. Deslocamentos para Chapecó/SC por trabalho e estudo, por município – Censo de 2010. Tabela 2: Região Oeste Catarinense. Deslocamentos para Chapecó/SC por trabalho e estudo, por região – Censo de 2010. Microrregião

Amostra balizada % em relação à totalidade Número de deslocamentos das microrregiões por Microrregião

Chapecó

4.199,07

61,64

São Miguel do Oeste

314,13

4,61

Xanxerê

1.338,05

19,64

Joaçaba

142,45

2,09

Concórdia

818,52

12,02

Total

6.812,22

100,00

Fonte: Resultados elaborados a partir da extração dos Microdados do IBGE (2010). Elaboração: Ana Laura V. Villela e Alexander Augusto Ortmeier (2015).

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CIDADES MÉDIAS E REGIÃO 

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Figura 5: Região Oeste Catarinense. Deslocamentos para Chapecó/SC por trabalho e estudo, por região – Censo de 2010.

Quanto aos elementos estruturadores das cidades, de modo geral, destaca-se o papel que os principais eixos viários e as condições de relevo exercem em sua estruturação morfológica, nas suas tendências de valorização e expansão e no padrão de localização do setor secundário e, também, do terciário em expansão, direta ou indiretamente relacionado à cadeia produtiva da agroindústria. Esses fatores exercem forças de atração que motivam os deslocamentos entre os demais municípios da região e Chapecó, em função de trabalho e estudo. Os Microdados de 2010 permitem separar os resultados por atividade: trabalho – por município, no Quadro 5 e Figura 6; por região, na Tabela 3 e Figura 7; e educação – por município, no Quadro 6 e Figura 8; por região, na Tabela 4 e Figura 9. Isso possibilita a compreensão do impacto de cada uma das atividades nos deslocamentos regionais.

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Quadro 5: Região Oeste Catarinense. Deslocamentos para Chapecó/SC por trabalho – Censo de 2010. Amostra balizada do número de deslocamentos por faixas

Número de municípios

% em relação à totalidade dos municípios

Grupo 01

0

41

34,75%

Grupo 02

de 01 a 15

50

42,37%

Grupo 03

de 16 a 30

07

5,93%

Grupo 04

de 31 a 80

11

9,33%

Grupo 05

de 81 a 150

05

4,23%

Grupo 06

de 151 a 307

04

3,39%

Fonte: Resultados elaborados a partir da extração dos Microdados do IBGE (2010). Elaboração: Ana Laura V. Villela e Alexander Augusto Ortmeier (2015).

Figura 6: Região Oeste Catarinense. Deslocamentos para Chapecó por trabalho – Censo de 2010.

Ao comparar os Quadros 5 e 4 observa-se praticamente dobrar o número de municípios não impactados pela oferta de emprego em Chapecó. Em contrapartida, há um aumento significativo, de aproximadamente 8%, no número de municípios com até 15 deslocamentos diários, o que mantém, mesmo que com pouca expressividade, a conexão do município com praticamente todas as microrregiões.

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CIDADES MÉDIAS E REGIÃO 

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Tabela 3: Região Oeste Catarinense. Deslocamentos para Chapecó/SC por trabalho por região – Censo de 2010. Microrregião

Amostra balizada % em relação à totalidade Número de deslocamentos das microrregiões por Microrregião

Chapecó

1.770

64,25

São Miguel do Oeste

71

2,58

Xanxerê

564

20,50

Joaçaba

76

2,77

Concórdia

272

9,90

Total

2.753

100,00

Fonte: Resultados elaborados a partir da extração dos Microdados do IBGE (2010). Elaboração: Ana Laura V. Villela e Alexander Augusto Ortmeier (2015).

Figura 7: Região Oeste Catarinense. Deslocamentos para Chapecó por trabalho por região – Censo de 2010.

A análise dos dados das Tabelas 3 e 2 mostram, respectivamente, que os deslocamentos por trabalho representam aproximadamente um terço do total e que o impacto em cada microrregião não se altera significativamente, continuando em destaque Chapecó e Xanxerê.

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Para ilustrar a atratividade no setor industrial, dados da estatística do Cadastro Central de Empresas 201025 indicam a presença de 8.544 empresas atuantes, em 8.818 unidades locais, ocupando um total de 74.092 pessoas, sendo 64.353 assalariados e com um salário médio mensal de 2,4 salários mínimos. Quadro 6: Região Oeste Catarinense. Deslocamentos para Chapecó/SC por estudo – Censo de 2010.

Grupo 01 Grupo 02 Grupo 03 Grupo 04 Grupo 05 Grupo 06

Amostra balizada do número de deslocamentos por faixas 0 de 01 a 15 de 16 a 30 de 31 a 80 de 81 a 133 de 134 a 314

Número de municípios 29 49 07 16 08 08

% em relação à totalidade dos municípios 24,78%  41,88% 5,98%  13,67%  6,83%  6,83% 

Fonte: Resultados elaborados a partir da extração dos Microdados do IBGE (2010). Elaboração: Ana Laura V. Villela e Alexander Augusto Ortmeier (2015).

Figura 8: Região Oeste Catarinense. Deslocamentos para Chapecó por estudo – Censo de 2010. 25 Dados disponíveis em: . Acesso em: 31 jul. 2015.

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Ao comparar os Quadros 6 e 5, observa-se um aumento de cerca de 6% no número de municípios não impactados pela oferta de estudo em Chapecó, estando estes localizados principalmente nas Microrregiões de São Miguel do Oeste e Joaçaba. Tabela 4: Região Oeste Catarinense. Deslocamentos para Chapecó/SC por estudo por região – Censo de 2010. Microrregião Chapecó São Miguel do Oeste Xanxerê Joaçaba Concórdia Total

Amostra balizada % em relação à totalidade Número de deslocamentos das microrregiões por Microrregião 2.428,75 59,87 243,08 5,99 773,36 19,05 66,19 1,64 545,69 13,45 4.057,07 100,00

Fonte: Resultados elaborados a partir da extração dos Microdados do IBGE (2010). Elaboração: Ana Laura V. Villela e Alexander Augusto Ortmeier (2015).

Ao comparar as Tabelas 4 e 3, destaca-se que dos 6.812,22 deslocamentos realizados por estudo e trabalho em 2010, 4.057,07 são por estudo, ou seja, praticamente dois terços da amostra.

Figura 9: Região Oeste Catarinense. Deslocamentos para Chapecó/SC por estudo por região – Censo de 2010.

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Para ilustrar a atratividade no setor educacional, buscou-se pontuar o número de escolas existentes em Chapecó (Censo 2012 – Quadro 7), bem como as instituições de educação superior e cursos cadastrados em 2015 (Tabela 5). Quadro 7: Município de Chapecó. Censo Educacional 2012. Instituição

Quantidade

Escolas – Ensino fundamental

84

Escolas – Ensino fundamental – escola pública estadual

28

Escolas – Ensino fundamental – escola pública federal

00

Escolas – Ensino fundamental – escola pública municipal

41

Escolas – Ensino fundamental – escola privada

15

Escolas – Ensino médio

27

Escolas – Ensino médio – escola pública estadual

19

Escolas – Ensino médio – escola pública federal

01

Escolas – Ensino médio – escola pública municipal

00

Escolas – Ensino médio – escola privada

07

Escolas – Ensino pré-escolar

79

Escolas – Ensino pré-escolar – escola pública estadual

00

Escolas – Ensino pré-escolar – escola pública federal

00

Escolas – Ensino pré-escolar – escola pública municipal

60

Escolas – Ensino pré-escolar – escola privada

19

Fonte: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), Censo Educacional (2012). Organização: Alexander Augusto Ortmeier (2015).

Tabela 5: Chapecó. Instituições de Educação Superior e Cursos Cadastrados. 2015. Cursos de pós–graduação

Cursos Instituição UDESC – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina UNOESC – Universidade do Oeste de Santa Catarina UNIFACS – Universidade Salvador ULBRA – Universidade Luterana do Brasil

Gra- Tecnoduação lógicos

Lato sensu

Strictu sensu

CI*

Categoria

3

–

1

–

–

Pública

11

3

6

–

–

Comunitária

7

3

–

–

5

Privada

7

7

–

–

3

Privada

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Cursos de pós–graduação

Cursos Instituição

Gra- Tecnoduação lógicos

FAEL – Faculdade Educacional da Lapa FIE – Faculdade Exponencial (Descredenciada) UNOCHAPECÓ – Universidade Comunitária da Região de Chapecó IFSC – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina UFFS – Universidade Federal da Fronteira Sul SENAC – Faculdade de Tecnologia Senac Chapecó UNIP – Universidade Paulista UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina UNOPAR – Universidade Norte do Paraná SENAI – Faculdade de Tecnologia Senai Chapecó FAEM – Faculdade Empresarial de Chapecó FAACH – Faculdade Anglo–Americano de Chapecó UNISUL – Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina UNINTER – Centro Universitário Internacional SOCIESC – Centro Universitário Sociesc Total

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CI*

Categoria

Lato sensu

Strictu sensu

5

–

–

3

Privada

8

2

–

–

3

Privada

49

8

81

6

4

Comunitária

1

–

–

–

–

Pública

12

–

4

4

–

Pública

4

6

–

5

Privada

14

13

–

–

4

Privada

6

–

–

–

4

Pública

16

13

–

–

3

Privada

3

1

–

3

Privada

8

3

19

–

3

Privada

4

3

16

–

3

Privada

11

21

–

–

–

Privada

15

16

–

–

3

Privada

1

4

–

–

4

Privada

173

108

134

10

* C.I. = Conceito Institucional. Fonte: site e-MEC e sites das instituições. Organização: Alexander Augusto Ortmeier (2015).

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No ramo de serviços da saúde,26 Chapecó permanece como referência microrregional, apesar de a oferta do serviço público dar indícios de estar bastante aquém da demanda, o que tem aberto espaço para a provisão dos serviços privados. Neste aspecto, pode-se perceber a complementaridade dos serviços especializados em saúde entre Chapecó e outros municípios influentes na região, devido à localização distribuída de centros de referência em especialidades médicas e a forte influência que Passo Fundo/ RS exerce nesse quesito, não só no oeste desse estado, como também no de Santa Catarina. O Plano de Educação Permanente em Saúde (PAREPS), de 2014, divide em oito macrorregiões27 os serviços de saúde no estado de Santa Catarina. A regionalização orienta a descentralização das ações e serviços e potencializa os processos de pactuação e negociação entre gestores. A Macrorregião do Oeste de Santa Catarina é formada por 25 municípios e tem um contingente populacional de mais de 300 mil habitantes, dos quais aproximadamente 20% encontram-se na faixa etária dos 20 aos 59 anos. A metodologia contemplou a ligação para todos os municípios da região DATASUS Chapecó. Com os resultados obtidos, percebeu-se que o campo de abrangência era mais amplo. Dessa forma, estendeu-se a investigação para os municípios vizinhos, até chegar aos que não enviavam pessoas para Chapecó (Figura 10). A partir daí concluiu-se que 94 municípios enviam pacientes para atendimento de saúde em Chapecó, chegando a mais ou menos 6.000 pessoas por semana, que se deslocam por carro, van, ambulância e micro-ônibus. As especialidades mais buscadas em Chapecó são: oncologia, radioterapia, quimioterapia, urologia, endocrinologia, exames complexos, ortopedia, neurologia, oftalmologia, reumatologia, proctologia, infectologia, cardiologia, saúde auditiva, pneumologia, pediatria, alergologia, 26 Dados preliminares da pesquisa Deslocamentos populacionais diários da região oeste de Santa Catarina para Chapecó relacionados a saúde. Bolsista: Márcia Lúcia Ferrari. Pesquisa financiada pelo Artigo 171 do Governo do Estado de Santa Catarina e pela Unochapecó. 27 “MACRORREGIÃO DE SAÚDE – formada por uma ou mais regiões de saúde organizada e estruturada para atender parte da Média Complexidade, que se evidencia como mais complexa, e a Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Não possui município sede e sua definição depende de cumprimento de critérios que levam em conta serviços de alta complexidade instalados, população referenciada e investimentos feitos pelo estado através de convênios” (Plano Diretor de Regionalização PDR, 2012, p.18).

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otorrinolaringologia, hematologia, imunologia, cintilografia e litotripsia. Esses municípios também possuem como referência na saúde: Florianópolis, Curitiba, Passo Fundo, Joaçaba, Xanxerê, Pato Branco, Lages, Joinville, Blumenau e São Miguel do Oeste, entre outros. Também foram identificados 20 municípios mais distantes que, por meio de carro e van, enviam esporadicamente pessoas para atendimento em saúde em Chapecó, nas especialidades: cintilografia, oftalmologia, saúde auditiva, otorrinolaringologia, oncologia e litotripsia. Estes municípios também possuem como referência na saúde: Florianópolis, Curitiba, Joaçaba, Xanxerê, Lages e Joinville, entre outros. Um dado que reforça a importância regional de Chapecó é o Serviço de Saúde Auditiva do Estado de Santa Catarina, que atende os 295 municípios do estado, através de seis prestadores de serviço, estando um em Chapecó – Macrorregião do Oeste. Este pode ser um dos fatores que contribuem para o movimento de pessoas de municípios distantes em direção a Chapecó. Além disso, existem pacientes que se deslocam, em média, uma vez por mês, para tratamento de quimioterapia e radioterapia. Nestes casos, permanecem de segunda a sexta na cidade, em hotéis e albergues, para descansar, tendo em vista os desgastes que esses tratamentos causam ao organismo. Paralelamente, observa-se certo impacto dessa prestação de serviço no mercado imobiliário local. Contudo, pode-se dizer que Chapecó se destaca pelos serviços especializados, de média a alta complexidade, que oferece não só pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas com participação expressiva do setor privado. Segundo o DATASUS, o município conta com 606 estabelecimentos vinculados ao SUS. Entre eles estão quatro hospitais, centros médicos, policlínicas e consultórios isolados que atendem, além da população local, também a da área de influência. Grande parte dos serviços oferecidos encontra-se localizada na área central da cidade e em torno do Hospital Regional, sendo este outro fator de observação do impacto deste serviço no mercado imobiliário. Com o levantamento dos dados, constatou-se que todos os municípios que compõem essa rede de movimentos pendulares para Chapecó possuem, em seus municípios sede, estabelecimentos de saúde que atendem casos de emergência, primeiros socorros e serviços de menor complexidade. Contudo, é significativo o número de pessoas da região oeste de Santa Catarina e eventualmente de municípios dos estados do Rio Grande do Sul

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e Paraná que se deslocam para Chapecó em busca de atendimento de saúde. Por outro lado, mesmo exercendo papel de atração na demanda regional, o atendimento ainda deixa a desejar, visto que muitas vezes os pacientes têm que esperar muito para serem atendidos.

Figura 10: Região Oeste Catarinense. Deslocamentos Pendulares da Saúde para Chapecó. 2015.

Todavia, a centralidade exercida por Chapecó e outras cidades do Oeste Catarinense, propiciada, entre outros fatores, pelo dinamismo econômico, não implica a inexistência de contradições e desigualdades. Nesse sentido, outro indicador válido para comparação diz respeito ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de alguns dos municípios já aqui discutidos. Embora os índices não estejam abaixo da média nacional, as taxas de incidência de pobreza sobre o conjunto da população, consideradas pelo IBGE em 2003 (Sebrae, 2010), são bastante expressivas, a saber (em ordem decrescente): Chapecó (33,8%), Xanxerê (32,2%), Pinhalzinho (30,8%), São Miguel do Oeste (30%), Concórdia (28,8%) e Maravilha (28,1%). Essa observação vem ao encontro de nota divulgada pelo IBGE (2012), baseada nos Indicadores Sociais Municipais 2010, afirmando que a incidência de pobreza é proporcionalmente maior nos municípios de porte médio.

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Assim, como visto ao longo deste estudo, a centralidade exercida por Chapecó caracteriza-se de modo complexo, mediante diversas nuances, a depender do ângulo de análise, e mostra sua outra face ao revelar carências e desigualdades socioespaciais, tanto no âmbito regional quanto no urbano.

Considerações finais O processo que pautou a estruturação do Oeste Catarinense se constituiu através da especialização da produção agroalimentar, orientada primeiramente ao mercado nacional e, posteriormente, à sua inserção em redes globais. Porém, Chapecó ganhou centralidade na região devido não só a fatores relacionados à produção agroindustrial, mas também a outros tipos de relação de atração e dispersão com as outras cidades na região. Nesta perspectiva, algumas características e nuances mais recentes dessa centralidade puderam ser observadas nas diversas análises populacionais, econômicas e de alguns deslocamentos pendulares, os quais demonstraram seu caráter multifacetado. A forte atração que a cidade exerce na região oeste de Santa Catarina está principalmente ligada à oferta de comércio, prestação de serviços, de trabalho especializado, educação e saúde. É interessante observar que, nos últimos anos, alguns municípios têm composto o atendimento à região de forma complementar, como no caso da distribuição dos frigoríficos, e outros, de forma concorrente, em especial na prestação de serviços e na produção industrial, como nos casos de Xanxerê e Pinhalzinho, gerando novas centralidades locais e novas dinâmicas de atração. O olhar acerca de Chapecó e região não somente restrito às relações hierárquicas, mas sob um escopo dinâmico das redes de cidades, onde aspectos que revelam centralidade são multifacetados, demonstra possibilidades de investigação que aqui puderam começar a ser delineadas. As diversas análises que possuem como foco a centralidade de Chapecó puderam ser complementadas, sob alguns aspectos, a partir dos estudos de outras cidades e da relação que com ela estabelecem. Atrelados às transformações econômicas, as dinâmicas populacionais e os fatores que influem nos deslocamentos entre as cidades no Oeste Catarinense têm demonstrado quão rápidas são as mudanças que determinam o

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poder de atratividade e/ou difusão das cidades e como estão sinergicamente vinculadas, incorporando ou refuncionalizando cada uma delas dentro da rede como um todo.

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O processo de aglomeração urbana em cidades médias

Vitor Koiti Miyazaki1 Cleverson Alexsander Reolon2

Introdução Com a intensificação da urbanização, fenômenos e processos antes restritos às grandes cidades e metrópoles passaram também a caracterizar centros urbanos de menor porte, incluindo as cidades médias. É nesse contexto que se enfatiza, neste trabalho, o processo de aglomeração urbana, no âmbito do qual algumas cidades médias, inclusive aquelas pesquisadas pela Rede de Pesquisadores sobre Cidades Médias (ReCiMe),3 passam a apresentar continuidade espacial e territorial, ou tendências nesse sentido. A partir de uma discussão teórica sobre o tema, propõe-se a análise de um conjunto de cidades médias inseridas em diferentes contextos regionais, para assim compreender a dinâmica do processo em questão, ensejada por tais centros urbanos. Muitos estudos sobre aglomeração em grandes

1 Universidade Federal de Uberlândia, Câmpus Pontal – Ituiutaba/MG. 2 Universidade Estadual de Maringá. 3 As cidades são: Campina Grande/PB, Chapecó/SC, Dourados/MS, Itajaí/SC, Ituiutaba/ MG, Londrina/PR, Marabá/PA, Marília/SP, Mossoró/RN, Passo Fundo/RS, Resende/ RJ, São José do Rio Preto/SP, Tefé/AM, Teófilo Otoni/MG e Uberlândia/MG, no Brasil. No exterior, as cidades analisadas são: Chillán (Chile), Los Ángeles (Chile), Tandil (Argentina) e San Juan (Argentina).

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cidades, capitais e metrópoles são realizados, mas quando o recorte se refere às cidades de menor porte, poucas investigações foram feitas até o momento. Neste texto, a aglomeração é compreendida como a articulação de centros urbanos distintos, por meio de intensas interações espaciais que caracterizam uma continuidade espacial, a qual, em alguns casos, é complementada por uma continuidade territorial da área urbana. Portanto, a discussão leva em consideração as transformações ocorridas nas cidades em função da expansão territorial e, sobretudo, de interações espaciais, mediante diferentes fluxos, tais como os deslocamentos pendulares. Apresentamos, inicialmente, uma contextualização da abordagem sobre aglomeração urbana, tratando do papel da circulação e da importância de uma perspectiva urbano-regional. Em seguida, desenvolvemos o debate teórico-conceitual, em busca de um balizamento que circunscreva as abordagens do conceito de aglomeração urbana, o qual dará escopo a este trabalho. Na terceira parte do texto, direcionamos a discussão sobre aglomeração urbana para o caso específico das cidades médias, apresentando a análise de três centros urbanos estudados pela ReCiMe e que constituem aglomerações: Itajaí/SC, Londrina/PR e São José do Rio Preto/SP. Por fim, a partir desses três casos, pontuamos alguns aspectos, no intuito de refletir sobre as características e especificidades das cidades médias no âmbito do processo de aglomeração.

1. Contextualizando a abordagem sobre aglomeração urbana Em um período em que a “circulação preside a produção” (Santos; Silveira, 2001), o estudo dos fluxos e das redes torna-se elemento fundamental para a compreensão dos diferentes processos socioespaciais. Os fluxos são compreendidos aqui na perspectiva apresentada por Santos (1988), que considera o movimento, nomeadamente a circulação, que engloba tanto a distribuição quanto o consumo – fundamentais para o entendimento da atual dinâmica urbana. Com o desenvolvimento das técnicas de transporte e telecomunicações, os fluxos se modificam, eventualmente em termos de direções, mas principalmente em intensidade, acarretando

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transformações cujos reflexos são sentidos pela sociedade. Como afirma Santos (1988, p.51), [...] a diminuição relativa dos preços dos transportes, sua qualidade, diversidade e quantidade, cria uma tendência ao aumento do movimento. O número de produtos, mercadorias e pessoas circulando cresce enormemente, e como consequência a importância das trocas é cada vez maior, pois elas não apenas se avolumam como se diversificam.

Em suma, cabe dizer que em face dos consecutivos avanços das diversas técnicas de transporte e de telecomunicações, bem como das mudanças e dos rearranjos dos processos produtivos, intensificam-se os fluxos e redefinem-se as centralidades interurbanas, ao mesmo tempo que a cidade se torna cada vez mais extensa e descontínua. Dematteis (1998) aborda o assunto sob a égide dos processos de periurbanização e suburbanização, que caracterizariam a cidade difusa, propriamente em função do surgimento de novas formas de periferia. Para o autor: Estas nuevas periferias son el resultado de profundos cambios en las estructuras territoriales urbanas (desurbanización, contraurbanización), en las tecnologías de la comunicación y de la información (telemática), en la organización y en la regulación social (posfordismo), que han transformado a los países industrializados a partir de finales de la década de 1960. (Dematteis, 1998, p.17)

Essas transformações, porém, estão presentes não só em países industrializados, mas manifestam-se também em outras realidades, de acordo com as especificidades de cada local. Sposito (2004b), ao analisar diferentes áreas urbanas do estado de São Paulo, ressalta que a descontinuidade territorial dos tecidos urbanos se apresenta como marca das novas morfologias urbanas. Da mesma forma, Miyazaki (2013) demonstra como a dispersão e a descontinuidade territorial caracterizam, cada vez mais, a morfologia urbana de diferentes cidades de porte médio. No contexto dessas mudanças, vale destacar o importante papel do automóvel, que permitiu a localização de diferentes empreendimentos cada vez mais distantes do centro principal, contribuindo para a configuração de novas centralidades nas áreas periféricas, seja na escala da cidade, seja na da aglomeração.

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Esses aspectos da urbanização contemporânea, caracterizados pela intensificação dos fluxos e por novas configurações das formas urbanas, que têm se tornado cada vez mais dispersas em razão, entre outros fatores, da descentralização das atividades econômicas, tornam necessário um enfoque mais abrangente na realização de estudos urbanos que objetivam abordar a cidade por meio de escalas mais amplas. A propósito do cenário urbano europeu no início da década de 1960, Beaujeu-Garnier e Chabot (1970) já alertavam que “los problemas urbanos se plantean actualmente a escala regional”. Portanto, há necessidade de se combinar analiticamente o estudo da cidade e da rede. Santos (1996, p.81) contribui para essa discussão à medida que chama a atenção para o fato de não podermos estudar isoladamente uma cidade, já que, na verdade, “a unidade de estudo é a rede urbana”. Essa consideração é reforçada também por Souza (2003, p.50), quando afirma que “nenhuma cidade existe totalmente isolada, sem trocar informação e bens com o mundo exterior”. É preciso atentar, todavia, ao fato de que a compreensão da atual dinâmica referente à circulação e aos fluxos demanda um posicionamento que está além da visão hierárquica de rede, pois eles se intensificam em diferentes sentidos e direções, com repercussões significativas para o espaço urbano. Segundo Sposito (2001, p.92), “a espacialização das dinâmicas de diferentes naturezas deve ser compreendida, cada vez menos, em função dos mosaicos produzidos pelas localizações e, cada vez mais, a partir dos fluxos estabelecidos em diferentes escalas”. A questão enfatizada aqui não remete à compreensão de que a circulação não se dava no passado, ou que sua análise era negligenciada. Longe disso, trata-se de destacar a nova dinâmica que a caracteriza na atualidade, o que torna a articulação entre as escalas intraurbana e interurbana relevante e necessária. Whitacker (2003) contribui para o debate ao afirmar que: [...] a cidade está cortada e ligada por redes de produção e distribuição, o que nos leva a compreender que tais funções não estão circunscritas à cidade e que a cidade não se resume ou se explica per se, pois nesses dois casos existe uma relação e mesmo uma imbricação intraurbana e interurbana. (Whitacker, 2003, p.67)

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Nesse contexto se ressalta a importância da circulação e dos fluxos no âmbito das novas morfologias urbanas, e ante a necessidade de analisar as dinâmicas urbano-regionais é que se propõe a investigação do processo de aglomeração urbana neste trabalho. O estudo desse tema, neste caso, configura-se como uma forma de articular dinâmicas atreladas às escalas da cidade e da região. Para tanto, torna-se fundamental considerar dois principais aspectos: o caráter político-administrativo e a abordagem de cunho teórico-conceitual. O primeiro se coloca em função do transbordamento dos processos sociais e econômicos para além dos limites municipais, o que é corroborado por Villaça (2003, p.713), quando afirma que “o município não é mais a unidade territorial adequada para enquadrar o fenômeno urbano”. Os elementos que configuram o processo de aglomeração ultrapassam os limites político-administrativos, manifestando-se numa escala mais ampla (bairros, municípios, estados etc.), o que torna as ações de planejamento e gestão cada vez mais complexas, demandando iniciativas integradas e consorciadas por parte do poder público. O segundo diz respeito à necessidade de considerar os processos (vinculados à urbanização) e as formas (a cidade, propriamente). A aglomeração não pode ser analisada apenas pela forma (uma ou mais cidades), pois faz parte de um contexto mais amplo, ou seja, da urbanização. Para Sposito (2004b, p.10), o “par urbanização-cidade mantém-se como expressão de uma relação intrínseca e indissociável”, mas que agora passa por transformações no que concerne à tendência de concentração. Diante dessas transformações, que envolvem as dinâmicas referentes à expansão territorial descontínua e à intensificação da circulação, a relação entre processo e forma torna-se ainda mais complexa. De acordo com Sposito (2001, p.84): O que se coloca como desafio para os pesquisadores é apreender a natureza dessa relação (cidade-urbanização), no mundo contemporâneo, quando já não temos mais a cidade como unidade espacial, como territorialidade contínua, como morfologia integrada, e, portanto, quando as relações entre cidade e seu conteúdo não se expressam, de forma clara, através de formas espaciais que possam ser facilmente distinguidas daquelas que definem a morfologia rural.

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Nesse cenário, a análise do processo de aglomeração urbana pode proporcionar uma abordagem integrada dos fenômenos urbanos da atualidade. Considerando-se a produção do espaço urbano não apenas no que se refere aos limites político-administrativos, é possível também refletir sobre a atuação dos diferentes agentes em cada uma das escalas geográficas e conceituais, bem como sobre a repercussão de suas ações em âmbito regional, para além da cidade. É a partir deste ponto, portanto, em que a circulação e as novas morfologias urbanas constituem importantes elementos para os estudos dessa temática na atualidade, que se propõe, nesta análise, tratar do processo de aglomeração. Para tanto, é preciso explicitar o referencial que embasa esta abordagem do ponto de vista teórico e conceitual, o que se fará no item a seguir.

2. Aglomeração urbana: aspectos teóricos e conceituais Para esta discussão, considera-se importante estabelecer um balizamento que circunscreva as abordagens do conceito de aglomeração urbana, sobretudo por ser ele tratado de diferentes formas e com base em diferentes contextos. Nos dicionários, o vocábulo aglomerado é apresentado como adjetivo (referente a algo que está junto, reunido) e, ao mesmo tempo, como substantivo (neste caso, como sinônimo de aglomeração). Já o termo aglomeração é descrito como “ação ou efeito de aglomerar-se, agrupar-se”. O Dicionário Aurélio (Ferreira, 1999) traz a expressão “aglomerado urbano” como sinônimo de aglomeração urbana, descrita como “qualquer agrupamento urbano, seja vila ou cidade”. A fim de avançar na discussão para além do aspecto etimológico, cabe apresentar exemplos da utilização dos termos em questão na literatura dos estudos urbanos. Para Villaça (2001, p.52), aglomerado, urbano no caso, refere-se ao núcleo que “apresenta um mínimo de atividades centrais, sejam religiosas, administrativas, políticas, sociais ou econômicas”. Esta definição aproxima-se do que muitos autores compreendem também como aglomeração, uma vez que se refere igualmente ao espaço urbano de uma única cidade. Neste caso, designaria o agrupamento de pessoas, serviços, atividades etc. que caracteriza a concentração inerente à cidade. Essa acepção não diria

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respeito, propriamente, ao “agrupamento de cidades” ou à “junção” de centros urbanos distintos, mas, sim, à concentração dos fatores enumerados em espaços compactos. Esta concepção é muito utilizada nos estudos clássicos, uma vez que fenômenos atrelados à conurbação e à junção de cidades passaram a ocorrer com maior intensidade em tempos relativamente recentes. Como exemplo, podemos citar a obra de Deffontaines (2004, p.119),4 que utiliza os termos aglomerado/aglomeração ao se referir ao povoamento das cidades, em oposição à população rural. Monbeig (1998),5 por sua vez, utiliza-os em referência aos primeiros povoados do interior paulista. Nota-se que existem duas formas de abordagem: uma diz respeito a essa concentração de pessoas, serviços, atividades etc. em espaços compactos – reconhecidos como cidade – e restritos aos limites político-administrativos dos municípios; já a outra compreende a aglomeração urbana numa perspectiva mais ampla, em que o urbano se processa em um conjunto mais complexo e extenso, englobando cidades de mais de um município. É preciso deixar claro que, neste trabalho, o conceito de aglomeração urbana é compreendido a partir da segunda perspectiva. Muitos autores corroboram essa leitura do termo, levando em conta, portanto, a extrapolação dos limites político-administrativos, seja por meio da expansão territorial urbana, seja pela intensificação de fluxos. Lévy e Lussault (2003), por exemplo, em Dictionnaire de la géographie: et de l’espace des sociétés, destacam que: Les limites paysagères des agglomérations correspondent rarement aux limites abstraites des circonscriptions administratives: la plupart des agglomérations n’occupent qu’une partie de leur commune, mais un grand nombre d’entre elles s’étendrent sur plusieurs communes ou parties de communes.

Esta definição enfatiza que a aglomeração normalmente supera os limites político-administrativos, abrangendo dois ou mais municípios. Outro dicionário, elaborado por Merlin e Choay (1988), destaca que o termo está 4 A obra citada refere-se à versão reeditada na Revista Cidades, n.1, v.1, na seção “textos clásssicos”. A versão original foi publicada em 1938, na Geographical Review e no Bulletin de la Societé de Géographie de Lille. 5 A obra citada refere-se à segunda edição publicada pela Hucitec, em 1998. A versão original, intitulada Pionniers et planteurs de São Paulo, é de 1952.

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relacionado às transformações decorrentes do processo de urbanização, do desenvolvimento dos sistemas de transporte, bem como do surgimento de centros comerciais distantes do centro tradicional: L’apparition, dans la nomenclature urbaine, du terme d’agglomération traduit les transformations profondes qui sont liées à l’urbanisation généralisée, au développement des transports modernes et à l’apparition de centres commerciaux ou de centres directionnels à la périphérie des cités les plus importantes. (Merlin; Choay, 1988, p.18)

A compreensão de que aglomeração urbana se refere ao processo de articulação de cidades só ganhou espaço, porém, a partir do momento em que os grandes centros urbanos passaram por transformações resultantes do crescimento populacional e territorial, bem como o desenvolvimento de novas técnicas permitiu a dispersão da cidade, levando à junção do tecido urbano de municípios distintos. Para George (1983, p.83), “a noção de aglomeração urbana procede, como a de periferia, da sedimentação entre a expansão urbana dos séculos XIX e XX e o reajustamento dos limites administrativos”. Já Villaça (2001) destaca que algumas cidades importantes da Europa, como Londres e Paris, começaram a crescer além de seus limites político-administrativos em meados do século XIX. Ainda de acordo com o autor, o processo só passou a ocorrer posteriormente nos Estados Unidos e, no Brasil, apenas na década de 1920. Patrick Geddes, ao observar o crescimento da “Grande Londres” e de outras cidades inglesas no início do século XX, desenvolveu o conceito de conurbação, tratando das novas formas de agrupamento demográfico, social, de governo e de administração das cidades. A partir do cenário inglês, cujos grandes centros industriais do período – tais como Londres, Manchester e Birmingham, entre outros – cresciam significativamente, Geddes (1994)6 estabeleceu relações entre os processos urbanos em andamento e os fenômenos da biologia, de modo a descrever os grandes agrupamentos de cidades. Villaça (2001), por sua vez, analisando algumas regiões metropolitanas brasileiras, substantiva a conurbação ao discutir o processo 6 A versão original da obra de Patrick Geddes, Cities in evolution, é de 1915.

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de absorção das cidades. Nas palavras do autor, “uma cidade absorve outra quando passa a desenvolver com ela uma intensa vinculação socioeconômica” (Villaça, 2001, p.51). Portanto, o que se compreende por absorção é apresentado como um processo inerente à conurbação. De qualquer modo, ainda que o entendimento sobre o processo (seja ele definido como aglomeração, conurbação ou absorção) sempre pressuponha um conjunto de cidades articuladas como uma única área urbana, é importante lembrar que existem diferenças entre esses termos. Por exemplo, em certos casos, a conurbação é compreendida como um tipo de aglomeração policêntrica, ou seja, em que há mais de um núcleo principal. Outros autores diferenciam conurbação de aglomeração, como George (1970, p.32), para quem aglomeração representa a presença: [...] d’une ville et du territoire urbanisé qui l’entoure et depend de ses services centraux et de son appareil de gestion économique: la ville et sa banlieve. Par definition, une agglomération est un agrégat administrafit, associant les institutions communales de la ville mère et celles des communes morphologiquement et fonctionnellement intégrées.

Sob tal perspectiva, numa aglomeração haveria uma relação em que a periferia (os demais centros urbanos da aglomeração) estaria dependente do centro (a cidade-mãe ou cidade principal). Essa interpretação é reforçada na passagem em que George (1983, p.83) afirma que “uma cidade e sua periferia constituem um aglomerado ou uma aglomeração urbana”. Conforme o autor, a periferia não precisa, necessariamente, estar dentro dos limites municipais; muitas cidades vizinhas a centros urbanos maiores configuram verdadeiras periferias, tais como as cidades dormitórios. Essa discussão pode contribuir para a compreensão de fenômenos como os movimentos pendulares, principalmente quando a periferia concentra grande quantidade de mão de obra que se desloca em direção ao centro ou à cidade polo. Porém, é necessário destacar que o conceito de periferia possui, igualmente, interpretações variadas.7 Para George (1970, 1983), ela 7 Existem definições que atrelam à periferia aspectos negativos – tratada como oposto e dependente em relação ao centro da cidade, a periferia é considerada um elemento residual, com problemas ligados a saneamento básico, marginalidade, exclusão etc., onde a população mora por necessidade, por não haver possibilidade de viver em outro lugar –,

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é composta por “unidades urbanas incompletas, no sentido em que lhes falta um ou vários elementos indispensáveis a uma cidade” (George, 1983, p.79). Diante da “carência” de determinados serviços, tais centros vinculam-se à cidade polo por meio de laços complementares, conformando uma aglomeração. Dematteis (1998, p.17), porém, acrescenta um elemento novo à discussão, quando observa que, em face dos: [...] espacios reticulares de la ciudad difusa se reduce también mucho la vieja dependencia del centro metropolitano como lugar de trabajo y de los servicios cualificados, en cuanto que, con la difusión de uno y otros en el territorio periurbano y en la “ciudad difusa”, éstos, convertidos en sistemas urbanos reticulares autónomos, se presentan hoy como “periferias sin centro”.

Para o autor, a periferia não está necessariamente dependente de um centro principal, visto que, às vezes, é possível que passe a se comportar como sistema urbano autônomo. Contudo, para George (1983), se ela passa a se caracterizar por certo grau de autonomia, configura-se como cidade-satélite ou new town. Neste ponto, vale salientar que as cidades-satélites designariam “um tipo de cidade de segunda classe, colocada sob a administração financeira e econômica suprema de uma grande cidade, mas que constitui um meio de vida permanente para sua população” (George, 1983, p.80). Paviani (2006, p.187), por sua vez, cita o arquiteto William Holford, membro do júri de seleção do projeto urbanístico do Plano Piloto de Brasília, que assim definiu: [...] les aspects essentiels qui doivent caractériser un satellite, à savoir: 1) avoir l’autonomie nécessaire pour satisfaire les besoins fondamentaux de subsistance, de

contemplando-a, assim, como um espaço homogêneo. Já em outra perspectiva, a periferia não é tratada de modo negativo. Para Dematteis (1998), as periferias passam a apresentar melhores qualidades ambientais que atraem novos habitantes, além de estarem se convertendo em sistemas urbanos autônomos. É necessário, portanto, analisar a periferia a partir de seus conteúdos, ante a heterogeneidade de sua composição. Sobre o assunto, Sposito (2004a, p.116) destaca que, atualmente, em relação à periferia urbana, “o que se observa é a justaposição contraditória de conjuntos habitacionais implantados pelo poder público, loteamentos populares, cuja paisagem urbana resulta da autoconstrução, e loteamentos voltados aos de maior poder aquisitivo, alguns fechados e controlados por sistemas de segurança particulares”.

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travail et de divertissement de ses habitants; 2) être relié par autoroutes et voies ferrées à la ville-mère pour viabiliser l’offre à ses habitants de services spéciaux que seule une grande ville peut proposer, comme ceux ayant trait à l’université, à l’opéra, aux commémorations et aux cérémonies publiques, l’accès à certains secteurs gouvernementaux.

Dessa maneira, ainda que possuam certa autonomia, as cidades-satélites, no tocante aos serviços mais especializados, dependem de um centro urbano maior. Todavia, no processo de aglomeração urbana, as inter-relações entre cidades podem se dar pela dependência e/ou pela complementaridade das funções urbanas. Por um lado, nas relações de dependência da periferia em relação ao centro8 urbano principal, é possível verificar diferentes níveis de subordinação. Um grau muito elevado de dependência, geralmente com grandes deficiências nos mais diversos setores de serviços urbanos, caracteriza uma aglomeração com uma área central principal ou uma cidade polo. Salienta-se, contudo, que esse tipo de relação não implica uma depreciação da periferia, pois, em muitas situações, diante de seus novos conteúdos, mesmo nos casos em que é habitada por população de alta renda, pode se verificar dependência aos serviços oferecidos no centro principal da aglomeração. Por outro lado, constatam-se situações em que o grau de dependência não é tão elevado, como no caso de núcleos urbanos periféricos onde se encontra um conjunto de serviços que atendem parte significativa da demanda de seus moradores, os quais se dirigem à cidade principal apenas em busca de serviços específicos e especializados. Talvez sejam bons exemplos os casos de subcentros, na escala interurbana, que se desenvolvem em áreas mais distantes do centro principal, bem como aqueles forjados pela localização de alguns empreendimentos específicos no entorno de loteamentos de alto padrão, ou ainda as cidades-satélites, a que se refere George (1983). São encontrados, ainda, exemplos de polinucleação, em que as cidades “competem” entre si, no âmbito de uma mesma aglomeração, com significativa autonomia de cada centro. A polinucleação se caracterizaria pela 8 Neste caso, o “centro” refere-se não somente ao centro da cidade, mas também à centralidade desempenhada por uma cidade principal no âmbito de uma aglomeração urbana.

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autonomia de cada centro urbano aglomerado, sendo definida por alguns autores como conurbação, diferenciando-se, assim, do processo de aglomeração – caracterizado pela dependência periferia-centro, como apontou George (1970, 1983). Para o autor, se uma cidade e sua periferia – inclusive outros núcleos urbanos de outros municípios – formam uma aglomeração, uma cidade e seus satélites configuram uma conurbação. Ultramari e Moura (1994, p.128) destacam que a conurbação é uma “realidade mais difícil de se constatar nas atuais RMs [regiões metropolitanas] brasileiras, pois indica o crescimento, em termos espaciais, de dois ou mais municípios contíguos, evidenciando mais uma complementaridade de funções e menos uma dependência”. Os centros urbanos submetidos a esse tipo de relação acabam mantendo certa autonomia e identidade próprias. Enquanto para Blumenfeld (1977, p.52) a conurbação implica a “junção de cidades em expansão”, Bolay e Rabinovich (2004, p.411) lembram que uma área com cidades em conurbação constitui um agrupamento de municípios “linked together at various levels of the urban framework, with each municipality retaining its own identity”. Trata-se de uma discussão polêmica, haja vista as variadas perspectivas encontradas. A partir dessas considerações, além das contribuições dos autores citados anteriormente, pode-se entender o processo de conurbação como um tipo de aglomeração. Isto porque uma aglomeração pode apresentar diferentes configurações: ser polarizada por uma cidade principal – com forte vinculação entre centro e periferia – ou polinucleada, com complementaridade das funções urbanas, ou seja, com conurbação.9 Por fim, cabe destacar que, independentemente da morfologia apresentada pelas aglomerações (mono ou polinucleada), elas podem se configurar com ou sem continuidade do tecido urbano. O que buscamos enfatizar é que a expansão territorial urbana constitui um elemento importante no processo, mas não o único, posto que, por meio da intensificação de determinados fluxos, as interações espaciais10 podem articular um conjunto de centros urbanos, configurando assim uma aglomeração territorialmente 9 Esta distinção, por exemplo, é realizada na classificação dos espaços urbanos brasileiros desenvolvida por Castello Branco (2003). 10 Segundo Corrêa (1997, p.279), as interações espaciais “constituem um amplo e complexo conjunto de deslocamentos de pessoas, mercadorias, capital e informação sobre o espaço geográfico. Podem apresentar maior ou menor intensidade, variar segundo a frequência

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descontínua. No âmbito da discussão, os pares continuidade/descontinuidade, recém-mencionados, dialogam com o que se entende por contiguidade. Ultramari e Moura (1994, p.128) tratam a “contiguidade da mancha de ocupação”, num primeiro momento, como característica ligada à extrapolação de fronteiras político-administrativas, com o espraiamento da ocupação de uma cidade polo sobre um ou mais municípios. Porém, posteriormente, ao longo do texto, os autores acabam utilizando o termo “contínuo” para se referir ao mesmo fenômeno. É preciso estabelecer uma diferenciação entre os dois termos, uma vez que não possuem o mesmo significado. Lévy e Lussault (2003) usam o termo continuité para caracterizar um espaço único, sem lacunas, e contiguïté, para indicar uma situação de proximidade. É também sob essa acepção que o estudo sobre a rede urbana coordenado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) – que resultou na publicação da série “Caracterização e tendências da rede urbana do Brasil” (2001) – interpreta os termos continuidade e contiguidade. Ainda em relação à distinção entre estes dois termos, cabe ressaltar a importante contribuição de Sposito (2004b), quando diferencia a continuidade territorial urbana da continuidade espacial. Para a autora, a continuidade espacial ocorre mesmo sem uma continuidade territorial, uma vez que a primeira compreende as inter-relações e os fluxos, ou seja, a integração espacial. Já a continuidade territorial diz respeito às áreas urbanas, isto é, ao tecido urbano. [...] muitas vezes, a descontinuidade territorial é possível porque a continuidade espacial se fortalece por meio de ampliação de infraestruturas de circulação e comunicação (sistema viário, sistema de fornecimento de água ou captação de esgotos, redes de telefonia, televisão e internet etc.) e pela difusão do acesso aos equipamentos que possibilitam os deslocamentos e os contatos (veículos automotivos, antenas, microcomputadores etc.). (Sposito, 2004b, p.204)

de ocorrência e, conforme a distância e direção, caracterizar-se por diversos propósitos e se realizar através de diversos meios e velocidades”.

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Sposito (2004) contempla, portanto, as noções apresentadas por Lévy e Lussault (2003), pois continuidade territorial equivaleria à noção de continuidade, enquanto continuidade espacial estaria ligada à contiguidade. Porém, é preciso considerar que a distinção dos termos não se limita apenas a uma questão de vocabulário. Entende-se que a perspectiva apresentada por Sposito (2004b) constitui uma diferenciação mais clara e adequada à discussão do processo de aglomeração, uma vez que admite a adjetivação do termo contínuo/continuidade: espacial, referindo-se às interações que se dão pela circulação; e territorial, tratando do tecido urbano. Essas observações são importantes, pois o processo de produção do espaço urbano envolve interesses que implicam uma expansão territorial muitas vezes evidenciada por vazios urbanos, configurando descontinuidades territoriais urbanas, principalmente na atualidade, em que se verifica a formação de áreas urbanas caracterizadas por morfologias cada vez mais descontínuas territorialmente. Para Sposito (2001, p.85), essa [...] nova morfologia está marcada por um padrão de desconcentração territorial que não pode ser compreendido como negação da aglomeração, mas como condição e expressão de novas lógicas de localização, que engendram novas práticas sociais e que se realizam redesenhando essa nova morfologia.

A configuração de áreas urbanas cada vez mais dispersas e descontínuas territorialmente gera impactos, num primeiro momento, na escala intraurbana e, aos poucos, na escala interurbana e regional, à medida que a expansão atinge níveis mais avançados no que se refere à dispersão territorial de maneira descontínua. Nesse contexto, não só a expansão territorial tem papel importante, mas principalmente a continuidade espacial, que articula e integra cidades e áreas urbanas territorialmente descontínuas. Ultramari e Moura (1994, p.125), por exemplo, destacam que a aglomeração “representa o espaço de comutação diária entre cidades, isto é, o desenvolvimento de relações interdependentes entre duas ou mais áreas urbanas, compondo um fenômeno único”. Esse fato designa as diferentes inter-relações existentes entre os centros aglomerados, levando à situação que Villaça (2001, p.51) denominou “intensa vinculação socioeconômica”. A comutação ou vinculação, isto é, a integração entre os centros urbanos que caracterizam a continuidade espacial, diz respeito aos fluxos de pessoas

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– ligados aos deslocamentos como casa-trabalho, casa-lazer, casa-compras etc. –, de mercadorias e de informações – telefone, fax e internet –, entre outros. Fluxos e interações precisam ser analisados no estudo das aglomerações urbanas, inclusive em relação àquelas de menor porte, onde a continuidade territorial normalmente não prevalece. Portanto, o processo de aglomeração pode apresentar variações no que se refere à escala e à dimensão, englobando o tamanho do agrupamento populacional, a área ocupada pelo tecido urbano, assim como as diferentes escalas em que se estabelecem as relações interurbanas: local, regional, nacional e global. É nesse sentido que essas formações urbanas que se configuram a partir de cidades médias podem apresentar semelhanças, mas também diferenças significativas em relação àquelas configuradas por grandes cidades e pelas metrópoles. Os estudos mais conhecidos sobre as novas morfologias urbanas resultantes de processos de aglomeração enfocam grandes cidades e metrópoles. Expressões como megalópolis (Gottmann, 1961), metápolis (Ascher, 1995), exópolis (Soja, 2000), “urbanização dispersa” (Reis, 2006) e “cidade difusa” (Indovina, 1990 apud Reis, 2006), entre outras, são bastante difundidas nos estudos urbanos. Como exemplos, podemos citar Soja (1993, 2000), que analisou Los Angeles, nos Estados Unidos; Reis (2006), quanto ao estudo da Região Metropolitana de São Paulo e de seu entorno; e Gottmann (1961), que tratou das grandes cidades do nordeste dos Estados Unidos. Estes recortes referentes a realidades metropolitanas têm características específicas, pouco ou mesmo não condizentes com as características das aglomerações de menor porte. É nesse contexto que, no âmbito da ReCiMe, pretende-se aprofundar a discussão sobre o processo de aglomeração urbana tendo em vista a realidade das cidades médias onde, apesar da presença de relações interescalares de níveis nacional e global, a intensidade dos fluxos e também o ritmo de expansão territorial são, normalmente, bastante diversos daqueles constatados nas grandes cidades e metrópoles.

3. Aglomeração urbana em cidades médias Conforme Motta e Ajara (2001, p.8), entre as diversas transformações urbanas ocorridas no Brasil destaca-se a ascensão das cidades médias e a

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formação/consolidação de aglomerações de caráter metropolitano e não metropolitano, como manifestações da aceleração do processo de urbanização. O estudo já citado, realizado pelo IPEA, juntamente com o IBGE e a UNICAMP (2001), identificou as aglomerações urbanas no país, separando-as em metropolitanas e não metropolitanas, estas últimas, contemplando várias cidades médias.11 Com base em pesquisa realizada no estado de São Paulo, Braga (2005, p.2241) enfatiza que o “crescimento das cidades médias e a formação de aglomerados urbanos em torno de alguns desses centros são processos fundamentais na dinâmica urbano-regional brasileira nas últimas décadas”. Soares et al. (2005, p.3), que desenvolveram estudo de caso no Rio Grande do Sul, chamam a atenção para o fato de se ter verificado um novo “dinamismo socioespacial das aglomerações polarizadas por cidades médias (entre 200 mil e 1 milhão de habitantes) do interior do país” e afirmam que tanto estas quanto as perimetropolitanas têm se tornado cada vez mais atrativas em decorrência dos processos de desconcentração e de reconcentração espacial. Mesmo as cidades que não são diretamente impactadas pelos processos de desconcentração espacial das atividades industriais passam por transformações significativas no que se refere à constituição de aglomerações urbanas, por diversos motivos, tais como: a proximidade histórica entre os centros urbanos; o rápido crescimento da população urbana em regiões de economia dinamizada pela agropecuária e pelos setores de comércio e serviços; e a intensa, e cada vez mais dispersa, expansão territorial urbana. Dentre os estudos que buscaram analisar as aglomerações urbanas de menor porte, destacam-se ainda: o de Tavares (2001), que analisou a aglomeração de Londrina, no Paraná; o de Silva et al. (2001), sobre Uberlândia, em Minas Gerais; o de Vercezi (2001), sobre Maringá, no Paraná; o de Reolon (2007), sobre Cascavel/Toledo, no Paraná; o de Miyazaki (2008), 11 Apesar de não fazer parte do escopo deste trabalho o aprofundamento da discussão da noção de cidades médias, considera-se importante enfatizar a diferenciação entre estas e as cidades de porte médio. Enquanto a definição do porte se dá a partir de critérios quantitativos, sobretudo com base no tamanho demográfico, a definição de cidade média demanda uma análise mais aprofundada e complexa do objeto em questão, que vai além do simples recorte quantitativo, pautando-se nas diferentes relações que a cidade mantém no contexto da rede urbana, na perspectiva já apresentada por Silva (2004), Castello Branco (2006) e Sposito (2004b, 2007), entre outros.

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sobre Presidente Prudente, em São Paulo; e o de França (2012), sobre Montes Claros, em Minas Gerais; entre outros. Tais estudos constituem contribuições importantes, principalmente do ponto de vista da análise empírica. Na década de 1970, Davidovich e Lima (1975) organizaram um conjunto de critérios para a definição e classificação das aglomerações urbanas e apresentaram, além das aglomerações metropolitanas, aquelas que chamaram de aglomerações abaixo do nível metropolitano. Numa ordem hierárquica, as autoras estabeleceram a seguinte classificação: aglomerações na categoria metropolitana, aglomerações abaixo do nível metropolitano e aglomerações sem espaço urbanizado contínuo (Quadro 1). Dois aspectos merecem destaque nessa categorização: primeiramente, a constatação de processos de aglomeração em cidades de médio e pequeno porte; em segundo lugar, a atenção dada às aglomerações sem espaço urbanizado contínuo. Quadro 1: Tipos de aglomeração, segundo Davidovich e Lima (1975). Áreas metropolitanas Metropolitana

Áreas metropolitanas incipientes Aglomerações submetropolitanas

Aglomerações com uma cidade central Aglomerações abaixo do nível Aglomeração por processo de conurbação metropolitano Aglomeração de cidades geminadas Aglomerações sem espaço urbano contínuo Fonte: Davidovich e Lima (1975). Organização: Vitor Koiti Miyazaki (2007).

Entre as cidades investigadas pela ReCiMe, verificam-se situações em que há processos de aglomeração urbana. De acordo com os estudos publicados na série já mencionada, “Caracterização e tendências da rede urbana do Brasil” (2001), fazem parte de aglomerações as cidades de Itajaí/SC, Londrina/PR e São José do Rio Preto/SP. O que interessa, de fato, no âmbito da análise das aglomerações, é a maneira como as cidades passam a se articular de modo a funcionar como se fossem um conjunto único, de caráter regional. A Tabela 1 apresenta informações demográficas das aglomerações urbanas dessas três cidades, considerando os municípios que as compõem. Os recortes municipais de cada aglomeração são aqueles indicados na obra citada. Adianta-se, porém, que essa delimitação prévia pode

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não corresponder às dinâmicas de interações e à continuidade territorial que serão apresentadas posteriormente.12 Tabela 1: População dos municípios das aglomerações urbanas, segundo recorte indicado no estudo realizado pelo IPEA, IBGE e UNICAMP (2001). Município

População 2000

População 2010

Do município Da aglomeração Do município Da aglomeração

Itajaí

147.494

183.373

Balneário Camboriú

73.455

108.089

Camboriú

41.445

338.284

62.361

Itapema

25.869

45.797

Navegantes

39.317

60.556

Porto Belo

10.704

16.083

Londrina

447.065

506.701

Apucarana

107.827

120.919

Arapongas

85.428

104.150

Cambé

88.186

Ibiporã

42.153

Jataizinho

11.327

11.875

841.109

96.733 48.198

Rolândia

49.410

57.862

Tamarana

9.713

12.262

São José do Rio Preto

358.523

408.258

Mirassol

48.327

Bady Bassitt

11.550

418.400

53.792

476.259

958.700

476.653

14.603

Fonte: IBGE (2000, 2010). Organização: Vitor Koiti Miyazaki e Cleverson Alexsander Reolon (2015).

Cabe avaliar com atenção o tamanho demográfico das aglomerações urbanas. Enquanto os conjuntos urbanos de Itajaí e de São José do Rio Preto apresentam porte demográfico semelhante, o da aglomeração de Londrina é bem superior. Além disso, São José do Rio Preto, no papel de polo 12 Não se trata de desprestigiar ou criticar o importante levantamento feito pelo estudo “Caracterização e tendências da rede urbana do Brasil” (2001). Naquela ocasião, o IPEA, o IBGE e a UNICAMP utilizaram dados de 1996 e se basearam em determinados critérios para delimitar as aglomerações. Como o próprio estudo alertava, tratava-se de um levantamento preliminar a partir do qual estudos específicos poderiam aprofundar as análises de cada aglomeração.

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principal, concentra mais de 85% da população do aglomerado. Já em Itajaí, essa concentração, que era de 43,6%, em 2000, caiu para 38,5% em 2010, o que demonstra um peso expressivo dos demais municípios da formação. Em Londrina, esse percentual aproxima-se de 53%. Verificam-se, assim, diferentes situações no que se refere à distribuição da população entre o núcleo e a periferia da aglomeração. A Tabela 2 mostra a taxa de crescimento geométrico anual da população, separando o núcleo (cidade principal) dos demais municípios. Tabela 2: Taxa geométrica anual de crescimento da população (núcleo e demais municípios das aglomerações). 1970-2010. Aglomeração urbana

Taxa geométrica de crescimento anual (%) 1970-1980

1980-1991

1991-2000

2000-2010

Itajaí (núcleo)

3,19

3,00

2,35

2,20

Itajaí (demais)

4,49

5,29

5,93

4,38

Londrina (núcleo)

2,84

2,36

1,53

1,26

Londrina (demais)

1,00

1,76

2,24

1,38

São J. do Rio Preto (núcleo)

4,44

3,78

2,63

1,31

São J. do Rio Preto (demais)

2,97

3,40

3,22

1,34

Fonte: IBGE (1970, 1980, 1991, 2000 e 2010). Organização: Vitor Koiti Miyazaki e Cleverson Alexsander Reolon (2015).

Inicialmente, em especial nas décadas de 1970 e 1980, os municípios polos das aglomerações se destacavam, pois cresciam em ritmo superior. Aos poucos, essa situação se inverteu: já na década de 1980, no caso da aglomeração catarinense, e a partir dos anos 1990, para as demais. A título de exemplo, na década de 1990, o município de Londrina cresceu 1,53% ao ano, enquanto que os demais municípios acusaram crescimento de 2,24%. Em São José do Rio Preto, o núcleo cresceu 2,63% ao ano, e os demais municípios, 3,22%. A diferença maior é verificada em Itajaí, que apresentou taxa de crescimento de 2,35% ao ano na década de 1990, enquanto a dos demais municípios da aglomeração foi de 5,93%. Já nos anos 2000, houve equiparação entre o ritmo de crescimento demográfico do núcleo e dos demais municípios, com exceção da aglomeração de Itajaí, onde a tendência da década anterior se manteve. Além disso, cabe ressaltar que, ao longo das quatro décadas representadas, constata-se uma queda geral no ritmo de crescimento demográfico dessas

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aglomerações, excetuando-se, novamente, os municípios integrantes da aglomeração urbana catarinense (excluindo-se o núcleo), que praticamente mantiveram as taxas da década de 1970. Para não restringir a análise somente ao porte e ao ritmo de crescimento demográfico, a seguir serão explorados aspectos pertinentes à conformação das áreas urbanas, bem como dados relativos aos deslocamentos por motivo de trabalho e/ou estudo, disponibilizados pelo IBGE por meio dos Microdados da Amostra do Censo Demográfico. Ressalta-se que os dados se referem aos anos de 2000 e 2010, o que proporciona a comparação temporal da dinâmica desses deslocamentos. A variável em questão ilustra os dados obtidos pela pergunta feita no questionário da amostra do censo demográfico: se o indivíduo trabalha ou estuda fora do município de residência. Por meio da tabulação dessas informações geográficas, foi possível mapear o destino dos deslocamentos que, considerando-se um limite de distância possível de ser percorrida diária ou semanalmente, constituem fluxos pendulares. As figuras a seguir apresentam esses dados espacializados no entorno de Itajaí, Londrina e São José do Rio Preto, considerando-se apenas as ligações superiores a 200 deslocamentos. Além da quantidade, mostram também a proporção dos deslocamentos em relação ao total da população residente em cada município de origem. Quando se considera o entorno de Itajaí, é possível observar três destinos principais: os municípios de Itajaí, Blumenau e Balneário Camboriú (Figuras 1 e 2). Em 2000, a maior quantidade de deslocamentos ocorria de Camboriú para Balneário Camboriú, com 6.848 pessoas, ou seja, 16,5% da população do município de origem. Em seguida, destacavam-se os casos de Balneário Camboriú para Itajaí, de Gaspar para Blumenau e de Navegantes para Itajaí, com respectivamente 3.400, 3.251 e 2.895 deslocamentos. Enquanto nos dois últimos a quantidade correspondia a mais de 7% da população dos municípios de origem, no primeiro, esse valor é de 4,6%. Cabe ressaltar ainda o fluxo de Guabiruba para Brusque que, embora em números absolutos corresponda a apenas 1.624 pessoas, representa mais de 15% da população do município de origem. Dez anos depois, considerando-se os dados do Censo Demográfico de 2010, essas mesmas ligações intermunicipais mantiveram-se como as principais, porém, com uma ampliação considerável em números absolutos.

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Figura 1: Itajaí/SC. Deslocamentos por motivo de trabalho e/ou estudo. 2000.

A propósito, numa análise comparativa entre 2000 e 2010, houve uma intensificação das interações, tanto na ampliação dos fluxos quanto no aumento no número de ligações entre municípios. Mais de 15,6 mil pessoas passaram a se deslocar partindo de Camboriú em direção a Balneário Camboriú, o que representa mais de 25% da população do município de origem. Além disso, mais de 11 mil pessoas passaram a se dirigir de Balneário Camboriú para Itajaí, 7.337 de Gaspar para Blumenau, e quase sete mil de Navegantes para Itajaí.

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Figura 2: Itajaí/SC. Deslocamentos por motivo de trabalho e/ou estudo. 2010.

Observando-se ainda os deslocamentos por motivo de trabalho e/ou estudo, é possível perceber a conformação de um eixo litorâneo de concentração das interações no sentido norte-sul, com indícios já demonstrados nos dados de 2000 e consolidada a partir de 2010. É também ao longo desse eixo que se verifica a configuração de áreas urbanas territorialmente contínuas, ou com tendência nesse sentido, como se constata na Figura 3,

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Figura 3: Itajaí/SC e entorno. Áreas urbanas. 2010.

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referente à delimitação das áreas urbanas feita a partir de imagens de satélite de alta definição disponibilizadas pelo Google. É possível notar que as áreas urbanas dos municípios litorâneos conformam um eixo praticamente contínuo ao longo da orla, onde a urbanização está fortemente atrelada ao desenvolvimento da atividade turística regional. Destaca-se, nesse contexto, a continuidade territorial existente entre Camboriú, Balneário Camboriú, Itajaí e Navegantes, onde ocorrem as maiores quantidades de deslocamentos por motivo de trabalho e/ou estudo, como exposto anteriormente. Já a oeste, em direção ao interior, embora as interações referentes aos deslocamentos sejam significativas, não há ainda continuidade territorial das áreas urbanas. Em relação a esse aspecto, no entanto, reforça-se, como mencionado anteriormente, que o processo de aglomeração urbana não depende apenas e exclusivamente da continuidade territorial, mas também – e principalmente – da continuidade espacial que se configura por meio das interações espaciais – no caso, representadas pelos deslocamentos de pessoas por motivo de trabalho e/ou estudo. Observa-se, por exemplo, que há uma articulação significativa entre os municípios de Brusque e Itajaí, mesmo sem a conformação de áreas urbanas territorialmente contínuas. Da mesma forma, em São José do Rio Preto, a continuidade espacial configurada a partir dos deslocamentos vai além das áreas que apresentam continuidade territorial do tecido urbano (Figuras 4, 5 e 6). Em 2000, as maiores quantidades de deslocamentos encontravam-se nas ligações de Mirassol para São José do Rio Preto (2.789) e de Bady Bassitt para São José do Rio Preto (2.096). Embora em números absolutos correspondam a uma quantidade bem inferior àqueles verificados em Itajaí, os deslocamentos que partem de Bady Bassitt para São José do Rio Preto, por exemplo, representam mais de 18% da população do município de origem. Em 2010, a quantidade de deslocamentos aumentou significativamente, o que elevou também a porcentagem da população dos municípios de origem envolvida (Figura 5). Entre os deslocamentos que se dirigem para São José do Rio Preto, vale ressaltar os casos de Bady Bassitt e Ipiguá, municípios dos quais mais de 20% da população trabalham ou estudam no município rio-pretense. Em Guapiaçu e em Cedral, esse percentual também é expressivo, representando aproximadamente 16% da população. Em números absolutos,

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Figura 4: São José do Rio Preto/SP. Deslocamentos por motivo de trabalho e/ou estudo. 2000.

Figura 5: São José do Rio Preto/SP. Deslocamentos por motivo de trabalho e/ou estudo. 2010.

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Mirassol e Bady Bassitt continuam sendo os municípios de onde partem os maiores contingentes de pessoas em direção a São José do Rio Preto, com 4.685 e 3.108, respectivamente, embora Guapiaçu também mereça destaque, com quase três mil deslocamentos. Observando-se a Figura 5, nota-se que os deslocamentos mais expressivos no entorno de São José do Rio Preto contemplam, entre outros, municípios como Ipiguá, Mirassolândia, Potirendaba, Monte Aprazível e Uchoa, que não conformam continuidade territorial urbana. No caso de São José do Rio Preto, nota-se uma tendência à continuidade territorial das áreas urbanas do entorno imediato, englobando os municípios de Bady Bassitt, Cedral e Mirassol (Figura 6).

Figura 6: São José do Rio Preto/SP e entorno. Áreas urbanas. 2011.

Retomando a dinâmica das interações espaciais e as mudanças ocorridas entre 2000 e 2010, salienta-se que o aumento do número de deslocamentos ocorreu também em direção a “polos de atração” secundários situados no entorno de São José do Rio Preto, como Catanduva, Votuporanga e Fernandópolis. Quando se analisam os dois momentos do recenseamento, fato semelhante é constatado em relação a Londrina. Em 2000, as interações mais intensas concentravam-se em seu entorno imediato, contemplando um

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município a oeste (Cambé) e outro a leste (Ibiporã) (Figura 7). A título de exemplo, em direção a Londrina, partiam mais de 13 mil pessoas de Cambé e 3.715 de Ibiporã. No sentido inverso, 2.003 pessoas deslocavam-se de Londrina para Cambé. Em termos de quantidade, os demais fluxos eram bem inferiores a esses três principais. Em 2010, essa predominância dos maiores deslocamentos permanece entre Cambé, Londrina e Ibiporã (Figura 8).

Figura 7: Londrina/PR. Deslocamentos por motivo de trabalho e/ou estudo. 2000.

No entanto, houve também uma ampliação do número de deslocamentos entre outros municípios próximos, a partir da consolidação de “polos secundários”, como Apucarana, Arapongas e Cornélio Procópio, guardadas as devidas proporções, quando comparados a Londrina. Observa-se a configuração de um eixo constituído a partir das interações que ocorrem entre os municípios localizados ao longo da rodovia BR-369, principalmente de Apucarana até Jataizinho. É inclusive ao longo desse eixo que se verifica a tendência de conformação de uma continuidade territorial das áreas urbanas, tal como já ocorre entre Londrina e Cambé (Figura 9).

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Figura 8: Londrina/PR. Deslocamentos por motivo de trabalho e/ou estudo. 2010.

Figura 9: Londrina/PR e entorno. Áreas urbanas. 2011.

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Vale ressaltar que o processo histórico de ocupação dessa região favoreceu a configuração de áreas urbanas contínuas, ou uma tendência nesse sentido, uma vez que a companhia de colonização responsável pela área estimulou a criação de vários núcleos urbanos ao longo da ferrovia, cujo traçado coincide com a atual rodovia BR-369. Verifica-se, portanto, a configuração de áreas urbanas contínuas ou a manifestação de tendência nesse sentido nos três casos aqui analisados, com algumas especificidades: em Londrina, a proximidade entre os núcleos urbanos desde o processo de ocupação da região, ao longo da ferrovia, favoreceu a configuração de áreas urbanas territorialmente contínuas, à medida que as cidades se expandiram no contexto rodoviário; em São José do Rio Preto, a tendência à continuidade territorial não se limitou apenas ao eixo da antiga ferrovia, uma vez que tem ocorrido uma expansão expressiva em direção ao sul (Bady Bassitt), também ao longo de uma importante via rodoviária de circulação regional; por fim, na aglomeração de Itajaí, o tecido urbano se estende ao longo da orla litorânea, dadas as características da atividade econômica predominante. Considerando-se apenas o tecido urbano, há diferenças ainda no que se refere à morfologia dessas aglomerações: em São José do Rio Preto, por exemplo, fica evidente que a tendência à continuidade territorial toma forma principalmente a partir da expansão territorial do núcleo principal; em Londrina e Itajaí, embora fique evidente também o crescimento mais expressivo das cidades principais, conforme evidenciam as informações demográficas, nota-se a expressividade de outras áreas urbanas, como Cambé e Apucarana, no caso paranaense, e Navegantes e Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Destaca-se, ainda, que a expansão territorial dos centros urbanos analisados se intensificou mais recentemente, em um período em que o rodoviarismo passou a figurar como o principal sistema de movimento pelo território. As principais vias de circulação têm papel fundamental no processo de expansão territorial dessas cidades, levando à dispersão das áreas urbanas, muitas vezes de maneira descontínua. Não só no caso de Londrina, mas também em relação aos demais apresentados, tal configuração em eixo ao longo das rodovias fica evidente. Como exemplos, citam-se a BR-153 e a SP-300, em São José do Rio Preto, e a BR-101, em Itajaí, embora, neste último caso, a dispersão territorial esteja atrelada também à atividade turística. Nesse contexto, torna-se importante compreender o

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papel de tais configurações no âmbito das aglomerações urbanas, uma vez que os eixos de circulação constituem “um dos elementos que permitem a análise da cidade no plano da rede e na articulação da escala intraurbana e interurbana” (Whitacker, 2006, p.132). É importante frisar também que a consolidação dos eixos engloba a apreensão da dinâmica dos movimentos, não apenas no que se refere aos deslocamentos, mas também à análise da expansão territorial urbana que se dá ao longo das principais vias de circulação ou, ainda, no caso das cidades litorâneas, paralela à orla, como em Itajaí. É ao longo desses eixos que se verificam processos de dispersão das áreas urbanas que, embora muitas vezes ainda caracterizadas por uma descontinuidade territorial, estimulam a continuidade do tecido urbano. Nesse contexto, em muitas aglomerações verificam-se, “urban functions spread out along highway growth corridors in low-density settlements that combine urban, suburban and rural elements in a seemingly random and endless collage” (Fishman, 1994, p.45). Ainda que em muitas aglomerações se observe forte polarização de um núcleo principal, o qual desempenha maior nível de centralidade no contexto da rede urbana, nota-se que há também uma tendência de formação e consolidação de núcleos secundários que, considerando-se os deslocamentos pendulares, ilustram a complexificação das interações espaciais recentes estabelecidas entre diversas cidades brasileiras, principalmente quando se comparam os anos de 2000 e 2010. Nos casos analisados, este cenário é evidente em Brusque e Balneário Camboriú, municípios localizados no entorno de Itajaí; em Votuporanga e Catanduva, no entorno de São José do Rio Preto; e em Apucarana e Arapongas, no entorno de Londrina, entre outros. Portanto, é possível afirmar que essas aglomerações urbanas estão se tornando mais complexas à medida que o conjunto de deslocamentos ensejados pelos polos secundários assume uma feição multidirecional, cuja dinâmica não está mais exclusivamente atrelada à predominância dos movimentos compartilhados com os núcleos principais. As constatações desta pesquisa ratificam a importância de considerar as interações espaciais a fim de compreender a dinâmica regional dos centros urbanos do país, inclusive das cidades médias, já que, em sua essência, estão vinculadas ao peso dos papéis urbanos desempenhados na escala interurbana. Neste contexto, os deslocamentos pendulares, notadamente

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aqueles realizados por motivo de trabalho e estudo, cujas informações são disponibilizadas pelo IBGE, apresentam-se como importante possibilidade para a realização dessa análise.

Considerações finais Fica evidente que o processo de aglomeração urbana, baseado na continuidade territorial e espacial, está se configurando também em cidades médias. A partir de duas frentes de análise – as interações espaciais por meio do deslocamento de pessoas por motivo de trabalho e/ou estudo e a continuidade territorial das áreas urbanas –, foi possível observar características do entorno, isto é, regionais, de Itajaí, Londrina e São José do Rio Preto, que evidenciam processos de aglomeração urbana. As análises também retratam, porém, especificidades no que diz respeito às suas dimensões, características e configurações. É importante esclarecer que não foi objetivo desta análise estabelecer critérios ou definir classificações a respeito da configuração das aglomerações, mesmo porque delimitar uma aglomeração não constitui tarefa simples. Visto se tratar de um processo de regionalização bastante dinâmico, seria necessário, para cada cidade analisada, debruçar-se sobre um conjunto de variáveis mais amplo e denso. Muitos autores, tais como Beaujeu-Garnier e Chabot (1970), Davidovich e Lima (1975), George (1983), Ultramari e Moura (1994), entre outros, já destacaram as dificuldades encontradas na delimitação de aglomerações urbanas. De acordo com George (1983, p.86), “toda tentativa para adotar um critério sintético fracassou. O aglomerado urbano, no sentido geral do termo, é uma realidade viva e, por isso mesmo, móvel”, ou seja, dinâmica e, portanto, em constante processo de construção. Considera-se que, no âmbito dos estudos sobre as aglomerações urbanas, muito mais que se preocupar em definir um limite preciso, o importante é compreender as interações que articulam as cidades do ponto de vista espacial e territorial, configurando uma situação complexa que demanda um foco diferenciado em relação tanto às análises e discussões teóricas quanto às análises empíricas ou, ainda, à proposição ou execução de políticas públicas.

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No caso das cidades médias, o fato de alguns centros configurarem aglomerações urbanas requer atenção especial, uma vez que se pode deparar com situações singulares e de difícil equacionamento, justamente em decorrência da concentração de habitantes, de atividades comerciais, industriais etc. em um ou poucos municípios. Nesta pesquisa, constatou-se que Londrina recebe quase 25 mil pessoas que se deslocam dos municípios vizinhos somente por motivos de trabalho ou estudo, mediante fluxos cuja periodicidade é diária ou semanal. Já no que se refere à morfologia, observa-se a configuração de áreas urbanas cada vez mais descontínuas territorialmente, devido à dispersão das malhas urbanas. Até que ponto a grande quantidade de deslocamentos pendulares e a conformação de uma continuidade territorial entre áreas urbanas de diferentes municípios alteram a dinâmica urbano-regional desses espaços e que repercussão teriam essas alterações sobre o cotidiano das pessoas que aí residem? Em outras palavras, com tais questionamentos buscamos examinar o processo de aglomeração urbana nas cidades médias, propondo um debate que instigue a reflexão não apenas sobre as características específicas desses espaços em relação aos centros urbanos isolados, tanto no âmbito da estruturação da cidade quanto no da estruturação urbana, mas também sobre as implicações do processo de aglomeração no cotidiano dos citadinos, cujos espaços vividos nem sempre respeitam fronteiras político-administrativas.

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Aglomeração urbana descontínua: uma discussão sobre as interações espaciais

Araguari e Uberlândia/MG1

das cidades médias de

Flávia Aparecida Vieira de Araújo2

Introdução A análise da urbanização na contemporaneidade exige considerar a complexidade espacial do território, na medida em que o processo de globalização transformou substancialmente a organização anterior e imprimiu novas configurações espaciais, que se distinguem nas diversas partes do globo. Nas últimas décadas observam-se significativas mudanças na sociedade, na economia, na política, na cultura e na tecnologia, as quais repercutem diretamente na conformação territorial do sistema urbano. Os tecidos urbanos passaram a apresentar um padrão mais disperso e descontínuo devido ao alargamento de seus perímetros urbanos, o que levou a uma considerável dependência do modo de transporte individual. Como causa e efeito, o desenvolvimento desse tipo de transporte, ao possibilitar deslocamentos rápidos entre áreas cada vez mais distantes do espaço urbano, impulsionou o fenômeno da dispersão urbana. 1 A presente pesquisa representa parte das discussões realizadas na tese de doutorado intitulada Aglomeração urbana descontínua: o exemplo de Araguari e Uberlândia (MG). Foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Uberlândia, sob orientação da Profa. Dra. Beatriz Ribeiro Soares, no período de março/2012 a junho/2016. 2 Doutora em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia.

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De acordo com Dematteis (1996), para compreendermos as formas urbanas contemporâneas é preciso atentar para os dois modelos de cidades no Ocidente: o modelo mediterrâneo e o anglo-saxão, os quais se apresentam sob diferentes formas nas diversas regiões do globo. O primeiro, presente nas cidades tradicionais mediterrânicas, distingue-se pela compacidade e pela clara separação entre as paisagens urbana e rural. A suburbanização, ou seja, o transbordamento da área urbana, caracteriza-se por um fenômeno difuso, no qual a cidade transforma a paisagem do campo, mas há a permanência das atividades rurais. “Es un fenómeno difuso, pero que sigue siendo rural [...]. Es una suburbanización sin expansión de la ciudad”, afirma Dematteis (1996, p.2). O modelo anglo-saxão, por sua vez, denota uma menor dependência do campo em relação à cidade. A suburbanização, resultante da expansão urbana, estende-se como uma mancha de óleo, transformando a paisagem e o conteúdo do campo, sendo possível nele reconhecer elementos tipicamente urbanos. Seu surgimento ocorreu após a Revolução Industrial e está diretamente ligado ao acesso da classe média ao automóvel, o que possibilitou a opção por residir em uma habitação mais isolada na periferia da cidade. Porém, não constitui uma suburbanização do rural, mas uma invasão da cidade em áreas rurais, o que é corroborado pelas palavras de Dematteis (1996, p.3): “esta suburbanización no será de tipo rural, sino una invasión de los espacios rurales por parte de la ciudad, que incluirá, conservándolo, algún elemento, como el verde de las arboledas, de los pequeños jardines, de los parques existentes”. No primeiro modelo, a suburbanização se expressa em uma periferia caracterizada como o “jardim da cidade”, ao passo que no segundo, ela seria a “cidade jardim”. No final do século XX, o processo de expansão urbana continua a ocorrer, mas de maneira mais seletiva, na medida em que a desconcentração passa a ser concentrada. Dematteis (1996) aponta que, nesse contexto, é possível identificar a presença simultânea de duas dinâmicas: a primeira, denominada periurbanização, define-se pela polarização urbana, que se manifesta pela expansão das áreas periféricas em ramificações radiais. Na periurbanização há uma redução de residentes no núcleo central da cidade, porém, a centralização não deixa de ter importância, visto que o crescimento urbano de outras cidades depende de funções difundidas a partir de um polo urbano.

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A segunda dinâmica se revela em formas de expansão urbana independentes de campos de polarização de centros maiores. Tais formas caracterizam-se, assim, como um modelo difuso-reticular, no qual a expansão ocorre a partir de malhas ou redes mais ou menos densas. Essa dinâmica expressa-se em tecidos urbanos mistos, com formas residenciais, como os condomínios, e formas produtivas, como os distritos industriais. A dinâmica do tipo reticular aproxima-se, portanto, da urbanização difusa. O aprofundamento desse novo processo, tão discutido na atualidade, contribui para que haja uma diluição dos antigos lugares centrais na mancha urbanizada, ou seja, há uma sobreposição das áreas de influência e o surgimento de novas centralidades fora do contexto que engloba os aglomerados tradicionais. Nessa conjuntura, as hierarquias rígidas deixam de ser predominantes nas análises espaciais contemporâneas. Os processos de especialização urbana agem no sentido de complementaridade em detrimento da dependência hierárquica, antes predominante. Conforme o IBGE (2008), observa-se na atualidade a existência de dois sistemas urbanos: o sistema das localidades centrais, com a formação de regiões ao redor dos centros, e o sistema em redes, no qual a cidade funciona como um nó de uma rede mais ampla em nível mundial. Na rede urbana brasileira coexistem redes hierárquicas e não hierárquicas. A hierarquia é percebida, por exemplo, no campo da gestão pública e empresarial, no qual se encontram relações de controle e comando entre os centros urbanos, sendo que os mais ricos e dinâmicos economicamente impõem as decisões, definem as relações e os destinos dos investimentos. Ao mesmo tempo, observam-se relações horizontais entre as cidades que se complementam ou estabelecem disputas em função da especialização produtiva, da divisão funcional das atividades e da oferta diferencial de serviços (IBGE, 2008). As significativas mudanças ocorridas no âmbito socioeconômico e, principalmente, no espacial levaram à alteração dos papéis que as cidades desempenham na hierarquia urbana, de modo que as funções de alto nível podem ser atualmente encontradas em centros de hierarquia mais baixa (IBGE, 2008). Para a compreensão da rede urbana não hierárquica, que se caracteriza pela presença de interações horizontais e não verticais, deve-se atentar para a noção de interação. Ao falarmos em interação espacial não nos referimos a uma teoria ou a um conceito geográfico, mas a um tema. Camagni (2005,

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p.103) classifica a interação espacial como “compleja red de relaciones bidireccionales que tienen lugar en múltiples niveles”. Corrêa (1997, p.314), para quem “as interações espaciais constituem parte integrante e tradicional do temário geográfico”, por sua vez, assim as define: As interações espaciais constituem um amplo e complexo conjunto de deslocamentos de pessoas, mercadorias, capital e informação sobre o espaço geográfico. Podem apresentar maior ou menor intensidade, variar segundo a frequência de ocorrência e, conforme a distância e direção, caracterizar-se por diversos propósitos e se realizar através de diversos meios e velocidades. (Corrêa, 1997, p.314)

A partir da perspectiva de interação e complementaridade, há a possibilidade de que as aglomerações urbanas sejam estudadas com base na análise da continuidade espacial e não apenas da continuidade territorial. Ou seja, a ênfase recai sobre a intensidade das interações espaciais desenvolvidas pelos municípios pesquisados, em determinado contexto socioespacial que não possibilita identificar o agrupamento de municípios limítrofes com continuidade territorial urbana. Sposito (2004) estabelece a diferença entre continuidade/descontinuidade territorial e continuidade/descontinuidade espacial: enquanto esta é compreendida pelas inter-relações e pelos fluxos estabelecidos, ou seja, a integração espacial, aquela diz respeito ao tecido urbano. Portanto, a continuidade espacial pode se manifestar de forma simultânea e associada à descontinuidade territorial. Nas palavras da autora: Com efeito, muitas vezes, a descontinuidade territorial é possível porque a continuidade espacial se fortalece por meio de ampliação de infraestruturas de circulação e comunicação [...] e pela difusão do acesso aos equipamentos que possibilitam os deslocamentos e os contatos [...]. Quando essas duas dinâmicas – descontinuidade territorial e continuidade espacial – ocorrem simultaneamente e se articulam, pode se reconhecer, no plano da forma urbana, a constituição de rupturas no tecido urbano e, no plano das dinâmicas e processos, a realização da integração espacial. (Sposito, 2004, p.204)

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Ressalta-se que a perspectiva apresentada por Sposito (2004), a qual orientou a presente análise, será adotada ao longo de toda a discussão elaborada nesta pesquisa. Acreditamos que a autora expõe uma distinção objetiva e apropriada para se discutir o processo de aglomeração urbana. Ao substantivo “continuidade”, é acrescido o adjetivo “espacial”, que remete a interações e fluxos; enquanto o adjetivo “territorial” é utilizado em referência ao tecido urbano. Sob esse enfoque, a continuidade não se restringe apenas ao critério territorial, com a junção do tecido urbano de dois centros, mas pode ocorrer também pelas interações espaciais, ou seja, a partir dos fluxos e por intermédio dos meios de circulação. Em suma, a aglomeração urbana pode ter seu surgimento ligado tanto à expansão das cidades, com um processo de continuidade territorial, quanto aos fluxos estabelecidos entre centros urbanos. Como aponta Soares (2005, p.3), as aglomerações não metropolitanas [...] distinguem-se ou por configurarem manchas caracteristicamente de ocupação contínua ou por guardarem uma proximidade geográfica, serem densas e populosas, porém com descontinuidade de mancha de ocupação, mas fortemente articuladas na mesma dinâmica econômica.

A articulação econômica entre os centros urbanos, especialmente marcados por proximidade geográfica, intensifica a interação espacial e, consequentemente, contribui para o aparecimento e para a consolidação do processo de aglomeração urbana. Nessa perspectiva, a partir do interesse em analisar a natureza das relações estabelecidas entre duas cidades médias,3 a presente pesquisa tem como objetivo identificar e dimensionar as interações espaciais entre Araguari e Uberlândia,4 com ênfase nos deslocamentos realizados pelos moradores com a finalidade de acesso a educação e trabalho.

3 Nesta pesquisa, a cidade (sede do município) representa o principal recorte geográfico. Todavia, para algumas discussões, a análise recairá sobre todo o município, visto que as interações entre o rural e o urbano influenciam nas dinâmicas encontradas na área urbana de Araguari e de Uberlândia. 4 Cumpre destacar que apenas Uberlândia é um centro urbano analisado pela Rede de Pesquisadores sobre Cidades Médias (ReCiMe).

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A análise recairá, portanto, sobre aspectos ligados aos fluxos, já que não se identifica um processo de expansão territorial urbana que tenha permitido a junção dos espaços urbanos dos municípios, ou seja, a continuidade territorial da mancha urbana. O conceito no qual nos apoiamos é o de aglomeração urbana descontínua, que apresenta “menor peso econômico, inexistência ou apenas tendência à formação de manchas contíguas de ocupação, porém com centros descontínuos fortemente articulados e envolvidos na mesma dinâmica socioeconômica” (IPEA; IBGE; UNICAMP, 2001, p.368).5 As cidades selecionadas para o estudo localizam-se no estado de Minas Gerais, na Mesorregião do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, delimitada pelos rios Grande e Paranaíba e constituída por 66 municípios. Em 2010, a população total do município de Araguari era de 109.801 habitantes, ao passo que a massa demográfica de Uberlândia era de 604.013 habitantes.6 É importante esclarecer que não há continuidade territorial de ocupação urbana entre essas cidades, uma vez que o vale do Rio Araguari, limite natural entre os dois municípios (conforme pode ser observado na Figura 1), acaba por limitar a expansão do sítio urbano e o processo de ocupação urbana. O rio, por si só, não representa um problema. Na verdade, as condições gerais do relevo, somadas aos interesses fundiários, imobiliários e políticos, constituem fatores que acabam por explicar a ausência de continuidade territorial de ocupação urbana. Dentre esses fatores, destacam-se: a) o relevo, visto que, além de os municípios se encontrarem em topos de chapada a, aproximadamente, 900 metros de altitude, no vale do Rio Araguari (aproximadamente, a 565 metros de altitude), ele é significativamente dissecado e com alta declividade (conforme pode ser observado na Figura 1); b) a legislação ambiental, que impede a ocupação dessa área; c) a expressiva dimensão territorial dos municípios; d) a estrutura fundiária presente entre os dois municípios, com alta concentração de terras na área rural; e) a falta de interesse imobiliário em ocupar essa área; f) a questão política, na medida em que a efetivação desse processo depende de decisões dos gestores políticos de ambos os municípios. 5 A pesquisa Caracterização e tendências da rede urbana do Brasil foi publicada em 2001, todavia, os dados referem-se ao ano de 1999. 6 De acordo com a estimativa populacional, em 2015, a população de Araguari era de 116.267 habitantes e a de Uberlândia, 662.362 (IBGE, 2015).

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Figura 1: Araguari e Uberlândia (MG). Localização dos municípios na Mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. 2016.

Para uma melhor organização, o texto foi estruturado em duas partes, além das considerações finais. Na primeira, realiza-se uma discussão acerca dos critérios utilizados para identificação de aglomerações urbanas em estudos precedentes, enquanto, na segunda, são analisadas as interações espaciais entre Araguari e Uberlândia, tendo como foco os setores de educação e trabalho. Acredita-se que este texto, na medida em que possibilita perceber a dinâmica dos espaços urbanos não metropolitanos, especificamente, as cidades médias,7 possa contribuir para a compreensão de como o processo de urbanização se expressa, bem como das peculiaridades inerentes a ele nesses espaços.

7 Não iremos nos ater à discussão específica acerca das cidades médias, visto que ultrapassa os objetivos delimitados nesta pesquisa. Para saber mais sobre a temática, consulte: Andrade e Lodder (1979); Amorim Filho e Serra (2001); Castello Branco (2007); Corrêa (2007); Marques da Costa (2002); Soares (1999); Sposito (2001) e Sposito et al. (2007).

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1. Os critérios utilizados para a identificação de aglomerações urbanas em estudos precedentes Neste item discutiremos os critérios utilizados no estudo de Davidovich e Lima (1975) e no do IPEA, IBGE, UNICAMP (2001). Antes de iniciarmos tal discussão, consideramos importante destacar que, apesar da similitude entre “aglomeração urbana” e “aglomerado urbano”, os termos possuem significados diferentes. Com base em Matos (2000), ao nos referirmos a “aglomeração urbana”, fazemos referência a um contexto prioritariamente urbano e não rural. Por outro lado, o “aglomerado urbano” pode se referir a áreas localizadas fora do perímetro urbano, definidas como “rurais”, cuja população, porém, é considerada urbana nos levantamentos censitários do IBGE. Nas palavras do autor, a primeira [...] reporta-se a um conjunto de pessoas ou atividades que se concentram em espaços físicos relativamente pequenos, daí a sua acepção mais eminentemente urbana, não rural. Todavia, em função da dimensão físico-territorial que lhe é subjacente, acaba por se diferir de “aglomerado” urbano, conceito já incorporado pelo IBGE em seus últimos levantamentos censitários, e que se refere, inclusive, a assentamentos urbanos não localizados na sede municipal (cidade), portanto fora do perímetro urbano, em áreas legalmente definidas como rurais. (Matos, 2000, p.1, grifos do autor)

Na pesquisa Hierarquização e Identificação dos Espaços Urbanos, desenvolvida pelo Observatório das Metrópoles sob coordenação de Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro (2009), a aglomeração urbana é constituída por [...] mais de uma unidade municipal, envolvendo intensos fluxos intermunicipais com comutação diária, complementaridade funcional, agregados por integração socioeconômica decorrente de especialização, complementação e/ ou suplementação funcional. Pode ser derivada de periferização de um centro principal por sobre municípios vizinhos; da conurbação entre núcleos de tamanho equivalente ou não, mesmo sem periferia, polarizada por estes centros urbanos; da incorporação de municípios próximos, independentemente de continuidade de mancha, desde que mantenham relações intensas, ou ainda

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resultante do sítio geográfico (cidades geminadas). Pode ter caráter metropolitano ou não metropolitano. (Ribeiro, 2009, p.26)

Outra distinção que cabe esclarecer é a que se estabelece entre os termos “aglomeração” e “conurbação”, algumas vezes tomados como sinônimos. De acordo com Beaujeu-Garnier (1997, p.127-128), A aglomeração supõe maior dependência; na conurbação, as cidades mantêm-se distintas, embora aglomeradas num mesmo conjunto. Parece necessário acrescentar uma condição suplementar: a conurbação é devida ao crescimento paralelo de várias aglomerações vizinhas, que acabam por se juntar, mas os centros principais mantêm uma certa independência entre si, mesmo se um deles tiver alguma proeminência.

Com base nas ideias da autora, pode-se afirmar que a conurbação seria, portanto, o conjunto de várias aglomerações.8 Levando em consideração o conceito de aglomeração urbana discutido por autores como Davidovich e Lima (1975) e Matos (2000), verifica-se que diferentes definições são atribuídas à expressão, entre outras, as que a associam a continuidade territorial ou espacial, monocentralidade, agrupamento e concentração. As mudanças de sentido acompanham a própria investigação, de acordo com a linha de análise e metodologia empregadas em uma pesquisa de cunho geográfico. Para Ultramari e Moura (1994, p.125), por exemplo, a aglomeração urbana [...] representa o espaço de comutação diária entre cidades, isto é, o desenvolvimento de relações interdependentes entre duas ou mais áreas urbanas, compondo um fenômeno único. Tal fenômeno é entendido, quase sempre, como sendo físico, isto é, expresso pela continuidade de manchas urbanas. Todavia, relações socioeconômicas complementares entre municípios também podem indicar aglomerados urbanos, independentemente de uma unicidade físico-territorial. 8 O significado de conurbação, para Beaujeu-Garnier (1997), é diferente daquele utilizado por outros autores, que a interpretam no sentido de continuidade territorial da mancha urbana. Para a referida autora, a conurbação é a união de várias aglomerações vizinhas, as quais mantêm sua autonomia, ainda que exista polarização por parte de alguma delas.

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A comutação citada pelos autores diz respeito aos fluxos estabelecidos entre os núcleos urbanos, ou seja, à integração que envolve tanto o deslocamento diário de pessoas para fins específicos – casa-trabalho, casa-lazer, casa-compras – quanto a circulação de mercadorias, bens, capitais, informações etc. Na década de 1970, Davidovich e Lima (1975) elaboraram o documento “Contribuição ao estudo de aglomerações urbanas no Brasil”. Atuando como geógrafas no IBGE, seu trabalho atendeu uma solicitação feita pela Comissão Nacional de Regiões Metropolitanas e Política Urbana (CNPU). Os resultados desse estudo orientaram delimitações e classificações realizadas em diversos trabalhos subsequentes. Em função de sua importância, discutimos, a seguir, os critérios considerados pelas autoras. O estudo de Davidovich e Lima (1975) caracteriza a aglomeração urbana como uma estrutura espacial advinda do processo de metropolização, o qual é resultante da expansão de uma cidade central. As autoras identificaram, em decorrência do intenso processo de urbanização e da significativa concentração populacional em determinados pontos do território brasileiro, a emergência de novas configurações espaciais, ou seja, diferentes formas de concentração urbana que não se enquadravam no nível metropolitano e foram assim reunidas: • Grupo a: aglomerações caracterizadas por um espaço urbanizado dominantemente contínuo; • Grupo b: aglomerações sem espaço urbanizado contínuo. No primeiro grupo, as autoras incluíram três tipos de aglomerações: a) as resultantes da expansão de uma cidade central; b) as que resultavam da expansão simultânea de duas ou mais cidades de porte semelhante e que tendiam a aglutinar-se, caracterizando, assim, o processo de conurbação; c) as resultantes de uma integração decorrente do próprio sítio geográfico, também conhecidas como cidades geminadas. Entre as aglomerações do segundo grupo, as autoras consideravam aquelas sem espaço urbanizado contínuo, ou seja, “formadas por cidades

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de municípios contíguos, cuja integração é feita por complementaridade de funções e não por coalescência espacial” (Davidovich; Lima, 1975, p.51). Conforme apontam as pesquisadoras, é necessário levar em conta duas categorias de critérios: a primeira refere-se aos que devem ser utilizados para definir as cidades núcleos que apresentam possibilidade de originar uma aglomeração; já a segunda categoria abarca os critérios relativos à definição de municípios que são impactados pela expansão urbana das cidades núcleos, ou seja, os critérios utilizados para delimitar as aglomerações. Para definir as cidades núcleos de uma aglomeração, o estudo de Davido­vich e Lima (1975) considerou os seguintes índices: a) para aglomerações de caráter metropolitano, a cidade núcleo (que, em outros termos, é conhecida também como cidade central) precisa ter, no mínimo, 300 mil habitantes; b) para as aglomerações que não se inserem no nível metropolitano, consideram-se dois tipos de situações: quando a aglomeração é decorrente da expansão de uma única cidade núcleo, esta precisa ter, no mínimo, 100 mil habitantes; quando a aglomeração se constitui ao redor de duas ou mais cidades núcleos, a soma de suas populações deve resultar, no mínimo, em 75 mil habitantes. Para a delimitação das aglomerações, Davidovich e Lima (1975) consideram alguns critérios que podem ser aplicados aos municípios localizados ao redor daquele que contém a cidade núcleo. Conforme aponta o estudo das pesquisadoras, é possível fazer a distinção em dois tipos de critérios: os primeiros se referem ao caráter urbano do município, enquanto os outros possibilitam identificar a integração do município. Além desses critérios, para que seja incluído em uma aglomeração, é preciso que se observe no município a presença da continuidade territorial com outro ao seu redor. Davidovich e Lima (1975) classificam as aglomerações em três categorias: i) metropolitana; ii) abaixo do nível metropolitano; iii) sem espaço urbanizado contínuo. Na primeira incluem-se as áreas metropolitanas, as áreas metropolitanas incipientes e as aglomerações submetropolitanas. Na categoria de aglomerações abaixo do nível metropolitano são incluídas aquelas com uma

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cidade central, as que surgem em função do processo de conurbação e as que são formadas por cidades geminadas. Já as aglomerações sem espaço urbanizado contínuo são aquelas que não apresentam a continuidade territorial da mancha urbana, mas são integradas pelas interações espaciais e pela complementaridade de funções. O estudo Caracterização e tendências da rede urbana do Brasil, realizado conjuntamente por IPEA, IBGE e UNICAMP (2001), analisa a rede urbana do país e atualiza informações já apresentadas pelo IBGE no estudo Região de Influência das Cidades (REGIC) de 1993, que foi publicado apenas em 2000. O estudo citado apresenta uma completa e rica análise da configuração e das tendências de evolução da rede urbana brasileira, com foco no crescimento demográfico, funcional e espacial dos centros urbanos do país. Baseia-se em três vertentes de análise: a primeira leva em consideração os processos econômicos gerais que influenciam diretamente a estruturação e o desenvolvimento da rede urbana brasileira; a segunda considera os processos econômicos regionais e suas manifestações na configuração da rede de cidades de cada região geográfica do Brasil; e a terceira se refere à manifestação dos processos próprios à tipologia da rede urbana (o tamanho, a função e a forma urbana), tomando como enfoques o país como um todo, bem como cada uma das grandes regiões geográficas. Essas três vertentes de análise implicaram quatro referenciais básicos responsáveis pela configuração da rede urbana brasileira: • • • •

as redes urbanas das grandes regiões; a hierarquia da rede urbana; os sistemas urbano-regionais; o quadro de composição das aglomerações urbanas.

No estudo, as aglomerações urbanas são definidas como “o contínuo processo de crescimento de algumas cidades, ou conjunto de cidades”, o qual provoca a “formação de grandes áreas urbanas contínuas, englobando diferentes núcleos” (IPEA; IBGE; UNICAMP, 2001, p.47). Embora a pesquisa tenha analisado toda a rede urbana brasileira, o estabelecimento de categorias e a classificação da hierarquia urbana ocorreram apenas para os núcleos urbanos com patamar populacional acima de 100 mil habitantes, independente de estarem integrados ou não a uma aglomeração.

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Para identificar as aglomerações urbanas, os critérios foram adotados em nível nacional, sendo que muitas delas, de menor porte, foram excluídas da análise. Tal fato representa um problema, na medida em que o papel desempenhado por essas aglomerações pode ser ainda mais importante, se comparado ao de outros centros urbanos de maior dimensão classificados pelo estudo. Isso é corroborado pelas palavras de Moura (2009, p.91): O limite de corte de análise também se dá na identificação e composição das aglomerações urbanas, que se pautam em critérios nacionais de seleção, não incorporando muitas das aglomerações urbanas de menor porte detectadas pelas equipes regionais. Entre essas aglomerações, algumas desempenham, na rede urbana regional, papel mais relevante do que alguns centros maiores classificados pelo estudo.

De acordo com IPEA, IBGE e UNICAMP (2001, p.249): “os critérios adotados internacionalmente para identificação de aglomerações urbanas em nível metropolitano e não metropolitano referem-se às características demográficas; às características de estrutura e às características de integração”. Ainda de acordo com a pesquisa, a identificação das aglomerações pode se dar em diversos estágios, em conformidade com a escala que o processo de urbanização pode assumir em determinado local. Em outras palavras, significa dizer que, no contexto de diversidade urbano-regional existente no Brasil, é possível identificar aglomerações que atingiram a escala metropolitana, atuam como nós de diferentes tipos de redes, apresentam significativa complexidade funcional e, especialmente, considerável concentração populacional. Observam-se ainda aglomerações urbanas nas quais o processo de urbanização não atingiu o nível metropolitano, em decorrência, por exemplo, do próprio sítio geográfico. Como exemplo, podem-se citar as aglomerações constituídas por dois pequenos centros urbanos separadas por um rio. Tais aglomerações apresentam relações complementares e representam, em seu conjunto, um contingente populacional de pouca representatividade em relação ao quadro nacional. A identificação das aglomerações urbanas tomou como base os seguintes indicadores:

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• Para definir os núcleos urbanos centrais, estabeleceu-se como tamanho populacional mínimo o patamar de 200 mil habitantes. Em 1991, ano do último Censo Populacional realizado antes do estudo (que foi feito em 1999 e publicado em 2001), esse número correspondia a 2% da população urbana do país. Para a delimitação das aglomerações urbanas provenientes da expansão de dois ou mais núcleos urbanos, a população mínima adotada como referência foi de 150 mil habitantes. Para os núcleos metropolitanos, levando-se em conta a intensificação do processo de urbanização e o consequente aumento da população total do país, adotou-se como referência o valor de 800 mil habitantes; • Para delimitar o entorno das aglomerações e identificar as características urbanas dos municípios a elas integrados, utilizou-se um indicador de concentração populacional (densidade urbana mínima de 60 habitantes por quilômetro quadrado) e um indicador de predominância de atividades urbanas (mínimo de 65% da População Economicamente Ativa do município nos setores secundário e terciário). É importante destacar que esses indicadores constituem os critérios que tradicionalmente são adotados para se identificar as aglomerações urbanas. Davidovich e Lima (1975), por sua vez, em sua pesquisa, ajustaram os referenciais de classificação à realidade demográfica brasileira dos anos 1990 e demarcaram três tipos de aglomerações: a) as que decorrem da expansão de um núcleo urbano central; b) as resultantes da expansão simultânea de dois ou mais núcleos; c) as que se integram tendo como fator determinante o próprio sítio geográfico. O quadro de referência resultante da aplicação desses critérios é preliminar, na medida em que o grau de integração entre os municípios selecionados pelo estudo não foi mensurado em função da ausência de informações sobre o movimento pendular da população em nível nacional. Foram consideradas, portanto, apenas as aglomerações urbanas constituídas por espaços urbanizados contínuos, visto que os indicadores disponíveis não permitiam identificar as aglomerações sem espaço urbanizado contínuo, cuja integração ocorre por complementaridade de funções. Dessa forma, algumas aglomerações acabaram sendo excluídas do estudo, o que merece reflexão por parte dos estudiosos dessa temática, na

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medida em que, conforme apontado anteriormente, o processo de aglomeração não se expressa apenas em áreas que apresentam continuidade territorial urbana, mas pode se dar também pela continuidade espacial, ou seja, pelos fluxos e pelas relações estabelecidas entre os municípios. Por conseguinte, informações sobre o movimento pendular da população, obtidas a partir da aplicação de pesquisa nos municípios componentes da aglomeração que se deseja investigar, representam uma importante etapa para mensurar o grau de integração. Com base na análise de Moura (2009), é possível observar que os resultados finais encontrados no estudo de Davidovich e Lima (1975) acabaram revelando certa divergência entre os territórios definidos pelas aglomerações já institucionalizadas (que, à época de sua elaboração, eram 18 regiões metropolitanas) e a espacialidade advinda da aplicação de critérios. Foram identificados alguns municípios que, classificados pela legislação como região metropolitana, não correspondiam aos limites mínimos dos indicadores utilizados no estudo, tendo ocorrido igualmente o contrário: os municípios que cumpriam os critérios estabelecidos não foram integrados nas devidas unidades regionais. Os resultados revelaram ainda que algumas aglomerações que não eram oficialmente institucionalizadas pela legislação apresentavam características típicas de aglomeração metropolitana. Apesar de algumas diferenças em relação aos patamares mínimos estabelecidos pelos dois estudos aqui analisados (Davidovich; Lima, 1975 e IPEA; IBGE; UNICAMP, 2001), eles se aproximam no que respeita aos critérios adotados para identificar e classificar as aglomerações urbanas: tamanho e crescimento populacionais, densidade demográfica, ocupação predominante da PEA e movimento pendular. No último estudo foram considerados também indicadores econômicos e sociais, os quais serviram como parâmetros para classificar os núcleos urbanos centrais da rede urbana brasileira, marcada por diversidade e complexidade. Assim, com adaptações realizadas a partir do trabalho de Moura (2009), agrupamos esses critérios no Quadro 1.

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Quadro 1: Critérios utilizados para identificar as aglomerações urbanas, conforme estudos selecionados. Autor Indicador

Davidovich e Lima (1975)

IPEA; IBGE; UNICAMP (2001)

Aglomerações metropolitanas População do núcleo central

>300 mil

>800 mil

Aglomerações não metropolitanas População do núcleo central

>100 mil (mononucleada)

>200 mil (mononucleada)

>75 mil (polinucleada)

>150 mil (polinucleada)

Municípios do entorno Densidade

>60 habitantes/km2

>60 habitantes/km2

Ocupação (PEA)

>65% em atividades urbanas (secundário e terciário)

>65% em atividades urbanas (secundário e terciário)

Crescimento da população dos municípios

>45% no último período intercensitário

–

Movimento pendular dos municípios integrados

>10% dos residentes em ocupações em outro município

–

Fonte: Adaptado de Moura (2009, p.92). Organização: Flávia Aparecida Vieira de Araújo (2016).

Para sintetizar todas as discussões apresentadas, reiteramos que, com base nos estudos de Davidovich e Lima (1975), a constituição das aglomerações pode ser de dois tipos: a partir de espaços urbanizados contínuos (ou seja, quando há a expansão territorial urbana de uma ou mais cidades, constituindo uma extensa mancha urbana) ou a partir de espaços urbanizados contíguos (ou seja, quando, apesar de não se identificar um espaço urbanizado contínuo, há a integração entre as cidades por meio de complementaridade de funções, situação em que os fluxos desempenham um significativo papel de articulação). Delimitar uma aglomeração representa uma tarefa difícil. Dada a complexidade da estrutura urbana brasileira, trata-se de um desafio aos pesquisadores que se debruçam sobre essa temática, haja vista a necessidade de considerar as especificidades da realidade estudada e seu grau de inserção no meio técnico-científico-informacional.

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Significa reconhecer, portanto, que o processo de aglomeração não está ligado necessariamente à continuidade territorial da mancha urbana, uma vez que a integração se consubstancia por meio dos fluxos de pessoas, mercadorias e informações. Nessa perspectiva, a análise dos fluxos estabelecidos entre os centros urbanos é importante, pois possibilita entender outro tipo de continuidade, a de caráter espacial. Partindo da ideia de que a aglomeração urbana não se configura em um processo restrito às metrópoles e às grandes cidades, mas se expressa também nas cidades médias, no próximo item discutiremos os fluxos e a consequente integração estabelecida entre duas cidades que não se incluem no contexto metropolitano, ou seja, configuram uma aglomeração de caráter não metropolitano.

2. As interações espaciais entre as cidades médias Araguari e Uberlândia (MG) Os dados e os conceitos apresentados neste item têm como fonte os microdados da amostra do Censo Demográfico realizado em 2010 pelo IBGE (IBGE, 2010b). As informações referem-se ao deslocamento da população com a finalidade de estudo, permitindo identificar as pessoas que frequentam escolas localizadas fora do município onde residem. O relatório que apresenta os resultados da amostra do Censo Demográfico sobre educação e deslocamento (IBGE, 2010b, p.79) ressalta que: As pesquisas sobre deslocamento diário das pessoas de suas residências para os respectivos locais de estudo ou de trabalho constituem informação fundamental para as atividades de planejamento em níveis local e regional, pois fornecem um indicador seguro sobre a integração funcional entre localidades.

Daí a importância de discutirmos os deslocamentos motivados por educação e trabalho entre Araguari e Uberlândia, na medida em que eles permitem dimensionar o grau de integração funcional entre os dois municípios da aglomeração urbana em análise. O citado relatório atesta que a dinâmica espacial da população brasileira representa um tema de substancial importância no mundo contemporâneo,

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pois o conhecimento da intensidade dos fluxos de trabalho e educação na escala intermunicipal possibilita, por exemplo, o planejamento racional dos sistemas de transporte e, por conseguinte, a melhoria da qualidade de vida da população. A redução do tempo gasto nos deslocamentos diários é uma necessidade urgente, pois milhões de habitantes de grandes cidades brasileiras desperdiçam tempo e energia em locomoção, o que impacta diretamente a saúde pública e o meio ambiente urbano. A informação sobre o movimento populacional possibilita a identificação das diversas funções desempenhadas pelas cidades na concentração de ofertas de trabalho e de serviços de educação e saúde. A utilização dos dados de deslocamento como um indicador que permite medir o grau de integração funcional entre os lugares, por meio de diversos tipos de fluxos (pessoas, bens, serviços e comunicações), é um aspecto facilitador na agregação de áreas (residenciais, de trabalho e estudo). Tais dados são utilizados desde a década de 1940, quando já havia a preocupação em definir a extensão das áreas metropolitanas e das grandes manchas urbanas. Todavia, a pesquisa sobre esses fluxos não é uma tarefa simples. É preciso esclarecer que nem sempre o movimento identificado é pendular, pois o deslocamento pode ser relativo a pessoas que estabelecem residência temporária no local de trabalho e/ou estudo. A partir dessa particularidade da pesquisa do IBGE, e com o intuito de identificar as interações de Araguari e Uberlândia com os municípios mais próximos localizados na Mesorregião do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, estabelecemos para elas um raio de abrangência. Embora o enfoque sejam as interações entre Araguari e Uberlândia, reconhecemos que para dimensionar o grau e a intensidade dessas interações é importante relativizar os dados, de forma a compará-los com os demais fluxos existentes com outros municípios e identificar se aqueles que se dão nos sentidos Araguari-Uberlândia-Araguari são, de fato, os mais representativos. Ainda que os dados do IBGE, devido aos conceitos específicos utilizados no Censo Demográfico, não permitam estabelecer um limite de distância a ser percorrido por uma pessoa entre um município e outro, ou seja, uma determinada quilometragem que possibilite à pessoa sair do município em que reside para desenvolver uma atividade diária em outro município (trabalho ou estudo) e retornar à sua residência, entendemos que seria necessário fazê-lo. Assim, definimos como migração pendular o

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deslocamento que ocorre entre Araguari ou Uberlândia e outros municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba que estejam a um raio de, no máximo, 150 km de distância. Se para Reolon (2007, p.139) “os deslocamentos de curta distância, como algo em torno de 50 km, possuem grande possibilidade de configurarem movimentos pendulares”, o limite proposto nesta pesquisa, contudo, levou em conta a própria dimensão territorial dos municípios triangulinos. Como a maior parte tem grande extensão territorial, a distância geográfica entre eles, por conseguinte, é maior. Assim, para o contexto regional em que os municípios estudados se inserem, consideramos que a distância estabelecida permite à pessoa desenvolver suas atividades em outro município e retornar para o seu no final do dia. Tendo como fio condutor essa delimitação, e para subsidiar as análises, apresentamos, nas tabelas a seguir, a distância geográfica, em linha reta, dos municípios analisados em relação a Araguari e Uberlândia. Ressaltamos que o limite estabelecido não representa uma “camisa de força”, pois pode haver deslocamentos diários de pessoas entre municípios que distam mais de 150 km. Delimitar a distância teve como objetivo analisar se a proximidade constitui fator que influencia o deslocamento e determina, portanto, maior ou menor fluxo de pessoas entre os municípios da Mesorregião. Ao analisar o fluxo de estudantes para os municípios que representam o foco desta pesquisa (Tabela 1), verifica-se um saldo negativo em relação a Araguari, ao passo que Uberlândia apresenta saldo positivo, o que pode ser explicado por esta possuir um complexo educacional mais denso, justificando a polarização que assume frente a Araguari. Tabela 1: Araguari e Uberlândia (MG). Saldo de estudantes que chegam e saem nos municípios. 2010. Município

Número de estudantes Número de estudantes que chegam (A) que saem (B)

Saldo (A-B)

Araguari

1.080

2.273

-1.193

Uberlândia

10.503

4.656

5.847

Fonte: IBGE (2010a). Organização: Flávia Aparecida Vieira de Araújo (2016).

Uberlândia possui maior oferta de serviços de educação, quando comparada à de Araguari, tanto por sediar uma instituição pública de ensino superior, a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), como por oferecer

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maior número de cursos (graduação, pós-graduação e profissionalizantes). De acordo com informações obtidas no cadastro e-MEC de Instituições e Cursos de Educação Superior, do Ministério da Educação, Uberlândia conta com 24 instituições de ensino superior, enquanto em Araguari há apenas quatro: uma instituição privada com oferta de cursos na modalidade presencial – Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos (IMEPAC) – e as demais, que funcionam como polos de educação a distância – EaD (Brasil, 2016). Nos câmpus da UFU são oferecidos 74 cursos de graduação e 66 de pós-graduação, assim distribuídos: 55 cursos de graduação, 38 de mestrado acadêmico, sete de mestrado profissional e 20 de doutorado, no conjunto dos quatro câmpus de Uberlândia; 11 cursos de graduação e um de mestrado no Câmpus Pontal; cinco cursos de graduação no Câmpus Monte Carmelo; e três cursos de graduação no Câmpus Patos de Minas. Os cursos de nível superior oferecidos pelo IMEPAC totalizam doze, sendo eles: administração, ciências contábeis, direito, educação física, enfermagem, farmácia, medicina, medicina veterinária, nutrição, pedagogia, engenharia de produção e sistemas de informação. O curso de medicina, implantado em 2005, atrai alunos de outras cidades da região e até mesmo do país. Indubitavelmente, a dimensão é muito menor quando comparada à dos fluxos de educação gerados em Uberlândia a partir da UFU. Em função do maior número de cursos e por se tratar de uma instituição pública, tem importância não apenas para os estudantes de Araguari, mas se projeta também no contexto regional e até mesmo nacional. A Tabela 2 retrata a origem das pessoas que se deslocam para Araguari e Uberlândia a fim de estudar. A soma é agrupada por Minas Gerais, Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba e outras unidades da federação. Os dados permitem verificar que, do total de estudantes que se deslocam para Araguari, o maior percentual é o dos que têm como origem outras unidades da federação (51,9%), diferentemente de Uberlândia, que recebe estudantes provenientes principalmente de municípios da própria região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (63,1%).

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Tabela 2: Araguari e Uberlândia (MG). Origem das pessoas que se deslocam para os municípios para estudar – Minas Gerais, Triângulo Mineiro e outras Unidades da Federação. 2010. Nível territorial Outras unidades da federação Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba Minas Gerais* Total

Araguari Número de (%) pessoas 560 51,9 480 44,4 40 3,7 1.080 100,0

Uberlândia Número de (%) pessoas 3.099 29,5 6.624 63,0 780 7,5 10.503 100,0

Fonte: IBGE (2010a) Organização: Flávia Aparecida Vieira de Araújo (2016). Nota: (*) Consideram-se os municípios do estado de Minas Gerais, com exceção daqueles que compõem a Mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, que foi analisada separadamente na Tabela.

De forma a facilitar a análise, discutimos separadamente os fluxos de estudantes que se dirigem para Araguari e para Uberlândia. A Tabela 3 apresenta o número total e percentual de pessoas de municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba que se deslocam para Araguari tendo como principal motivo o estudo. Tabela 3: Araguari (MG). Número total e percentual de pessoas do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba que se deslocam para o município para estudar. 2010. Município

Número de pessoas

%

Distância geográfica em relação a Araguari

Uberlândia

189

39,4

28 km

Estrela do Sul

124

25,8

69 km

Cascalho Rico

50

10,4

50 km

Uberaba

20

4,2

140 km

Grupiara

19

4,0

107 km

Prata

17

3,5

125 km

Indianópolis

16

3,3

60 km

Canápolis

12

2,5

156 km

Tupaciguara

10

2,1

67 km 148 km

Patrocínio

10

2,1

Patos de Minas

7

1,5

219 km

Campina Verde

3

0,6

192 km

Romaria

3

0,6

87 km

Total

480

100,0

-

Fonte: IBGE (2010a). Organização: Flávia Aparecida Vieira de Araújo (2016).

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Ao analisar a origem dos estudantes de municípios da região triangulina que se dirigem a Araguari, percebe-se que, no universo que migra (480 pessoas), os números mais significativos referem-se a pessoas provenientes de Uberlândia (189 pessoas) e Estrela do Sul (124 pessoas), com respectivos percentuais de 39,4% e 25,8%. Em terceiro lugar aparece Cascalho Rico, com percentual de 10,4% (correspondente a 50 pessoas). Os três municípios se destacam em função de serem os mais próximos geograficamente, como pode ser verificado na Tabela. A Figura 2 representa a espacialização dos dados da Tabela 3 referentes a Araguari.

Figura 2: Araguari (MG). Migrantes de municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba que se deslocam para o município por motivo de estudo. 2010.

Não obstante a proximidade ser um fator que influencia no deslocamento, isso não significa que estudantes de determinado município vão migrar para o imediatamente mais próximo. Sem dúvida, as pessoas se dirigem a locais que ofereçam mais e melhores oportunidades de serviços relacionados a educação, trabalho, saúde etc. Vejamos, por exemplo, os casos de Indianópolis e Tupaciguara: embora distantes, em média, 60 km de Araguari e até 70 km de Uberlândia, o percentual de estudantes desses municípios que migram para Araguari é baixo. No caso de Indianópolis, dos 160 estudantes que migram

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para outros municípios, apenas 16 se deslocam para Araguari (equivalente a 10%); dos 670 de Tupaciguara, apenas 10 (1,5%) têm o mesmo destino. Conforme mostraremos à frente, parte significativa dos residentes desses dois municípios procura por serviços de educação em Uberlândia. Assim, reiteramos a ideia de que as pessoas residentes em municípios da região triangulina migram para locais que tenham maior oferta de instituições e cursos (tanto superiores quanto profissionalizantes e de pós-graduação) e, nesse contexto, Uberlândia atua como um polo de educação no contexto regional. A Tabela 4 apresenta o número total e percentual de pessoas de municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba que se deslocam para Uberlândia tendo como principal motivo o estudo. Tabela 4: Uberlândia (MG). Número total e percentual de pessoas do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba que se deslocam para o município para estudar. 2010. Município

Número de pessoas

%

Distância geográfica em relação a Uberlândia

Araguari Tupaciguara Monte Carmelo Monte Alegre de Minas Ituiutaba Uberaba Patos de Minas Patrocínio Prata Campina Verde Coromandel Araxá Nova Ponte Indianópolis Santa Vitória Iraí de Minas Abadia dos Dourados Perdizes Romaria Carmo do Paranaíba Canápolis Santa Juliana Frutal Estrela do Sul

1.914 553 497 409 363 311 303 295 253 213 194 154 127 116 74 64 62 62 52 51 45 43 42 40

28,9 8,3 7,5 6,2 5,5 4,7 4,6 4,5 3,8 3,2 2,9 2,3 1,9 1,8 1,1 1,0 0,9 0,9 0,8 0,8 0,7 0,6 0,6 0,6

28 km 71 km 109 km 70 km 138 km 108 km 222 km 151 km 87 km 155 km 163 km 178 km 85 km 63 km 209 km 99 km 140 km 136 km 90 km 270 km 123 km 99 km 183 km 100 km

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Município

Número de pessoas

%

Distância geográfica em relação a Uberlândia

Lagoa Formosa Capinópolis São Gotardo Ipiaçu Serra do Salitre Cachoeira Dourada Pedrinópolis Centralina Pirajuba Araporã Douradoquara Grupiara Guimarânia Rio Paranaíba Iturama Sacramento Itapagipe Carneirinho Comendador Gomes Cruzeiro da Fortaleza Campo Florido Campos Altos Gurinhatã São Francisco de Sales Fronteira Cascalho Rico Tapira Arapuá Total

40 39 31 25 21 20 20 18 17 16 15 15 13 11 10 10 9 8 8 7 6 6 5 5 4 3 3 2 6.629

0,6 0,6 0,5 0,4 0,3 0,3 0,3 0,3 0,3 0,2 0,2 0,2 0,2 0,2 0,2 0,2 0,1 0,1 0,1 0,1 0,09 0,09 0,08 0,08 0,06 0,05 0,05 0,03 100,00

234 km 164 km 286 km 205 km 196 km 184 km 115 km 132 km 162 km 128 km 158 km 137 km 176 km 250 km 244 km 191 km 222 km 298 km 151 km 198 km 175 km 270 km 206 km 209 km 219 km 80 km 233 km 292 km –

Fonte: IBGE (2010a). Organização: Flávia Aparecida Vieira de Araújo (2016).

A análise da Tabela 4 possibilita a constatação de que, dentre os estudantes que migram para Uberlândia provenientes da região triangulina, parte significativa é oriunda de Araguari (28,9% do total). Em segundo, terceiro e quarto lugares aparecem, respectivamente, Tupaciguara, Monte Carmelo e Monte Alegre de Minas. Ao relativizar o dado e compará-lo com o número total de estudantes que frequentam escola em outro município, nota-se que, do total de estudantes que migram de Araguari (2.273), 84,2% se dirigem para Uberlândia,

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o mesmo ocorrendo com estudantes de Tupaciguara (82,5%), de Monte Carmelo (51,6%) e de Monte Alegre de Minas (70,7%). Para os municípios de Ituiutaba, Uberaba e Patos de Minas, os percentuais são relativamente baixos. Em relação a Ituiutaba e Patos de Minas (34,6% e 28,8%, quando relativizados ao total de estudantes que saem desses municípios e migram para Uberlândia), pode-se afirmar que o percentual do primeiro é relativamente baixo devido à implantação do câmpus da UFU nessa cidade, no ano de 2007, com 11 cursos de graduação. Os dados referentes ao Censo Demográfico 2010 já revelavam que apenas 4,1% dos estudantes de Ituiutaba procuram por escolas de outro município e, do total que migra (1.048 pessoas), 363 se dirigem a Uberlândia. O mesmo ocorre em Patos de Minas: do total de estudantes do município, apenas 2,8% procuram por escolas de outro município e, desse universo (1.050), 303 se dirigem para Uberlândia (28,8% do total). Os dados reafirmam que as pessoas migram para locais com mais ofertas de serviços de educação. Quando o próprio município atende a demanda interna, a procura por outros locais é relativamente menor. A Figura 3 representa a espacialização dos dados da Tabela 4, referentes a Uberlândia.

Figura 3: Uberlândia (MG). Migrantes de municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba que se deslocam para o município por motivo de estudo. 2010.

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A Tabela 5, apresentada a seguir, retrata os principais destinos de pessoas que se deslocam de Araguari e Uberlândia para outros municípios tendo como principal motivo o estudo. Tabela 5: Araguari e Uberlândia (MG). Destino das pessoas que se deslocam dos municípios para estudar – Minas Gerais, Triângulo Mineiro e outras Unidades da Federação. 2010. Araguari

Uberlândia

Local

Número de pessoas

%

Número de pessoas

%

Outras unidades da federação

225

9,9

2.221

47,7

Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba

2.020

88,9

1.700

36,5

Minas Gerais*

28

1,2

735

15,8

Total

2.273

100,0

4.656

100,0

Fonte: IBGE (2010a). Organização: Flávia Aparecida Vieira de Araújo (2016). Nota: (*) Consideram-se os municípios do estado de Minas Gerais, com exceção daqueles que compõem a Mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, que foi analisada separadamente na Tabela.

Na Tabela 5 é possível perceber que os estudantes que saem de Araguari procuram por escolas localizadas na Mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (88,9%), ao passo que o maior percentual dos de Uberlândia se dirige a escolas de Minas Gerais, incluindo-se o Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (52,3%). O número de estudantes que saem de Araguari (2.273), em relação ao número total de estudantes (28.866), compõe o percentual de 7,8%, sendo que 7,0% correspondem a escolas localizadas em municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, corroborando, portanto, os dados apresentados na Tabela 5. Já os que migram de Uberlândia (4.656), em relação ao número total de estudantes desse município (186.165), equivalem a um percentual de 2,5%, sendo que 1,3% referem-se a escolas localizadas no estado de Minas Gerais, incluindo municípios da região triangulina, o que também confirma os dados da Tabela 5. A Tabela 6 apresenta especificamente os municípios da região triangulina mais procurados pelos estudantes de Araguari que migram para outros locais. Ao observar a Tabela 6 e a Figura 4, verifica-se que os municípios triangulinos mais procurados por estudantes de Araguari são Uberlândia e Uberaba,

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com percentuais de 94,8% para o primeiro e 2,4% para o segundo. Os percentuais relativos aos demais municípios triangulinos procurados por estudantes araguarinos são baixos e, somados, correspondem a 5,2% (106 pessoas). Tabela 6: Araguari (MG). Número total e percentual de pessoas que se deslocam para outros municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba para estudar. 2010. Município

Número de pessoas

(%)

Distância geográfica em relação a Araguari

Uberlândia

1.914

94,8

28 km

Uberaba

48

2,4

140 km

Ituiutaba

37

1,9

171 km

Indianópolis

11

0,5

60 km

Cruzeiro da Fortaleza

10

0,4

195 km

Total

2.020

100,0

–

Fonte: IBGE (2010a). Organização: Flávia Aparecida Vieira de Araújo (2016).

Ao relativizarmos o dado e compará-lo com o número total de estudantes que saem de Araguari (2.273), o quantitativo que se desloca para escolas em Uberlândia (1.914) equivale a 84,2%. Isso confirma a ideia de que a interação Araguari-Uberlândia é expressiva e de que o fluxo de educação é um dos aspectos que configuram o processo de aglomeração urbana descontínua. Corrobora ainda a ideia de que a proximidade entre os dois municípios é um fator que influencia diretamente o deslocamento. Cumpre destacar que parte significativa desse universo de estudantes que migra de Araguari para Uberlândia diariamente (em função da proximidade que possibilita a migração pendular) utiliza o transporte coletivo por ônibus. A Tabela 7 e a Figura 5 mostram o destino das pessoas que se deslocam de Uberlândia para outros municípios triangulinos. Os locais mais procurados são Patos de Minas e Ituiutaba. É possível inferir que o fator que explica a procura de estudantes uberlandenses por esses dois municípios é a presença, em ambas, de um câmpus da UFU. Os alunos que não conseguem ser aprovados em cursos oferecidos nos câmpus de Uberlândia ou procuram por cursos existentes apenas nesses dois câmpus fora da sede optam por realizar esse deslocamento.

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Figura 4: Araguari (MG). Migrantes que se deslocam para municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba por motivo de estudo. 2010. Tabela 7: Uberlândia (MG). Número total e percentual de pessoas que se deslocam para outros municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba para estudar. 2010. Município

Número de pessoas

(%)

Distância geográfica em relação a Uberlândia

Patos de Minas

252

14,8

222 km

Ituiutaba

226

13,3

138 km

Araguari

189

11,1

28 km

Uberaba

167

9,8

108 km

Araxá

85

5,0

178 km

Monte Alegre de Minas

68

4,0

70 km

Tupaciguara

68

4,0

71 km

Lagoa Formosa

55

3,2

234 km

Ibiá

51

3,0

244 km

Tiros

50

2,9

314 km

Santa Vitória

48

2,8

209 km

Abadia dos Dourados

47

2,8

140 km

Coromandel

47

2,8

163 km

Prata

46

2,7

87 km

Monte Carmelo

44

2,6

109 km

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Município Frutal Campina Verde São Gotardo Douradoquara Indianópolis Araporã Canápolis Centralina Capinópolis Conquista Rio Paranaíba Iraí de Minas Veríssimo Total

Número de pessoas 39 35 32 22 22 19 19 18 17 10 9 8 7 1.700

(%) 2,3 2,1 1,9 1,3 1,3 1,1 1,1 1,1 1,0 0,6 0,5 0,5 0,4 100,0

203

Distância geográfica em relação a Uberlândia 183 km 155 km 286 km 158 km 63 km 63 km 123 km 132 km 164 km 169 km 250 km 99 km 149 km –

Fonte: IBGE (2010a). Organização: Flávia Aparecida Vieira de Araújo (2016).

De acordo com o limite de distância geográfica estabelecido nesta pesquisa (150 km), a distância Uberlândia-Ituiutaba (138 km) possibilita a migração pendular, ao passo que a distância entre Uberlândia e Patos de Minas (222 km) ultrapassa o limite de quilometragem por nós estabelecido. A despeito da delimitação aqui estabelecida, é preciso reconhecer que há migração pendular entre os dois municípios, ainda que pouco expressiva, é certo, pois implica mais tempo e custos de viagem. O número de estudantes que migram de Uberlândia para Araguari não é significativo. Em relação ao total que procura por municípios triangulinos, o percentual equivale a 11,1%. Quando comparado com o número total de estudantes que frequentam escolas em outro município (4.656), o número que se desloca para Araguari (189) equivale a 4,1%. As ofertas de serviços de educação oferecidas em Uberlândia são maiores em comparação às de Araguari, haja vista o poder de atração que a primeira exerce sobre outros municípios da própria região e mesmo em nível nacional no setor de educação, devido à presença de uma universidade pública e de diversas instituições de ensino superior particulares, como já apontado anteriormente. Dessa forma, o número de estudantes que se deslocam no sentido Uberlândia-Araguari é consideravelmente menor do que no sentido contrário.

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Fonte: IBGE (2010a). Organização: Flávia Aparecida Vieira de Araújo (2016).

Figura 5: Uberlândia (MG). Migrantes que se deslocam para municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba por motivo de estudo. 2010.

A outra perspectiva selecionada para pautar a análise em questão é a dos fluxos de trabalho estabelecidos entre as duas cidades, sobre os quais passamos a discorrer. Ao observarmos especificamente os dois municípios enfocados, é possível perceber que, dentre os 66 municípios que compõem a Mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Uberlândia, que em 2010 apresentava a maior massa demográfica da região (604.013 habitantes), tem também o maior número de trabalhadores (318.989). Desse total, apenas 2% se deslocam para outro município, o que em números absolutos equivale a 5.289 pessoas, quantidade que, em relação à massa demográfica total do município, equivale a apenas 1%. É interessante notar que esses percentuais são maiores no município de Araguari, pois ele apresenta menor porte populacional (109.801 habitantes) em comparação ao de Uberlândia. O número de pessoas que se deslocam de Araguari para trabalhar em outras localidades é de 2.712, o que equivale a 5% do total de trabalhadores do município (54.893) e 2% do número total de habitantes. O menor porte demográfico, o baixo dinamismo econômico e, consequentemente, as reduzidas oportunidades de trabalho são fatores que podem explicar os percentuais de trabalhadores que migram de Araguari.

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O que interessa mais de perto é identificar os trabalhadores de Araguari e Uberlândia que saem para trabalhar em outro município, assim como observar o número dos que chegam para trabalhar em ambos os municípios, provenientes de outros locais. Os dados acerca desse saldo de trabalhadores que chegam e saem estão retratados na Tabela 8. Verifica-se que Araguari apresenta um saldo negativo expressivo (-1.556), pois o número de trabalhadores que chegam para trabalhar no município (1.156) é menor do que o daqueles que saem para trabalhar em outro local (2.712). Em Uberlândia, a realidade é outra: o número de pessoas que saem (5.289) é menor do que o de trabalhadores que se dirigem ao município (7.532), o que gera um saldo positivo de 2.243 pessoas. Tabela 8: Araguari e Uberlândia (MG). Saldo de trabalhadores que chegam e saem dos municípios. 2010. Município Araguari Uberlândia

Número de trabalhadores que chegam (A) 1.156 7.532

Número de trabalhadores que saem (B) 2.712 5.289

Saldo (A-B) -1.556 2.243

Fonte: IBGE (2010a). Organização: Flávia Aparecida Vieira de Araújo (2016).

Nas tabelas a seguir são abordados separadamente a origem e o destino das pessoas que se deslocam por motivo de trabalho nos municípios de Araguari e Uberlândia. Na Tabela 9, que mostra a origem dos migrantes que se deslocam para Araguari e Uberlândia tendo como principal motivo o trabalho, percebe-se um significativo percentual correspondente a municípios localizados em outras unidades da federação: 59,0% das pessoas que migram para Araguari são de outros estados, ao passo que para Uberlândia esse percentual é de 34,1%. Logo, são de Minas Gerais 41,0% do total de pessoas que chegam a Araguari, e 65,9% dos que se dirigem a Uberlândia. Considerando apenas o Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, que faz parte do estado de Minas Gerais, os percentuais de pessoas provenientes dessa Mesorregião são de 34,7% e 49,9% em Araguari e Uberlândia, respectivamente. Os municípios que a compõem são analisados separadamente em outra tabela, pois correspondem àqueles que interessam mais de perto,

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haja vista a possibilidade de relativizarmos os dados de Araguari e Uberlândia a partir do exame da interação com outros municípios da região. Analisar as interações entre os dois municípios é o foco principal. Todavia, para entender a representatividade desse fluxo, é necessário comparar os dados com o contexto regional. Tabela 9: Araguari e Uberlândia (MG). Origem das pessoas que se deslocam para os municípios para trabalhar – Minas Gerais, Triângulo Mineiro e outras Unidades da Federação. 2010. Araguari

Uberlândia

Nível territorial

Número de pessoas

(%)

Número de pessoas

(%)

Outras unidades da federação

682

59,0

2.570

34,1

Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba

401

34,7

3.758

49,9

Minas Gerais*

73

6,3

1.204

16,0

Total

1.156

100,0

7.532

100

Fonte: IBGE (2010a). Organização: Flávia Aparecida Vieira de Araújo (2016). Nota: (*) Consideram-se os municípios do estado de Minas Gerais, com exceção daqueles que compõem a mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, que foi analisada separadamente na Tabela.

Na Tabela 9, é possível perceber como são diferentes as realidades de Uberlândia e de Araguari: enquanto 401 pessoas de municípios triangulinos se deslocam para Araguari, a quantidade dos que migram para Uberlândia é nove vezes maior (3.758 pessoas). A origem desses migrantes também é muito diversa: para Araguari deslocam-se pessoas de apenas dez municípios triangulinos, enquanto para Uberlândia dirigem-se moradores de 46 municípios – conforme mostraremos a seguir. Nesse contexto, é preciso considerar que o poder de atração de Uberlândia se deve, entre outros fatores, à imagem projetada pela elite local, já na década de 1950, como “cidade moderna e progressista”, conforme demonstra Soares (1995, p.314) em seu trabalho de doutorado: “Uberlândia: Cidade Jardim, Nova York do Centro Oeste, Metrópole Regional, Cidade-Polo, Portal do Cerrado são estas algumas denominações que sintetizam e compõem a imagem da cidade, que foram idealizadas para sustentar a perpetuação da modernidade conservadora de suas elites [...]”.

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A veiculação dessa imagem acaba por impulsionar, ainda hoje, o deslocamento de pessoas para Uberlândia, as quais migram em busca de melhores oportunidades de emprego, o que pode explicar, portanto, o maior número de migrantes da região triangulina para essa cidade (3.758 pessoas), em comparação a Araguari (401 pessoas). Na Tabela 10, os dados referem-se às pessoas que migram para Araguari, provenientes de municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Tabela 10: Araguari (MG). Pessoas do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba que se deslocam para o município para trabalhar. 2010. Município

Número de pessoas

(%)

Distância geográfica em relação a Araguari

Uberlândia

302

75,2

28 km

Cascalho Rico

24

6,0

50 km

Estrela do Sul

22

5,5

69 km

Tupaciguara

10

2,6

67 km

Uberaba

9

2,2

140 km

Monte Alegre de Minas

9

2,2

103 km

Romaria

8

2,0

87 km

Serra do Salitre

8

2,0

192 km

Indianópolis

6

1,5

107 km

Grupiara

3

0,7

60km

Total

401

100,0

-

Fonte: IBGE (2010a). Organização: Flávia Aparecida Vieira de Araújo (2016).

A análise da Tabela 10 e da Figura 6 permite identificar que, dentre as pessoas que migram para Araguari provenientes de municípios triangulinos (401), a maior representatividade é a de moradores residentes em Uberlândia (302 pessoas), totalizando 75,2%. A interação entre esses dois locais é a mais expressiva em comparação com os demais municípios da Mesorregião. Em segundo lugar, aparecem Cascalho Rico e Estrela do Sul, com percentuais de 6,0% e 5,5%, respectivamente. Os aspectos que podem explicar o movimento migratório de moradores desses dois municípios para Araguari são a proximidade geográfica e o fato de eles apresentarem menor porte demográfico em comparação ao local de destino – 2.622 habitantes

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em Cascalho Rico e 6.883, em Estrela do Sul –, o que implica menos ofertas de emprego para a população local. Entre os dez municípios que apresentam fluxo de pessoas para Araguari por motivo de trabalho, apenas Serra do Salitre está localizado a uma distância geográfica (192 km) que não possibilita a migração pendular, de acordo com o limite estabelecido neste estudo. Todos os demais se adequam à demarcação proposta, distantes que estão, dentro de um raio de 150 km. Para a migração relacionada ao trabalho, que tem Araguari como destino, a proximidade é um fator que influencia no deslocamento, pois os municípios que apresentam maiores percentuais (Tabela 10) correspondem àqueles com menor distância geográfica em relação a Araguari.

Figura 6: Araguari (MG). Migrantes de municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba que se deslocam para o município por motivo de trabalho. 2010.

A análise da Tabela 11 permite identificar o fluxo específico de Uberlândia.

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Tabela 11: Uberlândia (MG). Pessoas do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba que se deslocam para o município para trabalhar. 2010. Município

Número de pessoas

(%)

Distância geográfica em relação a Uberlândia

Araguari

1.558

41,5

28 km

Tupaciguara

333

8,8

71 km

Uberaba

315

8,4

108 km

Ituiutaba

214

5,7

138 km

Patos de Minas

202

5,4

222 km

Monte Carmelo

138

3,7

70 km

Monte Alegre de Minas

137

3,6

109 km

Patrocínio

112

3,0

151 km

Coromandel

98

2,6

163 km

Nova Ponte

93

2,5

85 km

Prata

66

1,8

87 km

Capinópolis

52

1,4

164 km

Campina Verde

48

1,3

155 km

Cachoeira Dourada

32

0,9

184 km

Frutal

31

0,8

183 km

Romaria

30

0,8

90 km

Canápolis

28

0,7

123 km

Centralina

26

0,7

132 km

Abadia dos Dourados

24

0,6

140 km

Lagoa Formosa

21

0,6

234 km

Carmo do Paranaíba

19

0,5

270 km

Indianópolis

13

0,3

63 km

Pedrinópolis

13

0,3

115 km

Santa Juliana

13

0,3

99 km

Santa Vitória

13

0,3

209 km

Araxá

12

0,3

178 km

Guimarânia

12

0,3

176 km

Estrela do Sul

11

0,3

100 km

Itapagipe

11

0,3

222 km

Douradoquara

10

0,3

158 km

Perdizes

9

0,2

136 km

São Gotardo

7

0,2

286 km

Araporã

6

0,2

128 km

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Município

Número de pessoas

(%)

Distância geográfica em relação a Uberlândia

Grupiara

6

0,2

137 km

Cascalho Rico

5

0,1

80 km

Comendador Gomes

5

0,1

151 km

Iraí de Minas

5

0,1

99 km

Veríssimo

5

0,1

149 km

Campo Florido

4

0,1

175 km

Campos Altos

4

0,1

270 km

Fronteira

4

0,1

219 km

Conquista

3

0,1

169 km

Cruzeiro da Fortaleza

3

0,1

198 km

Tiros

3

0,1

314 km

Arapuá

2

0,1

292 km

São Francisco de Sales

2

0,1

209 km

Total

3.758

100,0

-

Fonte: IBGE (2010a). Organização: Flávia Aparecida Vieira de Araújo (2016).

Ao analisarmos o número de pessoas que migram para Uberlândia, provenientes de municípios triangulinos (3.758), identificamos que a maior representatividade é de residentes em Araguari (1.558), com percentual equivalente a 41,4%. A interação entre esses dois locais é a mais expressiva em comparação aos demais municípios da Mesorregião. Em segundo lugar aparecem Tupaciguara e Uberaba, com os respectivos percentuais de 8,8% e 8,4%, conforme a Tabela 11 e a Figura 7. Ao levarmos em consideração o número total de migrantes que chegam a Uberlândia por motivo de trabalho (7.532), oriundos de diferentes municípios brasileiros, o percentual de pessoas de Araguari é de 20,7%, o mais significativo em relação aos demais. Com base no limite estabelecido de distância geográfica que permite a migração pendular, identifica-se a possibilidade de que ela ocorra para as pessoas provenientes de 24 dos 46 municípios triangulinos. No movimento migratório relacionado ao trabalho que tem Uberlândia como destino, a proximidade também influencia no deslocamento, pois os três municípios que apresentam maiores percentuais (Araguari, Tupaciguara e Uberaba, segundo a Tabela 11) correspondem àqueles com menor distância

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geográfica em relação a Uberlândia. Araguari, por ser o mais próximo, apresenta o fluxo mais intenso. O acesso entre Araguari e Uberlândia pela rodovia BR-050, como já apontado, é um dos fatores que intensifica o fluxo e ajuda a explicar a interação.

Figura 7: Uberlândia (MG). Migrantes de municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba que se deslocam para o município por motivo de trabalho. 2010.

Após a análise da origem das pessoas que migram para Araguari e para Uberlândia, analisamos a seguir os dados referentes aos migrantes que se deslocam desses municípios para outros locais, tendo como principal motivo o trabalho. De acordo com a Tabela 12, a maior parte tem como destino outros municípios mineiros. É o que ocorre com 70,2% dos que saem de Araguari e 60,2% dos que deixam Uberlândia. Dirigem-se, sobretudo, para a Mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, com percentuais de 67,8% e 53,5% referentes a pessoas que se deslocam, respectivamente, de Araguari e de Uberlândia.

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Tabela 12: Araguari e Uberlândia (MG). Destino das pessoas que se deslocam dos municípios para trabalharem – Minas Gerais, Triângulo Mineiro e outras Unidades da Federação. 2010. Araguari

Uberlândia

Nível territorial

Número de pessoas

(%)

Número de pessoas

(%)

Outras unidades da Federação

808

29,8

2.102

39,7

Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba

1.839

67,8

2.830

53,5

Minas Gerais*

65

2,4

357

6,7

Total

2.712

100,0

5.289

100,0

Fonte: IBGE (2010a). Organização: Flávia Aparecida Vieira de Araújo (2016). Nota: (*) Consideram-se os municípios do estado de Minas Gerais, com exceção daqueles que compõem a mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, que foi analisada separadamente na Tabela.

A Tabela 13 e a Figura 8 mostram os municípios da região triangulina para onde se dirigem as pessoas que se deslocam de Araguari para trabalhar. Tabela 13: Araguari (MG). Pessoas que se deslocam para outros municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba para trabalhar. 2010. Distância geográfica em relação a Araguari

Município

Número de pessoas

(%)

Uberlândia

1558

84,8

28 km

Uberaba

88

4,8

140 km

Cascalho Rico

53

2,9

50 km

Indianópolis

41

2,2

60 km

Tupaciguara

26

1,4

67 km

Nova Ponte

21

1,1

69 km

Estrela do Sul

21

1,1

117 km

Abadia dos Dourados

14

0,8

130 km

Patrocínio

11

0,6

148 km

Ituiutaba

6

0,3

171 km

Total

1.839

100,0

–

Fonte: IBGE (2010a). Organização: Flávia Aparecida Vieira de Araújo (2016).

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213

Figura 8: Araguari (MG). Migrantes que se deslocam para municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba por motivo de trabalho. 2010.

A Tabela 13 e a Figura 8 possibilitam identificar que, em relação às pessoas que migram de Araguari para outros municípios por motivo de trabalho, o fluxo mais significativo é o estabelecido com Uberlândia, pois 84,8% dessas pessoas procuram por esse município vizinho, sendo que os 15,2% restantes migram para nove outros municípios, conforme retratado na tabela. O município de Uberaba aparece como o segundo mais representativo, com percentual de 4,8%. Se levarmos em consideração todos os municípios brasileiros para os quais as pessoas de Araguari se deslocam, Uberlândia permanece como o local mais procurado pelos que migram (1.758 de 2.712 pessoas, o que equivale a 57,4%). Em segundo e terceiro lugares aparecem Catalão (GO) e Uberaba (MG), ainda que os percentuais não sejam significativamente expressivos. A interação entre Araguari e Uberlândia é a mais expressiva, pois a última cidade oferece mais e melhores oportunidades de emprego e renda. O próprio dinamismo econômico, representado pelo setor de serviços, e o fato de abrigar importantes empresas em seu território fazem que Uberlândia atraia trabalhadores não apenas de Araguari, mas também de municípios da região triangulina, do estado de Minas Gerais e de outros municípios brasileiros. Entre as principais indústrias presentes na cidade, podemos

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citar a Souza Cruz, fabricante de cigarros, com a maior planta da América Latina localizada nesse município; a Cargil, uma das empresas mais modernas do mundo, com a produção de ácidos cítricos; a Companhia de Bebidas das Américas (AMBEV), junção da Cervejaria Brahma e da Companhia Antarctica; a BRF, empresa que controla as marcas Perdigão, Sadia e Batavo, entre outras; e ainda a Monsanto, a Vale Fertilizantes e a Bunge Alimentos. Os nove municípios restantes para onde se dirigem trabalhadores representam, juntos, um percentual de 15,2%. Com exceção de Ituiutaba, a distância geográfica entre Araguari e todos os demais possibilita que a migração seja pendular. Mais uma vez, os dados revelam que a proximidade geográfica entre os municípios é um fator que determina a maior ou menor intensidade da interação espacial. A Tabela 14 retrata os locais que constituem principais destinos das pessoas que se deslocam de Uberlândia por motivo de trabalho. Tabela 14: Uberlândia (MG). Pessoas que se deslocam para outros municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba para trabalhar. 2010. Município Uberaba Araguari Indianópolis Monte Alegre de Minas Prata Ituiutaba Patos de Minas Tupaciguara Campina Verde Canápolis Araxá Monte Carmelo Coromandel Nova Ponte Frutal Sacramento Perdizes Capinópolis Santa Vitória Limeira do Oeste

Número de pessoas 653 302 223 210 203 197 140 113 90 86 72 63 54 51 45 45 43 33 29 28

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(%) 23,1 10,7 7,9 7,4 7,2 7,0 4,9 4,0 3,2 3,0 2,5 2,2 1,9 1,8 1,6 1,6 1,5 1,2 1,0 1,0

Distância geográfica em relação a Uberlândia 108 km 28 km 63 km 70 km 87 km 138 km 222 km 71 km 155 km 123 km 178 km 109 km 163 km 85 km 183 km 191 km 136 km 164 km 209 km 293 km

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Município Patrocínio Estrela do Sul Lagoa Formosa Conceição das Alagoas Iraí de Minas Itapagipe Centralina Santa Juliana Douradoquara Total

Número de pessoas 24 22 21 20 20 18 16 6 3 2.830

(%) 0,8 0,8 0,7 0,7 0,7 0,6 0,6 0,3 0,1 100,0

215

Distância geográfica em relação a Uberlândia 151 km 100 km 234 km 167 km 99 km 222 km 132 km 99 km 158 km –

Fonte: IBGE (2010a). Organização: Flávia Aparecida Vieira de Araújo (2016).

Entre os municípios triangulinos mais procurados pelos trabalhadores migrantes de Uberlândia (2.830), Uberaba, que tem maior porte populacional e economia mais dinâmica, é o local mais procurado (653 pessoas, o que representa um percentual de 23,1%), seguido por Araguari, com percentual de 10,7%. A Figura 9 apresenta a espacialização dos dados referentes à Tabela 14.

Figura 9: Uberlândia (MG). Migrantes que se deslocam para municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba por motivo de trabalho. 2010.

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Quando levamos em consideração o universo de pessoas que migram de Uberlândia para diferentes municípios brasileiros (5.289), verifica-se que Uberaba, Araguari e São Paulo são os destinos mais procurados, com respectivos percentuais de 12,3%, 5,7% e 5,3%. Ainda que o percentual de Araguari pareça baixo, a interação entre os dois municípios objetos desta pesquisa continua presente. Dentre os 29 municípios retratados na Tabela 14, que revela o destino dos trabalhadores migrantes de Uberlândia, 13 não apresentam condição de ter migração pendular, pois a distância geográfica extrapola o limite estabelecido. Para 16 municípios, por estarem localizados a menos de 150 km, o ir e vir diário é possibilitado, reforçando, assim, a importância da proximidade geográfica na constituição do fluxo. A partir dos resultados obtidos com as análises dos fluxos entre os municípios estudados e tomando como base o estudo de Fonseca e Ramos (2011, p.2), é possível identificar, na aglomeração urbana estudada, a constituição de uma rede de proximidade, assim definida pelos autores: Por seu turno, as redes de proximidade constituem o expoente máximo ao nível da cooperação interurbana, pois são aquelas que exigem um maior nível de cooperação entre os parceiros. São redes baseadas na proximidade geográfica e estão orientadas para o reforço de competitividade territorial através de acordos institucionais. (Fonseca; Ramos, 2011, p.2)

Nas análises realizadas nesta pesquisa, mostramos a importância da proximidade, pois Uberlândia é o município que está mais perto geograficamente de Araguari, em comparação, por exemplo, com Cascalho Rico, Indianópolis, Tupaciguara e Estrela do Sul, os quais, em ordem crescente de distância, são os mais próximos depois de Uberlândia. A distância geográfica é, por certo, um fator que influencia diretamente no deslocamento, mas é preciso levar em consideração igualmente a infraestrutura de transportes. O fato de a rodovia BR-050 ser duplicada no trecho Araguari-Uberlândia também favorece o deslocamento, pois o torna mais rápido. Poderíamos considerar ainda como elemento facilitador para o fluxo entre os municípios o transporte coletivo intermunicipal, com a oferta de saídas a cada meia hora. Esses três fatores (distância, infraestrutura e serviços de transporte) ajudam a explicar por que os fluxos nos dois sentidos

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(Araguari-Uberlândia-Araguari) são significativos. A representatividade do grande fluxo entre os dois municípios figura como um importante indicador da interação espacial estabelecida, configurando um processo de aglomeração urbana descontínua, segundo a ideia central dessa pesquisa.

Considerações finais As análises e discussões realizadas nesta pesquisa permitiram identificar, dada a complexidade da estrutura urbana brasileira, que delimitar uma aglomeração é uma tarefa difícil e um desafio aos pesquisadores que se debruçam sobre essa temática. Reconhecendo a necessidade de se levar em conta as especificidades da realidade estudada, é possível afirmar que a expressividade das interações espaciais estabelecidas entre os municípios de Araguari e Uberlândia nos setores de educação e trabalho confirma haver um processo de aglomeração urbana constituído a partir da continuidade espacial, apesar da descontinuidade da mancha urbana. O aglomerado urbano estudado tem particularidades relacionadas ao contexto regional que precisam ser consideradas. As rápidas e intensas transformações da sociedade brasileira no período atual exigem o abandono das velhas análises pautadas na rigidez de classificação da rede urbana, ou seja, no esquema centro-periferia. A diversidade e a complexidade da organização socioespacial do território brasileiro, especialmente do interior da região Sudeste, lançam novos desafios aos pesquisadores que se propõem a compreender essa realidade. Assim, o desafio é também proposto aos gestores municipais quanto à execução de políticas públicas. Em função da intensidade de fluxos estabelecidos, faz-se urgente a integração de políticas que possibilitem o equilíbrio do sistema urbano brasileiro, marcado contraditoriamente pelos processos de fragmentação e articulação. Como toda pesquisa científica, esta também abre diversos campos de investigação. Porém, a preocupação é ressaltar os elementos analisados neste estudo para futuras pesquisas que se pautem na identificação e no exame de aglomerações urbanas fora do contexto metropolitano. Assim, a partir do reconhecimento da aglomeração urbana descontínua estudada, poderíamos propor alguns elementos para futuras pesquisas que também

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tenham como objeto de investigação os aglomerados urbanos não metropolitanos, em áreas sem continuidade territorial. A continuidade territorial não pode ser o único elemento definidor de uma aglomeração, pois, para os aglomerados que estão fora do contexto metropolitano, é necessário considerar outros aspectos, como a facilidade de interação propiciada pela rodovia, que se torna um eixo de integração entre os dois municípios pesquisados. A distância entre os municípios é outro fator que favorece o deslocamento e, consequentemente, intensifica as interações espaciais. A cooperação estabelecida entre empresas, sobretudo aquelas ligadas ao agronegócio, também deve ser considerada, pois contribui para o aumento de fluxos de bens, capital e mercadorias entre as cidades pesquisadas. Outro ponto a ser enfatizado é que a aglomeração não precisa, necessariamente, ter um núcleo principal para o qual todos os fluxos convergem, pois os municípios integrantes podem desempenhar papéis diferenciados no contexto em que estão inseridos. Não se pode negar que um município sempre irá desempenhar papel mais importante que os demais na hierarquia urbana, porém, isso não invalida a afirmação de que é possível proceder à análise de determinada aglomeração sem nos preocuparmos unicamente em definir qual o seu núcleo central. Por fim, mas não menos importante, a migração pendular representa um dos indicadores principais no estudo sobre aglomeração urbana. Isso não significa dizer que os critérios destacados em outros estudos não sejam importantes, pois a análise deles é também fundamental. Ainda que não se conte com dados de órgãos oficiais, como o IBGE, o levantamento das informações sobre esse indicador é de suma importância para se medir o grau e a intensidade das interações estabelecidas entre os municípios integrantes da aglomeração. As análises feitas neste texto representam o ponto de partida para futuras investigações. Reconhecemos que sua importância se pauta no fato de que constitui a primeira pesquisa a realizar reflexões mais aprofundadas sobre a interação espacial entre os municípios de Araguari e Uberlândia. Tendo em vista que a realidade é dinâmica e que os elementos estão em constante movimento, sabe-se que as especificidades aqui elencadas serão alteradas e, por isso, só poderão ser compreendidas a partir de novas análises. Dessa forma, reconhece-se ser necessária a realização de novas pesquisas, de forma a garantir a continuidade de reflexões sobre a realidade investigada.

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Cidade e região: deslocamentos para estudo e trabalho direcionados à cidade média de

Montes Claros no Norte de Minas Gerais1

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Introdução As cidades médias são objeto de diversos estudos em função de seu crescimento, de sua participação na economia do país e de seu dinamismo, bem como da polarização das áreas do seu entorno. O processo de crescimento das cidades médias tem sido realçado por pesquisas que visam a uma compreensão crítica e reflexiva sobre seu papel e suas articulações nos âmbitos regional, nacional e global. No norte de Minas Gerais, a cidade média de Montes Claros, no período atual, vivencia profundas transformações urbanas que refletem no seu alcance regional. No âmbito intraurbano, as atividades ancoradas nos setores terciário (comércio e prestação de serviços) e industrial se expandem. No comércio, Montes Claros ampliou a sua rede de estabelecimentos varejistas e atacadistas, o que demonstra uma forte especialização e diversificação desse ramo de atividade. Notadamente, os setores de saúde e de 1 Este artigo resulta da Tese de Doutorado da autora intitulada Aglomeração urbana descontínua de Montes Claros/MG: novas configurações socioespaciais, defendida no Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) sob a orientação da Profa Dra Beatriz Ribeiro Soares, em fevereiro de 2012. Agradecimento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG). 2 Universidade Estadual de Montes Claros.

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educação superior, além do lazer, ampliam-se e se diversificam. A indústria passa por processos de especialização, modernização e incorporação de novas tecnologias, resultantes de demandas de novos ramos de atividades instalados na cidade. Verificam-se, ainda, grandes investimentos direcionados ao setor imobiliário e à construção civil, no intuito de atender a demanda de habitação das classes de alta, média e baixa renda. Os recursos advindos desses setores, para as construções de condomínios fechados e conjuntos habitacionais ou habitações populares, impulsionam a expansão urbana, vinculada ao processo de acumulação e de reprodução do capital. Trata-se de uma reprodução socioespacial e econômica característica da atual fase de urbanização vivenciada por Montes Claros. Assim, essa cidade média confirma a sua centralidade no norte de Minas, ao reunir funções econômicas, políticas e infraestruturais importantes, induzindo os fluxos de pessoas, mercadorias, bens e capitais. É objetivo deste texto analisar as interações espaciais processadas entre a cidade média de Montes Claros, os centros emergentes (Janaúba, Januária e Pirapora) e os municípios a ela limítrofes no norte de Minas Gerais. Para isso, são abordados os deslocamentos para estudo e para o trabalho direcionados a essa cidade média e o perfil de renda das pessoas neles envolvidas. As interações intra e interurbanas processadas entre Montes Claros e os municípios aqui analisados apontam a dimensão da rede urbana regional, seu dinamismo e sua complexidade, o que denota a necessidade de compreendê-la na escala geográfica em que se insere. A formação e a estruturação desse sistema urbano fundamentam-se, sobretudo, nas relações econômicas e na funcionalidade dos centros urbanos, em função do que a dinamização da rede urbana regional e a materialização de processos espaciais ocorrem. O debate também envolve a ação de diversos agentes econômicos, políticos e sociais, compondo, dessa forma, os vários elementos que permitem compreender a formação espacial e socioeconômica do norte de Minas Gerais. O texto está dividido em duas partes. A primeira apresenta reflexões teóricas e conceituais sobre os temas cidade e região, cidades médias, centralidades, deslocamentos de população e interações espaciais, contextualizando os municípios em análise. Na segunda parte, analisam-se as interações espaciais, na perspectiva dos deslocamentos para estudo e para o trabalho

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direcionados à cidade média de Montes Claros e provenientes dos centros emergentes e dos municípios limítrofes, bem como o perfil de renda daqueles que realizam esses deslocamentos. Para embasar a análise, foram coletadas informações no Censo Demográfico de 2010 (Microdados) sobre o número de pessoas que se deslocam para trabalhar e para estudar, de acordo com o município de residência e o local de trabalho e de estudo, Montes Claros. O Censo Demográfico do IBGE de 2010 compreendeu um levantamento de informações diversas referentes a 67,6 milhões de domicílios nos 5.565 municípios brasileiros. Em relação ao conteúdo das entrevistas, foram utilizados dois modelos de questionários, o básico e o da amostra. O primeiro, com 37 perguntas, foi aplicado em todos os domicílios brasileiros. O segundo, respondido por amostragem, possuía 108 perguntas. O questionário básico apresentou perguntas sobre as características dos moradores – sexo, idade, cor ou raça, educação e rendimento – e dos domicílios – abastecimento de água, esgotamento sanitário, existência de energia elétrica e destino do lixo. Foram incluídas, pela primeira vez, perguntas sobre emigração internacional, mortalidade, posse de documento de registro de nascimento, etnia e língua indígena (IBGE, 2013a). Para os objetivos do presente estudo foi considerado o segundo tipo de questionário, o aplicado por amostragem, visto que [...] continha perguntas mais abrangentes sobre características dos domicílios (material predominante nas paredes externas; existência de microcomputador com acesso à Internet, de automóveis para uso particular, existência de medidor ou relógio de energia elétrica etc.) e dos moradores (religião, deficiência física, migração, frequência a cursos de pós-graduação, estado civil, tempo de deslocamento da casa até o trabalho, fecundidade, emigração internacional, mortalidade, etnia e língua indígena, registro de nascimento, mãe viva e deslocamento para estudo e para o trabalho, entre outras). (IBGE, 2013a, p.39, grifo nosso)

Sobre o deslocamento para trabalho, o questionário do Censo Demográfico do IBGE de 2010 perguntou aos entrevistados: “Em que município da federação ou país estrangeiro trabalha?” Quando a resposta se enquadrava na categoria “Em outro município”, os itens seguintes do questionário indagavam sobre a “UF” e o “Município”. Quanto ao deslocamento para estudo (incluindo escola ou creche), o procedimento foi o mesmo.

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Respondida a questão – “Em que município da federação ou país estrangeiro frequenta escola (ou creche)?” – indicando “outro município”, o entrevistado devia esclarecer, em seguida, a “UF” e o “Município”.3 Para os propósitos deste estudo, foram exploradas as informações relativas aos deslocamentos para trabalho e para estudo em todo o estado de Minas Gerais, a partir das quais se identificou a cidade de Montes Claros e os fluxos a ela direcionados. Os questionários foram aplicados segundo o tamanho de cada município, com as seguintes frações amostrais (proporções dos domicílios) por municípios: • municípios com mais de 2.500 e até 8.000 habitantes: 33% preencheram o questionário da amostra e 67% responderam o questionário básico: Glaucilândia (2.964), Juramento (4.110), São João da Lagoa (4.659), Patis (5.594 ) e Claro dos Poções (7.781); • municípios com mais de 8.000 e até 20.000 habitantes: 20% responderam o questionário da amostra e 80%, o básico: Mirabela (13.043) e Capitão Enéas (14.206); • municípios com mais de 20.000 e até 500.000 habitantes: 10% preencheram o questionário da amostra e 90%, o questionário básico: Francisco Sá (24.918), São João da Ponte (25.362), Bocaiúva (46.595), Pirapora (53.368), Januária (65.463), Janaúba (66.803) e Montes Claros (361.915) (IBGE, 2010). A renda domiciliar per capita referente aos entrevistados que realizam deslocamentos para estudo e/ou trabalho foi disponibilizada pelo IBGE 3 Os dados sobre deslocamentos para estudos foram obtidos por meio da pergunta 6.36 do “Questionário da Amostra”, que indagava o entrevistado da seguinte maneira: “Em que município e unidade da federação ou país estrangeiro frequenta escola (ou creche)?”. A resposta número 1 (um) indicava no mesmo município onde reside, e a resposta número 2 (dois), em outro município, sendo necessário nomeá-lo. Já os dados de deslocamento para trabalho foram obtidos por meio da pergunta 6.60 do “Questionário da Amostra”, que indagava o entrevistado da seguinte maneira: “Em que município e unidade da federação ou país estrangeiro trabalha?”. A resposta 1 (um) referia-se ao próprio domicílio, a resposta 2 (dois), ao município onde reside, mas fora do próprio domicílio. A resposta 3 (três) indicava que o entrevistado trabalhava em outro município, sendo necessário também nomeá-lo. Em síntese, foram tabuladas a resposta 2, da pergunta 6.36, e a 3, da pergunta 6.60, para se obter os dados sobre deslocamentos para estudos e trabalho. Deve-se destacar que os estudos se referem a todos os níveis, da creche ao doutorado.

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como variável na base de microdados. Esta foi utilizada também para o cálculo da renda média por município desses entrevistados. Posteriormente, tabelas, gráficos e mapas ilustraram os resultados obtidos. Os mapas foram elaborados no software Arc View 3.1, a partir de banco de dados e base digital georreferenciada. Nos itens seguintes, apresenta-se a análise dos dados referentes aos deslocamentos diários para estudo e trabalho em direção a Montes Claros, assim como ao perfil de renda da população que se desloca.

1. Cidade e região: Montes Claros e o norte de Minas Para a análise das interações espaciais que se processam envolvendo Montes Claros, Janaúba, Januária e Pirapora e os municípios a ela limítrofes, no norte de Minas Gerais, é crucial destacar a relação dialética entre cidade e região, tema tradicionalmente desenvolvido pela ciência geográfica, sobretudo, a Geografia Urbana. Na Geografia, a relação entre cidades, numa dada área geográfica, é preocupação que remonta à sua origem, demonstrando a importância da cidade não somente no âmbito intraurbano, mas também para a sua região, no oferecimento de funções especializadas, bens e serviços. Destaca-se a Teoria das Localidades Centrais,4 formulada por Christaller na década de 1930, que incorporou o conceito de localidades centrais para denominar centros urbanos, e o de centralidade, pautado no papel desses centros como núcleos distribuidores de bens e serviços, ou seja, nas funções centrais que desempenham. Considerando as pesquisas realizadas sobre esses temas, é possível atribuir à região norte de Minas diversas perspectivas de análise: a política-administrativa, a econômica, a cultural e a ambiental. Todavia, deve-se se atentar à necessidade do exame conjunto dessas dimensões. Para a análise complexa da região é preciso contextualizar a cidade média de Montes Claros e, também, as pesquisas direcionadas à temática urbana. As cidades médias se destacam nas pesquisas urbanas no Brasil devido às especificidades dos processos de urbanização e industrialização que 4 Cf. Christaller (1966).

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nelas se materializam, bem como ao papel que desempenham na divisão do trabalho em que se inserem e às dinâmicas espaciais, sociais, econômicas, políticas, ambientais e culturais que as individualizam. A análise dessas características propicia o avanço de questões teóricas e metodológicas na produção científica sobre essas cidades. Os estudos sobre cidades e região associam-se, dialeticamente, a diversas teorias urbanas, tais como: redes urbanas, hierarquias urbanas, aglomerações urbanas, centralidades, regiões de influência urbana, reestruturação econômica, produtiva e urbana, destacando-se os fluxos, um dos elementos que possibilitam o papel de articulação desempenhado pelas cidades como nós articuladores de redes urbanas em diversas escalas geográficas. No Brasil, importantes geógrafos elucidaram as cidades médias como lócus de centralização e, consequentemente, como nós de redes urbanas, entre eles: Santos (1993), Amorim Filho e Serra (2001), Corrêa (2007), Sposito (2007) e Melo e Soares (2009). Santos (1993) considera que a organização do espaço por uma cidade resulta de sua capacidade de, num dado momento, exercer influência sobre determinada porção do território. Para Amorim Filho e Serra (2001), as cidades médias “estabelecem interações constantes e duradouras tanto com o seu espaço regional quanto com centros urbanos de hierarquia superior”. Corrêa (2007) e Sposito (2007) também destacam a importância de entender as cidades médias a partir do contexto regional em que se inserem, isto é, “o papel que a cidade desempenha regionalmente, exercendo forte relação com a área na qual está situada e pela concentração e centralização econômica, tendo em vista a realidade regional” (Sposito, 2007). Reforça-se, ainda, a concentração da oferta de bens e serviços para uma hinterlândia regional e com atividades especializadas destinadas ao mercado nacional (Corrêa, 2007). Soares e Melo (2009), por sua vez, apontam que a produção das cidades e dos territórios cria possibilidades de integração e organização, formando novas fronteiras entre cidade e região. O estudo ora apresentado demonstra uma região capitaneada por Montes Claros, configurando uma região econômica, uma economia urbana, por meio deste centro de polarização, ou lugar central numa área geográfica espacialmente delimitada, isto é, o Norte de Minas (Figura 1), onde ocorrem, com forte intensidade, fluxos e trocas.

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Figura 1: Mesorregião Norte de Minas. 2010.

A Mesorregião Norte de Minas na qual se inserem os municípios analisados neste estudo se particulariza, na perspectiva das interações espaciais, devido a algumas transformações verificadas: 1. os impactos na urbanização e na industrialização regional, em função da intervenção pública e privada de desenvolvimento e modernização, ocorrida nas décadas de 1960 e 1970, por meio de órgãos, ações, programas e projetos, tais como a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e o Programa Nacional de Apoio às Capitais e Cidades de Porte Médio (PNCCPM); 2. a mudança da base da economia, inicialmente estruturada no setor agropecuário até meados do século XX, alicerçada, atualmente, no setor terciário, além do importante destaque à indústria em cidades como Montes Claros, Pirapora, Capitão Enéas e Várzea da Palma; 3. a estruturação dos principais eixos de transportes, notadamente o rodoviário, que possibilitou a ligação das principais cidades da região ao centro-sul e ao nordeste do país.

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A modernização das atividades agropecuárias, o desenvolvimento da indústria e dos setores de comércio e serviços motivaram o dinamismo de uma rede de fixos vinculada a fluxos intra e interurbanos que se estabeleceram, consolidando historicamente a primazia e a polarização regional de Montes Claros. A cidade exerce funções relevantes na região, ligadas à sua influência histórica, política, administrativa e, também, econômica. Configura-se como o centro de maior influência regional, com significativa densidade populacional e uma estrutura urbana complexa, suprindo as demandas dos centros menores do seu entorno por serviços especializados, numa centralidade assentada principalmente em atividades terciárias. Contribuem ainda para ampliar sua expressão regional os fluxos de diversas naturezas – produtos, serviços, capitais, tecnologias e pessoas – associados aos fixos que nela se encontram, o que lhe confere os atributos de grande absorvedora de população e significativo mercado consumidor. Além disso, destaca-se a concentração de funções do Estado – instituições e órgãos públicos – e de serviços – bancos, escolas, universidades, hospitais etc.

1.1. Cidades médias, centralidade e deslocamentos de população na região norte de Minas O processo de desconcentração demográfica e econômica experimentado pelas metrópoles brasileiras na década de 1970 em direção às cidades médias desenvolveu-se a partir de profundas alterações na trajetória dos fluxos migratórios no país, tal como analisou Matos (2000, p.10): Movimentos de tipo campo-cidade perdem a primazia a favor de um padrão mais disperso de tipo urbano-urbano, apoiado na presença de redes urbanas densas e em expansão. É evidente que boa parte dessas mudanças respondem [sic] à difusão de externalidades positivas na periferia, e novos fluxos migratórios podem se reorientar espacialmente, reagindo a fatores de atração presentes em cidades secundárias, particularmente onde os custos de moradia e as oportunidades de emprego se mostrem favoráveis. Tais movimentos podem, inclusive, estar exprimindo uma tendência de expansão do mercado interno.

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Do ponto de vista territorial, as cidades médias emergiram como centros receptores de população e de atividades econômicas e infraestruturais: Em contrapartida, fora dessas áreas, vários centros intermediários habilitam-se como alternativa de geração de renda e emprego, porquanto se equiparam em termos de infraestrutura [sic] e serviços, ampliaram sua participação no Produto Interno Nacional e acumularam indivisibilidades estratégicas resultantes da ação histórica do Estado, à época em que incentivava a produção descentralizada, especialmente nos segmentos industriais intensivos em recursos naturais e solo urbano. Nesse contexto, as cidades médias puderam então participar do desenvolvimento do sistema urbano brasileiro e do incremento e diversificação das atividades econômicas nos últimos decênios. (Matos, 2000, p.11)

Em razão disso, esses núcleos configuram-se como importantes centralidades urbanas, processo que resulta da capacidade de polarização de alguns centros nas redes em que se inserem. A centralidade se expressa por meio da diversidade e da especialização em bens e serviços do centro urbano principal; dessa forma, quanto maior for a oferta desses serviços, maior será o seu nível de centralidade. De acordo com Whitacker (2007, p.3): A dinâmica de concentração e dispersão cria e recria centralidades que irão ocupar e valorar diferentemente e diferencialmente territórios no tecido urbano e na dimensão da rede urbana e se traduzem em segmentação de usos e não usos e na fragmentação socioespacial.

As interações socioespaciais entre as cidades, em função de sua especificidade e diversidade, são múltiplas e dizem respeito aos papéis exercidos na rede, ou seja, as relações de competitividade ou complementaridade em relação ao porte populacional, à dinâmica econômica e ao grau de inserção na divisão territorial e social do trabalho. Tais fatores aprofundam a complexidade das interações e promovem grande diferenciação quanto ao nível hierárquico. Os fluxos entre as cidades, sejam eles econômicos ou populacionais, acontecem tanto vertical como horizontalmente, ou seja, podem se direcionar de cidades de menor complexidade urbana para outras mais complexas, e vice-versa.

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Os fluxos populacionais se dirigem para os centros urbanos dotados de centralidade. Os deslocamentos domicílio-trabalho-estudo, que constituem importante referencial para a análise das interações espaciais, estão aumentando, seja em números, seja em distâncias. As principais causas desse aumento são a melhoria do sistema de transporte e a ineficiência de políticas que fixem os indivíduos, paralelamente, em seu local de moradia e de trabalho. Nessa perspectiva, o estudo das interações espaciais, ao considerar os deslocamentos domicílio-trabalho-estudo e as especificidades dos fluxos, propõe: • utilizar os deslocamentos domicílio-trabalho-estudo como um dos critérios para a análise de interações entre municípios integrantes de redes e aglomerações urbanas; • pesquisar a origem e o destino dos deslocamentos em estudo; • mensurar os deslocamentos domicílio-trabalho-estudo; • dimensionar e caracterizar, em termos de origem e destino, a imigração para a cidade central e seus fluxos diversos; • verificar o fenômeno da mobilidade e a sua relação com as transformações recentes no perfil espacial e socioeconômico da área em análise. Antes de se iniciar a análise dos dados, cabe ressaltar que as discussões recentes sobre as cidades evidenciam as rápidas mudanças por que têm passado as formas urbanas. Os avanços tecnológicos e as melhorias nos meios de transportes e comunicações deram-se associados às transformações nos padrões de consumo da população e na consequente expansão urbana territorial. O estudo do IBGE denominado Região de Influência das Cidades (REGIC) (IBGE, 2008) permite avaliar os papéis desempenhados pelas cidades na rede em que se inserem. Montes Claros assume uma posição de centralidade intra e interurbana, destacando-se como principal cidade na rede urbana do norte mineiro, cujo dinamismo tem atraído significativas atividades terciárias e instalações industriais, contribuindo assim para o seu desenvolvimento. Situado na Bacia do Alto Médio São Francisco, ao norte do estado de Minas Gerais, o município de Montes Claros possui uma área territorial de

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3.576,76 km² e 361.971 habitantes (IBGE, 2010). O valor total de seu Produto Interno Bruto (PIB), conforme o IBGE (2013b) é de R$ 7,05 bilhões, sendo 69% composto pelo setor de serviços, 28% da indústria, e 3% da agropecuária. É apontada como uma cidade média em diversos estudos, tais como: Andrade e Lodder (1979); Amorim Filho, Bueno e Abreu (1982); Pereira e Lemos (2004); Pereira (2007); e França (2007, 2012). Consolidou-se como o principal eixo articulador de fluxos e fixos nessa região, exercendo influência econômica, política, estrutural e social sobre diversas cidades, com destaque para os centros emergentes Pirapora, Januária e Janaúba. Pirapora possui população estimada em 53.368 habitantes, distribuída em uma área de 549,514 km² (IBGE, 2010). Encontra-se a 163 km de Montes Claros e a 357 km de Belo Horizonte, tendo como principal acesso a BR-365. Dos três municípios em análise, é o que possui o maior PIB total e PIB per capita: R$ 1.316.430.000,00 e R$ 23.632,59 respectivamente (IBGE, 2013b). Januária está localizada a 169 km de Montes Claros, na direção noroeste. De acordo com o IBGE (2010), sua população é de 65.463 habitantes, distribuída numa extensão territorial de 6.661,653 km². Possui um PIB total de R$ 514.155.000,00 e PIB per capita de R$ 7.575,03 (IBGE, 2013b). Janaúba, distante 137 km de Montes Claros, tem como principal acesso a BR-122. Com uma área de 2.181,315 km² e população estimada em 66.803 habitantes (IBGE 2010), o município apresentou, em 2013, PIB total e PIB per capita, respectivamente, de R$ 733.768.000,00 e R$ 10.476,26 (IBGE, 2013b). No estudo de Amorim Filho, Bueno e Abreu (1982), Pirapora, Januária e Janaúba foram classificadas como centros urbanos emergentes, visto que apresentavam população inferior a 50 mil habitantes, localizadas, dessa maneira, na base da pirâmide hierárquica urbana. Encontram-se na faixa transicional entre as pequenas cidades e as cidades médias propriamente ditas e apresentam [...] uma economia em fase de estruturação inicial, isto é, os setores comerciais e de serviços e industrial começam a apenas organizar-se no sentido que poderão atender tão somente as populações da própria cidade ou do próprio município. Cidade que raramente dispõe de um setor industrial, uma vez que, na maioria dos centros emergentes, o predomínio setorial quase absoluto é do terciário.

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Cidade que possui ligações profundas e dependência do mundo rural que a envolve, servindo para os espaços rurais como uma válvula de abertura para o mundo exterior. Em termos de estruturação das redes urbanas regionais ou microrregionais, essa cidade desempenha papel muito importante. Quando já se dispõe de capitais regionais e/ou cidades médias, essa cidade aparece como um nível urbano indispensável na ligação com cidades ainda menores ou com o seu próprio espaço rural, quando não se dispõe ainda de capitais regionais ou de cidades médias numerosas, então o papel dessa cidade é mais importante ainda, pois passa a funcionar como uma cidade média. (Amorim Filho; Bueno; Abreu, 1982, p.41-44)

Assim, Pirapora, Januária e Janaúba, classificadas como importantes centros emergentes na região norte-mineira, possuem um setor terciário dinâmico e relevante, configurando-se como importantes centralidades e polos em suas microrregiões. As interações espaciais entre esses centros urbanos são densas, dinâmicas e complexas e geram uma complementaridade funcional, em que Montes Claros ratifica sua centralidade intra e inter-regional, exercendo funções especializadas e diversificadas. A centralidade de Montes Claros se evidencia também na escala intermunicipal. Em sua relação com os municípios limítrofes norte-mineiros, verifica-se a formação do processo de aglomeração urbana. As cidades médias são centros a partir dos quais as aglomerações urbanas podem se estruturar e se consolidar. Cada vez mais dotadas de potencialidades, tornam-se capazes de atrair, para o seu espaço interno e regional, capitais econômicos, tecnologias, indústrias e fluxos populacionais. Esses elementos alimentam as redes urbanas em que se inserem as cidades médias, na escala intra e interurbana. Segundo Matos (2000), a aglomeração urbana é um conceito de uso relativamente recente no Brasil e diz respeito a um conjunto de pessoas ou atividades que se concentram em espaços físicos relativamente pequenos, daí sua acepção mais eminentemente urbana e não rural. Além da escala territorial, a aglomeração atinge também a escala espacial. Nesse sentido, o conceito de aglomeração urbana remete à concentração de pessoas, serviços e atividades em espaços compactos, não ultrapassando os limites administrativos de uma cidade.

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Quando integradas, as cidades aglomeradas estabelecem relações de centralidade, subordinação ou interdependência, em espaços cada vez mais integrados territorialmente e contínuos espacialmente. Os diversos tipos de articulação e de integração espacial entre os centros urbanos, por meio dos papéis por eles desempenhados, são elementos que engendram a configuração espacial da aglomeração urbana. A Aglomeração de Montes Claros5 é formada por uma cidade média, Montes Claros, e onze cidades pequenas situadas na porção norte do território de Minas Gerais: Bocaiúva, Coração de Jesus, São João da Ponte, Francisco Sá, Capitão Enéas, Mirabela, Claro dos Poções, Patis, São João da Lagoa, Juramento e Glaucilândia (Figura 2).

Figura 2: Aglomeração urbana de Montes Claros/MG. 2010.

Totalizando 537.238 habitantes (IBGE, 2010), apresenta uma distribuição populacional bastante diferenciada. No conjunto dos municípios, apenas Montes Claros possui população superior a 100 mil habitantes. Bocaiúva é o único município da aglomeração com população em torno de 5 Sobre a Aglomeração urbana descontínua de Montes Claros, consulte França (2012).

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50 mil habitantes. Coração de Jesus, São João da Ponte e Francisco Sá têm população na faixa de 25 mil habitantes. Capitão Enéas e Mirabela registram, individualmente, em torno de 14 mil habitantes. Claro dos Poções, com aproximadamente oito mil habitantes, tem população um pouco superior à de Patis, São João da Lagoa, Juramento e Glaucilândia, que possuem entre três e cinco mil habitantes. Considerando a posição de Montes Claros na aglomeração, a oferta de bens e serviços oferecidos por essa cidade média pode consolidá-la como o ponto de partida no estabelecimento de condições para a gestão pública compartilhada, para a solução de problemas regionais e para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios da região norte de Minas.

2. Interações espaciais na escala regional Segundo Corrêa (1997), as interações espaciais se configuram num movimento dinâmico e complexo num dado espaço que se produz e se reproduz, culminando em novas formas e funções, mas também em um novo conteúdo histórico e social. Elas se materializam através dos fluxos de bens, mercadorias, pessoas e capitais que ocorrem nas redes e aglomerações. As interações espaciais constituem um amplo e complexo conjunto de deslocamento de pessoas, mercadorias, capital e informação sobre o espaço geográfico. Podem apresentar maior ou menor intensidade, variar segundo a frequência de ocorrência e, conforme a distância e direção, caracterizar-se por diversos propósitos e se realizar através de diversos meios e velocidades. (Corrêa, 1997, p.279)

A concentração, a diversificação e a especialização de atividades em determinadas localidades são fatores que diferenciam os espaços urbanos e culminam nas trocas intra e interurbanas. A população de municípios com menor complexidade e diversidade funcional tende a se deslocar para espaços mais dinâmicos econômica e estruturalmente. Os custos de transporte e a localização geográfica, assim como o mercado consumidor e os deslocamentos populacionais são forças motivadoras para as interações urbanas,

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uma vez que os municípios passam a estabelecer relações de trocas entre si, seja consumindo, seja oferecendo serviços, comércios e bens diversos. As interações econômicas e espaciais desenvolvidas pelas cidades levam à formação de espaços cada vez mais interconectados, onde as economias de centros urbanos menores dependem de centros médios e grandes, formando um sistema urbano complexo e dinâmico, como o da região norte de Minas. Procede-se, a seguir, à análise das interações espaciais realizadas entre Montes Claros, os centros emergentes e os municípios limítrofes no norte de Minas, na perspectiva dos deslocamentos para estudo e para o trabalho, incluindo um exame da renda daqueles que se deslocam em direção a Montes Claros com essas finalidades. Do ponto de vista infraestrutural, Montes Claros apresenta um número importante de serviços cuja oferta não se restringe apenas aos seus limites urbanos ou municipais. Estrutura-se como centro de serviços, com a presença de instituições públicas e privadas, estaduais e federais, além de forte comércio atacadista e varejista, com ampla atuação regional (França, 2012). Dentre as atividades que movimentam o setor de serviços, destaca-se a educação, que constitui um dos principais atrativos para o estabelecimento das relações interurbanas regionais, haja vista a convergência diária de fluxos populacionais oriundos de pequenos municípios limítrofes e centros emergentes da região norte-mineira, como se observa na Figura 3. Notaram-se deslocamentos populacionais em direção a Montes Claros, provenientes de todos os municípios da Aglomeração, motivados pela procura por estudo. Há que se considerar, nesse processo, as distâncias intermunicipais como um dos fatores determinantes para o movimento de população, como prova a intensidade dos deslocamentos, por exemplo, de moradores de Francisco Sá, Bocaiúva, Claro dos Poções e Capitão Enéas, municípios separados de Montes Claros por uma distância que varia entre 40 e 65 km (Figura 3). A distância entre os municípios e o núcleo da aglomeração não é, porém, a única razão a explicar os deslocamentos populacionais. A esse dado deve-se associar o tamanho populacional e a complexidade da economia de cada município, principalmente no que concerne aos setores do comércio e de serviços. Por exemplo, em São João da Ponte, que tem grande parte da população na zona rural (66%), o dinamismo desses setores é baixo, o que implica a necessidade de deslocamentos para Montes Claros.

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Figura 3: Montes Claros. Deslocamentos diários para estudos. 2010.

São significativos, igualmente, os deslocamentos para estudo decorrentes de Pirapora, Januária e Janaúba, o que ratifica a ideia de que Montes Claros atrai também população de municípios distantes geograficamente. Nesse caso, seu raio de influência é amplo no espaço regional (Figura 3). Em Montes Claros estão instaladas 34 instituições de educação superior (IES), entre eles duas universidades, uma federal – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – e a outra estadual – Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES) –, além do Instituto Federal do Norte de Minas (IFNMG) (MEC, 2016). Das instituições instaladas em Montes Claros, 19 desenvolvem cursos presenciais, enquanto 13 oferecem a modalidade de ensino a distância (EaD), dentre as quais se destacam Universidade de Uberaba (UNIUBE), Universidade Paulista (UNIP) e Universidade Anhanguera. O mais relevante nessa análise não é simplesmente o número de IES existente nas cidades, mas, principalmente, a quantidade e a diversidade de cursos oferecidos e o universo de alunos atendidos. Em Montes Claros, merecem destaque tanto o número de instituições públicas e privadas quanto o nível de atendimento, ou seja, os cursos e a população atendida

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(França et al., 2009). O ensino superior é um dos principais setores responsáveis pelos movimentos de população para Montes Claros, onde grande número de pessoas de outros municípios busca esse serviço. Os deslocamentos ocorrem, majoritariamente, [...] através de ônibus cedidos pelas prefeituras destes municípios ou através de associações estudantis. Há também aqueles que vêm para Montes Claros/MG de carro próprio e regressam ao final das aulas; porém, com menor frequência, em comparação aos deslocamentos via ônibus. (França et al., 2009, p.15)

Sabe-se que o deslocamento com a finalidade de estudo produz efeitos na economia do município, estimulando os setores do comércio e de prestação de serviços. Ao se consolidar, portanto, como polo universitário, Montes Claros vivencia transformações econômicas, sociais, espaciais e culturais que resultam em maior dinamismo. A expansão do ensino superior tem implicado o incremento do setor imobiliário, com a construção e locação de moradias para estudantes, bem como o de hotéis, bares e restaurantes, na medida em que essa população consome diariamente tais serviços na cidade. O comércio de materiais educacionais e os serviços destinados à atividade escolar também se dinamizam. O outro aspecto considerado nos deslocamentos refere-se ao movimento da população em função de trabalho, que tem como causa a crescente separação geográfica entre os diversos lugares de atividade e os lugares de residência nas grandes cidades contemporâneas. Esse movimento resulta de uma simultaneidade de movimentos de mesma natureza e da distribuição horária contígua, mas de componentes geográficos diferentes (Stamm; Staduto, 2008). A Figura 4 ilustra o deslocamento populacional para trabalho em direção a Montes Claros. Nota-se que a maior intensidade dos fluxos tem origem em municípios limítrofes. De fato, a distância é um fator importante na viabilização de idas e vindas, quando o estabelecimento de trabalho está num município e a moradia, noutro.

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Figura 4: Montes Claros. Deslocamentos diários para trabalho. 2010.

Os deslocamentos de população, portanto, em suas especificidades – natureza, origem, destino, tempo de duração e frequência –, mostram o movimento de pessoas envolvidas na circulação e na produção de bens e serviços na economia e na sociedade em que se inserem. Com os setores secundário e terciário especializados, as cidades médias atraem a população regional, que para elas se desloca à procura de comércios e serviços que não se encontram disponíveis nos municípios de origem. O deslocamento de pessoas em direção a Montes Claros, dessa forma, é motivado pela concentração de infraestrutura de comércio e serviços existente nessa cidade, junto à qual os municípios do entorno, que possuem menor complexidade funcional na rede urbana, estabelecem uma relação de dependência. Outro ponto importante é a análise da renda, que pode revelar o perfil daqueles que se deslocam para Montes Claros em busca de estudo e trabalho. No caso dos deslocamentos para estudo, mais de 60% são realizados por pessoas cujo rendimento mensal domiciliar (per capita) está entre meio e dois salários mínimos (Figura 5). Quanto ao deslocamento para trabalho, aproximadamente 80% das pessoas também estão nessa faixa salarial (Figura 6).

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Figura 5: Montes Claros. Renda domiciliar mensal per capita da população que se desloca diariamente para estudos. 2010.

Figura 6: Montes Claros. Renda domiciliar mensal per capita da população que se desloca diariamente para trabalho. 2010.

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Os dados sobre os deslocamentos de população para estudo e trabalho no norte de Minas, considerando a renda, permitem alguns apontamentos, a saber, entre outros: • os centros urbanos do norte mineiro em análise ratificam a forte interação com Montes Claros, principal centro urbano regional; • as interações são expressivas, notadamente na escala intermunicipal e a partir dos centros emergentes norte-mineiros, o que revela o alcance espacial máximo e mínimo de Montes Claros e sua especialização funcional; • os centros urbanos analisados possuem a sua especificidade funcional e demográfica, o que revela o nível de interação espacial com Montes Claros; • os centros urbanos localizados mais próximos dessa cidade média apresentam a maior intensidade nos deslocamentos de curta ou média distância para Montes Claros; • os deslocamentos para estudo e para o trabalho associam-se a outras formas de consumo, isto é, interações espaciais, quais sejam: saúde especializada, consumo de bens e de serviços terciários especializados, visitas familiares e lazer; • a renda mensal per capita daqueles que se deslocam para o trabalho e para estudo em direção a Montes Claros concentra-se entre um e dois salários mínimos, embora uma parte importante esteja inserida em estratos médios e altos de renda, acima de três salários mínimos per capita. Portanto, novos processos espaciais na região impõem novas categorias analíticas para explicar a atual realidade empírica do norte de Minas. A centralidade que se materializa em Montes Claros conforma um sistema urbano intra e inter-regional alicerçado no setor terciário da economia, com fluxos de pessoas, bens, capitais, informação e conhecimento. Assim, novas dinâmicas urbanas e regionais e processos espaciais correlatos, como demonstrado neste estudo, associados às novas tendências econômicas, demográficas, políticas e culturais e, ainda, aquelas relacionadas à gestão e ao ordenamento revelam a importância de compreender as

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interações espaciais estabelecidas entre cidade e região em sua totalidade, considerando sua configuração, estrutura, função e conteúdo.

Considerações finais Montes Claros, polo comercial e de serviços, conforme aqui já demonstrado, exerce forte centralidade em todo o norte do estado de Minas Gerais, por apresentar dinamismo e complexidade nos setores de serviços, comércio e indústria, em comparação aos demais municípios. É uma referência para aqueles que procuram a cidade para o uso de serviços médicos hospitalares, educacionais e bancários, entre outros. O município conta com estruturas de comércio atacadista e varejista de abrangência regional, uma economia urbana estruturada em diversos segmentos de serviços e local privilegiado para a localização industrial; em função disso, tem recebido diversos investimentos nos últimos anos. Para atender a demanda local e regional, a cidade possui diversos fixos que possibilitam os fluxos. Assim, a infraestrutura urbana existente em Montes Claros influencia o dinamismo da cidade, que agrega em seu espaço serviços modernos e de alta complexidade. A análise aqui realizada condiciona outras abordagens para a compreensão dos deslocamentos para estudo e trabalho, além da renda: • avaliar os desafios relativos à distância entre moradia e local de trabalho das pessoas; • verificar a associação entre o período de tempo ou duração dos deslocamentos e os diversos sistemas de transportes, que podem dificultar ou facilitar os fluxos; • estudar a classificação funcional das cidades no sentido de entender o seu papel no contexto regional, isto é, na divisão territorial do trabalho, e a interdependência e/ou complementaridade entre as cidades; • averiguar a estrutura urbana do centro principal da rede e daqueles de onde ocorrem os deslocamentos de população, e daí; • propor políticas regionais equalizadoras que minimizem as diferenças urbanas – reflexo, meio e condição do sistema capitalista de produção;

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• incorporar outros indicadores sociais, econômicos e políticos que revelem as particularidades das interações entre os espaços urbanos regionais; • discutir as interações espaciais à luz do papel dos agentes urbanos e suas lógicas. É relevante mencionar que, apesar de sua dinamicidade, Montes Claros, a exemplo de outras cidades brasileiras, tem a produção da riqueza material assentada fortemente num perfil concentrador de renda. Percebem-se diferenças socioeconômicas na cidade. Isso pode ser atribuído também às políticas públicas que afetam o padrão espacial urbano, incidindo sobre a combinação de dinamismo econômico e infraestrutural com pobreza e concentração de renda. Aprofundar a compreensão sobre esses processos, isto é, a produção do espaço urbano e regional como forma e conteúdo das realidades socioespaciais em que se inserem, é fundamental para a análise da questão urbana e regional, a fim de avançar em proposições de intervenções e/ou políticas públicas urbanas e, dessa forma, fomentar estratégias integradas de desenvolvimento e cooperação entre diferentes atores para as diversas áreas e setores – trabalho, estudos, mobilidade, transporte, habitação e serviços diversos –, interferindo nos municípios de sua área de influência e, com isso, na melhoria da qualidade de vida regional. Esses temas merecem a atenção dos geógrafos, no desenvolvimento de estudos de caso que contemplem as cidades nas suas escalas intra e interurbanas, num movimento de interação espacial de caráter dialético que permita ampliar teoricamente esse debate e apontar caminhos para o planejamento regional, tendo em vista redes geográficas formadas por cidades de diversos perfis.

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Grandes projetos e transformações urbano-regionais na Amazônia Oriental: consolidação de uma cidade média e reestruturações contemporâneas a partir de

Marabá/PA

Marcus Vinicius Mariano de Souza1

Introdução O histórico das transformações socioeconômicas e espaciais da Amazônia está diretamente ligado aos produtos naturais encontrados nessa região e também às diversas formas de como eles eram explorados. Das drogas do sertão, passando pela borracha e chegando à mineração, os ciclos de exploração dos recursos naturais amazônicos imprimiram diferentes marcas no território. Na história econômica da região amazônica brasileira, o período pós-1966 se destaca pela intervenção da administração federal na região, por meio de políticas que visavam à integração da economia regional amazônica ao capital nacional e internacional. As marcas dessa intervenção governamental se expressam atualmente no território regional, como nas mudanças no padrão de circulação viária, que passa a ter nas rodovias um elemento estruturante do ordenamento territorial, na fragmentação e criação de municípios a partir de projetos hidrominerais, como nos casos da Hidroelétrica de Tucuruí e o Programa Grande Carajás (PGC), assim como nos embates pela hegemonia do poder local, que apresentam reflexos na disputa pela terra.

1 Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

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Nesse sentido, os objetos e sistemas técnicos introduzidos pelo Estado na Amazônia Oriental são determinantes para a estruturação de uma rede urbana que aos poucos se dissipa pelo interior do Pará, aumentando, com o passar dos anos e com as estratégias de reprodução do capital, a sua complexidade. Da mesma maneira, os ciclos econômicos que se desenvolvem provocam uma reestruturação dessa rede, permitindo, por exemplo, que algumas cidades passassem a desempenhar o papel de cidade média, como é o caso de Marabá. Este capítulo tem como objetivo analisar as transformações urbano-regionais ocorridas na Amazônia Oriental, sobretudo na cidade de Marabá, a partir da atuação dos grandes projetos. Procurou-se aqui manter um olhar multiescalar, ao passo que a análise busca primeiro identificar a influência dos grandes projetos no cenário regional, contribuindo para a conformação de vários desenhos regionais em diferentes momentos, para posteriormente avaliar como a reestruturação urbana também contribuiu para a reestruturação da cidade de Marabá, sobretudo no século XXI, quando outro grande projeto se anunciava. Cabe ressaltar que a reestruturação urbana é entendida aqui a partir de Soja (1993) e Sposito (2010), como condição e expressão das rupturas provocadas pela dinâmica das estruturas produtivas, manifestando-se na escala regional. Esse caminho foi percorrido, primeiramente, a partir da análise dos estudos da Região de Influência das Cidades (REGIC), que desde a década de 1960 tem apresentado a hierarquia da rede urbana brasileira, o que permitiu avaliar, ao longo dos últimos cinquenta anos, a evolução do papel de Marabá na rede urbana regional, à medida que os grandes projetos se efetivavam, culminando com sua consolidação como cidade média. Posteriormente, buscando compreender a reestruturação da cidade2 contemporânea, analisou-se a produção do espaço urbano ocorrida em Marabá em decorrência da promessa de criação de um “novo grande projeto”, a Aços Laminados do Pará (ALPA). A partir daí, foi possível comparar os fluxos migratórios que se destinaram a Marabá antes e depois do anúncio desse projeto, e como isso teve resultado na reprodução espacial, 2 Reestruturação da cidade entendida aqui, a partir da proposta de Sposito (2010), como as alterações que ocorrem na estrutura interna das cidades, em função das redefinições na divisão interurbana do trabalho (reestruturação urbana)

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abrindo espaço para a efetivação de diferentes lógicas de produção, que resultaram na ampliação de desigualdades socioespaciais.

1. Os grandes projetos e a formação socioespacial de Marabá A análise que se inicia aqui procura compreender, a partir de uma escala regional, o cenário em que se insere Marabá, o qual cria possibilidades para o desenvolvimento de determinadas atividades, como a exploração mineral – para além, claro, da questão natural –, que implicarão diretamente na configuração urbana que a cidade apresenta. Dessa maneira, é preponderante a análise do papel do Estado e de suas ações na região amazônica, o qual, por meio de políticas e estratégias, foi decisivo no ordenamento territorial regional e, por conseguinte, na organização do espaço urbano marabaense. Entre essas estratégias ressaltam-se a dotação de infraestruturas, como a abertura de rodovias, além das transformações na composição jurídico-política, determinantes para o rearranjo dos atores sociais e, principalmente, para a reprodução ampliada do capital. Tal fato irá se manifestar, por exemplo, na criação de novos municípios no estado do Pará, fruto dos interesses de novos grupos sociais3 que adentraram a região com sua abertura ao capital nacional e internacional. Os grandes projetos, como o Programa Grande Carajás (PGC) e a Hidrelétrica de Tucuruí, também foram importantes nesse sentido, pois os royalties gerados por esses empreendimentos eram receitas que estimularam a criação de novos municípios. As marcas definitivas da intervenção estatal no território amazônico começam a ser desenhadas a partir da instalação da rodovia Belém-Brasília que, segundo Becker (1982, p.112), “foi a primeira artéria estabelecida para ligar a Amazônia ao centro do sistema espacial nacional”. Uma das consequências de sua construção foi o aumento do interesse pelas terras próximas à estrada, por parte de setores das elites locais e de outros estados do 3 Autores como Coelho (1997), Bunker (2007) e Schmink e Wood (2012) falam da mudança na composição social da região de Marabá, que após a chegada dos grandes projetos começa a se transformar com a vinda de fazendeiros, empresários, colonos e empresas, atraídos pelos diversos projetos que se desenvolveram ao longo do século XX.

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país. Ao mesmo tempo, atraiu também trabalhadores, oriundos sobretudo do Nordeste, os quais ou se integraram como mão de obra nas fazendas que surgiam no local ou se tornaram posseiros, ocupando pequenas porções de terra ao longo do eixo da rodovia (Becker, 1982). É necessário ressaltar o papel de destaque que as rodovias têm no processo de ordenamento territorial da Amazônia, em especial para a Transamazônica (BR-230) e a Cuiabá-Santarém (BR-163). A criação das duas autovias fazia parte das medidas a serem implantadas pelo Programa de Integração Nacional (PIN) de 1970. A abertura da Transamazônica seria uma forma de diminuir as tensões sociais no campo, nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, visto que estimulou a migração de camponeses para a Amazônia, com a oferta de lotes de 100 hectares por família, nas terras situadas ao longo de seu traçado.4 As rodovias tiveram, assim, papel preponderante na mudança do padrão de localização da população na Amazônia, até então preferencialmente alojada às margens dos principais rios, para uma rápida instalação populacional nas “poeirentas cidades que surgiram à beira de estradas do interior” (Schmink; Wood, 2012, p.194). A própria organização da rede urbana regional sofreu transformações a partir dessa nova lógica de ocupação, alterando-se, de um padrão dendrítico, para outro, de maior complexidade (Corrêa, 2006). Além da abertura das rodovias, com vistas a integrar a região aos circuitos da reprodução ampliada do capital, outros “grandes projetos” foram determinantes para a reestruturação regional da Amazônia, sobretudo na sua porção oriental, como no Sudeste Paraense. Entre eles, o Programa Grande Carajás (PGC), cujas estratégias de atuação não podem ser vistas de forma desassociada das políticas governamentais anteriores, como o PIN. Segundo Valverde (1980 apud Oliveira, 1988), a verdadeira intenção da abertura da rodovia Transamazônica era acessar o minério de ferro da Serra dos Carajás, cujas jazidas haviam sido descobertas em 1967. Antes da implantação do PGC no ano de 1980, outras políticas governamentais foram formuladas com o objetivo de explorar os recursos naturais 4 Segundo Hall (1991), a meta do Governo Federal era assentar 100 mil famílias a partir de 1971, chegando a 500 mil no prazo de 10 anos. Entretanto, o autor afirma que apenas 7.647 famílias foram assentadas na Transamazônica, tendo o projeto de colonização sido interrompido em 1974.

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da Amazônia e integrar a região aos circuitos da economia nacional e internacional. O II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), de 1974, abandonou a fracassada ideia de colonizar a região e partiu para a criação de políticas que visavam dinamizar determinados setores produtivos, como a pecuária de corte, a extração e industrialização da madeira, a mineração e a indústria eletrolítica, entre outros. Desta feita, quatro políticas contribuiriam para o desenvolvimento dessas atividades: a) Programa de Polos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia (POLAMAZÔNIA); b) Complexo Mínero-Metalúrgico da Amazônia Oriental; c) Política de Desenvolvimento de Recursos Florestais e Uso Racional dos Solos da Amazônia; d) Conclusão do Distrito Industrial da Zona Franca de Manaus (Brasil, 1974). PIN, PND, POLAMAZÔNIA e, posteriormente, PGC foram políticas estatais que tinham como objetivo principal garantir o controle do Estado sobre o território. Para Becker (2009), as estratégias territoriais de ocupação regional tinham como base a produção do espaço pelo Estado, a partir da construção de um território e a posterior produção de um espaço político, controlado pelo Estado através de suas leis e normas. De acordo com a autora, essa “malha programada” ou “malha tecnopolítica” foi criada entre 1966 e 1985, com o objetivo de completar a apropriação física e o controle do território. Segundo Hall (1991), a espinha dorsal do PGC foi baseada em quatro grandes projetos: a mina de ferro na Serra dos Carajás, a Hidrelétrica de Tucuruí no rio Tocantins e duas fábricas de alumínio: Alumínio Brasileiro S.A. (ALBRAS), em Barcarena/PA, e o Consórcio de Alumínio do Maranhão (ALUMAR), em São Luís/MA. Administrado por um Conselho Interministerial, o PGC definiu um regime especial de incentivos aos empreendimentos integrantes do Programa, além de lhes garantir isenção de imposto de renda por dez anos (Freitas, 1986). Paralelamente aos investimentos no setor mineral, outros programas ligados ao PGC foram criados, entre eles o PGC-Agrícola, direcionado à agropecuária, que estabeleceu sete polos de desenvolvimento, dos quais se propunha a difusão das tecnologias para o restante da área. Entre os setores a serem desenvolvidos no PGC-Agrícola estavam a soja, a pecuária e a produção de carvão vegetal (Fearnside, 1986). Para Fearnside (1986), esse programa contribuiria para agravar as tensões sociais, pois a maior

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parte dos benefícios seria destinada a grandes proprietários, com o objetivo de produzir para exportar. O PGC e os programas que dele se desdobraram foram fundamentais nas transformações da Amazônia Oriental, principalmente na composição da estrutura populacional, no ordenamento territorial e nas condições ambientais, como será discutido a seguir. De forma resumida, é possível apresentar os efeitos do PGC para a região, sobretudo no que diz respeito à mobilidade populacional: Em nível regional, o Programa Carajás foi útil para transformar a paisagem econômica e social, atraindo, como um ímã, imensos contingentes populacionais. Trouxe para a região oriental da Amazônia milhares de operários de construção civil em busca de emprego, garimpeiros à cata de riquezas, pequenos agricultores à procura de terras, e um sem-número de outros indivíduos querendo ocupação. Áreas urbanas, variando de capitais estaduais, como São Luís e Belém, a cidades provincianas como Marabá, Açailândia e Imperatriz, experimentaram explosões demográficas com o advento do Programa Carajás e se calcula que aumentem em tamanho de 400% a 800% por volta do ano 2000. (Hall, 1991, p.59-60)

A previsão de Hall (1991) não se confirmou. Entre as três cidades “provincianas” citadas, Marabá foi a que teve maior crescimento populacional no período entre 1980 e 2000, com sua população aumentando em 180,6%. Imperatriz (MA), porém, teve crescimento muito pequeno no período, da ordem de 4,8%, o que pode ser explicado pelo fato de o município ter passado por fragmentações territoriais. Caso semelhante aconteceu em Açailândia/MA, que se tornou município apenas em 1981. Entre 1991 e 2000, sua população total cresceu apenas 5,3%, segundo os dados do IBGE (2010). Tais fluxos populacionais vão trazer como consequência o aumento da complexidade da organização social da região, pois novos sujeitos passarão a compor um cenário de estratos dominantes e estratos subordinados (Schmink; Wood, 2012) em que diferentes territorialidades se colocarão em contraposição na busca por riquezas ou por terras. Segundo Coelho (1997), ocorre então um processo de reestruturação socioespacial na região de Carajás, que até a década de 1970 se caracterizava

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como uma estrutura social relativamente estável e comandada pelas “oligarquias dos castanhais”,5 cenário que começa a sofrer alterações, sobretudo na década de 1970, com a chegada de novos atores, como empresários, fazendeiros, migrantes e colonos, atraídos pelo projeto de colonização da Transamazônica. Na década de 1980, entram em cena dois novos agentes, que vão competir no contexto da reestruturação espacial: a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e os movimentos sociais. Para a autora, A estabilidade socioestrutural rompida tornou-se fonte de um novo comportamento espaçotemporal do sistema. Nessa nova situação, as elites regionais não mais possuem o monopólio do comando da vida econômica e política. Além de tentar deter alguns postos de direção política, elas se articulam com novos elementos, dando origem a uma diversidade de arranjos de poder. Os arranjos, todavia, são dinâmicos, alterando-se de acordo com as contingências. Como resultado dos padrões perturbados, nas áreas de extração de recursos do sudeste do Pará aumentam a complexidade dos problemas sociais, a densidade populacional, a mobilidade espacial e ocupacional de trabalhadores, a urbanização e os sucessivos desmembramentos territoriais para geração de novos municípios. (Coelho, 1997, p.59)

Esse novo arranjo das estruturas sociais, com a entrada em cena da Vale e dos movimentos sociais, promoveu mudanças na dinâmica demográfica de Marabá (Figura 1), provocando rebatimentos na estrutura urbana da cidade.

Figura 1: Marabá/PA. Evolução Populacional. 1960-2010. Fonte: IPEADATA (2010). Autor: Marcus Vinicius Mariano de Souza (2015).

5 Cf. Emmi (1999).

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Primeiramente, observa-se que entre 1970-1980 – período de migração devido aos projetos de colonização à abertura da Belém-Brasília e da Transamazônica – e 1980-1991, quando ocorre a migração em busca de oportunidades nas obras do PGC, é que se encontram as maiores taxas de crescimento populacional total de Marabá, com 144,67% e 106,55% respectivamente. Deve ser destacado, ainda, entre 1970-1980, o crescimento da população rural de Marabá, principalmente devido aos projetos de colonização e às ocupações de terras pelo sistema de posse. Entre os anos de 1970 e 1991, houve um expressivo aumento da população urbana, que setuplicou nesse período. Além dos programas do PGC, a exploração do garimpo de Serra Pelada foi outro fator que atraiu migrantes para Marabá e para a região sudeste do Pará. Com o considerável crescimento populacional, há também uma expansão do tecido urbano marabaense, visto ter a cidade se tornado destino final daqueles que não obtiveram sucesso em conseguir emprego nas obras do PGC, ou não “bamburraram”6 no garimpo. A crise do garimpo, somada ao monopólio da posse da terra e à ausência de políticas governamentais criadoras de alternativas, manifesta-se no processo de exclusão social materializado na formação de periferias pobres de Parauapebas, Curionópolis, Marabá e Eldorado dos Carajás, que concentram um contingente elevado de sem-terra, sem-ouro, sem-emprego formal e não raramente sem-teto. (Coelho, 2000, p.160)

Aliada às mudanças descritas anteriormente está a transformação da organização social através da inserção de novos sujeitos sociais na região, que teve como grande consequência o novo rearranjo de forças, ou seja, a reestruturação político-administrativa regional, com o surgimento de novos municípios, cujos representantes estavam ávidos pelos royalties que possivelmente receberiam por estarem na área de projetos minerais.

6 No Norte do Brasil, em especial no Sudeste Paraense, “bamburrar” significa enriquecer por meio do garimpo do ouro. De acordo com o Dicionário Michaelis, a palavra significa “Ter sorte no serviço de mineração”.

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Esse cenário de investimentos estatais provocou não apenas o aumento populacional na região Norte do Brasil, como também uma maior distribuição dessa população pela região, como no caso das alterações populacionais do Sudeste Paraense. As novas atividades, como a pecuária, a exploração madeireira, a exploração mineral e a agricultura, desenvolvidas em áreas de colonização, irão provocar, além de um novo uso do território, uma interiorização do povoamento, que não ficará mais concentrado nas capitais estaduais, levando a uma intensa mobilidade do trabalho na região amazônica. Apresenta-se, então, um novo momento da reestruturação urbana, que se diferencia, sobretudo, pela fragmentação municipal, que terá consequências também para o município de Marabá. Até a década de 1970, o município de Marabá era dominado pelas elites oligárquicas tradicionais, o que Emmi (1999) chama de “oligarquia dos castanhais”, composta pelas famílias Mutran, Azevedo, Almeida, Moraes, Chamon, Queiroz, Leitão, Salame e Lima, entre outras. Porém, a partir dos anos 1980, o poder local é disputado por uma “nova elite”, constituída por empresários e pecuaristas, pelas antigas elites e pelos movimentos sociais (Palheta da Silva, 2003). Há, assim, uma nova configuração político-social-econômica, que suscitará disputas territoriais. Segundo Palheta da Silva (2003), um conjunto de acontecimentos – aberturas das estradas, os garimpos de beira de estrada, empresas de mineração, a presença de fazendeiros e bancos etc. – levou à fragmentação do poder econômico na região de Carajás no início da década de 1980, culminando na ocorrência de divisões no município de Marabá. Como citado anteriormente, os interesses políticos das elites dominantes serão determinantes nas fragmentações municipais. Além do jogo político, os interesses econômicos, sobretudo pelos royalties da mineração, contribuíram também para a fragmentação de Marabá. Em 1988, Parauapebas, núcleo urbano no sopé da Serra dos Carajás, do “lado de fora” do portão da company town de Carajás, é desmembrado de Marabá. No mesmo ano, Curionópolis, área do garimpo de Serra Pelada, também é emancipado. Assim, Marabá perde, no mesmo ano, duas importantes áreas de mineração, geradoras de receitas e com expressivo contingente populacional. Na sequência, outras alianças político-econômicas passaram a pleitear a

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criação de novos municípios, a partir daqueles que já haviam se emancipado de Marabá, criando emancipações de segunda e terceira geração (Coelho et al., 2005; Palheta da Silva, 2003). Apesar de ter perdido a mina de ferro de Carajás para Parauapebas e o garimpo de Serra Pelada para Curionópolis, Marabá não perdeu a sua importância regional, pelo fato de que, ao longo de tantos anos de investimentos estatais e de afluxo populacional, desenvolveu-se na cidade um importante setor de serviços, que se tornou o principal ramo da economia municipal, fazendo que Marabá não seja totalmente dependente da economia mineral – apesar da importância deste setor para o município –, ao contrário de Parauapebas, município que, segundo Palheta da Silva (2003), direciona todas as suas formas de desenvolvimento para a questão mineral. Em suma, os fluxos migratórios se tornaram bastante representativos para o Sudeste Paraense, contribuindo não apenas para o aumento populacional, mas também para um novo arranjo das estruturas sociais e disputas de poderes, que provocaram rebatimentos espaciais, entre eles o surgimento de novos municípios. Não se pode deixar, porém, de considerar que a ação do Estado foi primordial para essa mobilidade populacional e, consequentemente, para os rearranjos territoriais, em virtude da instalação da sua “malha tecnopolítica”, como cunhou Becker (2009). Esses fatores influenciaram na formação espacial de Marabá, produzindo reflexos na sua importância como cidade média na região e na própria organização intraurbana. Por isso, faz-se necessário avaliar, através dos estudos da Região de Influência das Cidades (REGIC), as alterações dos papéis exercidos por Marabá no sistema urbano regional em que se encontra inserida, a fim de correlacionar as estratégias estatais de integração da Amazônia Oriental e a reestruturação urbana, com a consequente consolidação de Marabá como cidade média e, posteriormente, com os movimentos contemporâneos que conduzem a reestruturação da cidade.

2. Grandes projetos e a reestruturação regional: a evolução de Marabá no REGIC A história econômica de Marabá, segundo o Projeto AVA Marabá (2006) e PNUMA et al. (2010), pode ser dividida em quatro fases, a

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saber: 1a fase – 1913-1920: ciclo da borracha; 2a fase – 1920-1970: castanha e diamante; 3a fase – 1970-1980: ciclo pecuário e madeireiro; 4a fase – 1980-2005: ciclo industrial. O desenvolvimento de tais atividades em seus respectivos períodos, ao lado da evolução de Marabá, de cidade simplesmente extrativista para uma economia diversificada, auxilia na interpretação da evolução do papel da cidade no sistema urbano regional, culminando com o momento de sua consolidação como cidade média, no início do século XXI. A partir dos estudos do REGIC, é possível verificar os desenhos regionais nos quais Marabá esteve inserida ao longo dos últimos cinquenta anos, relacionando com os processos pretéritos oriundos da atuação dos grandes projetos na Amazônia Oriental, bem como os movimentos posteriores, capazes de provocar, na contemporaneidade, a reestruturação da cidade. Ao longo dos últimos cinquenta anos, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) promoveu a execução de quatro estudos sobre a organização da rede urbana brasileira, a partir da análise da hierarquia das cidades, de acordo com sua área de influência. O primeiro desses estudos, publicado em 1972, mas com dados referentes a 1966, foi chamado Divisão do Brasil em Regiões Funcionais Urbanas (IBGE, 1972). Os demais estudos foram chamados de Região de Influência das Cidades e sua elaboração considerou que [...] a introdução de novas tecnologias e alterações nas redes técnicas, o aprofundamento da globalização da economia brasileira e o avanço da fronteira de ocupação imprimiram modificações marcantes no território, o que indica a oportunidade de atualizar-se o quadro das regiões de influência das cidades. (IBGE, 2008, p.9)

O estudo das Regiões Funcionais, de 1972, adotou como procedimento metodológico a contagem de relacionamentos ou vínculos mantidos entre os centros urbanos, a partir de três setores de atividades: fluxos agrícolas, distribuição de bens e serviços ligados à economia e população. O embasamento teórico para a adoção desse procedimento parte do princípio de que a cidade não é apenas uma forma, mas também uma estrutura, dada pela existência de uma economia urbana, capaz de criar laços econômicos entre as cidades e suas regiões (IBGE, 1972). Naquele momento, a ideia de

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hierarquizar a divisão territorial das cidades brasileiras poderia contribuir para a formulação de políticas regionalizadas de desenvolvimento. Dessa maneira, o referido estudo propôs uma classificação das cidades brasileiras a partir de quatro níveis escalares, com suas respectivas divisões, totalizando dez tipos diferentes de cidades segundo a hierarquia urbana proposta, como se pode observar no Quadro 1, a seguir: Quadro 1: Regiões Funcionais. Organização Hierárquica. 1972. Nível hierárquico

Nível 1

Nível 2 Nível 3 Nível 4

Subclasses

Denominação

1A

Grande Metrópole Nacional

1B

Metrópole Nacional

1C

Centro Metropolitano Regional

1D

Centro Macrorregional

2A

Centro Regional A

2B

Centro Regional B

3A

Centro Sub-Regional A

3B

Centro Sub-Regional B

4A

Centros Locais A

4B

Centros Locais B

Fonte: IBGE (1972). Organização: Marcus Vinicius Mariano de Souza (2015).

Desde o primeiro desses estudos sobre a hierarquia urbana brasileira até o mais recente, o REGIC 2007 (IBGE, 2008), Marabá sempre esteve presente na região de influência da capital estadual, Belém. No estudo de 1972, Belém é classificada como centro 1D – Centro Macrorregional –, que tem como característica a realização de seus relacionamentos em um amplo espaço, com algumas características metropolitanas. A área de influência de Belém era toda a região Norte do Brasil, sendo que a ela estavam subordinadas outras capitais estaduais, como Manaus, Porto Velho, Macapá e Rio Branco. Nessa hierarquia urbana, considerando a escala estadual, estão ausentes centros de Nível 2, o que é compreensível por ser esse ainda um período de interiorização da ocupação do território paraense. Assim, os centros sub-regionais apresentam uma importância maior nessa rede urbana, e é aí que aparece Marabá no papel de Centro Sub-Regional 3B, como está representado na Figura 2, a seguir. Entretanto,

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vale destacar que outras cidades ocupavam posições superiores à de Marabá, classificadas como Centros Sub-Regionais 3A, por apresentarem, quantitativamente, mais relacionamentos entre os centros. Neste caso, aparecem cidades como Santarém/PA, Castanhal/PA e Imperatriz/MA, cidade esta que havia vivenciado certa prosperidade após a construção da BR-010 (Belém-Brasília).

Figura 2: Região de Influência de Marabá em 1966, segundo IBGE (1972). Organização: Marcus Vinicius Mariano de Souza (2016).

Vale lembrar que, de acordo com os ciclos econômicos citados anteriormente, Marabá estava na sua segunda fase, o Ciclo da Castanha (19201970), levando em consideração que os dados do estudo do IBGE (1972) foram coletados em 1966, período em que Marabá era um município com menos de 25 mil habitantes, cuja população urbana, em 1970, não ultrapassava 15 mil habitantes. Somente no final da década de 1960 é que a cidade se conecta ao sistema rodoviário nacional, com a construção do primeiro trecho da PA-70, iniciado em 1963 e concluído em 1969, que liga Marabá à BR-010, quebrando o isolamento terrestre característico da cidade (Souza, 2015).

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Até então, a principal forma de ligação de Marabá com outros centros urbanos era pelos rios que cortam a cidade, sobretudo o Tocantins, caminho utilizado para transportar a castanha produzida na região para as casas comerciais de Belém. Mesmo com tais dificuldades de acesso, Marabá conseguia ainda subordinar alguns centros urbanos de menor centralidade em seu entorno, como Tucuruí, Itupiranga, Jacundá e São João do Araguaia, todos no Pará, e Araguatins (naquele momento Goiás, atualmente, Tocantins), cidades estas sem classificação na hierarquia urbana de 1972. O segundo estudo realizado pelo IBGE sobre a região de influência das cidades brasileiras, embora elaborado a partir de dados levantados em 1978, só veio a ser publicado em 1987. Tinha como finalidade subsidiar as decisões quanto à “localização de atividades econômicas, tanto ligadas à produção quanto ao consumo individual e coletivo” (IBGE, 1987, p.11). O REGIC 1987 adotou como base teórico-metodológica a Teoria das Localidades Centrais de Walter Christaller, fazendo que nesta nova classificação a rede urbana brasileira fosse considerada somente a partir da centralidade dos centros urbanos no que concerne a bens e serviços que cada cidade distribui, denominadas funções centrais. Em comparação com o estudo anterior, o REGIC 1987 propõe uma hierarquização mais simplificada da rede urbana brasileira, com cinco níveis hierárquicos, sem subclasses em cada nível: Metrópole, Centro Submetropolitano, Capital Regional, Centro Sub-regional e Centro de Zona. Assim como nos outros estudos do REGIC, Marabá está subordinada à região de influência de Belém, que agora aparece na condição de Metrópole. Ao contrário do estudo anterior, neste, Marabá perde o caráter de centro sub-regional e passa a ser classificada como Centro de Zona. A posição de Marabá perante o cenário urbano regional se assemelha, portanto, à de outras cidades paraenses, que em relação a ela ocupavam anteriormente posições inferiores, como Altamira, Abaetetuba, Cametá e Paragominas, entre outras, todas classificadas como Centro de Zona em 1987. Também cumpre destacar o “salto” de Santarém e Imperatriz na região de influência de Belém, já que foram alçadas à condição de Capitais Regionais, sendo Santarém a “capital regional da Amazônia Ribeirinha” e Imperatriz a “capital regional da Amazônia Pioneira” (IBGE, 1987). A região de influência de Marabá no referido período está representada na Figura 3.

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Figura 3: Região de Influência de Marabá em 1978, segundo IBGE (1987). Organização: Marcus Vinicius Mariano de Souza (2016).

Mesmo com uma posição comparativamente inferior em relação a 1972, Marabá, agora Centro de Zona, ainda consegue subordinar outros municípios com menor expressão de centralidade: além de Tucuruí, Jacundá, São João do Araguaia e Itupiranga, relacionadas desde o estudo anterior, agora também Portel/PA. No entanto, Araguatins/TO passou a ser subordinada a Imperatriz/MA. Retomando as fases do histórico econômico, durante a década de 1970, Marabá encontrava-se no terceiro ciclo, momento de destaque para a produção pecuária e madeireira. Nesse período é que começam a ser sentidos, na região, os primeiros efeitos dos grandes projetos, sobretudo com a abertura das estradas, entre elas a BR-230 (Transamazônica), que atravessa sua área urbana. Para Velho (1981), a Transamazônica transforma a região sudeste do Pará em porta de entrada para a Amazônia Continental, criando ao redor da região e, principalmente, de Marabá/PA, um cenário de atração para vários projetos, que irão se instalar e provocar um reordenamento do território. “A principal impressão que fica da construção da Transamazônica é que representa o coroamento do processo de quebra do isolamento da

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região [...]” (Velho, 1981, p.150). Naquele momento, entre outras consequências, principalmente para Marabá, está a transformação do uso das terras dos castanhais em áreas de pecuária, que será a principal atividade econômica da região, até a instalação do Programa Grande Carajás (PGC), na década de 1980. O terceiro estudo do REGIC foi publicado no ano 2000, a partir do levantamento de dados realizado em 1993. Assim como o anterior, o REGIC 2000 tinha como embasamento teórico-metodológico a Teoria das Localidades Centrais, classificando as cidades a partir do número de funções centrais que elas exerciam, capazes de gerar fluxos em sua direção. Isso se reflete, inclusive, na nomenclatura dada às classes hierárquicas, que passam a representar a intensidade da centralidade, como poder ser visto no Quadro 2, a seguir: Quadro 2: Níveis de ventralidade das cidades brasileiras em 1993. Níveis

Número de cidades

Máximo

9

Metropolitano

Muito Forte

24

Predominantemente submetropolitano

Padrões de cidades

Forte

35

Predominantemente de Capital Regional

Forte para Médio

108

Predominantemente de Centro Sub-regional

Médio

141

Tendendo a Centro Sub-regional

Médio para Fraco

195

Predominantemente de Centro de Zona (ou Centro Local)

Fraco

250

Tendendo a Centro de Zona (ou Centro Local)

Muito Fraco

3733

Municípios subordinados

Fonte: IBGE (2000). Organização: Marcus Vinicius Mariano de Souza (2016).

Belém, cidade à qual Marabá se subordina, é classificada com centralidade Muito Forte. Em relação aos estudos anteriores, o REGIC 2000 apresenta significativas mudanças na posição regional de Marabá, classificada como “Forte para Médio”, a maior hierarquia das cidades do interior paraense, ao lado de Castanhal. Pela primeira vez, desde o estudo de 1972, Marabá aparece hierarquicamente superior a Santarém, agora com centralidade “Média”. Além de sua classificação hierárquica, muda também o número de cidades que passam a ser subordinadas a ela.

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Neste momento, são onze os municípios ligados diretamente a Marabá, sendo que dez7 deles são do Sudeste Paraense, e apenas um do Sudoeste Paraense, Pacajá (Figura 4). Neste sentido, faz-se notar outro dos efeitos que os grandes projetos tiveram sobre o ordenamento territorial da Amazônia Oriental, que foi a criação de novos municípios, como já analisado anteriormente.

Figura 4: Região de Influência de Marabá em 1993, segundo IBGE (2000). Organização: Marcus Vinicius Mariano de Souza (2016).

No final da década de 1980 e adentrando pelos anos 1990, com os estímulos disponibilizados pelo PGC, há um crescimento da importância da atividade industrial na área de abrangência do Programa, ligada à cadeia produtiva do ferro. Segundo Hall (1991), ao longo do corredor da Estrada de Ferro Carajás (EFC) foram instaladas cerca de 30 fundições de ferro-gusa e unidades de beneficiamento de ferro e manganês, sobretudo nas cidades de Marabá, Açailândia/MA e Santa Inês/MA. Em Marabá, a 7 Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Itupiranga, Jacundá, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia e São João do Araguaia.

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Companhia Siderúrgica do Pará (COSIPAR) foi a primeira indústria desse tipo a entrar em operação, em 1988. Antes mesmo dos investimentos na área de mineração, Marabá já possuía um histórico na ocupação regional, com uma economia de destaque no cenário do Sudeste do Pará, ligada ao extrativismo e à pecuária. Com a nova atividade, ela passa a se destacar no cenário urbano-regional, começando a exercer papéis de intermediação entre um número maior de centros inferiores e os estratos superiores da hierarquia urbana, fazendo com que assuma a função de cidade média. Em 2008, o IBGE lançou o último estudo realizado a respeito da região de influência das cidades, o REGIC 2007. Assim como nos estudos anteriores, este segue a tendência de utilizar a Teoria das Localidades Centrais como seu principal aporte teórico-metodológico. Entretanto, desta feita, o estudo procurou classificar os centros e delimitar sua área de atuação privilegiando a análise a partir da definição de “centros de gestão do território”, segundo a proposição de Corrêa (1995), que o define como “aquela cidade onde se localizam, de um lado, os diversos órgãos do Estado e, de outro, as sedes de empresas cujas decisões afetam direta ou indiretamente um dado espaço que passa a ficar sob o controle da cidade através das empresas nela sediadas” (Corrêa, 1995, p.83). Nessa perspectiva, o caminho metodológico do REGIC 2007 definiu dois tipos de centros de gestão: os de Gestão Federal, em que se selecionaram locais onde se instalam serviços públicos, o que tende a refletir a possibilidade de acesso da população ao serviço, determinando um grau de centralidade; os centros de Gestão Empresarial, a partir dos quais foram selecionados locais que possuem filiais de empresas presentes em pelo menos três municípios diferentes daquele onde se localiza a sua sede (IBGE, 2008). Além disso, para incluir outros centros que possivelmente não haviam sido selecionados pelos critérios anteriores, foram realizados estudos complementares, com enfoque na presença de determinados equipamentos e serviços, como assistência de saúde (deslocamento para internações), áreas de cobertura das emissoras de televisão; oferta de ensino superior (graduação e pós-graduação), conexões aéreas, instituições financeiras e serviços bancários, entre outros. Definidos esses critérios, a proposta do REGIC 2007 trouxe uma nova classificação para a hierarquia urbana brasileira. Os centros urbanos foram

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organizados em cinco classes que, com suas subdivisões, abrangem onze tipos: Metrópole (Grande Metrópole Nacional, Metrópole Nacional, Metrópole); Capitais Regionais (A, B, C); Centros Sub-Regionais (A, B); Centros de Zona (A, B) e Centros Locais. Neste último estudo, Belém aparece mais uma vez como Metrópole, tendo como região de influência não apenas o estado do Pará, mas também o Amapá e uma parte do Maranhão. O REGIC 2007 apresenta uma maior complexidade da Região de Influência de Belém, sobretudo devido à elevação da centralidade das cidades do interior do estado. Nesse sentido, a rede urbana em questão agora é composta por três Capitais Regionais C (Macapá/AP, Santarém e Marabá), além de Centros Sub-Regionais A (Redenção e Castanhal) e Centros Sub-Regionais B (Itaituba, Abaetetuba, Altamira, Bragança, Breves, Cametá, Capanema, Paragominas e Tucuruí). Marabá, por sua vez, alcança nesse momento o seu maior status na rede urbana regional, ao ser classificada como Capital Regional C. Segundo o IBGE (2008), as Capitais Regionais são cidades com capacidade de gestão imediatamente inferior à das metrópoles, com uma área de influência regional, sendo elas referência de destino para a realização de um conjunto de atividades, por um grande número de municípios. As Capitais Regionais C estão, preferencialmente, localizadas fora do eixo Centro-Sul do país. Pela primeira vez, Marabá aparece, por exemplo, em uma classe hierárquica superior à de Castanhal/PA, agora classificada como centro sub-regional. Também neste último estudo, as ligações de Marabá deixam de ser exclusivamente com centros locais ou que não possuíam classificação nos estudos anteriores e passam a acontecer com centros de outros estratos da hierarquia, como os Centros Sub-Regionais A (Redenção), Centros de Zona A (Parauapebas e Conceição do Araguaia), Centros de Zona B (Tucumã e Xinguara), além dos Centros Locais. Assim, na região de influência de Marabá estão presentes 18 municípios diretamente subordinados a ela, além de outros 14 centros que se vinculam, primeiramente, aos centros de zona ou sub-regionais, influenciados por Marabá (Figura 5).

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Figura 5: Mapa da Região de Influência de Marabá em 2007, segundo REGIC (2008). Organização: Marcus Vinicius Mariano de Souza (2016).

O aumento da região de influência de Marabá está relacionado com o acúmulo histórico de fixos e fluxos que a cidade foi recebendo, sobretudo a partir da instalação dos grandes projetos na Amazônia Oriental, com destaque para o PGC. A partir da década de 1980, a cidade entra em sua quarta fase de desenvolvimento econômico (Pnuma et al., 2010), o ciclo industrial. Durante as décadas de 1990 e 2000, ainda há um crescimento da importância do setor industrial em Marabá, ligado ao extrativismo mineral. De acordo com Ribeiro (2010), entre os anos de 1997 e 2004, a participação do setor industrial na composição do Produto Interno Bruto (PIB) marabaense subiu de 36,32% para 52,01%. Da primeira siderúrgica instalada em 1988, a Companhia Siderúrgica do Pará (COSIPAR), o número de empreendimentos desse tipo subiu para oito, em 2006, com uma geração de 2.460 empregos diretos, ainda segundo a autora. Em 2010, o número de siderúrgicas em Marabá chegou a onze, ampliando para mais de 3.000 o total de empregos diretos. Porém, com a crise mundial de 2008 e a queda do preço do aço no mercado internacional,

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muitas dessas empresas fecharam, o que diminuiu consideravelmente a produção em Marabá, onde a exportação de ferro-gusa caiu de 241.044 toneladas (janeiro de 2008) para 19.737 toneladas (janeiro de 2009) (Ribeiro, 2010). Paralelamente aos estudos do REGIC, também é possível observar que a consolidação de Marabá como cidade média paraense aparece em diversas formas de regionalização adotadas pelo estado do Pará, com o intuito de descentralizar a gestão estadual, até mesmo em virtude das dimensões dessa unidade federativa. A primeira delas dividiu o Pará em doze Regiões de Integração, cada uma possui uma cidade-polo, cabendo a Marabá esse papel na Região de Integração do Carajás (Figura 6). A proposta de regionalização foi institucionalizada em 2008, por meio do Decreto Estadual n. 1.066 (Pará, 2008), com objetivo de [...] definir regiões que possam representar espaços com semelhanças de ocupação, de nível social e de dinamismo econômico e cujos municípios mantenham integração entre si, quer física quer economicamente, com a finalidade de definir espaços que possam se integrar de forma a serem partícipes do processo de diminuição das desigualdades regionais. (Pará, 2008)

Outras formas de organização da estrutura administrativa do estado do Pará, através da criação de unidades regionais das secretarias estaduais, também colocam em evidência o papel que Marabá passou a desempenhar no estado e, em particular, em sua porção Sudeste. Das nove outras propostas de regionalização do estado, a partir das unidades regionais das secretarias, em oito Marabá aparece como sede de uma unidade regional, sendo a exceção a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Quadro 3). Para finalizar a análise da consolidação de Marabá como cidade média, com base nos desenhos regionais a que ela esteve circunscrita nos últimos cinquenta anos, é interessante cotejar a regionalização estadual, instituída por meio das Regiões de Integração, com o produto final do REGIC 2007, a Divisão Urbano Regional, apresentada em 2013 (IBGE, 2013).

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Figura 6: Região de Integração do Carajás, estado do Pará. 2008. Fonte: SEPLAN (2015).

A Divisão Urbano Regional de 2013 produziu um recorte territorial da realidade urbana brasileira, criando as chamadas de Regiões de Articulação Urbana, distribuídas nas escalas Ampliada, Intermediária e Imediata. Cabe destacar que cada uma dessas regiões é identificada por um município polo e, segundo o IBGE (2013), sua construção partiu de uma visão que abrange o processo de urbanização e a integração ao mercado nacional, estabelecendo relações em rede através das cidades. Marabá aparece como município polo em duas dessas escalas de regionalização: tanto na Região Intermediária de Articulação Urbana, quanto na Região Imediata de Articulação Urbana. A Região Intermediária tem como características principais: ter como município polo uma Capital Regional (A, B ou C) ou Centro Sub-Regional A; ter a capacidade de polarizar um grande número de municípios, no que diz respeito ao atendimento de bens e serviços de alta complexidade; concentrar atividades de gestão pública e privada. Já a Região Imediata de Articulação Urbana pode possuir como município polo um Centro Sub-regional ou Centro de Zona, de acordo com a intensidade e presença de produtos de menor complexidade (IBGE, 2013). Além disso, reflete a capacidade e a acessibilidade para se atender demandas de amplitude mais restrita, sendo esta a área vivida pela população, representando os deslocamentos cotidianos para a satisfação de bens e serviços corriqueiros, como serviços de advocacia, contabilidade, oftalmologia e ortopedia, assim como a busca de bens como geladeiras, televisores e automóveis (IBGE, 2013).

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Abaetetuba

MARABÁ

Santarém

Abaetetuba

Altamira

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Santarém Altamira

Capanema Capitão Poço Castanhal Conceição do Araguaia Itaituba

MARABÁ

Marituba

Paragominas

Redenção

Santarém

MARABÁ

Breves

Marajó

Altamira

Alenquer

Soure

Cametá

Tomé-Açu

Conceição do Araguaia

Barcarena

Conceição do Araguaia

Cametá

Castanhal

MARABÁ

Capanema

São Miguel do Guamá

Breves

Capanema

Abaetetuba

Santarém

Santarém

Castanhal

Capanema

Castanhal

Núcleo Regional

Transportes

Capanema

Bragança

Breves

Castanhal

Paragominas

Santa Izabel do Pará

Belém

MARABÁ

Gerências Regionais

Gestão Operacional

Belém

Centros Regionais

Saúde

Belém

Altamira

Unidades Regionais

Unidades Regionais

Unidade Regional

Educação

Obras Públicas

Fazenda

Secretarias Estaduais

Paragominas

Altamira

Santarém

Núcleos Regionais

Justiça

Quadro 3: Organização Administrativa das Secretarias Estaduais do Pará – Unidades Regionais. 2015.

Xingu

Paragominas

Tapajós

CARAJÁS

Unidades Regionais

Meio Ambiente

Tocantins

Tapajós

Rio Capim

Rio Caetés

Metropolitana

Marajó

Lago de Tucuruí

Guamá

CARAJÁS

Baixo Amazonas

Araguaia

Regionais

Pesca e Aquicultura

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Obras Públicas

Cametá

MARABÁ

Tucuruí

Santarém

Santa Izabel do Pará

Região das Ilhas

Óbidos

Monte Alegre

Maracanã

Conceição do Araguaia

Saúde

Mãe do Rio

Educação

Gestão Operacional

Fonte: Pará (2015). Organização: Marcus Vinicius Mariano de Souza (2015).

Tucuruí

Fazenda

Transportes

Secretarias Estaduais Justiça

Meio Ambiente Xingu

Pesca e Aquicultura

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A partir dessas explicações, é possível comparar a presença de Marabá nas Regiões de Articulação Urbana com a Região de Integração proposta pelo estado do Pará, como se apresenta na Figura 7, a seguir:

Figura 7: Marabá nas Regiões de Articulação Urbana e Região de Integração. Fonte: IBGE (2013); SEPLAN (2015). Organização: Marcus Vinicius Mariano de Souza (2015).

A Região Intermediária de Articulação Urbana de Marabá é composta por 16 municípios. É nessa área que irá exercer influência, a partir da conexão com as demais cidades, em virtude da oferta de bens e serviços de alta complexidade ou da presença de órgãos da gestão pública ou privada –por exemplo, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério do Trabalho e Emprego, Justiça Federal e Polícia Federal, entre outros. Comparando com a Região de Integração, apenas dois dos municípios da Região do Carajás não fazem parte da Região Intermediária de Marabá: Piçarra (Região Intermediária de Redenção/PA) e São Geraldo do Araguaia (Região Imediata de Araguaína/TO). Entretanto, outros seis municípios não pertencentes à Região do Carajás compõem a Região Intermediária de Marabá. São eles: Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá e Nova Ipixuna – Região de Integração do Lago

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de Tucuruí – e Rondon do Pará e Abel Figueiredo – Região de Integração do Rio Capim. Já a Região Imediata de Articulação Urbana de Marabá é composta por 13 municípios, sendo que Parauapebas, Canaã dos Carajás e Curionópolis, presentes na Região Intermediária, conformam a Região Imediata de Parauapebas. Comparando com a Região de Integração do Carajás, novamente os municípios das regiões Lago de Tucuruí e Rio Capim estão presentes na área Imediata de Marabá. Nesse sentido, a Região de Integração, criada com o intuito de reunir municípios com semelhanças no que diz respeito ao dinamismo econômico e com integração entre si, não parece ser a melhor representação para a área de influência de Marabá, em que se faz sentir sua atuação no papel de cidade média. As regiões Intermediária e Imediata de Articulação Urbana, construídas a partir de variáveis que demonstram os movimentos de integração entre as centralidades, parecem representar com maior fidedignidade o papel das cidades médias numa realidade regional. Além dos desenhos regionais e das conexões entre as centralidades com base na presença de determinadas estruturas em uma cidade, os fluxos migratórios se tornaram bastante representativos para o Sudeste Paraense, contribuindo não apenas para o aumento populacional, mas também para um novo arranjo das estruturas sociais e disputas de poder, com rebatimentos espaciais, entre eles o surgimento de novos municípios. É evidente que não se pode deixar de considerar que a ação do Estado foi primordial para esta mobilidade populacional e, consequentemente, dos rearranjos territoriais. Estes fatores influenciaram na formação espacial de Marabá, produzindo reflexos na sua importância como cidade média na região e também uma reestruturação da cidade, como será abordado a seguir.

3. “Novos” grandes projetos e a reestruturação da cidade contemporânea Anteriormente, discutiu-se a importância que as ações estratégicas do Estado, com vistas à integração da região amazônica aos circuitos da reprodução do capital contribuíram para a reestruturação regional do Sudeste Paraense, através de um novo ordenamento territorial, processos estes que

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foram fundamentais na formação socioespacial de Marabá e em sua consolidação como cidade média na rede urbana do Pará. Entretanto, além da reestruturação regional, já no século XXI alguns outros elementos têm sido importantes para provocar, também, uma reestruturação da cidade de Marabá, a partir de “novos” grandes projetos e das dinâmicas por eles provocadas, com destaque aqui para os fluxos migratórios e a produção recente do espaço urbano. A partir de 2005 – ou seja, no momento posterior à quarta fase dos ciclos econômicos de Marabá –, as mudanças mais significativas ocorridas na cidade foram o declínio da produção de ferro-gusa, com o consequente fechamento das unidades produtivas, e também, em meio a esse cenário de crise, o anúncio de um grande projeto industrial, que tornaria possível a verticalização da cadeia do aço em Marabá, através da criação da Aços Laminados do Pará (ALPA), siderúrgica da empresa Vale. O projeto ALPA consistiria na instalação de uma usina siderúrgica integrada, com capacidade de produção de 2,5 toneladas/ano de placas de aço, que, além de contar com a planta industrial propriamente dita, previa, igualmente, como obras ligadas ao projeto: a construção de um acesso ferroviário, ligando a ALPA à Estrada de Ferro Carajás (EFC); a construção de um Terminal Fluvial às margens do rio Tocantins – o que tornaria imprescindível a criação de uma hidrovia; e uma Linha de Transmissão específica. Para isso, a previsão de investimentos da Vale S.A. era da ordem de US$ 3,7 bilhões, envolvendo a geração de 16.062 empregos diretos na fase de implantação e 5.319, na fase de operação (Vale, 2009). Além das condições naturais, relativas à presença dos minérios na região, as intervenções que Marabá sofreu ao longo de sua formação socioespacial, por meio de políticas públicas e da chegada de investimentos diversos, proporcionaram o estabelecimento de fixos na cidade – modais de transportes, redes técnicas, instituições de ensino e pesquisa –, capazes de oferecer condições para o estabelecimento de grandes projetos econômicos e industriais, como no caso da ALPA. A partir de então, a chegada da ALPA passou a ser vista como o fator que conseguiria dinamizar a economia de Marabá – enfraquecida em virtude da crise que se instalou com a queda nas exportações do ferro-gusa e o consequente fechamento de empresas –, além de induzir uma nova fase de crescimento econômico da cidade, através dos rebatimentos que as obras e

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a posterior efetivação do projeto gerariam em termos de demandas de produtos e serviços. Noticiada em 2008, a construção da ALPA teve início em junho de 2010, com as obras de terraplanagem do terreno, as quais, entretanto, nunca foram concluídas, e o projeto acabou por não sair do papel, por diversas razões.8 Diante das expectativas geradas pela implantação da ALPA, a ampliação dos fluxos migratórios que se dirigiam para Marabá, sobretudo a partir de 2008, representa outro reflexo daquele momento vivenciado em Marabá, que terá consequências importantes na produção do espaço urbano e nas formas de realizar esta produção. A partir da análise dos microdados do IBGE, é possível caracterizar o fenômeno, ano a ano, no último período intercensitário. Na Tabela 1 a seguir, demonstra-se o quantitativo de pessoas não nascidas em Marabá e o seu tempo de residência na cidade, nos últimos dez anos. Tabela 1: Marabá. Pessoas não nascidas no município por tempo de residência no município. 2001 a 2010. Ano de referência 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 Total

Tempo de residência (anos) 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9

Quantidade de pessoas 7.732 6.274 7.535 6.816 5.430 3.718 4.953 3.839 3.282 2.245 51.824

Fonte: IBGE (2010); Souza (2015).

Com base nos dados da Tabela 1 é possível avaliar que no período pós-ALPA (pós-2008), houve um incremento significativo no total de migrantes que se dirigiram para Marabá. No período entre 2008 e 2010, o

8 Cf. Souza (2015).

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município recebeu 21.541 novos habitantes, o que corresponde a 41,5% do total de migrantes que chegaram em Marabá na última década, comprovando que as expectativas geradas pela chegada do Projeto ALPA tiveram um importante reflexo na atração de pessoas para a cidade. De acordo com Monte-Mór et al. (2013), não apenas a ALPA, em Marabá, mas a promessa de outros empreendimentos, como um aeroporto de cargas em Canaã dos Carajás/PA e a ampliação das atividades da Vale em Ourilândia do Norte/ PA, provocou a busca por melhores condições de emprego e renda no Sudeste Paraense. É possível, também, a partir dos microdados do IBGE (2010), avaliar a origem dos migrantes que chegaram ao município no período avaliado. Optou-se por analisar os três anos com dados disponíveis no período pós-ALPA, ou seja, 2008, 2009 e 2010 e, para efeitos de comparação, analisaram-se também os três anos anteriores, 2007, 2006 e 2005, para verificar se houve alguma alteração significativa na origem dos migrantes. Assim, na Tabela 2 é possível verificar a lista dos dez municípios que mais enviaram migrantes para Marabá no período compreendido entre 2008 e 2010. Tabela 2: Marabá. Dez municípios que mais enviaram migrantes. 2008 a 2010. Posição

Município

Total de pessoas

1

Belém/PA

1.059

2

Imperatriz/MA

766

3

Parauapebas/PA

658

4

Tucuruí/PA

652

5

Itupiranga/PA

553

6

Santa Inês/MA

472

7

Rondon do Pará/PA

443

8

São Domingos do Araguaia/PA

398

9

Jacundá/PA

357

10

Rio de Janeiro/RJ

339

Fonte: IBGE (2010); Souza (2015).

Como se pode perceber, há um predomínio dos municípios paraenses entre os dez que mais enviaram migrantes para Marabá, com um total de sete, dos quais, apenas um não se encontra na região Sudeste do Pará, justamente a capital Belém. Dos outros três, dois são maranhenses (Imperatriz

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e Santa Inês) e já possuem uma relação histórica de mobilidade regional do trabalho com Marabá, em virtude de serem municípios que estavam na área de atuação do PGC, sobretudo Santa Inês, que está às margens da EFC, assim como Marabá. O último da relação, que até certo ponto poderia causar surpresa, é a capital do estado do Rio de Janeiro. Para entender os motivos da presença desse município entre os dez maiores destinadores de migrantes para Marabá entre 2008 e 2010, foi preciso recorrer a uma outra variável dos microdados: a ocupação do migrante. Constatou-se, então, que dos 339 migrantes oriundos do Rio de Janeiro, 147 possuíam ocupação e destes, 101 eram “Militares e funcionários públicos estatutários”, o que se explica pela presença de unidades do Exército Brasileiro em Marabá, como o 52o Batalhão de Infantaria da Selva e o 23o Batalhão de Logística. Com relação aos outros municípios, há uma maior diversidade de ocupação dos migrantes. A Tabela 3 apresenta os dez municípios que mais enviaram migrantes para Marabá nos três anos anteriores ao período pós-ALPA (2005, 2006 e 2007). É possível perceber uma pequena diferença, principalmente porque, nesse período, os municípios maranhenses tinham uma importância maior do que no período posterior. No total dos municípios, quatro são do Maranhão – Imperatriz, Açailândia, São Luís e Santa Inês – e possuem relações diretas com a cadeia produtiva do ferro, o que demonstra que havia um maior intercâmbio de mão de obra entre eles e Marabá, principalmente pelo fato de, como já foi ressaltado anteriormente, ser esse o período em que a produção de ferro-gusa estava no auge em Marabá, haja vista a existência de oito siderúrgicas em funcionamento. Analisando os dois períodos, é possível verificar que a crise da indústria siderúrgica em Marabá, reflexo da crise econômica mundial de 2008, repercutiu nos movimentos migratórios, alterando principalmente a área de origem desses migrantes. Os municípios ligados à cadeia produtiva do ferro e conectados a Marabá pela EFC diminuíram sua importância no quantitativo de migrantes no período pós-ALPA.

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Tabela 3: Marabá. Dez municípios que mais enviaram migrantes de 2005 a 2007. Posição 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Município Belém/PA Imperatriz/MA Itupiranga/PA Açailândia/MA Parauapebas/PA São Luís/MA Jacundá/PA Goiânia/GO Tucuruí/PA Santa Inês/MA

Total de pessoas 715 567 522 502 425 424 371 345 338 314

Fonte: IBGE (2010); Souza (2015).

O período 2008-2010, portanto, foi o de maior expressão quanto ao aumento da migração para Marabá na década de 2000, o que se conclui ser reflexo direto das expectativas geradas em torno da notícia da instalação do empreendimento ALPA, principalmente os prometidos 16 mil empregos diretos durante a fase de sua instalação (Vale, 2009), atrativo que favoreceu a participação dos municípios vizinhos a Marabá entre os dez maiores emissores de migrantes. Com a chegada dos migrantes, torna-se premente a necessidade de moradia. O acréscimo de novos habitantes à população local amplia a expectativa de investimentos no mercado imobiliário, que deveria, então, preparar-se para recebê-los, ofertando novas opções de moradia na cidade. Porém, devido às variadas condições de emprego e renda dos migrantes, a forma com que estes têm acesso à moradia também será diferenciada, o que levará, no período pós-ALPA, ao estabelecimento de diferentes lógicas de produção do espaço urbano em Marabá. De acordo com Souza (2015), entre 2009 e 2013 houve um crescimento de 35% na malha urbana de Marabá. Entretanto, a área edificada no referido período equivale a apenas 18% da área expandida. Esse dado demonstra que a produção material do espaço urbano em Marabá está sendo realizada por meio de vazios urbanos, em que a retenção de terras (que pode ter fins especulativos) dificulta o acesso da população à moradia e à cidade, colaborando não só para o aumento da edificação nas áreas de ocupação urbana, como também para o agravamento da situação do déficit habitacional.

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A provável chegada do grande projeto siderúrgico criou uma expectativa na cidade de Marabá, que possibilitou a produção de dois cenários diferentes: o primeiro se refere às possibilidades de investimentos, que se traduziram na instalação de empreendimentos comerciais, industriais e, de forma mais acentuada, no lançamento de novos produtos habitacionais, como loteamentos e condomínios, introduzindo uma nova lógica de produção do espaço urbano que, para se realizar, tornou necessária a expansão do tecido (e do próprio perímetro) urbano, observando-se, atualmente, a existência de grandes vazios imobiliários nas periferias da cidade, em virtude da não efetivação desses empreendimentos como locais de moradia da população. O outro cenário diz respeito à intensa migração de pessoas que se dirigem a Marabá, atraídas pelas propaladas oportunidades e que, ao depararem com a crise econômica que atingiu a cidade, aliada à não efetivação do projeto ALPA, não conseguem se integrar ao mercado de trabalho, o que dificulta sua inserção no mercado formal de habitação. Consequentemente, para além da produção do espaço urbano pautada no “novo habitat urbano”, a outra lógica que se reproduz é a de ocupação de terrenos nas áreas periféricas, dando origem a novos bairros em Marabá nos quais, efetivamente, a moradia é produzida. A notícia da chegada da ALPA provocou a constituição de um novo e complexo cenário urbano em Marabá, a partir das alterações engendradas nos fluxos migratórios e nos investimentos para a cidade, de forma que diferentes lógicas se sobrepusessem na constituição do novo processo de produção iniciado a partir daquele momento. O mercado imobiliário se expandiu, amparado também em programas federais – por exemplo, o Programa Minha Casa Minha Vida –, propiciando o aparecimento de novos “habitats” urbanos, para uma cidade média da Amazônia Oriental. Tais medidas, entretanto, colaboraram para a intensificação da especulação imobiliária, por meio da mercantilização do solo urbano e de sua retenção para operações financeiras futuras, que na maioria dos casos buscam o lucro, e não a garantia da função social da propriedade. Criar novas áreas ou expandir aquelas ocupações já existentes tornou-se a principal estratégia para a (sobre)vivência dessas famílias em Marabá, e também a principal forma de efetiva consolidação de novas moradias no espaço urbano, visto ser nessas áreas, e não nos novos produtos

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imobiliários, que a cidade realmente cresce por meio das estratégias de reprodução social, com a presença de pessoas, e não apenas com estruturas vazias de sociabilidade.

Considerações finais Ao longo desta pesquisa foi possível demonstrar como o Estado, com a aplicação de diversas estratégias, contribuiu para o ordenamento do território amazônico, em sua porção oriental, promovendo reflexos determinantes na organização do espaço urbano de cidades como Marabá. Entre essas estratégias, está a opção por dotar o espaço de infraestruturas, como no caso da abertura das rodovias, além de transformar a composição jurídico-política, medida fundamental para o rearranjo dos atores sociais e, principalmente, para a reprodução ampliada do capital. No cenário atual, esse tipo de associação entre grandes projetos, políticas estatais e movimentos migratórios e, por conseguinte, a reestruturação urbana e da cidade são novamente trazidos à tona, com uma nova roupagem, que se modifica à medida que as conjunturas momentâneas se alterarem. A indústria ligada ao extrativismo mineral, como visto, teve papel importante na estruturação de Marabá, após a década de 1980, e continuou a ser importante ao longo dos últimos trinta anos. A expansão do parque siderúrgico marabaense na década de 2000 foi importante para a atração de fluxos migratórios, que se intensificaram após 2008, mesmo com a crise no setor. No que diz respeito ao espaço intraurbano, nos últimos cinquenta anos Marabá se consolida como uma cidade polinucleada, em virtude da atuação de diversos agentes e de movimentos em diferentes escalas, desde as políticas governamentais para a integração da Amazônia ao circuito de exploração capitalista, passando pelos movimentos migratórios então gerados e o papel da indústria na reestruturação urbana e da cidade, nas últimas três décadas. A indústria volta a ter um papel importante na produção do espaço urbano marabaense nos últimos anos, a partir da expectativa de chegada do projeto ALPA. Esse momento da história urbana de Marabá foi marcado por diferentes dinâmicas, manifestas em lógicas diferenciadas de produção, que se

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articularam em torno da provável chegada do empreendimento siderúrgico. É possível perceber que a ocasião era propícia para a promoção da cidade como importante polo industrial na escala regional e, por conseguinte, atrativa a novos investimentos, em face das possibilidades que se aventavam, com a nova cidade que surgiria a partir da chegada da ALPA. Entretanto, o que não se esperava é que após o início das obras da planta industrial esta viria a ser paralisada pela Vale, e a promessa do início das operações em 2014 findou por não se concretizar. Os migrantes que chegaram à cidade em busca de novas oportunidades acabaram por não conseguir se estabelecer de forma digna, já que os prometidos empregos não se materializaram. O mercado imobiliário que se formou tem como forma de ingresso a aquisição de imóveis via relações formais de compra e venda, geralmente intermediadas por financiamento bancário. Assim, aqueles que não conseguem ocupar posições no mercado de trabalho, de forma a garantir uma fonte de renda, não terão a possibilidade de ser parte integrante do mercado imobiliário formal, fazendo que se desenvolvam outras estratégias para o estabelecimento na cidade. De tal forma, a cidade emergente no século XXI valoriza a reprodução do capital, em detrimento da reprodução social.

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A formação histórica da rede urbana “próxima” e sua inserção nas redes urbanas “distantes”: análise de Teófilo Otoni/MG1

Wagner Barbosa Batella2

Introdução Diversos autores destacaram que as cidades não são realidades totalmente isoladas. Seja na rede urbana nacional, nas trocas internacionais ou mesmo na escala da região na qual se insere uma cidade, os inúmeros movimentos ocorrem em temporalidades e fluxos de natureza e intensidade distintos. Os estudos urbanos demandam, dessa maneira, que se contemplem, além da escala interna das cidades, os espaços de relações interurbanas. Nas palavras de George (1983, p.205): [...] a cidade [...] faz parte de um sistema urbano elaborado no decorrer de um período histórico mais ou menos longo. Só se pode fazer um estudo geográfico válido da cidade quando ela é recolocada em um duplo contexto: regional (e talvez seja útil dar à palavra região uma acepção mais ampla) e citadino.

1 Estre trabalho é resultado das reflexões realizadas no capítulo 2 da tese de doutorado intitulada Os limiares das cidades médias: reflexões a partir da cidade de Teófilo Otoni-MG, apresentada e defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Estadual Paulista/Presidente Prudente-SP em julho de 2013. A pesquisa contou com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 2 Universidade Federal de Juiz de Fora.

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No caso específico das cidades médias, o contexto de suas interações é elemento crucial para seu entendimento, tendo em vista a capacidade que têm de realizar papel de intermediação envolvendo outros núcleos urbanos e outros espaços, o qual tem sido ampliado em função das transformações na urbanização das últimas décadas. Neste trabalho, realiza-se uma análise dos espaços de relações da cidade de Teófilo Otoni/MG em diferentes escalas. Para isso, parte-se de uma reflexão acerca das mudanças recentes nas dinâmicas da urbanização brasileira, enfatizando as transformações que envolvem as cidades médias. Na sequência, a escala regional é contemplada, com o fito de analisar a formação de uma rede urbana regional na porção nordeste do estado de Minas Gerais. Por fim, na terceira parte, a atenção se volta para a inserção de Teófilo Otoni nas redes urbanas mineira e nacional.

1. Transformação e ampliação dos papéis desempenhados pelas cidades médias Tomando como recorte analítico a urbanização brasileira do século XX, nota-se que as cidades materializaram as transformações estruturais e sociais que se seguiram à Segunda Revolução Industrial. Entender esses espaços demanda analisar o modo capitalista de produção na sua fase industrial, marcado pela intensificação da centralização e concentração3 espacial do capital como dinâmicas definidoras da produção do espaço, por meio da aglomeração das atividades industriais em alguns pontos do território, sendo a cidade o contexto espacial privilegiado, por apresentar melhores condições de infraestrutura e mercados. Analisando o período fordista, que comandou o sistema de produção do mundo ocidental durante grande parte do século XX, Botelho (2008, p.42) destaca: “o espaço fordista é caracterizado pela centralização do capital e pela concentração das atividades e da população no território”.

3 Os conceitos de centralização e concentração são tomados neste trabalho a partir do que sugere Lefebvre (2008), para quem a cidade capitalista não apenas aproxima as relações, reúne as diferenças, mas também atrai para si tudo o que surge da natureza e do trabalho em outros lugares.

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Para atender essa produção no âmbito das formas urbanas, predominava a concepção de grandes regiões metropolitanas, que cresciam mais intensamente em número, tamanho e importância, do que outras áreas urbanas de menor porte (Sposito, 2004). As metrópoles não representavam uma mera distinção de tamanho em relação às formas precedentes, mas também de uma organização social assinalada, quantitativa e qualitativamente, pela diversidade de atividades, funções, grupos sociais etc. em seu interior (Castells, 2011, p.53). No que se refere às dinâmicas de produção e ao funcionamento desses espaços, os processos eram influenciados pelas possibilidades do paradigma fordista da produção, condicionado e condicionante do movimento resultante das dinâmicas econômicas, sociais e políticas que demandavam uma estruturação espacial marcada pela concentração. As crises do capitalismo, particularmente a partir do último quartel do século XX, exigiram transformações no modo de produção que se alongam ao período atual. A exaustão do estágio fordista no Brasil implicou mudanças nas forças produtivas, o que afetava diretamente os aglomerados urbanos por serem eles o local precípuo da manutenção das condições de reprodução da força de trabalho (Deák, 2010). A história tem mostrado o empenho dos agentes do capital, sobretudo do grande capital, para superar alguns de seus próprios limites nesse sentido. Dessa maneira, o espaço, que sempre foi um elemento vital para a reprodução capitalista, fica sujeito às transformações que exigem uma nova fase da organização da produção. Lefebvre (2008, p.140) já havia alertado para a relação de dependência do capitalismo em relação à produção e ao consumo de espaço: O capitalismo parece esgotar-se. Ele encontrou um novo alento na conquista do espaço, em termos triviais na especulação imobiliária, nas grandes obras (dentro e fora das cidades), na compra e venda do espaço. E isso à escala mundial. [...] A estratégia vai muito mais longe que a simples venda, pedaço por pedaço, do espaço. Ela não só faz o espaço entrar na produção da mais-valia, ela visa uma reorganização completa da produção subordinada aos centros de informação e de decisão.

Dessa maneira, as mudanças nas estratégias de acumulação do capital, entendidas neste texto no bojo das mutações de uma produção fordista para

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o modelo flexível, impactaram no arranjo das formas urbanas, uma vez que a “realização da vida econômica passou a se dar em escalas progressivamente mais abrangentes” (Sposito, 2011, p.125). É Botelho (2008, p.61), mais uma vez, quem auxiliará na compreensão das principais mudanças a partir do paradigma flexível, entendido como “o conjunto de estratégias que correspondem às novas práticas de acumulação do capital em resposta à crise do capitalismo em meados da década de 1970”. As transformações envolviam não apenas a flexibilização dos processos de trabalho, dos produtos, dos mercados e dos padrões de consumo, mas também de uma nova forma de organização espacial da produção. A aglomeração geográfica das indústrias se relativiza, compartilhando posição com a emergência de processos de desconcentração em várias partes do mundo, os quais se intensificam com o surgimento de novos setores de produção e a ampliação do setor de serviços, que passam a empregar um número crescente de trabalhadores. Para Harvey (2002, p.140), a acumulação denominada flexível vai acelerar e fomentar o padrão de desenvolvimento desigual, seja em setores da economia, seja nos espaços que o articulam. Além disso, destaca-se a implantação de um novo movimento no mundo capitalista, chamado pelo autor de “compressão do espaço-tempo”, expresso no estreitamento dos horizontes temporais da tomada de decisão a partir da comunicação via satélite e da queda dos custos de transporte, ampliando a capacidade de atuação para espaços variados. Denota-se, a partir de então, uma fase do par urbanização-cidade na qual se destaca certa relativização daquela tendência à concentração. Isso não implica uma relação direta de enfraquecimento dessa tendência, pois se entende que o poder da aglomeração continua forte, mas com significativos sinais de modificação. Conforme salienta Sposito (2004, p.11), do ponto de vista do processo de urbanização, a tendência à concentração continua e até se fortalece, porém, na perspectiva das formas espaciais, há uma propensão inversa, marcada pela dispersão, bem como pela alteração da própria estrutura da rede urbana. No Brasil, essas transformações estão associadas, em grande medida, às mudanças econômicas e de padrões locacionais das atividades produtivas que tiveram início no final dos anos 1970 e se desdobraram nas décadas seguintes. Conforme apontado por Diniz (1993), houve um relativo

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declínio da elevada participação da área metropolitana de São Paulo e uma migração de capitais produtivos para outras áreas do território nacional a partir de 1975, expressão de um processo de desconcentração que cria e demanda, concomitantemente, novas formas espaciais para atender às novas formas de produção, ampliando os papéis desempenhados pelas cidades em geral, e pelas cidades médias em particular. Comumente encontrados na literatura sobre o tema e acionados por diferentes autores, tais como Diniz (1993), Negri (1994) e Lencione (1999), constituem fatores que contribuíram para a desconcentração geográfica da produção a partir da década de 1970: as deseconomias de aglomeração na área metropolitana de São Paulo; a criação de economias de aglomeração em outros centros urbanos e regiões; o papel do Estado na promoção de políticas econômicas que favoreciam a desconcentração; a ampliação da procura e extração de recursos naturais em outras regiões; a grande concentração social e espacial da renda; e a unificação do mercado por meio da infraestrutura de transporte e comunicações. Schiffer (2010) explica, ainda, que a reorientação da localização inter-regional dessas atividades ocorreu em dois sentidos: o primeiro, em direção ao interior do próprio estado de São Paulo, e o segundo, no sentido das capitais Belo Horizonte, Salvador e Porto Alegre. Essa transição do estágio intensivo da produção industrial brasileira para seu estágio extensivo não mirou nem resultou na diminuição de desequilíbrios regionais, sendo bastante seletivas as decisões de localização industrial que moldaram o “novo mapa da indústria”, delineado a partir da década de 1980. Nesse cenário, algumas cidades que não integram sistemas metropolitanos, tampouco são capitais estaduais, destacaram-se na rede urbana nacional pela maior capacidade de atrair as indústrias no processo de redistribuição espacial, como atesta Pacheco (1999, p.36): Houve continuidade da desconcentração econômica da década anterior, ainda que de forma menos intensa, e foram a Região Metropolitana do Estado de São Paulo e o Estado do Rio de Janeiro os que mais perderam peso na indústria. Em paralelo, essa trajetória mostrou crescente heterogeneidade no desenvolvimento interno das regiões brasileiras, com surgimento de ilhas de produtividade em quase todas as regiões, crescimento relativo maior das antigas periferias nacionais e importância maior do conjunto de cidades médias.

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A importância que tais cidades vêm assumindo fica evidente quando se analisam suas alterações a partir da década de 1970, retratadas em inúmeros estudos. Além do movimento de desconcentração econômica, das metrópoles para outras regiões, atenta-se para o fato de que os próprios capitais dessas cidades médias surgem, crescem e se adensam, fazendo que elas ascendam em quantidade e qualidade no território nacional. Para confirmar essa afirmativa, cita-se o expressivo crescimento do número de núcleos urbanos considerados cidades de porte médio, entendidas como aquelas com população urbana entre 100.000 e 500.000 habitantes, a partir da década de 1970, que se estende até o último Censo, realizado em 2010 (Figura 1).

Figura 1: Brasil. Crescimento do número de cidades de porte médio entre os Censos Demográficos de 1970 e 2010. Fonte: Censos Demográficos do IBGE (1970, 1980, 1991, 2000a e 2010).

É importante destacar que nem toda cidade de porte médio vai desempenhar papéis de intermediação, mas acede-se que esse crescimento quantitativo trouxe consigo transformações de ordem qualitativa. Porém, em vista do caráter desigual do processo de desenvolvimento capitalista, constatado na heterogeneidade da distribuição espacial dos fatores de produção e das atividades, bem como da diversidade geográfica das cidades médias brasileiras,4 essa mudança nos papéis, que se deu em várias escalas, não 4 Como vem sendo estudado pela Rede de Pesquisadores sobre Cidades Médias (ReCiMe).

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abarcou de forma simétrica todas essas cidades, sendo característica desse processo a forma heterogênea como desenvolvem suas funções, estruturas e formas urbanas, ao mesmo tempo em que vivenciam, de modo semelhante, processos que ampliam suas interações espaciais, articulações escalares amplas e a complexificação de seus processos de estruturação interna. Considerando que as mudanças não se materializam de forma homogênea em todas as cidades médias, apresenta-se, a seguir, uma análise das particularidades dessas transformações nos espaços de relações que envolvem a cidade de Teófilo Otoni na sua região de influência e nas suas redes urbanas – tanto a “próxima”, ou seja, a rede urbana regional, quanto as “distantes”, entendidas aqui como as redes urbanas estadual e nacional.

2. A rede urbana “próxima” O termo rede traz consigo ampla discussão teórica que não se restringe exclusivamente a um campo do conhecimento.5 A análise que será desenvolvida neste item tratará das redes urbanas numa perspectiva geográfica, considerando a importância do enfoque econômico em sua estruturação e reestruturação. Esta opção metodológica se justifica pela importância que a dimensão econômica assume nas transformações recentes dos papéis desempenhados pelas cidades médias na rede urbana. Deve-se ressaltar que o desenvolvimento das atividades econômicas que se concentram nas cidades não se dá de maneira uniforme entre seus diversos ramos e setores, tornando mais complexa a leitura do processo de divisão territorial do trabalho. Como lembram Goldenstein e Seabra (1982, p.21), “esse desenvolvimento desigual não é meramente fruto da reprodução de uma situação historicamente presente nos primórdios da definição do modo de produção capitalista”, mas se configura a partir de determinações que se acumulam e interferem no próprio processo de desenvolvimento do capitalismo, as quais, ainda segundo os autores, guardam aspectos ora mais especificamente técnicos, ora mais econômicos ou mesmo político-econômicos,

5 Alvim (2009) e Ferreira (2010) realizaram extensas revisões bibliográficas sobre o desenvolvimento dos estudos de redes urbanas.

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que vão causar a qualificação geográfica dos recursos6 disponíveis, provocando a sua distribuição social e espacial (Santos, 2009). Dessa forma, em face da diversidade intrínseca às funções das cidades médias, a análise sobre as transformações nos papéis que elas desempenham nas redes urbanas exige que se leve em conta a dinâmica espaçotemporal da divisão territorial do trabalho, para que seja possível aquilatar sua extensão, profundidade e complexidade. Conforme apresentado anteriormente, o período de transição do fordismo para a acumulação flexível marcou uma nova fase desse processo, quando a divisão territorial do trabalho nas cidades brasileiras se fez notória no aumento da industrialização, da oferta de serviços e do consumo. Diante desse novo quadro de necessidades e possibilidades, as cidades em geral passam por transformações que vão impactar na estruturação da rede urbana. É no contexto dessas mudanças que serão analisados os papéis desempenhados pelas cidades médias nas suas redes urbanas denominadas, neste trabalho, como “próximas” e “distantes”. Os estudos e a taxonomia das cidades no âmbito da rede urbana são, usualmente, expostos na escala nacional. Tal percepção pode levar à falsa conclusão de que a rede se limita à escala de um país. Deve-se ressaltar, como alerta Sassen (2006), que o conjunto da dinâmica urbano-regional de um país pode extrapolar os contornos nacionais, integrando-se em escala supranacional. Ou ainda, como lembra Souza (2003, p.50), é perfeitamente plausível falar em uma rede urbana regional, especialmente em uma região que mostra “forte coerência de identidade socioespacial e de fluxos internos”, mas não se pode esquecer que ela deve ser entendida como um “subconjunto de uma rede urbana maior, nacional, a qual, por sua vez, estará menos ou mais fortemente articulada no interior de uma rede urbana global”. Retomam-se, então, dois elementos já mencionados por Souza (2003) para a compreensão das redes urbanas regionais. O primeiro está relacionado ao fato de que a existência dessas redes demandaria fluxos internos que são garantidos não meramente pelo conjunto de cidades que integram as redes, mas também pela densidade técnica do território que sustenta as 6 Para Santos (2009, p.132), os recursos constituem “toda possibilidade, material ou não, de ação oferecida aos homens (indivíduos, empresas, instituições). Recursos são coisas, naturais ou artificiais, relações compulsórias ou espontâneas, ideias, sentimentos, valores. É a partir da distribuição desses dados que os homens vão mudando a si mesmos e ao seu entorno”.

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interações espaciais. O segundo ponto destacado pelo autor é a importância da identidade socioespacial no âmbito dessas redes, a qual pode ser compreendida no contexto da formação socioespacial,7 ou melhor, em como a rede urbana regional se insere na formação socioespacial da rede nacional, pois, como afirma Santos (2009, p.132): “a formação socioespacial e não o modo de produção constitui o instrumento adequado para se entender a história e o presente de um país”. Visando compreender a realidade empírica em análise, adota-se o epíteto “próxima” para qualificar a rede urbana formada pelo conjunto de cidades articuladas e comandadas pela cidade de Teófilo Otoni, por acreditar que, como se pretende demonstrar adiante, a baixa densidade técnica, a fragilidade histórica das relações regionais e dos fluxos internos comprometem a caracterização de uma rede urbana regional. Um resgate histórico da formação dessa rede urbana “próxima” remete ao final do século XIX e início do século XX. Em 1881, teve início a construção da Estrada de Ferro Bahia-Minas, que faria a ligação entre a região nordeste de Minas Gerais e o sul da Bahia, no Porto de Caravelas, possibilitando a ligação de Minas com o mar. Em 1898, concluiu-se a implantação de uma estação da Bahia-Minas em Teófilo Otoni,8 o que reforçou a liderança dessa cidade em sua região, bem como intensificou a relação cidade-campo, pois os colonos encontravam nela a possibilidade de escoamento da produção então existente, principalmente a extração de madeira. Soma-se a isso o fato de a chegada da Estrada de Ferro na região ter trazido novas orientações para a vida econômica, propiciando o incremento da exploração extrativa vegetal de madeira e intensificando a criação de outros mercados. A partir da inauguração da Bahia-Minas, houve significativo crescimento demográfico no município, particularmente nos últimos anos do século XIX e nas duas primeiras décadas do século XX, confirmando o papel de Teófilo Otoni como polo de atração de contingentes populacionais, o que pode ser observado pelo incremento demográfico ocorrido no período (Tabela 1). 7 Para Santos (1977, p.81), a categoria Formação Socioespacial está relacionada à “evolução diferencial das sociedades no seu quadro próprio e em relação com as forças externas de onde mais frequentemente lhes provém o impulso”. 8 Teófilo Otoni permaneceu como última estação até 1918, quando se inaugurou a estação Valão, atual município de Poté.

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Tabela 1: Município de Teófilo Otoni. População Total – 1890, 1900 e 1920. Total

Taxa de crescimento

13.222

–

1900

15.038

13,73%

1920

163.199

985,24%

1890

Fonte: Fundação João Pinheiro (1993).

Os dados da Tabela 1 demonstram o expressivo crescimento populacional nas duas primeiras décadas do século XX, fato explicado não somente pela variação da população de Teófilo Otoni, mas também pela incorporação de outros distritos ao município, a partir da Reforma Administrativa de 19119 (FJP, 1993). O processo de agregação de distritos ao seu território é de fundamental importância para se entender a consolidação de Teófilo Otoni numa embrionária rede urbana que se formava no nordeste de Minas Gerais. Em 1920, o município abrangia dez distritos (Tabela 2), e o escolhido para sede (Teófilo Otoni), ainda que não contasse com a maior população total, destacava-se pela concentração de comércio e serviços, com forte participação da população estrangeira. Tabela 2: Teófilo Otoni. População do município por distrito. 1920. Distrito Aimorés Urucu (atual Carlos Chagas) Concórdia Setubinha Malacacheta Poté Itaipé Pampam Teófilo Otoni (sede) Itambacury Total

População Total 3.782 7.748 10.334 11.161 13.303 13.747 15.078 17.338 31.808 38.810 163.199

Estrangeira 69 60 27 4 4 32 7 8 288 56 555

Fonte: Fundação João Pinheiro (1993).

9 Em 1911, o governo do estado de Minas Gerais realizou uma Reforma Administrativa que incluiu processos de remembramento de distritos e emancipação municipal. Como resultado, o estado passou a contar com o total de 182 municípios (Furtado, 2007).

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Ocorre, então, o desenvolvimento de um significativo processo de centralização produzido e incrementado pelo Estado, que resultou na concentração de investimentos na sede do município e na socialização assimétrica, no espaço, do conjunto de condições mínimas para o desenvolvimento urbano na região nordeste de Minas Gerais. A possibilidade de cooperação entre esses núcleos urbanos era fragilizada, porém, pelas precárias condições do sistema técnico voltado à circulação de pessoas, bens e mercadorias nas primeiras décadas do século XX. Na década de 1920, o cenário econômico da região se baseava na produção agropecuária, na extração vegetal de madeira e na extração e beneficiamento de pedras preciosas. Além dessas atividades, a cidade de Teófilo Otoni, segundo Carvalho (2006, p.62), [...] possuía também pequenas indústrias de beneficiamento de matéria-prima agrícola de reduzida base financeira e localizadas nas próprias fazendas destinadas ao consumo local. No que tange ao campo, o autor chega a questionar o caráter mercantil da produção agrícola, ao dizer que: na verdade, não poderíamos classificar o desenvolvimento da agricultura local como estruturado em bases mercantis, mas sim destinado principalmente à subsistência local.

A rede urbana que começou a se delinear naquela região, ainda na década de 1920, tinha sua organização econômica estruturada em atividades primárias relativamente tímidas, que não possibilitaram a passagem para uma economia de mercado consolidada, mas originaram, obrigatoriamente, relações entre os distritos e a sede, Teófilo Otoni. Nesse cenário, a extração de madeira predominava como a principal atividade capaz de produzir excedentes que serviam de combustível para o transporte na ferrovia. Porém, a diminuição do ritmo de utilização da estrada de ferro reduziu a demanda de madeira e, consequentemente, a importância da atividade extrativa vegetal. A agricultura não se estruturou em bases mercantis propriamente ditas, impossibilitando a formação de um capital excedente capaz de subsidiar e desencadear um processo de industrialização mais moderno e integrado à economia capitalista (FJP, 1982; FJP, 1993). As articulações internas eram fragilizadas, principalmente em função do pouco dinamismo, limitado pelas atividades que predominavam na região.

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Ainda na década de 1920, teve início uma sucessão de processos emancipatórios, desencadeados a partir de reformas administrativas, que culminou na criação de novos municípios (Figura 2), primeiro em pequenos “surtos” até os anos 1940 e, a partir de então, pari passu ao processo de desenvolvimento e à intensa urbanização do país, dá-se a “explosão” de novos municípios, que se estendeu até o ano de 1962 (Furtado, 2007, p.207). Disso resultou, em grande medida, a configuração espacial da região de Teófilo Otoni, que se aproxima daquela formada pelos distritos componentes do município original. Nas primeiras décadas em que esse processo ocorreu, houve o desenvolvimento da pecuária extensiva, o que implicava núcleos urbanos dispersos, e o fortalecimento da agricultura de subsistência, que tinha o seu excedente comercializado na feira da cidade de Teófilo Otoni. Esta, por sua vez, manteve sua função de centro comercial para a região, principalmente em razão de concentrar a população expulsa do campo pelo avanço da pecuária extensiva (Carvalho, 2006).

Figura 2: Emancipações a partir de Teófilo Otoni. Adaptado de Barroso e Pinheiro (2007). Fonte: Miranda (2007).

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Como resultado, as demais cidades que se emancipavam enfrentaram dificuldades na dinâmica de suas interações espaciais na região, uma vez que a rede urbana que se formava era pouco complexa e de baixa dinamicidade em relação à circulação de pessoas, informações, bens e mercadorias. Mesmo assim, ainda que precariamente, as interações se davam predominantemente com Teófilo Otoni, seja por já concentrar alguns serviços relacionados ao governo estadual, como saúde, educação, segurança pública etc., seja pela comercialização do gado ou, ainda, por receber a população originária dos demais municípios. O papel desempenhado por Teófilo Otoni na intermediação entre as pequenas cidades da região e os outros municípios do centro-sul mineiro, incluindo a capital do estado, era comprometido pela precária infraestrutura viária. Um relatório da Fundação João Pinheiro (1993) destacou, inclusive, uma ligação maior da região com o Rio de Janeiro. O relato de um médico de Belo Horizonte, que trabalhou em Teófilo Otoni nas décadas de 1930 e 1940, ilustra a dificuldade de locomoção, ao descrever o seguinte trajeto que era realizado em três dias: Pra você ter uma ideia, pra gente ir pra Teófilo Otoni, saía-se daqui, ia-se ao Rio de Janeiro pra pegar um navio, ou um avião pra ir a Caravelas, passando por Vitória. Em Caravelas pegava o trenzinho que levava 16 horas para fazer 300 e poucos quilômetros entre Caravelas e Teófilo Otoni. (FJP, 1993, p.105)

Diante da importância da circulação para o processo de formação e integração da rede urbana, a questão da infraestrutura de transporte marcava o primeiro impedimento ao desenvolvimento/adensamento de uma rede urbana regional comandada por Teófilo Otoni. Esse cenário começa a ser alterado a partir da segunda metade do século XX, quando os investimentos em estradas de rodagem marcam a ruptura com o antigo modelo de circulação, dominado pelo modal ferroviário. A primeira dessas mudanças foi a implantação, ainda em 1948, da rodovia Rio-Bahia (BR-116). Ela melhorou as comunicações entre Teófilo Otoni e sua região, cortada longitudinalmente pela via, e os principais centros urbanos do país. A estrada forçava, ainda, a passagem, por Teófilo Otoni, de todo o fluxo migratório e de mercadorias entre o nordeste e o centro-sul do país (FJP, 1982). Outra transformação foi a abertura da BR-418,

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conhecida como Estrada do Boi, cujo entroncamento com a BR-116 ocorreu na área urbana de Teófilo Otoni, construída em função da desativação da Estrada de Ferro Bahia-Minas, no final da década de 1960. Essa rodovia facilitou a ligação com o sul da Bahia e o norte do Espírito Santo (FJP, 1982). Deve-se ressaltar que esse entroncamento de rodovias favoreceu a circulação na região e desta com outras do território nacional, o que impactou na rede urbana em questão, podendo, inclusive, corroborar a afirmação de George (1983, p.38): “o problema fundamental da geografia urbana é um problema de geografia da circulação”. O contexto apresentado até o momento contribuiu para a consubstanciação da rede urbana “próxima”, que será abordada na escala em uma aproximação ao universo empírico da Mesorregião10 Vale do Mucuri, que tem como principal cidade Teófilo Otoni, distante 446 km da capital, Belo Horizonte (Figura 3).

Figura 3: Rede Urbana da Mesorregião Vale do Mucuri. 2010.

10 Mesorregiões são “áreas individualizadas, em uma Unidade da Federação, que apresentam formas de organização do espaço geográfico definidas pelas seguintes dimensões: o processo social, como determinante, o quadro natural, como condicionante, e a rede de comunicações e de lugares, como elemento de articulação espacial” (IBGE, 1990, p.8).

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Essa Mesorregião é formada por 23 cidades, sendo Teófilo Otoni a que concentra a maior população urbana, 42,19% do total, segundo o Censo 2010. A Figura 3 apresenta o porte demográfico das cidades e permite inferir os papéis que elas desempenham na rede urbana, apontado por Corrêa (1989, p.15) como um tema clássico nos estudos urbanos. Segundo o autor, “é através das cidades que as ligações internas e externas se realizam, delas derivando o desenvolvimento: o tamanho das cidades aparece então como uma expressão do desenvolvimento” (Corrêa, 1989, p.15). A rede urbana do Mucuri é reflexo do processo de urbanização naquela região, marcada pela forte concentração da população e das atividades na cidade de Teófilo Otoni, caracterizando uma estrutura primaz (Figura 4).

Figura 4: Mesorregião do Mucuri. Relação entre População Urbana (2010) e Número de Estabelecimentos Comerciais (2010). Fonte: IBGE (2010).

Na perspectiva do tamanho da população urbana, a cidade principal é cerca de três vezes maior do que a segunda, Nanuque. A primazia urbana é um dos elementos que limita e condiciona o desenvolvimento da rede de cidades no Mucuri. Analisando essa estrutura primaz a partir da reflexão de autores europeus, Corrêa (1989, p.17-18) aponta que “o

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subdesenvolvimento é associado à existência de primazia urbana”, uma vez que forças econômicas atuariam concentradamente em um único centro, drenando para si toda a riqueza, sendo a rede urbana comandada por essa cidade primaz classificada como desequilibrada. No mesmo sentido, tal tipo de estrutura já havia sido caracterizado no primeiro estudo específico sobre essa rede urbana, realizado por Amorim Filho (1990). Utilizando três grupos de variáveis (população urbana, equipamentos urbanos e relações interurbanas), o autor trabalhou com 15 cidades11 situadas na bacia do Rio Mucuri. Os resultados, nas palavras do autor, [...] mostram uma rede urbana ainda em gestação, com uma estrutura hierárquica excessivamente piramidal, na qual se destacam no nível mais alto a cidade de Teófilo Otoni, e num nível intermediário, Nanuque. As demais cidades constituem um conjunto de pequenos centros urbanos muito pouco diferenciados. (Amorim Filho, 1990, p.26)

Esse estudo leva a proposição aqui de uma hipótese. Considerando a caracterização da rede urbana do Mucuri no final do século XX, as transformações ocorridas nas cidades sob influência de Teófilo Otoni e o histórico de formação da rede urbana “próxima” apresentado anteriormente, não se pode afirmar a existência de uma rede urbana regional, devido, em grande medida, à fragilidade das articulações entre os centros urbanos, permitindo-se referenciar uma rede urbana ainda embrionária, pouco densa e de baixas interações. Entretanto, isso não implica menor importância da cidade principal, ou o não reconhecimento de processos em curso que, em suas particularidades, permitem capturar a diversidade de seus papéis. Ao contrário, em outro estudo, Amorim Filho et al. (1982) já destacavam o papel primordial desempenhado pelas cidades de porte médio na estruturação e dinamização de redes urbanas de regiões diversas, mas particularmente daquelas mais periféricas geograficamente e inseridas em contextos regionais mais pobres.

11 Águas Formosas, Caraí, Carlos Chagas, Fronteira dos Vales, Itaipé, Ladainha, Malacacheta, Nanuque, Novo Cruzeiro, Padre Paraíso, Pavão, Pote, Serra dos Aimorés, Teófilo Otoni e Umburatiba.

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Esse foi também o resultado obtido por outra pesquisa. Analisando a relação entre o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) e a hierarquia urbana, Batella e Diniz (2006) aplicaram técnicas de estatística espacial para analisar a correlação entre o IDH-M e a hierarquia das cidades mineiras. Os resultados corroboraram o papel de destaque das cidades de porte médio,12 particularmente daquelas inseridas em áreas mais pobres, incluindo Teófilo Otoni, onde as concentrações de pessoas, equipamentos, serviços etc. são perceptíveis em relação à sua região, não apenas quantitativa, mas, principalmente, qualitativamente. Essas cidades polarizam todo o seu entorno, o que exige delas o cumprimento de funções que vão ao encontro daquelas analisadas na caracterização das cidades médias. Dessa forma, com o intuito de produzir uma primeira síntese, apresentam-se duas constatações. A primeira refere-se à observação de que a cidade de Teófilo Otoni é capturada pela sua rede “próxima” devido à forte concentração de equipamentos e serviços perante sua região, marcada por baixos indicadores socioeconômicos e precária infraestrutura de circulação. Observa-se que o processo de formação das cidades localizadas na Mesorregião do Mucuri não contribuiu para o desenvolvimento de uma rede urbana e, muito ao contrário, reforçou uma urbanização fortemente concentrada e polarizadora. Em outras palavras, a cidade de Teófilo Otoni cresceu em função de sua própria região, mas também em detrimento das demais cidades. A segunda constatação surge em decorrência da própria concentração verificada em Teófilo Otoni e da posição periférica dessa cidade no contexto do estado, o que resulta na ampliação dos papéis desempenhados por ela em outras escalas, permitindo problematizá-la como uma cidade média, principalmente quando analisada em uma estrutura hierarquizada. Nas palavras de Sposito (2001, p.627): Tanto maiores poderão ser os papéis urbanos de uma cidade, quanto mais distante ela estiver de outras que, pertencentes a níveis superiores da hierarquia urbana, possam oferecer mais bens e serviços à sociedade. Aceitando-se esse raciocínio, a distância de grandes centros urbanos poderia ser uma das determinantes de maior ou menor importância de uma cidade média. 12 Consideradas aquelas que apresentam população entre 100.000 e 500.000 habitantes.

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Para evidenciar essa segunda constatação, a inserção de Teófilo Otoni em redes urbanas caracterizadas neste estudo como “distantes”, não apenas em função do maior afastamento espacial entres os núcleos urbanos, mas também pela alteração nas dinâmicas das interações espaciais, a cidade será analisada em outras escalas: a da rede urbana do estado de Minas Gerais e a da rede urbana nacional.

3. As redes urbanas “distantes” Nesta seção, a análise é ampliada para redes urbanas mais complexas, avançando para a escala estadual e da rede urbana brasileira. Na parte anterior, discutiu-se a fragilidade das relações de Teófilo Otoni com as cidades de seu entorno, o que demonstra uma rede urbana regional ainda embrionária. Na sequência, pretende-se interpretar os papéis dessa cidade em redes urbanas de outras escalas, entendidas aqui como redes urbanas “distantes”.

3.1. Teófilo Otoni nos estudos sobre a rede urbana de Minas Gerais Ampliando a análise para o recorte espacial do estado, destacam-se os estudos realizados sobre a rede urbana mineira com ênfase nos papéis desempenhados pelas cidades médias. Coordenadas por Amorim Filho, as pesquisas, interpretando a evolução da rede urbana mineira nos últimos trinta anos, reconheceram e propuseram uma hierarquia para essas cidades, a qual sugere a seguinte tipificação: Grandes Centros Regionais, Cidades Médias de Nível Superior, Cidades Médias Propriamente Ditas e Centros Emergentes. Para essa definição, o primeiro critério adotado excluía a Região Metropolitana de Belo Horizonte e as centenas de cidades com menos de 10.000 habitantes. Na sequência, a situação geográfica das cidades era analisada com base em diversas variáveis representativas de temas como acessibilidade, fluxos de passageiros, dinâmicas populacionais, dinâmicas econômicas, oferta de equipamentos, infraestrutura etc. Nos dois primeiros estudos (Figura 5), a cidade de Teófilo Otoni foi classificada como Cidade Média Propriamente Dita (Amorim Filho et

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al., 1982; Amorim Filho et al., 1999). Trata-se de um nível hierárquico de cidades que têm apresentado crescimento demográfico regular e se destacado na oferta de serviços e comércio. Em suas relações externas, as cidades incluídas nesse grupo mantêm relações importantes com centros urbanos de maior hierarquia, em particular Belo Horizonte, e têm intensificado as relações diretas com as cidades menores e com o espaço rural microrregional a elas ligado. Esse papel de intermediação, elemento singular das cidades médias, é responsável pela adjetivação “Propriamente Dita” da classificação. No caso particular de Teófilo Otoni, deve-se destacar o papel do Programa Estadual de Centros Intermediários (PROECI)13 para a fixação da população na cidade de Teófilo Otoni, bem como para um maior dinamismo da sua economia. No estudo mais recente (Amorim Filho et al., 2007), Teófilo Otoni aparece num nível superior da tipologia, sendo classificada como Cidade Média de Nível Superior (Figura 5). É importante ressaltar que no nível imediatamente superior a esse, Grandes Centros Regionais, encontram-se apenas duas cidades médias mineiras, Uberlândia e Juiz de Fora. Sobre as Cidades Médias de Nível Superior, os autores destacam: As cidades aqui incluídas são sempre visualizadas, em qualquer hierarquização, como cidades médias, quando se trata de classificações que cobrem todas as cidades do Estado. No interior de suas próprias regiões, são encaradas pela população regional como cidades grandes. São cidades que possuem um dinamismo demográfico sustentado e, no caso do estudo publicado em 1982, tinham populações que se situavam entre um pouco mais de 70.000 até cerca de 200.000 habitantes. São cidades que desenvolveram, paralelamente à indústria, dinâmicos setores de comércio e de serviços. Assim, essas cidades, além de fortalecerem sua posição e suas ligações no domínio regional, começam a estender essas ligações a pontos situados para além desses domínios. São, em síntese, cidades de estruturas já bem consolidadas e cujo crescimento futuro parece, sem dúvida, assegurado. (Amorim Filho et al., 2007, p.9, grifos nossos)

13 O PROECI foi um programa com foco no planejamento urbano e regional elaborado no começo da década de 1980, a partir de um convênio entre o Ministério do Interior, o governo do estado de Minas Gerais e as prefeituras de sete cidades mineiras: Itajubá, Governador Valadares, Patos de Minas, Poços de Caldas, Teófilo Otoni, Uberaba e Varginha.

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Figura 5: Minas Gerais. Hierarquia das cidades médias – 1982, 1999 e 2007.

A classificação de Teófilo Otoni num nível superior da hierarquia em relação ao estudo da década de 1990 é explicada, em grande medida, pela melhoria das condições de circulação, sobretudo os programas ligados à

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promoção de acessibilidade, como o Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios (PROACESSO)14 e o Plano Estratégico de Logística de Transportes (PELT-Minas),15 que resultaram no asfaltamento e na recuperação da rede rodoviária regional. Dessa forma, como destacado por Arroyo (2006, p.73), sendo a circulação “uma das bases de diferenciação geográfica”, as melhorias na infraestrutura viária incrementaram os papéis desempenhados por Teófilo Otoni, tanto na escala regional quanto na estadual. A partir dessas ações, o estado tem atuado na ampliação da centralidade interurbana, o que teve rebatimentos em cidades como Teófilo Otoni, onde se ampliaram as possibilidades de interações espaciais. Nos três estudos desenvolvidos por Amorim Filho e sua equipe, Teófilo Otoni é apresentada como uma cidade média que se insere com destaque na rede urbana estadual de Minas Gerais. Essa condição intermediária também é observada na escala nacional, quando se analisam os estudos desenvolvidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a interpretação da rede urbana brasileira, denominados Regiões de Influência das Cidades (REGIC).

3.2. Teófilo Otoni nos estudos Regiões de Influência das Cidades – REGIC Desde a década de 1960, o IBGE vem analisando a hierarquia dos centros urbanos brasileiros e suas áreas de influência. Para contextualizar a classificação de Teófilo Otoni na rede urbana nacional, foram escolhidos três estudos Regiões de Influência das Cidades (REGIC), em função da proximidade cronológica com as já apresentadas publicações de trabalhos sobre a rede urbana mineira. O primeiro foi realizado em 1978 e publicado 14 Programa implantado em 2003, que tem como objetivo geral melhorar a pavimentação e as condições de acesso aos municípios mineiros que apresentam baixo IDH-M. Mais informações em: . 15 Instrumento de planejamento realizado pelo governo do estado de Minas Gerais no ano de 2006 para o setor de logística de transporte. Mais informações em: .

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em 1987 (IBGE, 1987); o segundo, desenvolvido em 1993, teve seus resultados divulgados em 2000 (IBGE, 2000b); o mais recente, publicado em 2008, analisou dados de 2007 (IBGE, 2008). A operacionalização desses estudos se deu com base na definição de um rol de variáveis representativas de bens e serviços que, medidos o volume e a origem da procura, traduziram a diferenciação entre as localidades centrais e ofereceram condições para que fosse estabelecida a escala hierárquica dos centros (Moura; Werneck, 2001). A pesquisa realizada em 1978, embora baseada em outro estudo desenvolvido em 1966,16 introduziu alterações teóricas e metodológicas. Para sua execução, foram pesquisadas 1.416 sedes municipais onde se desenvolviam atividades que as capacitavam a exercer centralidade além de seus limites municipais, ou haviam sido definidas como centros de nível hierárquico mais baixo na pesquisa anterior. A partir das informações obtidas por meio de aplicação de questionários, identificaram-se 76 funções centrais (bens e serviços), as quais foram agrupadas em cinco conjuntos hierarquizados, designando os níveis: metrópole regional, centro submetropolitano, capital regional, centro sub-regional e centro de zona (IBGE, 1987; Moura; Werneck, 2001). O segundo estudo (IBGE, 2000b) baseou-se em metodologia semelhante, porém, com as seguintes alterações: o aumento no número de municípios selecionados, totalizando 2.106, dos 4.495 existentes à época da pesquisa de campo, a inclusão de duas funções relacionadas aos serviços de informação e a adoção de 46 funções centrais (bens e serviços), das quais 14 eram de baixa complexidade e recorrentes nas cidades de hierarquia mais baixa, enquanto 30 caracterizavam-se por ser geradoras de fluxos de média a alta complexidade, e as outras duas, de fluxos relativos à busca de serviços de informação. Foram definidos oito níveis de centralidade: máximo, muito forte, forte, forte para médio, médio, médio para fraco, fraco e muito fraco (IBGE, 2000b; Moura; Werneck, 2001). 16 Trata-se de pesquisa realizada pelo IBGE e publicada em 1972, com o título Divisão do Brasil em Regiões Funcionais, que teve por objetivo a classificação dos níveis hierárquicos dos centros urbanos e de suas áreas de influência a partir da análise da distribuição de bens (produtos industriais) e de serviços (ligados ao capital, de administração e direção, de educação, de saúde, de divulgação) de forma complementar. A pesquisa adotou metodologia proposta pelo geógrafo francês Michel Rochert (IBGE, 2008).

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Por fim, o terceiro REGIC (IBGE, 2008), tendo o ano de 2007 como referência para levantamento dos dados e desenvolvimento da pesquisa, apresentou, em relação aos estudos anteriores, modificações quantitativas e qualitativas na sua metodologia. Houve uma significativa ampliação do número de núcleos analisados, pois, do total de 5.564 municípios existentes em 2007, foram pesquisados 4.625, dos quais 85% tinham população na faixa de até 20.000 habitantes. Outra mudança foi a incorporação, entre os elementos analisados, de dados sobre infraestrutura que não haviam sido considerados nas análises anteriores. Além disso, utilizaram-se informações secundárias e registros administrativos obtidos junto a órgãos estatais e empresas privadas, e não mais apenas questionários (IBGE, 2008). Por fim, ainda na dimensão metodológica, neste estudo privilegiou-se a função de gestão do território, considerando que: [...] centro de gestão do território [...] é aquela cidade onde se localizam, de um lado, os diversos órgãos do Estado e, de outro, as sedes de empresas cujas decisões afetam direta ou indiretamente um dado espaço que passa a ficar sob o controle da cidade através das empresas nela sediadas. (Corrêa, 1995,17 p.83 apud IBGE, 2008, p.131)

A primeira etapa desse estudo se dedicou à identificação e à hierarquização dos núcleos de gestão do território, seguidas, na segunda etapa, da investigação acerca das ligações entre cidades, com o objetivo de delinear as áreas de influência dos centros, bem como esclarecer as articulações das redes no território. Foram identificados 711 centros de gestão no Brasil, classificados segundo sua posição no âmbito da gestão federal e no da gestão empresarial, agrupando os centros em seis níveis (IBGE, 2008, p.161). Além disso, visando qualificar melhor a centralidade dos núcleos reconhecidos, realizaram-se estudos complementares com enfoque em diferentes equipamentos e serviços, tais como: atividade de comércio e serviços, atividades financeiras, ensino superior, serviços de saúde, internet, redes de televisão aberta e transporte aéreo (IBGE, 2008).

17 CORRÊA, Roberto L. Identificação dos centros de gestão do território no Brasil. Revista Brasileira de Geografia. Rio de Janeiro: IBGE, v.57, n.1, p.83-102, jan.-mar. 1995.

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A etapa final consistiu na hierarquização dos centros urbanos, em que se usaram como critérios para a classificação dos centros de gestão do território a intensidade de relacionamentos e a dimensão da região de influência de cada centro. Dessa forma, as cidades foram classificadas em quatro grandes níveis, por sua vez divididos em dois ou três subníveis: Metrópoles: Grande Metrópole Nacional, Metrópole Nacional e Metrópole; Capital Regional: Capital Regional A, Capital Regional B e Capital Regional C; Centro Sub-Regional: Centro Sub-Regional A e Centro Sub-Regional B; Centro de Zona: Centro de Zona A e Centro de Zona B. A partir desses apontamentos, prossegue-se com uma análise das classificações de Teófilo Otoni nos três estudos REGIC, tomando como referência o Quadro 1:

Níveis

Quantidade de núcleos

Metrópole Regional

11

Centro Submetropolitano

 14

Capital Regional

 82

Centro Sub-Regional

 158

Centro de Zona

 1.151

Máximo

9

Muito Forte

24

Forte

35

Forte para Médio

108

Médio

141

Médio para Fraco

195

Fraco

250

Muito Fraco

3.733

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Classificação de Teófilo Otoni

Cidades sob influência de Teófilo Otoni

Capital Regional

2000

1987

REGIC (ano de publicação)

63

Forte

Quadro 1: Classificação de Teófilo Otoni nos estudos da REGIC. 1987, 2000 e 2008.

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Níveis

Quantidade de núcleos

1

3

2

7

3

44

4

101

5

215

6

341

Grande Metrópole Nacional

1

Metrópole Nacional

2

Metrópole

9

Capital Regional A

11

Capital Regional B

20

Capital Regional C

39

Centro Sub-Regional A

85

Centro Sub-Regional B

79

Centro de Zona A

192

Centro de Zona B

364

Classificação de Teófilo Otoni

Cidades sob influência de Teófilo Otoni

4

Capital Regional C

Hierarquia urbana

2008

Níveis de gestão do território

REGIC (ano de publicação)

305

51

Fonte: IBGE (1987), IBGE (2000b) e IBGE (2008).

A classificação de Teófilo Otoni como Capital Regional no primeiro estudo REGIC, publicado em 1987, reforça a importância dessa cidade para sua região, pois se trata de uma categoria que abrangia, então, outros 82 núcleos urbanos, assim classificados pela capacidade de comandar contextos regionais significativamente heterogêneos no território nacional. Essas cidades apresentavam como semelhança, ainda, a posição intermediária na oferta de bens e serviços entre as cidades menores e as metrópoles regionais (IBGE, 1987). Realizando uma comparação com outras cidades que integravam o grupo de Capitais Regionais, ressalta-se que Teófilo Otoni se encontrava em patamar semelhante a algumas cidades estudadas no âmbito da já mencionada Rede de Pesquisadores sobre Cidades Médias (ReCiMe) – Passo

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Fundo/RS e Chapecó/SC, na Região Sul; São José do Rio Preto/SP e Uberlândia/MG, na Região Sudeste; e Mossoró/RN, na Região Nordeste – e também a outras cidades médias que não foram, até o momento, estudadas por essa rede, como Montes Claros/MG e Governador Valadares/MG, estas escolhidas pela proximidade com Teófilo Otoni. No REGIC publicado em 2000, Teófilo Otoni foi classificada no nível de centralidade Forte, juntamente com outras 34 cidades. Segundo o IBGE (2000b), embora essa classificação tenha considerado o grau de centralidade dos núcleos urbanos com terminologias diferentes das do estudo anterior, há padrões de comparação entre as duas pesquisas, sendo o nível Forte semelhante àquele definido anteriormente como Capital Regional, o que mantém a classificação de Teófilo Otoni como uma cidade que desempenha um papel de importância para sua região. Chama-se a atenção, ainda, para a redução do número de cidades citadas nesse grupo, em relação ao estudo de 1987, demonstrando que houve significativa mudança no conjunto das classes intermediárias. Das cidades mencionadas nos parágrafos anteriores, Uberlândia/MG, São José do Rio Preto/SP e Passo Fundo/RS foram classificadas, no REGIC 2000, em níveis superiores da hierarquia urbana, com centralidade definida como Muito Forte, enquanto Mossoró/RN alterou sua classificação para o nível de centralidade Forte Para Médio, correspondente a um Centro Sub-Regional, e Chapecó/SC, Montes Claros/MG e Governador Valadares/ MG, por sua vez, assim como Teófilo Otoni, permaneceram no nível de centralidade Forte, equivalente ao de Capitais Regionais. A análise desses dois estudos indica que Teófilo Otoni acompanhou a dinâmica dos centros intermediários brasileiros nas duas últimas décadas do século XX, quando o Brasil passou por mudanças econômicas com rebatimentos na estruturação da rede urbana, como apontam França et al. (2009, p.32): Verifica-se também o crescimento ou o fortalecimento de centros de médio porte, que, reunindo condições favoráveis de infraestrutura e de qualidade de vida, passa a ter reforçada sua competitividade na atração de novos investimentos. Esses centros já receberam os impactos do investimento produtivo, ao mesmo tempo que, produzindo sinergia com outras cidades próximas, conformam áreas de grande dinamismo [...].

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No que tange ao REGIC publicado em 2008, realizou-se a comparação da posição de Teófilo Otoni na rede urbana a partir de duas análises. A primeira diz respeito à sua capacidade de gestão do território, sendo classificada no nível 4, juntamente com outras 100 cidades. Para essa tipificação, foram analisadas variáveis reunidas em dois grupos, a gestão pública federal e a gestão empresarial, sendo que essa cidade despontou na rede urbana nacional mais pela gestão de serviços públicos do que privados, ainda que na escala regional seja um polo nos dois segmentos. Em relação à segunda análise, referente à hierarquia urbana, Teófilo Otoni foi classificada como Capital Regional C, último subnível da classe Capital Regional, juntamente com outras 38 cidades. Conforme explicitado pelo IBGE (2008, p.11), as Capitais Regionais têm capacidade de gestão no nível imediatamente inferior ao das metrópoles, e área de influência de âmbito regional, sendo referidas como destino para um conjunto de atividades por grande número de municípios. Vê-se, outrossim, a continuidade do papel intermediário e regional dessa cidade na rede urbana. Mantendo a comparação com as cidades selecionadas, ainda que o último REGIC tenha sofrido modificações significativas na metodologia em relação aos estudos anteriores, considerando que a categoria de Capital Regional foi dividida em três níveis, ressalta-se que Uberlândia/MG, São José do Rio Preto/SP, Chapecó/SC, Passo Fundo/RS e Montes Claros/MG foram posicionadas no patamar intermediário entre as Capitais Regionais, o nível B. Mossoró/RN, que na classificação anterior havia sido caracterizada como uma cidade de centralidade predominantemente submetropolitana, foi elevada à categoria de Capital Regional C, nível inferior desta classe, que também reúne as cidades de Teófilo Otoni/MG e Governador Valadares/MG. Uma síntese dos estudos nas escalas estadual e nacional apresentados neste texto reforça o papel intermediário de Teófilo Otoni nessas redes urbanas. Nos trabalhos sobre a rede mineira, predominou sua classificação como uma cidade média de significativa importância, galgando patamares na hierarquia urbana ao longo do tempo. Por outro lado, quando a escala nacional foi contemplada nos estudos REGIC, observou-se movimento diferente, pois, embora Teófilo Otoni tenha permanecido definida como Capital Regional, ou seja, cidade que tem importância para sua região e que está num nível inferior ao das metrópoles, não apresentou dinâmica

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ascendente, comparativamente às outras cidades, considerando-se as classificações da hierarquia urbana nacional. Analisando, ainda, os estudos REGIC, observou-se a diminuição da importância regional de Teófilo Otoni a partir da redução de sua área de influência definida nos três estudos do IBGE (Figura 6). Em 1987, essa área envolvia 64 municípios, sendo 48 em Minas Gerais, 12 na Bahia e quatro no Espírito Santo (IBGE, 1987). Trata-se de um território que, juntamente com o município de Teófilo Otoni, possuía 1.271.553 habitantes, dos quais 60% viviam na zona rural (IBGE, 1980). No segundo REGIC (IBGE, 2000b), o número de municípios sob influência de Teófilo Otoni caiu para 56, sendo que 50 estão em Minas Gerais, quatro na Bahia e dois no Espírito Santo. As principais perdas ocorreram nesses dois últimos estados, enquanto o aumento de municípios mineiros se explica pelo processo de emancipações vivido em 1992. Além disso, a população que habitava essa área foi reduzida para 958.710 habitantes e passou a ser, então, predominantemente urbana, na ordem de 53%, segundo o IBGE (1991). Na classificação mais recente, o movimento de retração da área de influência é reforçado, pois o número de municípios polarizados por Teófilo Otoni diminuiu para 51, todos localizados em Minas Gerais, o que demonstra a redução da centralidade exercida por essa cidade em outros estados, mesmo com as mudanças na metodologia. Consequentemente, houve outro decréscimo da população de sua área de influência, que passou a totalizar 777.085 habitantes, sendo 62,5% classificados como população urbana (IBGE, 2000b). É preciso considerar que um dos fatores das mudanças ocorridas no espaço de relações de Teófilo Otoni está relacionado ao desenvolvimento de outros polos regionais no sul da Bahia, principalmente Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas, e no norte do Espírito Santo, com destaque para São Mateus. Mesmo considerando a citada modificação em sua área de influência, observa-se que Teófilo Otoni foi classificada como uma importante cidade média nos estudos analisados. Cabe destacar que as abordagens desses trabalhos concebem a rede urbana como uma estrutura fortemente hierarquizada, na qual Teófilo Otoni se destaca pelos papéis de intermediação entre pequenas e grandes cidades, bem como pela sua importância regional. Esse formato, em que as relações são pré-definidas e seguem um fluxo rígido,

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não é suficiente para expressar a complexidade das interações espaciais e de articulações escalares necessárias para se entender uma cidade média no período contemporâneo, pois, como foi explicitado por Sposito (2004, p.184): “as novas relações que se estabelecem no contexto da rede urbana [...] não são mais, apenas, hierárquicas, mas são, também, de complementaridade e de sinergia e inovação”.

Figura 6: Teófilo Otoni. Regiões de Influência. 1987, 2000 e 2008.

As duas concepções de redes estudadas auxiliam na interpretação dos distintos papéis que a cidade assume ao ser analisada em diferentes escalas. Atesta-se que a diversidade das dinâmicas interurbanas demanda um olhar para os sistemas de fixos presentes no espaço urbano de Teófilo Otoni em articulação com as redes urbanas, mas também considerando as interações entre cidade e região.

Considerações finais A análise aqui desenvolvida privilegiou os espaços de relações das cidades, com destaque para as dinâmicas contemporâneas que envolvem as cidades médias. Faz-se importante mencionar que a escala regional e das

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redes urbanas, articuladas com o espaço intraurbano, revelam a complexidade da urbanização atual, fortemente marcada pela intensificação das interações espaciais. Observando-se os processos gerais, é notório o fortalecimento dos papéis desempenhados pelas cidades e aglomerações urbanas não metropolitanas no Brasil durante os últimos anos. É preciso, portanto, voltar a atenção para a interpretação das particularidades dessas cidades, com o fito de melhor delinear a complexidade inerente à urbanização brasileira. No que tange à realidade empírica investigada neste texto, alguns pontos podem ser enfatizados, mais como agendas de pesquisa do que como conclusões. Em primeiro lugar, nota-se como os papéis urbanos de uma cidade se alteram conforme a escala de análise. Não se trata de uma observação final de uma pesquisa, mas de um alerta metodológico sobre a necessidade de articular escalas nos estudos das cidades, particularmente as cidades médias. Na análise do recorte regional, mostrou-se que Teófilo Otoni apresenta uma posição de primazia diante das demais cidades de sua região, em função da maior concentração de pessoas e serviços. Este quadro justifica seu papel de destaque na porção nordeste de Minas Gerais, mas inviabiliza sinergias necessárias a um crescimento menos desigual. Como resultado, a cidade é “capturada” pela região e cria uma situação dual: devido à forte concentração, a cidade primaz cresce em detrimento de sua região; mas, pela necessidade de atender as demandas de uma população que não se limita ao seu município, Teófilo Otoni cresce em função de sua própria região. Este cenário, somado aos problemas de infraestrutura de circulação, impede a caracterização de uma rede urbana regional. Na escala estadual, Teófilo Otoni se destaca como um importante centro urbano caracterizado como cidade média em diversas tipologias. Nota-se a variação ascendente da posição dessa cidade nas três classificações estudadas. Na escala nacional, por sua vez, a análise dos estudos REGIC mostrou uma cidade que se destaca pelos papéis que desempenha como polo regional, mas que vem perdendo influência em sua região devido ao fortalecimento de outras cidades no sul da Bahia e no norte do Espírito Santo.

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Expressões da centralidade de Imperatriz no cenário regional sulmaranhense: reflexões a partir da oferta dos serviços públicos de saúde no

Hospital Municipal de Imperatriz

Jailson de Macedo Sousa1

Introdução As ideias apresentadas no capítulo deste livro constituem um importante recorte da tese de doutorado intitulada, Enredos da dinâmica urbano-regional Sulmaranhense:2 reflexões a partir da centralidade econômica de Açailândia, Balsas e Imperatriz.3 Este estudo teve como objetivo central compreender os conteúdos e significados da centralidade urbano-regional exercida por meio dos serviços públicos de saúde ofertados no Hospital Municipal de Imperatriz (HMI). Trata-se de uma das principais instituições públicas de saúde da cidade, com a atuação nos distintos níveis de atenção, desde os serviços básicos até os de média e alta complexidade. 1 Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL. 2 A região, nessa perspectiva analítica, apresenta-se como um espaço de vivência, onde as relações sociais edificadas historicamente lhe conferem características particulares, incorporam características que lhes asseguram uma identidade particular. Para melhor compreensão dessa postura metodológica, recomendamos as contribuições teóricas fornecidas pelos estudos de Haesbaert (1999, 2010) e Armand Frémont (1980). 3 Tese de doutorado defendida e aprovada no Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Uberlândia (PPGEO/UFU) no ano de 2015, sob a orientação da Profa. Dra. Beatriz Ribeiro Soares, a quem manifesto os meus agradecimentos, em razão do zelo e da dedicação no acompanhamento deste estudo.

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O atendimento prestado no HMI, além de fornecer suporte às populações residentes em Imperatriz, também se irradia para diversos municípios situados na região, e ainda a várias localidades do extremo norte do estado do Tocantins e do sul e sudeste do Pará. A oferta desses serviços tem ocorrido desde meados da década 1960 em Imperatriz. No entanto, sua ampliação e a consequente consolidação só adquiriram expressão maior no município e no interior da região no final da década de 1990. Essa polarização dos serviços públicos de saúde se intensificou graças à implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) no país no ano de 1998. Os dados estatísticos dispostos neste capítulo, associados às entrevistas realizadas com os gestores do HMI, confirmam a centralidade dos serviços de saúde ofertados por este hospital em Imperatriz.

1. Cidade e região: elos essenciais à leitura do urbano e regional contemporâneos

O Brasil urbano é o Brasil em que está presente o meio técnico-científico, área onde a vida de relações tende a ser mais intensa e onde, por isso mesmo, o processo de urbanização tende a ser mais vigoroso. (Santos, 1996)

As reflexões anunciadas há mais de duas décadas pelo geógrafo Milton Santos (1996) entreviram e têm confirmado o panorama complexo que passou a configurar a realidade urbana brasileira desde 1950. Sabe-se que os progressos guiados pela ciência e pela técnica se dispersaram pelas regiões do país, repercutindo em um dinamismo econômico, demográfico e cultural sem precedentes, particularmente, em suas cidades. No entanto, também é notório que a presença da ciência e da informação tem criado espaços inteligentes numa parte do país, deixando que outros permaneçam opacos (Santos, 1996). Essa tessitura complexa e desigual constitui uma marca singular do processo de urbanização que se materializa no território brasileiro desde a segunda metade do século XX. As configurações que dele resultam podem ser entendidas por meio do caráter heterogêneo, diverso e complexo que envolve as estruturas urbanas do Brasil:

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[...] no sistema urbano brasileiro há, por conseguinte, tendência crescente à diferenciação e à complexificação. As cidades são cada vez mais diferentes umas das outras. Os esquemas simplórios que acostumamos a reproduzir e que enfeitam nossas teses, artigos e livros, mostrando as redes urbanas com diversas

Figura 1: Imperatriz/MA. Localização geográfica no cenário da Amazônia Legal. 2009.

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categorias de cidades classificadas em níveis hierárquicos já não são suficientes à interpretação. As cidades passam cada vez mais a ter relações diretas com as demandas de suas regiões. À proporção que cada região se especializa, a cidade se dobra a estas demandas, se reforma, se reorganiza, se refaz, se recria. (Santos, 1996, p.124)

Entender a realidade urbana brasileira implica considerar as particularidades dos seus processos de produção, sobretudo as relações – econômicas, culturais, demográficas e naturais – que as cidades estabelecem com os espaços regionais em que se inserem. Como afirma Soares (2003, p.84), “as questões urbanas e regionais estão interligadas. Na atualidade tem se tornado cada vez mais difícil identificar o que é particular à problemática urbana e o que diz respeito à problemática regional”. O urbano e o regional tecem laços complexos e interdependentes. Apreender a essência dos nexos que os unem e os separam, portanto, constitui uma tarefa vital para entender as dinâmicas de produção das cidades e regiões. Com o intuito de compreender a natureza e os significados desse dinamismo é que me propus a refletir, neste capítulo, sobre algumas das particularidades que têm caracterizado a recente dinâmica socioeconômica e o exercício da centralidade urbana de uma das mais importantes cidades médias da Amazônia oriental. Trata-se da cidade de Imperatriz (Figura 1).

2. Imperatriz/MA: uma cidade de múltiplas centralidades na porção oriental da Amazônia brasileira A instalação do município de Imperatriz ocorreu no final do século XIX, tendo como principais motivações as intervenções de natureza político-administrativa e religiosa que se disseminaram na porção sudoeste do estado do Maranhão. As ações colonizadoras orientadas pelo governo da província do Pará e a forte atuação religiosa são entendidas como elementos essenciais no estágio inicial de conquista, ocupação e povoamento da cidade.

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Em 1850 havia dúvida e litígio a respeito das províncias do Pará e Maranhão, e inteiramente desconhecida era a zona em que os limites interprovinciais deviam ser traçados. O presidente do Pará, conselheiro Francisco Coelho, baseando-se em precedentes, mandou em 1851, edificar uma vila em território do Pará, próximo onde tivesse o limite com o Maranhão, encarregando-se dessa missão, o reverendíssimo Frei Manoel Procópio do Coração de Maria, natural do Estado da Bahia. No desempenho de sua função o capuchinho subiu o rio Tocantins até a disjunção do Araguaia, onde continuou pelo braço oriental até que se lhe deparou com um campinho de forma oval encimado num monte de areia de formação fluvial, alteado entre o rio e as charnecas rodeadas de buritiranas. (IBGE, 1957, p.194)

Tais ações contribuíram de modo decisivo para a instalação da vila de Imperatriz. No entanto, cumpre ressaltar que até 1950, já então elevada à categoria de cidade, tinha pouca expressão no cenário maranhense, com frágeis articulações regionais. Somente no final dessa década é que despontou como um dos principais núcleos urbanos do Maranhão. O célere crescimento demográfico e econômico registrado em Imperatriz se explica, desde então, em razão da difusão das estratégias de ocupação e povoamento dirigidas à Amazônia brasileira. A cidade de Imperatriz, localizada na Amazônia oriental, conheceu intenso crescimento econômico e demográfico a partir de 1950 em razão dos projetos “modernizadores” que acolheu. Trata-se de projetos econômicos vinculados à produção agropecuária, à exploração extrativista, projetos minero-metalúrgicos e os projetos energéticos. Eles foram instalados nas regiões Sul/Sudoeste do Maranhão, ocasionando refuncionalizações contínuas na estrutura urbana de várias cidades, resultando em repercussões na dinâmica regional. (Sousa; Franklin, 2013, p.2)

O Estado viabilizou a atração de investimentos diversos, inclusive estrangeiros, objetivando a conexão dessa macrorregião aos contextos econômicos nacional e mundial. Para tanto, utilizou estratégias indutoras do crescimento econômico, ou seja, a ocupação e o povoamento regional. Conforme Becker (1982, p.66), “frente às suas prioridades políticas, é o próprio governo que promove a atração de forças para a integração da

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região, cuja análise deve ser feita a partir da intensidade com que essas forças atuam”. Foi o Estado, portanto, que assumiu as rédeas do planejamento regional, pautando suas ações na adoção de projetos modernizadores ligados à produção agropecuária, à mineração e ao setor energético, vindo a favorecer a articulação dos distintos subespaços da Amazônia brasileira. Exemplos dessas ações podem ser notados em diversos municípios, tanto nos que foram criados quanto naqueles revigorados, na Amazônia oriental, desde 1950. O novo padrão de ocupação territorial orientado pelas intervenções do Estado também contou com forte atuação dos capitais nacional e mundial, que passaram a selecionar alguns espaços, em particular algumas cidades da Amazônia brasileira, com vistas a nelas promover o desenvolvimento de atividades econômicas dinâmicas. A partir da década de 1960, espacializou-se no território amazônico um novo padrão de ocupação territorial, comandado pelo Estado e pelos grandes projetos. Buscava-se a inserção do espaço regional à nova lógica de produção através de novas oportunidades de investimentos pautadas na política dos polos de desenvolvimento, sendo necessário para isso a estruturação de um ambiente geograficamente atrativo, inclusive com a implantação de novas franjas urbanas avançadas. (Trindade Jr., 2003, p.136-137)

As ações conduzidas pelos governos militares elegeram espaços estratégicos a fim de desenvolver projetos de natureza econômica pautados na exploração dos recursos naturais existentes na região. A cidade de Imperatriz, inserida nessa dinâmica, acolheu de perto os referidos projetos. A difusão de projetos agropecuários, mineradores e hidrelétricos é entendida como responsável pelos intensos fluxos migratórios ocorridos em sua direção, contribuindo, assim, para intensificar o processo de urbanização. Associados à presença desses elementos, cumpre enfatizar ainda a construção da rodovia Belém-Brasília, o desenvolvimento dos projetos de colonização e a difusão de ciclos econômicos4 como fatores que impulsionaram o crescimento demográfico e econômico de Imperatriz, a partir de 1950. 4 Em princípio difundiu-se o ciclo agrícola da produção de arroz (1950-1960). Em seguida, o ciclo madeireiro, bastante expressivo entre os anos de 1960-1970. Finalmente, o ciclo do

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Conforme os dados demográficos do IBGE, a população total do município, que era de 14.064 habitantes no início dessa década, três décadas depois já registrava 220.469 habitantes. Trata-se de um crescimento demográfico bastante expressivo, que repercutiu de modo contraditório no tecido urbano da cidade. Os efeitos são visíveis em sua dinâmica interna, expressos nos processos de segregação e segmentação do uso do solo urbano. No bojo dessas particularidades, destacamos, ainda, a crescente participação do setor terciário, que assumiu papel de relevo, exercendo forte influência na dinâmica interna da cidade, que passa a se projetar no cenário regional. Os diversos ciclos econômicos desenvolvidos em Imperatriz a partir de 1950, relacionados à difusão das estratégias de ocupação e povoamento regional dirigidas para a região amazônica se apresentaram como elementos que impulsionaram a expansão e consolidação das atividades terciárias nesta cidade. A participação destas atividades econômicas contribuiu para a consolidação do comércio atacadista e varejista e dos serviços de educação superior e de saúde em Imperatriz a partir da década de 1980. (Sousa, 2009, p.177)

Os dados econômicos sistematizados pelo IBGE (2012), pautados na composição do produto interno bruto (PIB), revelam a força de comando do setor terciário em Imperatriz. No ano de 2011, por exemplo, apresentou, em termos relativos, uma participação de 78,77% em relação ao conjunto da economia municipal. Estes também corroboram com a centralidade econômica que a cidade tem assumido e vem exercendo no cenário regional Sulmaranhense (Figura 2). A fim de apreender aspectos essenciais da influência do segmento terciário em Imperatriz, propomo-nos a refletir sobre as expressões e significados do setor, considerando a participação dos serviços públicos de saúde desenvolvidos no Hospital Municipal de Imperatriz e as projeções desses serviços no cenário regional.

ouro, no sul do Pará (1980). Essas atividades tiveram efeitos imediatos para o crescimento demográfico e urbano de Imperatriz (Sousa, 2009).

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Figura 2: Imperatriz/MA. Evolução do PIB em R$. 2000-2010. Fonte: IBGE (2012). Organização: Jailson de Macedo Sousa (2015).

3. Emergência e consolidação dos serviços de saúde na cidade de Imperatriz A gênese da oferta dos serviços de saúde na cidade de Imperatriz ocorreu no início da década de 1960, como uma resposta ao célere crescimento demográfico verificado no município e às necessidades humanas que passaram a reivindicá-los. O acelerado crescimento demográfico e urbano ocorrido entre as décadas de 1960 e 1980 e o dinamismo das atividades econômicas peculiares a esse período constituíram ponto de partida para a oferta dos serviços de saúde na cidade, os quais se ampliaram de fato na década de 1990, devido, segundo Sousa (2015), aos seguintes determinantes: • a consolidação da urbanização e a condição assumida pela cidade, desde a década de 1980, como um importante polo do segmento terciário; • a descentralização e universalização dos serviços públicos de saúde, introduzidas no país com a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS);

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• a instalação de hospitais públicos e privados, laboratórios e clínicas, que induziram uma maior demanda de usuários e profissionais ligados ao setor de saúde; • a expansão da oferta de cursos técnicos e superiores na área da saúde, em particular, cursos de enfermagem, medicina, odontologia, nutrição e serviço social. As duas últimas décadas do século XX evidenciam um aumento expressivo na oferta de cursos técnicos e superiores voltados à formação de profissionais para atuar na área da saúde, disponibilizados, hoje, em cinco das oito Instituições de Ensino Superior (IES) presentes na cidade. A crescente oferta desses serviços traduz um dos traços peculiares que tem servido de referência para assinalar as dinâmicas que mobilizam as cidades médias no Brasil. Sposito et al. (2007), ao realizarem estudos sistemáticos acerca das dinâmicas socioeconômicas que caracterizam e dão visibilidade a esses espaços, ressaltam: É necessário considerar as formas contemporâneas de organização espacial das atividades econômicas ligadas ao comércio de bens e serviços como parte de um processo de concentração econômica que se acompanha de desconcentração espacial. O setor comercial e de serviços, no caso brasileiro, conheceu um intenso processo de concentração econômica desde os anos de 1980, como sugerem dados relativos às maiores empresas do país. (Sposito et al., 2007, p.45-46)

Principalmente a partir de 1980, os setores modernos ligados à atividade comercial e à prestação de serviços se dispersaram no território brasileiro, dos quais são representantes os shopping centers, as clínicas especializadas de saúde, os hipermercados etc. A ampliação na oferta desses serviços tem concorrido para a emergência de novos papéis urbanos em várias cidades médias, alterando suas funções e, consequentemente, os conteúdos da urbanização. Os serviços da área da saúde, em especial, têm contribuído para a afirmação da centralidade de Imperatriz, uma vez que a expansão desse segmento aumenta a influência da cidade não só em relação aos municípios das regiões central, sudoeste e sul do estado do Maranhão, mas também a

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vários outros das regiões sul e sudeste do Pará e do extremo norte do estado do Tocantins. Cumpre enfatizar que a evolução do sistema de saúde em Imperatriz ocorre de forma gradual, desde a década de 1960, com fluxos crescentes de populações da própria cidade e de municípios circunvizinhos em busca desses serviços (Quadro 1). Quadro 1: Imperatriz/MA. Hospitais instalados na cidade. 1960-1980. Denominação

Instalação

No de leitos

No de médicos

Categoria

Mantenedor

Hospital São Vicente Férrer

1964

90

08

Geral

Privado

Hospital São Raimundo

1966

180

20

Geral

Privado

Hospital Santa Tereza

1970

180

12

Geral

Privado

Hospital Otávio Passos

1970

60

12

Geral

Público

Hospital Santa Cecília

1971

20

04

Geral

Privado

Hospital Santa Lúcia

1971

30

06

Geral

Privado

Hospital São Rafael

1975

100

16

Geral

Privado

Hospital Santa Maria

1978

100

12

Geral

Privado

Hospital Pequeno Príncipe

1980

50

06

Geral

Privado

Total

–

810

96

–

–

Fonte: Coutinho (1994). Organização: Jailson de Macedo Sousa (2015).

Os dados expostos no Quadro 1 sinalizam para a gênese e consolidação da centralidade dos serviços de saúde de Imperatriz, com a crescente implantação de estabelecimentos de saúde. Chamam a atenção para dois aspectos importantes: de início, a prevalência da iniciativa privada na oferta desses serviços; em segundo lugar, sua capacidade de suporte. Mesmo sendo o período considerado uma etapa inicial de organização, é possível constatar que quatro hospitais são de grande porte, dispondo de mais de cem leitos. Outro aspecto a ser considerado é a localização das instituições, ou seja, dos estabelecimentos de saúde. Ao observar as dinâmicas que têm orientado a oferta dos serviços de saúde em Imperatriz, notamos que a área central da cidade – bairros Centro, Juçara e Três Poderes – concentra o maior número de estabelecimentos ligados ao segmento.

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Como acontece em todas as cidades médias que possuem um importante setor de serviços, em Imperatriz a maioria dos estabelecimentos de saúde, tanto públicos quanto privados, se concentra no centro principal. Trata-se da área que inclui os bairros: Centro, Três Poderes e Juçara. Os dois hospitais de maior porte e de extrema importância local e regional, o Hospital Municipal de Imperatriz – HMI e o Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz – HRMI, estão localizados justamente nestas áreas da cidade de Imperatriz. (Viana, 2013, p.157)

Segundo o cadastro nacional dos estabelecimentos de saúde, sistematizado pelo Ministério da Saúde, foram identificados no município de Imperatriz, no ano de 2014, pelo menos 334 estabelecimentos, entre públicos e privados, abrangendo unidades básicas de saúde, laboratórios, clínicas e hospitais que realizam serviços e procedimentos em várias especialidades, tais como: anestesia, angiologia, urologia, cardiologia, nefrologia, gastrologia etc. (CNES/DATASUS, 2014). No que concerne a clínicas especializadas, o mesmo levantamento acusou a presença de 72 unidades. É possível que esses números sejam mais expressivos, uma vez que nem todos os estabelecimentos dispõem de cadastro no Ministério da Saúde (CNES/DATASUS, 2014). A cidade tem se destacado, em particular, nos atendimentos de alta e média complexidade, uma vez que a realização de procedimentos como radiodiagnóstico, ressonância magnética, neurocirurgia e cirurgia ortopédica, por exemplo, são disponibilizados para pacientes locais e também de toda a região, reforçando a centralidade de Imperatriz (Quadro 2). Embora o setor de saúde tenha sido escolhido como foco para a análise dessa polarização, vale lembrar que a centralidade ocorre da articulação desse segmento com o desenvolvimento de outras importantes atividades econômicas. Trata-se, por exemplo, de reconhecer a presença da atividade comercial desenvolvida em Imperatriz, através da participação dos setores atacadista e varejista que se apresentam, desde a década de 1980, como uma referência na distribuição de produtos diversos para a região Sulmaranhense.

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Quadro 2: Imperatriz/MA. Principais hospitais/clínicas situados na área central. 2014. Localização

Clínicas

Localização

Hospital das Clínicas

Centro

Clínica de Ortopedia e Pediatria

Centro

Hospital Santa Teresa

Centro

Clínica Santa Efigênia

Centro

Hospital Santa Maria

Centro

Clínica Neurolife

Centro

Hospital Infantil São José

Centro

Centro Integrado de Saúde da Mulher

Centro

Centro Materno Infantil de Imperatriz

Centro

Clínica do Aparelho Digestivo

Centro

Hospital da Criança de Imperatriz

Centro

Centro de Uroginecologia

Centro

Hospital Incor – Santa Mônica

Centro

Uroclínica

Centro

Hospital São Rafael

Centro

Instituto Cardiológico de Imperatriz

Centro

Hospital Infantil Pequeno Príncipe

Centro

Uni-RAD

Centro

Hospital da UNIMED

Beira Rio

Climesp

Juçara

Hospital Regional Materno Infantil

Centro

Clínica Mãe

Juçara

Hospital Municipal de Imperatriz

Centro

Clínica Naturalis

Três Poderes

Hospital Alvorada

Entroncamento

Dermoclínica

Três Poderes

Hospitais

Fonte: . Acesso em: 20 nov. 2014. Organização: Jailson de Macedo Sousa (2015).

No contexto desse dinamismo assumido por Imperatriz, cabe destacar ainda a relevância dos serviços educacionais, mormente os voltados à formação superior, uma vez que as IES presentes na cidade têm atraído uma gama expressiva de estudantes de várias cidades da região e de municípios de estados vizinhos. Como lembra França (2012, p.6), “quanto maior a capacidade da oferta de serviços de uma cidade, maior será o exercício da sua centralidade”. A multiplicidade de atividades econômicas e a oferta diversificada de serviços, incluindo os serviços públicos e privados de saúde, têm contribuído para a efetiva consolidação das atividades terciárias no município de Imperatriz. Suas expressões são visíveis nessa cidade, fazendo-se refletir não só no tecido urbano, como também na região.

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Com o intuito de apreender os significados da centralidade exercida pelos serviços de saúde, foco deste estudo, expomos a seguir alguns dados cuja interpretação foi mediada em razão de uma investigação realizada no HMI, o estabelecimento de saúde considerado a principal unidade de referência na oferta dos serviços públicos de saúde dessa cidade.

4. A influência regional dos serviços públicos de saúde oferecidos pelo HMI Instalado desde o início da década de 1980, o Hospital Municipal de Imperatriz, conhecido popularmente como Socorrão, se apresenta como um estabelecimento de saúde que presta assistência médica em diferentes níveis, sobretudo, os de média e alta complexidade. O expressivo número de profissionais a ele vinculados (mais de 400 ao todo), os atendimentos prestados, o número de leitos e os procedimentos realizados explicam, de modo contundente, os significados da polarização que esse hospital vem exercendo na região Sulmaranhense. Sua influência se reflete, inclusive, para fora do território maranhense. A crescente demanda gerada pelos serviços de saúde em Imperatriz inclui pacientes de outros municípios do estado do Maranhão, do Pará e do estado do Tocantins. Este fato se deve em razão de que em Imperatriz se concentram vários procedimentos hospitalares de média e alta complexidade. Nessa conjectura, o Hospital Municipal de Imperatriz – HMI caracteriza-se como a instituição de saúde mais importante do município e da região. Popularmente conhecido como Socorrão, este hospital está preparado para atendimentos de urgência e emergência, especialmente em situações onde seja necessário realizar intervenções cirúrgicas. (Viana, 2013, p.175)

O HMI é um estabelecimento de saúde incluído na categoria de hospital geral. O atendimento que realiza abrange a prestação de serviços ambulatoriais, internação, urgência e emergência. Conforme o cadastro nacional do Ministério da Saúde, o HMI conta com a atuação de 440 profissionais, distribuídos entre médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares em enfermagem. Disponibiliza 406 leitos, voltados a pacientes submetidos

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a procedimentos clínicos, pediátricos, cirúrgicos e complementares 5 (CNES/DATASUS, 2014). Com vistas a apreender os significados da centralidade exercida pelos serviços públicos de saúde ofertados no HMI, apresentamos a seguir alguns elementos que têm contribuído para explicar essa dinâmica. Nesta análise, serão enfatizados: • a distribuição e evolução do número de profissionais e de leitos oferecidos, considerando os últimos cinco anos; • a evolução do número de internações e de atendimentos, nos diferentes níveis de complexidade (média e alta), no período entre os anos 2009 e 2014; • a natureza e os significados dos fluxos de usuários que buscam por alguns dos principais procedimentos disponibilizados. O gráfico a seguir (Figura 3) retrata o número de profissionais (temporários e efetivos) que prestavam serviços no Hospital Municipal de Imperatriz no ano de 2014, considerados os distintos colaboradores: médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

Figura 3: HMI. Número de profissionais da saúde. 2014. Fonte: CNES/DATASUS (2014). Organização: Jailson de Macedo Sousa (2015).

5 O campo das práticas complementares contempla sistemas médicos complexos e recursos terapêuticos, os quais são também denominados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de medicina tradicional e complementar (MT/MCA). Tais sistemas envolvem abordagens que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras (CNES/DATASUS, 2014).

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Conforme mencionado antes, o segmento dos serviços de saúde tem se expandido significativamente em Imperatriz desde a década de 1990. Esse aumento se refere não só ao número de clínicas especializadas e hospitais, como também aos empregos gerados. No HMI, por exemplo, a categoria mais expressiva de profissionais é a de técnicos de enfermagem, que registrou, no ano de 2014, um total de 234 colaboradores. Um fato que tem contribuído para o aumento da oferta desses profissionais é a implantação de cursos técnicos e superiores nessa área. Das oito IES existentes na cidade, com cursos regulares de graduação, ao menos cinco oferecem formação ligada a esse setor. Esta contribuição foi reforçada com a instalação do curso de medicina, no ano de 2013, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), como um desdobramento das ações relacionadas ao processo de expansão das universidades federais no país. Outro dado relevante para explicar a centralidade dos serviços públicos de saúde ofertados no HMI diz respeito à evolução do número de leitos existentes. Além de identificar a quantidade de leitos disponibilizados, também tivemos a preocupação de entender a forma como eles se distribuem nesse estabelecimento de saúde (Figura 4).

Figura 4: HMI. Evolução do número de leitos conforme procedimentos. 2010-2014. Fonte: CNES/DATASUS, 2014. Organização: Jailson de Macedo Sousa (2015).

Conforme os dados apresentados na Figura 4, tem ocorrido um significativo aumento na oferta de leitos no HMI, considerando-se os procedimentos: cirúrgicos, clínicos, complementares e pediátricos. No conjunto,

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porém, observamos que os leitos destinados à realização de procedimentos clínicos são os que apresentaram maior crescimento. De um total de 69 ofertados, no ano de 2010, o número subiu para 192, em 2014. Trata-se de um aumento percentual de 178,26%. A ampliação na oferta de leitos também foi verificada no atendimento pediátrico. Notamos, por exemplo, que o número de 46 leitos destinados a esse setor, no ano de 2010, elevou-se para um total de 74, em 2014, denotando variação percentual de 60,87%. Apesar desses dados, sabemos que a capacidade de suporte do HMI é insuficiente diante das demandas direcionadas ao hospital, uma vez que aos serviços ofertados, em particular os de média e alta complexidade, acorrem a população de Imperatriz e as de várias cidades da região Sulmaranhense. Outro instrumento que tem servido de referência à apreensão da centralidade dos serviços de saúde propiciados pelo HMI diz respeito à evolução do número de internações realizadas, compreendendo em especial os de alta e média complexidade. Os dados expostos na Figura 5, indicados a seguir, certificam o aumento das internações realizadas no Hospital Municipal de Imperatriz, entre os anos 2009-2013, considerando-se neste caso os atendimentos de alta e média complexidade.

Figura 5: HMI. Evolução de internações conforme níveis de complexidade. 2009-2013. Fonte: CNES/DATASUS (2014). Organização: Jailson de Macedo Sousa (2015).

Conforme os dados dispostos acima, no ano de 2009 houve 340 internações ligadas a procedimentos de alta complexidade. Em 2013, esse número

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se elevou para um total de 686, representando um aumento de 101,76% no período. Quanto às internações ligadas a procedimentos de média complexidade, embora com crescimento inferior (39,76%), o número passou de 10.385, em 2009, para 14.514, em 2013. Esses dados reforçam os significados da centralidade que vem sendo exercida pelos serviços de saúde prestados no HMI. Quanto maior, mais diversificada e complexa for a oferta no setor, maiores serão as demandas atraídas por ele. A difusão do comércio e de serviços especializados, uma das particularidades inerentes às cidades médias, revela alguns dos conteúdos que passam a caracterizar esses espaços no período atual. Nessa perspectiva, são válidas as contribuições metodológicas fornecidas por Sposito et al. (2007): A concentração econômica no terciário, observada em alguns ramos deste setor, desde a década de 1980, promoveu a expansão territorial e a multiplicação das redes de estabelecimentos comerciais e de serviços, gerando nesse caso, descentralização espacial dos capitais comerciais e de serviços de grande porte, que passaram a abranger maior parte do território brasileiro. (Sposito et al., 2007, p.55)

O dinamismo decorrente da expansão das atividades terciárias no país tem se refletido em suas distintas regiões, não sendo diferente em Imperatriz, que tem acolhido, desde a década de 1980, uma gama diversificada de equipamentos comerciais e de serviços. A presença e a crescente expansão da oferta dos serviços públicos e privados de saúde desde a década de 1990, nessa cidade, ilustram com propriedade esse quadro. A centralidade difundida pelos serviços de saúde em Imperatriz assevera a condição, assumida pela cidade, como um dos principais núcleos urbanos de comando da vida socioeconômica regional. Os intensos fluxos de pessoas, mercadorias e serviços realizados diariamente, relacionados à busca dos atendimentos de saúde ofertados no HMI, confirmam a centralidade do setor no espaço regional. As informações expostas na Tabela 1 ratificam os dados apresentados na Figura 4, reforçando desse modo a centralidade exercida pelos serviços de alta e média complexidade realizados no Hospital Municipal de Imperatriz.

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2.810

Total

Fonte: CNES/DATASUS (2014). Organização: Jailson de Macedo Sousa (2015).

67 294

95

Tratamento de doenças do sangue, órgãos hematopéticos e transtornos imuneológicos

Tratamento em nefrologia em geral

798

Tratamento de doenças do sistema nervoso

Complicações de procedimentos de saúde

887

Tratamento de doenças infecciosas e parasitárias

85

110 187

133

Procedimentos cirúgicos gerais

Politraumatismos

272

71

Parede e cavidade abdominal

127

168

Cirurgias múltiplas

Pâncreas, baço, fígado e vias biliares

3.057

278

182

84

833

834

247

115

2010

2009

Procedimentos da produção hospitalar do HMI

Tabela 1: HMI. Evolução de procedimentos da produção hospitalar. 2009-2013.

4.306

400

207

134

1.163

1.219

337

114

461

145

126

2011

7.051

285

77

89

1.303

2.160

386

356

427

304

1.664

2012

7.386

298

92

138

1.476

1.846

548

355

578

400

1.655

2013

162,85%

1,36%

37,31%

45,26%

84,96%

108,12%

193,05%

222,73%

334,59%

463,38%

885,12%

Variação – % (2009-2013)

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No conjunto dos procedimentos relacionados à produção hospitalar realizados no HMI, notamos que há um destaque para as cirurgias múltiplas,6 cirurgias de pâncreas, baço, fígado e vasos biliares e ainda os procedimentos cirúrgicos em geral. Em relação à realização de cirurgias múltiplas, constatou-se um notável crescimento percentual de 885,12% entre os anos de 2009 e 2013, quando o número de intervenções passou de 168 para 1.655. Nesse mesmo período, outro procedimento realizado no HMI que teve relevante evolução foram as cirurgias de pâncreas, baço, fígado e vasos biliares, cujo número subiu de 71 para um total de 400, representando um crescimento percentual de 463,38%, relativo a essa modalidade cirúrgica. Os procedimentos cirúrgicos gerais também apresentaram relevante aumento. No ano de 2009, foram realizadas 133 intervenções dessa modalidade, ao passo que em 2013 elas somaram 578, equivalente a uma elevação percentual de 334,59%. Os dados apresentados na Tabela 1 colocam em relevo a forte centralidade que vem sendo exercida pelos serviços públicos de saúde difundidos a partir do Hospital Municipal de Imperatriz, não só na escala intraurbana como também na interurbana. Eles têm contribuído de maneira incontestável para a afirmação da centralidade de Imperatriz como o maior e mais importante polo prestador desses serviços no âmbito da região Sulmaranhense. Essas informações corroboram as dinâmicas que reforçam os papéis e funções que as cidades médias vêm assumindo neste período recente do processo de urbanização que se espalha pelo território brasileiro, pois, como lembra Maria Luísa Castelo Branco (2007, p.90), esses espaços atuam como importantes “nós da rede urbana e servem a sua área de influência como pontos de prestação de serviços em escala regional”. Com vistas a aprofundar aspectos fundamentais do dinamismo que tem sido orientado pelos serviços públicos de saúde ofertados no HMI, expomos a seguir alguns elementos que confirmam a expansão da oferta desses serviços (Tabela 2).

6 Correspondem aos atos cirúrgicos sem vínculo de continuidade, interdependência ou complementaridade, realizado em conjunto pela mesma equipe ou por equipes distintas, aplicados a um órgão único ou a diferentes órgãos (DATASUS, 2014).

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Tabela 2: HMI. Evolução do número de cirurgias múltiplas. 2009-2013. Municípios de origem

2009

2010

2011

2012

2013

Total

Aumento – % (2009-2013)

Açailândia

3

7

4

50

61

125

1.933,33%

Balsas

3

2

5

82

32

124

966,67%

Senador La Roque

3

18

19

31

31

102

933,33%

Porto Franco

5

12

5

56

46

124

820,00%

Gov. Edson Lobão

3

12

16

23

18

72

500,00%

Davinópolis

6

5

5

25

30

71

400,00%

João Lisboa

8

8

29

49

34

128

325,00%

Amarante do Maranhão

10

15

15

45

41

126

310,00%

Imperatriz

208

235

334

962

687

2.426

230,29%

Estreito

10

29

17

61

33

150

230,00%

Fonte: CNES/DATASUS (2014). Organização: Jailson de Macedo Sousa (2015).

Confirmando o crescente número de cirurgias múltiplas realizadas, a Tabela 2 traz como dado novo os municípios de origem dos pacientes submetidos a essas intervenções. Reafirmamos que os fluxos mais expressivos de pessoas que buscam por esses serviços no HMI são oriundos, particularmente, das regiões central, sudoeste e sul do estado do Maranhão. Mesmo em cidades que exercem funções regionais, como é o caso de Balsas, que se localiza a uma distância de 400 km de Imperatriz e Açailândia, situada a 80 km dessa cidade, a busca pelos serviços de saúde ofertados no HMI ainda é bastante acentuada. Essas informações indicadas acima refletem, segundo Bertha Becker (2005, p.409), “a generalização e o elevado grau da ausência de indicadores de infraestrutura urbana, pois as condições de habitabilidade urbana e atendimento à saúde são bastante precárias, refletindo a ausência de serviços de qualidade nas cidades da Amazônia”. Com exceção da capital maranhense, São Luís, e da cidade de Caxias, apenas Imperatriz oferece, em maior proporção, os serviços de alta e média complexidade. Retomando a Tabela 2, observa-se que as principais demandas dirigidas ao HMI em busca do procedimento de cirurgias múltiplas são provenientes

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dos municípios de Açailândia, Senador La Roque e Balsas, localizados nas regiões sudoeste e sul do Maranhão. No ano de 2009, contabilizou-se o registro de três pessoas em cada uma dessas cidades. Já em 2013, o número de pacientes oriundos de Açailândia subiu para 61, e os de Balsas e Senador La Roque, para 31 e 32, respectivamente, demonstrando os seguintes valores percentuais: 1.933,33% (Açailândia), 966,67% (Balsas) e 933,33% (Senador La Roque). A tendência desses números é se elevar, principalmente quando são considerados os procedimentos de alta complexidade, uma vez que muitos municípios da região Sulmaranhense não dispõem desses serviços, oferecendo, em regra, apenas os de baixa e média complexidade. Vale ressaltar que a centralidade exercida em função dos serviços públicos de saúde ofertados no Hospital Municipal de Imperatriz também se afirma por meio da atração que exercem, como já mencionado, em relação aos diversos municípios localizados nas regiões sul e sudeste do estado do Pará e nas regiões do extremo norte do Tocantins (Bico do Papagaio), conforme demonstram os dados apresentados na Tabela 3. Tabela 3: HMI. Tratamento de traumatismo cranioencefálico. 2009-2013. Municípios de origem

2009

2010

2011

2012

2013

Total

Total %

São Miguel do Tocantins

0

0

2

2

3

7

23%

Augustinópolis

1

1

1

2

1

6

20%

Araguatins

0

1

4

0

0

5

17%

Axixá do Tocantins

0

0

1

1

1

3

10%

Bom Jesus do Tocantins

0

0

0

1

1

2

7%

Ulianópolis

0

0

2

0

0

2

7%

Bom Jesus do Tocantins

0

0

0

2

0

2

7%

Breu Branco

0

0

0

1

0

1

3%

Dom Eliseu

0

0

1

0

0

1

3%

Ipixuna do Pará

0

0

0

1

0

1

3%

Total

1

2

11

10

6

30

100%

Fonte: CNES/DATASUS (2014). Organização: Jailson de Macedo Sousa (2015).

O fato de as demandas que buscam esses serviços não se restringirem apenas ao estado do Maranhão pode ser explicado em razão do nível de complexidade dos procedimentos realizados no HMI, uma vez que os

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municípios destacados na Tabela 3 também oferecem serviços de saúde que atendem às demandas regionais. No entanto, cabe reconhecer que a quase totalidade do atendimento prestado pelos hospitais de Araguatins, Augustinópolis, Breu Branco e Ipixuna do Pará não inclui serviços de alta complexidade, sendo ofertados apenas pelos hospitais de Imperatriz. A fim de melhor entender a influência regional dos serviços públicos de saúde difundidos em Imperatriz, expomos a seguir os excertos da entrevista realizada com o gestor do Hospital Municipal de Imperatriz, no mês de agosto de 2014. Nessa fase da pesquisa, adotamos alguns instrumentos metodológicos que foram essenciais a esta investigação. Destarte, tivemos a preocupação de: • trabalhar com a adoção da pesquisa de natureza qualitativa;7 • elaborar um roteiro prévio, obedecendo ao critério de entrevistas abertas e semiestruturadas, ou seja, fundamentadas em um caráter padronizado.8 A entrevista com o gestor público do Hospital Municipal de Imperatriz (HMI) foi delineada levando-se em consideração as seguintes finalidades: • reconhecer as principais motivações que levaram à instalação do HMI na cidade de Imperatriz e os aspectos da atual estrutura física e humana do hospital; • entender a influência, a importância e os significados locais e regionais dos serviços públicos de saúde ofertados no HMI às populações da cidade e região; • refletir sobre a natureza e os significados dos fluxos dirigidos para o HMI, a fim de apreender a centralidade exercida pelo hospital em Imperatriz e região. 7 A utilização desta abordagem fundamentou-se nos estudos conduzidos por Ramires e Pessoa (2009), Brandão (2009) e, ainda, nas contribuições metodológicas fornecidas por Minayo (2010). 8 Estes critérios se basearam na construção metodológica proposta por Lakatos e Marconi (2003, 2006). O uso desse tipo de entrevistas permitiu explorar aspectos que nem sempre são apreendidos pela pesquisa quantitativa.

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Ao considerar essas finalidades, expomos a seguir algumas das principais impressões e opiniões colhidas na entrevista realizada com o gestor do HMI: Antes de instalar o HMI em meados da década de 1980, não existia um hospital (geral) público em Imperatriz que atendesse a parte de urgência e emergência nesta cidade. Então, o atendimento ao público era feito com escala de plantão nos hospitais privados. Faltava um atendimento geral e público ao paciente, porque o que existia era terceirizado, sob a administração da iniciativa privada. Tinha uma evasão extremamente alta de pacientes daqui para a cidade de Teresina; inclusive, ônibus eram fretados pelo poder público municipal para deslocar as pessoas doentes. Ainda na década de 1990, eram comuns constantes deslocamentos das pessoas vindas de outras cidades do Maranhão, do estado do Pará e do estado do Tocantins em busca dos serviços de saúde de Imperatriz. Estas foram algumas das principais motivações que levaram à instalação do HMI, ou seja, do Socorrão, aqui na cidade de Imperatriz. Ele foi originado de dois hospitais particulares que já existiam antes nesta área. [...] Sobre a estrutura do HMI, só posso falar dessa estrutura recente, até porque antes nós não tínhamos uma estrutura organizada. Quando nós recebemos o hospital há uns oito anos, ele dispunha de menos de 200 leitos. Na gestão do prefeito Madeira, esse número dobrou e hoje temos aproximadmente 400. Quase todos os leitos receberam uma devida organização, sendo separados por blocos de especialidades. Faltava trabalhar nessa organização das especialidades. De lá pra cá, implementamos uma política de melhoria do sistema público de saúde, sobretudo no HMI. Fomos organizando aos poucos todas as especialidades do Socorrão. Foi realizado concurso e o Socorrão atende hoje toda a parte de urgência e emergência, não só do município, mas de toda a região. Ele é o hospital público de referência do estado do Maranhão. No entanto, vale reconhecer que o estado ainda não conseguiu organizar uma estrutura de saúde de modo a priorizar a pactuação e a cumprir com esta. Há muitos problemas com o repasse de recursos financeiros por parte dos municípios, apesar de assegurarmos o atendimento a todos. (Entrevista realizada em agosto de 2014 com o gestor do HMI)

As informações obtidas por meio da entrevista realizada com o gestor do HMI evocaram algumas considerações que julgamos úteis para a apreensão da centralidade dos serviços públicos de saúde difundidos a partir do HMI.

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Com relação às motivações que foram fundamentais à instalação do HMI na cidade de Imperatriz, destacou-se principalmente a inexistência de um hospital público municipal especializado no atendimento de urgência e emergência (Hospital Geral), uma vez que os serviços prestados tinham caráter essencialmente privado. Outro fator primordial está associado ainda às crescentes demandas geradas a partir da cidade de Imperatriz e demais núcleos urbanos localizados na região Sulmaranhense, bem como das regiões do sul e sudeste do estado do Pará e do extremo norte do estado do Tocantins, que com frequência recorrem aos serviços de saúde ofertados no HMI. Em razão dessas crescentes demandas geradas, fica evidente a insuficiência da capacidade de suporte (quantidade de leitos) e da realização dos procedimentos nos distintos níveis de complexidade, bem como do número de profissionais propiciados pelo HMI. A gestão municipal do HMI atribui principalmente à esfera governamental (estadual) a omissão e a falta de interesse na organização do sistema de saúde estadual, a fim de corrigir as assimetrias existentes entre os municípios maranhenses. Provas cabais dessa omissão estão presentes, em particular, no atraso na formulação de ações visando ao processo de descentralização dos serviços que integram a rede de saúde estadual e a forte debilidade na execução das diretrizes propostas no Plano Diretor de Regionalização da Saúde (PDR/MA), elaborado e aprovado no estado do Maranhão no ano de 2013. Na entrevista realizada com o gestor do HMI foram enfatizados ainda alguns elementos que confirmam a influência local e regional dos serviços de saúde desenvolvidos no HMI, em especial no que concerne aos fluxos das pessoas que recorrem aos serviços do hospital e aos problemas relacionados à sua capacidade de atendimento. O HMI tem assumido um papel importante no atendimento público de saúde em nível regional, uma vez que cobre toda a região do sul do Maranhão e grande parte de municípios dos estados vizinhos do norte do Tocantins e do sul do Pará. A gente observa que as estruturas de saúde mais bem preparadas estão muito distantes daqui, ou seja, estão a uma distância de mais de 500 km de Imperatriz. Somente nas capitais de São Luís, Belém ou Goiânia é que vamos encontrar os serviços de média e alta complexidade à altura. Até mesmo

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a cidade de Palmas, que tinha uma estrutura de saúde razoável até algum tempo atrás, desestruturou tudo. Então, uma grande parte desses pacientes acaba migrando para cá. Os municípios de Porto Franco, Açailândia, Balsas, Grajaú, todos têm o mesmo nível de complexidade que Imperatriz. No entanto, os serviços que estas cidades oferecem são precários. Até os mais simples procedimentos acabam vindo para o Socorrão. Infelizmente essas cidades não fazem nem o básico e vêm para Imperatriz. Isto reforça a influência dos serviços oferecidos pelo HMI. [...] Nós sabemos que Imperatriz assumiu um papel de vanguarda na área de saúde. Isto se deve à quantidade de profissionais habilitados, e a cidade também tem um perfil para isso. O Socorrão, segundo os dados do Ministério da Saúde, recebe em torno de 46% de pacientes que são de outras localidades do Maranhão e de outras regiões do próprio Maranhão. São pessoas de fora de Imperatriz, de outras regiões deste estado e de cidades de estados vizinhos (Pará e Tocantins). Nós sabemos que na maioria dos casos esses atendimentos são subnotificados. Muitos pacientes muitas vezes não dão o endereço da cidade de origem com medo de não serem atendidos. Isto acaba gerando problemas na qualidade do nosso atendimento, embora o nosso compromisso seja pautado num atendimento humanizado. [...] Sobre os problemas que enfrentamos diariamente no Socorrão, há um destaque para os gastos com os pacientes de outros municípios. Esses gastos comprometem quase 60% do nosso orçamento. Outro problema é que os municípios que mais investem na saúde são os mais prejudicados. E você sabe por quê? Porque a regra é não investir na saúde pública, para que não se resolva o problema. Normalmente o poder público faz o quê? Compra uma ambulância para levar os pacientes (de cidades pequenas) para outras maiores, como acontece aqui em Imperatriz. Então, quando um município investe na saúde, o que é que acontece? Ele atrai os pacientes de outros lugares e nós acabamos tendo uma capacidade de atendimento esgotada. Todo o dinheiro que vem para a saúde de Imperatriz é baseado na população. Nós sabemos que a população da cidade não chega a 250 mil habitantes, mas atende mais de 1 milhão e 200 mil. Isso gera muitas dificuldades para nós. (Entrevista realizada em agosto de 2014 com o diretor do HMI)

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A fala do gestor do Hospital Municipal de Imperatriz suscitou o debate e motivou algumas provocações acerca da influência, da importância e dos significados dos serviços públicos de saúde ofertados por esse hospital, a respeito do que fazemos a seguir algumas reflexões. A gestão do HMI reconhece a influência regional dos serviços de saúde do hospital, visto que os fluxos em busca de atendimento não se restringem, como já mencionado, à órbita da cidade de Imperatriz. Essa centralidade dos serviços públicos de saúde irradiada a partir do HMI tem sido reforçada, principalmente, em razão de o hospital oferecer atendimento de alta e média complexidade, o que tem provocado crescentes demandas regionais, extrapolando os limites do estado do Maranhão. Essa afirmação da centralidade dos serviços públicos de saúde difundida a partir do HMI se deve também à ampliação da qualificação profissional em virtude do aumento na oferta de cursos profissionalizantes (técnicos) e superiores na área de saúde. No entanto, este exercício da centralidade motivada pela oferta dos serviços públicos de saúde no HMI tem apontado para um grave problema: a dificuldade de manter o suporte de atendimento, pois as demandas regionais são superiores a 60% em relação ao total de atendimentos, fato que compromete a humanização desse atendimento. Uma questão essencial emerge diante desse cenário apresentado. Ela diz respeito à necessidade da adoção de políticas públicas eficientes, de modo que possa haver um controle no atendimento, garantindo assim a qualidade na oferta desses serviços. É indispensável, nesse sentido, que seja cumprida a pactuação no repasse de recursos dos municípios que dependem dos serviços ofertados no HMI. É necessário ainda que os municípios de menor porte populacional também realizem investimentos a fim de atender as demandas dos serviços de saúde. Corroborando essas reflexões, Sousa (2015) afirma que: A centralidade difundida a partir dos serviços públicos e privados de saúde de Imperatriz reforçam a sua condição enquanto principal centro urbano de comando da vida socioeconômica Sulmaranhense. A atração de fluxos diários de pessoas de diversos municípios desta região em busca dos serviços ofertados no HMI confirma a polarização gerada por estes serviços no espaço intraurbano e suas projeções no cenário regional. (Sousa, 2015, p.437)

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Figura 6: Imperatriz/MA. Fluxos dos serviços de saúde do HMI. 2015.

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Se por um lado os serviços de saúde difundidos no HMI têm apresentado reflexos positivos às populações de Imperatriz e região em face de sua diversidade e complexidade, por outro, constatamos várias dificuldades relacionadas à capacidade de atendimento do hospital. Entre elas, o fato de que as demandas direcionadas para ele, que extrapolam os limites não só da cidade como também da região (Figura 6), superam a sua capacidade de suporte, resultando em déficits orçamentários e na queda da qualidade dos serviços. O mapa permite visualizar a natureza e os significados dos fluxos populacionais que cotidianamente têm recorrido aos serviços de saúde oferecidos no Hospital Municipal de Imperatriz. Entendemos que esses fluxos constituem ingredientes fundamentais para compreender o exercício de centralidade assumida pela cidade de Imperatriz em relação aos serviços de saúde, sendo que suas expressões são visíveis no cenário regional. Sposito (2001, p.238), nessa direção, afirma que os “fluxos permitem a apreensão da centralidade, porque é através dos nódulos de articulação da circulação intra e interurbana que a centralidade se revela”. A mobilidade diária de pessoas oriundas das regiões citadas atesta com propriedade a polarização desses serviços de saúde difundidos a partir do HMI. Cabe ressaltar, enfim, que grande parte dos núcleos urbanos mencionados estão localizados a uma distância superior a 120 km da cidade de Imperatriz. O fato de alcançar áreas tão distantes é mais um elemento que confirma a centralidade gerada pelos serviços de saúde do HMI, contribuindo, desse modo, para a afirmação dessa centralidade.

Considerações finais As reflexões apresentadas neste capítulo objetivaram compreender a natureza e os significados da centralidade conduzida pelos serviços de saúde difundidos a partir do Hospital Municipal de Imperatriz (HMI). Para desenvolver este exercício analítico, foi necessário, de início, entender as transformações socioeconômicas materializadas na porção oriental da Amazônia brasileira. Esta macrorregião assumiu, desde 1950, a condição de fronteira econômica, onde foram disseminados, em suas distintas sub-regiões, projetos e programas que estimularam o crescimento econômico e demográfico de algumas das suas cidades.

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A cidade de Imperatriz, localizada na Amazônia oriental, não fugiu às regras impostas pelos governos militares e conheceu, desde então, a difusão de projetos econômicos dinâmicos pautados, em particular, na exploração de atividades agrícolas, no desenvolvimento da pecuária e na implantação de projetos de colonização. Essas ações contribuíram para o acelerado crescimento demográfico e econômico de alguns dos seus núcleos, entre os quais se inclui o município de Imperatriz, principalmente entre as décadas de 1950 e 1980. Tal quadro contribuiu para consolidar igualmente o desenvolvimento das atividades comerciais e de serviços na cidade, expresso, desde a década de 1980, numa crescente participação do segmento terciário na economia imperatrizense. Em face da expansão das atividades terciárias em Imperatriz, tivemos a preocupação de compreender as expressões e os significados desse movimento, particularmente a oferta de serviços públicos de saúde disseminados a partir do Hospital Municipal de Imperatriz. Foi possível constatar que o HMI tem exercido um papel importante na oferta desses serviços públicos de saúde no âmbito regional. Ele se apresenta como uma referência incontestável para toda a região Sulmaranhense e para as diversas cidades que são polarizadas pelo município de Imperatriz, devido à centralidade dos serviços de saúde. Os dados estatísticos apresentados neste estudo, associados à entrevista realizada com o gestor do HMI, confirmam os significados e as expressões da centralidade que esses serviços têm assumido no cenário regional. Constatada a sua influência regional, foi possível também compreender que a sua capacidade de suporte tem sido comprometida, revelando inúmeros problemas, entre os quais destacamos: • O Hospital Municipal de Imperatriz apresenta uma estrutura precária e arcaica, sendo notórios esses problemas em suas instalações físicas, fato que tem comprometido diretamente a eficiência e a qualidade no atendimento oferecido, além do número insuficiente de leitos e de profissionais e da capacidade limitada na realização de procedimentos. • Há também ausência de um sistema estadual de saúde eficaz, o que impede que sejam dirimidos os problemas existentes como, por exemplo, a inexistência de consórcios intermunicipais de saúde e do exercício permanente da pactuação intermunicipal dos serviços.

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• Outro problema que é evidente no HMI diz respeito à insuficiência no repasse de recursos financeiros, considerando o financiamento das distintas esferas de poder (federal, estadual e municipal), sendo que este problema se agrava devido às demandas geradas pelos municípios que com frequência recorrem aos serviços do HMI, mas não são contabilizadas para a destinação de verbas. Embora seja visível a centralidade gerada pelos serviços de saúde do HMI, também são evidentes os problemas dela decorrentes. Mais importante que atrair fluxos de pessoas e serviços, é necessário indagar sobre a capacidade do suporte de atendimento, uma vez que o aumento das demandas tem comprometido a qualidade dos seus serviços.

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(Orgs.). Dilemas urbanos: novas abordagens sobre a cidade. São Paulo: Contexto, 2003. p.136-145. VIANA, José A. A. Expressões da centralidade urbano-regional de Imperatriz: uma análise a partir dos serviços públicos de saúdes ofertados no HMI. In: SOUSA, Jailson de M. (Org.). O regional e o urbano no Sul do Maranhão: delimitações conceituais e realidades empíricas. Imperatriz: Ética, 2013. p.156-185.

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Sobre os autores

Ana Laura Vianna Villela Graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Especialização em Patrimônio e Preservação de Artefatos (UFPEL), Mestrado em Planejamento Urbano e Regional pelo Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional (PROPUR) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Especialização em Docência no Ensino Superior pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Discente no Doutorado Interinstitucional (DINTER) – Universidade Federal da Fronteira Sul / Programa de Pós-Graduação em Arquitetura / Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professora do Curso de Arquitetura e Urbanismo – Área de Ciências Exatas e Ambientais da UNOCHAPECÓ. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Cidade: cultura, urbanização e desenvolvimento e da Rede de Pesquisadores sobre Cidades Médias (ReCiMe). E-mail: [email protected]. Beatriz Ribeiro Soares Licenciada em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Mestre e doutora em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP). Professora titular da Universidade Federal de Uberlândia. Vice-coordenadora da Rede de Pesquisadores sobre Cidades Médias (ReCiMe). E-mail: [email protected].

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Camila Fujita Bacharel em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Ecoturismo pelo Instituto Brasileiro de Pós-Graduação e Extensão (IBPEx). Mestre em Tecnologia pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP). Docente do curso de Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (FAU-PUCRS). E-mail: [email protected]. Cleverson Alexsander Reolon Professor Adjunto da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Possui graduação em Geografia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), câmpus de Marechal Cândido Rondon (2004), mestrado em Desenvolvimento Regional e Agronegócio pela Unioeste, câmpus de Toledo (2007) e Doutorado em Geografia (Geografia Humana) pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), câmpus de Presidente Prudente (2012). Realizou estágio doutoral em Geografia no Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT), da Universidade de Lisboa, em Portugal (2011). Também pela Unesp de Presidente Prudente, possui pós-doutorado em Geografia Econômica. É pesquisador do Grupo de Pesquisa Produção do Espaço e Redefinições Regionais (GAsPERR), da Rede de Pesquisadores sobre Cidades Médias (ReCiMe), do Observatório das Cidades e do Grupo de Estudos e Pesquisas Sociedade, Ambiente e Geotecnologias (GEPAG). E-mail: [email protected]. Denise Elias Bacharela e Licenciada em Geografia e Doutora em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP/1996). Professora do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Estadual do Ceará (UECE/desde 1997). Coordenadora do grupo de pesquisa (CNPq/1999) Globalização, Agricultura e Urbanização (GLOBAU); coordenadora científica do Laboratório de Estudos Agrários (UECE / LEA); vice-coordenadora da Rede de Pesquisadores sobre Regiões Agrícolas (REAGRI) e pesquisadora da Rede de Pesquisadores sobre Cidades Médias (ReCiMe). E-mail: [email protected].

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Flávia Aparecida Vieira de Araújo Bacharel, licenciada, mestre e doutora em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Técnica-administrativa na Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Pesquisadora da Rede de Pesquisadores sobre Cidades Médias (ReCiMe). E-mail: [email protected]. Hélio Carlos Miranda de Oliveira Bacharel, licenciado, mestre e doutor em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Pós-doutorado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), câmpus de Presidente Prudente. Docente do curso de Graduação em Geografia e do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Faculdade de Ciências Integradas do Pontal da Universidade Federal de Uberlândia (FACIP/UFU). Coordenador e pesquisador do Observatório das Cidades. Pesquisador da Rede de Pesquisadores sobre Cidades Médias (ReCiMe). E-mail: [email protected]. Iara Soares de França Licenciada em Geografia pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES). Mestre e Doutora em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Docente dos cursos de Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Estadual de Montes Claros. Docente do Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Ambiente e Território (PPGSAT), Mestrado Associado entre a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a UNIMONTES. Coordenadora científica do Laboratório de Estudos Urbanos e Rurais (LAEUR) da UNIMONTES. Pesquisadora do Observatório das Cidades e da Rede de Pesquisadores sobre Cidades Médias (ReCiMe). E-mail: [email protected]. Jailson de Macedo Sousa Licenciado em Geografia – Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL. Mestre em Geografia pela Universidade Federal de Goiás (IESA/UFG). Doutor em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Docente do curso de Graduação em Geografia do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz (CESI/UEMA). Coordenador e pesquisador do Grupo de Estudos Regionais da Amazônia Oriental (GERAMO). E-mail: [email protected].

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Marcus Vinicius Mariano de Souza Bacharel, licenciado, mestre e doutor em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Docente do curso de Graduação em Geografia da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). Pesquisador do Observatório das Cidades. Líder do Grupo de Estudos Espaço e Ambiente no Sudeste Paraense (GEEASPA). Coordenador do Laboratório de Estudos Urbanos em Geografia (LEURB) da Unifesspa. E-mail: [email protected]. Maria José Martinelli Silva Calixto Bacharel, licenciada, mestre e doutora em Geografia pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), câmpus de Presidente Prudente. Pós-Doutorado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professora Associada da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Docente do curso de Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Geografia – Mestrado e Doutorado – da Faculdade de Ciências Humanas da UFGD. Coordenadora do Laboratório de Estudos Urbanos e Agrários (LEUA/FCH/UFGD) e membro do Grupo de Pesquisa TERRHA. Pesquisadora e Coordenadora da equipe de Dourados da Rede de Pesquisadores sobre Cidades Médias (ReCiMe). E-mail: [email protected]. Rosa Salete Alba Licenciada em Geografia pela Universidade de Passo Fundo (1990), Especialista em História e Historiografia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994). Especialista em Docência na Educação Superior pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (2008) e mestre em Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina (1998). Atualmente é professora titular da Universidade Comunitária da Região de Chapecó. Desenvolve pesquisa na área de Geografia, com ênfase em Desenvolvimento Regional e Urbano, atuando principalmente nos seguintes temas: espaço urbano, espaço agrícola e urbano, ensino, agroindústria e cidade. Atualmente é Líder do Grupo de pesquisa Cidade: Cultura, urbanização e desenvolvimento e faz parte da Rede de Pesquisadores sobre Cidades Médias (ReCiMe). E-mail: [email protected].

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Vitor Koiti Miyazaki Licenciado, mestre e doutor em Geografia pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Realizou estágio pós-doutoral com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP, junto ao Grupo de Pesquisa Produção do Espaço e Redefinições Regionais (GAsPERR/ Unesp). Docente dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Geografia da Faculdade de Ciências Integradas do Pontal da Universidade Federal de Uberlândia (FACIP/UFU). Pesquisador do Observatório das Cidades. Pesquisador da Rede de Pesquisadores sobre Cidades Médias (ReCiMe). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Produção do Espaço e Redefinições Regionais (GAsPERR). E-mail: [email protected]. Wagner Barbosa Batella Bacharel e licenciado em Geografia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Geografia – Tratamento da Informação Espacial pela PUC Minas. Doutor em Geografia pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), câmpus Presidente Prudente. Professor do Departamento de Geociências da Universidade Federal de Juiz de Fora. Pesquisador da Rede de Pesquisadores sobre Cidades Médias (ReCiMe) e do Observatório das Cidades. E-mail: [email protected].

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SOBRE O LIVRO Formato: 16 x 23 cm Mancha: 27,5 x 49 paicas Tipologia: Horley Old Style 11/15 Papel: Off-set 75 g/m2 (miolo) Cartão Supremo 250 g/m2 (capa) 1a edição: 2017 EQUIPE DE REALIZAÇÃO Capa Megaarte Design Edição de texto Marcelo Porto (Copidesque) Nair Hitomi Kayo (Revisão) Editoração eletrônica Sergio Gzeschnik Assistência editorial Alberto Bononi

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As cidades médias possuem papéis específicos na rede urbana brasileira, pois, além da destacada importância regional, como referência espacial para as pequenas cidades e o meio rural, estabelecem relações, ao mesmo tempo, com centros urbanos maiores e mais importantes hierarquicamente. O elo urbano-regional das cidades médias confere a elas o papel de núcleos estratégicos na rede urbana, visto que aglutinam as vantagens de serem aglomerados urbanos desenvolvidos, com possibilidades de se articular com o espaço regional, conformando, assim, sua área de influência.

CIDADES MÉDIAS E REGIÃO

Este livro inaugura uma etapa que visa valorizar os estudos resultantes de recortes temáticos ou analíticos da Rede de Pesquisadores sobre Cidades Médias (ReCiMe) e intenta divulgar pesquisas que abordam a realidade de cidades médias de diferentes regiões do país, revelando a diversidade e a complexidade da urbanização brasileira.

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Hélio Carlos Miranda de Oliveira Maria José Martinelli Silva Calixto Beatriz Ribeiro Soares (Orgs.)