COMO FORTALECER O MOVIMENTO PELO IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF

COMO FORTALECER O MOVIMENTO PELO IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF Fernando Alcoforado* É evidente o crescente esvaziamento dos movimentos sociais em prol do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Este esvaziamento seria motivado pelas dificuldades políticas de realizar o impeachment no Congresso Nacional e pelos entraves jurídicos no âmbito do Supremo Tribunal Federal. A percepção de muitos integrantes dos movimentos sociais partidários do impeachment da presidente Dilma Rousseff é a de que a luta seria inglória porque haveria a ascensão ao poder de Michel Temer, também coresponsável pelo desastroso governo Dilma Rousseff. O esvaziamento dos movimentos sociais resulta também da inexistência de partidos políticos comprometidos com os movimentos sociais e a falta de lideranças confiáveis no universo político capazes de substituir a desastrada e incompetente presidente Dilma Rousseff. Está comprovado que não basta a realização de movimentos de rua como estratégia para pressionar o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal visando o impeachment de Dilma Rousseff. Esta estratégia tem que ser somada a ações que levem à ampla ocupação de prédios públicos e à convocação de greve geral em todo o País para exigir a renúncia ou o impeachment de Dilma Rousseff do cargo de presidente da República. A ocupação de prédios públicos em todo o País é fundamental que se realize para forçar a renúncia ou o impeachment de Dilma Rousseff cuja ação mostrou sua eficácia com a ocupação das escolas pelos estudantes de São Paulo que fizeram o governador Alckimin abandonar seu projeto de reestruturação do ensino básico. Quanto à greve geral, ela é indispensável para que, com a paralisação da economia nacional contando com o apoio de amplos setores do empresariado e trabalhadores não vinculados à CUT, haja a renúncia ou o impeachment de Dilma Rousseff. Sem a conexão entre os movimentos de rua como os realizados até agora, a ocupação de prédios públicos e a convocação de greve geral em todo o País, o impeachment ou a renúncia de Dilma Rousseff não acontecerão. Ficaríamos à mercê de soluções que não atenderão os interesses da grande maioria da nação como é o caso da permanência de Dilma Rousseff na presidência da República que não está à altura do momento histórico que atravessa o Brasil que estaria a exigir na presidência da República um estadista competente descomprometido com o mar de lama que domina os poderes da nação. A permanência de Dilma Rousseff levará inevitavelmente o País à convulsão social porquanto ela não terá capacidade e força suficiente para retirar o Brasil da depressão econômica e o governo da bancarrota em que se encontram. Esta convulsão social resultará da situação de terra arrasada em que será levado o Brasil que pode levar à intervenção militar para assegurar a manutenção da ordem no País. A estabilidade política do Brasil e a economia brasileira estão em risco porque o governo Dilma Rousseff é rejeitado pela grande maioria da população e não conta com o apoio do parlamento para exercer sua governabilidade. É preciso observar que a governabilidade diz respeito à capacidade política do governo de decidir, possibilitando a realização de políticas públicas. Dilma Rousseff não reúne nenhuma dessas condições para governar a nação. O governo Dilma Rousseff equivale a um cadáver insepulto cercado de abutres oportunistas por todos os lados que procuram mantê-lo a todo o custo. A permanência do governo Dilma Rousseff no poder representa ameaça ao futuro da nação. É indiscutível que os graves problemas vividos pelo Brasil no 1

momento atual nas esferas econômica e política estão a exigir um governante que tenha aceitação pela grande maioria da população brasileira e capacidade de aglutinar a nação em torno de um projeto comum de desenvolvimento nacional. A perspectiva de que Dilma Rousseff seja substituída pelo vice-presidente Michel Temer não entusiasma os movimentos sociais que lutam pela remoção de Dilma Rousseff do poder. No entanto, na ausência de um nome alternativo que tenha a estatura de estadista como foi Getúlio Vargas que promoveu a construção do Brasil moderno com o processo de industrialização após a crise econômica mundial de 1929 que atingiu o Brasil e dela resultou a Revolução de 1930, não temos outra solução para o impasse político vivido no Brasil do que apoiar a ascensão de Michel Temer à presidência da República após o impeachment ou renúncia de Dilma Rousseff para que ele no poder reestruture a vida nacional em novas bases nas esferas econômica, política e social. O futuro presidente da República, Michel Temer, deveria presidir o governo de transição entre a situação atual e a nova a ser construída com base em uma Assembleia Nacional Constituinte a ser por ele convocada. A Assembléia Constituinte a ser convocada pelo governo de transição deveria instituir o parlamentarismo como sistema de governo haja vista que, diferentemente do presidencialismo, seria capaz de evitar crises político-institucionais como a que vive o Brasil na atualidade e criar mecanismos que possibilitem à população: 1) exercer a democracia direta nas decisões de grande relevância tomadas pelos Poderes Executivos e Parlamento nos níveis federal, estadual e municipal aprovando ou rejeitando através de plebiscito ou referendo, e; 2) exercer o controle dos eleitos para os Poderes Executivo e Legislativo acionando os mecanismos institucionais necessários à punição daqueles que eventualmente tenham traido os interesses do eleitorado se pronunciando sobre sua cassação ou não através de plebiscito, entre outras medidas. A Assembléia Constituinte deveria decidir, também, pelo fim do Senado Federal com a institucionalização do sistema unicameral e a redução do número de parlamentares e de suas mordomias nos parlamentos federal, estadual e municipal, entre outras medidas. Após a Constituinte, seriam realizadas novas eleições gerais no País. Para evitar o colapso da economia brasileira, o futuro governo de transição do Brasil deveria adotar imediatamente o modelo econômico nacional desenvolvimentista de abertura seletiva da economia brasileira que contemplaria a adoção imediata de: 1) a auditoria da dívida pública; 2) a renegociação do pagamento dos juros da dívida interna pública do país visando a redução dos encargos para 1/3 ou ¼ do orçamento do governo federal para elevar a poupança pública para investimento; 3) a adoção do câmbio fixo em substituição ao câmbio flutuante para proteger a indústria nacional; 4) o controle do fluxo de entrada e saída de capital; 5) a redução drástica do gasto público de custeio reduzindo o número de ministérios para 15 ou 20 e a eliminação ou redução ao mínimo necessário dos cargos comissionados que são cerca de 20 mil; 6) a redução acentuada das taxas de juros para incentivar os investimentos nas atividades produtivas; 7) a importação seletiva de matérias-primas e produtos essenciais do exterior para reduzir os dispêndios em divisas do País; 8) a reintrodução da reserva de mercado em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional; 9) a reestatização de empresas estatais privatizadas consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional; e, 10) a adoção de uma política tributária capaz de assegurar os recursos de que o Estado necessitaria para investir em educação, saúde, previdência social e nos

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setores de infraestrutura, entre outros e onerar o mínimo possível a população e os setores produtivos. * Fernando Alcoforado, 76, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no BrasilEnergia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015).

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