CONJUNTURA ATUAL E PERSPECTIVAS DO SINDICALISMO Felipe Corrêa * Contribuições: Bruno Lima Rocha
• Agradecimento aos militantes da APEOESP subsede Tatuapé pela iniciativa e aos presentes
Felipe Corrêa • Professor, pesquisador e militante • Membro da Resistência Popular Sindical – SP e da Coordenação Anarquista Brasileira • Não fala em nome das organizações Contribuições de Bruno Lima Rocha
• Elementos da atual conjuntura • Tentativa articulação de fatos (explicação) • “Teste” para discussões coletivas • Foco Brasil (algumas vezes priorizando SP) • Caminhos possíveis e desejáveis para o movimento popular e sindical
CORTE TEMPORAL (2013-2016) • Período de configuração/reconfiguração das forças em jogo mais importantes no cenário contemporâneo
Marcos importantes: • Crise do lulismo como modelo de gestão do Brasil • Rupturas entre elites e governo PT • Jornadas de Junho de 2013 • Surgimento de uma “nova direita” pública e articulada • Polarização do país em torno de dois projetos • Eleições presidenciais (2014, gestão 2015-2018) • Fortalecimento da operação Lava Jato • Constituição dos campos que se enfrentarão no processo de impeachment
JORNADAS DE JUNHO (2013) Marcos relevantes: • Mais um aumento no transporte público (municipal e estadual) • Mobilizações pela redução por parte de novos movimentos e frentes • Destaque: Movimento Passe Livre (MPL) • Adesão grande de público • Dinâmica de crescimento dos atos e repressão • Evidência da alta descrença na política e desconfiança da imprensa
Papel da imprensa 1º momento: desqualificação (vandalismo, baderna, críticas etc.) 2º momento: vendo que não conseguiria impedir, decide disputar os atos • Incentivo à uma determinada participação • “Civismo pacifista” (cidadãos X vândalos) • Introdução de novas pautas • “Federalização” das críticas populares
-> Resultado direto sentido na imensa queda nos índices de aprovação do governo Dilma
Resultados I • Vitória das mobilizações (redução das tarifas) • Ensinamento: política também se faz na rua • Potencialização do sentimento contrário à política e os políticos • “Sem partido”
• Mobilização de novos sujeitos • Desde os moradores de periferias até a alta classe média • Posições políticas extremamente variadas • Desde extrema esquerda até fascistas, passando por todos os campos intermediários
Resultados II • Ainda sobre os novos sujeitos: • No campo mais à esquerda, papel importante de movimentos apartidários como MPL, Frente de Luta contra o Aumento, organizações e indivíduos anarquistas e autonomistas • Com o desenvolvimento político, este setor foi marginalizado em função de uma reconfiguração das forças em jogo
Resultados III • No fim do ciclo da luta pelo transporte, emergência de uma “nova direita” • Em São Paulo já pode ser notada fortemente no ato de comemoração da vitória da luta contra o aumento • Constituirá a base social do golpe parlamentar de 2016
POLARIZAÇÃO POLÍTICA • Modificação na correlação de forças em escala nacional • Formação dos dois grandes campos que se enfrentarão no processo de impeachment
Ainda em Junho de 2013 - Polarização que poderia ser entendida, ainda, na dicotomia esquerda/direita
Esquerda • Frente ampla abarcando partidos, organizações políticas, movimentos sociais, sindicatos • Em diversos casos, protagonismo de setores independentes e apartidários (MPL, Frente de Luta contra o Aumento etc.) • PT permanece excluído na maior parte dos casos, mas tenta se inserir bancado por movimentos sob sua hegemonia (SP por ex.)
Direita • Também uma frente ampla, abarcando pessoas vinculadas a todo o espectro de centro-direita e da direita brasileira • Participação em massa de militância e eleitores tucanos
• Criação de novas organizações: Movimento Brasil Livre, Revoltados Online, Vem pra Rua • Presença de grupos políticos e subculturais de extremadireita
No período seguinte Reformulação da esquerda
• Perda de influência do setor independente / apartidário • PT insere-se e ganha imenso destaque com discurso do “crescimento da direita” e da “necessidade de união da esquerda” • Partidos e movimentos mais à esquerda rompem por entender que a hegemonia do PT representava um apoio ao seu projeto político (que dificilmente poderia ser considerado de esquerda)
Esquerda transforma-se em governismo • Campo é hegemonizado pelo PT e as organizações que sustentam o seu projeto de poder • Desde aquelas mais estratégicas (CUT, UNE), as com relações não tão umbilicais (MST) e mesmo as de “apoio crítico” (MTST)
• Apoio de setores da burguesia nacional vinculada ao agronegócio, construção pesada (empreiteiras etc.) e educação privada • Aos poucos irão retirando seu apoio • Último grande bastião FIESP
Direita traduz-se em antipetismo • Apoio de setores da burguesia nacional vinculada ao capital internacional (especialmente aos interesses dos EUA) • Aproximação de uma nova elite tecnocrática de juristas liberais sob influência dos EUA (Advogados da LavaJato) • Autoconfiante e com desejos de exercer governo sem votos
Uma terceira via? • Setores de esquerda que rompem com o bloco governista buscam construir um terceiro campo (alternativa à esquerda) • Esforço permanece durante todo o processo até o golpe
• Não há sucesso, em função da dinâmica de polarização
Disputa entre 2013/4 e 2016: Antipetismo X Governismo • Ou, como se chamou, “coxinhas” X “petralhas” • Enfrentamento nas urnas (2014) • Dilma: 51,64% / Aécio: 48,36% • Antipetismo não aceita derrota nas urnas
A CRISE DO LULISMO • Situação política atual deve ser entendida na chave no fim do ciclo do lulismo como projeto de país
Traços marcantes do lulismo I • Gestão do capitalismo brasileiro (não é “socialista” nem “socialdemocrata”) • Governo de conciliação de classes (não é “dos trabalhadores”) • Tentativa de um ganha-“ganha”
Traços marcantes do lulismo II • Manutenção dos lucros e privilégios de bancos e grandes empresas • Controle dos efeitos da crise de 2008 • Injeção de dinheiro público no mercado: • Programas sociais (Bolsa Família) • Políticas de desenvolvimento industrial (petróleo e construção pesada) • Abertura de crédito
Traços marcantes do lulismo III • Melhoria de vida dos mais pobres • Especialmente pela inserção via consumo • Mas também com o acesso à universidade • PROUNI e FIES (Educação privada) • Funcionou enquanto durou o crescimento econômico brasileiro • Política externa: • Distanciamento dos EUA (era FHC) • Desenvolvimento políticas Sul-Sul • América Latina e África
Crise I • Efeitos da crise de 2008 sendo driblados pela política econômica do governo • Entretanto, estes efeitos começam a se fazer sentir
Crise II • Somam-se a isso: • Aumento dos gastos do Estado • Diminuição de arrecadação • Principalmente em função da diminuição das exportações • Brasil agroexportador/extrativista -> Vendas China/Índia • Baixa crescimento China/Índia e menor importação
Crise III • Dinheiro não é mais suficiente para agradar os de cima e os de baixo • Em resposta a este cenário, governo Dilma já vinha, desde o primeiro mandato, reduzindo a taxa de juros: • Objetivos: gerar empregos e estimular o mercado interno • Resultado: menos dinheiro aos bancos -> Início da ruptura da elite financeira com o governo • “Banco Central controlado pelo governo” (Miriam Leitão)
Crise IV • Serviço público (saúde, segurança e educação) em frangalhos • Estados e municípios quebrados • População sente o impacto • Grande onda de greves em 2013: 2050 greves (Dieese) (Impacto?)
PT GOVERNO DE ESQUERDA OU DOS TRABALHADORES? NÃO • Manutenção lucros e privilégios dos de cima • Privatizações e entreguismo (difer. ritmo) • Fortalecimento da repressão (+ burocracia) • Manutenção do monopólio da imprensa • Sem mudanças estruturais (Educação?)
PT no poder I • Contra a auditoria na dívida pública
• Recuo nas políticas do pré-sal (“aliança com Serra”) • Impulso às reformas da previdência e fiscal
• Promoção de pacote de PPPs (Parcerias PúblicoPrivadas) • Priorização do agronegócio no campo
PT no poder II • Lei antiterrorismo
• Repressão a setores excluídos e movimentos sociais (indígenas e quilombolas, contra a Copa) • Auxílio às UPPs nas favelas (tropas federais na MaréRJ por ex.) • Assentamento de menos sem-terras que o governo FHC • Não democratização da comunicação (flerte com Globo)
Dilma face à crise • Mandatos que caminham cada vez mais à direita
• Aplicação do programa do Aécio pós-eleições de 2015 • “Ajuste fiscal” • Delineiam-se mais claramente as forças em jogo que se enfrentarão no processo do golpe com nome de impeachment
O CAMPO GOLPISTA Agentes: Hegemonia: Elites financeiras e empresariais vinculadas ao capital internacional • Grande imprensa em geral (Rede Globo em particular) • Tecnocracia jurídica (advogados Lava Jato) • Maior parte do Congresso (comprado pelos financiamentos de campanha) • Mais conservador da história • PSDB e DEM / Aos poucos entra PMDB • Parte da elite intelectual • Base social de apoio da população
Projeto • Neoliberalismo na economia (hegemonia do mercado, contra intervenção do Estado) • Realinhamento com os EUA (“restauradores”) • Na política, desde ultraconservadores até progressistas
Por que um projeto de golpe? • Dificuldades de um intermediário “complicado” em tempos difíceis • Ritmo das decisões/implementações insatisfatório • “Querem muito mais”
A BASE SOCIAL DO GOLPE • Desde o Mensalão (2006), estava claro que não haveria possibilidade de mudança sem apoio popular, mobilização massiva de opinião pública • “Aprendizado prático” • Investimento massivo na constituição desta base social
Constituição da base golpista • Desde o “rebate” de 2013 • Papel central da imprensa (Globo, Jornal Nacional) • Importância dos braços da Atlas Network no país • Institutos Liberais, Instituto Ludwig von Mises -> Estudantes pela Liberdade etc. • MBL e suas lideranças • Propaganda em favor do liberalismo econômico • Relevância das redes sociais (Revoltados Online, Vem pra rua etc.) -> Transformação do estado de espírito dos setores médios da sociedade
“Classe média” conservadora I • Lulismo e as “injustiças e ameaças à classe média”
• Economicamente, distância com os de baixo não é imensa • Busca de diferenciação pelo “capital cultural” e certos privilégios • “Bom gosto” e “educação” • Apesar do analfabetismo político • “Espaços de exclusividade” • Consumo • Estudo • Lazer
“Classe média” conservadora II • Desenvolve-se o sentimento de uma aproximação “ameaçadora” dos de baixo • Aeroportos, shoppings, faculdades etc. • Entretanto, esta ameaça nunca foi real • Além disso, sentimento relativo aos impostos • Faixa dos 27,5%, vários pequenos empresários, praticamente não usam serviços públicos e pagam todo serviço privado etc.
“Classe média” conservadora III • Impressão de vencer por conta própria e muito esforço • Maior crença na meritocracia/capitalismo • Com incentivo da descrença política, condenação do Estado e exaltação da economia/mercado • Interesse mais ou menos consciente na manutenção da desigualdade • Compra de tempo para trabalho qualificado ou cultura
Um novo sujeito I • Conservadorismo existente desde sempre
• “Complexo de vira-lata” • “Nos EUA tudo funciona” • Pisa nos de baixo, lambe as botas do de cima
Um novo sujeito II • Sentimento de “injustiça” • Grande esforço para padrão de vida que possui • Atribui conquistas a si mesmo • “Todos sendo beneficiados menos eu” • Impressão de que seus privilégios estão em xeque
-> Busca permanente de diferenciação e defesa de seus interesses -> Não são raros o desprezo e mesmo o ódio de classe • Sempre manifestados privadamente • Em público era “politicamente incorreto”
Um novo sujeito III: a conversão • Desde 2006 (Mensalão), cisão moral estimulada pela imprensa • Informados e moralmente superiores (que percebem a corrupção de Estado) e outros (“incapazes de ver o óbvio”)
• Papel da grande imprensa (Globo e JN especialmente) para uma mudança chave de sentido • Relacionamento direto entre governismo (PT) e corrupção
• Ainda sobre a conversão • Argumento da luta contra a corrupção como discurso legitimador e mobilizador para o golpe •Sentimento de injustiça, conservadorismo, viralatismo, desprezo e ódio de classe são transformados e elementos da luta contra a corrupção
Um novo sujeito IV: da vergonha ao orgulho • Nasce o herói de salvação do país (herói cívico)
• Sujeito autoconfiante da mudança • Pensa que age em interesse de todos
• Autoimagem idealizada (sem qualquer autocrítica) • “Bem contra o mal”
Um novo sujeito V: corrupção e nova direita Luta contra a corrupção? • Governo Temer, Eduardo Cunha, Eleições 2016 (PMDB/PSDB) -> Base social do golpe: • Meio em que se organiza parte importante da chamada “nova direita” • Influência/Participação preocupante do neopentecostalismo conservador
CARACTERIZAÇÃO DO GOLPE Traços marcantes I • Golpe parlamentar, que exprime cume da acumulação de forças da direita (antiga e nova) • Disputa de elites dominantes pela gestão do poder político (Executivo federal), com amplos impactos nos trabalhadores
Traços marcantes II • Resultado parcial de uma “ofensiva neoliberal restauradora” • Insatisfação com mediação e determinadas diretrizes do governo PT
• Traição da aliança governo – grande capital / oligarquias por parte destes últimos
Objetivos do golpe I • Sendo impossível a política de continuidade das relações ganha-“ganha” do lulismo, havia necessidade de uma escolha • Escolha foi priorizar os de cima: • Ajuste fiscal para assegurar ao capital rentista o pagamento dos juros da dívida pública • Cortes nos direitos trabalhistas e sociais • Interesses pessoais (se salvar, Cunha por ex.)
Objetivos do golpe II • Ninguém falou em auditoria da dívida pública, taxação de grandes riquezas, heranças, lucros, etc. • Fortalecimento do projeto neoliberal entreguista: Abertura/Privatização econômica para atender ao capital internacional • Acelerar muito o processo promovido pelo PT • Terreno aberto em função do governo Temer não ter sido diretamente eleito
QUEM SOFREU O GOLPE? • Foi um golpe político sobre o governo do PT e seus aliados • Um golpe, entretanto, que terá imensos impactos sobre os trabalhadores
Campo governista • PT e todo o seu arco de alianças (mais estratégicas até as mais táticas) • Setor político sob hegemonia das elites financeiras e empresariado nacional (agronegócio, construção pesada e educação privada)
Trabalhadores • Assalariados da cidade e do campo • Camponeses • Informais e marginalizados -> Sentido principalmente no ataque aos direitos: “Golpe nos Direitos” • Educação, saúde, renda (Bolsa Família), aposentadoria (Previdência) etc. -> Cenário tenebroso para o próximo período
E O MOVIMENTO POPULAR E SINDICAL? • Há todo um capítulo que vem sendo omitido nos estudos do antigo campo governista
-> O papel do ex-governismo (incluindo o PT) no golpe e sua contribuição para a atual conjuntura do país
Capítulo oculto do petismo • Deve abordar: • Processo de institucionalização e burocratização • Abandono das lutas populares em função dos interesses do grande capital e da burocracia • Seu papel no campo popular e sindical
-> Impressiona o nível de falta de autocrítica que se tem visto neste sentido
Dos movimentos populares ao PT • Lutas dos anos 1970 decidem disputar espaço na política institucional • “Novo” sindicalismo • Movimentos camponeses • Movimentos de bairro • Movimentos de estudantes • Ex-guerrilheiros • Processo que canalizou esforços de uma imensa parte das lutas sociais brasileiras
Do PT à eleição de Lula • Processo de burocratização • Partido se adéqua mais ao Estado/Capital que o contrário • Drenagem dos esforços das lutas para eleições • Processo intensificado pós-1989 • Combate a todos os processos de luta mais combativa e independente
Resultados •“Terra arrasada” no campo sindical e popular •Falta absoluta de capacidade de mobilização • Crescimento de organizações patronais/amarelas • Centrais, sindicatos, movimentos e grupos burocratizados, atrelados politicamente com pouquíssima condições de luta -> Critica a “sociedade de imbecilizados” quando promove processos de imbecilização em seus próprios movimentos
ESTAMOS PERDIDOS? Não • Um novo campo à esquerda e crítico do ex-governismo com possibilidades interessantes se abre: • Setores organizados (centrais, sindicatos, movimentos, partidos, grupos de base etc.) reinventando formas de prática política • Novas organizações sendo criadas a partir de bases independentes do “modus-PT-de-operar” • Iniciativas com certo nível de espontaneidade com possibilidades de render bons frutos • Secundaristas, novos movimentos, protestos de rua, greves contrárias à burocracia sindical etc.
“RECONSTRUIR A ESQUERDA” MAS COMO? Elementos do cenário do próximo período I • Golpe consumado • Avanço brutal das forças neoliberais contra os trabalhadores
• Possíveis cisões entre os golpistas para apropriação do “espólio”
Elementos do cenário do próximo período II • Medo do Lula em 2018 (Continuidade do esforço jurídico-policial contra o PT via Lava Jato) • Crescimento do conservadorismo • Nova direita Neopentecostais
• Retorno da burocracia ex-governista para os movimentos populares
CAMPO POPULAR E SINDICAL • Neste momento, é fundamental se fortalecer uma outra via, uma outra alternativa • Que rompa com a direita conservadora/golpista e com o ex-governismo (petismo, estratégia democrático-popular etc.) • Que começa a existir em germe em muitas lutas contemporâneas • Que deve ser protagonizada pelos próprios trabalhadores e estudantes em seus organismos de base
Para reconstruir a esquerda I Tal caminho exige:
• Criação e participação nestes organismos • Movimentos populares • Em todos os setores: • Local de trabalho, moradia, estudo etc. • Foco no trabalho de base • “Problema da caixa e do recheio”
Para reconstruir a esquerda II Ou seja:
• Reconstruir tecido e relações sociais pela base e numa outra perspectiva • Organizar o desorganizado • Participar daquilo que estiver organizado e que oferecer possibilidades
• Disputar o que puder ser disputado; construir outras alternativas onde isso for imprescindível
CONSTRUIR O PODER POPULAR ELEMENTOS DE ESTRATÉGIA • Para esta construção, não basta estar no campo sindical e popular; é preciso uma intenção, um programa
• A construção do poder popular sustenta-se em vários elementos estratégicos
Garantir o protagonismo dos trabalhadores nos movimentos e lutas • Decisões democráticas tomadas pela base • Empoderamento dos trabalhadores • Lutas como espaço de criação do novo sujeito e da nova sociedade • “Nova sociedade no seio da antiga” (igualdade, liberdade etc.)
• Sujeito não é criado automaticamente pela estrutura • Nem pela vanguarda (submissão gera sujeito incapaz)
“Criar um povo forte” • Consciente, participativo, engajado, “agente”
• Cultura política igualitária, libertária
Não subordinar os movimentos a posições políticas, ideológicas e religiosas (que sejam obrigatórias para participação) • Sindicatos abarcam todos os trabalhadores • Movimento estudantil todos os estudantes etc.
Primar pela independência de classe em relação a todos os tipos de instituições e pessoas que dominem os movimentos, contenham/freiem suas lutas • Patrões, Estado, partidos, Igreja, ONGs etc. • Toda ajuda é bem-vinda e as alianças são imprescindíveis, mas não deve haver substituísmo, aparelhamento, relações de mando e hierarquia • As direções patronais e burocratizadas devem ser combatidas
Estimular permanentemente a solidariedade de classe • Fugir da mobilidade individual e setorial (contra corporativismo) • Alianças e apoio mútuo entre setores e lutas (fugir do isolamento e do sectarismo)
Fortalecer a luta social e as conquistas pela mobilização combativa • Resistência e conquistas de curto prazo podem avançar para horizontes mais amplos
Contrapor o movimento popular ao Estado (ação direta) • Política se faz nas instâncias próprias dos trabalhadores • Estado instituição das classes dominantes • Capacidade estrutural de criar classe dominante (burocracia) • Política não deve ser de colaboração com a gestão de Estado • Mas reivindicação / imposição por meio das lutas
Buscar a coerência estratégica • Meios que rumem aos fins desejados
• Não vamos criar uma sociedade melhor assumindo o pragmatismo completo, hipotecando princípios, nos aliando com inimigos, tratando a militância como massa de manobra etc.
PALAVRAS FINAIS Temos um cenário de imensas dificuldades e algumas possibilidades pela frente
Construir um novo caminho de lutas está em nossas mãos Mãos à obra!
Arriba l@s que luchan! Lutar, criar, poder popular! Viva o sindicalismo revolucionário! Viva os trabalhadores e as trabalhadoras!
OBRIGADO! Felipe Corrêa
[email protected]
