debates sobre a construção do poder nos jornais cariocas do período regencial

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
Instituto de Ciências Humanas e Filosofia
Curso: História
Disciplina: A construção dos poderes Executivo e Legislativo no Brasil Império
Professora: Camila Borges da Silva.




Trabalho Final






ISABELLA VILLARINHO PEREYRA







Niterói
2014
"As práticas do escrito, que fixam ou produzem a fala, cimentam as sociabilidades ou prescrevem comportamentos, atravessam tanto o foro privado como a praça pública, levam a crer, realizar ou a sonhar, nos pareceram uma boa entrada numa sociedade em que o impresso multiplicado convive com as formas tradicionais de comunicação e em que distinções novas fraturam uma base compartilhada."
Roger Chartier.

O Período Regencial (1831-1840) foi o momento da história brasileira marcado por grande efervescência e debates políticos. Instaurado a partir do movimento de 7 de Abril que resultou na abdicação do então imperador D. Pedro I, este período pode ser compreendido como um grande laboratório de formulações e de práticas sociais que perpassava intensos debates sobre os rumos do país.
É preciso ter em mente que o jogo político da época foi marcado por embates ligados ao liberalismo, tendo como espelho e modelo os acontecimentos da França e dos Estados Unidos. Os políticos daquele período se apropriavam das teorias de Guizot, Edmund Burke, Jeremy Bentham e Benjamin Constant.
Além disso, cada facção política da época teve uma leitura própria dos acontecimentos da Europa, dos filósofos contratualistas (Rousseau, Locke e Montesquieu), e das correntes liberais diversas - fato que muitas vezes gera a dificuldade do pesquisador em perceber a fluidez do posicionamento político dos atores sociais da época dentro destes agrupamentos. Como salienta Gladys Sabina Ribeiro, "nunca é demais lembrar que a teoria do contrato social não possuía leitura unívoca".
Inseridos num novo panorama político, diversos setores da sociedade debateram de acordo com seus respectivos interesses materiais e ideológicos o melhor caminho a ser seguido até a maioridade do imperador D. Pedro II. O debate estava centrado nas atribuições e soberania do poder Legislativo e do Executivo, as disputas entre a Soberania Nacional e a Soberania do Povo, a cidadania e participação popular, a união nacional e federalismo, o dever das instituições e o papel principal das facções políticas na época para conduzir a Regência.
Uma das formas de se perceber o embate político da época - e como a formação de alianças sociais e econômicas perpassavam interesses materiais e ideológicos no jogo político – pode ser feita através da análise dos periódicos daquele período. A perspectiva de Tania Regina de Luca me parece correta, quando a autora afirma que os periódicos seriam "empreendimentos que reúnem um conjunto de indivíduos, o que os torna projetos coletivos, por agregarem pessoas em torno de ideias, crenças e valores que se pretende difundir a partir da palavra escrita."
Neste sentido, assim como nos elucida Marco Morel, ter um jornal no século XIX era uma forma de se fazer política e influenciar a população, por meio de um viés iluminista, a se "conscientizarem" da situação insatisfatória da época e apoiar a causa ideológica de determinado grupo político. Este autor aponta que, no início do oitocentos, o surgimento da imprensa periódica no Brasil não se inseriu num vazio cultural do debate político porque sofria censura, uma vez que este já era propagandeado por outras redes de transmissão e relações já existentes. A imprensa "pretendia também marcar e ordenar uma cena pública que passava por transformações no âmbito das relações de poder e de suas dimensões culturais e que dizia respeito a amplos setores da hierarquia da sociedade."
Neste sentido, é possível perceber esse posicionamento na regência, onde políticos através de um papel pedagógico usavam os jornais para persuadir a população à desestabilizar o governo de seus opositores. O jornal O Cidadão chama a todo "cidadão honesto" para censurar o regente Pedro de Araújo Lima, para que essa facção política saia do poder, "libertando" o país para que outra facção política possa dar continuidade a obra de progresso e "opulência" que fora iniciada por seus aliados:

"E qual deve ser neste caso também o dever sagrado de todo cidadão honesto, e interessado na opulência, e liberdade do seu país? Censurar tal governo, persegui-lo, e minar-lhe franca e corajosamente todo o alicerce e base que tinha podido. Levantar, para que, derrocado ceda o lugar á outro, ao qual se não puder caber a honra de vencer as dificuldades, em que laboramos, pelo menos dê ao povo linitivo que torne mais suave e suportável a sua posição."

No período regencial, com a concessão da anistia aos presos políticos e o fim da censura, a imprensa se torna ainda mais um campo de disputa, debate e afirmação de identidades políticas. As alianças políticas daquele período se reconfiguraram ao longo do tempo de acordo com os seus interesses, como os debates em torno da alteração da constituição de 1824. Este fato demonstra como estas alianças eram instáveis e fluidas, uma vez que se aliar a uma determinada facção não significava total acerto com sua posição, mas uma ação necessária para conter um perigo maior.
Se para retirar D. Pedro I do poder "liberais exaltados" e "moderados" se uniram para livrar o país do despotismo e do absolutismo do monarca, ao longo do período regencial esta aliança foi reformulada. Isto é observado na divisão entre os liberais moderados a partir da aprovação do Ato Adicional de 1834, e a nova formação de aliança de parte dos moderados com os "caramurus", fato que caracteriza o início do Regresso Conservador (1837 – 1840).
Ao usar os jornais para fazer frente ao novo governo regencial, uma parcela dos políticos liberais moderados - ligados ao Progresso e aliados do ex-regente Feijó – se posicionam contrários aos governantes do Regresso. O jornal O Cidadão, ao fazer oposição ao regente Feijó, expressava sua cultura política e instituía o seu papel frente aos acontecimentos daquela nova ordem:

"Dotados de uma alma brasileira, e ardente pela felicidade do país em que nascemos, nunca os seus redatores foram indiferentes à sorte da pátria. Duas são, ao nosso ver, as grandes necessidades da época: - Liberdade, e Indústria - com estes dois grandes elementos de riqueza, e opulência; a ordem, a paz, e a união se fundarão e as dissenções intestinas não mancharão, e infelicitarão mais o solo brasileiro. Seria atrevimento criminoso dizermos que é esta nossa missão, mas declaramos a face do Brasil que é este o nosso mais puro e ardente desejo; e convencidos da incapacidade dos atuais homens da suprema administração, também declaramos, se for preciso, que neles não temos confiança alguma. Á valente, ilustrada, e patriótica oposição, levaremos o tributo mesquinho de nossas vigílias, e do nosso sincero patriotismo. É mais um soldado, que se une as fileiras dos amigos da liberdade, e da prosperidade da nossa pátria."

Apontando que a Liberdade e a Indústria seriam os pontos que ajudariam o país a ficar livre das "dissenções" e uniria o Estado, os políticos do jornal O Cidadão externavam sua desconfiança com o atual governo, se colocando ao lado dos "amigos da liberdade e da prosperidade" e "verdadeiros patriotas" evidenciando, assim, como o debate político da época se configura em diferentes aspectos do Estado.
Além disso, a reconfiguração das alianças políticas não deve passar desapercebida pelo pesquisador, uma vez que a mudança de alianças altera o aspecto explorado pelos jornais e a leitura e posicionamento dos atores políticos da época sobre o discurso dos teóricos e filósofos. Estes selecionavam e se apropriavam estrategicamente de seus estudos para legitimar sua posição e visão política.
Além disso, como Lúcia Maria Bastos Neves aponta, é preciso ter cautela ao identificar termos como "corcunda", "despotismo", "anarquia", "democrata", uma vez que estes termos eram utilizados muitas vezes com a intenção de denegrir a imagem da oposição, e eram selecionados e filtrados de acordo com seus interesses. É possível perceber isto em O Cidadão, que acusava o jornal Regresso de propagar uma doutrina absolutista e influenciar a população à esta:

"Nas Províncias também d'esta arte se tem praticado... Vimos ainda o desavergonhamento com que se fez publicar nesta corte o infame - Regresso, - cujas doutrinas tendiam claramente a dispor os Brasileiros para o absolutismo de hedionda memoria;"

Ao empregar o termo "absolutista" para se referir ao regente Araújo Lima e seus ministros, este periódico crítica os jornais que apoiavam Araújo Lima, apontando que estes eram sustentados pelo dinheiro do regente e seus aliados, atentando para os perigos do ministério e da eleição do regente interino às liberdades conquistadas com a constituição, a abdicação de D. Pedro I e o Ato Adicional:

"Continuando todavia a dizer-nos, nos jornais assalariados, que o Sr. Pedro de Araújo Lima, deve ser escolhido regente, porque quer o trono, e só o trono! Ah! malvado! e a constituição? e o ato adicional? deverão acabar?! (...)Mas, que furto esperam colher os nossos homens de estado de tão detestável regresso? Predispor os Brasileiros para o absolutismo?! Que engano! ... Que lastimas! ... Que miséria! ... E as Províncias? Sofrerão elas acaso com resignação tão nefando procedimento?"

Além disso, a preocupação desse periódico com as eleições regenciais perpassam o objetivo de unir as províncias – num momento de intensas rebeliões na Bahia e no Rio Grande do Sul – para o perigo maior de que os regressistas fossem eleitos e pudessem acabar com as liberdades constitucionais:

"Saibam porem os tiranos, que o Brasil não arrepiará carreira, sejam quais forem os meios de que lancem mão: destituições, perseguições, deportações, assassinatos, impropérios.... Nada será capaz de levar os Brasileiros até a infâmia de sofrerem que lhes roubem a chara liberdade, quem felizmente conseguirão e por tantos anos tem gosado. Mais para evitar o derramamento de sangue Brasileiro, que em jorros já tem feito correr os pérfidos conspiradores de 19 de setembro, o Cidadão, sentinela avançada da LIBERDADE, não hesitara desde já de bradar - Oh das Províncias! Alerta!! "

Os jornais da época, por mais que clamassem por liberdade e pela participação do cidadão para se posicionar contrário a determinada facção política, na verdade possuía uma visão pré-determinada do papel desempenhado pelo cidadão no jogo político. A liberdade era a dos deputados liberais em legislar a favor de seus interesses para conter o "absolutismo" e o "despotismo" do Rei, ou da sobreposição um único poder sobre os outros.
Neste horizonte, O Cidadão se mostra contrário a qualquer tomada de posição radical do povo ao governo, ao falar dos conflitos de rua que antecederam a abdicação de D. Pedro I no Primeiro Reinado, e ao se referir as revoltas da época, cobrando do governo o uso da Guarda Nacional para conter os movimentos ditos "anárquicos" protagonizados por "rebeldes":

"Isto dito, e bem entendido, passaremos a fazer resenha do estado de segurança pública desta capital em diferentes épocas, procurando por este modo despertar o governo para que empregando os dinheiros, e meios que hoje tem a sua disposição em uma vigilante polícia, não nos deixa presa da anarquia, dos assassinos, das quadrilhas de ladrões; que começam a aparecer, Nós já fomos testemunhas dos horrores, que tais quadrilhas infundirão nos anos de 1828 a 1830."

Além disso, ao se referir a Sabinada, o jornal nos mostra sua posição contrária ao federalismo e a necessidade de união entre as províncias para se ter a verdadeira liberdade e progresso nacional:

"Temos de dar aos nossos leitores a aplausível notícia de achar-se restaurada a capital da província da Bahia onde as tropas da legalidade, e depois de um vivíssimo fogo por espaço de três dias, conseguiram entrar no dia 15 de Março. Achava-se pois o Império da lei restabelecido na Bahia, e soldada a união do Império! Congratulemo-nos, ó Brasileiros, por tão satisfatório motivo."

Neste sentido, é preciso ter em mente que a população da época não se encontrava afastada de toda a efervescência e debate políticos, onde a descoberta do indivíduo como pertencente à sociedade civil perpassava o interesse do povo em participar e debater seus direitos e interesses, ou seja, fazer valer a sua soberania. Como nos ensina Roger Chartier:

"Pensar as práticas culturais e relação de apropriações diferenciais autoriza também a não considerar como totalmente eficazes e radicalmente aculturantes os textos, as falas ou os exemplos que visam moldar os pensamentos e as condutas da maioria. Além disso, essas práticas são criadoras de usos ou de representações que não são absolutamente redutíveis às vontades dos produtores de discursos e de normas."

Com isso, Roger Chartier aponta que o papel do pesquisador deve passar por dois pontos: não confundir o estudo dos textos com o pensamento que ele supostamente produz; perceber a distância entre o sentido visado e o sentido produzido dos textos. Com isso, é possível perceber que o discurso presente nos jornais e toda discussão sobre a soberania do povo e a soberania da legislação, as atribuições do legislativo e do executivo como representantes deste mesmo povo, eram apropriadas e ressignificados pela população.
Dentro desta perspectiva, é possível inferir que a apropriação do discurso presente nos jornais da época se manifestavam por meio de arranjos e resistências, e a circularidade dos modelos culturais supostamente hegemônicos não se davam de cima para baixo dentro daquela sociedade do oitocentos.
Neste sentido, como o espaço na vida pública era atribuído aos homens dotados da "razão", que não estavam de fora do pacto social, ou seja, dentro de uma sociedade altamente hierarquizada, apenas os detentores de poder com influência política e econômica estariam aptos para ingressar no soberano congresso, excluindo, assim, grande parte da população da vida pública.
Essa divisão política, somada a alta da inflação, do preço dos alimentos, e da grande repressão incarnada na Guarda Nacional fizeram estourar em diferentes províncias do país grandes revoltas. Como toda a discussão apresentada nos jornais perpassavam os conflitos e a realidade material da população, é perfeitamente compreensível que estes se apropriavam da discussão política da época e se apropriavam dos elementos da soberania do povo em detrimento da soberania da nação para pleitear seus interesses.
Como E. P. Thompson nos ensina, as relações culturais estão inseridas em relações materiais, que são sempre conflituosas. A classe que se queria subalterna não era manipulada pelo discurso dos dominantes, esta ressignificava o modelo cultural imposto nos jornais muitas vezes através de manifestações conflituosas e de revoltas de rua, expressando sua cultura política e resistência à cultura imposta.


FONTE
Jornal "O Cidadão".

BIBLIOGRAFIA
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CHARTIER, Roger. Leituras e leitores na França do Antigo Regime. São Paulo: Editora UNESP, 2004, p. 19.
MOREL, Marco. O período das Regências (1831-1840). 1 ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2003, v.1.
Sobre isso, ver os trabalhos de Marcelo Basille, Gladys Sabina Ribeiro e Marco Morel a respeito dos liberais exaltados. Basille aponta o protagonismo dos exaltados em relação ao povo nas lutas que se seguiram antes e depois da Abdicação. Este autor ainda aponta que a radicalidade desta facção durante o Período Regencial estaria ligada também ao federalismo, e que seriam oriundos das classes mais baixas. Assim como Gladys Sabina, não acredito que um esquema social e político pré-definido das facções políticas daquele momento devam ser imputados numa identidade política própria. Galdys Sabina e Marco Morel são contrários a visão de Basile, uma vez que a autora acredita que os movimentos de rua daquele período não foram deflagrados devido a liderança exaltada. Esta se aproveitou dos conflitos para "firmar posições de forma pedagógica, como exigiam os preceitos da ilustração, do qual eram tributários". (RIBEIRO; FERREIRA, 2010, P.83). Já para Marco Morel, deve-se perceber o hibridismo dos Exaltados entre referências tradicionais e modernas.
Ver: BASILE, Marcelo Otávio Neri de Campos. Unitários e Federalistas: a "questão federal" na imprensa da Corte (1830-1834). In: LESSA, Mônica Leite e FONSECA, Silvia Carla Pereira Brito (orgs). Entre a monarquia e a república: imprensa, pensamento político e historiografia (1822-1889). Rio de Janeiro: EdUERJ, 2008., MOREL, Marco. As três soberanias: exaltados, moderados e restauradores. In: MOREL, Marco. As transformações dos espaços públicos: imprensa, atores políticos e sociabilidades na Cidade Imperial (1820-1840). São Paulo: Hucitec, 2005.. RIBEIRO, Gladys Sabina. A radicalidade dos exaltados em questão: jornais e panfletos no período de 1831 a 1834. In: RIBEIRO, Gladys Sabina. FERREIRA, Tânia Maria Tavares Bessone da Cruz. Linguagens e práticas da cidadania no século XIX. São Paulo: Alameda, 2010.
RIBEIRO, Gladys Sabina. A radicalidade dos exaltados em questão: jornais e panfletos no período de 1831 a 1834. In: RIBEIRO, Gladys Sabina. FERREIRA, Tânia Maria Tavares Bessone da Cruz. Linguagens e práticas da cidadania no século XIX. São Paulo: Alameda, 2010, p. 79.
LUCA, Tania Regina de. História do, nos e por meio dos periódicos. In: PINSKY, Carla Bassanezi. Fontes Históricas. São Paulo: Editora Contexto, 2006, p. 140.
MOREL, Marco. Da gazeta tradicional aos jornais de opinião: metamorfoses da imprensa periódica no Brasil. IN: NEVES, Lúcia Maria Bastos Pereira das (org.) Livros e impressos. Retratos do Setecentos e do Oitocentos. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2009.
O Cidadão, n. 1, 15/03/1838.
Sobre este episódio ver: BASILE, Marcelo Otávio Neri de Campos. O laboratório da nação: a era regencial (1831-1840). In: GRINBERG, Keila e SALLES, Ricardo (orgs). O Brasil Imperial, volume II: 1831-1870. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009., e NEEDELL, Jefrey. Formação dos partidos políticos no Brasil da Regência à Conciliação, 1831-1857. In: Almanack Braziliense. São Paulo, n°10, p. 5-22, nov. 2009.
O Cidadão, n. 1, 15/03/1838.
Ver: NEVES, Lúcia Maria Bastos Pereira das. Corcundas e Constitucionalistas: a cultura política da independência (1820-1822). Rio de Janeiro: Revan, 2003.
O Cidadão, n. 5, 12/04/1838.
Idem.
O Cidadão, n. 5, 12/04/1838.
O Cidadão, n. 1, 15/03/1838.
O Cidadão, n. 4, 05/04/1838.
CHARTIER, Roger. Leituras e leitores na França do Antigo Regime. São Paulo: Editora UNESP, 2004, p. 13.
Ver: THOMPSON, E. P. Costumes em comum. Estudos sobre a cultura popular tradicional. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.