DESVENDANDO RIO PRETO: Pesquisa Descritiva e Exploratória

Boletim Técnico Nº 17

DESVENDANDO RIO PRETO: Pesquisa Descritiva e Exploratória

Ref: junho/2007

Observatório Socioeconômico – um projeto do

Consórcio Universitário de Pesquisa da Região Norte Fluminense Um Convênio: CEFET – UENF – UFF – UFRRJ – ISECENSA - UNIVERSO

Autores deste Boletim: Gerson Tavares do Carmo Pesquisador Convidado Professor do ISECENSA

André Fernando Uébe Mansur Professor do ISECENSA

Equipe Técnica do Observatório: Romeu e Silva Neto Professor – CEFET Campos

Ailton Mota de Carvalho Professor do CCH – UENF

José Luis Vianna Professor – UFF

Hamilton Jorge de Azevedo Engenheiro Agrônomo – UFRRJ

Simone Flores Soares Professora – UNIVERSO

André Fernando Uébe Mansur Professor - ISECENSA

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Apresentação O Observatório Socioeconômico da Região Norte Fluminense foi criado em 02 de janeiro de 2001. Trata-se de um Projeto de Pesquisa desenvolvido através de uma parceria estabelecida entre o NEED – Núcleo de Estudos em Estratégia e Desenvolvimento do CEFET – Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos, a UENF – Universidade Estadual do Norte Fluminense representada pelo CCH – Centro de Ciências do Homem, a UFF – Universidade Federal Fluminense representada pelo Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional, a UFRRJ – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro representada pelo Campus Dr. Leonel Miranda, e a UNIVERSO – Universidade Salgado Oliveira (Sede Campos) representada pela Coordenação do Curso de Administração de Empresas. Em novembro de 2005, passou a fazer parte do Observatório o ISECENSA - Institutos Superiores de Ensino do CENSA. Essas seis instituições formam o Consórcio Universitário de Pesquisa da Região Norte Fluminense. Esse consórcio, atualmente, desenvolve dois trabalhos de pesquisa: O Projeto de Pesquisa intitulado Configuração do Mercado de Trabalho da Região Norte Fluminense: Mapeamento das Cadeias Produtivas e Alternativas de Geração de Empregos apoiado pela FAPERJ e o já mencionado Observatório Socioeconômico da Região Norte Fluminense. O Observatório tem a finalidade principal de coletar, analisar e disponibilizar dados e informações que possam dar suporte à tomada de decisões de agentes públicos e privados e que auxiliem a concepção de políticas e estratégias municipais que venham a melhorar a qualidade de vida da população. Seus estudos estão direcionados para as áreas de emprego, renda, saúde, educação, habitação e saneamento dos municípios da Região Norte Fluminense: Campos dos Goytacazes, Macaé, São João da Barra, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e Cardoso Moreira. De forma complementar, o Observatório também monitora indicadores socioeconômicos das principais cidades de cada uma das mesorregiões do Estado do Rio de Janeiro: Noroeste – Itaperuna, Serrana – Petrópolis, Lagos – Cabo Frio, Sul – Volta Redonda, e Metropolitana – Niterói, com a finalidade principal de verificar se uma eventual tendência regional também se apresenta nas demais regiões do Estado. As fontes dos dados coletados são sempre oficiais para evitar problemas de credibilidade. Dentre essas fontes, destacam-se: RAIS/CAGED do Ministério do Trabalho e Emprego, DataSUS do Ministério da Saúde, INEP do Ministério da Educação, e CIDE do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Eventualmente, poderão ser utilizadas informações provenientes das prefeituras locais, ou de suas secretarias, desde que devidamente emitidas em documentos oficiais.

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Nossas Publicações: O Observatório tem as seguintes publicações à disposição da comunidade no site do NEED/CEFET (www.cefetcampos.br): Boletim Técnico No. 1:

A Evolução do Emprego Formal na Região Norte Fluminense: Um enfoque sobre Campos e Macaé.

Nota Técnica No. 1:

A Razão entre o Emprego Formal e a População Total das Cidades de Porte Médio – uma referência para Campos e Macaé em relação ao Rio de Janeiro e ao Brasil.

Boletim Técnico No. 2:

A avaliação da Qualidade do Emprego Formal na Região Norte e Fluminense: Um enfoque sobre Campos e Macaé.

Boletim Técnico No. 3:

Investigação sobre o Perfil do Trabalho Informal em Campos: Um enfoque sobre os Trabalhadores de Rua (camelôs).

Nota Técnica No. 2:

Um Estudo Comparativo entre a Qualidade do Emprego Formal e o Trabalho Informal na Cidade de Campos – Um enfoque sobre o Grau de Escolaridade e a Renda Mensal.

Boletim Técnico No. 4:

O Perfil da Educação na Região Norte Fluminense: Ensino Infantil, Fundamental e Médio.

Boletim Técnico No. 5:

Favelas/Comunidades de Baixa Renda no Município de Campos dos Goytacazes.

Boletim Técnico No. 6

Uma análise da Cadeia Produtiva de Cana-de-Açúcar na Região Norte Fluminense

Boletim Técnico No. 7

A Evolução do Emprego Formal na Região Norte Fluminense: Uma análise do período 1997-2001.

Boletim Técnico No. 8

Indicadores de Qualidade de Vida nas Cidades das Regiões Norte e Noroeste Fluminense.

Boletim Técnico No. 9

A Evolução do Emprego Formal na Região Norte Fluminense: Uma análise do período 1997-2002.

Boletim Técnico No. 10

A evolução do IDH Municipal nas Cidades da Região Norte Fluminense no período 1991-2000.

Boletim Técnico No. 11

Radiografando o Orçamento de Campos dos Goytacazes: Análise do período 2000 a 2004

Boletim Técnico No. 12

A Evolução do Emprego Formal na Região Norte Fluminense: Uma análise do período jan/1997 - abr/2004

Boletim Técnico No. 13

A Evolução do Emprego Formal na Região Norte Fluminense: Uma análise do período jan/1997 - dez/2004

Boletim Técnico No. 14

Perfil da Cadeia Produtiva de Confecção do Município de Campos dos Goytacazes/RJ

Boletim Técnico No. 15

Desenho e análise da Cadeia Produtiva da Construção Civil no município de Campos dos Goytacazes-RJ

Boletim Técnico No. 16

Transporte Aéreo em Campos dos Goytacazes-RJ: Um Estudo de Caso no Aeroporto Bartolomeu Lizandro

Endereço:

CEFET – Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos NEED – Núcleo de Estudos em Estratégia e Desenvolvimento Observatório Socioeconômico da Região Norte Fluminense Rua Dr. Siqueira, Nº 273 Parque Dom Bosco – Campos dos Goytacazes – RJ CEP: 28.030-130 Telefone: (22) 2733-3255 Ramal 4229 / Site: www.cefetcampos.br clique em Observatório

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INSTITUTOS SUPERIORES DE ENSINO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA AUXILIADORA

ISECENSA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORA IRMÃ SURAYA BENJAMIN CHALOUB

VICE-DIRETORA ELIZABETH LANDIM

COORDENADOR DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ANDRÉ UEBE

Ficha Catalográfica D489 Desvendando Rio Preto:pesquisa descritiva e exploratória.Gerson Tavares do Carmo,André Uebe,organizadores.Campos dos Goytacazes (RJ): ISE/CENSA, 2005. 81 p.

1. Rio Preto (RJ). 2. Desenvolvimento Endógeno. 3. Ecoturismo. 4. Desenvolvimento Sustentável. 5.Turismo Ecológico

CDD981.53

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7 SUMÁRIO Índice das figuras............................................................................................. Índice dos gráficos........................................................................................... Índice das tabelas............................................................................................. 1 - APRESENTAÇÃO...................................................................................... 2 - INTRODUÇÃO............................................................................................ 2.1 - Perspectivas Conceituais....................................................................... 2.1.1 - Urbano versus Rural.................................................................... 2.1.2 - Desenvolvimento Endógeno em Espaços Rurais........................ 2.2 - A Vocação Turística de Rio Preto........................................................ 3 - METODOLOGIA........................................................................................ 3.1 - A Pesquisa Descritiva........................................................................... 3.2 - A Pesquisa Exploratória........................................................................ 4 - CARACTERÍSTICAS DA POPULAÇÃO................................................. 4.1 - Perfil Populacional................................................................................ 4.1.1 - Estrutura da população pesquisada por gênero........................... 4.1.2 - Estrutura da população pesquisada por idade............................. 4.1.3 - Estrutura da população pesquisada por escolaridade................. 4.2 – Perfil Domiciliar................................................................................... 4.2.1 - Condições de propriedade.......................................................... 4.2.2 - Abastecimento de água............................................................... 4.2.3 - Escoadouro Sanitário.................................................................. 4.2.4 - Destino do Lixo.......................................................................... 4.2.5 - Iluminação elétrica..................................................................... 4.3 - PERFIL ECONÔMICO FAMILIAR................................................... 4.3.1 - Renda mensal familiar................................................................. 4.3.2 - Ocupação principal..................................................................... 4.3.3 - Comercialização domiciliar........................................................ 4.3.4 – Propriedade de Bens.................................................................. 4.3.5 – Classificação Econômica das Famílias de Rio Preto................ 4.3.5.1 – Critério de Classificação Econômica Brasil................ 4.3.5.2 – Análise do Critério Brasil em Rio Preto...................... 4.4- PERCEPÇÃO DOS ENTREVISTADOS QUANTO A LOCALIDADE

5 7 8 9 11 19 19 20 24 32 33 36 37 37 38 40 41 46 46 47 47 48 49 50 50 52 53 54 55 55 58

DE RIO PRETO...................................................................................... 5- CARACTERÍSTICAS DE INFRA-ESTRUTURA.................................... 5.1- Serviços de Saúde................................................................................. 5.2 – Serviços de Transporte........................................................................ 5.3- Serviços de Educação Pública............................................................... 5.4- Serviços de Limpeza Urbana e Saneamento......................................... 5.5- Serviços de Iluminação Elétrica........................................................... 5.6- Serviços de Fornecimento de Água..................................................... 5.7- Serviços de Comunicação.................................................................... 5.8- Serviços de Atendimento Jurídico........................................................ 5.9- Serviços Sociais e de Lazer.................................................................. 5.10- Serviços de Atendimento Agropecuário............................................. 5.11- Serviços de Comércio e Negócios Produtivos................................... 6- CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................... 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................ .

60 62 63 65 67 69 69 70 71 72 73 74 75 77 80

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ÍNDICE DAS FIGURAS Figura 1 (mapa). Localização do distrito de Morangaba no mapa municipal Figura 2 (mapa). Vias rodoviárias de acesso à região de Rio Preto................ Figura 3 (mapa). Área verde concentrada no distrito de Morangaba ……..... Figura 4 (mapa). Destaque da área verde da APA do Desengano e dos limites geográficos inferiores do distrito: Rio Imbé e Lagoa de Cima.............. Figura 5 (mapa). Localização do Rio Preto ……………….......…….…….. Figura 6 (mapa). Localização do aglomerado populacional de Rio PretoIBGE................................................................................................................. Figura 7. Imagem da Usina Novo Horizonte em 1983....…….……………... Figura 8. Casas em uma das várias ruas de Rio Preto - ao fundo, as ruínas e chaminé da antiga Usina Novo Horizonte ……………………………….….. Figura 9. Imagem de parte do conjunto de casas populares ...…….…….….. Figura 10. Imagem de uma das ruas do conjunto de casas populares.…….... Figura 11. Croqui das ruas de Rio Preto …………………………….......….. Figura 12. Equipe de graduandos e professores do ISECENSA, quando realizaram e aplicaram questionários em Rio Preto……….…..................….. Figura 13. Graduanda Raquel Azevedo entrevistando moradora do bairro “casa nova” ……………….............................................................................. Figura 14. Graduanda Vanessa Viana Pessanha entrevistando moradores do bairro “casa nova” …………………............................................................... Figura 15. Adesivo de controle da pesquisa.……………...………….....….. Figura 16 (mapa). Distritos com chefe de domicílio com rendimento médio mensal até 1 salário mínimo ..........………………………………............….. Figura 17. Fachada do Posto de Saúde de Morangaba na entrada de Rio Preto.................................................................................................................. Figura 18. Ônibus da empresa Rogil que faz a linha Campos – Rio Preto .… Figura 19. Fachada da Escola Estadual Notival Moll...………………….….. Figura 20. Fachada da Escola Estadual Morangaba...........................………. Figura 21. Fachada da Escola Municipal Roosevelt Crisóstomo de Oliveira .. Figura 22. Fachada da Creche Escola Rio Preto......……………………….... Figura 23. Caixa d’água da empresa Águas do Paraíba ..………………….... Figura 24. Instalações de tratamento e distribuição de água em Rio Preto..... Figura 25. Local onde funciona a rádio comunitária ……………….......….... Figura 26. Local onde está instalada a agência dos Correios ………….…… Figura 27. Cartório de Registro Civil do 9º distrito ……………………....... Figura 28. Prédio do serviço de Assistência Jurídica Municipal – Núcleo Morangaba…………………………………………………………....……....

12 12 13 13 14 15 16 16 17 17 18 34 34 35 35 50 64 65 67 67 68 68 70 70 71 71 72 72

10 Figura 29. Figura 30. Figura 31. Figura 32. Figura 33. Figura 34. Figura 35. Figura 36. Figura 37. Figura 38. Figura 39. Figura 40.

Sede do Grupo de Terceira Idade Eni Fortunato ……………….. Sede do Novo Horizonte Futebol Clube..………...…….……….. Grupo de Cavalgada...................................................................... Entrada para a sede EMATER em Rio Preto.…………….……. Casa de material de construção Agropecuária Novo Horizonte.... Instalações Pousada Bicho Souto………………………..…….... Instalações da Pousada Olho D’Água …………………..…….... Instalações da Pousada Recanto das Cachoeiras ……………….. Entrada da engarrafadora de Água Mineral Sagrada……….….... Instalações do Supermercado Codeço …………………..…….... Refrigerador de leite que serve a diversos produtores….............. Mostruário da Fábrica de Goiabadas Tia Sônia …...........……....

73 73 73 74 75 75 75 75 76 76 76 76

11 ÍNDICE DOS GRÁFICOS

Gráfico 1. Porcentagem dos turistas visitantes, segundo gênero, mai 05 – ago 05...... Gráfico 2. Porcentagem dos visitantes, segundo freqüência de visita a região........... Gráfico 3. Porcentagem de visitantes, segundo faixa etária........……………............ Gráfico 4. Porcentagem de visitantes, segundo cidade de origem......….....…........... Gráfico 5. Porcentagem de visitantes, segundo motivo de visita.…...…..…............. Gráfico 6. Porcentagem de visitantes, segundo ocupação principal …....…............ Gráfico 7. Porcentagem de visitantes, segundo permanência na pousada …............ Gráfico 8. Porcentagem de visitantes, quanto o que mais atrai em Rio Preto............ Gráfico 9. Porcentagem de visitantes, segundo sugestões para melhoria do turismo em Rio Preto ............................................................................................................... Gráfico 10. Porcentagem da população pesquisada, segundo o gênero.....…............ Gráfico 11. Porcentagem da população pesquisada, segundo a faixa etária….......... Gráfico 12. Taxa de Alfabetização de 15 anos ou mais por situação do domicílio ..................................................................................................................................... Gráfico 13. Porcentagem da população pesquisada, segundo a escolaridade........... Gráfico 14. Porcentagem de domicílios, segundo as condições de propriedade ..….. Gráfico 15.. Porcentagem de domicílios, segundo tipo de abastecimento de água...... Gráfico 16. Porcentagem de domicílios, segundo tipo de escoadouro sanitário....….. Gráfico 17. Porcentagem de domicílios, segundo tipo de destino dos lixos .....…….. Gráfico 18. Porcentagem dos domicílios com energia elétrica..........……………….. Gráfico 19. Porcentagem de domicílios, segundo renda familiar ………………..…..

25 26 26 27 27 28 29 29 30

Gráfico 20. Porcentagem das ocupações principais dos entrevistados ……............... Gráfico 21. Porcentagem dos domicílios que comercializam algum produto ............ Gráfico 22. Número de bens domésticos nos domicílios entrevistados...................... Gráfico 23. Porcentagem de famílias de Rio Preto por classe econômica - segundo Critério Brasil................................................................................................................ Gráfico 24. Porcentagem de famílias, segundo classe econômica, que compara Rio Preto e média nacional - segundo Critério Brasil.…………….................………....... Gráfico 25. Porcentagem de entrevistados quanto ao “desejo de sair de Rio Preto”... Gráfico 26. Distribuição percentual de moradores, segundo motivos de fixação de moradia em Rio Preto.................................................................................................. Gráfico 27. Porcentagem dos entrevistados, quanto a serem “nascidos e criados” em Rio Preto....................................................................................................................... Gráfico 28. Porcentagem dos transportes utilizados pelos entrevistados....................

52 53 54 58

38 40 41 43 46 47 47 48 49 51

59 60 61 61 65

12 ÍNDICE DAS TABELAS Tabela 1. População residente do município de Campos dos Goytacazes/RJ... 37 Tabela 2. População por sexo, entrevistados e moradores nos domicílios…... 38 Tabela 3. População residente, por situação do domicílio e sexo, segundo os 39 distritos do município de Campos dos Goytacazes ..................................…... Tabela 4. População por idade, entrevistados e moradores nos domicílios..... 40 Tabela 5. Taxa de Alfabetização de 15 anos ou mais, por situação do 41 domicilio ………………................................................…………………….. Tabela 6. Pessoas responsáveis pelos domicílios por grupos de anos de 42 estudo …………………………………………………………….......…….. Tabela 7. População por escolaridade, entrevistados e moradores nos 43 domicílios .………………………………………………………………….. Tabela 8. Domicílios particulares permanentes - segundo a condição de 46 ocupação …………………………………………………………....……….. Tabela 9. Domicílios particulares por forma de abastecimento de água, existência de banheiro ou sanitário, tipo de esgotamento sanitário e destino 48 do lixo …………………………………………………………….................. Tabela 10. Descrição da pontuação dos bens domésticos - segundo Critério 56 Brasil ……….............................................………………………………….. Tabela 11. Descrição da pontuação do grau de instrução do responsável pelo domicílio - segundo Critério Brasil.......…………………………………… 56 ….. Tabela 12. Classes de cortes por classes econômicas - segundo Critério 57 Brasil...........………………………………………………………………….. Tabela 13. Faixas de renda por classes econômicas - segundo Critério 57 Brasil..…….........…………………………………………………………….. Tabela 14. Classificação econômica das famílias de Rio Preto - segundo 58 Critério Brasil................................................................................................... Tabela 15. Avaliação dos entrevistados, quanto à qualidade da infra62 estrutura urbana de Rio Preto...........................................................................

13 1 - APRESENTAÇÃO O presente relatório é resultado da primeira fase do projeto Desvendando Rio Preto: referências para estudos de desenvolvimento endógeno, desenvolvido, no 1ºsemestre letivo de 2005, pelo 6º período do Curso de Administração do ISECENSA – Institutos Superiores de Ensino do Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora, no município de Campos dos Goytacazes – RJ, sob a orientação de Carlos Eduardo Valente1, Gerson Tavares do Carmo2 e Rodrigo Anido Lira3, respectivamente, professores das disciplinas Tópicos de Gestão Contemporânea VI, Sociologia & Administração e Gestão de Pequenos Negócios ministradas na referida turma, com assessoria estatística de Carla Nogueira Patrão Aquino4 professora da referida disciplina no curso de Administração do ISECENSA. O projeto justificou-se a partir de uma visão do ISECENSA/Curso de Administração sobre o importante papel que o administrador pode ter como promotor e gestor do desenvolvimento sustentável, “enxergando”, em Rio Preto, um locus privilegiado para construção de um conhecimento que se articula em três dimensões: a teórico-econômico administrativa aprendida pelos discentes na sala de aula; a sócio-cultural da realidade local; e a ambiental, que, em crise, ameaça a vida no planeta. A razão que sintetiza a justificativa e motivação para iniciar o projeto é a demanda por uma Gestão e conhecimento em mão dupla: rearticulando sociedade e natureza. O projeto, que teve por objetivo inicial realizar um censo demográfico e sócio-cultural em Rio Preto, apresentou-se, naturalmente, como projeto pedagógico transdisciplinar5 de cunho pragmático, desenvolvido durante o primeiro semestre letivo de 2005. No entanto, além do caráter pontual de projeto pedagógico, envolvendo três disciplinas em um semestre letivo, também pretendeu apresentar-se como pesquisa exploratória e descritiva referencial sobre o Rio Preto, servindo de base pública de dados para estudos de naturezas diversas e também de base comparativa, para pesquisas futuras no referido povoado. A perspectiva transdisciplinar do projeto pedagógico estende-se também à pesquisa descritiva e exploratória, tendo em vista que tal perspectiva propõe novos modelos e ações de desenvolvimentos sustentáveis capazes de avaliar criticamente as contradições subjacentes ao modelo de desenvolvimento baseado na tecnociência6. Esta escolha justifica o protagonismo social que foi atribuído a Rio Preto, através das discussões “Urbano versus rural” e 1

Graduado em Economia pela UFF e Mestre em Ciências Contábeis pela UERJ. Graduado em Administração Pública pela EBAP/FGV-RJ e Mestre em Cognição e Linguagem pela UENF. 3 Graduado em Administração pela UFF e Mestre em Cognição e Linguagem pela UENF. 4 Graduada em Administração e Mestre em Economia Empresarial pela UCAM. 5 A transdisciplinaridade diz respeito, como indica o prefixo "trans", ao que está, ao mesmo tempo, entre as disciplinas, através das diferentes disciplinas e além de qualquer disciplina. Sua finalidade é a compreensão do mundo presente, sendo que um dos seus imperativos é a unidade do conhecimento, conforme Nicolescu, Basarab. La transdisciplinarité, manifesto, Éditions du Rocher, Mônaco, Coleção "Transdisciplinarité", 1996. O Manifesto da Transdisciplinaridade, Trion, São Paulo, 1999, tradução para o português de Lúcia Pereira de Souza. 6 In: Mensagem de Vila Velha/Vitória - II Congresso Mundial de Transdisciplinaridade, 06 a 12 de setembro de 2005 – Brasil 2

14 “Desenvolvimento endógeno, em espaços rurais”, contidas na introdução, visando a um posicionamento teórico e metodológico transdisciplinar tanto na orientação da pesquisa quanto na redação do relatório. Assim, o presente relatório contém tanto informações resultantes da pesquisa em si, como também dados sobre o processo de trabalho realizado pelos professores e alunos cujos fins são pedagógicos. O relatório foi organizado pelos professores Gerson Tavares do Carmo e André Fernando Uebe Mansur, tendo como colaboradores a professora Carla Nogueira Patrão Aquino e os graduandos Carlos Augusto Rodrigues Machado e Luiz Saulo Machado Pessanha Júnior, ambos do 7º período do curso de Administração – 2ºsemestre/2005. Necessário dizer que esta é a primeira vez que o povoado de Rio Preto tem reunido e organizado em um só documento, informações de diversas fontes e natureza. No entanto, o documento não esgota a riqueza, beleza e mistérios do lugar. Ainda há muitas informações dispersas tanto em forma documental, quanto em forma de testemunhos vivos que viveram a história do lugar, o que justifica a projeção de ações posteriores a este diagnóstico conforme indicado ao final deste trabalho.

15 2 – INTRODUÇÃO A região do Rio Preto7 localiza-se em Morangaba8, 9º distrito de Campos dos Goytacazes, a sudoeste do município, na divisa com São Fidélis, compreendendo uma das regiões mais montanhosas e belas do Norte-Fluminense. Segundo Bragança Júnior9, Morangaba vem do tupi: moran(ga) e gaba = a beleza, a formosura, o encanto. Nessa região, encontram-se atrações naturais como: o Rio Bela Joana, afluente do Rio Preto, que possui águas cristalinas e quedas d’água que formam grandes blocos rochosos com piscinas naturais; o Pico Peito de Moça, com 700 metros de altitude, com formato semelhante ao Pão-de-Açúcar (Rio de Janeiro); a Cachoeira Pedra Rasa, uma das mais belas e uma das maiores cachoeiras da região, com uma queda de 80 m de altura; o Tombo d’Água que caracteriza-se pelas imensas formações rochosas, por onde jorram as águas, formando 3 saltos. No local há uma piscina natural com aproximadamente 50m de comprimento, de fundo arenoso. Ao redor, a vegetação segue intocada onde se destacam bromélias, samambaias, orquídeas de diversas espécies e árvores de grande porte, como cedro, ipê, jequitibá, jatobá, pau-pereira, canela e coqueiro indaiá. O Pico de São Mateus, com com 1.605 metros de altitude, localizado na Serra do Mocotó é o ponto mais elevado do município de Campos dos Goytacazes de onde se tem ampla vista de todo o distrito e a paisagem natural da Mata Atlântica10. Um dos acessos a esta região se faz pela RJ-158 (Rodovia Campos - São Fidélis). Saindo de Campos segue-se aproximadamente, 19km pela rodovia, entra-se à esquerda, em uma estrada vicinal, na localidade chamada Itereré (onde se localiza um pedreira), que percorrida por mais 16km, chega-se ao povoado de Rio Preto centro do distrito de Morangaba.

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O Rio Preto é o mais extenso rio do distrito de Morangaba, dando nome à região por onde nascem as suas águas. Morangaba possui vários outros povoados menores como: Água Fria, Alegre, Aleluia, Babilônia, Bandeirante, Barra do Jacaré, Barrinha, Batatal, Bela Joana, Conceição, Deserto, Espera Feliz, Fazenda Opinião, Goiabal, Lagoa de Cima, Lagoinha, Marcelino, Matutu, Mocotó, Muzama, Muzungum, Pedra, Pedra Lisa, Penha, Pedrinhas, Ponte Nova, Sabiá, São Benedito, São João, Serraria, Sertão 9 BRAGANÇA JÚNIOR, Álvaro Alfredo.. Morfologia Sufixal Indígena na Formação de Topônimos do Estado do Rio de Janeiro. UFRJ/CiFEFiL. http://www.filologia.org.br/pub_outras/sliit01/sliit01_29-48.html acessado em 20/6/2005. 10 Informações sobre atrações naturais extraídas do Estudo Socioeconômico 2003 – Campos dos Goytacazes/TCE –RJ - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Secretaria Geral de Planejamento, Governo do Estado do Rio de Janeiro, outubro 2003 p. 13 e 14. 8

16 Nos mapas a seguir, pode-se localizar o distrito de Morangaba no município de Campos e a estrada de acesso à Rio Preto: Figura 1 (mapa) – Localização do distrito de Morangaba no mapa municipal.

Distrito de Morangaba

Fonte: Perfil Populacional de Campos dos Goytacazes, 2003, pág. 62 (foi utilizado somente a imagem de Campos dos Goytacazes e dos seus distritos).

Figura 2 (mapa) – Vias rodoviárias de acesso à região de Rio Preto.

Rio Preto – centro de Morangaba

Pedreira de Itereré entrada para Rio Preto

Estrada Campos São Fidélis

Fonte: site www.aondefica.com/maparioc.asp - acessado em 15/09/2005.

17 Conforme se pode observar no mapa abaixo, a maior concentração da Mata Atlântica no município de Campos dos Goytacazes (destacado em verde escuro) encontra-se no distrito de Morangaba, como área de preservação ambiental pertencente à Área de Preservação Ambiental do Parque do Desengano. Figura 3 (mapa) – Área verde concentrada no distrito de Morangaba.

Fonte: CIDE - Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro, site http://www.cide2.rj.gov.br/mapas_municipio.php - acessado em 19/08/2005.

No mapa a seguir, pode-se observar o Rio do Imbé e a Lagoa de Cima, como limites inferiores do distrito de Morangaba, bem como, a extensão da Área de Proteção Ambiental (APA) do Desengano que ocupa mais de 50% do território do distrito. Figura 4 (mapa) – Destaque da área verde da APA do Desengano e dos limites geográficos inferiores do distrito: Rio Imbé e Lagoa de Cima

APA do Desengano

Rio Imbé

Lagoa de Cima

Fonte: CIDE - Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro, site http://www.cide2.rj.gov.br/mapas_municipio.php - acessado em 19/08/2005.

18 No mapa a seguir pode-se observar o Rio Preto, em toda a sua extensão, nascendo das áreas montanhosas para desaguar no Rio Ururaí. Figura 5 (mapa) – Localização do Rio Preto.

Percurso do Rio Preto

Rio Ururaí

Fonte: site www.aondefica.com/maparioc.asp - acessado em 15/09/2005.

Além da exuberante beleza natural, a região possui peculiaridades, conforme Sofiatti (1996), quando diz que Rio Preto é um rio “diferente”: Como já foi visto, a Serra do Mar, no norte-noroeste fluminense, sofre uma brusca interrupção nas imediações da garganta por onde coleia o Paraíba. Os rios que nascem na vertente interior da Serra deságuam todos eles no maior rio da região [Rio Paraíba]. Os que nascem na vertente Atlântica correm para a bacia da Lagoa Feia ou diretamente para o mar, com exceção de um: o rio Preto [grifo nosso]. Seu curso o conduz ao rio Paraíba, no qual, outrora, desaguava como explica Lamego11. Com as cheias deste, porém, seu curso era obstruído e desviava-se para o rio Ururaí, do qual atualmente é tributário(...)

Exceções como esta, mostram que a região, além de seu potencial ecoturístico, é interessante foco para estudos, dadas as suas peculiaridades naturais em relação ao restante do distrito de Morangaba.

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LAMEGO, Alberto Ribeiro. “Geologia das quadrículas de Campos, São Tomé, Lagoa Feia e Xexé”. Boletim nª 154. Rio de Janeiro: Departamento Nacional da Produção Mineral/Divisão de Geologia e Mineralogia, 1955, pág. 35.

19 Morangaba, segundo o IBGE, situa-se na Latitude 21º43’33 S e Longitude 41º36’10 W, a uma altitude de 35m na área de planície. O distrito, ainda segundo o Censo IBGE 2000, possui uma população de 3.322 habitantes e uma área territorial de 550,9km2 (CIDE12), configurando uma densidade demográfica de 6 hab/km2. O maior núcleo de moradores de Morangaba é Rio Preto, com aproximadamente 1350 habitantes residindo em aproximadamente 350 moradias. No mapa do IBGE abaixo, podem ser observados diversos pontos relativos às concentrações de moradias, configurando o povoado de Rio Preto. Figura 6 (mapa) – Localização do aglomerado populacional de Rio Preto, maior área povoada do distrito de Morangaba.

Povoado de Rio Preto Fonte: IBGE – Carta Topográfica 1:50.000, 2000.

A concentração populacional, em Rio Preto, ocorreu a partir da falência da Usina Novo Horizonte, em 23 de março de 1987, quando o governo federal desapropriou 4.335 ha da área agrícola, pelo Decreto nº 94.128/87, para aplicação do Programa de Reforma Agrária (Neves, 2004). Até então, o número de pequenos proprietários, na região, era muito reduzido. Praticamente inexistiam povoados e eram raras as possibilidades de os trabalhadores comprarem um pedaço de terra para fazerem uma casa própria. Por isso, a maioria deles tinha que morar dentro das fazendas aí situadas. Abaixo, podemos observar uma imagem da Usina em funcionamento no ano de 1983 e o pequeno aglomerado de casas próximas da usina. 12

Fonte: CIDE - Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro.

20 Figura 7 - Imagem da Usina Novo Horizonte em funcionamento e arredores o ano de 1983.

Fonte: Revista Manchete, edição especial do Carnaval de 198313.

Já na imagem seguinte, é possível observar, ao fundo, as ruínas da Usina Novo Horizonte e, em destaque, uma das várias ruas que foram criadas para ligar as pequenas propriedades do assentamento rural. Figura 8 - Casas em uma das várias ruas de Rio Preto, ao fundo as ruínas e chaminé da antiga Usina Novo Horizonte, maio de 2005.

Fonte: Coleção Projeto Desvendando Rio Preto / ISECENSA.

Atualmente, conforme registros pesquisados na Campos Luz / Prefeitura de Campos dos Goytacazes, as moradias de Rio Preto estão concentradas em 25 ruas, a saber: Estrada 13

Editoração gráfica a partir da referida fonte, cedida gentilmente por Jorge Gama, presidente da APRONIB - Associação de Produtores do Assentamento Rural Novo Horizonte e Baiano.Coleção Projeto Desvendando Rio Preto/ISECENSA

21 Morangaba, Rua do Cemitério, Rua Margem da Linha, Rua Alto Santo Antonio, Rua Mané Manso, Estrada Principal, Rua da Balança, Rua do Norte, Escadaria da Queda D’água, Rua Projetada A, Rua Projetada B, Rua da Assembléia, Rua Sabiá, Rua Beija-Flor, Rua João de Barro, Rua Rouxinol, Rua Andorinha, Rua Papa-Capim, Rua Canário, Rua Quero-Quero, Rua Gaivota Rua Tucano, Rua Marreco, Praça das Casas Populares, Rua da Subida (estas últimas ruas com nome de pássaros foram construídas para atender as famílias que ficaram desabrigadas após enxurrada ocorrida em dezembro de 2001). Abaixo, podemos observar o conjunto de casas populares em dois ângulos. Figura 9 – Imagem de parte do conjunto de casas populares construídas para famílias que ficaram desabrigadas depois de enxurrada ocorrida em dezembro de 2001.

Fonte: Coleção Projeto Desvendando Rio Preto / ISECENSA.

Figura 10 – Imagem de uma das ruas onde foram construídas casas populares para famílias que ficaram desabrigadas após enxurrada ocorrida em dezembro de 2001.

Fonte: Coleção Projeto Desvendando Rio Preto/ISECENSA.

Um croqui das ruas do povoado mostra a localização dos principais negócios e instituições de Rio Preto:

22 Figura 11 – Croqui das ruas de Rio Preto. Saída para Campos

Cartório e Posto de Saúde

Pousada Bicho Souto

Rio Preto

Fonte: Composição gráfica de Suyanne Gama S. Campos (graduanda 2º período Administração/2ºsem-2005)14.

14

A composição gráfica não apresenta escala ou medida de qualquer natureza. Foi desenhada com o objetivo único de proporcionar uma provisória visibilidade dos logradouros de Rio Preto, que não ainda não se encontram mapeados na Prefeitura de Campos dos Goytacazes, conforme pesquisa realizada.

23 2.1- PERSPECTIVAS CONCEITUAIS Povoado, segundo o dicionário Aurélio corresponde, à “pequena aglomeração urbana; lugarejo, vila, aldeia”. Nos estudos de Geografia, campo da demografia, dinâmica populacional e construção do espaço geográfico, o conceito de povoado é associado à densidade demográfica sendo considerado um conceito fundamental. Com uma densidade demográfica de 6 hab/km2, segundo Veiga (2004, p. 9), Morangaba é um distrito predominantemente rural, apesar do IBGE (2000) considerar que ali somente 55% da população residente seja rural, o que configura uma controvérsia. Por isso, implica uma necessária revisão conceitual, desenvolvida a seguir, no que tange ao tema “urbano versus rural” e ao “desenvolvimento endógeno em espaços rurais”.

2.1.1 – Urbano versus Rural No centro desse debate, está uma questão muita bem explicitada por Veiga (2002), quando discute o que o IBGE considera como rural. Os fundamentos do IBGE, para classificar uma população como rural ou urbana, “provêm de uma lei de 1930 15 que considera urbana toda sede de município (cidade), sejam quais forem suas características”. Esta é uma discussão pertinente porque mostra que o processo de urbanização do Brasil tem premissas equivocadas, conforme Veiga (2002, p.32): “Essa é uma regra muito peculiar, que é única no mundo”. No Rio Grande do Sul, há um caso extremo desse equívoco: a sede do município União da Serra é uma “cidade” na qual o Censo Demográfico de 2000 registrou 18 habitantes, classificados como população da área urbana. Uma outra questão abordada por Veiga (2004, p. 6) sobre o “urbano versus rural” trata de um desafio assumido por pesquisadores do Serviço de Desenvolvimento Territorial da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE que “configuraram indicadores territoriais de emprego com foco no desenvolvimento rural”. Após análise minuciosa das “estatísticas de 50 mil comunidades locais de 2 mil regiões dos 26 países membros da OCDE, foi possível distinguir níveis hierárquicos para a análise territorial” (Id., ib.). Em nível local, a OCDE passou a considerar rurais, apenas as comunidades com densidade populacional inferior a 150 habitantes por quilômetro quadrado e a classificá-las como predominantemente rural e, as outras com maior densidade, em significativamente rural ou predominantemente urbana. 15

Esta referência “uma lei de 1930” provavelmente diz respeito à Lei Sistematizadora nº 2335 de 27 de dezembro de 1929 pela qual todas as sedes dos municípios seriam consideradas como cidade. Esta lei veio eliminar a distinção vila / cidade, anteriormente existente para dar mérito às vilas que se destacavam no cenário econômico, político social, sendo “elevadas à condição de cidade”, conforme mencionado no trabalho CANTAGALO (RJ). Correção da idade de Cantagalo. Gerson Tavares do Carmo (Org.). Cantagalo,RJ: Secretaria Municipal e Cultura, (mimeo), 2004, p. 21.

24 Acrescente-se a essa breve discussão o fato que, nos últimos vinte anos, tornou-se cada vez mais forte a atração pelos espaços rurais nas sociedades mais desenvolvidas. No entanto, esse é um fenômeno novo, que pouco ou nada tem a ver com as relações que essas sociedades mantiveram no passado com tais territórios. Como dizem Hervieu & Viard (apud, Veiga 2004, p.58), a cidade e o campo se casaram, e enquanto ela cuida de trabalho e lazer urbanizado, ele oferece liberdade e beleza natural. Ainda conforme Veiga (2004, p. 58), a ‘revolução do espaço’ que engendra a ‘sociedade urbana’ (ou pós-industrial) tende a revigorar a ruralidade, mas mediante mutação, e não ‘renascimento’. Dessa forma, para o presente relatório, estamos considerando o povoado de Rio Preto, bem como todo o distrito de Morangaba, como território e população essencialmente rurais, importando entender que o seu futuro dependerá, cada vez mais, de articulações capazes de diagnosticar as vocações do território que compartilham, de articulações voltadas especificamente para o desenvolvimento sustentável de um Rio Preto rural, conforme adaptação de palavras de Veiga (2002, p.36)

2.1.2 – Desenvolvimento Endógeno em Espaços Rurais Um aspecto a ser ressaltado neste tópico, diz respeito à evolução política, econômica e social no Brasil e no mundo. Esta seção, à luz de uma breve revisão de literatura, fundamenta-se em duas tendências:

a- Reavaliação integral das relações de crescimento econômico versus desenvolvimento social Conforme Kliksberg (apud Simões 2004), numa visão convencional, pensava-se que ao alcançarem-se taxas significativas de crescimento econômico, o mesmo se ‘derramaria’ sobre as classes sociais mais desfavorecidas e as tiraria da pobreza. Assim, “crescimento seria, ao mesmo tempo, desenvolvimento social”. No entanto, é consenso que o capitalismo sempre se apoiou no desenvolvimento econômico e deixou, em segundo plano, uma variedade de fatores de determinante importância social. Há tempos, percebe-se que o desenvolvimento social não é uma conseqüência natural do desenvolvimento econômico, como podemos exemplificar em uma recente reportagem do telejornal, Bom Dia Brasil, da rede Globo16: (...) De acordo com o IBGE, foi o crescimento industrial que levou municípios do interior para a lista dos que produzem mais riquezas no país.

16

Esta reportagem foi levada ao ar sob o título “A riqueza que vem do interior”, no dia 04/05/2005.

25 (...) Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, pulou do 15º lugar, em 1999, para o sexto, em 2002. (...). (...) Mas tanta riqueza nem sempre significa melhorias na qualidade de vida da população. Em Duque de Caxias, não há rede de esgoto em 43,62% das casas, segundo o último censo. E 30,65% dos domicílios não recebem água tratada. (grifo nosso)

A literatura acadêmica e os relatórios de agências internacionais que tratam do tema do capital social partem de modo quase generalizado, da constatação de que as variáveis econômicas não são suficientes para produzir desenvolvimento social e ambientalmente sustentável. Afirmam que o crescimento econômico não produz, necessária e diretamente, o desenvolvimento social, relembram que as instituições e o sistema social são elementos-chave na resolução do problema do acesso aos benefícios econômicos produzidos e de sua repartição. (Milani, 2004, p.1) Assim, relacionaremos topicamente aspectos teóricos / metodológicos que precisam ser explicitados desde já, para serem levados em conta no processo decisório que orienta este projeto, em sua dimensão referencial / prospectiva, que supõe continuidade de ações articuladas entre ISECENSA, a comunidade de Rio Preto, a comunidade Campista e outras instituições nacionais ou internacionais (em cada tópico sublinhamos termos ou expressões chaves): - considerado como projeto, como caminho histórico, pluridimensional, o desenvolvimento local é sabidamente marcado pela cultura do contexto em que se situa; - o desenvolvimento local pode ser considerado como o conjunto de atividades culturais, econômicas, políticas e sociais que participam de um projeto de transformação consciente da realidade local; - neste projeto de transformação social, há significativo grau de interdependência entre os diversos segmentos que compõem a sociedade (âmbitos político, legal, educacional, econômico, ambiental, tecnológico e cultural) e os agentes presentes em diferentes escalas econômicas e políticas (do local ao global). - é fundamental pensar o desenvolvimento local, enquanto projeto integrado no mercado, mas não somente: o desenvolvimento local é também fruto de relações de conflito, competição, cooperação e reciprocidade entre atores, interesses e projetos de natureza social, política e cultural. (Adaptado de Milani, 2004, p.1)

Estas “recomendações” teóricas e metodológicas têm uma dimensão concreta na condução do projeto, ou seja, aquela que aponta para o cuidado com o histórico de um projeto de marketing em Rio Preto voltado para o turismo, a fim de que este não se feche em concepções e ações, somente para a área turística, tendo em vista impactos negativos que podem surgir com o seu crescimento.

26 b- A atração cada vez mais forte por espaços rurais em todas as sociedades mais desenvolvidas De acordo com Veiga (2004, p.12), quando se analisa as significativas mudanças, nas atividades econômicas, em todo o mundo em andamento, nas últimas décadas, encontra-se de forma recorrente: desconcentração territorial, com terceirização de atividades industriais e de se serviços em espaços essencialmente rurais, com novas características organizacionais e tecnológicas fora dos limites urbanos, à procura muitas vezes de ecossistemas menos artificializados pela ação do homem, conforme Lopes (apud Veiga, 2002, p. 25 e 28).

Uma constatação desta tendência pode ser verificada, como já citamos, no trabalho realizado pela OCDE – Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico, em 50 mil comunidades locais dos 26 países membros que passaram a ser enquadradas em três novas categorias: essencialmente rurais, relativamente rurais e essencialmente urbanas. É uma tipologia que gerou uma nova imagem de povoamento territorial assumindo que “ruralidade não é mais sinônimo de atraso”. Ainda, conforme Lopes (ib., p.26), é visível como as indústrias de vestuário, de calçados, de serviços ligados à produção e atividades de lazer e turismo, no Brasil, são percebidas na crescente pluriatividade dos agricultores familiares, “na expansão da agricultura familiar, na diversificação agrícola e econômica, como esteio fundamental de um desenvolvimento rural sustentável”. De acordo com Veiga (2004, p. 12), foi simultâneo o crescente interesse dos pesquisadores pelas diversas dinâmicas das áreas rurais, ou sobre as políticas que ajudariam a impulsionar a “revitalização” das mais remotas ou deprimidas17. Os principais resultados dessa produção científica indicam uma concentração das vantagens competitivas das áreas rurais, em quatro aspectos, que foram subestimados por quase todas as teorias sobre o crescimento e sobre o desenvolvimento: civismo, cultura, meio ambiente, e conhecimento local. Acrescente-se que autores como, Robert Putnam (1996), James Coleman (1988), tratam as “redes de compromisso moral, as normas de confiança mútua e a riqueza do tecido

17

Cf. o Journal of Rural Studies (publicado na Inglaterra desde 1985), assim como em algumas das páginas da ‘web’ consagradas ao tema do desenvolvimento rural. Três dos mais significativos ‘sites’desse tipo são: a) o da rede “DORA” (“Dynamics of Rural Areas”, do Arkleton Centre for Rural Development Research, da Universidade de Aberdeen, Escócia: www.abdn.ac.uk/arkleton) ; b) o do projeto “NRE” (New Rural Economy Project, da CRRF, Canadian Rural Revitalization Foundation: nre.concordia.ca/crrf_publications.htm) ; c) o do “CRRAS”, Center for Rural and Remote Area Studies, do Institute for Social Research, campus de Whyalla da Universidade da Austrália do Sul: www.unisa.edu.au/crras/. - Citado por Veiga, 2004, p. 12.

27 associativo” como fatores fundamentais do desenvolvimento local (rural e urbano). De acordo com Milani (2004, p.1): Os fatores de ordem social, institucional e cultural são, assim, reconhecidos por terem impacto direto no incremento qualitativo da comunicação entre indivíduos e atores sociais, na produção de melhores formas de interação social e na redução dos dilemas da ação coletiva.

Esse é o campo onde se encontra presente a questão do desenvolvimento endógeno, muito debatido nas décadas de 1970 e 1980, que “defende o crescimento econômico como forma de manifestação particular de uma determinada sociedade”, ao contrário do desenvolvimento incentivado por fatores externos, próprio do capitalismo globalizado. (Simões, 2004, p. 8). Conclui-se essa breve discussão, apoiando-se, mais uma vez, em Veiga (2002 p. 99): “foi-se o tempo em que a virtude da cidade era ‘arrancar’ a população do embrutecimento da vida no campo.

28 2.2 - A VOCAÇÃO TURÍSTICA DE RIO PRETO Em Rio Preto, o turismo ecológico vem crescendo nos últimos anos, através da iniciativa privada e do poder público municipal, como se pode atestar pela cronologia da instalação de três pousadas no povoado - a primeira surgiu em 1997 e duas outras em 2002. A região conta hoje, com atividades relacionadas a este tipo de turismo, como a prática de esportes radicais (rapel, alpinismo, montanhismo, tirolesa, rali, etc.), além de oportunizar aos naturalistas e adeptos ao turismo ecológico e rural, ambiente com conforto e segurança, através das referidas pousadas localizadas na região. Essa vocação turística traz elementos de auto-estima para a população local, bem como oportuniza ações de cuidado com o ambiente, a fim de manter o que mais atrai os turistas, configurando possibilidades de rearticulação sociedade-natureza, conforme é possível observar nas palavras de Leandro da Gama, que se auto denomina “Leandro de Rio Preto”: (...) Adoro. Aqui pra mim é o paraíso. Porque aqui tem,... são praticamente três pousadas, tem cachoeira. Então pra gente,... as pessoas normalmente da cidade procuram o nosso lugar porque é um lugar de sossego, um lugar que tem qualidade (...) Me sinto feliz, porque as pessoas vêm à gente. Normalmente, a gente procura um lugar movimentado, [mas] a gente aqui não precisa sair do nosso lugar pra ver isso. É muito importante pra mim isso, e tem a coisa da natureza pra... um lugar turístico agora né...

Verifica-se, através deste depoimento, uma sugestiva idéia de que o povoado é reconhecido não só por turistas, que se impressionam com o seu potencial ecológico, mas também pela, comunidade residente. De acordo com Dona Benice, de 64 anos, que diz gostar de Rio Preto (...) porque foi o lugar que eu nasci. Eu me criei aqui, com a minha mãe, o meu pai. E perdi eles. Agora mesmo que eu não tenho vontade de sair. Porque está aqui pertinho. Toda hora eu olho e estou lembrando, né?!?

Vale ressaltar que esse orgulho do lugar expresso de modo espontâneo, sem negatividade não é uma característica comum aos pequenos povoados ou cidades pequenas, que se sentem preteridos pela modernidade que hierarquizou as cidades grandes como opulentas e as cidades pequenas como atrasadas. Ao contrário do que nos revelaram os moradores acima, estas últimas [cidades pequenas] tendem a dizer, espontaneamente, “aqui não tem nada, aqui nada vai pra frente”, “você não conhece o atraso desse lugar...”. Prado (1997), em seus estudos sobre as cidades pequenas, identifica que estas são valorizadas por suas tradições (que “lamentavelmente estão se acabando” nas palavras de seus moradores), mas ao mesmo tempo, são desvalorizadas porque “não vão pra frente”. Continuando, Prado menciona que, de uma certa forma, as avaliações positivas e negativas dos

29 moradores das pequenas cidades ou povoados deixam transparecer uma visão bipolar referente à “tradição X progresso” e parecem encerrar também um paradoxo, como se dissessem: o que é bom também é ruim. No entanto, esta constante, segundo Prado, não foi verificada nas falas espontâneas dos diversos riopretenses com quem conversamos. Tenham sido eles crianças, jovens, adultos ou idosos. Estes fatos revelam que Rio Preto é um lugar que se destaca na topografia campista com atrativos turísticos, cujos moradores conservam auto-estima por sua terra e a respeito do turismo em Rio Preto, foi iniciada, em maio de 2005, enquanto eram processados os questionários da pesquisa, uma aproximação com as três pousadas rurais de Rio Preto, no sentido de fomentar o hábito de registro de informações sobre turistas visitantes. Dos 396 formulários que nos foram entregues pelas três pousadas, após um período de quatro meses (maio a agosto de 2005) pode-se constatar:

a- Quanto ao gênero Gráfico 1 – Porcentagem dos turistas visitantes, segundo gênero, mai 05 – ago 05.

Feminino 44% Masculino 56%

Fonte: Pesquisa Desvendando Rio Preto – ISECENSA.

Pode-se verificar que quase 60% da população visitante são do sexo masculino. Um dos motivos para esta proporcionalidade pode ser a atração pelos esportes radicais e/ou cavalgadas, práticas realizadas por maioria masculina.

30 b – Quanto à freqüência de visita a região Gráfico 2 – Porcentagem dos visitantes, segundo freqüência de visita a região. É a primeira vez que visita Rio Preto?

Sim 43% Não 57%

Fonte: Pesquisa Desvendando Rio Preto – ISECENSA.

Mais da metade dos visitantes entrevistados afirmaram ter ido duas ou mais vezes a Rio Preto, o que mostra o potencial turístico, mesmo sem ainda terem-se constatadas ações estratégicas voltadas para o desenvolvimento do ecoturismo na região.

c - Quanto a faixa etária Gráfico 3 – Porcentagem de visitantes, segundo faixa etária . 37%

40% 35% 30% 25% 20% 15% 10% 5%

21% 14%

12% 10% 6%

0% De 15 a 20 De 21 a 25 De 26 a 30 De 31 a 35 De 36 a 40 anos anos anos anos anos

Acim a de 40 anos

Fonte: Pesquisa Desvendando Rio Preto – ISECENSA.

É interessante verificar que uma significativa parcela da população acima de 40 anos (37%) encontra, em Rio Preto, uma opção de lazer e descanso. Isto mostra o potencial para que se instalem spas e instâncias de repouso na região, um público que, conforme se comprova em regiões como, Caxambu e São Lourenço/MG e Raposo/RJ, cresce a cada ano.

31 d –Quanto à cidade de origem Gráfico 4 – Porcentagem de visitantes, segundo cidade de origem. 90%

84%

80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 4%

6%

10%

2%

0% Campos

São Fidélis

Macaé

2%

São João Rio Preto da Barra

1%

1%

Muriaé

Niterói

Fonte: Pesquisa Desvendando Rio Preto – ISECENSA.

Verifica-se que quase 90% dos visitantes provêm do município de Campos. Este resultado mostra que os munícipes se utilizam dos benefícios ecoturísticos da região provando o potencial da mesma. Além disso aponta para a urgente necessidade de um plano estratégico para o desenvolvimento ecoturístico na região, o que atrairia capital externo para a mesma e promoveria um desenvolvimento endógeno e não agressivo aos moradores do local.

e- Quanto ao motivo da visita Gráfico 5 - Porcentagem de visitantes, segundo motivo de visita. 100% 90%

91%

80% 70% 60% 50% 40% 30% 20%

5%

3%

10% 0%

1% Descanso / Lazer

Retiro Religioso

Treinamento Profissional

Fonte: Pesquisa Desvendando Rio Preto – ISECENSA.

Outros

32 Verifica-se, no gráfico 5, que em sua quase totalidade (91%), o visitante busca a região de Rio Preto para descanso e lazer. Como apenas 14% destes visitantes são de outra localidade, pode-se constatar o quanto é mal explorado o potencial para o ecoturismo. Vale ressaltar que qualquer ação, que busque incrementar o percentual de visitantes de outros municípios e regiões do Brasil, deve ser seriamente pautada, em um programa estratégico de desenvolvimento. Se assim não for feito podem-se causar danos irreversíveis aos recursos naturais ecoturísticos existentes.

f- Quanto à ocupação profissional do visitante Gráfico 6 - Porcentagem de visitantes, segundo ocupação principal. 30% 24% 19%

10% 5%

5%

7%

5%

3%

3%

3%

Aposentado

15%

Segurança

16%

15%

Funcionário Público

20%

Produtor Rural

25%

Empresário

Operário

Estudante

Profissional Liberal

Professor

Comerciante

0%

Fonte: Pesquisa Desvendando Rio Preto – ISECENSA.

O gráfico reflete a atual situação econômica do município que tem, no comércio, sua principal fonte de renda. Fica a surpresa do baixo percentual de funcionários públicos (passível de um estudo à parte), haja vista serem, os mesmos, um número significativo no município. Quanto ao percentual de estudantes, pode-se justificar o percentual, devido a muitos deles, por uma limitação financeira e proximidade da região com Campos, irem e voltarem no mesmo dia. Esta observação se faz pertinente tendo em vista o município ser, atualmente, um pólo universitário regional.

33 g- Quanto ao tempo de permanência na pousada Gráfico 7 - Porcentagem de visitantes, segundo permanência na pousada.

3 pernoites ou mais 11% 2 pernoites 7% 1 dia 41%

1 pernoite 41% Fonte: Pesquisa Desvendando Rio Preto – ISECENSA.

Dada a proximidade com a cidade, sede do município, Campos dos Goytacazes, pode significar que as pessoas busquem mais a região em estudo, aos finais de semana e feriados. No entanto, seria necessário ter a freqüência de todo os meses para traçar um gráfico de sazonalidade.

h- Quanto ao que mais atrai o turista em Rio Preto Gráfico 8 - Porcentagem de visitantes, segundo o que mais atrai o turista em Rio Preto. 60%

57%

50% 40% 30% 17%

20%

11%

10%

8%

4% 2%

1%

Diversão

Trilhas

0% Paisagem

Tranqüilidade

Pousada

Boa receptividade

Fonte: Pesquisa Desvendando Rio Preto - ISECENSA

Culinária

34 Verifica-se que 74% dos visitantes procuram a região para desfrutar de suas belezas naturais e tranquilidade, a princípio, independente da infraestrutura. Os resultados mostram também, que com todo este potencial in natura, os 11% atribuídos às pousadas poderiam ser mais significativos, indicando que um bom trabalho sob o ponto de vista administrativo e mercadológico pode ser feito para incrementar este resultado.

i – Quanto a sugestões para melhoria Gráfico 9 - Porcentagem de visitantes, segundo sugestões para melhoria do turismo em Rio Preto. 60%

53%

50% 40% 30% 21%

2%

2%

2% DPO

Farmácia

2%

Brinquedos Pedagógicos

4%

Piscinas

4% Estação Rodoviária

4%

Limpeza

Maior Divulgação

Melhorar Acesso

0%

Aumentar Eventos

6%

10%

Médicos Plantonistas

20%

Fonte: Pesquisa Desvendando Rio Preto – ISECENSA.

Partindo-se do fato que há, atualmente, estrada asfaltada do grande centro da cidade de Campos dos Goytacazes até o centro urbano do povoado de Rio Preto, constata-se que os 53% das sugestões para “melhorar o acesso” podem ser entendidas, também, como melhorar as sinalizações turísticas oficiais (atualmente inexistentes), com indicações dos caminhos e pontos turísticos. Além disso, necessita-se de uma melhor sinalização de segurança nas rodovias de acesso. O percentual de 21%, referente à “mais divulgação”, pode corroborar esta análise, se entendida como “dar mais visibilidade” sobre Rio Preto como lugar onde se pode fazer turismo e não só visitar a natureza. Vale ressaltar, novamente, que a falta de um plano estratégico integrado à região é crucial, haja vista que ações isoladas não têm levado a resultados cumulativos nem satisfatórios.

As informações anteriores sobre os visitantes de Rio Preto, embora não nos revelem a quantidade de turistas por mês, indicam números significativos que corroboraram o depoimento

35 de “Leandro de Rio Preto”, quanto à vocação turística local, objeto de nosso projeto quanto à preservação da beleza natural integrada a um turismo sustentável. Apesar do tom otimista das palavras anteriores há, no entanto, que se ter um olhar crítico para uma dimensão concreta na condução deste projeto, ou seja, aquela que aponta para o cuidado de não transformar o nascente turismo ecológico de Rio Preto em idéia de “salvação da Pátria”. É certo que o turismo é um fenômeno em expansão no mundo e, por isso, tem sido freqüentemente apontado como uma “saída estratégica” para o desenvolvimento, sendo incentivado pelos governos, desejado pelos empresários, procurado pelos consumidores e para os núcleos receptores, sobretudo os economicamente deprimidos (Simões, 2004, p. 10). No entanto, o turismo não deve ser visto como uma alternativa milagrosa com resultados econômicos em curto prazo. Às vezes, o desenvolvimento da atividade pode ter resultados catastróficos, nas localidades receptoras, decorrentes da ausência ou de um mau planejamento turístico. A sua gestão deve ter como objetivo a integração econômica e social, além de agir no sentido de impedir e controlar o que Pereira (1999) denomina como "efeitos perversos do turismo”. Destaca-se, a desqualificação dos empregos, que freqüentemente, encontra-se ligada ao setor informal e sofre precariedades como, a sazonalidade, os impactos ambientais excessivamente predatórios, o agravamento das deficiências de saneamento básico e até, algumas mazelas sociais contundentes, como a prostituição – incluída à infantil.

36 3 – METODOLOGIA Partimos da definição de Benko (apud Simões, 2004, p. 8) que afirma “o conceito de local e de global (...) não é apenas uma oposição entre os objetos de estudo, mas uma oposição de métodos”. Conforme Santos (2004, p. 786), as alternativas que vêm sendo criadas global e nacionalmente, porém sem visibilidade, leva à proposição de uma abordagem que diz respeito ao processo político-cultural endógeno, geralmente infra-nacional, em que reduzidos os espaços políticos e geográficos (povoados, municípios ou grupo de municípios) se reconhecem enquanto identidade. O ‘meio local’ configura-se, assim, como formador/construtor de uma ‘personalidade regional’, com características físicas e humanas, instituições e um ethos (atmosfera que a envolve). Essa é a diretriz metodológica geral do projeto a ser praticada de modo a disputar espaço com representações sociais (formas de perceber de uma determinada cultura) que subjugam e desqualificam o conhecimento e produções sociais, econômicas e culturais, nas pequenas cidades e povoados. Tal direcionamento implica não admitir um relatório pretensamente objetivo apenas, com gráficos e números. Nossa perspectiva é promover, ao mesmo tempo, uma visão ampla e detalhada de suas características demográficas, sociais, culturais e ambientais, o que poderá concorrer para análises diversas, dentre elas, busca e perspectivas de um desenvolvimento endógeno na região. A seguir são apresentadas informações sobre o caráter descritivo e exploratório da pesquisa.

37 3.1. – A PESQUISA DESCRITIVA As pesquisas descritivas têm como objetivo primordial a descrição das características de determinada população ou fenômeno ou, então, o estabelecimento de relações entre variáveis. São inúmeros estudos que podem ser classificados sob esse título e uma das suas características mais significativas está na utilização de técnicas padronizadas de coleta de dados, tais como o questionário e a observação sistemática. Embora a pesquisa descritiva não tenha compromisso de explicar os fenômenos que descreve, serve de base para leituras diversas conforme escopo conceitual do interessado. No caso do projeto Desvendando Rio Preto, o caráter descritivo da pesquisa foi desenvolvido de modo sistemático, expondo características populacionais, econômicas e sociais de Rio Preto. Para elaborar o questionário foram seguidas as normas do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Para avaliar o potencial de consumo da população pesquisada, os itens relativos à existência de bens duráveis e grau de instrução seguiram o Critério de Classificação Econômica do Brasil, mais conhecido como Critério Brasil18. Para dar visibilidade aos tópicos pesquisados, foram fotografados prédios, paisagens e pessoas. Para a aplicação dos questionários, foi feita capacitação com 45 graduandos voluntários do curso de Administração do ISECENSA, bem como um mapeamento do centro de Rio Preto em oito áreas de aplicação de questionários. Para identificar as residências pesquisadas, foram confeccionados adesivos com espaço para numeração a serem afixados nas residências, em local visível, após a aplicação do questionário. Para movimentação dos grupos e controle do trabalho, durante a pesquisa, foram utilizados três carros e seis rádios transmissores. A pesquisa, nas 295 moradias, foi iniciada às 14h e finalizada às 17 h 30 min do dia 29 de abril de 2005. Abaixo, seguem fotos do grupo que aplicou os questionários e imagem do adesivo:

18

Segundo a ANEP - Associação Nacional de Empresas de Pesquisa, o Critério Brasil é uma ferramenta cientificamente válida capaz de estabelecer a unidade dos mecanismos de avaliação do potencial de consumo da população brasileira. Foi implementado em 1996 e desenvolvido pela ANEP a pedido da ABA - Associação Brasileira de Anunciantes (ANEP, 2002).

38 Figura 12 - Equipe de graduandos e professores do ISECENSA – curso de Administração, no dia 29 de abril de 2005, em Rio Preto, quando aplicaram questionários para a pesquisa demográfica e sócio-cultural.

Fonte: Coleção Projeto Desvendando Rio Preto / ISECENSA.

Figura 13 - Graduanda Raquel Azevedo, entrevistando moradora do bairro “casa nova”, no dia 29 de abril de 2005, em Rio Preto.

Fonte: Coleção Projeto Desvendando Rio Preto / ISECENSA.

39 Figura 14 - Graduanda Vanessa Viana Pessanha, entrevistando moradores do bairro “Casa Nova”, dia 29 de abril de 2005, em Rio Preto.

Fonte: Coleção Projeto Desvendando Rio Preto / ISECENSA.

Figura 15 - Adesivo de controle da pesquisa - Editoração gráfica de Maria Nathércia Damian Ribeiro / ISECENSA.

Fonte: Coleção Projeto Desvendando Rio Preto / ISECENSA.

40 3.2 – A PESQUISA EXPLORATÓRIA As pesquisas exploratórias têm como objetivo proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas a torná-lo mais explícito ou a constituir hipóteses. Pode-se dizer que essas pesquisas têm como principal objetivo o aprimoramento de idéias ou a descoberta de intuições. Adotou-se, também, um caráter exploratório de pesquisa, tendo em vista que as informações sobre Rio Preto encontram-se dispersas, havendo pouco conhecimento acumulado e sistematizado a respeito. Esta etapa da pesquisa foi realizada de modo assistemático, consistindo na coleta de cópias ou originais de documentos orais ou escritos durante um semestre. O material coletado encontra-se em vários tópicos do relatório, mas principalmente na parte histórica, geográfica e cultural de Rio Preto. Na etapa exploratória da pesquisa os graduandos de Administração participaram, buscando mapas, documentos, informações e fazendo registros de áudio e/ou fotográficos de pessoas, instituições e paisagens.

41 4 – CARACTERÍSTICAS DA POPULAÇÃO A seguir será apresentado o perfil populacional, o perfil domiciliar, o perfil econômicofamiliar, a percepção dos entrevistados quando ao povoado. Neles, estão sendo contemplados, tanto dados primários quanto secundários, concomitantes na perspectiva descritiva e exploratória da pesquisa.

4.1 - PERFIL POPULACIONAL Como breve histórico populacional de Morangaba, podemos observar, no gráfico a seguir, que sua população, em números redondos, em 1970, contava 6.500 habitantes. Caiu para 4.300 em 1980 e para 3.300 no ano 2000, ou seja, redução de, aproximadamente, 50% em 30 anos. É possível que tal redução, entre a década de 80 e o ano 2000, tenha sido motivada pela falência da usina de açúcar Nova Horizonte que forçou mudanças das relações de trabalho assalariado para relações de trabalho como produtores rurais mercantis, acoplada à atração de trabalho que os centros de Campos e Macaé passaram a constituir neste período. Tabela 1 - População residente do município de Campos dos Goytacazes/RJ.

Fonte: IBGE – População residente, segundo os distritos – Município de Campos dos Goytacazes – 1970 – 2000

Com relação à população pesquisada, o total foi de 1164 habitantes, em 295 residências e esta se restringiu ao centro de Rio Preto, área onde está concentrada a maioria dos recursos de infra-estrutura urbana do distrito, bem como a maior densidade de domicílios. O restante da população de Rio Preto, estimada em 50 famílias, que se distribui pela periferia, não foi pesquisado, mas como a amostra utilizada se revela, quantitativamente, próxima ao universo da população de Rio Preto (84%), o índice de erro é próximo de zero.

42 4.1.1 - Estrutura da população pesquisada por sexo Como é possível observar na tabela abaixo, a maioria da população de Rio Preto é feminina, correspondendo a 53% do total da população, embora não seja uma diferença significativa. A predominância das mulheres na coluna “Entrevistado no domicílio”, 72%, pode ser atribuída ao fato de que, no horário da pesquisa, os homens estivessem ou trabalhando ou em momento de lazer com os amigos. Tabela 2 – População entrevistada e residente, segundo gênero, na localidade de Rio Preto. Entrevistad o no Sexo domicílio (A) Masculino 82 feminino 213 Total

295

% (A)

Moradores no domicílio (B)

28 72 100

% (B)

Total da população pesquisada (C)

% (C)

465 404

53,5 46,5

547 617

47 53

869

100

1164

100

Fonte: Pesquisa Desvendando Rio Preto - ISECENSA

O gráfico a seguir permite uma visão geral do percentual de pesquisados por gênero: Gráfico 10 – Porcentagem da população pesquisada, segundo o gênero.

Feminino 53%

Masculino 47%

Fonte: Pesquisa Desvendando Rio Preto – ISECENSA.

43 Consideradas as informações da tabela abaixo, com relação ao total de homens e mulheres de todo o distrito de Morangaba, onde se situa Rio Preto, pode-se inferir que a situação se inverte. A população feminina configura um percentual de 47,5% e os homens de 52,5%.

Tabela 3– População residente, por situação do domicílio e sexo, segundo os distritos, os subdistritos e os bairros – município de Campos dos Goytacazes – 2000.

Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2000

44 4.1.2 - Estrutura da população pesquisada por idade Neste quadro, observamos o quantitativo de crianças e jovens em Rio Preto ( 27%) que “aguardam” a maior idade para, provavelmente, saírem em busca de trabalho na “cidade grande”. Esse indicador nos levou a julgar ser de suma importância traçar um objetivo dentro do projeto para fixar os jovens em sua terra natal. Tabela 4 – População de entrevistados e moradores nos domicílios, segundo a faixa etária. Faixas etárias

Entrevistado no domicílio (A)

0 a 14

0

15 a 19

Moradores do domicílio (B)

(B)

Total da população pesquisada (C)

(C)

0

311

36

311

27

16

5,5

108

12,5

124

11

20 a 29

62

21

123

14

185

16

30 a 39

72

24,5

93

11

165

14

40 a 49

51

17

64

7

115

10

50 a 59

40

13,5

55

6

95

8

54

18,5

47

5,5

101

8,5

0

0

68

8

68

5,5

100

869

100

1164

100

acima de 60 anos Não respondeu TOTAL

295

% (A)

%

%

Fonte: Pesquisa Desvendando Rio Preto - ISECENSA

Gráfico 11 – Porcentagem da população pesquisada, segundo à faixa etária. 30%

27%

25% 20% 16% 15%

14%

11%

10%

10%

8%

8,5% 5,5%

5% 0% 0 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 29 anos

30 a 39 anos

40 a 49 anos

Fonte: Pesquisa Desvendando Rio Preto – ISECENSA.

50 a 59 anos

60 anos ou Não mais respondeu

45 4.1.3 - Estrutura da população pesquisada por escolaridade As tabelas e os gráficos adiante apresentam, de forma comparativa, as taxas de escolaridade de Rio Preto, Morangaba e Campos dos Goytacazes. Vale observar, no gráfico a seguir, que as taxas de alfabetização do município de Campos dos Goytacazes são inferiores às da média estadual, mesmo quando comparadas separadamente nas áreas urbanas e rurais:

Gráfico 12 - Taxa de Alfabetização de 15 anos ou mais segundo situação do domicilio – Estado, Região Norte Fluminense, Campos dos Goytacazes – 2000.

Fonte: Prefeitura de Campos dos Goytacazes – Perfil Populacional 2003, p. 56.

Tabela 5 - Taxa de Alfabetização de 15 anos ou mais, segundo situação do domicílio – Estado, Região Norte Fluminense, Campos dos Goytacazes – 2000.

46 Observa-se, também, a partir da tabela acima, que a taxa de alfabetização de Morangaba é a mais baixa de todo o município de Campos dos Goytacazes, considerando também que seja inferior à média no Estado e na Região Norte-Fluminense. Na tabela adiante, são apresentados os chefes de domicílios segundo grupos de anos de estudos. Praticamente um terço dos chefes do município (32,6%) mal sabem ler e escrever. Se considerarmos aqueles que têm menos de três anos de estudo como analfabetos funcionais, no distrito de Morangaba, está o mais alto índice de baixa escolaridade de Campos dos Goytacazes, com um percentual de 71,3%.

Tabela 6 – Pessoas responsáveis pelos domicílios segundo grupos de anos de estudo – Estado, Região Norte Fluminense, Campos dos Goytacazes – 2000.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta, no ano de 1996, 15.560.260 pessoas analfabetas na população de 15 anos de idade ou mais, perfazendo 14,7% do universo de 107.534.609 pessoas nesta faixa populacional. Apesar de queda anual e de marcantes diferenças regionais e setoriais, a existência de pessoas que não sabem ler ou escrever, por falta de condições de acesso ao processo de escolarização, deve ser motivo de autocrítica constante e severa. É de se notar que, segundo as estatísticas oficiais, o maior número de analfabetos se constitui de pessoas com mais idade, moradores em regiões pobres e interioranas e provenientes dos grupos afro-brasileiros.

47 A situação da escolaridade, em Rio Preto, resultado da pesquisa Desvendando Rio Preto, confirma as informações: Tabela 7 – População de entrevistados e moradores nos domicílios, segundo a escolaridade. Níveis de escolaridade Crianças com menos de 6 anos Não sabe ler Fundamental Incompleto Fundamental Completo Ensino Médio Incompleto Ensino Médio Completo Superior Incompleto Superior Completo Não Respondeu Total

Entrevistados no domicílio (A) 0 75 157 36 15 11 1 0 0 295

% (A) 0 25,4 53,2 12,3 5,1 3,7 0,3 0 0 100

Moradores no domicílio (B) 109 110 464 57 58 16 1 0 54 869

% (B) 12,5 12,5 53 6,5 6,5 2 0 0 7 100

Total da população pesquisada (C) 109 185 621 93 73 27 2 0 54 1164

% (C) 9 16 53,5 8 6 2,5 0 0 5 100

Fonte: Pesquisa Desvendando Rio Preto – ISECENSA

Gráfico 13 – Porcentagem da população pesquisada, segundo a escolaridade. 60%

53,5%

50% 40% 30%

6%

9%

5%

Não respodeu

8%

10%

Crianças com menos de 6 anos

16%

Ensino Médio incompleto

20%

2,5% Ensino Médio completo

Fundamental incompleto

Fundamental completo

Não sabe ler

0%

Fonte: Pesquisa Desvendando Rio Preto – ISECENSA.

Um número a destacar nos dados acima é o percentual de 53,5 % da população com o Ensino Fundamental incompleto, que somados aos 16% dos que não sabem ler, totalizam 69,5% de jovens e adultos analfabetos ou analfabetos funcionais. Estes não devem prosseguir os estudos devido à ausência de ensino para jovens e adultos na localidade. O depoimento de uma diretora de uma escola de Rio Preto é taxativo:

48 (...) é urgente ter Educação de Jovens e Adultos em Rio Preto, mas com professores locais por causa do transporte. A violência aqui está aumentando entre as crianças que ficam vendo esses homens que arrumam briga nas festas ... é preciso muita educação por aqui.

No que tange à Educação de Jovens e Adultos (EJA), esta representa uma dívida social não reparada para com os que não tiveram acesso e nem domínio da escrita e leitura como bens sociais, na escola ou fora dela. Ser privado deste acesso é, de fato, a perda de um instrumento imprescindível para uma presença significativa na convivência social contemporânea. Esta observação, tendo em vista a intencionalidade de promover o desenvolvimento endógeno em Rio Preto, faz lembrar que a ausência da escolarização não pode e nem deve justificar uma visão preconceituosa do analfabeto ou iletrado, como inculto ou "vocacionado", apenas para tarefas e funções "desqualificadas" nos segmentos de mercado. Muitos destes jovens e adultos, dentro da pluralidade e diversidade de regiões do país, nos mais diferentes estratos sociais, desenvolveram uma rica cultura baseada na oralidade como: a literatura de cordel, o teatro popular, o cancioneiro regional, os repentistas, as festas populares e as festas religiosas. Como diz a professora Magda Soares (1998, p. 24): ...um adulto pode ser analfabeto, porque marginalizado social e economicamente, mas, se vive em um meio em que a leitura e a escrita têm presença forte, se interessa em ouvir a leitura de jornais feita por um alfabetizado, se recebe cartas que outros lêem para ele, se dita cartas para que um alfabetizado as escreva (...), se pede a alguém que lhe leia avisos ou indicações afixados em algum lugar, esse analfabeto é de certa forma, letrado, porque faz uso da escrita, envolve-se em práticas sociais de leitura e de escrita.

Igualmente, deve-se considerar a riqueza das manifestações, cujas expressões artísticas vão da cozinha ao trabalho, em madeira e pedra, entre outras, atestando habilidades e competências insuspeitas. Estas orientações expressas no Parecer CEB nº 11/2000 pelo relator Jamil Cury servem perfeitamente como diretrizes de ação, em Rio Preto, por parte dos órgãos públicos vinculados, direta ou indiretamente com a EJA: A função reparadora da EJA, no limite, significa não só a entrada no circuito dos direitos civis pela restauração de um direito negado: o direito a uma escola de qualidade, mas também o reconhecimento daquela igualdade ontológica de todo e qualquer ser humano. Desta negação, evidente na história brasileira, resulta uma perda: o acesso a um bem real, social e simbolicamente importante. (2000, p. 7)

Lemos também, na Declaração de Hamburgo sobre a Educação de Adultos, de 1997, da qual o Brasil é signatário, (...) a alfabetização, concebida como o conhecimento básico, necessário a todos, num mundo em transformação, é um direito humano fundamental. Em toda a sociedade, a alfabetização é uma habilidade primordial em si mesma e um dos pilares para o desenvolvimento de outras habilidades. (...) O desafio é oferecer-lhes esse direito... A

49 alfabetização tem também o papel de promover a participação em atividades sociais, econômicas, políticas e culturais, além de ser um requisito básico para a educação continuada durante a vida.

A ação deliberada de fundamentar a Educação de Jovens e Adultos, neste relatório devese à importância da educação para o sucesso de qualquer projeto no povoado. Tal qual a diretora da escola de Rio Preto, este relatório enfatiza a urgência de uma intervenção sólida e continuada no campo da educação, dentro e fora da escola no povoado, principalmente na EJA, sob o risco de comprometer, como vêm comprometendo, os esforços de investimentos que lá são feitos. Um plano estratégico situacional para Rio Preto, integrando as áreas da educação, saúde, cultura, econômica e ambiental, pode vir a constituir um projeto piloto de gestão social para pequenos povoados como existem às dezenas em Campos dos Goytacazes.

50 4.2 – PERFIL DOMICILIAR De um modo geral, pode-se observar que os domicílios do centro de Rio Preto, em sua maioria, possuem infra-estrutura urbanizada, no que diz respeito às condições de saneamento, fornecimento de água / luz e coleta de lixo. Além disso, as condições de propriedade indicam que a maioria é proprietária de seu imóvel (70%). Abaixo, seguem informações sobre a infraestrutura dos domicílios. 4.2.1 - Condições de propriedade Gráfico 14 – Porcentagem de domicílios, segundo as condições de propriedade. 80% 70%

70%

60% 50% 40% 30% 18%

20% 9%

10% 0% Próprio - Já pago

Cedido por em pregador

Cedido por outra form a

1%

2%

Alugado

Outra condição

Fonte: Pesquisa Desvendando Rio Preto - ISECENSA

Tabela 8 – Domicílios particulares-permanentes segundo a condição de ocupação – Estada, Região Norte Fluminense e Campos dos Goytacazes – 2000.

Campos = 79%

Campos = 2%

Comparando o gráfico de Rio Preto com a tabela de Campos, percebemos que a diferença de percentual de imóveis próprios é pequena. Já a comparação entre o percentual de imóveis cedidos pelo empregador é significativa: em Campos, 2% e Rio Preto, 9%.

51 4.2.2 - Abastecimento de água Gráfico 15 – Porcentagem de domicílios, segundo tipo de abastecimento de água.

Outra 3% Poço ou nascente 44% Rede Geral 53%

Fonte: Pesquisa Desvendando Rio Preto - ISECENSA

4.2.3 - Escoadouro sanitário Gráfico 16 – Porcentagem de domicílios, segundo tipo de escoadouro sanitário.

Rede geral de esgoto / Pluvial 29%

Vala 9%

Outro escoadouro 1%

Fossa 61%

Fonte: Pesquisa Desvendando Rio Preto - ISECENSA

4.2.4 - Destino do lixo

52 Gráfico 17 – Porcentagem de domicílios, segundo tipo de destino dos lixos. 90% 80%

82%

70% 60% 50% 40% 30% 14%

20% 10%

3%

1%

Colocado em caçam ba

Outro des tino

0% Coletado por s erviço de lim peza

Queim ado

Fonte: Pesquisa Desvendando Rio Preto – ISECENSA

Quando se observa a tabela dos dados de Campos dos Goytacazes, relativos ao abastecimento de água, Campos e Rio Preto se aproximam em termos percentuais: 57% e 53%, respectivamente; quanto ao destino do lixo, observamos que em Rio Preto, há um percentual bem acima ao de Campos: 82% contra 60%, respectivamente. Tabela 9 – Domicílios particulares por forma de abastecimento de água, existência de banheiro ou sanitário, tipo de esgotamento sanitário e destino do lixo – Estado, Região Norte-Fluminense e Campos dos Goytacazes – 2000.

Fonte: IBGE, Censo Demográfico – 2000.

53 4.2.5 - Iluminação elétrica No gráfico, podemos observar o reduzido número de domicílios sem energia elétrica: 2%. No povoado, alguns depoimentos de líderes da comunidade são recorrentes ao afirmarem que este percentual de domicílios sem energia elétrica é 5%, porém acrescentam que “a Ampla é rápida quanto aos cortes quando há atraso de pagamento, mas demorada quanto à religação dos relógios ou quando há falta de energia no povoado, por falta de manutenção da rede”. No entanto, conforme tabela 15, na página 62, as informações acima contradizem a avaliação de 69,5 % dos moradores que classificaram os serviços de iluminação como “bons”. Uma hipótese para a contradição pode ser o fato de que os incômodos, com o atraso de manutenção ou religação, ainda são concebidos como menores do que aqueles que havia antes da iluminação chegar à maioria dos domicílios de Rio Preto. Gráfico 18 – Porcentagem dos domicílios com energia elétrica.

Não 2%

Sim 98%

Fonte: Pesquisa Desvendando Rio Preto - ISECENSA

54 4.3 - PERFIL ECONÔMICO FAMILIAR Abaixo encontraremos informações que revelam as condições de baixa renda da população de Rio Preto. É interessante observar que 66% dos domicílios têm a mulher com a ocupação de cuidar da casa e da família o que possibilita como revela o gráfico, “comercialização familiar”. Alguns domicílios (15%) produzem algo para melhorar a renda familiar, configurando potencial de produção caseira. Os tipos de produtos comercializados são: artesanatos com metal, biscuit, contas, crochê, material orgânico como sementes, raízes, palhas etc; salgados assados e fritos; doces cristalizados, em compota, bolos, docinhos de forma, paçoca; queijos minas, frescal e ricota; bebidas aguardentes e licores; coisas da roça como lingüiça, galinha e ovo caipira.

4.3.1 - Renda mensal familiar Figura 16 (mapa) – Distritos com chefe de domicílio com rendimento médio mensal até 1 salário mínimo.

Legenda - % de chefes de domicílio com Rendimento médio mensal até 1 salário mínimo De 60% a 65% De 60% a 65% De 60% a 65% De 60% a 65% De 60% a 65% TOTAL MUNICÍPIO: 35,67% FONTE: IBGE/Censo Demográfico 2000

Fonte: Perfil Populacional de Campos dos Goytacazes, 2003, pág. 62

55 No mapa anterior, Morangaba destaca-se, negativamente, como um dos três distritos de Campos com a maior concentração de responsáveis, de 60 a 65%, por domicílio com renda até 1 salário mínimo. A pesquisa Desvendando Rio Preto comprova que o índice de pobreza é semelhante entre os riopretenses.

Gráfico 19 - Porcentagem de domicílios, segundo renda familiar. 80% 67%

70% 60% 50% 40%

26%

30% 20%

6%

10%

1%

0% Até 1 salário mínimo

De 1 a 3 salários mínimos

De 3 a 5 salários mínimos

De 5 a 10 salários mínimos

Fonte: Pesquisa Desvendando Rio Preto - ISECENSA

Verifica-se que, em Rio Preto, o fato é alarmante: quase 70% da população recebem, apenas, até um salário mínimo por mês. Em uma região com o já comprovado potencial ecoturístico, este quadro não seria necessário e mais uma vez, mostra a necessidade de um planejamento estratégico público para a região. 4.3.2 - Ocupação principal No gráfico abaixo, o maior percentual de entrevistados, 54%, mostra a ocupação principal “do lar”, que geralmente refere-se ao gênero feminino. A provável causa deste índice pode estar no fato de a entrevista ter sido realizada no sábado, à tarde, horário em que, provavelmente, os homens ainda estariam trabalhando ou em momento de lazer com amigos, deixando em casa a mulher com os filhos.

56 Mas, apesar disso, pode-se inferir que o perfil “empreendedor” não está incutido no consciente coletivo local, corroborando a necessidade de um planejamento ecoturístico e a presença de agentes externos à comunidade, como é o caso do presente projeto que prevê iniciar um processo down up (de baixo para cima), fazendo a população despertar seus potenciais, através de ações planejadas de modo integrado e estruturante.

Gráfico 20 – Porcentagem das ocupações principais dos entrevistados 60%

54%

50% 40% 30% 13%

20%

4%

Funcionário Público

Trabalhador rural

Prestador de serviços

Outra

2%

2% Profissional do comércio

Artesão

1% Estudante

Do lar

Empregada doméstica

3%

0%

7%

Desempregado

6%

10%

8%

Fonte: Pesquisa Desvendando Rio Preto - ISECENSA

4.3.3 - Comercialização domiciliar Gráfico 21 - Porcentagem dos domicílios que comercializam algum produto.

Sim 15%

Não 85%

Fonte: Pesquisa Desvendando Rio Preto - ISECENSA

57

Apesar de ter sido detectado um número significativo de atividades artesanais voltadas para a vocação da região (produção de doces caseiros, queijos etc) verifica-se o quanto à região tem a oferecer. A intervenção de instituições, como o SEBRAE, poderia alavancar este percentual tornando os resultados, neste aspecto, mais favoráveis.

4.3.4 - Propriedade de bens Gráfico 22 – Número de bens domésticos nos domicílios entrevistados. 300

271

250

249

254

200 150 100

77

58 50

Freezer

Vídeo/ DVD

Geladeira

Máq. de Lavar

Aspirador de Pó

Carro

Rádio

Televisão

0

27

32

3

Fonte: Pesquisa Desvendando Rio Preto - ISECENSA

Os resultados mostram que aproximadamente 90% dos moradores das residências entrevistadas possuem televisão e 85% geladeira, em contraponto, ao baixo percentual da presença de outros tipos de eletrodomésticos. Isto mostra que a população encontra-se no “limiar mínimo de conforto” o que, de certa forma, aparenta um paradoxo para uma população que possui uma “mina de ouro” ambiental aos seus pés, em relação aos demais distritos do município.

58 4.3.5 – Classificação Econômica das Famílias de Rio Preto A seguir, apresenta-se uma classificação econômica para as famílias de Rio Preto. Objetivou-se mostrar como foram calculados os resultados. Por isso, preferiu-se explicitar os passos para aplicar o Critério Brasil, junto aos quadros e análises dos resultados, ao invés de colocá-los no item 3 – Metodologia.

4.3.5.1 – Critério de Classificação Econômica Brasil 19 Buscando unificar um critério de avaliação econômica do consumidor brasileiro, a ABA – Associação Brasileira de Anunciantes, ANEP – Associação Nacional de Empresas de Pesquisa e ABIPEME - Associação Brasileira de Institutos de Pesquisa de Mercado vêm trabalhando, desde 1996, na busca de uma alternativa que incorporasse, ao mesmo tempo, as experiências e dados anteriores com as propostas de atualização, levando-se em consideração as realidades do mercado contemporâneo. Este novo sistema, batizado de CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA BRASIL (CCEB), ou simplesmente Critério Brasil, enfatiza a função de estimar o poder de compra das pessoas, abandonando a pretensão de classificar a população em termos de classes sociais. De acordo com seus criadores, o CCEB foi “construído para definir grandes classes que atendam às necessidades de segmentação (por poder aquisitivo) da grande maioria das empresas”. Elaborado a partir de técnicas estatísticas fundamentadas em dados coletivos, os autores não se omitem quanto aos dilemas estatísticos quando dizem que “em uma determinada amostra, de determinado tamanho, tem-se uma determinada probabilidade de classificação correta e uma probabilidade de erro de classificação”. Neste caso, tendo em vista o treinamento dos entrevistadores, a prática tem mostrado que as ocorrências de casos incorretamente classificados são pouco numerosas, não distorcendo significativamente os resultados da investigação. O Critério Brasil está sendo utilizado pela ABA, ANEP e ABIPEME, desde primeiro de agosto de 1997, com a recomendação expressa aos associados para que o utilizem. Para a melhora e atualização contínua do Critério Brasil, as três entidades fazem um acompanhamento permanente do critério, além de estudos de avaliação a cada dois anos. Abaixo seguem informações técnicas para a construção do gráfico do Critério Brasil de Rio Preto que será comparado ao do país. O Sistema de Pontos apresenta-se do seguinte modo: 19

Informações sobre o Critério Brasil disponível em http://www.abep.org/codigosguias/ABEP_CCEB.pdf.

59

Tabela 10 – Descrição da pontuação dos bens domésticos - segundo Critério Brasil. 4 ou

Posse de Itens

0

1

2

3

Televisão em cores Videocassete Rádio Banheiro Automóvel Empregada mensal Aspirador de pó Máquina de lavar Geladeira Freezer (aparelho independente ou parte da geladeira

0 0 0 0 0 0 0 0 0

2 2 1 2 2 2 1 1 2

3 2 2 3 4 4 1 1 2

4 2 3 4 5 4 1 1 2

+ 5 2 4 4 5 4 1 1 2

0

1

1

1

1

duplex) Fonte: Pesquisa Desvendando Rio Preto - ISECENSA

Tabela 11 – Descrição da pontuação do grau de instrução do responsável pelo domicílio segundo Critério Brasil. Grau de Instrução Analfabeto/Primário incompleto Primário completo/Ginasial incompleto Ginasial completo/Colegial incompleto Colegial completo/Superior incompleto Superior completo

Pontos 0 1 2 3 5

Fonte: Pesquisa Desvendando Rio Preto - ISECENSA

Considerando esses itens de consumo, grau de instrução do chefe da família e presença de empregada mensalista, foi obtida uma distribuição de pontos que permitiu dividir a população brasileira, em cinco classes econômicas, ou seja, em cinco grupos com poder de compra diferenciado. Foi feita, ainda, uma subdivisão, nas duas classes superiores, chegando-se a um total de sete segmentos de renda e poder de compra, conforme pode ser observado a seguir: Tabela 12 – Classes de cortes por classes econômicas, segundo Critério Brasil. Cortes do Critério Brasil (dados LSE 96) A1 A2 B1 B2 C D E Fonte: Pesquisa Desvendando Rio Preto - ISECENSA

Pontos 30 - 34 25 - 29 21 - 24 17 - 20 11 - 16 6 -10 0-5

60 A divisão das classes A e B em A1, A2, B1 e B2 atende às necessidades das empresas interessadas em ter uma "sintonia fina" do mercado, em função do processo de segmentação atual. De qualquer forma, é importante notar, mais uma vez, que o Critério Brasil não estabelece diferenças ou classificações culturais, pois tem características exclusivamente econômicas. Usando-se técnicas e cálculos adequados, foi possível estabelecer um parâmetro confiável de renda familiar de cada classe, tanto em termos de faixa de renda como de renda média. As referências são apresentadas abaixo: Tabela 13 – Faixas de renda por classes econômicas - segundo Critério Brasil. Classe A1 A2 B1 B2 C D E

Pontos 30 - 34 25 - 29 21 - 24 17 - 20 11 - 16 6 -10 0-5

Faixa de Renda R$ 7.793,00 ou mais R$ 4.648,00 R$ 2.804,00 R$ 1.669,00 R$ 927,00 R$ 424,00 até R$ 207,00

Fonte: Pesquisa Desvendando Rio Preto - ISECENSA

Embora seja de fundamental importância que todo o mercado tenha ciência de que o Critério Brasil, ou qualquer outro critério econômico, não seja suficiente para uma boa classificação, em pesquisas qualitativas, a presente análise serve como base referencial de comparação para estudos posteriores, sobre o potencial de consumo de Rio Preto, tendo em vista as perspectivas de desenvolvimento endógeno na região.

4.3.5.2 – Análise do Critério Brasil em Rio Preto Os quantitativos encontrados por classe econômica como referido acima foram: Tabela 14 – Classificação econômica das famílias de Rio Preto - segundo Critério Brasil. Fonte: Pesquisa Desvendando Rio Preto - ISECENSA

CLASSE Pontuação Quantidade de famílias

A1

A2

B1

B2

C

D

30 - 34 25 - 29 21 - 24 17 - 20 11 - 16 6 -10 0

0

0

2

43

193

E 0-5 56

Na pesquisa de opinião, realizada pelo projeto Desvendando Rio Preto, verificou-se que 65% dos entrevistados pertencem à classe econômica D, o que significa que a renda média dessas famílias é de R$ 424,00. Verificou-se também que apenas duas das 294 famílias visitadas (cerca de 1%) apresentam uma renda familiar na média de R$1.669,00. Conforme o gráfico

61 abaixo, cerca de 19% das famílias se enquadram na classe econômica E, com uma renda média familiar de até R$ 207,00. A seguir, podemos observar o gráfico que sintetiza as informações acima: Gráfico 23 - Porcentagem de famílias de Rio Preto por classe econômica - segundo Critério Brasil. 193 famílias

70%

65%

60% 50% 40% 30%

57 famílias

19%

43 famílias

20%

15%

10% 0%

0%

0%

1%

0%

Classe A1 Classe A2 Classe B1 Classe B2

Classe C

Classe D

Classe E

Fonte: Pesquisa Desvendando Rio Preto - ISECENSA

Para efeito comparativo, entre as médias das classes econômicas nacionais com as de Rio Preto, a localidade mostra um baixo potencial de consumo, concentrando 84% dos entrevistados, com renda média inferior a R$ 424,00, enquanto a média nacional é de apenas 35%, conforme explicitado no gráfico abaixo:

Gráfico 24 - Porcentagem de famílias, segundo classe econômica, que compara Rio Preto e a média nacional - conforme Critério Brasil. 65%

70% 60% 50% 36%

40%

31%

30% 15%

20%

0%

9%

5%

10% 0% 1%

0%

0%

19%

14% 4%

1%

Classe A1 Classe A2 Classe B1 Classe B2 Classe C Classe D Classe E Rio Preto

Fonte: Pesquisa Desvendando Rio Preto - ISECENSA

Brasil

62

63 4.4 - PERCEPÇÃO DOS ENTREVISTADOS QUANTO A RIO PRETO A seguir, apresenta-se uma breve investigação exploratória sobre a relação dos entrevistados com Rio Preto. Apesar de terem sido somente três perguntas sobre o tema, é possível inferir que há uma relação positiva do morador com a sua terra. No primeiro gráfico (gráfico 25), a maioria, 78%, diz que não gostaria de sair de Rio Preto. No segundo (gráfico 26), também a maioria, 58%, diz que mora em Rio Preto porque gosta, que somados aos 21% que moram em Rio Preto, por uma relação afetiva/dependência com a família, totalizam 79% de vínculo positivo com o torrão natal. No terceiro (gráfico 27), descobre-se que um pouco mais de dois terços dos riopretenses entrevistados são “nascidos e criados” no lugar. Revelam a existência de uma população própria do lugar, com tecido histórico, social e cultural enraizado, detentora de conhecimentos e saberes próprios do fazer e construir um cotidiano. Se não é rico materialmente, é rico em formas imateriais o suficiente para manter o gosto da população por seu lugar no planeta.

a – Quanto ao desejo de sair de Rio Preto; Gráfico 25 – Porcentagem de entrevistados quanto ao “desejo de sair de Rio Preto”.

Sim 22%

Não 78%

Fonte: Pesquisa Desvendando Rio Preto - ISECENSA

64

b – Quanto ao vínculo com o lugar

Gráfico 26 – Distribuição percentual de moradores, segundo motivos de fixação de moradia em Rio Preto. 70% 60%

58%

50% 40% 30% 13%

20%

21% 15%

10%

3%

0% Poque gos ta

Porque não teve oportunidade de s air

Pela fam ília

Pelo em prego

Outro

Fonte: Pesquisa Desvendando Rio Preto - ISECENSA

c – Entrevistados “nascidos e criados” em Rio Preto Gráfico 27 - Porcentagem dos entrevistados, quanto a serem “nascidos e criados” em Rio Preto.

Não 31%

Sim 69%

Fonte: Pesquisa Desvendando Rio Preto - ISECENSA

65

5 - CARACTERÍSTICAS DE INFRA-ESTRUTURA Esse tópico trata da avaliação dos moradores quanto à infra-estrutura dos serviços sociais, econômicos e urbanos disponíveis no povoado, conforme pode ser observado na tabela abaixo que sintetiza as informações. A avaliação dos moradores está mesclada a informações e/ou imagens de pesquisa exploratória sobre cada serviço, conforme pudemos coletar, em maior ou menor quantidade, conforme a disponibilidade dos informantes. Tabela 15 - Avaliação dos entrevistados quanto à qualidade da infra-estrutura urbana de Rio Preto Bom (A) Serviços de saúde pública 75 Serviço de transporte coletivo 151 Educação pública 143 Limpeza urbana 157 Saneamento básico 96 Iluminação pública 205 Fornecimento de água 184 Serviços de comunicação 101 Fonte: Pesquisa Desvendando Rio Preto - ISECENSA Serviços sociais, econômicos e sociais

% (A) 25,5 51 48,5 53 33 69,5 62 34

Regular (B) 121 98 107 97 103 71 64 110

% (B) 41 33,5 36 33 34 24 22 37

Ruim (C) 99 46 45 41 96 19 47 84

% (C) 33,5 15,5 15,5 14 33 6,5 16 29

Como é possível observar, os riopretenses destacam quatro serviços como bons (percentuais cujo valor é maior que a soma dos índices “regular” e “ruim”): iluminação pública, fornecimento de água, limpeza urbana e transporte. Nestes casos, será interessante observar, nos itens subseqüentes, que a avaliação positiva, principalmente, sobre a iluminação elétrica, que é considerada o melhor serviço pelos percentuais apresentados, deve ser relativizado, quando ouvidos depoimentos mais detalhados. O pior serviço em Rio Preto, na opinião dos entrevistados, é o serviço de saúde. Os serviços considerados regulares são os de saneamento e o de comunicação, haja vista a proximidade dos percentuais nas categorias bom, regular e ruim. O serviço de educação está entre regular e bom, na opinião dos entrevistados. 5.1 – SERVIÇOS DE SAÚDE O serviço de saúde em Rio Preto é realizado pelo POSTO DE SAÚDE MORANGABA, fundado em 1972 e municipalizado em 1980. O posto é procurado não só pela população de Rio Preto, mas pelas outras localidades vizinhas. Possui 29 funcionários e as suas dependências são: 1 sala de curativo 1 sala de vacina 1 sala de esterilização 4 consultórios: ginecológico

66 pediátrico clínico odontológico 1 sala de espera 1 sala de CCZ com 2 funcionários 1 cozinha 7 banheiros O número de médicos e dentistas é: 01 ginecologista 02 clínicos gerais 01 pediatra 03 dentistas

O horário de atendimento é das 7h às 17h, de segunda à sábado. Possui uma ambulância com funcionamento 24h. Abaixo, podem-se observar os horários de atendimentos por especialidade, conforme informações da Chefe do Posto de Saúde: PEDIATRIA -3ª feira (manhã) CLÍNICA MÉDICA - 4ª feira (tarde); 6ª feira (manhã) GINECOLOGIA - 3ª feira (manhã) DENTISTA - 2ª feira aos sábados

Como é possível observar, os plantões são poucos para a demanda das diversas localidades, tornando-se um fator de insatisfação com os serviços de saúde, conforme assinalado na tabela no início deste tópico. No atendimento pediátrico, as doenças mais comuns são: diarréia, febre, verminose, pneumonia e sinusite. São atendidas, em média, 40 crianças no dia do plantão pediátrico. No atendimento clínico, as doenças mais comuns são: hipertensão (em média 80% dos pacientes atendidos), diabetes e gripe. São atendidos 40 pacientes no dia do plantão de clínica médica. No atendimento ginecológico, as doenças mais comuns são as sexualmente transmissíveis (com exceção de AIDS) e doenças citopatológicas. Os exames realizados no posto são os preventivos e pré-natais. No atendimento odontológico, as três dentistas fazem atendimento adulto e pediátrico, com média de 25 atendimentos ao dia.

67 As vacinas são aplicadas em períodos de campanha, ou fora dela. Três auxiliares de enfermagem atendem a comunidade, quanto aos primeiros socorros e curativos, de segunda a sábado, das 8h às 17h. A distribuição de remédios é feita regularmente no posto.

Figura 17 - Fachada do Posto de Saúde de Morangaba, na entrada de Rio Preto.

Fonte: Coleção Projeto Desvendando Rio Preto/ISECENSA

5.2 – SERVIÇOS DE TRANSPORTE O serviço de transporte coletivo é realizado pela Empresa ROGIL Ltda em diversos horários: RP/Campos 5:15 6:00 6:30 8:00 10:00 11:30 13:00

Campos/ RP 6:00 10:00 12:00 14:00 15:00 17:00 19:30

68 Figura 18 - Ônibus da empresa Rogil que faz a linha Campos – Rio Preto

Fonte: Coleção Projeto Desvendando Rio Preto/ISECENSA.

Gráfico 28 – Porcentagem dos transportes utilizados pelos entrevistados 100% 90%

88%

80% 70% 60% 50% 40% 30% 20%

8%

10%

2%

2%

Trans porte Alternativo

Outros

0% Ônibus

Carro particular

Fonte: Pesquisa Desvendando Rio Preto - ISECENSA

Os moradores de Rio Preto, em sua maioria (88%), utilizam ônibus para se locomover como mostra o gráfico acima. Rio Preto tem três acessos, a partir da RJ 158, cuja entrada é frontal à Usina Santa Cruz e a outra que inicia na pedreira Itereré, ambas asfaltadas. O terceiro acesso é por Tapera. A entrada de Rio Preto é asfaltada e as principais ruas são calçadas com paralelepípedos de granito. O asfaltamento da estrada que liga as localidades de Itereré e Rio Preto foi concretizado, no segundo semestre de 2000, facilitando o escoamento da produção local e transporte em geral. As obras na estrada foram realizadas com uma parceria entre a Prefeitura de Campos e a

69 Petrobrás. A estrada asfaltada mudou a rotina dos moradores, segundo o senhor Paulo de Souza, criador de gado, num depoimento para um jornal campista. Contou àquela época: A estrada nova fez mudar muita coisa por aqui. Até as carroças andam mais rápido e a gente tem mais tempo para cortar e levar a ração e o leite. O cavalo descansa mais porque a carroça corre soltinha no asfalto. Acabaram os solavancos porque não tem mais pedregulho na estrada, nem lama para atolar e atrasar a vida da gente.

Entende-se que a pavimentação da estrada foi um marco na história do desenvolvimento econômico e social de Rio Preto. 5.3 – SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA A educação pública no centro de Rio Preto é realizada por duas escolas estaduais, uma escola municipal e uma creche municipal. A Escola Estadual Notival Pedro Moll, fundada em 1968, possui 12 turmas de CA à 8ª série. São 344 alunos matriculados no turno diurno. Possui TV escola. Figura 19 - Fachada da Escola Estadual Notival Moll, situada no final da rua principal do centro de Rio Preto.

Fonte: Coleção Projeto Desvendando Rio Preto/ISECENSA

A Escola Estadual Morangaba, fundada em 1977, possui 7 turmas de CA à 4ª série. São 175 alunos matriculados no turno diurno. Está localizada no extremo oposto da Escola Notival Moll, na via principal do centro de Rio Preto.

70 Figura 20 - Fachada da Escola Estadual Morangaba, situada no início da rua principal do centro de Rio Preto.

Fonte: Coleção Projeto Desvendando Rio Preto/ISECENSA.

A Escola Municipal Roosevelt Crisóstomo de Oliveira possui 4 turmas, da 1ª à 4ª série, com 35 alunos no turno diurno. Está localizada fora do centro urbano de Rio Preto, em uma fazenda que denominam Fazenda do Barbosa. Figura 21 - Fachada da Escola Municipal Roosevelt Crisóstomo de Oliveira, situada fora do centro de Rio Preto, em área de propriedade rural.

Fonte: Coleção Projeto Desvendando Rio Preto/ISECENSA

A Creche Escola Rio Preto, fundada, em 8 de maio de 2001, possui 5 turmas, 92 crianças matriculadas. Está localizada no centro de Rio Preto, próxima à entrada do povoado.

71 Figura 22- Fachada da Creche Escola Rio Preto, situada no centro de Rio Preto, próximo à entrada do povoado.

Fonte: Coleção Projeto Desvendando Rio Preto/ISECENSA.

5.4 – SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO A limpeza urbana em Rio Preto é realizada por quatro funcionários da empresa Queiroz Galvão. A empresa Queiroz Galvão possui dois caminhões que recolhem o lixo dos domicílios. Somente 29% dos 295 domicílios entrevistados estão ligados à rede de esgoto, 61% utiliza fossa e 9% o escoamento, que é feito por vala a céu aberto.

5.5 – SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA Os serviços de iluminação são realizados pela empresa Ampla S.A.. Segundo a pesquisa realizada dos 295 domicílios, 98% possuem luz elétrica. As vias públicas, que totalizam aproximadamente 5 km, no centro de Rio Preto, são iluminadas por 197 postes com lâmpadas. No entanto, segundo informações da vice-presidente da Associação de Moradores de Rio Preto, 5% dos domicílios não possuem energia elétrica e 70% não têm condições de pagar em dia. Além da pobreza que dificulta o pagamento das contas, há a dificuldade de locomoção para quitá-las. Rio Preto não tem banco nem casa lotérica para receber as contas de luz. Os cortes são rápidos e freqüentes. Segundo depoimentos, a Ampla corta a energia na sexta-feira à tarde, deixando famílias sem energia todo o final de semana. Famílias estas que tem pessoas idosas, crianças e medicamentos que tem que ser mantidos em baixa temperatura. O depoimento de mau atendimento foi corroborado por vários entrevistados que já tiveram prejuízos econômicos em seus negócios por falta de energia: Foram feitas várias reivindicações junto a Ampla para atender essas necessidades onde há de 8 a 10 resfriadores de leite (...) às vezes, há uma perda de mais de cinco mil litros de

72 leite devido à falta de energia. O transformador desarma e a Ampla leva mais de três dias para vir corrigir. A rede tem falta de manutenção, a fiação está podre. (político que representante a comunidade no legislativo campista) O atendimento da Ampla é péssimo, demora no atendimento para manutenção e para religar, acarretando prejuízos de eventos, perda de leite e produtos em geral, por isso entramos com processo contra a Ampla. (proprietária de pousada rural) Quanto há falta de energia demora muito para religar e com isso há perda de produtos como massas em geral, carnes, queijos etc. (proprietário de comércio local).

Em que pese os objetivos de desenvolvimento endógeno na região de Rio Preto, é patente a necessidade de melhoria da qualidade dos serviços de energia na localidade de forma a, não só reduzir prejuízos, mas permitir a instalação de outros negócios.

5.6 – SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA O serviço de abastecimento é feito pela empresa Águas do Paraíba e esta serve a 53% dos 295 domicílios entrevistados. Abaixo, podemos observar as instalações da caixa d’água e instalações de tratamento e distribuição da água para a população. Figura 23 - Caixa d’água da empresa Águas do Paraíba que abastece 53% dos domicílios de Rio Preto.

Fonte: Coleção Projeto Desvendando Rio Preto/ISECENSA.

73 Figura 24 - Instalações de tratamento e distribuição de água em Rio Preto, a partir de dois ângulos de visão.

Fonte: Coleção Projeto Desvendando Rio Preto/ISECENSA.

5.7 – SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO Rio Preto possui pouco mais que uma dezena de “orelhões“ e algumas poucas linhas de telefonia fixa. A única operadora de celular que, até o momento, possui sinal, em Rio Preto, é a Vivo. Rio Preto possui uma rádio comunitária AM que pertence à Igreja Pentecostal El Triunfo. Há uma agência de Correios com horário de funcionamento irregular. Figura 25 - Local onde funciona a rádio comunitária, dentro da igreja El Triunfo.

Fonte: Coleção Projeto Desvendando Rio Preto/ISECENSA.

74 Figura 26 - Local onde está instalada a agência dos Correios, localizado no centro de Rio Preto (observar a placa da EBCT).

Fonte: Coleção Projeto Desvendando Rio Preto/ISECENSA.

5.8 – SERVIÇOS DE ATENDIMENTO JURÍDICO Em Rio Preto há, um cartório, fundado em 1917, que antes funcionava na Estrada Bela Vista (rua principal de Rio Preto) e desde 2001, está localizado ao lado do Posto de Saúde, na entrada do Povoado. Possui registros de propriedades e registros civis. Figura 27 - Prédio do Cartório de Registro Civil do 9º distrito, localizado na entrada de Rio Preto.

Fonte: Coleção Projeto Desvendando Rio Preto/ISECENSA

Em Rio Preto, também funciona o Núcleo de Assistência Jurídica, fundado em 6 de outubro de 1999. O atendimento é feito por um advogado e uma estagiária às quartas-feiras. As informações mais procuradas são sobre pensão alimentícia e separação, totalizando, em média, oito atendimentos por dia.

75 Figura 28 - Prédio do serviço de Assistência Jurídica Municipal – Núcleo Morangaba

Fonte: Coleção Projeto Desvendando Rio Preto/ISECENSA

5.9 – SERVIÇOS SOCIAIS E DE LAZER Rio Preto possui duas associações: a Associação de Moradores de Rio Preto e a APRONIB – Associação dos Pequenos Produtores Rurais Assentados em Novo Horizonte e Baiano. Há também o Grupo da Terceira Idade Eni Fortunato. Embora Rio Preto não tenha um Clube do Cavalo, as atividades de prova do laço, de cavalgada, são constantes, inclusive com lideranças locais que participam de concursos na região.

Figura 29 - Sede do Grupo de Terceira Idade Eni Fortunato, localizado na rua principal de Rio Preto

Coleção Projeto Desvendando Rio Preto/ISECENSA

Figura 30 - Sede do Novo Horizonte Futebol Clube, localizado na rua principal de Rio Preto

Coleção Projeto Desvendando Rio Preto/ISECENSA

76

Figura 31 – Grupo de Cavalgada, realizando passeio em Rio Preto

Fonte: Coleção Projeto Desvendando Rio Preto/ISECENSA

5.10 – SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AGROPECUÁRIO Em Rio Preto, há um posto da EMATER para atendimento aos produtores locais. O escritório da EMATER foi inaugurado em novembro de 1990 tendo realizado atividades de naturezas diversas como: -

Unidades demonstrativas didáticas – com fornecimento de sementes de maracujá e laranja, além da estrutura de arame, esteio e acompanhamento técnico;

-

Incentivo à piscicultura – com realização de barragens e tanques para criação de peixes;

-

Cursos de indústria caseira em parceria com a Fundação Leão XIII, com o sentido de aproveitar a própria produção local;

-

Apoio ao associativismo promovendo encontros com produtores

-

Incentivo ao escoamento à produção local através da “Feira da Roça”;

-

Curso de avicultura caipira e incentivo à olericultura.

77 Figura 32 – Entrada para a sede EMATER em Rio Preto, localizada no centro de Rio Preto

Fonte: Coleção Projeto Desvendando Rio Preto/ISECENSA

5.11 – SERVIÇOS DE COMÉRCIO E NEGÓCIOS PRODUTIVOS Em Rio Preto, o maior número de comércio é o de bares ou botequins. Os maiores estabelecimentos comerciais são um supermercado, uma loja de material de construção, um açougue e uma lanchonete. Na área de prestação de serviço, destacam-se as três pousadas: Bicho Souto, mais antiga, fundada em 1997; Olho D’água e Recanto das Cachoeiras, fundadas em 2003. Há em torno de 25 pequenos produtores de artesanato, de queijos, de salgados, de cachaça, de doces diversos e de produtos da roça, como lingüiça, galinha e ovos caipira. Destacam-se, também, a engarrafadora de água mineral “Sagrada” e a produção de leite. Em Rio Preto, são 31 produtores que levam em torno de 1600 litros diários para um resfriador no centro do povoado. O maior negócio de Morangaba é a fábrica de goiabada, Tia Sônia, com 21 empregados, porém não está situada na região de Rio Preto. Abaixo seguem algumas fotos ilustrativas dos negócios existentes em Rio Preto: Figura 33 – Casa de material de construção Agropecuária Novo Horizonte.

Figura 34 – Instalações Pousada Bicho Souto

78 Coleção Projeto Desvendando Rio Preto/ISECENSA

Figura 35 – Instalações da Pousada Recanto das Cachoeiras

Coleção Projeto Desvendando Rio Preto/ISECENSA

Figura 37 – Entrada da engarrafadora de Água Mineral Sagrada, localizada na estrada, entre Itereré e Rio Preto

Coleção Projeto Desvendando Rio Preto/ISECENSA

Figura 39 – Refrigerador onde é recolhido leite de diversos produtores, no centro de Rio Preto

Coleção Projeto Desvendando Rio Preto/ISECENSA

Coleção Projeto Desvendando Rio Preto/ISECENSA

Figura 36 – Instalações da Pousada Olho D’Água

Coleção Projeto Desvendando Rio Preto/ISECENSA

Figura 38 – Instalações do Supermercado Codeço, localizado no centro de Rio Preto

Coleção Projeto Desvendando Rio Preto/ISECENSA

Figura 40 – Mostruário de goiabadas da Fábrica de Goiabadas Tia Sônia, estrada de acesso a Rio Preto.

Coleção Projeto Desvendando Rio Preto/ISECENSA

79 6- COMENTÁRIOS FINAIS Tendo em vista o cunho descritivo e exploratório da pesquisa, os comentários serão de caráter indicativo, apontando caminhos para ações integradoras e sistêmicas visando à transformação de mentalidade, hábitos e atitudes, individuais e coletivas para garantir resultados continuados para um desenvolvimento endógeno e para recuperação ambiental em Rio Preto. Afinal, acreditamos como Sachs (2004, p. 29) que “o maior potencial de empregos e de autoempregos decentes esteja no mundo rural” mesmo considerando, paradoxalmente, o alto índice de redução de postos de trabalho no setor agropecuário na atualidade. Como foi possível perceber, ao longo dos gráficos e tabelas da pesquisa, há uma série de indicadores sociais e econômicos insatisfatórios que não se justificam, tendo em vista a quantidade de investimentos e projetos já realizados na região e, mais ainda, tendo em vista o potencial turístico da região. As análises apontam duas questões estratégicas que não estão sendo levadas em conta e que, de certa forma, explicam os resultados insatisfatórios: a desarticulação entre as iniciativas de investimentos e de projetos em Rio Preto e a orientação de “cima para baixo” na elaboração dos projetos incentivadores de sustentabilidade no povoado. Em decorrência disso, como sugestão, indica-se um plano diretor para a região de Rio Preto, tal como foi indicado para a Região do Imbé, na Lei Orgânica Municipal em 1990 20, que contemple um plano estratégico ecoturístico e um plano operacional que contemple ações, principalmente, por parte do poder público, que reforce as já iniciadas neste projeto para que tragam, através do desenvolvimento endógeno pelo ecoturismo, o desenvolvimento sustentável da região, o que implica, também, pensar na questão ambiental. No entanto, sob o olhar sistêmico rigoroso, só é possível garantir resultados permanentes, em desenvolvimento endógeno e em recuperação ambiental, se houver profunda transformação de mentalidade, hábitos e atitudes, individuais e coletivas, de cidadãos e organizações locais.

20

Lei orgânica de Campos dos Goytacazes - Título VI – Disposições Gerais e Transitórias

Art. 53- Para os efeitos de aplicação prioritária dos recursos e investimentos de que tratam os artigos 99, 163 a 166 e o art. 28 do Título das Disposições Gerais e Transitórias desta Lei, fica declarada área de interesse turístico, social e ecológico a região do Imbé, integrante do distrito de Morangaba. §1°- Noventa dias após a promulgação desta Lei, será criada Comissão de Estudos para o Desenvolvimento do Imbé, composta de três membros indicados pelo Poder Legislativo, três pelo Poder Executivo e três pela Comunidade interessada, com a finalidade de elaborar estudos e anteprojetos que resultem num Plano Integrado. §2°- No prazo de 04 (quatro) meses, a Comissão submeterá ao Poder Legislativo o referido plano, em forma de projeto de lei, para ser votado nos 06 (seis) meses subseqüentes, extinguindo-se logo após. §3°- Caberá ao Poder Executivo a execução das ações inseridas no Plano Integrado, em articulação com órgãos e entidades das administrações federal e estadual, além de outras da esfera particular e comunitária, no que couber. §4°- Qualquer empreendimento na área a que se refere este artigo só poderá ser iniciado depois que o respectivo projeto for aprovado pelos órgãos públicos encarregados da defesa do meio ambiente.

80 Dessa forma, é necessário criar uma estrutura para a sustentação de ações permanentes de desenvolvimento endógeno, bem como de restauração da biodiversidade da Bacia de Rio Preto, situada em Morangaba, 9º distrito de Campos dos Goytacazes – RJ, junto as, aproximadamente, quatrocentas famílias residentes em sua sede denominada Rio Preto. Tal perspectiva leva este relatório a deixar algumas indicações prévias para serem submetidas à discussão com possíveis parceiros para o projeto, tendo em vista ações de sucesso que o ISECENSA vem obtendo naquela região, orientado por uma metodologia que privilegia os conceitos de articulação e confiança comunitária. Prioritariamente, como eixo estruturante, haveria um objetivo que seria criar projeto para trabalhar a “Marca Rio Preto”, de arranjo sócio-produtivo de ecoturismo de base comunitária, no qual poderiam estar vinculados mais três objetivos: 1- criar um projeto para a população jovem do Rio Preto, concentrando formação intensiva na infância e juventude local, em idade escolar, em torno dos 600 alunos, em ações complementares às das escolas, incentivadoras de subjetividades empreendedoras e cidadãs, fixadoras do jovem a sua terra nativa; 2- criar um projeto de Memória e História de Rio Preto para constituir acervo dos saberes/ histórias locais para difusão e valorização da cultura local; 3- criar um projeto para a Mata Atlântica, no sentido de educar para cuidar e para não faltar aquilo que mais atrai os turistas. Forjar ações cidadãs recuperadoras de matas ciliares e nascentes, através por meio do cultivo e plantio de mudas de espécies nativas e, principalmente, promotoras de educação ambiental de jovens de Campos e municípios vizinhos, em torno daquilo que mais atrai os turistas para Rio Preto, a beleza natural, com a intenção de configurar Rio Preto como centro de referência em educação ambiental regional.

A iniciativa do ISECENSA, (instituição que já atua naquela região com um projeto sócioacadêmico “Desvendando Rio Preto: um despertar para o desenvolvimento social”), há seis meses, é considerada como trabalho prático de aplicação de conhecimentos adquiridos pelos graduandos do curso de Administração, que poderá ter a aliança de instituições parceiras da esfera pública ou privada. Ao investir na recuperação ambiental, no crescimento sustentável e na fixação do jovem de Rio Preto, através do fomento aos pequenos negócios de turismo rural, pode significar a estruturação de ponto de apoio estratégico e operacional da Prefeitura de Campos dos

81 Goytacazes, com fins de replicação em outras áreas, em processo de degradação ambiental/social da cidade de Campos dos Goytacazes e municípios circunvizinhos na Bacia de Campos. Por outro lado, a recuperação de nascentes e matas ciliares, com plantio de mudas de espécies nativas, em uma área que já vem demonstrando, segundo moradores, redução do fluxo de água nos rios, é ação estruturante para a população assumir o compromisso com a vocação sócio-econômica que se fortaleceu a partir de 2002: o ecoturismo. A beleza natural da região está, paulatinamente, tornando-se a “galinha dos ovos de ouro” de Rio Preto. “Cuidar para não faltar” passa a ser uma estratégia educadora de bom senso a ser incentivada na região, ampliadora não só dos recursos naturais em processo de degradação, mas também ampliadora de renda na região. O desafio que se impõe é de dupla natureza. A dimensão ambiental – que envolve tanto as bases das amenidades naturais, quanto fontes de energia e biodiversidade – no sentido de agir essencialmente no sentido de torná-las cada vez mais valiosas à qualidade da vida. E a dimensão humana, que constitui a base para o comprometimento com o sucesso de qualquer projeto ou investimento social. Por isso, um fator comum a todos os objetivos seria o caráter administrador / educador, que os atravessaria, dando-lhes coesão e coerência. Dessa forma, o projeto pretenderia que Rio Preto estabelecesse novas relações entre o urbano e o rural, a partir da aliança, no presente, do mundo rural com o mundo do jovem urbano, sob o paradigma ecológico, promotor de sustentabilidade no futuro. Além disso, integrar Rio Preto, no movimento mais recente da globalização, em que o alcance das responsabilidades cívicas, sobre as condições naturais do desenvolvimento humano, passou a fazer parte da agenda das relações internacionais.

82 7- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP). Critério de Classificação Econômica Brasil. Brasil: acesso em 25/04/2005 – Acesso em 7/04/2005 www.anep.org.br. Associação Nacional de Empresas de Propaganda (ANEP). Critério Brasil: o mercado falando a mesma língua- entrevista com Ney Luiz Silva (Diretor Técnico da ANEP). Brasil Acesso em 7/04/2005 www.anep.org.br/pesquisaemfoco/dez2002 . BRAGA,

Roberto;

MAMBERTI,

Marina

M.S.

Arranjos

Produtivos

Turísticos

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Desenvolvimento Local. Anais do “I Seminário Internacional O Desenvolvimento Local na Integração: Estratégias, Instituições e Políticas”. UNESP, Rio Claro, 19 a 21/05/2004. BRAGANÇA JÚNIOR, Álvaro Alfredo.. Morfologia Sufixal Indígena na Formação de Topônimos do Estado do Rio de Janeiro. UFRJ/CiFEFiL. Acesso em 20/6/2005 http://www.filologia.org.br/pub_outras/sliit01/sliit01_29-48.html. CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ). Lei Orgânica de Campos dos Goytacazes. Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 1990. COLEMAN, James. S. Social capital in the creation of human capital. In American Journal of Sociology volume 94, Supplement S95-S120, 1988. Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro (CIDE). Mapa de Campos dos Goytazazes. Estado do Rio de Janeiro: Mapas – CIDE. Acesso em 15/07/2005 http://www.cide2.rj.gov.br/mapas_municipio.php Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Considerações sobre alguns aspectos do conteúdo dos questionários do Censo Demográfico 2000. Brasil: Diretoria de Pesquisas – IBGE. Acesso em 25/04/2005 www.ibge.gov.br . Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censos Demográficos 2000. Brasil: Diretoria de Pesquisas – IBGE. Acesso em 25/04/2005 www.ibge.gov.br . KLIKSBERG, B. Capital Social y cultura: claves olvidadas del desarrollo (documento digital). BID

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