Disciplina ENSINO DE HISTÓRIA DA ÁFRICA NO BRASIL

Colégio Pedro II Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura Departamento de História Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Ensino de História da África

Disciplina ENSINO DE HISTÓRIA DA ÁFRICA NO BRASIL Prof. Dr. Rodrigo Cesar da Silva Magalhães Contato: [email protected]

Rio de Janeiro Setembro / 2016

ENSINO DE HISTÓRIA DA ÁFRICA NO BRASIL 1. Ementa: A Lei 10.639/03, promulgada em 9 de janeiro de 2003, no governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010), que incluiu no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", é uma antiga reivindicação do movimento negro brasileiro. A sua promulgação foi uma consequência direta das pressões do movimento social e de articulações dos seus militantes no parlamento e em outras esferas do aparato estatal, bem como em fóruns internacionais. Nesse sentido, o objetivo da presente disciplina é reconstituir o processo histórico que contribuiu para a promulgação da Lei 10.639/03, a partir da análise de momentos-chave para as discussões em torno das relações raciais no Brasil ao longo do século XX, do arcabouço jurídicoinstitucional que vai sendo criado paulatinamente e da atuação de militantes, intelectuais e dos movimentos sociais - sobretudo o movimento negro – em fóruns nacionais e internacionais.

2. Objetivos - reconstituir o processo histórico que contribuiu para a promulgação da Lei 10.639/03; - oferecer um panorama das discussões raciais travadas no Brasil ao longo do século XX, que nos permita compreender a construção de uma legislação voltada para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira; - Identificar, apresentar e discutir os principais momentos, contextos históricos, grupos e movimentos que se destacaram na trajetória que contribuiu para promulgação da Lei 10.639/03; - analisar os impactos de fóruns e discussões travadas no âmbito internacional sobre o debate em torno das relações raciais no Brasil - Analisar as transformações dos materiais didáticos anteriores e posteriores à Lei 10.639/03;

3. Dinâmica do Curso Em cada aula discutiremos um ou mais textos relacionados à temática do curso. Alguns pósgraduandos, selecionados previamente, ficarão responsáveis por apresentar as principais questões, o que consideram ser objetivo fundamental dos textos e suas possíveis conexões com o ensino de História. Os demais estudantes terão o compromisso de ler os textos e propor questões para o debate.

4. Avaliação Durante o curso, os pós-graduandos serão avaliados pela assiduidade (10%), pela participação nas sessões e pelas proposições para o debate dos textos (20%) e através da produção de um trabalho final (70%), que consistirá na produção de um material didático sobre uma das temáticas abordadas no curso, acompanhado de um plano de aula que explicite a maneira pela qual o tema escolhido pode ser trabalhado em uma aula de uma hora e quarenta minutos (1:40).

5. Cronograma Aula 01 – Apresentação do curso Data: 21/09 Bibliografia DOMINGUES, Petrônio. “Movimento Negro Brasileiro: alguns apontamentos históricos”. Tempo [online]. 2007, vol.12, n.23, pp.100-122. http://dx.doi.org/10.1590/S141377042007000200007. Aula 02 – Os primórdios da discussão racial no Brasil Data: 28/09 Bibliografia SCHWARCZ, Lilia Moritz. O Espetáculo das Raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil (1870-1930). São Paulo: Companhia das Letras, 1993. Introdução: O espetáculo da miscigenação (15-31); Capítulo 2. Uma História de “diferenças e desigualdades” – as doutrinas raciais no século XIX (57-87); Entre o veneno e o antídoto – algumas considerações finais (313-329). SKIDMORE, Thomas E. Preto no Branco: raça e nacionalidade no pensamento brasileiro (1870-1930). Prefácio: “Como nascem os clássicos” (Lilia Moritz Schwarcz) (9-17); Introdução à edição de 1993 (17-29); Capítulo 2. As realidades raciais e o pensamento racial depois da Abolição (80-127). Bibliografia Complementar SKIDMORE, Thomas E. Preto no Branco: raça e nacionalidade no pensamento brasileiro (1870-1930). Cap. 6. O ideal do branqueamento depois do racismo científico (244-299) Aula 03 – Imigração e o ideal do branqueamento Data: 05/10 Bibliografia SEYFERTH, Giralda. (1996), "Construindo a Nação: Hierarquias Raciais e o Papel do Racismo na Política de Imigração e Colonização", in M. C. Maio e R. V. Santos (orgs.), Raça, Ciência e Sociedade. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz e Centro Cultural Banco do Brasil, 1996. pp. 41-58.

LESSER, Jeffrey. "Legislação migratória e dissimulação racista no Brasil (1920-1934)". Arché, vol. 3, nº 8, 1994. pp. 79-98. VAINER, Carlos B. "Estado e Raça no Brasil. Notas Exploratórias". Estudos Afro-Asiáticos, nº18, 1990. pp. 103-117. Bibliografia Complementar LESSER, Jeffrey. "Migração e mutações conceituais da identidade nacional, no Brasil, durante a Era Vargas". Revista Brasileira de História, nº 28, 1994. pp. 121-150. BENTO, Maria Aparecida Silva. “Branqueamento e branquitude no Brasil”. In: CARONE, Iray e BENTO, Maria Aparecida Silva (Org.). Psicologia Social do Racismo: Estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. Petrópolis: Vozes: 2002. https://www.ceert.org.br/programas/educacao/premio/premio4/textos/branqueamento_ e_branquitude_no_brasil.pdf Aula 04 – O projeto nacional brasileiro nos anos 1930: uma “democracia racial”? Data: 19/10 Bibliografia FERNANDES, Florestan. A Integração do negro na sociedade de classes (Vol. I: Ensaio de interpretação sociológica). São Paulo: Editora Globo, 2008. Capítulo III: “Heteronomia racial na sociedade de classes” - Introdução (299-304); 1. O mito da “democracia racial” (304327).https://ayrtonbecalle.files.wordpress.com/2015/07/florestan-fernandes-aintegrac3a7c3a3o-do-negro-na-sociedade-de-classes-vol-i-o-legado-da-rac3a7a-branca.pdf GUIMARÃES, Antonio Sérgio. “Democracia racial: o ideal, o pacto e o mito”. In Novos Estudos. São Paulo, n° 61, novembro de 2001, p. 147-162. http://novosestudos.uol.com.br/v1/files/uploads/contents/95/20080627_democracia_ra cial.pdf MUNANGA. Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. Petrópolis: Vozes, 1999. Capítulo II: A mestiçagem no pensamento brasileiro (50-84) https://pt.scribd.com/doc/54181191/Rediscutindo-a-Mesticagem-no-Brasil-KabengeleMunanga AZEVEDO, Celia M. M. de. "O Abolicionismo Transatlântico e a Memória do Paraíso Racial Brasileiro". Estudos Afro-Asiáticos, nº 30, 1996, pp. 151-162. http://moodle.stoa.usp.br/file.php/1416/O_abolicionismo_transtlantico_e_a_memoria_d o_paraiso_racial_brasileiro.pdf

Bibliografia Complementar AZEVEDO, Celia M. M. de. Onda Negra, Medo Branco: o negro no imaginário das elites – século XIX. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. Capítulo 1: “Em busca de um povo”. https://drive.google.com/file/d/0B_PepC8G8TkfTU5PRFNiTkExZDQ/view?pli=1 FREYRE, Gilberto. Casa Grande e Senzala: Formação da Família Brasileira sob o Regime da Economia Patriarcal. Rio de Janeiro: Record, 1997. Capítulo IV: O Escravo Negro na Vida Sexual e de Família do Brasileiro; Capítulo V: O Escravo Negro na Vida Sexual e de Família do Brasileiro (continuação) FERNANDES, Florestan. A Integração do negro na sociedade de classes (Vol. I: Ensaio de interpretação sociológica). São Paulo: Editora Globo, 2008. Capítulo I: “O negro na emergência da sociedade de classes” (29-117). https://ayrtonbecalle.files.wordpress.com/2015/07/florestan-fernandes-aintegrac3a7c3a3o-do-negro-na-sociedade-de-classes-vol-i-o-legado-da-rac3a7a-branca.pdf Aula 05 - A questão racial no pós-Segunda Guerra Mundial: o Projeto Unesco e seus impactos Data: 26/10 Bibliografia MAIO, Marcos Chor. “O Projeto Unesco e a Agenda das Ciências Sociais no Brasil dos anos 40 e 50”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, Vol. 14, n. 41, outubro 1999. MAIO, Marcos Chor; SANTOS, Ricardo Ventura. Raça como Questão: História, Ciência e Identidades no Brasil. RJ: Fiocruz, 2010. Cap. 6. Cientificismo e Antirracismo no pós-2ª Guerra Mundial: uma análise das primeiras Declarações sobre raça da Unesco (145-170). LÉVI-STRAUSS, C. Raça e História. Paris: Unesco, 1952 https://disciplinas.stoa.usp.br/pluginfile.php/965742/mod_resource/content/1/Ra%C3 %A7a-e-Hist%C3%B3ria-L%C3%A9vi-Strauss.pdf Bibliografia Complementar MAIO, Marcos Chor. “O Projeto Unesco: ciências sociais e o ‘credo racial brasileiro’”. Revista USP, São Paulo, n.46, p. 115-128, junho/agosto 2000. PEREIRA, Cláudio; SANSONE, Livio (Org.). Projeto Unesco no Brasil: Textos Críticos. Salvador: EDUFBA, 2007.

Lei Afonso Arinos - Lei 1390/51 | Lei no 1.390, de 3 de julho de 1951. http://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/128801/lei-afonso-arinos-lei-139051?print=true Aula 06 - Os questionadores do mito da “democracia racial” Data: 09/11 Bibliografia FERNANDES, Florestan. O negro no mundo dos brancos. São Paulo: Difel, 1972. Introdução (721); PRIMEIRA PARTE: “As barreiras da cor”. Capítulo I: Aspectos da questão racial (2145), Capítulo II: Mobilidade Social e Relações Raciais: o drama do negro e do mulato em uma sociedade em mudança (45-62), Capítulo III: Além da pobreza: o negro e o mulato no Brasil (62-83); À Guisa de Conclusão. Capítulo XIII: Aspectos Políticos do Dilema Racial Brasileiro (256-285). https://eraju2013.files.wordpress.com/2013/09/fernandes-florestano-negro-no-mundo-dos-brancos-1.pdf RODRIGUES, Theófilo Codeço Machado. “Marxismo e questão racial no Brasil: um mapeamento” (211-229). In: ASCENO, João Gabriel da Silva; CASTRO, Fernando Luiz Vale (Orgs.). Raça : trajetórias de um conceito – histórias do discurso racial na América Latina. Rio de Janeiro: Ponteio, 2014. Bibliografia Complementar ANDREWS, George R. “Democracia Racial Brasileira 1900-1990: um contraponto americano”. Estudos Avançados 11(30), 1997. pp. 95-115. http://www.scielo.br/pdf/ea/v11n30/v11n30a08.pdf Aula 071 – Kizomba – Feira de Africanidades do Colégio Pedro II Data: 12/11 Local: Campus Realengo II do Colégio Pedro II. Bibliografia PRESTES, Eduardo. “Kizomba: uma festa de cultura, cidadania e aprendizagens”. Educação em Pauta – Revista da ADCPII – Ano III – N. 1 – Julho 2016.

1

Aula especial: os alunos participação da Kizomba: Feira de Africanidades do Colégio Pedro II, que ocorrerá no campus Realengo. Esta “aula de campo” substituirá a da semana seguinte, quando estarei em um Congresso fora do RJ.

Aula 08 – A Reorganização do Movimento Negro no Brasil nos anos 1970-1980 Data: 23/11 Professor convidado: Amílcar Araújo Pereira Bibliografia PEREIRA, Amílcar Araújo. Mundo Negro: Relações Raciais e Constituição do Movimento Negro Contemporâneo no Brasil. Rio de Janeiro: Pallas / FAPERJ, 2013. Capítulo 4: A constituição do movimento negro contemporâneo no Brasil: primeiras organizações e estratégias (19711995) (217-323). Bibliografia Complementar PEREIRA, Amílcar Araújo. Mundo Negro: Relações Raciais e Constituição do Movimento Negro Contemporâneo no Brasil. Rio de Janeiro: Pallas / FAPERJ, 2013. Capítulo 2: O movimento negro no Brasil, a partir do início do século XX (109-141); Capítulo 3: Circulação de referenciais: Brasil, Estados Unidos e África (143-216). Aula 09 – Tempos de conquistas ... e de polêmicas: a questão racial no Brasil na virada do milênio Data: 30/11 Bibliografia STEIL, Carlos Alberto. Cotas Raciais na Universidade: um debate. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2006. “Apresentação” (7-10); MAIO, Marcos Chor; SANTOS, Ricardo Ventura. “Política de cotas raciais, os ‘olhos da sociedade’ e os usos da antropologia: o caso do vestibular da Universidade de Brasília (UnB)” (11-50); CARVALHO, R. G. “Breves reflexões suscitadas pelo artigo ‘Política de cotas raciais, os ‘olhos da sociedade’ e os usos da antropologia: o caso do vestibular da Universidade de Brasília (UnB)’ (113-118); MAIO, Marcos Chor; SANTOS, Ricardo Ventura. “As cotas raciais nos horizontes da antropologia: uma tréplica” (139-154). GRIN, Mônica. “Narrativas ordinárias e a tradição dos estudos de relações raciais no Brasil: o caso do vestibular da UFRJ, 1999” (269-308). In: ASCENO, João Gabriel da Silva; CASTRO, Fernando Luiz Vale (Orgs.). Raça : trajetórias de um conceito – histórias do discurso racial na América Latina. Rio de Janeiro: Ponteio, 2014. GRIN, Mônica. “O Estatuto da Igualdade Racial: uma questão de princípio”. In: FRY, Peter et al. (Orgs.). Divisões Perigosas: políticas raciais no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Record, 2007.

Bibliografia Complementar Declaração e Programa de Ação adotados na III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata - 31 de agosto a 8 de setembro de 2001, Durban – África do Sul. BAIRROS, Luiza. “III Conferência Mundial contra o racismo”. Estudos Feministas, Vol. 10, n.1: 169-170, 2002. http://www.scielo.br/pdf/ref/v10n1/11635.pdf OLIVEIRA, Guacira Cesar de; SANT'ANNA, Wânia. “Chega de saudade, a realidade é que...”

Estudos

Feministas,

Vol.

10,

n.1:

199-207,

2002.

http://www.scielo.br/pdf/ref/v10n1/11638.pdf CARNEIRO, Sueli. “A Batalha de Durban”. Estudos Feministas, Vol. 10, n.1: 209-214, 2002. http://www.scielo.br/pdf/ref/v10n1/11639 BENTES, Nilma. “Brasil-Durban-Brasil: um marco da luta contra o racismo”. Estudos Feministas, Vol. 10, n.1: 229-236, 2002. http://www.scielo.br/pdf/ref/v10n1/11642.pdf Aula 10 – O Ensino de História da África no Brasil antes e depois da Lei 10.639/03 – análise de livros didáticos Data: 07/12 Bibliografia ABREU, Martha; MATTOS, Hebe. “Em torno das ‘Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana’: uma conversa com historiadores”. Estudos Históricos, v. 21, n. 41, p. 520, Junho 2008. http://www.scielo.br/pdf/eh/v21n41/01.pdf Bibliografia Complementar BRASIL.

MINISTÉRIO

DA

EDUCAÇÃO/SECRETARIA

DE

EDUCAÇÃO

FUNDAMENTAL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para

o

Ensino

de

História

e

Cultura

Afro-Brasileira

e

Africana,

2004.

http://www.acaoeducativa.org.br/fdh/wp-content/uploads/2012/10/DCN-s-Educacaodas-Relacoes-Etnico-Raciais.pdf

Aula 11 –. Uma conversa com professores de História? (avaliação do curso, discussão dos trabalhos e os rumos do debate racial na sociedade brasileira) Data: 14/12 Bibliografia TELLES, Edward. Racismo à brasileira: uma nova perspectiva sociológica. RJ: Relume Dumará; Fundação Ford, 2003. Cap. 10: Repensando as relações raciais no Brasil. Bibliografia Complementar KAMEL, Ali. Não Somos racistas: uma reação aos que querem nos transformar numa nação bicolor. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2006.