21/3/2015
Comunidades Quilombolas na Amazônia:
Confins Revue francobrésilienne de géographie / Revista francobrasilera de geografia
23 | 2015 : Número 23 Crónicas de campo
Comunidades Quilombolas na Amazônia: construção históricogeográfica, características socioeconômicas e patrimônio cultural no Estado do Amapá Communautés quilombolas en Amazonie: construction historique et géographique, caractéristiques socioéconomiques et du patrimoine culturel dans l'État d'Amapá Quilombolas communities in the Amazon: historical and geographical construction, socioeconomic characteristics and cultural heritage in the state of Amapá
ELIANE SUPERTI ET GUTEMBERG DE VILHENA SILVA
Résumés Português Français English O objetivo deste trabalho foi mapear localização, histórico, condições de vida e o patrimônio cultural das comunidades quilombolas do Estado do Amapá, considerando, as 28 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP) até janeiro de 2013. O arcabouço metodológico utilizado foi centrado em cinco instrumentos fundamentais; questionário socioeconômico, entrevista semiestruturada, laudo antropológico, registro fotográfico e cadernos de campo. As questões que nortearam esta produção foram: Onde se localizam, quais são as origens e condições de vida e que conteúdo do patrimônio cultural caracteriza as comunidades quilombolas do Amapá? O artigo foi dividido em três partes – Localização e História; Condições de Vida e, por fim, Patrimônio Cultural. Em todas elas a discussão sobre o espaço da cultura dos grupos investigados perpassa pela apresentação e análise, mas cada divisão tem um objetivo singular. L'objectif de cette étude était de cartographier la localisation, l'histoire, les conditions de vie et le patrimoine culturel des communautés de Marrons (quilombolas) de l'Amapá, les 28 communautés certifiés par la Fondation Culturelle Palmares (FCP) en Janvier 2013. Le cadre méthodologique utilisé était axé sur cinq instruments clés; questionnaire socioéconomique, entretiens semistructurés, rapport anthropologique, enregistrements photographiques et carnets de terrain. Les questions qui ont guidé cette production étaient: où sontils, quelles sont leurs origines et leurs conditions de vie et quel patrimoine culturel caractérise les communautés de Marrons de Amapá? L'article a été divisé en trois parties situation et histoire ; conditions de vie ; patrimoine culturel, enfin. Dans chacune d'entre elles la discussion de l'espace culturel des groupes étudiés passe par la présentation et l'analyse, mais chaque partie a un objectif singulier. The aim of this work was to map location, history, life conditions and cultural heritage from http://confins.revues.org/10021
1/20
21/3/2015
Comunidades Quilombolas na Amazônia:
quilombola communities in the State of Amapa, considering, for such, the 28 communities certified by Fundação Cultural Palmares (PFC) until January, 2013. The methodological framework used was centered in five fundamental instruments: socioeconomic survey, semi structured interview, anthropological report, photographic register and field notebooks. The questions which guided this production were: Where are they located, what are the origins and life conditions and which cultural heritage content characterizes quilombola communities from Amapa? The article was divided in three parts: Location and History; Life Conditions and, finally, Cultural Heritage. In all of them the discussion about the space given to the culture of the investigated groups pervades presentation and analysis, but each division has a singular objective.
Entrées d’index Index de motsclés : Communautés traditionnelles, Marrons; Amapá Index by keywords : Traditional Communities, Quilombola, Amapá. Index géographique : Amapá Índice de palavraschaves : Comunidades Tradicionais, Quilombolas, Amapá
Texte intégral 1
2
3
4
Até a Constituição de 1988, o termo Quilombo estava comumente associado a abordagens e interpretações históricas e politicas sobre a construção do Brasil como nação (O’DWYER, 2002). Na significação do termo predominava uma versão do Quilombo dos Palmares como unidade guerreira, constituída a partir de um suposto isolamento, autossuficiência e homogeneidade, cujo papel político expressava a insurreição negra contra a escravização. A partir de 1988, com a publicação do art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, o termo Quilombo, e também o remanescentes de quilombo, passam a serem termos usados para atribuir direitos territoriais. A atribuição de direitos através dos termos acima mencionados exigiu que pesquisadores se preocupassem e debatessem sua conceituação. Os movimentos sociais negros colocavam na ordem do dia o debate politico sobre a construção, reconhecimento e implantação do direito ao território. Em meio aos debates e disputas políticas, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) foi convocada pelo Ministério Público (MP) para dar o seu parecer. Em outubro de 1994, através do Grupo de Trabalho sobre Comunidades Negras Rurais (GTCNR), os pesquisadores colocaram por terra a tendência de vincular a construção das definições dos quilombolas a resíduos arqueológicos de ocupação temporal ou de comprovação biológica (LEITE, 2000). Desfaziase, também, a ideia de populações isoladas e homogêneas, formadas de processos insurrecionais. Procuravase construir uma conceituação que permitissem compreender o quilombo a partir “de seu aspecto contemporâneo, organizacional, relacional e dinâmico, bem como a variabilidade das experiências capazes de serem amplamente abarcadas pela ressemantização do quilombo na atualidade” (LEITE, 2000, p.342). Tratavase de construir um conceito que permitisse abarcar experiências históricas constituídas na formação social brasileira e não uma definição inequívoca e estática. Além disso, a atribuição de uma identidade social não poderia ser feita de fora para dentro. Ela se estabelece a partir da dinâmica relacional e reconhecimento dos laços de pertencimentos que unem o grupo tanto no presente como no passado. Essa perspectiva abriu espaço para que os grupos atribuíssem a si sua identidade, autoreconhendose por meio das noções de pertenças por eles instituídas, memórias de seu processo histórico de formação e no movimento das forças sociais e instâncias organizativas que os compõe (LEITE, 2010). Sob essa perspectiva, se respeitou a autonomia dos grupos, sem, no entanto, desconsiderar a necessidade
http://confins.revues.org/10021
2/20
21/3/2015
5
6
7
Comunidades Quilombolas na Amazônia:
de um trabalho criterioso de antropólogos e outros profissionais dos órgãos governamentais. É fato que a aprovação da lei constitucional, o debate sobre a ressignificação do conceito de quilombo e a atuação dos movimentos sociais projetaram no cenário político brasileiro setores até então invisíveis. Grupos negros urbanos e rurais unidos por laços culturais que lhes davam coesão se compreenderam e se declararam remanescentes de quilombos. Eles se organizaram internamente e buscaram a certificação das instâncias governamentais como a Fundação Cultural Palmares (FCP), iniciando a luta pela efetivação do direito ao território. A tomada de consciência dos grupos negros sobre seus direitos territoriais ganhou espaço inédito nas disputas pela terra no Brasil, historicamente marcado pela exclusão e pelo latifúndio. No Amapá, acompanhando o movimento nacional, essa luta ganhou força pela atuação dos movimentos sociais negros, especialmente por meio da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Amapá (CONAQAP). Segundo Silva (2012), em 2011, 138 comunidades quilombolas haviam sido identificadas em todo estado. Destas, até 2013, ano da realização desta pesquisa, 28 comunidades (Mapa 1) tinham certidão de autoreconhecimento emitida pela FCP e, entre elas, 04 comunidades conseguiram o título de propriedade de seu território emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), são elas: Curiau, Mel da Pedreira, Conceição do Macacoari e São Raimundo do Pirativa. Ainda segundo Silva (2012), o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade do Rosa está publicado e aguarda o cumprimento da fase de contestação. Outras 04 comunidades estavam com o RTID parcialmente elaborado, a saber: Ambé, São Pedro dos Bois, São José do Mata Fome, Cinco Chagas do Matapi, Lagoa dos Índios, Cunani, Engenho do Matapi e Ilha Redonda. Mapa 1 – Localização das comunidades estudadas.
8
Neste contexto em que as comunidades remanescentes de quilombos se organizam e buscam o domínio de seu território no complexo painel de terras do Amapá1, o trabalho aqui apresentado2 teve como universo específico de pesquisa a realidade das 28 comunidades certificadas pela FCP pelo seu autoreconhecimento como remanescente de quilombos até janeiro de 2013. O cenário de pesquisa que se construiu teve por normativa a listagem de comunidades da FCP e o Decreto 3.551/2000 do Governo Federal Brasileiro. Neste decreto estão definidas as categorias de análise do patrimônio cultural sendo eles, de forma genérica; bens,
http://confins.revues.org/10021
3/20
21/3/2015
9
10
11
Comunidades Quilombolas na Amazônia:
edificações, saberes, celebrações, formas de expressão, lugares, salvaguarda e referências culturais. As questões que orientaram a investigação foram: Onde se localizam, quais são as origens e condições de vida e que conteúdo do patrimônio cultural caracterizam as comunidades quilombolas do Amapá? Vale ressaltar que o patrimônio cultural que une o grupo ao seu passado e o define no presente não é um conteúdo necessariamente identificado pela comunidade, mas internalizado nas ações cotidianas, em seu modo de viver e compreender a vida, o que de fato ficou constatado. O objetivo geral da pesquisa foi o de mapear a localização, as condições da vida e o patrimônio cultural que caracterizam as comunidades quilombolas do Amapá certificadas pela FCP. Para organização desse mapeamento foi necessária a caracterização histórica, econômica e sócio cultural das comunidades, sem é claro imaginar que estas esgotam toda a complexidade que é uma comunidade quilombola. O resultado aqui apresentado é a síntese do trabalho de campo nas 28 comunidades analisadas. O trabalho está dividido em três partes: a) Localização e História; b) Condições de Vida e, por fim, c) Patrimônio Cultural. O arcabouço metodológico utilizado foi centrado em cinco instrumentos fundamentais; questionário socioeconômico, entrevista semiestruturada, laudo antropológico, registro fotográfico e cadernos de campo. Mapa 2 – Quantidade e distribuição espacial das famílias quilombolas estudadas
12
13
14
O questionário socioeconômico foi aplicado aos representantes das famílias (Mapa 2) moradoras da comunidade na quantidade variável de 30% a 35% do universo total das famílias em cada comunidade. A variação aconteceu porque em muitos casos os moradores estavam ausentes de suas residências, nos trabalhos na roça ou fora da comunidade, durante as visitas de campo. Na ausência de dados oficiais confiáveis quanto ao número de famílias residentes foram necessários dois procedimentos de sistematização para a coleta de dados. Primeiro, estabelecer o critério de família a ser utilizado. O critério escolhido foi o do grupo de familiares que residiam em uma mesma casa. Neste enfoque, comumente encontrouse uma parentela que se estendia dos pais até seus netos e/ou bisnetos, genros e/ou noras e assim por diante, o que caracterizamos com família extensa. O segundo foi a contagem por residência habitada regularmente. Em todas as comunidades, mesmo nas maiores, foi contado o número de residências com
http://confins.revues.org/10021
4/20
21/3/2015
15
16
Comunidades Quilombolas na Amazônia:
famílias moradoras. As informações de vizinhos ou das lideranças sobre a ocupação das casas, como nas mostradas na Foto 1, foi fundamental para essa contagem. Ainda, assim os dados apresentados são considerados aproximados, uma vez que, em quase todas as localidades existiam moradias situadas em espaços denominados de “retiros”, muito afastados e de difícil acesso que podem ter ficado de fora da contagem ou da lembrança dos informantes ou, ainda, famílias que se declaravam moradoras e foram contabilizadas, mas a informação era contestada pelas lideranças ou vizinhos. Ao todo foram identificadas 1128 famílias residentes nas comunidades pesquisadas das quais 392 tiveram representantes respondendo o questionário. Vale ressaltar que esse número cresceria expressivamente se o critério de família adotado fosse a família nuclear (cônjuges e filhos). Foto 1 _ Organização e distribuição espacial das casas na comunidade Nossa Senhora do Desterro.
Fonte: Pesquisa de campo, 2013.
A construção históricogeográfica das comunidades quilombolas do Amapá 17
Pelo histórico relatado de formação da cada comunidade podese perceber que elas têm origem em dois principais movimentos de ocupação do território, são eles; a fuga da escravidão e a migração de núcleos familiares em busca de novas áreas para agricultura e trabalho. Das 28 comunidades, 10 tem sua origem ligada à fuga de escravos e ocupação de áreas em lugares estratégicos com a beira de rios e de difícil acesso, 16 outras têm suas formações atreladas à migração familiar em busca de terras ou trabalho. Apenas duas tem origem diferente: Ilha Redonda, cuja origem se vincula ao casamento de brancos proprietários com negros descendentes de escravos e Igarapé do lago, que surgiu com a abolição da escravidão (Mapa 3). Mapa 3 – Origem das comunidades Quilombolas estudadas
http://confins.revues.org/10021
5/20
21/3/2015
18
19
Comunidades Quilombolas na Amazônia:
Segundo Gomes (1999), a formação de mocambos e também a fuga de escravos no final do século 19 nas terras do Cabo Norte – designação da área hoje identificada como estado do Amapá – eram intensas e consideradas pelas autoridades do período como “problemas crônicos”. As expedições de reescravização eram constantes e por isso os negros fugitivos buscavam pontos estratégicos para se fixarem. Ainda segundo Gomes, a formação dos quilombos do Amapá era marcada pela presença de africanos e índios, fugitivos de Macapá, Mazagão, Guiana Francesa e do Baixo AmazonasPará. Eles se concentraram em dois pontos importantes, no rio Araguari e nas cercanias do rio Pedreira. A partir dos aquilombamentos do Araguari, os escravos fugitivos ocuparam grande território ao longo do rio Matapi (Foto 2), afluente do Araguari, e redondezas, iniciando um processo de migração pelos igarapés e rios afluentes. Partindo do rio Pedreira, se distribuíram, também, pela região do Vale do rio Pedreira. Esses dois grandes territórios, hoje zonas rurais dos munícipios de Macapá e Santana, são onde se concentram o maior número de comunidades negras do estado e a maioria das certificadas como autoreconhecidas remanescentes de quilombolas. Foto 2 Comunidade do Engenho do Matapi às margens do Rio Matapi
Fonte: Pesquisa de campo, 2013. 20
O mapa 1, já mostrado anteriormente, aponta a grande concentração das comunidades investigadas em Macapá com 17 e Santana com 06. Apenas 05
http://confins.revues.org/10021
6/20
21/3/2015
21
Comunidades Quilombolas na Amazônia:
comunidades estão fora dessa área: Cunani, em Calçoene, Kulumbú do Patuazinho, no Oiapoque, São Tomé do Aporema, em Tartarugalzinho, Igarapé do Palha, em Ferreira Gomes e Conceição do Macaoari, em Itaubal. No extremo norte do estado do Amapá, formouse outra rota importante de fuga e aquilombamento tanto de escravos brasileiros como guianenses que se instalavam ao longo do Rio Cunani, próximo à costa atlântica norte. Essa rota de inscreve na formação de uma das comunidades mais antigas do Amapá, o Cunani. Com a abolição da escravatura pela França, em 1848, e a manutenção da área do Contestado FrancoBrasileiro (Cf. SILVA, 2013), essa região se tornou muito atraente para os fugitivos da escravidão. A França cessava de capturar e repatriar os fugitivos brasileiros. A região do Cunani se povoou de mocambos, ocupados por escravos e alforriados, instalados à distância dos principais núcleos de povoamento – Caiena e Macapá – (PROGRAMNE USART, 2010).
Características Socioeconômicas das Comunidades Quilombolas estudadas 22
23
A agricultura está na base da economia de 24 das 28 comunidades investigadas. Ela é a principal atividade de trabalho ou está em consonância com outras (pecuária, extrativismo e/ou emprego urbano). Apenas quatro comunidades têm como principal fonte de renda empregos urbanos ou fora da localidade são elas; Ilha Redonda, Igarapé do Palha, Kulumbu do Patuazinho e Lagoa dos Índios. As duas últimas são quilombos em áreas urbanas. Kulumbu do Patuazinho compõe o bairro Infraero no Oiapoque e Lagoa dos Índios está contida no bairro do goiabal em Macapá. A comunidade de Igarapé do Palha como reflexo do intenso processo de imigração para a cidade de Ferreira Gomes, tem como principal fonte de trabalho ocupações urbanas (pedreiro, carpinteiro, por exemplo). Em Ilha Redonda, a proximidade com a capital, Macapá (Mapa 4), as intensas invasões, que limitaram consideravelmente á área comunidade e a presença na proximidades da lixeira pública, levaram o moradores a abandonar a agricultura em favor de empregos ou ocupações urbanas. A questão da lixeira pública é relevante porque tem com forma de compensação prevista no plano de básico ambiental a contratação dos moradores para trabalhar na empresa responsável pela coleta e armazenamento do lixo. Porém, vale ressaltar que a maioria trabalha fazendo “bicos” fora da comunidade, principalmente na área urbana de Macapá. Mapa 4 – Atividades econômicas nas comunidades estudadas
http://confins.revues.org/10021
7/20
21/3/2015
24
Comunidades Quilombolas na Amazônia:
A renda familiar dos moradores das comunidades se concentra em até um salário mínimo. Dos 392 entrevistados, 215 estão nessa faixa de renda, ou seja, 55%, sendo eles principalmente agricultores. Na segunda faixa de renda, somam 117 respondentes, ou 30%, também com predomínio de agricultores. As duas faixas de rendas somadas chegam a 85% do total de respondentes (Gráfico 1). Gráfico 1 – Renda e ocupação profissional.
Fonte: Pesquisa de campo, 2013 25
Considerando a renda dos moradores das comunidades, buscouse identificar os bens móveis que possuem para seus deslocamentos. O resultado foi que entre os entrevistados, o bem mais comum é a bicicleta, seguida, em menor proporção, pelo carro, pela embarcação motorizada e pela motocicleta (Gráfico 2). Gráfico 2 Bens móveis e renda
http://confins.revues.org/10021
8/20
21/3/2015
Comunidades Quilombolas na Amazônia:
Fonte: Pesquisa de campo, 2013. 26
27
Ainda, considerando a renda e a posse de equipamentos domésticos úteis para sobrevivência e qualidade de vida, verificouse que os bens mais comuns são, na ordem descrita; fogão, televisão, ventilador, geladeira e aparelho de DVD. Essa sequencia se repete mesmo nas faixas de renda mais elevadas (Gráfico 3). Gráfico 3 – Renda e bens domésticos.
Fonte: Pesquisa de campo, 2013. 28
Analisando a escolaridade dos entrevistados, considerando suas ocupações profissionais, é clara a concentração no ensino fundamental incompleto, principalmente dos agricultores e pecuaristas. Chama a atenção também o número de não escolarizados (Gráfico 4). Gráfico 4 Ensino e atividade de trabalho.
Fonte: Pesquisa de campo, 2013 29
Com base nos dados levantados de modo geral, podemos afirmar que as comunidades quilombolas no Amapá são constituídas por uma população rural com níveis baixos de renda e escolaridade, bem como acesso escasso a bens domésticos e móveis. A renda de metade dos representantes de familias
http://confins.revues.org/10021
9/20
21/3/2015
30
Comunidades Quilombolas na Amazônia:
entrevistadas é complementada por programas sociais. De acordo com os dados coletados, 50,7% ou 195 dos entrevistados recebem recursos do programa Bolsa Familia do Governo Federal (33%), do programa estadual Renda Para Viver Melhor (12,2%) e, ainda, auxilios do INSS (5,4%). A maioria das comunidades tem acesso a energia elétrica através da rede pública de distribuição, mas existem casos de comunidades que não contam com esse serviço (Gráfico 5). Entre as que não contam com esse bem estão duas comunidades na faixa de fronteira entre o Amapá e Guiana Francesa, são elas Cunani no município de Calçoene e São Tomé do Aporema em Tararugalzinho. Elas refletem a realidade encontrada em outras comunidades que não dispoem do bem. Gráfico 5 – Fonte de energia.
Fonte: Pesquisa de campo, 2013. 31
32
Em São Tomé durante algumas horas ao anoitecer os moradores utilizam geradores, tanto coletivo quanto privado, para iluminar as casas, encher as caixas d’agua e congelar os freezers, que ficam desligados durante o dia. No Cunani, a energia elétrica era fornecida pela Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA através do Programa “Luz para todos” que disponibilizava um gerador de energia a diesel e 300 litros de combustível mensal. Os próprios moradores eram responsáveis por buscar o combustível na cidade de Calçoene. Existe fiação elétrica de distribuição entre as residências e para o posto de saúde, capela, centro comunitário e escola. Contudo, o gerador quebrou em janeiro de 2013 e desde então a comunidade está sem eletricidade e água encanada, pois, não há energia para retira a água dos poços amazonas que abastecem as casas. Alguns moradores utilizam sistemas manuais para captação de água nos poços mais a maioria é obrigada a utilizar a água do rio para atender as necessidades de cotidianas. Segundo os relatos, muitas foram às investidas junto a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e a prefeitura de Calçoene para tentar sanar o problema, mas até o momento da realização da pesquisa (26/07/2013) não tinham resposta. Nenhuma das comunidades tem acesso á agua tratada pela rede de distribuição. A grande maioria dos moradores consome água de poços ou de outras fontes como igarapé, olhos d’agua ou de minas próximas às residências, o que aparece classificado com “outra” no Gráfico 6. Muitos utilizam águas captadas direto dos rios. Gráfico 6 – Fonte de água e energia.
http://confins.revues.org/10021
10/20
21/3/2015
Comunidades Quilombolas na Amazônia:
Fonte: Pesquisa de campo, 2013. 33
O saneamento básico é, também, uma questão precária em todas as comunidades. Nenhuma conta com rede de esgoto, os dejetos sanitários são comumente depositados em fossas ou descartados no ambiente, o que indica grande probabilidade de contaminação da água, considerando sua forma de captação. O lixo é, na maioria das comunidades, queimado, mas muitas já contam com o serviço de coleta pública (Gráfico 7). Gráfico 7 – Destino do lixo e dejetos sanitários.
Fonte: Pesquisa de campo, 2013. 34
No que diz respeito à moradia, as casas das comunidades em sua grande maioria são próprias. As moradias de alvenaria prevalecem com uma pequena margem sobre as de madeira, também, muito presentes, principalmente nas comunidades ribeirinhas. Vale ressaltar que as construções do programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal em algumas comunidades contribuiu para essa preponderância (Gráfico 8). Gráfico 8 – Propriedade e material de construção das casas
http://confins.revues.org/10021
11/20
21/3/2015
Comunidades Quilombolas na Amazônia:
Fonte: Pesquisa de campo, 2013. 35
Na maioria das casas das comunidades os banheiros são internos, mas são muito comuns os banheiros externos, principalmente nas moradias de madeira. Algumas residências não possuem banheiro e nesses casos normalmente os moradores utilizam de vizinhos (Gráfico 9). Gráfico 9 – Banheiros e propriedade das casas
Fonte: Pesquisa de campo, 2013. 36
37
As condições de infraestrutura das comunidades denotam a carência de serviços públicos básicos como água tratada e saneamento. As moradias, quando não são construídas por programas públicos, são feitas pelos próprios moradores e comumente acomodam mais de uma família nuclear. Os equipamentos sociais mais comumente encontrados nas comunidades são o centro comunitário, que serve, na maioria das vezes, de sede da associação, a capela e o campo de futebol, espaço fundamental de interação intracomunitário e entre as comunidades. Apenas 18 comunidades (Cunani, São Miguel do Macacoari, Ambé, Curiaú, Curralinho, Ilha Redonda, Lagoa dos Índios, Mel da Pedreira, Ressaca da Pedreira, Santo Antônio do Matapi, São João do Matapi, São José do Matapi do Porto do Ceú, São Pedro dos Bois, Kulumbú do Patuazinho, Alto do Pirativa, Igarapé do Lago, São Raimundo do Pirativa, São Tomé do Aporema) contam com escolas que atendem, quase sempre, as séries iniciais do ensino básico (1ª a 4ª série). Um dos principais motivos de migração dos moradores das comunidades é a escolarização dos filhos. Ou a família se muda para outra comunidade ou cidade próxima ou os jovens saem da comunidade para continuar estudando. Também, foi recorrente encontrarmos crianças e jovens em idade escolar que abandonaram os estudos pelas dificuldades de frequentar a escola, realidade que nos chamou
http://confins.revues.org/10021
12/20
21/3/2015
38
39
Comunidades Quilombolas na Amazônia:
atenção fortemente em Nossa Senhora do Desterro. Os postos de saúde são, ainda, mais raros. Apenas nove comunidades dispõem desse equipamento, são elas: Cunani, Ambé, Curiaú, Lagoa dos Indíos, Santo Antônio do Matapi, São José do Mata Fome, São Pedro dos Bois, Alto do Pirativa, Igarapé do Lago. Nesses postos, o atendimento é comumente feito por uma técnica em enfermagem que distribui medicamentos e faz os primeiros socorros. O tratamento de casos graves ou consultas médicas são buscados nos postos ou hospitais das cidades próximas. Os dados coletados sobre os problemas enfrentados para a assistência a saúde indicaram que a ausência de médicos e enfermeiros é a principal dificuldade, seguida pela falta de remédios nos postos e transporte. Os respondentes podiam indicar até três opções. Gráfico 10 – Principais problemas para assistência a saúde.
40
41
Fonte: Pesquisa de campo, 2013. A questão do transporte aparece com relevância no gráfico 10, pois, todas as comunidades, exceto as que estão em áreas urbanas, não dispõem de meios de transporte coletivos. A existência de transporte que lhes permitisse ao menos buscar com regularidade o tratamento médico na cidade próxima atenderia as necessidades mais emergenciais. Ainda com relação às condições de saúde nas comunidades, a doença mais presente entre os moradores é a malária. Enfermidade típica da região, os dados da coleta confirmam altos índices da doença no estado do Amapá. Para coleta desse dado foi pedido aos entrevistados apontassem as doenças mais comuns no limite de três. Gráfico 11 – Doenças mais comuns.
Fonte: Pesquisa de campo, 2013. 42
As condições socioeconômicas para a produção da vida das famílias nas comunidades quilombolas no Amapá não foge aos padrões de outras localidades
http://confins.revues.org/10021
13/20
21/3/2015
Comunidades Quilombolas na Amazônia:
rurais no estado, onde se encontra uma população que vive de seus próprios esforços em comunidades sem assistência e acesso aos serviços públicos básicos. Mas, elas se diferenciam em sua construção étnica e produção de significados culturais específicos expressos em seu cotidiano, na sua organização e nas suas festas.
Patrimônio Cultural: Festas, Religiosidades e Territorialidades das Comunidades Estudadas 43
44
45
46
A maioria das comunidades se organiza como grupo familiar e faz uso compartilhado dos recursos naturais. De modo geral, o que caracteriza essas comunidades é o sistema de uso comum da terra. Dentre os entrevistados, 226 ou 57% da amostra responderam que o uso da terra é por famílias e 74 ou 19% apontaram o uso coletivo. Esse uso é orientado por valores em que os laços de consanguinidade e compadrio são relevantes e segue ritos recebidos dos antepassados. Essas características nos permitem afirmar, de acordo com Maia (2012, p.32), que “a relação com a terra se constitui elemento aglutinador no processo de preservação de uma identidade étnica, cuja ligação com o passado contribui para a manutenção de práticas sociais e culturais singulares em um espaço próprio”. A vinculação das comunidades com seu território não é, portanto, apenas uma questão econômica de cultivo da terra para sobrevivência, mas, de garantia de continuidade de seus hábitos cotidianos, de seus ritos, da existência da comunidade. Mesmo em comunidades onde a ocupação profissional se diversificou e a agricultura não é mais a única ou a principal forma de garantir a vida, o espaço do vivido é o espaço de sua cultura e, dessa forma, fundamental para sua manutenção. Na produção social de sua territorialidade, a comunidades constroem seus espaços com os elementos que compõe o mundo do vivido. Ou seja, o constroem com sua prática cotidiana de vida vinculada ao trabalho, morada, lazer, atividades sociais e confraternizações internas e entre as comunidades próximas. As memórias dos mais antigos demarcam lugares que contam a história da comunidade e atribuem sentidos ao espaço que estão prenhes de significados para os que compõem o grupo social. O território da comunidade, para além os espaço geográfico é também da produção cultural expressa nas roças, na construção e distribuição das casas, no campo de futebol, na igreja, no centro comunitário, no cemitério, nos pomares, nas matas e em tantos outros espaços de construção social, o território compõem patrimônio cultural da comunidade. Considerando as especificidades de cada comunidade, encontramos poucos espaços para generalização quanto ao seu rico patrimônio cultural. É possível, contudo afirmar que o cultivo da mandioca e o fabrico da farinha (Foto 3) fazem parte dos saberes e modos de fazer da grande maioria delas. Além disso, os espaços das roças, das casas de forno e das celebrações, em quase todas as comunidades, são repletos de representações simbólicas e práticas coletivas que dão coesão ao grupo. Foto 3 Torragem da farinha na comunidade Cinco Chagas do Matapi
http://confins.revues.org/10021
14/20
21/3/2015
Comunidades Quilombolas na Amazônia:
Fonte: Pesquisa de Campo, 2013. 47
As festas de santos é outra marca cultural muito presente em quase todas as comunidades (Mapa 5), exceto naquelas que são evangélicas. Nas festas, a parte religiosa com as procissões e ladainhas – em algumas comunidades em latim e outras em português – e a parte profana com a dança e a música do marabaixo e o batuque são expressões das identidades dos grupos, assim como a música e a dança do zimba3 no Cunani. Mapa 5 – Danças Típicas na comunidades
48
O preparo da gengibirra e do cozido de carne para servir durante os festejos, constantes em muitas comunidades quilombolas como mostra o Mapa 6, e as ornamentações dos lugares da festa compõem os rituais e marcam a vivência coletiva do trabalho e a religiosidade de cada grupo. Mapa 6 – Bebida e comida típica nas comunidades
http://confins.revues.org/10021
15/20
21/3/2015
49
Comunidades Quilombolas na Amazônia:
Outra dimensão explorada nas pesquisas de campo e que compõem o espaço da cultura de todos esses grupos é a representação que fazem sobre o que é ser quilombola. Para a grande maioria essa é uma representação nova e em construção. Ela está fortemente associada às questões de reconhecimento por parte do Estado, como a certificação da Fundação Palmares, o estatuto da associação de moradores, e a representação junto aos movimentos sociais. A “identidade” quilombola tem também uma forte conotação da luta por direitos e melhores condições de vida.
Considerações Finais 50
51
52
53
Na primeira parte deste artigo procurouse situar a localização geográfica das comunidades, as formas de acesso e sua distância em relação a capital, Macapá. E, ainda, contar, através dos relatos dos entrevistados, dos documentos levantados junto aos moradores e órgão públicos e trabalhos acadêmicos, a formação da comunidade. Em muitos casos, a principal fonte de informação foram as narrativas dos moradores. Vale ressaltar que o próprio termo “comunidade” é usado no trabalho no sentido que os moradores costumam atribuir ao seu agrupamento, ou seja, um espaço constituído e representado pelo conjunto das moradias, equipamentos sociais como escola, centro comunitário e outros – roças, mata, rios e demais elementos que compõe sua territorialidade e onde se estabelecem suas relações sociopolíticas e econômicas. Para elaboração dessa parte foi fundamental as anotações do caderno de campo nas viagens até as localidades, as entrevistas e os documentos apresentados. Na segunda parte, analisamos as condições socioeconômicas de vida nas comunidades. Essa parte do trabalho esteve pautada pela explicação da infraestrutura que a comunidade tem ao seu dispor, das condições de moradias, das formas de trabalho, obtenção de renda, organização econômica e condições de saúde. Sua elaboração foi baseada principalmente nos dados levantados pelo questionário aplicado aos representantes das famílias de moradores e em elementos que compunham o laudo antropológico feito durante o trabalho de campo. Na última parte, buscouse mapear o denso conteúdo do patrimônio cultural de cada comunidade. As categorias do Decreto 3.551/2000 ajudaram no recorte analítico, mas a complexidade dessa dimensão escapa a categorização legal e
http://confins.revues.org/10021
16/20
21/3/2015
54
Comunidades Quilombolas na Amazônia:
acadêmica. Procurouse, no geral, dar voz aos sujeitos da análise para, a partir de seus discursos e práticas – passíveis de serem percebidas durante o tempo de realização da pesquisa de campo – interpretar os elementos que as comunidades tomam para si como patrimônio cultural. Para a construção dessa parte foi fundamental o laudo antropológico produzido na pesquisa de campo, os registros fotográficos, as anotações do caderno de campo dos pesquisadores e também dados retirados do questionário socioeconômico. O resultado geral aqui apresentado não esgota nenhuma das dimensões exploradas, mas produz uma síntese do que são as 28 comunidades que se autoreconhecem com remanescente de quilombos, certificada pela FCP no Amapá, até janeiro de 2013. Esse artigo permitiu mapear, sem a intensão de promover uma etnografia densa ou uma interpretação profunda, o patrimônio cultural desses remanescentes de quilombos no estado do Amapá. O’DWYER, Eliane Cantarino (org.). Quilombos: identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002. LEITE, Ilka Boaventura. Os Quilombos no Brasil: Questões Conceituais e Normativas. In Etnográfica, Vol. IV (2), 2000, pp. 333354 LEITE, Ilka Boaventura. Humanidades Insurgentes: Conflitos e Criminalização dos Quilombos. In ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de (Org.). Cadernos de debates Nova Cartografia Social: Territórios quilombolas e conflitos. Manaus: Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia/UEA Edições, 2010. MAIA, Joseane. Herança Quilombola Maranhense: histórias e estórias. São Paulo: Paulinas, 2012. SILVA, Marcelo Gonçalves da. Territórios Quilombolas no Estado do Amapá: Um Diagnóstico. In Anais do XXI Encontro Nacional de Geografia Agrária. Uberlandia/MG, 15 a 19 outubro de 2012. Disponível em: www.lagea.ig.ufu.br/xx1enga/anais_enga_2012/eixos/1308_1.pdf Acesso em 04/03/2014. SILVA, Gutemberg de Vilhena. A Cooperação Transfronteiriça entre Brasil e França: Ensaios e Expectativas neste século XXI. Tese de Doutorado. Programa de PósGraduação em Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), 2013. GOMES, Flávio dos Santos. (org.). Nas terras do Cabo Norte: Fronteiras, Colonização e Escravidão na Amazônia Brasileira (séculos XVIIXIX). Belém, Editora Universitária/UFPA, 1999. PROGRAMME USART. Síntese Missão Cunani, 10 a 30 de agosto de 2010. Disponível em http://hal.archivesouvertes.fr/ docs/ 00/ 6 0/ 55/ 05/ PDF/ ICMBio_Sintese_Cunani_PortuguesFINAL.pdf Acesso em 29/10/2013
Notes 1 No estado do Amapá, 72% do território do Estado são protegidos. As terras públicas estão distribuídas entre o controle da FUNAI, (6,30%); IBAMA, (30,96%) INCRA, (40,45%), e apenas 40.605 km2 (22,27%) está sob o controle do governo do estado. 2 Trabalho resultado de pesquisa financiada pela Fundação Cultural Palmares (Edital nº 002/2012). Agradecemos aos pesquisadores Manoel Azevedo de Souza, Christianni Lacy Soares e Milleny Chaves Rodrigues pela colaboração em campo e elaboração dos resultados 3 O zimba é um ritmo dançado nas festas dos santos. A coreografia se assemelha com o carimbó dançado no Pará, mas o ritmo é diferente, mais rápido, além da marcação de 02 http://confins.revues.org/10021
17/20
21/3/2015
Comunidades Quilombolas na Amazônia:
tambores e 02 varas que faz do zimba uma singularidade do Cunani
Table des illustrations Titre Mapa 1 – Localização das comunidades estudadas. URL http://confins.revues.org/docannexe/image/10021/img1.jpg Fichier image/jpeg, 236k Titre
Mapa 2 – Quantidade e distribuição espacial das famílias quilombolas estudadas
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/10021/img2.jpg Fichier image/jpeg, 244k Titre
Foto 1 _ Organização e distribuição espacial das casas na comunidade Nossa Senhora do Desterro.
Crédits Fonte: Pesquisa de campo, 2013. URL http://confins.revues.org/docannexe/image/10021/img3.jpg Fichier image/jpeg, 196k Titre Mapa 3 – Origem das comunidades Quilombolas estudadas URL http://confins.revues.org/docannexe/image/10021/img4.jpg Fichier image/jpeg, 184k Titre
Foto 2 Comunidade do Engenho do Matapi às margens do Rio Matapi
Crédits Fonte: Pesquisa de campo, 2013. URL http://confins.revues.org/docannexe/image/10021/img5.jpg Fichier image/jpeg, 32k Titre Mapa 4 – Atividades econômicas nas comunidades estudadas URL http://confins.revues.org/docannexe/image/10021/img6.jpg Fichier image/jpeg, 304k Titre Gráfico 1 – Renda e ocupação profissional. Crédits Fonte: Pesquisa de campo, 2013 URL http://confins.revues.org/docannexe/image/10021/img7.png Fichier image/png, 27k Titre Gráfico 2 Bens móveis e renda Crédits Fonte: Pesquisa de campo, 2013. URL http://confins.revues.org/docannexe/image/10021/img8.png Fichier image/png, 16k Titre Gráfico 3 – Renda e bens domésticos. Crédits Fonte: Pesquisa de campo, 2013. URL http://confins.revues.org/docannexe/image/10021/img9.png Fichier image/png, 26k Titre Gráfico 4 Ensino e atividade de trabalho. Crédits Fonte: Pesquisa de campo, 2013 URL http://confins.revues.org/docannexe/image/10021/img10.png Fichier image/png, 29k Titre Gráfico 5 – Fonte de energia. Crédits Fonte: Pesquisa de campo, 2013. URL http://confins.revues.org/docannexe/image/10021/img11.png Fichier image/png, 12k Titre Gráfico 6 – Fonte de água e energia. Crédits Fonte: Pesquisa de campo, 2013. URL http://confins.revues.org/docannexe/image/10021/img12.png http://confins.revues.org/10021
18/20
21/3/2015
Comunidades Quilombolas na Amazônia:
Fichier image/png, 15k Titre Gráfico 7 – Destino do lixo e dejetos sanitários. Crédits Fonte: Pesquisa de campo, 2013. URL http://confins.revues.org/docannexe/image/10021/img13.png Fichier image/png, 18k Titre Gráfico 8 – Propriedade e material de construção das casas Crédits Fonte: Pesquisa de campo, 2013. URL http://confins.revues.org/docannexe/image/10021/img14.png Fichier image/png, 13k Titre Gráfico 9 – Banheiros e propriedade das casas Crédits Fonte: Pesquisa de campo, 2013. URL http://confins.revues.org/docannexe/image/10021/img15.png Fichier image/png, 11k Titre Gráfico 10 – Principais problemas para assistência a saúde. URL http://confins.revues.org/docannexe/image/10021/img16.png Fichier image/png, 12k Titre Gráfico 11 – Doenças mais comuns. Crédits Fonte: Pesquisa de campo, 2013. URL http://confins.revues.org/docannexe/image/10021/img17.png Fichier image/png, 17k Titre
Foto 3 Torragem da farinha na comunidade Cinco Chagas do Matapi
Crédits Fonte: Pesquisa de Campo, 2013. URL http://confins.revues.org/docannexe/image/10021/img18.jpg Fichier image/jpeg, 292k Titre Mapa 5 – Danças Típicas na comunidades URL http://confins.revues.org/docannexe/image/10021/img19.jpg Fichier image/jpeg, 276k Titre Mapa 6 – Bebida e comida típica nas comunidades URL http://confins.revues.org/docannexe/image/10021/img20.jpg Fichier image/jpeg, 203k
Pour citer cet article Référence électronique
Eliane Superti et Gutemberg de Vilhena Silva, « Comunidades Quilombolas na Amazônia: », Confins [En ligne], 23 | 2015, mis en ligne le 01 mars 2015, consulté le 21 mars 2015. URL : http://confins.revues.org/10021
Auteurs Eliane Superti Docente na Universidade Federal do Amapá. Pesquisadora do Observatório das Fronteiras do Platô das Guianas (OBFRON) e Líder do Grupo de Pesquisa Direitos Sociais Cultura e Cidadania,
[email protected] Gutemberg de Vilhena Silva Docente na Universidade Federal do Amapá. Pesquisador do Observatório das Fronteiras do Platô das Guianas (OBFRON) e Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Territoriais e Desenvolvimento (POTEDES),
[email protected] Articles du même auteur
Desenvolvimento econômico em cidades da fronteira amazônica: ações, escalas e recursos para OiapoqueAP [Texte intégral] http://confins.revues.org/10021
19/20
21/3/2015
Comunidades Quilombolas na Amazônia:
Paru dans Confins, 17 | 2013
Droits d’auteur © Confins
http://confins.revues.org/10021
20/20
