Conferência Gestão e Gerenciamento de Recursos Hídricos no Brasil Ricardo Motta Pinto Coelho Fundação UNESCO-HidroEx (Frutal, MG) Reunião Regional da SBPC Mossoró (RN) 16 de abril de 2010
Represa da Pampulha (Agosto 2009):
Podemos falar de gestão de recursos hídricos sem controle do aporte de fósforo nos corpos de água?
Pinto-Coelho, R.M. 2012. Atlas da Qualidade de Água do Reservatório da Pampulha. Recóleo Coleta e Reciclagem de Óleos Vegetais Editora, Ltda. Belo Horizonte, (MG), ISBN 978-85-61502-03-4, 52 pgs.
A má gestão do lixo urbano e resíduos industriais levaram a um quadro de contaminação Por metais traços (pesados) nesse ambiente.
Represa da Ibirité (Agosto de 2008):
Podemos controlar a questão da degradação dos recursos hídricos no Brasil sem a efetiva participação do segmento industrial?
Represa da Ibirité (Agosto de 2008):
Pinto-Coelho, R.M., L. S. Brighenti, J.F. Bezerra-Neto and C.A. Morais Jr. 2010. Effects of sampling effort on the estimation of spatial patterns in a tropical reservoir impacted by an oil refinery. Limnologica, 40:126-133 - DOI: 10.1016/j.limno.2009.11.011
A influência dos efluentes líquidos da refinaria Gabriel Passos em Betim pode ser diretamente observada através dos padrões espaciais da condutividade elétrica das águas superficiais do reservatório.
Represa da Ibirité (Agosto de 2008):
Òleos e graxas
Clorofila-a
A entrada de sais e demais nutrientes em excesso na represa gera um aumento descontrolado da biomassa de algas e cianobactérias . Existe uma clara associação espacial entre as algas e acúmulo de óleos , gorduras (lipídeos) nesse ambiente.
`Pinto-Coelho et al. 2009
Represa de Três Marias (Julho de 2006):
Pinto-Coelho, R.M., M.B. Greco, R. Resck, M. Avila, J.F. Bezerra-Neto & L. Brighenti. 2008. Relatório de Estudo Ambiental e de Regularização do Parque Aquícola do Indaia 1, reservatório de T. Marias, MG (versão 24fev2008, rmpc). Secretaria Especial de Pesca da Presidência da República -SEAP-PR. Belo Horizonte (MG).
Existe uma clara associação entre o padrão espaço-temporal de fósforo na represa e a localização dos grandes projetos de irrigação situados nas imediações de Morada Nova de Minas.
Pinto-Coelho, R.M. 2004. O aporte de fósforo e a presença de cianobactérias no reservatório de São Simão. Convênio CEMIG/FUNDEP 4830, Belo Horizonte, agosto de 2004. 230 páginas
Relações entre as concentrações de fósforo total e sólidos em suspensão nos rios que participam do programa mundial da UNESCO (HidroEX). Os sólidos totais apresentam em muitos locais associações muito fortes com outras variáveis tais como níveis de pesticidas, metais pesados e nitrogênio. Essa variável (sólidos totais) deveria ser considerada mais seriamente nos programas nacioanais de monitoramento, controle e recuperação da qualidade de água (UNESCO-HidroEX- Canadá, GWF).
Os agroecossistemas convencionais causam um enorme aumento no aporte externo de fósforo nos ecossistemas aquáticos. Paisagem heterogênea Estoques de biomassa estáveis Taxas mais elevadas de retenção de nutrientes
Paisagem homogênea Estoques de biomassa instáveis e baixos Taxas mais elevadas de exportação de nutrientes
AO avanço da degradação das águas não é uma constante mundial. Mesmo países com problemas sociais similares aos do Brasil, há registros de significativos avanços na questão da conservação dos recursos hídricos.
Japão
Rússia
Suíça
Índia
Mudanças nas concentrações médias de nitratos e nitritos em estações fluviais (19801984 e 2000-2004) em alguns países de diferentes estágios de desenvolvimento econômicosocial (UNESCO-GWF, 2009).
Melhoria da qualidade dás águas fluviais no México.
90-91
90-91
90-91
98-00
90-91 90-91
98-00
98-00
98-00
98-00 90-91
98-00
Monitoramento de óleos e graxas em estações fluviais do México. Os dados ilustram uma tendência de queda nessa variável na maior parte do país (UNESCO-GWF, 2009).
BRASIL Grande autonomia político-admnistrativa de estados e municípios.] Dados Básicos: -8.5 milhões de Km2 - 187 milhões de habitantes -26 Estados - 1 DF - 5.564 Municípios. -Cinco Regiões: - Norte - Nordeste - Sudeste - Centro-Oeste -- Sul (*) IBGE, 2007
IBGE, 2010
Vazão de Água Doce km3
ESCALA
Brasil: 5.660 km3 (12%) América Latina: 8.427 km3 (18%)
Mundo: 44.000 km3 ANA, 2010
BRASIL – Um país caracterizado por um intenso processo de urbanização POPULAÇÃO (1950): 52 milhões
Áreas urbanas : 19 milhões (36,5%) Áreas rurais: 33 milhões (63,5%)
POPULAÇÃO (2008): 187 milhões Áreas urbanas: 151 milhões (80,7%) Áreas rurais: 36 milhões (19,3%) IBGE - Censo 2000
Usos da Água no Brasil
Urbano 11%
Industrial 7% Rural 2%
Animal 11% Irrigação 69%
ANA, 2010
Usos das Àgua (Demanda)
Demanda/Disponibilidade hídrica < 5% Excelente 5 - 10% Confortável 10 - 20% Preocupante 20 - 40% Crítica > 40% Muito crítica Região hidrográfica
ANA, 2010
Brasil Abastecimento de água tratada
• • •
90 % Cidades 18 % Áreas rurais Areas 78 % Brasil
ANA, 2010
Brasil: Déficit de Acesso aos Esgotos
IBGE, 2010
Esgotamento Sanitário (Brasil)
Heller, 2010
Gestão de Resíduos Sólidos Brasil (Áreas Urbanas)
Heller, 2010
Gestão de Resíduos Sólidos Brasil (Áreas Rurais)
Heller, 2010
Represa da Pampulha (Janeiro de 2009):
Podemos falar de gestão de recursos hídricos sem considerar a questão do lixo (resíduos sólidos)?
Fundamentos para o gerenciamento de recursos Hídricos (Agenda 21) Usos múltiplos da água. Múltiplos objetivos (sociais, econômicos, ambientais, etc). Transversalidade de domínios científicos. Coordenação interinstitucional. Participação de vários segmentos envolvidos.
Constituição Federal de 1988 “Artigo 20. São bens da união.......... III – lagos e rios, quaisquer cursos de água ou lagos no território federal ou que banha um ou mais estados, servindo como fronteira com outro país…. “Artigo 21. A união deve ... XIX – institutir um sistema nacional de gestão de recursos hídricos e definir os critérios de outorga de direitos de uso”
Base Legal do Gerenciamento de recursos Hídricos no Brasil
Pinto-Coelho 2009
Lei 9433 – Fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos -A Água é um bem público;
- A Água é um recurso natutal limitado e possui valor econômico; - A prioridade deve ser dada ao consumo humano e à dessedentação de animais. - A gestão das águas deve sempre permitir os seus usos múltiplos; - A gestão das águas deve ser descentralizada e involver a participaçao do governo, usuários e também da sociedade organizada.
Jurisdição das Águas: União versus Estados S1 R1
S2
S3
P1
D1
P2
R3 P6
P3
R4 D2
R2
P4
P5
JURISDICTION 1. Rios R4 and R2 e o reservatório D2 são federais 2. Rios R1 e R3 são estaduais; 3.Se o reservatório D1 foi construído com recursos da união então suas águas são federais do contrário suas águas pertencerão ao estado onde estiver localizado. Outorgas de uso 3. Outorga P1 ié emitida pela união. 1. Outorgas P2 e P6, são expedidas pelo estado. 2. Outorgas P3, P4 and P5, são expedidas pela união. Braga, 2006
Constituição Federal do Brasil 1988
Rios Estaduais Rios Federais
Braga, 2006
Lei 9433 – Política Nacional de Recursos Hídricos Princípios Básicos
A bacia hidrográfica deve será a unidade territorial para a implementação da lei 9.433.
Missão da ANA EXECUTIVA
Lei 9.984/2000 (ANA)
Sistema Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (SINGRH)
REGULADORA
AUTORIZAÇÕES
ARBITRAR
CONTROLAR
manejo de bacias hidrográficas
usos da água em rios federais Dirimir conflitos entre usuários Uso da água em rios federais
Braga, 2006
Outorgas
Controles
Cobrança
PNRH Sistemas de Informação
Classificação e Tipificaçãos
Instrumentos de implementação da PNRH
Comitê de Bacia Hidrográfica Art. 39. O comitê de bacia é composto :
1.- Governo Federal; 2.- Governos dos Estados ou do DF (onde se localiza a bacia) 3.- Administrações municipais (pelo menos uma parte do município está dentro da bacia considerada); 4.- Usuários da água (provedores, concessionárias, etc) ; 5.- Sociedade Civil Organizada desde de que demonstre ter atuação na bacia considerada; Observação: o número de representantes dos diferentes níveis de governo não poderá ultrapassar a metade dos assentos desse comitê.
Gestão das Bacias Hidrográficas
GOVERNO
OUTROS
Usuários: Nível Federal (ANA)
Acordos de Cooperação
Contrato de Gestão
Comitê de Bacia ( órgão deliberativo)
Instrumentos de Gestão (Outorgas, Controles, Cobranças) (Acordos de integração)
Nível Estadual (Ex: IGAM)
Agência de bacia ( órgão executivo) Contrato de Gestão
Nível Municipal (Ex: SMMA)
- Provedores de serviços de saneamento) Irrigação - Hidroeletricidade - Navegação - Aquacultura - Pesca - Turismo e lazer - Associações científicas e profissionais - Universidades - ONG´s - Iniciativa privada - Minerações - Indústrias - Pecuaristas - Agricultores
Braga, 2006
Comitês de Bacia em funcionamento (estaduais e federais)
STATE RIVER BASIN COMMITTEE
Paraiba River Basin Committee
ANA, 2008
Bacia do Rio Paraíba do Sul
Braga, 2006
A bacia do rio Paraíba do Sul tem elevados índices de contaminação por mercúrio. A poluição por metais traços (pesados) está frequentemente associada a uma má gestão de resíduos sólidos.
UNESCO, 2009
Interface Desenvolvimento urbano e recursos hídricos.
- Abastecimento de água potável - Esgotamento sanitário - Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos - Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas
Saneamento como Direito Público e Social
Saneamento básico
Medida de Promoção à saúde pública
Medida de proteção ambiental
Medida de Infra-estrutura urbana
Medida de cidadania
As ações de saneamento ambiental se constituem em uma meta social diante de sua essencialidade à vida humana e à proteção ambiental. (BORJA, 2005)
Fundamentos do Saneamento Básico no Brasil Lei 11.445/2007 -
-
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; Destaca as funções da gestão, planejamento, prestação dos serviços, fiscalização e regulação; Define o controle social como garantia da sociedade na formulação de políticas, no planejamento, na regulação e na de avaliação; Aponta as responsabilidades do titular e da União na definição da suas políticas e planos de saneamento básico; Conceitua o Saneamento Básico:
Investimentos não-onerosos realizados em ações relacionadas com saneamento básico. (SIGPLAN 2009) (Em R$ 1.000,00)
ANO
Revitalização e Urbanização, recuperação de habitação e infrabacias hidrográficas estrutura sanitária / (%) / (%)
Infra-estrutura hídrica / (%)
Desenvolvimento institucional / (%)
Gestão de programa / (%)
TOTAL
2000
3.512,17
0,5
--
--
707.609,51
99,5
--
--
--
--
711.121,68
2001
916,97
0,1
--
--
869.082,00
99,9
--
--
--
--
869.998,97
2002
104.537,56
3,8
1.431.151,12
51,7
1.213.689,80
43,9
17.257,75
0,6
--
--
2.766.636,24
2003
2.943,80
0,3
651.810,86
69,4
280.821,91
29,9
3.617,47
0,4
--
--
939.194,03
2004
9.774,54
0,6
1.212.183,29
80,1
216.470,82
14,3
21.557,17
1,4
54.188,14
3,6
1.514.173,97
2005
70.763,98
2,8
1.669.296,78
65,7
711.728,51
28,0
25.944,48
1,0
63.949,14
2,5
2.541.682,89
2006
96.250,45
3,0
2.707.092,34
85,3
255.593,05
8,1
35.688,05
1,1
77.948,77
2,5
3.172.572,66
2007
17.600,64
0,3
3.961.185,41
73,6
1.284.180,91
23,9
36.551,71
0,7
82.347,60
1,5
5.381.866,28
2008
--
--
6.240.565,70
77,7
1.688.827,01
21,0
25.687,41
0,3
76.308,60
1,0
8.031.388,73
2009
--
--
933.665,69
69,3
356.285,57
26,4
1.077,72
0,1
56.721,12
4,2
1.347.750,10
TOTAL
306.300,11
1,1
18.806.951,19
27,8
167.381,78
0,6
411.463,37
1,5
27.276.385,54
68,9 7.584.289,10
Heller, 2010
Número de contratos por Ministério. 2004-2009. Siga Brasil, 2009 ÓRGÃO
2004
2005
2006
2007
2008
2009
MINISTÉRIO DAS CIDADES
772
1050
852
1170
1447
810
MINISTÉRIO DA SAÚDE
802
499
488
617
232
168
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
272
274
205
252
242
242
MINISTÉRIO DA DEFESA
17
34
29
40
78
75
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
42
31
15
11
12
9
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
1
--
4
8
7
4
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
3
3
1
2
3
3
2
5
1
2
3
MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE À FOME
MINISTÉRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2
--
--
--
--
--
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
2
--
--
--
--
--
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
--
--
--
--
1
--
1.913
1.893
1.599
2.101
2.024
1.314
TOTAL
Heller, 2010
Saneamento Básico no Brasil Pulverização de ações em diferentes ministérios Pouca ou nenhuma articulação interinstitucional
Investimentos não-onerosos por Ministério (2004-2009). SIGPLAN, 2009
As águas dos rios brasileiros estão entre aquelas com maiores índices de coliformes em todo o mundo (Programa UNESCO-GWF).
Plano Nacional de Saneamento Básico PACTO PELO SANEAMENTO BÁSICO Mais Saúde, Qualidade de Vida e Cidadania
Decreto 6.942 de 19/08/2009
Dec. 6.942/2009 , art. 49 - Objetivos: Contribuir para a redução das desigualdades regionais, a geração de
emprego e de renda e a inclusão social; Priorizar áreas ocupadas por populações de baixa renda;
Atender povos indígenas, populações tradicionais, populações rurais e núcleos urbanos isolados; Assegurar o maior retorno social na aplicação dos recursos; Incentivar mecanismos de planejamento, regulação e fiscalização;
Promover alternativas de gestão: cooperação federativa; Promover o desenvolvimento institucional; Fomentar desenvolvimento científico e adoção de tecnologias
apropriadas; Minimizar os impactos ambientais.
Dec. 6.942/2009, art. 48
Diretrizes:
Eqüidade social e territorial; Desenvolvimento sustentável; Planejamento por indicadores epidemiológicos e de desenvolvimento social; Qualidade de vida: Saúde e Ambiente; Desenvolvimento urbano e regional; Atendimento da população rural dispersa; Adoção de tecnologias apropriadas; Elegibilidade por fatores de renda e cobertura, urbanização, concentração populacional, disponibilidade hídrica, riscos sanitários, epidemiológicos e ambientais; Bacia hidrográfica como unidade de referência; Estímulo mecanismos de cooperação federativa. Políticas de desenvolvimento urbano e regional, habitação, combate a pobreza, proteção ambiental, promoção da saúde e outras devem considerar a necessária articulação com o saneamento básico.
Gestão Ambiental de Recursos Hídricos no Brasil Min Defesa.
Recursos Hídricos
ANA PR Minist. Cid MDA Min Transp. Min Trab MS MMA MEC
Bacias Hidrográficas
Saneamento Abastecimento Esgotamento Tratamento Res. Sólidos Drenagem Urbana
Saúde Ambiental
Saúde Humana Sanidade Animal e Qualidade dos Alimentos
Hidrologia
Geografia
Prof. saúde
C. Animais
Engenharias Agronomia Ecologia e afins
A gestão ambiental de Recursos Hídricos no Brasil deve requer uma ação articulada de diversos especialistas
Disponibilidade de Água
Prestação de Serviços de Saneamento
Conservação de Recursos Hídricos
Hidrólogos e afins
Sanitaristas Limnólogos e afins
Gestão de Recursos Hídricos deve também preservar a saúde dos ecossistemas
Eutrofização Espécies Exóticas Extinções de espécies
Saúde Ambiental
Poluição Contaminação Perda da qualidade dos serviços ecológicos
MMA e ANA
Ministério das Cidades
A Gestão Ambiental de Recursos Hídricos tem sido caracterizada por uma grande pulverização de ações, muito corporativismo, pouco enfoque (real) na bacia hidrográfica (em detrimento dos municípios, p.ex.), por ausência de políticas de estado em favor de políticas de governo que estão mudando a cada novo período eleitoral.
Ministério das Cidades Outros que atuam mas não aparecem na cena...
Gerenciamento da água no Brasil: Para onde devemos caminhar? Para avançarmos na gestão de recursos hídricos não basta a aprovação de novos instrumentos legais. É necessário uma melhor articulação interinstitucional, a adoção de novos enfoques e conceitos (ex: Biologia da Conservação), uso de tecnologias mais avançadas (remoção do fósforo nos efluentes urbanos) e sobretudo uma superação dos entraves corporativos que ainda assolam esse setor no governo.
Biotecnologias para a recuperação de rios, lagos e reservatórios degradados. Transformação de biomassa em nutrientes (Bio)retenção de nutrientes (Bio)captura de de nutrientes
Microbacias de retenção de sedimentos e nutrientes
Controle hidrológico
Denitrificação em áreas úmidas Remineralização da matéria orgânica Recirculação Liberação enzimática Excreção pelo zooplânctlon
Biofiltração
Muito Obrigado !
Ricardo Motta Pinto-Coelho E-mail:
[email protected]
