Da pobreza do Neorrealismo à riqueza das novas abordagens em soberania internacional

5º ENCONTRO NACIONAL DA ABRI (Associação Brasileira de Relações Internacionais)

Data: 29/07/2015 - 31/07/2015 Local: Belo Horizonte/MG Área temática: Teoria das Relações internacionais Título do trabalho: Da pobreza do Neorrealismo à riqueza das novas abordagens em soberania internacional Autor: Wagner Martins dos Santos Instituição: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Bolsista CAPES

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DA POBREZA DO NEORREALISMO À RIQUEZA DAS NOVAS ABORDAGENS DE SOBERANIA INTERNACIONAL Wagner Martins dos Santos1 Resumo: A emergência de novos conceitos teóricos em Relações Internacionais surgidos a partir da década de 1980 por meio do pós-estruturalismo permitiu a confrontação de abordagens clássicas com novas perspectivas que analisavam, sobretudo, as premissas em relação à soberania, Estado e anarquia. Dessa forma, este trabalho se propõe a analisar as críticas realizadas por autores como Richard Ashley e Rob Walker em relação aos princípios basilares neorrealistas e sua pretensão de estruturar dois ambientes - doméstico e internacional - como sendo irreconciliáveis e capazes de moldar conceitos como a soberania internacional. Através da desconstrução desses conceitos teóricos, os autores problematizam essa dicotomia mostrando como se dá a prática do poder por parte do Estado, considerado pelo neorrealismo como racional e capaz de realizar suas atividades em campo privilegiado de ação. Mostrarei, também, de que forma o discurso pode ser relevante para a construção e desconstrução de estruturas tidas como imutáveis e conservadoras, tais como a noção de que o Estado seria dado naturalmente e não originado através de construções históricas. Em relação ao discurso, tomarei como base a obra de Lene Hansen, referência em análise de discurso analisada pelo viés pósestruturalista. Sua obra oferece o arcabouço teórico necessário para entendermos como as teorias podem ser analisadas mediante as diferenças e conceitos que são criados de acordo com o olhar que se é lançado a respeito de um determinado tema. Pretendo, assim, confrontar as teorias e balizar a respeito de como as novas abordagens pós-estruturalistas são capazes de oferecer respostas que as análises tradicionais possuem dificuldade ou não conseguem explicar. Palavras-chave: Pós-estruturalismo, Neorrealismo; soberania; anarquia.

INTRODUÇÃO 1

Atualmente é Mestrando pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, no Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais. Possui graduação em Relações Internacionais pela Faculdade Estácio do Recife e MBA em Gestão de Negócios pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IBMEC. O autor é financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Atua, sobretudo, nas seguintes áreas: teorias pós-modernas de Relações Internacionais, soberania, terrorismo e o pensamento filosófico de Jacques Derrida. Contato: [email protected].

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Até meados da década de 1980, o papel que a linguagem exercia sobre a construção da realidade era praticamente ignorado das análises internacionais. Partindo do pressuposto de que havia uma realidade a priori, as questões discursivas ocupavam um lugar marginal em sua importância, sendo consideradas irrelevantes e sem qualquer crédito pelas abordagens racionalistas e empíricas. Isso se dava pelo fato de as abordagens dominantes, como o neorrealismo, entender que o conhecimento do pesquisador era distinto do objeto em pesquisa. No entanto, o processo recente nas Relações Internacionais conhecido como “virada linguística”, trouxe novos ares às análises de Relações Internacionais (RI), proporcionando uma abertura a temas até então ignorados das análises de segurança internacional, como discurso e subjetividade (CAMPBELL, 2013; RESENDE, 2011). O giro linguístico, como também é conhecido, permitiu uma nova era nas análises teóricas, em especial aos autores pós-estruturalistas, por permitirem um novo espaço destinado ao papel das ideias e, em especial, ao discurso como construtor da realidade. Autores dessa corrente são radicais, e negam a existência de uma realidade apriorística, daí a valoração dada ao discurso como capaz de revelar as instabilidades dos significados considerados imutáveis. O grande desafio estaria em mostrar que o discurso importa e está entrecruzado com as ações estatais, interferindo em suas decisões e também atuando com efeito nas identidades e na política externa (HANSEN, 2006; RESENDE, 2011). Uma vez que o discurso ganha papel protagonista e inicial como timoneiro das análises, a linguagem passa a ser, também, valorada e pré-requisito para se compreender os discursos. Conforme ressalta Rojo apud Leite (2013): [...] a atenção que hoje se dedica ao discurso é resultado de dois movimentos consecutivos e relacionados com o pensamento ocidental do último quarto do século XX: o giro linguístico e o aumento da reflexividade social. Para os quais, aliás, a atenção ao discurso também veio contribuir. (ROJO apud LEITE, 2013, p.21).

Por discurso, inferimos que são ações que produzem significados através do uso da linguagem, que é expressa de diversas formas. A linguagem é o requisito por excelência para se compreender os discursos que geram nossas noções a respeito de quem somos e de quem o outro é (LEITE, 2013). Nesse sentido, “Os autores pós-estruturalistas defendem que a linguagem permite propor novas questões e, assim, expandir o campo de atuação dentro das RI.” (RESENDE apud LEITE, 2013, p. 22). Ao citar Schonberg, Leite (2013) explica que:

A linguagem não é a realidade, mas nossa única maneira de apreender a realidade, de forma a torna-la socialmente compreensível e útil. Os seres humanos são animais sociais, por isso a realidade em que existimos e agimos todos os dias é, em grande parte, uma realidade social e, na medida em que o é, necessita de linguagem.

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(SCHONBERG apud LEITE, 2013, p.23).

O novo momento por que passou as análises teóricas recebeu especial atenção e encontrou guarida principalmente nos autores pós-estruturalistas, que passaram a estudar como os processos discursivos construíam o que era entendido como real e estrutural. A linguagem deixou de ser apenas objeto de estudos linguísticos e passou a englobar diversas áreas do conhecimento, ajudando a compreender fenômenos até então parcialmente compreendidos. (IÑIGUEZ apud LEITE, 2013). Os trabalhos de Richard Ashley (1981, 1984), James der Derian (1987), Michael Shapiro (1988) e Rob Walker (1987, 2013) durante a década de 1980 fizeram a abordagem pósestruturalista despontar nas RI. Suas obras fazem uma grande crítica ao realismo e neorrealismo e buscam mostrar a pretensão das teorias tradicionais em representar o cenário político internacional. Ainda entendem que o realismo havia marginalizado a importância dos atores transnacionais, e sequer davam atenção aos povos e perspectivas excluídas do arcabouço analítico tradicional. Dessa forma, o pós-estruturalismo buscou inserir todos aqueles que haviam sido esquecidos pelas abordagens mainstream. (CAMPBELL, 2013). Ainda segundo Campbell (2013), as análises pós-estruturalistas são capazes de entender como o inside/outside são mutualmente construídos. Para o Realismo, a necessidade de demarcar fronteiras é uma constante: inside/outside, soberania/anarquia, nós/eles, paz/guerra, cidadão/estrangeiro, enquanto os pós-estruturalistas vão além e buscam entender como o Estado passou a ser considerado o ator mais importante da política internacional, não apenas demarcando fronteiras. O fato de buscar entender e considerar outros tantos atores, não minimiza a importância do papel do Estado para as análises, ao contrário, uma atenção especial é dada, uma vez que pós-estruturalistas não se limitam a considera-lo um ator de grande relevância, mas também inserem fatores históricos, políticos e econômicos como capazes de influenciar as suas decisões. Ainda de acordo com a premissa realista e sua visão a respeito do Estado, Nogueira e Messari, ao citarem Waltz, (2005, p. 192), autor neorrealista, entendem que quando o autor afirma que “um Estado, é um Estado, é um Estado”, seria um claro indicador de que o conceito de Estado seria uma unidade analítica estável e não haveria discussão a respeito do que seria, de fato, um Estado. Daí resulta a crítica pós-estruturalista quando afirmam que teorias como o neorrealismo não refletem o real, mas apenas o que entendem ser o real mediante as análises científicas. Os autores prosseguem:

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Na verdade, é a obsessão pela cientificidade e a lealdade a sua metodologia que conduz os pressupostos sobre o que é real e o que merece ser estudado nas relações internacionais. É a partir das observações empíricas cientificamente controladas do comportamento dos seres humanos em certas situações que são formuladas as concepções egoístas e racionalistas sobre a natureza humana. Uma vez que definida essa natureza, forma-se um senso comum sobre o que somos e cristaliza-se uma determinada forma de conhecer e estudar o que fazemos. Em outras palavras, no positivismo, o que um ser humano é (sua ontologia) acaba sendo definido pela maneira como organizamos a produção do conhecimento sobre nós mesmos (epistemologia e metodologia). Ora, dirão os pós-modernos, a experiência humana é rica e diversa demais para que sua existência seja delimitada e limitada por um discurso científico que se quer universal, mas que, na verdade, é apenas mais um discurso entre tantos. (NOGUEIRA; MESSARI, 2005, p. 192).

Outro grupo de autores, a partir da década de 1990 também trouxe contribuições ao estudo do pós-estruturalismo: Bleiker (2005) e Campbell (1998) com estudos a respeito da política externa norte-americana, bósnia e coreana; Weber (1995) com estudos a respeito da soberania e intervenções norte-americanas; Doty (1993, 1996) com análises das relações nortesul e as políticas de imigração, entre outros. Tanto os autores da década de 1980 quanto dos da década posterior baseiam suas análises políticas através de abstrações, representações e interpretações dos fatos. Acreditam que o mundo não se apresenta para nós de forma dada, mas passível de interpretação das formas mais variadas possíveis. Mesmo as teorias que aparentam ser objetivas não escapam da interpretação. A respeito dos fatos tidos como “certos” pelas abordagens tradicionais, Campbell explica:

As interpretações dominantes do "mundo" foram estabelecidas pela disciplina de RI, que tradicionalmente falam de estados e seus tomadores de decisões políticas que perseguem interesses e proporcionam segurança, das relações econômicas e os seus efeitos materiais, e dos direitos daqueles que estão sendo maltratados. O "nós", quando é dito desta forma, é feito a partir de um ponto de vista particular - muitas vezes branco, ocidental, rico e confortável. Essas representações são, então, relacionadas com as nossas identidades, e estabelecem um discurso da política de identidade, como o quadro de referência para a política mundial. 2 (CAMPBELL, 2013, p.224, tradução nossa).

Pós-estruturalistas não possuem dificuldade em entender que essa referência nada mais é do que um ponto de vista que é imposto a todos como sendo ‘a verdade’ a respeito de um olhar sobre um objeto. O discurso, portanto, é poder, e tem a capacidade de legitimar um ponto de vista que é particular de cada autor. Toda “verdade” é o reflexo de uma posição de poder 2

The dominant interpretations of 'the world' have been established by the discipline of IR, which traditionally talks of states and their policy-makers pursuing interests and providing security, of economic relations and their material effects, and of the rights of those who are being badly treated. The 'we' who talk in this way do so from a particular vantage point - often white, Western, affluent, and comfortable. These representations, then, are related to our identities, and they establish a discourse of identity politics as the frame of reference for world politics.

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através das estruturas de dominação que pretendem ser neutras e naturais. (NOGUEIRA, MESSARI, 2005; BEST; KELLNER, 1991). Nada poderia ser entendido fora do discurso, e ele seria capaz até mesmo de reforçar as políticas estatais de imigração, estratégias de segurança e investimentos mediante o poder que exerce na sociedade visando legitimar as intenções governamentais. Pelo fato de os pós-estruturalistas utilizarem recursos como abstração, subjetividade e inconsistências, são criticados pelo teor pouco empírico, de modo que seriam incapazes de gerar pesquisas concretas do mundo.3 No entanto, pós-estruturalistas, parecendo não se preocupar com as críticas, radicalizam as premissas estruturalistas / positivistas e revelam a precariedade e fragilidade dos significados considerados estáticos, além de indeterminar direções em torno de verdades absolutas. Ninguém deteria o monopólio linguístico, por exemplo, uma vez que não é algo fixo, e os discursos que são tidos como estáticos são capazes de desabarem ao serem confrontados com possíveis instabilidades, cedendo, de forma constante, a novas análises dos fatos. (RESENDE, 2011). As análises de filósofos como Foucault, Derrida e Lacan foram cruciais para influenciar outros autores pós-estruturalistas durante as décadas de 1970 e 1980 com obras críticas às abordagens mainstream e buscando descontruir verdades consideradas universais por essas abordagens. Cabe aqui analisar duas obras de referência para se entender como o pensamento filosófico é colocado na prática ao se analisar fenômenos internos e externos. As críticas de Ashley e Walker giram em torno das noções de soberania, identidade, Estado e anarquia. Ashley Richard Ashley (1984, 1981, 1996, 1989) foca suas críticas ao neorrealismo e suas premissas básicas em relação a noção de soberania, Estado e anarquia. Baseado em Foucault, Ashley problematiza o conhecimento teórico e a prática do poder por parte do Estado, considerado pelas abordagens positivistas como racional e capaz de realizar as suas atividades em campo privilegiado de ação. Ashley explica que quando o Estado é tratado como centro da verdade e da razão (logocentrismo), aos moldes ocidentais, torna o ambiente propício para o desenvolvimento de duas esferas – a doméstica e a internacional – que são, por natureza, impossíveis de se entender de maneira conjunta. São irreconciliáveis. (RESENDE, 2011).

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A exemplo de Robert Keohane (1988) que, ao analisar os pressupostos racionalistas e reflexivistas, criticou duramente as abordagens reflexivistas pelo pouco rigor científico.

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A dicotomia entre o que é doméstico do que é internacional permite a fixação do conceito de soberania como sendo interno, e anarquia como sendo tudo o que não está sob a égide e poderio estatal. No entanto, Ashley descontrói essa noção e afirma que elas não são lógicas e nem imutáveis, mas obedecem a construções históricas e conceitos de um determinado período. (ASHLEY, 1984). Haveria uma constante necessidade e disposição por parte dos neorrealistas em territorializar, disciplinar, dividir e constituir, dessa forma, um local que possa ser aclamado de seu por parte dos estados. As diferenças entre as nações são claramente notadas pela sua divisão territorial, e não por questões culturais. Dessa forma, tudo o que for considerado como de um Estado mediante delimitação territorial careceria, assim, de proteção e vigilância constante, justificando o aumento do poder visando a sua defesa. Pelo fato de o autor não creditar qualquer valor às bases realistas e neorrealistas, Ashley não poupa críticas ao que considera um verdadeiro “planetário de erros” (1984, p.233, tradução nossa) das duas teorias. Tanto o realismo quanto o neorrealismo estariam imersos em profundas contradições. Nas visões teóricas realistas e neorrealistas, o Estado é fechado em si mesmo, ao passo que se auto afirma estatista, utilitário, positivista e de compromissos estruturalistas. No entanto, seu único interesse é expandir o poder considerado racional. Mas apesar de buscar o aumento do poder, não reconhece quais seriam os limites do poder, até então tido como lógico e racional. Ashley critica o entendimento realista de que o poder gera ordem, e a ordem, por sua vez, requer poder para ser aplicada. O realista enfatiza que o uso de poder é capaz de o manter a salvo das ameaças externas. O mundo está constantemente envolvido em crises, guerras e toda sorte de ameaças; sendo assim, o Estado precisa constantemente se reafirmar e manter sua posição contra tudo o que está lá fora (anarquia). E esse esforço não é algo considerado insignificante, mas digno de um “ato heroico”, amparado em astúcia e ousadia contra tudo o que pode ser visto como ameaça. Por outro lado, espera-se submissão dos indivíduos ao Estado, que garante sua proteção contra os males externos e a incerteza em troca da dita ordem. (RESENDE, 2011; ASHLEY, 1984). Ao criticar esses “atos heroicos”, o autor retira as características de imutabilidade, estabilidade e homogeneidade do Estado, pois é nelas que se sustenta a problemática anarquia/soberania. Dessa forma, utilizando premissas pós-estruturalistas como o discurso, Ashley mostra como é possível construir uma imagem estatal que o diferencie dos demais, permitindo a fixação de conceitos como soberania, capaz de manter a separação dos demais que não estão sob seu domínio. Também mostra, ao tratar do Estado que, ao contrário do que afirma os neorrealistas, o Estado é uma construção histórica e não dado naturalmente.

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O neorrealismo está vinculado ao Estado. É “estatocêntrico”, [...] o Estado é o ator modelo para o mundo. Para fins de teoria, é preciso ver o Estado como sendo uma unidade sem problemas: uma entidade cuja existência, limites, estruturas, círculos eleitorais, legitimações, interesses e capacidades para ter o auto respeito das decisões pode ser tratado como dado, independente dos interesses humanos, e indiscutível (exceto por outros estados). [...] A teoria neorrealista é preparada para reconhecer os problemas do Estado apenas na medida em que o próprio Estado, no âmbito de suas próprias legitimações, pode ser preparado para reconhecer problemas e mobilizar recursos para sua solução.4 (ASHLEY, 1984, p. 238, tradução nossa).

Em contrapartida, Ashley explica que a dificuldade em reconhecer aspectos históricos faz com que o neorrealismo permaneça estático e não propício a mudanças. Os indivíduos não possuiriam qualquer importância, pois a soberania estatal estaria acima de todos, além do fato de os estados serem atemporais. Para os positivistas, a história é compreendida quase como um mero monólogo: o que é escrito deve ser compreendido apenas no contexto em que o autor escreveu como sendo um fato consumado e perdido no tempo. Uma narrativa é fixa e autossuficiente em seus significados. (ASHLEY, 1999). Demais características realistas como balança de poder, anarquia, interesses universais e expectativas generalizadas de guerra são postos por Ashley de forma construída por um determinado contexto e imposto como sendo neutro e natural. Outro ponto analisado por Ashley vai ao encontro das premissas básicas pósestruturalistas a respeito do conhecimento. Para o autor, o conhecimento não é constituído objetivamente, e nem obedeceria a conexão de fatos que seriam capazes de explicar sua causa. Ao citar Hans Morgenthau como um dos exponentes de que a política, assim como o conhecimento, é regida por leis objetivas, Ashley critica Morgenthau, e afirma que o objetivismo é apenas uma mera ilusão, e deveria ser substituído por reflexões de interesses. A pretensão de tornar o conhecimento em algo científico vem do desejo de criar “verdades” mediante a comprovação científica. No entanto, ao se inserir interesses, valores e subjetividade aos fatos, somos capazes de notar a influência humana em aspectos considerados neutros, estáticos e atemporais. (ASHLEY, 1981). Daí a afirmação do autor de que “os seres humanos são, em suma, subjetivos”.5 (1981, p.211).

Neorealism is bound to the state. Neorealist theory is "state centric" or "statist," […] "state-as-actor" model of the world. Thus, for purposes of theory, the state must be treated as an unproblematic unity: an entity whose existence, boundaries, identifying structures, constituencies, legitimations, interests, and capacities to make self-regarding decisions can be treated as given, independent of class and human interests (except, perhaps, by other states). […] neorealist theory is prepared to acknowledge problems of the state only to the extent that the state itself, within the framework of its own legitimations, might be prepared to recognize problems and mobilize resources toward their solution. 5 Human beings, in short, are subjectivities. 4

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Em clara referência ao pós-estruturalismo, o autor reforça o fato de que as análises pósestruturalistas são capazes de desmistificar estruturas tidas como conservadoras, universais e imunes às críticas. “[...] São capazes de explorar os perigos, dificuldades e possibilidades, além de contemplar a criatividade e potencialidade da atividade humana” 6 (ASHLEY, 1996, p. 243, tradução nossa), ao contrário do neorrealismo, que transforma o Estado em ator principal e os indivíduos em simples coadjuvantes incapazes de confrontar o curso irrefreável dos fatos. Pelo fato de o campo cultural nas RI ser estranho às abordagens mainstream, o autor infere que a subjetividade nas análises será sempre um desafio. Finalmente, Ashley entende que o Estado, quando considerado aos moldes positivistas (racional, neutro, objetivo e soberano) sem considerar o discurso como construtor de todos os conceitos mediante um contexto, não passa de uma ficção. (ASHLEY, 1996). As práticas estatais é que representam seus poderes e o alcance que ele possui, e as percepções de cada nação a respeito das ações que ele emite aos demais é que orientará e criará o relacionamento estre os estados. Daí a referência ao fato de que o ambiente seria construído e não dado. Walker Rob Walker (2013), assim como Richard Ashley, busca descontruir7 a noção tradicional realista a respeito da soberania e a dicotomia presente entre o ambiente interno e externo. No caso de Walker, o autor tenta descontruir a disciplina de RI e seu princípio básico das relações internacionais como um ambiente dominado pela violência, anarquia e repetição, enquanto o ambiente interno seria dotado de progresso e resolução pacífica de conflitos. O nacional e o internacional seriam antagônicos, e isso diferenciaria o campo disciplinar das RI da teoria política. O autor entende que a chave para se entender essa dicotomia consiste em compreender como a relação internalidade / externalidade foi convertida em uma distinção irreconciliável e diferente: o Estado-nação e o sistema internacional desses Estados, cada um possuindo características e ética própria. (HANSEN, 1997; WALKER, 2013). Em sua crítica, Walker entende que as teorias de RI estão mais preocupadas em explicar características do ambiente internacional do que trazer explicações sobre a política mundial contemporânea. Dessa maneira se cria um ambiente propício para uma constante alusão ao fato de que tudo o que está do lado de fora é perigoso, ao passo que seria seguro analisar o ambiente 6 7

[...] can fully capture and express the creative potentials of human activity. A respeito do que seria descontruir algo, Hansen apud Waever (1997) explica que a desconstrução parte de um princípio básico: a noção de que todo texto depende de uma dicotomia, que é sempre, ainda que implicitamente, uma hierarquia. Sendo assim, a ordem hierárquica é revertida para que se descontrua a ordem em que foi estabelecida. Esse ato não pressupõe necessariamente uma rejeição ao que está sendo descontruído, mas apenas reescrever algo sob uma nova perspectiva.

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em um local que esteja sob delimitação territorial e fronteiras definidas. O enquadramento espacial, nas palavras do autor, estaria presente nos discursos dominantes (realistas) e criaria o sujeito autônomo, separado do mundo e a dicotomia estatal entre a soberania e o realismo político.8 A anarquia das relações internacionais seria entendida como a condição que torna possível todas as alegações sobre a universalidade dentro dos Estados. A violência externa permitiria a paz e justiça do lado de dentro. (WALKER, 2013). A constante dicotomia presente entre o interno e externo permite que se entenda como a noção de soberania é vista pelas RI. A soberania dos Estados é considerada um dos fatos mais importantes em um mundo repleto de autoridades constituídas e autônomas. É tida como um fato consumado e inquestionável, corroborando para políticas de defesa e contendas jurídicas. A noção de um Estado soberano permite a legitimação do exercício do poder por parte do Estado em uma área de fronteiras delimitadas, e essas duas concepções (interna e externa) faz com que se crie a noção de que internamente haveria justiça e paz que são possíveis devido a autoridade constituída para se governar. As diferentes relações entre o que está dentro e o que está fora dependeria um do outro: para que haja paz internamente, seria necessário a desordem externa. São conceitos constituídos pela oposição. O mundo seria dividido, portanto, entre relações internacionais e a política doméstica, ou Relações Internacionais e a teoria política como disciplinas. (WALKER, 2013; HANSEN 1997). Em Inside/Outside, Walker quer mostrar como as abordagens clássicas fixam o sentido dessa diferença por meio das repetições constantes. Da mesma forma, a noção de soberania que permite a distinção do que está dentro para o que está fora também é possível mediante a repetição da dicotomia existente entre um ambiente delimitado por leis e ordem, enquanto o outro é regido pela ausência de regulação. O princípio da soberania estatal fixaria uma clara demarcação entre a vida dentro e fora de uma comunidade política centralizada. Dentro dos Estados (Inside), aspirações universalistas ao bem poderiam se concretizar, mas apenas dentro do território delimitado espacialmente. (WALKER, 2013).9 Hansen (1997) explica que o “Inside” analisado por Walker não apenas distingue a noção territorial e espacial do que é internacional, mas todos os outros elementos que possam se diferenciar também são englobados e delimitados espacialmente: questões culturais,

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Já vimos que o Realismo, como teoria, é responsável por separar os sujeitos do ambiente em que estão inseridos. O Realismo entende que os fatos não carecem da intervenção humana, que são impotentes para muda-los, daí a facilidade da teoria realista em separar o ambiente interno do externo como sendo dotados de características antagônicas. 9 Nesse sentido, Walker explica que “Referir-se às relações internacionais é sugerir que o que acontece entre os Estados é, em princípio, bem diferente do que ocorre dentro deles. As relações entre os Estados não oferecem a base de uma comunidade política centralizada para estabelecer uma forma de vida sujeita à orientação de princípios éticos consagrados”. (WALKER, 2013, p.106).

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identidades e demais valores também se diferenciariam dos demais territórios em uma espécie de jaula, que torna a delimitação soberana um arcabouço capaz de dizer o que está dentro e comparar com o que está fora. Já Mendes (2008) lembra que o próprio saber a respeito tanto do que está dentro quanto fora é clarificado através desse referencial. Ainda segundo Walker (2013), o Inside seria governado pela noção do tempo, enquanto o Outside pela noção de espaço. No entanto, o constante processo de globalização estaria colocando em colapso essa visão tradicional. Entender que o mundo é harmônico dentro de um limite territorial, em contraste com um ambiente conflituoso e anárquico lá fora, estaria fadado ao fracasso devido a constante instabilidade dos dois sistemas e influência da política interna das nações servir como guia para sua relação externa, não havendo, portanto, barreiras claras para se justificar uma separação entre ambas. (MENDES, 2008). Dessa forma, devido as constantes mudanças nas noções tradicionais, a direção estaria em sentido oposto: de oposições binárias (Inside/Outside), para relações de diferença entre múltiplas identidades. Daí residiria uma das críticas de Walker à disciplina, que não transcende horizontes, pois está mais preocupada em políticas de fronteiras e separação do que entender as constantes transições históricas dos Estados. A aceitação dessa dicotomia também é capaz de acarretar problemas em relação ao comportamento ético dos atores no ambiente interno em contraste com a ausência de ética no ambiente internacional. O fato de essas características serem tomadas como dadas, impediria e comprometeria uma possibilidade de comportamento ético dos atores, haja vista não haver autoridade externa capaz de regular as ações dos Estados. Enquanto houver a incapacidade de reconhecer a possibilidade de conflito interno, em contrapartida a uma cooperação externa, a ética sempre será uma exceção a ação dos atores. Isso impede que haja múltiplas abordagens para uma situação melhor e uma análise mais completa de ambos ambientes. A interpretação tradicional tolhe a capacidade de mudança, pois limita, divide e estrutura ambientes como sendo excludentes e incapazes de se entrecruzar. (MENDES, 2008; HANSEN, 1997). Através da desconstrução dicotômica criada é que Walker busca descontruir e relativizar os mitos considerados fundadores do internacional. Como o próprio autor alerta, o medo das abordagens tradicionais de serem confrontadas para uma situação melhor impede que haja abertura para outras possibilidades, mas o autor alerta que o objetivo não é deslegitimar, mas apenas confrontar paradigmas já consolidados com a sua própria noção de existência. A respeito dos mitos fundadores da disciplina, Walker (2013) explica que as análises tradicionais possuem uma constante necessidade de contar a história a partir de um ponto de origem, mas que nem sempre é fácil, pois a definição de origem depende de onde, quem analisa,

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entende que o início deva se achar. Continuidades e rupturas são esquecidas de forma “cômoda”. Apesar disso, o autor analisa os três períodos históricos utilizados como momentos fundadores das Relações Internacionais: as cidades-estados da Grécia antiga, o período da Renascença Italiana e o sistema de estados europeus do séc. XVIII. No primeiro caso:

[...] autores como Tucídides são sempre lembrados como proto-analistas de Relações Internacionais, uma vez que as preocupações daquele escritor focavam nas causas e consequências das guerras estre as cidades-estado na Grécia do V. a.C. Assim, transpondo a ontologia daquelas cidades para o conceito moderno de Estado, faz-se uma analogia através da qual a relação entre as unidades estudadas por Tucídides pudesse ser comparada à atual relação entre Estados no ambiente internacional. Desta forma, o saber sobre relações internacionais teria se originado na antiga Grécia, uma vez que a dicotomia inside-outside, supostamente encontrada na relação atual entre os Estados modernos, pudesse também ser identificada na relação entre cidades-estado. (MENDES, 2008, p.51).

Em um segundo momento, Maquiavel é citado por analisar a lógica da ação política em um ambiente caracterizado pela desordem que, no futuro, daria origem à Itália. “O Príncipe” passa a ser considerado uma obra de referência para se entender o funcionamento da lógica da ação entre os estados em um ambiente marcado pelo conflito. Finalmente, discursos a respeito do moderno sistema de estados remonta à Westfália como um divisor de águas e momento crucial para a formação das fronteiras estatais e a noção de soberania como fundamental para a separação territorial. Apesar de os três aspectos serem analisados de forma separada, haveria, segundo Walker, uma linearidade entre os três fatos, seguindo uma ordem cronológica que gerariam a noção de formação do estado moderno. Mas essa linearidade traz a impressão de uma linha evolutiva marcada por semelhanças e não contradições. Dessa forma é que Walker busca descontruir os conceitos fundadores tidos como verdadeiros, mas que não levam em consideração fatores domésticos como passíveis de influenciar o externo na formação dos estados-nação. (WALKER, 2013). A disciplina das RI, ao se amparar em conceitos realistas e os mitos da fundação dos estados, permite legitimar a divisão constante do Inside/Outside, e ao mesmo tempo reforça que haja essa divisão. A própria noção de um duplo significado entre a teoria política e as Relações Internacionais denota essa divisão. ‘Teoria política’ cuidaria das políticas domésticas, e não descreveria o tipo de relação que existiria entre os Estados. Por outro lado, a ‘Teoria das Relações Internacionais’ cuidaria do que é característico das relações entre os Estados. A negação do campo de ação de um justifica o campo de ação do outro.

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Outro ponto de relevância para Walker diz respeito a questão da soberania como fator necessário de análise para se entender como é possível que ela se sustente mediante a noção do Inside/Outside. Somente conseguiríamos justificar o ambiente internacional como ausente de autoridade e regido pelas relações de poder se aceitarmos que haja o seu oposto que, nesse caso, é caracterizado pelo ambiente doméstico. Apenas justificamos o conflito externo se, dentro dos Estados, partirmos da crença de que eles não existiriam. Da mesma forma, apenas se justifica a ausência de governos externos se caracterizamos o interno pela presença dessas autoridades constituídas com o objetivo de manter a ordem. (MENDES, 2008). Essa noção é criticada por Walker, pois como autor pós-estruturalista, entende que as práticas dos atores é que constituem a relação doméstica e externa. Elas não seriam dadas, nem imutáveis, como clamam os realistas. (ASHLEY, 1984). Walker chama atenção para o fato de essas características serem tão enraizadas que são tidas como um terreno inevitável e natural. No entanto, haveria mais questões subjetivas a serem analisadas e que problematizariam essa questão. O princípio jurídico moderno da soberania estatal, como explica Walker, tem características históricas e que buscam legitimar o Estado como detentor da capacidade de exercer seu poder legítimo dentro das fronteiras territoriais delimitadas. O autor cita alguns exemplos: [...] Jean Bodin, para quem a soberania se referia ao poder supremo sobre cidadãos e súditos, sem o controle da lei; Hobbes e a conceituação do Leviatã soberano dentro de uma metafísica determinista/racionalista, que fixa em definitivo uma concepção do Estado soberano em direta oposição/identidade ao indivíduo soberano; Austin, para quem o soberano não obedece a nenhum superior e recebe costumeira obediência de uma sociedade específica; Kelsen, para quem a soberania consiste em um papel lógico como a norma suprema ou fonte de validade dentro de um sistema legítimo; o caso Wimbledon, que se refere ao Estado sujeito a nenhum outro Estado e exerce poderes totais e exclusivos dentro de sua jurisdição Georg Schwarzenberger, para quem a soberania significa ou a supremacia sobre os outros (onipotência) ou liberdade de controle de outros (independência); Max Weber, para quem o conceito convencional de soberania repercute em sua aplicação do Estado tendo um monopólio sobre o uso legítimo da violência em um determinado território; e Carl Schmitt, para quem a soberania envolve a capacidade de decidir sobre “a exceção que legitima a norma”. (WALKER, 2013, p. 244-245).

Ao criticar as noções tradicionais de soberania e relativizar seu conceito, Walker explica que:

Apesar das aparências, a soberania não é um princípio permanente da ordem política; a aparência de permanência é simplesmente um efeito de práticas complexas que afirmam continuidades e marginalizam desordens e perigos. Nem se pode dizer que a soberania está simplesmente ultrapassada, como se hoje ela estivesse aqui, mas amanhã não mais. É verdade que trabalhar com o princípio da soberania estatal é se envolver com discursos bastante arraigados sobre a vida política nos quais a análise

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da mudança estrutural contemporânea é formulada muitas vezes como se a soberania fosse permanente ou extinta. (Walker, 2013, p. 242).

Em sua concepção, a soberania não é algo que está dada aos Estados, nem é uma característica que eles possuem de forma imutável. É através das práticas estatais que se cria a soberania. Dessa forma, fatores outros como identidades e subjetividades são levadas em consideração para se caracterizar o que deve ser tomado como próprio ou do outro. (MENDES, 2008). Governos e regimes podem passar, mas para as alegações tradicionais, os Estados soberanos são eternos. Essa noção de soberania também esconde as questões particulares em detrimento de uma universalidade de interesses que, na verdade, representa a noção das elites governantes do que deva ser segurança (interesse nacional), sem considerar a opinião da sociedade. Quando se ignora a diversidade de opiniões, fica mais fácil uniformizar e universalizar conceitos que deveriam ser analisados de forma mais plural e diversa. (WALKER, 2013). Embora novas interpretações tenham surgido a respeito da soberania e sua relativização como algo não-estático, e como consequência a interpretação tradicional tenha perdido sua capacidade de convencimento, Walker não acredita que ela esteja fadada à exclusão. Quando o autor afirma que a credibilidade das abordagens tradicionais a respeito da soberania está diminuindo, ressalta que a soberania não é algo que deva ser analisado de forma metodológica, mas ontológica. O autor argumenta que não é nosso dever dizer ‘como se deva estudar o Estado’, mas sim ‘o que seria o Estado’. Mediante a análise que for feita é que o significado a respeito dos conceitos se formam ante o foco analisado. (HANSEN, 1997). Finalmente, Walker entende que a soberania é uma questão de identidade política, e a interação dos atores é que define os níveis de soberania que são aplicados e interpretados pelas demais nações. Daí resulta uma preocupação do autor ao esquecimento das questões culturais e históricas por parte da disciplina de RI. Ao afirmar que: “Para uma disciplina preocupada com a diversidade de povos, por exemplo, tem existido pouca preocupação com processos entendidos sob a categoria de cultura.” (WALKER, 2013, p.262) Walker mostra a preocupação em entender como questões culturais são capazes de guiar as ações dos estados e, em consequência como enxergam a soberania de cada Estado.

Conclusão

Embora os conceitos tradicionais de soberania advindos do Realismo e Neorrealismo

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ofereçam elementos importantes para se analisar o papel do Estado e sua interação com os demais, procurei chamar atenção ao fato de que novas abordagens, ao relativizarem os conceitos até então tidos como fixos, fornecem explanações relevantes que vão desde críticas à noção do ambiente doméstico e internacional como irreconciliáveis, até o papel dos seres humanos nessa interação, não de forma passiva, mas ativa e em constante mudança. Nossa análise, amparada pelos autores citados, buscou demonstrar que a soberania não é um atributo absoluto, eterno e invariável do Estado. A autoridade sobre o uso da violência, presumida geralmente como a marca registrada do Estado, em virtude de seu monopólio do uso da força, é claramente questionada quando os contextos históricos são analisados. Se a autoridade sobre a violência tem variado enormemente através da interação dos estados, naturalmente que a soberania está longe de ser algo fixo. Conforme alerta Thomson (1994), foram necessários pelo menos 300 anos para que o Estado reivindicasse o monopólio sobre a violência. A suposição realista da soberania, quando balizada dentro de um contexto histórico, tende a não se sustentar. Sendo assim, nos parece prudente tratar a soberania como uma instituição potencialmente variável de adaptação, ao invés de um princípio estático. Se as relações internacionais estão envoltas em múltiplas perspectivas que se digladiam e se modificam constantemente, é circunspecto que, em análises a respeito da soberania estatal, consideremos como ela pode ser, nas palavras de Weber (1994), simulada e simbolicamente representada.

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