Discutir a participacao em planeamento na perspectiva da auto organizacao

Paulo Silva (Universidade de Aveiro) Helena Farrall (CAHSystems)

IV Conference of Regional and Urban Planning - PARTICIPATION IN PLANNING AND PUBLIC POLICY,_Aveiro 23-24 Feb 2017

 A urbanização informal oferece um bom manancial de informação que

serve o propósito de aferir o papel da participação/colaboração na construção do espaço.

 As acções dos cidadãos escapam às tradicionais relações de poder, sendo

estes movimentos tipicamente bottom-up vistos como uma reacção da urbanização informal às formas de planear top-down.

 O papel do planeadores é frequentemente questionado pelo utilizador das

ocupações não planeadas. (alinhamento com o poder instituído, veículo de transmissão das normas que os excluem – legalidade versus legitimidade)

 Áreas Urbanas de Génese Informal (AUGI) - “experiência” inovadora na

relação entre instituições de planeamento e cidadãos no contexto da formalização dos denominados bairros clandestinos, desenvolvida em Portugal.

 Questionar a dicotomia top-down versus bottom-up

frequentemente associada aos processos de decisão em contexto de complexidade.

 Explorar o papel dos agentes com saber técnico

especializado (planeadores, urbanistas, ....) na interacção com outros agentes nos processos de planeamento.

ABORDAGEM EM 2 PONTOS  Sistema Complexo versus Sistema Complicado  Mais valia do uso do conceito em Planeamento

MODELO CYNEFIN

MODELO CYNEFIN

MATRIZ de STACEY

ABORDAGEM EM 2 PONTOS  Auto-organização versus movimento browniano  Mais valia do uso do conceito em Planeamento

 Auto-organização é a co-adaptação e co-

evolução de elementos autónomos de um Sistema. [Heylighen, 2008].  Através das suas interacções, estes elementos desenvolvem uma rede de relações (jogo de feedbacks + e feedbacks -) que coordenam as suas actividades.  Auto-organização é o processo espontâneo através do qual os sistemas emergem e evoluem, tornando-se mais complexos, mais adaptativos e mais resilientes [Heylighen, 2002].

 A auto-organização pode ser entendida como um processo

bottom-up.  Se os processos de planeamento continuam a ser dominados por abordagens top-down, a sua ineficácia/contestação tem levado à defesa de abordagens bottom-up, sobretudo em situações em que os actores envolvidos têm menor voz, devido à sua natureza desfavorecida (e.g. moradores de bairros informais).  Processos de auto-organização têm como consequência a emergência de novas estruturas que podem alterar os processos de planeamento.

 Na visão top-down do planeamento, os planeadores

tendem a ocupar um papel de topo nos processo, muito associados à tomada e à qualidade da decisão;

 Em situações excepcionais os processos bottom-up

ganham importância em situações extremas de impasse na resolução de problemas;

 As experiências do passado revelam o papel que os

planeadores podem desempenhar nesses momentos.

“Experiência 0” – Quinta do Conde

 O sucesso deste processo consubstanciou-se na rapidez da aprovação da lei das AUGI,

fruto de décadas de experimentação de soluções e de interacção de grupos a diferentes níveis: as comissões de moradores e as instituições de planeamento

 Regista-se neste processo uma situação que se afasta da tradicional oposição top-

down / bottom-up, substituída antes por uma complementaridade, que ganha relevância em contextos complexos

 Neste processo, em que ganha mais importância a constante interacção entre:  elementos mais dinâmicos (as comissões de moradores)  elementos mais estáveis (as instituições de planeamento)

a aparentemente a importância do saber técnico per si esbate-se  Este foi mais importante na fase inicial de acumulação de experiências do que na fase

de elaboração

 O saber técnico aparece associado à mediação dos intervenientes no processo de

elaboração da lei das AUGI

 A participação/colaboração associada a dinâmicas bottom-up aparenta ter

um papel decisivo no processo, mas confinado à fase de experimentação

 À medida que o conhecimento se vai acumulando, o processo de decisão

vai-se concentrando em elementos chave do mesmo, legitimados, por aqueles que estes representam (residentes, legisladores, politicos)

 Nesta fase, a participação no sentido tradicional do termo esbate-se; a

necessidade de uma intensa troca de comunicação dá ao planeador facilitador / planeador mediador / planeador técnico uma importância que se sobrepõe à dicotomia entre dinâmicas top-down e bottom-up.

OBRIGADO IV Conference of Regional and Urban Planning - PARTICIPATION IN PLANNING AND PUBLIC POLICY,_Aveiro 23-24 Feb 2017