CONVERSANDO SOBRE OS 15 ANOS DO BRASIL NO COMBATE A FOME E A POBREZA EXTREMA

CONVERSANDO SOBRE OS 15 ANOS DO BRASIL NO COMBATE A FOME E A POBREZA
EXTREMA



Carlos Leonardo Loureiro Cardoso
Mestrando do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito
Universidade Veiga de Almeida




A Declaração do Milênio da ONU tornou-se vinculativa aos países do mundo em
setembro de 2000. O documento refletiu as conferências e os encontros das
Nações Unidas durante a última década. A assinatura do documento realizou-
se na sede das Nações Unidas, em Nova York, na presença dos líderes
mundiais.

Os países, como o Brasil, se comprometeram na Declaração, a realizarem uma
nova parceria visando a redução da pobreza extrema global. A forma que
encontraram de realizar tal tarefa foi estruturando em uma série de oito
objetivos as metas de desenvolvimento do milênio. O prazo para alcançar as
metas foi o ano passado, 2015.

O relatório da Declaração do Milênio da ONU mostra que o esforço de 15 anos
tem produzido o mais bem sucedido movimento de combate à pobreza da
história, principalmente no Brasil por meio do Programa Fome Zero iniciado
no primeiro mandato do Governo de Lula da Silva e que sequenciou-se nos
dois mandados da presidente Dilma.

Os dados apresentados pelo Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento disponíveis no site: http://www.pnud.org.br/odm.aspx, com
acesso em 11 jan. 2015, são:





· Desde 1990, o número de pessoas que
vivem em extrema pobreza diminuiu em mais da metade;


· A proporção de pessoas subnutridas
nas regiões em desenvolvimento caiu quase pela metade;


· A taxa de matrículas no ensino
primário nas regiões em desenvolvimento atingiu 91 por
cento, e muito mais meninas estão agora na escola em
comparação com 15 anos atrás;


· Ganhos notáveis também foram feitos
na luta contra o HIV/AIDS, a malária e a tuberculose;


· A taxa de mortalidade de menores de
cinco anos diminuiu em mais da metade, e a mortalidade
materna caiu 45 por cento no mundo e;


· A meta de reduzir pela metade a
proporção de pessoas que não têm acesso a fontes de água
potável também foi atendida.

Conclui-se que os esforços concertados de governos nacionais, da
comunidade internacional, da sociedade civil e do setor privado são os
responsáveis pela diminuição da fome extrema pelo mundo. Contudo ainda há
muito trabalho pela frente para "erradicar a fome, alcançar a plena
igualdade de gênero, a melhoria dos serviços de saúde e ter todas as
crianças na escola. Agora, temos que mudar o mundo para um caminho
sustentável" – que são as metas da Agenda 2030 que contém 17 objetivos de
desenvolvimento sustentável.