COMO ELIMINAR AS GUERRAS EM NOSSO PLANETA (Publicado pela GLOBAL EDUCATION MAGAZINE)

COMO ELIMINAR AS GUERRAS EM NOSSO PLANETA Fernando Alcoforado* Abstract This article aims to demonstrate that current international relations governed by the law of the strongest necessarily have to be governed in the future for a world government that is able to preserve world peace, defend the general interests of the planet making them compatible with the interests of every nation, mediate international conflicts and build consensus among all national states. Resumo Este artigo tem por objetivo demonstrar que as relações internacionais atuais regidas pela lei do mais forte têm que necessariamente ser regidas no futuro por um governo mundial que seja capaz de preservar a paz mundial, defender os interesses gerais do planeta compatibilizando-os com os interesses de cada nação, mediar os conflitos internacionais e construir o consenso entre todos os Estados nacionais. Keywords: International relations. War and peace among nations. World government. Palavras chaves: Relações internacionais. Guerra e paz entre as nações. Governo mundial.

1. Introdução A situação atual do planeta é dramática. A humanidade se sente esmagada pelas grandes potências mundiais a serviço dos grupos monopolistas que comandam suas economias e que tudo fazem em defesa de seus interesses, desrespeitando leis, culturas, tradições e religiões. Invasões em países periféricos, de forma aberta ou sub-reptícia, com argumentos p o u c o c o n v i n c e n t e s f a z e m p a r t e d o c o t i d i a no d a s g r a n d e s p o t ê n c ia s n a s u a b u s c a i n c e s s a nt e p e l o p o d e r mundial mesmo que para isso tenham que desrespeitar leis internas e tratados internacionais. Que fim terá nosso mundo, nossas vidas, se o mundo de hoje virou um caos ingovernável no qual os seres humanos só pensam em poder e riqueza e destrói a natureza? Pode o homem ser chamado de ser mais inteligente da Terra? Um ser inteligente pregaria a guerra e colocaria em risco seu futuro e dos seus descendentes? É o que fazem hoje com nosso mundo, destroem por dinheiro, matam por riqueza e poder, as vidas já não valem mais nada, nada mais tem valor, tudo isso por poder e riqueza! A história do mundo é, em larga medida, uma história de guerras, porque os Estados em que vivemos nasceram de conquistas, guerras civis ou lutas pela independência. Os registros históricos mais antigos que se conhecem já falam de guerras e lutas. Não é, pois, de causar espanto que agora, na época da colheita de todas as más ações geradas pela humanidade, o número de guerras e revoluções cresça em escala jamais vista, tanto em quantidade como em intensidade. A violência dos conflitos em nossa época não tem paralelo na história. As guerras do século XX foram “guerras totais” contra combatentes e civis sem discriminação. O século XX foi sem dúvida o mais assassino de que temos registro, tanto na escala, frequência e extensão da guerra como também pelo grande número de catástrofes humanas que produziu, desde as maiores fomes da história até o genocídio sistemático. Todas as "megamortes" ocorridas desde 1914 chegaram a um total de 187 milhões de mortos. Desde o fim da Segunda Guerra Mundial o mundo conheceu 160 guerras quando morreram cerca de 7 milhões de soldados e 30 milhões de civis. As guerras continuam fazendo parte de nosso cotidiano como demonstram o conflito entre Rússia e Ucrânia que deixa evidenciado o propósito das potências ocidentais 1

(Estados Unidos e União Europeia), aliadas da Ucrânia, de enfraquecerem a posição geopolítica da Rússia que busca retomar o papel mundial antes exercido pela ex- União Soviética. A insolúvel questão palestina, que perdura desde o fim da 1ª Guerra Mundial quando as potências vencedoras contribuíram para a ocupação da Palestina pelo povo judeu e facilitaram a criação do Estado de Israel em detrimento do povo palestino, faz com que os povos palestino e judeu vivam em guerra permanente. A intervenção militar recente no Iraque, Afeganistão, Síria e Líbia completam o quadro de conflitos no Oriente Médio. Além dos conflitos acima citados, a humanidade se defronta com mais duas grandes ameaças. Uma delas, de natureza econômica, é representada pela crise geral do sistema capitalista mundial que tende a conduzir a economia mundial à depressão com a falência dos governos, a quebradeira de empresas, o desemprego em massa e até mesmo a eclosão de guerras civis e uma nova conflagração mundial como já ocorreu no século XX com a 1ª e a 2ª Guerra Mundial. Outra ameaça, de natureza ambiental, é representada pelo esgotamento dos recursos naturais do planeta, o crescimento desordenado das cidades e a catastrófica mudança climática global que tende a produzir graves repercussões sobre as atividades econômicas e o agravamento dos problemas sociais da humanidade. É chegada a hora da humanidade se dotar o mais urgentemente possível de instrumentos necessários a ter o controle de seu destino e colocar em prática uma governança democrática do mundo. 2. Kant e a paz perpétua Como construir um novo cenário de paz e cooperação entre as nações e os povos do mundo inteiro? Este é um desafio antigo e pensado por muitos filósofos como é o caso de Immanuel Kant (1979) ao abordar este tema em sua obra A paz perpétua. Em 1795, Kant lançou este opúsculo que teve grande sucesso junto ao público culto da sua época. Era um projeto que visava estabelecer uma paz perpétua entre os povos europeus, e depois espalhá-la pelo mundo inteiro. Tratou-se de um manifesto iluminista a favor do entendimento permanente entre os homens. O objetivo principal de Kant era o de eliminar a guerra que sempre foi vista por ele como algo que impedia os esforços da humanidade em direção a um futuro digno para os seres humanos. Como alcançar este objetivo? Kant propõe em A Paz Perpétua os fundamentos e os princípios necessários para uma livre federação de Estados juridicamente estabelecidos os quais não adotariam a forma de um Estado mundial, pois isso resultaria, em sua opinião, em um absolutismo ilimitado. Kant defendia esta tese porque não deveria haver um poder soberano acima dos Estados nacionais que possa interferir nos seus assuntos internos. Kant propõe a existência de uma federação de Estados livres em que todos possuam constituições republicanas. O fim último desta federação seria, segundo Kant, o da promoção do bem supremo, que é a verdadeira paz entre os Estados, acabando com o funesto guerrear, para o qual todos os Estados sempre voltaram seus esforços ao longo da história como fim principal. Kant buscava acabar com o “estado da natureza internacional” que caracterizava as relações internacionais até então. Cabe observar que o conceito “estado da natureza” foi definido pelo filósofo Thomas Hobbes (2014) em sua obra Leviatã. Segundo Hobbes, no “estado de natureza”, reina a ausência do Direito, logo não há espaço para a justiça. Neste contexto, todos procuram defender seus direitos por meio da força. No “estado de 2

natureza”, portanto, como concebera Hobbes, reina a guerra de todos contra todos. O estado de natureza é, portanto, o estado da liberdade sem lei externa, isto é, ninguém pode estar obrigado a respeitar os direitos alheios tampouco pode estar seguro de que os outros respeitarão os seus e muito menos pode estar protegido contra os atos de violência dos demais. Na prática, mesmo após a Paz de Westfália assinado em 1648 que pôs um fim à desastrosa Guerra dos Trinta Anos na Europa, as relações internacionais da época de Kant não diferiam no fundamental das atuais. Hoje, como naquela época, estamos vivenciando o “estado da natureza internacional” com o recrudescimento da violência política internacional. A Paz Perpétua de Kant não foi colocada em prática porque o pressuposto para sua aplicação seria a superação das verdadeiras causas da violência política geradora das guerras e revoluções que têm caracterizado a história da humanidade. Isto significa dizer que haveria a necessidade de superar as principais causas da violência, no interior de cada nação, com a eliminação das disparidades de riqueza entre “os de cima” e “os de baixo” na escala social e, no plano internacional, de um lado, com a eliminação das disparidades em termos de desenvolvimento econômico e social entre as nações ricas e as pobres e, de outro, da disputa entre as grandes potências pelo poder mundial. A conquista da paz perpétua só poderia acontecer se essas contradições fossem eliminadas. A humanidade tem que adquirir a consciência de que só será possível eliminar a violência política que conduz à guerra de todos contra todos nos níveis nacional e internacional desde que desapareçam as contradições acima descritas que ainda prevalecem no mundo em que vivemos. No plano internacional, diferentemente do que ocorria no passado em que as grandes potências se confrontavam com outros países, cujas diferenças, quando não eram solucionadas com a diplomacia, eram resolvidas no campo de batalha através de sucessivas guerras, na atualidade se defrontam também com organizações terroristas independentes que se proliferam principalmente no Oriente Médio. 3. O imperativo de nova superestrutura jurídica e política internacional para tratar o terrorismo contemporâneo O incremento acentuado de organizações terroristas no momento atual no mundo faz com que seja colocado em xeque o atual sistema interestatal resultante do pós-guerra em 1945 que demonstra impotência no seu enfrentamento. Cabe observar que o terrorismo é utilizado por organizações como um meio para alcançar um fim. O terrorismo difere da guerrilha quanto aos alvos a atingir em suas ações. Enquanto a guerrilha escolhe alvos militares, as forças do adversário, sua logística, os depósitos de munições, o terrorismo procura atingir alvos civis e militares indiscriminadamente. O terrorismo não busca o ataque seletivo, mas sim o ataque em massa. Segundo François Geré (2012), um movimento terrorista pode, em função da correlação de forças, utilizar simultaneamente ou separadamente terrorismo, guerrilha e operações militares clássicas desde que disponha da capacidade suficiente. Este é o caso do denominado Estado Islâmico que surgiu recentemente no Oriente Médio No momento atual, o terrorismo alcançou grande dimensão no Oriente Médio com o surgimento do denominado Estado Islâmico que tem como objetivo expandir seu califado por todo o Oriente Médio, que se pautaria pela Sharia, a Lei Islâmica interpretada a partir do Alcorão, estabelecendo conexões na Europa e outras regiões do mundo com o propósito de realizar atentados que lhes possam conferir autoridade 3

através do terror. Em 29 de agosto de 2014, o grupo terrorista sunita Estado Islâmico – que já foi denominado também como Estado Islâmico no Iraque e na Síria (EIIS) e Estado Islâmico no Iraque e no Levante (EIIL) – conhecido também pela sigla EI, anunciou que seu líder, Abu A-Bagdhadi, havia se autoproclamado califa da região situada ao noroeste do Iraque e em parte da região central da Síria. A história do grupo terrorista Estado Islâmico está relacionada com o processo de crise política que se desencadeou no Iraque após a guerra iniciada em 2003. Como sabemos, a Guerra doo Iraque se deu dois anos após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 em Nova Iorque, chefiados por membros da organização Al-Qaeda, então liderada por Osama Bin Laden. A Al-Qaeda possuía grande espaço de atuação no território iraquiano e em parte da Síria. O grupo Estado Islâmico nasceu como uma derivação da Al-Qaeda, fundamentado nos mesmos princípios desta organização. Contudo, as ações do EI ficaram gradativamente mais radicais, até mesmo para os padrões da Al-Qaeda, o que provocou a separação entre as duas organizações terroristas. Esta situação faz com que se torne um imperativo a criação de uma nova superestrutura jurídica e política internacional para tratar dessas novas questões. O fato de não haver uma nova superestrutura jurídica e política internacional para tratar o terrorismo contemporâneo não justifica que o governo de um país como os Estados Unidos atue também fora da lei, isto é, à margem do direito internacional em vigor para fazer justiça com suas próprias mãos como fazem as organizações terroristas. Hannah Arendt (1970) afirma em sua obra Sobre a Violência, que a prática da violência como toda ação transforma o mundo, mas a transformação mais provável é a da proliferação de um mundo mais violento. Por que há guerras e terrorismo? Será a guerra e o terrorismo consequência de pressões sociais e econômicas que influenciam a vida dos seres humanos organizados em sociedade ou será consequência, apenas, de uma agressividade natural ao homem, instalada no âmago de algo que se convencionou chamar de “natureza humana”?. Para alguns estudiosos, a crueldade dos sistemas econômicos, as guerras, a dominação do homem pelo homem não seriam mais do que o espelho das características mais fundamentais do homem como espécie: os instintos selvagens, a agressividade como motor do desenvolvimento, a preguiça e o comodismo como fatores de manutenção da dominação dos mais fracos pelos mais fortes. Mas se chegarmos à conclusão de que o homem não é o lobo do homem, de que o ser humano não mata e não subjuga os outros por simples prazer ou por compulsão instintiva, o caminho estará aberto para a procura de outras formas de sociedade que permitam aos seres humanos viverem de uma maneira diferente daquilo que se verifica hoje em dia. Rousseau tem como ideia central a convicção da bondade natural do homem e de que a sociedade é que o degenera lançando-o contra o seu semelhante. Marx afirma que o homem é artífice do seu próprio desenvolvimento e que os seres humanos são capazes de mudar o mundo ao seu redor e, fazendo isso, mudam a si mesmos. Em síntese, fica bastante claro que a existência de um mundo baseado na justiça social e na cooperação entre todos os seres humanos contribuiriam para a existência de um comportamento construtivo capaz de mudar o mundo em que vivemos e, ao fazer isso, mudar aos próprios seres humanos. Esta é a forma de combater a violência que contribui cada vez mais para a desintegração social do mundo em que vivemos. 4. Guerra e paz entre as nações ao longo da história 4

A paz já foi definida como ausência da guerra. A fórmula de Clausewitz (2010), a guerra como continuação da política por outros meios, é substituída na atualidade pela fórmula inversa: a política passa a ser a continuação da guerra por outros meios. Historicamente, a paz entre as nações ocorreu nas situações seguintes: o domínio por um império, o equilibrio entre as grandes potências e a hegemonia exercida por uma grande potência. O império acontece quando um Estado imperial detem o monopólio da violência fazendo com que as demais potências, sobretudo as subalternas, percam sua autonomia e desapareçam como centros de decisão política. O estado de equilibrio ocorre quando nenhuma grande potência se sobrepõe às demais. A hegemonia de uma potência acontece quando existe a aceitação de sua liderança pelas demais nações. O melhor exemplo de império é o que foi exercido pelo Império Romano (27 a.C. a 476 d.C.) e pelo Reino Unido de 1815 até o final do século XIX em todo o mundo após derrotar o exército de Napoleão em Waterloo. Até a eclosão da 1ª Guerra Mundial a Inglaterra era o império dominante no mundo. Insatifeita com esta situação a Alemanha entrou em confronto com a Inglaterra e a França pela redivisão do mundo. As principais formas de tática militar eram a guerra de trincheiras, ou guerra de posição, que tinha por objetivo a proteção de territórios conquistados e a guerra de movimento, ou de avanço de posições, que era mais ofensiva e contava com armamentos pesados e infantaria equipada. Ao longo da 1ª Guerra Mundial, o uso de novas armas, aperfeiçoadas pela indústria, aliado a novas invenções como o avião e os tanques, deu aos combates uma característica de impotência por parte dos soldados. Milhares de homens morreram instantaneamente em bombardeios ou envoltos em imensas nuvens de gás tóxico. Foi decisivo o apoio dos Estados Unidos à Inglaterra e à França quase no final da guerra contra a Alemanha que já não tinha mais a mesma força do início do conflito. Com o fim da 1ª Guerra Mundial em 1918, os Estados Unidos ascenderam à condição de potência econômica dominante do planeta sem, no entanto, situá-la como grande potência militar que só aconteceu após a 2ª Guerra Mundial ao lado da União Soviética. Situação de equilibrio entre duas grandes superpotências ocorreu no século XX, de 1945, após a 2ª Guerra Mundial, até 1989, entre os Estados Unidos e a União Soviética. O fim do mundo bipolar com o desmoronamento da União Soviética em 1989 fez com que se materializasse a situação de hegemonia exercida pelos Estados Unidos no mundo que está ameaçada, na atualidade, pelo seu enfraquecimento econômico e pela ascensão econômica e militar da China que tem se destacado no cenário geopolítico mundial pela grande influência política, militar e econômica no cenário asiático e internacional graças à grande extensão de seu território (ocupa o terceiro lugar em dimensão territorial no planeta), elevadíssimo número de habitantes (cerca de 1,3 bilhão, o mais populoso do mundo) e o dinamismo de sua economia (atualmente é a economia que apresenta maiores índices de crescimento em todo o planeta). O momento unipolar da hegemonia não desafiada norte-americana pós-queda do Muro de Berlim já está chegando ao fim. Na era contemporânea, o xadrez geopolítico internacional aponta a existência de 3 grandes protagonistas: Estados Unidos, China e Rússia. Do confronto que se estabeleça no futuro entre estas 3 grandes potências militares poderão resultar cenários alternativos ao atual que se caracteriza no momento pelo enfraquecimento da hegemonia dos Estados Unidos na cena mundial desde o fim do mundo bipolar em que se confrontaram os Estados Unidos e a União Soviética. O século XXI está a marcar uma mudança qualitativa no sistema internacional e na posição nele ocupada pelos Estados Unidos. A 5

partir do ano 2000, a Rússia se fortaleceu passando a desenvolver uma parceria estratégica com a China que poderá ajudá-la na sua resistência às ambições geopolíticas dos Estados Unidos tanto na Europa Oriental, quanto no Cáucaso ou na Ásia Central. A Organização da Cooperação de Xangai (Shanghai Cooperation Organization – SCO) foi criada em 2001 para estabelecer uma aliança entre a Rússia e a China de cooperação política e militar que se propõe explicitamente a ser um contrapeso aos Estados Unidos e às forças militares da OTAN. É importante observar que a ausência da guerra não está relacionada com a igualdade aproximada de forças que reina entre as grandes potências, impedindo qualquer uma delas, e qualquer coalizão destas unidades de impor sua vontade. A situação de igualdade aproximada de forças entre as grandes potências antes da eclosão da 1ª e da 2ª Guerra Mundial é uma prova de que esta situação não impediu o desencadear desses conflitos. A dominação exercida pelo império britânico não impediu a eclosão da 1ª Guerra Mundial bem como as guerras de libertação nacional dos povos das nações submetidas a seu domínio. O Estado hegemônico procura aparentemente absorver os Estados nacionais reduzidos à impotência, não abusa da sua hegemonia, e respeita as formas externas de independência dos Estados. O Estado hegemônico não aspira a situação de império. No entanto, a hegemonia exercida atualmente pelos Estados Unidos é uma forma precária de manutenção da paz mundial como demonstram as tendências geopolíticas internacionais contemporâneas. Diante da impossibilidade de um Estado imperial, potências em equilibrio e uma potência hegemônica assegurarem a paz mundial , é chegada a hora da humanidade se dotar o mais urgentemente possível de instrumentos necessários à construção da paz mundial e ao controle de seu destino. Para alcançar estes objetivos, urge a implantação de um governo democrático do mundo que se constitui no único meio de sobrevivência da espécie humana capaz de edificar um mundo no qual cada mulher, cada homem de hoje e de amanhã tenham os mesmos direitos e os mesmos deveres, no qual todas as formas de vida e as gerações futuras sejam enfim levadas em conta, no qual todas as fontes de crescimento sejam utilizadas de maneira ecologicamente e socialmente durável. 5. A construção de um novo cenário de paz e cooperação entre as nações e os povos do mundo inteiro A preservação da paz é a primeira missão de toda nova forma de governo mundial. Ele teria por objetivo a defesa dos interesses gerais do planeta compatibilizando-o com os interesses de cada nação. O governo mundial trabalharia também no sentido de mediar os conflitos internacionais e construir o consenso entre todos os Estados nacionais, fazer com que cada Estado nacional respeite os direitos de seus cidadãos, além de buscar impedir a propagação dos riscos sistêmicos mundiais. Ações para constituir uma governança mundial foi objeto do Concerto das Nações em 1815, da Liga das Nações em 1920 e da Organização das Nações Unidas em 1945 que foram em vão porque as grandes potências não abriram mão de impor suas vontades no plano mundial. Tudo indica que um governo mundial só deverá ocorrer no futuro após a ocorrência de desastres sistêmicos maiores tais como, uma crise ecológica extrema, crise econômica de grande amplitude, expansão de uma economia do crime organizado, a queda de um meteorito no planeta e o avanço do movimento terrorista.

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Até o surgimento de um governo mundial, as relações internacionais serão regidas pela lei do mais forte. E este é o pior cenário porque nenhum país por mais poderoso que seja não terá capacidade de construir a paz mundial nem solucionar os problemas do planeta. As crises econômica, financeira, ecológica, social, política e o desenvolvimento de atividades ilegais e criminosas atuais mostram que elas são insolúveis sem a existência de um governo mundial. É preciso entender que os problemas que afetam a economia mundial e o meio ambiente global só poderão ser solucionados com a existência de um governo mundial verdadeiramente democrático representativo de todos os povos do mundo. O Direito Internacional não pode ser aplicado e respeitado sem a presença de um governo mundial que seja aceito por todos os países e assegure sua governabilidade. A humanidade tem de entender que tem tudo a ganhar se unindo em torno de um governo democrático no mundo representativo de todos os povos que opere acima dos interesses de cada nação, incluindo o mais poderoso, gerindo o mundo em sua totalidade, no tempo e no espaço. A nova ordem mundial a ser edificada deve organizar não apenas as relações entre os homens na face da Terra, mas também suas relações com a natureza. É preciso, portanto, que seja elaborado um contrato social planetário que possibilite o desenvolvimento econômico e social e o uso racional dos recursos da natureza em benefício de toda a humanidade. A edificação de uma nova ordem mundial baseada nesses princípios é urgente. Um governo mundial é um imperativo de sobrevivência da humanidade. BIBLIOGRAFIA ARENDT, Hannah. On Violence. Harvest Book, 1970. ARON, Raymond. Paz e Guerra entre as nações. Editora Universidade de Brasília, 1962. _______________. The Opium Of The Intellectuals. Transaction Publishers, 2009. BERGSON, Henry. Les Deux Sources de la Morale et de la Religion. French & European Pubns, 1976. BONIFACE, Pascal. Vers La 4e. Guerre Mondiale. Armand Colin, 2009. CLAUSEWITZ, Carl Von. Da Guerra- A Arte da Estratégia. Editora Martins Fontes, 2010. FARAH, Felipe Alexandre de Lima et alli. As principais guerras da história e suas consequências. Disponível no website . GERÉ, François. La Nouvelle Géopolitique. IME à Baume-les-Dames, 2012. HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Editora Martin Claret, 2014. HOBSBAWM, Eric. A Era Dos Extremos. Companhia das Letras, 2008. HUNTINGTON, Samuel. O Choque de Civilizações. Objetiva, 1997. JÚNIOR, Roberto C. P. Conflitos bélicos. .

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