Crise política no Brasil: os impactos na relação diplomática e econômica com o Paraguai
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18/07/2016
Crise política no Brasil: os impactos na relação diplomática e econômica com o Paraguai, por Lorena Pereira – Revista Mundorama
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Por que a Política Nacional de Inteligência (PNI) é importante ?, por Bernardo Wahl e Peterson
Crise política no Brasil: os impactos na relação diplomática e econômica com o Paraguai, por Lorena Pereira
Silva Um século de mudanças na vida do Brasil e do mundo nos anos 6, por Paulo Roberto de Almeida Belarus-Brasil: Sveta em Paraty, por Paulo Antônio Pereira Pinto A política
24/05/2016
Política Externa Brasileira
0
A relação entre Brasil e Paraguai remonta meados de 1860. Com o 膡m da Guerra da Tríplice Aliança (1864-1870), a Argentina passou a exercer uma importante in⇊ﺐuencia sob o Paraguai, que levou a territorialização do capital argentino no Chaco Paraguaio, sendo de extrema importância para a delimitação
da
fronteira
internacional
do
Paraguai, de膡nida na Guerra do Chaco com a Bolívia (1932-1935). Até a década de 1950 a Argentina exerceu uma hegemonia no Paraguai. Este
cenário
é
alterado
quando
Alfredo
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brasileira para
Stroessner assume a presidência do Paraguai em
refugiados:
1954, utilizando de uma estratégia geopolítica
desa膡os e
que estreitou relação com o Brasil, deixando a
perspectivas,
Argentina em segundo plano.
por Denise Salles e
A partir da década de 1970 diversos acordos
Fernanda
foram assinados entre Brasil e Paraguai com o
Gonçalves
objetivo de aproximar os dois países, como o
A Política Nacional de Inteligência (PNI) e as relações internacionais, por Gills V. Lopes
Tratado de Itaipu (1973) e Tratado da Amizade e Cooperação (1975). Também neste período foi intensi膡cada a migração de brasileiros para o Paraguai, sobretudo pequenos agricultores que foram desterritorializados devido à modernização da agricultura na região Sul do Brasil. Tal ⇊ﺐuxo migratório foi incentivado pelo governo paraguaio e causou diversos impactos que até os dias atuais são sentidos pela população paraguaia, um
Promessas não
exemplo é a introdução do cultivo da soja no país,
cumpridas: a
tornando o Paraguai o sexto maior produtor da
manutenção do
oleaginosa em escala global.
campo de detenção da Baía de Guantánamo na era Obama, por Marília Souza What can you do to mitigate climate change, by Larissa Basso Brasil-África: parceria e compaixão, por Paulo Antônio Pereira Pinto The return of borders to Europe, by Teresa Cierco & Jorge Tavares Silva Peripheral Solutions for Peripheral Problems, by
Na década de 1990, mais precisamente no ano de 1991, foi assinado do Tratado de Assunção, institucionalizando o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Em 1994 através do Protocolo de Ouro Preto, o bloco do MERCOSUL é reconhecido enquanto
personalidade
internacional,
em
jurídica
linguagem
de
mais
direito simples,
adquire a competência para negociar acordos com
demais
países,
blocos
econômicos
e
organismos internacionais. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o objetivo primordial do Tratado de Assunção é a integração dos países do Cone Sul por meio da livre circulação de bens e serviços, do estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC), da adoção de uma política comercial comum e harmonização de legislações nas áreas pertinentes. Já o MERCOSUL possui como objetivo a consolidação da integração política, econômica e social entre os países que o integram, fortalecer vínculos entre os cidadãos e contribuir para a melhoria da qualidade de vida. No século XXI, guiados pelo ‘regionalismo aberto’, os governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002),
sobretudo
膡nal
do
segundo
mandato, e Luis Inácio Lula da Silva (2003-2010)
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Luis Leandro
agiram diplomaticamente para incrementar a
Schenoni
presença brasileira na América do Sul (Araújo,
A “11ª” diretriz da política externa brasileira: as fronteiras e o Itamaraty, por Alex Neves & Maurício Kenyatta Are Brazil,
2011), o governo de Dilma Rousse눯渀, iniciado em 2011 e interrompido em maio de 2016 também seguiu este modelo de política externa. Desde o início do século XXI ocorreram tentativas de fortalecimento
do
MERCOSUL;
acordos
de
cooperação energética, cientí膡ca e tecnológica; promoção de projetos de infraestrutura, criação de instituições, como a União das Nações SulAmericanas (UNASUL) em 2008. Esse tipo de política é denominada por Marini (1977) como subimperialismo.
Russia, India and China
Em meados de 2016 este panorama é alterado
pushing global
devido à crise política no Brasil que resultou no
decarbonization
afastamento temporário de Dilma Rousse눯渀 da
?, by Eduardo
presidência da República, onde quem assume o
Viola & Larissa
poder o vice de Rousse눯渀, Michel Temer (PMDB).
Basso
Além de impactos no território brasileiro, a atual
O que signi膡ca preci膡car o carbono e porque a medida combate a mudança do clima, por Larissa Basso
conjuntura política do país põe algumas questões na sua relação com o Paraguai. Desde o início de abertura
do
processo
de
Impeachment
de
Rousse눯渀, o governo paraguaio mostrou sua preocupação com a instabilidade no Brasil e no que esta poderia impactar no crescimento econômico paraguaio (Jornal Última Hora, 2016). Entretanto,
diversas
reportagens
foram
publicadas no sentido de a膡rmar que a crise política
brasileira
não
afetaria
o
Paraguai,
Brasil e China –
inclusive a膡rmaram que o afastamento de Dilma
Negociação
poderia ser mais vantajoso para estreitar a
para
relação com o Brasil.
oportunidades sem crise, por Paulo Antônio
O que o governo paraguaio não esperava era a nomeação de José Serra para assumir o Ministério
Pereira Pinto
de Relações Exteriores. Serra não é bem visto
O
foi assinado um acordo entre Brasil e Paraguai
reconhecimento cultural: para uma política da diferença, por Maria Rosa Afonso A Luta Feminista e as
pelos paraguaios desde 2010, momento em que referente às exigências paraguaias de maiores benefícios na usina hidrelétrica Itaipu. Na ocasião José Serra se manifestou a膡rmando que este tipo de acordo demonstrava a 膡lantropia brasileira para com o Paraguai. Segundo o jornal ABC Color (2016) “el nuevo canciller brasileño acusa a Horacio de contrabandista y acusa a “Lula” y Dilma de favorecer “demasiado” a Paraguay durante el
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Políticas de
gobierno de Fernando Lugo”. A atitude de Serra foi
Gênero na Índia
extremamente
Contemporânea
paraguaios, a膡rmando que este tipo de postura
, por André
assumida por Serra evidencia o imperialismo
Sanches
brasileiro na América do Sul. Depois da nomeação
Estado Islâmico: Reorientação Estratégica, Expansão ou Táticas Diversionistas?, por Marcos Degaut
rechaçada
pelos
legisladores
de José Serra para o Ministério de Relações Exteriores
jornais
reportagens
paraguaios
evidenciando
o
publicaram receio
e
desaprovação da escolha de Temer. De acordo com a mídia paraguaia, José Serra se apresenta como um problema para as relações exteriores do Paraguai. Além do mais, Serra também é um potencial
A economia
inimigo do MERCOSUL, uma vez que em 04 de
chinesa no pós
março de 2015 em uma reunião do Senado
– crise de 2008:
Brasileiro Serra, pautado no discurso de que
desaceleração
qualquer união alfandegaria é uma renuncia a
econômica e
soberania da política comercial, considera o bloco
desequilíbrios
econômico como um “delírio megalomaníaco”.
econômicos,
Para o Paraguai o MERCOSUL é muito importante,
por Rafael
pois é um dos únicos países da região em que
Manzi
não aderiu o modelo de industrialização por
Política externa e política econômica no Brasil pós-PT, por Paulo Roberto de Almeida
substituição da importação, logo, a indústria não se
desenvolveu
no
Paraguai,
tornando-o
dependente da indústria brasileira. Além disso, os principais parceiros comerciais do Paraguai são o Brasil
e
a
Argentina,
não
apenas
pela
proximidade, mas sim pelos acordos assinados através do MERCOSUL. Segundo entrevista do professor Fernando Sarti em 2012 para o Jornal
Moscou e
Carta
Washington:
dependente dos parceiros do bloco econômico.
possível aproximação no Oriente Médio, por Virgílio Arraes
Capital,
o
Paraguai
é
fortemente
No entanto, a importância do MERCOSUL e do Brasil para o economia paraguaia é um ponto que divide opiniões. O analista político Alfredo Boccia a膡rmou que o “Paraguay es um vagón estirado por el ferrocarril Brasil”, ou seja, o Paraguai é extremamente dependente do Brasil e a crise política brasileira terá efeitos negativos para o Paraguai. Outro ponto de vista é o do presidente da União Industrial Paraguaia (UIP), Eduardo Felippo, em que a膡rma que o Paraguai pode continuar crescendo sem o MERCOSUL, pois “lo mejor que le pudo haber pasado a Paraguay fueron los malos gobiernos de Brasil y Argentina, que hizo
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que todos los brasileños corran y vengan a Paraguay y bajo ese aspecto que sigan los malos gobiernos”. Com a postura de Serra em relação ao país vizinho e ao MERCOSUL indica que as relações exteriores no governo de Michel Temer passarão por mudanças, não seguindo o modelo de relação internacional de aproximação com a América do Sul e até mesmo com demais países em desenvolvimento que foram marcas do Governo Lula e Dilma, a conhecida política Sul-Sul. Os próprios
funcionários
do
Itamaraty
já
se
pronunciaram “insatisfeitos com as primeiras notas divulgadas pelo gabinete do novo ministro, classi膡cando-as como ‘eleitoreiras’ e ‘agressivas’, fugindo do tom tradicional da instituição” (BBC, 2016). Com a instabilidade política no Brasil é possível que o Paraguai continue a atrair investimentos, uma vez que está nas primeiras posições entre os países que apresentaram maior taxa de crescimento econômico em 2013 e que mesmo com a crise política brasileira apresentou um crescimento de 3,5% em 2015 (Revista Exame, 2015). Cabe ressaltar que no Paraguai há muitas empresas
de
brasileira,
que
justamente
diversos
setores
migraram para
para
aproveitar
de o
origem Paraguai melhores
oportunidades em relação ao custo benefício. Deixamos uma questão para re⇊ﺐexão: seria vantajoso para o Brasil se afastar econômica e diplomaticamente do Paraguai, uma vez que há milhares de brasileiros e centenas de empresas brasileiras instaladas no território paraguaio, sendo o Paraguai o país que em termos econômicos o que mais cresce na América do Sul? Referências ABC Color. 2016. Un enemigo de Paraguay en Itamaraty.
ABC
Color.
Disponível
em:
http://www.abc.com.py/edicionimpresa/editorial/un-enemigo-de-paraguay-enitamaraty-1480166.html. Acesso em: 17 mai. 2016. Araújo, Rafael. 2011. A presença do Brasil na América do Sul: integração regional e política http://www.mundorama.net/2016/05/24/crisepoliticanobrasilosimpactosnarelacaodiplomaticaeeconomicacomoparaguaiporlorenaizapereira/
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externa em debate. Anais do XXVI Simpósio Nacional de História (ANPUH), 2011. BBC. 2016. Respostas ‘duras’ de Serra a críticas de países vizinhos dividem o Itamaraty. BBC Brasil. Disponível
em:
http://www.bbc.com/portuguese/brasil/2016/05/1 60516_serra_itamaraty_fs. Acesso em: 16 mai. 2016. Brasil. 1991. Tratado de Assunção. República Federativa
do
Brasil.
Disponível
em:
http://www.desenvolvimento.gov.br/arquivos/dw nl_1270491919.pdf. Acesso em: 10 abr. 2016. Carta Capital. 2012. Expulsão do Mercosul traria grande
impacto
ao
Paraguai.
Carta
Capital.
Disponível
em:
http://www.cartacapital.com.br/internacional/exp ulsao-do-mercosul-traria-grande-impacto-aoparaguai. Acesso em: 13 mai. 2016. La Nación. 2016. José Serra contra Horacio Cartes. La
Nación.
Disponível
em:
http://www.lanacion.com.py/2016/05/15/joseserra-contra-horacio-cartes/. Acesso em: 17 mai. 2016. La Nación. 2016. Paraguay es un vagón estirado por el ferrocarril Brasil. La Nación. Disponível em: http://www.lanacion.com.py/2016/05/12/paragua y-vagon-estirado-ferrocarril-brasil-sostieneanalista-politico/. Acesso em: 16 mai. 2016. La Nación. 2016. Paraguay demostró que puede sin el Mercosur. La Nación. Disponível em: http://www.lanacion.com.py/2016/05/14/paragua y-demostro-que-puede-sin-el-mercosur/.
Acesso
em: 14 mai. 2016. Marini,
Ruy
Mauro.
1977.
La
acumulación
capitalista mundial y el subimperialismo. Políticos, México, D.F., n. 12. Paraguay. 2016. El hostil canciller brasileño que trató
de
Disponível
contrabandista
a
Cartes.
Paraguay. em:
http://www.paraguay.com/nacionales/el-hostilhttp://www.mundorama.net/2016/05/24/crisepoliticanobrasilosimpactosnarelacaodiplomaticaeeconomicacomoparaguaiporlorenaizapereira/
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canciller-brasileno-que-trato-de-contrabandista-acartes-144365. Acesso em: 16 mai. 2016. Revista Exame. 2015. Paraguai deve crescer 3,5% mesmo com crise no Brasil. Exame. Disponível em: http://exame.abril.com.br/economia/noticias/par aguai-deve-crescer-3-5-mesmo-com-crise-nobrasil. Acesso em: 16 mai. 2016. Última Hora. 2010. Los legisladores a膡rman que José Serra humilla al Paraguay. Última Hora. Disponível
em:
http://m.ultimahora.com/los-
legisladores-a膡rman-que-jose-serra-humilla-alparaguay-n343249.html. Acesso em: 12 mai. 2016. Lorena Izá Pereira, Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Geogra膡a da Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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