Contrastes dialécticos na actualidade: multiculturalismo e interculturalidade

TAIULDADT Dt ( IÊNIIAS I.IUMANAS Ánrl cruNrirr (A Dr ilL050FlA

OS LONCOS CAMINHOS DO SER Homenagem a Manuel Barbosa da Costa Freitas

0l6ÀlttzÀ(Ào Cassiano Reimâo t (00RD[tlÂ[À0 Manuel Cândido Pimentel

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Contrastes dialécticos na actualidade:

multiculturalismo e interculturalidade Luis MANuEL A. v.sERNÀRDo

Introdução A relação da filosofia com as questões de actualidade não é simples. Por um lado, a reflexão Íilosófica não se pode alhear das interrogações que, a cada momento, ocupam o espírito dos homens, e, nessa medida, condicionam as modalidades do agir, exercendo, assim, um papel crítico e emancipador, em nome da responsabilidade pelo modelo cultural que sustenta e a sustenta, mas, por outro lado, é necessário que determinadas condições discursivas estejam reunidas para que a intervenção do discurso filosófico possa ter e fazer sentido. Se, potencialmente, todos os problemas são, de algum modo, problemas filosóficos, na realidade este estado de coisas só se verifica quando a análise revela a leitura a partir da qual o tema se converte num nexo.sensato de questionamento para a filosofia. Teremos, então, um discurso presente, enunciado no e para o presente, em bus'ca de um sentido que, histórico e imanente, escapa aos particularismos, tantas Vezes precipi-

tados, de outros contributos disciplinares. Importa estar ciente de que o advento do sentido produz efeitos nos vários discursos envolvidos, segundo

um tipo de lógica que Pierre-Jean Labarriêre designou como ulógica da mediação, em contraposição à, demasiado frequente, *lógica dos sólidos,. ' I

O autor sintetiza, do seguinte modo, o essencial da viragem enunciada: .Brêche est faite alors

54

.

Luís [/anuel A. V, Bernardo

Controsfes diolécticos n0

Incluída no tema do Estado multinacional, 2 logo vinculada ao domínio político, tendo adquirido um estatuto autónomo sob a designação de multiculturalismo, ainda, desse modo, marcada pela heteronomia resultante da constante remissão para o aparato conceptual da inquirição social e política, a problemática da interculturalidade exemplifica o movimento enunciado. ' Como procuraremos mostrar, a sua pertinência filosófica depende de uma alteração de paradigma, e não, apenas, de uma melhor adequação conceptual. Em conformidade, o nosso propósito inicial foi, tão só, o de relevar o princípio a partir do qual se articulam .lógica do funcionamento» e ofuncionamento lógico",

o

dans l'économie du quantitatif, avec son extension à

à

l'un (ou plutôt à I'uni-

que); à Ia réalité statique d'une totalité-somme se substitue le dynamisme tl'une totalité-mouvement qui repose sur la dépendance mutuelle des éléments d'un ensemble, sous l'égide d'une unité qui les pose et les assume dans leur indépendance relative., LABARRIÊRE, P.-J. Poiétiques, Paris, PUF, I 998, p. 1 14. Como se trata das principais ideias de esteio da sua concepção filosófica, importa, igualmente, ter em consideração o modo como se encontram formuladas na obra que diz respeito à lógica, enquanto lógica: Le discours de l'altérité, une logique de l'expérience, Paris, PUF, 1985. Uma parte do nosso texto situa-se no horizonte desta reflexão. 'V. O interessante artigo de Eric Weil, escrito em 1951, b problême de I'Etat multinational : I'Autiche-Hongrie, Essais et Conférerrces II, Paris Vrin, 1991, pp. 163-188, no qual o autor [embrava "la seule liberté qui intéresse les peuples : Iiberté des traditions culturelle, religieuse et linguistique, liberté fondée sur la protection contre l'exploitation., Op. cit., p. 185. 'A opção entre os termos nmulticulturalismo" e "interculturalidade, não é neutra: lristoricamente, reflecte dois contextos académicos distintos, o anglo-saxónico e o francó[ono; teoricamente, supõe duas concepções diferenciadas relativamente à constituição do tecido social - com o primeiro termo insiste-se nas diferenças em conflito e/ou em negociação, ao passo que o segundo se refere a uma realidade relacional, onde semelhança e diferença coexistem num regime de interacção. Nesta linha, Maddalena de Carlo, em L'interculturel, Paris, Cle International, 1998, define o intercultural «comme un choix pragmatique lace au multiculturalisme qui caractérise les sociétés contemporaines., (p. 40) Na sua perspectiva, o modelo multiculturalista, ao invés do intercultural, .fonctionne sur la séparation entre les dimensions politique et identitaire de I'individu et sur l'opposition culture d'origine/culture d'acceuil, sans prendre en compte l'inévitable processus syncrétique de métissage engendré par tout contact culturel., (p. 37) u

.À

ce compte, une logique de la fonction est requise par la logique de Ia médiation elle-même

j

;

elle en est comme l'ampliation intérieure- étant elle-même mesurée par Ia puissance d'effectuâtion qui

habite celle-ci., LABARRIERE, P.-J. Croire et Comprendre, Paris, Cerf, 1999, p. 87. 'A ideia nuclear deste texto acompanha-nos há bastante tempo. O incremento das clivagens culturais que tem sido promovido pelos vários Estados em nome de oposições civilizacionais insuperáveis por outra lógica que a da força vem patentear, inequivocamente, a urgência de uma mudança radical de concepção e de atitude, reforçando, assim, o nosso ponto de vista.

j

É necessário repensar o social e o político

Neste momento histórico, no quar, por um rado, a missão universarista da Europa, resultante da racionalidade filosófica, é questionada, tanto de um suposto ponto de vista exterior, como se a questão da universalidade fizesse sentido fora do horizonte lançado pela filosofia, quanto no seu seio, por vários cultores da dissenção e do pragmatismo, 6 e, por outro, admitida a tese de Parsons de uma causalidade cultural, .. f"r rro do conceito de cultura/culturas segundo a lógica da racionalidade instrumental e/ou estratégica, crispando, dessa feita, as oposições e as diferenças posturadas, que verificadas, importa questionar o significado d. instalada, ".ir" ora, a primeira constatação é a notória incapacidade do problema ser elucidado nos rermos de uma racionalidade objeciivador. (r"j" de tipo téc-

5

l'infini ou sa réduction

.

mais do

no que respeita ao tema em análise, ou seja, a dialéctica

no interior da qual a questão pode ser reposta.

l.

lctullidlde: multiculturolisno e interculturolldode

nico-instrumental ou prático-normativo). De igual modo, uma compreensão subjectiva, que procure

identificar uma consciência corectiva, à imagem da consciência individual ou pessoal, acaba por transpor as antinomias da

consciência (ser/devir; dever/agir; ego/alterego/mente/corpo, etc.) para a vivência colectiva. '

No que respeit4 às concepções típicas do discurso social e político, há que reconhecer que nem o atomismo, nem o organicismo .pa""o.ra"!,r"sentar uma compreensão satisfatória do fenómeno: o primeiro dificilmente dará conta dos problemas ligados às identidade. e à dupla negação ",rlt,r.i, da individualidade efectuada na identificação com uma cultura e na conüvência com outras culturas; o segundo manifesta dificuldades na interpretação do tipo de reconhecimento que constitui a expectativa legítima em diálogo, bem como na aceitação de uma pluraridade

d.. dif...nç..

que não üse, forço-

samente, uma recuperação unilateral da unidade.

6

. A este propósito, éthique .

veja-se a síntese crítica apresentada por

universaliste est-eile possibre?,

Karl-otto Apel, com o título [/ne

IoIBAI\isKy, R./pbARS, D. (d;.i La philosophie

en

Europe, Paris, Gallimard/Unesco, 1993, pp. 4BZ-504. 'Jürgen Habermas sintetizou esta incapacidade para pensar a organização social patenteada pelos dois modelos filosóÊrcos em causa, a propósito da noçao de mundo vivido: *Individuum und Ge^sellschaft bilden keine systeme, die siclr in ihrer u--e-lt rorfinden und ars Beobachter extern aufeinander beziehen würden. Aber ebensowenig bildet die Lebenswert eine Art ó"rr,11r"., i, au- d;" Individuen wie die Teile eines Ganzen wâren. Die subjektphilosophische Denkfigur "irg"schúss"n versagt nicht weniger als die systemtheoretische., HABERVTÂS, J. Nachmetaphy.i""h".

Frankfurt am Main, Suhrkamp, 1992, p.

D"rrk"r,

100.

T

J6

.

Luís l\ilanuel A. V. Bernardo

Julgamos, portanto, ter chegado a uma etapa de questionamento na qual se torna patente que o problema da interculturalidade carece, para efeitos do seu correcto entendimento, de um tratamento filosófico, e que essa abordagem trará, simultaneamente, uma reformulação geral do discurso tradicional da filosoÍia social e política, forçando a re-compreensão de questões tão fundamentais como as da identidade e da coesão sociais, da organização dos grupos e da continuidade do Estado como forma de organizar politicamente a comunidade. Uma tal exigência de modificação radical do enfoque, com a consequente alteração da grelha conceptual, supõe que o discurso filo-

sófico sofra, igualmente, profundas alterações. Veja-se, por exemplo, quão importante se torna repensar o conceito de cultura, despojando-o, efectivamente, de tudo o que nele é importação ilegítima das concepções nacionalistas oitocentistas, evitando a associaçáo monolítica cultura-nação-estado, Estranhamente, o conceito de cultura tem sido, de entre os que indicam formas de existência comunitária, aquele que resistiu ao efeito da historici dade: refere-se a emergência histórica das culturas, admite-se alterações iniciais, mas discute-se como se num determinado ponto do tempo se tivesse fixado um determinado padrão. Deste modo, supõe-se a existência de identidades culturais constituídas por um tipo misto de identidade numérica e qualitativa, que poderão coexistir se mantiverem uma fidelidade ao conjunto original de características, o que redunda na clássica oposição entre I ser/permanecer e devir/transformar-se. Neste âmbito a geografia acabaria por se sobrepor à história como matriz de ordenação dos fenómenos em análise.

O

excessivo pendor para converter a identidade cultural numa

questão de unicidade metafísica, trans-histórica, Iança a suspeita sobre a existência de tais entidades, tal como são descritas, bem como dos concei-

tos ontológicos que exprimem o essencial do fenómeno: espírito, sagrado, alma, ser revelam-se meras transposições de uma determinação metafísica dos entes individuais para entidades colectivas. O termo multiculturalismo carrega, precisamente, estas contradições entre o solipcismo e a abertura à alteridade, a partir do encontro de unidades previamente constituídas. Cabe, por conseguinte, perguntar se não haverá uma confusão de fundo entre identidade e identificação, de tal modo que a maioria das características

Controstes diolécticos no sctuolidode: multiculturolismo e interculturalidode

. \l

essenciais que são usualmente atribuídas às culturas mais não sejam que

construções metafóricas ao serviço da expressão dos fantasmas da pureza, da integridade e da eternidade. 'A busca, a todo o custo, de uma identidade física, traduzida na metáfora do corpo, r0 garantida quer por uma identidade fontal, quer por uma identidade espiritual, manifesta, sobretudo, a vontade de que assim seja, mais do que um estado de coisas.

Não se julgue que o deslocamento efectuado retira qualquer importância, ou sentido, ao fenómeno cultural. Pelo contrário, julgamos que ele sai reforçado por ser concebido como um processo de escolhas, ,"çõ"r, "o.rvicções, crenças, aberto à participação de cada um, que acontece simultaneamente connosco e para além de cada um de nós, que nos revela enquanto seres históricos, que nos sustém enquanto tradição, que nos guia enquanto comunidade, mas que só é, por aí sermos revelados, sustidos e guiados. " Como defende Pierre Guenancia, "os seres colectivos não precisam de ser hipostasiados e figurados como entidades supra-pessoais para serem considerados reais e objectivos. (...) Nada é tão sólido e claro sólido porque claro - como o tecido das convicções comuns para manter a

identidade..."

"

o

conjunto dos processos de identificação requer, para além da comunidade e do consenso, a atribuição dapermanência, ou seja, a construção de uma memóriúradição. o mesmo é considerar que a temporalidade está inscrita, inevitavelmente, nos processos de definição de identidades, pelo que se torna necessário dobrar o consenso, tácito ou resultante da discussão, com uma determinada interpretação do passado e uma antecipação do

futuro. ora, estas dimensões, tal como a das convicções ditas no presente, não estão pré-determinadas por qualquer necessidade extrínseca ao discurso e

Por fantasma entenda-se a expressão da nossa estrutu:'a antecipatória e desiderativa, e não qualquer função ideológica. r0 como salienta Pierre Guenancia, num artigo sobre a identidade, .euel que soit le ,corps,en question (...) sa permanence et sa perpétuité implique de forger la fiction de l'iáentité du prédécesseur et du successeur. ,, KAMBOUCHNER, D. (dir.) Notions de philosophie II, paris, 1995,

irlli.".d,

p.612.

" Como lembrava Eric Wei[: u Nous ne subissons pas seulement notre histoire, nous la faisons, et notre passé nous apparait comme le résultat d'une longue série de choix faits par nos ancêtres, choix raisonnables ou non, mais choix. Nous-mêmes choisissons, nous ne pouvons pas éviter de choisir. .., Philosophie et Préalité, p. (

8

Cf. FERRET, S. L'identité, Paris, Flammarion, 1998, pp. 17-50.

n

227.

Op. cit., p.615.

58

.

Luís [/anuel A. V. Bernardo

legitimador, mas supõem a acção configuradora da discursividade. Passado, presente e futuro são convocados por uma dicção que aspira a teúatizar uma identidade que ela própria, com o conjunto de gestos discursivos que giza, a|uda a produzir. Somos, assim, levados, a valorizar o conceito de identidade narrativa, proposto por Paul Ricoeur. '' Como esclarece o próprio autor, na noção de identidade narrativa mostra ainda a sua fecundidade ao aplicar-se tanto ao indivíduo, quanto à comunidade. Podemos falar de ipseidade de uma comunidade, como falámos da de um sujeito individual: individuo e comunidade constituem-se recebendo determinadas narrativas que se tornarn, para um como para a outra, a sua história efectiva., 'o Stéphane Ferret critica esta concepção, em nome de uma metafísica da identidade, considerando que ela está assente numa confusão entre o que somos e o que julgamos ser. 'u Ora,

o que aparentemente Ferret não entende é que não há um ponto de vista

Controstes dioléctlcos n0 0ctu0ltd0de: multicultur0lismo e ínterculturolidode

instabilidade e falibilidade da identidade em construção;

r8

. 59

prática da alteri-

dade, até ao limite do estranho " - se adequam, simultaneamente, à descrição das sociedades multiculturais e à prática da interculturalidade no seu seio.

O antropólogo Marc Augé, ao procurar entender o modo como o etnólogo acede aos relatos dos outros, alarga esta dimensão ficcional à própria textura da vida, situando a configuração narrativa num plano anterior ao da refiguração mimética, ao que Ricoeur chamou «estrutura pré-narrativa,, mas que se revela já efectuação ficcional. 'o Deste modo, defende, no que o acompanhamos, que não existe qualquer prévio à urdidura de enredos, mais ou menos complexos, mais ou menos legítimos a partir do qual se vai configurando a história individual e colectiva. Trata-se, assim, de levar até às últimas consequências o que está lançado na noção ricoeuriana de identidade narrativa. Augé põe em evidência três aspectos que, igualmente, importam para

exterior ao da cultura para conhecer ou decidir o que somos. Se a longa narração da humanidade não está encerrada, a ela não se aplicam com propriedade a oposição exterior/interior. Que poderá existir para o homem que não resulte da sua compreensão, a qual pressupõe circularmente a expressão?

um adequado equacionamento da interculturalidade. Em primeiro lugar, considera fundamental assumir que todos vivemos no narrativo (o autor

Mesmo que houvesse um substrato destacável das propriedades decorrentes

mais, exactamente, sem se reconfigurarem umas às outras.r

da ipseidade, seria sempre numa forma de expressão que ela teria significado. 'u Para além do mais, náo há drivida de que os três traços essenciais desta narratividade destacados por Ricoeur - reÊrguração sem fim; '' relativa

lugar, a noção de sujeito/indivíduo, típica das filosofias da consciência, deve

'' .A la différence de l'identité abstraite du Même, I'identité narrative, constitutive de l'ipséité, peut inclure le changement, la mutabilité, dans la cohésion d'une vie. Le su)et apparait alors constitué à la fois comme lecteur et comme scripteur de sa propre vie, selon le veu de Proust. Comme l'analyse littéraire de l'autobiographie

Ie vérifie, l'histoire d'une vie ne cesse d'être refigurée par toutes les his-

toires véridiques ou fictives qu'un sujet raconte sur lui-même. Crtte refiguration fait de [a üe elle-même un tissu d'histoires racontées., RICOEUR, P. Temps et Récit 5, Paris, Seuil, 1985, p.443. to

ldem, p.444. r5.J'admets bien volontiers que ['ipséité est apparemment bien, pour chacun d'entre nous, ce qui importe. Mais.ie ne vois pas pourquoi cette importance devrait nous pousser à nous détourner de la mêmeté comprise comme ce que nous sommes.» FERRET, S. Op. cit., p. 40. r6 .L'expréssion est une nécessité pour la raison que rien d'intérieur ne peut immédiatement se faire reconnaitre sans s'engager, sous une forme ou sous une autre, dans Ie jeu de la communication. . . " LABARRIÊRE, P.-J. Textes sur texte, ou comment fle) taire, AA. W. Le texte comme o§et philosophique, Paris, Beauchesne, 1987, p. 166. '' .(...) l" troisiàme relation mimétique se définit par I'identité narrarive d'un individu ou d'un peuple, issue de Ia rectification sans fin d'un récit antérieur par un récit ultérieur, et de la chaine de

propõe o sugestivo termo de vidas-narrações), o que significa que «as narrações de uns e de outros não podem coexistir sem se inflenciarem, ou,

"Em

segundo

ser substituída pela de autor, no sentido foucaultiano do termo, o que per-

mite superar o paradoxo da iniciativa pessoal, associado à aporia do solip22 cismo do eu. Por fim, A dialéctica entre os vários discursos traduz-se num

refigurations qui en résulte. En un mot, I'identité narrative est la résolution poétique du cercle lrerméneutique., ldem, p. 446. 18 oD'abord, l'identité narrative n'est pas une identité stable et sans faille..., Idem, ibidem. ''.(...) l" pratique du récit consiste en une expérience de pensée par laquelle nous nous exerçons à habiter des mondes étrangers à nous-mêmes., Iàem, p. 447 . 20 n(...) est-ce que la vie réelle que nous vivons et dont nous sommes témoins chaque jour, ethnologues ou non, herméneutes ou non, ne se présente pas comme un entrelacs d'histoires, d'intrigues, d'évênements, qui impliquent la sphàre privée ou la sphêre publique, que nous nous racontons les uns aux autres avec plus ou moins de talent..." AUGÉ, M. Ircs formes de l'oubli, Paris, Payot & Rivages, 2001, pp.44 -45.

'' AUGÉ, M. Idem, p.63. 22

nDe ces récits, en outre, nous sommes et nous ne sommes pas l'auteur, car nous avons par-

fois le sentiment d'être pris dans [e texte d'un autre et d'en suivre ou d'en subir le déroulement sans

pouvoiry intervenir., Idem, p. 55.

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.

Controstes diolécticos no octuolídode: multiculturolísmo e ínterculturolidode

Luís Manuel A. V. Bernardo

jogo entre oa discordânciados tempos singulares

e

a concordâncà esperada da

sua reconciliação em narrativas a várias vozes.»

"

Assim sendo, a conüvência

intercultural não fica espartilhada entre duas possibilidades: por um lado não está totalmente submetida à exigência, a todo o custo, de consenso intersubjectivo, o que na ética da discussão ainda traí a herança das filosoÊras modernas da subjectiüdade, nem se caracteriza pela dissenção exclusiva, cujo

relatiüsmo acaba por forçar, na acção, a escolha de um ponto de üsta. Mas, quanto a nós, mais importante é o facto do modelo proposto se manter no plano cultural, sem pretender resolver a interculturalidade em termos jurídicos.

fronteira o limite, a interdição, mas

a

possibilidade do entrosamento, da conü-

vência, da coexistência pela mediação de um reconhecimento que, tendo sido

produzido, prioritariamente, pelo trabalho, se centra, agora, na linguagem.

'u

Não se veja nesta variação uma mera passagem formal ou circunstancial, mas a efectuação plena do dinamismo dialéctico: só na e pela linguagem se tornam solidariamente visíveis as instâncias que aspiram ao reconhecimento, só nesse .tecido», em que a relação predomina sobre qualquer outra forma, aparecem todos os momentos particulares sobre os quais se

Compreender o sentido da questão do modo exposto significa, em coerência, a aceitação da passagem do .paradigma metafísico» para o «para-

ól

Pensar não a identidade e a diferença mas a zona de mútua efectivação, não a

firmaram os particularismos dos processos de opressão e de exclusão que

marcam a negro a história da humanidade.

2. Potencialidades do paradigma comunicacional

.

2'

que a insistência no papel mediador do diálogo escamoteia a realidade da luta entre interesses diver-

digma comunicacional,. " Esta segunda convicção torna-se decisiva para que o problema da interculturalidade seja equacionado com a seriedade que merece. Fora de uma aproximação comunicacional torna-se difícil superar a fixidez redutora de um tipo de leitura que insiste no antagonismo de entidades monolíticas designadas pelos termos de maiorias e minorias, ou sociedades modernas e sociedades tradicionais, ou, ainda, progresso e

gentes, como se o diálogo losse uma mera roupagem ineficaz do que verdadeiramente está em causa.

conservadorismo revivalista. Na verdade, a importância do multiculturalismo encontra-se menos na realidade que com este termo se designa, uma vez que ela sempre existiu na

análise, Maddalena de Carlo fez obseruação semelhante, mas entendendo a questão segundo crité-

história do Ocidente, do que na exigência, nova, de pensar'as modalidades do encontro e da mútua conüvência numa lógica de diálogo, isto é, no plano da legitimação argumentativa e do reconhecimento expresso linguisticamente.

"

Eric Weil, num ensaio de 1952, intitulado Vertu du Dialogue, exprimia a sua perplexidade lace a .Il est dês philosophes qui doutent de la vertu du dialogue. Cela est étonnant. Le philosophe n'est-il pas l'homme qui croit que parler est une occupation sensée, voire la seule occupation sensée, puisque seule elle ne mêne pas à la violence, du moins ny màne pas nécessairement? Et cette occupation, pour éviter la violence, ne doit-elle pas être occupation commune - commune précisément à ceux qui eutrement emploieraient la violence les uns contre les autres?" Philosophie et Réalité, Paris, Beauchesne, 1982, p. 279. No que respeita à relativa trivialidade da realidade em esta situação:

rios puramente quantitativos, ao passo que nós propomos uma leitura modal do fenómeno: .La coprésence de diverses éthnies et cultures dans les mêmes espaces n'est pas un phénomàne complêtement inédit dans l'histoire, mais ce qui [e rend caractéristique des sociétés contenporaines, c'est la rapidité de son évolution et la portée de son extension., Op. cit,, pp. 34-35. 'u O modo como compreendemos esta alteração tem, obviamente, uma raiz hegeliana. Consideramos que, para lá das raz§es negativas, sejam elas de tipo ético (ligadas ao sentimento de injustiça),

de tipo social (por exemplo, â perda do princípio de hierarquização dos grupos), ou de tipo político (como seja a crise dos estados-nação) há uma razão positiva de fundo que consiste na efectuação do segundo modo de reconhecimento que Hegel eiplicitou na sua Fenomenologia do Espírito: o reconhecimento pela linguagem. Julgamos, por conseguinte, que o desejo de reconhecimento implícito na

" Idem, p. 60. 'o Habermas apresenta duas razões epistemológicas fundamentais para uma tal exigência, que

se relacionam directamente com o exposto: .Diese linguistische Wende hat natürlich vielfaltige Motive. Ich nenne eines, nâmlich die Überr"rgrng, dass die Sprache das Medium fiir die geschichtlich-kulturellen Verkôrperungen des menschlichen Geistes bildet und dass eine methodisch zuverlâssige Analyse der Tatigkeit des Geistes, statt na Bewusstseinsphânomenen unmittelbar, an dessen sprachlichen Ausdrücken anzusetzen habe., Op. cit,, p.174. ÊlosoÍia geral, não é suficientemente reco'25 A importância do diálogo, óbüa quando se trata da nhecida nos dois campos onde se dá a sua plena efectuação, conceptual e prático: na Íilosofia da linguagem, teme-se, muitas vezes, que o paradigma comunicacional implique um resvalar para a retórica, entendida a partir da oposição platónica; na Íilosofia social e política, considera-se, frequentemente,

exigência de multiculturalismo supõe a progressiva falência do trabalho como mediador objectivo no processo de reconhecimento a favor de uma mediação subjectiv4 graças aos vários modos de interacção linguística. Daí o afrouxarnento progressivo da mútua identiÊcação. Assim sendo, torna-se neces-

sário aplicar, também, a esta temática a diüsão entre uma primeira e uma segunda modernidade , uma centrada no trabalho, a outra no agir comunicacional.

"

Jürgen Habermas compreende, igualmente, a.üragem comunicacional, como uma modifica-

ção significativa do ponto de üsta que interlere tanto na constituição dos objectos quanto na represen-

tação dos sujeitos, adstringindo-os a uma lógica do entendimento e não do interesse: "Das den

sprachlichen Strukturen innewohnende.Telos der Verstándigung erzwingt vom kommunikativ Handelnden einen Perspektivenwechsel; dieser ãussert sich in der Notigung, von der objektivierenden Einstellung des erfolgsorientiert Handelnden, der etwas in der Welt bewirken will, überzugehen

[.

í

óZ

.

Luís lVanuel A. V. Bernardo

Controstes dio/écticos no octuolidode: multiculturalismo e interculturolidode

.

6J

Poder evocatório, pela constante actualização da memória, poder dramatúrgico, recriação virtual do projecto de humanidade a construir, poder hermenêutico, pelo jogo de distanciação e de apropriação da pluralidade

sociais supõe a aceitação das regras do jogo que não são forçosamente idên-

dos sentidos, o discurso tece a longa narrativa da história e, nessa ritualiza-

digma linguístico permite que se defenda, hoje, um entendimento positivo da

ção global, força uma autenticidade, uma sinceridade últimas cuja lógica escapa aos desígnios explícitos dos actores. Esta função social da discursividade, resultado da essencial publicidade da palavra que supõe uma sobrevivência do dito para lá daquele que enuncia, desmascara, constantemente, os procedimentos de má-fé e instaura, mais tarde ou mais cedo, mesmo que indirectamente, a necessidade de legitimação. Ludicidade que contraria, ao limite, as teses sobre o uso patológico ou perverso da linguagem: as regras do jogo, cremos, na esteira de Gadamer, supõem a sujeição última dos jogadores à normatividade do jogo, sob pena de serem, num determinado momento, impedidos de jogar. É claro que esta exposição do problema, com o optimismo utópico que lhe está associado, não pode esconder as potencialidades de fácil produçao e reprodução de ideologias inerentes ao paradigma comunicacional. Não

linguagem. Passada a fase negativa, da suspeita e da desconfiança, que asso-

obstante, importa, igualmente, Iembrar o formato ideológico das sociedades constituídas a partir do reconhecimento pelo trabalho, com as suas profun-

realidade a compreender, quer praticamente, uma vez que deixa muito espaço para a apologia do estado de guerra ou da paz podre do integracionismo. Como têm defendido os maiores filósofos, a liberdade plural tem

das injustiças, os seus insuperáveis desnivelamentos e as suas insustentáveis

desigualdades. Ao contrário do que acontece com a mediação pelo trabalho, que é em si mesma irreflectida, ainda que portadora de um processo de raci-

onalidade, a mediação pela linguagem tem, intrinsecamente, e não sob a forma de uma consciência formada ao lado, uma dimensão de reflexividade que pode, a qualquer momento, inverter o efeito de ideologização. para além disso, o reconhecimento mediado pela linguagem força o afastamento de certas concepções unilaterais a este respeito, como é o caso da atribuição

ticas às de outros jogos. Duas condições são, em conformidade, supostas. Em primeiro lugar, julgamos que a evolução teórica no interior do para-

ciou o estudo da acção linguística e a crítica das ideologias, mas ultrapassado, igualmente, o momento positivo, de uma confiança insustentável nas possibilidades da semiótica, podemos, agora, aceder a uma compreensão da linguagem enquanto efectuação do discurso e do desejo, ou seja, instância de relação, por excelência. '8 Desta feita, o conjunto dos estudos sobre a linguagem permite identiÊrcar e caracterizar a universalidade do discurso. Em segundo lugar, é fundamental proceder à anulação da interferência constante entre planos que leva a que nunca se jogue, em coerência, o mesmo jogo. " Neste sentido, o tipo de discurso em voga neste domínio, que

faz uso sincrético de diversas aproximações discursivas e disciplinares, desde que sirvam uma atitude tolerante, é contraproducente, quer teórica,

pois, como temos procurado apontar, não conduz a um esclarecimento da

como condiçáo necessária, ainda que não suficiente, a coerência sistemática.

Destafeita, tratar o tema da interculturalidade como problema do paradigma comunicacional corresponde à vontade de ensaiar um tipo de interpretação que não é complementar a outras formas de abordagem, antes determina um processo de totalidade,

Todaüa pecaríamos por excessiva ingenuidade se supuséssemos realizada esta «comunidade de sentido, e teimássemos em não ver a intromissão

à maioria da imposição de uma ideologia. com efeito, na sociedade comunicacional as minorias lançam contra a ideologia igualitária da maioria a

permanente de outras ordens de razões no fundamento do agir humano. Uma

ideologia etnocêntrica da diferenciação cultural. As considerações anteriores visam tornar patente a razáo pela qual é decisiva a mudança de foro no domínio do reconhecimento social: o recurso à jurisdição comunicativa como legítima para deliberar sobre os conÍlitos

mas, outra é a diversidade concreta das acções. Não obstante, partindo do

coisa é o horizonte global a

"

partir do qual

Como defende Pierre-Jean Labarriàre: nDiscours et désir

151.

instances relationnelles qui - constituent le dernier

If discours de l'altérité, p.309. Um exemplo concreto de aproveitamento da indefiniçao discursiva é dado pelos mass-media que lançam ficção contra realidade, estereótipo contra estereótipo, gerando, desse modo, processos de hibridação quimérica. "

tándigenwilL, Op. cit., p.

-

posent et qui déploient dans leur plénitude les altérités du dire et du vivre niveau d'une logique fondamentale de l'expérience.»

zur performativen Binstellung eines Sprechers, der sich mit einer zweiten person über etwas yers-

se define a pertinência dos proble-

ú4

.

Luís lr/anuel A. V. Bernardo

Controstes diolécticos no uctuqlidode: multiculturolismo e ínterculturolidode

princípio de que esse horizonte assume actualmente a forma da racionalidade comunicativa e que, por conseguinte, um problema é socialmente pertinente quando pode ser tratado enquanto problema comunicacional, toda e qualquer tentativa de realismo tem de ser compreendida nos termos desta

65

virtual, com o objectivo, simultaneamente de efectuar um exercício crítico permanente e de construir os parâmetros pelos quais o discurso filosófico produz uma narrativa alternativa, sensata pelo enfoque originário e meta-social pela coesão confi.guradora que vai atribuindo à história. 3'

confi guração paradigmática.

ora,

.

Desta feita, detectamos no impasse teórico e prático que caracteriza o

o problema do multiculturalismo ilustra, claramente, esta situação: o

que está em causa não pode ser entendido, apenas, ou sobretudo, a partir da necessidade de coexistência ou de sobreüvência, ou mesmo como manifestação da relação entre a parte e o todo, mas, num tempo para o qual os proces-

sos comunicativos são simultaneamente os processos de mediação, é impossível coexistir, sobreüver, ou conceber a viabilidade de um projecto

debate sobre o multiculturalismo, a par da óbvia influência da crise que atravessamos, a urgência de propor uma leitura do fenómeno em causa que, sem

esquivar a um certo compromisso, restitua a dinâmica inerente ao afrontamento das posições sem que nada esteja ainda decidido, sem que nada se

possa ainda estar decidido. Na verdade, como acontece noutros núcleos de

problematicidade, o multiculturalismo é hoje o espelho, talvez mais polido,

colectivo, sem o afrontamento dialógico, a representação discursiva, o ritual da discussão. Âs minorias, os grupos oriundos de culturas diversas, não querem apenas sobreüver, mesmo quando os seus discursos reduzem a mensagem à

do que fizemos e das opções que, a partir do que fizemos, podemos conceber. Uma tal constatação, de que o respectivo tratamento requereria o cru-

afirmação dessa necessidade, ou ter um lu6ar no conjunto da organização social e política que lhes seja próprio, e nessa medida se caracterize pela neutralidade da zona intermédia entre o público e o privado, mas participar, em

cultura, assentes numa filosoÍia da linguagem, como filosofia primeira,

plena üsibilidade, que aqui é equivalente a legitimidade, no debate público, vontade de expressão a consagrar, de um modo puramente formal, o impera-

tivo kantiano que prescreüa o uso público da razáo em todos os domínios. ,o ser torna-se, assim, equiparaco a expressar-se, e reconhecimento a ser ou-

üdo' Epifania pela voz, gestão da crise da

sociedade moderna pela negação da objectivação operada pelo trabalho a favor de uma Iibertação pela narrativa polifónica. E com propriedade empregamos o termo polifonia, uma vez que é o encontro das vozes que cada vez mais importa e não tanto quem fala ou o que diz.

3. Dinamismo t)ersils monolitismo

zamento da filosofia social e política com uma hermenêutica da história e da define, à partida, um campo de trabalho filosófico pouco praticado e em sen-

tido inverso ao da especializaçío actualmente em uso. Do mesmo passo, evidencia um conjunto de limites préúos a qualquer pretensão a um tratamento que atalhasse o trabalho de compreensão local, mediante a impo',exaustivo, sição de uma üsão do mundo anterior à própria construção da experiência. A concepção dialéctica apresentada pressupõe a conjugação de uma matriz hermenêutica e de um programa de acção à medida da viragem preconizada, o que implica a intervenção de um modelo educativo mediador entre os dois aspectos. A virtude mediadora da educação, relativamente ao entendimento por nós esboçado, pode ser esquematizada graças à confluência de quatro factores expostos por Jean-Pierre Andureau: as metáforas da educação devem ser compreendidas como esquemas praxeológicos;

Forçoso é assim passar para o terceiro traço configurador, o da importância de uma dialectização das posições que se confrontam nesse debate

'' A exigência

"

expressa pressupõe que uma abordagem filosófica não pode, por exemplo, com-

preender o lenómeno do multiculturalismo como afrontamento de duas posições, cada uma com um 'u Poder-se-á argumentar que a insistência na sociedade comunicacional efectua uma transpo-

sição acrítica do logocentrismo ocidental para o domínio social e político, e nessa medida, constitui mais uma forma de etnocentrismo, a pior de todas, por estar norteada pela convicção da sua universalidade' Ora, ainda que o argumento tenha a virtude de lembrar a nrcessidade de uma atitude crí

tica, não deixa de ser significativo que o problema do multiculturalismo só existe para um tipo organização social e política que é, precisamente, a Ocidental.

de

certo nível de legitimidade, que lhe é garantido mais que não seja por serem tomadas de posição enunciadas socialmente (igualitarismo e nacionalismo), como se o papel da filosofia fosse o de proporcionar um espaço mais favorável de discussão, mas deve dialectizáJas, não só para obter um consenso, como, também, para desconstruir o conjunto de pré-juízos - pré-conceitos e preconceitos sobre os quais estão alicerçadas.

il ANDUREAU

,

J.-P. Iangage

Paris, ESF, 1999, p. 70.

et éducation, Jean Houssaye

(dir.) Iiducation et Philosophie,

66

.

Controstes diolécticos no octuolidode: nulticulturolismo e interculturolidode

Luís Manuel A. V. Bernardo

33 o dito em educação vai do instituinte ao instituído; ua educaçáo nunca deixa de se jogar nessa linha de partilha indecisa onde a expressividade se

torna comunicaçãor;

« ua linguagem revela-se assim como fim, mas também,

35 como princípio e, ainda, meio da educação,. Estes aspectos devem ser conjugados, a partir da abertura constitutiva, quer da educação, quer das sociedades plurais democráticas, com a necessidade de dialectizar os vários

pólos da relação educativa. No que respeita à interculturalidade, importa inverter o modo como tem sido equacionado o contibuto da educação: não se

trata de educar para o intercultural, mas de fazer

da"

interculturalidade a

base da educação. Neste sentido, apontamos três tópicos, Que têm em conta as três temáticas que esboçámos, e que poderão, cremos, contribuir para a

mudança. Em primeiro lugar, há que centrar a educação numa didáctica da textua-

lidade que abranja a globalidade das possibilidades formativas do texto. Só neste sentido, o projecto cultural iniciado pela Íilosofia o de uma compreenru são complex4 integradora e global, poderá ser efectuado. Ao defendermos a textualidade como instância de mediação e de encontro/desencontro de perspectivas plurais, entendemos o texto, na esteira de Labarriêre, como «o

.

6l

ordenando e disciplinando identificação e diferenciação. Assim, os textos surgem como documentos disponíveis e privilegiados das narrativas que constituem as identidades culturais na sua ipseidade, modos'de construir mundos que nos revelam como intervenientes activos na poiética da cultura. Em segundo lugar, toda a formação tem de visar a relação, enquanto categoria,/atitude do sentido, o que equivale a favorecer os processos dinâmicos, as cadeias de interacção, ou seja um enriquecimento significativo da

narrativa pessoal. Ensinar para o Mesmo, seja este entendido como interesse, expectativa, identidade, saber, tem acabado por destruir o sistema educativo. Raciocínio idêntico deverá ser feito relativamente à tese oposta, ensinar para o Outro, uma vez que esse outro é entendido como um mesmo de si ou de nós. Significativa só pode ser a aprendizagem do Sentido, a qual

produz a possibilidade, e, posteriormente, a necessidade de em cada situação problematizar as relações entre Mesmo e Outro, para cá e para lá da padronização e da estereotipagem convencionais. " Em terceiro lugar, uma vertente dialéctica tem de completar a dinamização proposta, exigência ainda mais

premente no que cabe ao tema em questão, sobre o qual as boas intenções redundam, tantas vezes, em discriminação e

momento determinante de um processo - o processo do sentido, ou da comunicação,. " A presença dos textos, na üversidade de figuras de configuração

segregação. Como escreveu Jean Houssaye,pceitar o pluralismo não consiste

bem como na variedade de modos de apropriação, introduz, ineütavelmente, o diálogo e a partilha de pelo menos dois pontos de üsta, o do leitor e o do

ência. É preciso pluralisar o pluralismo, quer dizer, pô-lo em tensão com um

texto, exigindo a actualização permanente a par da respectiva inscrição na üda-narrativa de cada pessoa, contribuindo, dessa feit4 para a construção de uma identidade narrativa de tipo relacional. Para além disso, o texto, em fun-

apenas em se contentar com a sua tematização e respectiva tomada de consci-

outro princípio, o da unidade e da universalidade., 3e Ora este princípio universal poderá eventualmente ser a aprendizagem da identidade terrena, tal como foi defendida por Edgar Morin, que em conformidade, concluiu: oa educação deverá compreender uma ética

da compreensão planetáia,.

oo

Na

ção da sua permanência, estrutura didacticamente a reciprocidade, sujeitando

a expressão aos requisitos pragmáticos e deontológicos da comunicação,

tu

Blandina Lopes, num texto sobre a Recorsrrução do Sujeito, chegou a conclusão semelhante, ainda que no contexto de um neo-personalismo, teoricamente baseado no modelo linguístico de Francis Jacques, que em geral não perfilhamos: .Se o humanismo que, genericamente, denominámos

indiüdual (ou colectivo),

" Idem, p. 78.

de clássico, era suportado por um sujeito autocrático

Idem, p. 85. 15 Idem, p. 63.

nestas páginas se defendeu, é sustentado pela categoria antropológica de pessoa relacional, a qual, mesmo dessubstancializada, não perde a sua identidade. Os pressupostos ligados à antropologia rela,

36

cional, com os quais nos identificamos, permitem-nos ter em consideração que as categorias de relação e de diferença apresentam, contrariamente ao que era defendido, por exemplo, pela tradição

í

l,abarriêre centra na textualidade a diferença entre a abordagem científica que isola e reifica qui se veut attentive à restituer 1e rrssu des choses et du monde(...). La réalité, pour lors, doit être remise à la totalité qui l'enserre et lui donne sens et le monde de l'homme s'offre comme un fexfe à déchiffrer, dans toute l'ampleur de sa signification multi os entes e .l'approche d'une philosophie

-contextuée." art. cit., p. 165.

" LABARRIÊRE, P.-J. Idem, p. 164.

o neo-humanismo, que

da metafísica ocidental, a mesma dignidade que a categoria de unidade., CARVÁ.LHO, Filosofia da Educação: Temas e Problemas, Porto, Afrontamento, 2001.

s HOUSSAYE,

A. (org.)

J. (dir.) Op. cit., p.257. * MORIN, E. Ires septs savoirs nécessaires à l'éducation du fritur, Paris, Seuil, 2000, p. 85.

[' 68

.

Controstes diolécticos n0 octu0lid0de: multiculturolismo e interculturolidode

LuÍs l\lanuel A, V. Bernardo

ausência de um terceiro termo universal, a dialéctica entre a pluralidade e a

unidade das culturas tenderá para a circularidade fechada à volta do conceito de identidade. Torna-se, em consequência, decisivo estabelecer um modelo pedagógico alternativo que contribua para a progressiva abertura do horizonte intercultural à dimensão global da própria humanidade, pro-

jecto de emancipação pelo sentido que somos, e, sobretudo, que queremos ser. .4. possibilidade desta libertação decorre da própria educabilidade do ar ser humano: «porque devemos aprender, podemos corleÇâr.»

4. Algumas breves considerações a propósito de «Multiculturalism,

de Charles Tâylor Para especificar alguns aspectos que foram enunciados genericamente, optámos por, num segundo momento, tecer alguns comentários à posição expressa por Charles Taylor num texto que já é um clássico neste domínio, apesar de ter sido publicado em 1994.

" O texto de Taylor está estruturado

.

69

produz a exigência de reconhecimento a partir do jogo entre dignidade, originalidade, autenticidade, autonomia, universalidade, igualdade. oo

Uma tal análise, que correlaciona a formação da consciência do valor exclusivo de cada sujeito e a formação das sociedades democráticas, gera um paradoxo, típico de todas as concepções atomísticas do social: como introduzir no seio da identidade subsistente a negação dessa auto-complacência perfeita? Ou, em termos sociais, como quebrar a lógica identitária e unitária que transfere para a organização social e política as características axiológicas graças às quais se constrói uma imagem antropomórfica do cosmos, de modo a viabilizar não só a vizinhança com outras identidades, igualmente cristalizadas numa auto-representação perfeita, mas a integração efectiva da

multiplicidade de identidades/diferentes no mesmo corpo social, sem afectar signifi cativamente a sobreüvência da sociedade dominante ? Tendo partido de uma caracterização da sociedade por analogia com o indivíduo, Taylor tem de aplicar o mesmo processo analógico à determinação de um espaço de abertura para tornar possível o mútuo reconheciou mento. Enadialéctica Eu-Tu, dialéctica de aprendizagem da humanidade

em cinco momentos, cada um sobre um aspecto característico associado ao

tema do multiculturalismo. Como já tem vindo a constituir tradição, não cabe aqui analisar cada um deles, mas destacar algumas questões que facilitem o acesso ao que está, realrnente, em causa. Taylor estabelece, à partida, que o conceito central sobre o qual considera a' dever assentar a compreensão adequada do tema é o de reconhecimento. Não se trata, nesta etapa, de tematizar esse conceito, mas de, aceitando a sua incontornabilidade, formalizá-lo no plano prático como exigência de reconhecimento. Taylor apresenta, para Iá da constatação histórica, duas ordens de razões que poderíamos considerar clássicas, para legitimar essa exigência: uma, negativ4 diz respeito aos malefícios humanos e sociais de um reconhe-

cimento incorrecto, o qual resulta, inevitavelmente, em opressão; a outra assenta numa leitura do sentido do devir da subjectiüdade na modernidade e

or

4

ANDUREAU, J.-P. ilt,cit., p.91. TAYLOR, Charles. Multiculturalism: Examining the Politics of Recognition, Princeton

-

New Jersey, Princeton University Press, 1994. O livro contém, para além do texto de Taylor, uma introdução por Amy Gutmann e comentários às teses de Taylor de vários autores, de entre os quais se destacam Jürgen Habermas e Anthony Appiah. o'Op. cit., pp.25-28.

u'Taylor

apresenta a génese da concepção moderna do reconhecimento a partir de Rousseau, I(ant e Hegel, marcando uma primeira diferença entre a/concepção do Antigo Regime, assente na honra, e a Moderna, baseada no valor da subjectividade, o qual pode ser estabelecido por relação com a dignidade humana ou com a autenticidade, o que produz uma segunda diferença entre uma concepção processual e uma concepção de direitos mínimos, no que diz respeito à exigência democrática de igualdade, A retrospectiva panorâmica esboçada por Taylor é interessante, mas enferma, por vezes, quanto a nós, de uma transferência acrítica dos conceitos da primeira modernidade para o entendimento dos problemas da segunda, t' É interessante notar o uso tópico desta analogia no argumento de base de Taylor. A ideia de que um mau reconhecimento afecta a representação que uma pessoa ou um grupo tem de si próprio parece, à primeira üsta, conforme à tese de que o indivíduo se forma no mútuo reconhecimento proporcionado pela relação dialógica eu-tu. Um olhar mais demorado, atento aos corolários qu" .. extraem, porá em evidência o modo como uma concepção neoJiberal transforma o processo de reconhecimento numa questão de auto-estima. O que Taylor escreve sobre o motivo principal que Ieva os grupos que se consideram excluídos a exigirem currículos escolares alternativos patenteia o mesmo efeito ("The reason lor these proposed changes is not, or not mainly, that all students may be missing something important through the exclusion of a certain gender or certain races or cultures, but rather that women and students from the excluded groups are given, either directly or by omission, a demeaning picture of themselves, as though all creatiüry and worth inhered in males of European provenance." Idem, p. 65). A facilidade com que esta confusão entre o plano cultural e o plano psicológico é aceite decorre menos do seu valor argumentativo que da existência de um meio termo tópico, recorrente nos discursos actuais sobre a constituição do eu, a saber, que nprimeiro tenho de gostar de mim para poder gostar dos outros,, o que, ao limite acaba por negar o papel fundamental do tu.

t

/0.

Controstes diolécticos no actualidode: multiculturolrsmo e interculturolidqde

Luís l\tlanuel A. V. Bernardo

por parte do homem, de formação da mente humana, não monológica que se torna patente "o lugar do ideal dialógico da üda." '6 Ampliada analogica-

a formam são globalmente visíveis, como

integrar o contributo cultural

.

ll

de

enquanto tal e que, nessa medida, nega a abertura dialógica que está em acção

todas elas? Duas posições entram, também aqui, em conflitol uma que defende a atribuição a priori àe valor ao capital simbólico de cada cultura e aquela, perfilhada por Taylor, segundo a qual todos os produtos devem ser sujeitos a um processo de avaliação, de acordo com parâmetros heurísticos, a qual decidirá quais merecem integrar o património cultural

no gesto que a identifica e lhe atribui um valor no mercado simbólico global.

daquela sociedade em particular.

mente, a dialéctica resulta na noção de uma sociedade permeável, nomeadamente, à diferença em geral e às diferenças específicas dos vários grupos.

Ora

cada diferença representa a afirmação de uma identidade que é valorizada

Este jogo entre reconhecimento dialógico da diferença e a radicalização

da posição desta feita constituída pode ser melhor circunscrito graças a ot duas novas situações paradoxais descritas, igualmente, por Taylor. Em primeiro lugar, é inegável o conflito entre a posição iluminista, formal e processual, de defesa do reconhecimento não discriminatório, através

50

Perante a dificuldade de justificar em que termos se fará uma tal selecção sem se cair no equívoco de uma racionalidade que é típica da ciülização europeia, Taylor recorre, de novo, a uma solução fraca, ao defender a necessidade de se praticar a ofusão de horizontes» gadameriana, entendida pelo autor como processo de interacção entre sujeitos. 5'A fragilidade desta solu-

de traços comuns à humanidade, e a posição substantiva que defende o valor das .identidades únicas, como legitimadoras do reconhecirnento. O que permite, segundo Taylor, manter o primeiro tipo de pretensão, respei-

ção é a de pressupor a situação de paridade que, por sua vez, quer produzir.

tando o que, no segundo, é válido, é o conceito de potencialidade. Tanto na primeira posição, quanto na segunda, estamos perante um potencial humano, ora universal, ora culturalmente determinado e o Estado pode zelar, simultaneamente, pelos direitos universais dos cidadãos e comprometer-se com a sobrevivência de uma nacionalidade ou de uma cultura determinadas, deixando aos sujeitos o preunchimento dessa potencialidade. '8 O desvio argumentativo proposto por Taylor parece-nos fraco por duas razões principais. Em primeiro lugar, o problema não é o do potencial dia-

maioria./minoria. Deste modo, a fusão de horizontes corre o risco de levar à

lógico, abstracto, da humanidade, mas o do diálogo efectivo entre diferentes. Assim, em segundo lugar, não estamos perante um .espaço de discordância

razoável, (Rawls), mas frente a uma pretensão de acesso à ribalta mediática que condiciona o próprio uso da violência física à violência simbólica. Aliás, a solução preconizada por Taylor, a seu ver intermédia entre a posição processual e a substantiva, a de um conjunto mínimo de direitos inalie-

náveis, reflecte a ambiguidade do seu posicionamento.

ae

A segunda posiçáo paradoxal move-se no terreno do cultural. Numa sociedade multicultural, na qual, por conseguinte, as várias culturas que '6

"

cesso de fusão não se pode

esforço supostamente realizado para produzir essa mesma fusão.

Ambas as soluções apresentadas-por Taylor manifestam, a nosso ver, um movimento de transição no seu modo de equacionar o problema e são,

por isso mesmo, indiciadoras da reformulação discursiva que defendemos no início estar em curso na filosofia social e política. O que nelas é insatisfatório é o resíduo neo-liberal que concebe o vínculo social sob a forma do contrato social, mesmo quando, como julgamos identificar na inclusão do conceito de potencialidade, há uma deslocação da sua função que não se ajusta à expectativa legítima de produzir uma descrição de uma sociedade

comunicativa de tipo nodal. Essa leitura contratualista tem um inevitável substrato voluntarista e olha para a sociedade como se de uma entidade codificada juridicamente se tratasse. Uma tal confusão entre o social e o jurídico, que redunda na confusão entre respeito, reconhecimento e valor, só pode entender o multicultura-

Iismo como uma questão de legitimidade. Nessa medida, o seu discurso coincide sempre com o discurso da maioria, mesmo quando é expressão de

52-61.

ldem, p.42. V. Idem, p. 61.

iludir o travejamento constituído pelo binómio

construção de uma nova ideologia cuja força assenta, precisamente, no

Idem, p. 55.

" Idem, pp. ou

Pensando, por exemplo, em quem tomará a iniciativa de inaugurar o pro-

"

Cf. Idem, pp.66-71. 'r ldem, p. 67.

/Z

.

uma minoria, e defende, prioritariamente, o património tradicional firmado, ainda que este seja o da cultura minoritária que se quer impor. O resultado geral é uma objectivação das identidades em conÍlito e, ao limite, uma fixação redutora do sistema social. Uma simples reÍlexão sobre o conceito de identidade nacional poria rapidamente em causa a validade de uma tal concepção. A historicidade inerente aos processos de constituição torna visível que não há qualquer configuração que sintetize definitivamente o padrão cultural de uma nação. Mesmo atributos tidos como essenciais, o caso da língua, estáo sujeitos à

Controstes dioiécticos n0

Luis Manuel A. V. Bernardo

diacronia, bem como espelham, ineütavelmente, a interacção entre culturas. A expressão nmulticultural» enferma, cremos, dessa incapacidade para

abandonar de vez o ponto de üsta das identidades sejam elas quais forem. Assim, se, por um lado, reflecte uma intenção democrática anti-essencialista, por outro, mantém operacional uma compreensão arqueológica da coexistência das culturas, por colateralidade ou por justaposição. Julgamos preferível,

em contrapartida, o recurso à expressão intercultural para designar o que é visado, a saber, o entrosamento de várias orientações culturais. 52 A questão seria académica se não apontasse para a necessidade de se repensar o modelo de sociedade que torna viável e faz sua a exigência do intercultural.

Para além disso, a expressão intercultural confere um sentido forte ao que se pretende, isto é, uma sociedade que não se limite a permitir a sobrevivência, Iado a lado, de várias te,rdências culturais, mas se constitua como sociedade dessas diferenças, que não se imponha a todo o custo o dever de

u' Propositadamente usamos os termos orientação e tendência, com o intuito de obstar a qualquer interpretação que aceitasse o modelo nodal mantendo a substancialidade das várias partes relacionadas. Tal implica que a afirmação de uma identidade diferenciadora, como a de uma unidade uniforrnizadora, é, sobrerudo, um problema de auto-representação e não corresponde a uma descri-

ção do que se passa. Do ponto de vista dos intervenientes, é, certamente, decisivo reclamarem-se de uma cultura originária, como se esta alguma vez tivesse constituído uma unidade pura, e como se essa unidade subsistisse integralmente no interior da cultura multímoda. Não obstante, dá-se aqui uma confusão sistemática entre tradição e tradicionalismo, a qual leva a converter o reconhecimento simbólico num reconhecimento ôntico. Ora, a exigência do reconhecimento plural das diferenças e das semelhanças só pode basear-se na abertura dos horizontes a partir dos quais se configuram as moda-

lidades de interacçáo. Por conseguinte, o sentido do que está em causa traça-se do visado para o constituído e não ao contrário, Neste sentido, mesmo a delesa de um cultural multiculturalism, "qui plaide pour une négotiation continue entre les différents groupes, en vue de la construction d'un espace commun» (CARLO, M. de Op. cit., p. 5B), como mostrámos, é insatisfatória. Não estando em dúvida que o acesso ao problema só pode ser cultural, avançamos o termo de interculturalismo cultural, para designar a perspectiva que decorreria das nossas considerações.

lctullídlde: multiculturolismo e interculturllldode

' /l

tolerância, como se houvesse um ponto de vista maioritário que regesse, providencialmente, o seu funcionamento central e um coniunto de pontos de vista locais que carecesse de ser gerido em nome do bem comum, antes restituindo a universalidade enunciada nesse ideal' Ora, ao contrário do que se costuma defender, não é nem pelo reforço da acção, nem por uma reconsolidaçáo do papel interveniente do que se vol-

tou a designar como sociedade civil, nem pela repetição de esquemas de manipulação social e política que foram válidos, sem dúvida, Para outras finalidades, que se poderá compreender uma sociedade intercultural, mas ter-se-á de interpretar o sentido dos processos de rarefacção, de afrouxamento dos elos, de homogeneizaçáo, de globalização indiferenciadora, de perda cle identidade, para, então, se levar a cabo uma filosofia do dinamismo, do processo, que não procure a legitimidade, mas reconstitua as formas de legitimação, que não Íique bloqueada pela identidade una, mas despiste os movimentos de identificação, que não imponha à conceptualiza-

ou orgânica do social, mas ção o regime metafórico da coesão corpórea acompanhe as modalidades da socialização, que não se mantenha Presa ao traçado das nacionalidades e dos lEstados, mas identifique a globalização em curso na erosão dessas figuras'históricas. É .o*rrn aceitar que o Estado moderno está em crise. Há que aceitar, igualmente,

a crise da

Sociedade moderna. Cabe ao discurso frlosófico

patentear o sentido dessa dinâmica.