Democracia e perspectivas educacionais brasileiras pela ótica dos dirigentes do ensino privado no XX Congresso Nacional dos Estabelecimentos Particulares de Ensino-CONEPE (1985)

Esse trabalho corresponde a um recorte temático de uma pesquisa de doutorado em desenvolvimento que examina o processo de privatização do ensino no período da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985). Os Congressos Nacionais dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (CONEPEs) têm início em 1944 e objetivavam debater questões educacionais e o papel da escola particular, para articular uma atuação conjunta dos dirigentes de estabelecimentos particulares de ensino. Diversas questões sobre a educação nacional eram selecionadas e debatidas nesses encontros, a partir dos interesses desses sujeitos, que as entendiam como cruciais para intervir no desenvolvimento educacional do país. A Federação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (FENEN) era a principal organizadora desses congressos, centralizando suas ações, sempre buscando fortalecer os interesses das escolas privadas. Diferentes posicionamentos sobre a educação nacional foram debatidos nos CONEPEs, sendo possível observar as diferenças entre as posições e opiniões dos sujeitos, desde membros da Associação de Educação Católica (AEC), até dirigentes sem qualquer vínculo confessional. Esses sujeitos se constituíam como uma força social ativa, que em momentos decisivos, se mantinham coesos para defender seus interesses e construir sua hegemonia. Os dirigentes de estabelecimentos particulares de ensino são entendidos aqui como intelectuais que atuam diretamente para homogeneizar sua classe (GRAMSCI,1978). Não no sentido de que todos eles fossem iguais, mas que em determinados momentos defenderam como em uma frente única interesses comuns. Tomamos como base as noções de Gramsci quando este coloca que não existe o não intelectual, todos veem de uma atividade profissional específica, o que se altera são os diversos graus e funções da atividade intelectual, não existindo o sujeito não intelectual.