CUSTOS E BENEFÍCIOS DO TURISMO DE MASSA DE PERUÍBE SOBRE A ESTAÇÃO ECOLÓGICA JURÉIA-ITATINS

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LEANDRO RODRIGUES GONZALEZ FERNANDEZ

CUSTOS E BENEFÍCIOS DO TURISMO DE MASSA DE PERUÍBE SOBRE A ESTAÇÃO ECOLÓGICA JURÉIA-ITATINS

Dissertação apresentada ao Centro Universitário Ibero-Americano, como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Turismo, sob a orientação da Professora Doutora Rita de Cássia Giraldi.

UNIBERO SÃO PAULO 2003

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CUSTOS E BENEFÍCIOS DO TURISMO DE MASSA DE PERUÍBE SOBRE A ESTAÇÃO ECOLÓGICA JURÉIA-ITATINS

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

LEANDRO RODRIGUES GONZALEZ FERNANDEZ

Banca Examinadora:

_______________________________________________ 1º Membro Titular: Professor (a) Convidado (a)

_______________________________________________ 2º Membro Titular: Professor (a) do programa de mestrado

_______________________________________________ 3º Membro Titular: Professora Orientadora

São Paulo, ______ de ______________________ de 2003.

UNIBERO SÃO PAULO 2003

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Ao amor que tudo contempla, presente em tudo e que orienta a vida.

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AGRADECIMENTOS

Agradeço à Profª Drª Rita de Cássia Ariza Cruz, grande incentivadora, pelo estímulo e pela confiança. À Profª Drª Olga Tulik, pela inspiração e estímulo. Ao Profº Drº Nelson Antonio Leite Maciel pelas orientações. À Profª Drª Sarah Bacal pelo auxílio e contribuições. À Profª Drª Rita de Cássia Giraldi pela paciência e auxílio, obrigado por me incentivar e acompanhar na concretização de mais essa etapa. A todos os mestres que de alguma maneira contribuíram para meu amadurecimento acadêmico e que fazem do ofício uma arte. A Deus por me abençoar com pai e mãe tão grandiosos, sempre presentes em minha vida, nos bons e maus momentos. Amo vocês. À tia Dora, vovó Carmem, Nando e o pequeno Pedro, tão intensos em minha vida. À Camila, meu grande amor, sem você a vida não tem sentido. Obrigado por existir e fazer parte de mim.

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RESUMO

Este estudo tem por objetivo discutir as interferências que o turismo de massa venha a gerar sobre comunidades que vivem em unidades de conservação. Para tanto, elegeu-se como objeto de estudo o turismo de massa realizado em Peruíbe, e como sua prática interfere no modo de vida dos habitantes da Vila Itinguçu e da Vila Barra do Una, comunidades presentes nos limites da Estação Ecológica Juréia-Itatins (EEJI), estas também fazem parte desse assunto. Os custos e benefícios do turismo propiciam uma série de situações problemáticas, que geram discussões sobre a definição do tipo de turismo que se desenvolve na EEJI e os impactos provocados sobre as comunidades que vivem em seu interior. As comunidades da Vila Barra do Una e da Vila Itinguçu sentem em graus diferentes os custos e benefícios do turismo. Apresentam também em graus distintos, aceitação e rejeição aos turistas e rejeição à administração da EEJI. Quanto ao conflito existente entre os tipos diferentes de turismo, veremos que no espaço estudado ocorre um turismo de massa em Peruíbe, um ecoturismo e um pseudo ecoturismo ou turismo convencional em áreas protegidas na EEJI. No entanto, a proposta ideal para amenizar os custos do turismo é encontrada em um turismo sustentável, que abriga a noção de preservação do meio ambiente em todas as dimensões da vida social humana.

Palavras-Chave: Turismo de massa em áreas litorâneas; ecoturismo; turismo em estações ecológicas; custos e benefícios do turismo.

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ABSTRACT

The objective of this study is to discuss the interferences that mass tourism may cause upon communities that live in conservation areas. For such, the mass tourism in Peruibe was selected, and how its practice interferes in the lifestyle of the inhabitants of Vila Itinguçu and Vila Barra do Una, communities present on the limits of the Estação Ecológica Juréia-Itatins –EEJI (Juréia-Itatins Ecological Station), which are also a part of this subject. The costs and benefits of tourism generate a series of problematic situations, which generate discussions on the definition of the type of tourism that takes place at EEJI and the impacts caused upon the communities that live within it. The communities in Vila Barra do Una and Vila Itinguçu feel at different levels the costs and benefits of tourism. They also demonstrate acceptance and rejection of the tourists and rejection of the EEJI administration at distinct levels. Regarding the existing conflict between the different types of tourism, we will see that within the space studied, there is mass tourism in Peruíbe, ecotourism and a pseudo ecotourism or conventional tourism in protected areas of the EEJI. However, the ideal proposal to soften the costs of tourism is found in a sustainable tourism, which includes the notion of preservation of the environment in all senses of the human social life.

Keywords: Mass tourism in coastal areas; ecotourism; tourism at ecological stations; costs and benefits of tourism.

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SUMÁRIO

LISTA DE FIGURAS...............................................................................................................08 LISTA DE TABELAS..............................................................................................................09 LISTA DE GRÁFICOS............................................................................................................11

INTRODUÇÃO........................................................................................................................12

I - ESTAÇÃO ECOLÓGICA JURÉIA-ITATINS E SEU ENTORNO............................19 1.1. MUNICÍPIO DE PERUÍBE: ORIGENS E DESENVOLVIMENTO....................21 1.2. ESTAÇÃO ECOLÓGICA JURÉIA-ITATINS (EEJI) - O OUTRO LADO DE PERUÍBE................................................................................................................31

II - TURISMO DE MASSA E ECOTURISMO EM ÁREAS LITORÂNEAS..................41 2.1. TURISMO DE MASSA EM PERUÍBE.................................................................43 2.2. ECOTURISMO E PSEUDO ECOTURISMO NA EEJI........................................53

III - CUSTOS E BENEFÍCIOS DO CRESCIMENTO DO TURISMO EM UM NÚCLEO LITORÂNEO................................................................................................66

IV - PROCESSAMENTO DA PESQUISA...........................................................................92 4.1. RESULTADOS DA PESQUISA COM A POPULAÇÃO DO NÚCLEO ITINGUÇU DA EEJI..............................................................................................97 4.2. RESULTADOS DA PESQUISA COM A POPULAÇÃO DA VILA BARRA DO UNA DA EEJI......................................................................................................110

CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................................................................141 FONTES E BIBLIOGRAFIA.................................................................................................149

ANEXOS.....................................................................................................................154

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LISTA DE FIGURAS: 1. Orla dos Coqueiros....................................................................................................24 2. Prainha.......................................................................................................................25 3. Praia do Guaraú.........................................................................................................26 4. Barra do Una..............................................................................................................28 5. Praia do Caramborê...................................................................................................29 6. Mapa de localização da Juréia...................................................................................32 7. Portal que identifica a entrada no território que pertence a Estação Ecológica........35 8. Vista parcial da Cachoeira do Paraíso.......................................................................54 9. Estrutura das relações entre turistas e população local.............................................86

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LISTA DE TABELAS:

1. Extensão das praias fora do limite da EEJI...............................................................26 2. Extensão das praias sob o domínio da EEJI..............................................................27 3. Espécies Vegetais encontradas na região..................................................................39 4. Meios de transporte utilizados para viajar à Peruíbe.................................................45 5. Índices de balneabilidade - classificação semanal/ Ano de 2001..............................48 6. Turismo litorâneo de mercado de massa versus Ecoturismo.....................................60 7. Índices saneamento....................................................................................................70 8. Estabelecimentos e empregos segundo setores, ramos e gêneros de atividade econômica. Ano de 2000...............................................................................................75 9. Impactos e conseqüências do turismo.......................................................................81 10. Índice de irritação com a atividade turística............................................................85 11. Atitudes apresentadas aos entrevistados..................................................................95 12. Qual sua profissão?..................................................................................................98 13. Os turistas trazem alguma renda para você ou para sua família no período da alta temporada?....................................................................................................................98 14. Bloco de Atitudes..................................................................................................102 15. Avaliação da atividade turística na Estação Ecológica Juréia-Itatins ..................106 16. Avaliação da postura da EEJI em relação à atividade turística.............................108 17. Qual sua profissão?................................................................................................110 18. Os turistas trazem alguma renda pra você ou para sua família no período da alta temporada?..................................................................................................................111 19. Bloco de Atitudes..................................................................................................114

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20. Avaliação da atividade turística na Estação Ecológica Juréia-Itatins...................118 21. Avaliação da administração da EEJI em relação à atividade turística..................120 22. Cruzamento da Tabela 17 com a frase 1 da Tabela 19..........................................121 23. Cruzamento da Tabela 17 com a frase 2 da Tabela 19..........................................122 24. Cruzamento da Tabela 17 com a frase 3 da Tabela 19..........................................123 25. Cruzamento da Tabela 17 com a frase 4 da Tabela 19..........................................124 26. Cruzamento da Tabela 17 com a frase 5 da Tabela 19..........................................125 27. Cruzamento da Tabela 17 com a frase 6 da Tabela 19..........................................126 28. Cruzamento da Tabela 17 com a frase 7 da Tabela 19..........................................127 29. Cruzamento da Tabela 17 com a frase 8 da Tabela 19..........................................128 30. Cruzamento da Tabela 17 com a frase 9 da Tabela 19..........................................129 31. Cruzamento da Tabela 17 com a frase 10 da Tabela 19........................................130 32. Cruzamento da Tabela 17 com a frase 11 da Tabela 19........................................131 33. Cruzamento da Tabela 17 com a frase 12 da Tabela 19........................................132 34. Cruzamento da Tabela 17 com a frase 13 da Tabela 19........................................133 35. Cruzamento da Tabela 17 com a frase 14 da Tabela 19........................................134 36. Cruzamento da Tabela 17 com a frase 15 da Tabela 19........................................135 37. Cruzamento da Tabela 17 com a frase 16 da Tabela 19........................................136 38. Cruzamento da Tabela 17 com a frase 17 da Tabela 19........................................137 39. Cruzamento da Tabela 17 com a frase 18 da Tabela 19........................................138 40. Cruzamento da Tabela 17 com a frase 19 da Tabela 19........................................139 41. Cruzamento da Tabela 17 com a frase 20 da Tabela 19........................................140 42. Análise comparativa do custo/benefício nas comunidades da EEJI......................145

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LISTA DE GRÁFICOS: 1. Meios de transporte utilizados para viajar à Peruíbe......................................................45 2. (tabela 12) - Profissão.....................................................................................................98 3. (tabela 13) - Os turistas trazem alguma renda?..............................................................98 4. (tabela 15) - Avaliação da atividade turística na EEJI..................................................107 5. (tabela 16) - Avaliação da postura da EEJI...................................................................108 6. (tabela 17) - Profissão...................................................................................................110 7. (tabela 18) - Os turistas trazem alguma renda?.............................................................111 8. (tabela 20) - Avaliação da atividade turística na Estação Ecológica Juréia-Itatins......119 9. (tabela 21) - Avaliação da administração da EEJI em relação à atividade turística........................................................................................................................120 10. (tabela 22) - total de respostas da frase 1....................................................................121 11. (tabela 23) - total de respostas da frase 2....................................................................122 12. (tabela 24) - total de respostas da frase 3....................................................................123 13. (tabela 25) - total de respostas da frase 4....................................................................124 14. (tabela 26) - total de respostas da frase 5....................................................................125 15. (tabela 27) - total de respostas da frase 6....................................................................126 16. (tabela 28) - total de respostas da frase 7....................................................................127 17. (tabela 29) - total de respostas da frase 8....................................................................129 18. (tabela 30) - total de respostas da frase 9....................................................................129 19. (tabela 31) - total de respostas da frase 10..................................................................130 20. (tabela 32) - total de respostas da frase 11..................................................................131 21. (tabela 33) - total de respostas da frase 12..................................................................132 22. (tabela 34) - total de respostas da frase 13..................................................................133 23. (tabela 35) - total de respostas da frase 14..................................................................134 24. (tabela 36) - total de respostas da frase 15..................................................................135 25. (tabela 37) - total de respostas da frase 16.................................................................136 26. (tabela 38) - total de respostas da frase 17..................................................................137 27. (tabela 39) - total de respostas da frase 18..................................................................138 28. (tabela 40) - total de respostas da frase 19..................................................................139 29. (tabela 41) - total de respostas da frase 20..................................................................140

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INTRODUÇÃO

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O interesse pelo tema despertou-se durante um estágio realizado na CEAM, Coordenadoria de Educação Ambiental, da Secretaria de Estado e Meio Ambiente de São Paulo no ano de 2000. Dentre as atividades desempenhadas como estagiário, envolvi-me com o planejamento e execução do Projeto Ecotrilhas, cuja finalidade era capacitar membros de comunidades que vivem próximas à U.C.‟s, para atuarem nas atividades de monitoria ambiental junto à visitação pública. Desde então, iniciaram-se os primeiros contatos com a realidade da EEJI – Estação Ecológica Juréia-Itatins. Durante muitos anos e no período de estudos da graduação em Turismo, freqüentamos uma residência secundária também localizada no litoral sul paulista, no município de Praia Grande, testemunhando várias vezes brigas nas ruas resultantes de conflitos entre turistas e moradores, ouvindo afirmações como: Esse pessoal que vem de São Paulo é muito folgado, só porque tem casa ou apartamento aqui, se sente o dono do mundo... Esses mauricinho não sabem de nada, passam o ano inteiro fora e quando chegam ficam metendo o bedelho num negócio que não tem nada a ver com eles... Ai que inferno! Essa turistada só vem aqui pra engrossar a fila do pão. [uma senhora moradora reclamando sobre as filas nas padarias durante o período de maior movimento, entre o Natal e a passagem do ano]. Quando percebo que o vendedor aumentou o preço por causa dos que vêm de fora eu logo falo que sou daqui e que o preço certo não é esse, que o preço

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pra mim é outro. Eu moro aqui, acompanho os preços semanalmente, como é que pode aumentar assim de uma hora pra outra? E o pior que agente que é daqui percebe que eles aumentam os preços sim...1

Esses indicadores foram suficientes para despertar uma curiosidade científica acerca das razões implícitas da irritabilidade da população residente, que é causada pelo turismo descontrolado e massificado. Tais causas são discutidas visando elucidar a teoria dos custos e benefícios da atividade turística. Esses fatos observados foram utilizados no desenvolvimento de nosso trabalho de conclusão de curso.

Traçando um paralelo ao município de Peruíbe, identificamos elementos semelhantes à Praia Grande, capazes de confirmar que em Peruíbe também se realiza turismo de massa. Os elementos a que nos referimos podem ser constatados ao verificar a proliferação de condomínios à beira-mar, o número de comércios com as portas fechadas durante a semana em períodos de baixa temporada, a diferença do número de pessoas circulando nas ruas durante a semana e o número de transeuntes nos períodos de fins de semana, feriados prolongados e férias escolares. Sob este último aspecto, o Departamento de Turismo da Prefeitura de Peruíbe nos informou em 14 de janeiro de 2003, que a população fixa do município gira em torno de 51.384 pessoas, podendo abrigar na alta temporada um número de até 300.000 pessoas. Isso significa uma elevação de aproximadamente 500% na taxa populacional e um impacto ambiental significativo se a área não possuir infra-estrutura necessária para tal capacidade. Tais dados permitem reconhecer o município de Peruíbe como turístico e massificado, pois no período de alta temporada, a população atinge um volume seis vezes maior, causando efeitos tanto no município como na EEJI, que se encontra bem ao lado e é destino de visitação de parte dos turistas. 1

Depoimento dado durante entrevista estruturada para realização de nosso trabalho de conclusão de curso.

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Tem-se como norte deste trabalho, a investigação sobre os custos e benefícios que os turistas de Peruíbe geram sobre as comunidades que habitam as Vilas Itinguçu e Barra do Una, situadas em território da EEJI. O território da EEJI abriga partes de quatro municípios. São eles: Iguape, Peruíbe, Miracatu e Itariri, todos situados no Estado de São Paulo. O principal acesso para a EEJI se dá pelo município de Peruíbe, sendo este o último pertencente à Baixada Santista e considerado um tradicional destino turístico de massa2, bem como, consolidado pelo fenômeno das segundas residências. A EEJI é uma unidade de conservação3 - U.C. - gerida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e possui objetivos de uso restrito às pesquisas científicas e à educação ambiental, não incluindo em sua regulamentação a visitação. No entanto, as visitas à área ocorrem de forma descontrolada, principalmente em dois de seus maiores atrativos: na praia da Barra do Una e na Cachoeira do Paraíso, localizada na Vila Itinguçu. O descontrole ocorre porque a U.C. não possui infra-estrutura e mão-deobra qualificada para fiscalizar o principal acesso à Estação Ecológica. O único meio de controle é imposto para os grupos organizados de turistas ou de estudantes que buscam o local e que devem obedecer a normas instituídas pela administração da EEJI. Esses mesmos grupos devem também pedir autorização ao Departamento de Meio Ambiente do município de Peruíbe para circular pela cidade em ônibus fretado. De acordo com a lei municipal nº 2.311 de 23 de julho de 20024, o município de Peruíbe estabeleceu que só entrariam ônibus e vans com grupos de 2

De acordo com a Profª Drª Sarah Bacal, o turismo de massa pode ser entendido como “o conjunto de produtos e fenômenos de ordem turística, existente pela possibilidade de participação de classes sociais economicamente menos favorecidas no movimento de viagens de férias” (informação verbal). 3 De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) – Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2.000 - unidade de conservação é o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção. 4 Vide lei na íntegra em anexo, página 155.

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turistas se comprovassem reserva em algum meio de hospedagem. Tal medida tem por objetivo afastar grupos excursionistas que realizam o “turismo de um dia” e se caracterizam pelo baixo poder de consumo. ...Estes

excursionistas

são

pejorativamente

chamados de „farofeiros‟, porque carregam a comida para toda a jornada.5

Todavia, a medida adotada pela Administração Municipal não é suficiente para controlar a visitação da EEJI, pois grande parte das visitas é individual ou em pequenos grupos que se dirigem ao local em carros particulares. O presente estudo se justifica, ainda, pelo fato de haver poucas pesquisas acadêmicas desenvolvidas em torno dos efeitos do turismo de massa no Brasil, contraposto ao ecoturismo. Dentre as pesquisas que abordam a temática, podemos citar o estudo realizado por Wada (1989), que trata do turismo de massa em Foz do Iguaçu, e Iassi (2002) sobre o turismo de um dia em Itapecerica da Serra. Tais trabalhos indicam a necessidade e a escassez de discussões acadêmicas sobre os impactos referentes ao turismo de massa nas localidades, principalmente se o local tratar-se de uma Unidade de Conservação sem um controle específico de visitação. Embora os estudos de planejamento turístico em ambientes litorâneos sejam mais abundantes (Serrano & Bruhns, org., 1997; YÁZIGI, 1998; RUSCHMANN, 1999; SEABRA, 2001; YÁZIGI, org., 2002; HAWKINS & LINDBERG, 1999; Rodrlgues, 1999; TULIK, 2001), o tema aqui proposto possui relevância por uma série de fatores:  a importância ecológica da área estudada, sendo um dos poucos contínuos remanescentes de Mata Atlântica ainda conservados;  considerada sítio do patrimônio mundial natural da UNESCO (Organização 5

RODRIGUES, Adyr Balastreri. Turismo e Espaço: rumo a um conhecimento transdisciplinar. São Paulo: Editora Hucitec , 1999. p. 114.

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Educacional, Científica e Cultural das Nações Unidas);  a colaboração com os conhecimentos existentes por meio da verificação prática dos efeitos do turismo nas comunidades da EEJI, a fim de entender como estas interpretam os efeitos provocados pela atividade turística em seu cotidiano;  até que ponto esses efeitos criam rejeição ou aceitação aos visitantes e à administração da EEJI. O presente estudo tem como objetivo mais geral caracterizar os custos e benefícios do turismo gerados sobre as comunidades da Estação Ecológica Juréia-Itatins, em decorrência do turismo de massa de Peruíbe. Como objetivos específicos, pretendemos caracterizar os custos e benefícios sentidos pelas comunidades da EEJI, a fim de entender como estas interpretam os efeitos provocados pela atividade turística em seu cotidiano e até que ponto esses efeitos criam rejeição ou aceitação aos visitantes e à administração da EEJI. Cabe ressaltar que a proximidade entre o município Peruíbe, tido como exemplo de turismo de massa, e a EEJI, tida como espaço propício para visitas educacionais e ecoturismo, gera um conflito entre os diferentes tipos de turismo, sabido que as duas modalidades - turismo de massa e ecoturismo - são incompatíveis principalmente no que se refere ao volume de turistas. Sendo assim, tem-se como norte deste trabalho a indagação sobre quais seriam os efeitos sociais e econômicos que os turistas de Peruíbe geram sobre as comunidades que habitam as Vilas Itinguçu e Barra do Una situadas em território da EEJI ? Para tanto, resolvemos fazer uma pesquisa empírica para saber como a população sente o problema do crescimento do turismo, além de concluir a partir de observação sistemática, os efeitos do turismo de massa numa estação ecológica.

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Conforme o raciocínio que desenvolvemos ao longo do trabalho, veremos que as comunidades situadas no interior da EEJI e abordadas neste estudo – as comunidades da Vila Barra do Una e da Vila Itinguçu – sentem em graus diferentes os custos e benefícios do turismo, apresentando também em graus distintos aceitação e rejeição aos turistas e rejeição à administração da EEJI. Quanto ao conflito existente entre os tipos diferentes de turismo, veremos que no espaço estudado ocorre um turismo de massa em Peruíbe, um ecoturismo e um pseudo ecoturismo ou turismo convencional em áreas protegidas na EEJI. E que a proposta ideal para os custos do turismo serem amenizados, é encontrada em um turismo sustentável, que abriga a noção de preservação do meio ambiente em todas as dimensões da vida social humana.

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I – ESTAÇÃO ECOLÓGICA JURÉIA-ITATINS E SEU ENTORNO

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A Estação Ecológica Juréia Itatins possui um território de 79270 ha, abrangendo trechos dos municípios de Peruíbe, Iguape, Miracatu e Itariri. No entanto, seu principal acesso se dá pela cidade de Peruíbe, que devido ao processo de uso e ocupação de seu solo regido pela especulação imobiliária, foi intensamente urbanizado, até seu limite máximo. Tal limite se estabelece a partir da fronteira do centro urbano com a unidade de conservação em questão, a EEJI. Essa fronteira separa duas áreas com características distintas: o município de Peruíbe e a EEJI.

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1.1 MUNICÍPIO DE PERUÍBE: ORIGENS E DESENVOLVIMENTO

No período da colonização do Brasil (de 1500 a 1822), na região do atual município de Peruíbe havia uma aldeia indígena denominada Aldeia dos Índios Peroibe, que já existia desde muito antes da chegada dos europeus em território brasileiro. O processo de ocupação do Brasil pautou-se numa divisão em capitanias hereditárias que seriam concedidas a donatários fiéis à coroa portuguesa. Martin Afonso foi o primeiro donatário da Capitania Hereditária de São Vicente (local que abrigavam terras onde hoje se encontra o município de Peruíbe), fundada por volta de 1532, a primeira área a receber portugueses na expedição colonizadora brasileira. Dentre as bem feitorias de Martin Afonso, destaca-se a fundação de São Vicente, a interiorização da ação lusa6 e a introdução do gado e do primeiro engenho de cana-de-açúcar. As primeiras notícias da região da Aldeia Peroibe datam de 1532, período em que Pero Correa pediu a confirmação de suas terras a Martin Afonso de Souza, dizendo já estar a muito tempo no território que antes pertencia a Mestre Cosme. Em 1553, Mestre Cosme doou estas terras à Companhia de Jesus, por livramento de consciência, devido ao escravismo atuante nas praias do Guarau 7. Ofereceu também a Fazenda na Praia de Peruíbe para a Confraria do Menino Jesus, que passou a ser o segundo colégio de Meninos Órfãos do Menino Jesus. Peruíbe localizava-se a 12 léguas ao Sul de São Vicente. Já existia neste local a Capela dedicada à Conceição de Nossa Senhora, quando em 1549, Padre Leonardo Nunes, juntamente com outros padres, chegou para fazer a catequese dos indígenas no local onde se encontram as ruínas do Abarebebê. 6

Naquela ocasião, a preocupação do rei de Portugal era ocupar as terras brasileiras e explorar ao máximo suas riquezas. 7 Região da atual Praia do Guararú, localizada no território que pertence ao município de Peruíbe.

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Padre Leonardo Nunes passou a ser conhecido pelos indígenas por "Abarebebê" (Padre Santo ou Padre Voador) por estar em vários locais ao mesmo tempo. Em 1554, chegou na Aldeia José de Anchieta, noviço de 19 anos, recentemente aceito no auxílio à catequese na Companhia de Jesus. A fundação da Vila da Conceição de Nossa Senhora ocorreu nas atuais Ruínas do Abarebebê. Mas, a Aldeia perdeu o foro de Vila quando cedida aos portugueses que residiam em Itanhaém. Passou a Vila novamente a partir de 1640, sendo então chamada de Aldeia de São João Batista. No século XVII, os jesuítas protegiam por demais os indígenas e, em meados de 1648, aqueles foram expulsos. A Aldeia ficou abandonada, os indígenas foram obrigados a levar as alfaias, castiçais e imagens para o Convento de Itanhaém, mas devido à devoção pela Imagem da Conceição de Nossa Senhora, esconderam-na e só a entregaram à Confraria de São Vicente. Por aproximadamente 150 anos, Itanhaém passou a sediar a Capitania devido ao progresso de Piratininga (São Paulo), despovoando quase totalmente o litoral, inclusive a velha capitania de São Vicente. Em estado de abandono, a Aldeia mais tarde, por insistência dos moradores, foi se tornando um povoado de pescadores. Os anos se passaram sem muitas modificações no panorama econômico e no crescimento populacional. Apesar da Aldeia ser um local tão ou mais numeroso que Itanhaém, não teve crescimento significativo até o surgimento da ferrovia. No ano de 1914, foi concluída a construção da Estrada de Ferro, e com ela vieram os primeiros imigrantes. Na década de 50, o povoado vê aumentar a atividade imobiliária, recebendo novos incentivadores no comércio. Em 1959, Dr. Geraldo Russomano, vereador de Itanhaém, provocou a realização de um plebiscito para definir o processo de emancipação definitiva de Peruíbe. Dessa forma, em 18 de fevereiro de 1959, a Aldeia foi levada à categoria de Município, e no dia 19 de janeiro de 1960, teve seu assentamento.

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Em 22 de junho de 1974, por Lei Estadual, Peruíbe passou a ser reconhecida como Estância Balneária, dadas às suas peculiaridades naturais. Atualmente, Peruíbe encontra-se com um crescente processo de desenvolvimento urbano. Já o Sítio Arqueológico "Ruínas do Abarebebê", que é tombado pelo CONDEPHAAT e IBPC (Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural), assim como pelo Município por meio da sua Lei Orgânica Municipal, estabelece uma tentativa de preservar seu patrimônio cultural. Hoje em dia, as ruínas do Abarebebê são divulgadas como atrativo turístico de Peruíbe nos sites oficiais do município e compõem a oferta de atrativos turísticos culturais, em conjunto com o Centro de Convenções, feirinha “hippie” na praça do Centro, feira de artesanato da Praça Flórida, Igreja São José Operário, Mercado de Peixe ou Portinho e o portal de entrada da cidade. Os atrativos naturais do município contam com as praias centrais que incluem a Orla dos Coqueiros8 (foto 1) e a Praia do Cantão ou do Costão. As praias situadas na área urbana apresentam características diferentes quanto à sua ocupação e, portanto, quanto ao estado de conservação da área de entorno. São as mais visitadas, recebendo o fluxo turístico caracterizado como de massa durante a alta temporada, e dessa forma, estão mais sujeitas à pressão do crescimento da cidade.

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São as praias situadas na área urbana, não havendo separação física entre elas, apenas identificam-se como bairros diferentes: Centro, Stella Maris, Barra da Jangada, Ribamar, Flórida, Samburá, São João Batista, Arpoador, Nova Peruíbe, Balneário Continental, Três Marias, Jardim Márcia, Jardim Imperador, Parque Turístico, Oásis, Estância São José, Casablanca, Bounganville, Josedy, Beira Mar/Mar e Sol/ Icaraíba, Star, Pampas, Belmira Novaes, Convento Velho, Maria Helena Novaes e Santa Cruz.

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Figura 1. Orla dos Coqueiros.9

A partir da Praia do Costão até o limite com a EEJI, encontram-se praias com menor grau de urbanização e infra-estrutura. E assim seguem a Praia do Índio ou Praia do Pesqueiro, Prainha e Praia do Guaraú. A Praia do Índio localiza-se entre a Praia do Costão e a Prainha. Seu acesso é mais difícil, pois o caminho possui duas trilhas bastante íngremes pelas encostas da serra do Guaraú. Para visitá-la, faz-se necessário o acompanhamento de um monitor ambiental ou alguém que conheça muito bem o local, pois o difícil acesso a tornou desconhecida, mas por outro lado contribuiu para que esteja espontaneamente protegida. A Prainha (foto 2) localiza-se entre a Praia do Costão e a Praia do Guaraú. Seu acesso é feito por uma travessia de terra na altura do Km 4 da Estrada do Guaraú. No início pode-se utilizar carro, mas o acesso final se dá por uma escada. Nesta praia ficam algumas edificações de alto padrão social e com vista privilegiada do centro. Em geral, apresenta bom índice de balneabilidade durante todo o ano. 9

Disponível em: www.peruibe.sp.gov.br

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Figura 2. Prainha.10

A Praia do Guaraú situa-se no bairro de mesmo nome, entre a Serra do Mar e o rio Guaraú, o divisor da EEJI com o restante da área municipal que não é protegida. Bem à sua frente estão localizadas as ilhas do Guaraú e de Peruíbe. Cerca de metade do seu entorno é ocupado por edificações residenciais e comerciais. Quanto às condições de balneabilidade, a praia do Guaraú é a que apresenta as melhores condições do município. Suas águas são consideradas excelentes em 74% do ano.11 A praia do Guaraú (foto 3) é uma das mais movimentadas na temporada, oferecendo sua praia boa para banho, surf e pesca esportiva. Além disso, apresenta um costão rochoso adequado para caminhada e o Rio Guaraú, ponto de partida de barcos pesqueiros, escuna, lanchas, jet ski e canoas canadenses para a subida do rio e passeio à Ilha do Guaraú.

10 11

Disponível em: www.peruibe.sp.gov.br/turismo.htm Informações disponíveis em www.cetesb.sp.gov.br.

26

Figura 3. Praia do Guaraú.12

Conforme informações divulgadas pela polícia militar do Estado de São Paulo, Peruíbe possui mais de 35 Km de litoral, divididos em 18 praias. Destas, apenas 11 encontram-se fora dos limites da EEJI, sendo 7 em território sob seu domínio.

Tabela 1. Extensão das praias fora do limite da EEJI NOME DA PRAIA POEMA DE ANCHIETA

12

Extensão (em metros) 2000

CONVENTO

3.000

TAPIREMA

1.500

ABAREBEBÊ

2.500

Disponível em www.peruibe.sp.gov.br/turismo.htm

27

OÁSIS

1.500

ARPOADOR

2.500

ORLA COQUEIROS

3.000

CANTO

80

PRAINHA

100

GUARAÚ

1.000

ARPOADOR Total

800 11 praias

17980 m

Fonte: www.polmil.sp.gov.br/salvamarpaulista.13

Tabela 2. Extensão das praias sob o domínio da EEJI NOME DA PRAIA

Extensão (em metros)

GUARAUZINHO

300

PARNAPUÃ

300

BRAVA

80

JUQUIAZINHO

300

DESERTINHA

100

CARAMBORÊ

500

UNA Total

16.000 7 praias

17580 m

Fonte: www.polmil.sp.gov.br/salvamarpaulista.14

13 14

Adaptado por: Leandro Rodrigues Gonzalez Fernandez. Adaptado por: Leandro Rodrigues Gonzalez Fernandez.

28

As praias de Parnapoã, Brava, Juquiiazinho e Guarauzinho pertencem a EEJI e são de acesso quase totalmente restrito. São utilizadas apenas para pesquisas científicas e atividades de educação ambiental. Para ingressa-las é necessário autorização prévia por parte da administração da Juréia e acompanhamento de pessoal autorizado. A Praia Desertinha possui acesso por meio de trilha que sai do rio Guaraú, encontra-se inteiramente no território da EEJI e só tem acesso permitido para atividades de educação ambiental. As praias da Barra do Una (foto 5) e do Caramborê possuem acesso por estrada de terra que sai do bairro do Guaraú. O transporte até elas pode ser feito por uma linha de ônibus urbano que parte da estação rodoviária de Peruíbe com o nome de Barra do Una, pois nesta praia existe uma comunidade de moradores. Alguns ônibus realizam passeios ecológicos e suas passagens são vendidas no centro de Peruíbe por agências de receptivo, especializadas em turismo ecológico.

Figura 4. Barra do Una. Por: Leandro Rodrigues Gonzalez Fernandez. Data: 16/01/03

29

A praia do Caramborê (foto 6) é deserta, só possui como infra-estrutura um camping e uma barraca para venda de bebidas e lanches para os turistas. Para chegar até ela é necessário deixar o carro na estrada e descer um morro por uma trilha. É o ponto de parada dos grupos organizados pelas agências de receptivo de Peruíbe.

Figura 5. Praia do Caramborê.15

As cachoeiras que se encontram no interior da EEJI também são intensamente divulgadas, pelo município de Peruíbe, como atrativo turístico. São elas: Cachoeira do Perequê, Cachoeira do Paraíso, Cachoeira Mobel e Poço Azul, além das ilhas de Queimada Grande e Queimada Pequena. A atividade turística de Peruíbe, de acordo com informações cedidas pelo Departamento de Turismo, conta com uma infra-estrutura que se dispõe em: 44 hotéis e pousadas; 23 restaurantes; 53 quiosques ao longo da orla marítima, sendo 12 destes em alvenaria instituídos pelo projeto que contempla a reurbanização da orla; e 4 agências de turismo, sendo que 3 delas dedicam-se ao serviço de receptivo e apenas uma trabalha com turismo emissivo. 15

Disponível em www.peruibe.sp.gov.br/turismo.htm.

30

O município dista cerca de 128 Km de São Paulo e mantém uma temperatura média anual em torno dos 21ºC. Suas principais vias de acesso são o sistema Imigrantes/Anchieta e as rodovias Régis Bitencourt, Pedro Taques e Padre Manoel da Nóbrega. As primeiras famílias a emigrarem à Peruíbe chegaram no local atraídas pela abundância de peixes e, portanto, se relacionam com a atividade da pesca existente à décadas. No entanto, o crescimento da cidade nos últimos anos é demonstrado pelo desempenho do mercado imobiliário que surpreende com os resultados obtidos, uma vez que “em 1980, o município contava com sete mil residências nas zonas urbana e rural. Dez anos depois o número de domicílios havia passado das quinze mil unidades. No ano 2000, a cidade chegou a trinta mil habitações erguidas”16. Esse desenvolvimento imobiliário, sem dúvida, relaciona-se com a atividade turística que movimenta a economia local. No período de alta temporada o número de residentes salta dos 51 mil habitantes para 300 mil. Segundo Tulik (2001), baseado em dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 1991, o município de Peruíbe possuía como uso de casas de temporada, exatamente 51,84% do total das habitações do município. Isso explica o aquecimento do setor imobiliário e indica a intensa visitação turística que a área recebe. Outro vetor de desenvolvimento econômico é a Lama Negra, um recurso mineral resultante das propriedades geomorfológicas locais que contém substâncias terapêuticas, medicinais e estéticas. Situada na margem esquerda do Rio Preto, a jazida possui 100 metros de profundidade e ocupa uma área de 10 hectares. A substância encontrada na Lama Negra denomina-se argila crenológica, rica em propriedades curativas. Análises científicas realizadas por diversos laboratórios, comparam as propriedades benéficas da Lama Negra de Peruíbe à encontrada no Mar Morto. 16

Revista Peruíbe Pra Você Amar, p. 24.

31

1.2 ESTAÇÃO ECOLÓGICA JURÉIA-ITATINS (EEJI) - O OUTRO LADO DE PERUÍBE

Desde 1979, quando a partir de um Contrato de Comodato assinado no dia 25 de julho com um proprietário da região, a então SEMA - Secretaria Especial do Meio Ambiente (governo federal) - recebeu o direito de instalar uma Estação Ecológica em 1100 ha do Maciço da Juréia. Em 4 de julho de 1980, a NUCLEBRAS - Empresas Nucleares Brasileiras S/A -, através do decreto federal, declarou todo o maciço da Juréia e Parnapuã, bem como a extensa planície costeira circundada pelo Rio Una do Prelado, como terras de utilidade pública para fins de desapropriação, a fim de implantar as usinas nucleares de Iguape 04 e 05 na Ponta do Grajaú. No meio deste ato, a SEMA perdeu sua base na região. Porém, devido ao decreto federal nº 84973 de 29 de julho de 1980 (que prevê a sobreposição espacial entre usinas nucleares e estações ecológicas), a SEMA voltou a adquirir direito de instalar-se na região, saltando a área da EEJI de 1100 ha para 23600 ha. Entretanto, em 1985, cinco anos após ter sido declarada de utilidade pública para fins de desapropriação, toda a região citada, não tendo a NUCLEBRAS efetivado a desapropriação das propriedades existentes na área, perdeu o direito de permanecer com a posse da terra. Assim, toda a área preservada retornou para as mãos de seus antigos proprietários. Porém, no momento em que toda a área encontrava-se mais ameaçada pela especulação imobiliária, por ironia, a NUCLEBRAS foi a principal responsável pela preservação local, pois durante cinco anos não permitiu a entrada de quase ninguém. Preocupadas com o destino desse grande remanescente de Mata Atlântica, entidades ambientalistas juntamente com políticos, cientistas e a população de

32

maneira geral, iniciaram um grande movimento pró-preservação da região. Tal movimento culminou na criação da Estação Ecológica da Juréia Itatins. A EEJI abrange uma superfície de 79270 ha, localizada nos municípios de Peruíbe, Iguape, Miracatu e Itariri, entre as coordenadas 24º 17‟ e 24º 35‟ de latitude sul e 47º 31‟ de longitude oeste, no Estado de São Paulo.

Figura 6. Mapa de localização da Juréia.17

Localizada no litoral sul do Estado e Vale do Ribeira, tem 63190,97 ha de suas terras no município de Iguape, 8427,03 ha no município de Peruíbe, 4942

17

Fonte: www.ecojureia.org.br.

33

ha em Miracatu e 3270 ha em Itariri, fazendo ainda divisa com o município de Pedro de Toledo. Em tupi-guarani, Juréia e Itatins significam, respectivamente, ponta saliente e nariz de pedra. Receberam estes nomes devido às suas formas e características geomorfológicas. O Maciço da Juréia é circundado por uma planície costeira, enquanto a Serra dos Itatins apresenta afloramentos rochosos com mais de 1000m de altitude. A cobertura vegetal da área é constituída de floresta ombrófila densa, ou seja, mata atlântica. Compõe-se parte do maior contínuo remanescente dessa vegetação no país. Nos quase 80000 ha de área da EEJI, ocorrem várias sobreposições de unidades de conservação. São elas: área de proteção ambiental federal CananéiaIguape-Peruíbe, área sobre proteção especial da Juréia (ASPE), área natural tombada Maciço da Juréia (ANT), área de relevante interesse ecológico federal da Ilha do Ameixal (ARIE), sítio do patrimônio natural mundial da UNESCO e reserva da biosfera da mata atlântica (RBMA). Apesar de não ser permitida visitação turística na EEJI, esta ocorre. O principal contribuinte desse turismo é sua localização, no município de Peruíbe, uma cidade considerada turística pela EMBRATUR (Instituto Brasileiro de Turismo). A Lei nº 5902 de 27/04/81 dispõe sobre a criação de estações ecológicas, como áreas de ecossistemas representativos destinados à realização de pesquisas científicas em ecologia, à proteção do meio ambiente natural e à disseminação da educação ambiental. Cerca de 90% ou mais das estações ecológicas devem destinar-se à proteção integral. Apenas o restante do território permitirá pesquisas que acarretem modificações no meio ambiente, desde que haja um plano específico e um zoneamento aprovado.

34

Segundo informações cedidas pela funcionária Izilda da EEJI em 16 de janeiro de 2003, esta mantém 10% de sua área aberta à visitação. Tal fato ocorre devido à pressão turística que recebe desde a data de fundação da estação ecológica e por não possuir um plano de manejo elaborado, o que deixa a administração da Unidade de Conservação sem uma postura firme e pautada em estudos científicos. De acordo com o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), plano de manejo defini-se como: XVII - documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma unidade de conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade.18

A solução encontrada para amenizar a pressão turística foi a criação de uma portaria que normatiza os procedimentos de visitação de grupos organizados por escolas, agências e operadoras ecoturísticas locais. Já a entrada de turistas individuais e com veículo próprio não pode ser controlada devido à falta de infra-estrutura e de um zoneamento fundamentado nas condições locais. Observando a foto 8, verifica-se que a infra-estrutura existente é insuficiente para exercer qualquer controle sobre a atividade turística, número de visitantes, conscientização ambiental, etc. Pois não há fiscalização e nenhum funcionário presente no portal para identificar a entrada do turista na área da EEJI.

18

Lei nº 9985 de 18 de julho de 2000, grifo nosso.

35

Figura 7. Portal que identifica a entrada no território que pertence a Estação Ecológica.

Além disso, a EEJI possui comunidades que vivem no seu interior, na Vila da Barra do Una e na Vila Itinguçu, compostas respectivamente por 165 e 126 habitantes. De acordo com a entrevista realizada em 16 de abril de 2003 com o Sr. Péder Kivan19, morador da Vila Barra do Una, a população que habita o interior da EEJI sempre viveu da agricultura de subsistência e da pesca. Produziam principalmente mandioca, arroz e banana, vendendo o excedente da pequena produção no comércio de Peruíbe. Com a abertura das estradas e a implantação das linhas de ônibus urbanas, a árdua tarefa de levar o excedente da produção deixou de ser penosa e logo surgiram os primeiros turistas, que segundo Péder, já consomem o alimento pescado ou produzido, reduzindo a necessidade de locomoção à Peruíbe.

19

Sr. Péder Kivan, 34 anos, há 10 anos morador da Vila Barra do Una, é presidente da Associação dos Moradores da Barra do Una.

36

Péder defende o crescimento da atividade turística e acredita que o turismo não fez a população abandonar atividades tradicionais, pois a maioria da comunidade ainda trabalha na pesca, mas participa de projetos de uma ONG, a Coati Juréia, em prol da recuperação de algumas tradições, por exemplo, a tecelagem das redes de pesca e antigas festas como o baile de viola. Dentre os benefícios da atividade turística, Péder cita o consumo do pescado na própria vila, a alternativa de renda para aqueles que sobrevivem do comércio na alta temporada e a profissão de caseiro20 que gera uma renda fixa durante o ano inteiro. Esses núcleos de moradores anteriores à fundação da área como estação ecológica, contam cada um com uma linha urbana regular de ônibus que os interligam à rodoviária de Peruíbe, não possuindo qualquer controle no número de entrada e saída de pessoas. De acordo com o Cadastro Geral de Ocupantes da EEJI (1990), a ocupação humana se dá por 9 famílias indígenas, 118 famílias tradicionais, 107 adventícios21 antigos e 140 adventícios recentes. As normas que estabelecem os procedimentos para agendar visitas de grupos seguem a Portaria do Diretor Geral de 23-7-99 (vide anexo 2, página 158) e exige um ofício contendo dados gerais da instituição e do(s) responsável (eis) pelo grupo, além de cronograma de atividades, metodologias e disciplinas de ensino aplicados nas atividades, bem como objetivos da visita e qualificação do responsável pelo grupo. A União, o Estado ou o Município tem o poder de criar estações ecológicas desde que em terras de seus domínios, definindo seus limites geográficos e um órgão responsável por sua administração.

20

Essa ocupação existe pelo fato de haver residências secundárias na região, o que também é proibido, pois não é permitida a comercialização de terrenos e construção de casas para qualquer finalidade. Isso denota mais uma vez a insuficiência da fiscalização existente e justifica a existência de muitos processos legais em andamento. 21 Aquele que vem de fora, forasteiro, estrangeiro. Sudividem-se em adventícios antigos e recentes, ou seja, que migraram de outras localidades recentemente ou há várias décadas. Nesse caso aplica-se à parte da população que vive no interior das comunidades da Juréia, mas não fazem parte da comunidade tradicional ou autóctone.

37

Uma das funções da implantação de uma estação ecológica é a elaboração de estudos comparativos com áreas da mesma região que foram modificadas pela ação antrópica22, a fim de contribuir com planejamentos regionais e com o uso racional dos recursos naturais. A lei nº 5902 de 27/04/81 ainda ressalta a proibição de quaisquer outras atividades não previstas em regulamento. Quanto à administração, a EEJI está sob responsabilidade do Instituto Florestal da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo/ SMA, possuindo trinta e nove funcionários. Dentre estes, trinta são guarda-parques, cuja função é bastante ampla, realizando atividades de proteção/ fiscalização, atendimento a moradores, manutenção dos veículos utilizados na inspeção e administração geral. Além disso, esses funcionários apóiam os programas de Educação Ambiental e pesquisa, a manutenção de estradas e estruturas. A unidade é dividida geograficamente por núcleos, sendo estes: sede administrativa e de Educação Ambiental; Núcleo Arpoador; Base Operacional do Perequê; Núcleo Itinguçu; Núcleo Grajaúna; Núcleo Praia da Juréia; e Núcleo Despraiado. Dentro desses núcleos são desenvolvidas atividades que possuem grupos de trabalho responsáveis pela administração de quatro programas nomeados como: Programa de Assuntos Patrimoniais e de Regularização Fundiária; Programa de Educação Ambiental e Visitação Pública; Programa de Pesquisa; e Programa de Proteção. O Programa de Assuntos Patrimoniais e de Regularização Fundiária, para fins de regularização, realiza trabalhos finais de levantamentos da malha fundiária em campo. Assim, acompanha processos de desapropriação em andamento, avalia pedidos de reformas e construções, elabora laudos de dano ambiental, acompanha peritos judiciais e faz atendimento ao público para esclarecer a localização dos terrenos e a legislação. 22

Antrópico é aqui entendido como sendo relativo ao ser humano e seu comportamento ao interagir com o meio ambiente em que vive. Essa interação muitas vezes gera modificações necessárias a aspectos da vida social, da cultura, da economia, etc.

38

Segundo a Divisão de Reservas e Parques Estaduais (DRPE), a situação fundiária atual apresenta demarcação ainda não realizada com menos de 20% da área total regularizada. Já o Programa de Educação Ambiental e Visitação Pública atende tanto os moradores da Estação, as escolas locais e da região, quanto os visitantes, esclarecendo sobre as áreas de visitação: Cachoeira do Paraíso no Núcleo Itinguçu, Núcleo Praia da Juréia e Vila Barra do Una. O Programa de Pesquisa conta com 47 trabalhos em andamento. Em função da grande procura, instalou-se uma estação meteorológica, um laboratório equipado e uma casa para alojar pesquisadores nos núcleos Rio Verde, Arpoador e Grajaúna. O Programa de Proteção cuida do patrimônio natural com oito postos de fiscalização, sendo cinco permanente, já que a maioria dos guarda-parques trabalha em regime de acantonamento. Por esse programa realizam-se os relatórios de controle de irregularidades, sendo que, até o momento, as mais freqüentes são: extração clandestina de palmito, construções irregulares, portes de arma, armadilhas, redes de pesca proibidas e outros artefatos e equipamentos de apanha, venda de terrenos dentro dos limites da Estação, retirada de espécies por turistas (flores e samambaias), caça de animais silvestres (em menor escala) e desmatamento em pequena escala. A floresta ombrófila23 densa tem a maior biodiversidade vegetal do mundo, possuindo uma grande riqueza também de espécies da fauna. Isso pode ser observado na tabela a seguir, exemplificando a existência de algumas das espécies vegetais encontradas na região:

23

Mata Atlântica.

39

Tabela 3. Espécies Vegetais encontradas na região Nome Popular

Torneados, móveis, ornamentação Angico Vigas, postes, vermelho dormentes Aroeira-salsa Melífera ornamental

Nome Científico Luehea divaricata Parapiptadenia rígida Schinus molle

Época da floração Verão

Cor das flores Brancas

Época da frutificação Mai./jun.

Nov./dez.

Brancas

Jun./jul.

Set./out.

Brancas

Dez./fev.

Baguaçu

Talauma ovata

Nov./dez.

Brancas

Set./out

Mimosa scabrella Sebastiana Klotzchiana Myrocaarpus frondosus Peltophorum dubium Ocotea pulchela

Jul./ago.

Amarelas Dez./jan.

Out./nov.

Amarelas

Mai./jul.

Set./out.

Amarelas

Jan./fev.

Nov./dez.

Amarelas

Inverno

Dez./mar.

Creme

Jan./fev.

Jacarandá micrantha

Out./nov.

Roxas

Jun./jul.

Cedrela fissilis

Set./out.

Roseas

Jul./ago.

Erytroxylum Jun./set. argentinum Lafoensia pacari Nov./dez.

Creme

Nov./dez.

Brancas

Inverno

Ilex paraguarien Set./out. sis Trema Out./nov. micrantha Apuleia Primavera leiocarpa

Brancas

Dez./mar.

Creme

Jan./mar.

Brancas

Verão

Shizolobium parahyba Ocotea porosa

Out./nov.

Amarelas

Inverno

Out./dez.

Amarelas

Abr./mai.

Inga marginata

Out./nov.

Brancas

Mar./mai.

Myciaria trunciflora Jacarandá mimosaefolia

Set./out.

Brancas

Out./nov.

Set./nov.

Lilás

Jun./jul.

Utilidades

Açoita-cavalo

Bracatinga Branquilho Cabreúna Canafístula Canela-dobrejo Caroba

Cedro

Cocão Dedaleiro

Taboado, obras internas Lenha, carvão, laminados Lenha Construção naval, taboados Taboado em geral, lenha, artesanatos Taboado, vigas, moirões, sarrafos Móveis, instrumentos musicais, obras internas Marcenaria, esquadrias, móveis, construção em geral Dormentes

Erva-mate

Cabos de ferramentas, moirões, táboas Mate, chimarrão

Grandiúva

Forrageira

Grápia

Obras expostas, tacos, taboinhas de cobrir casas, tanino, tornearia aixotaria, canoas, ornamental Móveis, construções em geral Lenha, carvão, recuperação de solos Frutos comestíveis, lenha Ornamental

Guapuruvu Imbuia Ingá-feijão Jaboticabeira Jacarandámimoso

40

Louropardo

Móveis, persianas,, obras hidráulicas, construções em geral Palmiteiro Alimentação, objetos torneados Pau-jacaré Lea, moirões, vigamentos Peroba Sassafrás Sobraji Tipuana Tucaneira Umbu

Obras em geral, dormentes, moirões, construção naval Óleo sassafrás, móveis e construções em geral Postes, moirões, construções em geral Taboados, esquadrias, ornamental e lenha Caixotaria, tacos de sapatos, forros Ornamental

Cordia trichotona

Fev./abr. Brancas

Mai./jun.

Euterpe edulis

Primave Brancas ra Primave Brancas ra Out./nov. Verdes

Jun./jul.

Piptadenia gonoacantha Aspidosperma olivaceum Ocotea pretiosa

Maio Primavera

Dez./jan. Amarelas Mai./jun

Colubrina guandulosa Tipuana tipu

Abr./mai. Verdes

Set./out.

Cytharexy lum myrianthum Phytolacca dioica

Nov./dez. Brancas

Fev./mar.

Set./out.

Nov./dez.

Set./nov. Amarelas Mar./mai.

Brancas

Fonte: www.polmil.sp.gov.br/unidades/cpfm/atlantica

Cabe ressaltar a importância de espécies da fauna, responsáveis pelo equilíbrio ecossistêmico, tais como beija-flor tesourão, guará vermelho, tucano do bico verde, cotia, capivara e onça pintada e parda, que colaboram para a riqueza da biodiversidade. O biólogo Rogério Martins desenvolve um trabalho sobre o maior predador da América do Sul, a onça, denominado Projeto Jaguar, que estuda a presença desses felinos na Juréia. Com base em rastros e pegadas, estima-se que apenas cinco onças pintadas habitem a região de quase 80000 ha da EEJI.24 De acordo com o exposto até o momento sobre o município de Peruíbe e sobre a EEJI, verifica-se que esta se sobrepõe a uma parte de Peruíbe, assim como a outros municípios. Essa sobreposição acarreta num limite brusco entre dois lugares, pois ambos apresentam usos turísticos que irão caracterizá-los como espaços muito distintos, chegando até mesmo a serem antagônicos por tratarem do turismo de massa realizado em Peruíbe e do turismo ecológico que se pretende fazer na EEJI. 24

Revista Peruíbe Pra Você Amar, p. 32.

41

II - TURISMO DE MASSA E ECOTURISMO EM ÁREAS LITORÂNEAS

42

As áreas litorâneas abrangem 7.367 quilômetros de linha costeira no Brasil. Se levados em consideração os recortes no território ocasionados por baías e outras reentrâncias, essa extensão amplia-se significativamente, elevando-se para mais de 8,5 mil quilômetros.25 Um vetor que intensificou o uso do litoral brasileiro nas últimas décadas foi a atividade turística, que numa área tão extensa e com características ecossistêmicas e climáticas tão variadas, encontrou um vasto campo de exploração. Dentre as várias modalidades de turismo existentes ao longo desses mais de oito mil quilômetros de costa, estão o turismo de massa e o ecoturismo ou turismo ecológico26. A primeira modalidade – turismo de massa - é praticada no espaço urbano de Peruíbe. Já as outras são divulgadas como ecoturismo a ser desenvolvido na porção do município que abriga a EEJI, mas na verdade, o que se desenvolve nesta área é um pseudo ecoturismo, pois como será apontado mais adiante, na EEJI ocorrem algumas práticas turísticas que não condizem com o conceito de ecoturismo, mas sim com o de turismo de massa ou turismo convencional.

25

MORAES, Antonio Carlos Robert. Contribuições para a gestão da zona costeira do Brasil. São Paulo: Edusp, 1999. 26 Entende-se por ecoturismo a definição adotada pelo Ministério da Indústria, Comércio e Turismo e pelo Ministério do Meio Ambiente: “Ecoturismo é um segmento da atividade turística que utiliza, de forma sustentável, o patrimônio natural e cultural, incentiva sua conservação e busca a formação de uma consciência ambientalista através da interpretação do ambiente, promovendo o bem-estar das populações envolvidas”.

43

2.1 TURISMO DE MASSA EM PERUÍBE

Na OMT (Organização Mundial do Turismo), em sua publicação “Introdução ao Turismo”, Sancho (1998) menciona em breves palavras as mudanças no fenômeno turístico devido a sua popularização: Os romanos viajavam para seus vilarejos de veraneio para descansar e escapar do barulho das cidades. Na época do Iluminismo, as classes abastadas realizavam viagens por motivos culturais conhecidas com o nome de Gran Tour. Contudo, não foi sempre assim, pois na segunda metade do século XX o turismo surge como um fenômeno de massa.

Frente a isso, o turismo de massa pode ser entendido como “o conjunto de produtos e fenômenos de ordem turística existentes pela possibilidade de participação de classes sociais economicamente menos favorecidas no movimento de viagens de férias” (informação verbal)27. “O turismo de massa abrange o turismo de grupo e o turismo social. A diferença entre essas duas últimas modalidades é que enquanto a primeira pressupõe pessoas que dispõem de recursos próprios para realizarem suas viagens de férias, a segunda – turismo social – é caracterizada por estar ligada a empresas ou associações de classe, que organizam para seus membros viagens subvencionadas, total ou parcialmente.” (informação verbal)28 O turismo de grupo, ou realizado coletivamente, é formado para obter vantagens econômicas nas viagens. Geralmente esses grupos são constituídos por agentes de turismo, os responsáveis pela sua formação e obtenção de descontos na confecção dos pacotes turísticos. Esse abatimento é gerado pelo 27 28

Profª Drª Sarah Bacal, Livre Docente em Ciências da Comunicação, ECA/ USP. Profª Drª Sarah Bacal, Livre Docente em Ciências da Comunicação, ECA/ USP.

44

fato das agências reunirem vários consumidores de viagens e concentrarem um poder de compra grande. Um acordo é realizado entre agências e operadoras turísticas, no qual as agências têm uma cota mensal de reservas em hotéis e meios de transporte, garantida pela operadora. Essa cota pode ou não ser atingida ou ultrapassada, dependendo do mês ou período do ano, variando conforme a demanda. Tais acordos só podem ser realizados especificamente para alguns destinos que possuem uma procura garantida por parte dos consumidores. Esses locais são tradicionalmente freqüentados por todos os tipos de turistas. Além disso, atendem diversas motivações com uma gama variada de atrativos, como a existência de belezas naturais, clima quente garantido, um bom centro de compras e toda a infra-estrutura que a atividade turística requer. Como exemplo desses destinos podem ser citadas as capitais nordestinas litorâneas famosas por seus atrativos, como é o caso de Natal (RN), Fortaleza (CE), Recife (PE) e Salvador (BA). De acordo com Cunha (1997), o turismo de massa pode ser caracterizado quanto à motivação pela evasão do meio habitual29 ou pelo efeito de imitação30. Os meios de transporte mais utilizados são carro, ônibus ou vôo charter. É realizado em período de férias escolar e feriados prolongados, utilizando-se alojamento complementar ou extrahoteleiro31 de categoria inferior. Os locais visitados são pólos receptores de grande concentração turística. Nesse sentido, o município de Peruíbe pode ser visto como destino de turismo de massa, pois fica relativamente próximo ao maior pólo emissor de turismo do Brasil (cerca de 128 Km), o município de São Paulo e sua região metropolitana. Grande parte dos cerca de 16 milhões de habitantes desse vizinho 29

É o deslocamento com finalidade turística que tem por motivação a fuga da rotina cotidiana. Deslocamento com finalidade turística que possui como motivação principal o modismo, o movimento turístico para um local intensamente divulgado pela mídia e pelos meios de comunicação de massa, mesmo que por tempo breve e limitado. 31 Segundo a EMBRATUR entende-se por hospedagem extrahoteleira todo e qualquer meio de hospedagem que não seja estabelecido como hotel. Incluem-se nesta categoria as residências secundárias e campings, muito difundidos no município de Peruíbe. 30

45

emissivo realizam uma verdadeira peregrinação rumo ao litoral nas vésperas de feriados prolongados como carnaval ou reveillon, sendo o automóvel o meio de transporte mais utilizado, constituindo assim pequenos grupos ou famílias inteiras, dos mais variados níveis socioculturais. Observando a tabela e o gráfico abaixo32, identifica-se que a maioria absoluta da demanda de Peruíbe utiliza como meio de transporte para a localidade o automóvel. A seguir, numa proporção infinitamente menor, aparece o ônibus de linha como alternativa.

Gráfico 1. Meios de transporte utilizados para viajar à Peruíbe Meio de Transporte 100,0% 80,0% Automóvel Ônibus de Linha Moto Transporte Fretado

60,0% 40,0% 20,0% 0,0% Janeiro

Carnaval

Páscoa

Julho

Fonte: Plano Diretor de Turismo. Dezembro de 1997.

Tabela 4. Meios de transporte utilizados para viajar à Peruíbe Meio de Transporte Automóvel Ônibus de Linha Moto Transporte Fretado

Janeiro 91,4% 7,4% 1,0% 0,2%

Carnaval 91,7% 6,2% 1,7% 0,4%

Páscoa 84,7% 9,4% 5,5% 0,4%

Julho 89,5% 6,1% 4,0% 0,4%

Fonte: Plano Diretor de Turismo. Dezembro de 1997.

32

Informações cedidas pelo Departamento de Turismo de Peruíbe. Base de dados realizada por um serviço de consultoria turística realizada no ano de 1997.

46

A demanda pelo eixo rodoviário Anchieta-Imigrantes, que interliga a capital paulista à baixada santista, é tão grande que em dezembro de 2002 foi inaugurado outro trecho rodoviário interligando as duas regiões, a duplicação da Rodovia dos Imigrantes, apelidada de “Nova Imigrantes”. Nesses feriados prolongados, Peruíbe torna-se um grande pólo de concentração turística, pois sua população fixa salta dos 51 mil habitantes para aproximadamente 300 mil.33 E, apesar de Peruíbe concentrar 44 hotéis e pousadas, cerca de 51,84% do total das residências do município destinam-se ao uso temporário (Tulik, 2001), ou seja, mais da metade são residências secundárias que formam um meio de hospedagem extrahoteleiro. A atividade turística, assim como a comercialização de alguns produtos, está sujeita a sazonalidade. Isto é, embora o turismo seja consumido durante todo o ano, em determinados períodos o consumo acontece com maior intensidade. Como exemplo de produtos sazonais pode-se citar a compra de chocolates no mês de abril34 no Brasil ou de sorvetes nos períodos mais quentes do ano. O turismo também se revela sazonal, pois é mais consumido nos momentos em que se agregam simultaneamente renda, tempo disponível e clima ideal para usufruir atrativos naturais, situados em espaços abertos ou ao ar livre. Esses momentos são favorecidos no Brasil com a chegada do verão, de dezembro a março, quando se aproximam as festas religiosas e de fim de ano, ocasião em que boa parte da população recebe o 13º salário e férias remuneradas, além de coincidir com as férias do calendário escolar, o que propicia um deslocamento de famílias inteiras, simultaneamente. Por isso esse período coincide como a alta temporada turística em diversas localidades.

33

Dados oficiais fornecidos pelo Departamento de Turismo de Peruíbe. A população flutuante é de 200 mil de dezembro a fevereiro podendo atingir em alguns picos, como carnaval e reveillon, a marca de 300 mil. 34 Por causa da tradição das pessoas trocarem ovos de chocolate para comemorar a Páscoa.

47

O turismo pressupõe tempo livre e dinheiro disponível para ser gasto no núcleo receptor. O momento em que a maior parcela dos turistas reúne essas condições são nos períodos de férias escolares, férias de fim de ano e no verão. Apesar de haverem estímulos para o turismo fora desses períodos, com a diminuição das tarifas obtidas por meio de descontos (pois a procura é menor), a existência de feriados prolongados que proporcionam um sensível aumento na procura, a disseminação do turismo para a 3ª idade35, o estímulo de muitas localidades na captação e realização de eventos culturais como micaretas36, feiras, congressos e convenções37, a maior concentração de turistas nas localidades reúnem-se nos meses referentes a férias escolares, julho, dezembro, janeiro e fevereiro. Peruíbe é um local que recebe grandes fluxos turísticos nesses períodos de maior movimento. Um indicador que comprova essa inconstância durante os meses do ano é o índice de balneabilidade das praias do litoral paulista, um indicador semanal da qualidade das águas marítimas baseado na porcentagem de coliformes fecais encontrados a cada 100ml de água do mar, medida pela Companhia Estadual de Saneamento Ambiental (CETESB).38 Dependendo do percentual encontrado, a água pode ser considerada própria ou imprópria para o banho. Considerando que a população de Peruíbe tem um grande aumento nos períodos da alta temporada turística, parece óbvio afirmar que haverá uma demanda maior por serviços de infra-estrutura básica urbana, como por exemplo, a coleta do esgoto doméstico. Conseqüentemente, os dejetos lançados

35

Esse segmento do turismo é dirigido para o público idoso que já está afastado do mercado de trabalho e que viaja na baixa temporada devido às vantagens econômicas e a tranqüilidade que ela proporciona. 36 Denominação dada aos eventos carnavalescos realizados fora da época característica. 37 O turismo de negócios, ao contrário do turismo de lazer tem como motivação à realização de reuniões empresarias, encontros de associações de classe, encontros de estudantes e fechamento de negócios, eventos que possuem como motivação principal o trabalho ou atualização profissional. E, portanto, realizado em vários períodos distribuídos ao longo do ano. 38 Neste ano de 2003 – janeiro e fevereiro apresentaram índices semelhantes, mas concentrados apenas nas praias mais centrais.

48

ao mar seguem a mesma tendência, o que pode ser observado nos dados a seguir:

Tabela 5. Índices de balneabilidade - classificação semanal/ Ano de 2001

Praias do Município de PERUÍBE Própria

JAN

Imprópria

FEV

MAR

ABR

07 14 23 28 04 11 18 25 04 11 18 25

01 08 15 22

MAI 29

JUN

06 13 20 27 03 10 17 24

Peruíbe - Rua Icaraíba Peruíbe - Rua das Orquídeas Peruíbe - Bal. S. João Batista Peruíbe - Av. São João Prainha Guaraú Praias do Município de PERUÍBE Própria

JUL

Imprópria

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

01 08 15 22 29 05 12 19 26 02 09 16 23 30 07 14 21 28 04 11 18 25 02 09 16 26

Peruíbe - Rua Icaraíba Peruíbe - Rua das Orquídeas Peruíbe - Bal. S. João Batista Peruíbe - Av. São João Prainha Guaraú

Fonte: www.cetesb.sp.gov.br

Observa-se que a maior concentração de índices impróprios de balneabilidade ocorrem nos meses de janeiro, fevereiro e no dia 11 de novembro, próximo ao feriado, que correspondem ao período de alta temporada turística de Peruíbe, revelando que o contingente de turistas que freqüenta o local nessas épocas traduz-se num turismo de massa. O crescimento do turismo de massa é visto como uma democratização da viagem. Nos anos 50, o turismo foi se tornando cada vez mais acessível devido a diferentes fatores, tais como o aparecimento do avião a jato para passageiros como resposta ao término da Segunda Guerra Mundial (até então as viagens, inclusive as turísticas, utilizavam navios), o baixo preço do petróleo, a maior renda disponível das famílias, o aparecimento das férias remuneradas e o aumento do tempo livre das populações dos países industrializados. O desenvolvimento das comunicações e dos meios de transporte foi fator

49

determinante que ampliou as possibilidades de chegar a novas e mais distantes regiões de recebimento ou destino turístico. Como já foi dito anteriormente, em 22 de junho de 1974, por meio da Lei nº 344, Peruíbe passou a ser reconhecida como Estância Balneária. De acordo com o decreto nº 20, de 13 de julho de 1972, a classificação estância balneária é definida como o município que possui praia para o mar, não se considerando como tal orla marítima, constituída exclusivamente de rocha. Recorrendo ao dicionário39, balnear aparece como relativo a, ou próprio para banhos e balneário: “Relativo a banho; recinto público destinado a banhos; estabelecimento ou edifício especialmente organizado e equipado para banhos; banhos, termas; estância balnear de águas medicinais”. O mesmo dicionário ainda inclui uma citação: “Em torneios de natação, no Tâmisa, em Brigthon, e em outras graciosas e aristocráticas cidades balneares de Gales, da Escócia ou da Irlanda e, enfim, em toda parte das costas britânicas, era sempre o grande vencedor” (Virgílio Várzea, Nas Ondas, p.277, 1988). Considerando as várias definições colocadas pelo dicionário, verifica-se a questão do banho relacionada a cidades litorâneas, ou à “costa britânica”, conforme a citação acima. Verifica-se também o costume do uso das águas para banhos, devido suas propriedades medicinais, o que traz à tona outro conceito, o de talassoterapia, uma das atividades realizadas no turismo de saúde. De acordo com Barreira & Silva (1994), o turismo de saúde é fruto do termalismo, que é “o conjunto de relações e vantagens que derivam de deslocação e permanência das pessoas nas estâncias termais, com o fim de obterem melhores condições de saúde, ou evitarem sua degradação, mediante a utilização de fatores e meios terapêuticos”.40 Já o turismo de saúde “é o conjunto de atividades turísticas que as pessoas realizam na procura de meios de

39 40

Novo Dicionário Aurélio. BARREIRA, Cristiane Antunes & SILVA, Ana Lúcia G. da. Turismo de Saúde. São Paulo: Senac, 1994, p.19.

50

manutenção ou de aquisição do bom funcionamento e da sanidade do seu físico e do seu psiquismo”.41 Segundo as mesmas autoras, o termalismo é utilizado de maneira genérica para designar o emprego da água mineral (Crenoterapia), do clima (Climatoterapia), do mar (Talassoterapia), das areias e emanações radioativas (Radioclimatoterapia) e do microclima de determinadas grutas, cavernas e galerias subterrâneas (Espeleoterapia), com finalidades curativas. É possível estabelecer uma relação entre estância balneária, que é definida como local de praia de mar, Talassoterapia que é “a utilização sinérgica e integral, para fins profiláticos e terapêuticos, da água do mar, do clima litorâneo e de outros agentes marinhos”42, turismo de saúde e suas práticas advindas do termalismo, balneabilidade que é relativo a banho, e o município de Peruíbe que possui como principais atrativos o mar e a praia. A relação da balneabilidade ou dos banhos é histórica, “... Os romanos teriam sido os primeiros a viajar por prazer. Informações obtidas através de pinturas pré-históricas, azulejos, placas, vasos, mapas, demonstram que os romanos iam à praia e aos spas, buscando nas primeiras, divertimento (há registros pictórios de moças usando biquíni, jogando bola na praia), e nos segundos, cura. Houve uma praia chamada Baias, perto de Nauplia (atual Nápoles) e do porto imperial, que era resort de inverno e de verão...”43 E por sua vez, a relação dos banhos com as áreas litorâneas também pode ser considerada histórica. Mesmo depois de muito tempo da menção feita aos romanos, no norte da Europa, sobretudo a partir da segunda metade do século XVIII, as pessoas buscavam o litoral tanto no inverno como no verão, “Acreditava-se que os balneários fossem extraordinários pelo fato de que neles estavam concentrados o mar, a areia, algumas vezes o sol, bem como a ausência

41

Idem Ibidem, p.20. Idem Ibidem, p.26. 43 BARRETTO, Margarita.Manual de Iniciação ao Estudo do Turismo. Campinas: Papirus, 1995, p.45. 42

51

da indústria manufatureira, presente em quase todas as pequenas e grandes cidades...”44. No século XIX, o termalismo alcançou o seu apogeu.

As

progrediram

grandes

estâncias

aceleradamente,

hidrominerais

principalmente

na

Europa, com a invenção das estradas de ferro, que facilitaram o acesso às estações de águas.45

Mas, uma série de transformações ocorreu na Europa e a relativa atração marítima declinou, pois o crescimento dos balneários ingleses estabelecia-se primordialmente nas propriedades restauradoras da saúde provenientes dos banhos de mar. “... Os banhos de sol, ao contrário, eram relativamente inusitados devido ao grande valor atribuído à pele alva, que significava delicadeza, ócio e reclusão.” (Urry,1996:60). Porém, sobretudo a partir de 1920, a classe alta passou a valorizar uma pele

mais

bronzeada,

considerando-a

saudável

associada

à

suposta

espontaneidade e à sensualidade natural dos negros. Então o sol, e não o mar, supostamente proporcionava saúde e atração sexual. Outro fator contribuinte para o declínio do termalismo foi o avanço da indústria farmacêutica, principalmente após a Segunda Guerra Mundial, que inaugurou a era dos antibióticos e dos corticóides. Dessa forma, iniciou o declínio do balneário marítimo inglês, que não pôde garantir o sol e a temperatura da água do mar agradável aos banhistas. Então, os veranistas passaram a substituir esses locais em detrimento de outros destinos mais associados ao sol, como no caso das praias do mediterrâneo, o que explica em grande parte o sucesso de destinos como Espanha e França, e mais

44 45

URRY, John. O Olhar do Turista. Ed. SENAC, 1996, p.61. BARREIRA, Cristiane Antunes & SILVA, Ana Lúcia G. da. Turismo de Saúde. São Paulo: Senac, 1994, p.15.

52

recentemente, já no século XX, Grécia, Itália e Iugoslávia, depois o norte da África e Turquia. Apesar desses destinos terem sido elitizados, com o passar do tempo, grandes contingentes geraram fluxos para esses locais. Toda uma infra-estrutura foi desenvolvida e logo ficaram mais acessíveis à boa parte da população dos países desenvolvidos, tornando-se destinos massificados. É o caso de áreas litorâneas do Estado de São Paulo. Cidades litorâneas da Baixada Santista encontram-se no ranking de principais cidades destino no país. Santos aparece na décima posição, com 0,7% do fluxo nacional, e Praia Grande, outra cidade da região, está na sétima posição, com 1,2% do fluxo turístico nacional.46 No Brasil, o turismo de massa em balneários marítimos está muito mais associado a esse produto sol e praia “... e surgiu vinculado ao lazer. A partir de 1950, grandes contingentes passam a viajar, mas, apesar de ser principalmente um turismo de massa, nunca atingiu o total da população. As classes altas consomem turismo particular e as classes médias, turismo de massas...” (Barreto, 1995:56). Peruíbe é um destino turístico de massa que possui como principal atrativo os itens sol e praia. Mas é possível identificar em sua oferta turística alguns aspectos climáticos que são associados a propriedades curativas dos banhos, resgatando um pouco do passado turístico europeu associado ao termalismo: trata-se dos banhos de imersão na Lama Negra e nas águas límpidas de rios, praias e cachoeiras da Estação Ecológica da Juréia-Itatins. A cidade de Peruíbe também divulga a Lama Negra como mais um aspecto positivo do município ou um motivo a mais para o turista conhecê-la. Soma-se a isso o fato da cidade contar com a EEJI, uma Unidade de Conservação, que por si só ocasiona deslocamentos movidos por outro tipo de motivação: o ecoturismo. 46

Estudo do Mercado Doméstico de Turismo no Brasil, 1998. In: www.fipe.com. Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.

53

2.2 ECOTURISMO E PSEUDO ECOTURISMO NA EEJI

Além do turismo de cura ou de saúde, outro aspecto muito divulgado em Peruíbe e que está atrelado também aos recursos naturais locais é o ecoturismo. Adotando como parâmetro para este estudo a definição de ecoturismo dada pelos ministérios da Indústria, Comércio e Turismo (MICT) e do Meio Ambiente (MMA), na qual “ecoturismo é um segmento da atividade turística que utiliza, de forma sustentável, o patrimônio natural e cultural, incentiva sua conservação e busca a formação de uma consciência ambientalista através da interpretação do ambiente, promovendo o bem-estar das populações envolvidas”47, afirma-se que parte da visitação que ocorre no interior da EEJI não é ecoturismo, como se faz questão de divulgar nos “sites” do departamento de Turismo do município de Peruíbe. O que se desenvolve no local é uma atividade turística tradicional de massa num ambiente natural conservado, mas que é inibida pela legislação ambiental e pela presença, embora muitas vezes ineficaz nas atividades de fiscalização, dos funcionários da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Observando a foto 8, tirada num final de semana de alta temporada, constata-se que um grande número de pessoas visita o interior da EEJI, principalmente a Cachoeira do Paraíso no Núcleo Itinguçu, o que não condiz com o conceito de ecoturismo, ainda mais no que concerne ao aspecto da utilização sustentável do patrimônio natural.

47

Diretrizes para uma Política Nacional de Ecoturismo, MICT/MMA, março de 1995.

54

Figura 8. Vista parcial da Cachoeira do Paraíso. Autor: Leandro R. G. Fernandez em 15/01/03.

Pois, de acordo com Ruschmann (1999), o turismo de massa se caracteriza pelo deslocamento de grande número de pessoas para os mesmos lugares nas mesmas épocas do ano, o que tem contribuído para agressões socioculturais nas comunidades receptoras, além de danos às vezes irreversíveis para os recursos naturais. Na foto 8, observa-se um grande número de pessoas num mesmo local. Considerando que esta foi fotografada pelo autor no dia 15 de janeiro de 2003, época de alta temporada turística em Peruíbe, verifica-se que o tipo de turismo desenvolvido na EEJI assemelha-se muito ao conceito de turismo de massa dado por Ruschmann (1999), já expresso acima. Esse turismo de massa ou pseudo ecoturismo

que

tem

contribuído

para

agressões

socioculturais

ou

socioeconômicas nas sociedades receptoras da EEJI, constitui-se em um dos objetivos deste estudo e será tratado no capítulo IV deste trabalho.

55

A proposição de outras formas de turismo se coloca para evitar os impactos negativos e essas práticas se denominam alternativas, responsáveis, ecológicas ou sustentáveis. Independentemente de sua designação, o que as caracterizam são as viagens individuais, as atividades relacionadas com a natureza, o alojamento em estabelecimentos

pequenos,

com

serviços

personalizados e, às vezes, até realizados pelos próprios turistas.48

Ainda de acordo com a imagem acima, por conter um grande número de pessoas, revela outro aspecto relativo ao turismo de massa e incompatível com as “atividades individuais” do ecoturismo. A idéia de o tipo de turismo que ocorre na Juréia não ser turismo ecológico é reforçada pelo fato da maior parte da visitação não ser controlada, ou seja, falta planejamento para que ocorra o verdadeiro ecoturismo. De acordo com Ruschmann (1999), para que o bom desenvolvimento do ecoturismo se concretize, recomenda-se:  “Informar os vendedores das agências sobre os produtos oferecidos; 

Utilizar transportes coletivos (ônibus/trem) para diminuir problemas de barulho, de estacionamento e de acidentes;

 Organizar serviço de ônibus nas destinações, utilizando os meios de transporte da localidade, ou de bicicletas, a fim de que os automóveis permaneçam nos hotéis;  Indicar os hotéis mais calmos e mais distantes das rodovias ou das estradas locais, dando preferência àqueles de pequeno porte, porém confortáveis; 48

RUSCHMANN, Doris. “Turismo e Planejamento Sustentável”, p. 23.

56

 Dar preferência a gerentes, administradores e funcionários dos serviços turísticos originários da localidade que, conhecendo a área, poderão fornecer informações confiáveis aos turistas;  Verificar se os meios de hospedagem indicados agem de forma a proteger o meio ambiente, tais como reciclagem do lixo, sistemas de tratamento de esgotos etc.;  Servir pratos típicos regionais;  Estimular os turistas a conhecer os habitantes da região, seus modos de vida, suas atividades profissionais (agricultura, artesanato etc.) e oferecer oportunidade para isso;  Oferecer cursos de fotografia, pintura, leitura da paisagem etc., para que os turistas possam retornar a suas casas com uma experiência significativa do país;  Capacitar os funcionários dos serviços turísticos em idiomas estrangeiros, a fim de melhor atender clientes de outros países;  Prestar atenção aos desejos, às necessidades, às queixas e aos problemas dos turistas, levando-os ao conhecimento de operadores turísticos, hoteleiros, comunidades e órgãos públicos do setor já que, geralmente, o turismo de natureza proporciona um contato maior entre prestadores de serviços e turistas.”49 Para Yázigi (1998), o conceito de ecoturismo deve ser repensado e os problemas de seu entendimento começam com a questão semântica da palavra, pois o prefixo eco foi apropriado pelo senso comum como algo moralizante, estabelecendo uma distinção entre bem e mal. Para esse autor a ecologia é uma criação científica, uma disciplina que estuda as relações de um ser com os mais diferentes meios vivos e, portanto, as

49

Idem Ibidem, p. 26 e 27.

57

relações estão em tudo, tornando tudo ecológico. Porém, como nem tudo é científico, a palavra perdeu seu contexto. Assim, propõe o termo turismo preservacionista para designar o “ecoturismo”, que deve ser empregado entre aspas. Segundo Yázigi (1998), tanto o ecologismo como a cultura, são colocados de maneira desvirtuada, como categorias separadas da vida. Sobre esse aspecto cita em sua obra (1998): Rememorando, tornou-se regra encontrar um capítulo separado nas políticas de governo, de todos níveis, reduzindo a cultura a espetáculos, artes plásticas, música, etc. Isto certamente é cultura, mas transformada em mero voyerismo, quando todo o resto que permeia a vida fica sem sustentação logística – donde uma possível alienação. O mesmo raciocínio é veiculado, a propósito de ecologia ou preservação em que, espaços, objetos ou usos não se incorporam em todos setores da vida mas se constituem em categorias à parte, como se este isolamento do resto, pudesse garantir a vida do todo.50

Na verdade, o que Yázigi questiona é a aplicação do termo ecologia, a relação dos seres com o meio, quando se reduz a problemática da utilização sustentável do território apenas aos espaços naturais. Questiona a relação do isolamento dessa concepção apenas para o “ecoturismo” e por que ela é esquecida no meio urbano e em todas as esferas da vida social. Afirma então que, “ecoturismo” é tudo, desde que haja uma relação do turista com o meio que visita.

50

YÁZIGI, Eduardo. Turismo uma esperança condicional. São Paulo: Plêiade, 1998, p. 92-93.

58

Esse questionamento encontra respaldo na teoria de Diegues (1997), que levanta a questão do isolamento do uso sustentável do território restrito às áreas naturais protegidas, estabelecendo uma crítica às unidades de conservação que seguem esse modelo. O mesmo autor critica essa postura que é importada dos EUA e que se iniciou com a criação do Parque Nacional de Yellowstone, no século XIX, concebido a fim de proteger a vida selvagem (wilderness) ameaçada em “ilhas”, afastando o homem do meio ambiente natural. Diegues (1997) critica essa concepção e cita Rodman (1973) em sua obra: A criação dos parques obedeceu a uma visão antropocêntrica, na medida em que beneficiava as populações urbanas e valorizava, principalmente, as motivações estéticas, religiosas e culturais dos seres humanos.51

Cita também Ekersley (1992): Considerar as unidades de conservação como ilhas e colocar de lado pedaços selvagens, ignorando os problemas crescentes, decorrentes do crescimento urbano-industrial que, paulatinamente, apresentarão impactos

negativos

sobre

as

áreas

naturais,

representa, de um ponto de vista ecológico-social, uma atitude derrotista.52

Tudo isso se relaciona com a EEJI, pois o “ecoturismo” ou pseudo ecoturismo que nela ocorre, também a isola do contexto urbano de seu entorno,

51

DIEGUES, Antonio Carlos S. As áreas naturais protegidas, o turismo e as populações tradicionais. In: BRUHNS & SERRANO (orgs.). Viagens à natureza. Campinas, SP: Papirus, (1997), p. 86-87. 52 Idem Ibidem, p. 87.

59

o município de Peruíbe, identificado como destino turístico de massa e teoricamente antagônico.53 Swarbrooke (2000) utiliza o termo turismo sustentável para designar esse turismo ambientalmente mais correto. A seu ver no debate do turismo sustentável, parece que certos tipos de turismo são vistos como sendo naturalmente mais sustentáveis que outros. Critica essa visão e afirma que “ ... a visão do ecoturismo é excessivamente “cor-de-rosa” e talvez seja apenas em função de ser ele um fenômeno novo. Se ele crescer a uma escala de massa, como aconteceu no Quênia com os safáris, então passará a exibir muitas das características do turismo litorâneo de massa. Isto é, o ecoturismo talvez não seja, por natureza, mais sustentável que outras formas de turismo.”54 O mesmo autor ainda afirma que tal diferenciação de formas de turismo são baseadas em julgamentos subjetivos e não em evidências empíricas.Mesmo assim, explana essa visão que critica, conforme exposto no quadro abaixo:

53

O turismo de massa é conceitualmente antagônico ao ecoturismo, pois a caracterização da realização dessas duas modalidades turísticas estabelece que o volume dos fluxos turísticos de massa são enormes se comparados ao conceito da sustentabilidade pregada pelo ecoturismo, que encontra condições ideais para sua realização em grupos reduzidos. 54 SWARBROOKE, John. Turismo Sustentável: conceitos e impacto ambiental. São Paulo: Aleph, vol 1, 2000, p. 25-26.

60

Tabela 6. Turismo litorâneo de mercado de massa versus Ecoturismo Escala

Turismo litorâneo de massa  Larga escala. Inadequado para o local

Relações com a comunidade  Relações formais; local  Pouco contato com autóctones que não estejam envolvidos com a indústria do turismo. A importância da localização  Pode acontecer em qualquer lugar com mar e tempo bom;  A localização específica não é importante. Qualidade da experiência  Relaxamento por pouco para o turista tempo e banho de sol

Comportamento do turista

 Insensível à cultura e às tradições locais;  Indiferente à vida autóctone;  Hedonismo

Ecoturismo  Turismo em pequena escala de acordo com a capacidade da destinação turística de absorver turistas sem prejuízos  Contato informal;  Interação com todos os tipos de autóctones  A localização específica oferece uma experiência única, que não poderá ser encontrada em outro lugar.  O aprendizado sobre os lugares traz uma compreensão a longo prazo sobre onde e como as outras pessoas vivem.  Sensível à cultura e às tradições locais;  Interessado na vida autóctone;  Responsável

Fonte: Swarbrooke (2000; 26)

Swarbrooke (2000) alerta que esta idéia de que algumas formas de turismo são mais “brandas” que outras é de extrema importância para a discussão do turismo sustentável, mas acredita que ela pode desencorajar aqueles que oferecem formas menos sustentáveis de turismo porque eles podem acreditar que não terão êxito. “Portanto, talvez devamos pensar que todas as formas de turismo possam transformar-se em sustentáveis, ou pelo menos mais sustentáveis.”55 Essa visão do autor de turismo sustentável em todas as suas formas é a mais abrangente e a mais aceita pelo autor desta pesquisa. 55

SWARBROOKE, John. Turismo Sustentável: conceitos e impacto ambiental. São Paulo: Aleph, vol 1, 2000, p. 26.

61

A EEJI é uma unidade de conservação que se relaciona com a visão reducionista de preservação a que Diegues (1997) se refere. No entanto, guarda uma diferença essencial em relação ao Parque Nacional de Yellowstone, possui outra categoria de uso. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)56 contribui para a ordenação do uso do solo das unidades de conservação brasileiras, diferenciando-as entre si de acordo com suas características, além de estabelecer critérios e normas para criar, implantar e gerir esses espaços. As categorias de unidades de conservação dividem-se em dois grandes grupos: unidades de proteção integral e unidades de uso sustentável. As unidades de proteção integral têm como objetivo preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto57 de seus recursos naturais. Neste grupo incluemse as seguintes categorias: Estação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural e Refúgio de Vida Silvestre. A área estudada abrange uma estação ecológica, a Estação Ecológica Juréia-Itains (EEJI). Na já referida Lei, o artigo 9º define essa categoria como: “A Estação Ecológica tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas. Parágrafo 1º A Estação Ecológica é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei. Parágrafo 2º É proibida a visitação pública, exceto quando com objetivo educacional, de acordo com o que dispuser o Plano de Manejo da unidade ou regulamento específico. Parágrafo 3º A pesquisa científica depende de autorização prévia do órgão responsável pela administração da unidade e está sujeita às condições e restrições por este estabelecidas, bem como àquelas previstas em regulamento. 56

Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2.000. A Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000 entende como uso indireto àquele que não envolve consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais. 57

62

Parágrafo 4º Na Estação Ecológica só podem ser permitidas alterações dos ecossistemas no caso de: I – medidas que visem a restauração de ecossistemas modificados; II – manejo de espécies com o fim de preservar a diversidade biológica; III – coleta de componentes dos ecossistemas com finalidades científicas; IV – pesquisas científicas cujo impacto sobre o ambiente seja maior do que aquele causado pela simples observação ou pela coleta controlada de componentes dos ecossistemas, em uma área correspondente a no máximo três por cento da extensão total da unidade e até o limite de um mil e quinhentos hectares.”58 Segundo dados fornecidos pela administração da Juréia, menos de 20% da área total da EEJI foi demarcada e, portanto, encontra-se de forma irregular. De acordo com o SNUC, as áreas das estações ecológicas são de poder e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas. Sobre desapropriações, Seabra (2001) alerta como elas podem ameaçar as condições naturais de áreas protegidas: A questão fundiária não resolvida na maioria dos parques nacionais, juntamente com a falta de pessoal e de recursos para a administração desses espaços protegidos, é o principal problema encontrado no Brasil. Atualmente em estado de quase completo abandono pelo Poder Público, esses santuários ecológicos estão sendo invadidos de forma maciça e irresponsável pelos ecoturistas, com incentivo e apoio

58

Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

63

dos órgãos oficiais, das ONGs e das operadoras de turismo.59

A presença humana nas unidades de conservação se torna uma ameaça à preservação, à medida que o ser humano almeja o progresso e tem o direito de adquirir melhores condições de vida. Em outras palavras, as comunidades dessas áreas geralmente enxergam no turismo uma possibilidade de crescimento pessoal e até mesmo profissional. Por sempre terem vivido com um contato maior com a natureza, não entendem a importância ecológica do local onde vivem. Parece tarefa impossível despertar uma consciência ambientalista, se as condições de vida dessas populações forem precárias. O discurso ambientalista cai por terra se não for oferecida melhor subsistência para essas comunidades. Mas, o objeto do presente estudo (as comunidades da EEJI) assume uma característica importante e que o diferencia das áreas protegidas ameaçadas citadas por Seabra (2001). Trata-se de uma estação ecológica, que proíbe a visitação pública, exceto por objetivos educacionais e de acordo com o que dispuser o Plano de Manejo da unidade ou regulamento específico. Como a EEJI já sofria pressão turística na data de sua criação, mantém 10% de sua área aberta à visitação. Tal fato ocorre pela pressão turística e por não possuir um plano de manejo elaborado, o que deixa a administração da Unidade de Conservação sem uma postura firme e pautada em estudos científicos.60 A solução encontrada para amenizar a pressão turística foi a criação de uma portaria que normatiza os procedimentos de visitação de grupos organizados por escolas, agências e operadoras ecoturísticas locais. As normas que estabelecem os procedimentos para agendamento de visita de grupos seguem a Portaria do Diretor Geral de 23-7-99 e exige um ofício contendo dados gerais da instituição 59 60

SEABRA, Giovanni. Ecos do Turismo. Papirus. Campinas, SP: 2001, p. 32. Informações cedidas pela funcionária Izilda da administração da EEJI, durante trabalho de campo.

64

e do(s) responsável (eis) pelo grupo, cronograma de atividades, metodologias e disciplinas de ensino aplicados nas atividades, bem como objetivos da visita e qualificação do responsável pelo grupo. O principal problema é controlar a entrada de turistas individuais e com veículo próprio, pois falta infra-estrutura e um zoneamento fundamentado nas condições locais. Mas será que o ecoturismo, mesmo de forma controlada, responde às expectativas de “visitas com objetivos educacionais” constantes no SNUC? Se o ecoturismo realizado responder a suas expectativas conceituais de buscar a formação de uma consciência ambientalista com a interpretação do ambiente, promovendo o bem estar das populações envolvidas e utilizando, de forma sustentável, o patrimônio natural, pode-se afirmar que ele assume a característica de visita educacional. Afinal, conscientização relaciona-se diretamente à educação, embora às vezes assuma característica de educação informal ou extraclasse. Verifica-se então uma brecha na legislação: o termo visita educacional, que pode ser interpretado como ecoturismo. Essa abertura não pode ser ignorada, tanto que a administração da EEJI estabeleceu um regulamento específico determinando o que seriam essas visitas educacionais. De acordo com as teorias de Diegues (1997) e Yázigi (1998) expostas até o momento, afirma-se que a problemática do local não se dá pelo ecoturismo realizado na EEJI e que é parcialmente controlado pela regulamentação dos grupos organizados, mas sim a não incorporação do conceito de preservação ao espaço urbano de Peruíbe. Esta afirmação encontra força no turismo sustentável proposto pela teoria de Swarbrooke (2000) que sugere uma incorporação da sustentabilidade para todas as formas de turismo. O isolamento das questões ambientais às áreas protegidas e, portanto, a não observância dessas questões no espaço urbano de Peruíbe, permitirá a realização

65

do pseudo ecoturismo ou “ecoturismo” na EEJI. Embora a proximidade espacial das duas áreas colabore para esse processo. Tal constatação permite afirmar também que o descontrole de parte das visitas a EEJI, das pessoas que entram individualmente em pequenos grupos com seus carros particulares, ocorre por uma falta de planejamento da atividade turística. Essa ausência é justificada em parte pelo fato da legislação proibir essa visitação intensa. Tudo indica que a falta do planejamento do turismo na EEJI não se concretizou pela insuficiência de cuidados da iniciativa privada e ao dissabor do mercado, mas sim porque a legislação é incompatível com a realidade local. A questão é a impossibilidade de se controlar o turismo que, segundo a Lei, não existe e é proibido. De qualquer forma, o que diferencia o ecoturismo do “ecoturismo” ou pseudo ecoturismo é a forma como são desenvolvidos. Enquanto no ecoturismo encontram-se tentativas de estabelecer uma política de mínimo impacto, o “ecoturismo”, pseudo ecoturismo ou ainda turismo convencional em áreas naturais protegidas irão degradar o ambiente com uma intensidade maior, ocasionando interferências negativas e benéficas na localidade.

66

III - CUSTOS E BENEFÍCIOS DO CRESCIMENTO DO TURISMO EM UM NÚCLEO LITORÂNEO

67

Hoje, metade da população brasileira reside a não mais de duzentos quilômetros do mar, o que equivale a um efetivo de mais de 70 milhões de habitantes, cuja forma de vida diretamente impacta os ambientes litorâneos. E a forma de vida amplamente predominante no Brasil contemporâneo é a citadina, com quase 80% da população vivendo em meios urbanos.61

Tal ocupação pode ser justificada pelo fato de sermos um país com 8,5 mil quilômetros de costa litorânea, somado ao fato de que nossos primeiros povoamentos deram-se nestas regiões, devido às condições físicas que os locais apresentavam no momento de sua ocupação. No entanto, os meios urbanos litorâneos, em sua maioria mais antigos que as cidades do planalto, apresentam um ciclo de vida diferenciado devido ao seu processo exploratório. Sobre a deterioração do núcleo turístico, ocasionado pelos efeitos da urbanização gerada pelo contínuo fluxo turístico, Rodrigues (1999) relata a partir da década de 60, que: Os núcleos urbanos do litoral foram sendo dinamizados para atender ao grande fluxo da população procedente da região metropolitana de São Paulo e cidades expressivas como Campinas e São José dos Campos.62

A exemplo disto, podemos dizer que o processo de urbanização da Baixada Santista, respondendo também ao incremento da industrialização de Santos e de Cubatão e proximidade do Porto de Santos (o principal do país), logo dá sinais de saturação. 61 62

MORAES, Antonio Carlos Robert. Contribuições para a gestão da zona costeira do Brasil, p.111. RODRIGUES, Adyr B. Turismo e espaço. São Paulo: Editora Hucitec,1999, p.138.

68

Junto à urbanização, surgem novos loteamentos que já se voltam para camadas de poder aquisitivo mais baixo, como reflexo de uma possível atração de mão-de-obra necessária à ocupação de empregos que exigem menor qualificação. Muitas habitações construídas, em particular os prédios de apartamentos de Santos, vão mudando de uso. De residências secundárias passam a ser ocupados por população fixa que apresenta significativo acréscimo ao índice populacional. A especulação imobiliária advinda dos interesses pelo crescimento do local, acaba se tornando abusiva quanto aos preços praticados e, por conseqüência, “expulsa praticamente toda a população tradicional representada pelas comunidades pesqueiras – os caiçaras. São empurradas para áreas rebaixadas e úmidas63, sujeitas a inundações, ou galgaram as serras com ocupações ilegais. Formam grandes aglomerados populacionais, sem nenhuma estrutura de consumo coletivo e ainda sujeitos aos freqüentes desmoronamentos de terra pelo excesso de pluviosidade local. Constituem basicamente locais de reprodução de força de trabalho ocupada na construção civil e como porteiros, caseiros e domésticos nos prédios e casas de veraneios”64. De acordo com Rodrigues (1999), os núcleos urbanos litorâneos saturados começam a apresentar os mesmos problemas da metrópole, ou seja:  carência dos meios de consumo coletivos – abastecimento de água e rede de esgotamento sanitário;  freqüente contaminação da água do mar, com praias impróprias para a balneabilidade;  verticalização desenfreada, ocasionando a poluição da paisagem visual, a queda do conforto térmico e, portanto da qualidade de vida;  trânsito caótico e falta de estacionamentos;  dificuldades no abastecimento de gêneros alimentícios; 63 64

Vide em anexo 3, página 161, reportagem sobre a situação de moradores dessas áreas úmidas. RODRIGUES, Adyr B. Turismo e espaço. São Paulo: Editora Hucitec,1999, p.139.

69

 violência urbana. Deste modo, por meio de dados fornecidos pelo Departamento de Turismo do Município de Peruíbe, verifica-se que algumas das colocações realizadas por Rodrigues (1999) têm validade para o referido município. No que concerne a rede de esgotamento sanitário, encontra-se a seguinte situação: O problema mais significativo de poluição no município é quanto à questão da falta de saneamento básico pois apenas 10% do município possuem rede de esgoto, sendo que os 90% restantes são, em sua maioria, fossas sem os devidos requisitos (filtro e/ou vala de infiltração). Os canais de drenagem de águas pluviais são verdadeiros

canais

de

escoamento

de

esgoto,

desaguando diretamente para as praias do município, contaminando o lençol freático e as praias.65

A zona periférica de Peruíbe é a área que apresenta os maiores problemas sanitários. Além da falta de saneamento, a maioria da população destina seu lixo de maneira inadequada no meio ambiente ou simplesmente o lança a céu aberto, causando impactos negativos, contaminando os rios e, conseqüentemente, as praias. A exemplo disso, apresentamos a seguir alguns índices.

65

RUSCHMANN, Doris van de Meene (coordenação geral). Plano Diretor de Turismo. Dezembro de 1997.

70

Tabela 7. Índices saneamento Carga orgânica coletada e tratada:

132 kg/dia

Corpo receptor de carga orgânica:

Rio Preto

Extensão da rede coletora:

13.361 m

Metros / habitantes:

0,35

Tratamento inexistente:

Lagoa facultativa e anaeróbica

Número de residências com esgoto encanado:

584 unidades

Fonte: CBH-BS e Prefeitura Municipal de Peruíbe, 1997.

Como foi dito, aproximadamente 10% do município possui rede coletora de esgoto, sendo que esta se situa no bairro Stella Maris66, ao lado do mar, e em parte da região central do município, tornando evidente a necessidade de ampliação do sistema de esgoto para os bairros mais distantes. Tal alerta é feito devido, sobretudo, à possibilidade de poluição das águas dos rios, afetando a balneabilidade das praias. Quanto ao problema de poluição industrial, o município não os apresenta, visto que não possui indústrias poluentes. E sobre o setor agrícola não se obteve informações exatas. Sobre o abastecimento de água, “... há um aumento de aproximadamente 63% da vazão consumida entre o período de temporada e o restante do ano. Quase todo o município é atendido pelo sistema de abastecimento, que conta com tratamento adequado em um posto de cloração”.67 Quanto à freqüente contaminação da água do mar, com praias impróprias para a balneabilidade (conforme citação feita acima), pode-se verificar no capítulo II do presente estudo (página 48) os índices de balneabilidade,

66 67

Idem Ibidem. RUSCHMANN, Doris van de Meene (coordenação geral). Plano Diretor de Turismo. Dezembro de 1997.

71

revelando que as águas das praias urbanas permanecem impróprias para banho principalmente nos meses de alta temporada turística de verão. Uma das características da urbanização e que assola os municípios litorâneos, sendo fruto direto da atividade turística, é a especulação imobiliária. Sobre isso, Tulik (2001) expressa que “em toda a Baixada Santista, a febre dos loteamentos, a partir da década de 1950, desencadeou a expansão acelerada das residências secundárias em Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, Mongaguá e Itanhaém. Esse processo de ocupação, que se acentua na década de 60, alcança também Peruíbe”.68 Em Peruíbe, “o setor imobiliário apresentou, até meados de 1995, um alto grau de crescimento, sendo que muitas imobiliárias instalaram-se no município devido o mercado promissor. Após este período o mercado tornou-se mais lento, com períodos de incerteza, não sabendo-se ao certo para onde rumar”.69 Mas, tanto os custos como os benefícios da atividade turística podem ser aplicados a várias dimensões da vida humana e de seu habitat. Dentre elas, destacam-se primordialmente as dimensões econômicas, sociais e ambientais. Mathieson & Wall (1990) dividem as repercussões do turismo em econômicas, físicas e sociais. Atrelam a essas três dimensões aspectos positivos e negativos, ou seja, benefícios e custos. E para que se torne mais compreensível e sistematizada uma análise dos impactos, adotou-se nesse estudo a mesma abordagem apresentada por estes autores. Alguns fatores são determinantes para saber se as repercussões econômicas serão custosas ou benéficas para a localidade. De acordo com Mathieson & Wall (1990), tais fatores são: a) A natureza dos equipamentos e dos recursos e sua atratividade para os turistas; b) Volume e intensidade dos gastos turísticos na localidade; 68 69

TULIK, Olga. Turismo e Meios de Hospedagem. São Paulo: Roca, 2001, p.76. RUSCHMANN, Doris van de Meene (coordenação geral). Plano Diretor de Turismo. Dezembro de 1997.

72

c) O nível de desenvolvimento econômico da destinação; d) A dimensão da base econômica da área de destino; e) Proporção em que o dinheiro arrecadado com os gastos dos turistas circula e é distribuído na economia local; f) Grau de adaptação do destino a sazonalidade da demanda turística.70 Pearce (1991) afirma ser necessário, em primeira instância, diferenciar as fases de desenvolvimento da atividade turística para caracterizar os benefícios econômicos durante a fase inicial, em que o capital pertencerá aos empresários turísticos (ou seus agentes financeiros) e, numa segunda fase, o que circula na economia é o dinheiro gasto pelo turista. Mas de qualquer forma, este autor destaca os benefícios do turismo, ou seja: para a balança comercial do país receptivo pela entrada de divisas, injeção de capital estrangeiro no investimento de estruturas hoteleiras; efeito positivo sobre a geração de empregos, sobretudo nos países em desenvolvimento que possuem abundância de mão-de-obra semiqualificada e não qualificada; desenvolvimento regional de áreas menos atrativas à indústria e à agricultura; efeito multiplicador que ativará a economia de outros setores em decorrência da renda gerada pela atividade turística; aumento da arrecadação de impostos para o Estado. Palomo (apud Ruschmann, 1999, p.44) também enfatiza os benefícios econômicos em nível local, podendo estes afetar setores sociais das populações receptoras, tais como:  Incremento da renda dos habitantes;  Elevação dos níveis cultural e profissional da população;  Expansão do setor da construção;  Industrialização básica na economia regional;  Modificação positiva da estrutura econômica e social; 70

MATHIESON, A. & WALL, G. Turismo: repercusiones económicas, físicas y socials. México: Trillas, 1990, p.72.

73

 Atração da mão-de-obra de outras localidades. Ruschmann (1990) cita como benefícios econômicos do turismo, sob a atividade empresarial, os investimentos realizados nas destinações não só no atendimento ao turista, mas também em outros setores. E, quanto ao setor turístico, os investimentos diretos na atividade relacionam-se com a construção de hotéis, equipamentos de lazer e de entretenimento, restaurantes, centros de convenções, etc. Ainda sobre os benefícios econômicos, Swarbrooke (2000) acrescenta o auxílio para a manutenção da viabilidade dos negócios locais. Por outro lado, sobre os aspectos negativos da dimensão econômica, Mathieson & Wall (1990) consideram que muito menos se sabe acerca de tais custos e que há um consenso geral em exaltar mais os benefícios. Entretanto, alerta nesse sentido para uma dependência excessiva da localidade em relação ao turismo, um aumento inflacionário de produtos alimentícios gerado pelo excesso de demanda e falta de estrutura, acompanhado de um encarecimento dos terrenos, a sazonalidade do produto com baixas taxas de retorno dos investimentos, além da criação de outros custos. Pearce (1991) destaca o perigo de haver fuga de capitais afetando a balança comercial quando empresas turísticas estrangeiras mandam o lucro para o exterior, a emissão de dinheiro para o exterior por meio da contratação de mãode-obra “importada”, a emissão de dinheiro ao contratar serviços turísticos no exterior, pagamento de royalts para franquias de hotéis ou taxas administrativas, promoção e publicidade em outros países, treinamento de funcionários no exterior, aumento das importações resultante das mudanças no padrão de consumo das populações residentes em detrimento do efeito de demonstração. Cabe ressaltar que, caso não haja alternativa de renda ocasionada pelo problema da sazonalidade da demanda, as cifras de empregos geradas na alta estação não serão tão significativas.

74

Outro custo econômico colocado por Pearce (1991) é a concorrência que o turismo estabelece com outras atividades econômicas, podendo haver um abandono de atividades tradicionais como a agricultura e até mesmo uma concessão maior de investimentos no setor turístico, acarretando num desestímulo para o setor primário, incentivando seu abandono e provocando um aumento na importação de muitos produtos agrícolas. De um lado, Ruschmann (1999) alerta que “a dependência excessiva do turismo tem levado alguns países ao colapso econômico quando, por diversos motivos, o número de turistas diminui”.71 Por outro lado, Swarbrooke (2000) alega que muitos empregos são mal remunerados, ficando os salários advindos dos melhores cargos com funcionários contratados que são oriundos de outras localidades; e que, a necessidade de investir em infra-estrutura dispendiosa, muitas vezes, recai sobre o poder público local, tendo que arcar com sua manutenção permanentemente, sendo que a mesma só é utilizada de fato em um período do ano. A ausência de dados não permite afirmar com maior certeza até que ponto, ou em qual proporção, a atividade turística representa uma parcela significativa da oferta de empregos no município de Peruíbe, ainda mais por causa dos empregos temporários, que não costumam ser registrados em carteira. Mas sobre os empregos fixos no município, pode-se avaliar os dados a seguir:

71

RUSCHMANN, Doris. Turismo e planejamento sustentável. 3ª edição, 1999, p. 44.

75

Tabela 8. Estabelecimentos e empregos segundo setores, ramos e gêneros de atividade econômica. Ano de 2000 Estabelecimentos

Setores, ramos e gêneros

Nº absoluto 22 376 276 57 100

Indústria da construção Comércio (subtotal) Serviços (subtotal) a) imobiliários b) alojamento e alimentação c) serviços anexos e 1 auxiliares do transporte e agências de viagem d) associação e entidades 45 recreativas, culturais e desportivas TOTAL 724

%

Empregos

3,0 51,9 38,1 7,7 13,8

Nº absoluto 193 1.385 1.450 204 393

% 4,6 32,9 34,5 4,9 9,3

0,1

7

0,2

6,2

233

5,5

100

4.206

100

Fonte: Sumário de dados da Região Metropolitana da Baixada Santista, Emplasa, edição 2002.72

Na tabela acima estão expressos os totais dos números absolutos e relativos de estabelecimentos comerciais subdivididos por setores da economia (comércio, serviços, indústria) e os números absolutos e relativos de empregos em relação ao total do município. Com esses dados estabelece-se uma proporção dos empregos gerados no município que podem existir por influência direta da atividade turística. Observando os dados é possível afirmar que cerca 33%, ou um terço da população que tem emprego fixo com carteira assinada, atua no setor de comércio e 34,5% no setor de serviços, áreas estas ligadas diretamente à atividade turística. Um dado que chama atenção é a indústria da construção que representa 3% dos estabelecimentos de Peruíbe e emprega 4,6% da população economicamente ativa, que juntamente com o setor de serviços imobiliários, totalizam 19,7% dos

72

Adaptado por Leandro Rodrigues Gonzalez Fernandez.

76

estabelecimentos e empregam exatamente 9,5% dessa população, um número muito significativo que pode ser associado diretamente com a especulação imobiliária gerada pelo turismo. Verifica-se, também, que cerca de 15%, ou metade dos empregos do setor de serviços (34,5% do total), estão relacionados a estabelecimentos como agências de viagens, setor de alojamentos ou alimentação e serviços/associações culturais ou de entretenimento. Setores estes relacionados com a atividade turística e com o lazer. Num outro aspecto dos custos e benefícios, Mathieson & Wall (1990) entendem como meio ambiente os recursos naturais de ecossistemas equilibrados, incluindo a terra, a água, o ar, a fauna, a flora e até mesmo os homens e suas criações, condições sociais, econômicas e culturais que afetam suas vidas. Entretanto, para melhor caracterizar as repercussões turísticas no espaço físico, foi dividido em repercussões do turismo nos ecossistemas e repercussões do turismo no ambiente criado pelo homem. Em nossa análise bibliográfica, percebe-se que Ruschmann (1999) segue a mesma linha de pensamento que Mathieson & Wall (1990) sobre a concepção de meio ambiente, sendo possível chegar a um consenso entre os outros autores sobre custos e benefícios ambientais do turismo. Dentre os benefícios pode-se citar:  Criação de planos e programas de conservação de áreas naturais e de patrimônio histórico;  Os empreendedores passam a investir em medidas de preservação, a fim de conservar a atratividade dos recursos e garantir a manutenção dos fluxos turísticos;  Descoberta de atrativos naturais antes não valorizados e que podem ser trabalhados em programas especiais de ecoturismo;  A renda gerada pelo turismo permite investimentos em infra-estrutura adequada ao seu;

77

 Distribuição de renda nas localidades receptoras. Dentre os custos, verifica-se:  Descaracterização da paisagem pela construção de equipamentos cuja arquitetura, materiais e estilo destoam do meio natural;  Urbanização, que principalmente nas regiões litorâneas, tende a se expandir ao longo da costa, destruindo e ocupando áreas naturais e poluindo-as pela presença massiva de turistas;  Especulação imobiliária, que encarece o custo de vida para os moradores e os obriga a arcar com pesados ônus durante todo o ano, em virtude da utilização apenas temporária das instalações;  Congestionamentos ocasionados pela concentração de pessoas, gerando uma sobrecarga nos serviços de infra-estrutura básica, além de impactos no meio ambiente natural;  Segregação entre turistas e comunidade receptora. A massa pode estar rodeada, mas não integrada com os locais. A separação se torna nítida quando o turista desfruta de serviços muitas vezes inacessíveis aos locais. A ausência quase total de pesquisas específicas e a conseqüente falta de dados impedem uma avaliação mais precisa das conseqüências do turismo sobre o meio ambiente.73

Entretanto, muitos efeitos descritos são baseados em observações sistemáticas e encontram-se visivelmente relacionados à atividade turística, só não se sabe o quanto, pois são dificilmente mensuráveis. Dentre esses efeitos, pode-se citar:  Poluição do ar74, da água75 e do solo76; 73

RUSCHMANN, Doris. Turismo e planejamento sustentável. 3ª edição, 1999, p. 44. Provocada pelos motores de automóveis e pelo consumo de energia. 75 Contaminação das águas do mar pelo lançamento de esgoto doméstico sem tratamento, despejo de resíduos sólidos pelos turistas nas areias das praias, gases emitidos por barcos a motor, etc. 74

78

 Poluição sonora77;  Destruição da fauna e da flora;  Destruição da paisagem natural e degradação da paisagem78, de sítios históricos e monumentos;  Conflitos entre residentes e turistas. Ruschmann (1999) descreve os custos e benefícios ocasionados pelo turismo ecológico. Dentre os custos destacam-se:  Acúmulo de lixo nas margens dos caminhos e das trilhas, nas praias, nas montanhas, nos rios e lagos;  Uso de sabonetes e de detergentes pelos turistas, contaminando a água dos rios e lagos, comprometendo sua pureza, a vida dos peixes e da vegetação aquática;  Contaminação das fontes e dos mananciais de água doce e do mar perto dos alojamentos, provocada pelo lançamento de esgoto e lixo “in natura” nos rios e no oceano;  Poluição sonora e ambiental provocada pelos motores dos barcos e pelos geradores que provêm energia elétrica pelos lodges79;  Coleta e quebra de corais no mar, estalactites e estalagmites das grutas e cavernas para serem utilizados como souvenirs;  Alteração da temperatura das cavernas e grutas, e aparecimento de fungos nas rochas, causados pelos sistemas de iluminação;  Pinturas e rasuras nas rochas ao ar livre, dentro das cavernas e grutas, onde os turistas querem registrar sua passagem;  Coleta e destruição da vegetação às margens das trilhas e dos caminhos na floresta;

76

Coleta e descarte inadequados do lixo. Ocasionada pelos ruídos dos turistas de motores de automóveis e embarcações. 78 Fenômeno geralmente associado à urbanização resultante dos grandes fluxos turísticos. 79 Meios de hospedagem localizados em selva, no meio de florestas, que possuem estrutura semelhante a um resort (hotel de grande porte que oferece uma gama variada de serviços, muito comum em áreas litorâneas do nordeste do país). Como exemplo brasileiro podemos citar o Ariaú Jungle Towers localizado na Amazônia brasileira, próximo ao município de Manaus (AM). 77

79

 Erosão de encostas devido ao mau traçado e à falta de drenagem das trilhas;  Alargamento e pisoteio da vegetação das trilhas e dos caminhos;  Ruídos que assustam animais e provocam sua fuga de ninhos e refúgios (ruídos: palmas, tiros, assobios, música, apitos e etc.);  Turistas que alimentam animais mais dóceis com produtos com conservantes – estes constituem uma dieta estranha à dieta silvestre habitual, provocam doenças e até a morte;  O lixo e o abandono de restos de comida ao ar livre atraem insetos, provocam cheiro ruim e cultivam bactérias;  Caça e pesca ilegal, em locais e épocas proibidas;  Incêndios nas áreas mais secas, provocados por fogueiras ou faíscas de isqueiros, fósforos ou cigarros;  Desmatamento para construção dos lodges e de equipamentos de apoio;  Descaracterização da paisagem pela construção de equipamentos cuja arquitetura, materiais e estilo contrastam com o meio natural.80 Dentre os benefícios do ecoturismo nos ambientes naturais destacam-se:  Criação

de

áreas,

programas

e

entidades

(governamentais

e

não

governamentais) de proteção da fauna e da flora; Ruschmann (1999) continua ainda colocando os custos do ecoturismo nos ambientes socioculturais:  Descaracterização das tradições e dos costumes das comunidades receptoras;  Efeito demonstração;  Aumento dos preços das mercadorias e dos terrenos;  Migração de pessoas em busca de empregos, provocando excedente na oferta de mão-de-obra e escassez de moradias. Sobre benefícios do ecoturismo em ambientes socioculturais, temos:

 Campanhas e programas de educação ambiental; 80

RUSCHMANN, Doris. Turismo e planejamento sustentável. 3ª edição, 1999, p. 63-64.

80

 Desenvolvimento do “orgulho étnico”;  Ambientalistas se engajam nos programas de ecoturismo e atuam como guias e instrutores na orientação e educação ambiental das comunidades locais. Além dos aspectos tradicionais analisados, Tulik (2001) observa as repercussões espaciais do turismo associadas à expansão das residências secundárias. Atrela à concentração de casas de veraneio, os fenômenos da urbanização e do turismo de massa. Dentre essas repercussões, destaca a urbanização: 1. O avanço da urbanização para áreas de residências secundárias, onde estas passam a ser permanente e o local passa a se caracterizar como pólo emissor ou emissor-receptor. Assim sendo, outras áreas surgirão como pólo de crescimento de segundas residências. 2. A expansão urbana nos próprios núcleos receptores, diminuindo o número de residências secundárias em relação ao total de domicílios. Seu efeito principal é, novamente, o aparecimento de uma nova área de residências secundárias nas proximidades. 3. O crescimento demográfico, determinando o crescimento dessas cidades para atender às funções do turismo. Ainda de acordo com Tulik (2001), existem outras repercussões que podem ser ressaltadas como resultados dessa expansão de segundas residências, associado à urbanização e ao turismo de massa:

 Especulação imobiliária, ocasionada pelo crescimento do setor de construção, influenciando na poluição das águas e das praias; degradação de florestas; congestionamento das vias de circulação; ocupação de extensas áreas, feita de modo intensivo tais como a privatização de algumas praias;  Degradação das paisagens e de recursos naturais básicos, contribuindo para a redução das qualidades cênicas;  Criação de empresas de transporte e de comércio de imóveis, melhoria das condições de acesso;

81

 Sobrecarga na infra-estrutura geral, tais como: falta de água, falta de energia elétrica, insuficiência das redes de esgoto, precariedade dos meios de transporte coletivos. Sobre os custos e benefícios do turismo, e a dimensão ambiental, Swarbrooke (2000) acrescenta ao que foi exposto até o momento o seguinte:

Tabela 9. Impactos e conseqüências do turismo Aspectos do impacto Formas urbanas

Conseqüências potenciais  Transformação do uso da região residencial, comercial ou industrial (ex: transformação de casas residenciais em hotéis, pensões, etc.);  Surgimento de contrastes entre a urbanização de áreas para a população turística e para a população local

Restauração

 Novo uso de edifícios em desuso;  Restauração e preservação de edifícios e lugares históricos  Restauração de edifícios abandonados para uso residencial.

Erosão

 Danos em imóveis causados pelo trânsito de veículos ou de pedestres (inclusive efeitos causados pela trepidação).

Fonte: Swarbrooke (2000, p.83). Adaptado por: Leandro Rodrigues Gonzalez Fernandez

De acordo com Mathieson & Wall (1990), os estudos das repercussões sociais têm natureza em três categorias distintas: a do turista, do anfitrião e das inter-relações turista/anfitrião. A categoria dos estudos sobre o turista tem-se dedicado a traçar o perfil da demanda, sua preferência por serviços turísticos, bem como as motivações,

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atitudes e expectativas do turista. A categoria dos estudos sobre os anfitriões destaca os benefícios do turismo diante da geração de empregos. Já a categoria que estuda as inter-relações entre turista e anfitrião, dedica maior atenção aos contatos entre ambos e suas conseqüências. Kadt (apud Mathieson & Wall, 1990), divide os encontros entre turistas e anfitriões em três contextos principais: quando o turista e o anfitrião se encontram frente a frente (por exemplo, numa praia); quando o turista compra alguma mercadoria ou serviço do anfitrião; e quando ambas partes encontram-se com a finalidade de trocar idéias e informações. Conforme considerações de Mathieson & Wall, esse último encontro ocorre com menor freqüência do que se imagina e é menos desejado pelos turistas do que se sugere, e quando acontece, está sujeito a uma série de expectativas. As informações relativas a esses encontros são descritas e analisadas segundo um contexto turístico massivo e abrangem quatro características: natureza efêmera, restrições temporais e espaciais, carência de espontaneidade e experiências desiguais e desbalanceadas. A natureza quase efêmera da relação é evidente pelo fato do turista estar de passagem, ficar pouco tempo e dificilmente retornar ao mesmo local. Tais fatos, muitas vezes, constituem um experimento único e especial para o turista, mas para o anfitrião exprime uma relação rotineira, dado o pouco tempo em que os grupos organizados de turistas vêm e vão embora. As restrições temporais e espaciais também podem influir na interação turista/população local, principalmente a partir do momento em que o turista tenta fazer o máximo, em menos tempo. Por um lado, o turista pode se encontrar mais generoso e dispor de um gasto maior, o que não faria comumente em sua rotina cotidiana, para ter seus desejos satisfeitos. Mas por outro, pode irritar-se com facilidade com algum atraso nos planos da viagem, e as reações dos anfitriões à aparente urgência do turista para experimentar tanto em tão pouco tempo, podem chegar a ser do tipo não amigável.

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Como restrições espaciais, pode-se citar uma situação em que um turista esteja num complexo e deseja ter um maior contato com os habitantes locais. Muitas vezes isso não ocorre, pois dentro desse complexo, a ordem é entreter o turista com o maior número possível de serviços e equipamentos de lazer, de modo que este permaneça o maior tempo possível no local e que gaste seu dinheiro de forma mais intensa. O crescimento desses centros e o desenvolvimento da atividade garantem que o contato entre a maioria dos turistas e seus anfitriões não ocorra ou que seja pouco freqüente e superficial. As relações entre turista/anfitrião precisam de mais espontaneidade. O que muitas vezes é parte da cultura local e integra a hospitalidade de um povo, pode ser transformado meramente em mais uma possibilidade de ganhos com o turista. Isso se dá pelo excesso de planejamento e organização da viagem, o que afeta a autenticidade dos contatos, notada até mesmo pelos sorrisos padronizados dos anfitriões. Finalmente, existe uma tendência para que as relações turistas-anfitriões sejam desiguais e desniveladas. São desiguais em termos materiais, levando os residentes a um sentimento de inferioridade, que, para compensar isso, exploram esse aparente bem estar material. E desniveladas em relação à satisfação, pois apesar da viagem sempre ser uma novidade para o turista, para o local pode tornar-se rotina e exercer forte pressão psicológica, principalmente levando em consideração a brevidade nas chegadas de novos grupos e as urgências por experimentação dos turistas. Para Krippendorf (2000), não existe uma compreensão entre os povos por meio da atividade turística, pois as circunstâncias em que ocorre o encontro são desfavoráveis ao entendimento. Além da situação que parece privilegiar o turista, por este encontrar-se em seu momento de lazer e o oposto estar a cargo do residente, nada de comum os aproxima, os papéis são muito distintos, não possibilitando bases para o diálogo.

84

Os viajantes que se dirigem ao terceiro mundo deparam-se com seres humanos que não apenas têm uma cultura fundamentalmente diferente, mas que também pertencem a uma outra classe social, distinta. Os contrastes não poderiam ser maiores. Os ricos vêm à terra dos pobres. A fim de atenuar o choque cultural e de preservar a qualidade do repouso, coloca-se o turista a salvo do país receptor e de seus habitantes, instalando-o em guetos ou similares, estabelecimentos estes que lhes são familiares. O contato intensivo com os autóctones, do qual se gaba a publicidade, advém por ocasião das excursões em ônibus climatizado, sob a proteção do guia de viagem e no âmbito tranqüilizador do grupo. O que deveria ser um encontro sucumbe à “síndrome do zoológico”: uns e outros se observam. O autóctone se torna um espetáculo e um tema de fotografias. Por outro lado também não há um meio de se entenderem pela palavra.81

Ainda segundo este autor, a brevidade da viagem, muitas vezes, só contribui para que o turista retorne a seu local de origem com uma afirmação de sua opinião pré-concebida. E isso acontece justamente pela organização da viagem, que não permite um encontro verdadeiro, o turista não vê nada, só toma conhecimento dos autóctones através de suas funções como serviçais, o que o leva a acreditar na superioridade de sua própria cultura. Segundo Mathieson & Wall (1990), as estruturas existentes para avaliar as repercussões sociais ocasionadas pelos encontros entre residentes e turistas se modificam no decorrer do tempo, em resposta às mudanças ocorridas nas 81

KRIPPENDORF, Jost. Sociologia do Turismo: para uma nova compreensão do lazer e das viagens. São Paulo: Aleph, 2000, p.86.

85

estruturas da indústria turística e conforme o envolvimento da população receptora no processo de desenvolvimento turístico. Doxey (apud Mathieson & Wall, 1990), realizou um estudo em Barbados e Niágara e sugeriu que as inter-relações entre turistas e anfitriões podem ser convertidas em graus de irritação variáveis dos residentes: Tabela 10. Índice de irritação com a atividade turística 1. Estágio de euforia As pessoas estão entusiasmadas e vibram com o desenvolvimento do turismo. Recebem os visitantes e registram sentimentos de satisfação mútua. As oportunidades de emprego, negócios e lucro são abundantes e aumentam com o crescimento do número de turistas. 2. Estágio de apatia Na medida em que a atividade cresce e se consolida, a população receptora considera a rentabilidade do setor como garantia e o turista passa a ser considerado um “meio” para a obtenção de lucro fácil, o que torna os contatos humanos mais formais do que no estágio anterior. 3. Estágio da irritação Manifesta-se conforme a atividade turística começa a atingir níveis de saturação ou quando a localidade já não consegue atender às exigências da demanda que, quantitativamente excessiva, torna os equipamentos existentes incapazes de atendê-las. 4. Estágio do antagonismo Os moradores já não disfarçam sua irritação e responsabilizam os turistas por todos os seus males, e pelos problemas da localidade, tais como aumento de impostos, de criminalidade, de desajustes da juventude, etc. A polidez e o respeito mútuo desaparecem, dão lugar ao antagonismo e o turista passa a ser hostilizado pela população da localidade receptora. 5. Estágio final Ocorre quando a população se conscientiza de que, na ânsia de obter todas as vantagens da atividade turística, ela não considerou as mudanças que estavam ocorrendo e nem pensou em impedi-las. Agora, terá de conviver com o fato de que seu ecossistema jamais voltará a ser o que era antes do advento do turismo. Ela poderá tentar atrair um tipo de turista diferente do que recebeu com euforia no passado, ou então, se a destinação for suficientemente grande para absorvê-lo, o turismo de massa continuará a crescer – com ou sem a aprovação da população local. Fonte: Doxey apud Mathieson & Wall (1990, p.178).

Butler (apud Mathieson & Wall, 1990), sugeriu uma estrutura para aplicar às relações sociais entre turistas e população local. As atitudes e comportamentos de grupos ou indivíduos no turismo podem ser positivos ou negativos, ativos ou passivos, respectivamente. As combinações resultantes das reações no turismo podem adotar uma ou quatro formas, conforme análise da figura a seguir:

86

Figura 9. Estrutura das relações entre turistas e população local. 82

A diferença entre os dois estudos é que o de Doxey assumiu que a mudança nas atitudes das pessoas é unidirecional, já Butler coloca as múltiplas atitudes e comportamentos podendo mudar em múltiplas direções. Apesar de haver poucas evidências na aplicação desses estudos, os custos e benefícios do turismo sobre a sociedade e a cultura revelam exemplos de muitos dos pontos destacados por Butler e Doxey. Ruschmann (1999) ressalta como custos sociais do turismo:  Efeito demonstração – sentimentos de inveja e ressentimento diante de hábitos de consumo, vestimentas e comportamentos diferentes dos turistas e da ostentação de tempo e dinheiro para viajar, o que pode estimular o consumo de produtos muitas vezes caros e inacessíveis, bem como a criação de novos hábitos de entretenimento como o jogo (em cassinos) ou o consumo excessivo de drogas e bebidas alcoólicas; 82

Fonte: Mathieson & Wall (1990; 179).

87

 Alterações na moralidade – embora não se tenha provado isso como causa do turismo, sabe-se que ele estimula o aumento da prostituição, da criminalidade e do jogo organizado;  O turismo produz um efeito ambíguo sobre a saúde pública das destinações – por meio da arrecadação de divisas provenientes da atividade, pode-se investir no melhoramento da saúde pública, que refletirá maior segurança para o turista. Mas, em contraponto, o convívio pode estimular a contração de doenças entre turistas e anfitriões;  Neocolonialismo – possui três condições que lhe dão origem. Primeiramente, os países em desenvolvimento podem criar uma dependência econômica excessiva em relação ao turismo emissivo dos países desenvolvidos, estando suscetíveis a quaisquer crises econômicas dessas localidades. Em segundo lugar, grande parte do dinheiro investido em território nacional por empresas internacionais tende a emitir a maior parcela dos lucros para as empresas centrais, na maioria das vezes não sendo reinvestido dentro do país, há uma fuga de capitais. Além disso, muitos produtos consumidos pelos turistas são importados de seus países de origem, criando assim uma evasão de divisas que a atividade, teoricamente, deveria atrair. E o terceiro fator de um neocolonialismo seria a “importação” de mão-de-obra qualificada do exterior para trabalhar nos níveis de gerência dos equipamentos turísticos, que remetem os excedentes salariais para seus países de origem;  “No turismo religioso, principalmente aquele que ocorre em Jerusalém, Meca e Medina, tem havido registros de conflitos entre os visitantes devotos, a população receptora e os turistas curiosos. Os lugares religiosos se transformaram em atrações turísticas, em detrimento da sua função espiritual, e as igrejas (não só no Terceiro Mundo) passaram a explorar o turismo em

88

benefício próprio. Vendem ingressos, santinhos, velas, cartões-postais em tours pagos”.83 Sobre os custos sociais, Mathieson & Wall (1990) acrescentam que a presença física de turistas é descrita principalmente como formas de congestionamentos de infra-estrutura básica e turística, mas pouco se desenvolveu no sentido de quanto esses níveis de congestionamento aumentam a irritação da população receptora ou um índice de rejeição ao turista. Mas sabe-se que os residentes têm menor probabilidade de irritar-se caso os seus tratos com os turistas forem limitados. Pearce (1991) acredita que podem ocorrer migrações de postos tradicionais de trabalhos em detrimento dos turísticos, além de alterar a renda familiar que tende a ser mais favorável à mão-de-obra feminina e jovem, pela natureza das ocupações de base. Além disso, as melhores vagas ficam com o pessoal mais qualificado que, muitas vezes, vêm de outras localidades. Este autor tende a não separar os custos e benefícios sociais dos culturais, assim como Ruschmann (1999), visto que “em virtude de sua estreita interrelação é difícil estabelecer uma distinção clara entre impactos sociais e culturais do turismo nas comunidades receptoras”.84 E sobre os custos sociais ou culturais do turismo, Pearce (1991) acrescenta a possibilidade de ocorrerem transformações de valores políticos, sociais, religiosos e morais, além de haver influência sobre a forma de vida tradicional nos aspectos da arte, música, folclore, nos hábitos e costumes, na vida cotidiana de maneira geral. Swarbrooke (2000) classifica os seguintes aspectos como altamente negativo para a dimensão social:  a construção de edifícios usando estilos arquitetônicos não-tradicionais;  o roubo de artefatos pelos turistas; 83 84

RUSCHMANN, Doris. Turismo e Planejamento Sustentável. Campinas, 1999, p. 49-50. Idem Ibidem. p.46.

89

 a censura de histórias herdadas para que não incomodem os turistas;  a introdução de palavras estrangeiras no vocabulário;  a pressão sobre línguas locais se os turistas forem incapazes ou não desejarem conversar com o pessoal de serviços na língua deles;  a pressão para substituir o artesanato tradicional por outros produtos que os turistas exigem;  a banalização e modificação de formas de arte tradicionais para satisfazer desejos de turistas;  o perigo de passar da auto-suficiência para a dependência;  o aumento da influência da mídia estrangeira;  os novos hábitos alimentares, exemplo: fast food;  a perda da dignidade por ser forçada a comportar-se de maneira servil em relação aos turistas;  a redução do padrão de moralidade pessoal;  a dominação da comunidade por imigrantes de outras comunidades. Por outro lado, o turismo pode beneficiar a comunidade receptora. Dentre os benefícios, Pearce (1991) alerta para a geração de postos de trabalho, ainda que temporários, além de favorecer o próprio turista no aspecto social, pois este tem a oportunidade de relaxar, recuperar-se do cotidiano mudando um pouco de ambiente, ampliando seus horizontes e propiciando maior contato social. Swarbrooke (2000) classifica como altamente benéficos os efeitos sociais positivos da atividade turística sobre a população do núcleo receptor, apresentada pelos seguintes aspectos:  melhoria na qualidade de museus;  maior atenção à conservação de comunidades locais e por parte dos órgãos do setor público;  maior interesse na conservação de línguas dos antepassados, se forem considerados uma atração para os turistas;

90

 crescimento do respeito pela religião da comunidade local por parte dos turistas;  desenvolvimento de novos mercados para artesanato e formas de arte tradicionais;  renovação de formas de arte tradicionais;  aumento da conscientização de estilos de vida em todos os lugares do mundo;  adoção de aspectos positivos dos valores e comportamentos do turista;  migração para a comunidade de pessoas dinâmicas para nela morarem ou trabalharem;  redução do despovoamento. Mathieson & Wall (1990) e Ruschmann (1999), apesar de concordarem com o fato de ser difícil separar custos e benefícios sociais de culturais (como apontado anteriormente), destacaram separadamente esses aspectos. Baseandose nesses autores, destaca-se de forma mais concreta como custos culturais:  Descaracterização do artesanato – o artesanato produzido no local pode perder seu sentido utilitário e atrelado ao cotidiano dos anfitriões para tornarem-se meros objetos de decoração, satisfazendo assim as necessidades de consumo dos turistas;  Vulgarização das manifestações tradicionais – apresentação de cerimônias tradicionais em locais fechados como shows para satisfazer a curiosidade dos turistas acerca da cultura local. Tais apresentações passam ao turista uma visão simplista

das

manifestações

culturais,

desprovidas

de

significado,

transformando a cultura local em ritual de entretenimento;  Arrogância cultural - O folclore e outras manifestações culturais são apresentados aos turistas em salões especiais, com ar condicionado e todo conforto que os protege. Por um lado isso pode decepcionar o turista que deseja um contato mais autêntico e espontâneo, mas pode também ser visto pela população local como arrogância cultural, já que tais apresentações não

91

permitem um contato direto. Os turistas podem até se interessar pela cultura local, mas são mantidos afastados;  Destruição do patrimônio histórico – a circulação em massa dos turistas nos edifícios tombados pelo patrimônio histórico, bem como as ações de vandalismo, podem comprometer suas estruturas, deteriorando monumentos que não estão protegidos em acervos culturais. Ainda de acordo com estes autores, a atividade turística pode beneficiar a cultura local a partir do contato com o turismo e com os turistas, podendo gerar:  Valorização do artesanato - O interesse pelo artesanato local pelos turistas incentiva a produção de artesanato com técnicas tradicionais, muitas vezes já abandonadas pela população local;  Valorização da herança cultural - Conforme a população percebe que suas tradições despertam o interesse dos turistas, estas passam a ser procuradas pela própria comunidade, estimuladas a buscar sua identidade original, servindo como motivo de orgulho frente aos turistas;  Orgulho étnico – uma valorização turística dos hábitos e manifestações culturais pode ocorrer, estimulando o resgate cultural e seu aproveitamento para o turismo;  Valorização e preservação do patrimônio histórico – os monumentos e prédios com valor histórico recebem atenção especial pelos governantes diante de sua atratividade, podendo ser recuperados ou restaurados e receberem grande destaque por parte da mídia. São os casos do Pelourinho em Salvador e a cidade de Olinda em Pernambuco. Como comentado anteriormente, a teoria dos custos e benefícios da atividade turística esbarra no problema de falta de dados, impedindo uma avaliação mais precisa dos efeitos do turismo sobre os núcleos receptores, seja a natureza desses efeitos de ordem econômica, ambiental, social ou cultural, principalmente em uma área de grande impacto ambiental. Sobre essa ausência de dados mais concretos é que se desenvolveu a presente pesquisa.

92

IV – PROCESSAMENTO DA PESQUISA

93

Para contextualizar o ambiente estudado e cumprir com o proposto em nossa problemática, foi realizado um levantamento teórico sobre o histórico do município de Peruíbe e da Estação Ecológica Juréia-Itatins, acrescido de uma série de informações, tais como: regulamentos de visitação, localização, aspectos turísticos, clima, vegetação e situação fundiária da EEJI. Além disso, foram pesquisados dados da economia, turismo e população de Peruíbe. Optamos por um estudo exploratório e visita a campo para subsidiar a teoria apresentada, na qual buscamos contextualizar a situação da problemática, conversando com as administrações da unidade, do setor turístico municipal de Peruíbe e da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Peruíbe. Nossa problemática consistiu no conflito gerado por dois tipos de turismo – o de massa e o ecoturismo – que ocorre na proximidade entre o município Peruíbe, tido como exemplo de turismo de massa, e a EEJI, tida como espaço propício para visitas educacionais e ecoturismo, uma vez que as duas modalidades são incompatíveis, principalmente no que se refere ao volume de turistas. Isto pode ser afirmado, pois, além do turismo de massa causar impactos sobre a EEJI, também os causa no núcleo receptor onde se instala. Deste modo, os objetos do presente estudo são as comunidades que habitam a EEJI, tendo por objetivo caracterizar os custos e benefícios da atividade turística, gerados sobre suas comunidades, a fim de entender como estas interpretam os efeitos provocados pela atividade turística em seu cotidiano, e até que ponto esses custos/ benefícios criam rejeição ou aceitação aos visitantes e à administração da EEJI. Visto que uma das principais barreiras para se cumprir os objetivos seria a falta de informações específicas do tema, optamos pela realização de pesquisa de campo, utilizando como ferramenta entrevistas estruturadas.

94

Nas entrevistas pessoais utilizamos o método da Escala de Likert85. Esta técnica justifica-se, pois de acordo com Dencker (2001) “para medir as atitudes a escala de Likert é a mais utilizada em turismo, fazendo com que o indivíduo escolha entre um certo número de afirmações elaboradas de maneira que se possa apreciar o grau de conformidade com as atitudes representadas. È utilizada (...) para medir a imagem que se tem da sociedade receptora de turismo e dos turistas que a visitam, quanto a atitudes, preconceitos, estereótipos, etc”.86 A amostra empregada foi do tipo não probabilística intencional, sendo que o universo da pesquisa constitui-se de 126 habitantes no Núcleo Itinguçu e 165 habitantes na Vila Barra do Una.87 Portanto, deste total foram aplicadas 13 entrevistas no Núcleo Itinguçu e 17 na Vila Barra do Una, abrangendo cerca de 10% do universo. Cabe ressaltar que se entende por custos e benefícios da atividade turística toda e qualquer interferência no modo de vida das comunidades da EEJI que a modifiquem, seja de forma positiva ou negativa. Uma análise teórica mais aprofundada sobre tais impactos foi realizada no capítulo III desta pesquisa, mas para caracterizar de forma mais restrita a abordagem desempenhada junto às comunidades entrevistadas, faz-se necessário especificar os objetivos de cada atitude apresentada aos entrevistados.

85

Um método usado pelas ciências humanas para medir atitudes, que dá a opção para os entrevistados concordarem ou discordarem de frases colocadas pelo entrevistador. 86 DENCKER, Ada de Freitas Manetti. Métodos e técnicas de Pesquisa em Turismo. Futura: São Paulo, 2001. p.153. 87 Dados retirados do Cadastro Geral de Ocupantes da Estação Ecológica Juréia-Itatins de 1990.

95

Tabela 11. Atitudes apresentadas aos entrevistados Atitude Frase 1: é muito bom quando a vila fica cheia de turistas. Frase 2: a presença excessiva de turistas em alta temporada e feriados me irrita. Frase 3: a vila seria o paraíso se não viesse turista pra cá. Frase 4: a vila seria o paraíso se viessem menos turistas pra cá.

Objetivo  Medir o grau de aceitação/ rejeição ao turismo.  Medir o grau de aceitação/ rejeição ao turismo.  Medir o grau de aceitação/ rejeição ao turismo.  Medir o grau de aceitação/ rejeição ao turismo.  Medir o grau de aceitação/ rejeição ao turismo; Frase 5: eu preferia a vila de antigamente, como  Identificar a fase final ou fase de era antes da chegada do turismo. consciência do turismo da estrutura descrita por Doxey (página 86 do capítulo III).  Medir o grau de aceitação/ rejeição ao Frase 6: os turistas são mal educados. turismo. Frase 7: só porque têm casa ou apartamento em  Identificar presença/ausência do efeito Peruíbe, sentem-se os donos do mundo. demonstração.  Identificar presença/ ausência do efeito Frase 8: os turistas são arrogantes. demonstração.  Identificar a presença/ ausência do custo econômico aumento dos preços; Frase 9: os turistas são culpados pelo aumento  Identificar a fase de antagonismo da dos preços em alta temporada. estrutura de Doxey, onde o turista é culpado por todos os males do local. Frase 10: os turistas são essenciais para a  Identificar o custo da dependência sobrevivência da população local. econômica do turismo.  Identificar o benefício econômico do Frase 11: os turistas trazem muito dinheiro para a turismo relacionado ao aumento da renda da vila. população.  Verificar se a população local atribui ao Frase 12: os turistas sujam a vila e o mar fica turismo o custo ambiental da poluição do poluído. mar e do acúmulo de lixo. Frase 13: os comerciantes também são culpados  Identificar a presença/ ausência do custo pela alta dos preços na alta temporada. econômico, aumento de preços. Frase 14: os comerciantes precisam ganhar mais  Identificar os custos econômicos da dinheiro na alta temporada para sobreviver sazonalidade da demanda e da dependência dignamente no resto do ano. econômica da atividade turística.  Medir aceitação/ rejeição da população local frente às medidas conservacionistas Frase 15: a administração da Juréia faz o que adotadas pela administração da EEJI; pode para controlar os problemas trazidos pelos  Obter o reconhecimento por parte da turistas. população local que os turistas trazem alguns problemas.

96

 Aceitação/ rejeição da população local frente às medidas conservacionistas adotadas pela administração da EEJI que de alguma forma influenciem no cotidiano dos moradores. Frase 17: a administração da Juréia não se  Aceitação/ rejeição da população local importa com os estragos que os turistas provocam frente às medidas conservacionistas adotadas na vila e na praia. pela administração da EEJI. Frase 18: a administração da Juréia deveria  Aceitação/ rejeição da população local investir mais em campanhas de conscientização frente às medidas conservacionistas adotadas para os turistas. pela administração da EEJI.  Saber a opinião da população local sobre Frase 19: a administração da Juréia deveria a postura ideal da administração da EEJI em controlar a entrada de turistas aqui. relação ao turismo.  Saber a opinião da população local sobre Frase 20: a administração da Juréia deveria liberar a postura ideal da administração da EEJI em a entrada de grupos organizados de turistas. relação ao turismo. Frase 16: a administração da Juréia só pensa em preservar e não se importa com os habitantes daqui.

Antes da realização da pesquisa de campo e pautando-se na análise bibliográfica já explícita anteriormente, traçamos as seguintes hipóteses para este estudo: 

A atividade turística que ocorre na EEJI gera custos e benefícios

para as comunidades que habitam o Núcleo Itinguçu e a Vila Barra do Una; 

Os custos do turismo são expressos num grau inferior ao realmente

sentido em função da expectativa dos moradores locais em ascender socialmente por meio da atividade turística. Dessa forma, foi elaborado um questionário88 de modo a responder tanto às hipóteses como aos objetivos e à problemática, antes propostos. Conforme o já exposto anteriormente, os objetos de estudo da nossa pesquisa constituem-se de duas das comunidades que habitam o interior da EEJI, a Vila Itinguçu e a Vila Barra do Una.

88

Vide anexo 4.

97

4.1 RESULTADOS DA PESQUISA COM A POPULAÇÃO DO NÚCLEO ITINGUÇU DA EEJI O local onde foram aplicadas as entrevistas no Núcleo Itinguçu da Estação Ecológica da Juréia restringiu-se à região em que ocorre o fluxo de visitação dos turistas, nos arredores da Cachoeira do Paraíso. Nas proximidades do local existem casas que, na sua maioria, encontram-se isoladas, pelo fato da maior parte da população encontrar-se trabalhando no comércio relacionado ao turismo no núcleo receptor da Cachoeira do Paraíso. Utilizou-se o método da Escala de Likert na aplicação das entrevistas, revelando que as atitudes da população local são favoráveis ao desempenho e crescimento da atividade turística. Observando as tabelas 12 e 13, percebe-se que toda a população encontrase envolvida com o turismo. Famílias inteiras trabalham no comércio que serve aos turistas, revelando dependência econômica em torno desta atividade. Por meio da observação in loco, constatou-se também que esse comércio é exclusivamente ligado ao setor da alimentação, no qual são servidas refeições, lanches e bebidas. Algumas crianças oferecem aos turistas, em pequenos tabuleiros de papelão, um repelente natural feito a base de citronela, que serve para afastar os insetos, intensamente presentes no local. Dos dados obtidos, cerca de 100% dos habitantes da Vila Itinguçu trabalham diretamente no setor turístico ou possuem algum familiar que possui sua renda totalmente relacionada com ao comércio turístico.

98

TABELA 12: Qual sua profissão? % Comerciante TOTAL

100 100

Freqüência (n=13) 13 13

Comerciante

Gráfico 2 (Tabela 12) – Profissão

TABELA 13: Os turistas trazem alguma renda para você ou para sua família no período da alta temporada? % Sim Não TOTAL

100 0 100

Freqüência (n=13) 13 0 13

Sim Não

Gráfico 3 (tabela 13) - Os turistas trazem alguma renda?

99

A tabela 14 revela que 100% dos entrevistados acham muito bom quando a vila fica cheia de turistas, e a mesma proporção discorda das frases 2 e 3 que afirmam ser irritante a presença excessiva de turistas na alta temporada e que a vila seria o paraíso se não existisse turismo no local. Diante da afirmação 4, a vila seria o paraíso se viessem menos turistas pra cá, apenas um entrevistado concorda, sendo que 92,3% discordam. Os moradores mais antigos da vila revelaram que antes da atividade turística, muitos passavam necessidade: “... antes do turismo já tive que comer muita banana verde para não passar fome, agora é diferente”. Ou seja, antes do turismo, muitos passavam necessidade com relação à sua subsistência. E é exatamente por isso que a mesma porcentagem da população (92,3 %) discorda da afirmação nostálgica de que a vila de antigamente, antes do advento do turismo, era melhor (frase 5). Esse resultado mostra também que, possivelmente, a população local se encontra numa fase de euforia ou estágio de apatia, de acordo com a estrutura exposta por Doxey (apud Mathieson & Wall, 1990) e já comentada no capítulo III. O local receptor atinge um estágio em que os anfitriões sentem-se eufóricos com a presença do turista - estágio da euforia - e passam a enxerga-lo como um “meio” de lucro fácil e, nesse momento, os contatos já são mais formais estágio de apatia. Os entrevistados se dividem quando questionados ao fato de julgarem os turistas muito mal educados. Metade fica indecisa, afirmando não concordar nem discordar, pois dizem que nem todos os turistas são mal educados. A outra metade discorda. Alguns entrevistados afirmaram que dificilmente aparece algum baderneiro, e quando isso acontece, eles mesmos se encarregam de chamar a atenção do indivíduo, controlando a situação. Tal constatação permite afirmar que, embora não tenha sido registrada nessa atitude uma rejeição ao turista, a população local decisivamente não gosta de baderna e não a aceita. Para que essa ausência de baderna perdure, se faz

100

necessário estabelecer um controle sobre o número de freqüentadores no local, pois nunca se prevê quantos baderneiros surgirão a cada temporada. As frases 7 e 8 (só porque têm casa ou apartamento em Peruíbe, sentem-se os donos do mundo e os turistas são arrogantes) da tabela 14 propõem afirmações que pretendem identificar o impacto social do efeito de demonstração, assim designado por Ruschmann (1997), que “... ocorre quando a presença de um grande número de turistas estimula hábitos de consumo desconhecidos ou inacessíveis para a população receptora. Eles variam desde a importação de produtos (comidas/bebidas/vestuário) caros até a criação de novos hábitos de entretenimento, como o jogo (cassinos) ou o consumo excessivo de drogas e bebidas alcoólicas...”. Ainda segundo a autora, esse efeito de demonstração pode gerar sentimentos de inveja e ressentimentos diante de hábitos e comportamentos dos turistas e da ostentação de tempo e de dinheiro, muitas vezes escassos para a população local de trabalhadores. Nos resultados, a frase 7 afirma que só porque têm casa ou apartamento em Peruíbe, os turistas sentem-se os donos do mundo e a frase 8 que os turistas são arrogantes, percebe-se que no fundo as duas possuem o mesmo significado, só que uma afirma diretamente o sentimento gerado pelo efeito de demonstração, geralmente dito como sendo um sinal de arrogância dos turistas ou um sentimento de superioridade, já a outra traduz esse efeito de uma forma prática e imperceptível pelo indivíduo no momento da entrevista. Daí, talvez, a sensível diferença entre as atitudes, perante as duas afirmações. Cerca de 54% dos entrevistados concordam que os turistas sentem-se donos do mundo porque possuem uma casa ou apartamento de veraneio no município de Peruíbe, enquanto que 46% discordam. E cerca de 54% discordam do fato dos turistas serem arrogantes, mas cerca de 31% ficam indecisos ao afirmarem não concordar e nem discordar da frase, pois acham que apenas alguns são arrogantes. Apenas cerca de 15% da população afirmou enxergar os turistas como arrogantes.

101

Efetuando-se uma média aritmética entre o grau de concordância quanto à arrogância dos turistas, verifica-se que aproximadamente 50%, ou metade da população revela, em graus diferenciados, esse sentimento do efeito de demonstração. Cerca de 54% da população dessa comunidade da EEJI atribuem aos turistas o aumento dos preços na alta temporada (frase 9), e 46% dizem que não, absolutamente não relacionam esse efeito na economia com a atividade turística, pois afirmam que o aumento dos preços está relacionado com a economia do país, atribuindo a culpa ao governo. A frase que gerou maior confusão ou indecisão para os entrevistados escolherem uma alternativa foi a de número 13, que propõe que os comerciantes também são culpados pelo aumento dos preços na alta temporada. Cerca de 54% que concordaram, afirmaram que a culpa é dos comerciantes de Peruíbe e não dos da vila, já outros, somente concordaram sem se manifestar a respeito; dos 15% que não concordam nem discordam, poucos demonstraram o mesmo sentimento, a maior parte ficou indecisa e não sabe de quem é a culpa, mas não a atribuíram aos turistas; já os cerca de 31% que discordaram, consideram o governo culpado. Analisando as frases 9 e 13, que têm por objetivo identificar a presença ou ausência do custo econômico aumento de preços na alta temporada (vide os resultados na tabela seguinte), podemos dizer que aproximadamente 54% da população atribui parte da culpa do aumento dos preços aos turistas e outra parte da culpa aos comerciantes, e que, aproximadamente 46% eximem essa responsabilidade do turista, culpando o governo.

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TABELA 14: Bloco de Atitudes Não concordo nem discordo (%)

Concordo (%) Frase 1: é muito bom quando a vila fica cheia de turistas. Frase 2: a presença excessiva de turistas em alta temporada e feriados me irrita. Frase 3: a vila seria o paraíso se não viesse turista pra cá Frase 4: a vila seria o paraíso se viessem menos turistas pra cá. Frase 5: eu preferia a vila de antigamente, como era antes da chegada do turismo. Frase 6: os turistas são mal educados. Frase 7: só porque têm casa ou apartamento em Peruíbe, sentem-se os donos do mundo. Frase 8: os turistas são arrogantes. Frase 9: os turistas são culpados pelo aumento dos preços em alta temporada. Frase 10: os turistas são essenciais para a sobrevivência da população local. Frase 11: os turistas trazem muito dinheiro para a vila. Frase 12: os turistas sujam a vila e o mar fica poluído. Frase 13: os comerciantes também são culpados pela alta dos preços na alta temporada.

Discordo (%)

100,0

-

-

-

-

100,0

-

-

100,0

7,7

-

92,3

7,7

-

92,3

-

53,8

46,2

53,8

-

46,2

15,4

30,8

53,8

53,8

-

46,2

100,0

-

-

53,8

30,8

15,4

46,2

23,0

30,8

53,8

15,4

30,8

103

Frase 14: os comerciantes precisam ganhar mais dinheiro na alta temporada para sobreviver dignamente no resto do ano. Frase 15: a administração da Juréia faz o que pode para controlar os problemas trazidos pelos turistas. Frase 16: a administração da Juréia só pensa em preservar e não se importa com os habitantes daqui. Frase 17: a administração da Juréia não se importa com os estragos que os turistas provocam na vila e na praia. Frase 18: a administração da Juréia deveria investir mais em campanhas de conscientização para os turistas. Frase 19: a administração da Juréia deveria controlar a entrada de turistas aqui. Frase 20: a administração da Juréia deveria liberar a entrada de grupos organizados de turistas.

100,0

-

-

46,2

7,7

46,2

76,9

-

23,00

38,5

7,7

53,8

100,0

-

-

-

7,7

92,3

92,3

-

7,7

Essa divisão de opiniões justifica-se parcialmente porque o abastecimento da vila é feito por meio da compra de produtos no município de Peruíbe, o mais acessível e próximo ao vilarejo. E Peruíbe, por ser um pólo atrativo de turismo de massa, provavelmente sofre com os efeitos da sazonalidade turística e, conseqüentemente, os comerciantes repassam ao consumidor um preço capaz de

104

compensar a falta de movimento dos períodos de menor movimento e procura turística. Não é à toa que 100% da população concorda com a frase 14, de que os comerciantes precisam ganhar mais dinheiro na alta temporada para sobreviver dignamente no resto do ano. Eis a comprovação do impacto da sazonalidade turística e da dependência econômica, muitas vezes por se tornar a principal fonte de renda da população, ao invés de ser só uma alternativa. Praticamente toda a população (100%) reconhece a dependência econômica do local em relação ao turismo, pois o considera como essencial para a sobrevivência da população (frase 10). Sobre os aspectos da sazonalidade da demanda e da dependência econômica da população local em relação ao turismo, Ruschmann (1997) e Mathieson & Wall (1990) já apontaram tais fatores como custos econômicos decorrentes da atividade turística. Cerca de 54% dos habitantes concordam que os turistas trazem muito dinheiro para a vila (frase 11). Já 31% ficam indecisos perante essa afirmação, pois dizem que o dinheiro trazido pela atividade turística é suficiente apenas à sobrevivência. Enquanto que cerca de 15% discordam da afirmação pelo mesmo motivo e se queixam do movimento turístico, que já foi maior em outras temporadas. Verifica-se que o benefício econômico do turismo, relacionado ao aumento da renda da população está presente, mas por outro lado, quase a mesma proporção de pessoas - cerca de 46% - apresentam algum grau de discordância em relação a esse benefício pelo fato do turismo garantir apenas a subsistência e não oferecer o mesmo lucro que outrora. A frase 12, os turistas sujam a vila e o mar fica poluído, revelou que cerca de 46% dos entrevistados concordam, mas cerca de 31% discordam, atribuindo a culpa pela sujeira aos próprios moradores, dizendo que estes sujam muito mais a praia que os turistas. Os 23% que se apresentaram indecisos, ou seja, não

105

concordaram nem discordaram, assim optaram porque compartilham da mesma opinião, só que reconhecem que os turistas também sujam o local. Por média aritmética, afirma-se que 69% dos entrevistados, em algum grau, atribuem ao turismo custos ambientais e que 54% os conferem, em algum grau, aos próprios moradores. Tais resultados permitem afirmar mais uma vez que os moradores não atribuem aos turistas a culpa de todo e qualquer problema do local e, conseqüentemente, o turismo não se encontra no estágio de antagonismo proposto pela estrutura de Doxey (apud Mathieson & Wall, 1990) e já mencionado no capítulo III desta dissertação. A frase 15 também divide a opinião da população, metade concorda e metade discorda que a administração da Juréia faz o que pode para controlar os problemas trazidos pelos turistas. Ao discordarem, muitos disseram que os turistas não causam problemas, outros reconhecem o empenho dos funcionários da unidade de conservação, mas dizem que eles só aparecem na época de maior movimento turístico e que no restante do ano nem aparecem por lá. De fato não se prevêem nas prioridades de uma unidade de conservação da categoria estação ecológica as questões referentes à atividade turística, mesmo porque não faz parte de seus objetivos. Além disso, esse tipo de uso numa estação ecológica seria proibido conforme a legislação específica, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Os funcionários amenizam os impactos gerados na área por meio da educação ambiental e da vigilância permanente de guardas florestais nos pontos mais visitados, sobretudo nos finais de semana da alta temporada. A maioria da população (cerca de 77%), acredita que a administração da EEJI só pensa na preservação e não se importa com os habitantes do local (frase 16). E mais da metade (54%) reconhece a atuação dos funcionários da EEJI em alguns casos e discordam que a administração da EEJI não se importa com os estragos que os turistas provocam na vila e na praia (frase 17).

106

Além de reconhecer uma atitude positiva na postura administrativa da EEJI em relação às questões ambientais, os resultados obtidos pela frase 17 - a administração da Juréia não se importa com os estragos que os turistas provocam na vila e na praia - permitem afirmar que na mesma proporção (54%), os habitantes locais reconhecem os turistas como degradadores do meio ambiente. Observa-se também, segundo os entrevistados, que a administração da EEJI deveria investir mais em campanhas de conscientização para os turistas, não controlar a entrada deles e liberar a visita de grupos organizados. Cerca de 60% da população aprova o turismo que é desenvolvido na EEJI, alegando o benefício da atividade, sobretudo, para a sobrevivência dos comerciantes e da comunidade em geral (tabela 15). Verifica-se ainda que 23% dos moradores avaliam o turismo na EEJI como razoável, pois reclamam da pequena quantidade de visitantes e atribuem a isso as más condições da estrada. E cerca de 15% avaliam a atividade de forma negativa. TABELA 15: Avaliação da atividade turística na Estação Ecológica JuréiaItatins Freqüência (n= 13) É boa para os comerciantes É boa porque garante a sobrevivência dos moradores Desorganizada e sem o apoio da EEJI Razoável, pela falta de turistas gerada pelas más condições da estrada TOTAL

%

3

23,1

5

38,4

2

15,4

3

23,1

13

100

107

É b o a p a ra o s c o m e rc ia n te s G a ra n te a s o b re v iv ê n c ia d o s m o ra d o re s D e s o rg a n iz a d a e s e m o a p o io d a EEJI R azoável

Gráfico 4 (tabela 15) – Avaliação da atividade turística na EEJI.

Analisando a tabela 16, verifica-se que cerca de 77% da população avalia a postura da administração da Juréia frente ao desenvolvimento da atividade turística como negativa e apenas 23% enxerga algo de positivo nela. Sendo que mais da metade da comunidade sente-se totalmente excluída pela administração da unidade, pois insatisfeitos, a julgam contrária à atividade turística e, portanto, contrária a seus interesses. Fica evidente a rejeição dos moradores frente à administração da unidade de conservação pelo fato de quererem um crescimento do número de visitantes, que conseqüentemente aumentaria a renda da população que sobrevive do comércio de alimentos e bebidas e de donos de acampamentos, mas, por outro lado, seria necessário um plano com relação à preservação dos recursos naturais da área.

108

TABELA 16: Avaliação da postura da EEJI em relação à atividade turística Freqüência (n=13) Faltam mais funcionários do corpo de bombeiros e gente para orientar os turistas quanto à educação ambiental A postura é errada, pois se eles querem que entre turistas aqui, que liberem a entrada de uma vez. Ou então indenizem logo os moradores. A administração exclui totalmente a população local, que está muito insatisfeita. A EEJI não quer o turismo. Alguns são mal educados e arrogantes, não sabem explicar as coisas e não estão preparados para receber os turistas. Eles ajudam, consomem as coisas daqui. TOTAL

%

2

15,4

2

15,4

7

53,8

1

7,7

1

7,7

13

100

Falta orientação A postura é errada A adm. exclui a população local Alguns são mal educados Eles ajudam

Gráfico 5 (tabela 16) - Avaliação da postura da EEJI.

109

De acordo com os resultados obtidos até o momento, surpreende o grau de rejeição à administração da EEJI por parte dos moradores e a euforia ou desespero em querer a presença dos turistas, principalmente pela expectativa de melhorar a renda advinda desse setor da economia. Em seguida prosseguiremos com a análise dos dados coletados na outra comunidade que habita o interior da EEJI, a comunidade da Vila Barra do Una.

110

4.2 RESULTADOS DA PESQUISA COM A POPULAÇÃO DA VILA BARRA DO UNA DA EEJI De acordo com a profissão dos entrevistados, no bairro da Vila Barra do Una (tabela 17), verifica-se uma diferença básica em relação aos moradores entrevistados na Vila Itinguçu. Os entrevistados da Vila da Barra do Una trabalham em setores que atuam diretamente e indiretamente com o turismo, contraposto aos 100% dos entrevistados da Vila Itinguçu, que trabalham atendendo os turistas em atividades de comércio, de alimentos ou em campings. Com o desenvolver da análise dos dados coletados, será visto como as diferentes profissões influem nas respostas dos entrevistados. Quanto maior a dependência da profissão em relação ao turismo, maior é a vontade de que a atividade aumente a favor da geração de renda. TABELA 17: Qual sua profissão?

Comerciante Dona de casa Agente de saúde Técnico Mecânico Cultivador de Marisco Caseiro (a) TOTAL

Freqüência (n = 17)

%

8 2 1 1

47,0 11,8 5,9 5,9

1

5,9

4 17

23,5 100 C o m e r c ia n t e Dona de casa A g e n te d e s a ú d e T é c n ic o m e c â n ic o C u lt iv a d o r d e m a r is c o C a s e ir o

Gráfico 6 (tabela 17) – Profissão.

111

A tabela 18 nos mostra que cerca de 18% da população da Vila Barra do Una não possui em sua família qualquer indivíduo que dependa da renda gerada pela atividade turística. Mas a maioria (cerca de 82%), assim como a situação da comunidade analisada anteriormente, apresenta um grau elevado de dependência econômica em relação ao turismo. TABELA 18: Os turistas trazem alguma renda pra você ou para sua família no período da alta temporada?

Sim Não TOTAL

Freqüência (n = 17) 14 3 17

% 82,4 17,6 100

Sim Não

Gráfico 7 (tabela 18) - Os turistas trazem alguma renda?

A tabela 19 revela que mais de 76% dos entrevistados acham muito bom quando a vila fica cheia de turistas (frase 1), e a maioria discorda das frases 2 e 3 que afirmam ser irritante a presença excessiva de turistas na alta temporada e que a vila seria o paraíso se não existisse turismo no local (65% e 59%, respectivamente). Diante da afirmação 4, a vila seria o paraíso se viessem menos turistas pra cá, 35% dos entrevistados concordam, sendo que mais da metade discordam e os indecisos disseram que sim, seria o paraíso, mas não teriam como sobreviver.

112

A maioria da população (76,5 %) discorda da afirmação nostálgica de que a vila de antigamente, antes do advento do turismo, era melhor (frase 5). Tal resultado não se apresenta de acordo com as características do estágio final da estrutura proposta por Doxey (apud Mathieson & Wall), mas reflete a mesma situação do núcleo analisado anteriormente. Analisando conjuntamente as cinco frases descritas até o momento (vide frases de 1 a 5 na tabela 19) obtém-se, de forma geral, uma aceitação muito boa da atividade turística. Mas se comparadas com a comunidade anterior, observase que houve um acréscimo significativo nas respostas que tendem a evidenciar uma rejeição ao turista, pois as comunidades da Vila Itinguçu apresentaram-se unânimes na aceitação ao turismo, o que já não ocorreu com a comunidade da Vila Barra do Una. Quase 60% dos entrevistados discordam quando questionados ao fato de julgarem os turistas muito mal educados (frase 6). Aproximadamente 29% se diz indecisa (não concordam nem discordam), pois dizem que alguns são mal educados, mas não todos. A frase 7 afirma que só porque têm casa ou apartamento em Peruíbe, os turistas sentem-se os donos do mundo e a frase 8 que os turistas são arrogantes. No fundo as duas possuem o mesmo significado, só que uma afirma diretamente o sentimento gerado pelo efeito de demonstração, geralmente dito como sendo um sinal de arrogância dos turistas ou um sentimento de superioridade, já a outra traduz esse efeito de uma forma prática e imperceptível pelo indivíduo no momento da entrevista. Daí, talvez, a sensível diferença entre as atitudes perante as duas afirmações. Cerca de 35% dos entrevistados concordam que os turistas sentem-se donos do mundo porque possuem uma casa ou apartamento de veraneio no município de Peruíbe, enquanto que 53% discordam. E mais de 70% discordam do fato dos turistas serem arrogantes.

113

Novamente se realizada uma análise comparativa com os resultados da comunidade entrevistada anteriormente, verificamos que naquela o efeito demonstração se apresentava mais forte, pois mais de 53% concordaram que os turistas sentem-se donos do mundo (frase 7). Enquanto que nesta comunidade, apenas 35% apresentaram a mesma concordância. Da mesma forma que os resultados para a frase 8 daquela comunidade - os turistas são arrogantes apresentam uma discordância menor (53,8%), se comparados aos resultados desta comunidade, Barra do Una, que apresentou a mesma discordância num grau mais acentuado, cerca de 70%. Cerca de 29% da população desse bairro atribui aos turistas o aumento dos preços na alta temporada (frase 9) e 59% dizem que não, absolutamente não o relacionam com a atividade turística, afirmam que o aumento dos preços está relacionado à economia do país, conferindo a culpa ao governo. E mais de 82% não consideram os comerciantes culpados pela alta dos preços (frase 13). A maioria acredita que esse fator relaciona-se diretamente com a economia do país. Mais uma vez, se comparados os resultados com a comunidade anterior, verifica-se que na Barra do Una a presença do custo econômico, aumento dos preços na alta temporada é infinitamente menos sentido pela população. Mas por outro lado, assim como a comunidade anterior, na Barra do Una há unanimidade (100%) quando afirmado que os comerciantes precisam ganhar mais dinheiro na alta temporada para sobreviver dignamente no resto do ano (frase 14 da tabela 19 que se encontra na página seguinte). Analisando conjuntamente as frases 9, 13 e 14 da tabela a seguir, verificase que o custo da sazonalidade turística é sentido na Barra do Una, caracterizando uma dependência econômica. Tal dependência é reforçada pelo resultado obtido na frase 10, pois quase a totalidade dos entrevistados afirma ter no turismo, uma atividade essencial à sobrevivência. Neste caso, a diferença em relação à comunidade anterior apresenta-se no fato de não culpar nem o turista e

114

nem os comerciantes pela alta dos preços, mas sim à economia do país, o que leva a concluir que existe uma sazonalidade da demanda, mas não existe o custo econômico da inflação dos preços na temporada, como na Vila Itinguçu.

TABELA 19: Bloco de Atitudes

Não concordo nem discordo

Concordo Frase 1: é muito bom quando a vila fica cheia de turistas. Frase 2: a presença excessiva de turistas em alta temporada e feriados me irrita. Frase 3: a vila seria o paraíso se não viesse turista pra cá. Frase 4: a vila seria o paraíso se viessem menos turistas pra cá. Frase 5: eu preferia a vila de antigamente, como era antes da chegada do turismo. Frase 6: os turistas são mal educados. Frase 7: só porque têm casa ou apartamento em Peruíbe, sentem-se os donos do mundo. Frase 8: os turistas são arrogantes. Frase 9: os turistas são culpados pelo aumento dos preços em alta temporada. Frase 10: os turistas são essenciais para a sobrevivência da população local. Frase 11: os turistas trazem muito dinheiro para a vila. Frase 12: os turistas sujam a vila e o mar fica poluído.

Discordo

76,5

17,6

5,9

17,6

17,6

64,8

17,6

23,5

58,9

35,3

11,8

52,9

5,9

17,6

76,5

11,8

29,4

58,8

35,3

11,8

52,9

17,6

11,8

70,6

29,4

11,8

58,8

94,1

-

5,9

64,7

35,3

-

41,2

17,6

41,2

115

Frase 13: os comerciantes também são culpados pela alta dos preços na alta temporada. Frase 14: os comerciantes precisam ganhar mais dinheiro na alta temporada para sobreviver dignamente no resto do ano. Frase 15: a administração da Juréia faz o que pode para controlar os problemas trazidos pelos turistas. Frase 16: a administração da Juréia só pensa em preservar e não se importa com os habitantes daqui. Frase 17: a administração da Juréia não se importa com os estragos que os turistas provocam na vila e na praia. Frase 18: a administração da Juréia deveria investir mais em campanhas de conscientização para os turistas. Frase 19: a administração da Juréia deveria controlar a entrada de turistas aqui. Frase 20: a administração da Juréia deveria liberar a entrada de grupos organizados de turistas.

17,6

-

82,4

100,0

-

-

23,5

11,8

64,7

76,5

-

23,5

70,6

-

29,4

100,0

-

-

17,6

-

82,4

23,5

5,9

70,6

Cerca de 65% dos habitantes concordam que os turistas trazem muito dinheiro para a vila (frase 11). Já 35% não concordam nem discordam, pois acreditam que o dinheiro trazido pela atividade turística é suficiente apenas à sobrevivência. Mas de qualquer maneira, predomina a existência do benefício do

116

aumento da renda da população local por meio da atividade turística, e numa proporção um pouco maior em comparação à comunidade anterior (cerca de 10%). A frase 12 divide a opinião da população, cerca de 41% dos entrevistados concordam que os turistas sujam a vila e o mar fica poluído, mas 41% discordam atribuindo a culpa pela sujeira aos próprios moradores, dizendo que estes sujam muito mais a praia que os turistas. Os 18% que se apresentaram indecisos, ou seja, não concordaram nem discordaram, assim optaram porque compartilham da opinião de que os próprios moradores sujam muito o local, só que reconhecem que alguns turistas também o fazem. Assim como na comunidade anterior, na Barra do Una a população também se encontra dividida quanto aos custos ambientais, pois estes são atribuídos tanto aos turistas como aos moradores em ambos casos. Por isso todos acreditam que a administração da Juréia deveria investir mais em campanhas de educação ambiental para os turistas (frase 18) e inclusive para a comunidade, como citaram alguns entrevistados. Observando as frases de 15 a 19 da tabela 19, percebe-se que a rejeição dos moradores da Vila da Barra do Una diante da administração da EEJI é ainda maior que no bairro estudado anteriormente. Pois naquele bairro os moradores ainda reconheciam de alguma forma a atuação da EEJI na tentativa de controle ambiental, mas na Barra do Una não. Mais de 76% da população acha que a administração da EEJI só pensa em preservar e não se importa com os moradores locais (frase 16), mais de 70% afirmam que os administradores da EEJI não se importam com os estragos que os turistas causam na vila e na praia (frase 17) e cerca de 65% discordam que a EEJI faz o que pode para controlar os problemas trazidos pelo excesso de turistas (apenas 23,5% concorda com essa afirmação). Ainda sobre a frase 15, a Juréia faz o que pode para controlar os problemas trazidos pelo excesso de turistas, teve uma discordância alta pelo fato dos

117

moradores acharem que os turistas não trazem problemas e sim soluções (cerca de 65%). Esses comentários realizados pelos entrevistados são ricas fontes de informação que ajudam a entender o motivo das respostas. No caso dos comentários efetuados no momento de afirmação da frase 15 (já relatados no parágrafo acima), só vêm reforçar a idéia de que a comunidade rejeita a administração da unidade de conservação porque enxerga nela um inimigo contra seus interesses de desenvolver a atividade turística. Mais uma vez isso fica evidente ao observar os resultados da frase 19, a administração da Juréia deveria controlar a entrada de turistas aqui, na qual mais de 82% das respostas discordam, pois a população quer a liberação dos fluxos turísticos, independentemente da preservação da área ou não. A frase 20 é a mais surpreendente, revela que mais de 70% da população discorda da afirmação de que a administração da Juréia deveria liberar a entrada de grupos organizados de turistas. Em parte isto se explica, segundo os comentários dos entrevistados, porque a EEJI já deixa entrar grupos organizados no local, ou seja, isso em nada mudaria suas vidas, pois é algo que já acontece. Mas há uma certa rejeição quanto a esses grupos, pois eles só têm a permissão de entrar sob a orientação de funcionários ou de agências especializadas em ecoturismo que ficam no centro de Peruíbe e que empregam mão-de-obra de monitores ambientais formados pela própria EEJI. A iniciativa da EEJI de capacitar monitores ambientais é boa, mas os passeios que saem dessas agências não fazem paradas na Barra do Una, pois nesses trechos são apenas panorâmicos. As paradas são efetuadas em outra praia, que é deserta e não tem comércio, e na Cachoeira do Paraíso (Vila Itinguçu), tirando a oportunidade da população local de ganhar dinheiro com o comércio. Talvez por esse fato a rejeição em relação à administração da EEJI na Vila Itinguçu não se apresente tão intensa como na Barra do Una.

118

Observando-se a tabela 20, verifica-se que as respostas são heterogêneas e possuem vários motivos. Mas fazendo uma análise mais aprofundada, permitese identificar principalmente quatro tipos de respostas: positivas (11,8%), positivas que levam em consideração o aspecto da geração de renda (com 52,9% do total das respostas), positivas, mas com algumas observações que devem ser levadas em conta (23,5%) e as neutras, ou seja, as que vêm um lado bom e um lado ruim no turismo (apenas 11,8% das respostas). Se comparadas às respostas da comunidade entrevistada anteriormente, a única dessemelhança é a presença de uma avaliação negativa na Vila Itinguçu, que aparece na mesma proporção na Barra do Una com a diferença de que nesta essa proporção é para uma resposta dual, que enxerga o aspecto negativo, mas também o positivo do turismo, e, também, difere no aspecto puramente positivo na Barra do Una (11,8%), ou seja, positivo e que não leva em consideração os aspectos financeiros, categoria de resposta que não existe na Vila Itinguçu.

TABELA 20: Avaliação da atividade turística na Estação Ecológica Juréia-Itatins Freqüência (n= 17) É fraca por falta de divulgação por parte da Prefeitura e da Secretaria de Meio Ambiente. Pode ser positiva porque se ensina o turista a ser ecoturista. É bom porque movimenta o comércio local e é ruim porque os turistas deixam muita sujeira e são barulhentos. É positiva para os comerciantes, mas precisa de infra-estrutura e de conscientização ambiental. É boa porque traz o dinheiro. É importante porque garante a sobrevivência da população local. É muito boa, foi o turismo que levantou a região. É bom porque vem gente diferente, mais educada, pode continuar assim. TOTAL

%

1

5,9

2

11,8

3

17,6

3

17,6

4

23,5

2

11,8

2

11,8

17

100

119

É fraca É bom e é ruim É positiva para os comerciantes É boa porque traz dinheiro Garante a sobrevivência É muito boa É bom, vem gente diferente

Gráfico 8 (tabela 20) - Avaliação da atividade turística na Estação Ecológica Juréia-Itatins.

A avaliação da comunidade da Barra do Una sobre a postura da administração da EEJI (vide tabela 21) é heterogênea, mas de maneira geral apresenta quatro tipos de avaliações: positiva (cerca de 17,7%), negativa (cerca de 64,6%), positiva e negativa (5,9%) e neutra ou de pessoas que não responderam (11,8%). Quanto à mesma questão, postura da administração da EEJI em relação à atividade turística, a comunidade anterior apresenta os índices próximos aos da Barra do Una.

120

TABELA 21: Avaliação da administração da EEJI em relação à atividade turística Freqüência (n=17) É ruim porque eles não deixam fazer reformas nas casas. Temos que fazer isso como se fôssemos bandidos. Não responderam. Eles estão certos em algumas restrições. Falta educação ambiental. Não há relação entre o turismo e a administração da EEJI. Eles não fazem nada. Tentam ajudar a população de alguma forma, mas não conseguem por falta de recursos. São bons, mas limitam o desenvolvimento. A Administração da EEJI não é correta. Precisa melhorar para ajudar mais as pessoas TOTAL

3

% 17,7

2

11,7

1

5,9

7

41,2

2

11,7

1

5,9

1

5,9

17

100

É ruim, não deixam fazer reforma nas casas Não responderam Eles estão certos em algumas restrições Eles não fazem nada Tentam ajudar, mas faltam recursos São bons, mas limitam o desenvolvimento A administração da EEJI não é correta

Gráfico 9 (tabela 21) - Avaliação da administração da EEJI em relação à atividade turística.

121

Parece-nos natural afirmar que de acordo com a profissão de cada indivíduo, sua resposta para as atitudes colocadas nesta pesquisa será influenciada. Assim, um comerciante tenderá a valorizar a atividade turística por ser uma dessas profissões que são diretamente beneficiadas pelo turismo, sendo a principal porta de entrada da circulação de dinheiro no município. Por outro lado, as que menos se beneficiam ou que pelo menos independem do turismo para obterem uma renda maior, e algumas até vêem sua rotina ficar mais pesada - como no caso da agente de saúde - tendem a desvalorizar o turismo ou não valorizar da mesma forma que os comerciantes. Por isso torna-se importante o motivo da realização dos cruzamentos das atitudes com as profissões, para saber até que ponto esse fator influenciará no resultado das pesquisas. Observando a tabela 22, verifica-se que a maioria dos comerciantes e dos demais profissionais acha bom quando a vila fica cheia de turistas. TABELA 22: Cruzamento da Tabela 17 com a frase 1 da Tabela 19 Frase 1: é muito bom quando a vila fica cheia de turistas. Comerciante n=8 Dona de casa n=2 Agente de saúde n=1 Técnico Mecânico n=1 Cultivador de Marisco n=1 Caseiro (a) n=4

Concordo % 75 100 100 100 100

Não concordo nem discordo % 12,5 100 -

Discordo % 12,5 -

Concordo Não concordo nem discordo Discordo

Gráfico 10 (tabela 22) - total de respostas da frase 1.

122

Os resultados da tabela 23 indicam que a maioria das pessoas não se irrita com a presença excessiva de turistas, mas que um bom número delas concordam que o excesso desagrada, independente da profissão em que atuam. TABELA 23: Cruzamento da Tabela 17 com a frase 2 da Tabela 19 Frase 2: a presença excessiva de turistas em alta temporada e feriados me irrita. Comerciante n=8 Dona de casa n=2 Agente de saúde n=1 Técnico Mecânico n=1 Cultivador de Marisco n=1 Caseiro (a) n=4

Concordo 50 50 -

Não concordo nem Discordo discordo 100 25

50 50 100 100 75

Concordo Não concordo nem discordo Discordo

Gráfico 11 (tabela 23) - total de respostas da frase 2.

Já diante da afirmação de que a vila seria o paraíso se não tivesse turista (tabela 24), observa-se que todos os comerciantes discordam. Verifica-se também que metade dos caseiros concorda e, isso se deve, em parte, pelo fato desses profissionais receberem um salário fixo e não se relacionarem com nenhuma atividade comercial relacionada ao turismo (o que é raro).

123

TABELA 24: Cruzamento da Tabela 17 com a frase 3 da Tabela 19 Frase 3: a vila seria o paraíso se não viesse turista pra cá. Comerciante n=8 Dona de casa n=2 Agente de saúde n=1 Técnico Mecânico n=1 Cultivador de Marisco n=1 Caseiro (a) n=4

Concordo 100 50

Não concordo nem discordo 100 25

Discordo 100 100 100 25

Concordo Não concordo nem discordo Discordo

Gráfico 12 (tabela 24) - total de respostas da frase 3.

A tabela 25 expressa bem a influência das respostas por conta da ocupação: a maioria dos comerciantes discorda do fato de que a vila seria o paraíso se viessem menos turistas (frase 4 da tabela 19), o técnico mecânico também discorda, já o cultivador de marisco e a agente de saúde, que teoricamente não dependem de uma renda advinda do turismo, concordam, revelando que de alguma forma o turista incomoda. Os caseiros dividem-se, como desde a primeira atitude, o que já foi explicado, pois metade destes não obtém benefícios com o turismo. As donas de casa também discordam, mas essa é a ocupação que mais contradições apresenta nas respostas, desde a primeira atitude. Isso pode ser explicado em parte porque em determinadas respostas elas pensam no ofício do marido e em outras pensam apenas em sua opinião pessoal.

124

TABELA 25: Cruzamento da Tabela 17 com a frase 4 da Tabela 19 Frase 4: a vila seria o paraíso se viessem menos turistas pra cá. Comerciante n=8 Dona de casa n=2 Agente de saúde n=1 Técnico Mecânico n=1 Cultivador de Marisco n=1 Caseiro (a) n=4

Concordo 12,5 100 100 50

Não concordo nem discordo 25 -

Discordo 62,5 100 100 50

Concordo Não concordo nem discordo Discordo

Gráfico 13 (tabela 25) - total de respostas da frase 4.

A tabela 26 mostra que a maioria dos entrevistados, independente da ocupação, discorda que antes do turismo a vila era melhor. Isso se explica porque muitos afirmaram que cansaram de comer banana verde, ou seja, passavam necessidade antes do turismo. Outros levantaram a questão da falta de energia elétrica, que só chegou na vila depois que abriram a estrada de terra hoje existente.

125

TABELA 26: Cruzamento da Tabela 17 com a frase 5 da Tabela 19 Frase 5: eu preferia a vila de antigamente, como era antes da chegada do turismo. Comerciante n=8 Dona de casa n=2 Agente de saúde n=1 Técnico Mecânico n=1 Cultivador de Marisco n=1 Caseiro (a) n=4

Concordo

Não concordo nem discordo

Discordo

12,5 -

12,5 50 -

75 50 100

-

-

100

-

-

100

-

25

75

Concordo Não concordo nem discordo Discordo

Gráfico 14 (tabela 26) - total de respostas da frase 5.

Observa-se na tabela 27 que as profissões mais ligadas ao turismo (comerciantes, técnico mecânico e caseiros) apresentam índices maiores de discordância em relação à afirmação de que os turistas são mal educados. Isso se explica pelo fato de associarem ao turista o benefício da geração de renda, não se importando muitas vezes com sua suposta má educação.

126

TABELA 27: Cruzamento da Tabela 17 com a frase 6 da Tabela 19 Frase 6: os turistas são mal educados. Comerciante n=8 Dona de casa n=2 Agente de saúde n=1 Técnico Mecânico n=1 Cultivador de Marisco n=1 Caseiro (a) n=4

Não concordo nem discordo

Concordo

Discordo

100

25 -

75 -

100

-

-

-

-

100

-

100

-

-

50

50

Concordo Não concordo nem discordo Discordo

Gráfico 15 (tabela 27) - total de respostas da frase 6.

A tabela 28 mostra que, a maior parte dos comerciantes discorda da atitude dos turistas sentirem-se donos do mundo. Observe que a agente de saúde, mais uma vez, confirma sua rejeição ao turista, pois sua profissão não depende diretamente da atividade turística. Surpreende-nos o fato da maioria dos caseiros concordarem, mas isso faz sentido se avaliado o fato de ser um empregado permanente de uma pessoa de fora, provavelmente um turista de veraneio, fazendo com que haja um sentimento de inferioridade por parte desses profissionais. Aqueles que não concordaram nem discordaram, justificaram a escolha afirmando não serem todos os turistas arrogantes.

127

TABELA 28: Cruzamento da Tabela 17 com a frase 7 da Tabela 19 Frase 7: só porque têm casa ou apartamento em Peruíbe, sentem-se os donos do mundo. Comerciante n=8 Dona de casa n=2 Agente de saúde n=1 Técnico Mecânico n=1 Cultivador de Marisco n=1 Caseiro (a) n=4

Não concordo nem discordo

Concordo

Discordo

12,5 -

12,5 50

75 50

100

-

-

100

-

-

-

-

100

50

25

25

Concordo Não concordo nem discordo Discordo

Gráfico 16 (tabela 28) - total de respostas da frase 7.

Verifica-se na tabela 29 que a maioria absoluta discorda do fato dos turistas serem arrogantes, principalmente os comerciantes. Destaca-se mais uma vez a agente de saúde que, contrariando a opinião da maioria, identifica nos turistas muitos dos custos da atividade turística. E como já mencionado, isso revela-se pela independência salarial da atividade turística deste profissional. Se analisarmos todos os cruzamentos apresentados até o momento, é possível identificar que um comerciante também contraria todas as respostas. É o mesmo que respondeu positivamente a postura da administração da EEJI. Isso

128

significa que a opinião dos comerciantes não é homogênea, mas que a maioria tende a favorecer o turismo. Fazendo uma análise mais qualitativa, esse comerciante que contraria os outros se constitui num casal de fora, que mora ali na Barra do Una, há menos de 10 anos, por opção de vida. Sobre isso, Tukik (2001) considerou que muitos veranistas, quando passam a adquirir uma propriedade no local ou viram residentes, incorporam uma postura preservacionista muito forte, contrariando inclusive a categoria na qual já fez parte um dia, a dos turistas. Comparando os resultados obtidos nas tabelas 28 e 29, afirma-se que a maioria discorda das frases (8 e 9) e, portanto, não identifica aspectos que remetam ao efeito demonstração, um custo sociocultural do turismo. Mas se compararmos essas mesmas tabelas com os resultados das respostas dadas às frases 7 e 8 da comunidade anterior, verifica-se na Barra do Una, uma diminuição significativa no número de respostas que concordam.

TABELA 29: Cruzamento da Tabela 17 com a frase 8 da Tabela 19 Frase 8: os turistas são arrogantes. Comerciante n=8 Dona de casa n=2 Agente de saúde n=1 Técnico Mecânico n=1 Cultivador de Marisco n=1 Caseiro (a) n=4

12,5 100

Não concordo nem discordo 12,5 50 -

75 50 -

-

-

100

-

-

100

25

-

75

Concordo

Discordo

129

Concordo Não concordo nem discordo Discordo

Gráfico 17 (tabela 29) - total de respostas da frase 8.

A tabela 30 demonstra que a maioria das respostas não relaciona o aumento dos preços à alta temporada em nem aos turistas, inclusive entre os comerciantes.

TABELA 30: Cruzamento da Tabela 17 com a frase 9 da Tabela 19 Frase 9: os turistas são culpados pelo aumento dos preços em alta temporada. Comerciante n=8 Dona de casa n=2 Agente de saúde n=1 Técnico Mecânico n=1 Cultivador de Marisco n=1 Caseiro (a) n=4

Concordo

Não concordo Discord nem discordo o

37,5 25

50 100 25

Concordo Não concordo nem discordo Discordo

Gráfico 18 (tabela 30) - total de respostas da frase 9.

62,5 50 100 100 50

130

A tabela 31 reflete bem a dependência econômica dos moradores da Vila Barra do Una em relação ao turismo, mesmo entre os comerciantes.

TABELA 31: Cruzamento da Tabela 17 com a frase 10 da Tabela 19 Frase 10: os turistas são essenciais para a sobrevivência da população local. Comerciante n=8 Dona de casa n=2 Agente de saúde n=1 Técnico Mecânico n=1 Cultivador de Marisco n=1 Caseiro (a) n=4

Não concordo nem discordo

Concordo

Discordo

100 100

-

-

100

-

-

100

-

-

100

-

-

75

-

25

Concordo Não concordo nem discordo Discordo

Gráfico 19 (tabela 31) - total de respostas da frase 10.

A tabela 32 reafirma a dependência econômica, pois todos os profissionais identificam o benefício da geração de renda da atividade turística, exceto os comerciantes que se dividem. Uma parte não concorda nem discorda, e esse dado se apresenta assim, pois, os comerciantes se queixam da falta de turistas. Afirmam que os visitantes trazem somente o necessário à sobrevivência e acusam a administração da EEJI de atrapalhar o desenvolvimento turístico local,

131

seja pelas más condições da estrada, ou pelo fato dos grupos organizados de turistas não fazerem paradas na vila (apenas fazem um tour panorâmico nesse local).

TABELA 32: Cruzamento da Tabela 17 com a frase 11 da Tabela 19 Frase 11: os turistas trazem muito dinheiro para a vila. Comerciante n=8 Dona de casa n=2 Agente de saúde n=1 Técnico Mecânico n=1 Cultivador de Marisco n=1 Caseiro (a) n=4

Não concordo nem discordo

Concordo

Discordo

50,0 100

50,0 -

-

100

-

-

-

100

-

100

-

-

75

25

-

Concordo Não concordo nem discordo Discordo

Gráfico 20 (tabela 32) - total de respostas da frase 11.

A tabela 33 mostra-nos que a população apresenta-se dividida quanto ao fato de atribuir aos turistas a culpa por danos ambientais, tais como a poluição do mar e a sujeira na vila. E que as respostas independem da profissão dos entrevistados.

132

Se compararmos esses dados com as respostas dadas pela comunidade anterior, percebemos que neste caso as respostas não variam muito nas duas comunidades. Como já relatado anteriormente, uma explicação plausível para esses resultados encontra-se no fato dos moradores atribuírem a eles mesmos o descuido com o meio ambiente. Talvez por isso haja uma unanimidade diante da afirmação 18 da tabela 19, na qual todos concordam que a administração da EEJI deveria investir mais em campanhas de educação ambiental. TABELA 33: Cruzamento da Tabela 17 com a frase 12 da Tabela 19 Frase 12: os turistas sujam a vila e o mar fica poluído. Comerciante n=8 Dona de casa n=2 Agente de saúde n=1 Técnico Mecânico n=1 Cultivador de Marisco n=1 Caseiro (a) n=4

Não concordo nem discordo

Concordo

Discordo

37,5 50

37,5 -

25 50

100

-

-

100

-

-

-

-

100

25

-

75

Concordo Não concordo nem discordo Discordo

Gráfico 21 (tabela 33) - total de respostas da frase 12.

133

Assim como na tabela 30, verifica-se que os moradores não culpam os turistas pelo aumento dos preços, na tabela 34 (abaixo) verifica-se que tampouco atribuem essa culpa aos comerciantes. A opinião de que isso se relaciona à economia e ao governo é praticamente unânime inclusive entre os comerciantes.

TABELA 34: Cruzamento da Tabela 17 com a frase 13 da Tabela 19 Frase 13: os comerciantes também são culpados pela alta dos preços na alta temporada. Comerciante n=8 Dona de casa n=2 Agente de saúde n=1 Técnico Mecânico n=1 Cultivador de Marisco n=1 Caseiro (a) n=4

Não concordo nem discordo

Concordo

Discordo

25 -

-

75 100

-

-

100

-

-

100

-

-

100

25

-

75

Concordo Não concordo nem discordo Discordo

Gráfico 22 (tabela 34) - total de respostas da frase 13.

134

Unânime também é a resposta dos moradores à atitude 14, ao concordarem que os comerciantes precisam ganhar o dinheiro necessário ao ano todo no período da temporada, confirmando mais uma vez o custo da dependência econômica e principalmente o custo da sazonalidade da demanda.

TABELA 35: Cruzamento da Tabela 17 com a frase 14 da Tabela 19 Frase 14: os comerciantes precisam ganhar mais dinheiro na alta temporada para sobreviver dignamente no resto do ano. Comerciante n=8 Dona de casa n=2 Agente de saúde n=1 Técnico Mecânico n=1 Cultivador de Marisco n=1 Caseiro (a) n=4

Concordo

Não concordo nem discordo

Discordo

100 100 100 100

-

-

100

-

-

100

-

-

Concordo Não concordo nem discordo Discordo

Gráfico 23 (tabela 35) - total de respostas da frase 14.

135

As tabelas de 36 a 38 demonstram uma rejeição grande por parte desses moradores em relação à administração da EEJI. Conforme se observa nas três tabelas a seguir, a maioria absoluta da população não reconhece nenhum esforço por parte da EEJI quanto às questões ambientais e preservacionistas (tabelas 36 e 38) e ainda se queixam que a mesma simplesmente ignora os moradores (tabela 37). Essa tendência se aplica inclusive entre os comerciantes. TABELA 36: Cruzamento da Tabela 17 com a frase 15 da Tabela 19 Frase 15: a administração da Juréia faz o que pode para controlar os problemas trazidos pelos turistas. Comerciante n=8 Dona de casa n=2 Agente de saúde n=1 Técnico Mecânico n=1 Cultivador de Marisco n=1 Caseiro (a) n=4

Não concordo nem discordo

Concordo

Discordo

25 100

12,5 -

62,5 -

-

-

100

100

-

-

-

-

100

-

-

100

Concordo Não concordo nem discordo Discordo

Gráfico 24 (tabela 36) - total de respostas da frase 15.

136

TABELA 37: Cruzamento da Tabela 17 com a frase 16 da Tabela 19 Frase 16: a administração da Juréia só pensa em preservar e não se importa com os habitantes daqui. Comerciante n=8 Dona de casa n=2 Agente de saúde n=1 Técnico Mecânico n=1 Cultivador de Marisco n=1 Caseiro (a) n=4

Não concordo nem discordo

Concordo

Discordo

75 100

-

25 -

100

-

-

-

-

100

100

-

-

75

-

25

Concordo Não concordo nem discordo Discordo

Gráfico 25 (tabela 37) - total de respostas da frase 16.

137

TABELA 38: Cruzamento da Tabela 17 com a frase 17 da Tabela 19 Frase 17: a administração da Juréia não se importa com os estragos que os turistas provocam na vila e na praia. Comerciante n=8 Dona de casa n=2 Agente de saúde n=1 Técnico Mecânico n=1 Cultivador de Marisco n=1 Caseiro (a) n=4

Não concordo nem discordo

Concordo

Discordo

62,5 100

-

37,5 -

100

-

-

-

-

100

100

-

-

75

-

25

Concordo Não concordo nem discordo Discordo

Gráfico 26 (tabela 38) - total de respostas da frase 17.

A tabela 39 revela, como analisado anteriormente, uma vontade grande da população (100%) que a administração da EEJI invista mais em campanhas de conscientização ambiental, tanto para turistas como para a própria comunidade. Essa opinião é averiguada na mesma proporção (100%) na comunidade entrevistada anteriormente, revelando que a educação ambiental é uma necessidade presente nas comunidades da EEJI, podendo ser também uma estratégia de aproximação da EEJI com a comunidade.

138

TABELA 39: Cruzamento da Tabela 17 com a frase 18 da Tabela 19 Frase 18: a administração da Juréia deveria investir mais em campanhas de conscientização para os turistas. Comerciante n=8 Dona de casa n=2 Agente de saúde n=1 Técnico Mecânico n=1 Cultivador de Marisco n=1 Caseiro (a) n=4

Não concordo nem discordo

Concordo

Discordo

100 100

-

-

100

-

-

100

-

-

100

-

-

100

-

-

Concordo Não concordo nem discordo Discordo

Gráfico 27 (tabela 39) - total de respostas da frase 18

A tabela 40 mostra que a maioria dos moradores quer a liberação da atividade turística, inclusive os comerciantes. Entre os poucos que discordaram, um explanou que tal controle já é feito. O outro se trata do comerciante que contraria todas as respostas desde o início da entrevista.

139

TABELA 40: Cruzamento da Tabela 17 com a frase 19 da Tabela 19 Frase 19: a administração da Juréia deveria controlar a entrada de turistas aqui. Comerciante n=8 Dona de casa n=2 Agente de saúde n=1 Técnico Mecânico n=1 Cultivador de Marisco n=1 Caseiro (a) n=4

Concordo

Não concordo nem discordo

Discordo

25 -

-

75 100 100

100

-

-

-

-

100

-

-

100

Concordo Não concordo nem discordo Discordo

Gráfico 28 (tabela 40) - total de respostas da frase 19.

Na tabela 41 verifica-se uma discordância significativa, sobretudo entre os comerciantes, pois os grupos organizados tendem não consumir nada em seus comércios por causa do tour organizado pela administração da EEJI em conjunto com as operadoras de ecoturismo do centro de Peruíbe.

140

TABELA 41: Cruzamento da Tabela 17 com a frase 20 da Tabela 19 Frase 20: a administração da Juréia deveria liberar a entrada de grupos organizados de turistas.

Comerciante n=8 Dona de casa n=2 Agente de saúde n=1 Técnico Mecânico n=1 Cultivador de Marisco n=1 Caseiro (a) n=4

Concordo

Não concordo nem discordo

Discordo

37,5 100

12,5 -

50 -

100

-

-

-

100

100

-

-

-

-

100

Concordo Não concordo nem discordo Discordo

Gráfico 29 (tabela 41) - total de respostas da frase 20.

Conforme a análise apresentada, verificamos que a população que se ocupa de uma atividade que apresenta um acréscimo de renda com o turismo, tende a não identificar os custos da atividade turística, pois aspira a uma ascensão social. Porém, aqueles que exercem funções que não adquirem aumento na renda familiar com o turismo, tendem a ser mais céticos frente ao setor, identificando os custos e benefícios decorrentes do desenvolvimento do turismo no local. Verificamos também que as reações dos anfitriões frente ao turismo variam muito e caminham para múltiplas direções, positivas e negativas.

141

CONSIDERAÇÕES FINAIS

142

Esta pesquisa pretendeu estudar os custos e benefícios da atividade turística gerados sobre as comunidades da EEJI, a fim de entender como estas interpretam os efeitos provocados pela atividade turística em seu cotidiano e até que ponto esses custos/benefícios criam rejeição ou aceitação aos visitantes e à administração da EEJI. Para que tal estudo se concretizasse, fez-se necessário um estudo no ambiente de entorno da EEJI, chegando-se a uma problemática que consistiu na proximidade entre o município Peruíbe, tido como exemplo de turismo de massa, e a EEJI, tida como espaço propício para visitas educacionais e ecoturismo, gerando um conflito entre tipos de turismo, sabido que as duas modalidades são incompatíveis, principalmente no que se refere ao volume de turistas. Em muitos momentos os dois espaços se misturaram, ficando difícil diferenciá-los. Isso se deveu primordialmente pela ação dos visitantes que ora se encontravam nas praias do centro urbano, ora se encontravam no território da EEJI. Aspectos como infra-estrutura, atrativos turísticos, histórico relacionado ao turismo, localização, clima, vegetação, fauna, população e processo de ocupação foram abordados. Por meio de dados concretos e atualizados, pudemos constatar que o município de Peruíbe possui uma população fixa de cerca de 51.000 habitantes, podendo abrigar nos picos da alta temporada uma população de até 300.000 habitantes. Tais dados, acrescidos de outras informações, permitiram afirmar que o turismo desenvolvido em Peruíbe é de massa. Além do aspecto do volume, a caracterização do meio de transporte mais utilizado, o meio de hospedagem mais comum, a variação do índice de balneabilidade das praias entre baixa e alta temporada e a constatação de que os principais atrativos de Peruíbe são o mar e as praias, permitiram a discussão da inclusão de outras modalidades turísticas em seu contexto, tais como turismo de saúde e ecoturismo.

143

Observamos também que a área da EEJI, da forma como é visitada, abrange duas modalidades distintas. Uma é o ecoturismo e a outra é um turismo convencional num espaço protegido que denominamos de pseudo ecoturismo ou simplesmente “ecoturismo”. Tais modalidades surgem em meio à discussão como resultado da análise sobre quais formas de turismo são realizadas na EEJI e como elas são denominadas. Por meio de visitas a campo, constatou-se que a administração da EEJI controla apenas parte da visitação, a de grupos organizados. São as visitas educacionais controladas pelas agências de ecoturismo da localidade. Já as visitas realizadas por livre e espontânea vontade não são controladas por falta de infra-estrutura e pelo fato da legislação ignorar e proibir o turismo numa unidade de conservação da categoria Estação Ecológica. As visitas controladas constituem-se no ecoturismo e as visitas não controladas constituem-se no turismo convencional numa área protegida. Pudemos notar, através da pesquisa de campo, na existência dessas duas modalidades na EEJI algumas causas principais. Em primeira instância, a proximidade territorial de dois espaços com usos antagônicos, ou seja, um centro turístico urbano ao lado de uma unidade de conservação. Em segundo lugar, a existência de uma legislação89 que não é pautada nas condições reais da localidade. Sobre a questão da definição de termos para o turismo da EEJI, Yázigi (1998) propõe o termo turismo preservacionista, alertando que o termo “ecoturismo” deve ser empregado entre aspas, pois o prefixo eco perdeu seu contexto científico dando lugar, na atualidade, ao senso comum. O autor ainda critica a visão reducionista de turismo preservacionista apenas para áreas naturais.

89

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

144

A mesma crítica ganha força na teoria de Diegues (1997), que atrela esse mesmo reducionismo não só ao turismo em áreas naturais, mas também à própria existência de uma das unidades de conservação. Evidenciamos, então, um terceiro aspecto: a dualidade turística da EEJI. Pelo exposto nas teorias de Yázigi (1998) e Diegues (1997), permite-se afirmar que a problemática do local não se dá pelo ecoturismo realizado na EEJI e que é parcialmente controlado pela regulamentação dos grupos organizados, mas sim a não incorporação do conceito de preservação ao espaço urbano de Peruíbe. O reducionismo das questões ambientais às áreas protegidas é que permitirão a realização do pseudo ecoturismo, “ecoturismo” ou ainda o turismo convencional em área protegida na EEJI. Encontramos na noção de turismo sustentável de Swarbrooke (2000), a proposta ideal para o caso de Peruíbe e da EEJI. Trata-se de adotar o conceito de conservação a todas as esferas da vida humana, essa visão de turismo sustentável em todas as suas formas, mais abrangente, não reducionista. “Portanto, talvez devamos pensar que todas as formas de turismo possam transformar-se em sustentáveis, ou pelo menos mais sustentáveis”.90 Analisados os aspectos acerca dos custos e benefícios da atividade turística, pôde-se verificar como estes se manifestam nas comunidades da Vila Itinguçu e da Vila Barra do Una, localizadas no território que pertence a EEJI. Em relação à esfera econômica, constatou-se nos locais estudados: custos econômicos relacionados à inflação, a dependência econômica, a sazonalidade da demanda, e benefícios econômicos relacionados ao incremento da renda dos habitantes. Quanto à dimensão social, constatou-se os seguintes aspectos: rejeição ao turista, aceitação ao turista mediante uma expectativa de geração de renda, efeito demonstração e rejeição à administração da EEJI. 90

SWARBROOKE, John. Turismo Sustentável: conceitos e impacto ambiental. São Paulo: Aleph, vol 1, 2000, p.26.

145

Na dimensão ambiental, apenas uma atitude foi inserida no questionário buscando verificar se a população local atribui ao turismo a poluição do mar e o acúmulo de lixo. E surpreendentemente, as respostas foram iguais nas duas comunidades. As respostas dividiram-se entre culpar o turista e culpar a própria população local, sendo unânimes as respostas referentes à necessidade da EEJI investir mais em educação ambiental tanto para os turistas, como para a população local. Para que seja realizada uma análise comparativa entre os graus de mensuração de determinadas atitudes entre as duas comunidades, faz-se primordial a leitura da tabela a seguir.

Tabela 42: Análise comparativa do custo/benefício nas comunidades da EEJI Custo/ Benefício

Vila Itinguçu

 Grau de aceitação/rejeição ao turismo. Predomina a aceitação.  Identificar a fase final ou fase de consciência do turismo da estrutura descrita por Doxey (apud Mathieson & Wall, 1990).  Presença/ ausência do efeito demonstração.

 Presença/ ausência do custo econômico, aumento dos preços.  Custo da dependência econômica do turismo.  Identificar a fase de antagonismo da estrutura de Doxey, onde o turista é culpado por todos os males do local.  Benefício econômico do turismo relacionado ao aumento da renda da população.

Vila Barra do Una Predomina a aceitação, mas apresenta um aumento considerável da rejeição.

Objetivo não cumprido. Objetivo não cumprido. Aparece de forma disfarçada por causa das expectativas financeiras quanto à atividade turística (54%). - Atribuem aos turistas a culpa (mais de 50%); - Atribuem a culpa também aos próprios comerciantes (mais de 50%). - Presente num grau intenso.

Aparece num grau menor.

- Atribuem a culpa aos turistas num grau bem menor (cerca de 30%).

- Presente num grau intenso.

Objetivo não cumprido. Objetivo não cumprido.

Presente (54%)

Presente (64%)

146

 Atribuição ao turismo o custo ambiental da poluição do mar e do acúmulo de lixo.  Custos econômicos da sazonalidade da demanda e da dependência econômica da atividade turística.  Medir aceitação/ rejeição da população local frente às medidas conservacionistas adotadas pela administração da EEJI.  Saber a opinião da população local sobre a postura ideal da administração da EEJI em relação ao turismo.

A população divide-se: metade concorda e metade discorda.

A população divide-se: metade concorda e metade discorda.

Presente num grau intenso (100%).

Presente num grau intenso (100%).

Há rejeição num grau intenso.

Há rejeição num grau mais intenso ainda que na Vila Itinguçu.

Discordam da postura da EEJI e querem todo tipo de turista.

Discordam da postura da EEJI e querem somente o turista fora dos grupos organizados pela EEJI, pois estes não trazem renda pra essa população.

Comparando as duas comunidades – Vila Itinguçu e Vila Barra do Una – de acordo com a tabela acima, percebe-se que a maioria dos custos da atividade turística é sentida com maior intensidade na Vila Itinguçu e que a maioria dos benefícios do turismo é sentida num grau sensivelmente mais elevado na Vila Barra do Uma. Sabe-se que a Vila Itinguçu é mais próxima do centro de Peruíbe que a Vila Barra do Una e que as estradas que dão acesso a ambas localidades encontramse em péssimas condições, apesar de serem servidas com linhas de ônibus urbano que as interligam à rodoviária de Peruíbe. Conforme observação sistemática nossa, afirmamos que a visitação turística à Vila Itinguçu e à Cachoeira do Paraíso é superior à da Vila Barra do Una. De acordo com o exposto, afirmamos que quanto maior a dificuldade de acesso a uma localidade, menor será o número de turistas presentes e, conseqüentemente, menores serão os custos sentidos pela população local. Conforme objetivos traçados no início do estudo, sobre a identificação de custos e benefícios da atividade turística gerados sobre as comunidades da EEJI, a fim de entender como estas interpretam os efeitos provocados pela atividade turística em seu cotidiano e até que ponto esses custos/ benefícios criam rejeição

147

ou aceitação aos visitantes e à administração da EEJI, consideramo-nos cumpridos, frente aos resultados obtidos. Pela análise realizada, afirmamos que as comunidades sentem, em graus diferentes, os custos e benefícios da atividade turística. Embora as interpretações sejam diferentes nas duas comunidades. Na Vila Itinguçu, as pessoas sentem os custos da atividade, mas procuram disfarçá-los, pois reconhecem sua dependência econômica e vivem na expectativa de receberem mais turistas para poderem ganhar mais dinheiro. Desaprovam a postura da administração da EEJI quanto à atividade turística, mas em alguns casos, verifica-se que parte dessa comunidade reconhece o esforço da EEJI em preservar o meio ambiente. Já na Vila Barra do Una, as pessoas parecem sentir mais os benefícios da atividade que os custos. Também reconhecem a dependência econômica em relação ao turismo e o querem a todo custo. Rejeitam a postura da administração da EEJI num grau muito elevado. Quanto às hipóteses que traçamos, verifica-se que realmente a atividade turística que ocorre na EEJI gera custos e benefícios para as comunidades que habitam o Núcleo Itinguçu e a Vila Barra do Una e que os custos do turismo são expressos num grau inferior ao realmente sentido, em função da expectativa dos moradores locais em ascender socialmente por meio da atividade turística. Entretanto, cabe ressaltar que essa segunda hipótese é válida somente para a Vila Itinguçu, pois na Vila Barra do Una, apesar de apresentar custos referentes ao turismo e expectativas, parece haver um equilíbrio entre custos e benefícios. Uma impossibilidade ou limitação da pesquisa apresentou-se ao identificar um das fases propostas pela estrutura de Doxey (apud Mathieson & Wall, 1990). De acordo com Mathieson & Wall (1990), é muito difícil aplicar a estrutura de Doxey, apesar de ser possível identificar na teoria dos custos e benefícios elementos isolados que os referidos autores descrevem. Por exemplo, a rejeição ao turista, medida neste estudo.

148

Já o modelo proposto por Butler91 (apud Mathieson & Wall, 1990) de múltiplas atitudes e comportamentos por parte dos anfitriões, podendo suas reações variar para múltiplas direções, pode ser aplicada no caso das comunidades da EEJI, como já apresentado até o momento. Para uma resolução do conflito existente no local entre a atividade turística e os objetivos conservacionistas da EEJI, sugerimos como perspectivas futuras uma aproximação da administração da EEJI às comunidades diretamente pressionadas

pela

atividade

turística,

levando

em consideração

suas

necessidades já expostas pelo estudo realizado. Tais necessidades identificariam futuras ações de planejamento turístico, tais como a inclusão nos roteiros organizados de visitas à praia da Vila Barra do Uma, proporcionando maior distribuição de renda por meio do turismo e a elaboração de trabalhos contínuos de educação ambiental com as comunidades, de forma que a administração da EEJI se faça presente não somente nos períodos da alta temporada turística. Por meio desses aspectos, consideramos que o turismo apresenta-se de forma dual na região, havendo o ecoturismo e um turismo de massa que ocasionará um turismo descontrolado em áreas naturais conservadas. Tal aspecto revela as múltiplas facetas do turismo que provoca tanto custos como benefícios para as populações envolvidas em seu desenvolvimento, refletindo a riqueza do fenômeno turístico em sua totalidade.

91

Vide página 86 do capítulo III deste trabalho.

149

FONTES E BIBLIOGRAFIA

150

Atlas das Unidades de Conservação Ambiental do Estado de São Paulo, São Paulo: Secretaria de Estado do Meio Ambiente, 2000. AULICINO, Madalena Pedroso. Turismo e Estâncias. BARREIRA, Cristiane Antunes & SILVA, Ana Lúcia G. da. Turismo de Saúde. Senac, São Paulo: 1994. BARRETTO, Margarita. Manual de Iniciação ao Estudo do Turismo. Campinas: Papirus, 1995. KRIPPENDORF, Jost. Sociologia do Turismo: para uma nova compreensão do lazer e das viagens. São Paulo: Aleph, 2000. MATHIESON,

Alister

&

WALL,

Geoffrey.

Turismo:

repercusiones

económicas, físicas y sociales. México: Trillas, 1990. PEARCE, Douglas. Desarrollo Turístico: su planificación y ubicación geográficas. México: Trillas. 2ª edição, 1991. SWARBROOKE, John. Turismo Sustentável: conceitos e impacto ambiental, vol. 1. Trad. Maragarete Dias Pulido. São Paulo: Aleph, 2000. BRUHNS, Heloisa T. & SERRANO, Célia M. Toledo (orgs.). Viagens à Natureza: turismo, cultura e ambiente. Campinas: Papirus, 1997. DENCKER, Ada de Freitas Maneti. Métodos e Técnicas de Pesquisa em Turismo. São Paulo: Futura, 1998. DIEGUES, Antonio Carlos S. As áreas naturais protegidas, o turismo e as populações tradicionais. In: BRUHNS & SERRANO (orgs.). Viagens à natureza. Campinas, SP: Papirus, 1997.

151

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Ed. Nova Fornteira. HAWKINS, Donald E. & LINDBERG, Kreg. Ecoturismo: um guia para planejamento e gestão. São Paulo: Editora SENAC, 1999. LEUZINGER, Cláudio. Ecoturismo em Parques Nacionais. Brasília: W. D. Ambiental, 2002. MORAES, Antonio Carlos Robert. Contribuições para a gestão da zona costeira do Brasil. São Paulo: Edusp, 1999. Normatização e apresentação de trabalhos científicos e acadêmicos. Guia para alunos, professores e pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa Social. métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1999. RODRIGUES, Adyr Balastreri. Turismo e Espaço: rumo a um conhecimento transdisciplinar. São Paulo: Editora Hucitec, 1999. RUSCHMANN, Doris. Turismo e Planejamento Sustentável: a proteção do meio ambiente. Campinas: Papirus, 1999. ____________ (coordenação geral). Plano Diretor de Turismo de Peruíbe. Dezembro de 1997. SEABRA, Giovanni. Ecos do Turismo: o turismo ecológico em áreas protegidas. Campinas: Papirus, 2001. SWARBROOKE, John. Turismo Sustentável: conceitos e impacto ambiental. Vol 1. São Paulo: Ed Aleph, 2000.

152

Sumário de dados da Região Metropolitana da Baixada Santista, Emplasa, edição 2002. TULIK, Olga. Turismo e Meios de Hospedagem: casas de temporada. São Paulo: Roca, 2001. URRY, John. O Olhar do Turista: lazer e viagens nas sociedades contemporâneas; tradução Carlos Eugênio Marcondes de Moura. São Paulo: Estúdio Nobel: SESC, 1996. YÁZIGI, Eduardo. Turismo – Uma esperança Condicional. São Paulo: Plêiade, 1998. ____________ (org.). Turismo e Paisagem. São Paulo: Contexto, 2002. Estudo do Mercado Doméstico de Turismo no Brasil, 1998. In: www.fipe.com. Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.

SITES CONSULTADOS: http://www.peruibe.tur.br acesso em 17/02/03 http://www.peruibe.sp.gov.br/turismo.htm – acesso em 16/03/03 http://www.peruibe.com.br – acesso em 15/03/03 http://www.cetesb.sp.gov.br. – acesso em 04/04/03 http://www.polmil.sp.gov.br/salvamarpaulista - acesso em 05/04/03 http://www.ecojureia.org.br – acesso em 17/02/03 http://www.fipe.com – acesso em 15/04/03

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REVISTAS: Revista Peruíbe pra você Amar

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 9.985, de 18 de julho de 2.000, SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação Boletim Oficial do Município (BOM) nº 96 - LEI Nº 2.311, DE 23 DE JULHO DE 2002 – Prefeitura Municipal de Peruíbe Decreto Estadual n.º 31.650, de 8 de abril de 1958 - Reserva Estadual dos ltatins. DIVISÃO DE RESERVAS E PARQUES ESTADUAIS – DRPE UNIDADE: ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE JURÉIA - ITATINS Lei nº 5.902 de 27/04/81 – Dispõe sobre a criação de estações Ecológicas e áreas de Preservação Ambiental.

Diretrizes para uma Política Nacional de Ecoturismo, MICT/MMA, março de 1995 Portaria do Diretor Geral de 23/07/99 – Dispõe sobre normas para desenvolvimento de trabalhos de educação ambiental para grupos organizados na Estação Ecológica Juréia Itatins. INSTITUTO FLORESTAL/ SMA/ SP.

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ANEXOS

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ANEXO 1 BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PERUÍBE SOBRE A VISITAÇÃO E ATIVIDADES DE TURISMO LEI Nº 2.311, DE 23 DE JULHO DE 2002 GILSON CARLOS BARGIERI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 03 DE JULHO DE 2002, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI. DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE TURISMO E VISITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PRUÍBE. INDICAÇÃO Nº 410/2002 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PEDRO GOMES DE OLIVEIRA. Art. 1º - Todo grupo de visitantes ao município de Peruíbe, com o objetivo de efetuar roteiro de visitação oueducação ambiental, deverá ter o acompanhamento de um Agente de Turismo Local cadastrado no Departamento Municipal de Turismo e deverá também portar um documento de Registro de Operação de Turismo Municipal, numerado e expedido pelo Departamento Municipal de Turismo, para as Agências de Turismo do Município. Art. 2º - Somente será expedido autorização de entrada de veículos de transporte coletivo acima de 8 passageiros aos que atenderem os requisitos da Lei nº 2.131, de 22/03/2001 e ao art. 1º desta Lei. § 1º - Estarão dispensados da exigência de atendimento ao art. 1º desta Lei os veículos de grupos que apenas tenham como destino hotéis ou eventos realizados no Município, não podendo porém circular para efetuar roteiros turísticos ou de Educação Ambiental no Município. § 2º - Aos veículos de transporte coletivo a que se refere o § 1º, será permitido transportar o grupo de turistas apenas a restaurantes, praças de artesanato e local de eventos que aconteçam no Município. § 3º - Fica proibida a concessão de autorização para a entrada de veículos de transporte turístico coletivo que se destinem a residências ou estabelecimentos de hospedagem irregulares perante a Prefeitura Municipal de Peruíbe. *DOCUMENTO DE REGISTRO DE OPERAÇÃO DE TURISMO MUNICIPAL Art. 3º - O Documento de Registro de Operação de Turismo Municipal, será expedido pelo Departamento Municipal de Turismo, numerado e será composto de cinco vias das quais a primeira via será do cliente, a segunda da Agência expedidora, a terceira do Agente de Turismo Local, a quarta dos locais de visitação e a quinta do Fundo Municipal de Turismo. Art. 4º - O Documento de Registro de Operação de Turismo Municipal, será distribuído apenas para as Agências de Turismo localizadas e regulares no Município de Peruíbe, mediante requisição destas. Art. 5º - Cabe as Agências de Turismo do Município o preenchimento total do referido Documento de Registro de Operação de Turismo Municipal, sem emendas, rasuras ou ressalvas, para maior precisão das informações sobre o fluxo de turistas no Município. Art. 6º - Ficam os proprietários das áreas e locais de visitação turística no Município, obrigados a exigir o Documento de Registro de Operação de Turismo Municipal ou relação

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dos visitantes com a numeração do Documento de Registro de Operação de Turismo Municipal. Art. 7º - Será destinado ao Fundo Municipal de Turismo 1% (um por cento) de toda operação turística realizada no Município. Art. 8º - As Agências de Turismo ficam responsáveis perante o Conselho Municipal de Turismo e a Prefeitura Municipal pela prestação de contas semanal e o recolhimento dos recursos advindos da operação, descontando e recolhendo inclusive a parte devida pelos proprietários dos atrativos turísticos e pelos monitores. Art. 9º - A não emissão do Documento de Registro de Operação de Turismo Municipal pela Agência de Turismo implicará em multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). § 1º - Em caso de reincidência a multa será aplicada em dobro. Órgão Oficial do Município de Peruíbe § 2º - Compete ao Departamento de Defesa Social a imposição da multa cujo valor deverá ser revertido ao Fundo Municipal de Turismo. § 3º - O valor da multa será corrigido anualmente segundo índice do IGPM. § 4º - A multa será imposta para cada usuário que estiver sem Documento de Registro de Operação de Turismo Municipal. *DA ATIVIDADE DOS AGENTES DE TURISMO LOCAL Art. 10 - O cumprimento de qualquer roteiro de visitação turística ou de Educação Ambiental no Município de Peruíbe, deverá ter o acompanhamento de um Agente de Turismo local, cadastrado no Departamento Municipal de Turismo o qual desempenhará atividades de acompanhamento e orientação de pessoas ou grupos de pessoas em visita ao nosso Município. Art. 11 - O Agente de Turismo local deverá residir no Município de Peruíbe há pelo menos seis meses, pertencer a entidade de classe cadastrada na Prefeitura Municipal de Peruíbe, ser formado conforme o conteúdo previsto em resolução ou qualquer outro ato normativo da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo que disponha sobre a capacitação de monitores para atuação em unidades de conservação, ter Certificado Reconhecido por Órgão Municipal ou pelo Conselho Municipal de Turismo sobre história do Município, legislação turística e ambiental local, aspectos de urbanismo e arquitetura do município, recursos naturais e unidades de conservação do município, eventos culturais, folclore, lendas, pontos turísticos e atrativos de Peruíbe e suas histórias e ser cadastrado no Departamento Municipal de Turismo. Art. 12 - O trabalho do Agente de Turismo Local terá a obrigatoriedade do acompanhamento do Documento de Registro de Operação de Turismo Municipal, para cada usuário/turista. § 1º -O Documento de Registro de Operação de Turismo Municipal, será emitido por Agência de Turismo Local conforme o Art. 3º desta Lei. § 2º -No caso de atendimento a visitantes/turistas que não estejam viajando junto a Grupos Organizadores, o Documento de Registro de Operação de Turismo Municipal será cedido pelas agências ao Monitor Ambiental/Agente de Turismo Local, sem nenhum custo, devendo, no entanto ser efetuado o recolhimento de 1% (um por cento) ao Fundo Municipal de Turismo. Art. 13 - O não cumprimento do disposto no artigo acima implicará em advertência, na reincidência suspensão e na segunda reincidência em eliminação do infrator do cadastro de Agente de Turismo Local do Departamento de Turismo. Art. 14 - Fica garantido ao Agente de Turismo Local o direito de acesso, no Município, a museus, galerias de artes, atrativos turísticos e eventos esportivos desde que devidamente credenciados e com prévio acordo de horários e acessos entre os responsáveis pelo empreendimento, empresas ou equipamentos e o Departamento de Turismo, quando estiverem

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ou não conduzindo pessoas ou grupos de pessoas em visitas, observadas as normas de cada estabelecimento ou instituição. Art. 15 - No exercício da função o Agente de Turismo Local deverá conduzir-se com probidade, dedicação e responsabilidade, zelando sempre pelo bom nome de sua entidade, do Departamento de Turismo e de sua Cidade, respeitando e cumprindo as Leis e regulamentos que disciplinam atividades. Art. 16 - Cabe ao Departamento de Turismo e ao Departamento de Defesa Social, a Fiscalização de Grupos, excursões de qualquer cunho ou empresas de turismo, bem como o de fazer cumprir a presente Lei, aplicando as penalidades decorrentes de infrações conforme o previsto em Lei. Art. 17 - A prestação dos serviços ora disciplinados não gera vínculo empregatício ou qualquer ônus para com a Prefeitura Municipal, devendo os Agentes de Turismo de Local, ser remunerados pelas Agências de Turismo ou quem os contratar. *DOS PONTOS DE VISITAÇÃO Art. 18 - Da cobrança de ingresso dos pontos de visitação do Município será destinado 1% (um por cento) ao Fundo Municipal de Turismo. *DO TRANSPORTE Art. 19 - Todo transporte coletivo turístico efetuado no Município, deverá ser efetuado por veículo local licenciado e cadastrado no Município ou por veículo com autorização emitida pelo Departamento de Defesa Social e deverá ter o acompanhamento de um Monitor ou Guia Local portando o Voucher Padrão Municipal. Parágrafo único - Os veículos de transporte turísticos local, licenciados e cadastrados no Município estarão dispensados da autorização para entrada e circulação no Município de Peruíbe. *DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 20 - Toda e qualquer taxação ou cobrança sobre operações de Turismo efetuada por utilização de área pública ou sob o domínio do Município será revertida para o Fundo Municipal de Turismo. Art. 21 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE, EM 23 DE JULHO DE 2002. GILSON CARLOS BARGIERI. PREFEITO MUNICIPAL.

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ANEXO 2 PROCEDIMENTOS PARA AGENDAMENTO DE VISITAS DE GRUPOS NA EEJI 2. DAS NORMAS GERAIS: a) As visitas só serão permitidas com o acompanhamento de Monitor Ambiental (um monitor para no máximo cada vinte visitantes) formado por curso com base na Resolução SMA/SP32, de 31/03/98, que regulamenta a visitação pública e credenciamento de guias, agências, operadoras e monitores ambientais, para o ecoturismo e Educação Ambiental nas Unidades de Conservação do Estado de São Paulo, que tenham cumprido estágio de 120 horas em Unidades de Conservação do Estado de São Paulo e estejam credenciados na E.E.J.I./ I.F/ S.M.A.. b) Somente será permitida a visita do grupo que estiver munido de autorização da Prefeitura Municipal de Peruíbe e E.E.Juréia-Itatins / IF. c) O responsável está ciente que não poderá pernoitar na área, nem ultrapassar o limite estabelecido nos locais destinados dos Trabalhos de Educação Ambiental. d) Não poderá ser coletado, em hipótese alguma, qualquer espécie animal, microrganismos, vegetal ou mineral da Estação Ecológica; e) O uso de aparelhos sonoros, uso de fogo ou fogueira, alimentar ou perturbar a fauna local, deixar lixo durante a visita, entrar com animal doméstico e outras condutas que possam agredir o meio bio-físico, são terminantemente proibidas. f) Os lanches só serão permitidos em áreas destinadas pela EEJI / IF, para este fim. g) Os trabalhos poderão ser cancelados a qualquer momento se o EEJI / IF considerar conveniente, quer por motivos de segurança, administrativos, desrespeito às normas, funcionários e moradores da EEJI e outros. h) A Administração e os Guardas-Parques da EEJI não serão responsáveis por quaisquer acidentes que possam ocorrer com os visitantes durante os trabalhos. i) Caso o grupo visitante necessite cancelar a visita, deverá ser comunicado com antecedência de uma semana da data reservada, ao PEA, pelo telefone (013) 4579243. j) O período anual disponível aos trabalhos de Educação Ambiental fica estabelecido de 15 de março à 30 de junho e de 1º de agosto à 15 de dezembro em todos os dias da semana entre as 8:00 e 17:00 hs., com exceção de feriados. k) Será permitido o máximo de cem (100) e o mínimo de 15 (quinze) pessoas por dia para cada grupo, sendo permitido o total de 200 pessoas por dia na EEJI, dois grupos não poderão visitar o mesmo núcleo no mesmo período.

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l) As áreas destinadas aos trabalhos de Educação Ambiental poderão ser interditadas ou alteradas, a qualquer momento, por motivos de ordem administrativa, estrutural ou ambiental. m) Todas instituições, empresas ou grupos organizados interessados em visitar a EEJI, para fins de Educação Ambiental, serão obrigatoriamente cadastrados por meio de uma ficha padrão, a ser enviada juntamente com estas Normas Gerais de Visitação pelo P.E.A./EEJI. n) O responsável pelo grupo , deverá orientar e controlar seus componentes, para que não trafeguem ou visitem áreas que ofereçam riscos de acidentes, assim como, costões rochosos próximos ao mar, abismos, mata fechada, mar revolto em maré alta ou com forte correnteza e cachoeiras com poço profundo e com forte vasão de água. o) É obrigatória a assinatura de um termo de compromisso dando ciência sobre as normas gerais, pelo responsável nomeado no item "3 b.2", a ser entregue na Administração do EEJI/P.E.A. p) O desenvolvimento dos trabalhos, bem como, e comportamento de cada grupo, serão avaliados pelo P.E.A./EEJI ou por um Monitor Ambiental autorizado, através de uma ficha de avaliação formulada pelo P.E.A/EEJI q) A EEJI autorizará somente os grupos que cumprirem as exigências do item 3. r) É obrigatório que todos os grupos visitantes estejam munidos de um estojo com medicamentos básicos para Primeiros Socorros. s) Qualquer descumprimento dos itens acima implicará na não concessão de novas autorizações para o responsável, escola, empresa ou organização no período de um ano.

3. DOS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA TRABALHOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM GRUPOS ORGANIZADOS: a. Encaminhar Ofício para: a1. Estação Ecológica de Juréia-Itatins; a2. A/C do Programa de Educação Ambiental; a3. Estrada do Guaraú, 4164; a4. CEP: 11750-000 CP.159 , Peruíbe-S.P; a5. Telefax: (013) 457-9243. b. Informações necessárias contidas no Ofício: b1. Nome da instituição e endereço para correspondência; b2. Nome, RG e telefone do(s) responsável(s);

160

b3. Número de pessoas que compõem o grupo; b4. Data para visita e horário de chegada à EEJI; b5. Local a ser visitado; b6. Apresentação em anexo do Plano de Trabalho para Educação Ambiental contendo minimamente: *Cronograma de atividades (início e término) em cada núcleo visitado; *Métodos e disciplinas de ensino aplicados nas atividades, conceitos de Educação Ambiental referentes aos ambientes visitados, abordados no trabalho; *Objetivos a serem alcançados com o trabalho; *Nome e qualificação do responsável pelo desenvolvimento das atividades do plano de trabalho. *Para os grupos organizados que não sejam Institutições Educacionais, agências, operadoras ou organizações que trabalhem com educação Ambiental, poderão optar pelo Plano de Trabalho padrão elaborado pelo P.E.A./EEJI

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ANEXO 3

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Ocupação de áreas úmidas e de manguezal na Baixada Santista (Reportagem O Estado de São Paulo de 22 De Abril De 2001).

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ANEXO 4

MODELO DE FORMULÁRIO UTILIZADO NAS ENTREVISTAS *PERGUNTAS INICIAIS 1 – Qual sua profissão? 2 – Os turistas trazem alguma renda pra você ou para sua família no período da alta temporada? *BLOCO DE ATITUDES: Grau de Concordância: C – Concordo NA – Não concordo nem discordo D – Discordo (

) é muito bom quando a vila fica cheia de turistas

(

) a presença excessiva de turistas em alta temporada e feriados me irrita

(

) a vila seria o paraíso se não viesse nenhum turista para cá

(

) a vila seria o paraíso se viessem menos turistas para cá

(

) eu preferia a vila de antigamente, como era antes da chegada do turismo

(

) os turistas são muito mal educados

(

) só porque têm casa (apartamento) em Peruíbe, os turistas sentem-se donos do mundo

(

) os turistas são arrogantes

(

) os turistas são culpados pelo aumento dos preços em alta temporada

(

) os turistas são indispensáveis para a sobrevivência da população local

(

) os turistas trazem muito dinheiro para a vila

(

) os turistas sujam muito a vila e o mar fica muito poluído

(

) os comerciantes também são culpados pela alta dos preços em alta temporada

(

) os comerciantes precisam ganhar mais dinheiro na alta temporada para sobreviver

dignamente no resto do ano (

) a administração da Juréia faz o que pode para controlar os problemas trazidos pelo

excesso de turistas

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(

) a administração da Juréia só pensa em preservar e não se importa com os habitantes

daqui (

) a administração da Juréia não se importa com os estragos que os turistas provocam na

vila e na praia (

) a administração da Juréia deveria investir mais em campanhas de conscientização para os

turistas (

) a administração da Juréia deveria controlar a entrada de turistas aqui

(

) a administração da Juréia deveria liberar a entrada de grupos organizados de turistas

*PERGUNTAS ABERTAS 1 – Como você avalia a atividade turística na EEJI? Por quê ? 2 – Como você avalia a postura da administração da EEJI frente a atividade turística ?