Comunicação e Saude: a eficácia das Campanhas dos meios de Comunicação no combate contra o HIV/SIDA na Sociedade Contemporânea

ÍNDICE

I.

INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 3

1.1.

Delimitação do Estudo .................................................................................................... 4

1.2.

Motivação ou Contribuição (Justificativa)...................................................................... 4

1.3.

Formulação dos Objectivos............................................................................................. 5

1.3.1.

Objectivo Geral........................................................................................................ 5

1.3.2.

Objectivos Específicos: ........................................................................................... 5

1.4.

Identificação do Problema .............................................................................................. 6

1.5.

Formulação das Hipoteses a considerar .......................................................................... 7

1.6.

Limitações da Pesquisa ................................................................................................... 8

II. ENQUADRAMENTO TEÓRICO ..................................................................................... 9 CAPÍTULO I: ............................................................................................................................ 9 Políticas públicas e Estrategias de combate contra o HIV/SIDA .............................................. 9 CAPÍTULO II: ......................................................................................................................... 13 Abordagem do Género no Combate do HIV/SIDA ................................................................. 13 Determinantes da Vulnerabilidade da Mulher frente ao HIV .............................................. 15 CAPÍTULO III: ........................................................................................................................ 18 Tipos de Campanhas de Prenvenção contra o HIV/SIDA ....................................................... 18 Estratégias Prioritárias para Combater/Romper o Padrão de Disseminação do HIV Com base na Análise de Situação do PEN II ........................................................................................ 19 CAPÍTULO IV: ....................................................................................................................... 22 Habilidade Para a Vida: Educação e Saúde ............................................................................. 22 2.1.

REVISÃO DA BIBLIOGRÁFIA.............................................................................. 25

2.1.1.

Estratégias de comunicação para a prevenção do HIV/SIDA ............................... 25

2.1.2.

As Campanhas de Prevenção do HIV/SIDA ......................................................... 26

1

2.1.3. III.

Incitar à Nudança de Comportamento ................................................................... 26

METODOLOGIA ......................................................................................................... 29

3.1.Método de Procedimentos.................................................................................................. 29 3.2. Técnicas de recolha de dados ........................................................................................ 29 3.2.1. Pesquisa Bibliográfica ............................................................................................ 29 3.2.2. Pesquisa Documental .............................................................................................. 30 IV.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................... 31

ANEXO I: CRONOGRAMA .................................................................................................. 33 ANEXO II: ORÇAMENTO .................................................................................................... 34

2

I.

INTRODUÇÃO

O presente trabalho debruça-se em torno de uma proposta de projecto para a elaboração de uma monografia científica, cujo tema é: Comunicação e Saude: a eficácia das Campanhas dos meios de Comunicação no combate contra o HIV/SIDA na Sociedade Contemporânea, onde enquadra-se no âmbito da disciplina de métodos. Ouve-se nos dias que correm que o sistema de saúde vigente está cada vez mais se discofigurando, já não se consegue desenvolver estratégias comunicacionais capazes de assegurar as condições dos seres positivos (Contaminados pelo Virus de HIV/SIDA). Assim, urge discutir em torno das campanhas dos meios de comunicação para qualificar o seu grau de empenho, no intuito da redução da proiferação desta epidemia. A presente pesquisa possui como objectvo geral analisar a comunicação em saúde, buscando avaliar o grau de eficácia e eficiência das campanhas das redes de comunicação no combante contra o HIV/SIDA na Sociedade Contemporânea, onde seus objectivos específicos são: Identificar o papel exercido pelas as políticas públicas de combate e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DST), sobretudo o HIV/SIDA; Avaliar a veiculação de campanhas informativas do combate contra as DST (HIV/SIDA) na sociedade actual;Classificar o nível de eficácia e eficiênciadas as redes de campanha de combate contra o HIVSIDA e; Equacionar e evindeciar um quadro sistemático o papel desepenhado pela comunicação na saúde.

Contudo, o presente projecto obedece fundamentalmente a metodologia de pesquisa qualitativa, com uma lógica do carácter indutivo, onde os seus métodos de procedimento são de vínculo exploratório descritivo.

3

1.1.Delimitação do Estudo

Evidentemente torna-se oportuno salientar alguns aspectos sociais e históricos importantes para a construção do sistema de saúde vigente, em seguida apontar e enfatizar a comunicação em saúde como uma das estratégias fundamentais para a efetivação de algum tipo de campanha em vista a superação de algum problema social. Assim, o presente estudo basear-se-á na análise, interpretação e classificação da comunicação em saúde, onde dessertará em torno da classificação do nível da eficácia dos meios de campanhas de comunicação na luta contra o HIV/SIDA nas sociedades do diádico. Quem sabe esta análise e compreensão da Comunicação e Saúde e suas respectivas estratégias podem trazer um entendimento acerca da eficácia das campanhas dos meios de Comunicação contra o HIV/SIDA na Sociedade Contemporânea, por conseguinte avaliar até que ponto essas campanhas podem ser melhoradas, por forma a serem mais eficientes. Por efeito, este estudo pretende fazer uma interpretação lógico sequencial do problema da eficiência das Campanhas dos meios de Comunicação contra o HIV/SIDA na Sociedade Contemporânea. Este estudo limitar-se-á em apresentar de forma descritiva e exploratória o problema da comunicação em Saúde na contemporâneadade, numa vertente direccionada às campanhas dos meios de Comunicação contra o HIV/SIDA, cuja pretensão é possibilitar o entendimento de que a eficiência depende das estratégias comunicacionais.

1.2.Motivação ou Contribuição (Justificativa)

A escolha deste tema prende-se pelo facto de na sociedade contemporânea como mostra a experiência não considerar-se a comunicação como uma estrategía fundamental na área de saúde, onde este défice conduz ao facasso dos objectivos do próprio sistema de saúde, tornando-se desde aí necessário uma abordagem que pretende qualificar e avaliar o grau da eficácia das campanhas dos meios de comunicação no combate do HIV/SIDA na sociedade contemporânea.

Vê-se que a sociedade ainda que difunda de informações sobre as consequências que advém das DTS, ainda encontra-se pessoas mal informadas sobre o que é o HIV, significando isso que existe um impasse no processo de informatização dessas doenças para a sociedade. 4

Assim, questiona-se que é possivél que os meios de campanhas para informar a sociedade no combate contra o HIV estejam a cumprir com o seu papel, ou se estas não conseguem suprimir esse mal social, continuando assim, a registar-se uma enorme escala de proliferação desta epidemia.

Diante deste cenário o presente estudo justifica-se na medida em que bucará possibilitar a compreensão da comunicação em saúde de forma integralizada, considerando o sujeito na sua totalidade, suas dificuldades, seus anseios, e não meramente como o repasse de informações rebuscadas com o uso de termos técnico, onde quer-se apurar a eficácia das campanhas dos meios de comunicação no combate contra o HIV/SIDA.

A necessidade da discussão do presente tema nos tempos que correm reside na tomada de consciência de que os sujeitos precisam ser os protagonistas, capazes de compreender a dinâmica do sistema de saúde, e que o mesmo possa usufruir destas informações de forma a viabilizar o acesso e a efetivação dos seus direitos.

1.3.Formulação dos Objectivos

Todo o processo investigativo constitui um esforço fundamental que procura alcançar alguma finalidade concretizavél, deste modo, este trabalho visa alcançar os seguintes fins: 1.3.1. Objectivo Geral

Analisar a comunicação em saude, buscando avaliar o grau de eficácia e eficiência das campanhas dos meios de comunicação no combante contra o HIV/SIDA na Sociedade Contemporânea.

1.3.2. Objectivos Específicos:

De forma mais directa o esforço deste trabalho é de forma mais específica buscar: 5

1. Identificar o papel exercido pelas políticas públicas de combate e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DST), sobretudo o HIV/SIDA;

2. Avaliar a veiculação de campanhas informativas do combate contra as DST (HIV/SIDA) na sociedade actual;

3. Classificar o nível de eficácia e eficiência dos meios de comunicacao das campanhas de combate contra o HIVSIDA e;

4. Equacionar e evindeciar um quadro sistemático ao papel desepenhado pela comunicação na saúde.

1.4.Identificação do Problema

As estratégias de comunicação e as campanhas dos meios de comunicação para a prevenção do HIV/SIDA que se têm mostrado bem sucedidas são aquelas que dirrigem-se para além da mudança do comportamento dos indivíduos, na sociedade contemporânea visando também o empossamento e entrosamento das comunidades e das sociedades (mobilização social) para tratarem das questões de discriminação, pobreza e desigualdade de género subjacentes à questão do HIV/ SIDA.

Tal problema constitui o ponto nevlrágico da presente pesquisa, posto que, qualquer campanha que almeja eficácia e eficiência deve ter em conta esses pressupostos. Ora, a dinamica da sociedade contemporânea tal como mostra-se no diádico, constitui um ponto de partida para a resolução do problema da informatização das sociedades no que tange ao mal causado por essa epidemia.

Durante os tempos, a forma como a epidemia afecta uma sociedade tem a ver com os valores fundamentais dessa mesma sociedade. Onde, uma mudança incluiria comportamentos de baixo risco de infecção pelo HIV, mas incluiria também mudanças na desigualdade de género, na estigmatização e na discriminação. 6

Ora, este tipo de mudanças a longo prazo exige uma abordagem de processo, que implica a existência de campanhas fortes e meios de comunicação crédiveis e eficázes, assim este estudo prende-se a responder às seguintes questões:

- Até que ponto a comunicação pode constituir uma estratégia para a área de Saúde?

- Qual é o grau e nível de eficácia e eficiência das campanhas dos meios de comunicação no combate contra o HIV/SIDA?

- De que modo pode se viabilizar boas campanhas de informatização para a prenvenção do HIV/SIDA?

- De que modo pode se pensar na comunicação em saúde no mundo global e com desigualidades sociais.

1.5.Formulação das Hipoteses a considerar

Através de um processo investigativo, onde mitigou-se de forma contínua a procura de possíveis soluções da problemática em questão a presente pesquisa mostra de forma hipótetica as seguintes hipoteses:

1. Se, a comunição constituir um meio através do qual as pessoas e as instituições possibilitam suas relações, então a comunicação pode ser uma estratégia na Saúde;

2. Se, as campanhas constroem um quadro sequencial sistemático capaz de não só moldar o comportamento da sociedades mas, também modificar o seu estudo de vida suas crenças culturais, então as campanhas do combate contra o HIV/SIDA são eficazes;

3. Se, as campanhas dos meios de comunicação contra o HIV/SIDA engendram (criar, ou inventar) mecanismos que possibilitam a informatização e a mobilização da sociedade para se prevenir contra o HIV/SIDA, então podem viabilizar com eficiência o controle do HIV/SIDA; 7

4. Se, se considerar que a dinâmica da sociedade contemporânea possibilita desigualidades sociais e que no mundo global o problema da saúde está ligada aos problemas da comunicação, então pode se engendrar campanhas que possibilitam em extrama escala o combate contra o HIV/SIDA na sociedade contemporânea.

1.6.Limitações da Pesquisa

A diversidade bibliográfica existente dos que discutem sobre o tema em questão, encarou-se como uma limitação na viabilização do trabalho, na medida em que houve uma dificuldade no critério de selecção dos mais profundos ao abordar o assunto no contexto do trabalho.

Esta pesquisa não vai mais além do que esboçar um sequencial teórico pragmático acerca da comunicação, visto que um estudo desta natureza em grandes instâncias requer altos gastos para a sua verificabilidade.

A falta da disponibilidade de um orçamento capaz de suprimir as necessidades da pesquisa tambem foi uma grande limitação para efectivação da pesquisa, por conseguinte a indisponibilidade do tempo para efectivação das devidas investigações para o enriquecimento do debate em torno do tema.

8

II.

ENQUADRAMENTO TEÓRICO

CAPÍTULO I:

Políticas públicas e Estrategias de combate contra o HIV/SIDA

SIDA é considerado um grave problema de saúde e social em Moçambique, uma vez que afecta as diversas esferas da sociedade. Em termos de taxas de prevalência de HIV, verificou-se um crescimento que na primeira década do século XX atingiu os 15% da população nacional. No entanto, as dinâmicas de prevalência nacional, longe de serem homogénea apresentam um padrão de heterogeneidade nas diferentes províncias e regiões do país. A tabela abaixo ilustra a diversidade da prevalência de HIV no país num intervalo de dez anos. Como se pode depreender da tabela, as estatísticas sobre a prevalência de HIV das rondas epidemiológicas e do INSIDA indicam tendências diferenciadas.

Estas dissemelhanças devem-se ao facto de os estudos usarem metodologias distintas de recolha de dados. As rondas epidemiológicas são realizadas em mulheres grávidas através de testagem sequencial de 300 mulheres entre os 15-49 anos de idade durante a sua primeira consulta pré-natal (INE et al., 2008) Diferentemente, o INSIDA efectuou a recolha de amostras de sangue junto dos inquiridos (tanto homens como mulheres) dos 0 aos 64 anos elegíveis para o inquérito, tendo em vista estimar a prevalência da infecção por HIV na população moçambicana em geral (INSIDA, 2010: 1). No entanto, a relevância da análise enraíza-se no facto de HIV e SIDA se ter tornado um problema e ter sido colocado na agenda não apenas por ser um problema de saúde e um peso sócio-económico mas também, como sugere Parker (2000), em 1990 a SIDA já se ter transformado numa indústria com valores económicos, simbólicos e políticos elevados que conseguiam envolver e mobilizar diversos interesses (Parker, 2000).

A ESAN II enquadra-se nas políticas nacionais; nas políticas internacionais e no Direito Internacional. Das políticas nacionais salientam-se a Agenda 2025, o Programa Quinquenal do Governo (PQG), o Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA II), o Plano Estratégico Nacional de Combate ao HIV/SIDA, e as políticas e estratégias sectoriais e multissectoriais. As políticas internacionais mais relevantes são: Declaração sobre Agricultura 9

e Segurança Alimentar em África; Resolução da Cimeira de Abuja sobre a Segurança Alimentar 2006; Resolução da Cimeira Mundial da Alimenta0ção (CMA); e ODMs.

Atenção especial será dada à integração de ESAN II com as políticas de descentralização tendo o distrito como a base da planificação. Assim, a ESAN II privilegiará as suas raízes nas unidades geográficas abaixo dos distritos como forma de assegurar maior engajamento das comunidades no diagnóstico e resolução dos problemas de SAN de forma descentralizada e reflectindo a realidade local. O Plano Estratégico de Combate ao HIV/SIDA – 2005-2009 (PEN II) visa estabelecer uma abordagem multissectorial de acções estratégicas para fazer face à pandemia de HIV/SIDA. O PEN II compreende sete áreas de orientação estratégica, nomeadamente: prevenção; advocacia; estigma e discriminação; cuidado e tratamento; mitigação das consequências; investigação; e coordenação da resposta. Existe um esforço no PEN II de garantir mecanismos seguros de alimentação, prevenção da doença e resposta. Contudo, a SAN apenas está explicitamente inclusa na área de mitigação e cuidado e tratamento.

Em termos de políticas nacionais, o ano de 1986 marcou o início de uma preocupação com o problema em Moçambique quando foi diagnosticado o primeiro caso de SIDA num médico haitiano que se encontrava no país (CNCS, 2004). A Organização Mundial da Saúde (OMS) tomou um papel central na coordena- ção dos esforços da descoberta e combate à epidemia a nível global.

Assim, uma equipa da OMS desloca-se a Moçambique em 1986 e ajuda no diagnóstico do primeiro caso no país. Em 1987, como resposta à descoberta do primeiro caso de SIDA, esta equipa da OMS inicia, em coordenacção com o MISAU, a preparação dos primeiros estudos epidemiológicos sobre a doença (MISAU, 1988). Esta iniciativa enquadra-se no contexto do Global Programme on AIDS/Programa Global da SIDA de 1986 a 1989 (Mann e Kay, 1991) da OMS. A implementação da estratégia global pela OMS implicava a colaboração deste organismo com os países no desenho dos planos nacionais de luta contra SIDA que se traduziriam em políticas de gestão da doença (Mann e Kay, 1991; Matsinhe, 2005). É no âmbito dos resultados desses estudos, e dando seguimento à estratégia global de luta contra SIDA da OMS que o MISAU se mobiliza para desenhar o primeiro programa de combate à HIV e SIDA, sob clara orientação e concepção de consultores da OMS - o Plano de Curto Prazo de 1987. 10

Como o nome indica, este plano foi breve, com a maior parte das actividades realizadas mesmo no ano de 1987. O objectivo central era a criação de uma estrutura administrativa para a coordenação das acções.

Assim, era imperiosa a contratação de um coordenador nacional para o Programa Nacional de Combate à SIDA (PNCS) e a sua contra- -parte da OMS, o envio de material de educação em saúde e um stock de preservativos (MISAU in Matsinhe, 2005: 39). Em 1988 segue-se o Plano de Médio Prazo que vigora entre 1988 e 1990. Neste plano, os objectivos centravam-se em identificar a magnitude e progressão da epidemia, promover medidas para a redução da transmissão por via sexual, através do sangue, e assegurar o aconselhamento às pessoas diagnosticadas com o HIV positivo e doentes de SIDA (MISAU, 1988).

A questão do tratamento era também indicada neste plano, embora em termos práticos não fosse efectivada devido ao estágio geral da epidemia e às dificuldades no concernente ao tratamento. Nota-se a intervenção marcante da OMS nestes processos, como parte da sua estratégia de globalização da estrutura de resposta que era orgulhosamente referida nos seus documentos, que indicavam que, em 1991, cerca de 157 países dispunham de um plano de combate à SIDA; no entanto, “tal não refere nada sobre os conteúdos, graus de apropriação e implementação desses planos” (Mastinhe, 2005: 39).

Percebe- -se também que, desde o início do processo de gestão da epidemia, Moçambique já seguia tendencialmente um modelo importado com carácter top-down, uma vez que os especialistas, o modelo das políticas a serem implementadas na luta contra a SIDA, assim como os materiais de educação para saúde e SIDA, eram importados. Tal processo reflectia a humildade e a ausência de expertise local na gestão da nova epidemia. No entanto, como refere Matsinhe, existiam ressalvas que, embora discretas, possuíam um carácter bastante significativo nas etapas de estruturação da resposta moçambicana à SIDA (Matsinhe, 2005).

Para a gestão dos programas, foram criadas pelo MISAU a Comissão Nacional de Combate à SIDA e o Centro de Coordenação da SIDA (CCS). O primeiro tinha como papel central aconselhar o MISAU na condução de programas de combate à epidemia e o último deveria gerir a implementação quotidiana do Programa (MISAU, 1988). No processo de combate à epidemia, foram envolvidas as chamadas organiza- ções democráticas de massas como a Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM), a Organização da Mulher 11

Moçambicana (OMM), a Organização da Juventude Moçambicana (OJM), Grupos Dinamizadores (GDs) reflectindo o ambiente político vivido na altura. Os membros dessas organizações receberam formação como educadores para a SIDA em cada província. Membros das Forças Armadas de Moçambique foram também treinados pela sua “inserção nas áreas rurais” durante a época da guerra civil (Matsinhe, 2005). Os “curandeiros” foram igualmente envolvidos através do “Programa sobre Medicina Tradicional” existente no Instituto Nacional de Saúde. No entanto, as dinâmicas de poder entre a biomedicina e a medicina tradicional começam a ser evidenciadas com a adopção, por especialistas da biomedicina, de uma perspectiva paternalisticamente pedagógica e não de diálogo e trocas, uma vez que, no processo de interacção entre os dois grupos, os biomédicos tendem a ditar o que fazer e como fazer aos médicos tradicionais (Green, 1994).

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CAPÍTULO II:

Abordagem do Género no Combate do HIV/SIDA

O diagnóstico da situação do HIV/SIDA em Moçambique começou a ser realizado de forma sistemática nos Postos Sentinela criados em 19981. Em 2000, existiam 20 postos sentinelas em todo o país, dos quais 11 situados nas zonas rurais e 9 nas zonas urbanas (Impacto Demográfico do HIV/SIDA em Moçambique, 2002).

A morte de mulheres devido à SIDA, cerca de 57% do total de óbitos, provocou a existência no ano 2000 de cerca de 60 mil órfãos, prevendo-se que, no ano 2010, este número suba para 900 mil, caso se mantenha a situação de indisponibilidade de retrovirais para as mães infectadas. A esperança de vida será inevitavelmente afectada, prevendo-se que, no ano 2010, o défice na esperança de vida seja de mais de 14 anos. A gravidade desta situação é tanto maior quanto se reconhece que o sistema nacional de vigilância não detecta cerca de 92% dos casos de SIDA no país (MAHOMED; PACCA, 2000).

A situação social e económica de Moçambique é determinante para a explicação das dificuldades encontradas no combate à doença. Ao mesmo tempo que o Estado redefine as estratégias político-económicas, as populações vêem-se a braços com uma diminuição brutal das suas capacidades de aceder aos recursos e de reorganização e estruturação social. Isto significa que, à pobreza material, se aliam níveis de instabilidade emocional que se reflectem na destruição e recomposição do universo e dos mecanismos simbólicos dos grupos sociais.

Por estas razões, a análise da situação do combate ao HIV/SIDA não pode ser feita senão numa perspectiva de género, pois só a compreensão de como se organizam, em diferentes contextos, as relações sociais entre homens e mulheres, permitirá identificar as razões profundas da resistência à adopção de medidas de protecção sexual. A construção da sexualidade faz-se, ainda, dentro de um modelo de dominação masculina, ou seja, os direitos das mulheres são configurados pelo que se considera ser o poder natural dos homens.

1

Pontos Sentinela são centros de atendimento e diagnóstico do HIV/SIDA dirigidos as Mulheres grávidas.

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O HIV/SIDA afecta as pessoas em todas as dimensões da sua vida, pessoal, familiar, comunitária e social. Controlar a expansão do HIV/SIDA em Moçambique exige mudanças ao nível de normas sociais e comportamentais e também intervenções de natureza política e social. A comunicação pode influenciar positivamente processos sociais para mudar normas de conduta, derrubar preconceitos, activar movimentos sociais e reforçar políticas públicas. As acções de comunicação são, portanto, ferramentas indispensáveis para apoiar as políticas de prevenção, tratamento e mitigação da epidemia em curso no país.

No final de 2005, o Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA (CNCS) comprometeu-se a desenvolver uma estratégia nacional de comunicação para responder às sete áreas prioritárias do Plano Estratégico Nacional de Combate ao HIV/SIDA 2005-2009 (PEN II): Prevenção, Advocacia, Estigma, Tratamento, Mitigação, Investigação e Coordenação Nacional. A estratégia deveria estar assente nas prioridades e objectivos definidos pelo PEN II, responder às necessidades e preocupações locais, e guiar as acções de comunicação no país de forma sistemática e integrada.

A estratégia deveria ainda ser partilhada e discutida para atingir consensos com vista a uma implementação coordenada. Para desenvolvê-la, a convite do CNCS e Fórum de Parceiros, com o apoio da Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional – USAID, foi formada uma parceria da Unidade de Comunicação e Advocacia (UNICOM) do CNCS com o Projecto Health Communication Partnership/Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health/CCP e a Universidade Eduardo Mondlane (UEM). A estratégia foi então delineada tendo como base a Análise da Situação do PEN II, e levou em conta as actividades de prevenção, mitigação e controlo do HIV/SIDA desenvolvidas tanto pelo sector público como pelas Organizações Não-Governamentais (ONG’s) que actuam no país.

A equipa nuclear seguiu um processo participativo para captar as experiências e recomendações dos diversos grupos e profissionais envolvidos, assim como para recolher e analisar os dados de comportamento da população relacionados directamente com a comunicação. Preocupou-se também em consultar os resultados das avaliações em curso no país sobre processos de comunicação voltados para o HIV/SIDA. As actividades de comunicação existentes foram “mapeadas” para se perceber melhor que tipo de comunicação ligada ao HIV/SIDA se prioriza nas intervenções do sector público e da 14

sociedade civil. Além disso, foi feito um levantamento bibliográfico dos estudos e pesquisas desenvolvidos em Moçambique sobre o HIV/SIDA. De igual modo, uma análise da base de dados do Sistema de Informação e Registo (CRIS/CNCS) permitiu a identificação de um importante número de actores locais a operar nos níveis distrital e provincial.

A Estratégia Nacional de Comunicação para o Combate ao HIV/SIDA, ora sumarizada, pretende ser um guia para as acções de comunicação das organizações nacionais, ONG’s e redes comunitárias. A sua elaboração constitui o primeiro passo para catalisar uma acção sustentada na luta contra o HIV/SIDA. O próximo desafio é o desenvolvimento de planos operacionais concretos a nível provincial, tendo esta estratégia como base, porém adaptando-a às diferenças regionais, contextos e recursos locais. Para este fim, propõe-se a reactivação e reforço de “Fóruns de Comunicação” provinciais que congreguem administradores distritais, líderes tradicionais e representantes da comunidade, num diálogo activo para priorizar acções, coordenar actividades, partilhar as melhores práticas e as lições aprendidas e, subsequentemente, avançar ainda mais no campo da comunicação sobre o HIV/SIDA em Moçambique.

Para que a Estratégia de Comunicação do PEN II seja efectivamente implementada é crucial formar capacidades locais em Comunicação Estratégica e Mudança Social, particularmente os responsáveis pela área de comunicação das organizações e instituições nos vários níveis de actuação. É importante que esses profissionais tenham uma linguagem técnica comum em relação à Comunicação, oriunda de habilidades e competências, para melhor apoiar acções de advocacia e mobilização comunitária.

Ademais, a médio prazo, necessitar-se-ia também da formação de uma massa crítica de alto nível que pense, reflicta e proponha modelos e soluções estratégicas de comunicação vinculadas ao projecto das mudanças sociais superadoras da pobreza em Moçambique.

Determinantes da Vulnerabilidade da Mulher frente ao HIV

As desigualdades de género estão presentes na raiz da vulnerabilidade das mulheres moçambicanas ao HIV/SIDA porque se relacionam com a situação económica em que estas se

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encontram, são socialmente legitimadas, nascem nas culturas e são reproduzidas de geração à geração. Estes aspectos são a seguir problematizados.

a) O desemprego, a desigualdade na inserção no mercado laboral e salarial, o analfabetismo e a exclusão económica são muito maiores entre as mulheres do que entre os homens. Sendo a reprodução e os cuidados com a prole subjacente ao papel social de género reservado à mulher, diante das adversidades, o sexo comercial é muitas vezes a única estratégia de sobrevivência para si e a família.

b) Os papéis sociais de género, que submetem a mulher ao pátrio-poder, colocam-na também em condições de desigualdade na negociação do sexo com uso de preservativo, na postergação do acto sexual e na fidelidade, entre outros.

c) Sexo inter-geracional/transaccional explorativo e violência doméstica e sexual, considerados como “as duas alavancas-chave da epidemia”, são formas que revelam desigualdade e iniquidade de género, nas quais a mulher é levada a estabelecer relacionamentos explorativos e abusivos, em troca de segurança, bens, serviços, dinheiro ou status na comunidade. Chamase atenção especial ao sexo intergeracional, onde o homens ricos, mais velhos (e potencialmente infectados com o HIV) atraem as raparigas mais jovens (as conhecidas “quatorzinhas”) em troca de bens materiais. Quanto à violência doméstica, parece haver uma grande aceitação passiva tanto nos homens como nas mulheres da agressão à esposa, mesmo na geração mais jovem. De acordo com o estudo do Inquérito Nacional sobre Saúde Reprodutiva e Comportmento Sexual dos Adolescentes e Jovens de 2001 (INJAD’ 01), mais de metade das raparigas e dos rapazes dizem que é justificável bater na esposa se ela não toma bem conta da casa e das crianças e cerca de um quarto acha justificada a agressão à esposa se esta recusa ter sexo com o marido2 .

d) Os movimentos migratórios: contribuem em duas vertentes para a disseminação do HIV. De um lado, estão as mulheres que dificilmente podem solicitar o uso do preservativo aos seus maridos que regressam infectados e, de outro, as mulheres que emigram para trabalhar como domésticas e ficam mais ainda vulneráveis a todo o tipo de exploração e abusos.

e) Os ritos e tradições associados às práticas sexuais: práticas etno-culturais que facilitam a contaminação pelo HIV devido ao uso de instrumentos cortantes e/ou perfurantes, entre outras, 16

tais como os ritos de purificação, ritos de iniciação, sexo terapêutico (crença de que um homem infectado pode “limpar-se” da doença fazendo sexo), cujas vítimas são normalmente crianças, jovens e mulheres. Tais práticas estão presentes, sobretudo nas zonas rurais do país, mas são mantidas entre grupos específicos mesmo nas zonas urbanas.

f) A poligamia está tradicionalmente presente em Moçambique como uma norma social. O facto do homem ter várias parceiras eventuais parece ser uma distorção desta norma e, portanto, não causa, aparentemente, surpresa para ninguém a multiplicidade de parceiros. Contudo, a epidemia do HIV está a ser impulsionada por este tipo de comportamento, que resulta directamente num acrescido risco de exposição para os que ainda não infectados e na transmissão não intencional por aqueles que não sabem que já estão infectados. Com vista a alterar a dinâmica da transmissão da infecção, a redução no número de parceiros sexuais deve ser uma prioridade para a mudança de comportamento. Como se pode ver, a desigualdade de género situa-se no âmago de grande parte do padrão da transmissão do HIV em Moçambique.

Existem numerosos estudos e dados que expõem as desvantagens que as mulheres enfrentam, não somente relacionadas com a sua saúde sexual e reprodutiva, mas também em outras esferas da vida como, por exemplo, o poder de decisão sobre cuidados com a sua saúde, o acesso à educação, as condições de trabalho e a geração de rendimento. O hiato educacional tem resultado, por exemplo, num conhecimento desigual entre homens e mulheres acerca da transmissão e prevenção do HIV.

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CAPÍTULO III:

Tipos de Campanhas de Prenvenção contra o HIV/SIDA

As campanhas baseadas no medo ou que dão ênfase à morte não são eficazes a longo prazo. A investigação mostrou que as campanhas baseadas no medo (como, por exemplo mostrando pessoas doentes ou mencionando a morte) apenas têm um efeito a curto prazo. Por isso não são apropriadas para uma estratégia que procura mudanças sociais a longo prazo.- Falar da sexualidade com os jovens não aumenta a actividade sexual entre eles; antes pelo contrário.

Há evidências de que os programas de habilidades para a vida promovem a abstinência e ajudam as crianças e adolescentes a adiar a sua primeira relação sexual, o que dá, assim, uma resposta definitiva àqueles que argumentam que os programas de saúde reprodutiva para as crianças podem encorajar a promiscuidade2.

Uma abordagem baseada em direitos significa utilizar os direitos humanos e os direitos das crianças como base para toda a programação e planificação. O governo de Moçambique assinou a Convenção sobre os Direitos da Criança e o ICPD+5 (Conferência Internacional para a População e Desenvolvimento, 5 anos depois do Cairo 94)3. Tal como foi mencionado pelo Dr. V. Juvane4, é um direito dos jovens ser em suficientemente informados para poderem fazer as suas escolhas e tomarem as suas decisões em relação à sua saúde sexual. Sentido de Posse. Para que haja sentido de posse, terá que haver um envolvimento adequado das pessoas afectadas e de todos os “agentes de mudança” importantes, ao nível da comunidade, na planificação das actividades de comunicação. O exemplo do Uganda, em que as pessoas sentiram fortemente que era seu dever cívico juntarem-se activamente à luta contra a SIDA, resultou na participação das comunidades como um todo e aumentou o seu sentido de posse. - Ligação com outras actividades eparceiros. O Ministério

2

Education and HIV/AIDS; a window for hope, World Bank 2002, p.31 “Educação para o HIV/SIDA; uma janela

de esperança”, Banco Mundial. 3

“Assegurar o direito dos jovens a uma informação e educação precisa para prevenir e saber lidar com os efeitos

do HIV/SIDA” ICPD+5 4

Abordagem sobre as questões de SSR/DTS/HIV/SIDA no ensino básico, MINED, 2002 p.6

18

da Educação não é oúnico interveniente na área de comunicação, prevenção e mitigação do impacto do HIV/SIDA. Por isso será muito importante que haja ligação com os diferentes parceiros nesta área para se criarem sinergias. Fazer alianças irá aumentar a capacidade de implementação das actividades.

O Conselho Nacional de Combate à SIDA tem um papel fundamental como coordenador das actividades sobre o HIV/SIDA. Envolver o Conselho na definição e identificação das actividades do HIV/SIDA será uma forma de assegurar boas ligações. Será crucial assentar em actividades que já estão a decorrer que tenham sido avaliadas como sendo boas práticas.

Estratégias Prioritárias para Combater/Romper o Padrão de Disseminação do HIV Com base na Análise de Situação do PEN II

As estratégias prioriárias são propostas as seguintes estratégias a serem priorizadas:

-a). Proporcionar conhecimento preciso do HIV/SIDA, sobre como é transmitido, como o prevenir, como melhorar os cuidados e tratamento de que os infectados necessitam, particularmente entre os que têm actualmente pouco acesso à informação.

b). A promoção da norma de que o conhecimento do estado serológico é essencial para a saúde e bem-estar precisa de ser encorajada e, estratégica e sensivelmente, associada ao aumento da disponibilização dos serviços de aconselhamento e testagem do HIV.

c). As iniciativas visando um aumento na idade de início das relações sexuais da população jovem precisam de ter prioridade nacional. Elevar, em um ano que seja, a idade de início das relações sexuais pode ter um impacto significativo no futuro da epidemia. É necessário, portanto, implementar programas de mudança de comportamento que se baseiem nos princípios e experiência da saúde pública. Isto incluirá a promoção do retardamento das relações sexuais, abstinência vi secundária, aumento das capacidades para a vida e do poder de tomada de decisão das raparigas jovens, em particular, campanhas para criar um ambiente social onde a procura sexual de jovens raparigas por homens mais velhos seja considerada tabu.

Além disso, é importante assegurar que a juventude sexualmente activa limite o número de parceiros e use o preservativo correctamente e em todas as relações sexuais. 19

d). Mitigar os efeitos do HIV/SIDA, através do aumento do acesso aos cuidados e tratamento.

e). Providenciar o acesso à assistência e serviços de tratamento para pessoas vivendo com o HIV/SIDA (PVHS), garantindo que o serviço esteja mais disponível. Atenção deve ser dada para a prevenção de infecções adicionais. Além disso, atender as suas necessidades particulares de saúde sexual e reprodutiva é indispensável.

f). O encorajamento a pessoas vivendo com o HIV/SIDA (PVHS) para participarem em campanhas como “eu paro o vírus” deve ser explorado, embora isto deva ser feito com o total apoio das redes de PVHS e num contexto onde as consequências potencialmente negativas de acrescido estigma possam ser evitadas.

g). Conhecer em detalhe as variações regionais do padrão de transmissão do HIV e promover, instituir e reforçar iniciativas contextualmente apropriadas onde elas já existam.

h). Concertar esforços para desenvolver intervenções apropriadas para homens, em particular os mais velhos, de forma a parar o devastador impacto das relações sexuais inter-geracional de carácter transacional (“quatorzinhas”). Intervenções centradas somente nas mulheres jovens falharão se este fenómeno não for considerado, conquanto são os homens quem detém poder nestes relacionamentos.

i). Debater extensamente o impacto da multiplicidade de parceiros sexuais frente à magnitude da epidemia em Moçambique, de forma a implementar intervenções com o objectivo de aumentar a fidelidade mútua a um parceiro sexual e a fidelidade num quadro poligámico. Para aqueles aos quais isto não é factível, os objectivos deverão ser para limitar o número de parceiros sexuais, de modo semelhante como os ugandeses foram capazes de atingir em finais de 80 e princípios de 90, através do “pasto zero”.

j). Admitir a situação particular das Crianças Órfãs e Vulneráveis (COV) e reconhecer que a sua protecção e apoio necessitam do cometimento nacional a todos os níveis. Frequentemente, as respostas às COV centram-se no seu bem-estar material, devido essas necessidades serem mais imediatas. A ligação entre a prevenção do HIV e a vulnerabilidade necessita de estar na

20

vanguarda de todas as respostas às COV, e cada esforço ser feito para assegurar-se de que estas crianças, já em desvantagem, não estejam em mais prejuízo através da infecção por HIV.

j). Promover medidas de prevenção sócio-culturalmente apropriadas e rever os procedimentos da tradição (rituais de iniciação e outras práticas) que deixam as pessoas vulneráveis à infecção.

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CAPÍTULO IV:

Habilidade Para a Vida5: Educação e Saúde

O que é educação para a saúde baseada em habilidades para a vida? Educação para a saúde baseada em habilidades é uma combinação de experiências de aprendizagem que tem por objectivo desenvolver conhecimentos, atitudes e, especialmente, competências, incluindo habilidades para a vida, que são necessárias para tomar decisões e levar a cabo acções positivas, para manter comportamentos e ambientes saudáveis e para mudar comportamentos e condições não saudáveis, para promover a saúde e a segurança e evitar doenças. Habilidades para a Vida são capacidades de comportamento adaptável e positivo, que permite aos indivíduos lidarem, de forma eficaz, com as exigências e os desafios do quotidiano (definição da OMS).

As habilidades para a vida são, concrectamente, um grupo de competências psicossociais e habilidades interpessoais que ajudam as pessoas a tomarem decisões informadas, a comunicarem-se com eficiência e a desenvolverem mecanismos de sobrevivência e de autogestão para que possam levar uma vida saudável e produtiva. As habilidades para a vida podem ser dirigidas para acções pessoais ou para acções em relação aos outros, bem como para acções que mudem o ambiente circundante, para que seja propício à saúde.

A Saúde é um estado de bem-estar completo, físico, mental e social (definição da OMS). Ao longo de várias décadas, a instrução sobre a saúde e os comportamentos saudáveis foi designada como “educação sanitária”. Dentro de tão amplo termo, a educação para a saúde tomou uma grande diversidade de formas. A educação para a saúde foi definida como “qualquer combinação de experiências de aprendizagem destinadas a facilitar adaptações voluntárias do comportamento, conducentes à saúde”6.

5

Amaya Gillespie, UNICEF 2002.

6

Green, W.L., Health education planning: A diagnostic approach, Mayfield publishing, 1980. – (“Planificação da

Educação em Saúde: Uma abordagem de diagnóstico”)

22

Na escola, é um currículo estruturado e sequencial para crianças e jovens, apresentado por profissionais treinados para promover o desenvolvimento de conhecimentos sobre a saúde, habilidades relacionadas com a saúde e atitudes positivas conducentes à saúde e ao bem-estar.

Tipicamente, a educação para a saúde visa um amplo espectro de conteúdos, tais como saúde mental e emocional, nutrição, álcool, tabaco e uso de drogas, saúde reprodutiva, ferimentos e outros temas. O desenvolvimento de competências esteve sempre incluído na educação para a saúde. Habilidades psicossociais e interpessoais, tais como comunicação, tomada de decisões e resolução de problemas, estratégias de sobrevivência, auto gestão e o evitar de comportamentos que possam comprometer a saúde, são centrais.

A atenção dada ao conhecimento, às atitudes e às habilidades, em conjunto (com ênfase nas habilidades) é uma importante característica que distingue a educação baseada em habilidades das outras formas de educação sobre questões de saúde.

23

24

2.1.REVISÃO DA BIBLIOGRÁFIA

2.1.1. Estratégias de comunicação para a prevenção do HIV/SIDA

As estratégias de comunicação para a prevenção do HIV/SIDA que se têm mostrado bem sucedidas são aquelas que vão para além da mudança do comportamento dos indivíduos, visando também o empossamento das comunidades e das sociedades (mobilização social) para tratarem das questões de discriminação, pobreza e desigualdade de género subjacentes à questão do HIV/ SIDA.

Isto implica que uma estratégia de comunicação nacional terá que incluir o apoio às redes já existentes, para se criar mais espaço para o diálogo sobre todos os aspectos relacionados com o HIV/SIDA e para habilitar as comunidades a discutirem as suas questões sexuais. Isto implicará, então, que sejam identificadas e integradas na abordagem as redes existentes (por exemplo: igrejas, curandeiros, etc.).

Para se alcançar sucesso é crucial que haja um alto nível de advocacia. A liderança política pode ter um grande impacto dependendo do nível com que ocorrerão a mobilização social e a mudança do comportamento. Uma estratégia de comunicação integrada terá, pois, de ter a liderança como alvo. O sentido de posse é também um ingrediente importante da comunicação bem sucedida. O documento sobre a estratégia pretende criar espaço suficiente para o envolvimento activo das comunidades e das pessoas afectadas.

Para tal precisa-se de assegurar a participação do pessoal do Ministério, dos professores, dos alunos, do Sindicato dos Professores, dos Concelhos de Escola, dos órfãos e dos próprios jovens. A forma como a epidemia afecta uma sociedade tem a ver com os valores fundamentais dessa sociedade. Uma mudança a longo prazo incluirá comportamentos de baixo risco de infecção pelo HIV, mas incluirá também mudanças na desigualdade de género, na estigmatização e na discriminação. Este tipo de mudanças a longo prazo exige uma abordagem de processo.

25

2.1.2. As Campanhas de Prevenção do HIV/SIDA

As melhores campanhas de Prevenção de prevenção funcionam a vários níveis ao mesmo tempo:  Educação sanitária para modificar os comportamentos sexuais ou de consumo de drogas e para incitar à adopção de medidas protectoras, por exemplo, através do fornecimento de preservativos de baixo custo e equipamento de injecção esterilizado e de informação sobre a sua utilização correcta.  A detecção e o tratamento de outras DST, uma vez que essas doenças ajudam a transmitir o HIV.  Tratamento com medicamentos, cuidados pré-natais melhorados e parto mais seguro, alternativas à amamentação para reduzir a transmissão da mãe para o filho. A transmissão da mãe para o filho (ou transmissão vertical) refere-se à transmissão do HIV da mãe para o filho no útero; durante o parto ou durante a amamentação. Claro que, a utilização deste termo médico não atribui qualquer estigma à mulher.  Aconselhamento e testes voluntários e confidenciais.  Prevenção da transmissão pelo sangue. É muito importante que os programas de prevenção continuem a longo prazo. E os esforços de prevenção só terão sucesso num ambiente onde as pessoas com HIV/AIDS não forem discriminadas e onde o HIV não for estigmatizado.

2.1.3. Incitar à Nudança de Comportamento

O profissional da área da saúde deve desempenhar um papel de destaque na prevenção da transmissão do HIV. Este pode proporcionar informação sobre o HIV/AIDS e deve também proporcionar aconselhamento a pacientes que tenham preocupações sobre os riscos da infecção pelo HIV. Ao manterem uma atitude positiva em relação às pessoas com HIV/AIDS, os profissionais da área da saúde podem fazer com que os outros reavaliem as suas atitudes e ajam de modo diferente no futuro. 26

Essa abordagem positiva a compreensiva reduzirá também o estigma ligado ao HIV/AIDS, tanto dentro do contexto dos cuidados de saúde, como na comunidade. O ideal seria os profissionais da área da saúde terem formação de sensibilidades relativas aos cuidados com as pessoas com HIV/AIDS e suas famílias. Além disso, os profissionais da área da saúde deveriam ter formação adequada de aconselhamento sobre prevenção e redução de riscos, incluindo orientação sobre como debater assuntos delicados (tais como a sexualidade e os comportamentos de risco) com os clientes de modo culturalmente adequado e sensível às necessidades e situações específicas de cada cliente e sem fazer juízos de valor.

Os profissionais da área da saúde deveriam debater a prevenção da infecção pelo HIV com cada paciente que recebem. Ao proporcionar informação sobre o modo como a infecção é transmitida, ao ajudar as pessoas a compreenderem como é que se podem proteger, e ao fazerem referências a recursos de prevenção e tratamento adequados, os profissionais da área da saúde podem contribuir de um modo muito importante para os esforços de prevenção. É muitas vezes difícil para os profissionais da área da saúde, encontrarem o tempo e a oportunidade durante uma consulta para debater a prevenção do HIV.

Se necessário, deve dar-se prioridade à discussão do HIV com os jovens e nas consultas prénatais, bem como nas sessões de saúde da mãe e do filho, de planeamento familiar e de tratamento de DST. É muito importante debater a transmissão sexual com os jovens. Os estudos têm demonstrado que programas de saúde sexual e reprodutiva de boa qualidade podem adiar a idade da primeira relação sexual e proteger os jovens sexualmente activos de gravidez não desejada e de DST, incluindo o HIV.

Os profissionais da área da saúde devem também tentar dirigir a sua mensagem a toda a comunidade de modo a abordarem o estigma e a discriminação e a tornarem a população consciente do HIV e da sua prevenção. Como a grande maioria das infecções pelo HIV são transmitidas através de relações sexuais, tanto homossexuais como heterossexuais, as pessoas precisam de saber como se proteger durante a actividade sexual. Além disso, precisam de ter acesso a preservativos de boa qualidade e baixo custo.

Até tempos recentes, o preservativo masculino era o único método disponível de protecção contra as DST, incluindo o HIV. No entanto, hoje em dia, o preservativo feminino proporciona ao homem e à mulher uma alternativa dentro das barreiras protectoras. O preservativo feminino 27

é um receptáculo que a mulher insere na vagina. Tal como um preservativo masculino, é eficaz tanto como meio contraceptivo como de protecção contra doenças. Nas suas discussões com doentes sobre sexo e sobre redução de riscos, os profissionais da área da saúde concentram-se em atitudes e práticas que tornam difícil para as mulheres (especialmente as jovens) protegerem-se de sexo inseguro ou indesejado. Isto é muito importante, pois há muitas tradições culturais e sociais que não permitem à mulher um igual poder de decisão sobre as questões sexuais e reprodutivas.

Para evitar a estigmatização das mulheres, o profissional da saúde deve debater questões como a prevenção do HIV, o aconselhamento e os testes voluntários e confidenciais e o HIV e alimentação de bebés, com os casais, e não apenas com as mulheres.

28

III.

METODOLOGIA

3.1.Método de Procedimentos

BEUREN (2009) corrobora que é preciso definir três categorias: quanto aos objectivos, que contempla a pesquisa exploratória, descritiva e explicativa; quanto aos procedimentos, que aborda o estudo de caso, o levantamento, a pesquisa bibliográfica, documental, participante e experimental; e quanto à abordagem do problema, que aborda a pesquisa qualitativa e a quantitativa.

A metodologia de investigação do presente trabalho, basear-se-á nas pesquisas bibliográfica, explicativa, exploratória, não obstante auxiliar-se-á nos métodos de pesquisa: dedutivo, indutivo e hermenêutico. Assim, compreende-se a pesquisa explicativa como um “tipo de pesquisa mais complexa, pois, além de registar, analisar, classificar e interpretar os fenómenos estudados, procura identificar seus factores determinantes. A pesquisa explicativa tem por objectivo aprofundar o conhecimento da realidade, procurando a razão, o porquê das coisas e por esse motivo está mais sujeita a erros” (BEUREN apud ANDRADE, 2002, p. 20).

3.2. Técnicas de recolha de dados O proceder deste trabalho, albergará um método de recolha de dados, através de técnicas que irão atravessar duas instâncias fundamentalmente crucuais, eis: a). Pesquisa Bibliografica, que consistirá na busca de dados, julagados importantes para a efectivação desta pesquisa; b). Tecnica de pesquisa documental, que será uma instancial, a qual o trabalho passa com pretensão fundametal de avaliar, compreender e adquirir de artigos, documentos de governo, alguns materiais pertinentes no entendimento deste trabalho.

3.2.1. Pesquisa Bibliográfica

А pesquisа bibliográficа foi o passo inicial nа construção efectivа do protocolo desta investigação, visto que, аpós а escolha do tema e/ou assunto do trabalho, foi feito 29

umarevisão bibliográfica do tema proposto. No entanto, no caso concreto desta pesquisa, a pesquisa bibliografica foi fundamental na medida em que esta аuxiliou nа escolha de um método mаis

аpropriаdo,

e

permitiu

aprimorar

no

conhecimento

dаs variáveis e

nа autenticidade da pesquisa.

3.2.2. Pesquisa Documental

Na realização desta pesquisa, foi pertinete a pesquisa do tipo documental, posto que esta consistiu essencialmente na transição da auteticidade de alguns materias, para permitir um enquadramento teórico digno de credibilidade. Ora, quando usou-se artigos, portais do governo, foi no limiar deste tipo de pesquisa.

30

IV.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BARRETO, Avertino et al. (2002).- Impacto Demográfico do HIV/SIDA em Moçambique (actualização, ano 2000).- In: Impacto Demográfico do HIV/SIDA em Moçambique.- Maputo: INE MAHOMED, Aida; PACCA, Júlio (2000).- Um Estudo Qualitativo para o Desenho de Intervenções Junto das Trabalhadoras do Sexo, Ministério da Saúde.- In: Impacto Demográfico do HIV/SIDA em Moçambique.- Maputo: INE.GREEN, W.L., Health education planning: A diagnostic approach, Mayfield publishing, 1980. GREEN, Edward C.A framework and Initial design for a National Information, Education and Communication Strategy for Mozambique, 2002.

MINED e INDE, Abordagem sobre as questões de SSR/DTS/HIV/SIDA no ensino Básico, 2002.

Demographic Impact of HIV/AIDS in Mozambique (revised in Feb 2002) Government of Mozambique.

Florence Bukali, HIV/AIDS Prevention and Care in Mozambique, a socio-cultural approach, UNESCO, June 2002.

Crewe, E. e Harrison, E., 1999. Whose Development? An enthnography of Aid. London: Zed Books.

Geffray, C., 2000. Nem pai, nem mãe: crítica do parentesco: o caso Macua. Lisboa: Caminho.

Governo de Moçambique, 2006. Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta 20062009 (PARPA II). Maputo.

31

Green, E., 1994. AIDS and STDs in Africa: Bridging the gap between traditional healing and modern medicine. Pietersmastszburg: Westview Press. Hawkesworth, M., 1997. Confounding Gender. Signs 22 (3): pp. 649-685.

INE, MISAU, MPD, CEA, CNCS, UEM, 2008. Impacto Demográfico do HIV/SIDA em Moçambique: Actualização – Ronda de Vigilância Epidemiológica. Maputo, 2007.

INSIDA (Ministério da Saúde e Instituto Nacional de Estatísticas), 2010. INSIDA. Inquérito Nacional de Prevalência, Riscos Comportamentais e Informação sobre HIV e SIDA em Moçambique: Relatório Final. Maputo, 2009. Mann, J. e Kay, K. Confronting the pandemic: the World Health Organization’s Global Programme on AIDS 1986-1989. AIDS 5 (suppl 2), 1991, pp. 221-229.

Matsinhe, C. Tábula Rasa: Dinâmicas da resposta moçambicana ao HIV/SIDA. Maputo: Texto Editores. 2005.

32

ANEXO I: CRONOGRAMA

Agosto

Actividades Revisão

Setembro

Outubro

Novembro

de X

literatura Entrega

do

X

primeiro Draft Entrega

do

X

trabalho final

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ANEXO II: ORÇAMENTO

Actividades Exercidas Compra

de

Livros

Valor em Meticais em

Livrarias 5000.00 maticais

especializadas Transportes de casa para os locais de 4000.00 pesquisas (Blibliotecas e Mais) Lanche no tempo de Pesquisas (Copo de 2000.00 água e mais) Algumas consultas à alguns colegas da 5000.00 faculdade e outras faculdades (em jeito de intercámbio) Apoio de Colegas e amigos

3000.00

Total:

19.000.00

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