Corrupção: vale tudo para combatê-la?
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CORRUPÇÃO: VALE TUDO PARA COMBATÊ-‐LA? ONTEM FOI O DIA INTERNACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO, O QUE JÁ SERIA UM BOM MOTIVO PARA ESCREVER SOBRE O COMBATE À ESSE GRAVE MAL QUE ASSOLA NOSSA SOCIEDADE.
NO
ENTANTO, A INDECÊNCIA NO TRATO DO DINHEIRO PÚBLICO E A
ESTRONDOSA REPERCUSSÃO DOS ESCÂNDALOS RECENTES, DE PROPORÇÕES INÉDITAS E AINDA IMPRECISAS, IGUALMENTE JUSTIFICAM ESTAS LINHAS.
MAIS DO QUE ISSO, O
EXTREMO CANSAÇO DA SOCIEDADE (QUE ESTÁ ESGOTADA COM A CRIMINALIDADE E SUA RESPECTIVA IMPUNIDADE) ALIADO AO ÍMPETO DE COMBATER ESTE GRAVE MAL
(TORNANDO-‐O, AO MENOS MOMENTANEAMENTE, O PRINCIPAL INIMIGO DA SOCIEDADE) E, AINDA, O RECENTE STATUS PROFISSIONAL E ACADÊMICO QUANTO ÀS DISCUSSÕES SOBRE INTEGRIDADE CORPORATIVA E COMPLIANCE FORÇAM-‐NOS A TECER ALGUMAS CONSIDERAÇÕES COM A FINALIDADE DE QUE REFLITAMOS UM POUCO SOBRE QUE CAMINHOS DESEJAMOS TOMAR.
NÃO À TOA JÁ HAVÍAMOS CONCITADO TODOS À REFLEXÃO COM A PUBLICAÇÃO DO “NECESSÁRIAS REFLEXÕES AO ENDURECIMENTO PENAL”, PUBLICADO PRECISAMENTE EM 10 DE JUNHO DESTE ANO, ONDE EXPUSEMOS QUE O TÃO PLEITEADO ENDURECIMENTO PENAL REMETE-‐NOS A ANTIGAS DISCUSSÕES E A FALÁCIAS REPETIDAS DESDE O
ABSOLUTISMO. DESDE AQUELA ÉPOCA SE BUSCA MAIOR EFICIÊNCIA NO COMBATE À CRIMINALIDADE, O QUE É ALTAMENTE DESEJÁVEL.
O PROBLEMA É QUE EM VEZ DE
BUSCAR A EFICIÊNCIA, MUITOS ENVEREDAM PELO PERIGOSO LADO DA BUSCA DA EFICÁCIA, OU SEJA, A PUNIÇÃO DO CRIMINOSO A QUALQUER PREÇO, AINDA QUE EM DETRIMENTO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. ESTE É O ERRO. UM GRAVE ERRO.
POIS BEM. VOLTANDO AO CONTEXO NARRADO NO PRIMEIRO PARÁGRAFO, COM NO EMBALO DA ANGÚSTIA PRESENTE EM TODA A SOCIEDADE O
MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL LANÇOU A CAMPANHA “10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO”, BUSCANDO ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS PARA TORNAR O BRASIL UM PAÍS “MAIS JUSTO, COM MENOS CORRUPÇÃO E MENOS IMPUNIDADE”. AS MEDIDAS PODEM SER OBSERVADAS NESTE LINK.
QUANTO
A ISSO É IMPRESCINDÍVEL FAZER UM (MUITO ÓBVIO, MAS OPORTUNO)
COMENTÁRIO: SOMOS TODOS CONTRA A CORRUPÇÃO, SENDO CERTO QUE APENAS OS CORRUPTOS E CORRUPTORES NÃO A REPUDIAM. OCORRE QUE AS PROPOSTAS ESTÃO SENDO VEICULADAS COMO SE FOSSEM UM PACOTE ÚNICO E CUJO CONTEÚDO SERIA APTO A FAZER CESSAR A CORRUPÇÃO NO PAÍS, INCLUSIVE COM A CAMPANHA PERCORRENDO TODO O PAÍS NO INTUITO DE ANGARIAR ASSINATURAS QUE POSSIBILITEM A PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR. COMO DITO, O CARÁTER SOCIAL E ÉTICO DA CAMPANHA É INQUESTIONÁVEL. AS PROPOSTAS, NO ENTANTO, NÃO O SÃO E DEVEM SER DEBATIDAS COM GRANDE CUIDADO E PROFUNDIDADE.
POR MAIS QUE AS MEDIDAS PROPOSTAS TENHAM A BOA INTENÇÃO DO LOUVÁVEL COMBATE À ESTE CÂNCER QUE É A CORRUPÇÃO, TECNICMENTE CONSIDERADAS REPRESENTAM RETROCESSO DO SISTEMA PENAL E PROCESSUAL PENAL. O PROBLEMA, PORTANTO, É COMO SE PRETENDE COMBATER A CORRUPÇÃO, CORRENDO-‐SE O RISCO DE, i
MAIS UMA VEZ, APLICARMOS A TEORIA DO SOFÁ.
SE O MOMENTO É OPORTUNO PARA DISCUTIRMOS O COMBATE À CORRUPÇÃO NÃO PODEMOS PERDER A OPORTUNIDADE DE DEBATER PROPOSTAS DE VANGUARDA, LIBERTAS DO VELHO MÉTODO DE RECRUDESCIMENTO PENAL COMO SE FOSSE O SUPREMO SALVADOR DA PÁTRIA.
REGISTRE-‐SE QUE O INTUITO DESTAS LINHAS NÃO É O DE DESQUALIFICAR O COMBATE À CORRPÇÃO E TAMPOUCO O
MINISTÉRIO PÚBLICO. MUITO AO CONTRÁRIO, É O DE
AUXILIAR DE ALGUMA FORMA QUE O DEBATE SEJA MAIS INTENSO E QUE AS PROPOSTAS SEJAM MAIS DO QUE REPETIÇÕES DE FÓRMULAS ANTIGAS E QUE NÃO DERAM RESULTADO.
AFINAL, NÃO HÁ DÚVIDAS DE QUE A CORRUPÇÃO DESTRÓI O PAÍS, IMPEDINDO SEU REGULAR DESENVOLVIMENTO. O INIMIGO É COMUM, MAS A FORMA DE COMBATE É QUESTIONADA.
QUESTIONA-‐SE, POR EXEMPLO A “REALIZAÇÃO DE TESTES DE INTEGRIDADE”, ISTO É, A “SIMULAÇÃO
DE SITUAÇÕES, SEM O CONHECIMENTO DO AGENTE PÚBLICO OU
EMPREGADO, COM O OBJETIVO DE TESTAR SUA CONDUTA MORAL E PREDISPOSIÇÃO PARA COMETER CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, ENTÃO SE ESTÁ PARTINDO DA
“PRESUNÇÃO DE DESONESTIDADE”. CRÍTICA: TRATA-‐SE DA PUNIÇÃO PARA A VONTADE DO AGENTE, ALGO ABSOLUTAMENTE INCOMPATÍVEL COM O SISTEMA PENAL, QUE ALÉM DA INTENÇÃO SÓ PODE PUNIR A REALIZAÇÃO DE CONDUTA. O TESTE SERIA UMA ESPÉCIE DE CRIME IMPOSSÍVEL NA MEDIDA EM QUE HAVERIA UM FLAGRANTE PREPARADO, ASSUNTO ATÉ MESMO SUMULADO.
VIDE A SÚMUA Nº 145 DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL: “NÃO HÁ CRIME QUANDO A PREPARAÇÃO DO FLAGRANTE PELA POLÍCIA TORNA IMPOSSÍVEL A SUA CONSUMAÇÃO”, OU SEJA, “NÃO HÁ CRIME QUANDO O FATO É PREPARADO MEDIANTE PROVOCAÇÃO OU INDUZIMENTO, DIRETO OU POR CONCURSO, DE AUTORIDADE, QUE O FAZ PARA FIM DE APRONTAR OU ARRANJAR O FLAGRANTE” (STF,
RTJ, 98/136). QUESTIONA-‐SE,
ADEMAIS, AS TAIS REGRAS DE ACCOUNTABILITY, ISTO É, O
ESTABELECIMENTO DE MARCO DE DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO (TRÊS ANOS PARA A PRIMEIRA INSTÂNCIA E UM ANO PARA CADA INSTÂNCIA SUPERIOR), O QUE, É LOUVÁVEL SOB O PRISMA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, MAS QUE NÃO PODE SER SIMPLESMENTE CONCRETIZADO EM PREJUÍZO, POR EXEMPLO, DA DEFESA, POR EXEMPLO PELA SUPRESSÃO DE RECURSOS OU AFUNILAMENTO DOS PRAZOS TORNANDO-‐OS EXIGUOS DEMAIS PARA A COMPLEXIDADE DE CERTOS ATOS.
ISSO PARA MENCIONAR APENAS PARTE DAS MEDIDAS, JÁ QUE A EXTENSÃO DO TEXTO SEMANAL NÃO PERMITE MUITAS OUTRAS LINHAS.
MAS
ELAS SERÃO REDIGIDAS E
APRESENTADAS NOS TEXTOS FUTUROS, INCLUSIVE NO DA SEMANA QUE VEM.
O IMPORANTE É REGISTRAR QUE TODOS SOMOS CONTRA A CORRUPÇÃO, MAS ISSO NÃO PODE SE TRANSFORMAR EM UM MANTRA DE QUE OS FINS JUSTIFICAM OS MEIOS. AFINAL, A NINGUÉM SE AUTORIZA ATROPELAR AS NORMAS CONSTITUCIONAIS, AINDA QUE COM A MELHOR DAS INTENÇÕES.
QUE SIGAM OS DEBATES, COM AS DEVIDAS REFLEXÕES. i TEORIA DO SOFÁ: O CÔNJUGE QUE SURPREENDE SEU CONSORTE COMETENDO ADULTÉRIO NO SOFÁ DA SUA SALA, PARA RESOLVER A SITUAÇÃO, TROCA O SOFÁ E SE DÁ POR SATISFEITO. ISTO É, É A BUSCA DA SOLUÇÃO DO PROBLEMA POR MEIO DE MEDIDAS QUE NÃO FOCAM NO REAL PROBLEMA, MAS NO ENTORNO, QUASE SEMPRE APLICADA
COM O ARGUMENTO DE QUE É PRECISO FAZER ALGO RAPIDAMENTE PARA DAR UMA RESPOSTA AO FATO.
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