Diagnóstico dos Parques do Distrito Federal

1. INTRODUÇÃO


"As pessoas cuidam melhor daquilo que sabem
ser seu..." (II, 1261b32).
Aristóteles - Política


O Programa governamental " Abrace um Parque" nasceu da tentativa do
órgão responsável pela execução das políticas públicas ambientais do
Distrito Federal, o Instituto Brasília Ambiental – IBRAM, de solucionar um
problema antigo e de inúmeras causas, qual seja, a baixa incidência de
implementação dos parques criados, buscando o apoio e a participação da
sociedade local.

Esta aproximação entre poder público e população para equacionar a
problemática dos parques reflete o fato de a sociedade civil, organizada ou
não, do Distrito Federal e os órgãos de acompanhamento e controle local
(TCDF, Corregedoria, Ministério Público, entre outros) cobrarem, com
crescente interesse e insistência, resultados efetivos – especialmente os
ambientais – e uma melhor aplicação dos recursos públicos, ou seja,
transformações reais para a população beneficiária dessas ações de
políticas públicas.

Com este trabalho, contudo, não se pretende fundamentar o bordão
cunhado por diversos socioambientalistas os quais denominam "parques de
papel" àqueles de criação imposta (como por exemplo Machlis y Tichnell,
1985; Brandon et al., 1998; Bruner et al., 2001; Cary et al., 2000) e, tão
pouco, dirimir os conflitos inerentes à criação de qualquer parque – devido
à relação dicotômica entre homem e natureza –, sejam eles enquadrados na
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de
Unidades de Conservação da Natureza, ou nos diversos instrumentos legais
vigentes no Distrito Federal (especialmente a Lei Complementar nº 265, de
14 de dezembro de 1999, que ora é objeto de revisão por parte do IBRAM),
pois, como se sabe, diversos são os fatores que, pelo mundo, dificultam o
processo de implementação de um parque.

Além do exposto, vários estudos e pesquisas foram realizados sobre os
parques do Distrito Federal, inclusive por qualificados técnicos deste
Instituto, abordando temas socioambientais, bem como históricos, biológicos
e outros afins. Assim, o intuito deste diagnóstico preliminar é, acima de
tudo, dar subsídio ao Programa, apresentando, ressaltando e atualizando
alguns aspectos que merecem especial atenção, ou que são, eles mesmos,
potenciais atrativos para os parceiros que vierem a "abraçar" um ou mais
parques. Neste sentido, as informações aqui contidas representam uma
compilação de documentos oficiais, de estudos e de dados que tramitam neste
órgão, bem como, uma visão dos gestores e técnicos responsáveis por essas
áreas protegidas acerca de suas principais características.



2. ANÁLISE DO CONTEXTO E JUSTIFICATIVA

As últimas discussões internacionais envolvendo as questões
ambientais apontam para uma realidade preocupante – dos 24 ecossistemas
considerados vitais, 15 já foram seriamente degradados ou usados de forma
insustentável. A Avaliação do Milênio dos Ecossistemas (ONU, 2005),
elaborada por 1.300 cientistas de 95 países, informa que "Estamos gastando
todo o capital natural da Terra, 20% a mais do que o planeta pode
oferecer". Esses e outros dados locais servem para nos apresentar um único
caminho viável, qual seja, preservar e utilizar de forma sustentável e
responsável o ecossistema atual no qual estamos inseridos, pois o cerrado é
um desses 15 ecossistemas considerados vitais. Esse contexto, inclusive,
está sendo utilizado na tentativa de criar e implementar áreas que protejam
essa realidade delicada.

Ao longo do tempo, com a conscientização, por parte do poder público,
sobre a supracitada realidade, várias ações e políticas foram desenvolvidas
para tentar solucionar a questão. Os Governos Federal e Local, aumentaram o
número de áreas legalmente protegida. Porém, percebeu-se certa dificuldade
na consolidação dessas áreas.

A dificuldade de implementação de áreas protegidas e unidades de
conservação, contudo, não é um problema particular do Distrito Federal,
nem, tampouco, um evento novo. De fato, um estudo lançado pelo Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA – em
conjunto com o WWF (World Wildlife Fund) Brasil – "Efetividades de Gestão
das Unidades de Conservação do Brasil", por ocasião do 5º Congresso
Brasileiro de Unidades de Conservação (ocorrido no Paraná, em junho de
2007), mostrou que mais da metade das unidades observadas apresentava um
baixo índice de efetividade de gestão. O estudo também constatou que a
baixa efetividade relatada não se devia à ineficiência dos administradores,
mas "à deficiência de insumos – recursos humanos e financeiros
insuficientes, falta de comunicação com a gerência, com outras unidades e
com comunidades locais, e falta de manutenção na infra-estrutura".

Como o estudo citado, vários outros textos, livros, dissertações e
teses coadunam com um conceito chave – o poder público, por mais que
consiga investir, terá dificuldades em implantar e, uma vez implantadas,
gerir essas áreas protegidas. Sem o apoio da comunidade local – interessada
e beneficiária direta – de investidores e de um corpo técnico capaz de
manter essas áreas, toda e qualquer política pública empregada, corre o
risco de ser bem planejada, porém pouco eficaz.

Não se pode dizer, no caso do Distrito Federal, por exemplo, que
sempre houve um descaso com a questão ambiental. Nossa cidade é atípica,
pois sua evolução demográfica acompanhou eventos específicos, como o fluxo
migratório advindo de sua construção. Logo, a complexa situação fundiária
que permeia a problemática da implementação dos parques locais advém dessa
realidade.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE
demonstram que em 1957 a população total do Distrito Federal era de cerca
de 12.700 pessoas. Quando Brasília foi inaugurada, em 1960, a população
residente era próxima de 141.742 pessoas, passando para um contingente de
537.492 em 1970. Hoje, segundo dados da Companhia do Desenvolvimento do
Planalto Central – CODEPLAN nossa população é de cerca de 2.333.108
pessoas. Em outras palavras, de uma taxa de 2,194 habitantes/km2, em 1957,
passou-se para atuais 403,013 habitantes/ km2, conforme pode ser observado
pelo gráfico abaixo.
GRÁFICO I



TABELA I – Evolução da População do DF, TMGCA e Densidade Demográfica (1957-
2005)
" " " " "
"Anos "População "TMGCA (1) "Hab/km2 "
"1957 "12.283 " "2,12 "
"1959 "64.314 "128,82 "11,11 "
"1960 "140.164 "117,94 "24,21 "
"1970 "537.492 "14,39 "92,84 "
"1980 "1.176.935 "8,15 "203,3 "
"1991 "1.601.094 "2,84 "276,57 "
"1996 "1.821.946 "2,62 "314,72 "
"2000 "2.051.146 "3,01 "354,31 "
"2005 "2.333.108 "2,61 "403,01 "
" "
"Fontes: Projeções Populacionais - Brasil e Grandes Regiões – IBGE e"
"Censo Demográfico - IBGE "
"Dados elaborados pela SEPLAN e disponibilizados em "Distrito "
"Federal - Síntese de Informações Socioeconômicas 2006", publicado "
"pela CODEPLAN e encontrados no sítio "
"http://www.codeplan.df.gov.br/sites/200/216/00000005.pdf. "
"(1) TMGCA - Taxa Média Geométrica de Crescimento Anual entre "
"períodos. "


Por um lado, se o crescimento populacional – potencializado pelas
características de povoamento da região – aliado a uma sensação de
desbravar que marcou nossos pioneiros, acabou por transformar Brasília em
um pólo indutor do crescimento socioeconômico local. Por outro, porém,
contribuiu para agravar a já complexa situação fundiária do DF e a nortear
a ocupação irregular do solo. Esse processo, de impacto ambiental
obviamente negativo, começou a ficar evidente aos planejadores urbanísticos
e autoridades locais. Assim como a população quase dobrou de 1990 até hoje,
o número de áreas legalmente preservadas aumentou e demonstrou ser a
política mais tangível para tentar conter o adensamento demográfico da
cidade, tanto que 93% (noventa e três por cento) dos parques foram criados
nos últimos 18 (dezoito) anos, conforme pode ser observado pelos dados
seguintes[1].

" "
" "
"TABELA II – QUANTITATIVO DE PARQUES CRIADOS POR DÉCADA "
"Período "1960 - "1970-1980"1980-1990"1990-2000"2000-2008 "
" "1970 " " " " "
"Quantidade"1 "1 "3 "44 "28 "
"Percentual"1,30 "1,30 "3,90 "57,14 "36,36 "
"(%) " " " " " "
"0 " " " " " "


Nesse mesmo período, contudo, não houve uma regularidade nem
progressividade na estruturação do órgão ambiental. Inúmeras vezes ele foi
criado, reformulado, desconstituído e recriado e, muitas vezes, reduzido. A
título de exemplo, havia no governo anterior uma Secretaria de Meio
Ambiente e de Recursos Hídricos – a SEMARH e uma Secretaria de Parques e
Unidades de Conservação – COMPARQUES. Ambas contavam com uma estrutura
humana e física do porte de uma secretaria de Estado. No entanto, não houve
uma eficácia plena na implementação de políticas públicas ambientais no
tocante aos parques.

Em 2000, foi elaborado um diagnóstico dos Parques do Distrito Federal
pela Assessoria Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, onde
foram elencados 44 (quarenta e quatro) parques. Hoje, O IBRAM acompanha 73
(setenta e três) parques. Mas, aqueles que têm infra-estrutura (além do
simples cercamento) implantada pouco diferem dos citados no referido
estudo. Neste sentido, por maiores que tenham sido os esforços
governamentais ao longo dos últimos anos, pouco se alcançou além da criação
de novas áreas.

Criar novas áreas, inclusive, é de suma importância em uma região
marcada pelo avanço de áreas urbanas sobre parcelas do território que
deveriam ser preservadas. As turbulências que marcam as audiências públicas
de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT, refletem
esta questão. Faz-se necessário criar muitas outras áreas protegidas e,
mais ainda, unidades de conservação. O que não parece ser eficaz é o
processo de criação. Toda e qualquer área criada para fim de preservação
deveria ser precedida de um diagnóstico ambiental das adjacências
pretendidas de forma, inclusive, a estabelecer o melhor local tanto de
preservação, quanto de lazer para a população circunvizinha à área. A
situação fundiária deveria ser resolvida a priori e não a posteriori, de
maneira a sanar um dos maiores problemas atuais dos parques do DF – a
definição das poligonais e o respectivo processo de registro cartorial.

À época do estudo publicado pela Câmara Legislativa, dos 44 parques
observados, 12 possuíam poligonais definidas e publicadas sob algum
instrumento. Atualmente, dos 77 parques levantados, 1 (um) teve sua
poligonal revogada e, dos 76 restantes, 64 (sessenta e quatro) contam com
poligonais definidas, perfazendo um total de 84,21% frente aos 27,27% em
2000. O fato poderia ser visto como um avanço se todas as poligonais
definidas tivessem sido publicadas por meio de algum instrumento legal. Na
verdade, desses 84%, apenas 23 (vinte e três) foram publicadas em Decreto
(35,94%), as demais são objeto de tramitação processual entre diversos
órgãos governamentais, a saber: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente – SEDUMA, Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, IBRAM,
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT, entre outros.
Além dessas, outros 41 parques tiveram suas coordenadas levantadas para
subsidiar a revisão do PDOT.
GRÁFICO II – POLIGONAIS DEFINIDAS




O caso dos Parques Ecológicos Águas Claras e Ezechias Heringer
refletem bem o exposto. Os parques são 2 (dois) dos 9 (nove) parques que
possuem registro cartorial, mas, todavia, não tiveram suas poligonais
publicadas em Diário Oficial local. Tanto que a área registrada não
corresponde exatamente às áreas dos Parques supracitados. Abaixo, estão
elencados todos os parques levantados e qual a origem das correspondentes
poligonais. Em seguida, serão listados os parques que possuem Registro
Cartorial com algumas observações.

"QUADRO I – ORIGEM DAS POLIGONAIS "
"Nº"Região "Parques "PDOT "DECRETO"REGISTRO"
" "Administrativa" "(rev.)" " "
"1 "Brasília - RA "Ecológico Burle Marx "X "X "X "
" "I "(Ecológico Norte) " " " "
"2 " "Ecológico e de Uso "X "X " "
" " "Múltiplo Olhos D'Água " " " "
"3 " "Das Aves/Dos Pássaros "X " " "
"4 " "Dona Sarah Kubitschek "X " " "
"5 " "De Uso Múltiplo da Asa "X "X " "
" " "Sul " " " "
"6 " "De Uso Múltiplo Vila "X "X " "
" " "Planalto " " " "
"7 " "De Uso Múltiplo da " "X " "
" " "Enseada Norte " " " "
"8 "Gama - RA II "Ecológico e Vivencial da "X " " "
" " "Ponte Alta do Gama " " " "
"9 " "Recreativo do Gama "X " " "
" " "(Municipal do Gama) - " " " "
" " "Prainha " " " "



"Nº"Região "Parques "PDOT "DECRETO"REGISTRO"
" "Administrativa" "(rev.)" " "
"10"Gama - RA II "Urbano e Vivencial do "X " " "
" " "Gama " " " "
"11"Taguatinga - "Ecológico Irmão Afonso "X " " "
" "RA III "Haus (Santuário dos " " " "
" " "Pássaros) " " " "
"12" "Recreativo Taguatinga "X " " "
"13" "Lago do Cortado "X "X " "
"14" "Areal "X " " "
"15" "Ecológico Saburo Onoyama "X "X " "
"16" "Recreativo da QNH " " " "
" " "Taguatinga " " " "
"17" "Uso Múltiplo Taguaparque " "X " "
"18"Taguatinga - "Ecológico e de Uso " "X " "
" "RA III "Múltiplo Boca da Mata " " " "
"19"Brazlândia - "Ecológico Veredinha "X " " "
" "RA IV " " " " "
"20"Sobradinho - "Ecológico e Vivencial de "X " " "
" "RA V "Sobradinho " " " "
"21" "Recreativo e Ecológico "X " " "
" " "Canela de Ema " " " "
"22" "De Uso Múltiplo Centro de" " " "
" " "Lazer e Cultura Viva " " " "
" " "Sobradinho " " " "
"23" "Dos Jequitibás "X " " "
"24" "Recreativo Sobradinho II "X " "X "
"25"Planaltina - "Ambiental Colégio "X " " "
" "RA VI "Agrícola de Brasília " " " "
"26" "Ecológico e Vivencial "X " " "
" " "Estância " " " "
"27" "Ecológico e Vivencial "X " " "
" " "Cachoeira do Pipiripau " " " "
"28" "De Uso Múltiplo Vale do "X "X " "
" " "Amanhecer " " " "
"29" "Recreativo Sucupira "X " " "
"30" "Ecológico e Vivencial da " " " "
" " "Lagoa Joaquim de Medeiros" " " "
"31" "Ecológico e Vivencial do " " " "
" " "Retirinho " " " "
"32" "Ecológico do D.E.R "X " " "
"33" "Ecológico dos Pequizeiros"X " " "
"34"Paranoá - "De Uso Múltiplo das " "X " "
" "RA VII "Esculturas " " " "
" " "Do Paranoá* " " " "
"35" "Ecológico da Cachoeirinha"X " " "
" " "Parque Vivencial " " " "
" " "Pinheiros* " " " "
"36" "Ubano do Paranoá "X " " "
"37"Núcleo "Ecológico Córrego da Onça"X "X " "
" "Bandeirante - " " " " "
" "RA VIII " " " " "
"38" "Ecológico Luiz Cruls (do "X " "X "
" " "Catetinho) " " " "
"39" "Ecológico Lauro Müller "X " "X "
" " "(do Catetinho) " " " "



"Nº"Região "Parques "PDOT "DECRETO"REGISTRO"
" "Administrativa" "(rev.)" " "
"40"Núcleo "Recreativo do Núcleo "X " " "
" "Bandeirante - "Bandeirante " " " "
" "RA VIII " " " " "
"41"Ceilândia - RA"Uso Múltiplo " " " "
" "IX "Metropolitano " " " "
"42" "Lagoinha "X " "X "
"43" "Corujas "X " "X "
"44" "Recreativo do Setor "O" "X " " "
"45" "Ecológico e Vivencial do "X " " "
" " "Rio Descoberto " " " "
"46"Guará - RA X "Ecológico e Vivencial " " " "
" " "Bosque dos Eucalíptos " " " "
"47" "Ecológico Ezechias " " "X "
" " "Heringer (Parque do " " " "
" " "Guará) " " " "
"48" "Vivencial Denner "X " " "
"49"Cruzeiro - RA "Urbano Bosque do Sudoeste"X " " "
" "XI " " " " "
"50"Samambaia - RA"Ecológico e de Uso "X "X " "
" "XII "Múltiplo Gatumé " " " "
" " "Parque Agropecuário de " " " "
" " "Samambaia* " " " "
"51" "Três Meninas "X "X " "
"52"Santa Maria - "Ecológico do Tororó "X "X " "
" "RA XIII " " " " "
"53" "Recreativo de Santa Maria"X " " "
"54"São Sebastião "São Sebastião "X " " "
" "RA XIV " " " " "
" " "Ecológico São Sebastião* " " " "
"55"Recanto das "Parque Urbano da RA XV " " "X "
" "Emas " " " " "
" "RA XV " " " " "
"56" "Ecológico e Vivencial do "X " " "
" " "Recanto das Emas " " " "
"57"Lago Sul - RA "Ecológico e de Uso "X "X " "
" "XVI "Múltiplo Canjerana " " " "
"58" "Ecológico Dom Bosco "X "X " "
"59" "Vivencial do Anfiteatro "X " " "
" " "Natural do Lago Sul " " " "
"60" "Ecológico Bernardo Sayão "X "X " "
" " "(Ecológico do Rasgado) " " " "
"61" "Ecológico Península Sul "X "X " "
"62" "Ecológico Garça Branca "X " " "
"63" "Das Copaíbas "X " " "
"64"Riacho Fundo "Ecológico e Vivencial do "X "X " "
" "RA XVII "Riacho Fundo " " " "
"65"Lago Norte - "Ecológico das Garças "X "X " "
" "RA XVIII " " " " "
"66" "Ecológico do Taquari "X " " "
"67" "Uso Múltiplo Morro do "X " " "
" " "Careca " " " "
"68" "Uso Múltiplo do Lago "X "X " "
" " "Norte (RA Lago Norte) " " " "
" " "Vivencial e Recreativo do" " " "
" " "Lago Norte * " " " "
"Nº"Região "Parques "PDOT "DECRETO"REGISTRO"
" "Administrativa" " " " "
"69"Lago Norte - "Ecológico e Vivencial da "X "X " "
" "RA XVIII "Vila Varjão " " " "
"70"Candangolândia"Ecológico e Vivencial da " " " "
" " "Candangolândia " " " "
" "RA XIX " " " " "
" " "Pioneiros* "X " " "
"71"Águas Claras -"Ecológico Águas Claras "X " "X "
" "RA XX " " " " "
" "Riacho Fundo " " " " "
" "II - RA XXI " " " " "
"72"Sudoeste/Octog"De Uso Múltiplo das "X " " "
" "onal - "Sucupiras " " " "
" "RA XXII " " " " "
" "Varjão - RA " " " " "
" "XXIII " " " " "
" "Park Way - " " " " "
" "RA XXIV " " " " "
"73"SCIA (Setor "Parque Urbano da Vila " "X " "
" "Complementar "Estrutural " " " "
" "de Indústria e" " " " "
" "Abastecimento)" " " " "
" "- RA XXV " " " " "
" "Sobradinho II " " " " "
" "- " " " " "
" "RA XXVI " " " " "
" "Jardim " " " " "
" "Botânico - RA " " " " "
" "XXVII " " " " "
" "Itapoã - RA " " " " "
" "XXVIII " " " " "
" "SIA (Setor de " " " " "
" "Indústria e " " " " "
" "Abastecimento)" " " " "
" "- RA XXIX " " " " "
"*Parques sobre os quais recai a dúvida sobre sua efetiva "
"existência, devido a divergências quanto ao conteúdo dos "
"instrumentos legais. "

Diante do quadro exposto, é possível observar que apenas o Parque
Burle Marx está preenchendo, atualmente, todos os requisitos para sua
implantação – poligonal definida e registro em cartório. Todavia, conforme
citado, mesmo neste caso a área estabelecida no registro não corresponde
com as poligonais publicadas no Decreto nº. 28.685, de 15-01-2008. Segundo
informações fornecidas pela TERRACAP, foi para registro, apenas, a área
correspondente ao Parque Ecológico Norte, menor do que área destinada ao
Burle Marx inicialmente.

De maneira oposta, existe já registrada em cartório, uma área em
Sobradinho, destinada a ser um Parque Urbano e outra destinada à
preservação ambiental, mas que ainda não foram definidas como tal. Fato
semelhante ocorre no Recanto das Emas.

Além dos fatos mencionados existe um lapso de tempo e de diálogo
dentro da própria SEDUMA, em relação aos interesses do IBRAM. Existe, por
exemplo, um lote registrado pela Terracap sob o endereço "ADE Águas Claras,
Conj. 15 A, Lote 1", destinado a ser um parque e que já está sendo objeto
de proposta de alteração por parte da SEDUMA.

No entanto, em conjunto com o IBRAM, a própria SEDUMA, procurando
dirimir essas falhas técnicas, advindas de uma cultura administrativa que,
aos poucos, vem sendo superada, se mostrou aberta a encontrar soluções que
visem a sanar a baixa incidência de implantação dos parques no Distrito
Federal, disponibilizando suas ferramentas técnicas tais como fotos,
estudos e demais informações.

"QUADRO II – SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DOS PARQUES REGISTRADOS "
"Nº "
"Nº "
" "
"CATEGORIA "DEFINIÇÃO "OBJETIVOS "
"ECOLÓGICOS "- Devem possuir áreas de "I - conservar amostras dos "
" "preservação permanente, "ecossistemas naturais; "
" "nascentes, olhos d'água, "II - proteger paisagens "
" "veredas, matas ciliares, "naturais de beleza cênica "
" "campos de murunduns ou "notável, bem como atributos "
" "manchas representativas de "excepcionais de natureza "
" "qualquer fitofisionomia do "geológica, geomorfológica, "
" "cerrado que abranjam, no "espeleológica e histórica; "
" "mínimo, 30% (trinta por "III - proteger e recuperar "
" "cento) da área total da "recursos hídricos, edáficos e "
" "unidade. (Art. 4º) "genéticos; "
" " "IV - promover a recuperação de "
" " "áreas degradadas e a sua "
" " "revegetação com espécies "
" " "nativas; "
" " "V - incentivar atividades de "
" " "pesquisa, estudos e "
" " "monitoramento ambiental; "
" " "VI - estimular o "
" " "desenvolvimento da educação "
" " "ambiental e das atividades de "
" " "recreação e lazer em contato "
" " "harmônico com a natureza. (Art."
" " "5º) "
"DE USO "- devem situar-se dentro de"I - conservar áreas verdes, "
"MÚLTIPLO "centros urbanos, ou "nativas, exóticas ou "
" "contíguos a estes, em áreas"restauradas, de grande beleza "
" "de fácil acesso à "cênica; "
" "população, "II - promover a recuperação de "
" "predominantemente cobertas "áreas degradadas e a sua "
" "por vegetação, nativa ou "revegetação, com espécies "
" "exótica. (Art. 6º) "nativas ou exóticas; "
" " "III - estimular o "
" "OBS.: faz-se ressalva aqui,"desenvolvimento da educação "
" "ao Art. 8º, onde estabelece"ambiental e das atividades de "
" "que independentemente da "recreação e lazer em contato "
" "categoria, "As áreas "harmônico com a natureza. (Art."
" "degradadas situadas no "7º) "
" "interior dos Parques " "
" "Ecológicos e de Uso " "
" "Múltiplo serão objeto de " "
" "recuperação". " "
" " " "
" " " "
" " " "


Em outras palavras, os Parques de uso múltiplo deveriam ser aqueles
que apresentassem diversas maneiras de utilização do espaço público por
parte de seu usuário, pois permite sua revegetação com espécies exóticas e,
conseqüentemente, a perda de suas características naturais. Os parques
ecológicos, porém, seriam aqueles que preservam seus atributos naturais ou
possuem resquícios de vegetação nativa ainda relativamente conservados. No
entanto, essa classificação legalmente estabelecida não foi seguida nem
pelos legisladores, nem pelo Executivo, cujo poder de iniciativa deveria
contribuir para evitar tais abusos. Assim, foram surgindo as mais variadas
nomenclaturas, incluindo a dicotômica – ecológico e de uso múltiplo. Mesmo
quando orientados pelo senso comum, estabelecendo os de uso múltiplo para
efeito recreativo exclusivamente e, por outro lado, os ecológicos, como
àqueles que mantêm ou buscam recuperar a vegetação e a fauna original, os
legisladores e propositores definiram como ecológicos parques que não
atendem a nenhuma função ecossistêmica, dada a sua degradação e, portanto,
sem valor ecológico algum. É o caso do Parque Recreativo do Setor "O", na
Ceilândia.

Diante de exemplos como o citado, vale ressaltar que, de acordo com o
quadro acima apresentado e diante do exposto no Art. 1º da referida Lei,
tem-se que no tocante às diferentes denominações, os Parques do Distrito
Federal devem estar enquadrados em um ou outro critério. Todavia, se
observássemos apenas o nome dos Parques, conforme a criatividade de nossos
legisladores, teríamos o seguinte gráfico.

GRÁFICO III




QUADRO IV – PARQUES POR CATEGORIA

"Nº"Região "Parque "Categoria "Proposta de "
" "Administrativa " " "Categoria "
" "Nº "Nome " " "
" "Nº "Nome " " "
" "Nº "Nome " " "
" "

Após várias discussões, consoante os problemas levantados, surgiu a
necessidade de enquadrar algumas áreas protegidas locais (com
características ecológicas especiais) no Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza – SNUC, criado pela Lei nº 9.985, de 18 de julho de
2000. Segundo o Art. 2º desta Lei, Unidades de Conservação (UCs) são áreas
protegidas pelo poder público a fim de resguardar locais representativos
dos recursos naturais do país. São regidas por instrumentos legais que
discriminam o tipo de uso indicado à unidade, seus limites, dimensões,
logradouros abrangidos e o organismo gestor.

Mas qual seria a vantagem de modificar a legislação ambiental local?
Em primeiro lugar, o fortalecimento legal, pois haveria um conjunto de
normas federais para reforçar as necessidades de preservação de áreas
naturais delicadas existentes no Distrito Federal. No entanto, só o aparato
jurídico não seria suficiente, se não houvesse, também, uma vantagem
financeira, tão necessária para a manutenção deste tipo de atividade.
Várias fontes de recursos estão disponíveis para expandir e consolidar o
SNUC e outras áreas legalmente protegidas.



Além do exposto, seria possível estabelecer um conjunto mais
articulado entre órgãos públicos, entidades civis e demais envolvidos nos
encontros nacionais e internacionais que ocorrem anualmente sobre o tema. O
compartilhamento de regras e práticas responsáveis pela proteção e pela
melhoria da qualidade ambiental viria a ampliar o leque de opções
disponível aos gestores ambientais do DF.

Contudo, só fazer parte do SNUC não garante o sucesso na gestão e
implementação dessas áreas protegidas. O Parque Nacional de Brasília,
conhecido como Água Mineral, sempre enfrentou problemas em sua gestão,
sendo, inclusive, considerado abandonado, por certo período de tempo -
retrato muito comum a outras Unidades de Conservação, conforme apresentado
na introdução deste Diagnóstico.

Os órgãos e entidades do Distrito Federal e de suas Regiões
Administrativas, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público,
responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, como o caso
deste Instituto, devem reunir esforços com vistas a dirimir as causas da
baixa incidência de implementação de áreas protegidas, seja ela qual for
sua natureza. Se a supervisão ficará a cargo do IBRAM ou de alguma RA, em
nada interferirá no processo de participação do Programa, uma vez que o
papel do poder público, independentemente de seu braço de ação, será o do
supervisionar as áreas e gerir essas áreas em parceria com os interessados,
estimulando, inclusive a criação, já determinada em lei, dos diversos
Conselhos Gestores dos diferentes parques.

Pela nova proposta, ainda sob estudo desse instituto, os parques
considerados urbanos seriam diferenciados das demais denominações, podendo,
inclusive, virem a ser supervisionados por outras instâncias
governamentais. As características principais que os distinguiria seriam:

" "
"QUADRO V – PROPOSTA PARA RECATEGORIZAÇÃO "
"CARACTERÍSTICAS DOS PARQUES URBANOS"OBJETIVOS DOS PARQUES "
" "URBANOS "
"I – estar localizado em áreas "I - conservar áreas verdes de "
"urbanas ou contíguas a essas, de "beleza cênica e paisagística; "
"modo a facilitar o acesso da "II – promover a recuperação de "
"população, levando-se sempre em "áreas degradadas; "
"consideração os aspectos "III - oferecer à comunidade espaços"
"ambientais, paisagísticos, físicos "arborizados, com tratamento "
"e recreativos; "paisagístico que favoreça o "
"II - oferecer infra-estrutura "convívio e o desenvolvimento de "
"básica para o desempenho de "atividades culturais e de lazer; "
"atividades recreativas, esportivas,"IV - estimular o desenvolvimento da"
"educacionais, turísticas, culturais"educação ambiental e das atividades"
"e artísticas. "de recreação e lazer em contato "
" "harmônico com a natureza. "
" " "
" " "



" " "
"CARACTERÍSTICAS DOS PARQUES "OBJETIVOS DOS PARQUES ECOLÓGICOS "
"ECOLÓGICOS " "
"I – possuir remanescentes da "I - conservar áreas verdes nativas,"
"vegetação nativa; "restauradas ou exóticas, de beleza "
"II – constituir área de recarga de "cênica e paisagística; "
"aqüífero ou floresta; "II – promover a recuperação de "
"III - oferecer infra-estrutura "áreas degradadas e a sua "
"básica para o desempenho de "revegetação com espécies nativas; "
"atividades educacionais, "III - oferecer à comunidade espaços"
"turísticas, culturais e artísticas "arborizados, com tratamento "
"em harmonia com a natureza. "paisagístico que favoreça o "
"OBS.: Seriam aqueles parques que "convívio e o desenvolvimento de "
"apresentam características naturais"atividades culturais e de lazer; "
"que precisam ser preservadas, mas "IV - estimular o desenvolvimento de"
"que poderiam e deveriam, também, "pesquisa, observação ecológica e "
"ser associados ao uso comum da "educação ambiental.. "
"população. " "
" " "
" " "
"CARACTERÍSTICAS DOS PARQUES "OBJETIVOS DOS PARQUES "
"DISTRITAIS (UC-SNUC) "DISTRITAIS (UC-SNUC) "
"I - possuir atributos naturais, "I - preservar amostras de "
"tais como: áreas de preservação "ecossistemas naturais de grande "
"permanente (principalmente "relevância ecológica; "
"nascentes, olhos d'água, veredas, "II - promover a recuperação de "
"corpos hídricos e suas matas "áreas degradadas e a sua "
"ripárias), campos de murundus, "revegetação com espécies nativas; "
"manchas representativas de "III - proteger monumentos e "
"vegetação nativa compostas por "paisagens naturais de beleza cênica"
"qualquer fitofisionomia do cerrado;"notável; "
"II – possuir espécies raras, "IV - resguardar as características "
"endêmicas ou ameaçadas de extinção."excepcionais de natureza geológica,"
"OBS.: Esses seriam os parques "geomorfológica, espeleológica, "
"enquadrados na legislação federal –"arqueológica, cultural e histórica;"
"de maior porte, ricos e frágeis. "V - proteger e recuperar recursos "
" "hídricos, edáficos e genéticos; "
" "VI - incentivar atividades de "
" "pesquisa, estudos, monitoramento "
" "ambiental e turismo ecológico; "
" "VII - favorecer condições para "
" "educação ambiental, recreação e "
" "lazer em contato harmônico com a "
" "natureza. "
" " "
" " "


Definir uma categoria plausível na qual um parque deve ser inserido é
o primeiro passo em direção a um maior controle no processo de criação dos
mesmos. Além disso, mister se faz (pelo menos) estabelecer critérios para a
realização de estudos ambientais da área pretendida previamente às futuras
criações. Evitar que algumas áreas sejam instituídas com o único escopo de
reserva mercadológica do solo, bem como, para fins eleitoreiros, deveriam
fazer parte desse estudo prévio, tanto quanto uma análise da questão
fundiária. Solucionar problemas a priori evita um desgaste econômico,
administrativo e político a posteriori. Em seguida, deveria ser observada a
dotação orçamentária necessária para a implementação e manejo das áreas
escolhidas. Se não há nenhuma previsão, o futuro parque terá grandes
chances de engordar o grupo dos "parques de papel". Projetos de
urbanização, como o da Orla do Lago Paranoá, deveriam servir de exemplo
para futuros parques urbanos – nos quais grama, calçadas, árvores
frutíferas e parques infantis representam 100% de aprovação por parte da
população beneficiada.
4.B – EXPERIÊNCIAS ENCONTRADAS – SOLUÇÕES PARA O PODER PÚBLICO

O Programa "Abrace um Parque" não "brotou" espontaneamente. Ele é
"fruto" de pesquisas e da própria memória administrativa do Governo do
Distrito Federal, a qual entende que, para a preservação dos espaços
públicos comuns, a participação do Poder Público é fundamental para
garantir a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. No entanto, os
recursos governamentais não são suficientes para prover a continuidade e a
atenção que essas áreas protegidas requerem.
Neste sentido, exemplos nacionais e internacionais apresentam uma
opção a esta contingência. Nos Estados Unidos, por exemplo, o modelo de co-
gestão verde é levado para uma agência ou ONG que aceite o projeto. A
partir de então, são elaborados contratos de concessão e operação da área.
Já na Guatemala é possível transferir completamente a gestão de uma área
protegida para uma ONG, que assume até atividades como fiscalização,
manutenção de infra-estrutura, entre outras.
Os exemplos nacionais também são vários. No Paraná, o Parque Nacional
do Iguaçu, é um exemplo de sucesso na gestão compartilhada de uma área
protegida, pois a qualidade da infra-estrutura disponível para atender a
grande demanda dos visitantes é implantada e explorada por particulares,
por meio de contratos de concessão. Outro exemplo é o do Parque Nacional
Grande Sertão Veredas (MG), administrado pela Fundação Pró-Natureza –
Funatura, pois embora não seja oficialmente denominado como gestão
compartilhada, na prática, funciona assim. Em Recife, assim com no Rio de
Janeiro, a prefeitura criou programas, com o objetivo de firmar parcerias
com pessoas físicas e jurídicas para a manutenção de praças e áreas verdes
em geral em troca de exploração de publicidade nesses locais.
Da mesma forma, os Estados lançaram programas com o intuito de
requerer apoio civil no trato da coisa pública, especialmente no tocante a
essas áreas protegidas. O Distrito Federal, por exemplo, publicou o Decreto
nº 26.986, de 10 de julho de 2006, criando o Programa de Adoção de Parques
– PAP. O Programa, contudo, carecia de instrumentos que o tornassem
efetivo.
Qualquer que seja a iniciativa, trabalhos com este escopo contribuem
para envolver os cidadãos e demais interessados na preservação das áreas
protegidas e representam uma política vantajosa para ambas as partes. De um
lado, mobiliza o interessado para, em parceria com o poder público, ser
responsável pela qualidade de vida de sua localidade. Assim, é possível,
também, conscientizar cada vez mais sobre a importância de cuidar do que é
nosso. Nos exemplos aqui apresentados, buscou-se demonstrar modelos
que obtiveram certo êxito e diferencial, bem como compreender o que não deu
certo, de forma a adequar a uma realidade local – o Distrito Federal. Vale
lembrar que, conforme exaustivamente exposto, o DF conta hoje com cerca de
90% de área protegida, possuindo vários tipos de unidades de conservação e
73 Parques, mas, a maior parte deles foi criada legalmente, isto é, sob um
modelo de concepção que não contemplou o impacto da criação e da escolha do
uso dos espaços sob a comunidade local. Tal procedimento permite que haja
uma desconexão entre a população e esses bens públicos. Com os exemplos de
políticas públicas apresentados a seguir, tentaremos reverter este quadro.
Visualizando o quadro abaixo, veremos quais são as iniciativas hoje em
prática pelo país:

QUADRO VI – POLÍTICAS SEMELHANTES
" " " " "
"ESTADO "NOME DO PROGRAMA "OBJETIVO "RESULTADO "
"Bahia – "Projeto Abrace o "Projeto pontual, "Apesar de seu "
"Salvador "Verde "visando cooperação "pequeno porte, "
" " "para a preservação "demonstrou "
" " "do Campus. "aspectos "
" " " "interessantes, "
" " " "sobretudo a "
" " " "publicação do "
" " " ""Protocolo de "
" " " "intenções" "
"Ceará - "Programa Adote o "O Programa pretende " "
"Fortaleza "Verde "estimular a adoção " "
" " "de praças pela " "
" " "comunidade, pessoas " "
" " "físicas e " "
" " "organizações " "
" " "privadas para sua " "
" " "manutenção e " "
" " "preservação " "
" " "ambiental, com apoio" "
" " "da prefeitura. " "
"Espírito "Projeto Abrace o "Trata-se de parceria"Com objetivo "
"Santo – "Verde "entre o Projeto "distinto, a maior"
"Vitória " "Terra, secretarias "contribuição é o "
" " "de Meio Ambiente, "apelo à "
" " "Serviços e Saúde e "participação "
" " "Cesan para discutir "social. "
" " "os problemas " "
" " "ambientais dos " "
" " "bairros e buscar " "
" " "soluções em conjunto" "
" " "com a equipe de " "
" " "educação ambiental. " "
"Minas Gerais"Projeto Adote o "Um dos mais antigos "O bom resultado "
"– Belo "Verde (evoluiu "e conhecidos, propõe"inicial foi "
"Horizonte "desde 1991, quando "incentivar a adoção "obtido por meio "
" "foi criado o "de áreas verdes "da clareza dos "
" "primeiro "pelos cidadãos (ou "instrumentos "
" "instrumento legal) "seja, não tem o "legais "
" " "enfoque comercial), "envolvidos. Os "
" " "que se tornam "convênios são "
" " "responsáveis pela "simples e, "
" " "preservação do "basicamente, "
" " "espaço adotado. "delimitam as "
" " "Qualquer cidadão, "responsabilidades"
" " "associação de "do adotante e da "
" " "bairro, escola, "prefeitura. Ao "
" " "estabelecimento "adotante cabe "
" " "bancário, comércio, "manter as áreas "
" " "sindicato, empresa, "verdes bem limpas"
" " "indústria, órgão "e cuidadas. À "
" " "público ou ONG pode "prefeitura cabe o"
" " "participar. Todas as"desenvolvimento "
" " "pessoas físicas ou "do projeto de "
" " "jurídicas podem "implantação ou "
" " "firmar parcerias com"reforma, o "
" " "a prefeitura no "pagamento de "
" " "projeto. É bem "contas de água e "
" " "abrangente, pois "luz, apoio "
" " "todas as áreas "técnico e "
" " "verdes da cidade "permissão para "
" " "pertencentes à "colocação de "
" " "Prefeitura de Belo "placa no local "
" " "Horizonte estão "adotado, "
" " "disponíveis para "divulgando a "
" " "adoção. Cerca de 300"parceria. Além "
" " "áreas, entre "disso, também há "
" " "parques, canteiros "premiações anuais"
" " "centrais de avenidas"e as empresas que"
" " "e praças, já foram "participam do "
" " "adotadas na cidade. "programa são "
" " " "chamadas "
" " " "empresas-cidadã e"
" " " "os indivíduos "
" " " "recebem o diploma"
" " " ""Amigo da Cidade "
" " " "Jardim". "
" " " " "



"ESTADO "NOME DO PROGRAMA "OBJETIVO "RESULTADO "
"Minas Gerais"Programa Adote o "O termo adoção está "O procedimento para"
"– Montes "Verde "relacionado com a "participação no "
"Claros " "capacidade de "programa é simples:"
" " "cuidar, de oferecer "basta ao "
" " "atenção e carinho. A"interessado "
" " "apropriação do "apresentar, à "
" " "espaço público, por "equipe da "
" " "aqueles que dele "Secretaria de Meio "
" " "usufruem, é a melhor"Ambiente, o projeto"
" " "forma de criar "de intervenções que"
" " "vínculo e minimizar "pretende "
" " "os efeitos do "implementar na área"
" " "vandalismo. A partir"a ser adotada. Após"
" " "dessa idéia foi "o parecer positivo "
" " "implementado o "e inclusão de "
" " "Programa Adote o "eventuais "
" " "Verde. Com ele, "adaptações, a "
" " "praças, jardins e "empresa tem 30 dias"
" " "outros espaços "para iniciar a "
" " "verdes podem ser "execução. A "
" " ""adotados" pela "prefeitura "
" " "iniciativa privada, "disponibiliza "
" " "que se incumbe da "energia, água e "
" " "manutenção e "orientação técnica "
" " "conservação do "e o adotante usa a "
" " "local. Em "criatividade para "
" " "contrapartida, "tornar Montes "
" " "seguindo os "Claros ainda mais "
" " "parâmetros definidos"bonita e verde. "
" " "no contrato, o "Atualmente o "
" " "adotante pode "município dispõe de"
" " "anunciar seu produto"mais de 30 áreas "
" " "ou serviço na área "adotadas. O "
" " "adotada. "processo para "
" " " "adoção é simples. "
"Pernambuco- "Programa Adote o "Um dos mais "O interessante "
"Recife "Verde "conhecidos e "neste Programa é a "
"(semelhante " "antigos, evoluiu da "escolha dos "
"ao do Rio de"(desde 2001, "adoção de praças e "melhores espaços "
"Janeiro, não"Recife já contava"canteiros, para "públicos adotados "
"sendo este, "com "Adote uma "áreas maiores. De "(já em sua 3ª "
"portanto, "Praça") "cunho mais "edição), com evento"
"citado) " "comercial, o foco é "de premiação "
" " "a realização de "amplamente "
" " "parcerias entre o "divulgado, "
" " "poder público e a "oferecendo "
" " "iniciativa privada. "oportunidade "
" " "A empresa assume a "publicitária ao "
" " "conservação do local"Governo e ao "
" " "em troca de espaço "adotante. "
" " "de divulgação, tendo"Atualmente, 162 das"
" " "sua marca associada "300 praças da "
" " "a um programa de "cidade de Recife "
" " "proteção e "são adotadas. "
" " "preservação " "
" " "ambiental e " "
" " "participa dos meios " "
" " "institucionais " "
" " "divulgados pela " "
" " "Prefeitura dentro do" "
" " "Programa Adote o " "
" " "Verde. Já a " "
" " "Prefeitura, dá " "
" " "suporte ao adotante," "
" " "responsabilizando-se" "
" " "pelas orientações da" "
" " "identidade visual " "
" " "aplicada nas praças," "
" " "pelo fornecimento de" "
" " "sementeiras e mudas " "
" " "de plantas e na " "
" " "orientação quanto à " "
" " "uniformização, " "
" " "proteção e " "
" " "segurança. " "



"ESTADO "NOME DO PROGRAMA "OBJETIVO "RESULTADO "
"Pernambuco- "Projeto Adote o "O objetivo é um "Num primeiro "
"Petrolina "Verde "pouco distinto, mas "momento, o projeto "
" " "a iniciativa também "pernambucano Adote "
" " "é significativa. O "o Verde contou com "
" " "foco é o plantio de "a participação de "
" " "mudas pela "cerca de 80 "
" " "Secretaria de "estudantes que "
" " "Habitação e "ajudaram a plantar "
" " "Urbanismo, em "espécies nativas, "
" " "conjunto com a "como algodão da "
" " "Secretaria de "praia e acácia "
" " "Infra-estrutura e "amarela. "
" " "Meio Ambiente de "Atualmente, o "
" " "Petrolina (PE) e "Projeto Adote o "
" " "consiste na "Verde de Petrolina "
" " "distribuição e "já "
" " "plantio de mudas em "plantou mais de "
" " "praças, ruas e "três mil mudas. "
" " "avenidas da cidade, "Conta com um "
" " "com o objetivo de "planejamento "
" " "conscientizar a "paisagístico "
" " "população para a "envolvendo a "
" " "importância da "participação do "
" " "arborização. "poder público, "
" " " "setor privado e "
" " " "comunidade, porém "
" " " "preconizando um "
" " " "plantio orientado e"
" " " "uma arborização "
" " " "ordenada. A "
" " " "contribuição do "
" " " "Projeto é nos "
" " " "lembrar que mesmo a"
" " " "arborização sendo "
" " " "urbana não se deve,"
" " " "apenas, plantar "
" " " "árvores, mas deve "
" " " "se seguir uma série"
" " " "de atividades como "
" " " "manutenção e "
" " " "gerenciamento do "
" " " "patrimônio vegetal,"
" " " "cabendo ao órgão "
" " " "público criar os "
" " " "meios que "
" " " "viabilizem a sua "
" " " "execução. "
"São Paulo - "Projeto Abrace o "Visa à obtenção de "Busca a "
"Araçatuba "Verde "parceria com "participação da "
" " "interessados em "comunidade na "
" " "adotar uma praça ou "limpeza e "
" " "canteiro, de forma a"manutenção das "
" " "preservar o ambiente"praças, sobretudo "
" " "e investir na "dos moradores mais "
" " "educação ambiental. "próximos a esses "
" " " "locais. Oferece "
" " " "espaço publicitário"
" " " "privilegiado, como "
" " " "lixeiras e lugares "
" " " "onde placas "
" " " "padronizadas com "
" " " "propagandas podem "
" " " "ser afixadas. O "
" " " "programa teve boa "
" " " "aceitação inicial, "
" " " "mas perdeu "
" " " "fôlego[3] e veremos"
" " " "o porquê, abaixo. "



"ESTADO "NOME DO "OBJETIVO "RESULTADO "
" "PROGRAMA " " "
"São Paulo – ""100 Parques "O objetivo principal"Os parques estão sendo"
"Capital "para São "é ter pelo menos um "criados e, em seguida,"
" "Paulo" "parque bem "inaugurados totalmente"
" " "implementado em cada"prontos. Uma "
" " "macro região "contribuição "
" " " "importante é o "
" " " "estímulo à criação dos"
" " " "Conselhos Gestores "
" " " "abrindo, inclusive, "
" " " "concurso para sua "
" " " "composição. "
"São Paulo – "21 Projetos "Dentre os projetos, "A maior contribuição "
"Governo "estruturais, "o que mais se "foi a filosofia do "
" ""Mutirões "aproximou foi o dos "Projeto, a saber: "
" "Ambientais" "mutirões. ""pensar o ambiente "
" " " "como algo que não "
" " " "pertence a um ou outro"
" " " "indivíduo, mas a todos"
" " " "de maneira "
" " " "compartilhada e com "
" " " "co-responsabilidade. "
" " " "Desta forma, fica "
" " " "clara a preocupação em"
" " " "se buscar ações que "
" " " "tenham como objetivo "
" " " "não só a mitigação dos"
" " " "problemas ambientais "
" " " "existentes, mas que "
" " " "contenham também, no "
" " " "seu bojo, a idéia de "
" " " "que é preciso fazer em"
" " " "conjunto. "
"Governo do "Adote Uma "Programa de âmbito "Apresentou certo "
"Paraná "Montanha "nacional, foi "desgaste, sendo, "
" " "lançado no Paraná em"inclusive, objeto de "
" " "2002. "avaliação e estudos "
" " " "acadêmicos. "
" "Programa "Desde 2004 o "Semelhante à idéia de "
" "Voluntariado "Programa busca "programas como "Amigo "
" "nas Unidades "mobilizar e "da Escola" ou "
" "de "sensibilizar ""Parceiros da Escola","
" "Conservação "interessados em "a maior contribuição "
" "do Paraná "contribuir com a "deste exemplo, é a "
" " "manutenção das UCs "organização do apoio "
" " "locais "recebido, com "
" " " "cadastro, cursos e "
" " " "orientações dadas aos "
" " " "voluntários. "
"Prefeitura "Projeto "O projeto "Gente que"Apesar de "
"de Curitiba ""Gente que "preserva" objetiva a"interessante, o "
"(governo "Preserva" "divulgação das "programa não contou "
"2001-2004) " "idéias e os esforços"com uma boa estratégia"
" " "de pessoas ou "de propaganda e, ao "
" " "instituições no "longo do tempo, vem "
" " "sentido de minimizar"perdendo terreno para "
" " "os impactos gerados "projetos mais "
" " "ao meio ambiente. "abrangentes, como o "
" " " "atual Biocidade e o de"
" " " "RPPNM. "
"Prefeitura "Programa "O programa reúne "Lançado em março de "
"de Curitiba "Biocidade "esforços das "2007, durante a "
"(governo " "diferentes áreas da "reunião da ONU em "
"atual) " "gestão municipal "Curitiba sobre meio "
" " "para reduzir as "ambiente preparatória "
" " "perdas da flora e "para a COP 9, está "
" " "fauna no meio "associado a outros "
" " "ambiente urbano, "mecanismos que nos "
" " "compatibilizando o "servem de exemplo, "
" " "desenvolvimento da "como o Programa de "
" " "cidade com a "Implementação das "
" " "conservação "Reservas Particulares "
" " "ambiental "do Patrimônio Natural "
" " " "Municipal. "
" " " " "

Todos esses programas, pelo menos aqueles que tiveram ou ainda contam
com uma efetiva participação, obtiveram um apoio por parte do Executivo
local, no que se refere ao lançamento. Todavia, como todos os serviços
disponibilizados ao cidadão, o diferencial é a atenção dada durante o
decorrer do Programa.

Em notícia veiculada em jornal local de Belo Horizonte (2006), por
exemplo, percebeu-se que o Programa desenvolvido pela prefeitura, após 15
anos estava "perdendo fôlego". Quinze anos já seria um interessante
horizonte para projetos como esses, uma vez que, se bem monitorados, os
problemas decorrentes do desgaste temporal podem ser sanados.

A principal dificuldade encontrada, contudo, é manter o interesse dos
"adotantes" na área escolhida. Na notícia supracitada, a autoridade
governamental mineira assinalou:









Para equacionar esses problemas, outros projetos incentivaram eventos
de premiação, certificação e denominações positivas. O importante, porém, é
dar força a esses eventos. Eles precisam ser constantes, porém, renovados.
Outra prática sugerida é a publicidade, conforme explicitou um responsável
pelo programa mineiro,



Outro fator igualmente delicado é a depredação do espaço "abraçado"
por parte de terceiros, o que desestimula o investimento. Mesmo no caso de
mudas plantadas, elas são arrancadas antes de crescerem, dificultando a
manutenção das áreas pretendidas. Muitas vezes, o grande fluxo de
visitantes da área (conseqüentemente, a pouca identidade com o local) é o
principal motivo da depredação.

Todas essas experiências e tentativas de renovação e revigoração dos
programas, parecem ter surtido certo efeito. Em abril deste ano o Estado de
Minas noticiou a revitalização do Programa, associando o sucesso
conquistado à incorporação da iniciativa privada e ao novo papel da
administração pública local – propor o projeto de adoção aos possíveis
interessados.

Pelos aspectos citados, a proposta do Programa do Governo do Distrito
Federal – "Abrace um Parque" – já tem características que permitiriam seu
sucesso, pois será possível participar tanto por meio de propostas
espontâneas, quanto induzidas. Ambas serão precedidas de aprovação por
parte do IBRAM e serão seguidas da assinatura de um Termo de Compromisso
padrão, mas que abarcará as especificidades que se fizerem necessárias.
Além disso, o Instituto está investindo em ações paralelas, concernentes,
por exemplo, à gestão ecológica do ciclo da água – cuja cartilha será
lançada juntamente com o Programa; e, também, haverá estímulo para a
criação dos conselhos gestores dos parques – fato citado, inclusive, no
Projeto de Decreto de criação do Programa.

O que não se pode deixar de atentar, contudo, é que, provavelmente,
alguns parques receberão mais atenção do que outros pela sua localização ou
pela condição socioeconômica da população local. Nesses casos, um maior
estímulo deve ser dado às associações de moradores dessas regiões - seus
membros serão os parceiros do Governo nesta iniciativa de manutenção desses
espaços, principalmente, devido à função social que alguns parques assumem
naqueles locais onde representam a única opção de convívio coletivo. Há
relatos, inclusive, que comprovam uma diminuição do vandalismo onde a
participação local é mais ativa. Parque bem implantado e em funcionamento,
melhora a qualidade de vida e estimula o desenvolvimento econômico local,
como poderá ser observado no capítulo seguinte.

4.C – CRESCIMENTO ECONÔMICO COM QUALIDADE DE VIDA

É um dado conhecido o fato de o Distrito Federal ser marcado por
desigualdades sociais onde áreas possuem um Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH) elevado, enquanto outras possuem um menor índice
socioeconômico. Um dado satisfatório, porém, é que o Produto Interno Bruto
(PIB) per capita do DF é o mais alto do Brasil (embora a sua participação
no PIB nacional seja em média de apenas dois por cento). Além disso, das 19
(dezenove) Regiões Administrativas do Distrito Federal existentes em 2003,
todas contavam com um IDH elevado ou médio e maior que o do Brasil, sendo
que dessas 19, 12 (doze) possuíam um IDH elevado e 7 (sete), médio, de
acordo com o exposto na tabela abaixo.

" "
"TABELA III – IDH COMPARATIVO "
"Desenvolvimento Humano Elevado "Desenvolvimento Humano Médio "
"Posiçã"País "(IDH) "Posiçã"País "(IDH) "
"o " " "o " " "
"1 "Lago Sul "0,945 "69 "Santa Maria "0,794 "
"9 "Brasília "0,936 "72 "Paranoá "0,785 "
"11 "Lago Norte "0,933 "73 "Ceilândia "0,784 "
"17 "Cruzeiro "0,928 "77 "Samambaia "0,781 "
"26 "Núcleo Bandeirante"0,898 "80 "Recanto das Emas"0,775 "
"37 "Guará "0,867 "88 "Planaltina "0,764 "
"39 "Taguatinga "0,856 "90 "Brazlândia "0,761 "
"40 "Candangolândia "0,853 "93 "Brasil "0,757 "
"42 "Distrito Federal "0,849 " " " "
"44 "Sobradinho "0,837 " " " "
"51 "Riacho Fundo "0,826 " " " "
"54 "São Sebastião "0,820 " " " "
"56 "Gama "0,815 " " " "
"Baseado em dados fornecidos pela CODEPLAN, 2003. "

Mesmo tendo sido acrescidas 10 (dez) novas Regiões Administrativas,
os dados expostos nos permitem observar que, no Distrito Federal, algumas
áreas apresentam um grau maior de urbanização e um padrão de vida elevado,
diferentemente de outras, desprovidas de condições de atendimento de
necessidades mais básicas, perdendo em qualidade de vida.
Vários estudos indicam que uma maior urbanização influencia no
crescimento econômico de uma localidade. O que novos estudos apontam é que,
quando essa urbanização é norteada por questões ambientais, especialmente
no tocante à preservação dos espaços naturais em meio urbano, o crescimento
econômico é ampliado[4]. Esse dado tem sido a motivação de vários dos
programas citados no item anterior.
No caso do DF, mesmo aquelas regiões com maiores condições e índices
de urbanização, contudo, não contam com espaços públicos comuns da
qualidade que merecem. Esses espaços, mais do que estéticos, apresentam
grande importância ecológica, pois correspondem a áreas permeáveis (tão
necessárias ao Distrito Federal, por este ser constituído por quase 60% de
terras altas, as quais funcionam como dispersoras das drenagens que fluem
para as três mais importantes bacias fluviais da América do Sul – São
Francisco, Tocantins e Platina, como mostra a figura abaixo). Esses
espaços, também apresentam potenciais capazes de proporcionar um micro
clima no ambiente urbano em relação à temperatura, à luminosidade, à
manutenção de mananciais e ao bem estar humano, contribuindo para a
estabilidade geomorfológica, a amenização da poluição e a manutenção das
espécies nativas e da fauna existente.
FIGURA I – BACIAS ALIMENTADAS PELO DF[5]













Diante dessa relevância, com o Programa "Abrace um Parque", o
interessado em participar pode escolher, por exemplo, um único item – como
o paisagismo, para contribuir. Note-se, que o poder público está
demonstrando estar atento ao potencial e às necessidades específicas dessas
áreas, sendo esta a finalidade deste Diagnóstico ao apresentar os quadros
sintéticos de cada parque, onde ressaltaremos as principais características
naturais e as possibilidades a serem "abraçadas".
Antes, porém, de passar aos quadros sintéticos, vale apresentar um
apanhado geral sobre algumas questões que podem vir a sugerir uma ou outra
necessidade em cada RA. O gráfico abaixo mostra a distribuição de parques
por RAs e, logo após, outro gráfico representará o total de área do local
destinada aos parques. Vale ressaltar, que não estamos nos referindo às
áreas verdes, pois existem outros tipos de áreas protegidas, como as
unidades de conservação, as quais não estão inseridas, pelo momento, no
universo de interesse deste Programa.

GRÁFICO IV



Diante do estabelecido pela Organização Mundial de Saúde - OMS,
Brasília se encontra em uma situação privilegiada não só pelo número de
áreas protegidas criadas, mas, também pela quantidade espacial dessas
áreas. São 113.540.037,70 m2 de área destinada aos Parques, o que
representa 48,54 m2 de parques por habitante do Distrito Federal, 4
(quatro) vezes mais do que o recomendado pela OMS – 12 m2 de área verde por
habitante – de forma a garantir uma boa qualidade de vida.[6]

GRÁFICO V



Contudo, pelos gráficos apresentados nesta página, queremos
demonstrar que o número de parques por Regiões Administrativas não
representam exatamente o total de área verde destinada a esta finalidade.
Esse é o reflexo daqueles casos de Parques criados sem o menor critério e
que, hoje, funcionam como um terreno abandonado qualquer.
Vale ressaltar, ainda, que os casos de Planaltina, do Paranoá e de
Brazlândia diferem do de Brasília, pois essas RAs possuem um maior número
de áreas verdes, justamente para tentar proteger o espaço natural onde
estão inseridas. Brasília, por outro lado, apresenta uma área maior
destinada a parques eminentemente urbanos, que não dispõem de atributos
naturais – como o Parque Dona Sarah Kubitschek. Há aqueles, no entanto,
como o Parque Ecológico e de Uso Múltiplo Olhos d'Água, que possuem
características de relevância ecológica.

GRÁFICO VI



O gráfico acima, se comparado com o anterior, demonstra que apenas um
pequeno percentual de cada R.A. (excetuando-se algumas grandes áreas que já
são protegidas por unidades de conservação) está destinado aos parques.
Planaltina, a mais antiga das RAs, conta com um aporte maior de áreas para
Parques e, também, com o maior número deles – 9 (nove). Segunda, em número
de parques, está Taguatinga. No entanto, mister se faz lembrar que o
Taguaparque não foi computado como área para a R.A., por não ter, ainda,
definida sua poligonal, o que diminuiu seu índice. Brasília, com 7 (sete)
parques criados, possui cerca de 7% do seu território destinado aos
parques. Observando-se o Quadro IV, percebe-se que dos 7 (sete), 4 (quatro)
seriam considerados urbanos e os demais, por oferecem alguns relevantes
atributos naturais – Uso Múltiplo da Asa Sul, Olhos d'Água e Burle Marx –
poderiam ser enquadrados na categoria proposta como Ecológicos.

Quando o Parque criado não possui uma identidade para com a população
que o circunda, seja de lazer, seja de preservação, algum aspecto
ecológico, histórico ou cultural, torna-se mais complexa sua implementação
e manutenção. Dado que alguns parques foram assim constituídos, uma solução
apresentada é estimular a participação de todos na busca dessa identidade e
esta é a finalidade deste Programa. Será proposta, em alguns casos, a
desconstituição de algumas áreas aferidas como parques, podendo serem elas
revertidas em Praças ou dadas a elas a finalidade para a qual já vêm sendo
utilizadas.

Uma análise do quantitativo populacional poderá nos dar um indício do
estabelecimento desta identidade. Assim, se compararmos a quantidade de
parques e de área a eles destinada por cada R.A. com a respectiva
população, de acordo com a tabela abaixo, poderemos perceber que as Regiões
que melhor estão providas de parques são: Lago Norte, Planaltina, Lago Sul,
Paranoá e Núcleo Bandeirante. Dessas RAs, somente as do Lago Norte e
Paranoá contam com parques implementados, pois o da península sul, por
exemplo, apesar de cuidado não possui sede administrativa específica para o
parque.


"TABELA IV – ÁREA DE PAREQUE (M2) POR HABITANTE DE CADA R.A. "
"RA "m² "POPULAÇÃO "Relação "
" " "TOTAL "habitante por m²"
" " " "de parque "
"RA XVIII - Lago Norte "7.374.194"23.000 "320,62 "
" ",00 " " "
"RA VI - Planaltina "41.661.49"141.097 "295,27 "
" "2,00 " " "
"RA XVI - Lago Sul "6.443.392"24.406 "264,01 "
" ",00 " " "
"RA VII - Paranoá "7.722.078"39.630 "194,85 "
" ",00 " " "
"RA VIII - Núcleo "4.268.267"22.688 "188,13 "
"Bandeirante ",00 " " "
"RA XVII - Riacho Fundo "4.889.180"26.093 "187,38 "
" ",00 " " "
"RA II - Gama "5.782.550"112.019 "51,62 "
" ",00 " " "
"RA I - Brasília "9.148.248"198.906 "45,99 "
" ",00 " " "
"RA XIII - Santa Maria "3.698.913"89.721 "41,23 "
" ",00 " " "
"RA XV - Recanto das Emas "4.094.944"102.271 "40,04 "
" ",00 " " "
"RA X - Guará "3.096.900"112.989 "27,41 "
" ",00 " " "
"RA III - Taguatinga "5.028.511"223.452 "22,50 "
" ",70 " " "
"RA V - Sobradinho "1.299.608"61.290 "21,20 "
" ",00 " " "
"RA XX - Águas Claras "861.080,0"43.623 "19,74 "
" "0 " " "
"RA "m² "POPULAÇÃO "Relação "
" " "TOTAL "habitante por m² "
" " " "de parque "
"RA XXV - SCIA "224.000,0"14.497 "15,45 "
" "0 " " "
"RA XII - Samambaia "2.210.782"147.907 "14,95 "
" ",00 " " "
"RA IX - Ceilândia "4.580.874"332.455 "13,78 "
" ",00 " " "
"RA IV - Brazlândia "290.000,0"48.958 "5,92 "
" "0 " " "
"RA XXII - "262.925,0"46.829 "5,61 "
"Sudoeste/Octogonal "0 " " "
"RA XIX - Candangolândia "65.571,00"13.660 "4,80 "
"RA XIV - São Sebastião "177.728,0"69.469 "2,56 "
" "0 " " "
"RA XI - Cruzeiro "78.800,00"40.934 "1,93 "
"TOTAL "113.260.0"2.333.108,00"48,54 "
" "37,70 " " "


Enquanto a realidade dos primeiros exemplos é alentadora, pela tabela
acima e pela imagem abaixo, podemos inferir que as cidades com maior
déficit de área destinada para parques são Ceilândia, Brazlândia,
Candangolândia e São Sebastião. Essas três últimas, inclusive, estão abaixo
da recomendação da OMS citada anteriormente. As demais áreas em situação
semelhante presentes na tabela – Sudoeste/Octogonal e Cruzeiro – porém, não
devem ser observadas como deficitárias, dada a proximidade com o Parque da
Cidade, Dona Sarah, bem como pelas suas características urbanísticas – o
Cruzeiro Velho, por exemplo, é composto por unidades urbanas dotadas de
área verde individual, enquanto o Sudoeste e a Octogonal foram planejadas
com amplos espaços verdes urbanos entre suas construções.

FIGURA II – REGIÕES ADMINISTRATIVAS



De qualquer modo, todos os dados acima arrolados serviram de base
para o estabelecimento das prioridades, metas e dotação orçamentária
destinada a cada parque, como será possível observar no Capítulo seguinte.
Todavia, vale lembrar que o poder público não está se eximindo da
responsabilidade de investir em qualidade de vida. O que se busca é
multiplicar os esforços engendrados; é potencializar os benefícios
pretendidos e equacioná-los com os recursos disponíveis, de forma a
oferecer à cidade os benefícios ambientais e urbanísticos que ela merece.
Tanto, que é possível observar pelas metas governamentais para o meio
ambiente e a disposição orçamentária para o setor, o quanto o governo local
está disposto a reverter o quadro de baixa incidência de implementação de
parques, de forma a propiciar melhores condições aos cidadãos locais.
Veremos a seguir, conforme exposto anteriormente, o tratamento orçamentário
apresentado pelo poder público, de forma a avaliar sua distribuição diante
das áreas mais necessitadas de atenção.

4.D – ORÇAMENTOS E INVESTIMENTOS GOVERNAMENTAIS

Desde que o novo governo assumiu, uma série de medidas, visando a
mitigar os problemas ambientais que tanto assolam o Distrito Federal, foi
tomada. Buscou-se a aproximação entre desenvolvimento urbano e meio
ambiente, de forma que a temática ambiental orientasse e norteasse os
planejamentos urbanísticos de nossa cidade. Da mesma forma, percebeu-se o
intuito em dirimir, inclusive, as ocupações irregulares que tanto
danificaram o meio ambiente do DF. Firmou-se um Termo de Ajustamento de
Condutas entre as pastas aqui relacionadas e o Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios – MPDFT, como demonstração de compromisso
com as demandas ambientais e sociais. Por fim, por ocasião dos eventos
denominados "Governo nas Cidades", preocupou-se em relacionar e atender, na
medida do possível, as demandas ambientais mais prementes, solicitadas pela
população. Por ocasião das audiências públicas dos Planos Diretores locais,
bem como do PDOT, APA GAMA, entre outros, também foram levantados e
listados os problemas mais recorrentes.

Além do exposto, no primeiro ano deste governo, foi solicitado o
levantamento total de recursos necessário, indicando o objeto da
benfeitoria, para revitalizar os parques do Distrito Federal. Assim sendo,
segue abaixo um pequeno quadro que aponta as principais fontes de recursos
para cada Parque. Da mesma forma, visando aproveitar melhor os recursos
púbicos associando-os as diversas necessidades, buscou-se uma intermediação
com outras políticas públicas que tinham como foco os parques do Distrito
Federal, tais como: o Programa Mãos à Obra (Secretaria de Obras); as Tendas
Culturais; a construção das Vilas Olímpicas; construção de campi
universitários; e, restaurantes comunitários.

Dentro dos parques, estão previstas e em andamento, ainda, o plantio
de mudas advindas de compensações ambientais, conforme a Lei nº 14.783/93 e
planejamento feito com a Novacap. Ao iniciarmos o próximo item – o quadro
sintético dos parques –, contudo, poderemos compreender o porquê de tantos
investimentos e esforços por parte do setor público não serem suficientes.
Faz-se necessário apresentar todos esses dados, para mostrar que o governo
local e os órgãos responsáveis pela política de meio ambiente do Distrito
Federal não estão alheios a tais problemas, nem tampouco inertes diante das
dificuldades.











QUADRO VII – ORIGEM ORÇAMENTÁRIA PARA INVESTIMENTO NOS PARQUES - 2008

Nº Região Administrativa Parque Possui Sede Orçamento Externo "Governo nas Cidades" Outras Secretarias Programa Mãos à Obra Tendas Culturais Vilas Olímpicas Campi UnB Restaurantes Comunitários Emendas Parlamentares Orçamento IBRAM Nº Nome 1 I Brasília Parque de Uso Múltiplo da Asa Sul X X 2 I Brasília Parque da Cidade, Dona Sarah Kubitschek X X 3 I Brasília Parque Olhos D'Água X X X 4 II Gama Parque Recreativo do Gama - Prainha X X X 5 II Gama Parque Urbano e Vivencial do Gama 6 II Gama Parque Ecológico e Vivencial Ponte Alta do Gama 7 III Taguatinga Parque Lago do Cortado 8 III Taguatinga Parque Ecológico Saburo Onoyama X X X 9 IV Brazlândia Parque Ecológico Veredinha X 10 VI Planaltina Parque Recreativo Sucupira
Nº Região Administrativa Parque Possui Sede Orçamento Externo "Governo nas Cidades" Outras Secretarias Programa Mãos à Obra Tendas Culturais Vilas Olímpicas Campi UnB Restaurantes Comunitários Emendas Parlamentares Orçamento IBRAM Nº Nome 11 VI Planaltina Parque dos Pequizeiros X X 12 VI Sobradinho Parque Canela de Ema X X 13 VI Sobradinho Parque Recreativo Sobradinho II X X X X 14 VI Sobradinho Parque dos Jequitibás X 15 VII Paranoá Parque Urbano do Paranoá X 16 VII Paranoá Parque Ecológico da Cachoeirinha 17 VII Paranoá Parque de Uso Múltiplo das Esculturas 18 X Guará Parque Ecológico Ezequias Heringer (Parque do Guará) X 19 XI Cruzeiro Parque Urbano Bosque do Sudoeste 20 XII Samambaia Parque Três Meninas X X X X X 21 XIII Santa Maria Parque Recreativo de Santa Maria X X X
Nº Região Administrativa Parque Possui Sede Orçamento Externo "Governo nas Cidades" Outras Secretarias Programa Mãos à Obra Tendas Culturais Vilas Olímpicas Campi UnB Restaurantes Comunitários Emendas Parlamentares Orçamento IBRAM Nº Nome 22 XIV São Sebastião Parque São Sebastião 23 XV Recanto das Emas Ecológico e Vivencial do Recanto das Emas 24 XVI Lago Sul Parque Anfiteatro do Lago Sul X X 25 XVI Lago Sul Parque Bernardo Sayão (Rasgado) X X 26 XVI Lago Sul Parque Ecológico Península Sul 27 XVI Lago Sul Parque Ecológico da Ermida Dom Bosco X X 28 XVII Riacho Fundo Parque do Riacho Fundo X
Nº Região Administrativa Parque Possui Sede Orçamento Externo "Governo nas Cidades" Outras Secretarias Programa Mãos à Obra Tendas Culturais Vilas Olímpicas Campi UnB Restaurantes Comunitários Emendas Parlamentares Orçamento IBRAM Nº Nome 29 XVIII Lago Norte Parque Ecológico e Vivencial da Vila Varjão X 30 XVIII Lago Norte Parque Ecológico das Garças 31 XVIII Lago Norte Parque de Uso Múltiplo do Lago Norte X X 32 XX Águas Claras Parque Ecológico Águas Claras X X X
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[1] Os dados correspondem à criação legal, levantada pelo Instituto, de 77 (setenta e sete) parques. No entanto, 1 (um) deles foi desconstituído em maio de 2007 (Parque de Uso Múltiplo Metropolitano) e 2 (dois) deles foram projetados urbanisticamente, mas não foram ainda criados e 1(um) encontra-se sobreposto a outro já existente, cujas coordenadas estão sendo confrontadas pelos técnicos da Diretoria de Gestão de Parques – DIPAR.
[2] O Decreto nº 12.249, de 07 de março de 1990 (DODF 21-03-1990), que dispôs sobre a criação do Parque Ecológico Norte, estabeleceu em seu Art.1º uma área de 256 hectares definida na Planta URB - 25/90 e no memorial descritivo MDE - 25/90. No ano seguinte, contudo, o Decreto objeto desta referência, corrigiu e estabeleceu em seu Art. 1º uma área correspondente a "175,4655 hectares, conforme definido na Planta URB-25/90 e no memorial descritivo MDE-25/90". Esta foi a área registrada, mesmo tendo sido publicado o Decreto nº 28.685, de 15 de janeiro de 2008 (DODF 16.01.2008) que amplia a poligonal do Parque Ecológico Burle Marx – PqEBM para 302,2287 hectares (cujo perímetro corresponde a 11.178,1600 m).
[3] No início do programa o departamento responsável pelo programa tinha 70 empresas cadastradas. Meses depois, nem todas realizaram o que anteriormente haviam contratado com o órgão. As causas alegadas foram muitas, mas a falta de publicidade dos interessados e do programa talvez tenha contribuído.
[4] Os novos estudos aqui citados referem-se a teses acadêmicas defendidas em âmbito nacional na área de Planejamento e Urbanismo (todas elas, listadas no final deste trabalho).
[5] Geoquímica das águas da bacia hidrográfica do Rio Descoberto, Brasília/DF – Brasil. Artigo publicado na Revista Química Nova, vol.28 nº.4, São Paulo, July/Aug. 2005.
[6] Mister se faz esclarecer que, os números indicados como ideal (tanto pela ONU quanto pela OMS) correspondem a uma disposição de 12 m2 quadrados de área verde por habitante. Note-se que esses órgãos consideram áreas verdes os locais onde há o predomínio de vegetação arbórea, englobando as praças, os jardins públicos e os parques urbanos. Aqui estamos considerando apenas os parques.
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Nesse sentido, os parques, além de exercerem sua função social e cultural de prover uma maior qualidade de vida aos cidadãos de uma localidade, também contribuem para a precípua função de preservação do espaço natural e representam um excelente atrativo turístico para uma região que luta contra o rótulo de ser considerada "seca e sem vida", sendo, na verdade, "berço das águas" que banham grande parte desse país. Para isso, a vegetação nativa, poderia ser mais bem aproveitada nos planejamentos paisagísticos.


"A principal forma de chamar a atenção é a contrapartida da publicidade. Quando o adotante é uma empresa, ela tem direito de instalar uma placa com a divulgação do estabelecimento. Assim, 70% das adoções registradas são feitas por pessoas jurídicas. Os espaços disponíveis para a adoção são muitos".

"Uma das falhas apontadas por moradores e empresas que desejam cuidar dos espaços públicos é a pouca divulgação do programa. Outra é a burocracia. A prefeitura reconhece que há falhas, pois muitas empresas deixaram de patrocinar praças e canteiros, e planeja novas medidas. Das 701 praças da capital, apenas 299 são adotadas".
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