Como um espião estilhaçou a teoria

Como um espião estilhaçou a teoria Por Luiz Fernando Horta, mestre em Relações Internacionais pela UNB No dia 27/03/2013 a revista Época tornou públicos preocupantes documentos a respeito da espionagem americana no globo terrestre. Documentos sobre a recoleção de dados que os EUA fazem conjuntamente com várias empresas chamadas de “gigantes da tecnologia” têm provocado reações pelo mundo afora. A presidente Dilma Rousseff e o chanceler Antônio Patriota requisitaram explicações formais sobre o assunto e ameaçam levar a discussão para a ONU, da mesma forma que a União Européia também inicia discussões acaloradas sobre a validade da espionagem e da quebra de sigilos pessoais e diplomáticos seja para o fim que for. O assunto, por si só, já causaria imensa celeuma nos meios jurídicos tanto internos quanto internacionais. Entretanto, o trabalho de tornar públicas as informações classificadas como “secretas” ou “ultra-secretas” pelos governos iniciado pelo jornalista Julian Assange (com auxílio do soltado americano Bradley Manning) e com novo desdobramento através das informações reveladas pelo ex-espião da CIA Edward Snowden, devem ser analisadas como evidências que suportem ou se contraponham às teorias de política internacional ou Relações Internacionais. Esse artigo pretende usar tais informações para apontar um importante contrassenso teórico. Em junho de 2010, o mundo se via no meio de uma discussão gerada pelo dito agressivo programa nuclear do Irã. Os americanos amparados silenciosamente pelos aliados ocidentais pressionavam o Conselho de Segurança da ONU a endurecer sansões contra o Irã e, não retiravam do rol de possibilidades de ação uma intervenção naquele país no alegado intuito de estancar o programa nuclear iraniano impossibilitando seu uso como barganha na política internacional do Oriente Médio, seja como carta de agressão ou simplesmente negociação. Diante do tom acalorado das discussões o governo Lula inicia um ambicioso plano de intervenção no conflito postando-se essencialmente como mediador uma vez que é dito que o grande aporte que o Brasil tem a fazer no sistema político internacional é a capacidade de negociar sem históricas oposições internas ou mesmo rixas com determinados países no globo. O teste, que evidenciaria o Brasil como um possível negociador internacional reconhecido como neutro, foi solapado pelo ambíguo discurso americano que, depois do acordo realizado, trabalharam no Conselho de Segurança para retirar-lhe a legitimidade. De novidade deve-se notar que é a primeira vez na história do Brasil dentro do Conselho de Segurança que existe um voto negativo contra uma resolução. A resolução 1929 de

09/06/2010 1 se mostrou a única vez na história em que o Brasil diz não a uma resolução formal do Conselho de Segurança. O voto negativo foi acompanhado pela Turquia (parceira de negociação do governo brasileiro na questão das resoluções contra o Irã) e teve o Líbano como abstenção. Inobstante a esses votos, a resolução foi aprovada por 12 votos favoráveis e o protagonismo formal brasileiro (e turco) receberam duro golpe. Nos documentos liberados recentemente 2 pode-se comprovar que em agosto de 2010 um relatório interno do governo americano informava que “SIGNIT 3 was key in keeping USUN informed of how the other members of the UNSC would vote” (Revista Época, 07/2013) afirmando a importância da espionagem. Mais adiante no texto, a representante americana no Conselho de Segurança (Susan Rice) afirma que as informações “(...) helped me to know when the other Permreps [Permanent Representatives] were telling the truth ... revealed their real position on sanctions ... gave us an upper hand in negotiations… and provided information on various countries ‘red lines’” (Ibidem). Os EUA se colocaram em uma delicada posição quando infringem todas as leis internacionais e os sigilos diplomáticos dos países parte do Conselho de Segurança. Esse custo político, entretanto, é totalmente desnecessário segundo a teoria realista. Mais ainda, as ações americanas colocam em xeque a parte da teoria realista que afirma que as instituições internacionais “não importam” vis a vis a política de poder: “Realists therefore believe that institutions are not an importante cause of Peace. They matter only on the margins. (...) My central conclusion is that institutions have minimal influence on state behavior, and thus hold little promise for promoting stability in the post-Cold War World.” (MEARSHEIMER, 19941995, p. 7). A polêmica não é nova e a resposta dos institucionalistas é: “Mearsheimer assumes that his view is privileged, in the sense that we must accept realism unless overwhelmingly convincing evidence is presented for an alternative view; but the fact that states invest in international institutions make this stance quite problematic.” (KEOHANE e MARTIN, 1995, p. 41). E o argumento ficava sobre a celeuma de que “Realism's insistence that institutions have only marginal effects renders its account of institutional creation incomplete and logically unsound, and leaves it without a plausible account of the investments that states have made in such international institutions as the EU, NATO, GATT, and regional trading organizations.” (KEOHANE e MARTIN, 1995). Os realistas, por outro lado, diziam que “For what it is worth, I believe institutions sometimes matter. After all, great 1

Disponível em http://research.un.org/en/docs/sc acesso em 16/08/2013 Disponível em: epoca.globo.com/tempo/noticia/2013/07/bespioesb-da-era-digital.html 3 A sigla SIGINT é utilizada para designar a coleta de sinais digitais com vistas à entrega para instituições de Inteligência dos EUA. SIGINT significa, literalmente, “signals intelligence”. 2

powers use institutions to further their interests” (MEARSHEIMER, 1995, p. 86) tornando, evidentemente, parte significativa de suas afirmações impossíveis de serem falseadas (POPPER, 2004) além de enfraquecerem o argumento institucionalista afirmando que os estudos institucionalistas falham ao não buscarem evidencias em instituições que tratem do binômio guerra e paz 4: “However, the evidence they provide to support their claim is especially weak. Studies of oil pollution at sea and the European Court of Justice simply do not tell us much about war and peace.” (MEARSHEIMER, 1995, p. 87). Tornando as coisas ainda mais nebulosas e menos científicas, Keohane afirma que: “It seems that Professor Waltz cannot decide whether to anathematize institutional theory for allegedly ignoring power and interests, or to embrace it as a minor branch of structural realism itself. Because, as Waltz recognizes, the former interpretation would be manifestly incorrect, in his better moments he recognizes the insights of institutional theory, merely claiming them for structural realism itself.” (KEOHANE e WALTZ, 2000-2001) no que Waltz concede “Robert Keohane is right: I do not see "institutional theory" as being a distinct theory (…)” (Idem) e a discussão parece ter sido terminada inaudita altera partis uma vez que pesquisas empíricas sobre o tema são escassas. Enquanto os institucionalistas diziam que as instituições “importam” 5 os realistas diziam que importam “algumas vezes”. O debate perdeu em consistência, mas, se buscarmos na gênese das teorias podemos acurar as afirmativas. Assim melhorando o argumento institucionalista é possível dizer que as instituições constrangem ou facilitam as ações dos Estados que passam a não agirem somente pelas suas possibilidades de poder e, pelo lado realista, é possível dizer que as instituições podem constranger os Estados em assuntos que não sejam ligados diretamente à sua busca por sobrevivência e segurança. Eis que entra nosso espião para trazer-nos evidência que, suporta a tese institucionalista. Todo o argumento americano para a pressão sobre o programa iraniano nuclear é que ele ataca diretamente a segurança não apenas dos EUA e Israel, mas de todo o mundo. Isso se depreende segundo a resolução 1929 que diz: “Preocupado por los riesgos de proliferación que plantea el programa nuclear”del Irán y consciente de que, con arreglo a la Carta de las Naciones Unidas, le incumbe la responsabilidad primordial de mantener la paz y la seguridade internacionales” (UNSC resolução 1929 de 09/06/2010) é difícil, segundo a teoria realista, dizer que caso um Estado pudesse deixar a decisão de ações que incidiriam

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Para uma crítica empírica das assertivas realistas em uma instituição eminentemente de segurança ver (HORTA, 2013a) 5 Ver crítica de Mearsheimer a essa afirmação (MEARSHEIMER, 1995, p. 85-87)

exatamente sobre seus interesses a cargo de uma instituição internacional. Assim como é impossível dizer que os EUA não teriam meios para agir por conta própria em defesa de seus interesses e sua sobrevivência. Daí que surge o paradoxo, se os EUA tinham os meios, a teoria realista afirma que a instituição (no caso o Conselho de Segurança) seria desimportante. A derivação lógica é que, mesmo que o Conselho não tivesse aprovado a resolução 1929 os EUA e seus aliados agiriam, demonstrando que as instituições não constrangem os Estados caso o assunto em voga seja referente a segurança e defesa. Se isso é verdadeiro então, por desimportante o papel da instituição (marginal, segundo o termo usado) não haveria motivo para incorrer em crimes internacionais espionando membros do Conselho buscando seus votos antes da votação. Esse esforço, que, no fundo, revela um interesse da maior potência mundial no papel da instituição se mostra difícil de explicar pelo arcabouço teórico realista. Conclusão As críticas a respeito da não-falseabilidade da teoria realista são claras e abundantes (RUGGIE 1998, RUGGIE 1995, SCHROEDER 1994, TRACHTENBERG 2012, HORTA 2013b, KEOHANE e MARTIN 1995). Ocorre que também o realismo não responde de forma consistente à evidências empíricas contrárias (HORTA, 2013a). De fato, parece que o Departamento de Estado dos EUA que é, segundo os realistas, “único polo sobrevivente da Guerra Fria” (WOHLFORTH, 2009) não tem confiança na “política de poder” por si só. Essa nova evidência nos coloca numa sinuca interpretativa: ou o programa nuclear iraniano não é assunto de segurança e sobrevivência para os EUA, ou as instituições realmente constrangem e direcionam as ações dos Estados de forma que mesmo o hegemon não se atreve a desconsiderá-las. Claro está que a certeza teórica de John Mearsheimer e Kenneth Waltz não é partilhada por Hillary Clinton e Barack Obama. E nessa briga realista entre empiria e teoria, a academia agradece à espionagem. Referências HORTA, L. F. Guerra Fria e Bipolaridade no Conselho de Segurança das Nações Unidas: entre conflitos e consensos. Brasília: Dissertação de Mestrado, 2013a. HORTA, L. F. C. B. R. A César o que é de César. Mundorama, Maio 2013b. KEOHANE, R.; MARTIN, L. The promise of institutionalist Theory. International Security, v. 20, n. 1, p. 39-51, Summer 1995. KEOHANE, R.; WALTZ, K. The Neorealist and his critic. International Security, v. 25 n. 3, p. 204-205, Winter 2000-2001. MEARSHEIMER, J. The False Promise of International Institutions. International Security, v. 19 n. 3, p. 5-49, Winter 1994-1995.

MEARSHEIMER, J. A realist replay. International Security, v. 20 n. 1, p. 82-93, summer 1995. POPPER, K. A lógica das Ciências Sociais. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2004. RUGGIE, J. G. The false Premise of Realism. International Security, v. 20 n. 1, p. 62-70, Summer 1995. RUGGIE, J. G. Constructing the World Polity: Essay on International Institutionalization. Nova York: Routledge, 1998. SCHROEDER, P. Historical Reality vs. Neo-realist Theory. International Security, v. 19 n.1, p. 108-148, Summer 1994. TRACHTENBERG, M. The cold war and after: History, Theory, and the logic of International Politics. Princeton: Princeton University Press, 2012. WOHLFORTH, W. Unipolarity, Status Competition and Great Power War. World Politics, v. 61 n. 1, p. 28-57, Janeiro 2009. REVISTA ÉPOCA, 07/2013 disponível em: epoca.globo.com/tempo/noticia/2013/07/bespioesb-da-era-digital.html acesso em 16/08/2013