No Magistério da Ciência do Direito, no exercício da Advocacia Privada ou Pública, da Magistratura, do Ministério Público não raro o enfrentamento de questões jurídicas determinam para o seu desenlace a imperiosa consulta à Constituição Federal, seguida da imediata visita ao Direito Civil ou Penal, ao Direito Processual e às decisões dos Tribunais. Por conta disto, esta obra atualizada e ampliada possui referências às normas legais e decretos nacionais, súmulas e doutrina jurídica. Esta 5ª edição segue o inovador caminho da abertura Constitucional à jurisprudência estrangeira, pois este propósito revela a possibilidade de comparação de landmark cases da Suprema Corte dos Estados Unidos com as decisões do Supremo Tribunal Federal. Inserem-se notas da doutrina jurídica alemã e estadunidense, bem como são intertextualizados diversos dispositivos das Constituições da Alemanha, Argentina, Equador e Norte Americana aos respectivos artigos da Constituição brasileira. Registra-se que esta “Constituição Interpretada” compõe o acervo de importantes Bibliotecas, como a da Câmara dos Deputados e do Senado Federal brasileiros, do Supremo Tribunal Federal, Procuradoria-Geral da República, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal Militar, dentre outras de reconhecida envergadura institucional e acadêmica. No exterior encontra-se no acervo da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos em Washington D. C., Library of Congress – LOC e na Biblioteca da tradicional Harvard University em Cambridge, MA. Assim, a “Constituição Interpretada pelo STF, Tribunais Superiores e Textos Legais” se apresenta como uma contribuição dirigida aos Atores Jurídicos, Professores, Advogados, Magistrados, Promotores, Defensores e Estudantes da Ciência do Direito. Alfredo Canellas Guilherme da Silva
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ISBN 978-85-7987-178-8
9 788579 87178 8
Atualizada até a Emenda Constitucional n° 83/2014 Organizador
Alfredo Canellas 5ª Edição
