\"Da utopia para a distopia e resistência, um curto período\" (tradução - Costas Douzinas - Núcleo de Direitos Humanos/UNISINOS)

July 5, 2017 | Autor: D. Carneiro Leão ... | Categoria: Critical Legal Theory, Direitos Humanos, Costas Douzinas
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From ‘utopia’ to dystopia and resistance, a short run COSTAS DOUZINAS 16 December 2013 Tradução do texto publicado pelo Professor Costas Douzinas na página “Open Democracy” no dia 16 de dezembro de 2013. Link de acesso: https://www.opendemocracy.net/can-europe-make-it/costas-douzinas/from%E2%80%98utopia%E2%80%99-to-dystopia-and-resistance-short-run Da “utopia” para a distopia e resistência, um curto período COSTAS DOUZINAS: 16 de dezembro de 2013 Autor: Costas Douzinas Tradução: Daniel Carneiro Leão Romaguera Revisão: Profª. Fernanda Bragato

A última mutação da doutrina neoliberal é transformar a Grécia numa distopia da vida real, mas a resistência ainda pode salvar o dia. O filme de Michael Anderson “Fuga no Século XXIII” (1976) começa com a seguinte declaração:

Em algum momento do século XXIII, os sobreviventes de uma guerra, superpopulação e poluição estão vivendo em uma cidade cúpula, selada longe do mundo externo esquecido. Aqui, em um mundo ecologicamente equilibrado, a humanidade vive apenas para o prazer, libertada pelos servomecanismos que fornecem tudo. Há apenas um problema: A vida deve terminar em trinta anos a não ser que haja o renascer no ritual de fogo de carrossel 1.

A primeira parte é uma descrição de praticamente todas as utopias. Uma sociedade afastada do mundo externo ameaçador, que vive isolada em paz e abundância. Não há conflito, as pessoas estão felizes, nada perturba sua existência, as suas necessidades, e, desejos são totalmente satisfeitos. As pessoas podem chamar parceiros sexuais ou ir às salas de orgia, mas eles não podem ter relacionamentos de longo prazo.

Usualmente, como é o caso, as utopias têm uma pequena falha que as transforma em distopias. Os moradores da cúpula são condicionados a aceitar que a vida será 1 “Sometime in the twenty-third century, the survivors of a war, overpopulation and pollution are living in a great domed city, sealed away from the forgotten world outside. Here, in an ecologically balanced world, mankind lives only for pleasure, freed by the servo-mechanisms which provide everything. There’s just one catch: Life must end at thirty unless reborn in the fiery ritual of carousel”.

“renovada” quando atingida a idade de 30 anos. Implantados “relógios-da-vida” que mudam de cores, de acordo com a idade avançada de seus titulares, eles estão preparados para o “último dia” em seu trigésimo aniversário. Mas, quando reunidos no “carrossel” para “renascer”, são exterminados.

A "utopia" da paz cosmopolita, colaboração global e uma vida de abundância era a promessa do "fim da história" em 1989. Tal cenário seria entregue numa nova ligação íntima entre os interesses privados, liberdade de escolha e bem comum. Após o decolar da indústria e da agricultura para o mundo em desenvolvimento, o endividamento para o consumo tornou-se a estratégia de crescimento do oeste. Endividamento e consumismo eram a ordem do dia, “Iphone ou Blackberry”, o último dilema existencial. Ambos eram sustentados pela disponibilidade de crédito sem limites. A poupança ao longo da vida foi transformada em “produtos” financeiros, os trabalhadores tornaram-se acionistas diretos ou de investimentos de empresas de seguros e fundos de pensões. O trabalhador endividado com uma pequena carteira de ações aceita a escolha do consumidor e a responsabilidade pessoal como principais critérios de sucesso.

A proliferação de direitos individuais e de consumo aprofundou a integração socioeconômica. A ideologia dominante declarou que todo desejo pode se tornar um direito, para cada “eu quero X”, “eu tenho o direito de X”. Os interesses da classe trabalhadora gradualmente se aproximaram dos interesses capitalistas, apesar do diferencial de renda que cresceu a níveis sem precedentes. As hipotecas mostraram que o capitalismo financeiro teve que “investir na vida nua de pessoas que não podem fornecer qualquer garantia, não oferecem nada além de si mesma”. [1]

A mensagem foi clara: investir seu dinheiro em ações e tomar empréstimos, gastar e ser feliz. Lembro-me de ser aconselhado por um banqueiro grego para comprar um "produto" financeiro especial chamado “repos”, porque ele era um "investimento seguro com retorno elevado”. Eu perguntei o que eram esses “repos”, mas ele foi vago. Quando adicionei que não possuo ações ou quotas, ele estava incrédulo. “Eu pensei que você fosse um cara inteligente por ser professor em Londres. Eu não tenho certeza mais”. O consumo notório foi à promessa do sonho neoliberal. Empréstimos fáceis e baratos, recompensas para a especulação do mercado, aumento

rápido dos valores imobiliários se tornaram instrumentos de política econômica, bem como critérios de mobilidade social e bem-estar individual. O imperativo moral do período “desfrutar”, “comprar”, “viver como se este fosse seu último dia”, “prazer obrigatório” foi o impulso político.

Grécia: Na vanguarda da decadência. A Grécia é um caso clássico do entrelaçamento complexo entre o controle populacional e a disciplina dos indivíduos através da promoção superficial da liberdade. Depois do ingresso na União Europeia, o consumo e o hedonismo promovido pelo governo tornaram-se a principal forma de sucesso. O crescimento distorcido da economia, com base em empréstimos que formaram a bolha financeira chegou ao fim em 2008. As medidas de austeridade inverteram as prioridades, ao estabelecer uma verdadeira novela e administração brutal da população e dos indivíduos. O "resgate" da Grécia é visto como um retorno à "probidade" fiscal. Cortes de gastos públicos, aumento de impostos e privatizações são as ferramentas. As pessoas foram informadas por cerca de vinte anos que a principal preocupação do poder foi o sucesso econômico e a felicidade dos indivíduos. Agora, as políticas anteriores foram ultrapassadas. A política do desejo pessoal e prazer foi abandonada por uma estratégia de salvar a nação, literalmente, seu DNA, que resultou no abandono de seus membros individuais. População é tudo, ou seja, o nada individual. A obrigatoriedade do prazer individual se transformou em uma proibição do prazer.

No nível coletivo, a austeridade divide a população de acordo com o trabalho, idade, situação econômica, gênero e critérios de raça, nas exigências dos indivíduos a reforma radical do comportamento se dá em prol da probidade fiscal e competitividade. As medidas abrangem todos os aspectos da vida do consumo, de alimentos básicos à saúde, educação, trabalho e lazer. As pessoas são conduzidas a alinhar seu comportamento com as “necessidades” da nação e se submeter ao controle extenso que visa à recuperação da “saúde social”. A mudança de comportamento foi inicialmente exigida dos trabalhadores de baixa remuneração e pensionistas; e eventualmente se espalhou para todos. Cada nova onda de austeridade prorrogou as medidas a grupos cada vez maiores da população, como a classe média que foi trazida para o turbilhão com enormes impostos sobre a propriedade.

Nesse sentido, as estratégias populacionais tiveram que ser suplementadas com amplas intervenções a nível individual. Os vinte anos de hedonismo tiveram que ser levados a um rápido fim. Para fazer isso, uma versão extrema da receita da "doutrina de choque" foi imposta na esperança de que a introdução violenta da austeridade reduzisse a resistência e reorganizasse o comportamento social. Sua estratégia econômica é a criação de enormes carências na prestação social e individualização do processo de disciplinamento. Dinheiro, trabalho, direitos, segurança e aspirações são racionados e as pessoas são convidadas para encontrar um substituto privado de serviços até então públicos, ou a aceitar que a súbita reversão é a consequência apenas de seus pecados e culpas.

Percebe-se o resultado sem precedentes em tempos de paz: a contração de 25% do PIB, o desemprego de 27%, desemprego juvenil de 60%, uma crise humanitária, enorme aumento de doenças, suicídio, mortes evitáveis, ascensão de neonazistas em ataques contra imigrantes, esquerdistas, homossexuais e ciganos. Os netos da história A distopia “The Children of Men”, filme dirigido por Alfonso Cuarón em 2006, é uma versão extrema da situação grega. Nessa ficção a humanidade está enfrentando a extinção após um longo período de infertilidade global. A Grã-Bretanha tem sido inundada por refugiados e tornou-se um estado policial com campos de concentração e uma guerra brutal entre o governo e os grupos de imigrantes. Kee, a única mulher grávida viva, é escoltada por um burocrata estatal e imigrantes radicais através da zona de guerra e campos de concentração em direção ao mar, onde um navio irá levá-la para um "projeto humano" de tentar reverter à infertilidade. Nesse trajeto, ela dá a luz em um quarto fornecido por uma mulher cigana, e, eventualmente, chega ao navio chamado “Tomorrow” com a possibilidade de redenção.

Quase na mesma linha, os governos gregos de austeridade usaram imigrantes e as mulheres para mostrar rigidez e pureza ideológica. Durante a campanha eleitoral em Maio de 2012, os Ministros da Saúde e da Ordem Pública lançaram uma campanha para remover imigrantes do centro da cidade, chamando-os de “lixo humano” e acusando-os de propagação de doenças infecciosas - foi apenas um show; os detidos voltaram logo para o centro da cidade.

Não por outro lado, o governo de direita eleito em Junho de 2012, respondeu com a promessa de “reconquistar” o centro de Atenas dos “invasores”. Uma vez no poder, lançaram uma campanha chamada “Xenios (hospitable) Zeus” para prender e remover os imigrantes das cidades. Campos de detenção chamados “centros de acolhimento” foram estabelecidos em toda a Grécia. Chamar o conjunto de imigrantes de “Xenios” pode ser explicado tanto como uma ignorância do significado da palavra como uma ironia pós-moderna.

Mais uma vez, antes das eleições de maio de 2012, os ministros lançaram uma campanha vergonhosa contra o “olhar estrangeiro” das profissionais do sexo. As mulheres foram presas, testadas por HIV e detidas até o julgamento de crimes não especificados. Seus nomes e fotos foram divulgados em jornais e sites. Tal prática foi copiada dos infames “Atos britânicos de Doenças Contagiosas” da década de 1860, que autorizou a contenção de prostitutas e mulheres julgadas promíscuas para testes obrigatórios de doenças venéreas e posterior prisão. A operação do século XIX foi universalmente condenada e contribuiu para a ascensão do feminismo, como Joanna Bourke secamente comenta “a legislação tratou as mulheres como um todo, nada mais do que animais contagiosos, enquanto, ao mesmo tempo em que identificou as reais “criaturas mudas” em termos de classe”. [2]

A operação contemporânea adicionou a disputa de classe e de gênero e oferece um símbolo vergonhoso do cinismo do poder, supostamente destinado a proteger a “saúde” da nação grega através da punição e humilhação das mulheres racialmente “inferiores”. O governo foi salvar os homens das “predadoras” sexuais estrangeiras intencionadas em destruir a genética grega. Quando se soube que quase todas as mulheres detidas eram gregas e a maioria delas não eram profissionais do sexo, a publicidade diminuiu. No século XIX as mulheres de classe média se uniram à causa de suas perseguidas irmãs. Em seguida, no século XXI, apenas a esquerda defendeu a dignidade e a privacidade dessas mulheres. Até porque, no capitalismo tardio as orgulhosas tradições liberais foram abandonadas pelos neoliberais e são mantidas vivas apenas pelos radicais que criaram extensas campanhas de solidariedade para as excluídas e perseguidas.

Da utopia à distopia, e vice-versa

Michel Foucault, Gilles Deleuze e Giorgio Agamben explicaram como o poder é agora exercido sobre a vida, estende-se das profundezas da consciência para o corpo dos indivíduos e populações inteiras, atingidas com base em características como sexo, raça, saúde, idade ou profissão. Tecnologias coletivas de poder são complementadas por “tecnologias do self”. As pessoas são convidadas a ajustar seu comportamento através de práticas de autoaperfeiçoamento e disciplina em nome da felicidade individual, saúde, sucesso e bem-estar coletivo. A biopolítica do capitalismo produz não apenas comodidades para sujeitos, mas sujeitos, em primeiro lugar, e, mais importante, o sujeito livre de desejos e direitos.

O self é o alvo e produto de duas estratégias. A primeira inscreve necessidades, desejos e expectativas no indivíduo, fazendo com que se sinta livre, autônomo e criativo. Apenas conforme disciplinado pelo simbólico do poder adquirimos o imaginário de liberdade. O segundo, preocupado com a força das populações, adota políticas em torno da taxa de natalidade, expectativa de vida, sexualidade, saúde, educação, formação, trabalho e lazer. O indivíduo é de pouco interesse aqui. Este registro duplo tem um objetivo comum, o disciplinamento e controle do comportamento. O poder é indiferente em relação a ideias: você pode ser um comunista, anarquista ou trotskista, enquanto seu comportamento e postura seguirem a prescrição. Existe escapatória?

A integração direta da pessoa que trabalha na economia do endividamento é o calcanhar de Aquiles do capitalismo tardio. O trabalhador pode retirar de forma abrupta e violenta, se algum dos elos da cadeia de integração quebrar. Isso pode acontecer por meio da súbita perda de emprego, maior deterioração das condições de vida ou expectativas, e a frustração de desejos ou promessas. Isso é o que os protestos e revoltas estão conseguindo em todo o mundo, de Tahrir ao Syntagma e Taksim.

A resistência desarticula as identidades do circuito do desejo-consumo-frustração e ajuda no surgimento de indivíduos desobedientes. Quando a vida se torna insuportável e a sujeição intolerável, a recusa em obedecer à lei e as políticas conduz a invenção de novos tipos de resistência e transforma a desobediência em um “batismo político”. Ela libera o sujeito das consolações de normalidade e do entorpecimento da normalização. Na Grécia, o batismo de resistência passou mais rápido do que em outros alvos da austeridade neoliberal. [3]

Em “Logan’s Run”, aqueles que percebem que o carrossel da “renovação” é uma artimanha que levaria a extinção em massa fogem da cidade. Eles se tornam “corredores” que buscam um “santuário” para além da cidade. E, são perseguidos por “Sandmen” - policiais especiais e autorizados para a exterminação. Logan, um “Sandmen” perseguindo um “corredor”, percebe que não existe um santuário e retorna para a cidade de cúpula e encontra sua morte com os cidadãos liberados no exterior.

A utopia do Sul da Europa virou uma distopia de desemprego, pobreza, doenças e suicídio. Como Logan e Kee, a única resposta é escapar pelo êxodo do falso paraíso da felicidade obediente do consumo e do estado de exceção de acampamentos, da polícia e da guerra não declarada contra a maioria da população. Utopias transformam-se de forma breve em distopias, assim que a sua “verdade” é revelada tem sua falha fatal. Distopias, por outro lado são um terreno fértil para a desobediência e resistência. O povo grego tem visto além do mito da "felicidade".

Se eles continuarem no caminho da resistência, um caminho oculto e conflituoso que têm percorrido um longo caminho até agora, a Europa ainda pode ser salva. ______________________________________________________________________ [1] Christian Marazzi, The Violence of Financial Capitalism (Los Angeles, Semiotext(e), 2007), 40. [2] Joanna Bourke, What it Means to be Human (Virago, 2012), 98. [3] Costas Douzinas, Philosophy and Resistance in the Crisis (Polity, 2013).

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