Conf. Viena 1993
Associações religiosas.
Committee on Religious Liberty
American Jewish Congress
Synagogue Council of America
42 representantes de ONGS
Organograma N.U
Comissão de Direitos Humanos (DUDH 48)
Desde 2006 Conselho de DH:
Novo Órgão subsidiário da Assembleia Geral
Países latino-americanos convidados na Conf. São Francisco (não em Dumbarton Oaks)
Conferencia de Chapultepec, fev-março 1945, sistema interamericano DH.
DH pouca relevancia na pos guerra. N.U representa somente o equilíbrio das grandes potencias (balance of great powers)
Nenhum intento sério para legalizar ou moralizar o mundo
Carta N.U 1945
Carta N.U
H. Kelsen, O Preâmbulo da Carta das N.U (1946).
Contexto da Declaração 1948
Em meio da Guerra fria
Criação Estado Israel (maio 1948)
Partição Ásia do Sul (1947, Índia, Paquistão, maior migrações humanas da historia, 15 milhões de pessoas)
Aquele artigo 53, como caixa de Pandora : libertar varias forças ou ordenar o caos
Deixamos aos acadêmicos e outros atores, preencher, como o preambulo, etc.
Núcleo duro de direitos humanos absolutos e inderrogáveis : art. 4 do PIDCP ; art. 27 CADH
Art. 3 Convenções Genebra ; art. 15 CEDH
DUDH 48
Convenção de Viena 1969 sobre o direito dos tratados
CIJ
Obrigação de respeito "núcleo duro de direitos humanos" (erga omnes: vinculantes e para todas as partes)
Assunto Bélgica contra Espanha (1970)
CIJ se refere aos "direitos fundamentais enunciados na declaração universal de direitos humanos"
Assunto pessoal diplomático e consular de Estados Unidos em Teerã (1980).
DUDH 1948 + 2 PACTOS 1966 (como protocolos) = Carta Internacional de DH.
DUDH 48
DUDH 48 : natureza jurídica consuetudinária e alcance "erga omnes" (Supera o art. 2.7 da Carta NU)
Origem : resolução sem força obrigatória "per se"
Corte Internacional de Justiça (CIJ)
DH sendo conteúdo mínimo universalmente aplicável . "Elementary considerations of humanity"
Assunto Estreito de Corfú (UK vs Albania), 1949
CIJ (estatuto)
Conselho Segurança não pode interferir em assuntos domésticos, salvo ameaças diretas à paz mundial
Carta Nações Unidas
(26 junho 1945)
Conf. de São Francisco
50 países
Vigor 24 outubro 1945
4 anos de preparação....
Fim 2GM maio 1945
A partir de 1945, o DI se torna axiológico
Se supera a única dimensão interestatal das RI
O humano se torna o centro das preocupações
Nov. 2015. Rio de Janeiro
[email protected]
fábula moral
"Diante as violações de DH durante a 2GM e da dignidade humana (Holocausto) a Comunidade internacional respondeu, estabelecendo um DIDH"
Direito Internacional dos direitos humanos
DIDH1
Antonio PELE
Carta N.U 45.
Fábula: "Versão Eleonora Roosevelt" – "Versão Hitler"
Porque os DH se tornaram "relevantes" nas discusões da Pós Guerra?
Democracia liberal v. ditaturas
E.U.A: fim do isolacionismo internacional
Alternativa ao direito das minorias (DM)
Estados menores da Europa não queriam mais os DM
Carta N.U 45
Referencias aos DH anteriores ao fim da 2GM (não podem surgir como resposta ao Holocausto nazi)
Clic para editar título
Haga clic para modificar el estilo de texto del patrón
Segundo nivel
Tercer nivel
Cuarto nivel
Quinto nivel
03/11/15
Nr.
Clic para editar título
Haga clic para modificar el estilo de texto del patrón
Segundo nivel
Tercer nivel
Cuarto nivel
Quinto nivel
03/11/15
Nr.
03/11/15
Nr.
Clic para editar título
Haga clic para modificar el estilo de texto del patrón
Segundo nivel
Tercer nivel
Cuarto nivel
Quinto nivel
Haga clic para modificar el estilo de texto del patrón
03/11/15
Nr.
Clic para editar título
Arrastre la imagen al marcador de posición o haga clic en el icono para agregar
Haga clic para modificar el estilo de texto del patrón
03/11/15
Nr.
Clic para editar título
Haga clic para modificar el estilo de texto del patrón
Segundo nivel
Tercer nivel
Cuarto nivel
Quinto nivel
03/11/15
Nr.
Clic para editar título
03/11/15
Nr.
Clic para editar título
Haga clic para modificar el estilo de texto del patrón
Segundo nivel
Tercer nivel
Cuarto nivel
Quinto nivel
Haga clic para modificar el estilo de texto del patrón
Segundo nivel
Tercer nivel
Cuarto nivel
Quinto nivel
03/11/15
Nr.
Clic para editar título
Haga clic para modificar el estilo de subtítulo del patrón
03/11/15
Nr.
Clic para editar título
Haga clic para modificar el estilo de texto del patrón
Segundo nivel
Tercer nivel
Cuarto nivel
Quinto nivel
03/11/15
Nr.
Clic para editar título
Haga clic para modificar el estilo de texto del patrón
03/11/15
Nr.
Clic para editar título
Haga clic para modificar el estilo de texto del patrón
Haga clic para modificar el estilo de texto del patrón
Segundo nivel
Tercer nivel
Cuarto nivel
Quinto nivel
Haga clic para modificar el estilo de texto del patrón
Haga clic para modificar el estilo de texto del patrón
Segundo nivel
Tercer nivel
Cuarto nivel
Quinto nivel
03/11/15
Nr.
