CONECTIVIDADES ENTRE FRAGMENTOS DE PAISAGEM : ESTUDO DE CASO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO ESCOLA NACIONAL DE BOTÂNICA TROPICAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA BIODIVERSIDADE

CONECTIVIDADES ENTRE FRAGMENTOS DE PAISAGEM : ESTUDO DE CASO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

ELEANOR MITCH

Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro Escola Nacional de Botânica Tropical Universidade Federal do Rio de Janeiro Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Curso de Especialização em Gestão da Biodiversidade Conectividades entre Fragmentos de Paisagem : Estudo de Caso na Cidade do Rio de Janeiro Eleanor Mitch Dissertação apresentada ao Curso de Especialização em Gestão da Biodiversidade, Escola de Botânica Tropical, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, como parte dos requisitos necessários para obtenção do título de Especialista

Orientador(es) Dr. André Freitas (UFRRJ) Dra. Ariane Luna Peixoto (JBRJ/ENBT) Dr. Haroldo Cavalcante de Lima (JBRJ/ENBT)

Rio de Janeiro 2012

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Imagem da capa: Copacabana em 1825, Rio de Janeiro, Brasil. Maria Graham. Lápis, 175 x 260 mm, British Museum (Reproduzido em Castro Maya, 1965).

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Mitch, Eleanor Conectividades entre Fragmentos de Paisagem: Estudo de Caso na Cidade do Rio de Janeiro /. – Eleanor Mitch, Rio de Janeiro, 2012.

viii, 99 f.: Monografia de Final de Curso (Curso de Especialização em Gestão da Biodiversidade) – Escola Nacional de Botânica Tropical/UFRJ/UFRRJ, 2012.

Orientadores: André Freitas, Ariane Luna Peixoto, Haroldo Cavalcante de Lima 1. Gestão da Biodiversidade 2. Corredores Ecológicos 3. Floresta Atlântica . I. André Freitas, Ariane Luna Peixoto, Haroldo Cavalcante de Lima (Orients.). II. Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Curso de Especialização em Gestão da Biodiversidade. III. Conectividades entre Fragmentos de Paisagem: Estudo de Caso na Cidade do Rio de Janeiro.

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RESUMO

MITCH, Eleanor. Conectividades entre Fragmentos de Paisagem: Estudo de Caso na Cidade do Rio de Janeiro. Orientadores: André Freitas, Ariane Luna Peixoto, Haroldo Cavalcante de Lima. Rio de Janeiro: ENBT/UFRJ/UFRRJ, 2012. Monografia de Final de Curso (Curso de Especialização em Gestão da Biodiversidade).

No intuito de entender melhor a aplicabilidade de um instrumento de Gestão da Biodiversidade, a conectividade entre fragmentos da cobertura vegetal nativa, foi escolhida estudar uma área urbana na cidade do Rio de Janeiro. Consideraram-se as mudanças na paisagem entre a época do Descobrimento e 2012 e, subseqüentemente, foram propostas três possibilidades de conectividade entre os fragmentos existentes. Baseando-se no princípio que a maior riqueza de espécies numa área deveria ser conservada para preservar a biodiversidade e, em consequência, propiciar um ambiente saudável, e ainda inspirando-nos nos pressupostos do conceito da cidade verde, foi feito um levantamento histórico e geográfico da área e pesquisada a cartografia e iconografia que mostram as mudanças visuais na paisagem. Por serem áreas reconhecidas por sua importância histórico-cultural e ambiental através de leis outorgando estatutos para a sua preservação, essas áreas também são de interesse por estarem localizadas numa cidade com alto grau de crescimento demográfico, assim como de ocupações irregulares do espaço. Desta paisagem por muito alterada através de quinhentos anos de ocupação intensa, foram escolhidas mapas e plantas cartográficas para melhor visualizar o avanço sobre as áreas de Mata Atlântica, enquanto crescia a ocupação humana. O principio de conectividade, possibilitando a existência de maior conexão entre fragmentos da vegetação nativa, foi usado para gerar maior harmonia paisagística e conservar a biodiversidade. Neste sentido, espera-se contribuir para o melhor planejamento dos espaços urbanos.

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ABSTRACT

MITCH, Eleanor. Connectivities among Landscape Fragments: Case Study in the City of Rio de Janeiro. Advisors: André Freitas, Ariane Luna Peixoto, Haroldo Cavalcante de Lima. Rio de Janeiro: ENBT/UFRJ/UFRRJ, 2012. Monograph (Specialization Course in Biodiversity Management).

In order to better understand the applicability of an instrument of Biodiversity Management, connectivity among native plant cover fragments, an urban area in the City of Rio de Janeiro was selected for study. Changes in the landscape between the Discovery period (1500) and 2012 were examined, and three proposals for connections among existing fragments were made. Based on the principle that to preserve biodiversity, the greatest species richness in an area should be conserved to promote a healthy environment, and inspired by green city concept principles, a survey of the area’s history and geography was made. The visual changes in the study area’s landscape were examined in available cartography and iconography. The case study areas are recognized for their historic, cultural and environmental importance through laws granting them statutes for their preservation, and are also of interest as they are located in a city with a high demographic growth, in addition to irregular occupations of space. Over the five hundred years of intense occupation this landscape has been altered vastly. Maps and charts were selected to better visualize the advance over areas of the Atlantic Forest as the human population grew. The principle of connectivity, enabling better connections among native plant cover fragments, was used to improve harmony in the landscape and conserve biodiversity. In this way, we hope to contribute to better urban space planning.

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Lista de Anexos, Figuras e Tabelas

Anexo I

Proposta 1

Anexo II

Proposta 2

Figura 1

Mapa do Município do Rio de Janeiro destacando as Áreas de Planejamento (AP, em cor vermelha) e Regiões Administrativas (RA, em cor amarela). Fonte: Instituto Pereira Passos (IPP), 2012.

Figura 2

Mapa mostrando a área de estudo onde 1= Morro Cara de Cão, 2= Morro da Urca, 3= Pão de Açúcar, 4=Morro do Urubu, 5=Morro do Leme, 6=Morro da Babilônia, 7= Morro de São João, 8=Morro dos Cabritos, 9=Morro da Saudade, 10= Morro de Cantagalo e Pavão-Pavãozinho, 11=Morro do Pavão e 12=Parque Garota de Ipanema e ainda a Lagoa Rodrigo de Freitas. Fonte: IPP, 2012 com modificações de E. Mitch.

Figura 3

Mapa tectono-geológico simplificado do Estado do Rio de Janeiro, Fonte: Silva et al. (2003) com base em Machado (1997).

Figura 4

Mapa panorâmico da cidade do Rio de Janeiro. Fonte: Mattos, 2006.

Figura 5

Mapas do Brasil destacando trechos de Mata Atlântica em 1500 e remanescentes em 2005. Fonte: SOS Mata Atlântica, 2009.

Figura 6

Esboço esquemático da cobertura vegetal original na área de estudo na Cidade do Rio de Janeiro, um “arco” que inclui os morros Cara de Cão, Pão de Açúcar, Urca, Urubu, Leme, Babilônia, São João, Cabritos, Saudade, Morro de Cantagalo e PavãoPavãozinho até o Parque Garota de Ipanema. Mapa baseado em informações publicadas em Carauta (1984), Ab’Sáber (2003) e IPP (2008). Fonte: Protectedplanet.net com modificações de E. Mitch.

Figura 7

Histórico da expansão da ocupação humana na área de estudo na Cidade do Rio de Janeiro, um “arco” que inclui os morros Cara de Cão, Pão de Açúcar, Urca, Urubu, Leme, Babilônia, São João, Cabritos, Saudade, Morro de Cantagalo e PavãoPavãozinho até o Parque Garota de Ipanema Fonte: Google Maps, 2011 modificações de E. Mitch.

Figura 8

Favelas localizadas no interior ou nas proximidades de unidades de conservação na área de estudo na Cidade do Rio de Janeiro, um “arco” que inclui os morros Cara de Cão, Pão de Açúcar, Urca, Urubu, Leme, Babilônia, São João, Cabritos, Saudade, Morro de Cantagalo e Pavão-Pavãozinho até o Parque Garota de Ipanema. Fonte: IPP, 2004 PCRJ, SMAC – Cadastro de Unidades de Conservação/ IPP-SABREN – Sistema de Assentamentos de Baixa Renda – 2003; Base Cartográfica: IPP Mapa ilustrando a proximidade das favelas à UCs na área de estudo; com modificações de E. Mitch.

Figura 9

Ilustração de parte da área de estudo na Cidade do Rio de Janeiro, um “arco” que inclui os morros Cara de Cão, Pão de Açúcar, Urca, Urubu, Leme, Babilônia, São João, Cabritos, Saudade, Morro de Cantagalo e Pavão-Pavãozinho até o Parque Garota de Ipanema. Nesta imagem é ilustrada Copacabana em 1500 e em 2000. Fonte: IPP, 2011.

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Figura 10

Ilustração de parte da área de estudo na Cidade do Rio de Janeiro, um “arco” que inclui os morros Cara de Cão, Pão de Açúcar, Urca, Urubu, Leme, Babilônia, São João, Cabritos, Saudade, Morro de Cantagalo e Pavão-Pavãozinho até o Parque 8

Garota de Ipanema. Nesta imagem é ilustrada a Lagoa em 1500 e em 2000. Fonte: IPP, 2011. Figura 11

Mapa da taxa de remanescentes no Estado do Rio de Janeiro. Fonte: Gomes et al., 2009.

Figura 12

Morros de Urubu e Babilônia, bairro de Botafogo, Rio de Janeiro, Brasil antes do reflorestamento realizado a partir de 1995 e em 2008. Fonte: Prefeitura, 2008.

Figura 13

Cobertura vegetal da área de estudo na Cidade do Rio de Janeiro, um “arco” que inclui os morros Cara de Cão, Pão de Açúcar, Urca, Urubu, Leme, Babilônia, São João, Cabritos, Saudade, Morro de Cantagalo e Pavão-Pavãozinho até o Parque Garota de Ipanema. Fonte: Prefeitura, 2011b.

Figura 14

Mapa comparando as Áreas protegidas na área de estudo na Cidade do Rio de Janeiro, um “arco” que inclui os morros Cara de Cão, Pão de Açúcar, Urca, Urubu, Leme, Babilônia, São João, Cabritos, Saudade, Morro de Cantagalo e PavãoPavãozinho até o Parque Garota de Ipanema segundo a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e o portal ProtectedPlanet.net da IUCN/UNEP-WCMC). Fonte: PortalGeo, 2011 e ProtectedPlanet.net com modificações de E. Mitch.

Figura 15

Mapa de Unidades de Conservação na área de estudo na Cidade do Rio de Janeiro, um “arco” que inclui os morros Cara de Cão, Pão de Açúcar, Urca, Urubu, Leme, Babilônia, São João, Cabritos, Saudade, Morro de Cantagalo e Pavão-Pavãozinho até o Parque Garota de Ipanema. especificando as diferentes categorias. Fonte: Prefeitura, 2011b com modificações de E. Mitch.

Figura 16

Esboço do sistema pérgola – treliça aplicado em área construída de E. Mitch, 2011.

Figura 17

Imagem de treliça aplicada em residência privada na França. Fonte: ARCHIdigm, 2004.

Figura 18

Imagem detalhada de construção de pérgola em AutoCAD. Fonte: S3I, 2010.

Figura 19

Imagem de treliça instalada em residência privada, Fort Lauderdale, FL, EUA. Fonte: Gardenaut.com, 2011.

Figura 20

Imagem da treliça no Museu Rodin, Paris Fonte: Orr, 2010.

Figura 21

Telhado verde na Escolinha Tia Percília, no Morro da Babilônia, Rio de Janeiro. Fonte: Teixeira, 2010.

Figura 22

Telhado verde na Escolinha Tia Percília, no Morro da Babilônia, Rio de Janeiro. Fonte: Ecotelhado, 2010.

Figura 23

Telhado verde na Escolinha Tia Percília, no Morro da Babilônia, Rio de Janeiro. Fonte: Ecotelhado, 2010.

Figura 24

Garden House de Tham & Videgard Hanson, Garden House em Viksberg, Suécia. Fonte: Dornob.com, 2011.

Figura 25

Prédio Consorcio de Enrique Browne, Concepción, Chile. Fonte: Saieh, 2009.

Figura 26

Área de passagem pedestre/ciclovia no Túnel Novo (Túnel Engenheiro Marques Porto), Rio de Janeiro. Fonte: Google Earth, 2012. 9

Figura 27

Área de passagem pedestre/ciclovia no Túnel Novo (Túnel Engenheiro Marques Porto), Rio de Janeiro. Fonte: Google Earth, 2012.

Figura 28

Área de passagem pedestre/ciclovia no Túnel Velho (Túnel Alaor Prata), Rio de Janeiro. Fonte: Google Earth, 2012.

Figura 29

Área de passagem pedestre/ciclovia no Túnel Velho (Túnel Alaor Prata), Rio de Janeiro. Fonte: Google Earth, 2012.

Figura 30

Diferenças de nível entre os Morros da Babilônia e São João ao nível do Túnel Novo, Rio de Janeiro. Fonte: IPP, 2011.

Figura 31

Diferenças de nível entre os Morros da São João e Cabritos ao nível do Túnel Novo, Rio de Janeiro. Fonte: IPP, 2011.

Figura 32

Vista da Rua Mena Barreto à altura da Rua Paulino Fernandes, Rio de Janeiro. Fonte: Google Earth, 2012.

Figura 33

Exemplo de Tramway-elétrico, Bruxelas, Bélgica. Fonte: Chando, 2012.

Figura 34

Exemplo de Tramway-elétrico, Niça, França. Fonte: Nakache, 2009.

Figura 35

Exemplo de Tramway-elétrico, Niça, França. Fonte: Soldon, 2010.

Tabela 1

Descritivo de uso de solo indicando porcentagens e área total no Município do Rio de Janeiro. Fonte: Instituto Pereira Passos a partir do Mapa de Uso do Solo da Cidade do Rio de Janeiro (IPP, 2010).

Tabela 2

Surgimento de Novas Favelas por Área de Planejamento do Município do Rio de Janeiro ao Longo do Século XX. Fonte: O'Hare & Barke (2002).

Tabela 3

Avaliação de áreas protegidas no espaço geográfico na área de estudo na Cidade do Rio de Janeiro, um “arco” que inclui os morros Cara de Cão, Pão de Açúcar, Urca, Urubu, Leme, Babilônia, São João, Cabritos, Saudade, Morro de Cantagalo e PavãoPavãozinho até o Parque Garota de Ipanema Fonte: Portalgeo, 2012; Prefeitura, 2011b e RBMA, 2011 com modificações de E. Mitch.

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Agradecimentos

Ao fazer as pesquisas para esta monografia, contou-se com a ajuda preciosa e a generosidade de muitas profissionais. Entre muitos, gostaria de agradecer no primeiro lugar os meus orientadores pela sua ajuda e paciência com o desenvolvimento desta monografia. Ressalto a grande ajuda ofertada pela Dra. Ariane Luna Peixoto que me ajudou a clarificar muitos pontos e simplificar a monografia, sobretudo, agradeço pela sua disponibilidade e enorme ajuda em finalizar esta monografia. Dr. Haroldo Cavalcante de Lima que sempre me ajudou a desenvolver idéias e perseverar em áreas do meu interesse, por isso sou imensamente grata. Tive o grande prazer em conhecer o Dr. André de Freitas quem me ajudou muito na organização das idéias aqui apresentadas. Todos os autores citados na bibliografia, sobretudo no Brasil, tiveram a grande gentileza de compartilhar as suas pesquisas comigo, sem o trabalho destes não teria sido possível desenvolver esta monografia. Gostaria de expressar os meus grandes agradecimentos à equipe da SMAC que foi muito acolhedora e compartilhou pesquisas em andamento comigo. Entre eles, Celso Junius e Mario Salinas forem especialmente colaborativos. É evidente que sem a gentileza e grande abertura de espírito dos pesquisadores do Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nunca teria conseguido ter acesso aos conhecimentos e pensamentos que me ajudaram e me orientaram tanto.

Desta forma, gostaria de dedicar esta monografia aos pesquisadores do JBRJ em uma

pequena homenagem ao importante trabalho que eles fazem.

11

Sumário

Resumo

p. 6

Abstract

p. 7

Lista de Anexos, Figuras e Tabelas

Pp. 8-10

Agradecimentos

p. 11

Sumário

p. 12-13

Apresentação

p. 14

Introdução e fundamentação teórica

Pp. 15-20

Objetivos

p. 21

Metodologia

Pp. 22-25

Área de Estudo

p. 23

Métodos

Pp. 24-25

Resultados e Discussão

Pp. 26-

Aspectos topográficos e geo-climáticos

Pp. 26-29

Cobertura vegetal original e atual

Pp. 29-32

Caracterização das áreas específicas

Pp. 33-34

Urca (Morros da Urca, Pão de Açúcar e Cara de Cão)

p. 33

Botafogo (Morros de São João, Babilônia, Urubu e Saudade)

p. 33

Copacabana (morros do Leme, Cantagalo, Pavão-Pavãozinho e Cabritos) p. 34 Histórico de ocupação e expansão demográfica

Pp. 34-42

Morros Cara de Cão, Pão de Açúcar e Urca

Pp. 34-35

Botafogo – os Morros da Babilônia e São João

Pp. 35-36

Leme

p. 36

Copacabana

Pp. 37-

Expansão demográfica

Pp. 37-42

Mudanças na paisagem – fragmentação e perda da biodiversidade

Pp. 42-49

Unidades de Conservação e mecanismos de gestão

Pp. 49-57

Classificação administrativa das áreas protegidas na zona estudada Pp. 49-57 As propostas

Pp. 58-

Escolha das ações

Pp. 58-59

Meios utilizadas

p. 60

Proposta 1

Pp. 61-63

Proposta 2

Pp. 64-70

Proposta 3 - Plataforma de inclusão, educação e participação virtual

Pp. 70-72

A consolidação do sistema de UCs e gestão da área

Pp. 71-72 12

Conclusão

p. 73

Bibliografia

Pp. 74-83

Anexo I

p. 84

Anexo II

p. 85

13

Apresentação

O interesse em desenvolver a presente monografia, que trata da conectividade entre fragmentos de vegetação nativa em uma área urbana da Cidade do Rio de Janeiro, como um estudo de caso, tem origem na minha experiência e estudos feitos em arquitetura de paisagem. Foi minha vontade me aprimorar em metodologias que pudessem ser utilizadas na gestão da biodiversidade para propiciar a conservação dos recursos naturais. O enfoque foi estudar as mudanças ocorridas e a situação atual da paisagem do espaço geográfico considerado para subsidiar possíveis propostas para a área urbana que contemplassem prioritariamente a conservação dos recursos naturais.

Juntou-se a este foco a minha experiência na gestão de projetos de educação ambiental, especificamente, a organização da primeira comemoração do Dia da Terra na Cidade de Nobeoka no Japão em 1990 através de um mutirão para limpar a praia e, anos depois, a criação e direção do primeiro festival internacional de cinema ambiental na cidade do Rio de Janeiro em 2008. Acrescentada a esta experiência e apoiada na literatura sobre a boa gestão participativa de projetos de conservação da natureza, tentou-se nesta monografia de final de curso fazer a ponte com vários aspectos que influenciam a gestão da biodiversidade.

Espera-se contribuir para ações de

conservação da biodiversidade através do conceito de conexões aplicado em esboços de propostas para ações de planejamento do espaço urbana que incentivam a participação da população, considerando os aspectos da paisagem.

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Introdução e fundamentação teórica

A biodiversidade é parte de nosso cotidiano e sustento, e constitui os recursos sobre os quais indivíduos, comunidades, países, continentes e as futuras gerações dependem (UNEP, 1995). A Convenção da Diversidade Biológica (CDB), em seu segundo artigo, define a diversidade biológica como “a variabilidade entre organismos vivos de qualquer origem incluindo, entre outros, ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos, e os complexos ecológicos de que fazem parte: isto inclui diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas” (Brasil, 1998). Assim, entendemos que a biodiversidade inclui não somente a riqueza de espécies e a interação destas entre si, mas também compreende os processos ecológicos e os ecossistemas. A conservação da biodiversidade, portanto, significa a conservação de todo este conjunto e de suas partes. Deve-se entender que o conceito de biodiversidade é amplo e atua em diferentes escalas espaço-temporais, já que se refere não somente ao número (riqueza) de diferentes categorias biológicas, mas também à equabilidade dessas categorias, tanto em escala local (diversidade Alfa) quanto regional (diversidade Gama) e leva em conta a sua variabilidade (diversidade Beta) (Primack & Rodrigues, 2001). Para conservar a biodiversidade, é necessário portanto considerar a paisagem 1 em diferentes escalas, especialmente para subsidiar a busca de soluções prescritivas à sua conservação. Dunning et al. (1992) descrevem quatro processos ecológicos agindo na escala da paisagem: 1) complementar, ou acrescentar recursos aos já existentes, 2) suplementar, ou substituir os que faltam, 3) fontes/sumidouros e 4) efeitos de contiguidade. Cada processo depende da distribuição de recursos na paisagem. Implícita na definição de cada processo é o fato que os animais se deslocam nas manchas de recursos. Assim, nos dois primeiros casos, os animais se deslocam para adquirir o complemento essencial às suas necessidades; suplementar os recursos existentes, achados em outras manchas. No terceiro caso, as populações de sumidouros precisam se deslocar às fontes para manter a população. No quarto caso, efeitos de contiguidade, os indivíduos podem se deslocar entre manchas. Este último caso tem enfoque na permeabilidade das fronteiras entre manchas contiguas. Os autores descrevem os processos baseando-se na hipótese de que a capacidade de um organismo a aumentar os recursos necessários ou substituir os que faltam dependeria somente da distância entre

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Nesta monografia, entendemos paisagem de acordo com Ab’Sáber (2003) “Herança dos processos fisiográficos e biológicos, patrimônio coletivo dos povos que historicamente a herdaram como território de ação de suas comunidades”; e Olivier Dollfus (1975), que a considera como uma representação do espaço, e não um objeto em si. Este último a classificou em: paisagens naturais (natureza virgem e nativa), modificadas (paisagem natural com pouca ação humana, uma transição para a paisagem organizada) e as organizadas (nas quais há interferência constante do homem sobre o meio ambiente). 2

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manchas.

Segundo eles, a fisionomia e a composição da paisagem são as duas medidas da

distribuição das manchas de recursos nela localizadas.

No entanto, Henein & Merriam (1990 apud Taylor et. al., 1993), esclarecem que a capacidade de um organismo a aumentar ou substituir recursos é determinado não somente pela distância entre manchas, mas também por três fatores: o aspecto biofísico do espaço entre duas manchas, a biologia e o comportamento do organismo. Taylor et al. (1993), considerando que o movimento/deslocamento é critico à sobrevivência da população da fauna, acrescenta a conectividade como essencial à conservação. Apreciamos como essenciais, então, três componentes da estrutura da paisagem - fisionomia, composição e conectividade, imprescindíveis para solucionar problemas ecológicos em escala de paisagem e propiciar a conservação. De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Brasil, 2000), a conservação da natureza significa “o manejo do uso humano da natureza, compreendendo a preservação, a manutenção, a utilização sustentável, a restauração e a recuperação do ambiente natural, para que possa produzir o maior benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades e aspirações das gerações futuras, e garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral”.

Vários fatores dificultam, desafiam e, algumas vezes, impossibilitam o sucesso da conservação da biodiversidade. Entre estes, podemos citar diversas escalas de efeitos: as mudanças climáticas, a devastação e redução dos ecossistemas, a fragmentação e descaracterização dos remanescentes e a influência do homem na disseminação de espécies exóticas (Siqueira, 2008). As dinâmicas sociais e ambientais mudam e confrontam o homem com uma perspectiva que exige a conservação da biodiversidade para a sua própria sobrevivência. Neste sentido, e seguindo os acordos multilaterais internacionais, tais como a Convenção da Diversidade Biológica (CDB), podemos dizer que a conservação da biodiversidade é de interesse prioritário para o ser humano, uma vez que ela traz benefícios para o seu bem-estar e, numa visão mais restritiva, possibilita a sua sobrevivência e a das gerações futuras (CDB, 1992). 3 Além de propiciar os recursos necessários para a plena função de ecossistemas, a conservação da biodiversidade oferece benefícios para o bem estar do ser humano (Silva, 2005). Entre estes benefícios destacam-se os serviços ambientais que ecossistemas bem conservados podem proporcionar, tais como a qualidade da água, do ar, do solo e, conseqüentemente, o provimento de alimentos para os animais e seres humanos. No Brasil, na área da sua ocorrência a Mata Atlântica é responsável pela proteção de bacias hidrográficas e dos ciclos hidrológicos, pela regulação do clima 16

regional e também o controle da erosão (Silva, 2005). Assim, esta floresta contribui com uma melhoria na qualidade de vida de cerca de 70% da população nacional, que mora nesta região. Por isso, ressalta-se a necessidade urgente de entender melhor as interações entre as populações humanas e os fragmentos restantes da Mata Atlântica que acolhem e preservam a biodiversidade (Siqueira, 2008).

Segundo Hudson (1991), a fragmentação dos habitats é a maior ameaça à diversidade biológica. A fragmentação é o processo no qual um habitat contínuo é dividido em manchas ou fragmentos, mais ou menos isolados (Shafer, 1990; Brasil, 2003). O Ministério do Meio Ambiente define a fragmentação na paisagem como “a divisão em partes de uma unidade do ambiente, partes estas que passam a ter condições ambientais diferentes em seu entorno" (Brasil, 2003). Esta fragmentação leva a efeitos diretos e indiretos, dentre os quais podem se destacar a extinção de espécies e a conseqüente perda de serviços ambientais oferecidos pelos ecossistemas devido à alteração de regimes hídricos, aumento de temperaturas, entre outros.

Laurance & Vasconcelos (2009) indicam que os processos ecossistêmicos estão relacionados aos ciclos hídricos e biogeoquímicos e podem ser afetados pela fragmentação florestal, que segundo estes autores têm um grande impacto sobre os estoques de carbono. Eles afirmam que a perda de biomassa causada pela fragmentação em florestas tropicais no mundo poderia gerar até 150 milhões de toneladas métricas de emissões de carbono na atmosfera por ano. Visto estas informações, entre outras, o Ministério do Meio Ambiente (2003) identificou duas metas, a) amenizar a fragmentação dos ecossistemas e, b) incentivar a conservação. Para atingir essas duas metas, Dias (2001) ressalta que: “o monitoramento da biodiversidade deve incluir os principais fatores impactantes oriundos da intervenção humana, tais como a perda e fragmentação dos habitats, a introdução de espécies e doenças exóticas, uso de híbridos e monoculturas na agroindústria e na pecuária, crescimento acelerado das populações humanas, a distribuição desigual da propriedade, políticas econômicas e sistemas jurídicos inadequados e insuficiência de conhecimentos para a conservação ambiental”.

Assim, entendemos que qualquer iniciativa para atender às duas metas supracitadas deve ser transdisciplinar. Uma possibilidade para alcançá-las seria de aumentar a conectividade entre fragmentos. Existem diferentes concepções de conectividades entre fragmentos da vegetação nativa, indo do “corredor” linear entre fragmentos, literalmente criando um bloco contínuo da mesma vegetação, à manchas “trampolins”, ou conexões apontadas no espaço. Cada tipo tem diferentes benefícios e pontos negativos. 17

O Ministério do Meio Ambiente define corredor ecológico como um “espaço sub-regional definido biológica e estrategicamente para os fins de planejamento e implementação da conservação englobando todos os tipos de Unidade de Conservação” (Brasil, 2003), que permita a conciliação de ações conservacionistas com as tendências de desenvolvimento econômico livre da necessidade de confinar a solução dentro dos limites das atuais Unidades de Conservação (UCs) e zonas tampão (Brasil, 2003).

Bueno (2004) considera que o corredor ecológico é uma parte da superfície terrestre que liga dois habitats naturais sobre uma matriz antrópica, estendendo as capacidades de suporte ecológico destes habitats via intercâmbio de espécies e processos.

O conceito de corredor ecológico foi desenvolvido em parte com base na Teoria de Ilhas Biogeográficas de MacArthur & Wilson em 1963 e 1967, por Diamond em 1975, e Wilson & Willis no mesmo ano. Outros estudos, tais como de Godron e Forman (1986) e o de Noss (1987) mostraram que as paisagens naturais são interconectadas e que a conectividade entre elas diminuiu com as modificações provocadas pelo homem na paisagem. Entrevistado por Hudson (1991), Soulé explica que quando menor for a mancha de habitat a gerir, mais intensivamente será preciso gerenciá-la e cuidar da ecologia do ecossistema, da sucessão por exemplo. Ainda, ele ressalta que qualquer conexão entre fragmentos tem que ser pensada em séculos e não décadas por tratar-se de processos [ecológicos] de longo prazo.

No contexto desta monografia e as propostas correlatas, escolheu-se considerar o objetivo de conectar fragmentos da paisagem através do conceito de mosaico de fragmentos. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) prevê, no seu vigésimo sexto artigo, que quando existir um grupo de áreas de conservação de diversos tipos e proximidades, estas podem constituir um mosaico que deveria ser gerido de modo integrado e participativo para atingir as metas de conservação e compatibilizar a biodiversidade, a sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável. O SNUC incorpora o conceito de mosaico para contemplar a gestão integrada da paisagem de fragmentos naturais e o grupo de áreas protegidas e unidades de conservação.

O significado da palavra mosaico é algo composto por partes menores interdependentes que, enquanto juntas expressam um conjunto e função maior. Metzger (2001) explica que a paisagem é um mosaico heterogêneo composto por partes interativas. A heterogeneidade deve a sua existência à percepção de um observador numa escala específica de observação.

18

Em vez de inferir uma forma geométrica específica sujeita a polémicas e difícil de defender por restringir um conceito de conexão a um conceito geométrico, Bennett (2003) escolheu usar a palavra elo para enfatizar o leque de configurações de habitats que poderiam criar conexões e, assim, possibilitar a existência de outros conceitos além de simples corredor. Para ele, “elo” ou “ligação” são termos gerais que se referem ao arranjo do habitat, e este não precisa ser necessariamente linear ou contínuo. Portanto, o autor sugere, de acordo com Noss & Harris (1986) e Noss (1991), que existem escalas espaciais de conectividade que deveriam ser consideradas uma vez que os processos ecológicos operam em diversas escalas de tempo e de espaço. Neste sentido, as estratégias para conservação da biodiversidade precisam contemplar a manutenção da conectividade efetiva em estas diversas escalas de tempo e espaço.

Outros aspectos a serem ponderados na gestão das conectividades são questões sócio-políticas e fatores locais que, às vezes, podem ser tão importantes quanto a teoria ecológica, a pesquisa em design e eficácia dos elos. Citando Newmark, Bennett (2003) aponta que cada elo é singular no que tange aos problemas sociais e comunitários a serem enfrentados. Para esta monografia, escolhemos seguir a sugestão de Bennett e usar os termos de conexão e elo em vez de corredor levando em consideração que a disposição espacial dos elos poderia ser aberta, isto é, não necessariamente linear ou contínua.

Evidentemente, há críticas aos corredores que questionam três pontos em particular: (i) a falta de evidências científicas suficientes para comprovar os benefícios potenciais dos corredores; (ii) se os eventuais efeitos negativos dos corredores têm mais peso do que qualquer valor de conservação; e (iii) se o uso de corredor é a opção mais rentável quando comparada com outros modelos de uso dos escassos recursos da conservação (Bennett, 2003). Embora existam críticas, a maioria focada no tipo de conexão (corredor contínuo) e de movimento (fluxo de animais), o papel essencial desses elos ecológicos tem sido reconhecido como o princípio fundamental para o planejamento do uso do território e da gestão de terras nas paisagens.

De acordo com Terradas (2001), as cidades são ecossistemas heterotróficos dissipativos que se organizam e aumentam a entropia no restante do planeta. Angeoletto (2008) informa que “os ecossistemas heterotróficos (também denominados de ecossistemas incompletos) dependem de grandes áreas externas a eles para obtenção de energia, alimentos, fibras e outros materiais (Odum, 1988 apud Angeoletto, 2008)”. Pickett et al. (2004) definem a cidade como um sistema ecológico, no qual os humanos e os processos socioambientais estão associados em uma rede de interações recíprocas.

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Angeoletto (2008), citando Odum (1988) e Wackernagel & Rees (1996), informa ainda que as “cidades são ecossistemas que possuem ambientes de entrada (áreas de onde se retiram materiais primas diversas) e de saída (pontos da biosfera que recebem os resíduos do metabolismo urbano) muito maiores do que outros ecossistemas heterotróficos”.

De acordo com o IBGE (2011), censo de 2010, 84% dos brasileiros vivem em áreas urbanas. Entretanto há ainda poucos estudos e bases teóricas disponíveis para a criação e a avaliação de sistemas de conexão entre fragmentos da vegetação nativa em áreas urbanas (Chacel, 2001). Mesmo assim, existem esforços para priorizar e aumentar a introdução de espécies nativas nas áreas urbanas, pois nestas há pobreza fitogeográfica devido à introdução repetitiva de espécies exóticas (Siqueira, 2008).

De acordo com Bueno (2004), a colonização se iniciou no Brasil nas áreas que se tornaram cidades e estas áreas, agora urbanas, foram as primeiras a sofrer a alta pressão pelos seus recursos naturais. Citando Murphy (1997), ela informa que “a biodiversidade urbana tem sido também uma das mais afetadas pela introdução de espécies exóticas de animais que caçam as populações nativas, competem por recursos limitados e agem como vetores de novas doenças e parasitas, aos quais os organismos nativos podem ser particularmente suscetíveis”. Se para a fauna há estes problemas nas cidades, ao nível dos habitats naturais, os fragmentos da paisagem natural estão sendo “substituídos diretamente por residências, shopping centers e hotéis, assim como ruas, estradas e instalações que os sustentem.”

Conseqüentemente, podemos compreender que ao ser implementado em uma cidade, uma conexão entre fragmentos da vegetação nativa ajudará a estabelecer limites para o planejamento e desenvolvimento urbano, protegerá as fontes d’água e áreas de drenagem, dentre outros benefícios (Bueno, 2004).

O Ministério do Meio Ambiente (Brasil, 2003) complementa a definição de

corredores informando que estes são unidades de planejamento que permitem identificar melhor os problemas e alocar recursos para solucioná-los. Esta abordagem minimiza os custos graças ao planejamento adequado. Da mesma forma, os elos de vegetação nativa entre fragmentos agregam outros benefícios, incluso os valores paisagísticos (hedônicos), hídricos, de saúde e de seqüestro de carbono, todos beneficiando as populações humanas indiretamente ou por meio de compensação financeira.

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Objetivo Geral:

A presente monografia tem como objetivo avaliar historicamente a perda de cobertura vegetal de um trecho do município do Rio de Janeiro, propondo a implantação de conexões de vegetação que liguem unidades de conservação, aumentando a conectividade e, conseqüentemente, a conservação da diversidade biológica e os serviços ambientais nesta região.

Objetivos Específicos:

Identificar a ocupação do espaço da área que abrange o Morro Cara de Cão até o Morro da Saudade e o Arpoador, na Zona Sul da Cidade do Rio de Janeiro; identificar as tipologias de vegetação nativa e plantada para apoiar projetos de conexão na área estudada; reconhecer os mecanismos de gestão administrativa atual da área; analisar ações potenciais para criar conexões entre fragmentos da vegetação nativa na área estudada; propor três esboços preliminares de conexão entre fragmentos2.

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Tendo em vista que planejamento paisagístico exige o trabalho em equipe multidisciplinar interagindo e avaliando os

diferentes elementos que compõem a paisagem, sejam os aspectos geobiofísicos, sejam as estruturas sócio-econômicos como aponta Chacel (2001), no âmbito desta monografia se apresenta um esboço preliminar de conexão e não uma proposta a ser executada.

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Metodologia Área de Estudo – Faixa na zona sul da cidade do Rio de Janeiro O Estado do Rio de Janeiro está situado entre 41°W e 45°W de longitude e 20°S e 23°S de latitude, na região geoeconômica mais importante do pais, que responde por mais de 50% do PIB, o Sudeste do Brasil (Gomes et al., 2009). Com uma área de aproximadamente 50.000 km2, o estado limita-se a norte e noroeste com Minas Gerais, a oeste com São Paulo, a nordeste com o Espírito Santo e o Oceano Atlântico ao sudoeste, sudeste, leste e sul. Segundo o censo do IBGE (2010), possui uma população de 15.993.583, com um aumento de 11,13% no período 2000-2010. A cidade do Rio de Janeiro tem uma área de 1.264 km², 70,7% da qual é urbanizada. A cidade está situada na longitude 42°43' W e na latitude 22° 27' S (IPP, 2011). Sua população de 6.323.037 habitantes constitui-se em um dos maiores centros econômicos e culturais da América Latina, sendo a antiga capital do país (IBGE, 2011). É considerada a principal porta de entrada para o turismo internacional no país e, em 2010, recebeu 1,61 milhão de visitantes estrangeiros, representando um acréscimo de 8% em comparação com o ano anterior (Brasil, 2011). O Município do Rio de Janeiro está dividido em cinco áreas de planejamento (AP), formadas por 33 regiões administrativas (RA). Dentre estas regiões está a Zona Sul da cidade, que se estende do Maciço da Tijuca em direção ao noroeste e ao oceano Atlântico na Baía de Guanabara, tendo como seu divisor a Zona Norte o Maciço da Tijuca, onde está localizado o Parque Nacional da Tijuca (Figura 1).

Figura 1: Mapa do Município do Rio de Janeiro destacando as Áreas de Planejamento (AP, em cor vermelha) e Regiões Administrativas (RA, em cor amarela). Fonte: Instituto Pereira Passos (IPP), 2012.

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A área do presente estudo localiza-se na AP 2, que inclui seis regiões administrativas e 25 bairros, com área territorial total de 99,0393 km 2 (IPP, 2011). Mais especificamente, a área de estudo localiza-se nas Regiões Administrativas 4 (Botafogo – RA4) e 5 (Copacabana – RA5). A RA4 conta com oito bairros e uma população de 238.895 pessoas vivendo em 93.486 domicílios em uma área de 15,01 km2, cuja densidade é de 15.916 habitantes por km2. Já a RA5 conta com dois bairros, 161.178 pessoas, 67.491 domicílios em uma área de 4,96 km2, cuja densidade é de 32.496 habitantes por km2 (IPP, 2011). É interessante notar que a densidade populacional da RA4 é a metade daquela da RA5 embora a superfície desta última seja um terço da RA4.

A área de estudo é formada por uma cadeia de pequenas elevações (até ca. 400 metros de altitude), isoladas do maciço da Tijuca, circundada por planícies sedimentares, cujos limites tem o formato de “arco”. Inclui os morros Cara de Cão, Pão de Açúcar, Urca, Urubu, Leme, Babilônia, São João, Cabritos, Saudade, Morro de Cantagalo e Pavão-Pavãozinho até o Parque Garota de Ipanema (Figura 2).

Figura 2:

Mapa mostrando a área de estudo na cidade do Rio de Janeiro onde 1= Morro Cara de Cão, 2= Morro da Urca, 3= Pão de Açúcar, 4=Morro do Urubu, 5=Morro do Leme, 6=Morro da Babilônia, 7= Morro de São João, 8=Morro dos Cabritos, 9=Morro da Saudade, 10= Morro de Cantagalo e Pavão-Pavãozinho, 11=Morro do Pavão e 12=Parque Garota de Ipanema e ainda a Lagoa Rodrigo de Freitas. Fonte: IPP, 2012 com modificações de E. Mitch.

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Métodos

No intuito de entender a fragmentação em um trecho da paisagem da cidade do Rio de Janeiro e visualizar possibilidades de conectividade entre fragmentos, escolheu-se estudar uma área na Zona Sul do Rio de Janeiro. Para os fins deste estudo, foi examinada a faixa do município do Rio de Janeiro que vai dos morros Cara de Cão, Urca, Pão de Açúcar, Urubu, Leme, Babilônia, São João, Cabritos, Saudade, Morro de Cantagalo e Pavão-Pavãozinho até o Parque Garota de Ipanema no Arpoador, uma faixa que desenha um arco de morros.

A razão desta escolha baseou-se em três fatores. O primeiro é o peso do valor histórico por ter sido o local da primeira ocupação da Cidade. O segundo por representar o fluxo de ocupação do solo em direção ao sudoeste que continua até hoje, bem como os diferentes tipos de ocupação, regular e irregular; assim, é uma situação emblemática abordando um problema contínuo, que tem envolvido varias faixas socioeconômicas. O terceiro fator é que esta área apresenta diferentes tipos de terreno e vegetação, grandes áreas designadas para a preservação e uma arborização abrangente.

O estudo tomou como base iconografias, especialmente mapas e ortofotografias. Fundamentando-se no princípio que a maior riqueza de espécies numa área deveria ser conservada para ter um ambiente saudável, inspirando-se nos pressupostos do conceito da cidade verde 3, foi feito um levantamento histórico e geográfico da área e pesquisada iconografias que mostrem as mudanças visuais na paisagem.

Para avaliar de que forma ocorreu o processo de fragmentação desse trecho da paisagem e propor medidas para aumentar a conectividade entre os fragmentos presentes, fez-se o levantamento de imagens que não só mostrassem as mudanças na paisagem, mas também indicassem as feições originárias de uma paisagem alterada através de quinhentos anos de ocupação intensa. Após o levantamento, foram selecionados os mapas, fotografias e plantas cartográficas que melhor apresentassem o processo de ocupação e o conseqüente decréscimo da cobertura vegetal.

A partir do estudo das imagens e ortofotografias, elementos baseados em dados georeferenciados, interpretou-se visualmente a expansão cronológica da ocupação da área estudada. Em seguida, identificou-se a ocupação do espaço urbano atual destacando construções, vias 3

Segundo relatório sobre as Cidades e o Crescimento Verde da OCDE (Hammer et al., 2011), há sinergias importantes entre objetivos ambientais e econômicos nas áreas urbanas e as ações “verdes” numa escala local podem colher benefícios significativos.

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públicas, áreas abertas e a sua morfologia. Acrescentou-se a identificação de áreas preservadas, áreas plantadas, áreas de ocupação humana e bacias hidrográficas. Finalmente, foram identificadas as áreas de preservação, visando identificar as mudanças ocorridas na paisagem, para apoiar propostas de conexões entre os fragmentos da vegetação possibilitando a melhor gestão da biodiversidade.

Buscou-se na literatura especializada sobre a conexão entre fragmentos da paisagem a base teórica para a aplicação de princípios do conceito de conexão na paisagem urbana. Além disso, foi pesquisada a literatura disponível sobre arborização urbana da área de estudo para levantar elementos capazes de orientar a criação de conexões. Foi pesquisada a geografia histórica e urbanização da área de estudo para entender os fatores e influências históricas agindo na ocupação do espaço. Finalmente, foi pesquisada a literatura sobre cidades sustentáveis e sobre a importância da participação do público na boa gestão da biodiversidade no intuito de elaborar propostas mais propícias a ter sucesso na conservação da biodiversidade ao longo prazo.

Na metodologia utilizada para a elaboração de esboço preliminar de proposta de conectividade procurou-se escolher ações que aumentassem o número de conexões entre as áreas de vegetação existente e, ao mesmo tempo, proporcionassem benefícios, tanto da qualidade de vida quanto estéticos, bem como a quantidade de plantas nativas na área de estudo. A idéia focou-se principalmente na conservação da paisagem como patrimônio e legado, na sua identidade, qualidade e integridade seguindo preceitos defendidos por Chacel (2001). Assim, os três esboços podem ser considerados separadamente ou como fases seqüenciais.

Para tanto, foram consultados livros históricos e cartas no Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, na Biblioteca Barbosa Rodrigues do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), na Mapoteca da Marinha, no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, na Mapoteca do Itamaraty, na Secretária de Meio Ambiente da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (SMAC). A pesquisa também baseou-se na cartografia atual disponível na internet no PortalGeo o Armazém de Dados do Instituto Pereira Passos e no portal Protectedplanet.net do UNEP-WCMC. Buscou-se também artigos que incluíssem listas de espécies da área estudada assim como avaliações das plantas nativas e exóticas.

A organização do texto apresentado segue as normas estabelecidas pelo Curso de pósgraduação lato senso em Gestão da Biodiversidade.

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Resultados e Discussão

Aspectos topográficos e geoclimáticos

Na Zona Sul do Município do Rio de Janeiro são marcantes do ponto de vista visual os afloramentos modelando a paisagem, tais como o emblemático Pão de Açúcar. Os afloramentos são frutos de fraturas (diaclases) tectônicas com espaçamentos, que ultrapassam por centenas de metros em média, e resultados das fraturas recurvas conexas aos processos de libertação de pressão (Figura 3). A área é composta por diversas unidades tectônicas. Ela foi criada por unidades pré a syncolisionais do Arco Rio Negro formado há 630 a 600 Ma e do Arco do Rio de Janeiro, uma unidade tectônica syn-colisional de aproximadamente 560 Ma (Silva et al., 2003). Como o meio físico influencia a presença da biota, é importante entender a formação deste meio para melhor compreender a biodiversidade e a constituição do espaço necessário para poder conservá-la.

Figura 3: Mapa tectono-geológico simplificado do Estado do Rio de Janeiro, Fonte: Silva et al. (2003) com base em Machado (1997).

A Cidade do Rio de Janeiro tem o clima definido como tropical, entretanto com diversos tipos climáticos devido às topografias distintas existentes (Mattos, 2006). Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (IPP, 2005), a 27

temperatura média máxima foi de 24,3° C e a mínima foi de 19,9° C entre 1999 e 2003. Conforme Mattos (2006) com base nos dados coletados de 1973-1990 sobre o mesoclima marítimo pelo Posto Meteorológico do Aterro do Flamengo, 54% da pluviosidade media anual ocorreu entre dezembro e abril sendo os valores médios maiores de 100mm. Durante os demais meses mais secos, caiu 16% da média anual de chuva, com uma media mensal de aproximadamente 50mm. A umidade relativa média do ar foi de 82,5% neste período (IPP, 1999). De acordo com o IPP (1999) para 1997/1998 na área de estudo, houve entre 1001 e 1400 mm de chuva média anual.

Na sul Zona Sul da cidade, o Maciço da Tijuca cria uma barreira natural à umidade do mar. Ao bloquear a passagem à umidade, o vapor condensa-se acima do maciço produzindo alta precipitação sobre estas áreas. Graças a esta disponibilidade hídrica, desenvolve-se uma floresta exuberante, como a Floresta da Tijuca (Figura 4).

Figura 4: Mapa panorâmico da cidade do Rio de Janeiro. Fonte: Mattos, 2006.

Para entender melhor de que modo as conseqüências paleoclimáticas e oceanográficas afetaram a formação da área estudada, foi essencial a leitura de Ab’Sáber (2008). Segundo este 28

autor, entre 23.000 e 12.700 A.P. houveram processos alternados de recuo e fragmentação de espaços florestados resultando apenas em “ilhas” úmidas de matas biodiversas que sobreviveram no cume de escarpas montanhosas no lado dos ventos úmidos. As demais florestas foram reduzidas a redutos devido ao avanço da semi-aridez, daí resultando em o que Ab’Sáber chama de forma de ecossistema espacialmente minoritário (Ab’Sáber, 2008). A cidade do Rio de Janeiro está localizada no domínio dos “mares de morros” que “corresponde à área de mais profunda decomposição das rochas e de máxima presença de mamelonização topográfica em caráter regional de todo o pais” (Ab’Sáber, 2003). Esse autor acrescenta que o imenso volume de rochas alteradas ou decompostas está no domínio dos “mares de morros”, fato que seria, segundo ele, imprescindível para o conhecimento morfogenético das áreas intertropicais. Os granitos e gnaisses facoidais encontrados no Rio de Janeiro favorecem os deslizamentos e outros movimentos de massa associados. Os movimentos ocorrem principalmente devido às descontinuidades hidrológicas entre solo pouco profundo e a rocha, assim como entre diferentes bandamentos do gnaisse facoidal intemperizado, principalmente nas altas encostas, onde há alta recorrência destes processos sob regimes chuvosos intensos (Uagoda, 2012).

De ponto de vista geológico, o Morro Cara de Cão é composto, segundo Lamego (1938) de biotita-gnaisse e de gnaisse-quartzitico na Ponta do Frade. Essas formações rochosas datam de aproximadamente 550 milhões de anos (Valeriano & Magalhães, 1984).

No Pão de Açúcar, a face voltada à Praia Vermelha, a escarpa sul, chamado de Lagartão, é um bloco rochoso imenso. O Costão, ou escarpa leste, foi criado por falhas de escorregamento de capa e tem o menor declive, portanto é o mais fácil para montanhismo no Pão de Açúcar. A escarpa oeste, situa-se em frente ao Morro da Urca e originou na desintegração da dobra rochosa (Lamego (1938) apud. Carauta (1984)). Entre os morros da Urca e do Pão de Açúcar, aflora uma camada de gnaisse metassedimentar com solo fértil que favorece o crescimento de vegetação (Valeriano & Magalhães, 1984). No Pão de Açúcar, a declividade media nas escarpas norte, noroeste, oeste, sul e sudeste são de 90° enquanto nas escarpas leste e nordeste, a declividade resume-se entre 45° e 60° (Carauta, 1984). Os solos nesta área foram classificados como rasos e turfosos, segundo Serpa (2008), formados em maioria por matéria orgânica vegetal e material argiloso.

Cobertura vegetal original e atual

A área estudada localiza-se no bioma Mata Atlântica, que abrange uma área de 1.306.000 km², ou 15% do território brasileiro atravessando 17 estados. Segundo a SOS Mata Atlântica (SOS) 29

(2011), a cobertura atual é de 7,9% da área original. No período do Descobrimento, era uma faixa contínua (Leal et al., 2003). Neste bioma foi criada a primeira Reserva de Biosfera no Brasil, em 1992, por ocasião da Conferencia mundial do Meio Ambiente do Rio de Janeiro (Chacel, 2001).

Em 2009, a SOS publicou no portal oficial mapas da abrangência do bioma original e em 2008, conforme a Figura 5 abaixo:

Figura 5:

Mapas do Brasil destacando trechos de Mata Atlântica em 1500 e remanescentes em 2005. Fonte: SOS Mata Atlântica, 2009.

Mesmo diminuída e fragmentada, a Mata Atlântica exerce influência direta na qualidade de vida de 70% da população do Brasil que vive no seu domínio, pois ela regula o fluxo das mananciais hídricas, garante a fertilidade do solo, participa no controle do clima e protege as encostas e escarpas das montanhas assim como preserva o importante patrimônio cultural e histórico (Leal et al., 2003).

Devido ao estado critico de destruição em que se encontra, a alta taxa de diversidade biológica e endemismo, a Mata Atlântica é considerada um hotspot (Mittermeier et al., 2005) e um dos biomas mais ameaçados do planeta. A cidade do Rio de Janeiro e a área de estudo encontram-se no domínio da Mata Atlântica 4, com morros cobertos por vegetação florestal em contato ou próximos às praias e baixadas litorâneas representando um sistema complexo de restingas, manguezais e lagunas (SMAC, 2008). 4

O conceito de Mata Atlântica adotado é aquele estabelecido na Lei Nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006 que inclui, “as seguintes formações: Floresta Ombrófila Densa; Floresta Ombrófila Mista, também denominada de Mata de Araucárias; Floresta Ombrófila Aberta; Floresta Estacional Semidecidual; e Floresta Estacional Decidual,

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A Resolução 07 de 23 de Julho de 1996 da CONAMA define, "entende-se por vegetação de Restinga o conjunto das comunidades vegetais, fisionomicamente distintas, sob influência marinha e fluvio-marinha. Estas comunidades, distribuídas em mosaico, ocorrem em áreas de grande diversidade ecológica sendo consideradas comunidades edáficas por dependerem mais da natureza do solo que do clima".

A vegetação de restinga é importante para a manutenção de diversidade biológica e retenção do sedimento, uma vez que serve de habitat para diversas espécies endêmicas (algumas raras) e área de alimentação e reprodução para espécies de animais migratórios (Brasil, 2002). Em algumas áreas de restinga, encontra-se a formação de áreas alagadas, brejos e lagoas, que também apresentam uma rica flora e fauna. Além disso, possui um valor paisagístico e turístico, representando uma área de lazer natural. (PNUMA, 2002).

Para a área de estudo, focamos nas fisionomias florestais predominantes. A Floresta Ombrófila Densa (Veloso & Goes-Filho, 1982; Veloso et al.,1991), uma floresta que está presa a fatores climáticos tropicais de elevadas temperaturas (médias de 25°C) e de alta precipitação, bem distribuída durante o ano (de 0 a 60 dias secos), o que determina uma situação praticamente sem período biologicamente seco. De acordo com a topografia, as fisionomias florestais nas áreas de estudo foram reconhecidas como Formação Submontana e Formação Aluvial/Terras Baixas, Estes subtipos ocorrem respectivamente na base e sobre os morros, em uma faixa altimétrica que varia entre 0 e 30 metros e 30 e 400 metros. Na Figura 6, podemos ver uma interpretação esquemática da vegetação original da área estudada.

bem como os manguezais, as vegetações de restingas, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste.”.

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Figura 6: Esboço esquemático da cobertura vegetal original na área de estudo na Cidade do Rio de Janeiro, um “arco” que inclui os morros Cara de Cão, Pão de Açúcar, Urca, Urubu, Leme, Babilônia, São João, Cabritos, Saudade, Morro de Cantagalo e Pavão-Pavãozinho até o Parque Garota de Ipanema Mapa baseada em informações publicadas em Carauta (1984), Ab’Sáber (2003) e IPP (2008). Fonte: Protectedplanet.net com modificações de E. Mitch.

Caracterização das áreas específicas

Urca (Morros da Urca, Pão de Açúcar e Cara de Cão)

Na Urca, embora com longo processo de antropização, as encostas dos morros da Urca, Pão de Açúcar e Cara de Cão guardam uma parcela importante da vegetação de Mata Atlântica. De acordo com Carauta (1984) há cinco formações vegetais nos morros do bairro: floresta pluvial, flora rupícola, encostas de murumbu, plantas ruderais e viárias da base e vegetação do cume. Serpa (2008) caracteriza as áreas florestadas como tendo uma cobertura vegetal de Formação Pioneira de Influência Marinha, ou mata de restinga, e Mata Atlântica Submontana e uma vegetação tipicamente rupícola com diferentes espécies de Bromeliáceas. Carauta (1984) afirma que a vegetação primitiva desses morros e seu entorno não existe mais, porém há grande diversidade de ervas, árvores, epífitas e trepadeiras. Em 1984, ele notou a presença de floresta de capoeira que, dependendo do trecho, estava bem conservada ou degradada. A vegetação local é adaptada à salinidade, aos ventos fortes do litoral e à insolação constante e existem espécies raras e ameaçadas de extinção (Serpa, 2008). O solo entre os morros da Urca e do Pão de Açúcar tem camada de solo fértil, propiciando o 32

desenvolvimento de floresta. Sendo assim, a maior parte da mata nessa área localiza-se entre estes morros (Serpa, 2008).

Botafogo (Morros de São João, Babilônia, Urubu e Saudade) A microbacia da Urca e da Praia de Fora, em Botafogo, era composto por áreas alagadas e várzea, sofrendo alagamentos nas terras baixas em ocasiões de fortes chuvas (PNUMA, 2002). Estas áreas possivelmente eram cobertas por trechos de Floresta Aluvial. Nas encostas dos morros cresce uma vegetação do subtipo Floresta Submontana. O relatório da SMAC (2008) descreve as florestas remanescentes como Floresta Ombrófila Densa e Floresta Pluvial Baixo Montana. A vegetação de várzea conforme descrita por Ab’Sáber (2008) e Carauta (1984), não tem destaque neste relatório. Entretanto, o bairro ainda sofre com alagamentos quando há chuvas intensas (PNUMA, 2002).

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Copacabana (morros do Leme, Cantagalo, Pavão-Pavãozinho e Cabritos) A vegetação original de Copacabana era composta predominantemente de restinga e Floresta Ombrófila Submontana, intercaladas com áreas de várzea alagadas por vias fluviais ou pelo mar. Copacabana é parte da sub-bacia da Lagoa Rodrigo de Freitas (PNUMA, 2002). Atualmente, há fragmentos da vegetação nativa nos morros predominando Floresta Submontana. Restingas não são mais encontradas (Araújo, 2007).

Devido ao valor histórico dos bairros assinalados e a proximidade dos mesmos com instituições de ensino e pesquisa, há alguns estudos sobre a biota nestas áreas (Brasil, 2006a; Carauta, 1984; Costa et al., 2005; Gomes et al., 2009; Moraes et al., 2006; Prefeitura, 1998, 1999, 2000a, 2000b, 2008; Roque dos Santos et al., 2008; Senna, 1993; Serpa, 2008; SOS, 2009, 2011; Tângari et al., 2007; Zaú, 2011) inclusive alguns levantamentos florísticos e outras informações relevantes à conservação da biodiversidade que serão úteis na implementação das propostas – tais como a especificação de espécies e zonas apropriadas para plantios. Histórico de ocupação e expansão demográfica A Cidade do Rio de Janeiro foi fundada em 1o de março de 1565 por Estácio de Sá como Cidade Real entre os Morros Cara de Cão e Pão de Açúcar antes de ser transferida ao Morro do Castelo no dia 16 de agosto de 1567 quando criou-se a Capitania Real do Rio de Janeiro (INEPAC, 2011). Houve ocupações humanas e o conseqüente uso do solo desde a presença do homem, mas aumentou de modo íngreme com a chegada do Europeu em 1501.

Morros Cara de Cão, Pão de Açúcar e Urca

O espaço entre o Morro Cara de Cão e o Pão de Açúcar foi o lugar do primeiro povoamento europeu escolhido por Estácio de Sá (Abreu, 2010). Embora não tenha servido durante muito tempo como sede por falta de abastecimento d’água, pois a “cidade Velha” foi transferida por Mem de Sá para o local aonde desaguava o Rio Carioca, no Morro do Castelo (Abreu, 1992), foi neste espaço inicial que estabeleceu-se a cidade. Apesar de que, a partir do final do século XVI, a expansão da cidade do Morro do Castelo concentrou-se no Centro em direção ao Norte, havia ocupação desde aquele século, embora mínima, por fazendas na Zona Sul. Estas estavam ligadas ao Centro pelo mar (Teixeira Filho, 1975).

No morro Cara de Cão, a Fortaleza de São João foi erigida, seguida em 1578 pelo Forte São José e, em 1855, a Escola de Aplicação do Exército foi fundada graças à aquisição de terrenos pelo 34

governo entre a fortaleza e o Forte da Praia Vermelha. Permanecendo de uso exclusivamente militar, foi somente em 1938 que a Praia Vermelha foi aberta ao uso civil graças à abertura da Praça General Tibúrcio (Brasil, 2012). “...O bairro começou a ser criado artificialmente, no final do século XIX, e consolidou-se na década de 1920, de certa maneira interferiu na paisagem mais tradicional e conhecida do Rio de Janeiro” (AmaUrca, 2011). Devido à falta de transporte, a Urca permaneceu com pouca ocupação até 1900 quando a Ferro Carril Jardim Botânico iniciou serviço de bonde, a chamada linha da Praia Vermelha. Este serviço de bonde continuou até 1952 neste bairro militar e prédios institucionais.

As obras do teleférico entre a escola militar da Praia Vermelha e o cume dos morros da Urca, Pão de Açúcar e parte da Babilônia iniciaram em 1909. O trecho entre o morro da Babilônia e o pico da Urca foi inaugurado em 1912 e em 1913 o trecho do Pão de Açúcar (Faveret, s.d.).

No inicio do século XX começou a urbanização no pé dos três morros por aterros para formar o atual bairro da Urca. Foi neste momento que acelerou o processo de destruição das matas. A urbanização aumentou tanto que houve formação inicial de favela, que foi retirada pelas autoridades.

Em 1978 o bairro foi reconhecido pela Prefeitura na aprovação do Plano de

Estruturação Urbana PEU No. 001. Este plano previu a proteção ambiental da área do bairro e preservação paisagística dos morros Pão de Açúcar, da Urca e da Babilônia.

A área atual da Urca, do nome do morro por lembrar uma embarcação antiquada que os holandeses usavam para o transporte de carga (IPP, 2011), foi construída entre 1910 e 1922 graças aos aterros sucessivos na orla frente à enseada de Botafogo. O bairro é residencial com ruas arborizadas e conta com instituições tais como a Escola de Comando e Estado Maior do Exército. A atual Avenida São Sebastião tem origem no caminho até o Forte São João. Em 1921, a área de cais com rochas e ponte precária conhecida como “Quadrado da Urca” foi completada pela Avenida Portugal e o aterramento da área até o Forte. A Praia da Urca data de 1923. Botafogo – os Morros da Babilônia e São João

Como mencionamos anteriormente, a primeira notável ocupação de Botafogo começou com a chegada da Corte em 1808, quando as pessoas abastadas fizeram construir grandes mansões na enseada, com as suas dependências e as populações em serviço aos proprietários que tiveram acesso ao Centro pelo mar. Em 1843, começou o serviço de barcos a vapor que ligava esta área ao Centro, Santo Cristo, permitindo maior acesso. Em 1852 foi inaugurado o único cemitério da zona sul, São 35

João Batista, que ocupa área de antiga chácara, totalizando 183m2 (Santos, 1914). Aos poucos, uma esparsa ocupação começou e se estendeu ao longo do século XIX, sobretudo na Rua São Clemente aonde foram construídas residências seletas.

No começo do século XX os provedores de serviços se instalaram no bairro, que conseqüentemente foi composto por grande parte das classes operarias (IPP, 2011). A ocupação dos morros de São João iniciou nos terrenos baixos atrás dos logradouros de trabalho e avançou sobre a encosta aos poucos (Prefeitura, 2012). A do morro da Babilônia se deu no século XIX quando foi implantado um posto de vigilância pelas forças militares e os soldados mais pobres construíram barracas no morro para moradias (CoopBabilônia, 2012). Atualmente Botafogo conta com a segunda maior população da Zona Sul, uma estação de metrô, múltiplos serviços e construções históricas (IPP, 2011).

Leme

O bairro do Leme era uma área de restinga com pouca ocupação devido à sua isolação. A área era chamada de “areal deserto” até a criação das ruas do bairro entre 1892 e 1894 pela Companhia de Construções Civis (IPP, 2012). Em 1892 foi inaugurado o Túnel Velho (atual Túnel Alaor Prata) permitindo acesso à Copacabana e em 1906, o Túnel Novo foi aberto permitindo acesso ao bairro inclusive pela linha de bondes da Companhia Ferro-Carril Jardim Botânico (IPP, 2012). Em 1906 também foi concluída a Avenida Atlântica do Leme até Copacabana, destaque do bairro. Os prédios residenciais e hotéis de numerosos pavimentos começaram a ser construídos entre os anos 1950 e 1960, dentre estes, o mais alto é a torre do ex-Le Méridien que conta 37 pavimentos. Foi somente em 1971 que houve a implantação do calçadão.

O Forte Duque de Caxias, no topo do Morro do Leme, foi construído em 1776 e foi reconstruído em 1919, transformando-se em 1975 no Centro de Estudos de Pessoal do Exército. Devida ao acesso restrito da área militar desde o século XVIII, ela conta com 12 hectares de floresta nativa (Senna, 2007).

Atualmente, é um bairro residencial e conta com as Favelas Babilônia e Chapéu Mangueira que têm UPPs (Prefeitura, 2012). Apesar do túnel que conecta o bairro a Botafogo aonde há o Shopping RioSul, Leme permanece por enquanto um bairro “fim de linha” de linhas de ônibus e por sua situação geográfica.

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Copacabana

Até o início do século XIX, Copacabana era conhecida como um areal deserto de pescadores chamado de Praia de Socopenapan5. Era isolada do restante da então cidade, pois só era accessível atravessando os morros densamente florestados ou pelo mar, ao contornar os morros Cara de Cão, Pão de Açúcar e Leme. Assim, a área era esparsamente povoada por pescadores. Com a construção da igreja de Nossa Senhora de Copacabana nos meados de 1760, a região em torno do Arpoador foi chamada de Copacabana (Fazenda, 1921). A igreja e as dependências foram doadas aos Carmelitas em 1771, mas os membros desta ordem sentiram-se tão incomodados com o isolamento do local que o abandonaram, assim a região permaneceu isolada até o início do século XX. O atual Forte de Copacabana foi construído em 1914, no lugar onde foi erguida a igreja em 1760.

Acesso a esta área foi pelo mar até a criação em 1855 da Ladeira do Barroso, atualmente conhecido como Ladeira do Leme ou Avenida Carlos Peixoto (Romanelli, 2010). Foi somente com a abertura do Túnel Velho e da linha de bondes da Companhia Ferro-Carril Jardim Botânico em 1892 que a área começou a ser urbanizada (IPP, 2011). A atual orla de Copacabana data de 1971 quando o calçadão, pista maior, faixa central e expansão da praia foram inaugurados. No bairro, o gabarito dos prédios ultrapassa 12 andares (IPP, 2011).

A ocupação dos morros de Morro de Cantagalo, Pavão-Pavãozinho e Cabritos se deram em tempos diferentes.

Devido ao desenvolvimento do bairro, os trabalhadores se instalaram nas

encostas do Morro de Cantagalo e Pavão-Pavãozinho seguindo os empregos e, a maioria dos primeiros ocupantes vieram do interior de Minas Gerais. A imigração do sul de Minas Gerais e do nordeste do país aumentou e, em 1926 começou a ocupação do morro de Tabajaras/Cabritos. A origem do nome deu-se à proximidade com a ladeira que permitiu acesso a Copacabana de Botafogo e devido aos animais criados pelos imigrantes. Houve ocupação semelhante no morro do PavãoPavãozinho porém Ipanema foi o bairro que atraiu o mercado de trabalho a partir dos anos 1930 (Prefeitura, 2012).

Expansão demográfica

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Em Geografia Histórica do Rio de Janeiro (1502-1700), p. 247, Abreu faz a exegese da origem do nome de Copacabana e da sua geografia histórica. Ele comprova que a praia de Copacabana foi conhecido como Sacopenapã – caminho dos socós) até os século XVII., Segundo o site AMA2345deCopacabana, nesta época, mercadores de prata peruanos ou bolivianos levaram a imagem cópia da Virgem de Copacabana, padroeira da Bolívia e os pescadores erigiram a igrejinha de N.S. de Copacabana para acolher a imagem da santa em homenagem à santa da Península de Copacabana no Lago Titicaca. Em Aymara, a Península chama-se Kjopac Kahuaña (kjopac = lago azul; Kahuaña – mirador) que em queschua torna-se Qopaqhawana (Qopa = azul turquesa, pedra preciosa e Qhawana = Mirador, Outeiro), o que foi grafado como Copacabana em espanhol.

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Podemos resumir esta apresentação da história da urbanização na Zona Sul ao apontar o início no século XVII quando a população abastada começou a se estabelecer na enseada de Botafogo. Ao longo do século XIX as terras foram ocupadas por residências das classes abastadas tentando fugir a insalubridade do Centro (Abreu, 1992). Nota-se que só aqueles que podiam arcar com os custos de transporte até o Centro se deslocavam no início e que foram os escravos e servidores dos proprietários que se instalaram no início.

Seguindo os patrões e os meios de

transporte, os prestadores de serviços se estabeleceram na Zona Sul.

A presença de olarias

aumentou graças ao transporte coletivo por terra que iniciou-se em 1839 e em 1843 por mar (Abreu, 1992). Aos poucos, a população se expandia em direção sudoeste chegando a ocupar intensamente áreas de Copacabana e Arpoador no início do século XX. Na literatura pesquisada, foram encontradas mais informações sobre a expansão das classes abastadas uma vez que há registros de compra de terras e documentos administrativos por ser uma expansão administrativamente formal até quase o início do século XX (Abreu, 1992, 2010; Freire & Oliveira, 2002). Baseado em pesquisas, mapas históricos e relatos datados a partir de 1561 6, foi criada a Figura 7 para indicar as direções e épocas de expansão na ocupação desta área.

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para os fins desta monografia, focou-se apenas na história a partir da ocupação antrópica européia por haver acesso às fontes primárias. Seria muito interessante, no futuro, incluir informações sobre a ocupação préDescobrimento para melhor entender o histórico do uso de espaço e conseqüente ocupação.

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Figura 7: Histórico da expansão da ocupação humana na área de estudo na Cidade do Rio de Janeiro em seis ondas de ocupação a partir de 1565. Fonte: Google Maps, 2011 modificações de E. Mitch.

A Figura 7 mostra o fluxo de ocupação humana do espaço em primeiro lugar no atual bairro da Urca, no ponto de cor azul clara. De cor rosa está indicado o Morro do Castelo onde foi estabelecida a cidade e a ocupação que abrangeu o atual Centro. Depois, expansão ao noroeste e ao sudoeste até a atual praia de Botafogo, movimentos expressos com a cor roxa. Em seguida, a ocupação continuou em direção sudoeste, próximo ao primeiro povoamento mas, desta vez, indo da Praia de Botafogo ao sudoeste no caminho da atual Rua São Clemente no século XIX, mostrado em 39

cor amarela. E, atravessou os Morros de Babilônia e São João para ocupar o atual bairro de Copacabana e, no outro lado da Lagoa, continuou em direção ao Jardim Botânico, mostrada em cor vermelha. A Família Real e a Corte chegaram ao Brasil em 1808 trazendo cerca de 15.000 pessoas (Abreu, 2010; Banco do Brasil, 2012). Esta imigração impulsionou a expansão devido ao grande aumento na população. Segundo Bernardes (1962), a cidade possuía cerca de 60.000 habitantes em 1808, número que atingiu 500.000 no final do século XIX, um acréscimo de 83,33% (Bernandes, 1962). E, como afirmado acima, no início houve a expansão da classe abastada pois esta podia custear a viagem até o Centro da cidade. Ela foi seguida pela classe de serviço e depois pela classe média a partir de 1892 quando as linhas de bonde da Companhia Ferro-Carril Jardim Botânico foram inauguradas (Weid, 1994) e, sobretudo, graças à abertura do Túnel Velho. Para considerar possíveis conexões entre fragmentos da cobertura vegetal, é importante entender de que modo o espaço está sendo utilizado, assim consideramos os resultados apresentados na Tabela 1 abaixo. Tipo de área Áreas residenciais Áreas não urbanizadas Áreas institucionais e de infraestrutura pública Áreas de comércio e serviços Favela* Áreas de lazer Áreas de educação e saúde

Área total (Km2 ) 359,4 Km2 653,6 Km2 21,6 Km2

Porcentagem da área total 29,4% 53,3% 1,8%

19,6 Km2 46,4 Km2 21,3 Km2 10,9 Km2

1,6% 3,8% 1,7% 0,9%

Tabela 1: Descritivo de uso de solo indicando porcentagens e área total no Município do Rio de Janeiro. Fonte: Instituto Pereira Passos a partir do Mapa de Uso do Solo da Cidade do Rio de Janeiro (IPP, 2010). *O termo “Favela” foi adotado pelo IPP no estudo em 2010.7

É interessante notar que a maior parte do solo no município é ocupada por áreas residenciais, 29,4%, não incluídas aí as áreas de favela, 3,8%. Para entender melhor a ocupação irregular, as chamadas favelas, na área de estudo, buscou-se a versão 2008 do Plano de Manejo do Parque Nacional da Tijuca, publicado no portal oficial (Brasil, 2008), onde consta um levantamento de novas favelas baseado em trabalho de 2002 de O’Hare e Barke. O levantamento foi feito por área de planejamento no município. A Tabela 2, reproduzida abaixo, mostra que na nossa área de estudo – AP2, haviam somente duas novas favelas antes de 1900. Este número multiplicou-se por dez até a 7

Há grande discussão sobre o termo correto a ser utilizado para indicar ocupação irregular ou sob discussão de regularidade e, para facilitar a compreensão dentro dos parâmetros desta monografia optou-se usar a terminologia utilizada nas publicações da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. O autor entende plenamente que uso de tal termo é polemico e por não caber no âmbito desta monografia sobre Gestão da Biodiversidade, escolheu o uso do termo utilizado pelo governo, embora não queira mostrar desrespeito ou descuido com as pessoas e áreas envolvidas.

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década de 1940, seguindo a ocupação do espaço e as imigrações. A partir dos anos 40, o número de novas favelas na Área de Planejamento 2 (AP2) diminui por 50% a cada vinte anos, resultando numa única nova favela criada entre 1981-1999. Em cem anos, foram criadas 49 novas favelas na Área de Planejamento 2 dentro da qual se encontre a nossa área de estudo.

Datas Pré-1900 1900-1920 1921-1940 1941-1960 1961-1980 1981-1999 Soma Tabela 2:

AP1 3 5 14 18 12 6 58

AP2 2 6 20 13 7 1 49

AP3 1 4 36 103 79 40 263

AP4 0 0 7 29 32 44 112

AP5 0 5 13 19 33 33 193

Soma 6 20 90 182 163 124 585

Surgimento de Novas Favelas por Área de Planejamento do Município do Rio de Janeiro ao longo do Século XX. Fonte: O'Hare & Barke (2002).

Apesar do número de novas favelas criadas na AP2 diminuir com o tempo, a densificação populacional aumentou. Nos anos 1940 houve uma proposta mal sucedida de criação de parques proletários, uma intervenção pública propulsionada pelo êxodo rural iniciado nos anos 1930 e aumento de favelas na zona sul (Freire & Oliveira, 2002). Dos anos 1950 a 1970 houve um aumento contínuo, que na década de 1960 a 1970 foi concentrada na zona sul a despeito de ações de remoção promovidas pelo governo (Abreu, 1997; O’Hare & Barke, 2002; Valladares 2008). De 1970-1980, as favelas na AP2 se densificaram e a população nelas aumentou de 34%. A partir dos anos 1990, havia programas e políticas púbicas para a urbanização das favelas (Abreu 1997; O’Hare & Barke, 2002, Valladares, 2008; Brasil, 2008). Em 2012, Cavalieri e Vial relatam a presença na AP2 de 174.149 pessoas vivendo em áreas informais (favelas), ou 17% da população desta AP.

A Figura 8 mostra, em 2003, 9 favelas próximas a UC, sendo uma delas dentro de UC (Babilônia dentro da APA Morros da Babilônia e São João), 5 favelas a 100m de UC (Chapéu Mangueira e Vila Benjamin Constant a 100m da APA Morros da Babilônia e São João; Ladeira Tabajaras e Mangueira a 100m da APA Sacopã; Morro dos Cabritos a 100m do Parque Natural Municipal Fonte da Saudade; Favela de Humaitá a 200m do Parque Henrique Laje; PavãoPavãozinho a 300m do Parque Natural Municipal de Catacumba e a favela Morro de Cantagalo a 400 metros de UC).

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Figura 8: Mapa indicando a relação geográfica entre as favelas e as unidades de conservação na área de estudo na Cidade do Rio de Janeiro, Fonte: IPP, 2004 PCRJ, SMAC – Cadastro de Unidades de Conservação/ IPP-SABREN – Sistema de Assentamentos de Baixa Renda – 2003; Base Cartográfica: IPP Mapa ilustrando a proximidade das favelas à UCs na área de estudo; com modificações de E. Mitch.

Mudanças na paisagem – fragmentação e perda da biodiversidade

No intuito de entender melhor o espaço e propor conexões, foi estudado visualmente e espacialmente a mudança na ocupação da zona de estudo ao longo do tempo, assim ilustrada nas imagens das Figuras 9 e 10 abaixo. Nelas, são projetadas as mudanças na paisagem tais como a 42

ocupação antrópica e os aterros (representados em amarelo) que tanto mudaram as feições originais da cidade. Pode-se comparar as ilustrações, interpretações das paisagens, entre os 1500 e 2000. O IPP produziu estas ilustrações para permitir ver no espaço projetado a diferença entre a paisagem pré-Descobrimento e em 2000.

Figura 9: Ilustrações das mudanças na ocupação do espaço e na paisagem em Copacabana em 1500 e em 2000. Fonte: IPP, 2011.

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Figura 10: Ilustrações das mudanças na ocupação do espaço e na paisagem na Lagoa, Ipanema e parte de Copacabana em 1500 e em 2000. Fonte: IPP, 2011.

De acordo com o Atlas dos Remanescentes da Mata Atlântica publicado em 2011, em 2010 a taxa dos remanescentes no município do Rio de Janeiro era 17,56%.

Segundo os dados da

Prefeitura sobre o uso do solo em 2010 vemos que 31,6% foram ocupados por cobertura arbórea e arbustiva incluindo áreas arborizadas que não são consideradas como fragmentos de Mata Atlântica strictu senso.

Dos 1,8% de afloramentos rochosos e depósitos sedimentares, há fragmentos

considerados Mata Atlântica.

Evidentemente, neste estudo da Prefeitura as informações mais

especificas sobre o tipo de vegetação não foram pesquisadas, portanto, neste aspecto, existe uma lacuna para entender melhor a tipologia dos remanescentes da Mata Atlântica. Na Figura 11 que 44

mostra a taxa de remanescentes florestais no Estado de Rio de Janeiro, pode-se ver que, em 2006, o município contava com 20 a 40% de remanescentes florestais.

Figura 11: Mapa da taxa de remanescentes no Estado do Rio de Janeiro. Fonte: Gomes et al., 2009.

Veremos no nosso estudo que para a melhor gestão da biodiversidade e das conexões entre os remanescentes, será importante entender não somente a diferente tipologia de área e mas também seu domínio administrativo.

Segundo Zaú (2011), a situação atual no Monumento Natural dos Morros do Pão de Açúcar e Urca é indicativa de uma dos maiores problemas ambientais atuais, a fragmentação de florestas ou, a formação de “ilhas” de florestas dentro de ambientes alterados em vários graus. Informa, citando Ricklefs (2003) que “a maior ameaça à diversidade biológica é a fragmentação do seu habitat em pequenas manchas; isso ocorre à medida que as florestas são desmatadas podendo acarretar uma serie de alterações bióticas e abióticas, principalmente próximo às bordas”. Ainda, o estágio de regeneração em 2008 notado por Serpa (2008) indicou os bons resultados de reflorestamentos e enriquecimentos dos anos 1980; no entanto encontrou-se espécies exóticas nas partes mais antropizadas, tais como nas proximidades dos bondinhos e nos contornos do Monumento Natural.

No Morro da Babilônia e São João houve um grande esforço do Município e seus parceiros para reflorestamento, iniciado em julho de 1995 com o Programa Mutirão de Reflorestamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social que treina os trabalhadores que recebem 45

pagamento pelos seu serviços. No total, 43 hectares nas APAs dos Morros da Babilônia, São João e Leme foram reflorestados com mais de 60.000 mudas (Prefeitura, 2011a). O projeto CoopBabilônia contou com a parceria do shopping RioSul, a Prefeitura do Rio de Janeiro e a Associação de Moradores da Lauro Muller e Adjanciências (ALMA) e incluiu um projeto de Ecoturismo e educação ambiental (Shopping RioSul, 2011). Este projeto obteve sucesso principalmente pelo treinamento dos moradores das áreas envolvidas.

Com isso, eles ficaram mais atentos ao

monitoramento das áreas que plantaram, propiciando também empregos no setor de ecoturismo, assim beneficiando as pessoas (Prefeitura, 2008). Houve uma melhoria na paisagem, um ‘verdeamento’ graças aos esforços de reflorestamento que pode-se ver na Figura 12. Foram recuperados 12 hectares no Morro da Babilônia, 17 no São João, 11 no Morro do Urubu e três no Morro do Leme.

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Figura 12: Morros de Urubu e Babilônia, bairro de Botafogo, Rio de Janeiro, Brasil antes do reflorestamento realizado a partir de 1995 e em 2008. Fonte: Prefeitura, 2008.

Houve um projeto de reflorestamento no Morro do Leme, iniciado em 1987 pela Fundação Parques e Jardins, e também mutirões na década de 1990 para remover capim, preservar a vegetação rupícola (Senna, 1993). Senna (2007), explica que a equipe junto com a comunidade removeram 47

capim, plantaram árvores, monitoram e mantêm a área. Esta equipe recebeu o apoio do Exército Brasileiro.

A Figura 13 apresenta a cobertura vegetal e as áreas que foram reflorestadas com espécies nativas da Mata Atlântica. Esta figura indica os estágios da vegetação que ocupa a área, incluso no Morro de Cantagalo e Pavão-Pavãozinho assim como as áreas urbanizadas. Pode-se ver o sucesso dos esforços de reflorestamento feitos nas áreas supracitadas, e notar as áreas urbanizadas que estão dentro das UCs, sejam elas regulares ou irregulares. É importante destacar que a ocupação concentra-se nas partes menos íngremes da paisagem enquanto nas partes mais íngremes conseguese conservar mais a vegetação e efetuar reflorestamentos. Vemos que a praia e o mar estão localizados na APA Orla Marítima. Esta praia encontra-se quase sem vegetação de restinga/praia. As vias principais da zona de estudo estão indicadas de cor amarela – estas vias são utilizadas para a locomoção por automóvel.

Pode-se perceber ao analisar esta figura que os fragmentos de vegetação concentram-se em altitude nos morros. Esta configuração altimétrica dos fragmentos e áreas urbanizadas é importante para qualquer consideração sobre as conexões entre fragmentos visando a conservação.

Figura 13: Cobertura vegetal da área de estudo na Cidade do Rio de Janeiro. Fonte: Prefeitura, 2011b.

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São escassos os dados sobre o uso do solo em áreas menores de 3 ha e, conseqüentemente, sobre desmatamentos provocados por eventos tais como ocupações irregulares ou outros eventos realizados no entorno dos fragmentos (Senna, 1993; Camargo, 2008). É freqüente a publicação em jornais de matérias sobre áreas da Mata Atlântica destruídas para construções sem as devidas autorizações ou sobre tragédias causadas por falta de planejamento apropriado 8. Um exemplo é a matéria de 19 de setembro de 2011 do R7, cujo titulo “Moradores denunciam crescimento de 
 construções irregulares na zona sul do Rio” explica que foi constatado o “surgimento de construções irregulares na APA de São José” (Rádio e Televisão Record, 2011).

Unidades de Conservação e mecanismos de gestão

O estado atual da área de estudo conta com diferentes configurações e gestões administrativas delineadas nos atos jurídicos em esferas distintas.

Estes atos estabelecem a

preservação das áreas e especificam o uso permitido, a autoridade competente e cria metas para a conservação, sendo a meta geral de preservar a biodiversidade da área. Uma proposta de conexão tem de considerar este âmbito administrativo a diversidade de modelos e procedimentos para vislumbrar uma boa gestão ao longo prazo.

Classificação administrativa das áreas protegidas na zona estudada

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), criado pela Lei No 9.985, de 18 de julho de 2000, existem dois tipos de unidades, o de Proteção Integral e o de Uso Sustentável. O objetivo principal do primeiro, segundo o artigo 7 § 1o, é de “preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos nesta Lei.” No segundo, é permitido uso sustentável direto dos recursos naturais. Uso sustentável é definido no artigo 2 § 9o como: “exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável”.

Há cinco categorias de unidade de Proteção Integral que restringem por maioria o acesso do público ou regulam-no num Plano de Manejo, no caso de Parque Nacional por exemplo. Neste grupo, a autorização previa do órgão competente para pesquisa cientifica é compulsória, porém, na 8

As recentes (2011) tragédias de enxurradas e escorregamentos de terra na cidade do Rio de Janeiro e no estado são resultados no planejamento, engenharia e obras de arte do desentendimento do meio físico (O Globo, 2011). Na Cidade, a falta de moradia leva às ocupações irregulares propícias à calamidades, “De acordo com o laudo, próximo à Rua Vitória Régia, uma construção aparentemente da favela do Morro dos Cabritos está promovendo o desmatamento e eventualmente poderá se constituir, ao longo do tempo, numa situação pontual de risco geológico" (Jornal do Brasil, 2008).

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categoria Monumento Natural é previsto pelo artigo 12 § 1o que uma área pode ser constituída por “áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários” e, se isto não for possível, existe a possibilidade de desapropriação, pois no direito os interesses públicos são hierarquicamente maiores do que os interesses privados (Leite, 2011). O artigo 11 da Lei 9.985/00, define a unidade de Parque Nacional como tendo “como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico”. No inciso 4, explicita-se que as unidades criadas pelo Estado ou Município serão denominadas Parque Estadual ou Municipal e prevê, no inciso 1, a desapropriação de áreas particulares localizadas dentro dos seus limites como sendo de posse e domínio público. Tanto como nas outras categorias, a visitação pública está permitida dentro das normas e restrições estabelecidas no Plano de Manejo assim como exige a autorização previa para pesquisa científica.

No segundo grupo de unidades, de Uso Sustentável, existem sete categorias entre as quais existe a Área de Proteção Ambiental - APA. Ela é definida no artigo 15 como sendo em geral uma área extensa com certo grau de ocupação humana, “dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.” Uma APA pode ser constituída por terras públicas ou privadas e, nestas últimas, podem ser criadas restrições ou normas para uso de uma propriedade privada situada dentro de uma APA, mas caberia ao proprietário da área definir as condições de visitação pública e pesquisa sempre de acordo com as exigências e restrições legais. Outrossim, segundo o mesmo artigo § 5o uma APA dispõe de um Conselho Gestor composto por representantes de órgãos públicos, de representante do órgão responsável pela sua administração e da sociedade civil assim como da população residente.

Para melhor entender a situação dos mecanismos de gestão em vigor na área de estudo, foram levantados dados sobre as Unidades de Conservação (UCs) de acordo com o relatório publicado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Rio de Janeiro (SMAC-RJ). A tabela resultante, Tabela 3 mostra a tipologia de área protegida já existente na zona sob estudo.

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Tabela 3: Avaliação administrativa de áreas protegidas no espaço geográfico na área de estudo na Cidade do Rio de Janeiro. Fonte: Portalgeo, 2012; Prefeitura, 2011b e RBMA, 2011 com modificações de E. Mitch.

Nota-se que na área de estudo, as áreas estão regidas por autoridades municipais, estaduais ou federais. Na terceira tabela mostra-se as categorias de UCs: Área de Proteção Ambiental (APA), Parque, Bem tombado, Área de Proteção do Entorno do Bem Tombado e Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE). Um Parque, tal como o Parque Municipal Fonte da Saudade, é definido como sendo de “posse e domínio públicos, destinada à visitação e ao lazer, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a legislação. A unidade dessa categoria, quando criada pelo Município, é denominada Parque Natural Municipal.” (Prefeitura, 2011b).

A última tipologia nesta área é a organização do espaço por Tombamento. Este é feito pelo Poder Público ao nível federal pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), e aos níveis estadual ou municipal pelos órgãos culturais competentes. Nota-se que este instrumento não faz parte do SNUC, embora vise a preservação do meio ambiente cultural. De acordo com a doutrina jurídica contemporânea segundo Nunes (2011), compreende-se a noção de meio ambiente no patrimônio cultural. Ele explica que os dois temas foram tratados em capítulos diferentes da 51

Constituição Federal de 1988 “por questão de sistematização legislativa”.

Este instrumento é utilizado para três fins: para a limitação administrativa; b) servidão administrativa; c)

modo autônomo de intervenção estatal na propriedade (Nunes, 2011). O

tombamento exige a preservação e, de acordo com o Supremo Tribunal de Justiça “Tombar significa preservar, acautelar, preservar, sem que importe o ato em transferência da propriedade, como ocorre na desapropriação.” (Brasil, 2005)9. Um instrumento jurídico que estabelece como Bem Natural Tombado uma área assim constituindo “o patrimônio histórico e natural nacional, estadual e municipal. Os monumentos naturais bem como os sítios e paisagens que, de interesse público, importe conservar e proteger pela feição notável com que tenham sido dotados pela natureza ou agenciados pela indústria humana.” (Prefeitura, 2011b).

Assim descrita a tipologia de UCs existentes contempladas pelo SNUC nesta área, podemos examinar a sua configuração na zona sob estudo. Na Figura 14, foram comparadas as áreas de preservação segundo duas fontes diferentes. Conforme a informação extraída do portal intitulado “Protected Planet”, produto do programa World Database on Protected Areas (Banco de Dados Mundial sobre as Áreas Protegidas) numa parceria entre a UICN (União Internacional para a Conservação da Natureza) e o UNEP-WCMC (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e a World Conservation Monitoring Center – Centro Mundial para o Monitoramento da Conservação), estão representadas em azul as áreas de proteção, terrestres e marítimas. Comparamos este com o mapa gerado no PortalGeo baseado nos dados de 2005 do IPP (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). Baseado em este último, as áreas de proteção representadas pelas linhas coloridas de tom laranjada à roxa, são mais numerosas.

A Figura 14 mostra que há de modo geral concordância sobre as UCs nos sistemas aqui comparados. As praias do Leme, Copacabana, Ipanema e os rochedos e praia do Arpoador são áreas protegidas, sendo parte da APA da Orla Marítima criado ao nível municipal. Notamos porém, no portal Protected Planet que não foram incluídos os morros Cara de Cão, Pão de Açúcar e Urca, tombados ao nível federal como áreas de bem natural. Ambas as fontes tampouco incluíram o Morro de Cantagalo e Pavão-Pavãozinho por não terem sidos considerados como UCs de qualquer tipologia ou de outro instrumento visando a sua preservação. Este morro é a única grande área natural de afloramentos rochosos e vegetação que não está sob proteção ambiental jurídica da sua área a qualquer nível que seja.

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Nunes (2011) indica que o tombamento pode ser caracterizado como modalidade autônoma de intervenção estatal sobre propriedade.

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Figura 14: Mapa comparando as Áreas protegidas na área de estudo na Cidade do Rio de Janeiro segundo a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e o portal ProtectedPlanet.net da IUCN/UNEP-WCMC). Fonte: PortalGeo, 2011 e ProtectedPlanet.net com modificações de E. Mitch.

Numa entrevista telefônica no dia 3 de fevereiro de 2012 com o diretor do Grupo de Trabalho (GT) Corredores Verdes da Secretária Municipal de Meio Ambiente 10, Celso Junius Ferreira destacou que a atual configuração das unidades de conservação no município é um retrato do quanto ainda precisa ser feito para a ordenação ideal das UCs no Município do Rio de Janeiro. Segundo ele, os fatores que contribuem para tal são a superposição de unidades de diferentes tipos (Parque e APA, por exemplo). Outrossim, as áreas algumas vezes não se adéquam às metas traçadas e, algumas vezes, há incoerências na criação de certas áreas, entre outros fatores. Segundo a Comissão sobre Governança Global (1996), a governança é “a totalidade das diversas maneiras pelas quais os indivíduos, as instituições, públicas e privadas, administram seus problemas comuns”. Gonçalves (2005) informa que o conceito tem um caráter mais amplo do que governo e cita Rosenau (2000) que nota que o conceito “ abrange as instituições governamentais, mas implica mecanismos informais, de caráter não-governamental, que fazem com que as pessoas e as

10

Grupo criado pela esoluçao S AC no 1 3 de 0 de novembro de 2011 e publicado no Diario ficial do Município do Rio de Janeiro - 08/11/2011.

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organizações dentro da sua área de atuação tenham uma conduta determinada, satisfaçam suas necessidades e respondam às suas demandas”. Boyer (1990) ressalta que a governança é uma relação coletiva da ação do governo e a interação com seus parceiros não-governamentais no processo de governar – tanto na economia como na política pública.

Na área de estudo, a governança de UCs seria esta relação coletiva entre economia, política publica, o governo e seus parceiros não-governamentais. Pensamos que, para que hajam mecanismos de conservação que sejam funcionais, há necessidade de se ter governança.

Como exemplos dos problemas enfrentados, Ferreira (2011, com. pess.) citou áreas que se sobrepõem como o Parque Natural Municipal da Catacumba (área de proteção integral) e a APA de Sacopã (área de uso sustentável) gerando problemas de gestão. Ainda, indicou a dificuldade de implementação de política pública, pois existem dois parques que não foram estabelecidas fisicamente no espaço, apenas em papel (o Parque Natural Municipal José Guilherme Melchior e Parque Municipal Fonte da Saudade). Outro exemplo é o Parque Estadual da Chacrinha, que precisa conciliar o uso aberto ao público e a conservação, a sua existência deve-se a pressões políticas que hoje precisam se adequar aos padrões do SNUC sem perder as características de grande poder de visitação. Segundo este diretor do Grupo de Trabalho, a governança de UCs, a criação e gestão de áreas para conservação precisam seguir as diretrizes da Política Nacional de Meio Ambiente, devendo ser cada governante eleito em todos os níveis de governança,

responsáveis pelo

cumprimento desta política. Problemas encontrados podem ser vistos na criação de “parque” ou “espaço verde”, produtos de iniciativas de vereadores, por exemplo, sem que a Secretária de Meio Ambiente da Prefeitura seja chamada para discussões prévias (decretos municipais em vez de adoção de leis, etc.).

Baseada no aplicativo criado por Mauro Salinas da SMAC, foi feito um levantamento dos dados jurídicos de cada UC na área sob estudo (Figura 15 e legenda Tabela 3). Neste levantamento notam-se as inconsistências de governança.

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Figura 15: Mapa de Unidades de Conservação na área de estudo na Cidade do Rio de Janeiro especificando as diferentes categorias administrativas e relações geográficas. Fonte: Prefeitura, 2011b com modificações de E. Mitch.

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Legenda da Figura 15, Tabela 3: Avaliação administrativa de áreas protegidas no espaço geográfico na área de estudo na Cidade do Rio de Janeiro. Fonte: Portalgeo, 2012; Prefeitura, 2011b e RBMA, 2011 com modificações de E. Mitch.

Ao examinar a figura e a Tabela 3, notamos várias sobreposições, usos diferentes e tutelas distintas. Entre estas sobreposições administrativas e de jurisdições, destacamos a APA dos Morros da Babilônia e São João que estão sob a tutela Municipal do SMAC e o Tombamento do Morro da Babilônia que tem tutela Federal por tombamento do IPHAN. Vemos o Parque Estadual da Chacrinha sob a tutela estadual como área de Proteção Integral e, ao mesmo tempo dentro de uma área sob a tutela estadual do IEF e Municipal do SMAC. A APA dos Morros da Babilônia e São João que, por sua vez estão sob a tutela municipal da SMAC. Outro exemplo da situação confusa pode ser visto no Parque Natural Municipal José Guilherme Merquior que é uma UC de Proteção Integral dentro de duas APAs sobrepostas de Uso Sustentável. Ainda, nos Morro Cara de Cão, Pão de Açúcar e Urca, no Leme – o Forte Duque de Caxias, e no Arpoador – o Forte de Copacabana, as áreas estão também sob tutela militar.

Evidentemente, a administração destas áreas torna-se muito difícil devido às diferentes tipologias, tutelas, instrumentos jurídicos e órgãos envolvidos, constituindo um verdadeiro desafio para a gestão e implementação de boas práticas. Já que muitas UCs contam com a atuação de organizações e associações não-governamentais para vários aspetos de gestão (reflorestamento nos morros da Babilônia, Urca e São João, monitoramento e manutenção no morro do Leme, entre 56

outros), na nossa opinião deveria haver maior representação e participação destes parceiros. Para ilustrar a situação atual, apontamos a 79a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONSEMAC) organizada pela Secretária Municipal de Meio Ambiente (SMAC) no dia 14 de agosto de 2012 (Prefeitura, 2012a), quando houve apresentação do relatório final do Grupo de Trabalho sobre o projeto Corredores Verdes. A lista dos membros indica presença dos membros titulares representantes da SMAC, da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), Procuradoria Geral do Município (PGM), Secretaria Municipal de Educação (SME), Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ), Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro (SINDUSCON), Federação das Associações de Moradores (FAM-Rio), Sindicato de Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (SENGE/RJ), da Câmara comunitária da Barra da Tijuca (CCBT). Dos membros suplentes Secretaria Municipal de Obras (SMO), Secretaria Especial de Ordem Pública (SEOP) Companhia Municipal de Limpeza Urbana (COMLURB), Grupo de Ação Ecológica (GAE), Sociedade Brasileira de Empresas e Indústrias de Tecnologia em Meio Ambiente (SOBEMA), Instituto Estadual do Ambiente (INEA), e outras presenças incluem a Associação dos Aterros de Resíduos de Construção civil (ASSAERJ), Empresa Olímpica Municipal (EOM), Conselho Regional Químico (CRQ3), Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (RIOTUR). Participou a ONG VERDEJAR assim como duas empresas de paisagismo e conselho EMBYÁ e o Instituto de Pesquisas em Infraestrutura Verde e Ecologia Urbana (INVERDE), entre outros membros do SMAC. É interessante notar a ausência do representante do ICMBio, sem justificativa. As representações da sociedade civil são da FAM-Rio, a CCBT, o GAE e da ONG VERDEJAR enquanto há ausência de representação do governo federal ou do órgão de tombamento ao nível federal, o IPHAN. Entre as entidades com fins lucrativos, nota-se a presença de uma só empresa de paisagismo, EMBYÁ. Há consultoria do INVERDE cujo estatuto é de ONG e cujo presidente é professora na UFRJ.

As propostas

Parte de um programa para a governança na área de estudo seria um plano de ação para o planejamento do espaço que incentivaria a conservação dos fragmentos já existentes, melhoraria a qualidade destes fragmentos com plantios de espécies nativas e ampliaria as áreas plantadas através de elos de plantas nativas da Mata Atlântica na paisagem urbana.

Estes elos ajudariam a

conservação dos fragmentos existentes e da biodiversidade ao nível Alfa, Beta e Gama da paisagem. Os fluxos permitidos pelos elos ajudariam a combater o isolamento e consequente empobrecimento 57

da riqueza de espécies dos fragmentos ao aumentar a área plantada com espécies da flora da Mata Atlântica na área de estudo. Ainda, os elos, mesmo se fossem pequenos, permitiriam melhoria nos recursos naturais (qualidade do ar, da água, solo), estruturalmente ajudando a prevenir ou minimizar deslizamentos ou instabilidade de solos, apresentando benefícios diretos e indiretos (estéticas belezas panorâmicas) para o homem.

Escolha das ações

Na área de estudo, identificou-se por meio de observação pessoal, análise da literatura pesquisada, das representações do espaço do estudo consultadas e o treinamento e experiência profissional na arquitetura da paisagem, as áreas criticas para a criação de conexões para remediar à degradação sofrida (ocupação irregular, isolamento da paisagem, falta de manutenção, sobrecarga de uso, erosão). Igualmente, foram identificadas áreas urbanizadas nas quais certos fatores (trânsito superior à escala da via, das construções e do ambiente no entorno, falta de vegetação, falta de transporte público organizado, soberania do automóvel em detrimento de outros meios de acesso) as tornam muito desagradáveis.

Destacamos como áreas críticas o Morro de Cantagalo e Pavão-Pavãozinho cuja área não conta com reconhecimento ou proteção ambiental algum. A área tem fragmentos de vegetação nativa mas há alta pressão sobre eles por ocupação irregular e falta de proteção.

Em seguida, as praias de Urca, Leme, Copacabana e Arpoador dependem do insumo de areia branca fornecido pelo Município para combater a constante erosão. Ainda, estas praias dependem da Comlurb para limpeza, e carece de vegetação para segurar e proteger trechos arenosos (Rodrigues, 2012).

Na faixa do bairro de Botafogo entre a Rua São Clemente até os morros da Babilônia, São João e Saudade, o trânsito de automóvel é muito superior à escala do bairro, gerando poluição acústica, do ar e torna as vias do bairro perigosas aos pedestres - subjugando a área ao domínio do automóvel e do trânsito.

Neste bairro ainda, na grande área que ocupa o cemitério São João Batista à beira do Morro de São João a vegetação é incipiente. Embora cumpra seu papel de memória aos mortos, no cemitério predomina cimento e pedras tornando-se uma área alagada, com pouca segurança para a saúde do entorno especialmente sob chuvas fortes quando materiais são levados à superfície (Jornal do Brasil, 2011). Outrossim, o Rio Berquó encontra-se canalizado abaixo do cemitério. De acordo 58

com Silva (2007), há pouca informação publicada sobre o potencial poluente dos cemitérios.

Entre Botafogo e Copacabana, o deslocamento de pessoas ocorre predominantemente por automóvel e metrô subterrâneo. Os ciclistas transitam através do Túnel Velho, compartilhando com os automóveis as emissões perigosas de poluentes e do próprio transito.

Nas áreas de ocupação irregular agora implementadas com Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), a arborização depende ainda da boa vontade dos moradores tendo em vista que a urbanização ainda não alcançou muitas destas localizadas. Se estas áreas estão localizadas em UCs provocam a redução de áreas conservadas, ou de plantios anteriormente efetuados.

Nas demais partes urbanizadas da área de estudo, é importante e indispensável aumentar o plantio de espécies nativas da Mata Atlântica considerando a função ecológica das espécies e o tipo de área, sobretudo em áreas sem ou com pouca vegetação.

As seguintes estratégias sugeridas têm o principio de prevenção à múltiplas escalas dado as situações assinaladas neste documento e sem grande remoção de construções e habitantes.

A

primeira estratégia sugere aumentar a quantidade de vegetação nativa às diferentes escalas visíveis, na superfície de áreas construídas, entre construções, nas vias e nas UCs conforme as características da localidade. A segunda estratégia busca utilizar estruturas inspiradas em pérgola e treliça para introduzir vegetação em áreas sem solo exposto ou com pouco solo disponível para plantio. A terceira estratégia busca reduzir a primazia do automóvel no deslocamento ao examinar as áreas de passagem e os meios de acesso. A quarta estratégia procura criar um plano de ação para incentivar a plena participação da população que mora na área de estudo. Desta forma, através da educação ambiental, participação na tomada de decisões e nas ações, serão incentivados comportamentos propiciando a conservação da biodiversidade e melhoria da qualidade de vida.

Meios utilizadas

Os meios para atingir os resultados a curto, médio e longo prazos variam segundo a proposta. Na primeira, os meios de curto prazo são o plantio generalizado de vegetação nativa na área de estudo. Este plantio oferecerá resultados imediatos e a médio e longo prazos, começando com a melhoria estética do ambiente desde o plantio. Da mesma maneira, este plantio generalizado requer uma mão de obra a curto, médio e longo prazo, gerando empregos e formação para a população cujos resultados são a todos os prazos.

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Na segunda proposta, sugere-se plantios sobre toda a área construída, inclusive nas favelas que deveriam ser limitadas ao tamanho atual. Além disso, o plantio das UCs (incluindo a nova UC no morro de Cantagalo Pavão-Pavãozinho) será completado, haverá ampliação de ciclovia que atravessará a ladeira de Tabajaras para criar um caminho na superfície entre Copacabana e Botafogo e haverá interdição de vias que serão para o uso exclusivo de Tramway-elétrico, bicicletas ou veículos de emergência.

Na terceira proposta, a participação da população na implementação do projeto, os esforços feitos na educação ambiental geral da população e os projetos subseqüentes terão resultados a médio e longo prazo para a conservação da biodiversidade e melhor coabitação do homem com a natureza.

Embora a ocupação humana tenha mudado o caráter do espaço com o passar do tempo, é possível conceber conexões entre fragmentos conhecendo bem as características da Mata Atlântica especialmente dos atuais remanescentes florestais nesta área.

Inspirado em ilustrações e cartografias pretéritas e atuais, foram criadas três propostas. Todas partindo do princípio que uma cidade mais verde ajudaria a baixar o nível de consumo de energia, de poluição sonora e do ar, melhoraria a qualidade d’água, sem contar os benefícios estéticos e de bem estar que ofereceria uma paisagem re-introduzida na cidade (Natura, 2008; Spangenberg, 2009). Serão apresentadas três propostas esquemáticas que indicarão em linhas gerais ações a serem feitas. Em respeito à abrangência de uma monografia, não serão indicados detalhes sobre as espécies a serem plantadas ou da modelagem de terrenos ao nível da composição. Mesmo assim, ao nível conceitual, deveria ser respeitado o princípio de plantar a maior porcentagem de plantas nativas possível para que possam incentivar a re-colonização da biodiversidade nativa (Roque dos Santos et al., 2008).

Proposta 1

No Anexo I, está ilustrada a primeira proposta. preenchimento de lacunas.

Esta propõe conexões em forma de

Propõe-se ampliar a arborização em todas as vias, terminar o

reflorestamento iniciado e preencher as lacunas de vegetação nativa em todas as UCs na área de estudo e no Morro de Cantagalo e Pavão-Pavãozinho, que será estabelecido como UC, assim como criar “pontos de vegetação” de vários tamanhos em outras áreas.

Esta proposta é viável e

implementável no momento atual.

Os pontos verde-claros indicam o plantio de vegetação nativa.

Este plantio seria uma 60

arborização que incluiria árvores, arbustos e plantas rasteiras conforme qual for a mais adequada à área de plantio.

Por exemplo, nos rochedos serão usadas plantas rupícolas ocorrendo de acordo

com levantamentos feitos por pesquisadores (Saddi, 2008; Martinelli, 2007; Scarano, 2007). O plantio será implementado em larga escala em toda a área de estudo. Ele será feito nas UCs para terminar o processo de reflorestamento assim como em área urbanizada para aumentar a cobertura verde. As ruas receberão plantios de espécies nativas de porte apropriado ao espaço.

Em cor amarelo-claro, estão representados os plantios de vegetação de restinga, onde antigamente havia este tipo de vegetação.

Lembramos que esta vegetação poderá melhorar a

qualidade das praias uma vez que as raízes seguram a superfície e o substrato. Notável na proposta é que as praias brancas atuais favorecidas pelos amantes de praia serão preservadas em maior parte (como acontece hoje com os plantios nas praias de Leblon e Ipanema). Cogita-se um plantio mínimo, com plantas exclusivas de restingas fluminenses, mais apropriadas para garantir a sobrevivência das mesmas. Imagina-se o plantio de moitas ou de algumas espécies espaçadas. As plantas ajudarão na manutenção das areias de praia por fixá-las e contribuirão à limpeza dos solos e das águas.

Finalmente, propomos a utilização ampla da estrutura de treliça/pérgola para aumentar a área plantada de vegetação nativa nas áreas já construídas ou com pouco solo disponível para plantio. Na Figura 16, ilustramos a estrutura que poderá ser utilizada e re-interpretada de acordo com os meios financeiros disponíveis e o espaço a ser recoberto. No Anexo I áreas prioritárias para a introdução desta estratégia de aumentar a área verde estão representadas de cor lilás e está proposta o uso a larga escala de sistema simples de suspensão da vegetação, em forma de pérgola e treliça, fácil e abordável para todo tipo de construção. A idéia é de permitir que seja utilizado nos espaços construídos para que a vegetação (lianas, epífitas, ou outra sugerida por especialista de restauração de área degradada) poderá ser introduzida a baixo custo pelo proprietário ou estrutura.

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Figura 16: Esboço do sistema pérgola – treliça aplicado em área construída de E. Mitch, 2011.

Figura 17: Imagem de treliça aplicada em residência privada na França. Fonte: ARCHIdigm, 2004.

Figura 18: Imagem detalhada de construção de pérgola em AutoCAD. Fonte: S3I, 2010.

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Figura 19: Imagem de treliça instalada em residência privada, Fort Lauderdale, FL, EUA. Fonte: Gardenaut.com, 2011.

Figura 20: Imagem da treliça no Museu Rodin, Paris Fonte: Orr, 2010.

Este princípio de pérgolas/treliças, ilustrado nas Figuras 18-21, poderá ser incentivada sem necessidade de grandes alterações nas estruturas já existentes.

Nas áreas de baixa renda, por

exemplo, poderiam ser ofertadas as estruturas e mudas com orientações feitas por grupos comunitários. Assim, as pérgolas/treliças poderão ser instaladas nas lajes, tetos ou mesmo nos lados dos prédios. Esta estrutura deveria ser usada amplamente na área ocupada pelo Cemitério São João Batista aonde há pouca vegetação. Com a introdução da estrutura de pérgola/treliça nas aléias e entre blocos de túmulos, poderá ser plantada vegetação que oferecerá pontos de conexão numa área vasta sem prejudicar o respeito aos defuntos ou a visitação, além de oferecer espaço sombreado e proteção dos elementos.

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Proposta 2

A segunda proposta é de estabelecer, como na primeira, o plantio de vegetação nativa que seja adequada à área para terminar o reflorestamento das UCs, e incrementar a quantidade de vegetação nativa na parte urbanizada. A diferença é na abrangência, uma vez que pretende-se na Proposta 2 expandir as estratégias utilizadas na primeira proposta para toda a área de estudo. Além desta expansão total das estratégias da primeira proposta, na segunda, propõe-se a ampliação do atual sistema de ciclovia, a interdição de uso de automóvel em certas vias, sobretudo aquelas com vistas panorâmicas, e a introdução de Tramway-elétrico para atender às necessidades de transporte da população.

No Anexo II, a segunda proposta está ilustrada. As áreas indicados em cor turquesa indicam a abrangência da implementação do sistema de telhados e paredes verdes por toda a área de estudo. Nas atuais áreas de favela, indicadas em cor vermelha, também será aplicada este sistema que expande as conexões verdes na área de estudo. Nas áreas de cor azul escuro, será concluído o plantio e reflorestamento. A cor amarela indica o caminho da ciclovia proposta e, em cor roxa, as vias interditadas ao transporte por automóvel e a implementação de Tramway-elétrico.

O sistema de telhados/paredes verdes já foi aplicado em diversos projetos, tais como nas favelas, ou comunidades, da Babilônia e Chapéu Mangueira (Gomes, 2011).

Inspirado na

arquitetura sustentável e a bioarquitetura, sobretudo a obra de Johan van Lengen (van Lengen, 2008), o projeto Telhado Verde (Melo & Alencar, 2011) e foi um sucesso tanto na população da comunidade quanto em geral. O sistema desta segunda proposta incluiria a estrutura de parede verde segundo a qual a treliça seria utilizada à escala do prédio.

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Figura 21: Telhado verde na Escolinha Tia Percília, no Morro da Babilônia, Rio de Janeiro. Fonte: Teixeira, 2010.

Figuras 22 e 23: Telhado verde na Escolinha Tia Percília, no Morro da Babilônia, Rio de Janeiro. Fonte: Ecotelhado, 2010.

A cor turquesa indica as áreas de telhados e paredes verdes em áreas construídas. Cada tipo de construção será incentivada a plantar vegetação nativa e, se possível de vários tamanhos. Uma regulação poderá ajudar a planejar uma cidade mais verde pois nos prédios já existentes o princípio pode ser aplicado e, nas construções futuras, terá que ser contemplado a inclusão da paisagem na construção, que se possível, nem sempre teria que ser plantada unicamente no teto. A cobertura vegetal poderá ser introduzida na construção de varias maneiras tais como “paredes verdes” por exemplo. Assim, num futuro momento, haverá conexões de varias alturas entre os fragmentos da paisagem.

Figura 24: Garden House de Tham & Videgard Hanson, Garden House em Viksberg, Suécia. Fonte: Dornob.com, 2011.

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Figura 25: Prédio Consorcio de Enrique Browne, Concepción, Chile. Fonte: Saieh, 2009.

Nesta proposta, deveriam ser privilegiadas ciclovias e vias reservadas ao uso exclusivo de transporte público. Ao examinar a área de estudo e potenciais conexões entre estes bairros por ciclovia, considerou-se as possibilidades de passagem entre os morros de Babilônia, São João e Cabritos. Atualmente existem os túneis Velho e Novo (Túnel Alaor Prata e Túnel Engenheiro Marques Porto, respectivamente), o primeiro localizado entre os Morros de São João e Cabritos e o segundo entre os Morros de Babilônia e São João. A Prefeitura estabeleceu passagens nos dois túneis compartilhadas por pedestres e ciclistas, porém estes estão sujeitos à poluição e ao perigo devido à estreita passagem. Nota-se que a norma de urbanização para o uso em comum por pedestre/bicicleta de uma via seria de 3 metros no mínimo (Butz et al., 2007). No Túnel Novo a passagem pedestre/ciclista é de menos de 2 metros de largura e, embora a do Túnel Velho seja maior, a escuridão, poluição e perigo devido à estreita passagem e carros passando a alta velocidade também tornam esta passagem desagradável. Podemos ver a situação no Túnel Novo nas figura 27 e 28 e a do Túnel Velho nas figuras 29 e 30 abaixo:

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Figuras 26 e 27: Área de passagem pedestre/ciclovia no Túnel Novo (Túnel Engenheiro Marques Porto), Rio de Janeiro. Fonte: Google Earth, 2012.

Figuras 28 e 29: Área de passagem pedestre/ciclovia no Túnel Velho (Túnel Alaor Prata), Rio de Janeiro. Fonte: Google Earth, 2012.

Analisando a possibilidade de passar por cima, entre os morros, notamos que entre o Morro da Babilônia e São João (Figura 30), o declive é muito íngreme, passando de 0 a 150 metros de altitude rapidamente, impossibilitando a implementação de declive mais ameno ao uso por pedestre e ciclista que seria de 6 % (Butz et al., 2007).

Figura 30: Diferenças de nível entre os Morros da Babilônia e São João ao nível do Túnel Novo, Rio de Janeiro. Fonte: IPP, 2011.

Ao examinar o declive entre os Morros de São João e Cabritos, vimos que em cima do Túnel Velho, a altitude atinge somente 60 metros e que já existe uma via que sobe lentamente para se ter o 67

menor grau de declive passando de um lado ao outro dos bairros. Assim, sugerimos a criação de uma ciclovia entre os Morros de São João e Cabritos, na Ladeira das Tabajaras, que permitirá uma conexão entre os bairros de Copacabana e Botafogo (Figura 31).

Figura 31: Diferenças de nível entre os Morros da São João e Cabritos ao nível do Túnel Novo, Rio de Janeiro. Fonte: IPP, 2011.

E, para reduzir a predominância do automóvel no bairro, melhorar a qualidade do ar, sonora, entre outros, e incentivar meios de transporte menos nefastos ao quotidiano dos moradores e a população em geral, sugerimos o uso exclusivo por Tramway-elétrico e ciclovia da via que conecta a Praia de Botafogo até a Lagoa: as ruas Professor Álvaro Rodrigues, Mena Barreto, Visconde da Silva, Humaitá e Jardim Botânico. Também sugerimos a mesma implementação para a orla, passando por baixo dos Morros de Babilônia e São João por meio do Túnel Novo e continuando até a Praia de Botafogo. Para estas vias, não haverá transporte por automóvel.

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Figura 32: Vista da Rua Mena Barreto à altura da Rua Paulino Fernandes, Rio de Janeiro. Fonte: Google Earth, 2012.

Exemplos de Tramway-elétrico no meio urbano são:

Figura 33: Exemplo de Tramway-elétrico, Bruxelas, Bélgica. Fonte: Chando, 2012.

Figura 34: Exemplo de Tramway-elétrico, Niça, França. Fonte: Nakache, 2009.

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Figura 35: Exemplo de Tramway-elétrico, Niça, França. Fonte: Soldon, 2010.

Graças à estas estratégias na Proposta 2, espera-se re-introduzir a cobertura verde numa homenagem à paisagem pré-Descobrimento mas revisitada com uma ocupação e uso planejados.

Proposta 3 - Plataforma de inclusão, educação e participação virtual

Nos projetos de telhado verde supracitados e na literatura sobre a gestão de biodiversidade, notou-se a importância da participação das partes interessadas para o sucesso de ações ao longo prazo (Medeiros & Irving, 2007).

No intuito de estabelecer uma cultura para a criação, manutenção e implementação em larga escala e alcançar efetividade na conservação da biodiversidade a curto, médio e longo prazo através de elos entre fragmentos, propõem-se criar uma plataforma virtual, um portal. Esta plataforma será de livre acesso e incluirá os elementos descritos abaixo.

Nela haverá mapas interativos que indicarão a vegetação nativa, destacando as plantas ameaçadas de extinção nas UCs.

Utilizando um aplicativo como Google Earth por exemplo,

poderiam ser disponibilizadas informações tanto sobre as áreas verdes nas UCs quanto as nas áreas construídas. Serão disponibilizadas ao usuário informações históricas, sobre a cobertura vegetal e os instrumentos jurídicos regendo o espaço. Poderá haver também informações sobre a fauna nativa – tanto histórico quanto atual.

No portal, haverá uma área disponibilizando informações técnicas sobre a instalação das pérgolas/treliças, telhados e paredes verdes, manutenção, cuidado das plantas e contatos para mais 70

informações. Também haverá uma área para compartilhar experiências, possibilitando a troca de fotos e vídeos de experiências ligadas às conexões verdes. Nesta área, os usuários poderiam contribuir e fazer intercâmbios.

Deveria ser incentivado o trabalho de associações de moradores, grupos comunitários e outras grêmios que podem reunir pessoas para ações e trocas em comum. Poderia ser criado u m premio mensal por idéias inovadores, beleza estética, etc. motivando as pessoas a participar, compartilhar experiências e vigiar as áreas verdes, monitorando o estado das conexões nas suas comunidades. Uma vez que os indivíduos sentem-se envolvidos e valorizados, é possível alavancar iniciativas cuja abrangência vai muito além de projeto pontual junta ao programa de educação ambiental e a cidadania de base para os envolvidos.

A consolidação do sistema de UCs e gestão da área

Para todas as propostas, ao nível administrativo, será necessário criar um Centro de monitoramento que se responsabilizará pelas informações, gestão e delegação das tarefas aos órgãos competentes relacionada às UCs e áreas verdes no Município. Como autoridade, este Centro poderá fazer a ponte com as autoridades relevantes ao nível municipal, estadual e federal, sempre mantendo-as informadas e garantindo o bom andamento de todos as ações, relatando as informações necessárias aos órgãos competentes. Inspirado no modelo do mecanismo de intercâmbio de informações e dados, este Centro facilitará a gestão e monitoramento das áreas.

Uma opção para melhorar esta governança poderia ser um conselho composto por um número impar de representantes dos órgãos governamentais cuja tutela está envolvida, de entidades acadêmicas e de mais ampla participação de associações de moradores e organizações parceiras da sociedade civil, de todas as áreas verdes do município independente da tutela, cabendo a este conselho a coordenação da governança delas. Na nossa opinião, esta composição de conselho permitiria uma ponderação melhor ao incentivar especialistas acadêmicas, as representações governamentais, da sociedade civil empresarial, comunitária e da academia assim beneficiando-se destas fontes de expertise para que haja maior equilíbrio nos pontos de vista a serem considerados.

Esta composição de conselho pode oferecer uma possibilidade efetiva de governança eficaz: reduzindo desdobramentos administrativos e jurídicos, trabalhando em parceria com as entidades da sociedade civil e assim liberando energia para que os esforços possam ser focados na criação, manutenção, monitoramento, fiscalização e gestão ao longo prazo das áreas verdes. Numa unificação de todas as unidades de conservação assemelhadas sob o conselho proposto para uma 71

governança melhor, permite-se também o contrapeso das autoridades municipais, estaduais e federais que poderão indagar e submeter assuntos para maior consideração do conselho. Este deverá tentar reunir todas as partes para a tomada de decisão.

Visto que o bem jurídico maior protegido constitucionalmente é estipulado no Artigo 225 da Constituição de 1988, “ Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, este bem maior à escala de tempo maior deveria ser protegido11. Desta forma, fortalecendo o processo democrático e apoiado pelo princípio da hierarquia das leis, as tutelas terão o poder de indagar, mas serão subjacentes ao conselho.

Como parte da racionalização de tutela deveria reger a única tutela do conselho, uma ação que deveria ser feita desde já para promover a efetiva intervenção das propostas na paisagem urbana. Atualmente, o GT dos Corredores Verdes tenta racionalizar a administração das UCs e espera-se que, no tempo, a abrangência desta governança inclua todas as áreas verdes assim promovendo a conservação da biodiversidade. Especificamente, na área do estudo, propõe-se que o Morro de Cantagalo e PavãoPavãozinho seja estabelecida como UC de categoria APA. O Parque Estadual da Chacrinha deveria ser ampliado para incluir todo o Morro de São João assim protegendo-o. Da mesma forma, o Parque da Catacumba poderá incluir os morros da Saudade e dos Cabritos para que estas áreas sejam conservadas com um nível maior de proteção.

O objetivo seria de simplificar a gestão ao reduzir as sobreposições de diferentes áreas sempre com o intuito de implementar o maior nível de proteção. Neste caso, como já propõe-se no Grupo de Trabalho de Corredores Verdes (Ferreira, 2012), poderão ser reunidas as UCs da APARU Cotunduba, APA dos Morros do Leme e Urubu, a APA dos Morros da Babilônia e São João num bloco gerido como uma só UC. Em seguida, poderão ser agrupadas numa só UC, as áreas do Morro 11

A defesa do princípio de bem maior exemplifica-se na tentativa do Exército de construir nas suas terras no morro do Leme um condomínio militar de quatro prédios residenciais com altura máxima de 12 metros, sendo a construção de muros de contenção iniciada sem a autorização devida antes de fevereiro de 2011 na APA dos morros do Leme, Urubu e Contunduba (O Globo, 2011a). Embora em fevereiro de 2011 o prefeito Eduardo Paes fez tentativa de autorizar esta construção num projeto de lei que teria alterada a legislação que criou esta APA, felizmente esforços foram feitos por entidades civeis para impedir esta desproteção do bem maior e violação do Artigo 225 da Constituição. Nota-se que as construções eram previstas em cima do atual trilha ecológica (visita pessoal, 2012).

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da Saudade e Cabritos, incluindo o Morro Cantagalo e Pavão-Pavãozinho. O intuito seria de fazer com que estas UCs tenham o maior nível de proteção ambiental formando um arco de proteção que fará parte de um programa maior de Corredores Verdes. Neste âmbito, as demais áreas verdes nas áreas construídas servirão para oferecer elos entre estas UCs para a melhor preservação da biodiversidade nelas presente assim como estabelecer um patamar de qualidade de vida urbana, limitando a poluição e os efeitos nefastos do não respeito de limites no que diz respeito à vida urbana.

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Conclusão

Esta monografia examinou a conexão entre fragmentos da vegetação nativa como instrumento para a gestão e subseqüente conservação da biodiversidade. A partir de estudo de caso numa área urbana, foi avaliada a geografia, historia das ocupações, características ecológicas e administração deste espaço. Em seguida foram feitas três propostas para a implementação destes elos.

As três propostas são esquemáticas e visam ilustrar possibilidades em diferentes escalas de aumentar as conexões entre fragmentos da Mata Atlântica através o plantio de plantas nativas. A primeira proposta é a mais viável a curto prazo, a segunda envolve planejamento a mais longo prazo e grandes investimentos e a terceira é um elo virtual que poderia ser implementado desde já. É possível interpretar estas três propostas como fases de um grande projeto.

Embora atualmente existam problemas ao nível administrativo atualmente que dificultam a boa gestão das UCs, felizmente, o Grupo de Trabalho sobre Corredores Verdes foi criado pela Prefeitura. A sua missão é de “elaborar proposta para criação de corredores verdes entre as áreas verdes e as áreas protegidas da Cidade do Rio de Janeiro”12 e, deverá contemplar e “propor o enquadramento legal para os territórios localizados na zona dos corredores verdes” 13. Pode-se esperar então, a partir de agora, que seja proposto um arcabouço tutelar que seja regida de modo mais coerente para permitir a verdadeira implementação de ações para a preservação assim como o monitoramento destas ao longo prazo.

Pode-se então afirmar que há múltiplos modos de criar elos entre fragmentos da paisagem que podem ser fonte para pesquisa futura e incentivo à criatividade e à boa gestão da biodiversidade. Ao tentar abordar uma questão de gestão da biodiversidade pelo crivo do projeto de arquitetura de paisagem, desejou-se apresentar o ato de projetar, pensar para frente, como instrumento de gestão da biodiversidade.

Esta gestão visa incentivar melhor conhecimento dos fatores operando na

conservação da biodiversidade pois, no dizer de Fernando Chacel (2001), o paisagismo “não é mais apenas um gesto de ‘design’ mas, principalmente e antes de tudo, um processo em que estão envolvidos administradores, políticos e profissionais das mais diferentes áreas”.

12 13

Art. 1 da Resolução SMAC "P" nº 183 de 07 de novembro de 2011, Prefeitura, 2011. Art. 2 da Resolução SMAC "P" nº 183 de 07 de novembro de 2011, Prefeitura, 2011.

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