VIII Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política (APCP) Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa – 11 Março 2016
ACNUR
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pessoas que f oram obrigadas a abandonar o local de residência habitual, com um carácter temporário ou def initivo, dev ido à depreciação das condições ambientais que per turbam a ex istência e/ou a qualidade de v ida de tal f orma que a sobrev ivência é ameaçada Fonte: adaptado de UNEP, 1985. Environmental Refugees
pessoas que dev ido a alterações repentinas ou progressivas no ambiente, que af ectam adversamente as condições de v ida, decidem, ou são obrigadas , a deix ar as suas casas, temporária ou permanentemente, deslocando-se para outros locais do seu país ou para o estrangeiro Fonte: adaptado de Organização Internacional para as Migrações
P ROBLEMÁTICA RECENTE … IMPRECISÃO CONCEPTUAL …?!
Lester Brown
Essam El-Hinnawi
(World Watch Institute,
(National Research Centre, Cairo),
Washington D.C.), 1976
1985, UNEP
Deslocados ambientais
Migrantes ambientais
Refugiados climáticos
Movimento FORÇADO Carta Magna do Refugiado da Convenção de Genebra sobre o Estatuto dos Refugiados (1951) Protocolo de Nova Iorque (1967) Declaração de Cartagena (1984) Declaração de San José sobre Refugiados e Pessoas Deslocadas (1994) Conferência de Nansen sobre Alterações Climáticas e a deslocação no século XXI (2011)
RISCO DE DESASTRES AMBIENTAIS
VULNERABILIDADE
EXPOSIÇÃO
IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
DESLOCAÇÃO DE POPULAÇÃO
Fonte: Adaptado de International Displacement Monitoring Centre , 2015
PERIGOS RELACIONADOS COM O CLIMA
I MPACTOS SÓCIO ECONÓMICOS E AMBIENTAIS
(ex: água e bacias hidrográficas) (ex: colheitas) (ex: o impacto da seca e o caso da gestão da água na Síria (ex: desemprego, procura de bens e ser viços) (ex: disputa de recursos e controle de fontes de rendimento)
DESLOCAÇÃO FORÇADA
Identificação de factores geo-climáticos que provocam vulnerabilidade ambiental
Vulnerabilidade face às alterações climáticas, 2015
Fonte: Maplecroft, 2015
Deslocações prolongadas após a ocorrência de desastres ambientais, 2014/15
Fonte: International Displacement Monitoring Centre , 2015
PRINCIPAIS ZONAS DE EMISSÃO DE DESLOCADOS AMBIENTAIS Sul ou
Territórios insulares
Países pobres
e Zonas costeiras e fluviais
P RECARIEDADE
V ULNERABILIDADE
Fenómenos climáticos extremos
P OBREZA
Dificuldade previsional e correctiva
Áreas com forte pressão demográfica
I NCERTEZA
Sustentabilidade / Durabilidade
Escala das deslocações por causas ambientais, 2008-14
Fonte: Adaptado de International Displacement Monitoring Centre , 2015
Tipo de ocorrência que motiva a deslocação forçada, 2008-14 Sismos 14% 25,8 milhões
Temperaturas extremas 1% -958.000 Tempestades 29% 53,9 milhões
Inundações 55% 102 milhões
Fonte: Adaptado de International Displacement Monitoring Centre , 2015
Proporção dos deslocados ambientais por relevância de evento, 2008-14
Fonte: Adaptado de International Displacement Monitoring Centre , 2015
Média de deslocados ambientais por ano e macro-região, 2008-14
Américas Ásia
África Europa Oceania
Fonte: Adaptado de International Displacement Monitoring Centre , 2015
4 QUESTÕES QUE PERSISTEM…
–
Distinção do deslocado por motivos ambientais em relação ao refugiado comum
–
Conhecimento do número efectivo de pessoas que se deslocam por causas ambientais para além das estimativas
–
Recepção e acolhimento face às particularidades da deslocação forçada por causas ambientais
–
Protecção em relação a situações de violência
Reuters
Reuters
ACNUR
Obrigada pela vossa atenção…
ACNUR
