Desiguais além da renda

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VII Congresso Latino-Americano de Estudos do Trabalho. O trabalho no Século XXI. Mudanças, impactos e perspectivas. GT 09 - Desigualdad Socioeconomica y Desarrollo

Desiguais além da renda: uma analise da desigualdade de renda no Censo de 2010 segundo sexo, cor, escolaridade e categorias de ocupação Rita Petra Kallabis Doutoranda em Desenvolvimento Econômico – Economia Social e do Trabalho – no Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (Cesit)/IE/Unicamp Mestre em Desenvolvimento Econômico

Resumo: A redução recente da desigualdade de renda está sendo muito discutida, sobretudo, em vista da relação realimentadora entre desigualdade e pobreza. No entanto, o foco na desigualdade de renda corrente não capta a multidimensionalidade e complexidade do fenômeno que tem no acesso às ocupações e na qualidade deste acesso um mecanismo principal de sua reprodução. Neste trabalho analisa-se a distribuição de renda em relação a variáveis individuais (sexo, cor, escolaridade) e variáveis ocupacionais (vínculo da ocupação e cobertura de previdência), nos dados do Censo de 2010. Os resultados levantam o status quo de distribuição de renda nestes grupos e evidenciam a persistência de mecanismos geradores de desigualdade não superáveis, somente, pelo aumento da renda média. Palavras-chaves: Desigualdade de renda, Categorias ocupacionais, Sexo, Cor, Escolaridade

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Introdução A partir dos anos 1970 a desigualdade no Brasil foi intensamente estudada, quando ficara evidente que os anos de muito elevado crescimento tinham sido acompanhados pelo aumento espantoso da desigualdade e da pobreza1. Desde então, a desigualdade de renda no Brasil parecia inerte, imune a mudanças de regimes políticos e conjunturas econômicas, suscitando debates, até o final da década de 1990, sobre sua “estabilidade inaceitável” (BARROS et al. 2000). Sob este pano de fundo receberam intelectuais e órgãos públicos nacionais e internacionais a redução dos indicadores de desigualdade de renda corrente, especialmente a redução ao longo dos anos 2000, com entusiasmo2. Já desde os anos 1980 ligaram-se a discussão da desigualdade e da erradicação da pobreza pelo argumento que elevados contingentes de pessoas pobres e miseráveis entravassem o desenvolvimento e de que a desigualdade estivesse na raiz da persistência da pobreza e, com isto, do subdesenvolvimento (World Bank, 2003)3.

Esta visão

microeconômica de redução da pobreza, especialmente da pobreza extrema, aponta a distribuição desigual de capital humano, medido em nível de escolaridade e experiência laboral4, como causa principal da concentração de renda. O debate mais recente desta discussão traz como novidade a ampliação do leque por aspectos sociais relevantes, como a discriminação por sexo e cor ou raça no mercado de trabalho, a segmentação do mesmo em formais e não formais e a informalidade, por exemplo5. Há intensas análises sobre o impacto das variáveis individuais na redução dos indicadores de desigualdade e, mais recentemente, sobre o grau dos impactos de transferências de renda nesta redução6. Uma vertente da discussão debruça-se sobre os efeitos do aumento da renda média, a qualidade e os determinantes deste aumento e seus impactos sobre os

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Vede a discussão inicial em Langoni (1978), e Tolipan e Tinelli (1978), sobre as causas do aumento da desigualdade. 2 Vede, por exemplo, IPEA (2011), WORLD BANK (2009) BARROS, R et al. (2010). 3 Em trabalho recente retoma-se o eixo principal da discussão do fenômeno da desigualdade dos anos 1960 e 1970, o da distribuição funcional da renda (BASTOS, 2012). 4 Vede os estudos mais proeminentes nacional BARROS et al (org)(2006) e internacional World Bank (2009). 5 Sobre a discussão internacional da relação entre sexo, cor/raça e desigualdades no mercado de trabalho, vede BROWNE, MISRA (2005) 6 Este é a tendência tanto dos organismos multilaterais (vede, por exemplo, BARROS et al (org) 2009; UNPD, 2011) quanto dos mais expoentes pesquisadores brasileiros, especialmente as pesquisas realizadas pelo IPEA (vede: HENRIQUES (org.), 2000; BARROS et al (org.), 2006; BARROS et al (org.) 2010).

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indicadores de desigualdade7. Outra vertente retoma a questão das desigualdades como fenômenos complexos, multifacetados, multidimensionais (KLASEN, 2009). Dedecca (2009) argumenta em seus estudos de desigualdade econômica, o foco na análise da renda corrente não daria conta de outra dimensão econômica, o do acesso a bens e serviços ligados à infraestrutura urbana e social (saneamento básico, transporte, habitação, educação, saúde, informação, entre outros) que não podem ser obtidos via trocas monetárias diretas, embora sejam essenciais na vida em sociedades complexas. As diferenças no grau de acesso a este conjunto se mesclariam com a desigualdade social ligada a características pessoais inatas (como sexo, cor, idade), adquiridas (escolaridade, profissão), socialmente construídas (gênero, grupo social, cultura) e outras ligadas a questões transversais (como localização geográfica, ocupação). Por sua vez as desigualdades sociais se materializam nas desigualdades de renda. O acesso às ocupações ligadas às atividades econômicas, entre elas no mercado de trabalho, é o mecanismo básico da distribuição de renda na sociedade para os não detentores de “capital”, é, portanto, um mecanismo de reprodução de desigualdades8. A renda corrente origina-se, primordialmente no mercado de trabalho, na proteção social ligada ao trabalho, em políticas sociais assistenciais e de outras fontes. Como mostra o IBGE (2010), a renda domiciliar das famílias brasileiras, em 2009, provinha por 76,2 % da renda do trabalho, 18,8 de aposentadorias e pensões, e 5% de outras fontes. As desigualdades de renda fazem se perceber nos indicadores de grupos tradicionalmente tidos como mais vulneráveis como mulheres, pessoas de cor e de menor escolaridade; e em relação à qualidade de inserção na atividade econômica, medida pelo acesso à proteção social. A cobertura com a Previdência Oficial9 diz respeito à garantia de renda em caso de perda desta capacidade, sobretudo na velhice. Sendo assim, ocupações sem aporte à previdência oficial – assalariados sem carteira, autônomos, trabalhadores não remunerados e ocupados no autoconsumo - são potencialmente

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Vede, por exemplo, BARROS et ali, 2010; NERI, 2010; IPEA 2011, IBGE 2010, BALTAR, 2009, KAKWANI, 2006 8 Vede a discussão em OFFE (1994) 9 O Censo 2010 levanta os dados relativos à contribuição com a Previdência Oficial porque o acesso ao sistema de seguridade social se dá, no Brasil, principalmente, pela relação de trabalho formalizada (regidos pela lei da Consolidação das Leis Trabalhistas, CLT, ou pelo Estatuto do Funcionalismo Público). Há a possibilidade de contribuir voluntariamente com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Também os empregadores ou os conta própria, no momento da formalização do seu negócio, recebem um número de inscrição no INSS. No caso de empregadores sócios, pelo menos um sócio tem que contribuir sobre um pró-labore de um salário mínimo com a Previdência.

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vulneráveis à pobreza por duas causas, pela insuficiência de renda na atividade exercida e pela ausência de renda em caso de incapacidade e na velhice. Neste trabalho analisam-se as diferenças ligadas à inserção na atividade econômica segundo categorias ocupacionais (funcionários públicos, assalariados, autônomos e empregadores) e da qualidade desta inserção (media pelo acesso à proteção social) em relação às variáveis individuais sexo, cor e escolaridade. Na base dos resultados da análise da relação entre estas variáveis observam-se os padrões de distribuição de renda. A renda corrente é principalmente avaliada como renda individual de todos os trabalhos, sendo usada como variável relativa, sob forma de distribuição por décimos de renda. Por isso restringe-se o universo total aos domicílios com renda declarada, respectivamente à população ocupada. A pesquisa trabalha com. Seguem duas secções estruturadas por estas etapas de observação dos os microdados do Censo de 2010 que tiveram como objetivo levantar dados básicos para orientar futuras análises mais aprofundadas. A conclusão resume os resultados que evidenciam a estreita relação entre a discriminação por sexo e cor, pertença aos grupos ocupacionais mais vulneráveis e a probabilidade estar nos décimos inferiores de distribuição de renda com. Corrobora-se, portanto, a hipótese da persistência de mecanismos realimentadores e geradores de desigualdade que não são superáveis, somente, pelo aumento da renda média “pró-pobre” e nem pelo aumento do nível da escolaridade. 1. Inserção na atividade econômica 1.1.População ocupada, posição na ocupação e proteção social O Censo de 2010 registrou 183.037.490 pessoas vivendo em domicílios com renda declarada. Deste contingente, 84,95% tinham 10 anos ou mais de idade, formaram, portanto, a População em idade ativa (PIA). 58,95% da PIA constituíram a População economicamente ativa (PEA), exercendo uma atividade econômica ou procurando emprego, 7,07% da PEA estava desempregada e a procura de emprego. A População Ocupada (PO) somou 92,93% da PEA e contou com 85.178.674 pessoas. Da População ocupada, 4,6% não era remunerada, sendo que 3,63% estava empregada na produção para o autoconsumo e 1,03% exerciam uma atividade não remunerada durante mais do que 15 horas semanais. Os 95,4% da PO com remuneração

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dividiu-se nas seguintes posições na ocupação: 5,45% eram regidos pelo Estatuto do Funcionalismo Público; 66,16% tiveram uma ocupação assalariada; 21,73% eram autônomos (sem e) e 2% eram empregadores (contrataram pelo menos um empregado para explorar uma atividade econômica). Dos ocupados, 13,63% desempenharam uma atividade agrícola e 86,37% uma atividade urbana (não agrícola) com diferenças evidentes em relação à categoria de ocupação, retratadas na Tabela no. 1: a taxa de assalariamento nas ocupações agrícolas, com 36%, era muito mais baixa do que a nas ocupações urbanas, com 75,7%. Também a qualidade deste assalariamento é diferente; na área rural, somente 43,27% dos assalariados tem a carteira de trabalho assinada, contra 71,36% nas ocupações assalariadas urbanas. Tabela 1: População ocupada1, agrícola e urbana, por categoria de ocupação 2010 Em %

Categoria de ocupação

Ocupação agrícola

Assalariados

36,00 Com carteira Sem carteira

Empregador Autônomo Ocupação sem remuneração Ocupação no autoconsumo Total Assalariados sem carteira Autônomos

43,27 56,73

34,47 2,91 26,62 100,00 100,00 Contribuem com a Previdência Oficial 20,19 21,13

Ocupação não – Agrícola 75,70 71,36 28,64 2,47 21,05 0,78 100,00

100,00

15,87 27,55

Universo: moradores de domicílios com renda declarada 1 Ocupados inclusive sem remuneração com atividade usual de mais do que 15h/semanais e ocupados no autoconsumo Fonte: IBGE - CENSO 2010, elaboração própria

O sistema de proteção social no Brasil é intrinsecamente público10 e está estritamente ligado às ocupações assalariadas formais (privadas - CLTistas e públicas Estatutários). Assalariados não formais (sem carteira), assalariados não remunerados, ocupados no autossustento e também os autônomos encontram se em situação potencial de vulnerabilidade, pois a priori não aportam ao sistema oficial da previdência que 10

No espaço reduzido deste artigo não tem como abordar a importância da Previdência Social na própria reprodução da sociedade. Ela garante que não todos os membros em idade ativa precisam se inserir ativamente na atividade econômica, o que, se fosse, impediria a própria reprodução dela. Ademais, ela é expressão das regras sociais quanto às exigências de trabalhar ou a proibição de fazê-lo (idade, por exemplo) ou ressalvas (maternidade, cuidado de dependentes, por exemplo.)

5

garantiria a continuidade da renda em caso de ser impossibilitado de exercer uma ocupação, em caso de incapacitação e especialmente na velhice. No entanto, a aposentadoria rural pode ser obtida sem contribuição prévia, o que reduz o imperativo de cobertura nas ocupações agrícolas. Por causa disso, a questão da cobertura com a proteção social precisa de análises diferenciadas para as atividades agrícolas e não agrícolas, já que a não cobertura não expressa o mesmo grau de vulnerabilidade. Ainda, os ocupados podem aportar voluntariamente ao Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) : dos assalariados agrícolas sem carteira 20,19% contribuíram de alguma forma com a previdência oficial, dos assalariados urbanos não formais eram 15,87%. 21.13% dos autônomos agrícolas contribuíram e 27,55% dos autônomos urbanos. No entanto, a não proteção social mostrou se bastante elevado em 2010: somente 53.29% da População ocupada tive acesso à Previdência, 46,71%, não; 84,42% das ocupações agrícolas e 40,76 % das ocupações urbanas não eram cobertos pela Previdência. Para completar traz-se também a situação do grupo dos empregadores; neste grupo, 73,35% declararam terem contribuído com um Instituto de Previdência. Por causa das diferenças significativas entre ocupações agrícolas e urbanas e, mais ainda, por causa da lógica própria que rege as ocupações agrícolas e seu papel muito distinto na análise do desenvolvimento econômico e social do Brasil opta-se por avançar na observação dos dados ligados às ocupações urbanas, um contingente de 73.565.758 pessoas. 1.2. População economicamente ativa por sexo, cor, escolaridade e proteção social O acesso à participação na atividade econômica é tanto gerador de desigualdades quanto as expressa. A taxa de participação mede qual parcela de um dado grupo em idade ativa está ativamente inserida na atividade econômica e indica a capacidade deste grupo de gerar uma renda monetária. Esta variável precisa ser ponderada pela taxa de desemprego, ou o insucesso nesta inserção. Tabela 2 mostra os dados referentes à inserção (taxa de participação, taxa de desemprego) e a qualidade desta inserção (percentual de ocupações potencialmente

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vulneráveis e de aporte à previdência oficial) relacionadas às variáveis sexo e cor/raça11: Dos homens em idade ativa, 68,73% faziam parte da PEA em 2010 e 49,76% das mulheres. A Taxa de Desemprego das mulheres, com 9,67% era significativamente mais alta do que a dos homens, com 5,07%. A questão da distribuição sexual e social do trabalho é muito abrangente, refere-se a toda a organização social da sociedade (vede, por exemplo, DRAIBE, RIESCO (2006)). O enfoque aqui está não no tamanho da inserção das mulheres em atividades econômicas, mas na qualidade desta inserção. A taxa de participação dos homens brancos, com 70.27%, era três pontos percentuais maior do que a dos homens pretos ou pardos, mas a taxa de desemprego deste último grupo era 1,8 pontos percentuais mais alta. A Taxa de Participação das mulheres brancas era, com 51.81%, quatro pontos percentuais acima da das mulheres pretas ou pardas, mas sua taxa de desemprego era 4,1 pontos percentuais menores; a taxa de desemprego das mulheres de cor chegou a 11,82% . Quer dizer, as pessoas de cor tinham menos chances de se inserir nas atividades econômicas e eram mais propensos ao desemprego com desvantagens ainda maiores para as mulheres.. Tabela 2: PEA e qualidade da inserção econômica, segundo sexo e cor, 2010 Sexo

(em %) Mulheres

Homens

Cor PEA - Taxa de participação PEA - Taxa de desemprego

PO

H bancos H pardos

M brancas M pardas

H brancos M brancas

H pardos M pardas

a-b

d-e

a-d

b-f

Branco s

Pretos/ pardos

Total

Brancas

Pretas / pardas

Total

A

b

C

d

e

f

70,27

67,3

68,73

51,81

47,66

49,74

58,95

2,97

4,15

18,46 19,64

4,16

5,94

5,07

7,71

11,82

9,67

7,07

-1,78

-4,11

-3,55

-5,88

-9,21

-0,13

-4,78

1,38

-0,65

Total

Trabalho não formal - Assalariados sem carteira e Autônomos PO - Urbana

37,62

42,18

39,83

37,75

46,96

41,93

40,76

-4,56

População ocupada remunerada sem contribuição com a previdência oficial PO -Urbana 31,21 41,08 36,12 29,83 Fonte: IBGE, Censo 2010 - elaboração própria

41,73

35,27

35,76

-9,87

-11,9

O mesmo padrão de desvantagens reflete se no quesito qualidade de inserção nas ocupações: 39.83% dos homens e 41.93 % das mulheres tem um trabalho não formal. Esta diferença relativamente pequena de dois pontos percentuais se amplia muito quando se cruzam sexo e cor. Os percentis dos homens pretos ou pardos estavam 4.56 pontos

11

Na variável cor/raça agruparam-se as pessoas autodeclaradas brancas e amarelas bem como as pessoas autodeclaradas pretas, pardas, indígenas e de cor ignorada. No Censo de 2010 declaram-se 47,79% das pessoas brancas, 7,47 % pretas, , 1,10% amarelas (ou semelhantes), 0,38% indígenas e 43,24% pardas (ou semelhantes).

7

acima da dos homens brancos, a diferença entre os dois grupos de mulheres chegou a 9,21 pontos percentuais. Ainda, enquanto quase não houve diferença entre pessoas brancas, a diferença entre pessoas pretas ou pardas era significativamente alta, 4,78 a mais no grupo das mulheres. Constata-se, assim, uma influência determinante da variável sexo probabilidade da inserção na atividade econômica, e uma influência muito elevada da variável sexo na qualidade desta inserção. Esta diferença assume feições de franca desigualdade com os dados relativos ao acesso à previdência oficial. As diferenças entre homens e mulheres são relativamente pequenas, 1.38 pontos percentuais no grupo de homens e mulheres brancas e 0.65 no grupo das pessoas pretas ou pardas, sempre com desvantagem para as mulheres. Comparando os grupos dos homens por cor a diferença era de 9.87 pontos percentuais e 11.9 entre os grupos das mulheres, sempre com desvantagem para as pessoas não brancas. Outra fonte de desigualdade é atribuída ao nível de instrução e Tabela 3 contem os dados referentes à inserção nas atividades econômicas e à qualidade desta inserção segundo os níveis de instrução mais altos alcançados pela população. Tabela 3: PEA não agrícola e qualidade da inserção econômica, segundo níveis de instrução, 2010 (em %) Sem instrução e fundamental incompleto

Nível de Instrução PEA Taxa de atividade

(2)

Fundamental completo e médio incompleto

Médio completo e superior incompleto

Superior completo

32,02

18,59

34,35

14,57

Total/Média 99,43 (1)

37,68

60,01

77,02

85,31

58,85

Trabalho não formal - Assalariados sem carteira e Autônomos PO

55,52

44,46

31,80

25,05

40,76

13,11

35,76

Taxa de não contribuição com a previdência oficial PO

52,32

38,80

24,81

(1) 0,47 da PEA não tiveram seu nível de instrução determinado (2) PEA/PIA Fonte: IBGE, Censo 2010 - elaboração própria

O primeiro ponto a destacar a ainda baixa escolaridade da PEA: 32.02% não teve instrução ou não completou o nível fundamental, 18,59% terminou as primeiras oito séries escolares com êxito. Trata-se de um conjunto de 50,61% da PEA não agrícola com baixa ou muito baixa escolaridade. 35% da PEA chegou a completar o ensino médio e 14.57% teve o diploma de um curso superior.

8

A relação entre nível de instrução e participação na PEA é nítida e positiva: quanto mais alto, maior a inserção em atividades econômicas, passando de uma taxa de atividade de 32,02% no primeiro grupo até 85.31% no grupo com curso superior. A relação entre o nível de instrução e a possibilidade de se ocupar em atividades mais formalizadas é, também, muito clara. 55,52% das pessoas sem ou com pouca instrução ocuparam se em empregos sem carteira ou como autônomas e 52,32% não contribuíram com a previdência. Dos que completaram pelo menos o ensino fundamental 46,46 tiveram ocupações não formais, mas somente 38,80 não contribuíram com a Previdência. Do grupo dos portadores de diplomas do ensino médio 31,80% se inseriram precariamente nas atividades econômicas, mas somente 24,81% ficaram fora da cobertura previdenciária. E mesmo que 25,05% das pessoas com diploma superior tenha trabalhado como autônomo ou assalariado não formal, somente 13,11% deste grupo não aportou a algum instituto de previdência oficial. A grande diferença na qualidade de inserção ocorre, portanto, a partir da conclusão do ensino médio. Em seguida analisam-se os dados das pessoas ocupadas em atividades não agrícolas, conforme categoria de ocupação e sexo, cor e escolaridade. Tabela 4 observa mais detalhadamente a distribuição de homens e mulheres, segundo cor ou raça, nas distintas categorias de ocupação. Tabela 4: Categorias ocupacionais segundo sexo e cor ou raça, 2010 (em %) Homens

Mulheres

H brancos

M brancas

H brancos

H pardos

H pardos

M pardas

M brancas

M pardas

a-b

c-d

a-c

b-d

sexo/cor

Categorias Ocupacionais

Setor público Assalariados Autônomos Empregadores Sem Remuneração Total

Brancos

Pretos/ Pardos

Branca

Pretos/ Pardos

A

b

c

d

5,25

4,87

9,25

Total

8,84

6,72

0,38

0,41

-4,00

-3,97

66,48 71,46 64,57 63,49

66,91

-4,98

1,08

1,91

7,97

23,65 21,84 18,66 18,24

21,00

1,81

0,42

4,99

3,60

4,26

1,32

2,70

0,92

2,46

2,94

1,78

1,56

0,40

0,36

0,52

4,82

8,51

2,91

-0,15

-3,69

-4,46

-8,00

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

8,07

0,01

0,88

Assalariamento formal - não formal com carteira sem carteira

79,74

72,55

79,74

71,67

76,20

20,26

27,45

20,26

28,33

23,80

7,19

População ocupada em atividades não agrícolas Fonte: IBGE- Censo 2010, elaboração própria

No conjunto, 73,63% da população ocupada urbana foi formada por assalariados, sendo 6,72% públicos e 66,91% assalariados privados. O funcionalismo público

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corresponde pelos postos de trabalho mais seguros (maior estabilidade no emprego) e mais bem protegidos (100%), tomados como referencia de empregos de melhor padrão de qualidade. Ele responde por 6,72% das ocupações não agrícolas totais, com uma perceptível vantagens para as pessoas brancas, e muito claro, das mulheres em geral: 9,25% das mulheres ocupadas brancas em atividades não agrícolas e 8,84% das mulheres pretas ou pardas eram funcionárias públicas, contra 5,25% dos homens brancos e 4,87% dos homens pretos ou pardos. A taxa de assalariamento privado (66,48%) dos homens brancos era quase 10 pontos percentuais mais baixa, do que a dos homens pretos ou pardos (76,32%). A diferença entre as taxas de assalariamento privado das mulheres era pequena, com 64,57% das mulheres brancas contra 63,49% das mulheres pretas ou pardas. Na média, 76,20% das ocupações assalariados privados eram formais, 23,8% sem carteira de trabalho.

As diferenças na formalização da relação de trabalho eram

significativas no quesito cor ou raça. O percentual de formalização dos homens brancos era 79,74%, a dos homens pretos ou pardos somente, 72,99%, uma diferença de 7,19 pontos percentuais. Os valores no grupo das mulheres eram bem parecidos; a formalização dos contratos das mulheres pretas ou pardas ficou 8,07 pontos percentuais abaixo da das mulheres brancas. Quer dizer, mais uma vez, a cor se mostra a variável principal na determinação das desigualdades. Na categoria dos autônomos (como empreendedores individuais), respondendo por 21% da população ocupada não agrícola, atuaram mais homens do que mulheres. A diferença no grupo das pessoas brancas era de 4,99 pontos percentuais, entre homens e mulheres pretas e parda, 3,6 pontos percentuais. As diferenças por cor eram menores, 1,81 ponto percentual entre homens brancos e pretos ou pardos, e somente 0,42 pontos percentuais entre as mulheres. As diferenças apareceram mais claramente na categoria de empregadores (empreendedores com empregados, 2.47% da PO urbana). Ela era dominada pelos homens brancos, 4,26% deste grupo, e somente 1,32% dos homens pretos ou pardos ou pelas mulheres brancas, com 2,7% das mulheres ocupadas, contra 0,92% das mulheres não brancas. Em outras palavras, entre quatro empregadores, somente um era preto ou pardo. Muito claro fica a situação mais precária das mulheres em relação às ocupações não remuneradas, em geral como auxiliar numa atividade autônoma de um familiar, e,

10

mais uma vez, com desvantagem para as mulheres não brancas. Embora se tratasse de uma alternativa para somente 2,91% do total da população ocupada não agrícola, o trabalho não remunerado a era para 4,82% das mulheres brancas. E para as mulheres pretas ou pardas este tipo de ocupação fora quase tão importante quanto o do funcionalismo público, sendo alternativa para 8,51% delas. Fica muito evidente a relação entre sexo e cor e precariedade na inserção laboral e, consequentemente, nos rendimentos. A próxima Tabela (5) aborda a relação entre categorias ocupacionais e nível de escolaridade e mostra como a qualidade da inserção ocupacional aumenta com o aumento do nível de instrução; aumenta o acesso às ocupações públicas, que responderam por 25% dos empregos do grupo com o mais alto nível educacional, e ainda por 7,12% daquele com pelo menos o nível médio completo. A formalização dos empregos assalariados aumenta como o nível de instrução e explica, junto com os empregos públicos, o melhor posicionamento das pessoas com o nível escolar médio concluído: ocupações públicas, empregos assalariados e atividades como empregador formaram mais do que 80% de sua inserção nas atividades econômicas, sendo os empregos assalariados em 79,21% com carteira. Eis um indicador, também, do maior poder de barganha salarial deste grupo que, ainda, apresenta o menor percentual de ocupações autônomas (16,97%). Tabela 5: População Ocupada segundo categorias ocupacionais e níveis de escolaridade - 2010 (em %)

Categorias Ocupacionais Militares e Funcionários Públicos Assalariamento Trabalhadores autônomos Empregadores Trabalhadores não remunerados Total

Sem instrução e fundamental incompleto

Fundamental completo e médio incompleto

Médio completo e superior incompleto

Superior completo

Total

1,89

2,73

7,12

25,00

6,74

69,84

74,14

72,73

47,82

68,96

25,86

20,60

16,97

20,35

21,05

1,20

1,66

2,69

6,54

2,47

1,21

0,86

0,49

0,30

0,78

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Assalariamento formal – não formal

Com carteira Sem carteira Total

58,87

68,50

79,21

85,35

71,36

41,13

31,50

20,79

14,65

28,64

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

1 População ocupada inclusive não remunerados que trabalharam 15h semanais ou mais. 2 PEA /PIA Fonte: Censo de 2010, elaboração própria

11

Os dados induzem a refletir mais sobre a ambiguidade da categoria dos autônomos, pois mostra sua ampla heterogeneidade. O grupo dos autônomos engloba uma vasta e muito heterogênea gama de pessoas: aquelas ‘fazem qualquer coisa’ para conseguir alguma renda, com baixa produtividade ou até sem agregar valor algum; As pessoas assalariadas disfarçadas; e também aquelas que realmente são independentes economicamente, como profissionais liberais ou microempresários, por exemplo. A gama varia de atividades muito simples até atividades altamente especializadas e rentáveis numa economia cujo valor se cria de maneira crescente na esfera do conhecimento ou do intangível12. No caso dos ocupados com o nível de instrução mais baixo – quase 50% da PEA – sua maior precariedade deve se tanto à presença maior de ocupações autônomas (25,68%) e do trabalho assalariado não formal (41,13%). Na outra ponta, das pessoas com curso superior, há igualmente um peso considerável do trabalho autônomo, 20,35%, juntamente com 6,54% de ocupações como empregadores. Há de se supor com justiça de se tratar aqui de ocupações especializadas, o que se mostrará adiante na renda destas atividades. Numa posição intermediária ficou o grupo das pessoas que terminaram somente o ensino fundamental. Também aqui o trabalho autônomo respondeu por uma quinta parte das ocupações e seria necessário averiguar a qualidade destas atividades. Elas entram em algumas funções no funcionalismo público (2,73%), e exibem a taxa mais alta de assalariamento privado (74,14%), no entanto, destes, 31,50% não tiveram a carteira de trabalho assinada. Eis o núcleo da chamada “nova classe média” (Neri, 2010), com algumas conquistas consideráveis (68,50 dos assalariados são formais), mas continuando com indicadores ainda bastante precários (autônomos, assalariados não formais). 2. A Renda A hipótese deste trabalho é que nas desigualdades de renda evidenciam-se desigualdades sociais existentes sob forma de diferentes graus de capacidade de auferir uma renda na atividade econômica. Viu-se claramente como as varáveis sexo, cor e escolaridade impactam na qualidade da inserção nas atividades econômicas, via acesso a ocupações de melhor qualidade, sobretudo, com proteção social. Muito claro ficou o peso da cor nas diferenças desta inserção, de forma duplicada para as mulheres pretas e 12

Vede a respeito, por exemplo, HUWS, 2006.

12

pardas. Após esta análise mais qualitativa observam-se na secção seguinte os dados referentes à distribuição da população ocupada por décimos de renda total do trabalho, segundo as mesmas variáveis. A renda corrente das famílias origina-se primordialmente no mercado de trabalho, na proteção social ligada ao trabalho e pode ser completada por políticas sociais assistenciais e por outras fontes. Como mostra o IBGE (2010), a renda domiciliar das famílias brasileiras, em 2009, provinha por 76,2 % da renda do trabalho, 18,8 de aposentadorias e pensões, e 5% de outras fontes. Para as famílias com uma renda per capita de até meio salário mínimo, os respectivos dados eram 75,2%, 14,% e 10,7%. Nas famílias com renda per capita inferior a 1\4 de salário mínimo, a renda provinha 66,2% do mercado de trabalho, 5,8% de aposentadorias e pensões e 28,0 % de outras fontes.. Vale ressaltar a grande mudança no padrão da composição da renda das famílias muito pobres: entre 1999 e 2009 cresceu a parcela das “outras fontes”, sobretudo em forma de transferências monetárias, de 4,4% da renda total para 28,0%. Decresceu a participação da renda do trabalho de 81,4% para 66,2% e das aposentadorias e pensões de 14,2% para 5,8%. Melhor, houve um aumento na renda real deste grupo e houve uma redução na parcela dos membros inseridos no mercado de trabalho: o Programa Bolsa Família retirou os membros familiares em idade escolar da atividade laboral e o programa da Prestação de Benefícios Continuados (PBC) outra parcela, a de pessoas incapacitadas sem direito à previdência social. No entanto é preciso frisar, também os muito pobres obtêm a maior parte da sua renda corrente no mercado de trabalho (IBGE, 2010, pg. 102ss). Trazem-se estes dados, também, para mostrar a importância do salário mínimo que sinaliza os salários no mercado de trabalho, rege os benefícios da previdência e está na base do cálculo das políticas assistenciais. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE, 2012) levanta mensalmente o valor monetário que atenderia à exigência da Constituição Federal de 1988, Artigo 7, que prevê que o salário mínimo deva atender a mínimos dignos13 para uma família constituída de 4 pessoas, chamando-o de ‘salário mínimo necessário’. Em Julho de 2010, o salário mínimo legal era de R$ 510,00, 13

O salário mínimo deve ser “capaz de atender às necessidades vitais básicas (do cidadão) e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social," (Constituição de 1988, capítulo II, Dos Direitos Sociais, artigo 7º, inciso IV)

13

enquanto o salário mínimo necessário para uma família com dois adultos e duas crianças teria sido, segundo o DIEESE, de R$ 2011,13, ou seja, uma renda domiciliar per capita capaz de atender aos mínimos dignos teria sido próxima ao salário mínimo legal. No entanto, opta-se neste artigo por trabalhar com a renda de todos os trabalhos e, no lugar de rendimentos médios com a mediana dos rendimentos. Tabela 6 contém os dados para justificar esta escolha. Tabela 6: População total (*) - Renda domiciliar per capita e População ocupada Renda de todos os trabalhos, por grupos de Décimos - Julho de 2010 (em R$) RENDIMENTO EM TODOS OS TRABALHOS

RENDIMENTO DOMICILIAR PER CAPITA Décimos 10o 9o 8o 7o 6o 5o 4o 3o 2o 1o

Média

4682 1442 943 701 545 457 354 265 181 78

Mediana

Máximo

3100 1400 943 700 538 455 350 258 178 83

975000 1985 1103 800 605 510 401 303 227 137

Mínimo

Média

Mediana

1985 1103 800 605 510 401 303 227 137 1

4997 1775 1183 929 717 717 607 519 415 197

3000 1500 1000 800 600 600 510 510 510 134

1985,33 22,43

25,34 11,06

22,39 6,99

Relação por divisão 10/1o 20/20

60,29 23,68

37,20 17,22

7133,97 2688,90

* domicílios com renda declarada FONTE: IBGE - Censo 2010; elaboração própria

A média é formada por todas as rendas, divididas pelo contingente de pessoas pertencentes à classe de renda. O primeiro olhar recai nas colunas referentes à renda domiciliar per capita. Na classe do décimo 10º houve a maior dispersão, sendo a renda domiciliar per capita menor próxima de dois mil Reais, a maior, próxima de um milhão, elevando a média a R$ 4682,00. Por sua vez a mediana mostra o valor que divide o conjunto desta classe de renda exatamente no meio; 50% ganham mais do que a mediana, 50% menos, o que permite uma visão menos distorcida pela dispersão entre máximos e mínimos. Na classe das rendas mais altas, a mediana ficou em R$ 3100,00, bem abaixo da média. Nas outras classes de renda, média e mediana ficaram bastante próximas. Evitando a dispersão provocada pelos limites inferiores e superiores em cada classe de renda diminuem, também, os indicadores de desigualdade. Usando a média, a

14

classe das rendas mais altas recebeu 60 vezes mais do que a classe das rendas mais baixas. Na mediana, a relação cai para 37 vezes. No entanto, há outro problema. Como foi dito acima, 28% das rendas das pessoas mais pobres vem, sobretudo, de transferências sociais, 66% de rendas do trabalho e o restante de aposentadorias e pensões, quer dizer, de rendas derivadas do trabalho. Nos outros grupos, “outras fontes” somam somente 5,4% da renda. Pode se supor que esta parcela seja bem maior nos grupos de mais alta renda, composto por rendimentos não derivados do trabalho (financeiros, de patrimônio, etc.), mesmo que quase não existam dados a respeito (IBGE, 2010). Por isso usa-se em seguida mais a relação 20/20 para averiguar desigualdades de renda por categoria. O rendimento do trabalho serve, supostamente, para sustentar o indivíduo e as pessoas dependentes dele, como está expresso na descrição do salário mínimo na Constituição de 1988 e, também, no conceito do salário mínimo necessário do DIEESE. Comparando as medianas do rendimento domiciliar per capita e do rendimento individual em todos os trabalhos percebe-se como elas são próximas nas três classes de rendas superiores e diferem consideravelmente nas outras classes. Isto indica, mais uma vez, sobretudo para a classe mais alta, o peso dos rendimentos não derivados do trabalho14. Nas colunas referentes aos rendimentos em todos os trabalhos chamam alguns pontos atenção: as extremamente baixas rendas do trabalho no primeiro décimo; a mediana colada no salário mínimo no segundo, terceiro e quarto décimo; como a mediana do quinto e sexto décimo estão próximos ao salário mínimo e o sétimo mal esta na marca de salário mínimo e meio. Este quadro mostra o padrão muito baixo das rendas do trabalho. E o quadro das rendas domiciliares o corrobora. Somente no 6º décimo alcançam as famílias uma renda per capita próxima ao salário mínimo. Por outro lado, nem as rendas do 8º décimo podem ser chamadas altas. As rendas do trabalho beiram a faixa de dois salários, no entanto, as rendas domiciliares começam a se distanciar do padrão anterior, apontando para outras oportunidades e/ou para melhores oportunidades para mais pessoas do domicílio. As influências de “outras oportunidades” evidenciam-se, também, nos indicadores de desigualdade mais baixos dos rendimentos de trabalho: pelo cálculo 20/20, os 20% de 14

Precisa-se, ainda, levar em consideração que as rendas das famílias brasileiras ricas não são captadas pelo Censo. A verdadeira desigualdade de renda está ainda para ser descoberta. Vede a respeito, por exemplo, Quadros, W. MAIA A. Gori. (2010)

15

rendas mais altas recebem, medido pela mediana domiciliar, 17,22 vezes mais do que detentores dos 20% rendas mais baixas. Na mediana domiciliar, a diferença cai para 7%. A próxima pergunta é, há uma diferença entre homens e mulheres, entre pessoas brancas e pretas ou pardas15, observando as classes de renda? A resposta é definitivamente sim, menos no quesito sexo mas, muito claro, no quesito cor. Tabela 7: População ocupada distribuída por décimos de renda de todos os trabalhos, por sexo e cor – 2010 – em % Sexo/cor Décimos 10o 9o 8o 7o 6o 5o 4o 3o 2o 1o Total

Total Branca

PO branca PO preta ou parda Preta ou Parda Masculina Feminina Masculina Feminina

Masculina

Feminina

7,39

7,44

11,95

3,07

12,02

11,89

3,13

3,01

8,40 8,17 9,63 8,71 8,97 11,11 10,77 12,71 14,14 100,00

8,36 8,04 9,30 8,88 8,87 11,11 11,05 12,83 14,11 100,00

11,89 10,47 11,25 9,29 9,08 10,12 8,94 9,02 7,99 100,00

5,02 5,85 7,75 8,33 8,77 12,05 12,81 16,36 20,00 100,00

11,92 10,49 11,40 9,08 9,12 10,12 8,83 9,01 8,01 100,00

11,87 10,45 11,11 9,48 9,04 10,13 9,03 9,03 7,97 100,00

5,17 6,04 8,01 8,38 8,83 12,01 12,54 16,11 19,77 100,00

4,87 5,65 7,49 8,28 8,70 12,08 13,07 16,62 20,23 100,00

FONTE: IBGE - Censo 2010; elaboração própria

Observa-se inicialmente a coluna “Total”. Quase não diferenças na distribuição por sexo, no entanto, a diferença por cor é gritante. As duas colunas são mais do que inversamente proporcionais. A presença de pessoas branca no décimo de renda inferior é 2,5 vezes menor do que de pessoas pretas ou pardas. Em comparação, a presença de pessoas de cor no décimo de renda superior é quatro vezes menor do que a de pessoas não pretas ou pardas. Que a distribuição tão francamente desigual se deve a cor e não ao sexo mostram as colunas que separam homens e mulheres por cor. O padrão é similar entre homens e mulheres brancos e entre homens e mulheres pretos e pardos, mantendose as diferenças muito elevadas entre estes dois conjuntos de pessoas. No entanto, há diferenças por sexo sim. A tabela acima agrupa os percentis de cada contingente de pessoas nos décimos de renda do trabalho A tabela 8 mostra as medianas dos décimos em Reais de cada grupo. 15

O IBGE agrupa nos dados do Censo de 2010 as pessoas por cor ou raça, nas categorias branca, preta, parda, amarela, índio. Resumiram-se, como de praxe, as categorias brancas e amarelas na categoria branca, bem como as categorias preta, parda e índio (este ultimo responde pro 0,6% do universo) na categoria preta ou parda, embora hajam diferenças significativas entre estes grupos. No entanto, no limitado espaço deste artigo, estas não puderam ser abordadas.

16

Tabela 8: População ocupada e medianas por décimos de Renda de todos os trabalhos, por cor e sexo - Julho de 2010 em R$ Cor

branca

preta/parda

Sexo Masculino Feminino Masculino Feminino Décimos a b c d 10o 4500 2800 3500 2010 9o 1800 1200 1500 1100 8o 1200 850 1020 800 7o 1000 700 840 650 6o 700 550 600 510 5o 800 510 700 510 4o 700 510 600 510 3o 600 510 510 510 2o 510 300 510 300 1o 200 100 200 80

Branca

preta/parda

masculino / feminino

b/a 0,62 0,67 0,71 0,70 0,79 0,64 0,73 0,85 0,59 0,50

d/c 0,57 0,73 0,78 0,77 0,85 0,73 0,85 1,00 0,59 0,40

preta/parda / branca masculino

c/a 0,78 0,83 0,85 0,84 0,86 0,88 0,86 0,85 1,00 1,00

feminino

d/b 0,72 0,92 0,94 0,93 0,93 1,00 1,00 1,00 1,00 0,80

Relação (por divisão) 10/10 20/20

22,50 8,87

28,00 10,00

17,50 7,04

25,13 8,18

0,68

0,73

Média 0,87

0,92

FONTE: IBGE - Censo 2010; elaboração própria

A tabela evidencia os rendimentos muito mais baixos recebidos pelas mulheres, que são ainda mais baixos se relacionados à cor. Em média, as mulheres brancas receberam 68% da renda dos homens brancos e as mulheres pretas ou pardas, 73% dos homens do mesmo grupo. Os homens pretos ou pardos ganharam 87% dos homens não pretos ou pardos, as mulheres deste grupo auferiram 92% do ganho das mulheres brancas. Estes dados mostram claramente a dupla desvantagem por cor e por sexo. Um marcador destas diferenças é o valor do salário mínimo, um indicador da formalização das relações de trabalho. Os homens brancos o alcançaram no segundo décimo, as mulheres no terceiro, no entanto, ficam atreladas a ele até o 5º décimo. Os homens pretos ou pardos o alcançam também no segundo décimo, mas os rendimentos dos décimos seguintes aumentaram mais lentos do que o dos homens brancos. O mesmo padrão se repete entre os grupos das mulheres. Ainda, as maiores diferenças entre homens e mulheres em cada grupo de cor apareceram nas duas pontas da escala – uma indicação da desigualdade determinada pela variável sexo de uma desigualdade sistêmica. As maiores diferenças entre sexos iguais e cores diferentes se concentram no topo da escala de renda, com piora crescente, como se fosse uma pressão para exclusão sistemática de pessoas de cor de estratos de renda mais altas.

17

O que ainda chama atenção são os indicadores de desigualdade mais baixos no grupo das pessoas pretas ou pardas e a maior desigualdade entre os dois grupos de mulheres. Isto precisa ser analisado mais a fundo. A tabela 9 traz a resposta à pergunta se o aumento do nível de instrução diminuir o grau de desigualdade entre os sexos e entre os grupos de cores diferentes. As tabelas completas podem ser consultadas nos Anexos 1 e 2. A resposta no caso das mulheres é não, na média, as mulheres receberam 72,5% do valor dos rendimentos dos homens. Há variações acentuadas que precisam se melhor analisadas e que a média mais encobre do que revela. Claro é novamente, elas ganharam menos no estrato inferior de renda, e o padrão de distribuição piora nos três estratos superiores. A resposta para a questão cor é há uma melhora, sobretudo, para as pessoas pretas ou pardas que terminaram o ensino superior. No entanto, a média das variações é puxada pelo resultada classe inferior de renda. Desconsiderando este número, o efeito instrução é bem mais suave. O padrão apontado anteriormente se repete, na classe de renda mais alta a desigualdade é muito maior, e, para as pessoas sem ou com baixa escolaridade, também no estrato inferior. Tabela 9: População ocupada por décimos de renda – relação entre as rendas por sexo e por cor – 2010 – em % PO feminina/ masculina

in

Sem instrução e fundamental incompleto

Fundamental

completo e médio incompleto

Médio completo e superior incompleto

PO preta ou parda / branca Sem instrução e fundamental incompleto

Superior completo

10o

0,63

0,60

0,63

0,60

9o 8o

0,63

0,68

0,63

0,68

0,67

0,75

0,67

0,75

7o

0,70

0,67

0,70

0,67

6o

0,75

0,78

0,75

0,78

5o

0,69

0,80

0,69

0,80

4o

0,73

0,70

0,73

0,70

3o

0,85

0,69

0,85

0,69

2o

1,00

0,85

1,00

0,85

1o

0,59

0,80

0,59

0,80

Fundamental

completo e médio incompleto

Médio completo e superior incompleto

Superior completo

0,80 1,00 1,00 0,96 0,98 0,90 1,00 1,00 0,86 0,77

0,87 1,00 0,95 0,94 1,00 0,92 0,91 1,00 1,00 0,75

0,92 0,93 1,00 1,00 0,86 0,93 0,88 1,00 1,00 0,98

0,95 1,00 1,05 1,03 1,00 1,00 0,95 1,00 1,00 1,52

0,93

0,93

0,95

1,05

média 0,72

0,73

Fonte: IBGE - Censo 2010/ elaboração própria

0,72

0,73

18

A última pergunta a ser feita é como as varáveis sexo, cor e escolaridade se comportaram referente à distribuição das rendas do trabalho segundo categorias ocupacionais. Tabela 10 mostra a distribuição de renda por décimos para cada categoria. Mostra-se, aqui, separadamente, o grupo dos trabalhadores domésticos, considerado o grupo situada na ponta mais baixa da hierarquia do mercado de trabalho. Tabela 10: Renda de todos os trabalhos da população ocupada (*), por posição na ocupação, Julho de 2010 medianas, em R$ Funcionários Assalariados Assalariados Trabalhador Trabalhador públicos com carteira sem carteira Autônomos Empregadores Doméstico Doméstico PO ** 6,72% 50,99% 15,92% 21,00% 2,46% c/ carteira s/carteira

10o 9º 8º 7º 6º 5º 4º 3º 2º 1º

4000 2000 1500 1100 800 800 625 510 510 510

3000 1500 1000 800 700 700 650 600 520 510

2000 1000 800 700 510 510 510 510 480 250

3000 1500 1000 800 600 600 510 510 420 200

5000 2500 1600 1500 1000 1000 800 600 510 220

700 750 700 600 510 510 510 510 510 510

510 510 510 510 510 400 360 300 250 150

10/10 20/20

7,84 5,88

5,88 4,37

8,00 4,11

15,00 7,26

22,73 10,27

1,37 1,42

3,40 2,55

* exceto ocupados no setor agrícola ** para 100% faltam os 2,91% de ocupados sem remuneração FONTE: IBGE - Censo 2010 ; elaboração própria

Há muitas observações a serem feitas nesta tabela e restringe-se aos mais importantes. Em todas as categorias ocupacionais fica evidente a importância do salário mínimo. Nas ocupações formalizadas, a escala de renda inicia com ele (funcionários públicos, assalariados com carteira, inclusive trabalhadores domésticos). Para as ocupações não formalizadas é muito mais difícil romper a barreira do salário mínimo. Os assalariados sem carteira em geral o conseguiram-no somente no 7º décimo, os trabalhadores domésticos nem lograram a uma renda mediana maior do que este limite. Como na análise da qualidade de inserção na atividade econômica aparece também aqui o grupo dos assalariados sem carteira como o grupo mais vulnerável, de menor renda. O grupo dos autônomos mostra, como já visto na secção anterior, sua heterogeneidade. Até o quarto décimo, as rendas medianas são próximas ou iguais às medianas dos assalariados sem carteira. Este é o grupo altamente vulnerável. A partir do sétimo décimo, as medianas dos autônomos e dos assalariados com carteira são iguais e a

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atividade como conta própria aparece realmente como alternativa a um trabalho assalariado. As Tabelas Anexo 3 e 4 mostram os a distribuição das rendas do trabalho conforme categorias ocupacionais, sexo e cor, perguntando se a desigualdade de renda varia nas categorias. Tabela 11 traz o resumo destas duas tabelas. Tabela 11: Renda de todos os trabalhos da população ocupada, por posição na ocupação em relação a sexo e cor , Julho de 2010 em % Funcioná Assalaria Assalaria rios dos com dos sem Autôno públicos carteira carteira mos

10o 9o 8o 7o 6o 5o 4o 3o 2o 1o

0,68 0,60 0,75 0,65 0,73 0,64 0,83 0,69 0,49 0,50

média

0,66

feminino / masculino 0,67 0,60 0,68 0,73 0,75 0,60 0,65 0,65 0,75 0,67 0,69 0,65 0,78 0,91 0,73 0,87 0,88 0,64 0,51 1,00 0,83 0,73 0,90 0,69 0,78 0,59 0,49 0,60 0,67 0,50 0,70

0,76

0,66

Funcioná Assalaria Assalaria Emprega rios dos com dos sem Autôno dores públicos carteira carteira mos

0,67 0,73 0,65 0,67 0,78 0,87 0,51 0,73 0,78 0,60

0,86 1,00 1,00 0,80 1,00 0,86 0,96 1,00 0,80 0,80

0,70

0,91

preta ou parda / branca 1,00 0,75 1,00 1,00 0,88 0,91 0,96 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 0,89 1,00 0,95 0,85 1,00 1,00 1,00 1,00 0,96 0,80 1,00 1,00 0,95

0,96

0,98

Emprega dores

1,00 1,00 0,96 1,00 1,00 1,00 0,89 0,85 1,00 0,80 0,95

FONTE: IBGE - Censo 2010; elaboração própria

No caso da relação entre rendas auferidas por homens e mulheres há variações sim, no entanto, estas não modificam o padrão observado anterior – rendas mais baixas nas pontas da escala. A variação ocorre, no caso dos assalariados sem carteira, entre o terceiro e sexto décimo. Em geral, o 5º e o 6º décimo aparecem como linha divisória entre rendas maiores ou menores do que o salário mínimo. Variações neste campo podem indicar fortes disputas no mercado de trabalho. Os dados comparando as rendas por cor apresentam variações ao redor das mesmas classes de renda, chegando aqui a 1 – rendas iguais – em quase todas as categorias. Será que a disputa no mercado de trabalho diminui desigualdades socialmente construídas? Porque na categoria dos funcionários públicos as diferenças por cor e sexo são (entre) as maiores? Para terminar o raciocínio, a Tabela anexo 5 trazem os dados referentes à relação entre categoria de ocupação, distribuição de renda e escolaridade. A renda aumenta com a escolaridade? Verificam-se os mesmos padrões observados anteriormente. Ao observar a tabela chama muita atenção também graficamente visível predominância do salário

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mínimo, especialmente nas duas categorias mais vulneráveis, dos assalariados sem carteira e dos autônomos. Se o objetivo for reduzir desigualdades será necessário aumentar a formalização do mercado de trabalho e das atividades econômicas, o que por sua vez exige a continuidade do processo de formalização do mercado de trabalho, interrompido nos anos 1980, além de políticas afirmativas para os grupos com desvantagens sistêmicas, nos casos abordados, mulheres e pessoas pretas ou pardas, em especial as mulheres nesta condição. A distribuição desigual de renda nas categorias ocupacionais segundo sexo e cor reduz com o aumento do nível de instrução? A tabela anexo 6 traz os dados da distribuição da população ocupada por décimos de renda, categorias ocupacionais, sexo e cor. Não, o padrão de desigualdade observado até agora não muda.

Conclusão Este ensaio teve como objetivo observar dados da ocupação e da renda referentes às variáveis sexo, cor e escolaridade, pois, assim as ideias defendidas na vasta maioria dos textos sobre a desigualdade – e a redução da desigualdade ao longo dos anos 2000 – giram em torno de duas questões principais para avançar na redução dos ainda vergonhosos indicadores de desigualdade: é preciso aumentar o nível de instrução dos indivíduos para que estes encontrem melhor posição ocupacional e, concomitantemente, renda; é preciso aumentar renda média com dinâmica pró pobre. Os dados evidenciaram que uma determinante principal da desigualdade é ligada a uma questão não econômica, mas social, à cor e ao sexo. A não variação da diferença dos rendimentos entre homens e mulheres e a pouca variação na diferença dos rendimentos entre pessoas brancas ou pretas e pardas questiona a educação como variável principal para melhorar a estrutura da renda brasileira. Definitivamente, por todos os ângulos, mostrou-se a desvantagem explicita e elevada de pessoas prestas e pardas em relação às pessoas brancas. Elas tem menos acesso a ocupações em atividades econômicas, sua inserção é mais vulnerável pro sua maior presença em empregos assalariados não formalizadas e em atividade autônomas, elas tem menos possibilidade de contrabalançar a vulnerabilidade potencial procurando outros meios para aportar ao sistema de previdência oficial e, no quesito renda, a relação dos estrados de renda do conjunto das pessoas brancas e das pessoas pretas e pardas é inversamente proporcional, francamente desfavorável.

21

O argumento da escolaridade é importante, no entanto, precisa ser ponderado. È verdade que as pessoas com menor nível de instrução encontram-se entre as mais vulneráveis e com menor chance acessar estratos de renda superiores. No entanto, encontram-se 75% da PIA nesta situação e, visto que as taxas de desemprego são relativamente menores para a PEA com menor nível de instrução tem se um indicador do tipo de trabalhador procurado pelo ‘mercado’. O padrão das ocupações, e especialmente a qualidade dos empregos assalariados absorvem – demandam ? – pessoas com baixo perfil de instrução e geram ocupações com baixo perfil de renda. O baixo padrão de renda para a maioria da PEA – na média, 60% dos domicílios tem uma renda per capita classificada como vulnerável, 40% como pobre e mais do que 10% como indigente – não pode ser revertido pelo esforço individual. Além disso, o hiato existente entre o baixo padrão de renda da maioria da população e das rendas altas e muito altas repete-se muito claramente nas condições de ocupação e renda das pessoas com o maior nível de instrução. As diferenças são tão grandes que não podem ser atribuídas somente ao mérito e a situação precária da maioria, mas constituem explícitas desigualdades cujas causas e determinantes precisariam ser muito mais bem estudadas para compreender estas desigualdades profundamente estruturais, estruturantes da sociedade brasileira. Outro ponto importante que se evidenciou foi a questão da formalização das ocupações e das relações de trabalho. O que realmente apareceu como diferencial na situação ocupacional e de renda foi o fato de contribuir com a previdência, o que multiplicou as chances de acessar estratos de renda mais elevados, tanto mais quanto mais precária a situação de renda. Portanto, para avançar na redução da desigualdade aparece como caminho imperativo a regulação das ocupações econômicas, e especialmente das relações de trabalho (75% dos ocupados não agrícolas são assalariados). Esta formalização remete a questão da cidadania plena, uma questão muito mais abrangente, da participação na riqueza social, no poder de regulação, no poder de barganha, outro campo de investigação. O grupo dos assalariados sem carteira e não contribuintes apareceu claramente como o grupo mais vulnerável e mais pobre entre todos os grupos. Uma questão intrigante apareceu na observação do grupo dos autônomos por seu peso nas ocupações (um terço nas ocupações agrícolas e um quinto nas ocupações não agrícolas) e sua elevadíssima heterogeneidade. A atividade autônoma aparece tanto como último recurso antes do abandono de qualquer atividade econômica (e se não houver, de

22

onde virá uma renda? Qual a ligação com a atividade criminal, que o Censo não consegue captar, uma alternativa em uma sociedade extremamente desigual como a brasileira) até alternativa ligada aos mais altos padrões de conhecimento e lucratividade. Este grupo e seu comportamento merece ser muito melhor estudado, também como termômetro do desenvolvimento produtivo e social. Enquanto os empregos assalariados não formais, sobretudo os não contribuintes, apareceram quase como espelho do padrão de distribuição e de renda, da precariedade da renda, mostraram se os empregos assalariados formais quase como uma Proxy de bem estar. Neles, todos os indicadores de renda, mesmo comportando os indicadores de desigualdade, especialmente quanto à cor e também em relação ao sexo, melhoraram e apontaram para uma maior homogeneização. Aumentar os empregos formais, aumentar a qualidade destes empregos, melhorar a estrutura produtiva que gera empregos de boa qualidade aparece, portanto, como o caminho principal para avançar na redução das desigualdades existentes. É no mínimo preciso criar as oportunidades que os indivíduos devem acessar por seu esforço. É ações afirmativas para os grupos claramente em desvantagem são igualmente necessários, em primeiro ligar relacionados à cor, e também ao sexo, e, um tema não tocado, em relação ao contingente jovem da PEA, de 18 a 24 anos.

23

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24

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25

Tabela Anexo 1: População ocupada décimos de Renda de todos os trabalhos por nível de instrução e sexo - Julho de 2010 medianas, em R$

instrução

Sem instrução e fundamental incompleto

Fundamental completo e médio incompleto

Médio completo e superior incompleto

Superior completo

(1)

(2)

(3)

(4)

F

M

F

M

F

M

(1) F

(2)

(3)

(4)

sexo

M

Feminino / masculino

Décimos 10o

a 3000

b 1000

c 3000

d 1300

e 3000

f 1900

G 5000

h 3000

9o

1500

800

1500

900

1600

1000

2500

1700

0,63 0,68 0,63 0,68

8o

1000

600

1000

700

1200

800

1600

1200

0,67 0,75 0,67 0,75

7o

800

530

850

604

1000

700

1500

1000

0,70 0,67 0,70 0,67

6o

600

510

700

510

800

600

1020

800

0,75 0,78 0,75 0,78

5o

700

510

750

510

800

550

1000

800

0,69 0,80 0,69 0,80

4o

580

510

630

510

700

510

1000

700

0,73 0,70 0,73 0,70

3o

510

400

580

510

600

510

795

550

0,85 0,69 0,85 0,69

2o

510

240

510

300

510

510

600

510

1,00 0,85 1,00 0,85

1o

160

50

200

100

340

200

500

400

0,59 0,80 0,59 0,80

10/10

18,75

20,00

15,00

13,00

8,82

9,50

10,00

7,50

20/20

6,72

6,21

6,34

5,50

5,41

4,08

6,82

5,16

d/c

b/a

f/e

h/g

0,63 0,60 0,63 0,60

média 0,72 0,73 0,72 0,73

FONTE: IBGE - Censo 2010; elaboração própria

Tabela Anexo 2: População ocupada por nível de instrução e cor e décimos de Renda de todos os trabalhos - Julho de 2010 medianas, em R$ Instrução

cor Décimos 10o 9o 8o 7o 6o 5o 4o 3o 2o 1o

10/10 20/20

Sem instrução e fundamental incompleto (1) preta ou branca parda

Fundamental completo e médio incompleto (2) preta ou branca parda

Médio completo e superior incompleto (3) preta ou branca parda

Superior completo (4) preta ou branca parda

a 2000 1200 900 730 520 600 510 510 500 130

b 1600 1200 900 700 510 540 510 510 432 100

c 2300 1200 1000 800 600 650 560 510 510 200

d 2000 1200 945 750 600 600 510 510 510 150

e 2500 1500 1000 800 700 700 600 510 510 255

f 2300 1400 1000 800 600 650 530 510 510 250

G 4200 2000 1427 1020 900 900 770 600 510 330

15,38 5,08

16,00 5,26

11,50 4,93

13,33 4,85

9,80 5,23

9,20 4,87

12,73 7,38

FONTE: IBGE - Censo 2010; elaboração própria

h 4000 2000 1500 1050 900 900 730 600 510 500

(1)

(2)

(3)

(4)

preta ou parda / branca b/a d/c f/e h/g 0,80 1,00 1,00 0,96 0,98 0,90 1,00 1,00 0,86 0,77

0,87 1,00 0,95 0,94 1,00 0,92 0,91 1,00 1,00 0,75

0,92 0,93 1,00 1,00 0,86 0,93 0,88 1,00 1,00 0,98

0,95 1,00 1,05 1,03 1,00 1,00 0,95 1,00 1,00 1,52

8,00 média 5,94 0,93 0,93 0,95

1,05

26

Tabela anexo 3: Renda de todos os trabalhos da população ocupada, por posição na ocupação e sexo, Julho de 2010 medianas - em R$

sexo 10o 9o 8o 7o 6o 5o 4o 3o 2o 1o

Funcionários do Assalariados com Assalariados sem Setor público carteira carteira (1) (2) (3) M F M F M F a b d d e f 5000 3500 4000 2500 2500 1510 2500 1800 1600 1200 1200 900 1800 1200 1100 900 1000 650 1400 1000 950 700 800 550 1000 700 800 600 560 510 1000 700 800 600 581 510 800 554 740 540 510 510 600 510 700 510 510 460 510 510 580 510 510 300 510 510 510 510 300 200

Autônomos (4) M F g h 4000 2700 2000 1200 1200 900 1000 650 700 510 800 510 600 500 510 350 510 250 300 150

Empregadores (5) M F i j 6000 4000 2750 2000 2000 1300 1500 1000 1020 800 1000 867 1000 511 700 510 510 400 250 150

10/10

9,80

6,86

7,84

4,90

8,33

7,55

13,33

18,00

24,00

26,67

20/20

7,35

5,20

5,14

3,63

4,57

4,82

7,41

9,75

11,51

10,91

FONTE: IBGE - Censo 2010; elaboração própria

(1) b/a 0,68 0,60 0,75 0,65 0,73 0,64 0,83 0,69 0,49 0,50

(2) (3) (4) feminino / masculino d/c f/e h/g 0,67 0,60 0,68 0,73 0,75 0,60 0,65 0,65 0,75 0,67 0,69 0,65 0,78 0,91 0,73 0,87 0,88 0,64 0,51 1,00 0,83 0,73 0,90 0,69 0,78 0,59 0,49 0,60 0,67 0,50

(5) j/i 0,67 0,73 0,65 0,67 0,78 0,87 0,51 0,73 0,78 0,60

média 0,66

0,70

0,76

0,66

0,70

27

Tabela Anexo 4: Renda de todos os trabalhos da população ocupada, por posição na ocupação e cor, Julho de 2010 mediana - em R$ Funcionários do Setor Assalariados Assalariados público com carteira sem carteira (1) (2) (3) cor 10o 9o 8o 7o 6o 5o 4o 3o 2o 1o 10/10 20/20 50/50

Autônomos (4)

preta preta preta preta ou ou ou ou branca parda branca parda branca parda branca parda

a 4300 2000 1500 1059 800 800 650 542 510 510

b 4000 2000 1500 1100 800 800 600 510 510 510

d d 3000 2600 1500 1400 1000 1000 800 800 700 650 750 700 700 600 600 600 580 510 510 510

e f 2000 2000 1000 1020 800 800 700 700 510 510 510 510 510 510 510 510 500 469 250 250

8,43 6,18

7,84 5,88

5,88 4,13

5,10 3,92

8,00 4,00

8,00 14,00 15,00 4,20 6,67 7,50

3,21

3,21

2,23

2,21

2,20

2,24

FONTE: IBGE - Censo 2010; elaboração própria

g 3500 1500 1000 1000 600 700 530 510 500 250

3,05

h 3000 1500 1000 800 600 600 510 510 400 200

3,11

Domésticos Empregadores com carteira (5) (6)

Domésticos sem carteira (7)

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

(7)

j/i 1,00 1,00 0,96 1,00 1,00 1,00 0,89 0,85 1,00 0,80

l/k 0,75 0,88 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00

n/m 1,00 0,91 1,00 1,00 1,00 1,00 0,95 1,00 0,96 1,00

branca

preta ou parda

i 5000 2500 1600 1500 1000 1000 900 600 510 250

j 5000 2500 1530 1500 1000 1000 800 510 510 200

k 800 800 700 600 510 510 510 510 510 510

l 600 700 700 600 510 510 510 510 510 510

m 510 560 510 510 510 400 380 300 250 150

n 510 510 510 510 510 400 360 300 240 150

20,00 25,00 9,87 10,56

1,57 1,57

1,18 1,27

3,40 2,68

3,40 média média 2,62 0,91 0,95 0,96 0,98 0,95 0,96 0,98

1,34

1,22

1,76

1,76

3,56

3,82

preta preta ou ou branca parda branca parda preta ou parda / branca

b/a 0,86 1,00 1,00 0,80 1,00 0,86 0,96 1,00 0,80 0,80

d/c 1,00 1,00 0,96 1,00 1,00 1,00 0,89 0,85 1,00 0,80

f/e 0,75 0,88 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00

h/g 1,00 0,91 1,00 1,00 1,00 1,00 0,95 1,00 0,96 1,00

28

Tabela anexo 5: População ocupada - Renda de todos os trabalhos, por posição na ocupação escolaridade, Julho de 2010 medianas - em R$ Funcionários do Setor público

Assalariados com carteira

Assalariados sem carteira

Autônomos

Empregadores

Nível de Escolaridade (*) 10o

1 3000

2 3000

3 3000

4 4900

1 2000

2 2000

3 2000

4 4000

1 1500

2 1200

3 1200

4 3000

1 2500

2 3000

3 3000

4 4000

1 5000

2 5000

3 5000

4 6000

9o

1530

1700

1900

2100

1200

1200

1300

2000

1000

850

1000

1500

1500

1500

1500

2000

2000

2400

2500

2500

8o

1020

1200

1370

1600

1000

1000

1000

1400

800

700

800

1031

1000

1000

1000

1500

1500

1800

1530

1800

7o

800

990

1020

1300

800

800

800

1020

700

600

650

994

800

850

1000

1000

1200

1500

1500

1500

6o

548

660

800

1020

650

670

700

900

510

510

510

700

600

600

600

800

1000

1000

1020

1000

5o

650

700

800

1000

722

700

700

900

510

510

510

750

600

650

700

1000

1000

1000

1000

1000

4o

510

600

615

811

650

625

625

800

510

510

510

600

510

510

510

700

800

800

800

1000

3o

510

510

520

700

600

600

600

700

510

510

510

510

510

510

510

510

580

600

600

550

2o

510

510

510

600

520

530

520

600

480

420

500

510

400

460

450

500

510

510

510

510

1o

510

510

510

510

510

510

510

510

250

250

300

450

200

240

250

200

200

250

255

100

10/10

5,88

5,88

5,88

9,61

3,92

3,92

3,92

7,84

6,00

4,80

4,00

6,67

12,50

12,50

12,00

20,00

25,00

20,00

19,61

60,00

20/20

4,44

4,61

4,80

6,31

3,11

3,08

3,20

5,41

3,42

3,06

2,75

4,69

6,67

6,43

6,43

8,57

9,86

9,74

9,80

13,93

* Nível 1= Sem instrução e fundamental incompleto Nível 2 = Fundamental completo e médio incompleto Nível 3 = Médio completo e superior incompleto Nível 4 = Superior completo FONTE: IBGE - Censo 2010; elaboração própria

29

Tabela Anexo 6: Distribuição da população ocupada por décimos de Renda de todos os trabalhos, por nível de instrução, sexo e cor - 2010 em % Sem instrução e fundamental incompleto

2o 1o Total

Sem instrução e fundamental incompleto

Feminino

3o

Superior completo Masculino

4o

Feminino

5o

Médio completo e superior incompleto Masculino

6o

Feminino

7o

Masculino

9o 8o

Feminino

Masculino 10o

Fundamental completo e médio incompleto

branca 2,49 2,70 4,56 4,47 11,04 9,19 50,21 40,49 4,57 4,44 4,51 8,64 7,35 15,89 13,05 22,83 24,15 7,05 5,57 5,67 9,95 8,24 14,15 12,39 10,40 12,49 8,07 7,75 7,45 12,41 10,46 14,31 13,56 6,57 8,61 10,11 8,82 9,21 9,83 8,90 9,42 9,82 2,90 4,27 10,57 8,86 8,56 11,09 10,55 9,67 10,43 2,72 3,78 9,89 12,20 11,90 12,62 12,93 9,44 10,91 1,93 2,90 12,21 12,87 12,98 11,08 12,38 7,04 8,68 1,22 1,72 11,76 16,57 16,50 11,13 13,34 5,79 7,42 0,80 1,06 12,99 20,42 20,52 8,69 11,36 3,26 4,56 0,43 0,53 12,78 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Fonte: IBGE - Censo 2010/ elaboração própria

Fundamental completo e médio incompleto

preta ou parda branca 1,09 6,85 2,50 10,96 3,75 11,53 5,69 13,40 7,82 9,95 7,82 11,04 11,93 11,72 13,82 9,74 19,25 8,79 26,34 6,03 100,00 100,00

Médio completo e superior incompleto

Superior completo

preta preta ou ou parda branca parda branca 2,28 13,71 5,51 49,17 5,14 17,62 10,33 23,61 6,73 14,93 11,06 10,84 9,51 14,53 13,13 6,82 8,78 9,07 10,33 3,00 10,60 9,12 11,27 2,63 13,79 8,42 12,47 1,87 13,67 5,92 10,40 1,09 15,58 4,38 9,49 0,64 13,92 2,30 6,02 0,34 100,00 100,00 100,00 100,00

preta ou parda 30,49 23,57 13,98 10,61 5,84 5,49 4,40 2,79 1,91 0,93 100,00