civilistica.com "" a. 5. n. 1. 2016 "" SUMÁRIO
EDITORIAL " EDITORIAL NOTE
O processo civil constitucionalizado
Maria Celina BODIN DE MORAES e Fernanda NUNES BARBOSA
DOUTRINA CONTEMPORÂNEA " CONTEMPORARY DOCTRINE
A relativização do nexo de causalidade e a responsabilização
da indústria do fumo: a aceitação da lógica da probabilidade
Relativation of Causality Nexus and the Responsibility of the Smoking Industry:
Acceptance of the Logic of Probability
Eugênio FACCHINI NETO
Subversões hermenêuticas: a Lei da Comissão da Anistia e o
direito civil-constitucional
Hermeneutical Subversion: the Amnesty Committee Law and the
civilistica.com
ISSN: 2316-8374
Revista eletrônica de
direito civil
Electronic Private Law Review
a. 5. n. 1. 2016
Vol. 5. n. 1. 2016
janeiro-junho 2016
January-June 2016
Expediente
Editora-chefe
Maria Celina Bodin de Moraes
Editora Executiva
Fernanda Nunes Barbosa
Editora Internacional
Maria Cristina de Cicco
Conselho Executivo
Eduardo Nunes de Souza
Thamis Dalsenter V. de Castro
Joyceane Bezerra de Menezes
Renata Vilela Multedo
Caitlin Sampaio Mulholland
Karina Nunes Fritz
Vitor Almeida Júnior
Chiara Spadaccini de Teffé
Pedro Gentil Gibson Fernandes
Estagiário
Bernardo Accioli de Vasconcellos
Contato
[email protected]
[email protected]
Constitutionalization of Private Law
Carlos Edison do Rêgo MONTEIRO FILHO
A insustentável leveza do ser: sobre arremesso de anões e o
significado do conceito de dignidade da pessoa humana a
partir de uma perspectiva experimental
The Unbearable Lightness of Being: Dwarf-Tossing and the Concept of Human
Dignity through the Lenses of Experimental Philosophy
Noel STRUCHINER e Ivar HANNIKAINEN
Autonomia, discernimento e vulnerabilidade: estudo sobre as
invalidades negociais à luz do novo sistema das
incapacidades
Autonomy, Discernment and Vulnerability: a Study on Legal Acts' Invalidities in the
Light of the New Incapacities System
Eduardo Nunes de SOUZA e Rodrigo da Guia SILVA
Risco da empresa e caso fortuito externo
Business Risk and External Fortuitous Event
Ana FRAZÃO
A reparação das chances perdidas e seu tratamento no direito
brasileiro
Loss of a Chance and its Treatment in Brazilian Law
Marcos EHRHARDT JR. e Uly de Carvalho ROCHA PORTO
Toda posse ad usucapionem é uma posse injusta
Every Ad Usucapionem Possession is an Unjust Possession
Marcus Eduardo de CARVALHO DANTAS
Multiparentalidade: uma abordagem a partir das decisões
nacionais
Multiparenting: an Approach from National Decisions
Ana Carla Harmatiuk MATOS e Paula Aranha HAPNER
Maternidade de substituição e a lacuna legal:
questionamentos
Surrogate Motherhood and the Legal Gap: Range of Problems
Débora Gozzo e Wilson Ricardo LIGIERA
Notas sobre parentalidade biológica e socioafetiva: do direito
civil moderno ao contemporâneo
Notes About Biological and Socioaffective Kindship: Private Law: From Modern to
Contemporary Worldview
Simone Tassinari CARDOSO
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Noções de direito civil na República Popular da China: rumo
a um Código Civil: entre histórico e perspectiva comparada
Civil Law Concepts in the People's Republic of China: Towards a Civil Code:
Between History and Comparative Perspective
Maria Cristina CERESER PEZZELA e Rafael NERY TORRES
DOUTRINA ESTRANGEIRA " FOREIGN DOCTRINE
La legge nel tempo: un'analisi teorica a partire dalla Lei de
Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Law in Time: a Theoretical Analysis Based on the Law of Introduction to Brazilian
Legal Norms
Silvia ZORZETTO
Contributo para o estudo da pessoa jurídica no direito civil
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ISSN: 2316-8374
Revista eletrônica de
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Expediente
Editora-chefe
Maria Celina Bodin de Moraes
Editora Executiva
Fernanda Nunes Barbosa
Editora Internacional
Maria Cristina de Cicco
Conselho Executivo
Eduardo Nunes de Souza
Thamis Dalsenter V. de Castro
Joyceane Bezerra de Menezes
Renata Vilela Multedo
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Karina Nunes Fritz
Vitor Almeida Júnior
Chiara Spadaccini de Teffé
Pedro Gentil Gibson Fernandes
Estagiário
Bernardo Accioli de Vasconcellos
Contato
[email protected]
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brasileiro
Contribution To The Study of Legal Entity in the Brazilian Civil Law
Diogo Costa GONÇALVES
TRADUÇÕES " TRANSLATIONS
Uma tipologia das normas constitucionais
Juan Ruiz MANERO (trad. Eduardo Ribeiro MOREIRA)
PARECRES " LEGAL OPINIONS
A disciplina jurídica da partilha em vida: validade e efeitos
Heloisa Helena BARBOZA
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA " JURISPRUDENCE COMMENTARY
A responsabilidade pelos atos dos menores: comentário ao
Recurso Especial nº. 1.074.937/MA
Filipe Rodrigues GARCIA
Direito à imagem x liberdade de expressão: comentário ao
Recurso Especial nº 1.200.482/RJ
Bruna Lima de MENDONÇA
RESENHAS " REVIEWS
Resenha a "Direito Civil: Responsabilidade civil", de Bruno
Nubens Barbosa Miragem
Fernanda Nunes BARBOSA
Resenha a "O dever de declaração inicial do risco no contrato
de seguro", de Luís Poças
Thiago JUNQUEIRA
VÍDEOS SELECIONADOS " SELECTED VIDEOS
Obsolescência programada
Kang Lee: Você sabe dizer quando uma criança está
mentindo?
LINKS INDICADOS " RECOMMENDED LINKS
Reforma do Código Civil Francês
Exposição de Motivos da Reforma do Código Civil Francês