Conversas com professoras: esquematização e materiais Manoel Nascimento∗ jan.-mar. 2007
Resumo Este pequeno programa foi proposto em 2007 a um grupo de professoras da Coordenadoria Regional Orla I das escolas municipais de Salvador, sob iniciativa de uma professora e amiga (por questões de segurança, optamos por omitir seu nome e onde está lotada). Apesar de os textos não terem sido lidos, o conteúdo programático foi seguido como guia. Das conversas, resultou que as professoras redigiram uma carta entregue à diretoria da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia em meio às assembleias preparatórias da campanha salarial 2008, cujo conteúdo, lido em voz alta, criou certo frisson entre a categoria. Infelizmente não foi possível fazer a avaliação programada, pois o grupo se desestruturou. Palavras-chaves: movimento sindical, educação, neoliberalismo, globalização, trabalho de base.
Este é um esquema básico das conversas que teremos com as professoras da regional Orla I daqui até o fim do ano. São seis conversas, com os temas listados abaixo. Ao fim de cada uma, serão oferecidos materiais fotocopiados para circular entre as professoras, ou, se quiserem, estes materiais podem ser deixados em alguma copiadora à escolha para que o peguem lá mesmo. Acho importante esquecer qualquer perspectiva de formar "supermilitantes"que saibam tudo de macroeconomia, de sociologia ou de história do movimento operário. Os objetivos são mais modestos: já basta tornar compreensível, dentro da atual situação do desenvolvimento capitalista, por exemplo, por que não recebem material didático suficiente, por que tiram lápis de seus próprios estojos para dar aos alunos sem exigi-los de volta - ao mesmo tempo ∗
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uma forma impressionante de solidariedade e uma forma quase invisível de suavizar o sucateamento da educação estatal. O importante é que vejam em seu próprio processo de trabalho como funcionam os mecanismos de uma série de "palavrões"que vêm nos noticiários ou nas assembléias sindicais - "neoliberalismo", "privatização", "sucateamento", "globalização", "precarização", "terceirização", "flexibilização"etc. Se, ao mesmo tempo, desejarem aprofundar as noções vistas nas conversas a partir de leituras, melhor ainda, mas isso é o bônus; o básico é que vejam tudo isso “andando”, que entendam como cada pequeno passo e pequena atitude no processo de trabalho ao mesmo tempo sofre influência e reproduz tudo isso. Se este objetivo for conseguido, em menos tempo do que esperamos estas conversas se terão tornado desnecessárias, e poderão seguir adiante com suas próprias pernas e levar seus próprios tombos sem medo. Dividi este esquema em duas partes: uma primeira parte é o que já ficou acertado, ou seja, as conversas temáticas daqui até o fim do ano; uma segunda parte são as perspectivas abertas pelo processo de negociação coletiva que acontecerá depois desta “primeira fase”. As conversas abrem três níveis possíveis de compreensão da conjuntura. Um primeiro, mais imediato, é formado pelas próprias conversas, pelo que indiquem de importante para a compreensão da atual conjuntura da luta entre capital e trabalho; apresenta-se mais como “sensibilização” que como formação propriamente dita. Um segundo nível, intermediário, é constituído pelas leituras de nível básico, tal como manuais, cartilhas etc., que sintetizam informações de maneira bastante pragmática e direta, voltada imediatamente para a ação. Um terceiro nível, mais complexo, é constituído pelas leituras de textos mais densos, capítulos de livros fundamentais para entender a situação de hoje. Nenhum dos dois últimos níveis será cobrado em nossas conversas, apenas o primeiro; é preciso respeitar o tempo de cada professora, seu desejo de se interessar ou não por saber mais sobre o assunto, e é preciso de igual maneira que deixemos isso o mais evidente possível.
1 Perspectivas para 2007: formação preparatória para o acordo coletivo Já temos acertado a participação em conversas para elucidar o que anda oculto em tempos de confusão generalizada. Se é assim, é preciso apenas estabelecer o “programa” de nossas conversas. Qual o eixo das conversas? Metodologicamente, aproveitar ao máximo a experiência prática com exemplos, em especial exemplos vindos do processo de trabalho das professoras; deixar que falem, e apenas tentar provocar com conteúdos novos. Em termos de conteúdo, trazer o máximo de informações que possam ligar o cotidiano àquilo “que está longe”, e também transmitir o instrumental de pensamento que lhes permita prosseguir as análises sem 2
depender tanto de que alguém de fora a faça.
1.1 Encontro 1: conjuntura da prefeitura Aqui usaremos uma análise do documento oficial da prefeitura chamado Estratégia Econômica de Salvador disponibilizado até no sítio virtual da Secretaria de Economia, Emprego e Renda (SEMPRE). Não há como evitar fazê-la, mesmo porque, numa apresentação breve deste material em nossa primeira conversa, houve um aprofunda indignação com o descaso com a educação pública e o investimento pesado na transformação de Salvador numa “cidade global”.
1.2 Encontro 2: trabalho na atualidade Há muito a tratar aqui, mas pensei em enxugar a conversa ao essencial, a partir da discussão do processo de trabalho das professoras. Tratarei dos seguintes temas: a) terceirização b) sucateamento dos serviços públicos e privatização c) flexibilização de direitos d) mudanças estruturais no mercado de trabalho e impactos no movimento sindical e) precarização do trabalho f) gestão participativa nas empresas e no estado Metodologicamente, pretendo resgatar elementos do processo de trabalho durante a conversa e relacioná-los a estes conceitos. Como material de aprofundamento, pensei nos seguintes textos (infelizmente não conheço nada que trate de maneira simples do processo de trabalho no setor de serviços): 1.2.1. “Zé Batalhador descobre a exploração” (mais ou menos 30 páginas), do Núcleo de Educação Popular 13 de Maio: material básico para entender o que é processo de trabalho, capital, mais-valia, exploração, lucro etc. (BÁSICO) 1.2.2. "A teoria geral da administração é uma ideologia?" (15 páginas) + trechos selecionados de "Administração, poder e ideologia"(37 páginas), de Maurício Tragtenberg: ideais para introduzir historicamente o que é processo de trabalho e como a administração, aparentemente "neutra", serve ao capital. (AVANÇADO) 1.2.3. "Adeus ao trabalho?", de Ricardo Antunes, capítulos II e III (33 páginas): atualizam as informações de Tragtenberg com informações sobre a situação do trabalho e do movimento sindical hoje. Trata de coisas como modificações no processo de trabalho, hiperespecialização de uma minoria e desqualificação da maioria dos trabalhadores, dentre outras coisas já pinceladas na primeira conversa. (AVANÇADO) 1.2.4. "O ciclo da produção imaterial", de Maurizio Lazaratto (10 páginas): bom para situar o setor de serviços e seu processo de trabalho na 3
atual reconfiguração do sistema capitalista. (AVANÇADO) Total de fotocópias: 16 + 15 + 20 + 18 + 6 = 75 folhas Preço aproximado (R$ 0,08 a cópia): R$ 1,28 + R$ 1,20 + R$ 1,60 + R$ 1,44 + R$ 0,48 = R$ 7,00
1.3 Encontro 3: estado Pretendo trabalhar com elas tanto a estrutura "clássica"do estado (três poderes, três esferas federais, monopólio da violência legítima etc.) quanto a crítica a esta estrutura (desbravador de setores com estrutura de monopólio natural posteriormente privatizados, repressão aos trabalhadores, burocratização da gestão etc.) e alguns pontos sobre sua crise atual (globalização, neoliberalismo, dívida pública etc.). Como sugestão de leituras, pensei no seguinte: 1.3.1. "Os donos do poder: a macroestrutura", de Samuel Pinheiro Guimarães (64 páginas): apesar da Consulta Popular produzir materiais básicos altamente nacionalistas, esta cartilha apresenta diversas causas e perspectivas estratégicas para o estado brasileiro na visão de diversos grupos (liberais, reformistas, desenvolvimentistas, militares, políticos, diplomatas), interessante para situá-las na conjuntura. (BÁSICO) 1.3.2. "O papel das instituições financeiras multilaterais", da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais (9 páginas): boa cartilha introdutória ao sistema Breton Woods e suas ruínas (FMI, BIRD, OMC, Banco Mundial etc.). (BÁSICO) 1.3.3. "Superávit primário", do Fórum Brasil de Orçamento (36 páginas): boa introdução ao superávit primário e à dívida pública. (BÁSICO) 1.3.4. "A falta de autonomia do Estado e os limites da política: quatro teses sobre a crise da regulação política", de Robert Kurz (23 páginas): boa explicação sobre a relação entre economia e política, funções econômicas do estado moderno, a ilusão da autonomia da política em relação à economia e, enfim, a crise da regulação estatal. (AVANÇADO) Total de fotocópias: 33 + 9 + 36 + 13 = 91 folhas Preço aproximado (R$ 0,08 a cópia): R$ 2,64 + R$ 0,72 + R$ 2,88 + R$ 1,04 = R$ 7,28
1.4 Encontro 4: neoliberalismo Aqui a conversa circulará no aprofundamento de questões já vistas (estado, trabalho, prefeitura), mas tentando amarrar tudo num todo coerente, que é a ideologia neoliberal. Mais importante ainda é levar a compreender os elementos do neoliberalismo na prática, a partir do processo de trabalho e da análise de fatos cotidianos: privatização (exemplos da COELBA e da 4
TELEMAR/OI, dos planos de saúde), terceirização (basta lembrá-las das merendeiras e dos trabalhadores da limpeza e segurança), precarização e flexibilização de direitos (ver o processo que já vem acontecendo com elas mesmas) etc. As sugestões de leitura são as seguintes: 1.4.1. “Neoliberalismo”, verbete da Wikipédia: o verbete é bastante rico em detalhes históricos, e chega a explicar um pouco o que houve no Brasil a respeito. (BÁSICO) 1.4.2. “A estupidez dos vencedores”, de Robert Kurz (6 páginas): uma curta análise global do fracasso do neoliberalismo. (BÁSICO) 1.4.3. “O consenso de Washington: a visão neoliberal dos problemas latinoamericanos”, de Paulo Nogueira Batista (64 páginas): mais uma cartilha da Consulta Popular, muito boa, pois trata do endividamento, soberania do mercado, estado mínimo, privatizações, abertura comercial, investimentos estrangeiros, propriedade intelectual, política monetária etc.. (BÁSICO) 1.4.4. “A burguesia no governo Lula”, de Armando Boito Jr. (26 páginas): uma excelente análise do processo de implementação do neoliberalismo dentro do governo Lula (um governo supostamente “dos trabalhadores”) e a quem aproveita cada mudança implementada por ele. (AVANÇADO) Total de fotocópias: 4 + 33 + 26 + 15 = 78 folhas Preço aproximado (R$ 0,08 a cópia): R$ 0,32 + R$ 2,64 + R$ 2,08 + R$ 1,20 = R$ 6,24
1.5 Encontro 5: globalização Pretendo trabalhar a compreensão da atual situação do capitalismo mundial a partir de uma lógica territorial, ou seja, pontos do globo que concentram a gestão da produção e descentralizam a produção mesma para lugares onde os salários são infinitamente mais baratos. O momento aqui é de retomar nossa conversa sobre a rede internacional de produção que iniciamos na primeira conversa. De preferência, também, a partir da prática: mostrar como grande parte dos produtos que se usa hoje tem origem em várias partes do globo, e retomar a discussão sobre a inserção de Salvador neste processo. Há outros aspectos a serem tratados (globalização cultural etc.), mas creio que para uma formação inicial este seja suficiente, com base nos seguintes materiais: 1.5.1. “Globalização”, verbete da Wikipédia: uma concisa, sucinta e bem explicada definição da globalização. (BÁSICO)
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1.5.2. “Espaços de esperança”, de David Harvey, capítulo 4 (24 páginas): uma excelente explicação da globalização, riquíssima em detalhes. (BÁSICO) 1.5.3. "Internacionalização dos capitalistas e nacionalização dos trabalhadores", de João Bernardo (9 páginas): como o sistema Breton Woods e a regulação internacional do capital já deverá ter sido tratada no momento anterior, é preciso colocar o contraponto, que é a nacionalização dos trabalhadores num momento de internacionalização do capital. (BÁSICO) 1.5.4. "Forças do trabalho: movimentos de trabalhadores e globalização desde 1870", de Beverly J. Silver, introdução (33 páginas) e fragmentos sobre prestação de serviços e indústria da educação (14 páginas): segundo Beverly Silver, o capital está migrando para vários setores, e ainda não há como se dizer qual o central para o século XXI, tal como o têxtil para o século XIX e o automobilístico para o século XX; dois dos setores que ela considera como ponta-de-lança de uma nova migração do capital para setores mais lucrativos são a "indústria da educação"e a prestação de serviços. Tudo em linguagem bem simplificada. (AVANÇADO) 1.5.5. “O neoliberalismo no Brasil: estrutura, dinâmica e ajuste do modelo econômico”, de Luiz Filgueiras (27 páginas): análise histórica da implementação do neoliberalismo no Brasil e suas conseqüências, em especial no que diz respeito à inserção do Brasil na economia internacional. (AVANÇADO) Total de fotocópias: 5 + 13 + 9 + 18 + 8 + 27 = 80 folhas Preço aproximado (R$ 0,08 a cópia): R$ 0,40 + R$ 1,04 + R$ 0,72 + R$ 1,44 + R$ 0.64 + R$ 2,16 = R$ 6,40
1.6 Encontro 6: mobilização (greve, sindicato etc.) Este é o último encontro do ano, nas vésperas da negociação coletiva. Aqui é preciso jogar todas as forças possíveis tanto num “mapeamento” de todas as formas de luta da categoria, desde as mais individualizadas e passivas até as mais coletivas e ativas, seguindo aquela metodologia que usamos parcialmente em nossa primeira conversa, quanto na preparação de propostas acumuladas durante o ano para a negociação do acordo coletivo. Isto requer trabalho em grupo: divide-se as professoras presentes em quatro grupos (análise de conflitos individuais passivos, individuais ativos, coletivos passivos e coletivos ativos) para que resgatem exemplos e experiências de cada tipo de conflito para que depois as discutamos coletivamente. A análise das Como sugestões de leitura, ficam as seguintes:
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1.6.1. “Construir um sindicalismo pela base”, CUT/MST (20 páginas): um excelente manual de formação sindical feito para trabalhadores rurais em 1984, mas que serve também para as professoras e para quase qualquer trabalhador nos dias de hoje. Excelente para o pequeno grupo que começa a se reunir, pois dá dicas para o trabalho de base a partir exatamente de pequenos grupos. 1.6.2. “O ABC da negociação coletiva”, de Emílio Gennari (25 páginas): um manual com todas as dicas do que fazer numa negociação coletiva, com as artimanhas dos patrões na sala de negociação, os passos que antecedem uma negociação vitoriosa (mapeamento da bancada patronal, coletar informações, treinamento de “titulares” e “reservas” da comissão de negociação, elaborar argumentos e treinar táticas etc.), a preparação do local das negociações, como se encerram negociações etc. Excelente para ser trabalhado antes de um acordo coletivo. (BÁSICO) 1.6.3. “O que é greve”, de Márcia de Paula Leite (85 páginas): boa perspectiva sobre as greves até a década de 1980. (AVANÇADO) 1.6.4. “O que é autonomia operária”, de Lúcia Bruno (91 páginas): traz excelentes discussões sobre a autonomia dos trabalhadores, o papel dos partidos políticos e dos sindicatos nas lutas, economia, legalidade e ilegalidade nas lutas, tecnologia, socialismo... Tudo isso num livro de bolso! (AVANÇADO) Total de fotocópias: 11 + 25 + 44 + 47 = 127 folhas Preço aproximado (R$ 0,08 por cópia): R$ 0,88 + R$ 2,00 + R$ 3,52 + R$ 3,76 = R$ 10,16 Note que este é o maior “módulo”, mas é o último.
2 A construção coletiva da pauta Este é um lado do processo que talvez seja útil ressaltar, como uma espécie de “dever de casa”. Se as conversas têm por objetivo levar as professoras a identificar em sua própria realidade cotidiana elementos de todos os temas trabalhados, durante o processo é preciso que isso ultrapasse o nível de um reconhecimento individual para um conhecimento de classe. Cairíamos, se nos iludíssemos por isso, no que chamo de “erro nomotético”, ou seja, no erro de acreditar que basta identificar o problema e definir suas componentes para solucioná-lo, sem qualquer tipo de ação prática que ataque suas raízes, como se conhecer o problema fosse suficiente para solucioná-lo. Pode parecer complicado, mas repare como é simples: as professoras trabalham em várias escolas ao mesmo tempo, em diferentes turnos, com diferentes pessoas. Se é assim, conhecem tanto o processo de trabalho mais geral (horário de chegada na escola, preparação das aulas, elaboração de material didático, cópia em mimeógrafo, uso de material didático, técnicas 7
ludopedagógicas etc.) quanto a situação concreta de cada escola onde trabalham (falta mais material em uma que em outra, “esta” foi reformada enquanto “aquela” está com as paredes esfarelando, motivos da preferência a escolas na Barra/Pituba/Brotas/etc. contra rejeição a escolas em Coutos/Paripe/Pau da Lima/Barro Duro etc.). Ora, é este conhecimento que permite construir a pauta. Saber os problemas de cada escola é um primeiro passo para reivindicar sua melhoria; resta apenas colocar tudo isso no papel. Resta apenas organizar o processo de construção desta pauta. Como? Simples. A cada conversa, podemos sugerir às professoras que elenquem os problemas do processo de trabalho e das escolas onde trabalham, e aproveitar as cinco rodadas em que isso acontecerá para dividir esta “pesquisa” em tópicos. Pode ser, por exemplo, infraestrutura, ou material didático, ou salários e benefícios etc. Recebidas as listas de problemas, basta elaborar a partir delas a pauta. Assim, ao chegar dezembro, uma lista razoavelmente extensa de problemas pode ser transformada em pauta, além daquilo que as professoras já desejem conscientemente colocar. Pode parecer delírio meu, mas esta tática tem dois efeitos: primeiro, ajuda a entender que a pauta de negociação não vem da cabeça de uma pessoa ou cinco ou dez, mas sim da articulação coletiva de uma categoria; segundo, ao levar as professoras a “pesquisar” problemas e socializá-los, reforça a noção de generalidade dos problemas, cria situações de identificação (“ei, isso acontece também onde eu trabalho!”) e ajuda a romper o isolamento político. Claro que esta forma de construção da pauta vem de alguém que não teve contato algum com o movimento sindical docente até o momento e pode ser completamente fora de propósito. Fica a seu critério definir se isso vai rolar ou não.
3 Perspectivas para 2008: aprofundamento da experiência Quando coloco perspectivas para 2008, observe que tenho em mente alguns pressupostos básicos: a) as conversas “bombaram”, deu gente como quê, as professoras da CRE Orla se interessaram e querem prosseguir com elas; b) houve algum avanço na participação das professoras na determinação dos rumos da CRE e do sindicato; c) a proposta de fazer a discussão sair da escola e alcançar pais e alunos deu certo. O primeiro pressuposto é inegociável, enquanto os dois últimos podem ser revistos de acordo com a conjuntura. Caso tudo isso aconteça, creio que se possa retomar as conversas em momento a combinar, se e somente se as professoras assim o pedirem. Se insisto nesta condição, é porque sei da inutilidade de levar adiante um processo de 8
formação política sem que as pessoas assim o desejem.
3.1 1.a conversa: avaliação do acordo realizado Aqui a coisa desce mais pro chão. A metodologia é simples: pegar o acordo coletivo realizado e analisá-lo ponto por ponto, comparando-o com o que se viu em 2007 (precarização, terceirização, flexibilização, globalização, neoliberalismo etc.). Esta avaliação inclui, evidentemente, a avaliação do processo através do qual se chegou ao acordo. Pensei nesta conversa como um momento de catarse e retomada; catarse, como liberação e socialização de tudo o que ficou acumulado do processo de negociação (entusiasmos, frustrações, angústias, alegrias etc.); retomada, como avaliação da continuidade ou descontinuidade do processo de conversas, e quais os rumos daí por diante.
3.2 2.a conversa: planejamento das conversas de 2008 È evidente que a primeira conversa durará bastante tempo, trará muitas dúvidas e questionamentos, tal como já vem acontecendo agora. Se é assim, esta segunda conversa, caso se decida pela continuidade delas, deverá definir quais seus rumos a partir de então. Se, no primeiro momento, foi preciso definir alguns temas básicos de diálogo e os eixos da discussão, neste segundo momento creio ser necessário permitir que elas mesmas os definam a partir do que for dito e discutido na primeira conversa. De toda forma, aqui é preciso deixar suficientemente evidente e explícito para todas que as conversas se encerram em 2008. É preciso deixar que andem com suas próprias pernas, e então alertá-las de que isto acontecerá. Novamente, o limite temporal das conversas pode ser dezembro, e o ciclo se encerraria no final de 2008.
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