Cultura e Desenvolvimento

LIGAÇÃO ENTRE CULTURA E DESENVOLVIMENTO - UNESCO • Cultura e desenvolvimento na UNESCO • 10 anos da Convenção para Protecção e Promoção da Diversidade Cultural • Declaração Universal da UNESCO sobre a Diversidade Cultural, 2002 • Ligação entre cultura e desenvolvimento (primeira ligação) • Os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) • A cultura não é um objetivo • 3 momentos marcantes em 2015 • Encontro da Addis Abeba –Julho 2015 - financiamento • Assembleia Geral da ONU – setembro 2015 • COP 21 Convenção sobre Alterações Climáticas, Paris Dezembro 2015 • Como atuar na museologia ?

ROTEIRO 1. A relação cultura e desenvolvimento 1.A evolução da relação Cultura e Desenvolvimento 2.A emergência e consolidação das Políticas Culturais 2. Porque é que a cultura está ausente do desenvolvimento? 1.O que é necessário fazer para ligar Cultura e Desenvolvimento? 1.Uma revisão do trabalho de ligação da cultura ao desenvolvimento 2.Cidadania, cultura e desenvolvimento 3. A implementação da relação cultura e desenvolvimento 1.A formação de estratégia das políticas culturais 2.As agendas das práticas culturais que geram desenvolvimento.

A evolução da relação Cultura e Desenvolvimento os conceitos de cultura e desenvolvimento são usados em áreas disciplinares distintas. Cultura - é usado no âmbito das ciências sociais, com a sociologia e a antropologia a mostrarem uma larga tradição teórica. As Humanidades, com os Estudos Culturais e a comunicação também apresentam, a partir do desenvolvimento dos chamados Estudos de Área (Area Studies) diversas contribuições. o conceito de desenvolvimento - ele surge essencialmente nas ciências económicas Como relacionar a cultura com o desenvolvimento ?

RELAÇÃO CULTURA E DESENVOLVIMENTO Cultura é um conceito complexo, polissémico. Como medir a cultura. não será a cultura um lugar ? Desenvolvimento exige quantificação e qualidade (mudança de estado)

a educação é quantificável e operacionalizavel nº de escolas, nº de alunos, nº professores, processos edicacionais, etc. saúde é quantificável nº de hos+pitais/centros, nº de utentes, nº médicos, processos médicos, efarmacopeia, etc E a cultura ? nº teatros, museus, operas, cinemas, livrarias, galerias de arte, bibliotecas, livrarias, industrias culturais – espectáculos, turismo , património, paisagem …

É A CULTURA DISPENSÁVEL ? Não. Exemplo do Brasil – Ministério da Cultura de Gilberto Gil – Energizar os pontos de cultura Se não porque continua a ser ignorada ? Qual o papel da cultura ? para criar a identidade da nação ? para trabalhar sobre a diversidade ? Resposta provisória: “a relação entre cultura e desenvolvimento é uma questão complexa que depende da forma como o problema é colocado e da matriz teórica que utilizamos sobre os conceitos de cultura e desenvolvimento”

PONTOS DE RELEVÂNCIA FAV O R Á V E I S

D E S FAV O R Á V E I S

• A diversidade cultural é uma riqueza

Globalização

• resgatar saberes locais • pensar técnicas locais • mobilizar a partir da participação

• Índice de Desenvolvimento Humano • Educação, saúde, economia

• Governação e Paz

uniformização das praticas

Grandes projetos ignoram especificidade Relações internacionais complexas

EVOLUÇÃO DA RELAÇÃO NA UNESCO 1966 - Declaração de Princípios sobre a Cooperação Cultural artigo 1º reconhece que cada cultura tem dignidade e valor que deve ser respeitado e preservado (a); cada povo tem o direito e o dever se desenvolver a sua cultura

(b); e que essa riqueza e diversidade, as suas interinfluências fazem com que toda as culturas façam para duma herança comum da humanidade. 2005 Convenção para a protecção e Promoção da Diversidade Cultural  (…)  f) Reafirmar a importância dos laços entre cultura e desenvolvimento para todos os países, em especial os países em vias de desenvolvimento, e apoiar as acções realizadas nos planos nacionais e internacional para que se reconheça o verdadeiro valor de tais laços;  (…)

A emergência e consolidação das Políticas Culturais 1970 -Conferência Intergovernamental sobre os Aspectos Institucionais, Administrativos e Financeiros, surge um primeiro documento orientador da recomendação para a criação de políticas culturais com o objectivo de promover o desenvolvimento dos espaços territoriais nacionais. IMPACTOS REGIONAIS

1972 - Europa Helsínquia, "Conferencia Intergovernamental sobre Políticas Culturais Europeias" 1973 - Yogyakarta, na Indonésia a "Conferência Intergovernamental sobre Políticas Culturais na Ásia" 1975 – Gana – “Conferencia Intergovernamental sobre Políticas Culturais em África" (AFRICULT) 1978 – Bogotá Intergovernmental Conference on Cultural Policies in Latin America and the Caribbean. (http://portal.unesco.org/culture/en/ev.php-URL_ID=12763&URL_DO=DO_TOPIC&URL_SECTION=201.html) 1982 Mexico – Mundialcult “Mexico City Declaration on Cultural Policies”

REPERCUSSÕES • AFRICA • Cultura como instrumento de desenvolvimento para ultrapassar o atraso do colonialismo • América latina • Promove • diálogo entre as comunidades urbanas e rurais, • minorias étnicas ou "comunidades naturais“, emerge a questão dos "povos indígenas" • Reivindicações do "desenvolvimento integral". • Mundicult (Décadas para o desenvolvimento cultural) • 1988-1997 • 1998 Mundialcult (Estocolmo Suécia) • Elaboração de planos de ação para a cultura • Emergência da relevância da diversidade criativa (industrias culturais/criativas) • Ano 2000 - Os 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milénio – (ausência da Cultura como objetivo)

O que é necessário fazer para ligar Cultura e Desenvolvimento? O argumento da transversalidade da cultura nos ODM igualdade de género, educação, parceria para o desenvolvimento Resultados.  Para além dos progressos,  a cultura não é directamente objeto de projetos de financiamento  os exemplos de boas práticas (FAO, OMS, BM)  incluem a questão da inclusão dos saberes locais  valorização das pessoas  a participação nos processos

Não constitui esta relação uma narrativa ? O que fazer ?

CIDADANIA, CULTURA E DESENVOLVIMENTO Ponto de partida a cultura não é referida como uma necessidade humana básica (renda, alimentação, saúde, educação, urbanização, ambiente, género) com expressão do Índice de Desenvolvimento Humano. não é uma necessidade social ? Na maioria dos países do mundo a cultura não é olhada, ao nível doso seus planos estratégicos, seja ao nível nacional, regional ou local, como um objectivo a concretizar fora das dinâmicas normais das que já se verificam no mercado. (Industrias Criativas e culturais). Olhando igualmente para os processos de formação de profissionais nas áreas da cultura também verificamos que, na sua maioria, são formações que são pouco procuradas. A investigação encontra dificuldades de acesso a financiamentos.

Há uma tendência de excepção pela positiva na Ibero-américa Tese : É necessário investigação inovadora para analisar o que está a suceder, propor boas práticas ou roteiros para partilha de boas experiências.

COMO FAZER PARA ALTERAR ESTA SITUAÇÃO ? Defendemos dois caminhos: a) Fazer o Estado da Arte a)Investigar e rever que tem sido feito no panorama internacional para colocar a questão da ligação entre cultura e desenvolvimento no centro dos debates.

b) Praticar ações de divulgação promover a divulgação de experiências relevantes utilizar as ferramentas da participação cidadã em processos nas comunidades utilizar a WEB.2 como ferramenta

A formação de estratégia das políticas culturais 1. Estado da Arte 1.Teses 1.Pedro Cardoso Pereira - http://www.museologia-portugal.net/files/upload/doutoramentos/pedro_cardoso.pdf 2.Delambre Ramos - http://www.museologia-portugal.net/files/upload/doutoramentos/21305285delambre_ramos_de_oliveira.pdf 3.(… ) 2.. Debates na agenda internacional 1.UNESCO 1.http://portal.unesco.org/culture/en/ev.php-URL_ID=34321&URL_DO=DO_TOPIC&URL_SECTION=201.html 2.Observatório Ibero Americano de Cultura 1.http://www.oibcult.org/web/ 3.Intenracional Federation of Art Councils and Cultures Agencies 1.http://www.ifacca.org/

AS AGENDAS DAS PRÁTICAS CULTURAIS QUE GERAM DESENVOLVIMENTO Como resolver o paradoxo com ação ? • •

Ultrapassar a ideia de que a Ajuda ao Desenvolvimento /Ajuda Humanitária se destina aos países do sul Ultrapassar a ideia de que as industrias criativas são características das economias do norte (desenvolvidas) • Tratam de problemas comuns na sua diversidade

• A questão do mercado dos consumidores. • Centrar a oferta no consumo, ao invés da produção (entender os públicos/participação) • Criar organizações cooperativas de economia social /solidária • Criar agendas de ação a partir das comunidades ativas

5 DESAFIOS PARA A INVESTIGAÇÃO-AÇÃO 1. É necessário superar a visão de disciplinas. A cultura e o desenvolvimento é um todo e está em todo o lado, trata-se fum fenómeno transdisciplinar. 2. Se a cultura e o desenvolvimento são comuns, há que abandonar a tradicional definição de objetivos dos programas de ajuda ao desenvolvimento. Questões como o que é que deve ser feito em cada lugar, como deve ser feito e que resultados deverão ser obtidos deverá deixar de ser definidos de igual forma para todos os lugares. 3. Se a cultura é tudo, ele deverá estar no centro das práticas. Se a cultura permanece como algo de distantes, não prioritário em questões como a fome, a educação, a saúde, o ambiente, ou a energia, ele nunca estará no centro das práticas sociais. 4. Como ampliar os trabalhos com grupos e com comunidades subalternizados mostram elevada relevância dos processos culturais para criação de processos de integração e reconstrução de sociabilidades, e é necessário dar espaço para as suas próprias agendas. (Mulheres, Emigrantes, Trabalho com comunidades pobres, com fome e marginalizadas, Grupos minoritários (Povos indígenas, Ciganos, Quilombos) 5 .Sendo evidente o benefício de partir do lugar da cultura para a construção de políticas publicas, globais e locais, há que procurar incluir os atores nos processos de formulação dessas políticas.

O QUE FALTA FAZER Aprofundar a análise da transversalidade da cultura, nos âmbitos das políticas de desenvolvimento. É necessário repensar se a cultura se dissolve em outros sectores, ou assume a sua especificidade Repensar a questão dos “direitos culturais da diversidade cultural”. É um campo de tensão entre a conservação e a recuperação ou revivalismos de identidades, ou mesmo de instrumentos de projecção estratégica, e o processo criativo de construção de riqueza.

Há em muitos locais, sobretudo na América do Sul uma grande riqueza de projetos culturais que desenvolvem novas práticas que reforça a manutenção dos projetos culturais na agenda política. Algumas práticas que emergem no campo do património (por exemplo pontos de memória) são exemplos de criação de reconhecimento criativo da diversidade; É necessário não esquecer que na segunda metade do século XX são criadas diversas instituições governamentais, (ministério, direcções cultural, serviços culturais que criaram um corpo de profissionais que configuram a emergência dum campo de políticas públicas para a cultura. Um campo que contagia a intervenção das empresas, quer em praticas quer como espaço de poder simbólico.

Apesar da abundante literatura sobre a questão a investigação sobre a relação cultura desenvolvimento ainda não é um campo de resultados consolidados nas ciências sociais, uma situação que se tende a manter devido à falta de financiamento para estas pesquisas.

OS INDICADORES DA UNESCO PARA A CULTURA E DESENVOLVIMENTO Economia - Mede a contribuição da cultura para o desenvolvimento económico; Educação - Analisa a prioridade dada à cultura no interior do sistema educativo, tanto como um catalisador para a inclusão como para a diversidade; Governação - Examina o sistema nacional de gestão cultural; Participação Social – Ilustra o impacto das prática, valores e atitudes culturais sobre o progresso social; Igualdade de Género –Avalia o contributo da cultura na aquisição e percepção da igualdade de género; Comunicação – Analisa as condições existentes para a difusão e acesso aos conteúdos culturais. Património – Avalia as políticas públicas para a protecção, promoção e sustentabilidade do património http://es.unesco.org/creativity/iucd

BIBLIOGRAFIA Alfons Martinelli (2013). Imapctos da Dimensão Cultural no Desenvolvimento Diretor Cátedra da UNESCO de Politicas Culturais e Cooperação na Universidade de Girona http://www.alfonsmartinell.com/