DEMÉTRIO CYRIACO FERREIRA TOURINHO

DEMÉTRIO CYRIACO FERREIRA TOURINHO

Edilton Meireles


Uma das pessoas homenageadas pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, com o abismo da sala n. 107 em seu nome, como modo de perpetuar sua obra, é o do professor Demétrio Cyriaco Ferreita Tourinho.
Nascido em 15 de setembro de 1887, na cidade de Alagoinhas, no Estado da Bahia, Demétrio Tourinho, como ficou conhecido no mundo jurídico, estudou no Ginásio São Salvador, formando-se em Direito pela então Faculdade Livre de Direito da Bahia no ano de 1909. Era filho de Demétrio Cyriaco Tourinho de de D. Elisa Ferreira Tourinho.
Casou-se com Dulce Moreira Benjamin Tourinho, com quem veio a ter nove filhos: Luciano Benjamim Tourinho, Silvia Tourinho Pondé. Otavio Benjamim Tourinho. Edmundo Benjamim Tourinho, Eunice Tourinho Cardoso, José Benjamim Tourinho e Almir Benjamim Tourinho. Destaque-se este último, que, também formado em Direito, exerceu os cargos de presidente do Instituto dos Advogados da Bahia, de professor titular de Direito Civil da UFBA, de presidente da Federação do Comércio do Estado da Bahia, de vice-presidente e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Bahia e de vice-diretor da Faculdade de Direito da UFBA, vindo a falecer em 19 de outubro de 1982.
Demétrio Tourinho, por sua vez, foi membro do Ministério Público do Estado da Bahia, exerceu a função de procurador do Estado, atuou junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia e ingressou na magistratura estadual baiana, tendo exercido a presidência do Tribunal de Justiça no biênio 1990/1951.
Chegou a ser suplente de deputado constituinte em 1934, tendo concorrido às eleições, pela legenda "A Bahia ainda é a Bahia", em oposição ao governo, que já se caminhava para a ditadura, de Getúlio Vargas. Esta legenda política em forte oposição aos que companheiros de Juracy Magalhães, teria como candidatos Afonso de Castro Rebelo, Afrânio Peixoto, Aloysio de Carvalho Filho, Álvaro de Campos Carvalho, Antônio Gonçalves da Cunha e Silva, Antônio Muniz Sodré de Aragão (ex-governador, entre 1916-1920), Arquimedes Siqueira Gonçalves, Aurélio Rodrigues Viana, Carlos Artur da Silva Leitão, Edith Mendes Gama e Abreu, Ernesto de Sá Bittencourt Câmara, Euvaldo Diniz Gonçalves, Francisco Xavier Ferreira Marques, Jaime Junqueira Aires, João Américo Garcez Fróes, João Mangabeira, José Joaquim Seabra, Pedro Calmon Moniz Bittencourt, Nestor Duarte Guimarães, Rogério Gordilho de Faria e Rui Penalva de Farias.
Pelos nomes, verifica-se que, juntos aos já consagrados políticos militantes da Velha República, em especial de J.J. Seabra (ex-governador entre 1912-1916 e 1920-1924), surgia, no contexto político da Bahia, uma nova geração que se voltava para a luta eleitoral e que viria a comandar os destinos de nosso Estado nas décadas seguintes. Esta chapa, no entanto, somente elegeria dois candidatos: J. J. Seabra e Aloysio de Carvalho Filho (também professor da Faculdade de Direito).
Perdeu a política, ganhou o Direito. Na Faculdade de Direito, além de professor na cadeira de Direito Judiciário Penal, exerceu a função de Diretor no período de 1946 a 1950, tendo sucedido ao professor Orlando Gomes. Da Faculdade se aposentou, compulsoriamente, em 1957, já aos setenta anos de idade.
Demétrio Tourinho chegou a concorrer ao cargo de primeiro Reitor da Universidade de Federal a Bahia, tendo composto a lista tríplice encaminhada pelo Conselho Universitário ao Presidente da República, ao lado de Edgard Rêgo Santos (o escolhido) e de Isaías Alves de Almeida.
Nas letras jurídicas, Demétrio Cyriaco Ferreira Tourinho começou sua colaboração para a formação da doutrina nacional com a publicação, em 1912, do livro "O Alcoolismo e Seus Efeitos", pela Papelaria e Typographia Baptista Costa.
Já em 1913, publica o livro "Uma Introdução ao Direito Romano" (editora Tristão e Pinto, 268 p.), com prefácio de Almachio Diniz (então professor de na Faculdade Livre da Bahia).
Neste livro, Demétrio Tourinho aborda, como poucos, a dicotomia entre o direito público e privado referida no texto de Ulpiano. Examina a questão relacionada aso direito sagrado, assinalando que ius publicum abrange o direito sagrado e o pontifício, isto é, o direito divino. No capítulo que trata do direito público, ele ensinava sobre as fontes do direito escrito, a noção e autoridade dessas fontes, as formas do direito não escrito e as condições de legitimidade dos costumes e casos julgados.
Além desta obra, Demétrio Tourinho se destacou com obras na área do direito criminal, tendo escrito um verbete sobre a embriaguez para o "Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro", editado no Rio de Janeiro pela Editora Borsoi (vol. 20).
Publicou, ainda, as seguintes obras jurídicas:
"Do peculato", primeira edição de 1915 e segunda edição, pela Editora Progresso, em Salvador, no ano de 1954;
"Codificação militar. A inconstitucionalidade do Código de 7 de março de 1891. Necessidade de novo Código", in Revista da Faculdade Livre de Direito da Bahia, Salvador, v. 7, p.51-59, 1932;
"O impeachment e o direito judiciário penal", in Revista da Faculdade Livre de Direito da Bahia, Salvador, v. 8, p. 25-41, 1933;
"A idade e a legislação penal", in Revista da Faculdade Livre de Direito da Bahia, Salvador, v. 9, p.45-64, 1934;
"Sciencia dos testemunhos", in Revista da Faculdade Livre de Direito da Bahia, Salvador, v. 10, p.183-201, 1935;
"Ação de ressarcimento", in Revista da Faculdade Livre de Direito da Bahia, Salvador, v. 10, p. 55-70, 1935;
"Sociedades de patronato", in Revista da Faculdade Livre de Direito da Bahia, Salvador, v. 11, p.11-27, 1936;
"Influência da coisa julgada", in Revista da Faculdade Livre de Direito da Bahia, v. 12, p.26-34, 1937;
"Direito livre - direito justo", Oração Inaugural dos Cursos na Faculdade de Direito da Bahia, in Revista da Faculdade Livre de Direito da Bahia, Salvador, v. 13, p. 01-16, 1938;
"Pela regeneração dos criminosos", in Revista da Faculdade Livre de Direito da Bahia, Salvador, v. 14, p. 71-80, 1939;
"Filinto Bastos, romanista", in Revista da Faculdade Livre de Direito da Bahia, Salvador, v. 14, p. 41-44, 1939;
"A Faculdade de Direito da Bahia", in Revista da Faculdade Livre de Direito da Bahia, Salvador, v. 22, n.2, p. 64-68, 1947;
"Livramento condicional", In Revista da Faculdade de Direito da UFBA, Salvador, v. 27, n. 5 , p.29-37, jan./dez.1952.