COOPERAÇÃO BRASIL-COLÔMBIA SEGURANÇA INTERNACIONAL E QUESTÕES DE FRONTEIRA
Alvaro Alejandro Joaquim Sousa Jil
RESUMO
O Brasil, sendo um país de proporções continentais, tem em seu território inúmeras riquezas, entretanto um território tão vasto acaba tornando a administração do país um trabalho árduo, tendo fronteira com dez países e um litoral exposto ao atlântico, a defesa de seu território é possível graças a uma série fatores, sendo a cooperação com as nações vizinhas uma delas.O estudo das relações de fronteira Brasil-Colômbia ilustra de forma clara as relações de reciprocidade, a cooperação sul-sul e a teoria da interdependência fatores históricos, políticos e econômicos, estratagemas e manobras políticas serão tratadas nesse estudo, sempre com o foco na cooperação sul-sul.
Palavras-Chave: Brasil, Colômbia, Fronteiras, Amazônia Relações Internacionais, Cooperação Internacional
COOPERATION BRAZIL-COLOMBIA INTERNATIONAL SECURITY AND BORDER ISSUES
Alvaro Alejandro Joaquim Sousa Jil
ABSTRACT
Brazil, as a country of continental proportions, has in its territory innumerable riches, though such a vast territory ends up making the country's administration really hard, having borders with 10 countries and a coastline exposed to the Atlantic, the defense of its territory is only possible by a loto of strategies, and cooperation with its neighbors.The study of Brazil-Colombia border relations illustrates clearly the reciprocal relations, South-South cooperation and the theory of interdependence historical factors, political and economic, stratagems and political maneuvering will be treated in this study, always with the focus on south-South cooperation.
Keywords: Brazil, Colombia, Borders, Amazon, International relashionship, International Cooperation
INTRODUÇÃO
O Brasil é um pais de proporções continentais(8 515 767,049 km²), sendo o maior da America latina e o quinto maior do mundo. Conta em sua totalidade com o Distrito Federal, 26 estados e 5570 municípios. Conta também com grande parte da floresta amazônica em seu território (60%). Em um primeiro momento toda esta grandeza se apresenta de forma majestosa e imponente, mas uma analise cuidadosa revela dificuldades. Com toda essa extensão territorial e vastidão de fronteiras, defender um perímetro tão grande tem sido um dos maiores desafios estratégicos do Brasil.
Algumas dessas fronteiras se encontram dentro da floresta amazônica, a segurança nacional em vias, ruas e estradas já é uma das prioridades das nações, nesse caso especifico, a atenção é redobrada, uma vez que a preocupação com o meio ambiente também entra em pauta. Dentro da floresta amazônica, ainda existem os territórios de outros oito Estados, sendo responsabilidade de cada um zelar por seu território e sua parcela da floresta, além de a crescente preocupação com a biopirataria e a extração ilegal de madeira, que são problemas comuns entre os países pan amazônicos. Com o Brasil esta questão toma novas proporções, já que suas divisas contam com dez estados vizinhos e seu litoral.
Ora, a Amazônia está na mira de organismos internacionais, que vêem nela o espaço disponível do futuro. Essa é uma verdade incontestável. Não me venham com a referência a outras regiões do mundo ainda por ocupada também. São muito menores e pertencem a países onde não é possível proceder com a ousadia por que se pretende fazer com relação ao Brasil.
(REIS, Arthur, 1982)
Na atualidade, a cooperação entre países é cada vez mais natural, dentre as modalidades de cooperação, estando a sul-sul a se destacar nesse cenário. O Brasil como maior país e maior economia da America Latina deve incentivar a cooperação com países vizinhos, afim de desenvolver suas economias, fortalecer seu bloco econômico e garantir a segurança de suas fronteiras.
O caso especifico a ser abordado neste estudo é a Cooperação Brasil-Colômbia Segurança Internacional e questões de fronteira. a Colômbia é uma republica constitucional que faz fronteira com o Brasil ao noroeste, pelo estado do amazonas e foi escolhida para este estudo por ilustrar com clareza a cooperação sul-sul, desenvolver projetos em conjunto com o Brasil para o bem das duas comunidades e por ser um país com problemas internos que influenciam diretamente no plano internacional especialmente nos países vizinhos, como o narcotráfico e as milícias.
Várias teorias foram usadas durante a execução deste trabalho para explicar os fenômenos internacionais presentes nessas paginas, mas o cerne da pesquisa se baseia nas teorias da interdependência e complexidade.
COLÔMBIA SEGURANÇA E GUERRILHAS
Dentre os países da América do Sul, a Colômbia é um país preocupante e de forte discussão, seu sistema de segurança tanto interno quanto externo apresentavam falhas. A sociedade colombiana, na maior parte do século XX, teve sua história atrelada a um caótico sistema de violência civil, onde a disputa interna pelo poder comandada pelos dois principais partidos, o Liberal e o Partido Conservador, as disputas acabaram por vitimar milhares de almas ao longo dos anos e afundou o país em uma realidade de crueldade e sangue. Este período ficou conhecido como La Violência. A guerra civil somente teve seu fim quase 10 anos após seu início (1953) quando, após amplas negociações, os partidos Liberal e Conservador firmaram um acordo de governo para a Colômbia.
Com os partidos se revezando no poder, a política passou a privilegiar grupos seletos, como grandes produtores e latifundiários, que por sua vez amparados pelo governo passaram a tomar as terras dos indígenas e pequenos agricultores da região. Surgidos como uma alternativa contra os desmandos da Frente Nacional, a partir do final da década de 1950, começaram a se formar no interior do país guerrilhas agrárias de esquerda, formadas por pequenos agricultores. O movimento guerrilheiro colombiano inicia neste período uma das características mais marcantes da Colômbia, aquela que dura até os dias de hoje: o conflito armado entre Estado e guerrilhas. Surgidos como uma alternativa revolucionária, os movimentos guerrilheiros de esquerda colocaram ainda mais calor no já quente contexto colombiano.
As guerrilhas começaram a se expandir e a ganhar poder, como natural de grupos ilegítimos, com o tempo o propósito se perdeu, as guerrilhas passaram a dominar parte do território, e o país se via dividido, o governo não conseguia reagir, e por volta dos anos 80 os ataques das guerrilhas as cidades tiveram seu ápice, atos de atrocidade garantiam o domínio pelo medo, o país dividido o estado impotente, o ambiente perfeito para a proliferação dos cartéis.
Os conflitos internos na Colômbia perduram, o estado conseguiu aos poucos sua autoridade graças ao suporte popular, que passou a se recusar à cooperar com as forças paralelas. Um salto no contexto para a contemporaneidade é necessário uma vez que o período em que o governo luta para recuperar sua soberania não é relevante para esse estudo. Hoje a força militar colombiana é uma das mais bem estruturadas da America latina e suas políticas de combate à criminalidade são observadas de perto por várias nações interessadas no modelo que integra a população e o governo.
RELAÇÃO BRASIL-COLÔMBIA
A fronteira do Brasil com a Colômbia se estende por 1.644,2 km e está inteiramente demarcada. Em sua extensão total, a linha-limite percorre 808,9 km por rios e canais, 612,1 km por linhas convencionais e mais 223,2 km por divisor de águas. A fronteira foi delimitada pelo Tratado de Bogotá e pelo Tratado de Limites e Navegação Fluvial de 1928. Hoje os trabalhos de caracterização estão a cargo da Comissão Mista de Inspeção dos Marcos da Fronteira Brasileiro-Colombiana, criada em 1976.
A fronteira, que se localizada na Amazônia, em áreas de difícil acesso, a região sofre a ação do narcotráfico, da mineração ilegal, da biopirataria e do contrabando de fauna e flora. O governo brasileiro em conjunto com o governo colombiano tem desenvolvido medias para proteger as fronteiras de seus países, assim como a integridade da floresta. Dentro das relações de cooperação entre esses dois Estados, o Brasil toma a liderança, encabeçando projetos de desenvolvimento social e econômico e defesa das divisas , variando de suporte técnico na ovicultura, projetos de urbanização e saneamento à troca de tecnologia na produção de aviões de combate . O Brasil nessa relação de posiciona como "norte", amparando a Colômbia e encabeçando os projetos, ainda que a idéia de norte e sul esteja entrando em colapso, devido à diferenças claras entre os países do bloco sul, homogeneizados como países semelhantes, sem levar em conta peculiaridades econômicas ou sociais, como defende André de Mello e Souza em seu livro Repensando a cooperação internacional para o desenvolvimento (IPEA, 2014).
Mesmo em relações como essa, onde dois países do "sul" trabalham juntos, quando há discrepância entre seus níveis de desenvolvimento, é normal que um deles assuma a liderança.
Para tornar possível o esclarecimento, estabeleceremos as relações entre esses elementos e suas causalidades, desse modo, tais elementos serão verificados por análises baseadas na realidade social internacional e suas especificidades
(FERNANDES, 2004, p.38-39).
As parcerias sul-sul se apresentam como o retrato de um novo tempo. Por anos os processos de cooperação têm sido atrelados ao norte (geopolítico e não geográfico). A iniciativa recente das comunidades sul de cooperarem entre si trazem uma nova gama de possibilidades e oportunidades para o desenvolvimento da região. O fim do padrão Norte-Sul caracteriza um processo de independência das nações periféricas, o sul pelo sul.
No contexto latino-americano, existe hoje uma aproximação maior entre os países da região. Essas parcerias, no entanto, têm, muitas vezes, prosperado sob a tutela dos acadêmicos do chamado primeiro mundo, como é o caso do estabelecimento de programas multilaterais, cujo apoio está diretamente condicionado à participação de um país desenvolvido. Os problemas econômicos enfrentados pelos países latinos na atualidade têm dificultado sobremaneira o estabelecimento de parcerias regionais de grande porte
(Canto Isabel 2005)
Como TEIXEIRA (2012) atenta; [...] o Brasil precisa garantir, na área diplomática, o fortalecimento de todas as instituições regionais, de todas as instituições de cooperação, para que se evitem conflitos entre os nossos vizinhos. Não entre nossos vizinhos e nós – no caso desses, não há essa possibilidade –, mas entre os nossos vizinhos. Conflitos entre os nossos vizinhos chamarão potências externas para dentro do continente.
Temos que recusar, de forma resoluta, a presença de bases, tropas ou qualquer equipamento militar de potências externas ao nicho sul-americano e temos que desenvolver relações harmoniosas e cooperativas com todos os países do entorno.
(TEIXERA, Francisco, 2012)
CRITICA
A relação entre Brasil e Colômbia retrata bem o que Edgar Morin explica em seu texto como relação de dependência. Se por um lado norte está hoje "devorando ou tentando devorar" o sul através de uma hegemonia muitas vezes traduzida em técnicas e rentabilidade de eficiência por exemplo, por outro o sul mostra que também pode sabe usar sua força e atuar em conjunto com seus semelhantes, seja para uma cooperação de segurança ou de tecnologia, antes áreas imaginadas somente na relação Norte Sul. Morin afirma que o Sul ainda precisa muito do norte, não irá se descartar todo o poder do capital intelectual desenvolvido por lá, bem como suas práticas e técnicas, mas o Sul mostra-se apto para ingressar em um mundo globalizado e cada vez com menos fronteiras físicas ou especiais.
CONCLUSÃO
O Brasil tem recursos o suficiente para garantir sua soberania nacional e a segurança de seu território; entretanto assumir que a preservação da Amazônia é uma tarefa unicamente brasileira é um erro. As nações que partilham territórios na Amazônia, assim como as demais da America sul/latina, devem cooperar. A quebra do paradigma Norte-Sul e a ascensão do sul pelo sul é provavelmente a medida mais importante a ser trabalhada. A cooperação Brasil - Colômbia é um marco para as relações na America do sul, uma iniciativa que deu certo e serve de modelo às outras nações da região.
Referencias
REIS, Arthur Cézar Ferreira. A Amazônia e a cobiça internacional. 5.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira 1982. 213 p.
FERNANDES, José Pedro T. Teorias das Relações Internacionais: Da Abordagem Clássica ao Debate Pós-Positivista. Coimbra: Almedina, 2004.
SARAIVA, José; CERVO, Amado. O crescimento as Relações Internacionais no Brasil. 2005
ALMEIDA, Perpétua; ALCIOLY, Luciana. Estratégias de Defesa Nacional desafios para o Brasil do novo milênio. Ipea; 2012
GALEANO, Eduardo. Veias Abertas da América Latina. Uruguai: Siglo XXI Editores, 1971.
MATTOS, Carlos de Meira . Uma geopolítica Pan-Amazônica. Rio de janeiro: Biblioteca do Exército Editora 1980
SOUZA, André de Mello. Repensando a cooperação internacional para o desenvolvimento. Ipea 2014
Morin, Edgar. Ciência com consciência. 2005
Estudante de Relações Internacionais pela UNINORTE – LAUREATE UNIVERSITIES Manaus-AM
[email protected] este papper com um dos pré-requisitos para obtenção de nota ao processo avaliativo da disciplina de Política internacional contemporânea, ministrada pela professora Msc (a). Tereza de Sousa Ramos.
International Relations student by UNINORTE - LAUREATE UNIVERSITIES Manaus-AM
[email protected] presents this article as a prerequisite for obtaining mark to the evaluation process of the course Contemporary international politics, taught by Professor MSc (a). Teresa de Sousa Ramos.
Um estado-nação é uma área geográfica que pode ser identificada como possuidora de uma política legítima, que pelos próprios meios, constitui um governo soberano.
O Tratado de Bogotá foi celebrado entre a Colômbia e o Brasil em 21 de abril de 1907. Teve como objetivo estabelecer, de modo amigável e definitivo, as fronteiras entre os dois países.
Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) convidado para discorrer sobre O Entorno Geoestratégico Brasileiro: cooperação com a América do Sul e a África
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