CRIAÇÃO DE INDICADOR DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE Hélio de Magalhães Júnior1,4, Leonardo Vasconcelos de Souza
2,4
e Viviane
Bicalho Duffles Teixeira 3,4 1
[email protected]; 2
[email protected] e 3
[email protected] 4
Graduandos em Ciências Socioambientais pela Universidade Federal de Minas Gerais
RESUMO: Este trabalho propôs criar um Indicador de Vulnerabilidade Socioambiental-IVSa para a Região Metropolitana de Belo Horizonte-RMBH. Entre as variáveis utilizadas foram consideradas a redes de drenagem hídrica, a renda média familiar e o percentual de analfabetos entre a população economicamente ativa para cada um dos 34 municípios que compõe a RMBH. Os dados foram analisados espacialmente de modo a mapear os locais mais vulneráveis da referida região. A metodologia adotada consistiu na incorporação de informações sociais, demográficas e ambientais através do método de multicritérios que gerou um mapa coroplético final que demonstra a espacialização da vulnerabilidade socioambiental no perímetro da RMBH. Os resultados obtidos indicam que áreas com maiores índices de pobreza e menor acesso e proximidade a bens e serviços se demonstraram mais vulneráveis socioambientalmente. Essas áreas menos vulneráveis consistem nos municípios mais centrais (mais próximos à Belo Horizonte) que possuem melhores infraestruturas e ofertas de bens e serviços. Contudo, Belo Horizonte não apresentou os menores valores do IVSa, fator associado à dinâmica populacional específica de distribuição das classes sociais que ocorre na RMBH. Também percebeu-se a necessidade de ponderar esses vários aspectos da vulnerabilidade para melhor compreender o quão suscetíveis estão determinadas populações a determinados risco socioambientais. Assim como já apresentado por outros estudos, este tipo de estudo tem se mostrado de grande importância para a gestão pública, podendo orientar as tomadas de decisão dos governos. Palavras-chave: Vulnerabilidade socioambiental; Método de multicritérios; RMBH. Eixo de inscrição/debate: Geografia urbana ABSTRACT: This work proposes to create a Socio-Environmental Vulnerability Indicator for the Região Metropolitana de Belo Horizonte-RMBH. The variables used was the network of water drainage, the families’ average income and the percentage of illiterate older 15-years-old for the 34 cities of RMBH. The data were analyzed spatially in maps that show the most vulnerable regions for
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each variable. The methodology consists in incorporating social, environmental, and demographic informations through the advanced method. The final product is a multicolor map that shows the spatial distribution of social-environmental vulnerability in the RMBH. The results indicate that areas with higher poverty rates and lower access and proximity to goods and services are more vulnerable socially and environmentally. These areas are most central cities (near Belo Horizonte) that have better infrastructure and offers of goods and services. Surprisingly, Belo Horizonte is not the city with the less IVSa value due its specific population dynamics of social distribution. Numerous studies have shown the need to consider these various aspects of vulnerability for better understand how certain populations are susceptible to certain environmental risks. As already shown by other studies, this type of study has a great importance to public management, and may guide the governments’ actions. Keywords: environmental vulnerability; Advanced Method; RMBH.
INTRODUÇÃO Um indicador auxilia no fornecimento de informações sobre fenômenos ou ambientes que permitam uma medição da distância existente entre a situação atual e os objetivos traçados (BESEN & DIAS, 2011). Sobre a ótica da gestão territorial e de seus processos, é possível adotar indicadores para se perceber tendências futuras, adquirir respostas das atividades já implementadas e visualizar possíveis riscos a serem corrigidos (GUIMARÃES & FEICHAS, 2009), sendo o risco aqui tratado como a probabilidade de que um evento, esperado ou não, ocorra (PELLETIER, 2007 apud DAGNINO & CARPI 2007). A elaboração desses indicadores se intensificou após a Conferência de Estocolmo, em 1972, e também devido a necessidade de se monitorar as condições de vida das populações de modo a gerar subsídios para o planejamento urbano (NAHAS, 2000). Contudo, essa ferramenta só passa a ser amplamente utilizada no cenário da política pública a partir da década de 1990, após a formulação do Índice de Desenvolvimento Humano-IDH. Nahas (2000) exemplifica dois sucessos ocorridos em Belo Horizonte através da elaboração do Índice de Qualidade de Vida Urbana e no Índice de Vulnerabilidade Social que tornaram-se critérios para a distribuição de verbas na capital mineira. O trabalho narrado pelo autora demonstra a dificuldade de se definir uma metodologia para se criar e aplicar um indicador em determinada área, mas também demonstra a importância de fazê-lo. E para a Região Metropolitana de Belo Horizonte-RMBH (Figura 1), cujos 34
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municípios
somam
uma
população de 5.413.627 (IBGE, 2010),
a
criação
de
um
indicador desse tipo também se apresenta como essencial. O intenso processo de urbanização pelo qual a RMBH vem
passando
nas
últimas
décadas (LASCHEFSKI, 2008) pode ser avaliado pela ótica populacional e pelos padrões de crescimento das ocupações urbanas gerando um desafio para a gestão e análise desses processos (OJIMA, 2007). Mas uma
vez
que
se
escolhe
trabalhar com uma população tão
grande
e
diferenciada
socioeconomicamente é preciso considerar a vulnerabilidade socioambiental dos diferentes grupos populacionais ali existentes. Figura 1 - Mapa da Região Metropolitana de Belo Horizonte (em rosa) e de seus municípios vizinhos (em azul). Em verde, destaque para Belo Horizonte.
O
conceito
de
vulnerabilidade socioambiental
refere-se ao fenômeno de sobreposição dos grupos sociais com alta privação socioeconômica em áreas ambientalmente de risco (CARTIER et al., 2009). É geralmente definido como situação em que ocorre a exposição ao risco, a incapacidade de reação perante o risco e a dificuldade de adaptação no pós risco (MOSER, 1998 apud ALVES, 2006) O conceito engloba também fenômeno definido por Leroy (2011) como injustiça ambiental, mecanismo pelo qual sociedades socioeconomicamente desiguais recebem de formas distintas os danos ambientais oriundos dos processos de desenvolvimento, o que acarreta, em uma maior concentração de tais danos sobre as populações mais pobres. Para Torres (2000), um dos aspectos mais relevantes quanto à análise de vulnerabilidade de populações diz respeito à questão da acumulação de riscos de diferentes origens. Nesse sentido, as áreas de risco ambiental (próximas de lixões, ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014
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sujeitas a inundações e desmoronamentos, etc.) são, em muitos dos casos, os únicos territórios acessíveis às populações de baixa renda, que residem nesses locais em condições precárias, além de enfrentarem outros problemas sanitários e nutricionais (TORRES, 2000 apud ALVES, 2006). Também é facilmente perceptível, principalmente para as grandes cidades, o crescente processo de deslocamento dessas populações mais pobres para áreas mais suscetíveis a riscos ambientais. Essa distribuição territorial injusta se dá através de mecanismos especulativos que geram alto custo de vida, incluindo-se de moradia, nas áreas mais centrais, que consequentemente expulsam as famílias de baixa renda para áreas periféricas, caracterizadas por serem menos providas de infraestrutura e serviços essenciais. Forma-se neste contexto um quadro de injustiça ambiental em que os riscos ambientais são concentrados nas populações de baixa renda. Neste sentido, a noção de vulnerabilidade socioambiental, ao considerar a exposição desigual aos riscos, daria uma visão mais ampla sobre as condições de vida dos grupos sociais mais pobres considerando a disponibilidade de recursos e estratégias das próprias famílias para enfrentarem os impactos que as afetam (CEPAL, 2002; KAZTMAN et al., 1999 apud ALVES, 2006). Assim sendo, áreas que apresentam maior cumulatividade de situações de risco e degradação ambiental são consideradas como mais socioambientalmente vulneráveis. Diversos fatores podem ser utilizados para se identificar áreas cuja população esteja mais vulnerável, ou seja, mais suscetível a riscos. Os fatores mais comuns são índices de pobreza e índices de acesso/proximidade a bens e serviços essenciais. Principalmente o acesso a serviços essenciais interfere na capacidade de resposta ao risco por parte dos sujeitos sociais, individual ou coletivamente (CUTTER, 1996, apud FREITAS & CUNHA, 2012). Populações mais pobres e com menor acesso a tais serviços estão mais expostas aos riscos e são menos capazes de reagir ou se adaptar caso o risco ocorra de fato (CARTIER et. al, 2009). E nesse sentido, a injustiça ambiental é apresentada pelo fato das populações mais abastadas conseguirem superar sem dificuldades estes mesmos riscos Mas somente definir e discutir o conceito de vulnerabilidade socioambiental não basta; é preciso mensurá-lo de uma forma metódica que permita sua comparação entre diferentes objetos. Para isso um indicador que proporcione uma interpretação qualitativa, histórica e estrutural da sociedade analisada, e também de seu ambiente, pode ser criado adotando-se variáveis e metodologias adequadas. ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014
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OBJETIVOS Este trabalho teve como objetivo principal a construção de um Indicador de Vulnerabilidade
Socioambiental-IVSa
que
fornecesse
um
diagnóstico
sobre
a
vulnerabilidade da população da RMBH em relação aos índices socioeconômicos e riscos ambientais influenciados pelos processos de urbanização que podem configurar em casos de injustiça ambiental. Através da aplicação do IVSa para a região delimitada foi possível identificar espacialmente que apresentam maior congruência de riscos ambientais e sociais a sua população. Mais especificamente, a construção do indicador também possibilitou entender como os dados escolhidos se relacionam com o indicador e interferem em seus resultados. Além disso, o trabalho buscou proporcionar aos pesquisadores uma maior familiaridade dos com técnicas de geoprocessamento, incluindo a discussão sobre metodologias utilizadas em sistemas de informação geográfica.
METODOLOGIA Após delimitar a área a ser estudada, buscou-se levantar o conjunto de variáveis disponíveis nas plataformas públicas de dados sobre população existentes no Brasil que pudessem ser incorporadas ao indicador. Foram escolhidos apenas três dados que, apesar de não retratarem toda a complexidade da vulnerabilidade socioambiental na RMBH, permitiram a aplicação e teste do método de análise aqui proposto. Ressalta-se aqui a dificuldade em se encontrar bases de dados ambientais disponíveis para a região. O primeiro dado consiste na densidade da malha de drenagem hídrica de Minas Gerais, formada pelos fluxos de escoamento de águas fluviais e pluviais através de canais naturais e artificiais. A malha foi considerada como fator de risco uma vez que esses corpos hídricos constituem mecanismos de proliferação de doenças, sobretudo para locais em que não haja condições adequadas de saneamento básico, e também podem indicar riscos de inundações. Essa malha foi obtida através do Zoneamento Ecológico Econômico-ZEE de Minas Gerais em formato shape. Compreendeu-se que a análise de fatores ambientais não deve estar restrita às fronteiras da RMBH já que a proximidade dos cursos hídricos é um fator que não respeita os limites municipais. Optou-se for realizar uma seleção por localidade no arquivo shape ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014
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de modo a obter um recorte da rede de drenagem dos 34 municípios da RMBH e também dos outros 28 a ela fronteiriços. O arquivo raster gerado permite a visualização espacial das localidades mais próximas a cursos d’água e indicando áreas com maior densidade de redes de drenagem como mais vulneráveis. Como segundo fator de vulnerabilidade, foi utilizada a renda média por domicílio permanente de cada município da Região Metropolitana, tabela de dados facilmente obtida através do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE. Essa renda média evidencia as desigualdades sociais entre os municípios da RMBH que pôde ser melhor visualizada através de uma espacialização raster dos dados. Por fim, utilizou-se ainda o percentual de pessoas com mais de 15 anos de idade analfabetas residindo em cada município da RMBH, fator que impacta diretamente na renda média por domicílio, já que atinge a população economicamente ativa do município, e consequentemente na maior ou menor vulnerabilidade dos mesmos. Essas três informações foram sobrepostas espacialmente através do software ArcGis 9.3 utilizando-se o método de multicritérios, que gerou um mapa coroplético final que representa a dispersão espacial da vulnerabilidade socioambiental pela RMBH.
RESULTADOS Os mapas coropléticos gerados a partir dos três dados utilizados – rede de drenagem, renda média e percentual de analfabetismo – tiveram que seguir um esquema de gradação de cores padrão onde as cores mais claras indicam maior vulnerabilidade. Foi possível perceber que a maior concentração
de
redes
de
drenagem
encontra-se à nordeste da RMBH (Figura 2), sendo esta considerada, portanto, a região de maior vulnerabilidade ambiental. Reconhece-se que apenas este dado não infere a totalidade do contexto ambiental referente à proximidade dos cursos d’água. Dados sobre a eficiência do sistema de drenagem e a qualidade da água
em
cada
localidade
também
interferem na distribuição de risco e na vulnerabilidade ambiental das populações Figura 2 – Concentração das redes de drenagem nos municípios da RMBH e seu entorno.
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que moram próximas às redes de drenagem. Mas optou-se por utilizar apenas esses dados, mesmo que tenham sido os únicos encontrados para o presente estudo. A
análise
econômicos
espacial
(Figura
3)
dos
demonstrou
dados clara
concentração de renda em três municípios da RMBH, o que evidencia a tendência de parte da população mais rica em se afastar do centro urbano de Belo Horizonte.
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A busca por locais mais seguros, tranquilos e até mesmo com maior “presença de natureza” fez com que Nova Lima e, mais recentemente,
Lagoa
Santa
tornassem-se
municípios atrativos para a implantação de condomínios fechados (IPEA, 2011). Portanto, esses refúgios criados para abrigar as famílias Figura 3 - Distribuição de renda por município na RMBH.
de classes mais altas contribuem para o incremento da renda média dessas cidades.
Na contramão desse cenário, temos os municípios de Ribeirão das Neves e Nova União que apresentam perfil completamente diferente, abrigando, majoritariamente, famílias de baixa renda. Embora apresentem diferenças consideráveis quanto à renda de sua população, municípios como Ribeirão das Neves e Nova Lima apresentam a semelhança de estarem próximos à Belo Horizonte, podendo usufruir dos bens e serviços ofertados pela capital mineira. Conforme já discutido, esse acesso a bens e serviços é um fator importante para a população. Exemplo disso pode ser percebido para Ribeirão das Neves que possui taxa de urbanização de 99,27% (IBGE, 2010), porém apresenta poucas oportunidades de emprego forçando cerca de metade de sua população a se deslocar diariamente para trabalhar em Belo Horizonte (COSTA & FLORES, 2003). Em
relação
ao
último
dado
utilizado, notou-se que os municípios em maior vulnerabilidade são aqueles mais ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014
Figura 4 - Percentual de analfabetos com mais de 15 anos de idade nos municípios da RMBH com destaque para Belo Horizonte ao centro.
afastados de Belo Horizonte (Figura 4), que apresentaram maiores taxas de analfabetismo entre sua população economicamente ativa. Essa espacialização das taxas de analfabetismo também reafirma a importância dos grandes centros urbanos, que apresentam melhores infraestruturas, para a população. O somatório dos dados apresentados nos mapas resulta no IVSa da RMBH (Figura 5). Esse indicador também é apresentado espacialmente e consegue captar as diferenças de vulnerabilidade mesmo dentro dos limites municipais. 1886 CONCLUSÃO O município de Nova Lima apresentou menor IVSa, contrariando o resultado esperado de que Belo Horizonte apresentaria menores índices de vulnerabilidade. Observou-se que há uma espacialização da vulnerabilidade socioambiental dentro da RMBH, havendo uma tendência para que as localidades mais próximas à área central, ou seja, à Belo Horizonte sejam menos vulneráveis. Os resultados obtidos estão relacionados com o maior dinamismo econômico e com as melhores condições de vida da população da área central da RMBH, o que implica em melhores ofertas de emprego, opções de moradia bem como acesso à educação e saúde de mais qualidade. Estas características conferem à população da capital mineira e seus municípios limítrofes
uma
menor
vulnerabilidade socioambiental, bem como uma melhor capacidade de resposta em caso de risco. Em contrapartida, Belo
Horizonte
adjacências maior
e Figura 5 – Índice de Vulnerabilidade Socioambiental-IVSa na RMBH com destaque para Belo Horizonte ao centro.
apresentam densidade
populacional e maior grau de urbanização, o que também pode ocasionar outros tipos de riscos. Um exemplo
desses
riscos
urbanos são as extensas áreas pavimentadas que dificultam o escoamento de água ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014
pluvial podendo resultar em inundações das localidades mais próximas à rede de drenagem. Segundo Acselrad (2004), há um novo modo de regulação urbana, marcado pela fusão entre as políticas de lugar e as políticas de produção, a qual pode ser exemplificada pela subordinação de políticas sociais aos processos econômicos urbanos. Nesse caso, as políticas sociais que poderiam ser implantadas em prol da população mais vulnerável fica sujeita ao “empreendedorismo urbano”, limitando acesso aos bens de consumo coletivos e proporcionando uma distribuição pouco uniforme dos riscos. Para contornar essa injustiça ambiental seria preciso implementar “uma redefiniçao do movimento de valorização do espaço [em prol de] um novo modelo de administração dos recursos e de transformação da natureza” (SANTOS & MOTTA, 2001, p.2). Mas esse caminho não é simples, sendo dependente de incentivos de órgãos públicos e de mudanças nos modelos de planejamento urbano das cidades. Uma estratégia necessária de ser adotada seria referente à adoção de um outro modo de produção do espaço urbano (LASCHEFSKI, 2008) desvinculado do modelo desenvolvimentista hegemônico e baseado em um paradigma que implique na diminuição da degradação ambiental e cultural que constituem o espaço urbano. Por fim, o resultado apresentado pelo Indicador de Vulnerabilidade Socioambiental proporciona uma análise espacial que considera as especificidades ambientais, sociais e estruturais de cada município da RMBH. Apesar de ser um indicador composto por poucas variáveis, o IVSa pode embasar a discussão sobre os conceitos vulnerabilidade e injustiça ambiental para a RMBH. A incorporação de outros a um indicador é sempre bemvinda. No caso do IVSa, outros dados ambientais e sociais contribuiriam para uma captação mais fiel da complexidade referente à vulnerabilidade socioambiental da RMBH e outras localidades. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS ACSELRAD, H. Desregulamentação, contradições espaciais e sustentabilidade urbana. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n.107, pp.25-38, jul./dez. 2004. ACSELRAD, H. Discursos da Sustentabilidade Urbana. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais. Publicação semestral da Anpur, n.1, mai./nov. 1999. ALVES, H. P. Vulnerabilidade socioambiental na metrópole paulistana: uma análise sociodemográfica das situações de sobreposição espacial de problemas e riscos sociais e ambientais. Revista Brasileira de Estudos de População, pp.43-59, 2006.
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