CRIAÇÃO DE NOVAS CENTRALIDADE NO RIO DE JANEIRO CONTEMPORÂNEO: PRAÇA DA HARMONIA E SEU ENTORNO NA GAMBOA

ARGUMENTOS Revista do Departamento de Ciências Sociais da Unimontes

CRIAÇÃO DE NOVAS CENTRALIDADE NO RIO DE JANEIRO CONTEMPORÂNEO: PRAÇA DA HARMONIA E SEU ENTORNO NA GAMBOA Maria Josefina Gabriel Sant’Anna1 Leopoldo Guilherme Pio2 Introdução As metrópoles contemporâneas convivem hoje com uma tendência de âmbito mundial de revalorização do seu espaço em Área Central, muitas vezes associada a projetos de revitalização de suas áreas portuárias. Tal requalificação se expressa na criação de novas áreas de centralidade, seja por meio de grandes investimentos em centralidades tidas como decadentes no espaço intraurbano, ou, por meio do fortalecimento de centralidades já existentes, ou ainda, pela eleição de novos espaços que devem se constituir como novas centralidades. As intervenções urbanísticas na Zona Portuária da cidade do Rio de Janeiro sinalizam o processo de requalificação do espaço, em área tida como decadente. Vista pelas autoridades públicas como degradada e abandonada, a área convive hoje com intensa intervenção urbanística, derivada da Operação Urbana do Porto Maravilha. Projeto dotado de forte 1 Professora Associada PPCIS/CIS/UERJ 2 Professor Pesquisador do Laboratório de Antropologia da Arquitetura e Espaços/LAARES/UFR

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legitimidade atualmente, devido à hospedagem dos megaeventos esportivos como a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas de 2016, para os quais a cidade deveria se transformar em um cenário urbano renovado, de grande atratividade e competitividade, adaptado à lógica do capitalismo global. São muitos os estudiosos urbanos que, em distintas áreas do conhecimento, se voltam para essa temática. Identificam-se, desse modo, aspectos sociais, urbanísticos, paisagísticos, patrimoniais, simbólicos, próprios a essas intervenções, que expressam interesses sociais e políticos diferenciados, que acabam por configurar situações de conflito social, principalmente aqueles ligados à remoção de moradores devido às obras. São assim trazidas ao debate questões sobre a forma como atuam as autoridades públicas, seu distanciamento face aos interesses da população moradora, as transformações de diversas ordens incidentes na área de intervenção, além dos embates políticos e das manifestações sociais contra as obras e intervenções urbanísticas, que constituirão os na ótica das autoridades públicas, os chamados legados para a cidade, o que para muitos moradores, constitui uma herança bastante questionável. Uma reflexão sobre essas questões está nos propósitos do presente artigo, que busca, em especial, avaliar o processo de criação de novas áreas com o estatuto de centralidade urbana em contextos de requalificação socioespacial e os conflitos sociais decorrentes dessa nova configuração. Uma das principais criticas a esse tipo de intervenção urbanística motivada pelos megaeventos esportivos é que a sua lógica de atuação privilegia apenas a lógica do capital. Intervir e investir na cidade considerando os interesses dos grupos financeiros e imobiliários tem sido uma política pública bastante usual. Os conflitos sociais podem ter nesse fato algumas de suas origens. Essa modalidade de intervenção visa fazer da cidade apenas um espaço de consumo, e para isso faz também apelo à sua espetacularização (Debord, 1997). Esse direcionamento não 176

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encontra ressonância entre seus moradores, que se orientam pelo uso e usufruto da cidade. Conflitos de diversas ordens advêm da implantação de grandes projetos urbanos, cujos efeitos têm sido a produção de espaços segregados, bem como, o aprofundamento da desigualdade social urbana, principalmente em função dos processos de remoção de moradores. Configura-se desse modo um grande campo de disputas, no qual, agentes públicos, instituições públicas, grandes empresas privadas, agentes do mercado imobiliário e financeiro constituem forças hegemônicas no embate com os movimentos de lideranças étnicas e religiosas, associação de moradores, grupos organizados de moradores contra remoções etc., que - como parte integrante desse embate - buscam organizar suas ações em confronto com a concepção de planejamento imposta. Essa modalidade de intervenção tem na sua origem um ideal de cidade concebido pelo modelo de gestão estratégico, que por meio do marketing urbano - entendido como apoio simbólico ao projeto de transformação da cidade- invisibiliza e banaliza os conflitos sociais. Faz da cidade um espaço de grande atratividade e competitividade, adaptada à lógica do capitalismo global. Para que este ideal seja concretizado, são necessárias intervenções urbanas sistemáticas e reguladas que, no caso do Rio de Janeiro, materializam-se por meio de um conjunto de ações planejadas pelo poder publico municipal (Sant’ Anna e Pio, 2014:103). Tais intervenções direcionam seus benefícios quase que exclusivamente para os setores financeiro e imobiliário, o que onera a cidade na sua totalidade; atuam nas suas áreas mais nobres, ou seja, aquelas já dotadas de boa infraestrutura e serviços, enquanto que as áreas mais carentes continuam esquecidas, além disso, não priorizam os problemas mais graves de habitação popular, saúde, educação, saneamento e transportes em áreas pobres e afastadas. O plano estratégico tem como uma das suas bases o estímulo à 177

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parceria público-privada, o que exigiu a criação da Lei complementar 102, que fixa regras para o investimento em infraestrutura da cidade com recursos privados e instituiu a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro/CDURP, que é a gestora da prefeitura na Operação Urbana Consorciada Porto Maravilha, empresa pública de capital misto, tem como objetivo promover o desenvolvimento da Área de Especial Interesse Urbanístico/ AEIU da Região do Porto do Rio de Janeiro e coordenar parcerias, ações e regimes legais que contribuam para o desenvolvimento da AEIU, em conformidade com os estudos de viabilidade técnica, legal, ambiental e urbanística aprovados pela CDURP e pelos demais órgãos e autoridades públicas competentes. Cabe, assim, à Cdurp a articulação entre os demais órgãos públicos e privados e a Concessionária Porto Novo - que executa obras e serviços na área. Ora, se o marketing da cidade pretende, em primeiro lugar, identificar as potencialidades e as fraquezas da cidade e avaliar as oportunidades e as ameaças que possam interferir no seu desenvolvimento, pode-se questionar tal empenho. As camadas sociais, as demandas populares ou áreas da cidade que não podem ser revertidas em “vantagens competitivas” são desconsideradas por essa abordagem. Esse é o caso, por exemplo, dos bairros do subúrbio e outros mais periféricos, e do pouco cuidado com a questão da moradia popular, até o momento3. O excesso da terminologia da administração presente no plano estratégico (missão, vocação, objetivos, estratégias) não esconde a confusão entre interesses públicos e privados que dificulta a inserção de questões sociais (pobreza, remoção de comunidades, empregabilidade de camadas com menor escolaridade) no plano estratégico. Por isso, vale dizer que o 3  Recentemente a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro realizou uma série de Audiências Públicas visando a elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social do Porto Maravilha (PHIS-Porto),. A proposta representa o esforço da Prefeitura Municipal e da CDURP de elaboração de um plano de habitação de interesse social para a área portuária, vinculada à Operação Urbana do Porto Maravilha.

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foco na identificação e na avaliação do público, ao qual se dirige o esforço de marketing, muitas vezes desconsidera os usos tradicionais e as práticas culturais locais (Sant’Anna e Pio, 2014: 103). É o que vem ocorrendo na Praça Harmonia e no seu entorno, o que pode ser fonte de conflitos entre as expectativas de seus moradores e o tipo de requalificação que vem sendo proposta para o lugar. A proposta do presente artigo é refletir sobre essas questões e discutir os processos de criação de novas centralidades entendida como uma das marcas do urbanismo contemporâneo. Com este fim, e com base no caso da revitalização da área portuária do Rio de Janeiro analisase o processo de transformação de um espaço dessa área – a Praça da Harmonia e seu entorno. Indaga-se que dinâmicas se fazem presentes no processo de transformar esse espaço numa possível nova centralidade. Que reconfiguração de usos, de práticas sociais e qual visibilidade a região ganharia ao longo desse processo? Que conflitos sociais estão na origem dessa atuação? A Praça da Harmonia e seu entorno no bairro da Gamboa, é percebida como um espaço social (Bourdieu, 1997:160), ou seja, um espaço formado por relações de proximidade e separação que são, antes de tudo, relações hierárquicas, configurando um campo, no qual diferentes disputas se atualizam. Numa sociedade hierarquizada, diz Bourdieu, não há espaço que não seja hierarquizado, que não exprima as hierarquias e as distâncias sociais de uma forma mais ou menos naturalizadas (1977:161). Área histórica de grande tradição cultural, religiosa, além de sindical, a Praça, e, em especial seu entorno, vem sendo afetada pela reconfiguração de seu espaço em nome de uma requalificação, que faz apelo aos anos de abandono que viveu a região. Esse projeto de criar uma nova centralidade na área pode estar na contramão dos anseios de seus moradores, que veem a renovação como 179

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positiva, mas temem pela reconfiguração da Praça, pelos novos usos que a área venha abrigar, além de não se sentirem seguros quanto à sua própria permanência nesse espaço. Alguns moradores já tiveram que deixar a área devido às obras e seus inúmeros transtornos (inclusive problemas com luz, telefone e internet), vários comerciantes perderam seu comércio devido fechamento de ruas por longo período, e outros deixaram a área devido ao aumento do aluguel. A resistência dos moradores se expressa na ocupação efetiva da Praça com eventos como a Feira de Arte e Cultura realizada pela AMAGA todo segundo sábado do mês. Embora a Feira conte com pequeno público atualmente, devido ás obras em seu entorno e a dificuldade de acesso à área, seus organizadores dizem que ocupar a Praça com a Feira é um ato de resistência. Outros eventos são organizados pela Grande Companhia de Brasileira de Mystérios e Novidades, sempre na defesa dos espaços públicos e da Arte Publica, com belíssimos espetáculos de teatro de rua, com coreografias em pernas de pau e musica ao vivo, procissões, festas diversas, como festa junina, Festa Cosme e Damião. O Bloco Carnavalesco Cordão do Prata Preta é responsável pelos ensaios e pelo próprio Carnaval que percorre as pequenas e estreitas ruas do bairro, além disso, organiza também suas próprias festas juninas sempre na Praça. Acontecem também rodas de samba com os diferentes grupos de sambistas. São eventos com características muito locais, embora conte com a presença de moradores de outras áreas da cidade. Tais formas de participação e uso da Praça podem encontrar resistências no modelo de cidade e de urbanismo que são propostos pelos idealizadores do projeto Porto Maravilha. Há mesmo uma concepção entre alguns moradores de que as atuais reformas, como as realizadas na Praça Mauá (Figura1), recentemente aberta ao público, são obras que tornam as praças amplos espaços abertos, de circulação, e de contemplação, enfim, um local de passagem. Nessa visão desses 180

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moradores trata-se mais de uma paisagem do que de uma praça. Figura 1 – Imagem da Nova Praça Mauá/2015

http://www.riodejaneiroblog.com.br/2015/09/a-nova-praca-maua.html

Por sua vez, a imagem que esses moradores têm da Praça Harmonia (Figura 2), remeteria à representação idealizada de tudo que uma praça deve ser: um espaço com delimitação física, com um coreto no seu centro, com bancos, mesas, lugar de permanência, enfim, um lugar de encontro.

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Figura 2 – Imagem da Praça da Harmonia/2015

Fonte: Disponível em A Praça e seu entorno, constitui-se, desse modo, como um campo, no qual diferentes disputas se atualizam. Nesse sentido, a atuação das autoridades públicas, não se faz sem a emergência de disputas práticas e simbólicas. Centralidades Urbanas Os centros das cidades têm grande importância na organização e coerência da forma urbana. Como preconizado pela Escola de Chicago, em especial por E. Burgues (1979) e por R. Park (1979, o centro urbano é o lugar com o maior significado simbólico, que abriga as atividades de troca e maior acessibilidade, tornando as cidades distintas e legíveis). As praças, enquanto “espaços livres públicos urbanos destinados ao lazer e 182

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ao convívio da população, acessíveis aos cidadãos e livres de veículos” (Robba e Macedo, 2002, p.17) desempenham historicamente essa função nas cidades ocidentais, embora nas últimas décadas tais espaços tenham passado por processos de desvalorização e degradação. Neste sentido, a Praça da Harmonia pode ilustrar o processo de criação de novas centralidades, vez que, desempenhou no século XIX papel de significativa importância na região portuária, passou por um processo de desvalorização durante o século XX e, contemporaneamente, torna-se um campo de disputa material e simbólica. A região em questão convive com obras no seu entorno há vários anos. Deve-se destacar, entretanto, que a Praça, ela mesma, até o momento, não passou por intervenções mais estruturais, e continua a evocar a imagem nostálgica de uma praça do interior com seu belo coreto e antigas arvores - sempre valorizados pelos moradores em suas falas sobre o bairro. No entanto, nesse contexto das reformas urbanas os moradores convivem com um futuro incerto e pouco claro sobre o destino da Praça. A CDURP não os informa exatamente o que irá ocorrer com a Praça, e a única referência que se encontra no site do Porto Maravilha é um mapa sobre espaços públicos, na qual ela aparece como um espaço a ser ampliado. A Praça da Harmonia encontra-se em um ponto estratégico da revitalização da região; todo seu entorno está sendo requalificado, e, além disso, sediará uma estação do Veículo Leve sobre Trilhos/ VLT, como mostra a Figura 3. O VLT será o principal transporte da Região do Porto, ligando pontos como a Rodoviária Novo Rio, Central do Brasil, Terminal das Barcas e Aeroporto Santos Dumont à porta de entrada do Centro do Rio. Sua proximidade física em relação ao Aquário do Rio (em construção), Fábrica de Espetáculos do Teatro Municipal e o Instituto dos Pretos Novos (situado na Rua Pedro Ernesto), sugere uma reconfiguração de usos e da própria visibilidade da região. 183

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Figura 3 – Mapa Praça da Harmonia e entorno com a indicação da estação VLT

Fonte: http://www.portomaravilha.com.br/conteudo/mobilidade-binario. aspx Outro fator que deverá ter grande peso na criação dessa nova centralidade é a presença do majestoso Moinho Fluminense - símbolo arquitetônico tombado pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) - situado ao longo de das laterais da Praça (Figura 4). O Moinho iniciou suas atividades em 25 de agosto de 1887, e seu alvará de funcionamento foi assinado pela Princesa Isabel. Desde julho de 2011 a meados de 2012 a recuperação da fachada do Moinho pela empresa Bunge (multinacional dona do Moinho) faz dele uma das atrações na Gamboa, na Região Portuária. Entretanto, será a desativação do Moinho Fluminense, e não sua 184

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permanência, que deverá contribuir para dar à área uma nova centralidade. A grande mudança a ser realizada pelo mercado imobiliário consiste na transformação do Moinho em num complexo empresarial, residencial e hoteleiro, processo esse que começa a ocorrer nos dias atuais, informado, por hora, em notas de jornal. Figura 4. Praça da Harmonia e o Moinho Fluminense em foto de Augusto Malta

Fonte: Disponível em O Porto Maravilha e Novas Centralidades O Projeto Porto Maravilha supõe a reconfiguração da Zona Portuária como um “novo” centro histórico, implicando na reforma de praças e espaços 185

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públicos, além das intervenções culturais e de infraestrutura. O processo de transformação do valor da região, em termos econômicos (atividades econômicas e comerciais, incorporação imobiliária), culturais (localização de usos econômicos relacionados com a cultura) e sociais (produção de espaços públicos com valor de centralidade) sinaliza a formação de uma estratégia voltada para o estabelecimento de novos padrões de organização e utilização do território e transformações econômicas e de uso. No caso do Porto Maravilha, pretende-se obter esses resultados por meio da sinergia entre “desenvolvimento socioeconômico” (ações econômicas comerciais, ações educacionais profissionalizantes para os moradores e comerciantes locais), “desenvolvimento imobiliário” (o estímulo aos usos habitacionais) e a “requalificação urbana” propriamente dita (CDURP, 2009). Consolida-se, portanto, um modelo de intervenção urbana sobre a cidade que compreende o desenvolvimento de revitalizações marcantes sobre o centro da cidade, bem como a valorização de ações culturais e requalificação de áreas urbanas consideradas degradadas (Pio 2014). Nos relatos de técnicos e políticos envolvidos no Porto Maravilha, o potencial econômico e cultural da região, a localização estratégica e a presença de patrimônio histórico são os motivos mais citados para justificar a intervenção. Segundo o poder público, “O Porto Maravilha é um projeto de requalificação que prevê o reencontro da Região Portuária com a cidade”, pois “a degradação presenciada pelos cariocas por décadas na área será revertida em histórica onda de reformas urbanas promovidas pela Prefeitura do Rio” (Prefeitura do Rio de Janeiro, 2012).4 Vale notar, portanto, a identificação entre a revitalização da região e a valorização de sua importância histórica, uma vez que a região abrange três bairros preservados pelo SAGAS (bairros Saúde, Gamboa e Santo Cristo) e, como uma das primeiras áreas ocupadas da cidade, registra considerável 4 pdf>

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