Contextualizando o movimento LGBT e o espaço escolar

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Programa de Pós-Graduação em Gênero e Diversidade na Escola





Lucia Maria Monteiro Pace




Contextualizando o movimento LGBT e o espaço escolar








Belo Horizonte
2014
Lucia Maria Monteiro Pace








Contextualizando o movimento LGBT e o espaço escolar




Trabalho apresentado à disciplina de Igualdade e Diferença, do Programa de Pós Graduação m Gênero e Diversidade na Escola, da Faculdade de Filosofia da Universidade Federal de Minas Gerais.




Belo Horizonte
2014
Contextualizando o movimento LGBT e o espaço escolar

O movimento LGBT surgiu no Brasil em meados da década de 70 ganhando visibilidade através de grupos como o Somos - Grupo de Afirmação Homossexual, de São Paulo, em plena ditadura militar. Os grupos que surgiram a partir daí adquiriram o status de politizados, ao contrário de outros grupos anteriores que não possuíam essa característica e eram voltados para a sociabilidade dos homossexuais. Aliado ao movimento feminista e ao movimento negro, teve apoio também de meios de comunicação como o jornal Lampião da Esquina, no Rio de Janeiro. O movimento LGBT nessa época pretendia provocar reflexões sobre a sociedade sexista e criar espaços onde a diversidade sexual podia ser afirmada.
Em 1979 aconteceu o primeiro encontro de militantes homossexuais no Rio de Janeiro. Algumas das resoluções que resultaram desse encontro foram: O respeito à opção sexual e uma campanha para retirar a homossexualidade da lista das patologias. A partir de 1980 vários grupos começaram a se formar no país, inclusive o Grupo Gay da Bahia, que coordenou a campanha para a despatologização. Nessa década também acontece a epidemia do HIV/AIDS que foi chamada de "peste gay", arrefecendo um pouco o movimento gay da época. Então veio a queda da ditadura militar e a constituinte, e os movimentos da época tiveram um grande incentivo na inclusão do artigo na Constituição que proíbe a discriminação por sexo, esboçando um reconhecimento do homossexual como cidadão. A cidadania é entendida como uma forma de identificação a um modo de exercer os princípios de igualdade e liberdade (Mouffe,1996). A Constituição Brasileira, em seu artigo 5º, vem idealizar a igualdade, mas é uma realidade que está apenas no papel. Constantemente temos notícias de situações de preconceito vivenciadas pelos homossexuais. Tudo aquilo que foge dos "padrões" de nossa sociedade é visto como diferente e passa a ser excluído. O conceito da normatização leva a consideração que o diferente é "anormal", levando a exclusão do mesmo.
No contexto educacional a escola historicamente tende a homogeneizar os indivíduos em prol da socialização e desta forma minimizar as diferenças, embora as mesmas não deixem de existir.A escola acaba se tornando reprodutora de situações de exclusão existentes em nossa sociedade, participando desta tentativa de padronização ou normatização do indivíduo, classificando-o hierarquicamente em busca da formação do cidadão sob medida.
Alguns atributos humanos foram tomados arbitrariamente como ao padrão dominante, considerado como parâmetro de "normalidade", diferenças são sinônimas de "defeito", "anormalidade". Esse processo que hierarquiza as condutas humanas a partir de uma identidade ou experiência tomada como padrão/norma e que concorre para a produção da desigualdade chamamos de processo de normatização. (Silva,2011)

Nos anos de 1990 o movimento LGBT fortaleceu com a resposta do Estado ao tratamento da AIDS e a criação da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis), que reúne cerca de 200 organizações espalhadas por todo o Brasil. A ABGTL promove de ações no âmbito legislativo e judicial assumindo uma postura organizada e politizada. Desde então várias organizações fortes foram criadas, ganhando visibilidade na mídia e a sociedade aos poucos vai enxergando o homossexual como sujeito de direitos. Afinal, "respeitar a diferença não pode significar "deixar que o outro seja como eu sou" ou "deixar que o outro seja diferente de mim tal como eu sou diferente (do outro)", mas deixar que o outro seja como eu não sou..." (Pardo, 1996, p. 154). Mas nada disso seria possível se a identidade de LGBT não fosse reconhecida pelos próprios sujeitos envolvidos, através de uma construção social e cultural.
No contexto escolar, a questão da identidade e da diferença é um problema social, pedagógico e curricular. É um problema social porque o encontro com o outro, com o diferente, é inevitável. É um problema pedagógico e curricular não apenas porque as crianças e os jovens são forçadas a interagir em um mesmo espaço heterogêneo, mas também porque as diferenças eclodem e podem gerar conflitos, preconceitos e até violência. Portanto, a diversidade deve ser trabalhada pedagogicamente e no currículo. O "outro" deve ser respeitado. Para Silva(2011), "O outro é o outro gênero, o outro é a cor diferente, o outro é a outra sexualidade, o outro é a outra raça, o outro é a outra nacionalidade, o outro é o corpo diferente".
A homofobia, vista como um problema social, conduz a escola a trabalhar a temática de forma a contribuir para a construção de uma consciência crítica e estimular atitudes que promovam o respeito à diversidade e aos direitos humanos. Arroyo (2011) questiona "Que políticas de intervenção nas estruturas, nos ordenamentos dos nossos injustos sistemas para serem mais igualizantes e mais justos com os feitos tão desiguais?". É importante lembrar que a orientação sexual foi incluída como tema transversal através dos Parâmetros Curriculares Nacionais em 1997. A orientação sexual na escola foi denominada dessa forma para indicar o processo pedagógico planejado e sistematizado que cabe a escola, de forma a atender às demandas da sociedade que necessitam de uma discussão franca e aberta da sexualidade. Apesar disso, muitas vezes a temática não é trabalhada em sala de aula, e muitas vezes o que ocorre é um processo de invisibilidade por parte dos educadores quando surge um homossexual na escola. Essa invisibilidade corrobora atitudes de discriminação e preconceito, pois se o diferente não é discutido, o desconhecimento pode gerar conflitos.
Posturas de enfrentamento ao preconceito costumam servir também como forma de discutir as temáticas sexuais e de gênero, como a resolução do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT) órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República publicada no Diário Oficial da União. Apesar de não ter força de lei, a resolução diz que os estudantes transgêneros poderão optar por usar o banheiro masculino ou feminino e o tipo de uniforme escolar (masculino ou feminino) de acordo com a sua identidade de gênero, além de ter o nome social com o qual se identifica utilizado na matrícula, boletins, registro de frequência, provas e até concursos públicos. Com essa forma de enfrentamento ao preconceito, a invisibilidade na escola acaba se tornando difícil de se sustentar, conduzindo a discussão no espaço educativo. O educador tem um papel preponderante nesse processo de legitimação, viabilizando as discussões e propondo atividades que promovam a tolerância e o respeito a diversidade.
Conquistas como essas jamais seriam possíveis se não houvessem outrora movimentos politizados como os que deram início a trajetória do movimento LGBT no Brasil, nos anos 70, assim como os que posteriormente tiveram destaque no cenário das lutas pelos direitos dos homossexuais. Pode-se dizer que essas conquistas ainda são pequenas mediante ao preconceito existente, mas o caminho para igualdade já começou a ser trilhado.


Bibliografia

ARROYO, Miguel. Políticas educacionais, igualdade e diferenças. RBPAE – v.27, n.1, p. 83-94, jan./abr. 2011
BRASIL. Constituição (1988). Constituição [da] Republica Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal.
BALIERO, F. F. e RISK, E. N. Escola e sexualidades: uma visão crítica a normalização. In. Diferenças na Educação: outros aprendizados. Org. Richard Miskolci e outros. Edufscar, São Paulo, 2014.
G1. Aluno transgênero poderá escolher o banheiro e o tipo de uniforme escolar. Notícia publicada em 13 de março de 2015. Disponível em: http://g1.globo.com/educacao/noticia/2015/03/ aluno-transgenero-podera-escolher-o-banheiro-e-o-tipo-de-uniforme-escolar.html. Acessado em 17 de maio de 2015.
MOUFFE, Chantal. A cidadania democrática e a comunidade política. In O Regresso do Político. Lisboa: Gradiva, p. 83-99. Este texto encontra-se disponível também no link: http://seer.fclar.unesp.br/estudos/article/viewFile/663/778
 
SILVA, C. F. S. A escola e as relações de igualdade e diferença. 2011

SILVA, T. T. (2000). A produção social da identidade e da diferença. In: T. T. Silva, Identidade e diferença – a perspectiva dos estudos culturais (p. 73-102). Petrópolis, RJ: Vozes. Este texto encontra-se disponível também no link: http://ccs.ufpel.edu.br/wp/wp-content/uploads/2011/07/a-producao-social-da-identidade-e-da-diferenca.pdf

UNESCO. Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Rogério Diniz Junqueira (organizador). – Brasília : Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2009.