De volta ao dilema institucional brasileiro
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Universidade Federal de Minas Gerais Faculdade de Direito
DE VOLTA AO DILEMA INSTITUCIONAL BRASILEIRO Jeferson Mariano Silva.
Professor orientador: Dr. Bruno Pinheiro Wanderley Reis
Belo Horizonte 2008
Universidade Federal de Minas Gerais Faculdade de Direito
DE VOLTA AO DILEMA INSTITUCIONAL BRASILE IRO Jeferson Mariano Silva. Monografia apresentada como trabalho de conclusão do curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, sob orientação do professor Dr. Bruno Pinheiro Wanderley Reis.
Belo Horizonte 2008
De volta ao dilema institucional brasileiro – Jeferson Mariano Silva.
Agradecendo a Maria Alice Ferreira e Silva, Mariana Armond Dias Paes, Marina França
Santos,
João
Vitor
Rodrigues
Loureiro, Magnum Lamounier Ferreira, Mateus Morais Araújo, e Ricardo Lins Horta,
agradeço
também
aos
outros
amigos que fizeram da minha vida uma parte das suas, num episódio chamado V ang uar da .
De volta ao dilema institucional brasileiro – Jeferson Mariano Silva.
Se,
como
se
sabe,
a
dificuldade
metodológica fundamental das ciências do homem consiste na elaboração de instrumentos de análise que expliquem, tanto os mecanismos de reprodução das sociedades
como
os
modos
de
sua
transformação, é por aí também que se deve medir a adequação analítica e o alcance
interpretativo
dos
esquemas
explicativos novos. (CARDOSO,
F.
“Contradições
desenvolvimento-associado”, p. 43)
do
De volta ao dilema institucional brasileiro – Jeferson Mariano Silva.
ÍNDICE
INTRODUÇÃO........................................................................................................... 5
OS PRESSUPOSTOS DO DILEMA INSTITUCIONAL BRASILEIRO ................................ 8
Diagnóstico econômico-social .................................................................... 9
1. Estilos de desenvolvimento ......................................................................... 9
2. O estilo dependente-associado. .................................................................. 12
a) Relações inter-setoriais ................................................... 12 b) Heterogeneidade estrutural ............................................. 16 c) Padrões de distribuição social da renda ............................. 19 d) Padrões de competição ................................................... 22 e) Inserção na ordem econômica mundial ............................. 24
CONCLUSÃO ........................................................................................................... 26
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................ 29
De volta ao dilema institucional brasileiro – Jeferson Mariano Silva.
INTRODUÇÃO
Estas são as palavras finais de um trabalho publicado em 2006 pelo professor da Universidade de São Paulo, Fernando de Magalhães Papaterra LIMONGI: Nem todos os resultados de políticas podem ser derivados das instituições. A política não se resume à escolha das instituições. 1
Há mais, muito mais, em jogo.
O artigo de LIMONGI tem o propósito de mostrar que a formação e o funcionamento das coalizões de governo no presidencialismo brasileiro obedecem a uma lógica que não difere substancialmente da que se verifica em sistemas parlamentaristas multipartidários. Mas o trecho final do texto, ao encerrar eloqüentemente essa argumentação, a ultrapassa e suscita outro problema: sem dúvida, a política não se resume à escolha das instituições; e, se, de fato, nem todos os resultados de políticas podem ser derivados das instituições, quais podem? Ou, dito de forma direta: quais resultados podem ser derivados das instituições políticas? Embora
não
pretendamos
respondê-la,
essa
é
a
pergunta
fundamental deste trabalho. Nosso objetivo consiste tão-somente em desenvolver algumas reflexões que reconduzem a ela e, nesse sentido, a noção de dilema institucional brasileiro parece ser especialmente útil. Nas próximas páginas, reconstituiremos um aspecto importante, embora parcial, da noção de dilema institucional brasileiro. Antes disso, advertimos que os limites deste trabalho não permitem uma reconstituição de todas as questões necessárias à retomada do dilema institucional brasileiro como ferramenta conceitual. Assim, interessa-nos principalmente reunir e sintetizar os principais argumentos pressupostos por essa
1
LIMONGI, F. “Presidencialismo e governo de coalizão”, p. 257.
5
De volta ao dilema institucional brasileiro – Jeferson Mariano Silva.
ferramenta no que concerne à sua dimensão econômica. Trata-se, portanto, de um estudo parcial, preliminar e cujo objetivo supõe o prosseguimento das pesquisas que têm neste trabalho sua primeira divulgação. O dilema institucional brasileiro, ao qual já fizemos tantas referências e que dá título a este trabalho, diz respeito a um momento crucial da história política brasileira: no contexto da redemocratização, impunha-se a necessidade de estabelecer instituições políticas novas, democráticas, adequadas à realidade da época e – o grande desafio – capazes de transformar a sociedade. Porque a sociedade brasileira de fins do século passado foi interpretada de forma dramática e, por isso mesmo, exata, o desafio de modificá-la foi visto como um dilema. Porque os instrumentos dessa difícil mudança só podiam ser democráticos, o dilema era institucional. De forma talvez mais clara, o dilema institucional brasileiro
refere-se,
portanto,
ao
desafio,
que
se
estabeleceu
com
a
redemocratização e que permanece ainda hoje, de modificar a sociedade brasileira através das instituições políticas. Sua formulação mais bem acabada foi dada no já clássico estudo de Sérgio Henrique Hudson de ABRANCHES “Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro”, publicado em 1988: O dilema institucional brasileiro define-se pela necessidade de se encontrar
um
ordenamento
institucional
suficientemente
eficiente para agregar e processar as pressões[…], adquirindo assim, bases mais sólidas para sua legitimidade, que o capacite a intervir de forma mais eficaz na redução das disparidades e na integração da ordem social.
2
Como veremos, essa colocação do problema leva em consideração uma interpretação específica da história brasileira na segunda metade do século XX, bem como um diagnóstico sociológico da realidade em que se deu o processo de redemocratização do país. Assim, o dilema institucional brasileiro, como ferramenta analítica, deriva de uma interpretação histórica e sociológica e, em seguida, dirige-se à avaliação do funcionamento e dos resultados das instituições políticas. Esse é o caráter que o torna especialmente interessante. O dilema institucional parece ser capaz de explicar, ao mesmo tempo, tanto os mecanismos de reprodução dos padrões de dominação da nossa sociedade como os modos de sua transformação. Esta é a hipótese em favor da qual este trabalho pretende reunir subsídios teóricos e conceituais. Essa ordem de considerações relaciona-se 2
ABRANCHES, S. “Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro”, pp. 7-8.
6
De volta ao dilema institucional brasileiro – Jeferson Mariano Silva.
estreitamente com o questionamento que apresentamos inicialmente como um leitmotiv: quais resultados podem ser derivados das instituições políticas? A resposta pressuposta pelo dilema institucional brasileiro não deixa dúvidas quanto ao otimismo a respeito da capacidade transformadora das instituições. Um otimismo claramente colocado em dúvida pela passagem citada de LIMONGI. Veremos adiante a dimensão econômica da interpretação histórica pressuposta pelo dilema institucional. Em seguida e na medida em que esta reduzida
apresentação
permitir,
avançaremos
algumas
conclusões
e,
principalmente, subsídios para estudos posteriores. Ainda nesta linha introdutória, esclarecemos, no esforço inútil de antecipar críticas, que, como trabalho de conclusão de um curso de graduação em Direito, esta monografia pretende reunir subsídios teóricos úteis a um posterior desenvolvimento
conceitual
a
respeito
das
nossas
instituições
políticas.
É
desnecessário salientar a estreita relação desse tema – instituições políticas – com a Teoria do Estado e com a organização constitucional do aparelho estatal brasileiro, campos do estudo estritamente jurídicos. Para atingir nosso propósito, porém, é metodologicamente indispensável
o tratamento interdisciplinar do
ordenamento
nosso
institucional
brasileiro
e,
no
caso,
também
de
seus
fundamentos históricos, o que envolve necessariamente considerações econômicas. Obviamente, nada disso retira este estudo do escopo das ciências sociais e, na medida em que essas ciências sejam aplicadas, a interdisciplinaridade e a destinação conceitual dos resultados desta pesquisa aparecem não como elementos estranhos à ciência jurídica, mas como os mediadores com o estudo do Direito.
7
De volta ao dilema institucional brasileiro – Jeferson Mariano Silva.
OS PRESSUPOSTOS DO DILEMA INSTITUCIONAL BRASILEIRO
Parece-nos
que
a
interpretação
histórica
e
sociológica
das
instituições políticas é indispensável à avaliação de seu funcionamento e de seus resultados. Colocada assim, nossa suspeita provavelmente não é mais que um truísmo. Todavia, voltada para o sistema político brasileiro, ela talvez ganhe um alcance relevante. Nesta seção, apresentaremos uma ferramenta hermenêutica que favorece nosso argumento e retoma a questão central deste trabalho: quais resultados podem ser derivados das instituições políticas? Trata-se
do
dilema
institucional
brasileiro,
formulado
por
ABRANCHES ao longo das décadas de 1970 e 1980. Sucintamente, o dilema aludia a uma decisão inescapável
para a redemocratização do país: encontrar um
ordenamento institucional, a um só tempo, adequado à realidade social da época e capaz de modificá-la. Evidentemente, uma decisão tanto mais difícil quanto mais complexa fosse considerada a sociedade. ABRANCHES só pôde referir-se àquela decisão com a dramaticidade de um dilema em virtude de seu diagnóstico econômico-social: Em
síntese,
a
estrutura
econômica
alcançou
substancial
diversidade e complexidade, a estrutura social tornou-se mais diferenciada, persistindo,
adquiriu porém,
maior grandes
densidade
organizacional,
descontinuidades,
marcada
heterogeneidade e profundas desigualdades. Daí resultaram maior amplitude e pluralidade de interesses, acentuando a competitividade e o antagonismo e alargando o escopo do conflito. Ao mesmo tempo, o Estado cresceu e burocratizou-se e a organização política seguiu estreita e autoritária.
3
3
ABRANCHES, S. “A recuperação democrática: dilemas políticos e institucionais”, p. 445.
8
De volta ao dilema institucional brasileiro – Jeferson Mariano Silva.
Esse diagnóstico repete-se de formas mais ou menos detalhadas em diversos outros textos de ABRANCHES e constitui o fundamento de sua análise institucional. É, portanto, o primeiro pressuposto implícito à noção de dilema institucional brasileiro e, por conseguinte, o tema que abordaremos. Nesta tarefa, concentrar-nos-emos
nos
processos
históricos
que
conduziram
à
situação
diagnosticada por ABRANCHES; ao passo que o diagnóstico propriamente dito, assim como outros pressupostos permanecerão à margem
como indicações para
desenvolvimentos posteriores. DIAGNÓSTICO ECONÔMICO-SOCIAL 1. ESTILOS DE DESENVOLVIMENTO Para a perspectiva histórica que adotaremos, o conceito de estilos de desenvolvimento é imprescindível. Isso porque, em várias oportunidades, ABRANCHES insistiu no argumento de que o modelo brasileiro de desenvolvimento causou as transformações sociais e econômicas descritas em seu diagnóstico: O estilo de desenvolvimento das décadas autoritárias dramatizou a
imagem
maturidade
contraditória industrial,
de
uma
porém
sociedade marcada
no por
desequilíbrios e descompassos em sua estrutura social.
4
limiar
da
profundos 4
ABRANCHES, S. “A recuperação democrática: dilemas políticos e institucionais”, p. 444.
O argumento repete-se em “Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro”: O estilo de crescimento das últimas décadas aprofundou, de forma notável, a heterogeneidade estrutural da sociedade brasileira – uma característica marcante de nosso processo histórico de desenvolvimento. Esta se expressa, hoje, na imagem contraditória de uma ordem social no limiar
da
maturidade
industrial
porém
marcada
por
profundos
desequilíbrios e descompassos em suas estruturas social, política e econômica. (p. 5) E já estava presente em Os despossuídos: crescimento e pobreza no país do milagre: O estilo de desenvolvimento do Brasil autoritário dramatizou a imagem contraditória de uma sociedade no limiar da maturidade industrial, próxima, portanto, dos padrões de produção, renda e consumo dos países capitalistas mais avançados, porém ainda em fase de mudança no que diz respeito à sua estrutura social (perfil profissional, composição da força de trabalho, assalariamento, formação técnica). Parcela considerável de sua população continua, entretanto, em condições lastimáveis, similares àquelas dos países mais pobres do mundo. (pp. 10-11)
9
De volta ao dilema institucional brasileiro – Jeferson Mariano Silva.
O argumento estende-se à esfera estatal, atribuindo aos estilos de desenvolvimento um papel determinante também no comportamento do Estado: … a ação estatal tem como determinante geral processos históricos e estruturais que conferem forma e conteúdo a um padrão específico de desenvolvimento capitalista.
5
Essa argumentação decorre de um ponto comum entre as teorias macro-sociológicas de Karl MARX e Max WEBER. Conforme ABRANCHES, o modo de produção capitalista aparece, em ambas as teorias, como condicionante geral tanto das contradições sociais como da ação do Estado. Nessa perspectiva, as formas históricas específicas que assume o desenvolvimento capitalista – os chamados estilos de desenvolvimento – seriam os mediadores concretos da influência do capitalismo sobre a sociedade civil e sobre o Estado. 6 O diagnóstico econômicosocial de ABRANCHES diz respeito, portanto, aos resultados de um modo específico de desenvolvimento capitalista, isto é, ao produto de um estilo concreto de desenvolvimento. Na medida em que pretendemos reter os processos históricos associados ao dilema institucional brasileiro e a seus pressupostos, o estilo de desenvolvimento do Brasil autoritário passa a ser nosso objeto central de estudo. Porém, antes de admitirmos esse argumento e passarmos às considerações históricas, fazemos um registro incômodo: não ignoramos nem procuramos sanar a inópia de indicações claras a respeito do sentido substantivo que se atribui aos estilos de desenvolvimento. Tratemos de esclarecer e, ao menos, tentar amenizar essa declarada fragilidade. Em um artigo inspirador7, Jorge GRACIARENA expôs, em toda a sua dimensão, a confusão conceitual e metodológica que envolve os estilos de desenvolvimento. Em caráter exploratório, seu texto avança diversas definições possíveis para os estilos, embora mantenha um distanciamento pessimista em relação
a
todas
elas.
Das
definições
apresentadas,
esta
é
especialmente
interessante, principalmente da forma como foi interpretada por ANÍBAL PINTO em outro texto basilar:
5
ABRANCHES. S. “Estado e desenvolvimento capitalista: uma perspectiva de análise política
estrutural”, p. 47. O artigo citado é uma versão revista de parte do primeiro capítulo da tese de doutorado de ABRANCHES – The Divided Leviathan – State and Economic Policy Formation in Authoritarian Brazil. 6
ABRANCHES. S. “Estado e desenvolvimento capitalista: uma perspectiva de análise política
estrutural”, pp. 47-55. 7
GRACIARENA, J. “Poder e estilos de desenvolvimento: uma perspectiva heterodoxa”.
10
De volta ao dilema institucional brasileiro – Jeferson Mariano Silva.
… o estilo seria “a modalidade concreta e dinâmica adotada por um sistema, num âmbito definido e num momento histórico determinado”.
8
Na interpretação de ANÍBAL PINTO, o “sistema” refere-se às formas principais de organização econômica que coexistiam em sua época: a capitalista e a socialista. O “âmbito definido”, por sua vez, estaria associado à estrutura produtiva, dos países, que poderia ser industrializada ou subdesenvolvida. Seja como for, o principal é que as colocações de GRACIARENA e de ANÍBAL PINTO dão ênfase à dimensão histórica dos estilos e GRACIARENA ressaltou a importância desse aspecto: O
tratamento
do
problema
dos
modelos
constitui
uma
contribuição positiva quando existe neles, ainda que com perspectivas concretamente
diversas, os
uma
problemas
tentativa do
de
demarcar
desenvolvimento
latino-
americano, tomando como referência as sociedades nacionais num momento histórico definido.
9
O esforço de ABRANCHES também caminha nesse sentido, isto é, os estilos aparecem em seus textos como uma tentativa de apreender os mecanismos concretos do processo de desenvolvimento, tomando como referência a sociedade brasileira da segunda metade do século XX. Assim, as inconsistências teóricas e conceituais dos estilos são compensadas, ainda que provisoriamente, pela ênfase que eles permitem dar aos aspectos históricos do desenvolvimento capitalista. Deixando de lado essa fragilidade conceitual, que, agora, também reconhecemos,10 podemos passar às considerações históricas sobre o estilo concreto de desenvolvimento vigente no Brasil no período autoritário. Neste exercício,
não
temos
qualquer
pretensão
à
originalidade
e
utilizaremos
a
caracterização de ABRANCHES, segundo a qual os estilos seriam a associação histórica entre uma estrutura de produção, uma estrutura de classes e um modo de organização política com vistas a dirigir o desenvolvimento.11
8
ANÍBAL PINTO. “Notas sobre os estilos de desenvolvimento na América Latina”, p. 617.
9
GRACIARENA, J. “Poder e estilos de desenvolvimento: uma perspectiva heterodoxa”, p.
702. 10
ABRANCHES assumiu explicitamente essa dificuldade. Leia-se: ABRANCHES. S. “Estado e
desenvolvimento capitalista: uma perspectiva de análise política estrutural”, p. 55. 11
Com o propósito exclusivo de reconstituir a caracterização proposta por ABRANCHES,
utilizaremos preferencialmente a bibliografia referida por ele em seus trabalhos. Para a estrutura da caracterização que se segue, leia-se ABRANCHES. S. “Estado e desenvolvimento capitalista: uma perspectiva de análise política estrutural”, pp. 55-56.
11
De volta ao dilema institucional brasileiro – Jeferson Mariano Silva.
Como advertimos em caráter introdutório, a análise concentrar-seá nos aspectos da estrutura de produção, primeira dimensão dos estilos de desenvolvimento, quais sejam: a) as relações inter-setoriais e seu desdobramento no processo produtivo; b) a heterogeneidade estrutural; c) os padrões de distribuição social da renda; d) os padrões de competição e estruturas de mercado dominantes; e) a inserção na ordem econômica mundial. 2. O ESTILO DEPENDENTE-ASSOCIADO. O desenvolvimento capitalista assumiu diferentes padrões ao longo da nossa história: economia colonial (até 1830); economia mercantil-escravista nacional (de 1831 a 1890); economia exportadora capitalista retardatária (de 1891 em diante), sendo que esta passou por diversas fases: nascimento e consolidação da grande indústria (1891-1932), industrialização restringida (1933-1955) e industrialização pesada (1956-1966).12 A partir de 1967, iniciou-se um novo padrão de desenvolvimento: o estilo de desenvolvimento dependente-associado.13 Esse estilo, no contexto de um capitalismo tardio, manteve a característica de ter na expansão industrial sua mola essencial. Por isso e em nome de uma maior concisão, não faremos maiores observações sobre o setor primário e o de serviços. a) Relações inter-setoriais Entre principais
1967
características
do
e
1970,
estilo
aproximadamente,
dependente-associado.
tomaram A
essa
forma
as
etapa
de
recuperação econômica, seguiu-se o auge do ciclo, de 1971 até 1973. Entre 1974 e 1977, porém, a expansão desacelerou-se e, a partir de 1978, assistiu-se à recessão que se estendeu por toda a década de 1980. Os Gráficos 1 e 2 ilustram o ritmo da expansão econômica no período.
12
Essa periodização encontra-se em O capitalismo tardio, no qual João Manuel CARDOSO
DE
MELLO analisou as seguintes fases: economia colonial, economia mercantil-escravista nacional, e nascimento e consolidação da grande indústria. Para as fases da industrialização restringida e da industrialização pesada, leia-se “Auge e declínio do processo de substituição de importações no Brasil” e Acumulação de capital e industrialização no Brasil, ambos de Maria da Conceição de Almeida TAVARES. 13
Empregamos o termo utilizado em CARDOSO, F. “Contradições do desenvolvimento-
associado”. Embora não haja uma correspondência perfeita entre a periodização proposta por CARDOSO
DE
MELLO e TAVARES, e a caracterização feita por Fernando Henrique CARDOSO, é
inegável a complementaridade entre as duas perspectivas. Por isso, ver também TAVARES, M; SERRA, J. “Além da estagnação”.
12
De volta ao dilema institucional brasileiro – Jeferson Mariano Silva.
14
Gráfico 1
Taxas de crescimento do PIB real e da indústria (em %) Indústria
PIB
18 16 14
Taxas de crescimento
12 10 8 6 4 2 0 -2 -4 -6 -8 -10
Gráfico 2 PIB per capita (em US$ milhões dividido pela população)
PIB per capita 2400 2200 2000 1800 1600 1400 1200 1000 800 600 400 200 0
14
Gráficos 1 e 2 elaborados a partir de Conjuntura Econômica. “Conjuntura Estatística”, vol.
53, nº 1. Rio de Janeiro (RJ): janeiro de 1999, p. XVIII.
13
De volta ao dilema institucional brasileiro – Jeferson Mariano Silva.
O caráter acentuadamente cíclico da expansão industrial brasileira liga-se, sobretudo, ao desequilíbrio inter-setorial do crescimento da própria indústria. A partir da constituição do capitalismo industrial, durante a etapa de industrialização pesada, o setor produtor de bens de capital (DI); principalmente, o setor produtor de bens de consumo capitalista (DIII); e, mais especificamente, os subsetores de material de transporte, elétrico e mecânico passaram a liderar o processo de industrialização, o que se manteve também no desenvolvimento dependente-associado, como se pode observar na Tabela 1. 15
Tabela 1
Produção industrial DI
DII
DIII
Produção total
1967/1970
13,5
09,8
21,7
11,9
1970/1973
22,7
09,1
25,5
13,5
1973/1976
13,0
04,8
10,3
09,1
1976/1980
03,4
04,1
08,6
06,4
Apesar da expressividade dos números colocados acima, as taxas de crescimento da produção corrente não alcançam profundidade suficiente para caracterizar a liderança de DI e DIII. O principal consiste na complementaridade entre os investimentos estrangeiros e estatais feitos naqueles setores: desde que teve lugar a montagem das indústrias de material de transporte, elétrico e mecânico, passou a ocorrer uma lógica convergente de expansão industrial, em que o investimento estatal em estradas, energia, combustíveis líquidos e siderurgia, por exemplo, passou a servir de apoio aos investimentos estrangeiros na indústria de material elétrico pesado e na indústria automobilística. Em conjunto, esses investimentos tornaram-se elementos de expansão recíproca com fortes efeitos de encadeamento sobre a produção de materiais de construção, metalúrgica e mecânica. Assim, toda a expansão industrial baseou-se nos efeitos aceleradores dos investimentos feitos em subsetores específicos de DI e DIII, cujo crescimento mais que proporcional foi alimentado, basicamente, por fatores intra-industriais.16
15
Elaborada a partir de SERRA, J. “Ciclos e mudanças estruturais na economia brasileira do
após-guerra”, p. 7. 16
Uma exposição minuciosa dessa interpretação da expansão industrial brasileira encontra-
se em TAVARES, M. Ciclo e crise: o movimento recente de industrialização brasileira.
14
De volta ao dilema institucional brasileiro – Jeferson Mariano Silva.
Esse desequilíbrio dinâmico inter-setorial aprofundou o caráter cíclico da industrialização brasileira. No auge do ciclo, os investimentos nos subsetores mencionados provocaram a aceleração da expansão industrial baseada na ampliação da base produtiva e na realimentação contínua entre os subsetores, sem corresponder a esse processo um proporcional aumento do consumo de benssalário (DII). Da mesma forma, a desaceleração da expansão industrial esteve relacionada
à
incapacidade
de
manterem-se
indefinidamente
os
efeitos
aceleradores dos investimentos complementares: Uma
industrialização
pesada
em
condições
de
subdesenvolvimento quanto mais rápida mais tende a flutuações acentuadas, já que sua base de apoio intra-setorial é insuficiente para realimentar a própria demanda, devido ao limitado peso relativo de seus setores líderes na produção industrial global. Assim, uma vez terminados os efeitos de realimentação intra e inter-setoriais de cada nova onda de investimentos industriais, reaparece a sua debilidade “estrutural” como componente de sustentação da demanda final, e a reversão do ciclo tende a produzir-se de forma acentuada.
17
Enquanto DI e DIII lideraram a expansão industrial, as indústrias produtoras de bens-salário, por sua vez, permaneceram dependentes do aumento de sua própria demanda, isto é, da elevação do emprego e dos salários urbanos, os quais acompanharam o ritmo global da economia. No auge do ciclo, portanto, a liderança de DI e DIII envolveu toda a economia, provocando a modernização e a elevação dos investimentos também nas indústrias de bens de consumo nãodurável. No entanto, DII, ao contrário dos outros setores, não produziu para si mesmo e, assim, foi o primeiro setor a acusar a reversão do ciclo. Conquanto tenha acompanhado o processo de urbanização e a expansão cíclica da indústria, DII não apresentou problemas de expansão, mas também não pôde liderá-la. Em resumo, o caráter acentuadamente cíclico da industrialização brasileira, principalmente durante o desenvolvimento dependente-associado, teve como causa o desequilíbrio dinâmico inter-setorial, cuja característica marcante refere-se à complementaridade entre os investimentos estrangeiros e estatais em subsetores que, em contraste com o setor produtor de bens-salário, foram capazes de crescer independentemente da elevação do emprego e dos salários urbanos. 17
TAVARES, M. Ciclo e crise: o movimento recente de industrialização brasileira, 72.
15
De volta ao dilema institucional brasileiro – Jeferson Mariano Silva.
Finalmente, o tipo de relações inter-setoriais que descrevemos foi responsável
por
outra
característica
central
do
capitalismo
tardio
e
seu
desenvolvimento no Brasil: ele exigiu do aparelho estatal uma capacidade de intervenção
relativamente
poderosa,
se
tomarmos
como
referência
o
desenvolvimento das economias centrais. Esse padrão exigia uma intervenção estatal ainda maior. O Estado não apenas tinha que proteger e estimular as indústrias locais,
mas
devia,
também,
criar
projetos
industriais
de
importância estratégica para o avanço da industrialização. Além disso, o Estado teve que se tornar um banqueiro, para capitalizar o setor privado e assim capacitá-lo a investir na indústria.
18
A mesma perspectiva aparece em um texto de José SERRA, no qual se chega a sugerir que as especificidades da industrialização das maiores economias da América Latina – Brasil, Argentina e México – poderiam ser explicadas,
primordialmente,
pelas
impulsionador da expansão industrial.
diferenças
de
atuação
do
Estado
como
19
b) Heterogeneidade estrutural20 Durante o desenvolvimento dependente-associado, o desequilíbrio das relações inter-setoriais aprofundou-se num contexto estrutural mais amplo, cujas características determinantes remetem à concentração do progresso técnico. É conhecida a tese, segundo a qual, Considerada do ponto de vista de cada nova geração, tem sido relativamente
lenta
e
irregular
a
expansão
universal
do
progresso técnico, cujo impulso, partindo dos países em que teve origem, se estendeu, pouco a pouco, a todo mundo.
18
21
ABRANCHES. S. “Estado e desenvolvimento capitalista: uma perspectiva de análise política
estrutural”, p. 57. 19
SERRA, J. “Ciclos e mudanças estruturais na economia brasileira do após-guerra”, pp. 16-
18. 20
Nossas considerações nesta seção baseiam-se inteiramente nos consagrados trabalhos de
ANÍBAL PINTO sobre heterogeneidade estrutural: “Concentração do progresso técnico e seus frutos no desenvolvimento latino-americano” e “Heterogeneidade estrutural e o modelo de desenvolvimento recente”. Também a interpretação de ABRANCHES assume, explicitamente, esse mesmo marco teórico. 21
PREBISCH, R. “Interpretação do processo de desenvolvimento econômico”, p. 7,
16
De volta ao dilema institucional brasileiro – Jeferson Mariano Silva.
De fato, o capitalismo tardio caracterizou-se, em sua fase inicial, pela estrutura dual das economias periféricas: de um lado, um setor primárioexportador com técnicas produtivas avançadas; e, de outro, o restante do corpo econômico, cuja produtividade, muitas vezes, atingia níveis pré-capitalistas. Com o processo de substituição de importações, típico da industrialização restringida, o progresso técnico passou a concentrar-se também em
alguns
setores
da
indústria,
o
que,
no
caso
brasileiro,
significou
o
revigoramento mútuo entre o pólo primário-exportador e a incipiente diversificação industrial. Ainda assim, tal como na fase de desenvolvimento anterior, o setor primário não-exportador, boa parte dos serviços e uma grande fração da própria indústria ficaram à margem da difusão do progresso técnico. Dessa forma, no novo estilo de desenvolvimento, a estrutura dual das economias periféricas tornou-se mais complexa e o corte entre as camadas avançadas e as estagnadas deixou de simplesmente coincidir com a divisão setorial para perpassar horizontalmente todos os setores da economia, em maior ou menor grau. Mesmo depois da industrialização restringida, permaneceram os traços gerais da concentração do progresso técnico, isto é, sua difusão lenta e irregular
e
sua
penetração
desigual
no
processo
de
industrialização.
Na
industrialização pesada, no entanto, intensificou-se outro fenômeno: a montagem do setor produtor de bens de capital e a expansão do setor produtor de bens de consumo capitalista determinaram um corte ainda mais profundo entre as camadas avançadas e as camadas estagnadas da economia. Ao mesmo tempo em que estas permaneceram à margem da difusão do progresso técnico, aquelas incorporaram tecnologias comparáveis às dos países centrais. É à soma dos efeitos desses três processos que se refere a expressão heterogeneidade estrutural: Neste quadro, mais que uma dualidade, pode-se identificar uma extraordinária “heterogeneidade histórica”, na qual convivem unidades econômicas representativas de fases distanciadas por séculos
de
subsistência, siderúrgica
evolução, às ou
vezes, de
desde
a
agricultura
pré-colombiana,
automóveis
montada
à
primitiva grande
à
22
usina
“imagem
semelhança” da instalada numa economia desenvolvida.
de e
22
ANÍBAL PINTO. “Concentração do progresso técnico e seus frutos no desenvolvimento
latino-americano”, p 36.
17
De volta ao dilema institucional brasileiro – Jeferson Mariano Silva.
À heterogeneidade da estrutura produtiva, a concentração intrasetorial do progresso técnico fez corresponder uma concentração regional: as camadas avançadas da economia instalaram-se, antes e depois da industrialização, em faixas geográficas bastante delimitadas do território. Ainda que essa face da concentração do progresso técnico tenha se manifestado em praticamente toda a América Latina, a paisagem brasileira é sobejamente tida como um caso de paroxismo desses desequilíbrios regionais. Sucintamente: o capitalismo tardio, desde sua origem até o desenvolvimento dependente associado, caracterizou-se por uma concentração inter-setorial do progresso técnico. Essa concentração foi aprofundada por uma aguda heterogeneidade também no nível intra-setorial da estrutura produtiva. Conjuntamente, tais processos produziram efeitos cada vez mais importantes à medida que as camadas avançadas da economia continuaram absorvendo níveis de produtividade similares aos dos países mais desenvolvidos, enquanto as camadas atrasadas do corpo econômico permaneceram à margem da difusão do progresso. Os efeitos desses três fenômenos encontraram uma contrapartida dramática na paisagem geográfica dos países periféricos, atingindo o paroxismo na economia brasileira. No
estilo
de
desenvolvimento
dependente
associado,
a
concentração do progresso técnico manteve os mecanismos e resultados dos períodos anteriores e, ainda, assumiu um novo perfil. Como vimos a respeito das relações inter-setoriais, os setores líderes e, bem assim, as camadas mais modernas da economia estiveram associadas a algumas indústrias específicas do setor de bens de produção e, principalmente, do setor de bens de consumo durável. Assim, a modernização manifestou-se na diversificação e comercialização dos produtos: troca de modelos, marcas, serviços de propaganda e serviços financeiros.23 Aliada a isso e por sua própria natureza, a concentração da produção em bens de consumo luxuosos em relação à renda média da população tendeu a satisfazer e a necessitar de uma demanda diversificada de uma pequena parte da população que detinha uma substancial proporção da renda. 24
23
TAVARES, M; SERRA, J. “Além da estagnação”, p. 183.
24
SERRA, J. “O desenvolvimento da América Latina: notas introdutórias”, pp. 20-23.
18
De volta ao dilema institucional brasileiro – Jeferson Mariano Silva.
c) Padrões de distribuição social da renda25 O contexto mais geral de heterogeneidade estrutural descrito acima repercutiu, com especial relevância, na concentração da renda, intensificando assim suas próprias características. A desigualdade econômica foi, portanto, conseqüência e causa do desenvolvimento dependente-associado. A Tabela 2 e o Gráfico 3 ilustram o processo de concentração da renda no período. 26
Tabela 2
Brasil: distribuição da renda (população economicamente ativa). Percents
1960
1970
1980
20–
3,9
3,4
2,8
50–
17,4
14,9
12,6
10+
39,6
46,7
50,9
5+
28,3
34,1
37,9
1+
11,9
14,7
16,9
Gráfico 3 Concentração da renda 1960
1970
1980
Percentual da renda
50
40
30
20
10
0 20-
50-
10+
5+
1+
Percents 25
Para indicações mais detalhadas do que se segue, leia-se: VUSKOVIC BRAVO, Pedro. “A
distribuição da renda e as opções de desenvolvimento”. 26
A Tabela 2 e o Gráfico 3 foram elaborados a partir de SERRA, J. “Ciclos e mudanças
estruturais na economia brasileira do após-guerra”, p. 12.
19
De volta ao dilema institucional brasileiro – Jeferson Mariano Silva.
O contraste entre a evolução da renda da metade mais pobre da população economicamente ativa e o crescimento da renda do estrato mais elevado é expressivo: de 1960 até 1980, o estrato superior ultrapassou a metade mais pobre, concentrando sozinho mais de quinze por cento da renda total. Outra imagem dramática é dada pela concentração da renda nos dez por cento mais bem aquinhoados. Em 1980, mais de cinqüenta por cento de toda a renda estava concentrada nesse estrato, enquanto metade da população detinha pouco mais de dez por cento de toda a renda. Fica claro que o desenvolvimento dependenteassociado partiu de níveis muito concentrados de renda e, também, que foi responsável por aprofundá-los ainda mais. Como resultado da concentração do progresso técnico e, bem assim, da fase de desenvolvimento sob análise, a forma mais eloqüente de manifestação da concentração de renda deu-se na composição da demanda: os bens de consumo durável restringiram-se sempre a um número muito reduzido da população total. Aliado a esse reflexo da heterogeneidade inter-setorial da estrutura de produção, esteve um produto específico da heterogeneidade intrasetorial: a distribuição desigual da renda dentro do próprio setor assalariado. Uma fração reduzida dos assalariados foi incorporada às camadas de alta produtividade, enquanto o restante dos trabalhadores - e mesmo das empresas - permaneceram com níveis de produtividade relativamente baixos e, portanto, com reduzidos níveis de renda por pessoa. Os reflexos da concentração do progresso técnico sobre a distribuição de renda não cessaram por aí. Também a progressiva modernização dos setores de ponta da economia encontrou seu correspondente na concentração da renda, sendo que nos dois processos foi marginalizado todo o restante do corpo produtivo. Nas palavras de ANÍBAL PINTO, esta seria a grande contradição do estilo em exame: A “grande contradição” do modelo se encontraria, assim, no fato de se estar lutando para reproduzir a estrutura de oferta da chamada “sociedade opulenta de consumo” – que foi possível devido a uma base ampla e diversificada de produção e a níveis de renda entre US$ 2 mil e US$ 4 mil per capita – em países que obviamente não contam com essa base de produção e que, por isso mesmo, apresentam rendas médias entre US$ 500 e menos de US$ 1 mil por habitante.
27
27
ANÍBAL PINTO. “Heterogeneidade estrutural e o modelo de desenvolvimento recente”, p.
68.
20
De volta ao dilema institucional brasileiro – Jeferson Mariano Silva.
Como
causa
parcial
do
estilo
dependente-associado
e,
especialmente, da heterogeneidade estrutural que lhe é própria, a concentração da renda operou um mecanismo em que foram privilegiadas, via demanda, as indústrias de bens de consumo capitalista, o que serviu de estímulo ao já descrito desequilíbrio dinâmico das relações inter-setoriais e intra-setoriais. A concentração de renda chegou a um nível tal que o mercado efetivo resumia-se à população de mais altas rendas, isto é, uma pequeníssima porção da população e, portanto, capaz de diversificar sua própria demanda graças aos seus altos índices de renda por pessoa. Uma vez que, no desenvolvimento dependente-associado, o progresso técnico concentrou-se menos em ampliações e modificações da estrutura produtiva e mais na diversificação dos bens de consumo capitalista, a existência de uma população numericamente reduzida e com altos níveis de renda pessoal aliou-se aos condicionantes da heterogeneidade estrutural para determinar a retenção dos frutos gerados pelo progresso técnico nas camadas modernas do corpo econômico. A outra face desse mecanismo expressou-se na consideração de que, nem mesmo através da redução de preços via aumento de escalas de produção, seria possível fazer chegar os bens de consumo duráveis ao restante da economia, que, assim, não constituía um mercado sequer potencial para aqueles bens. Ao mesmo tempo, a renda per capita dessa numerosa porção da população permaneceu em níveis tão baixos que o setor produtor de bens-salário só se expandiu aceleradamente quando contagiado pelos efeitos de encadeamento dos setores líderes da industrialização. Por isso mesmo, o progresso técnico não se difundiu com a mesma intensidade nas indústrias de bens de consumo não-durável, no setor primário e no setor de serviços. Assim, a concentração da renda encontrou, através da composição da demanda, sua contrapartida na estrutura da capacidade produtiva. Ou seja, ela intensificou o desequilíbrio dinâmico da industrialização brasileira e acentuou nossas
desigualdades
geográficas:
a
localização
próxima
aos
mercados
consumidores significou sempre uma inevitável tendência à concentração da atividade econômica nos maiores centros urbanos. Resumidamente,
o
estilo
dependente-associado
ligou-se
à
concentração da renda como causa e como conseqüência. A associação, via composição da demanda, com a estrutura da capacidade produtiva; assim como com a heterogeneidade estrutural e sua contrapartida regional, fez da concentração da renda um catalisador gerado pelo estilo e capaz de radicalizar suas principais características e tendências.
21
De volta ao dilema institucional brasileiro – Jeferson Mariano Silva.
d) Padrões de competição No
estilo
de
desenvolvimento
cujas
características
centrais
estamos procurando resumir, o padrão de competição e as estruturas de mercado dominantes relacionam-se estreitamente com as questões anteriormente expostas sobre a difusão lenta e gradual do progresso técnico; a distribuição de renda; e o desequilíbrio dinâmico inter-setorial característico da industrialização periférica tardia. Com o propósito de não repetir excessivamente os pontos destacados antes, chamamos atenção agora apenas para os problemas relativos às decisões sobre o “que”, o “como” e o “para quem” produzir e, nesse contexto, também para a influência decisiva que tiveram as estruturas oligopólicas prevalecentes nos subsetores que lideraram a industrialização brasileira na segunda metade do século XX. Como visto a respeito do desequilíbrio nas relações de corte inter e intra-setoriais, o processo de industrialização, tanto na fase de industrialização pesada
como
na
do
desenvolvimento
dependente-associado,
foi
liderado
principalmente pela expansão do setor produtor de bens de consumo durável, especialmente pelas indústrias automobilística, de eletro-eletrônicos e outras a elas associadas.
Trata-se,
em
todos
esses
casos,
de
“oligopólios
diferenciados
28
concentrados” . O importante a destacar nessas estruturas é que elas contaram sempre com fornecimento próprio de tecnologia e com sólidas fontes de financiamento, tanto externo quanto interno, e, que, por isso mesmo, puderam influir decisivamente na natureza, na qualidade e nos preços dos artigos introduzidos no mercado nacional. Por derivação, elas estiveram em condições de decidir também sobre a estrutura de produção, afetando assim a composição da demanda. Dessa maneira, as unidades de estrutura oligopólica que lideraram a expansão industrial puderam ocupar uma posição muito especial em relação às decisões sobre o “que”, o “como” e, mais importante, o “para quem” produzir. A respeito da importância relativa deste último aspecto, assumimos o mesmo risco que ANÍBAL PINTO:
28
Para os fundamentos dessa caracterização, leia-se o capítulo II de TAVARES, M.
Acumulação de capital e industrialização no Brasil, pp. 63-95; e o capítulo III de TAVARES, M. Ciclo e crise: o movimento recente de industrialização brasileira, pp. 68-135.
22
De volta ao dilema institucional brasileiro – Jeferson Mariano Silva.
“são evidentes as influências recíprocas entre o “para quem” produzir e o “que” produzir, assim como as ligações entre elas e o problema de “como” produzir. De qualquer modo, não parece arriscado postular que o fator de maior hierarquia… é o que se refere ao “para quem” produzir
29
E, no que se refere às decisões de “para quem” produzir, a relação mais destacada se dá entre as estruturas de mercado dominantes e o padrão de distribuição
de
renda,
cuja
tendência,
como
já
visto,
foi
sempre
a
do
beneficiamento dos estratos superiores e a concomitante marginalização da metade mais pobre da população: Sua relação [das unidades oligopólicas que controlaram os setores
líderes
da
industrialização]
com
o
esquema
de
crescimento baseado no consumo de luxo é estreita, visto que, sendo predominantes nas atividades produtoras desses bens, a principal forma de concorrência que adotam (e de manter ou conquistar poder de mercado) dá-se através da introdução de novos produtos e diferenciação dos já existentes, o que exige, devido
às
rendas
médias
que
prevalecem,
distribuições
regressivas de renda. A concorrência via preços fica, de fato, relegada a um segundo plano. Por outro lado, dado que a renda da grande massa de trabalhadores os mantém muito distantes das requintadas linhas de produção dos bens de consumo de luxo, as eventuais políticas distributivas (que implicaram um aumento de seu poder aquisitivo) representaram, para aquelas atividades, apenas um aumento de custo da mão-de-obra, não 30
trazendo maiores estímulos pelo lado da demanda.
29
ANÍBAL PINTO. “Notas sobre os estilos de desenvolvimento na América Latina”, p. 619.
30
SERRA, J. “O desenvolvimento da América Latina: notas introdutórias”, p. 22.
23
De volta ao dilema institucional brasileiro – Jeferson Mariano Silva.
e) Inserção na ordem econômica mundial Por fim, o mais importante: a característica distintiva do estilo de desenvolvimento dependente-associado está relacionada à inserção da economia brasileira na ordem econômica mundial. De fato, todos os aspectos salientados até aqui
–
desequilíbrio
dinâmico
nas
relações
inter-setoriais
do
processo
de
industrialização, concentração setorial do progresso técnico, distribuição desigual de renda, e influência das estratégias oligopólicas na estrutura produtiva – encontraram expressão, embora menos profunda, já na industrialização pesada. Mantendo o foco na estrutura produtiva, a principal alteração colocada pelo desenvolvimento dependente-associado diz respeito à associação entre capitais estatais e consórcios internacionais: Este
tipo
de
nacionalismo internacionais
acordo
simboliza
econômico eram
estrito,
concebidos
o
fim na
de qual
como
uma os
etapa
de
monopólios
agentes
puramente
negativos para o desenvolvimento econômico. Iniciou-se uma nova fase de “nacionalismo desenvolvimentista”, que aposta, a largo prazo, na capacidade que o Estado terá para fazer valer seus interesses nas associações que mantém com capitais e empresas estrangeiras. Por trás desta orientação está a crença em uma espécie de voluntarismo estatal que ultrapassa as limitações estruturais.
31
A “nova fase” caracterizou-se por uma expansão simultânea e diferenciada dos setores privado nacional, estrangeiro e público, na qual se operou uma divisão de áreas de atuação: a burguesia local, embora tenha se mantido em expansão, ou foi deslocada dos setores líderes da industrialização ou permaneceu neles de forma associada e subordinada; paralelamente a isso, o setor estatal também expandiu sua base econômica, mas em direção aos bens de produção; o setor estrangeiro, por sua vez, não só expandiu-se com os demais, como assegurou o controle da produção dos bens de consumo durável, especialmente das indústrias líderes, produtoras de automóveis e de eletro-eletrônicos. Dessa forma, a complementaridade entre os investimentos internacionais, os públicos e os nacionais privados, para a qual já havíamos chamado a atenção, ocorreu principalmente pela ação do setor estrangeiro, que arrastou os demais.32
31
CARDOSO, F. “O „modelo brasileiro‟ de desenvolvimento”, pp. 34-35.
32
CARDOSO, F. “Contradições do desenvolvimento-associado”, pp. 57-62. Leia-se, ainda,
SERRA, J. “O desenvolvimento da América Latina: notas introdutórias”, pp. 21-22.
24
De volta ao dilema institucional brasileiro – Jeferson Mariano Silva.
Salientamos um aspecto importante: a expansão das indústrias líderes e a sua progressiva estrangeirização não coincidiram como um único processo. Trataram-se, ao invés, de duas tendências concomitantes: de um lado, o crescimento mais que proporcional dos subsetores que estiveram sempre sob o controle de conglomerados estrangeiros; de outro, a crescente estrangeirização dessas mesmas indústrias e o conseqüente deslocamento da burguesia local para atividades tecnologicamente menos avançadas. O resultado desses dois processos foi a tendência a uma dependência estrutural, baseada na associação tanto do setor privado nacional como do público ao setor estrangeiro, em relação ao qual se tornaram cada vez mais subordinados. O reflexo político desse processo ignorou precisamente o caráter estrutural dessa tendência e superdimensionou a importância da expansão do setor estatal, bem como a capacidade do Estado de associar-se de forma não subordinada aos grandes conglomerados estrangeiros. O aparelho estatal refletiu essa associação abrigando a aliança entre uma burocracia militar e a burguesia industrial.
Os
efeitos
concentradores
e
marginalizadores
dos
processos
desencadeados pela aliança entre esses setores tornaram-na, no nível político, obrigatoriamente autoritária e reforçaram, por essa via, os efeitos que já vinham se desenhando
através
da
estrutura
econômica,
especialmente
nas
camadas
industriais. * No entanto, estas últimas considerações já ultrapassam os limites desta apresentação. Até aqui, procuramos evidenciar algumas das características e relações mais importantes de uma das dimensões do estilo de desenvolvimento dependente-associado: o padrão de produção. Conquanto existam ainda outras dimensões a serem levadas em consideração – estrutura de dominação social e padrão de organização política –, os limites desta apresentação não permitem incluí-los e, além disso, o que já foi dito até aqui autoriza as conclusões que se seguirão. De todo modo, este trabalho só será uma contribuição útil se conseguir reunir e sintetizar os argumentos principais de uma interpretação histórica e sociológica
especialmente
interessante
para
a
compreensão
da
atualidade
institucional brasileira. Dessa forma, o simples propósito de oferecer subsídios teóricos a estudos posteriores (que, naturalmente, incluam as demais dimensões do estilo dependente-associado) encerra todas as pretensões deste trabalho.
25
De volta ao dilema institucional brasileiro – Jeferson Mariano Silva.
CONCLUSÃO
Na concreção do objetivo de reunir, de forma concisa, subsídios teóricos que permitam um posterior desenvolvimento conceitual a respeito do ordenamento institucional brasileiro, retomamos nas páginas anteriores, mediante revisão bibliográfica, uma interpretação específica da história recente da economia brasileira. Para esta apresentação sintética da dimensão produtiva do estilo de desenvolvimento dependente-associado, utilizamos como recorte analítico as indicações de ABRANCHES33 e esperamos ter conseguido, por esse meio, assegurar a autenticidade da interpretação original. Também com essa precaução metodológica, ativemo-nos preferencialmente à bibliografia diretamente referenciada por ele, especialmente os textos já citados de Fernando Henrique CARDOSO, Maria da Conceição de Almeida TAVARES e ANÍBAL PINTO. Aliás, três pesquisadores que, em suas trajetórias acadêmicas, estiveram associados às pesquisas elaboradas pela CEPAL e, marcadamente, à autocrítica teórica a que elas foram submetidas a partir da década de 1960. Essa é uma conclusão relevante a respeito da produção intelectual de ABRANCHES, cujas bases são, um tanto inesperadamente, muito próximas às teses cepalinas. Segundo a perspectiva que procuramos resumir, o padrão de produção que compôs o estilo de desenvolvimento dependente-associado teria mantido,
enquanto
expressão
transitória
da
evolução
de
uma
economia
exportadora capitalista retardatária, a característica de concentrar na expansão industrial sua mola essencial. Os principais elementos desse padrão de produção teriam se articulado da seguinte forma:
33
ABRANCHES. S. “Estado e desenvolvimento capitalista: uma perspectiva de análise política
estrutural”, pp. 56-59.
26
De volta ao dilema institucional brasileiro – Jeferson Mariano Silva.
A expansão do progresso técnico pela economia brasileira foi, desde a sua formação, relativamente lenta e irregular, o que conformou a estrutura produtiva heterogênea típica da periferia do sistema capitalista. Esse processo manifestou-se de modos diferentes em cada uma das etapas do desenvolvimento capitalista periférico, tornando-se progressivamente mais profundo e complexo. Especificamente na etapa do desenvolvimento dependente-associado, somou-se às conseqüências
de
períodos
anteriores
um
novo
esquema
concentrador:
a
modernização operou-se através da diversificação e comercialização dos produtos de consumo conspícuo. Aliada e produzida pela heterogeneidade estrutural, esteve sempre a desigualdade de renda. Neste aspecto, ocorreu algo análogo: os níveis de concentração
foram
aprofundados
pelo
estilo
de
desenvolvimento
e
o
intensificaram. Em virtude da modernização técnica concentrada na diversificação de
bens
típicos
de
economias
desenvolvidas,
as
corporações
estrangeiras
apresentaram maior capacidade de modernização, controlando assim os setores mais produtivos da economia. O resultado crucial dessa circunstância foi o crescimento da influência das unidades oligopólicas estrangeiras nas decisões sobre o “que”, o “como” e, principalmente, o “para quem” produzir, o que repercutiu diretamente sobre a distribuição de renda. A modernização concentrada nos setores produtores de bens de consumo duráveis, aliada à relativamente elevada capacidade decisória das unidades oligopólicas estrangeiras que os controlavam, determinou um crescimento mais que proporcional desse setor, especialmente das indústrias de transportes e de eletro-eletrônicos. O resultado foi o desequilíbrio dinâmico de corte inter e intrasetorial, o qual foi responsável pelo caráter acentuadamente cíclico da expansão industrial brasileira. Todo
esse
mecanismo
operou
paralelamente
à
crescente
estrangeirização dos setores líderes da economia e à conseqüente subordinação dos setores privado nacional e público, que só puderam manter sua expansão através da associação ao setor estrangeiro. Assim,
o
estilo
de
desenvolvimento
dependente-associado
manteve, em outras bases, a relação de dependência que caracterizou a nossa economia desde a sua formação. As camadas mais produtivas do corpo econômico concentraram, cada vez mais, progresso técnico. Dessa forma, a tecnologia avançada foi monopolizada por consórcios internacionais de estrutura oligopólica
27
De volta ao dilema institucional brasileiro – Jeferson Mariano Silva.
que, justamente por essa razão, influíram sobre as decisões a respeito de “para quem” produzir. As estratégias dessas unidades oligopólicas, dados os níveis de desigualdade de renda, induziram a fabricação de bens sofisticados e, por conseguinte, condicionaram a estrutura produtiva, favorecendo a expansão das indústrias de bens de consumo durável e as indústrias de bens de capital a elas relacionadas. Esse processo aprofundou ainda mais a desigualdade de renda, impondo uma expansão do consumo por círculos concêntricos. O conseqüente crescimento mais que proporcional dos setores de bens de consumo capitalista, bem como seus efeitos de encadeamento sobre o restante da economia, determinaram, por fim, o caráter acentuadamente cíclico da expansão industrial brasileira. A
relevância
das
conseqüências
políticas
desse
estilo
de
desenvolvimento já foi salientada anteriormente e, da mesma forma, foi ressaltado o caráter limitado desta apresentação. O exame das dimensões social e política do desenvolvimento dependente-associado são imprescindíveis para a retomada do dilema institucional brasileiro como recurso analítico e esperamos que este trabalho seja o primeiro passo para o desenvolvimento de estudos nessa direção. Os resultados obtidos até aqui vão alimentando a hipótese de que o dilema institucional brasileiro é analiticamente capaz de perceber tanto os processos de reprodução da nossa sociedade como os de sua transformação. No que diz respeito a essa hipótese, os mecanismos pelos quais se deu, em fins do século passado, o aprofundamento da heterogeneidade estrutural, da desigualdade de renda e da dependência econômica aparecem como pistas interpretativas para a compreensão da realidade atual; e o objetivo implícito de reverter aqueles mecanismos
através
de
soluções
institucionais
representa
uma
aposta
no
ordenamento político que estava sendo estabelecido pela redemocratização e que, atualmente, enfrenta os mesmos dilemas. Assim, enquanto categoria conceitual, o dilema institucional funciona em favor da suspeita de que a avaliação de nossas instituições políticas supõe uma interpretação histórica e sociológica de seu contexto mais geral e, dessa forma, implica um ceticismo quanto à suposição de que certos resultados não podem ser derivados das instituições políticas.
28
De volta ao dilema institucional brasileiro – Jeferson Mariano Silva.
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31
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