CONCENTRAÇÃO PARTIDÁRIA: uma análise das implicações do voto distrital no estado de São Paulo

Fundação Getúlio Vargas – FGV EESP – Escola de Economia de São Paulo

Thales Veneziani Ribeiro Paoli do Carmo Marina Melo Montemor Gustavo Henrique Ferreira Montesanti Wanderson Martins Alves

CONCENTRAÇÃO PARTIDÁRIA: uma análise das implicações do voto distrital no estado de São Paulo

São Paulo 2015

Thales Veneziani Ribeiro Paoli do Carmo Marina Melo Montemor Gustavo Ferreira Montesanti Wanderson Martins Alves

Concentração partidária: uma análise das implicações do voto distrital no estado de São Paulo

Trabalho na área de Microeconomia apresentado no Curso de Economia da Escola de Economia de São Paulo como requisito parcial para a conclusão da disciplina Metodologia e Técnica de Pesquisa II. Orientador: Prof. Ricardo Rochman.

São Paulo 2015

Thales Veneziani Ribeiro Paoli do Carmo Marina Melo Montemor Gustavo Ferreira Montesanti Wanderson Martins Alves

CONCENTRAÇÃO PARTIDÁRIA: uma análise das implicações do voto distrital no estado de São Paulo

Data: ___________________ Resultado: _______________

BANCA EXAMINADORA

Prof .____________________________ Fundação Getúlio Vargas – FGV

EESP – Escola de Economia de São Paulo

Assinatura__________________________

Prof .____________________________ Fundação Getúlio Vargas – FGV

EESP – Escola de Economia de São Paulo

Assinatura__________________________

RESUMO

Esse trabalho manipula dados das eleições para deputados estaduais no estado de São Paulo nos anos de 2002 a 2010, através de índices de concentração, a fim de comprovar a hipótese de que o voto distrital leva a um aumento da concentração partidária e, com o tempo, possivelmente ao bipartidarismo, como nos EUA.

Palavras-chave: voto distrital; concentração partidária; bipartidarismo.

ABSTRACT

This work handles data from elections for state representatives in the state of Sao Paulo from 2002 to 2010, through concentration indices, in order to prove the hypothesis that the district vote leads to an increase of party concentration and, over time, possibly to bipartisanship, as it is in the USA.

Key words: District vote; party concentration; bipartisanship.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO................................................................................................07 2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA...........................................................................08 2.1 Histórico da concentração do poder institucional no Brasil.................08 2.2 Voto proporcional x Voto Distrital.......................................................08 2.3 Modelos e indicadores de concentração............................................10 2.3.1 Razões de concentração (C1, C5, ...Cn) ..............................10 2.3.2 Herfindahl-Hirshman Index (HHI) ........................................11 2.3.3 Índice de Dominância (ID) ...................................................12 3 METODOLOGIA.............................................................................................14 4 RESULTADOS...............................................................................................16 4.1 Determinação dos distritos.................................................................16 4.2 Definição dos deputados eleitos na simulação de voto distrital.....................................................................................................17 4.3 Cálculo dos índices de concentração................................................18 5 CONCLUSÃO.................................................................................................22 6.REFERÊNCIAS..............................................................................................23 7 ANEXO...........................................................................................................24

1 INTRODUÇÃO

Atualmente no Brasil o modelo de eleições segue a técnica de voto proporcional. Devido às inúmeras críticas ao sistema vigente, surge uma contra proposta: o voto distrital. O mesmo visa facilitar o entendimento e a aproximação do parlamentar com o eleitor, por meio da divisão das zonas eleitorais em distritos, na qual cada um deles terá um número de candidatos eleitos proporcional à sua população. No debate político brasileiro, muito se diz que o modelo de voto distrital levaria ao bipartidarismo. O objetivo desse trabalho é: a partir de simulações de voto distrital para eleições de deputados estaduais no estado de São Paulo, nos anos de 2002 a 2010, verificar se de fato há aumento na concentração partidária na ALESP - Assembleia Legislativa de São Paulo. Essa pesquisa faz uma análise microeconômica baseada em modelos de índice de concentração de mercados, apresentados na literatura, utilizados para analisar a concentração empresarial no contexto de fusões e aquisições. A análise pôde ser feita com base em índices de concentração de mercados, porque os políticos e partidos se comportam como empresas que competem por Market Share. A partir dos dados obtidos e resumidos dos modelos de índice de concentração de mercados serão inferidas possíveis conclusões de como o modelo eleitoral de voto distrital mudaria, ou não, os resultados das eleições e quais seriam suas principais implicações sobre a hipótese inicial da concentração partidária.

7

2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

2.1 Histórico da concentração do Poder Institucional no Brasil

A concentração de poder na figura do Presidente da República e nos líderes partidários no congresso ocorreu, explicitamente, no governo Fernando Henrique Cardoso. O grande poder do Executivo sobre os tramites legislativos no congresso, aliado a uma base dos líderes partidários no congresso nacional, permitiram-lhe criar um modelo institucional a favor da governabilidade, que pode ser descrita como a capacidade de pôr em prática a agenda legislativa. Assim, neste governo, o Executivo foi dotado de uma alta capacidade na tomada de decisões, garantindo o sucesso na aprovação de boa parte de sua agenda legislativa. Tal sistema foi implementado de maneira estratégica: o governo ampliou sua base parlamentar criando novas alianças partidárias, o que por sua vez fez com que tais partidos assumissem formalmente sua participação no governo, criando um interesse mútuo no sucesso do mesmo. Assim, conseguiu aumentar seu acesso a recursos e por sua vez sua influência. Esse modelo institucional reduz de certa maneira o poder dos parlamentares, criando um impasse para as diversas demandas em questão no congresso. Entretanto, isto não quer dizer que os parlamentares estão à disposição das vontades do executivo, mas faz surgir uma espécie de sistema de troca de favores. Tendo em vista esses acontecimentos ocorridos no governo Fernando Henrique Cardoso, como um exemplo mais amplo, no qual a tomada de decisões estava concentrada no poder executivo e na sua base aliada partidária, iremos analisar se o voto distrital terá ou não influência na concentração partidária. 2.2 Voto proporcional x voto distrital Atualmente no Brasil, Deputados Federais, Estaduais, Distritais e Vereadores são escolhidos pela técnica proporcional (segundo artigo 27, § 1º, artigo 29, caput e incisos I e II, e artigo 45, todos da CF, e arts. 105/113, Código eleitoral). O sistema funciona assim: todos os votos válidos (por tanto, excluídos 8

votos brancos e nulos) vão primeiramente para a coligação (ou partido), e não direto para os candidatos. Assim sendo, a primeira etapa é o cálculo do quociente eleitoral: votos válidos / número de cadeiras disponíveis. Os partidos/coligações que não atingirem um mínimo de votos igual a tal quociente não têm direito a nenhuma cadeira. Na segunda etapa, é calculado o quociente partidário para cada partido individualmente: votos válidos na legenda / quociente eleitoral. Esse novo número encontrado (menos a parte decimal) é o número de cadeiras conquistadas pelo partido. A partir daí os mais votados de cada partido/coligação preenchem as cadeiras conquistadas. Uma grande crítica feita ao sistema proporcional utilizado atualmente é a questão das sobras. Por conta da exclusão da parte decimal feita após o quociente partidário, ainda podem existir sobras, cadeiras não preenchidas no primeiro cálculo. Devido à tamanha complexidade do sistema, surgiram métodos matemáticos para se determinar com quem ficam essas sobras. O utilizado no Brasil é o sistema de maior média:

número de votos válidos por partido número de cadeiras já conquistadas

+ 1. Aquele

partido que obtiver maior média dentre todos ganha as cadeiras remanescentes. As críticas ao sistema atual (além de sua enorme complexidade) não são poucas. Segundo Gennarini (2008, p.116) são elas: [...] a multiplicidade partidária; grande poder de influência a grupos minoritários (por tanto menor representatividade) e a aliança de partidos que, muitas vezes, são divergentes entre si ideologicamente, levando a uma instabilidade governamental.

Pensando em facilitar o sistema eleitoral e, principalmente, aproximá-lo mais do eleitor, surge a ideia do voto distrital. A ideia é a seguinte: o país como um todo é dividido em “distritos” artificialmente ou geograficamente (no caso deste trabalho, foram utilizadas as microrregiões definidas pelo IBGE para o estado de São Paulo). Cada distrito tem seus próprios candidatos (nesse caso, para deputado estadual) e elege por sistema majoritário (maioria relativa, não carece 50% +1 dos votos para o candidato ser eleito) um ou mais deputados estaduais apenas, em número proporcional à população do distrito em relação aos outros. Este é o chamado “voto distrital puro”, e será nosso objeto de análise. 9

O espírito do voto distrital é bem explicado por Cavalcanti (1975, p.77): A possibilidade da participação no processo político de cidadãos de todas as regiões, procurando a vontade do eleitor nos distritos mais afastados do centro, é a filosofia do voto distrital, principalmente em um país grande em extensão territorial, como o Brasil.

2.3 Modelos e indicadores de concentração

A maioria dos estudos que seguem a linha eleitoral, contudo, analisa os aspectos geográficos como uma variável explicativa do comportamento do parlamentar, mas poucos seguem um caráter microeconômico matemático. Visto isso, tratamos as medidas de concentração partidária como uma aproximação de medidas de concentração microeconômicas que analisam a estrutura de diferentes mercados. O modelo desenvolvido em Schmidt e Lima (2002), que trata da discussão dessas medidas utilizadas pelos órgãos antitruste, foi adaptada para o caso partidário.

1.3.1 Razões de Concentração (C4, C5, ... CN)

O primeiro índice citado por esse autor é o índice das Razões de Concentração, pois, além de ser facilmente calculado, nos permite observar como se comportam os partidos com mais participação no “mercado eleitoral”. Para isso, suponha um mercado com M partidos, em que os N primeiros partidos (1, 2, ..., N) são os que possuem os maiores Market Share. Assim, a razão de concentração pode ser definida como: 𝑄

𝑖 𝐶𝑁 = ∑𝑁 𝑖=1 𝛽𝑖 , em que 𝛽𝑖 = ∑𝑀

𝑖=1 𝑄𝑖

é o Market Share do partido i. 𝑄

𝑖 Dessa maneira, a razão pode ser escrita como: 𝐶𝑁 = ∑𝑁 𝑖=1 [∑𝑀 𝑄 ] 𝑖=1

𝑖

10

O resultado desse cálculo já permite observar o quão concentrado é o mercado, perante esse N partidos. Uma análise da variação sugerida pelo autor era sobre as implicações de coligações entre os partidos, porém esse trabalho resguarda-se a analisar apenas os efeitos no mercado como um todo. Assim, uma variação positiva nessa razão indica que o mercado eleitoral está cada vez mais concentrado em volta desses partidos com maior Market Share. Analogamente, uma variação negativa resulta exatamente efeito oposto. Desse mesmo modo, há uma variação nula quando, obviamente, não há alteração na concentração entre tais partidos.

1.3.2 Herfindahl-Hirshman Index (HHI)

Outra maneira de calcular a concentração partidária é dada por Schmidt e Lima (2002, p. 4) como o HHI. Assim, supondo M partidos, HHI se define como: 𝑄

𝑖 2 𝐻𝐻𝐼 = ∑𝑀 𝑖=1 𝛽𝑖 , em que 𝛽𝑖 = ∑𝑀 𝑄 é o Market Share do partido i. 𝑖=1

𝑖

Desse modo, o índice pode ser expresso como: 𝐻𝐻𝐼 = 𝐶𝑁 = ∑𝑀 𝑖=1 [

𝑄𝑖

2

] . 𝑄

∑𝑀 𝑖=1 𝑖

1

Se existirem N partidos idênticos, então 𝐻𝐻𝐼 = 𝑁. Caso exista um monopólio de um partido, onde 𝛽1 = 1 e 𝛽𝑖 = 0, 𝑖 ≠ 1, o HHI será igual a 1. 1

Portanto, este índice está no intervalo (𝑁 , 1), em que

1 𝑁

é definido no caso da

concorrência perfeita e 1, no caso de ditaduras. Para efeito de análise de variação do índice, uma inferência semelhante ao índice das Razões de Concentração pode ser tida, ou seja, quando o HHI de determinada eleição aumenta, há, portanto, um crescimento no nível de convergência do mercado eleitoral entre os partidos mais participativos. Ademais, uma conclusão análoga pode ser tida quando há redução ou há uma não variação do índice.

11

1.3.3 Índice de Dominância (ID)

Outro indicador é o Índice de Dominância, que traz consigo um fator interessante, capaz de gerar novas discussões sobre os resultados de uma coligação

entre

partidos

menores

e

suas

capacidades

competitivas

consequentemente. Desse modo, supondo M partidos, foi definida por Schmidt e Lima (2002, p. 6) S a função F: 𝑄𝑖2𝛼

𝐹(𝑄, 𝛼) = ∑𝑀 𝑖=1[

𝛼 (∑𝑀 𝑖=1 𝑄𝑖 )

2

] em que α > 0 é um parâmetro exógeno.

Se α = 1 → F = HHI Se α < 1 → Não se pode concluir nada. Se α > 1 → em particular, se α = 2 → Índice de Dominância (ID): 𝐹(𝑄) = 𝐼𝐷 = 𝑄𝑖4

∑𝑀 𝑖=1[

2

2 (∑𝑀 𝑖=1 𝑄𝑖 )

]

Outra forma seria utilizando os Market Shares e o HHI: 𝐹(𝑄) = 𝐼𝐷 = 𝛽4

𝑖 ∑𝑀 𝑖=1[(𝐻𝐻𝐼)2 ]

Nota-se que, quando 𝛼 é um número par, este índice se comporta como uma medida de variância. Também não é necessário nesse caso arbitrar quais os maiores partidos a serem considerados nos índices anteriores. Em respeito a esse índice, pode-se inferir que o seu crescimento gera danos à concorrência, ou seja, há a possibilidade de um exercício do poder de mercado ordenado. Por outro lado, a variação negativa leva o marcado a uma situação pró-competitiva, em que há melhores condições para os partidos menores, ou seja, com menores Market Shares. Por fim, Laasko e Taagepera (1979, p. ?????) fizeram uma abordagem semelhante. Foi calculado o número efetivo de partidos dos países da Europa Ocidental, levando em consideração o tamanho relativo dos partidos. O indicador proposto é:

12

𝑁𝑒𝑓 =

1 ∑𝛽𝑖2 1

Se todos os partidos forem iguais, de forma que 𝛽𝑖 = 𝑁, então 𝑁𝑒𝑓 = 𝑁, o número efetivo de partidos. Como o denominador também é uma medida de variância de Market Share, quanto mais desiguais forem os partidos, maior será essa medida de variância, e menor será o número efetivo de partidos naquele país.

13

3 METODOLOGIA

Esta seção tem duplo objetivo. Primeiro, serão explorados as fontes e os métodos que foram usados na coleta dos dados: as características das variáveis a serem utilizadas na adaptação do modelo; o porquê de elas terem sido colhidas e, finalmente, os procedimentos empregados nos diversos testes. Em segundo lugar, será ressaltada a problemática da especificação do modelo a ser adotado e as devidas suposições que tiveram que ser feitas sobre a aplicação de cada uma das variáveis. Grande parte dos dados empregados no trabalho foram retirados da plataforma CEPESP-DATA, além do resultado da eleição de deputados estaduais de 1998, disponibilizados pelo site da ALESP. Tais informações foram o embrião de todo o desenvolvimento da pesquisa que se segue. A partir da relação de todos os candidatos à deputado estadual, dos anos já citados acima, foram retiradas as seguintes variáveis: o partido do candidato, o resultado da sua candidatura e, principalmente, a quantidade de votos que cada um obteve em cada microrregião. Paralelamente, por meio do Censo 2010, foram coletadas as populações de todos os agrupamentos, a fim de calcular a quantidade de deputados proporcionalmente necessários para cada um deles. Antes de partir para a execução do modelo e futuras discussões dos resultados, é importante ressaltar uma suposição feita acima do modelo que segue, devido à falta de dados disponibilizados. Apesar de haver distorções entre as populações nos anos observados, foram utilizados apenas dados referentes ao Censo 2010 no cálculo do número de deputados necessários para determinadas microrregiões. Feitas as suposições necessárias, foi criado o modelo de simulação. Adotada uma metodologia de agregação das regiões baseadas em uma análise populacional e geográfica, foram concatenadas microrregiões com menor expressão local a outras com maior representatividade. Tais agregações se deram, além do fator de expressão regional, pela proximidade entre elas, ou seja, todas as microrregiões unidas eram vizinhas, no caso de um par, ou possuíam 14

vizinhos em comum, no caso de três distritos ou mais. Para esse processo, não foram utilizados algoritmos que automatizassem a junção das regiões e levasse em conta a vizinhança desses, além da quantidade de indivíduos ali residentes. Dito isso, utilizando o Excel, foi possível calcular manualmente a quantidade necessária de deputados para cada congregação. 𝑁º 𝑑𝑒 𝑑𝑒𝑝. 𝑛𝑒𝑐𝑒𝑠𝑠á𝑟𝑖𝑜𝑠 =

𝑃𝑜𝑝𝑢𝑙𝑎çã𝑜 𝑑𝑎 𝑛𝑜𝑣𝑎 𝑚𝑖𝑐𝑟𝑜𝑟𝑟𝑒𝑔𝑖ã𝑜 𝑃𝑜𝑝𝑢𝑙𝑎çã𝑜 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑑𝑜 𝑒𝑠𝑡𝑎𝑑𝑜 ∗ 94

Realizados os novos cálculos, o valor necessário para cada região foi arredondado, tanto para cima, quanto para baixo, a fim de completar os mesmos 94 deputados totais. Para fins de comparação, a simulação manteve a mesma quantidade de parlamentares vigente. Desse modo, os 63 distritos, definidos pelo IBGE, passaram a ser 28. A partir das novas microrregiões, foram realizadas simulações com o propósito de inferir sobre os novos candidatos eleitos, dadas as mudanças propostas. Com isso, baseado nos diversos índices já citados durante a revisão da bibliografia, finalmente calculou-se todas as medidas, as quais foram propostas para que pudessem haver alguma conclusão sobre a concentração partidária após simulação do voto distrital.

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4 RESULTADOS

4.1 Determinação dos distritos

No sistema de voto distrital simulado nesse trabalho, um distrito elege um número de deputados proporcional ao seu número de habitantes. Manteve-se o número total de deputados na ALESP (94 deputados) para termos uma comparação razoável com os resultados observados nas eleições. Apesar de haver mais deputados elegíveis do que microrregiões, muitas delas ficaram com um número ponderado de deputados muito menor que 1. Dessa forma, foi necessário agrupar algumas microrregiões de forma que (a) cada distrito formado a partir da união de uma ou mais microrregiões tivesse pelo menos um deputado ali eleito; (b) o número total de candidatos de cada distrito, quando somados, ficasse igual a 94. Do total de 63 microrregiões, foram definidos 28 distritos. As microrregiões que deram origem a cada um dos distritos estão na tabela 1. Nome do Distrito Distrito 1

Micro 1

Micro 2

Micro 3

Micro 4

Adamantina

Dracena

Distrito 2

Amparo

Moji Mirim

Jundiaí

Distrito 3

Araçatuba

Auriflama

Andradina Bragança Paulista Birigui

Distrito 4

Araraquara

Jaboticabal

Distrito 5

Assis

Tupã

Distrito 6

Avaré

Itapeva

Distrito 7

Bananal

Distrito 8

Barretos

Guaratinguetá São Joaquim da Barra

Distrito 9

Batatais

Franca

Distrito 10

Bauru

Ourinhos

Distrito 11

Distrito 13

Campinas Campos do Jordão Capão Bonito

São José dos Campos Registro

Distrito 14

Caraguatatuba

Distrito 15

Catanduva

Distrito 16

Fernandópolis

Distrito 12

Número de Deputados 1 4 1 2

Presidente Prudente Botucatu

2 Tatuí

2 1

Ituverava

1

São João da Boa Vista

2 2 6

Paraibuna/Paraitinga São José do Rio Preto Jales

3 1 1 2 Votuporanga

Nhandeara

1

16

Franco da Rocha Guarulhos

Distrito 17 Distrito 18 Distrito 19

1 3

Itanhaém Itapecerica da Serra Itapetininga

Distrito 20 Distrito 21

Santos

4

São Paulo

34

Piedade

1

Distrito 22

Jaú

Distrito 23

Limeira

Rio Claro

Pirassununga

Distrito 24

Marília

Novo Horizonte

Lins

Distrito 25

Mogi das Cruzes

Distrito 26

Osasco

Distrito 27

Ribeirão Preto

Distrito 28

Sorocaba

1 Piracicaba

4 1 3 4

São Carlos

3 3

Tabela 1: Lista de distritos e respectivas microrregiões a que correspondem. Fonte: própria

4.2 Definição dos deputados eleitos na simulação de voto distrital

A definição de quem é eleito na simulação é a simples observação dos 𝑛 primeiros candidatos com mais votos obtidos nas microrregiões englobadas por cada distrito. Houve poucos casos em que um mesmo deputado foi eleito em mais de um distrito: apenas 3 em cada simulação de eleição distrital. Dessa forma, conforme já observado por Melo e Soares (2013), percebemos que os candidatos já se comportam nas eleições como se elas fossem distritais. Além disso, para a análise em questão, o enfoque principal é no partido efetivamente eleito, e não no candidato em si. Por conta disso, os resultados das simulações não ficaram distorcidos. Tais resultados estão resumidos na tabela 2. Partido 2002 PSDB 27 PT 27 PTB 6 PDT 6 PFL/DEM 6 PPB/PP 6 PV 4 PSB 4 PPS 3 PRONA 2 PMDB 2

2006 27 19 4 4 14 0 9 5 4 0 5

2010 28 23 5 4 7 0 7 3 3 0 5 17

PC do B 1 0 2 PSOL 0 0 1 PRB 0 0 1 Tabela 2: número de deputados eleitos na simulação nas eleições de 2002, 2006 e 2010. Fonte: própria

4.3 Cálculo dos índices de concentração

A partir dos resultados da tabela 2, calcula-se os índices definidos no capítulo teórico: 𝐶2 , 𝐶5 , 𝐻𝐻𝐼, Índice de dominância e 𝑁𝑒𝑓 . Os resultados estão resumidos na tabela 7.1 anexo A. Analisando os figuras 1 a 5, percebemos que, considerando todos os índices em questão, a concentração partidária aumenta.

Evolução C2 60% 45% 30% 15% 0%

1998

2002 Legislatura

2006

2010

Simulação

Figura 1: evolução do índice 𝐶2 , a soma das proporções dos 2 maiores partidos na simulação e nas legislaturas.

Os dois maiores partidos, em todos os casos, são o PT e o PSDB. Percebemos que, ao longo das eleições, o percentual de deputados desses dois partidos apenas aumenta. Além disso, o resultado da simulação de 2010 coincidiu com a eleição do mesmo ano. Esse resultado corrobora com a tese da De Melo (2013), que diz que os candidatos e partidos já se comportam como se as eleições fossem distritais. 18

Evolução C5 80%

60%

40% 1998

2002 Legislatura

2006

2010

Simulação

Figura 2: evolução do índice 𝐶5 , a soma das proporções dos 5 maiores partidos na simulação e nas legislaturas.

O gráfico na figura 2 mostra que, em todas as simulações, a participação dos 5 maiores partidos é maior do que nas eleições de fato.

Evolução: Índice de Dominância 0.45

0.3

0.15

0 1998

2002 Legislatura

2006

2010

Simulação

Figura 3: evolução do índice de dominância nas simulações e nas legislaturas.

O significado do Índice de Dominância é especialmente relevante. Esse índice, ao contrário dos anteriores, engloba todos os partidos do cenário. Nesse contexto, o comportamento dos partidos pequenos é capturado. Também por 19

esse índice, percebe-se que todos os dados simulados são maiores do que os reais, indicando que há um aumento de concentração também considerando todos os partidos envolvidos.

Evolução: HHI 0.20

0.10

0.00 1998

2002 Legislatura

2006

2010

Simulação

Figura 4: evolução do índice HHI

O gráfico da figura 4 também confirma o que os outros gráficos revelaram. Como o índice HHI se comporta como uma medida de variância, um aumento nesse índice indica que a participação de cada partido está mais desigual. Também se observa um aumento natural ao longo das eleições, bem como esse aumento seria ainda maior caso as eleições fossem distritais. Por fim, analisa-se o número efetivo de partidos.

Evolução: Nef 9

6

3

0

1998

2002 Legislatura

2006

2010

Simulação

20

Figura 5: evolução do Número Efetivo de Partidos

O número efetivo de partidos, segundo Laakso e Taagepera (1979), é "o número hipotético de partidos do mesmo tamanho que teriam o mesmo efeito na segmentação do sistema que de fato tem os partidos de tamanhos desiguais". Matematicamente, 𝑁𝑒𝑓 = 1/𝐻𝐻𝐼. Nesse contexto, percebemos uma diminuição consistente ao longo das eleições, bem como essa diminuição seria ainda maior caso as eleições fossem distritais.

21

5 CONCLUSÃO

A partir dos resultados obtidos, constatou-se que existem fortes evidências de que a hipótese apresentada inicialmente seja consistente. Apesar das simplificações utilizadas durante a simulação, pôde-se ver que gradualmente a implementação do voto distrital gera um aumento da concentração partidária, sendo ela medida através de qualquer um dos índices apresentados. Tal aumento na concentração partidária diminui a participação dos partidos menores e beneficia os partidos maiores, sustentando assim a hipótese de que no longo prazo tal sistema levaria ao bipartidarismo. É também notável que os candidatos no sistema atual de eleições já seguem um comportamento mais distrital, visto que foram poucos os candidatos eleitos em mais de um distrito na simulação realizada.

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6 REFERÊNCIAS

CAVALCANTI, Themistocles Brandão. O voto distrital no Brasil. Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro.1975.

GENNARINI, Juliana Caramigo. A adoção do voto distrital na representação política da democracia brasileira. Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo. 2008

LAAKSO, Markku; TAAGEPERA, Rein. "Effective number of parties: A measure with application to West Europe." Comparative political studies 12.1. 1979.

FIGUEIREDO, Argelina Cheibub; LIMONGI, Fernando; VALENTE, Ana Luzia. Governabilidade e concentração de poder institucional: o Governo FHC. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, São Paulo. 1999

PIRES, Antonio. Voto distrital x Sistema proporcional. JusBrasil, 2012.

SCHMIDT, Cristiane Alkmin Junqueira; LIMA, Marcos André. Índices de concentração. Série de Documentos de Trabalho, n. 13. Rio de Janeiro. 2002.

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7 Anexos

7.1 Anexo A

C2

C5

Ano 1998 2002 2006 2010

Legislatura 37.234% 43.617% 46.809% 54.255%

Ano 1998 2002 2006 2010

Índice de Dominância Legislatura Simulação 0.23593 0.31970 0.39159 0.31483 0.32889 0.33503 0.39311

Simulação

Legislatura 69.149% 63.830% 72.340% 72.340%

57.447% 48.936% 54.255%

Simulação 0.765957447 0.787234043 0.744680851 HHI

Legislatura 0.12110 0.12540 0.14441 0.14871

Simulação 0.18696 0.16614 0.17134

Nef Ano 1998 2002 2006 2010

Legislatura 8.25794 7.97473 6.92476 6.72451

Simulação 5.348668281 6.019073569 5.836195509

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