Da educação especial até a escola inclusiva na França. Justiça social, igualdade de oportunidades e equidade territorial

Da educação especial até a escola inclusiva : justiça social, igualdade de oportunidades e equidade territorial

Martial Meziani, Grhapes (EA 7287), INS HEA Seminario internacional de acessibilidade e educação especial 09 a 20 de agosto 2015 Universidadade Federal do Para

Introdução • Desde 10 anos, mudanças legislativas importantes • A educação especial : responder as necessidades atraves uma logica da exclusão ? • Desde 2005, escola inclusiva e desinstitutionalização ? • Na França, tres principios : justiça social, igualidade de oportunidade e equidade territorial

Introdução • As razões dessa transformação – Mobilizações coletivas na França e ao nivel internacional – Uma nova concepção da educação das populações marginalizadas : a educação inclusiva (UNESCO, 1994) – Uma nova concepção da deficiencia e dos direitos das pessoas com deficiencia (OMS, 2001 ; ONU, 2007)

Introdução • Politicas publicas espicificas para as pessoas com deficiencia – Um espaço espicifico : as casas das pessoas com deficiencia (MDPH) – Reconhecer a deficiencia : avaliar e provar as necessidades, atraves o corpo – As politicas educacionais baseadas na democratização do acesso a escola – Para segurar o acesso aos direitos, um processo de burocratização

Plano • A historia da educação das pessoas com deficiencia na França • Os dispositivos atuais e as mudanças desde a lei do 11 de fevreiro 2005 • A pesquisa sobre o GEVA Sco, um guia da avaliação das necessidades

A HISTORIA DA EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA NA FRANÇA

Os dispositivos inclusivos como uma herança • Hoje, varias logicas se misturam, se articulam, se confrontam – A logica da separação : produzir um ensinamento adaptado as necessidades individuais – A logica da normalização : incorporar as normas da aprendizagem escolar – A logica inclusiva : a acessibilidade universal ?

• Do ponto de vista histórico, uma educação baseada a partir da deficiencia

Os dispositivos inclusivos, como uma herança • A educabilidade como uma interrogação – A escalarização dos cegos, dos surdos e das crianças com problemas de saude mental não surgiram da mesma maneira – Até o seculo XIX, na sociedade francesa, não tem a possibilidade geral de educar quando tem a deficiencia

Do século XVIII ao século XX, os empregadores da educação • Historicamente, uma proximidade entre a democratização do acesso na escola em geral e o acesso à educação das pessoas com deficiencia • No inicio, uma educação especial favorecida pelas initiativas privadas e individuais • Mais tarde, a integração as diferentes missões do Estado françês • Generalização et controle social

Do século XVIII ao século XX, os empregadores da educação • Para os surdos : abertura duma escola em 1770, por Charles-Michel de l’Épée • Para os cegos : Valentin Haüy abriu uma primeira escola onde estara inventado o sistema Braille • Para a deficiencia mental : uma mais grande difficuldade a considerar essa população como educavel

Do século XVIII ao século XX, os empregadores da educação • « O Garoto Selvagem » Victor, uma primeira tentativa por Jean-Marie Gaspard Itard – No inicio, um menino considerado como surdo, e depois diagnostico « idiota » por Pinel – No fim, um acesso limitado a linguagem – Alem dos resultados, • Um trabalho a partir do tipo de deficiencia • A idiotice pensada como educaval para a primeira vez

• No século XIX, as crianças « idiotas » foram internados nos hospitais gerais

Du XVIII au XXème siècle, les entrepreneurs de l’éducation • Em 1824, a primeira classe para « idiotas » é criada no La Salpêtrière, um hospital psiciatrico • Em 1892, a primeira escola especial abriu • Em 1909, criação das classes do aperfeiçoamento nas escolas publicas

1909-1975. A institutionalização da educação especial • Durante a primeira metade do seculo XX, multiplicação e generalização das instituções especiais, para os meninos com deficiencia sensorial • Para os meninos com deficiencia mental : o movimento vai acontecer depois a segunda guerra mundial

1909-1975. A institutionalização da educação especial • Em 1946 e 1956, o Estado françes vai oficializar a funcão social das instituções privadas especiais • Hoje em dia, associações privadas contiunam assim com um financiamento do Estado françês • Em 1976, o sistema social da educação especial acolhe 385000 crianças

1975-2005 : uma mudança fundamental • A lei do 30 de junho 1975 : rumo uma politica da integração • Uma mobilização coletiva na decada de 1960 contra o sistema especial • Mas a lei conserva o sistema da educação especial • Para o mundo escolar, a concretização inicia somente a partir de 1982

1975-2005 : uma mudança fundamental • Em 1983, uma circular do Ministerio da Educação proposta uma utilização flexivel da lei, dependendo das necessidades das crianças • Tem tres modalidades de escolarização : – Escolarização individual em classe regular – Escolarização em classe espcecial, mas na escola – Escolarização na institução especial

1975-2005 : uma mudança fundamental • Mas as decisões significativas vem nas decadas de 1990 e de 2000 : – Em 1991, as classes do aperfeiçoamento são substituidas para as CLIS (Classes localizadas pela integração escolar) – Em 1995, criação das UPI para as crianças com uma deficiencia mental entre 11 e 14 anos (Unidades pedagogicas de integração) – As UPI vão abrir no ensino medio et para varios tipos de deficiencia

1975-2005 : uma mudança fundamental • Com a lei de 1975, tem mudanças : – Facilitação geral das possibilidades de escolarização – Aumento das integrações individuais em classe regular

• No inicio da decada de 2000, tem uma possibilidade de institucionalizar a escolarização

AS MODALIDADES E OS DISPOSITIVOS DE ESCOLARIZAÇÃO DESDE A LEI DE 2005

Uma « magistratura social » para a equidade et a justiça social • Qual é uma « magistratura social » ? • A lei do 11 de fevreiro 2005 « pour l'égalité des droits et des chances, la participation et la citoyenneté des personnes handicapées » • A medida emblematica da criação da Casa das pessoas com deficiencia (MDPH) – Um interlocutor unico – Uma visão geral das necessidades – Autonomia e interligação com os outros serviços publicos

Uma « magistratura social » para a equidade et a justiça social • Um sistema onde a MDPH vai decidir da escolarização – Un processo de decisão complexificado – Com a lei, a criação dum sistema interinstitucional – Agora, a avaliação das necessidades se faz com uma distancia – No mesmo tempo, a avaliação esta feita para os representantes das instituções e das pessoas com deficiencia

A inclusão : as dificuldades com o novo paradigmo • Na lei, o termo da inclusão é ausente • Mas circulares vem introduzir o termo na implementação da lei : – Novos dispositvos tem uma visão percibida inclusiva – Mas pesquisas mostram das transformações limitadas

A inclusão : as dificuldades do novo paradigmo • Necessidades ainda vistas a partir da deficiencia ? – Uma categorização complexificada

• Necessidades dos alunos ou dos docentes ? – Um direito baseado sobre a resposta pessoal e não coletiva

• As vezes, uma difficuldade a diagnosticar – Administração da prova, duração e conjunto de indícios

No final, os dispositivos articulam logicas contraditórias • O meio escolar normal « ajudando » – Ajuda humana e materiais didaticos adaptados – Tornar-se invisivel as compensações ?

• O meio escolar normal « adaptado » – Tipo da deficiencia, nivel da formação e capacidade

• Entre compensação e acessibilidade, os serviços ambulatorios de saude • Uma interligação mais forte entre instituções especiais e as escolas

A PESQUISA SOBRE O « GEVA SCO »

Introdução a pesquisa • O GEVA Sco : um guia de avaliação no objetivo de homogeneisar as decisões • Politicas sociais baseadas sobre dois principios contraditorios : – igualidade de tratamento – acompanhamento personalizado

• Atingir um sentimento de justiça

Introdução a pesquisa • Uma investigação finançada pela CNSA, uma agencia national que participou à criação do GEVA Sco • Hoje, vamos ver os resultados sobre as categorias no processo da avaliação para tomar uma decisão coletiva • Um uso de varios metodos

I – Reconfigurar a avaliação • O objetivo do GEVA Sco : impor um processo unico na toda França – As reuniões na escola, somente para observar as dificuldades – As reuniões nas MDPH, so para avaliar as necessidades e decidir de ajudar

• O sistema atual produziria inegualidades territoriais

I – Reconfigurar a avaliação • Conceptualizações das necessidades e da autonomia diferentes entre os professionais – A visão medico-legal para respeitar as leis – O desempenho escolar para atingir a excelencia – A escola para construir a cidadania

• Com o GEVA Sco, medir o nivel de desempenho nas aprendizagens • Nas MDPH, uma avaliação baseada sobre essas concepções

II – Nas escolas, projeto, desempenho e capacidades presumidas prevalecem

• Reuniões para preparar uma solicitação de apoio social na MDPH • A temporalidade como elemento central do julgamento escolar • Uma grelha de avaliação que vai nas duas direções : – O desempenho escolar – A autonomia na vida cotidiana

• Educação moral e pesquisa do bem-estar

II – Nas escolas, projeto, desempenho e capacidades presumidas prevalecem

• Na escola, uma ocultação de elementos explicativos – Contexto familiar e pessoal – A deficiencia fica implicita

• Os dilemas dos docentes : postura etica e « duplo vínculo »

III – Da administração da prova até a metade do desempenho nas MDPH

• O conjunto de indicios como principio da adminstração da prova: – Um procedimento ritualizado – Elementos escolares fundamentais

• Cruzar as avaliações professionais

• A posição das familias e dos profissionais

III – Da administração da prova até a metade do desempenho nas MDPH

• Uma avaliação escolar baseada sobre a capacidade de aprender

– Qualifiar para orientar – Medir o desemphno na acquisição de conhecimentos por varias dimensões – Linguagem comum e mudanças conceituais

Conclusão • Traduzir para agregar os interesses profissionais, familiares e publicos • A necessidade educacional percibida a partir de duas dimensões : capacidades do aluno e qualidade da vida • Na avaliação, compreender as capacidades de aprender na forma escolar • Agregar inclusão e desempenho