Diagnostico Ambiental em Comunidades Rurais

MUARRAMUASSA, CONTARDO TOMAS

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL COMO FERRAMENTA NA IDENTIFICAÇÃO DOS PROBLEMAS AMBIENTAIS EM COMUNIDADES RURAIS: CASO DAS COMUNIDADES DE MARONGA, MAHATE, ZOMBA E MURIBANE NO DISTRITO DE SUSSUNDENGA

PROJECTO DE PESQUISA: ENGENHARIA AMBIENTAL E DOS RECURSOS NATURAIS FACULDADE DE ENGENHARIA AMBIENTAL E DOS RECURSOS NATURAIS CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL E DOS RECURSOS NATURAIS CHIMOIO 2015

MUARRAMUASSA, CONTARDO TOMAS

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL COMO FERRAMENTA NA IDENTIFICAÇÃO DOS PROBLEMAS AMBIENTAIS EM COMUNIDADES RURAIS: CASO DAS COMUNIDADES DE MARONGA, MAHATE, ZOMBA E MURIBANE NO DISTRITO DE SUSSUNDENGA

Projecto de pesquisa apresentado à Faculdade de Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais como requisito parcial à obtenção do grau de Licenciatura em Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais.

Orientador: Eng.º Adelino Mugadui (MSc) Co-orientadora: Eng.ª Hercilia Chipanga

Chimoio, 2015

Índice 1.0 INTRODUÇÃO ...................................................................................................................................... 1 1.1 Contextualização ................................................................................................................................. 1 1.2 Justificativa ......................................................................................................................................... 2 1.3 Delimitação ......................................................................................................................................... 3 1.4 Relevância ........................................................................................................................................... 4 1.5 Viabilidade .......................................................................................................................................... 4 1.3 Problematização .................................................................................................................................. 5 1.4 Hipóteses ............................................................................................................................................. 6 1.5 Objectivos ........................................................................................................................................... 6 1.5.1 Objectivo Geral ............................................................................................................................ 6 1.5.2 Objectivos Específicos ................................................................................................................. 6 2.0 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ...................................................................................................... 8 2.1 Meio Ambiente ................................................................................................................................... 8 2.1.1 Importância da Preservação do Meio Ambiente .......................................................................... 9 2.1.2 Conservação e Turismo ................................................................................................................ 9 2.2 Gestão Comunitária dos Recursos Naturais ...................................................................................... 12 2.2.1 A Reserva Nacional de Chimanimani ........................................................................................ 13 2.3 Diagnostico Ambiental ..................................................................................................................... 15 2.4 Zona Tampão .................................................................................................................................... 23 3.0 MATERIAS E MÉTODO..................................................................................................................... 25 3.1 Metodologia ...................................................................................................................................... 25 3.1.1 População e Amostra ................................................................................................................. 27 3.1.2 Procedimentos Metodológicos ................................................................................................... 27 3.1.3 Instrumento ou Técnicas de Colheita de Dados ......................................................................... 28

3.1.4 Processamento de Dados ............................................................................................................ 29 3.2 Materiais ........................................................................................................................................... 29 4.0 RESULTADOS ESPERADOS ............................................................................................................. 31 5.0 ESTRUTURA DO TRABALHO.......................................................................................................... 32 6.0 CRONOGRAMA DE ACTIVIDADES................................................................................................ 33 7.0 ORÇAMENTO ..................................................................................................................................... 34 8.0 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................................................. 35 9.0 ANEXOS .............................................................................................................................................. 39

1.0 INTRODUÇÃO 1.1 Contextualização A questão ambiental é hoje muito discutida no mundo contemporâneo, e sua análise e compreensão requerem ponderação sobre os valores e ideais humanos adoptados até o momento, sobretudo no que diz reverência à relação homem/natureza, que actualmente é uma das maiores preocupações dos planeadores e gestores ambiental (BRAGA, 2004). Para AZEVEDO, (2009) o diagnóstico ambiental é um instrumento que ajuda a identificar os problemas ambientais que existe na área ou comunidade em estudo. Enquanto, um problema ambiental é o que se pode solucionar desde a perspectiva de um melhor uso dos recursos naturais ou de uma melhor convivência com a natureza (por exemplo contaminação, erosão etc.). Os problemas ambientais não são uma razão em se mesmos, mais sim, são o resultado da interacção de muitas classes de outros problemas que podem resumir em problemas tecnológicos, sócio – culturais e políticos. Contudo, a área em estudo depara-se com alguns problemas tais como: a demanda pelos recursos naturais desregrada, a abertura de novas áreas para a prática da agricultura que de alguma forma destroem os ecossistemas, a erosão e assoreamentos dos rios, aliado a actividade do garimpo que aumenta a turbidez das águas, assim como as queimadas descontroladas e construção irregular de habitações, entre outros problemas que tendem a contribuir para um desenvolvimento insustentável do local. Nas comunidades rurais Moçambicanas em geral, caso particular nas comunidades em estudo; constata-se um grande descaso com as questões ambientais. Isso ocorre, principalmente, por se tratar de pessoas com situação económica precária e sem acesso a informações básicas de como agir perante problemas de falta de saneamento, deposição adequada de resíduos sólidos e ocupação desordenada do solo, zoneamento, etc. Ademais, o diagnóstico ambiental em uma comunidade rural é entendido neste trabalho como um processo de inventário, análise e interpretação de informações ou dados sobre os componentes naturais e ambientais humanas da comunidades para determinar o seu ponto de

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situação em função dos objectivos a alcançar por meio de determinação das forças e fraquezas, no ambiente interno e das oportunidades e ameaças no ambiente externo. Informações sobre o passado das comunidades são fundamentais para o andamento dos trabalhos e podem ser obtidos por meio de pesquisas em livros ou documentários e, principalmente, por meio de entrevistas com moradores mais antigos do local (AZEVEDO, 2009). Em vista do exposto, levanta-se algumas hipóteses: Será que com a realização de um diagnóstico sócio ambiental é possível identificar os problemas ambientais que assolam as comunidades de Maronga, Mahate, Zomba e Murribane localizadas na zona tampão da ACTF de Chimanimani? Com a identificação dos problemas é possível sensibilizar as comunidades no sentido de melhorar as práticas e promover a gestão sustentável local? Aliado a isto, o objectivo do presente trabalho é de realizar um diagnóstico sócio ambiental em quatro comunidades rurais do distrito de Sussundenga – Manica 1.2 Justificativa Diante desta situação, mostra-se prioritário estudo para identificar os problemas ambientais, já que as comunidades em estudo localizam-se nas zonas tampão da reserva nacional de Chimanimani, com vista a aproveitar de forma sustentável os recursos; que têm sido explorados sem obediência a regras, directrizes e plano pré-estabelecidos, isto é, sem o planeamento adequado do meio ambiente. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho – OIT (2004, p.87) o diagnóstico é: Todo o processo de recolha, análise e interpretação de dados, no âmbito de um plano estratégico, com intuito de identificar os tópicos estratégicos que deverão servir de quadro de referência para a determinação de objectivos a serem alcançados. O objectivo do diagnóstico é o de estabelecer uma identificação correcta das debilidades, ameaças, fortalezas e oportunidades no passado, presente e futuro nos níveis externo e interno, do território. Este ensaio procura entender os reais problemas ambientais nestas comunidades que são consequências das actividades antrópicas, não se esquecendo das causas naturais. Aliado a isso, Page 2 of 47

procura-se através de análise e interpretação dos dados, propor as medidas de mitigação dos problemas assim como a filosofia de integração das comunidades na implementação de práticas conservacionistas. Portanto, com a realização deste diagnóstico ambiental em unidade de conservação nestas comunidades poderá gerar informações que possam ajudar os gestores ambientais a desenvolver planos de acção eficazes por meio de indicadores reais, isto é, ira-se gerar informações para elaborar e implementar as medidas mitigadoras dos impactos ambientais nas áreas em estudo, contribuindo assim na promoção de um desenvolvimento sustentável. Assim, com vista a melhorar o processo de planeamento da gestão ambiental e consequentemente, permitir a superação dos problemas ambientais que assolam estas comunidades rurais a nível nacional e na área em estudo em particular, o trabalho busca contribuir com o diagnóstico dos problemas ambientais e na orientação de medidas de controle ambiental. De igual modo, para além do tema estar directamente ligada a área de formação do autor, o interesse deveu-se na verificação de lacunas, durante as investigações; isto é, identificou-se escassez de registos e publicações sobre o assunto no país. Dada a sua relevância, percebe-se a necessidade de maior produção de conhecimentos a respeito do tema. O mesmo serve de base de consulta por parte da sociedade civil e outros interessados para diversos fins, tais como consultas bibliográficas e pesquisas académicas, etc. 1.3 Delimitação Este projecto irá abrangir a área de diagnóstico sócio ambiental, centralizando-se nas quatro (4) comunidades localizadas na zona tampão de da ACTF de Chimanimani, onde será realizada

diagnóstico da situação actual de referência do meio físico, biótico e antrópico das comunidades e em relação a exploração dos RN da área em estudo, que culminara com o desenho de uma proposta de medidas mitigadoras para minimizar os efeitos adversos dos problemas ambientais. Caso a fundação Micaia se disponibilize em arcar com as despesas laboratoriais, serão colhidas amostras e feitas análises químicas do solo e de água “análises dos parâmetros físico-químicos [OD (Oxigénio dissolvido), DBO5 (Demanda Bioquímica de Oxigénio), DQO (Demanda Química de Oxigénio), Fósforo Total, Nitrogénio Total, pH (potencial hidrogeniónico), STD Page 3 of 47

(sólidos totais dissolvidos] e dos parâmetros microbiológicos (coliformes totais e Escherchia Coli) ”. O projecto será realizado na zona tampão da ACTF de Chimanimani, distrito de Sussundenga, província de Manica, realizar- se - á no período de Março a Junho. 1.4 Relevância O projecto será de grande relevância para a população que vive nas comunidades de Maronga, Mahate, Zomba e Murribane, assim como as populações do distrito e porque não do país em geral, já que a área de estudo é uma área de preservação; pois com a realização do diagnóstico, ter-se-á informações necessárias sobre a saúde ambiental do entorno, garantindo deste modo aos usuários um uso confiante e sustentável dos recursos naturais existente, dentro dos conceitos de preservação e conservação destes, para a sua sustentabilidade, para alem da promoção do desenvolvimento comunitário local no seio das comunidades. Também despertará atenção a administração da reserva, governo distrital e provincial da necessidade de promover acções com vista, a manutenção e uso sustentável, da rica biodiversidade existente na ACTF de Chimanimani. 1.5 Viabilidade O trabalho do campo será realizado em coordenação com a Fundação Micaia. A colecta dos dados inerentes ao estudo será efectuada na Zona tampão reserva de Chimanimani, em quatro (4) comunidades. Para que sejam alcançados os objectivos préestabelecidos, o projecto contará com o envolvimento da população que vive nestas comunidades assim como de certos quadros séniores da administração da reserva, do distrito e da província ligadas directamente ao tema em estudo. O projecto terá uma duração de 6 meses e cobrirá um orçamento total de 48.6601 Mt.

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Este orçamento é parcial, porque não foi incluso as despesas de logísticas, entrevistas e gestão de risco, por não estarem definidas. Page 4 of 47

1.3 Problematização Cerca de duas décadas depois da aprovação das leis ambientais e da política nacional, pode-se verificar que o distrito não apresenta um plano que contribua para gestão ambiental a nível das comunidades rurais principalmente as que - se encontram nas áreas tampão das unidades de conservação. Essa deficiência têm contribuindo para o crescimento acentuado de impactos ambientais negativos. A ACTF de Chimanimani apresenta um potencial económico, essencialmente voltado ao turismo. A reserva, assim como a zona tampão desta (área em estudo) é detentora de recursos naturais, paisagens e culturais que lhe possibilita ser um dos destinos turísticos que o país ostenta, como resultado da criação da reserva em uma ACTF o número de turistas tem aumentado, apesar de ainda ser ínfimo. As belas paisagens da cordilheira de Chimanimani, o clima fresco da região, as cascatas, assim como a facilidade da prática do turismo de campismo, aliado ao património históricocultural têm trazido turistas domésticos e internacionais a esta reserva. Neste contexto, torna esse destino muito dependente da qualidade da oferta turística e ambiental para garantir uma balança de ganhos económicos e sociais favoráveis aos intervenientes da região. Apesar deste rico potencial, o crescimento da actividade turística, aliado ao aumento do numero da população, não tem sido acompanhado por um planeamento correcto por parte da entidade local, (governo local e administração da reserva), visto que, cada vez mais se registam problemas ambientais tais como: a demanda pelos recursos naturais desregrada, a abertura de novas áreas para a prática da agricultura que de alguma forma destroem os ecossistemas, a erosão e assoreamentos dos rios, aliado a actividade do garimpo que aumenta a turbidez das águas, assim como as queimadas descontroladas e construção irregular de habitações, entre outros problemas que tendem a contribuir para um desenvolvimento insustentável do local. A pendência de conservação em África tem falhado, por se ignorar a componente social; isto é, a componente humana (comunidade local). O termo conservação não significa apenas uma boa ideia, mas sim, uma questão ecológica, social e económica, ela contribui para o desenvolvimento sustentável, mas também melhora a qualidade de vida das comunidades rurais (AZEVEDO, 2009).

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A pertença deste estudo é assegurada pelo facto de conservação da rica biodiversidade existente na área em estudo, cuja sua delimitação se encontra em (4) comunidades (Maronga, Mahate, Zomba e Murribane), assim como da reserva nacional de Chimanimani; aliada a elevação da qualidade de vida das comunidades rurais que se encontram a viver nestas áreas. Este ensaio procura entender os reais problemas ambientais nestas comunidades que são consequências das actividades antrópicas, não se esquecendo das causas naturais. Aliado a isso, procura-se através de análise e interpretação dos dados, propor as medidas de mitigação dos problemas assim como a filosofia de integração das comunidades na implementação de práticas conservacionistas. 1.4 Hipóteses O trabalho será composto por seguintes hipóteses: 

Será que com a realização de um diagnóstico sócio ambiental é possível identificar os problemas ambientais que assolam as comunidades de Maronga, Mahate, Zomba e Murribane localizadas na zona tampão da ACTF de Chimanimani?



Com a identificação dos problemas é possível sensibilizar as comunidades no sentido de melhorar as práticas e promover a gestão sustentável local?

1.5 Objectivos 1.5.1 Objectivo Geral 

Realizar um diagnóstico ambiental para a identificação de problemas ambientais na zona tampão da ACTF de Chimanimani (comunidades de Maronga, Mahate, Zomba e Murribane) no distrito de Sussundenga.

1.5.2 Objectivos Específicos  Diagnosticar a situação actual de referência do meio físico, biótico e antrópico das comunidades e em relação a exploração dos RN da área em estudo;  Identificar os recursos naturais (Recursos Florestais e Florestais não Madeireiros), mais explorados pelas comunidades;

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 Propor medidas mitigadoras para minimizar os efeitos adversos dos problemas ambientais.

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2.0 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2.1 Meio Ambiente De acordo com (RUSCHMANN, 1997 p.19 apoud AZEVEDO, 2009), meio ambiente e entendido como as rochas, água e o ar que envolvem a terra, juntamente com os ecossistemas que eles mantém, isto é, a ecosfera. Estes ecossistemas são constituídos de comunidades de indivíduos de diferentes populações (bióticos), que vivem numa área juntamente com o seu meio não-vivo (abiótico), e se caracterizam por meio de suas inter-relações sejam simples ou mais complexas e englobam-se igualmente os recursos artificiais (RUSCHMANN, 1997 p.19). A Lei ambiental moçambicana (1997, p.19) define o meio ambiente como: O meio em que o homem e outros seres vivem e interagem entre si e com o próprio meio, incluindo o ar, luz, a terra e a água; os ecossistemas, a biodiversidade e as relações ecológicas, toda matéria orgânica e inorgânica, todas as condições socioculturais e económicas que afectam a vida das comunidades. Esta abordagem, tem sido tema de debate e análise em quase todo mundo, devido as modificações que o mesmo tem-se registado nos últimos tempos, principalmente, desde os primórdios da revolução industrial e no período posterior a segunda guerra mundial em 1945, motivada pelos níveis altos de pressão exercidos sobre os recursos naturais. Estas modificações estão relacionadas com o aumento pela competição de terras, água, recursos energéticos e biológicos associados ao desenvolvimento tecnológico puramente materialista onde a natureza é vista como uma fonte de oferta dos recursos naturais inesgotáveis que dispõe (SANTOS, 2004, p.27). Meio ambiente, ou simplesmente ambiente, é tudo aquilo que rodeia os seres vivos, tudo o que pode-se perceber ao nosso redor; são todas as realidades físicas que nos cercam. Assim, o globo terrestre é formado por uma grande quantidade de meios ambientes onde todos vivem; homens, animais e plantas coabitam (IDEM). CONAMA (306/2002): “Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influência e interacções de ordem física, química, biológica, social, cultural e urbanística, que permite, abriga

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e rege a vida em todas as suas formas”. “A soma de condições externas e influências que afectam a vida, o desenvolvimento e, em última análise, a sobrevivência de um organismo”. Dos conceitos dados acima sobre meio ambiente, pode-se entender que abordagem sobre meio-ambiente é vasta, pós coaduna os componentes naturais e ambientais humanas que em conjunto contribuem para a sobrevivência dos seres vivos. 2.1.1 Importância da Preservação do Meio Ambiente São vários os motivos pelo qual deve-se preservar o planeta. O primeiro deles é o facto de viver-se em uma morada única. Esse imenso planeta azul é a grande casa de todos os seres vivos que nele habitam. Para que funcione perfeitamente se faz necessária a contribuição de todos, em comprometer-se a trabalhar arduamente no sentido de melhorar a qualidade de vida que oferece a todos os seres vivos presentes e da próxima geração (DANIELA, 2012). Será muito trabalho se poucos fizerem, mas, se cada um fizer a sua parte em sua casa, bairro ou comunidade, empresa, país e etc. Será muito mais fácil de manter o equilíbrio ecológico. A responsabilidade de cuidar do planeta é de todos, são pequenas atitudes que deve-se ter em conta no lar, rua, escola e no trabalho, pois, todos seres vivos estão no mesmo barco (IDEM). 2.1.2 Conservação e Turismo O espaço rural em todo o mundo vem se tornando num espaço de refúgio principalmente dos residentes de áreas urbanas (CERQUEIRA, 2000 e FIGUEIREDO, 1999). Neste refúgio, observa-se uma crescente procura e valorização do mesmo, principalmente num momento em que se assiste um aumento da procura e consumo de “bens ambientais”, pois verifica-se a extinção da “natureza natural” e à emergência da “natureza socializada” (Idem). Estas novas demandas por espaços rurais, observam-se no mundo há já décadas, começando nos Estados Unidos, depois Grã-Bretanha, França e outros, espalhando-se para países como Portugal e Brasil (CERQUEIRA, 2000 e FIGUEIREDO, 1999). A demanda por espaços rurais é crescente porque, segundo MATHIEU e JOLLIVET (1989) citado por FIGUEIREDO (1999), “o ambiente é a natureza e a natureza é o campo”. É

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nesta perspectiva que os urbanos olham para o rural como o espaço onde podem encontrar a “natureza natural” e fugir do comum e o estresse diário. Um outro ponto importante nas novas demandas por estes espaços é a instituição de áreas protegidas ou regulamentadas em espaços rurais (FIGUEIREDO, 1999). Alguns autores como BONTRON e BROCHOT, 1989; PICON, 1992, citados por FIGUEIREDO (1999), associam que a criação de espaços protegidos rurais tem grande correspondência com o crescente interesse da sociedade global com a natureza. Parte das áreas protegidas ou regulamentadas estão localizadas em espaços rurais (FIGUEIREDO, 1999). A questão do alargamento e da regulamentação dos espaços naturais não é garantia do seu bom funcionamento (FIGUEIREDO, 1999). A este propósito, BONTRON e BROCHOT (1989) citados por FIGUEIREDO (1999), referem que “são numerosos os factores de desrespeito da legislação nesta matéria, particularmente pelo fato de as populações não estarem dispostas a aceitar os constrangimentos legais que lhe são impostos”. As limitações que são impostas às comunidades contribuem para a perda do carácter ou identidade do espaço em questão e não só, como também, para o aumento da degradação do ambiente (IDEM). A administração e gestão da natureza rural significa a imposição de uma legitimidade “pública” ou “colectiva” que é susceptível de entrar em choque com as necessidades e legitimidades locais e que vem de certa forma a desqualificar as formas mais tradicionais de consumo e usufruto da natureza (FIGUEIREDO, 1999). Estas imposições externas podem não ser aceites pela comunidade local, alcançando outros contornos dos planeados inicialmente. A existência de diferentes legitimidades nessas áreas protegidas demonstra que a gestão da natureza não pode ser calma e muito menos fácil. A instituição de espaços protegidos em meio rural demonstra, de certa forma, a distinção institucional entre a natureza digna de ser protegida e uma outra natureza, vulgar e aberta às mais diversas e incontroladas emoções (FIGUEIREDO, 1999). O turismo é uma actividade promissora, podendo ser a alavanca para o desenvolvimento dos espaços rurais, onde a “natureza natural” é um factor de atracção para os citadinos. Esta actividade, segundo TULIK (2000b) citado por CERQUEIRA (2000), apoia a diversificação de Page 10 of 47

actividades e fontes de rendimentos do homem no campo e contribui para a preservação do património cultural, ambiental e histórico. Segundo CERQUEIRA (2000), citando EMBRATUR (1994), o turismo rural é o conjunto de actividades turísticas desenvolvidas no meio rural, comprometido com a produção agropecuária, agregando valor a produtos e serviços, resgatando e promovendo o património cultural e natural da comunidade. O turismo é uma actividade importante para o desenvolvimento local. Porém, em certos casos, esta actividade tem fracassado. Isto pode ser explicado pela forma como está é implementada para o desenvolvimento da comunidade. MERIGUE (s/d) citado por ÁVILA (2000), diz existirem várias formas de olhar para o desenvolvimento local, sendo uma delas quando a área é a sede do desenvolvimento, sem haver um comprometimento com a comunidade, com sua cultura e identidade, e por vezes até busca a participação dessa comunidade limitando o desenvolvimento em “fazer para acontecer”, sem uma preocupação com a sustentabilidade. Esta forma de desenvolvimento é denominada por Ávila como “Desenvolvimento no local”. Uma outra interpretação é o desenvolvimento para o local, onde os “agentes externos são apenas os promotores do desenvolvimento e a comunidade apenas se envolve participando”. Esta abordagem é mais modernizada que a anterior, mas os princípios são os mesmos, só há uma maior participação da comunidade. Porém, esta é caracterizada por acções que vêm de cima para baixo (IDEM). ÁVILA (2000), avança com mais uma proposta de desenvolvimento, sendo esta mais endógena e sustentável, em que as comunidades são as que apresentam a iniciativa de desenvolvimento. Desta forma o conceito de desenvolvimento local deve ser intrínseco em sua essência a base de integração e de sustentabilidade, e também deve incorporar a participação, a solidariedade humana e a territorialidade, ou seja, o sentimento de pertença ao local.

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2.2 Gestão Comunitária dos Recursos Naturais Em vários países africanos, incluindo Moçambique, os recursos naturais são propriedade do estado. O acesso a estes é fundamental para o sustento das famílias rurais que dependem desses recursos para o seu auto-sustento (BRAGA, 2004). No conjunto de mudanças internacionais relativas a protecção de meio ambiente, Moçambique ratificou diversos acordos internacionais e regionais com vista a contribuir para a manutenção sustentável do meio ambiente em sua jurisdição. Em 1990, por meio do artigo 72 da CR, consagra-se o direito do cidadão moçambicano viver num ambiente equilibrado onde o Estado assume a responsabilidade / dever de garantir o equilíbrio ecológico e a conservação e preservação do meio ambiente visando melhorar a qualidade de vida dos cidadãos (SILVA, SERRA e CUNHA, 2002). Este comprometimento manteve-se no artigo 90 da última CR, publicada em 2004. A limitação no acesso ao solo é um facto que remonta da colonização do continente africano, quando os povos africanos foram expropriados das suas terras, para apenas dela se beneficiarem de um uso limitado, que consistia apenas para um uso de subsistência. Toda e qualquer forma de uso da floresta e dos outros tipos de recursos foram banidas (IDEM). Esta forma de administração dos recursos naturais, excludente, se manteve até princípios de 1980 (ADAMS and HULMA, 2001, citado por VIRTANEN, 2005). Isso mostra que, mesmo alcançada a independência, os países africanos continuaram a manter a forma de gestão herdada dos seus colonizadores. Os mesmos autores referem que essa forma de gestão terminou quando na década de 80 foi introduzida, na África Austral, a Gestão Comunitária dos Recursos Naturais (GCRN). Esta forma de gestão rompe com a tradicional, em que as áreas de conservação eram estabelecidas principalmente para a preservação de certas espécies faunísticas e florísticas e, em alguns casos de paisagens espectaculares. Actualmente a nova forma de gestão reconhece o papel das comunidades existentes nas áreas de conservação como sendo parceiras e responsáveis pela protecção das espécies existentes (CAMMARATA, 1996). Nesse contexto, as novas abordagens de gestão das áreas de conservação vão atribuir mais responsabilidades ao sector privado e as comunidades locais na gestão. Esta forma de Page 12 of 47

gestão tenta criar novas formas de sustento das comunidades locais, desenvolvendo actividades que não tenham uma relação directa com uso dos recursos e, se o usam, que seja de uma forma mínima (IDEM). Nesse âmbito, tenta-se evitar que as comunidades locais ampliem os seus campos de cultivo, degradando os recursos naturais (VIRTANEN, 2005). Essa nova abordagem de gestão das áreas de conservação surge da constatação que em vários países da África Austral, a população de animais selvagens vive em áreas comunitárias, sendo em alguns casos, o número de população humana maior que a população de animais selvagens. Os aspectos estruturais e conjunturais impedem que os sistemas governamentais administrem ou controlem a população fora das áreas de conservação (MITUR, 2004). De forma a tornar uma gestão sustentável das áreas, os governos repassaram a posse dos recursos para as comunidades locais, admitindo que esta forma seria a mais adequada pois, as comunidades dariam um valor económico aos recursos existentes e tornar-se-ão responsáveis pela conservação dos mesmos (IDEM). Em alguns casos de aplicação desta forma de gestão, os resultados foram positivos, pois as comunidades deixaram de desenvolver uma agricultura que agride os recursos naturais passando a depender de actividades mais sustentáveis ecologicamente, como são o caso da prática do turismo ecológico, cultural e cinegético e, ainda recebendo alguma cota pelas infraestruturas turísticas existentes nas áreas (DPCAA, 2001). Em Moçambique esta forma de gestão é recente, contudo existem três exemplos de gestão dos recursos pelas comunidades locais. São os casos de Tchuma Tchato (na província de Tete), Xipange Tcheto (na província de Niassa) e Chimanimani (na província de Manica). 2.2.1 A Reserva Nacional de Chimanimani Em face dos compromissos de garantir a conservação da biodiversidade e de contribuir para a gestão sustentada dos ecossistemas, o quadro legal Moçambicano (Lei de Terras, Lei de Florestas e Fauna Bravia, Lei do Ambiente, etc.) estabelecem as directivas de enquadramento de áreas destinadas à conservação. É assim que República de Moçambique (1999), define Reserva Nacional como sendo áreas de protecção total destinadas a protecção de certas espécies de flora e fauna raras, endémicas, em vias de extinção, ou que denunciem declínio, tais como zonas Page 13 of 47

húmidas, dunas, mangais e corais, bem como a conservação da flora e fauna presentes no mesmo ecossistema (MITUR, 2004). Enquanto as Reservas Florestais enquadradas dentro da categoria de Reservas Nacionais são definidas como sendo zonas de protecção total, destinadas a protecção de certas espécies de flora e fauna raras, endémicas, em vias de extinção ou que denunciem declínio e os ecossistemas frágeis tais como zonas húmidas, dunas, mangais e corais (LFFB, art. 12 n.º 2). Nota-se portanto que ambas definições têm similaridades sugerindo que as reservas florestais oferecem serviços tais como criação de habitat para fauna e manutenção dos recursos hídricos, transcendendo assim o simples papel de proteger as espécies arbóreas de grande valor comercial (IDEM). A área de Chimanimani, criada em 1997 como uma Área de Conservação Transfronteiriça (ACTF’s), tinha como objectivo responder a tendência global de alargar a extensão das áreas de conservação, incorporando ecossistemas críticos ou permitir que os animais selvagens tenham maiores áreas para levarem a cabo seus ciclos de vida (MITUR, 2004). Chimanimani faz parte de um conjunto de 3 ACTF’s criadas em Moçambique, nomeadamente em Maputo província (Libombos, envolvendo Moçambique, África do Sul e Suazilândia), em Gaza (Grande Limpopo, envolvendo o Kruger Parque na África do Sul e o Gonarezhou no Zimbabwe) e Chimanimani (que também inclui o Chimanimani do Zimbabwe). Segundo ARAMAN (2001), Chimanimani é normalmente identificada como sendo a área que cobre as terras altas, desde a nascente do rio Mussapa Grande, seguindo lá para as terras de Mahate até Zomba, com orientação para Sudeste em direcção a Maronga e confluência de Haroni-Lucite, totalizando 1.740 km2 de extensão. Actualmente a área foi alargada para 1.756 km2, com a inclusão da reserva florestal de Murribane. É na reserva de Chimanimani onde se localiza o ponto mais alto de Moçambique, o monte Binga, com 2.436 metros. Grande parte dessa área é considerada sagrada, tornando a região montanhosa denominada por “montanha dos espíritos” (IDEM). Segundo a GTZ (2002), citando DUTTON (1975), a área é rica em espécies de plantas vasculares, sendo, até ao momento, descobertas cerca de 1000 espécies, das quais 45 são endémicas e ainda existem mais de 160 espécies de aves. Para além destes atractivos, se Page 14 of 47

acrescentam as paisagens variadas de montanhas, altiplanaltos, floresta, quedas de água, lagoas, rios e ainda a possibilidade de se observar búfalos, antílopes, elefantes e outros animais. A área tampão encontra-se localizada próxima do acampamento de Murribane. Nos outros acampamentos existem pequenas comunidades. A maior parte das comunidades que viviam na reserva de Chimanimani foram deslocadas para a área tampão. Segundo informações fornecidas durante o trabalho de campo, constatou-se que a população residente era inferior a 200 famílias. Actualmente, provavelmente este número terá aumentado (MATOS, 2009). Segundo CÔNSUL (2001) e ARAMAN (2001), Chimanimani foi criada com o objectivo específico de conservar a biodiversidade daquele espaço geográfico, único no país; melhorar a vida das comunidades que vivem dentro da área, através da gestão dos recursos naturais; e reforçar institucionalmente os Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia (SPFFB). Chimanimani é uma região montanhosa, estendendo-se de Norte a Sul, ao longo da fronteira com o Zimbabwe. O clima da região pode ser assemelhado ao do Posto Administrativo de Mavita, onde as precipitações médias anuais atingem 1.261mm, concentrando-se entre os meses de Outubro e Março. Os Invernos são rigorosos com temperaturas a baixarem até os 9º C; no geral, os solos são avermelhados e ferralíticos acidentados com valas acentuadas (IDEM). O MINED (1986) refere que, os solos são argilosos vermelhos e profundos, de boa permeabilidade e bem drenados, de fertilidade baixa a intermédia e de baixa susceptibilidade para a erosão. 2.3 Diagnostico Ambiental A expressão “diagnóstico ambiental” tem sido muito usada em órgãos ambientais, universidades, associações profissionais, etc. com conotações as mais variadas. O substantivo diagnóstico do grego "diagnostikós", significa o conhecimento ou a determinação de uma doença pelos seus sintomas ou conjunto de dados em que se baseia essa determinação. Daí, o diagnóstico ambiental poder se definir como “o conhecimento de todos os componentes ambientais de uma determinada área” (país, estado, bacia hidrográfica, município, comunidade) para a caracterização da sua qualidade ambiental (MELLO, 2009). O diagnóstico é um dos passos imprescindíveis para elaboração de um plano de controle ambiental ou mesmo de medidas mitigadoras dos problemas ambientais e visa responder a Page 15 of 47

pergunta “qual a situação actual? \ onde estamos agora” de modo a verificar onde se está e o que precisa ser feito para alcançar os objectivos desejados ou mesmo para se chegar a uma melhor qualidade ambiental (AZEVEDO, 2009). BUARQUE (2002, p.105), apoud AZEVEDO (2009), diagnóstico é a compreensão da realidade actual de determinado lugar, neste caso comunidade e dos factores internos e externos que estão amadurecendo, que podem facilitar ou dificultar o desenvolvimento local. SANTOS (2004, p.34), define como sendo o caminho para compreender as potencialidades e as fragilidades da área em estudo, da evolução histórica de ocupação e das pressões do ser humano sobre sistemas naturais. A OIT (2004, p.87) por sua vez, define diagnóstico como: todo o processo de recolha, analise e interpretação de dados, no âmbito de um plano, com o intuito de identificar os tópicos estratégicos que deverão servir de quadro de referência para a determinação de objectivos a serem alcançados. Tendo como objectivo de estabelecer uma identificação correcta das fragilidades, ameaças, forças e oportunidades no passado, presente e futuro nos níveis externo e interno, do território e dos seus recursos em relação ao desenvolvimento futuro. O diagnóstico contribui de igual modo para a criação de informações de área que comparadas, somadas, e interpoladas, ressaltam as principais características e fornecem indícios da dinâmica da região. Sua importância reside na apresentação de uma visão analítica do fenómeno em estudo em determinado espaço, nas variáveis que determinam e das relações mais importantes. De igual modo é relevante porque contribui para o zoneamento das fragilidades da área em estudo (SANTOS, 2004). Para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Económico Sustentável – SDS (2006) o: diagnóstico ambiental é a descrição das condições ambientais existentes em determinada área e no momento presente, ou ainda, é a descrição e análise da situação actual de uma área em estudo, feita por meio de levantamento de componentes ambientais físicos, biótico e antrópico e de suas interacções. TEIXEIRA (1998, p.101), afirma que o diagnóstico ambiental consiste na identificação, caracterização e mapeamento de todos os ecossistemas naturais e antrópicos que ocorrerem no território rural com a finalidade de identificação e avaliação de impactos, elaboração de zoneamento e formulação de políticas ambientais. Page 16 of 47

Com MELLER (2002), citado por (EBERHARDT & ARAÚJO, 2009), uma das formas de auxiliar as pessoas na compreensão das inter-relações existentes entre diversos aspectos do ambiente e das actividades socioculturais é a realização de um diagnóstico ambiental. Um dos seus principais objectivos é constatar os efeitos da interferência do ser humano no ambiente, comparando a situação actual com à de épocas anteriores Contudo, o diagnóstico ambiental em uma comunidade rural é entendido neste trabalho como um processo de inventário, análise e interpretação de informações ou dados sobre os componentes naturais e ambientais humanas da comunidades para determinar o seu ponto de situação em função dos objectivos a alcançar por meio de determinação das forças e fraquezas, no ambiente interno e das oportunidades e ameaças no ambiente externo. Com base o exposto, e tendo por base os princípios definidos para um diagnóstico ambiental, o presente estudo terá a característica de inventariar, analisar e interpretar os componentes do meio ambiente físico, biótico e antrópico das comunidades de Maronga, Mahate, Zomba e Mpunga, para perspectiva a elaboração de medidas mitigadoras das ameaças que poderá nortear o desenvolvimento sustentável local. Portanto a Lei Ambiental nacional nº 20\97, (1997, p.20), componentes ambientais é definido como os diversos elementos que integram o meio ambiente e cuja interacção permite o seu equilíbrio, incluindo o ar, a água, o solo, o subsolo e os seres vivos e todas as condições socioeconómicas que afectam as comunidades, conforme mostra o quadro 1 abaixo. COMPONENTES

FÍSICOS

BIÓTICO

ANTRÓPICO

Topografia

Fauna

Social

Clima

Flora

Aspectos políticos institucionais

AMBIENTAIS

e legislação Hidrografia

Microrganismos

Usos actuais do solo e água

Solos

-------

Infra-estrutura rural existente

SUB

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COMPONENTES

Geologia

---------

Aspectos culturais Indicadores

sociais

e

económicos Área de valor histórico-cultural Quadro 1. Componentes Ambientais Fonte: MOTTA (2000) & PNUD (1997) \ Adaptado pelo Autor, 2015

A norma de diagnóstico ambiental adoptado para análise do meio ambiente nas comunidades de Maronga, Mahate, Zomba e Mpunga tem, basicamente subsídios de informações do modelo de diagnóstico ambiental apresentado por MOTTA (1981 & 2000), no modelo de gestão ambiental no Brasil apresentado pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA (2001), do modelo de diagnóstico apresentado pelo programa das Nações Unidas para Desenvolvimento – PNUD (1997) e por fim, pelo modelo de PELUSO & CÂNDIDO (2006). LEITE (2006) fundamenta três tipologias de Diagnósticos que são: DRP – Diagnóstico Rural Participativo, DiPUC Diagnóstico Participativo de Unidades de Conservação e Metodologia de Planeamento Participativo – FOFA. Para tal, neste trabalho ira-se desenvolver o tipo DiPUC, por adequar se melhor ao objecto de estudo. DiPUC – Diagnóstico Participativo de Unidades de Conservação: é uma adaptação do DRP. O diferencial do DiPUC em relação ao DRP está no objecto trabalhado e não nas ferramentas utilizadas. A adaptação da metodologia do Diagnóstico Rural Participativo para a realidade das UCs se fundamenta em aspectos pouco observados e que dificultam o fluxo de comunicação entre os funcionários e público do entorno. O DiPUC promove o: 

Levantamento, reflexão e análise das questões ambientais, sociais económicas, políticas e culturais da realidade da UC e entorno, através de informações dos seus funcionários;



Subsídio para o planeamento da UC e de actividades relacionadas à conservação ambiental do entorno;

Page 18 of 47



Levantamento participativo de situações e questões sobre a vida da UC e do entorno; Incentivo e a mobilização de funcionários da UC e o envolvimento da comunidade local no processo da sustentabilidade;



Possibilidade da identificação de potencialidades dos funcionários das UCs e parceiros e por fim procura aproximar e facilitar comunicação entre diferentes níveis hierárquicos da instituição e desta com a comunidade (IDEM) A proposta de diagnóstico deste estudo estará estruturada em três partes fundamentais,

onde a primeira esta relacionada com o inventário dos aspectos físicos, bióticos e antrópicos; a segunda estará relacionada com a análise e interpretação dos aspectos ambientais mencionados e por fim, as medidas mitigadoras dos problemas, da área em estudo com vista a contribuir com informações que ajudem aos gestores a prognosticarem melhores cenários e tomarem decisões para a elaboração e implementação de planos que irão se desdobrar em programas de intervenção, como ilustra a figura 2 abaixo. ITEM

CONPONENTES AMBIENTAIS

1

FÍSICOS

MODELO BASE

Clima 

Precipitação



Temperatura



Humidade

Geomorfologia e Topografia 

Formas do Relevo



Declividade do terreno



Zonas propensas a desastres naturas

Page 19 of 47

Hidrografia  Recursos

hídricos

superficiais

e

subterrâneos.  Áreas sujeitas a inundações nas bacias

SUB CONPONENTES

MOTTA, PELUSO & CANDIDO

hidrográficas.

PNUD

Solos 

Tipos e características dos solos;



Problemas dos solos, Erosão

2

BIÓTICOS

Fauna 

Espécies existentes



Espécies em extinção



Áreas de ocorrência

Flora SUB CONPONENTES



Formações vegetais;



Áreas

de

valor

ecológico

e

paisagístico; 

3

Áreas degradadas

ANTRÓPICOS

Page 20 of 47

Demografia 

População total



Densidade populacional



Taxa de crescimento populacional



Divisão por idade, sexo, habitação e espaço



Localização

de

áreas

actuais

de

assentamentos, expansão populacional e habitacional. PNUD

Aspectos

Políticos,

Institucionais

e

Legislação 

Organização

administrativa

da

comunidade; SUB CONPONENTES



Legislação ambiental



Órgãos ambientais do distrito (Publico e Privado)



Planeamento distrital: plano director de

ordenamento

territorial,

zoneamento, ambiental, etc. 

Recursos

humanos,

materiais,

tecnológicos e financeiros param a gestão ambiental distrital. MMA 

Programa

ambiental

distrital

e

parceiros; 

Acções distritais de gestão ambiental: Page 21 of 47

de recursos florestais não madeireiros, de recursos hídricos, de resíduos sólidos, monitoramento ambiental, de gestão de áreas naturais protegidas, de actividades

de

preservação

da

mineração,

de

exploração fauna

e

silvestre,

desertificação,

de

agronómicos, de educação ambiental, de energia sustentável. (Analise de dispositivos legais) Indicadores Sociais  Situação de sistema de ensino da comunidade, população que estuda por sexo e idade;  Situação do sistema de saúde da comunidade;  Associações e grupos comunitários (de defesa de ambiente). PNUD Indicadores Económicos  População economicamente activa;  Existência de indústria;  Destino da produção;  Fontes de financiamento;  Populações com necessidades básicas insatisfeitas.

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Infra-estrutura existente na comunidade  Sistema viário e de transporte;  Sistema

energético

e

de

comunicações;

Áreas

de

valor

MOTTA

Histórico-cultural

e

Ambiental  Caracterização das áreas históricoculturais;  Unidades

de

conservação

e

preservação ambiental existentes e PNUD

futuras;  Zonas

deterioradas

e

recursos

esgotados. Quadro 2- Componentes Ambientais para o inventário dos aspectos físicos, bióticos e antrópicas Fonte: Adaptado pelo Autor, 2015 2.4 Zona Tampão Segundo a Lei n.º /2011, de 20 de Setembro que Aprova a Lei das Áreas de Conservação no seu artigo 31 define Zona tampão como sendo: Uma porção territorial delimitada em redor das áreas de conservação, formando uma faixa de transição entre a área de conservação e a área de utilização múltipla com o objectivo de controlar e reduzir os impactos decorrentes da acção humana de dentro para fora e de fora para dentro das áreas de conservação decorrentes da acção humana. Ademais a mesma lei contextualiza o modelo de criação das zonas tampão visando: 

Formação de uma área de amortecimento no redor de uma área de conservação, que minimize as pressões das diversas actividades humanas; Page 23 of 47



Protecção de cursos e demais fontes de água, resguardando a sua qualidade e a quantidade;



Promoção e manutenção da paisagem em geral e do desenvolvimento do turismo, com a participação do sector privado e das comunidades locais;



Promoção da educação ambiental servindo como base para consolidar a atitude de respeito às actividades e necessidades ligadas à conservação e a qualidade de vida;



Contenção da urbanização contínua e desordenada;



Consolidação de usos adequados e de actividades complementares à proposta do plano de maneio da área de conservação;



Estender as medidas de conservação de forma a promover o uso sustentável dos recursos naturais;



Providenciar a função de corredores ecológicos, de forma a assegurar a manutenção da estrutura e processos biológicos, a conectividade de habitats bem como a movimentação de material genético entre áreas de conservação.

Page 24 of 47

3.0 MATERIAS E MÉTODO 3.1 Metodologia A presente pesquisa é classificada por ser qualitativa – Descritiva (Estudo de caso) que ira se desenvolver seguindo três métodos básicos: revisão de documentos, observação e cartográfico; com intuito de responder os objectivos pré-estabelecidos. Quanto ao tipo de pesquisa a ser desenvolvido neste estudo será, do tipo: pesquisa qualitativa que baseia-se em investigar os fenómenos dando a eles possibilidades de se mostrar, faz com que sua compreensão fique mais clara na medida em que o detalhamento de suas análises seja maior, com a interacção do pesquisador e o pesquisado, já que o primeiro deve se ver e ver o seu entorno como um grande leque de possibilidades, não somente objectividades e manifestações concretas, acabadas, dando ênfase o processo de construção sociocultural, a situação actual e as expectativas de futuro das comunidades abordadas e pesquisadas (GARNICA, 1997). Estudo de caso, com objectivo de determinar dados singulares sobre o sujeito (ou instituição, comunidade...) analisado, buscando compreender situações similares. É utilizado na pesquisa quali e quantitativa, podendo ser de três tipos: descritivo, interpretativo ou avaliativo (THOMAS; NELSON, 2002). A ideia da cartografia como uma prática do conhecer foi expressivamente trabalhada pelo filósofo francês Gilles Deleuze “que se apropria de uma palavra do campo da Geografia – Cartografia - para referir-se ao traçado de mapas processuais de um território existencial. Um território desse tipo é colectivo, porque é relacional; é político, porque envolve interacções entre forças; tem a ver com uma ética, porque parte de um conjunto de critérios e referências para existir; e tem a ver com uma estética, porque é através dela que se dá forma a esse conjunto, constituindo um modo de expressão para as relações, uma maneira de dar forma ao próprio território existencial”. Por isso, pode-se dizer que a cartografia é um estudo das relações de forças que compõem um campo específico de experiências. (FARINA, 2008, p.9) De acordo com DELEUZE e GUATTARI (1995), a cartografia é útil para descrever processos mais do que estados de coisa. Saliente-se o termo processo e a possibilidade de a cartografia contribuir para as pesquisas qualitativas que se propõem ao acompanhamento de Page 25 of 47

processualidades, visto que o método qualitativo pode ser caracterizado como “aquele que quer entender como o objecto de estudo acontece ou se manifesta; e não aquele que almeja o produto, isto é, os resultados finais matematicamente trabalhados” (TURATO, 2005, p.509).

Tipo de Pesquisa

Método de

Instrumento

Procedimento

Metodológico

Resultado

Levantamento Revisão de Documentos

histórico Revisão bibliográfica

documental para a compreensão do tema Descrição e

Qualitativa -

Observação participante,

Descritiva (estudo de caso)

entrevista semiestruturada, Observação

inquérito por questionário

caracterização do objecto de estudo, assim como a identificação do passivo ambiental Levantamento de

Cartográfico

Observação participante e

dados geográficos

entrevista semiestruturada

para o mapeamento da área de estudo

Quadro 5- Integração de métodos de pesquisa. Fonte: Autor, 2015

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3.1.1 População e Amostra População é um conjunto de pessoas, organizações ou objectos que se quer estudar, é o conjunto considerado para estudo. Sendo que esta população deve apresentar “ (…) pelo menos uma característica em comum (… )” (LAKATOS e MARCONI, 2007, p41). Segundo, ALMEIDA e FREIRE (2008, p113), a população define-se como sendo “ (…) o conjunto de indivíduos, casos ou observações onde se quer estudar o fenómeno”. Assim, a população que se estudara será a que esta inserida dentro da zona tampão da ACTF de Chimanimani (área de estudo). Para LAKATOS e MARCONI (2007, p.41), a amostra corresponde a “ (…) uma porção ou parcela, convenientemente seleccionada do universo (população); é um subconjunto do universo”. Segundo HULLEY (2008, p47) “os critérios de inclusão definem as características principais da população – alvo relacionado à questão de pesquisa”. Os critérios de inclusão da amostra têm por base que os indivíduos que a representam saibam ler e escrever, de forma que consigam responder ao questionário proposto pelo investigador. SMITH, 1975 cit. in RIBEIRO 2010, p41, afirma: “A amostragem permite, geralmente, ao investigador reduzir custos, reduzir a necessidade de mão-de-obra, recolher informação mais rapidamente, e obter dados mais compreensivos”. Assim o tipo de amostra referente ao presente estudo, denomina-se, de não probabilística, (RIBEIRO 2010, p42 cit. SMITH, 1975), isto é, “a probabilidade relativa, de qualquer elemento ser incluído na amostra é desconhecida”, contudo esta amostra é também acidental, isto porque, “ (…) são amostras simples constituídas por indivíduos que acidentalmente participaram no estudo.”. 3.1.2 Procedimentos Metodológicos Para a recolha e análise de dados de modo a responder os objectivos propostos, serão seguidos vários procedimentos metodológicos, subdivididos em três principais etapas: a revisão bibliográfica, o trabalho de campo e a compilação ou processamento dos dados.

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A revisão bibliográfica consistira, na busca do material bibliográfico existente sobre o tema em estudo, Diagnostico ambiental, entre outros manuais com conteúdos considerados indispensáveis neste estudo. Entretanto, durante as investigações, identificou-se escassez de registos e publicações sobre o assunto no país. Dada a sua relevância, percebe-se a necessidade de maior produção de conhecimentos a respeito do tema. O trabalho de campo será realizado em quatro (4) comunidades (Maronga, Mahate, Zomba e Mpunga) localizados na zona tampão da ACTF de Chimanimani, no período a definir. Onde serão feitas entrevistas com os órgãos locais assim como a comunidade em geral, a partir de uma amostra representativa. Ao nível da cidade de Chimoio, centro de decisões ao nível local da Província de Manica, serão realizadas entrevistas com o Director Provincial de Turismo; chefes do departamento de Áreas de Conservação de Manica, de fiscalização das Zonas tampão na DPA, caso se julgue necessário serão consultados outros sectores de modo a alcançar os objectivos. 3.1.3 Instrumento ou Técnicas de Colheita de Dados Existem vários instrumentos de colecta de dados utilizados nos Estudos de diagnóstico Ambiental que objectivam identificar e caracterizar o perfil sócio ambiental, económico e cultural do objecto de estudo na busca da sustentabilidade. Estes instrumentos podem ser utilizados juntos ou separadamente de acordo com a necessidade e realidade local ou regional (MANUAL DE TÉCNICAS, 1994). Para o caso concrecto este trabalho se desdobrara utilizando três instrumentos ou técnicas a saber: 

Entrevistas semiestruturada: um dos seus objectivos é de identificar as informações necessárias, além de estabelecer a interacção entre entrevistador e entrevistado, na busca de aceitação mútua, confiança, respeito à cultura e valores, de forma a deixar o entrevistado seguro e livre para expor suas ideias. As entrevistas podem ser formais ou não, marcadas com antecedência ou casuais e tanto podem ser feitas nas casas dos entrevistados como na própria comunidade, e devem focar tanto sujeitos individuais, como famílias, professores, funcionários e lideranças locais (MANUAL DE TÉCNICAS, 1994). Page 28 of 47



Observação participante: tem como função compreender a realidade da comunidade é crucial para se ter condições de apresentar opiniões e proposições para possíveis soluções dos problemas levantados. Participando do quotidiano da comunidade, convivendo e “olhando” o objecto de estudo, através da observação pode-se descobrir aspectos que muitas vezes não aparecem nas conversas e entrevistas informais, possibilitando a aproximação da expectativa do sujeito. Devem ser feitas anotações primárias e depois transcrevê-las (IDEM).



Inquérito por questionário: MARTINS e THEÓPHILO (2007, p90) defendem que, “ (…) o questionário é um importante e popular instrumento de colheita de dados (…). Trata-se de um conjunto ordenado e consistente de perguntas a respeito de variáveis e situações que se deseja medir ou descrever”. Assim torna-se pertinente o uso do questionário, sendo elaborado com base na bibliografia e nos estudos consultados sobre a matéria. Será aplicado o inquérito com base num instrumento de recolha de dados, numa amostra representativa da população, situado nas comunidades em estudo. Os estudos que envolvem aplicação de inquérito por questionário estão integrados na metodologia atrás referida (DENZIN, e LINCOLN, 2006).

3.1.4 Processamento de Dados Os dados resultantes do inquérito por questionários, entrevista semiestruturada e a observação participante serão tratados e analisados baseando-se na interpretação dos resultados sob forma de quadros, gráficos mapas, assim como através da distribuição de frequências. A distribuição de frequências – consiste na manipulação do dado resultante do trabalho, para que se possa mostrar de modo global, uma das maneiras de apresentá-lo é através: da proporção de cada categoria da variável é dada por fi = ni/n, onde ni é a frequência de cada classe e n é o total de observações. A percentagem (ou frequência relativa) é dada por 100 x fi (BUSSAB; MORETTIN, 1987). 3.2 Materiais O material necessário para a realização do trabalho de campo é: 

Computador para a digitalização dos dados a serem colhidos;

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

Maquina fotográfica digital para tirar fotos da área de estudo e dos pontos com maior foco dos problemas ambientais a ser identificados;



GPS (Global position System) Garmin 76 para mapear área de estudo assim como levantar as coordenadas que achar necessários para o presente estudo, os dados serão processados com o software ArcGis 10.0 de forma a obter um mapa de sobreposição da cobertura da comunidade e de localização dos pontos de localização exacta de alguns problemas ambientais como por exemplo a erosão



Resma, Caneta para registos.

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4.0 RESULTADOS ESPERADOS Com o desenvolvimento do presente projecto espera-se que se comprove que com a realização de um diagnóstico sócio ambiental é possível obter dados inerentes a saúde ambiental, de modo a fornecer: 

Número total da população que encontra a viver na área de estudo;



Dados sobre a saúde da situação actual de referência do meio físico, biótico;



Que haja preservação dos ecossistemas terrestres e aquáticos e que se propicie conforto, bem-estar, desenvolvimento sustentável local e



A promoção da segurança ao ambiente e a comunidade em geral.

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5.0 ESTRUTURA DO TRABALHO O trabalho será dividido em VI capítulos, a saber: 

Capitulo I – fará a introdução do trabalho, objectivos, justificativa, apresentação da problemática, as hipóteses, contextualização histórica;



Capitulo II – trará a revisão bibliográfica relacionada com o tema em estudo “Diagnostico Sócio ambiental”;



Capitulo III – serão apresentados os materiais e métodos a ser levado a cabo para a materialização dos objectivos propostos;



Capitulo IV – trará a análise e discussão dos resultados;



Capitulo V – trará a conclusão do trabalho e recomendações;



Capitulo VI – será de referências bibliográficas.

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6.0 CRONOGRAMA DE ACTIVIDADES ACTIDADES/PERIÓDO

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Escolha do tema de Pesquisa e definição de objectivos Levantamento bibliográfico Definição da área de estudo e seu mapeamento Levantamentos Institucional de dados preliminares em relação a área de estudo

Realização do inquérito e entrevistas (trabalho de campo) Processamento, interpretação dos resultados obtidos Redacção do trabalho final Submissão da Monografia

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7.0 ORÇAMENTO Materiais

Quantidade

Preço unitário (Mt)

Preço total (Mt)

Computador

1

19000

19000

Maquina fotográfica digital

1

4900

4900

GPS

1

11500

11500

Resma

1

200

200

Caderno de notas

1

50

50

Esferográficas

2

5

10

Arc. Gis.10

1

13000

1300

Despesas de deslocamento ao campo (Logística)

----

--------

Gestão de riscos

-------

------

Total

7

48.555*

48.660*

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8.0 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS ARAMAN, Armindo. Conflitos – Projecto ACTF – Chimanimani. In Memoria da 2ª Conferência Nacional sobre Maneio Comunitário dos Recursos Naturais. Comunidade e Maneio dos Recursos Naturais. Maputo. 2001. AZEVEDO, Hélio A. M de Albuquerque. Modelo de Diagnostico Ambiental para Elaboração de um Plano Ambiental do Município de Inhambane em Moçambique. Tese de Mestrado, UCB- Brasília, 2009. Boletim da República. Lei nº. 4/2004, de 17 de Junho Lei do Turismo. Maputo. 2004. BRAGA, Maudeth. Turismo e Desenvolvimento Local. ANPPAS-2004.Mímeo. 2004. BENJAMIN, Celestino Jone. Áreas de conservação Transfronteiras e seu Impacto Junto as Comunidades Locais, 1992-2000: o caso de Chimanimani, Distrito de Sussundenga- Manica. Monografia apresentada a UEM, na Faculdade de Letras para a obtenção do grau de Licenciatura e historia. Maputo, 2003. BRASIL.

Resolução

CONAMA

Nº.

306

(2002).

Disponível

em:

. Acesso em: dia 24 Jan. 2015. às 17:23. CAMMARATA, Emilce B. e CELMAN, Luísa. Turismo em Áreas Protegidas. Conflito para su Desarrolho en el Área cataratas del Iguazú, Argentina. In LEMOS, Amália I. G. (Org). Turismo: Impactos Sócio ambientais. São Paulo. Editora HUCITEC. 1996 CERQUEIRA, Cristiane A. “Turismo Rural como nova Alternativa Económica”. In Preços Agrícolas. Outubro/Novembro de 2000. CÔNSUL, António J. O Papel das Comunidades Locais na Gestão de Áreas de Conservação Transfronteiriça: O Caso de Chimanimani. In Memória da 2ª Conferência Nacional sobre Maneio Comunitário dos Recursos Naturais. Comunidade e Maneio dos Recursos Naturais. Maputo. 2001. DANIELA, S. Ecologia E Meio Ambiente: artigo científicos pdf. 2012. Disponível em: < http://www.suapesquisa.com/o_que_e/ecologia.htm>. Acesso em: 24 Jan. 2015 às 17:25. DIAS, Reinaldo. Gestão Ambiental. Responsabilidade Social e Sustentabilidade. São Paulo, Atlas; 2007.

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9.0 ANEXOS 9.1 Perguntas para Inquérito à comunidade QUESTIONÁRIO DO LEVANTAMENTO SOCIOECÓNOMICO E AMBIENTAL 1.0 Caracterização socioeconómica da população 1.1 Dados Demográficos Numero do agregado familiar total ____ Mulher____ Homem____ Composição da família em números: Crianças____ Adolescentes____ Jovens____ Adultos____ Velhos____ 1.2 Emprego Número de pessoas que trabalham_____ Que actividades exercem? Trabalham para o estado ou entidade privada____ Actividade informal: Que tipo de actividade? Agrícola___ Pesca___ Caça___ Comercio--Outras actividade-----------------------------Quais são Técnicas utilizadas na pratica da Actividade? Rudimentar_____ Convencionais___ Outras Técnicas____ Qual finalidade dos produtos? Venda____ Alimentação____ Como cozinha os alimentos? Usa carvão_____ Lenha ______ Outros______ Em caso de lenha e/ou carvão. Onde adquire? __________________________ 1.3 Saneamento A casa tem latrina melhorada? Sim______ Não______ Tem acesso a água potável? Sim______ Não______ Qual é a fonte? Poço_____ Furo_____ Torneira_____ Outro_____

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Se Não, onde provem a água que usa diariamente? Rio_____ Lago/lagoa____ Outra Fonte____ qual é a distancia que percorre para ter acesso? (500m) ---- (1,5Km) ---- (>1,5Km)___ Antes do uso, a água passa por um pré-tratamento? Sim___ Não___ Se sim Qual______________________ Quais são as doenças relacionadas a agua? Malária__ Diarreias__ Outras_____________ 1.4 Educação Evolução do nível educacional da família Pessoas com nível primário____ Pessoas com nível secundário____ Pessoas com nível Pré-universitário___ Pessoas com nível universitário______ 1.5 Moradia Tipo de construção: Convencional______ Precário_______ A casa está electrificada? Sim_____ Não_____ A quanto tempo residem no bairro (anos)? 0-10__ 11-20__ 21-30 __>30 _ 1.6 Exploração dos recursos Qual é o tipo de recurso mais abundante: Florestal Madeireiro---------------------------Não Madeireiro__________________________ Como

é

feita

a

exploração

dos

recursos

e

qual

é

a

parte

aproveitada?

___________________________________________________________ Para que fim Consumo____ Construção____ Uso doméstico__ Comércio__ Quanto tempo leva a procura (RF Não Madeireiro)? Algumas horas___ Um Dia___ ou Mais__ Como

era

a

vida

na

comunidade

antes

de

ser

ACTF

e

actualmente?

__________________________________________________________ Quais são as práticas de gestão para exploração e manutenção recursos (normas de uso)? ____________________________________________

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1.7 Recursos Faunísticos Quais são as espécies mais abundantes na comunidade? _______________ Quais as técnicas de caça? __________________ Distância percorrida? (2Km) ---- (5Km) ---- (> 5Km) ___ Como esta a abundância da fauna antes ACTF e os dias actuais? ________________ Como se faz para abrir Machambas? ________________________________________ São permanentes? Sim___ Não____ Quais são os problemas ambientais que assolam a comunidade? -----------------------------------------------------------------------------------Na comunidade existe uma associação de gestão dos recursos naturais? Sim__ Não__ Se sim qual é o papel da associação? ______________________ Se não acha que necessário a sua criação? Sim__ Não__ No período Chuvoso, tem-se registado inundações na comunidade? Sim_ Não__ Se sim o governo local Intervêm? Sim_ Não__ Qual tem sido a Intervenção Governo: Governo Distrital? Boa___ Mau__ Inexistente__ Administração da Reserva? Boa___ Mau__ Inexistente__ A vida melhorou depois da criação de ACTF? Sim__ Não__

Obrigado pelo seu Tempo! Cordiais Saudações “Juntos Na Gestão Sustentável dos RN e Desenvolvimento da Comunidade Local”

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9.2 Perguntas para Entrevistas

Nome--------------------------------------------------------------------Telefone---------------------------------Email--------------------Cargo----------------------------------------

Legitimação da Entrevista Sou Contardo Tomas Muarramuassa, de 26 anos de idade, estudante do último ano de Licenciatura em Engenharia do Ambiente e dos Recursos Naturais na Universidade Zambeze. Estou a realizar este estudo no âmbito da minha monografia sobre Diagnostico Sócio ambiental. Gostaria de pedir a sua colaboração no sentido de poder me ajudar a esclarecer e fornecer alguns dados pertinentes ao estudo. Importa-se que a nossa conversa seja gravada para ser mais rápido, ou então anotada e citada na Monografia? Perguntas 1- Quando foi criada a ACTF de Chimanimani, e quais foram os objectivos da sua criação? 2- Em relação a população que se encontrava a viver dentro da reserva, o que foi feito tendo em conta que a legislação proíbe a permanência da população dentro de uma unidade de conservação? 3- Quais foram as medidas básicas feitas na altura para que a população fosse reassentada condignamente na zona tampão? 4- Como avalias a situação de conflito Homen-Fauna bravia antes e depois da criação da ACTF de Chimanimani? 5- Qual tem sido o papel da instituição/ governo distrital, provincial em relação a preservação, conservação e gestão dos recursos naturais, para que a sua exploração gere renda a população local e promova o turismo? Page 42 of 47

6- A população acata e implementa as acções? 7- Nas comunidades existem associações comunitárias para a gestão dos recursos naturais, qual tem sido o papel da associação? 8- Como avalias a situação da riqueza Floristica e faunística da reserva antes e depois da criação da ACTF de Chimanimani? 9- Dentro da ACTF e na zona tampão existe registo de espécies da flora e fauna em extinção? 10- Quais são as actividades praticadas pela população, que no seu entender tem um impacto negativo na saúde da ambiental reserva no geral? 11- O que tem sido feito no sentido de desencorajar a população na pratica destas actividades? 12- Quais são os problemas ambientais que tem se registado dentro da ACTF e na zona tampão? 13- Tem existido alguma intervenção quer do governo/ população para reverter a situação? 14- Quais são os recursos florestais não madeireiros mas demandados pela população e para que fim? 15- Acha que, valeu a pena a criação da reserva em uma ACTF? 16- Gostaria de acrescentar algo que não foi referida ao longo da conversa? 17- Por fim, o que quer dizer Chimanimani?

Mais uma vez os meus agradecimentos pelo tempo dispensado, tenha óptimo dia.

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