DIREITOS HUMANOS

DIREITOS HUMANOS CONCEITOS GERAIS

NO



NATUREZA JUR

 



ORDEM INTERNA (ESTATAL)



ORDEM INTERNACIONAL (SOCIEDADE INTERNACIONAL)

DIREITOS HUMANOS 

DIREITOS PROTEGIDOS NA ORDEM INTERNACIONAL



ATRAV



SISTEMAS UNIVERSAL E REGIONAL





APLICA-SE A TODOS, INDEPENDENTEMENTE DA NACIONALIDADE

TERMINOLOGOA 

DIREITOS FUNDAMENTAIS



DIREITOS HUMANOS





A AMPLITUDE DOS DIREITOS HUMANOS

FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS 

EXIST

 

DUDH, 1948



INVIOLABILIDADE DA PESSOA



AUTONOMIA DA PESSOA



DIGNIDADE DA PESSOA

CARACTER 

HISTORICIDADE



UNIVERSALIDADE



ESSENCIALIDADE



IRRENUNCIABILIDADE



INALIENABILIDADE



INEXAURABILIDADE (PLANOS INTERNO E INTERNACIONAL)



IMPRESCRITIBILIDADE



N

RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO 



CONCEITO: INSTITUTO JUR

FINALIDADES 

PREVENTIVA (COAGIR, PSICOLOGICAMENTE, QUE O ESTADO N



REPRESSIVA

CARACTER 

REPA



OU



NATUREZA JUR 



TEORIA SUBJETIVISTA: NECESSIDADE DE CONSTATA

TEORIA OBJETIVISTA 



EXISTE A RESPONSABILIDADE PELA SIMPLES VIOLA

OBRIGA 

TRATA-SE DE UMA OBRIGA



EXEMPLO: DIREITO DE PASSAGEM INOCENTE

NORMAS DE JUS COGENS

SISTEMA INTERAMERICANO