DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E PASSIVO HÍDRICO EM PROJETOS DE ASSENTAMENTO DE MATO GROSSO

ALMEIDA, J. L.; FARIA, A.M.M & DALLEMOLE, D. Desenvolvimento socioambiental e passivo hídrico em projetos de assentamentos de Mato Grosso.

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DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E PASSIVO HÍDRICO EM PROJETOS DE ASSENTAMENTO DE MATO GROSSO Jayr Lemos de Almeida1 Alexandre Magno de Melo Faria2 Dilamar Dallemole3

RESUMO Este artigo avaliou a disponibilidade de água para consumo humano em dois projetos de assentamento rural no estado de Mato Grosso. Foram coletadas 70 amostras de água de 61 famílias de agricultores que vivem nos projetos Raizama e Santa Helena, constituído por 49% da população residente. As amostras de água foram analisadas no laboratório de microbiologia da Faculdade de Nutrição da Universidade Federal de Mato Grosso. Os resultados indicam que apenas 13% das famílias estão consumindo água potável, sendo que 87% das famílias estão expostas a um elevado risco de morbidades. Verificou-se que não existe uma política pública para garantir o abastecimento de água microbiologicamente segura nos assentamentos. É um passivo hídrico e o desenvolvimento sustentável somente por ser alcançado evitando doenças crônicas e garantindo a produtividade do trabalho familiar. Palavras-chave: assentamento rural, passivo hídrico, doenças, Mato Grosso.

ABSTRACT This article evaluated the availability of drinking water in two rural settlement projects in the state of Mato Grosso. Were collected 70 water samples from 61 farm families who live in the Raizama and Santa Helena settlement projects, comprising 49% of the resident population. The water samples were analyzed at the microbiology laboratory of the School of Nutrition, Federal University of Mato Grosso. The results indicate that only 13% of households are consuming drinking water, and 87% of families are exposed to a high risk of morbidity. It was found that there is no public policy to ensure microbiologically safe water supply in the settlements. It is a hydric debt and the sustainability development only could be achieved avoiding chronic diseases and ensuring family labor productivity. Keywords: rural settlement, hydric debt, diseases, Mato Grosso. JEL: O18 Regional, Urban, and Rural Analyses; Q25 Water; Air; R58 Regional Development Policy.

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Administrador (Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino), Mestre em Agronegócio e Desenvolvimento Regional (UFMT), Professor da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino. 2 Economista (UFMT), Doutor em Desenvolvimento Socioambiental (NAEA/UFPA), Professor Adjunto III da Faculdade de Economia da UFMT. 3 Economista (UNIJUI), Doutor em Ciências Agrárias (UFRA), Professor Adjunto III da Faculdade de Economia da UFMT. SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO RURAL on line – v.7, n. 2 – Abr – 2013. www. inagrodf.com.br/revista

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INTRODUÇÃO O relatório do Programa do Meio Ambiente das Nações Unidas (UNEP), em 2010, revelou que a mortalidade humana causada pelo consumo de contaminada e poluída supera todas as formas de morte humana por violência. Além disso, a água contaminada é a causa da morte de 1,8 milhões de crianças menores de cinco anos de idade no mundo. Mais de 50% dos leitos hospitalares no mundo são ocupados por pessoas com doenças relacionadas à água contaminada (UNEP, 2010). A utilização de água subterrânea contaminada, sem tratamento ou desinfetada de forma inadequada foi a causa de 44% dos surtos de doenças de veiculação hídrica nos Estados Unidos, entre 1981 e 1988 (AMARAL et.al, 2003). Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Brasil indicam que morrem 29 pessoas por dia decorrente do consumo de água contaminada e do lançamento de esgoto sem tratamento em corpos hídricos. Além disso, cerca de 70% dos leitos de hospitais no Brasil são ocupados por pessoas que contraíram doenças transmitidas pela água contaminada (CAPOANE, 2011). Segundo Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2010), no Brasil cerca de 29,9 milhões de pessoas residem em localidades rurais, em aproximadamente 8,1 milhões de domicílios. Os serviços de saneamento prestados a esta parcela da população apresentam elevado déficit de cobertura. Conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/2009 apud FUNASA, 2012), apenas 32,8% dos domicílios nas áreas rurais estão ligados a redes de abastecimento de água com ou sem canalização interna. Os demais 67,2% captam água de chafarizes, poços protegidos ou não, diretamente de cursos de água sem nenhum tratamento ou de outras fontes alternativas geralmente insalubres. Este cenário contribui direta e indiretamente para o surgimento de doenças de veiculação hídrica, parasitoses intestinais e diarreias, as quais são responsáveis pela elevação da taxa de mortalidade infantil (FUNASA, 2012). O abastecimento de águas é realizado de forma desigual entre a zona urbana e rural, já que as principais fontes de abastecimento de água no meio rural são os poços rasos e nascentes, constituindo-se em fontes bastante susceptíveis à contaminação. A maioria das doenças nas áreas rurais pode ser consideravelmente reduzida, desde que a população tenha acesso à água potável (AMARAL et.al., 2003). Propostas de melhorias da qualidade de água para consumo se tornam muito mais complicadas de serem realizadas, na zona rural, pois envolvem vários órgãos públicos e repasse de verba para o local, além de uma logística diferenciada dos centros urbanos, pois a dispersão das famílias envolve custos elevados. Por isso esses moradores não possuem sistema de saneamento básico, e a água na maioria das vezes, é proveniente de rios e poços particulares facilitando a contaminação da água por esgotos domésticos. Um estudo realizado por Giatti (2004) verificou a poluição de corpos d’água por esgotos domésticos e condições de saneamento e os conhecimentos da população local da cidade de Iporanga, São Paulo, sobre parasitoses e seus riscos à saúde, concluindo que em virtude das condições precárias de saneamento, existem grandes facilidades de perpetuação de ciclos de transmissão de doenças parasitárias intestinais, entre outras de veiculação hídrica, colocando os moradores em risco de contrair doenças infecciosas. Ainda observou-se que o atendimento clínico e a medicação não são suficientes, pois o ambiente contaminado e os hábitos dos moradores tendem a proporcionar o aparecimento de novos surtos de infecções. Dessa forma é necessário realizar o controle da qualidade microbiológica da água para consumo principalmente SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO RURAL on line – v.7, n. 2 – Abr – 2013. www. inagrodf.com.br/revista

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quanto à presença de coliformes totais e E.coli, os quais constituem-se nas principais causas de doenças transmitidas pela água. Onde a rede básica de serviços de oferta de água está ausente ou precária e não há garantia de acesso a fontes seguras de água, pode-se afirmar que existe um quadro agravante das condições de vida. Nesta situação a população pode buscar fontes alternativas e consumir água com qualidade sanitária duvidosa e em volume insuficiente e irregular para o atendimento das necessidades básicas diárias (RAZZOLINI e GÜNTHER, 2008). O deposito de resíduo orgânico animal e humano no solo, hábito muito desenvolvido na zona rural, constitui-se no aumento da possibilidade de contaminação das águas subterrâneas. Principalmente o dejeto bovino que é depositado diretamente no solo representa alto risco de poluição das fontes de água, visto que esses animais são portadores de diversos microrganismos como Criptosporidium parvum e Giardia sp., causadores de diversas enfermidades humanas (AMARAL et.al, 2003). O Brasil possui mais de 900 mil famílias vivendo em 7.800 assentamentos rurais, áreas desapropriadas para reforma agrária. Embora garantam a posse da terra para milhões de agricultores, esses locais apresentam condições de vida e trabalho geralmente precárias. “São áreas novas que necessitam mais investimentos em infraestrutura, saúde, educação, habitação, transporte e assistência técnica, e onde as universidades têm muito a contribuir” (FERNANDES apud ZANELLA, 2008). Em 2009 havia 563 assentamentos rurais em Mato Grosso, com 101.973 famílias, representando cerca de 7% dos assentamentos e 11% das famílias assentadas (DATALUTA, 2010 apud GIRARDI, 2011). Neste mesmo ano de referência, Mato Grosso apresentava a pior cobertura de domicílios rurais ligados à rede de abastecimento de água, com apenas 4%, sendo que os demais estados do Centro-Oeste apresentam indicadores melhores, como Goiás com 21%, Mato Grosso do Sul com 29% e o Distrito Federal com 51% dos domicílios atendidos por rede de abastecimento de água. A média nacional é de 32,8% de domicílios rurais atendidos com rede de abastecimento de água (IBGE/PNAD, 2009 apud FUNASA, 2012). O município de Rosário Oeste mantinha 26 assentamentos com 1.895 famílias, representando 4,6% dos assentamentos e 1,9% das famílias assentadas em Mato Grosso. Buscando avaliar as condições físico-sanitárias da água consumida pela população nos assentamentos rurais de Rosário Oeste, em especial os assentamentos Raizama e Santa Helena, foi realizada uma pesquisa com 61 famílias para se identificar o grau de atendimento de água por rede de abastecimento e a qualidade da água consumida, iniciando uma aproximação da academia com os projetos de assentamento para verificar o atendimento das recomendações básicas para a implementação de um processo de desenvolvimento socioambiental. Assim, o objetivo geral deste trabalho foi avaliar a potabilidade da água consumida em dois assentamentos rurais do município de Rosário Oeste em Mato Grosso, considerando que a oferta de água potável é um elemento básico no processo de desenvolvimento socioambiental.

OS PROJETOS DOS ASSENTAMENTOS RAIZAMA E SANTA HELENA Para acessar o Projeto de Assentamento Raizama, a principal via de acesso é a rodovia BR-163. Partindo do perímetro urbano de Cuiabá, segue-se pela referida rodovia no sentido Rosário Oeste, percorre-se cerca de 80 quilômetros até a cidade de Jangada. Pela mesma rodovia, SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO RURAL on line – v.7, n. 2 – Abr – 2013. www. inagrodf.com.br/revista

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percorre-se mais 25 quilômetros até o projeto de assentamento, que se situa à margem direita da rodovia BR-163. Sua área total é de 2.194,62 ha que após o parcelamento ficou assim distribuída: soma dos lotes com 1.983,85 hectares; área de preservação permanente (APP), 147,49 hectares (aproximadamente 7% da área total); área de estradas, 33,14 hectares; núcleo urbano, 14,25 hectares; e represa, 15,88 hectares. A área média dos estabelecimentos agrícolas é de 23,36 hectares, sendo que 18,82% das parcelas possuem menos que 20 hectares; 43,53% das parcelas estão entre 20 e 25 hectares; 36,47% das parcelas estão entre 25 e 30 hectares; e apenas 1,18% das parcelas estão acima de 30 hectares. O projeto de assentamento Raizama conta na sua totalidade com 84 parcelas ocupadas (INCRA SR-13, 2009). A atividade econômica mais relevante é a pecuária de corte e leite, contudo também há criação de suínos e aves e do cultivo de mandioca, milho, banana, arroz, cana e feijão. Para acessar o Projeto de Assentamento Santa Helena, a principal via de acesso também é a BR-163. Partindo do perímetro urbano de Cuiabá, segue-se pela referida rodovia, no sentido de Rosário Oeste percorrendo-se cerca de 80 quilômetros até a cidade de Jangada. Pela mesma rodovia, percorre-se mais 27 quilômetros até o projeto de assentamento que se situa à margem direita da BR-163. Da sua área total foi adquirida pelo INCRA parte da propriedade, totalizando um montante de 1.660,90 hectares, que apos efetuado o parcelamento ficou assim distribuída: área de preservação permanente (APP), 77,27 hectares (aproximadamente 5% da área total); área de estradas, 31,56 hectares; área das parcelas, 1.538,83 hectares; 1º núcleo urbano, 6,13 hectares; e 2º núcleo urbano, 7,10 hectares (INCRA SR-13, 2009). No projeto de assentamento Santa Helena a área média das parcelas é de 38,47 hectares, sendo que 55% das parcelas estão abaixo de 38 hectares; 25% das parcelas estão entre 38 e 40 hectares; e 8% das parcelas estão acima de 40 hectares. O Projeto de Assentamento Santa Helena conta, na sua totalidade, com 40 parcelas ocupadas (INCRA SR-13, 2009). De forma similar a Raizama, a atividade econômica mais relevante é a pecuária de corte e leite, mas também ocorre a criação de suínos e aves e do cultivo de mandioca, milho e banana. Como as parcelas de terra são reduzidas, o uso intensivo da terra gera um adensamento de animais. Não foi percebido na pesquisa de campo qualquer manejo relacionado aos dejetos sólidos e líquidos dos animais, onde o depósito destes dejetos se concentra próximo das fontes de água potável dos estabelecimentos. Além disso, as fossas sépticas que recebem os dejetos humanos não foram planejadas durante o processo de assentamento, o que gerou uma proximidade dos poços e fontes de água utilizada para consumo humano. Na pesquisa de campo percebeu-se uma completa ausência de planejamento na ocupação do assentamento.

METODOLOGIA A pesquisa compreendeu em visitas às famílias selecionadas de forma randômica para efetuar a amostragem da água consumida pelos parceleiros e suas famílias. A amostra compreendeu 61 famílias das 124 existentes. O grau de erro amostral alcançou 6,9%, com intervalo de confiança de 90%. Com relação às amostras de água recolhidas nas parcelas selecionadas para este estudo de caso, os trabalhos de amostragem começaram pelo projeto de assentamento Santa Helena, obedecendo a seguinte ordem: no dia 1/12/2009 foram feitas amostragens nas parcelas A, N, O, P, Q, R, S e T. No dia 2/12/2009, nas parcelas D, E, F, G, H, I, J, L e M. No dia 3/12/2009, nas SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO RURAL on line – v.7, n. 2 – Abr – 2013. www. inagrodf.com.br/revista

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parcelas B e C, finalizando assim a amostragem no projeto de assentamento Santa Helena. No projeto de assentamento Raizama a amostragem começou também no próprio dia 3/12/2009, compreendendo as seguintes parcelas: 62, 69, 71, 73, 75 e 79. No dia 9/12/2009, nas parcelas 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60 e 61. No dia 10/12/2009, nas parcelas 16, 15, 14, 10, 9,8 e 3. No dia 14/12/2009, nas parcelas 27, 29, 32, 33, 35, 37, 38, 40, 42, 43, 44, 48, 49, 51 e 52. No dia 15/12/2009, nas parcelas 17, 19, 21, 22, 23 e 24. No Projeto Raizama foram avaliadas amostras de água de 42 parcelas e no Projeto Santa Helena foram avaliadas amostras de água em 19 parcelas. No total, as 61 parcelas representam 49% dos lotes destes assentamentos. As análises químicas foram realizadas no próprio local de coleta das amostras de água, utilizando um pacote técnico fornecido pela Faculdade de Nutrição da Universidade Federal de Mato Grosso capaz de aferir em ppm (partículas por milhão) o cloro livre e a alcalinidade total, bem como o pH (potencial hidrogeniônico). Com relação aos elementos químicos da água, cloro livre é a quantidade de cloro ativo disponível para neutralizar os microrganismos. Um resíduo de cloro livre demasiadamente baixo (menos de 1 ppm), permitirá o crescimento de algas e bactérias na água, provocando situações anti-higiênicas e desagradáveis. O consumo de água com baixo teor de cloro livre expõe a população consumidora a sérios riscos de contrair doenças causadas por agentes microbiológicos. Como o cloro é volátil, admite-se no local de cloração valor de 5 ppm de cloro ou 0,5 mg/L que deveria eliminar os microrganismos e que, após este processo, pode-se admitir um teor de cloro de 0,2 mg/l ao longo da rede de distribuição, ou seja, até o local de consumo, embora nos projetos de assentamento estudados não exista sistema regular de abastecimento de água tratada, sendo que em alguns casos a água é encanada apenas na fonte de coleta até as residências, assim não havendo cloração. O nível de 0,5 ppm de cloro é natural e não garante a eliminação ou o controle da população de algas e microrganismos (MS, 2000). Desta forma, para ser considerada potável, a água deveria apresentar valores iguais ou superiores a 1 ppm de cloro livre. A alcalinidade de uma água é uma medida da sua capacidade de neutralizar ácidos ou absorver íons hidrogênio sem mudança significativa do pH. Para fins potáveis a alcalinidade não deve exceder a 250 ppm. O pH é a condição ácida ou alcalina de um líquido (MORGADO, 1999). Segundo a Portaria n.º 518/2004 do Ministério da Saúde, as águas potáveis para consumo humano devem ter um pH entre 6,0 e 9,5 (BRASIL, 2004). Para a análise microbiológica, as amostras de água coletada na principal fonte de abastecimento domiciliar eram acondicionadas em frascos plásticos de 100 mililitros e imediatamente transportadas para o laboratório de microbiologia da Faculdade de Nutrição da Universidade Federal de Mato Grosso em Cuiabá. Segundo A Portaria n.º 518/2004 do Ministério da Saúde, a contaminação por coliformes totais4 podem incluir Escherichia, Citrobacter, Klebsiella e Enterobacter, embora vários outros gêneros e espécies pertençam ao grupo, que 4

IV. coliformes totais (bactérias do grupo coliforme) - bacilos gramnegativos, aeróbios ou anaeróbios facultativos, não formadores de esporos, oxidase-negativo, capazes de desenvolver na presença de sais biliares ou agentes tensoativos que fermentam a lactose com produção de ácido, gás e aldeído a 35,0 ± 0,5ºC em 24-48 horas, e que podem apresentar atividade da enzima ß-galactosidase. A maioria das bactérias do grupo coliforme pertence aos gêneros Escherichia, Citrobacter, Klebsiella e Enterobacter, embora vários outros gêneros e espécies pertençam ao grupo; VII. coliformes termotolerantes - subgrupo das bactérias do grupo coliforme que fermentam a lactose a 44,5 ± 0,2ºC em 24 horas; tendo como principal representante a Escherichia coli, de origem exclusivamente fecal; VIII. Escherichia Coli - bactéria do grupo coliforme que fermenta a lactose e manitol, com produção de ácido e gás a 44,5 ± 0,2ºC em 24 horas produz indol a partir do triptofano, oxidase negativa, não hidroliza a uréia e apresenta atividade das enzimas ß galactosidase e ß glucoronidase, sendo considerada a mais específica indicadora de contaminação fecal recente e de eventual presença de organismos patogênicos (MS, 2000). SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO RURAL on line – v.7, n. 2 – Abr – 2013. www. inagrodf.com.br/revista

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indica que a água não possui qualidade higiênica, não sendo potável. Estes microrganismos podem indicar a presença de outros que sejam patogênicos e que são de mesma origem, ou seja, que provavelmente estarão presentes no mesmo ambiente, podendo causar doenças, principalmente gastroenterites. De acordo com D’Águila et.al. (2000), os agentes biológicos mais importantes descobertos em águas contaminadas são as bactérias patogênicas, os vírus e os parasitas. As bactérias patogênicas podem ser encontradas na água e/ou alimentos, constituindo-se numa das principais fontes causadoras de morbidade humana, provocando inúmeros casos de enterites, diarreias infantis e doenças epidêmicas como a febre tifoide, cujos casos apresentam-se invariavelmente com resultados letais. Já os vírus mais frequentemente encontrados em águas contaminadas por dejetos humanos, são os da poliomielite e da hepatite infecciosa. Com relação aos parasitas, dos que podem ser ingeridos através da água destaca-se a Entamoeba histolytica, responsável pela amebíase e complicações, sendo encontrada principalmente em países com temperatura média elevada e em locais onde existem condições sanitárias precárias. Ademais, os coliformes termotolerantes são os coliformes fecais 5 que apresentam contaminação fecal, pois estes microrganismos não sobrevivem muito tempo fora do trato gastrointestinal de animais homeotérmicos. São indicadores da possível presença de outros microrganismos patogênicos como Salmonela sp, que sobrevivem fora do trato gastrointestinal. A presença destes microrganismos demonstra que a contaminação ocorre de forma crescente e que, com certeza, teve contato com fezes de animais homeotérmicos, inclusive o homem. A probabilidade de que haja patogênicos que venham a contaminar a população que ingere dessa água é grande. As Salmonelas são bacilos gram-negativos, móveis e anaeróbios facultativos, que pertencem à família Enterobacteriaceae. Possuem altos níveis de metabolismo em comparação com outras bactérias. A salmonela entérica produz uma enterotoxina, sendo resistente à passagem no estômago, onde produz enzimas que a protegem da acidez e das proteases (MS, 2000). A qualidade da água dos assentamentos foi avaliada comparando-se os resultados obtidos nas análises microbiológicas com os Valores Máximos Permissíveis (VMP) recomendados pela Portaria n.º 518/2004, que consideram como parâmetro permitido em água potável para consumo humano a ausência de Escherichia coli ou coliformes termotolerantes e de coliformes totais em 100 ml. De acordo com a Resolução n.º 396, de 3/4/2008, de autoria do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA em seu Anexo I apresenta os mesmo parâmetros da Portaria n.º 518/2004 de Valores Máximos Permitidos (VMP) para as águas subterrâneas destinadas ao consumo humano. Desta forma, quanto à análise microbiológica, a água somente poderá ser considerada potável se apresentar ausência de Escherichia coli ou coliformes termotolerantes e de coliformes totais. Deve-se ressaltar que a Portaria n.º 518/2004 indica que o monitoramento da qualidade das águas de consumo humano oriunda de solução alternativa de abastecimento, como o utilizado nos assentamentos Raizama e Santa Helena, deve ser realizado com amostragem mensal com no mínimo 10 amostras. Por isto, o resultado do presente trabalho deve ser considerado como avaliação preliminar e um indicador pontual da qualidade das águas. 5

Coliformes fecais também denominados coliformes termotolerantes - subgrupo das bactérias do grupo coliforme que fermentam a lactose a 44,5 ± 0,2ºC em 24 horas; tendo como principal representante a Escherichia coli, de origem exclusivamente fecal (MS, 2000). SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO RURAL on line – v.7, n. 2 – Abr – 2013. www. inagrodf.com.br/revista

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RESULTADOS DAS ANÁLISES QUÍMICAS DA ÁGUA No projeto de assentamento Raizama, 100% da água consumida pelos agricultores e sua família têm como fonte de origem, mananciais subterrâneos, ou seja, não há fornecimento de água tratada, indicando uma condição estrutural abaixo da média regional que é de 4% de fornecimento de água nos assentamentos mato-grossenses. A Tabela 1 apresenta os valores da análise química de cloro livre, pH e alcalinidade total, encontrados nas amostras de água coletadas no projeto de assentamento Raizama, assim como também os locais de coleta, natureza e qualidade da água para consumo humano. Em todos os lotes o nível do cloro livre estava abaixo do recomendado, que é de 1 ppm para que seja inibida a multiplicação de algas e bactérias na água. Quanto ao pH da água, foi verificado que em todas as amostras este indicador esteve dentro do esperado para ser considerada potável (entre 6,0 e 9,5). Quanto à alcalinidade total, para fins potáveis esta métrica não deve exceder a 250 ppm e em todos os lotes este indicador apresentou-se dentro dos padrões químicos de potabilidade. Desta forma, as características químicas da água do projeto de assentamento Raizama apresentam incompatibilidade com a definição de água potável em relação à cloração, sendo que em todos os lotes deve-se minimamente planejar a adição de hipoclorito de sódio (SOARES; BERNARDES e NETTO, 2000), que apresenta baixo custo e está comprovado como um método de tratamento que remove contaminantes e transforma uma a água inadequada para consumo humano em um produto que esteja de acordo com padrões de potabilidade. Para os agricultores familiares residentes no projeto de assentamento Santa Helena a realidade se assemelha às famílias residentes no projeto de assentamento Raizama. Das famílias selecionadas para esta pesquisa, 100% consomem água de natureza subterrânea de diversas origens tais como cisternas, poços artesianos ou minas, confirmando que nesta região há uma ausência completa de infraestrutura sanitária. A Tabela 2 apresenta os valores da análise química de cloro livre, pH e alcalinidade total, encontrados nas amostras de água coletadas no projeto de assentamento Raizama, assim como também os locais de coleta, natureza e qualidade da água para consumo humano. Em todos os lotes o nível do cloro livre estava abaixo do recomendado, que é de 1 ppm para que seja inibida a multiplicação de algas e bactérias na água. Quanto ao pH da água, foi verificado que em todas as amostras este indicador esteve dentro do esperado para ser considerada potável (entre 6,0 e 9,5). Quanto à alcalinidade, em todos os lotes este indicador apresentou-se dentro dos padrões químicos de potabilidade. Desta forma, assim como no assentamento Raizama, as características químicas da água do projeto de assentamento Santa Helena apresentam incompatibilidade com a definição de água potável, sendo que em todos os lotes deve-se planejar a adição de hipoclorito de sódio (SOARES; BERNARDES e NETTO, 2000).

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Tabela 1. Análise química da água coletada no projeto de assentamento Raizama. Lote

Local da coleta

ppm de cloro livre

3 1 0,5 8 1 0,5 9 1 0,5 10 1 0,5 14 1 0,5 15 1 0,5 16 1 0,5 17 1 0,5 19 1 0,5 21 1 0,5 22 1 0,5 23 1 0,5 24 1 0,5 27 1 0,5 29 2 0,5 32 2 0,5 33 2 0,5 35 1 0,5 37 2 0,5 38 1 0,5 40 1 0,5 42 4 0,5 43 4 0,5 44 1 0,5 48 3 0,5 49 2 0,5 51 1 0,5 52 1 0,5 53 1 0,5 54 1 0,5 55 1 0,5 57 1 0,5 58 1 0,5 59 1 0,0 60 1 0,0 61 1 0,0 62 1 0,0 69 3 0,5 71 1 0,5 73 1 0,5 75 1 0,5 79 1 0,5 Fonte: ALMEIDA (2010). Legenda: (1) caixa d’água; (2) poço artesiano; (3) cisterna; (4) mina.

pH

ppm de alcalinidade total

6,8 7,2 7,2 6,8 6,2 6,2 6,2 6,2 6,8 7,8 7,8 8,4 6,8 6,8 6,2 6,2 6,2 6,2 6,2 6,8 6,2 6,2 6,2 6,8 6,2 6,2 6,2 6,8 6,2 6,2 6,8 6,2 6,2 6,8 6,8 6,8 6,8 6,2 6,8 6,2 6,2 6,2

240 240 240 240 120 40 40 40 40 240 240 240 240 240 180 40 40 0 40 0 0 80 80 120 0 40 80 0 0 0 120 0 0 120 120 120 120 0 40 00 0 0

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Tabela 2. Análise química da água coletada no projeto de assentamento Santa Helena. Lote

Local da coleta

ppm de cloro livre

A 1 0,0 B 1 0,5 C 3 0,5 D 1 0,5 E 1 0,5 F 3 0,5 G 1 0,5 H 3 0,5 I 3 0,5 J 3 0,5 L 3 0,5 M 1 0,5 N 1 0,5 O 1 0,5 P 2 0,5 Q 2 0,5 R 2 0,0 S 1 0,5 T 2 0,0 Fonte: ALMEIDA (2010). Legenda: (1) caixa d’água; (2) poço artesiano; (3) cisterna.

pH

ppm de alcalinidade total

6,8 6,2 6,8 7,8 6,2 6,8 7,8 6,8 6,2 6,2 6,8 6,2 7,2 6,8 6,8 6,8 8,4 6,2 7,2

120 40 80 180 0 80 120 40 0 0 80 40 120 80 80 80 240 40 80

RESULTADOS DAS ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS DA ÁGUA Das 42 famílias selecionadas no assentamento Raizama, apenas duas declararam consumir água filtrada. Em ambas as famílias foram identificadas contaminação por coliformes totais, o que é considerado um indicador de contaminação hídrica (ARAÚJO et.al., 2011). Nota-se que nestas famílias a contaminação foi identificada em seus meios de armazenamento, na caixa d’água e no filtro. Nas demais famílias, que representam 95% da amostra, não se utilizam meios de filtragem, fervura ou adição de hipoclorito de sódio. Conforme percebido durante a pesquisa no assentamento, este hábito disseminado entre os agricultores familiares em se consumir água em estado natural, sem nenhum tratamento, ocorre pelo fato de se acreditar que as águas subterrâneas não apresentam nenhum tipo de contaminação, por passarem por um processo de filtragem natural (percolação). No assentamento Raizama, apenas oito famílias foram identificadas consumindo água sem contaminação microbiológica, representando 19% da amostra. Por outro lado, em 34 lotes ou 81% das parcelas pesquisadas, há contaminação da água subterrânea por algum tipo de agente microbiológico. Em 19 lotes ou 45% das famílias foi identificada a contaminação por coliformes fecais e em seis lotes ou 14% das famílias foi identificada a contaminação por salmonela (ver Tabela 3). SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO RURAL on line – v.7, n. 2 – Abr – 2013. www. inagrodf.com.br/revista

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Tabela 3. Análise microbiológica da água do projeto de assentamento Raizama. Local da Água filtrada para Coliformes totais Coliformes fecais Salmonela sp coleta consumo (NMP/100 ml) (NMP/100 ml) (100 ml) 03 2 NÃO 120 08 2 NÃO 2100 09 1 NÃO 420 10 1 NÃO 540 14 2 NÃO 1380 960 15 1 NÃO 1500 16 1 NÃO 1500 17 2 NÃO 19 1 NÃO 540 21 1 NÃO 2400 480 22 1 NÃO 2400 480 23 1 NÃO 420 480 24 1 NÃO 840 60 27 1 NÃO 840 60 29 1 NÃO 60 32 2 NÃO 1380 780 33 1 NÃO 1380 780 35 2 NÃO 37 1 NÃO 960 38 1 NÃO 5880 40 2 NÃO 720 660 42 2 NÃO 1440 43 4 NÃO 1440 44 4 NÃO 900 180 48 2 NÃO 900 180 49 3 NÃO 960 51 3 NÃO 1980 52 1 5880 SIM 52 5 NÃO 2580 1080 53 1 NÃO 720 660 54 1 NÃO 55 2 NÃO 900 180 57 1 NÃO 900 300 58 2 NÃO 900 300 59 1 NÃO 60 2 NÃO 61 2 NÃO 62 2 NÃO 69 2 NÃO 480 60 71 3 NÃO 1260 73 3 NÃO 2460 3 SIM 75 5 900 SIM 79 3 NÃO 780 Fonte: ALMEIDA (2010). Legenda: (1) caixa d’água; (2) poço artesiano; (3) cisterna; (4) mina; (5) filtro; (NMP) número mais provável. Lote

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Desta forma, no assentamento Raizama 19% das famílias consome água sem contaminação microbiológica. Este percentual de famílias que consomem água de qualidade está próximo de outros assentamentos de Mato Grosso. Segundo Sparovek (2002 apud LAMERA e FIGUEIREDO 2008), alguns assentamentos avaliados em 2002 em Mato Grosso indicam uma condição similar ao fornecimento de água de qualidade. No assentamento Martins no município de Água Boa, 17% das famílias contavam com abastecimento regular de água de boa qualidade. No assentamento Pandovani em Matupá este percentual alcançou 20%, enquanto no Juruena I em Cotriguaçu foi de 30% e nos assentamentos Boa Esperança I, II e III em Nova Ubiratã o percentual de atendimento de água de boa qualidade foi de apenas 11%. Das 19 famílias selecionadas no assentamento Santa Helena, oito declararam consumir água filtrada, ou cerca de 42%, sendo que os demais não se utilizam de meios de filtragem, fervura ou adição de hipoclorito de sódio. Contudo, apesar de apresentar um indicador melhor neste quesito que o assentamento Raizama, 100% dos lotes apresentaram contaminação microbiológica em Santa Helena. Em 12 lotes ou 63% das famílias foi identificada a contaminação por coliformes fecais e em quatro lotes ou 21% das famílias foi identificada a contaminação por salmonela (ver Tabela 4). Tabela 4. Análise microbiológica da água do projeto de assentamento Santa Helena. Local da Água filtrada Coliformes totais Coliformes fecais Salmonela sp coleta para consumo (NMP/100 ml) (NMP/100 ml) (100 ml) 1 480 A SIM 2 B 3 NÃO 2100 C 3 NÃO 6480 4 3600 120 SIM D 5 840 SIM 4 1800 SIM E 5 540 SIM 3 1260 600 120 SIM F 5 5940 SIM G 1 NÃO 600 480 5 60 SIM H 3 660 SIM 3 480 SIM I 5 1320 SIM J 3 NÃO 960 L 3 NÃO 1200 M 1 NÃO 960 N 1 NÃO 180 O 5 240 SIM P 2 NÃO 300 60 120 Q 2 NÃO 300 60 120 2 60 SIM R 5 120 SIM S 1 NÃO 3000 3000 T 1 NÃO 180 Fonte: ALMEIDA (2010). Legenda: (1) caixa d’água; (2) poço artesiano; (3) cisterna; (4) mina; (5) filtro; (NMP) número mais provável. Lote

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Percebe-se que o assentamento Santa Helena apresenta indicadores piores que Raizama, posto que em Santa Helena 100% da água está contaminada e em Raizama ao menos 19% das famílias consomem água sem agentes microbiológicos na água. Em Santa Helena o nível de contaminação por coliformes fecais alcança 63% e em Raizama este indicador foi de 45%. Quanto à contaminação por salmonela, em Santa Helena o nível alcançou 21% das famílias e em Raizama este indicador foi de 14%. No agregado das 61 famílias avaliadas em ambos os assentamentos, 100% não recebem água tratada por sistemas de distribuição (contra 4% que recebem na média de Mato Grosso). Apenas 13% das famílias estão consumindo água sem contaminação microbiológica, ou seja, 87% das famílias tem acesso a água com agentes microbiológicos possivelmente patogênicos. Em 70% dos lotes foi percebida a contaminação por coliformes totais, muitas vezes em conjunto com coliformes fecais e alguns casos com salmonela. Em 51% dos lotes foi constatada contaminação por coliformes fecais. Em outros 16% foi constatada contaminação por salmonela. Acredita-se que os níveis de contaminação identificados ocorram por uma série de fatores que vão desde a proximidade com criadouros de aves, suínos e bovinos (animais homeotérmicos) até a reduzida distância das fossas sépticas aos locais de coleta de água. A contaminação pode estar relacionada à completa ausência de planejamento das instalações de tratamento de dejetos animais e humanos nestes assentamentos. O caso dos assentamentos de Rosário Oeste em Mato Grosso apresenta aderência a outros assentamentos rurais estudados no Brasil. No trabalho de Mattos e Soares (2006), em assentamentos rurais na região de Promissão em São Paulo, observou-se que em praticamente todas as agrovilas avaliadas, o índice de contaminação por E.coli foi maior que 50%, com exceção de uma agrovila. Em relação à presença de coliformes totais praticamente todas as agrovilas obtiveram valores de 100% de contaminação, com exceção de uma agrovila na qual a presença de coliformes foi de 95%. Araújo et.al. (2010) indicam que no Ceará existem 360 projetos federais de assentamentos de reforma agrária, beneficiando cerca de 20 mil famílias. Contudo, quase a totalidade dos assentamentos neste estado não tem acesso ao saneamento rural (oferta de água potável e tratamento de efluentes), além de sofrer com a escassez de água. Leite, Castilhos e Egler (2010) avaliaram a água consumida na comunidade rural de Mata dos Palmitos, no Distrito de Santa Rita do Ouro Preto, no município de Ouro Preto em Minas Gerais. Os resultados indicaram que 95,45% das amostras coletadas não estavam de acordo com o padrão microbiológico de potabilidade da água para consumo humano estabelecido pela legislação brasileira, posto que foi detectada a presença de coliformes totais e de E.coli. Araújo et.al. (2011) avaliaram a disponibilidade de água potável na Comunidade Rural Sepé Tiarajú em São Paulo. Os resultados indicaram a presença de coliformes totais em todas as amostras, evidenciando a inadequação do sistema de abastecimento que afeta a qualidade da água utilizada pela população. Os autores consideraram insatisfatórias as condições microbiológicas da água utilizada na comunidade rural para o consumo sem prévio tratamento. Capoane (2011) identificou no assentamento Alvorada, no município de Júlio de Castilhos no Rio Grande do Sul, que as águas utilizadas para consumo humano nas duas pequenas bacias dentro do assentamento não apresentam qualidade físico-química e microbiológica dentro dos padrões de potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Em 100% das amostras foram identificados coliformes totais e em 90% das amostras continham pelo menos uma presença de E.coli nas duas testagens. SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO RURAL on line – v.7, n. 2 – Abr – 2013. www. inagrodf.com.br/revista

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Schmidt (2012) relata que no município de Santa Helena, no Oeste do Paraná, 460 famílias do espaço urbano e rural utilizam dois poços de abastecimento comunitário e estão consumindo uma água que precisaria de um tratamento complementar, pois apresentaram contaminação por coliformes termotolerantes. A água destes poços, contaminada com E.coli está sendo utilizada para irrigar a produção de alface, que também está sendo contaminada pela água dos poços. Conforme Capoane (2011), Almeida, Fonseca e Silva (2005), Santos, De Luca e Wunder (2005), Tortora, Funke e Case (2000) e Ziese et.al. (1996 apud CAPOANE, 2011), a presença destes microrganismos representam um risco à saúde da população em função da probabilidade de propagação de doenças como a diarreia, cólera, febre tifoide e paratifoide, hepatite infecciosa, salmonelose, disenteria bacilar, gastroenterites, parasitose, teníase dentre outras. A falta de conhecimento por parte da população a respeito das possíveis causas de contaminação direta e indireta da água agrava ainda mais o problema de sua contaminação, pois não as conhecendo não poderão evitá-las. Tal situação pode ser comprovada através de um estudo realizado por Rocha et.al. (2006) onde foram realizadas análises laboratoriais com 80 amostras de água de 45 propriedades rurais na região de Lavras em Minas Gerais, concluindo-se que há um grande desconhecimento e despreparo para as práticas higiênico-sanitárias, tanto em relação às formas de destinação de lixo, água servida, dejetos e embalagens utilizadas quanto na falta de preocupação com a qualidade da água consumida. Sant’Ana (2008 apud ZANELLA, 2008) considera que, mais do que crédito agrícola, o governo deveria aumentar os investimentos em obras de infraestrutura nos assentamentos, garantindo melhores perspectivas de vida para os agricultores. Neste caso, fica bastante claro que os assentamentos de Mato Grosso precisam de uma gestão urgente na questão do fornecimento de água potável e no destino correto de seus efluentes. Conforme Soares, Bernardes e Netto (2000), uma das alternativas seria o tratamento de água realizado através do uso de hipoclorito de sódio, que transforma, após a remoção de contaminantes, a água inadequada para consumo humano em um produto que esteja de acordo com padrões de potabilidade. O método de inserir o hipoclorito de sódio é de baixo custo e tecnicamente acessível a comunidades isoladas da rede de distribuição de água. Outra forma rápida e de baixo custo para reduzir os níveis de contaminação hídrica seria a fervura da água6. Segundo Souza, Machado e Bazzoli (1999), o método mais seguro de tratamento para a água de beber, em áreas desprovidas de outros recursos é a fervura. O INMETRO (2012) indica que quanto houver desconfiança da procedência da água, não se deve apenas filtrá-la, mas utilizar do método da fervura por no mínimo 15 minutos. Para Souza, Machado e Bazzoli (1999), o problema da água fervida é a perda ou redução do ar que torna o sabor desagradável, desestimulando esta prática. Para recuperar as características originais é preciso oxigenar novamente a água. Uma alternativa para tratamento de efluentes que podem contaminar as fontes de água em assentamentos rurais é a técnica de biorremediação vegetal, desenvolvida pelo Instituto de Permacultura e Ecovilas do Cerrado. As vantagens deste sistema incluem uma tecnologia de 6

O método da fervura pode ser muito eficaz na vida cotidiana das famílias rurais, reduzindo os níveis de contaminação microbiana. Rossi (2010) analisou a desinfecção de esponjas de uso comercial e doméstica (lavagem de utensílio, louças, etc.) pela fervura por cinco minutos e por hipoclorito de sódio a 200 partes por milhão por dez minutos. Os resultados indicaram que a fervura foi mais eficiente do que o hipoclorito na desinfecção bacteriana. SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO RURAL on line – v.7, n. 2 – Abr – 2013. www. inagrodf.com.br/revista

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baixo custo e segura; a sua utilização em locais com solos drenados; a não adição de químicos; a possibilidade ser tratado a nível industrial e residencial, e de ser utilizado em locais onde exista o sistema convencional (ARAÚJO et.al., 2010). Como o custo de implantação de um sistema interligado é elevado, a alternativa seria implementar sistemas isolados e ajustados à escala de cada assentamento, como o método de biorremediação vegetal. A Política Federal de Saneamento Básico (PFSB) foi instituída pela Lei 11.445/2007 e tem como uma de suas diretrizes a garantia de meios adequados para o atendimento da população rural dispersa, mediante a utilização de soluções compatíveis com suas características econômicas e sociais peculiares. Dentro da PFSB foi instituído o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) sob coordenação do Ministério das Cidades, determinou em um de seus eixos a necessidade de implementação do saneamento rural, que por sua vez, ficou sob coordenação do Ministério da Saúde (MS) por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A Funasa/MS coordena a elaboração e implementação do Programa Nacional de Saneamento Rural, tendo como objetivo promover o desenvolvimento de ações de saneamento básico em áreas rurais com vistas à universalização do acesso, por meio de estratégias que garantam a equidade, a integralidade, a intersetorialidade, a sustentabilidade dos serviços implantados e a participação e controle social (FUNASA, 2012). Por certo, o Plansab ainda é uma peça burocrática, contudo, espera-se que a sua implementação seja acelerada e que o saneamento possa realmente passar a ser estratégico na busca do desenvolvimento rural, posto que a água representa condição básica de sobrevivência e a manutenção das atuais estruturas de disponibilidade de água são um impeditivo de garantia da dignidade humana e à construção de liberdades substantivas nos assentamentos rurais. Parece que as deficientes condições infraestruturais de fornecimento de água em Rosário Oeste não estão desatreladas da realidade da maioria dos assentamentos rurais brasileiros. Mais do que identificar a sua precária condição, este texto visa convencer os atores sociais e os tomadores de decisão da urgência e se implantar o saneamento rural nos assentamentos nacionais, incluso os projetos Raizama e Santa Helena, haja vista o elevado nível de contaminação que a população está sujeita.

CONSIDERAÇÕES FINAIS A realidade existente nos projetos de assentamento Raizama e Santa Helena não difere dos demais assentamentos existentes no município de Rosário Oeste e em Mato Grosso. Enquanto na média nacional 32,8% dos domicílios nas áreas rurais estão ligados a redes de abastecimento de água, em Mato Grosso esse indicador é de 4% e nos assentamentos avaliados neste trabalho este indicador é nulo, ou seja, 100% de ausência de redes de abastecimento. A contaminação da água por microrganismos alcança níveis alarmantes em Santa Helena, com 100% das famílias pesquisadas consumindo água com coliformes totais, fecais ou salmonela. Em Raizama o nível de contaminação alcança 81% das famílias. No agregado dos dois assentamentos, apenas 13% das famílias estão consumindo água sem contaminação microbiológica. As atuais condições dos projetos de assentamento Raizama e Santa Helena refletem a macro situação da grande maioria dos assentamentos rurais no Brasil. Este quadro revela reduzidas condições de reprodução social e com passivos hídricos que devem ser encarados com a mais absoluta seriedade pelas instituições e pela sociedade, considerando-se que estes projetos SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO RURAL on line – v.7, n. 2 – Abr – 2013. www. inagrodf.com.br/revista

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são destinados à melhoria das condições de vida da população rural e ao mesmo tempo como uma forma de gerar efeitos indiretos no espaço urbano, como redução da população desempregada, exposta à favelização e à violência, e ao mesmo tempo como ofertantes de produtos alimentares e fibras à sociedade. Porém, este objetivo claramente não está sendo cumprido, o que gera a expectativa de que a Funasa/MS venha a implementar o Programa Nacional de Saneamento Rural ajustada à escala de cada assentamento, de forma mais célere possível, posto que somente com a construção das condições mínimas de reprodução social as famílias dos assentados poderão se inserir em um concreto processo de desenvolvimento socioambiental.

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