Contrato e sua conservação: lesão e cláusula de hardship

Contrato e sua conservação: lesão e cláusula de hardship

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SUMÁRIO Nota Introdutória................................................................................................... 15 I Introdução............................................................................................................ 21 II A contemporaneidade contratual e a conservação do contrato. ................... 23 2.1 Racionalização e a busca de um modelo contratual. ................................. 23 2.2 Contrato e segurança jurídica..................................................................... 28 2.3 Enfim em busca de “segurança”?............................................................... 31 2.4 Função social, conservação do contrato e contemporaneidade contratual. .................................................................................................. 36 IIIO problema da conservação do contrato: análise de caso.............................. 49 3.1 O contrato de leasing e a variação cambial................................................ 49 3.1.1 Brevíssima notícia histórica ............................................................. 49 3.1.2 Terminologia .................................................................................... 52 3.1.3 Breves apontamentos sobre o conceito e natureza jurídica .............. 53 3.1.4 Leasing financeiro, opção de compra e valor residual garantido. ... 56 3.2

Da variação cambial como indexador do contrato de leasing ................... 60

3.3

A maxidesvalorização cambial de Janeiro de 1999................................... 84

3.4 A posição da jurisprudência. ...................................................................... 90 3.4.1 Aplicação do Código de Defesa do Consumidor.............................. 90 3.4.2 Onerosidade excessiva ou teoria da imprevisão? ............................. 93 3.4.3 Justiça social..................................................................................... 97 3.4.4 Risco empresarial. ............................................................................ 98 3.4.5 Descaracterização do contrato de leasing pela cobrança antecipada do VRG. ........................................................ 100 3.4.6 Não comprovação da destinação dos recursos captados no exterior ....................................................................... 103 3.4.7 Pacificação jurisprudencial ............................................................ 104 3.5

Conclusão parcial: conservação pela revisão do contrato. ....................... 108

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Frederico Eduardo Zenedin Glitz

IV A lesão como instrumento de conservação e adaptação do contrato ........ 109 4.1

Introdução ................................................................................................ 109

4.2

O ordenamento liberal e a lesão: paradoxo solucionado? ....................... 110

4.3 A lesão no Direito comparado.................................................................. 112 4.3.1 Direito francês ................................................................................ 112 4.3.2 Direito alemão ................................................................................ 113 4.3.3 Direito Italiano ............................................................................... 114 4.3.4 Direito português ............................................................................ 115 4.3.5 Direito espanhol ............................................................................. 115 4.3.6 Direito argentino............................................................................. 116 4.3.7 Direito chileno e uruguaio .............................................................. 117 4.4

O instituto da lesão e o novo Código Civil Brasileiro ............................. 118

4.5

A conservação do contrato lesivo por meio da adaptação do contrato: conclusão parcial. ..................................................................................... 128

V A cláusula de hardship como instrumento de conservação do contrato por meio de sua adaptação ................................................................... 137 5.1

Introdução ................................................................................................ 137

5.2

Contrato internacional: breve aproximação da definição ........................ 140

5.3

Negociação e contratação internacional. .................................................. 147

5.4

UNIDROIT e Cláusula de hardship ......................................................... 149

5.5

A cláusula de hardship............................................................................. 155

5.6

Força maior e cláusula de hardship.......................................................... 159

5.7 Requisitos da Cláusula de hardship ......................................................... 160 5.7.1 Alteração fundamental das condições econômicas......................... 161 5.7.2 Superveniência do evento............................................................... 163 5.7.3 Imprevisibilidade do evento ........................................................... 164 5.7.4 Controle e riscos e das conseqüências ............................................ 166 5.7.5 Efeitos da cláusula de hardship ...................................................... 167 5.8

A cláusula de hardship e a conservação do contrato por meio da adaptação dele: conclusão parcial ............................................................ 174

VI Conclusão. A cláusula hardship e a lesão contratual como instrumentos de conservação do contrato. ................................................... 179 Referências............................................................................................................ 183 Índice Alfabético................................................................................................... 201