DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CONFLITOS NA AMAZÔNIA SETENTRIONAL: UMA ANÁLISE DO CONTEXTO TERRITORIAL NA REGIÃO TURÍSTICA “EXTREMO NORTE DO BRASIL” - RORAIMA Bruno D. M. Brito, Universidade Estadual de Roraima, E-mail:
[email protected] TURISMO, POLÍTICAS PÚBLICAS E IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS INTRODUÇÃO A região norte do Brasil é reconhecida por abrigar a floresta Amazônica, onde se encontra a maior biodiversidade do mundo, além das riquezas culturais e étnicas presentes nas comunidades indígenas que habitam nesse lugar. Tida como uma das regiões mais carentes do país, acaba tornando-se objeto de ações e projetos que visem seu desenvolvimento. Assim, pensar em projetos que proporcionem a potencialização de suas vocações é motivo suficiente para se esbarrar em uma série de paradigmas que vão desde gargalos na demarcação de áreas produtivas até conflitos socioambientais decorrentes do aproveitamento das potencialidades locais, motivados pelos múltiplos interesses que coexistem nesta área, sobretudo na porção do extremo norte de Roraima. Desenvolvimento, políticas públicas e projetos estruturantes estão em debate o tempo todo, repensando as oportunidades que este território resguarda e que podem servir para viabilizar matrizes produtivas. Entre esses vetores de desenvolvimento destaca-se a atividade turística, a qual se presta à promoção de projetos tidos como estruturantes e que recebem apoio tanto das próprias comunidades quanto dos governos estadual, federal e municipal, para viabilizar essa nuance (TOMAZZONI, 2009). Há uma multiplicidade de ações acontecendo no território compreendido por essas potencialidades turísticas e que acabam, em certa medida, a conflitarem-se por conta dos diversos interesses que emergem junto aos atores locais, rivalizando entre modelos endógenos e exógenos de desenvolvimento (OLIC, 1999). Exemplo disso pode ser caracterizado pelas políticas de turismo adotadas para a região de estudo, de forma que o Programa de Regionalização do Turismo – PRT, proporcionou a realização de ações em alguns municípios de Roraima, o que leva a entender que houve certa seletividade na escolha dos destinos contemplados pelas políticas, permitindo a instauração de modelos de desenvolvimento distintos numa mesma região turística. Esses conflitos são numerosos (qualificação profissional, implantação de estruturas e projetos voltados para o turismo e o repasse de recursos federais para alguns destinos em detrimento de outros) e seus desdobramentos remontam a múltiplos interesses, construindo um cenário desafiador no que se refere a uma lógica própria de sua dinâmica territorial voltada para o turismo, consistindo numa série de obstáculos frente ao imenso potencial para o desenvolvimento regional. Sendo assim, diversas atividades procuram espaço nas agendas de desenvolvimento territorial, voltadas para a utilização tantas vezes racional quanto irracional desses recursos. Entre essas atividades há um destaque pontual para o turismo, considerando que o mesmo consiste (COOPER, 2001), numa atividade capaz de transformar os paradigmas territoriais vigentes. Nesse ínterim, a tese que este estudo busca debater consiste na análise das distintas intervenções territoriais voltadas para o desenvolvimento na região setentrional do Estado de Roraima, tendo no turismo seu principal vetor de desenvolvimento.
OBJETIVOS Nesse sentido, o trabalho objetiva compreender de que forma as políticas públicas de desenvolvimento regional voltadas para o turismo foram dispostas na Amazônia setentrional, notadamente na região turística Extremo Norte do Brasil, em Roraima, por meio do Programa de Regionalização do Turismo, e quais conflitos podem ser identificados no território entre os distintos atores por conta dessas iniciativas. Já os objetivos específicos definem-se em: Identificar e analisar as matrizes de desenvolvimento local dos municípios da região turística Extremo Norte do Brasil (sociocultural, econômico e ambiental) e como as mesmas apresentam-se no recorte territorial; Analisar de que forma esse paradigma interage com o nível de desenvolvimento turístico local; Mapear as políticas públicas, programas e projetos voltados ao desenvolvimento territorial na região turística citada nas esferas municipal, estadual e federal; Identificar a partir de que momento essas políticas foram vistas como vetor de desenvolvimento para o turismo; Identificar e mensurar as situações de conflito geradas por essas ações; Compreender em que medida esses conflitos desencadearam ações específicas e reverberaram no cenário local e regional; Identificar a percepção dos atores locais com relação à implementação dessas políticas; Identificar e analisar de que forma o contexto fronteiriço da região turística tem relação com o desenvolvimento territorial e turístico; Compreender de que forma esses conflitos foram gerenciados e quais os principais atores responsáveis por solucionar ou mitigar os mesmos.
MATERIAIS E MÉTODOS OU METODOLOGIAS A formulação de uma proposta de tese passa pela construção crítica de aspectos e cenários, sendo debatida por meio de uma antítese, até que se chegue a uma síntese epistemológica desse pensamento (BOAVENTURA, 2004; CENTENO, 2003; GIL, 2006). Ademais, o viés transdisciplinar corrobora-se como meandro essencial a esse debate, já que consiste numa forma de entender e organizar o conhecimento por meio da integração de saberes oriundos de diferentes perspectivas teóricas, correntes e tendências críticas (LAKATOS, 1986; LEFF, 2000, e; RICHARDSON, 1985). A presente temática envolve uma ampla pesquisa constituída pela triangulação de etapas que podem ser entendidas de forma justaposta. As três etapas são definidas da seguinte forma: A primeira delas consiste na inventariação da oferta turística dos municípios situados na região turística Extremo Norte do Brasil (Amajari, Pacaraima, Uiramutã e Normandia), utilizando como sistemática a proposta pelo Ministério do Turismo – MTUR. Logo em seguida, na segunda etapa da pesquisa, será realizado um mapeamento detalhado de todas as políticas públicas (em âmbito municipal, estadual e federal) que foram implementadas no território e que influíram nos rumos da atividade turística regional. O trabalho será conduzido por meio de pesquisa documental e hemerográfica (SEIBEL, 2007). Já a última será empreendida com o intuito de verificar a visibilidade pública dada aos fatos que se tornaram foco na mídia, tendo nos jornais impressos e digitais seu principal expoente de registro. Nesse caso, será consultado o principal veículo de comunicação impresso e virtual de Roraima, o Jornal Folha de Boa Vista. Por fim, a terceira etapa da pesquisa consiste na identificação dos conflitos territoriais que se desencadearam na região estudada e seus impactos sentidos pelo segmento turístico por conta das políticas voltadas ao desenvolvimento regional. A obtenção dessas informações será obtida a partir de entrevistas semiestruturadas, em um primeiro momento, junto a autoridades locais e líderes de segmentos sociais, econômicos e socioambientais da região turística. As entrevistas semiestruturadas serão analisadas a partir da análise de conteúdo (BARDIN, 2004). Serão elegidas três categorias de análise que nortearão o processo de construção deste estudo: Desenvolvimento Territorial; Turismo, e; Conflitos. Num segundo momento, após as entrevistas, dar-se-á a aplicação da metodologia de grupo focal, objetivando aprofundar os aspectos relacionados com as situações de conflito identificadas no território (GATTI, 2005; GIL, 2006). Desta forma, serão discutidos neste estudo aspectos relacionados ao desenvolvimento do turismo na região turística Extremo Norte do Brasil, as políticas públicas empreendidas e os
conflitos resultantes neste território, envolvendo os agentes locais atuantes no processo e suas percepções sobre como esses conflitos obstaculizam o desenvolvimento regional. O resultado disso consiste em uma série de conflitos regionais que acabam por condenar a região norte (e pobre) de Roraima a uma grande inércia, prejudicando toda sociedade e inviabilizando alternativas de desenvolvimento que não estejam relacionadas ao cenário político partidário local, perfazendo um ciclo vicioso de intermináveis ações e projetos que não chegam a lugar algum.
RESULTADOS E DISCUSSÃO O gráfico 01 procura elucidar esse tema quando realiza-se uma investigação tendo como foco o tempo (T) e sua relação com as dimensões múltiplas (D) que essas políticas e projetos assumem no território. Cada uma dessas políticas/projetos (P) assumem uma envergadura e impactam uma série de atores que vivem nesse território e, à guisa própria do turismo enquanto vetor de desenvolvimento (I), vão se dando determinados aspectos que acabam por se chocar e gerar os conflitos (X) que terminam por dificultar, ou mesmo paralisar, quaisquer iniciativas e propostas voltadas ao desenvolvimento regional (WANHILL, 2002; ZAPATA, 2007; BRANDÃO, 2012 e; BARROS, SILVA E SPINOLA, 2006). Gráfico 01 – Políticas e pontos de conflito no desenvolvimento territorial do turismo
Fonte: Elaboração própria, 2015.
A medida que o tempo passa, essas ações são retomadas (agora com outras propostas e projetos territoriais), porém, sem que novas condições pudessem viabilizar o desenvolvimento turístico, já que os desafios e gargalos não foram superados, resultando numa nova iniciativa a cada ciclo de uma nova política/projeto (BENI, 2012; BUTLER, 2002; DIAS, 2008 e; FERREIRA, 2009).
CONSIDERAÇÕES FINAIS Assim, os conflitos não cessam de existir e sua insolubilidade acaba por retardar o desenvolvimento de territórios e regiões carentes em perspectivas de aproveitamento sustentável de suas potencialidades (HALL, 2001; NETTO, 2009). São gastos cada vez mais recursos, tempo e oportunidades em cada novo ciclo temporal de projetos, sem que se obtenham bons resultados. Com isso, o turismo acaba por se tornar um eixo desinteressante para investimentos, tendo em vistas que as ações pensadas se tornam infrutíferas e com um saldo negativo, dados esses aspectos (CORIOLANO, 2003a).
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BARBOSA, R. I.; MELO, V. F. Roraima. Boa Vista: FEMACT, 2010. BARBOSA, Y. Conflitos sociais na fronteira amazônica. Campinas: Papirus, 1996. BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977. BARROS, Areza B. G., SILVA, Norma Lúcia O., SPINOLA, Noelio D. desenvolvimento local e desenvolvimento endógeno. In: Revista de Desenvolvimento Econômico. Salvador, BA, n. 14, 2006. BECKER, Berta. Geopolítica da Amazônia. Rio de Janeiro: Zahar, 1982. BOAVENTURA, E. Metodologia da Pesquisa. São Paulo: Atlas, 2004. BRANDÃO, Carlos A. Território e desenvolvimento. Campinas, SP: Unicamp, 2012. BUTLER, Richard W. Problemas e temas da integração do desenvolvimento do turismo. In: PEARCE, Douglas G., BUTLER, Richard W. (orgs.). Desenvolvimento em turismo: temas contemporâneos. São Paulo: Contexto, 2002. CAMPOS, C. Diversidade socioambiental de Roraima. S.P.: Inst. Socioambiental, 2011. CENTENO, R. R. Metodologia da pesquisa aplicada ao turismo. SP: ROCA, 2003. CIRINO, C. A.; FRANK, E. H. Des-territorialização e re-territorialização dos indígenas de Roraima. In: BARBOSA, R. I.; MELO, V. F. Roraima: homem, ambiente e ecologia. Boa Vista: FEMACT, 2010. COOPER, Cris et al. Turismo: Princípios e Práticas. Porto Alegre: Bookman, 2001. CORIOLANO, Luzia Neide M. T. O turismo de inclusão e o desenvolvimento local. Fortaleza: FUNECE, 2003a. ___________. Turismo. In: LEMOS, Amália Inés G., ARROYO, Mónica, SILVEIRA , María L. América Latina: Cidade, campo e turismo. São Paulo: USP, 2006. FERREIRA, José. Do desenvolvimento local ao desenvolvimento territorial. In: ENCONTRO NACIONAL DE GEOGRAFIA AGRÁRIA. 19, 2009, São Paulo. Anais. São Paulo: ENGA, 2009. GATTI, Bernadeti A. Grupo focal na pesquisa em ciências sociais e humanas. Brasília: Líber Livro, 2005. GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2006. HAESBAERT, R. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004. HALL, C. Michael. Planejamento Turístico. São Paulo: Contexto, 2001. LÖWY, Michael. A teoria do desenvolvimento desigual e combinado. Revista Outubro. São Paulo,v. 1, n. 1, p. 73-80, 1998. Semestral. ISSN 1516-6333. NETTO, Alexandre; TRIGO, Luiz. Cenários do Turismo Brasileiro. São Paulo: Aleph, 2009. OLIC, Nelson B. Conflitos do mundo: questões e visões geopolíticas. São Paulo: Moderna, 1999. SEIBEL, J. E. Pesquisa hemerográfica. Florianópolis: UFSC (Mimeo), 2007. TOMAZZONI, Edegar Luis. Turismo e desenvolvimento regional. Caxias do Sul, RS: EDUCS, 2009. WANHILL, Stephen. O papel dos incentivos governamentais. In: THEOBALD, William F. Turismo global. 2ed. São Paulo: SENAC, 2002. ZAPATA, Tânia. Desenvolvimento territorial à distância. Florianópolis: SEAD/UFSC, 2007.
