Dissertação de Mestrado \"O Desequilíbrio de Género e os Desafios da Condição Feminina: o caso do IGFSS, IP\" (projeto inicial)

O desequilíbrio de género e os desafios da condição feminina: o caso do IGFSS, IP


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Felisberto António Paulo Pereira – Dissertação de Mestrado




Aristóteles, A Política, "Dos Poderes Marital e Paternal", p. 27 [Consult. 8 Jan. 2009]. Disponível em http://www.clube-de-leituras.pt/upload/e_livros/clle000021.pdf
Pierre Bourdieu, La Dominaciòn Masculina, Anagrama, 2000 apud Margarita Rivière, O Mundo segundo as Mulheres, p. 25.
Cf. Primeira Epístola de S. Paulo aos Coríntios, I Cor. 11:7-9 in Bíblia Sagrada e Chave Bíblica, João Ferreira Almeida, trad.
Pelo Código Civil de 1867, da autoria do visconde de Seabra auxiliado por uma comissão constituída – entre outros – por Alexandre Herculano, no seu artigo 138º, "As mães participam do poder paternal e devem ser ouvidas em tudo que respeita ao interesse dos filhos. Mas é ao pai que especialmente compete durante o matrimónio, como chefe de família, dirigir, representar e defender os filhos". Cf. "A mulher portuguesa na legislação civil", Elina Guimarães in Análise Social, vol. XXII (3º-4º) 1986 (n.º 92-93), pp. 557-577 [Consult. 28 Mar. 2009]. Disponível em http://analisesocial.ics.ul.pt/index.htm
Segundo o Código Civil de 1966, no seu artigo 1674º do Poder Marital, "O marido é o chefe da família, competindo-lhe nessa qualidade representá-la e decidir em todos os atos da vida em comum, sem prejuízo do disposto nos artigos susequentes"; mais adiante, no artigo 1678º, da Administração dos Bens do Casal, no seu n.º 1, refere-se que "A administração dos bens do casal, incluindo os próprios da mulher e os bens dotais, pertence ao marido como chefe da família". Cf. "As mulheres em Portugal: datas e factos significativos", Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género [Consult. 28 Dez. 2008]. Disponível em http://tinyurl.com/9jgx2z; Cf. Código Civil de 1966, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47344, publicado no Diário da República n.º 274, Série I de 25-11-1966, INCM/Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros [Consult. 25 Jan. 2009]. Disponível em http://dre.pt/pdfgratis/1966/11/27400.pdf.
Em 1911 a médica Carolina Beatriz Ângelo, viúva e mãe, pretendeu votar para a Assembleia Constituinte invocando a condição de chefe de família sendo-lhe recusado o recenseamento, numa primeira fase, mas conseguindo que um tribunal lhe reconhecesse esse direito (à revelia) com base no sentido do plural da expressão 'cidadãos portugueses' cujo masculino se refere, ao mesmo tempo, a homens e a mulheres; no ano seguinte a legislação seria alterada para evitar a repetição da façanha, sendo publicada a Lei n.º 3 de 3 de julho de 1913 que, no seu artigo 1.º refere explicitamente que "São eleitores de cargos legislativos e administrativos todos os cidadãos portugueses do sexo masculino, maiores de 21 anos, ou que completem essa idade até o termo das operações de recenseamento, que estejam no gôzo dos seus direitos civis e políticos, saibam ler e escrever português, e residam no território da República Portuguesa". Nem uma palavra acerca da possibilidade de existência de mulheres eleitoras. Cf. "As mulheres em Portugal: datas e factos significativos", Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género [Consult. 28 Dez. 2008]. Disponível em http://tinyurl.com/9jgx2z. Cf. "Carolina Beatriz Ângelo" [Consult. 8 Jan. 2009]. Disponível em http://tinyurl.com/8j6q7e. Cf. Lei n.º 3 de 03-07-1913.
O Código Civil de 1867, refere no seu artigo 1885º: "Ao marido compete especialmente a obrigação de defender a pessoa e os bens da mulher e a esta obrigação de prestar obediência ao marido", nem, segundo o mesmo Código, a mulher poderia praticar qualquer ato sem autorização do marido sob pena de nulidade (artigos 1115º, 1117º, 1193º e 1194º); por outro lado, o marido podia dispor dos bens móveis da esposa de forma legal, quer fossem joias, mobiliário, utensílios de trabalho, papéis de crédito, etc., podendo até vendê-los se assim o desejasse; já a esposa, em rigor, não poderia sequer entrar num transporte público sem autorização do marido por tratar-se de um contrato de transporte. De referir que este Código Civil, também conhecido por Código Seabra, esteve em vigor durante todo um século, só sendo substituído pelo Código Civil de 1966, que seria publicado em 1967. Cf. "A mulher portuguesa na legislação civil", Elina Guimarães in Análise Social, vol. XXII (3º-4º) 1986 (n.º 92-93), pp. 557-577 [Consult. 28 Mar. 2009]. Disponível em http://analisesocial.ics.ul.pt/index.htm
Pela Lei do Divórcio surgida com o Decreto de 3 de novembro de 1910, o casamento passa a ser baseado na igualdade e a mulher deixa de dever obediência ao marido. Cf. "As mulheres em Portugal: datas e factos significativos", Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género [Consult. 28 Dez. 2008]. Disponível em http://tinyurl.com/9jgx2z. Cf. Decreto de 3 de novembro de 1910 do Governo Provisório da República Portuguesa, publicado no Diário do Governo n.º 26 de 04-11-1911 [Consult. 25 Jan. 2009]. Disponível em http://tinyurl.com/c3zvf9
O Decreto n.º 4:676 de 19 de julho de 1918 veio autorizar o exercício da advocacia às mulheres, prática que anteriormente lhes era vedada. Cf. "As mulheres em Portugal: datas e factos significativos", Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. [Consult. 28 Dez. 2008] Disponível em http://tinyurl.com/9jgx2z
Só em 1969 a mulher casada deixa de precisar da autorização do marido para transpor a fronteira nacional, através do Decreto-Lei n.º 49:317 de 25 de outubro, promulgado em 15 de outubro de 1969. Cf. "As mulheres em Portugal: datas e factos significativos", Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. [Consult. 28 Dez. 2008] Disponível em http://tinyurl.com/9jgx2z
Através do Decreto com força de lei n.º 19:694 de 5 de maio de 1931, para eleição dos vogais das Câmaras Municipais, é expressamente reconhecido o direito de voto às mulheres com cursos superiores ou secundários (artigo 2.º n.º 5) enquanto que aos homens apenas é exigido "(…) [serem] maiores de vinte e um anos, que por qualquer diploma de exame público provem saber ler, escrever e contar (…)" (artigo 2.º n.º 1). Cf. "As mulheres em Portugal: datas e factos significativos", Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. [Consult. em 28 Dez. 2008] Disponível em http://tinyurl.com/9jgx2z
Cf. Sérgio de Andrade, "Bravo, minha senhora!", Jornal de Notícias, 2008-03-18. [Consult. 12 Dez. 2008] Disponível em http://jn.sapo.pt/paginainicial/interior.aspx?content_id=924207
Cf. Isabel Freire, "Homens Feministas", Gingko, n.º 6, setembro 2008, pp. 67-71
Idem
Cf. NIH Publication n.º 80-134 (reprinted August 1980) [Consult. 17 Dez. 2008]. Disponível em http://www.grc.nia.nih.gov/blsahistory/blsa_2.htm
Cf. Mário Crespo, "Envergonhem-se e calem-se", Jornal de Notícias, 21-4-2008 [Consult. 28 Dez. 2008]. Disponível em http://jn.sapo.pt/paginainicial/interior.aspx?content_id=934312.
Cf. "Desemprego e Precariedade Laboral Ameaçam as Trabalhadoras", Jornal Público [Consult. 18 Mar. 2004] Disponível em http://tinyurl.com/6koguf
Cf. http://www.actionaid.org.br/p/pdf/gender.pdf [Consult. 18 Mar. 2004].
Barbra Crossette, "U. N. Documents Inequities for Women as World Forum Nears", The New York Times [Consult. 18 Mar. 2004]. Disponível em http://tinyurl.com/6bcddo
Cf. http://www.cite.gov.pt/cite/destaques/Notic21.htm, site da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego [Consult. 14 Dez. 2008].
Cf. Gerald Messadié, História Geral de Deus – Da Antiguidade à Época Contemporânea, Mem-Martins, Publ. Europa-América, 2001, pp. 33-78.
Richard Leakey, Roger Lewin, Les Origines de l'Homme, Yves Coppens (pref.), Arthaud, 1977 apud Gerald Messadié, op. cit., p. 55.
"Climate and Weather", The New Encyclopaedia Britannica, 1994 apud Gerald Messadié, op. cit.
Imagem extraída de http://tinyurl.com/2y3lvu [Consult. 8 Fev. 2009].
N.A.: O termo "tribo" é aqui empregue num sentido lato, querendo significar apenas uma forma primitiva e rudimentar de sociedade.
Cf. "Crescente Fértil" in Diciopédia 2003, op. cit.; Gerald Messadié, op. cit., p. 73.
Imagem extraída de http://barclay1720.tripod.com/hist/paleo/venus2.htm [Consult. 21 Mar 2009]
Gerald Messadié, op.cit., p. 57.
"(…) The mind of woman brooks not discipline, Her intellect hath little weight". Hino XXXIII Indra, linha 17, p. 325 [Consult. 28 abril 2010]. Disponível em http://tinyurl.com/33ylueo
Cf. Robert S. McElvaine – Eve's Seed: Biology, the Sexes and the Course of History.
Génesis 1:27, "E criou Deus o homem à sua imagem; à imagem de Deus o criou; macho e fêmea os criou."; Génesis 2:18,21-23, "E disse o Senhor Deus: Não é bom que o homem esteja só: far-lhe-ei uma adjutora que esteja como diante dele.", "Então o Senhor Deus fez cair um sono pesado sobre Adão, e este adormeceu: e tomou uma das suas costelas, e cerrou a carne em seu lugar;", "E da costela que o Senhor Deus tomou do homem, formou uma mulher: e trouxe-a a Adão.", "E disse Adão: Esta é agora osso dos meus ossos, e carne da minha carne: esta será chamada varoa, porquanto do varão foi tomada.". Cf. Bíblia Sagrada e Chave Bíblica, João Ferreira Almeida (trad.). N.A.: Numa primeira fase Deus cria o homem em duas versões: macho e fêmea. Posteriormente decide criar Eva a partir de uma costela de Adão…
Génesis 2:15-17, "E tomou o Senhor Deus o homem, e o pôs no jardim do Éden para o lavrar e o guardar.", "E ordenou o Senhor Deus ao homem, dizendo: De toda a árvore do jardim comerás livremente,", "Mas da árvore da ciência do bem e do mal, dela não comerás; porque no dia em que dela comeres, certamente morrerás."; Génesis 3:1-13, "Ora a serpente era mais astuta que todas as alimárias do campo que o Senhor Deus tinha feito. E esta disse à mulher: É assim que Deus disse: Não comereis de toda a árvore do jardim?", "E disse a mulher à serpente: Do fruto das árvores do jardim comeremos,", "Mas do fruto da árvore que está no meio do jardim, disse Deus: Não comereis dele, nem nele tocareis, para que não morrais.", "Então a serpente disse à mulher: Certamente não morrereis.", "Porque Deus sabe que no dia em que dele comerdes se abrirão os vossos olhos, e sereis como Deus, sabendo o bem e o mal.", "E vendo a mulher que aquela árvore era boa para se comer, e agradável aos olhos, e árvore desejável para dar entendimento, tomou do seu fruto, e comeu, e deu também a seu marido, e ele comeu com ela.", "Então foram abertos os olhos de ambos, e conheceram que estavam nus; e coseram folhas de figueira e fizeram para si aventais.", "E ouviram a voz do Senhor Deus, que passeava no jardim pela viração do dia: e escondeu-se Adão e sua mulher da presença do Senhor Deus, entre as árvores do jardim.", "E chamou o Senhor Deus a Adão e disse-lhe: Onde estás?", "E ele disse: Ouvi a tua voz soar, e temi porque estava nu, e escondi-me.", "E Deus disse: Quem te mostrou que estavas nu? Comeste tu da árvore de que te ordenei que não comesses?", "Então disse Adão: A mulher que me deste por companheira, ela me deu da árvore, e comi.", "E disse o Senhor Deus à mulher: Por que fizeste isto? E disse a mulher: A serpente me enganou, e eu comi."; Génesis 3:16-19, "E à mulher disse: Multiplicarei grandemente a tua dor, e a tua conceição; com dor terás filhos; e o teu desejo será para o teu marido, e ele te dominará.", "E a Adão disse: Porquanto deste ouvidos à voz de tua mulher, e comeste da árvore de que te ordenei, dizendo: Não comerás dela: maldita é a terra por causa de ti; com dor comerás dela todos os dias da tua vida.", "Espinhos, e cardos também, te produzirá; e comerás a erva do campo.", "No suor do teu rosto comerás o teu pão, até que te tornes à terra; porque dela foste tomado: porquanto és pó e em pó te tornarás."; Génesis 3:22-24, "Então disse o Senhor Deus: Eis que o homem é como um de nós, sabendo o bem e o mal; ora, pois, para que não estenda a sua mão, e tome também da árvore da vida, e coma e viva eternamente:", "O Senhor Deus, pois, o lançou fora do jardim do Éden, para lavrar a terra de que fora tomado.", "E havendo lançado fora o homem, pôs querubins ao oriente do jardim do Éden, e uma espada inflamada que andava ao redor, para guardar o caminho da árvore da vida.". Cf. Bíblia Sagrada e Chave Bíblica, op. cit.
N.A.: O termo "Pré-História" é aqui tomado num sentido abrangente e não corresponde a uma época específica.
Génesis 2:9, "E o Senhor Deus fez brotar da terra toda a árvore agradável à vista e boa para comida: e a árvore da vida no meio do jardim, e a árvore da ciência do bem e do mal". Cf. Bíblia Sagrada e Chave Bíblica, op. cit.
Génesis 2:16-17, "E ordenou o Senhor Deus ao homem, dizendo : De toda a árvore do jardim comerás livremente.", "Mas da árvore da ciência do bem e do mal, dela não comerás ; porque no dia em que dela comeres, certamente morrerás". Cf. Bíblia Sagrada e Chave Bíblica, op. cit.
Génesis 3:17-19, "E a Adão disse: Porquanto deste ouvidos à voz de tua mulher, e comeste da árvore de que te ordenei, dizendo: Não comerás dela: maldita é a terra por causa de ti; com dor comerás dela todos os dias da tua vida.", "Espinhos e cardos também, te produzirá; e comerás a erva do campo.", "No suor do teu rosto comerás o teu pão, até que te tornes à terra; porque dela foste tomado: porquanto és pó, e em pó te tornarás". Cf. Bíblia Sagrada e Chave Bíblica, op. cit.
N.A.: Imagem extraída de http://tinyurl.com/aq26og [Consult. 8 Fev. 2009].
Cf. Robert S. McElvaine, op. cit., p. 90, 100.
Cf. Bíblia Sagrada e Chave Bíblica, op. cit.
Jared Diamond, Why Is Sex Fun?, New York, Basic Books, 1997, p. 91 apud Robert S. McElvaine, op. cit., p. 107.
N.A.: Imagem extraída de http://tinyurl.com/ambb3r [Consult. 8 Fev. 2009].
Margaret Ehrenberg - Women in Prehistory. Norman, University of Oklahoma Press, 1989, pp. 105-106 apud Robert S. McElvaine, op. cit., pp. 107-109.
Eric J. Hobsbawm - Industry and Empire – An Economic History of Britain since 1750. New York, Pantheon, 1968, p. 80 apud Robert S. McElvaine, op. cit., p. 109.
N.A.: Imagem extraída de http://tinyurl.com/dh3xmt [Consult. 8 Fev. 2009].
Génesis 4:1-5, "E conheceu Adão a Eva, sua mulher, e ela concebeu e teve a Caim, e disse: Alcancei do Senhor um varão.", "E teve mais a seu irmão Abel: e Abel foi pastor de ovelhas, e Caim foi lavrador da terra.", "E aconteceu que ao cabo de dias Caim trouxe do fruto da terra uma oferta ao Senhor.", "E Abel também trouxe dos primogénitos das suas ovelhas, e da sua gordura: e atentou o Senhor para Abel e para a sua oferta,", "Mas para Caim e para a sua oferta não atentou. E irou-se Caim fortemente e descaiu-lhe o seu semblante.". Cf. Bíblia Sagrada e Chave Bíblica, op. cit.
James Mellaart, Çatal Hüyük, New York, McGraw-Hill, 1967, pp. 148 (Plate 83), 184 apud Robert S. McElvaine, op. cit., p. 119.
N.A.: Imagem extraída de http://tinyurl.com/ddytza [Consult. 8 Fev. 2009].
P. M. Kaberry, Aboriginal Women – Sacred and Profane, Philadelphia, Blakiston, 1939, p. 43 apud Bruno Bettelheim, Symbolic Wounds: Puberty Rites and the Envious Male, New York, Collier Books, 1962, p. 104 apud Robert S. McElvaine, op. cit., pp. 120, 121.
N.A.: De notar que a palavra "sémen" provém do Latim, significando "semente".
"Who Will Plow My Vulva? – Inanna as an Insatiable Goddess of Love", Melissa Seims, The Wica [Consult. 28 Mar. 2009]. Disponível em http://www.thewica.co.uk/whowp.htm
"My vulva is a well-watered field – who will plough it?" Vide supra.
"Dumuzi will plough it for you." Vide supra, n. 49.
As três Fúrias que, segundo a mitologia, atormentavam as almas dos condenados no inferno. Cf. "Euménide" in Diciopédia 2003, [CD-Rom], Conceição Pinheiro, Jorge Ferreira Silva, Pedro Cunha Lopes, (coord. edit.).
Cf. "Ésquilo" in Diciopédia 2003, op. cit.
Epíteto da deusa Atena, conhecida frequentemente pelo nome de 'Palas Ateneia'. Cf. Wikipédia, The Free Encyclopedia [Consult. 15 Fev. 2009]. Disponível em http://pt.wiktionary.org/wiki/Palas
Ésquilo – Euménides [Consult. 15 Fev. 2009]. Disponível em http://tinyurl.com/d77dkg
Cf. "Atena" in Diciopédia 2003, op. cit.
Vide supra n. 55
"She is a fertile field for her lord". Cf. "The Instructions of Ptahhotep", verso 20 [Consult. 7 Jan. 2009]. Disponível em http://www.humanistictexts.org/ptahhotep.htm
"The Hymn to Aten" [Consult. 7 Jan. 2009]. Disponível em http://www.touregypt.net/hymntoaten.htm
Al-Qur'an, Surah II, Al-Baqara (The Cow), linha 223. Cf. "The Holy Qur'an", Islamic City, [Consult. 7 Jan. 2009] Disponível em http://www.islamicity.com/mosque/arabicscript/2/2_7-11.htm
Génesis 38:8-10. Cf. Bíblia Sagrada e Chave Bíblica, op. cit. N.A.: Repare-se no encorajamento explícito ao adultério, como mandamento divino.
Levítico 15:16-18. Cf. Bíblia Sagrada e Chave Bíblica, op. cit.
Herbert G. May, Bruce M: Metzger, (edit.) – The New Oxford Annotated Bible with the Apocrypha. New York, Oxford University Press, 1977, p. 247n apud Robert S. McElvaine, op. cit., p. 126.
Deuteronómio 25:11,12. Cf. Bíblia Sagrada e Chave Bíblica, op. cit.
"Teoria da Geração Sexual", Aristóteles – Da Geração dos Animais [Consult. 28 Mar. 2009]. Disponível em http://www.fflch.usp.br/df/opessoa/HCTex-Aristoteles-Geracao.pdf
Sylvianne Agacinsky apud Magarita Rivière – O Mundo Segundo as Mulheres, Ed. Âmbar, 2000, p. 69.
Aristotle – On Generation of Animals, Bk. 1, Ch. 20 [Consult. 9 maio 2009]. Disponível em http://ebooks.adelaide.edu.au/a/aristotle/generation/book1.html
Aristotle – On Generation of Animals, Bk. 2, Ch. 4 [Consult. 10 maio 2009]. Disponível em http://ebooks.adelaide.edu.au/a/aristotle/generation/book2.html
Apud Alcuin Blamires, (edit.), Women Defamed and Women Defended: An Anthology of Medieval Texts, Oxford (GB), Clarendon Press, 1992, p. 47 apud Robert S. McElvaine, op. cit., p. 126.
St. Thomas Aquinas, Summa Theologicae, Part I, Question 92, Article 1, "Whether the woman should have been made in the first production of things?". [Consult. 7 Jan. 2009] Disponível em http://www.newadvent.org/summa/1092.htm
"Cardinal Avers that God Is Masculine" in Boston Globe, 18/06/1991 apud Robert S. McElvaine, op. cit., p. 372.
Cf. Ari L. Goldman, "Cardinal Said God Is a Man? Not Really?",The New York Times, 1991-06-22. [Consult. 7 Jan. 2009] Disponível em http://tinyurl.com/a3n6kz
Cf. Peter Steinfels, "Ordination of Women Puts New Fire in Bishop's Debate", The New York Times, 1992-11-18. [Consult. 1 Dez. 2008]. Disponível em http://tinyurl.com/7jo6h7.
Cf. William E. Schmidt, "Anglicans in Britain Vote to Let Women Be Priests", The New York Times, 12/11/1992. [Consult. 1 Dez. 2008] Disponível em http://tinyurl.com/96thlu; Cf. Peter Steinfels, "Catholic Bishops in U.S. Reject Policy Letter on Role of Women", The New York Times, 1992-11-19. [Consult. 1 Dez. 2008]. Disponível em http://tinyurl.com/7lqj8v; Cf. Richard N. Ostling, "The Second Reformation", Time, 1992-11-23. [Consult. 1 Dez. 2008]. Disponível em http://tinyurl.com/8mxjeh.
"Paulist's Baptisms Are Called Not Valid", Boston Globe, 1993-10-08. [Consult. 1 Dez. 2008] Disponível [mediante pagamento] em http://tinyurl.com/79qd5k; "Without a 'Father' or 'Son', Baptisms Are Ruled Invalid", The New York Times, 1993-10-09. [Consult. 1 Dez. 2008]. Disponível em http://tinyurl.com/9va45l.
Imagem extraída de http://g1.globo.com/Noticias/0,,MUL644103-9982,00.html [Consult. 1 Mar. 2009].
Cf. William D. Montalbano, "Pope Reaffirms His Stand: No Women Priests" in Los Angeles Times, 1994-05-31 [Consult. 6 Jan. 2009] Disponível em http://tinyurl.com/85a3ly; Cf. Alan Cowell, "Pope Rules Out Debate on Making Women Priests" in The New York Times, 1994-05-31 [Consult. 6 Jan. 2009] Disponível em http://tinyurl.com/a6fodc; Cf. Anna Quindlen, "Public & Private; To the Altar" in The New York Times, 1994-06-04. [Consult. 6 Jan. 2009] Disponível em http://tinyurl.com/7bk262.
Cf. O Código de Cristo: O Túmulo Perdido, [Documentário em DVD], Simcha Jacobovici (realização), James Cameron (produção executiva), Discovery Channel, SIC Televisão, Círculo de Leitores, 2007. Empreendendo uma autêntica caça ao tesouro, o realizador, judeu nascido no Canadá, procura provar que os ossários encontrados num túmulo descoberto em Jerusalém em 1980 contêm os restos mortais da família e do próprio Jesus Cristo; pelo caminho, traz à luz documentos que lançam uma nova e radicalmente diferente leitura sobre o papel desempenhado pelas escassas personagens femininas do Novo Testamento. Cf. Reinaldo José Lopes, "Maria Madalena e Jesus tinham relação de aluna e mestre, dizem especialistas", Globo Notícias, 2008-07-27 [Consult. 1 Mar. 2009]. Disponível em http://tinyurl.com/5nnmpg
Cf. Moacir Sader, "Evangelhos apócrifos segundo Judas, Maria Madalena, Tomé e Filipe" [Consult. 1 Mar. 2009]. Disponível em http://www.moacirsader.com/evangelh.htm
"Pope Moves to Quell Dissent Over Ban on Female Priests", Los Angeles Times, 1998-07-01. [Consult. 8 Jan. 2009] Disponível em http://articles.latimes.com/1998/mar/14/local/me-28724
"Southern Baptist Convention Passes Resolution Opposing Women as Pastors" in The New York Times, 2000-06-15. [Consult. 7 Jan. 2009] Disponível em http://tinyurl.com/9p9cur
Cf. Arnelle Le Brás-Chopard – As Putas do Diabo, Círculo de Leitores, 2007.
Cf. "Cruzada Contra a Bruxaria" in Michael Baigent, Richard Leigh – A Inquisição, Imago, 2001, pp. 116-137.
Espécie de manual de diagnóstico para reconhecer bruxas, publicado em 1487, que se divide em três partes: a primeira ensinando aos juízes a reconhecer bruxas através dos seus múltiplos disfarces e atitudes; a segunda expondo todos os tipos de malefícios, classificando-os e explicando-os; finalmente uma terceira, regulamento todas as atividades para agir de forma 'legal' contra as bruxas, demonstrando como as inquirir e condenar (não necessariamente por esta ordem). Cf. "Malleus Maleficarum" in Wikipédia, The Free Encyclopedia [Consult. 1 Mar. 2009]. Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Malleus_Maleficarum
Imagem extraída de "Pã (mitologia)" in Wikipédia, The Free Encyclopedia [Consult. 1 Mar. 2009]. Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Lup%C3%A9rcio_(mitologia)
Imagem extraída de Spectrum Gothic [Consult. 2 Mar. 2009]. Disponível em http://tinyurl.com/b9e35o
Augustus Montague Summers (1880-1948) foi um excêntrico autor inglês e clérigo. É conhecido principalmente pela sua tradução inglesa, em 1928, do manual medieval de caça às bruxas, o Malleus Maleficarum, bem como por vários estudos sobre bruxas, vampiros e lobisomens, nos quais afirmava acreditar. Cf. "Augustus Montague Summers" in Wikipédia, The Free Encyclopedia [Consult. 2 Mar. 2009]. Disponível em http://en.wikipedia.org/wiki/Montague_Summers
Cf. Michael Baigent, Richard Leigh op. cit. p. 125
Malleus Maleficarum – Español – Parte II, p. 50 [Consult. 2 Mar. 2009]. Disponível em http://www.spectrumgothic.com.br/ocultismo/livros/malleus.htm (download em espanhol).
Idem, p. 53
Vide supra n. 70, p. 54
Rodney Gallop – Portugal, a Book of Folk-Ways, Cambridge, Cambridge University Press, 1936, pp.55-56 apud Ana Vicente – As Mulheres Portuguesas Vistas por Viajantes Estrangeiros: séculos XVIII, XIX, XX, Lisboa, Gótica, 2001, p. 240
Vide supra n. 93
"Cautio Criminalis sea des Processibus Contra Sagas Liber. Ad Magistratus Germania hoc tempore necesarius tum autem Consiliariis, & Confessariis Principum, Inquisitoribus, Judicibus, Advocariis, Confessariisreorum, Concionatoribus, caeteristiq; lectu utilissimus Avctore Incerto Theologo Orthod" ou "Precaução para os Promotores nos processos contra bruxas, abertura necessária hoje aos magistrados da Alemanha assim como aos conselheiros e aos confessores dos príncipes, aos inquisidores, aos juízes, aos advogados, aos confessores dos acusados, aos pregadores e a muitos outros" (1631), obra em que Spee condena vigorosamente a tortura como meio de obter confissões. Cf. "Friedrich von Spee" in Wikipédia, The Free Encyclopedia [Consult. 6 Mar. 2009]. Disponível em http://en.wikipedia.org/wiki/Friedrich_von_Spee, em http://la.wikipedia.org/wiki/Fridericus_Spee e em http://pt.wikipedia.org/wiki/Cautio_Criminalis
Arnelle Le Bras-Chopard, op. cit., p. 13.
Idem, p. 17
Cf. Elsa Peralta, "Abordagens teóricas ao estudo da memória social: uma resenha crítica" in Arquivos da Memória – Antropologia, Escala e Memória n.º 2 (nova série), Centro de Estudos de Etnologia Portuguesa, 2007 [Consult. 15 Fev. 2009]. Disponível em http://www.ceep.fcsh.unl.pt/ArtPDF/02_Elsa_Peralta[1].pdf
Cf. Mark Brumley, "Why God is Father and not Mother?" [Consult. 9 Jan 2009]. Disponível em http://www.ignatiusinsight.com/features2005/mbrumley_father1_nov05.asp
Apud Ashley Montagu, The Natural Superiority of Women, New York, Macmillan, 1968, p. 3 apud Robert S. McElvaine, op. cit., p. 379.
Cf. Provérbios Populares Portugueses [Consult. 6 maio 2009]. Disponível em http://proverbios.aborla.net/
Cf. Barbara Crossette, "U.N. Documents Inequities for Women as World Forum Nears" in The New York Times, 18/08/1995. [Consult. 7 Jan 2009] Disponível em http://tinyurl.com/8pmeoj
Margarita Rivière, op. cit., p. 17.
Rita Süssmuth [ex-Presidente do Bundestag] apud Margarita Rivière, op. cit., p. 189.
Margarita Rivière, op. cit., p. 18.
Graça Machel [ativista dos direitos das crianças e das mulheres] apud Margarita Rivière, op. cit., p. 202.
Idem, p. 190.
Rita Süssmuth apud Margarita Rivière, op. cit., p. 191.
Idem
Isabel Allende [escritora chilena] apud Margarita Rivière, op. cit., p. 226.
Patrícia Ireland [Presidente da Organização Nacional de Mulheres (NOW) nos Estados Unidos] apud Margarita Rivière, op. cit., p. 242.
Isabel Coixet [realizadora de cinema espanhola] apud Margarita Rivière, op. cit., p. 207.
Simone Weil [ex-ministra francesa e ex- Presidente do Parlamento Europeu] apud Margarita Rivière, op. cit., p. 223.
Idem.
Katharine Graham [empresária e proprietária do Washington Post] apud Margarita Rivière, op. cit., p. 211.
"Violência doméstica: 43 mulheres assassinadas só este ano", IOL Portugal Diário, 2008-11-19 [Consult. 10 Fev. 2009]. Disponível em http://diario.iol.pt/noticia.html?id=1014872&div_id=4071.
"Violência doméstica: 10 mil casos e apenas 12 presos preventivos", IOL Portugal Diário, 2009-01-03 [Consult. 10 Fev. 2009]. Disponível em http://diario.iol.pt/noticia.html?id=1028548&div_id=4071.
Alexandra Serôdio e Sílvia Reis, "Homem atinge mulher com tiro de caçadeira", Jornal de Notícias, 2004-06-13 [Consult. 28 Dez. 2008]. Disponível em http://jn.sapo.pt/paginainicial/interior.aspx?content_id=445353.
"Violência doméstica: linha recebe 13 chamadas por dia", IOL Portugal Diário, 2008-11-12 [Consult. 10 Fev. 2009]. Disponível em http://diario.iol.pt/noticia.html?id=1012135&div_id=4071.
"Pelo menos duas vítimas de violência doméstica por hora", IOL Portugal Diário, 2009-01-14 [Consult. 10 Fev. 2009]. Disponível em http://diario.iol.pt/noticia.html?id=1032301&div_id=4071.
"Homem com 70 anos suspeito de matar mulher de 80", IOL Portugal Diário, 2009-01-08 [Consult. 10 Fev. 2008]. Disponível em http://diario.iol.pt/noticia.html?id=1030427&div_id=4071.
"Polícia na prisão por matar mulher", IOL Portugal Diário, 2008-09-30 [Consult. 10 Fev. 2009]. Disponível em http://diario.iol.pt/noticia.html?id=997010&div_id=4071.
"Sequestrou, violou e baleou a mulher", IOL Portugal Diário, 2009-01-12 [Consult. 10 Fev. 2009]. Disponível em http://diario.iol.pt/noticia.html?id=1031496&div_id=4071.
"Violência doméstica leva duas mulheres e três crianças ao hospital", IOL Portugal Diário, 2009-01-07 [Consult. 10 Fev. 2009]. Disponível em http://diario.iol.pt/noticia.html?id=1029869&div_id=4071.
"Suspeito chama mulher de esquizofrénica", Jornal Destak, 2008-11-20 [Consult. 26 Nov. 2008]. Disponível em http://www.destak.pt/artigos.php?art=16443.
Almeida Cardoso, António Orlando e Nuno Silva, "Mortas pelos maridos à queima-roupa", Jornal de Notícias, 19-08-2004 [Consult. 28 Dez. 2008]. Disponível em http://tinyurl.com/dlpw98.
Isabel Stilwell, "Carta de uma vítima de violência doméstica", Jornal Destak, 19-11-2008 [Consult. 27 Dez. 2008]. Disponível em http://www.destak.pt/artigos.php?art=16324.
Pedro Fontes da Costa, "Matou mulher à paulada e já preparava o funeral", Jornal de Notícias, 2005-04-27 [Consult. 28 Dez. 2008]. Disponível em http://jn.sapo.pt/paginainicial/interior.aspx?content_id=478013.
Imagem extraída de http://www.destak.pt/artigos.php?art=16443 [Consult. 26 Nov. 2008].
"Violência doméstica mata mais mulheres em 2008", Notícias RTP, 2008-11-19 [Consult. 19 Nov. 2008]. Disponível em http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=373729&visual=26&tema=1.
"Crimes: APAV contabilizou quase 19 mil crimes em 2008", Diário Digital/Lusa, 2009-02-12 [Consult. 3 Mar. 2009]. Disponível em http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=0&id_news=372853&page=0
Imagem extraída de http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=373729&visual=26&tema=1 [Consult. 19 Nov. 2008].
"Violência doméstica e familiar aumenta em Portugal", A Página da Educação [Consult. 7 Dez. 2008]. Disponível em http://www.apagina.pt/arquivo/Artigo.asp?ID=3217.
Cf. Maryse Jaspard, "Os maus-tratos conjugais na Europa" in O Livro Negro da Condição das Mulheres, Christine Ockrent (dir.), pp. 217-239
Idem.
Cf. "Normas reforçam combate à violência", Jornal Destak, 2009-01-16 [Consult. 17 Jan. 2009]. Disponível em http://www.destak.pt/artigos.php?art=19531
Naturalmente que a violência doméstica dirigida contra homens, não sendo expressiva, também existe. O facto de o homem se sentir menos afetado em termos de stresse e autoconfiança poderá explicar que a violência exercida sobre ele seja subestimada.
Cf. Patrícia Susano Ferreira, "Assédio sexual no trabalho afeta 40% das mulheres", Lusa/Jornal Destak, 6/10/2008 [Consult. 19 Fev. 2009]. Disponível em http://www.destak.pt/artigos.php?art=14708
Cf. Caroline Moorehead, "Mulheres e crianças para venda" in The New York Review of Books, 11/10/2007 in Courrier Internacional, Edimpresa, n.º 147, maio 2008, trad. Campo das Estrelas e Fábrica do Texto, p. 87
Imagem extraída de http://tinyurl.com/cvvr54. [Consult. 28 Mar. 2009]
Cf. Caroline Moorehead, op cit. pp. 86-87
Imagem digitalizada e adaptada a partir da capa de Courrier Internacional, n.º 147, maio de 2008.
Cf. Caroline Moorehead, op. cit., pp. 86-92
Idem, p. 92
Imagem extraída de Wikimedia Commons, File: Domingos Sequeira – D. Carlota Joaquina [Consult. 2009-03-15]. Disponível em http://tinyurl.com/ccceea
Francisca L. Nogueira de Azevedo – Carlota Joaquina na Corte do Brasil, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2003, apud "Carlota Joaquina", Anabela Natário – Portuguesas com História – Século XVIII, Círculo de Leitores, 2008, pp. 198-207
Cf. "Carlota Joaquina", Anabela Natário, op. cit. n. 4
Imagem extraída de O Portal da História, Portugal Liberal [Consult. 2009-03-15]. Disponível em http://tinyurl.com/ctrdts
Paixão Bastos – Maria Luiza Balaio ou Maria da Fonte, Lisboa, Tipografia Moderna, 1945 apud "Maria da Fonte", Anabela Natário – Portuguesas com História – Século XIX, Círculo de Leitores, 2008, pp. 64-71.
Cf. "Maria da Fonte", Anabela Natário op. cit. n. 6
Imagem extraída do site da Junta de Freguesia de Alfornelos [Consult. 2009-03-15]. Disponível em http://www.jf-alfornelos.pt/webcatalog/2008/20_01.jpg
"Isabel Aboim Inglês", Anabela Natário – Portuguesas com História – Século XX, Círculo de Leitores, 2008, p. 36.
Idem
Imagem extraída de Fundação Mário Soares, 50º aniversário do MUD Juvenil, fichas da PIDE [Consult. 2009-03-15]. Disponiível em http://tinyurl.com/dgaxr8
Vide supra n. 11, p. 38
Cf. "Isabel Aboim Inglês", Anabela Natário, op. cit. n. 11, pp. 34-43
Sofia Branco, "Elina Guimarães", Público, 2006-06-25 apud "Elina Guimarães", Anabela Natário, op. cit. n. 11, p. 46
Madalena Barbosa, "Elina Guimarães: uma feminista portuguesa, vida e obra (1904-1991)", Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres [atual Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género], 2004, p. 16, apud "Elina Guimarães", Anabela Natário op. cit. n. 16, p. 48
Imagem extraída de UMAR – União de Mulheres Alernativa e Resposta [Consult. 2009-03-21]. Disponível em http://www.umarfeminismos.org/centrodocumentacao/biografia.htm
"Elina Guimarães", Anabela Natário, op. cit. n. 16, p. 50. N. A.: Estranhamente, este conceito ainda mantém uma certa atualidade. Vide "Capítulo 1 – Preconceitos introdutórios".
Vide supra n. 9
"Elina Guimarães", Anabela Natário op. cit., p. 50
Imagem extraída de Biblioteca Nacional de Portugal, Coleções, GUIMARÃES, Elina, 1904-1991 [Consult. 2009-03-21]. Disponível em http://acpc.bn.pt/imagens/colecoes/n42_guimaraes_elina.jpg
Idem, pp. 44-53
Imagem extraída de http://arquivo.sinbad.ua.pt/LocalCache/2005000325.jpg [Consult. 28 Mar. 2009].
Entrevista a Maria João Avillez apud "Maria de Lurdes Pintasilgo", Anabela Natário – Portuguesas com História – Século XX, Círculo de Leitores, 2008, p. 226
Imagem extraída de http://oficinadegerencia.blogspot.com/2008_07_06_archive.html [Consult. 29 Mar 2009].
Cf. "Françoise Giroud" in Wikipédia, a enciclopédia livre [Consult. 2009-03-21]. Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Fran%C3%A7oise_Giroud
Op. cit. n. 21, p. 228
Cf. Maria de Lurdes Pintasilgo, "A década da promoção da mulher", comunicação proferida na Semana Missionária em Lisboa, em setembro de 1971. Fundação Cuidar o Futuro, Centro de Documentação e de Publicações, Dossier Temático – Inscrição das Mulheres no Espaço Público: Identidade(s) em Construção, "Desenvolvimento e Qualidade de Vida", compilação de textos por Rosa Monteiro e Virgínia Ferreira [Consult. 29 Mar. 2009]. Disponível em http://tinyurl.com/ckhhmp
Idem
Ibidem
Cf. Mrs. Washington, Diretora-Adjunta dos programas de educação para mulheres do Ministério do Trabalho dos EUA e esposa do Mayor de Washington apud Maria de Lurdes Pintasilgo, comunicação à Reunião de Peritos da OCDE: "O Papel das Mulheres na Economia", Washington, EUA, 3-6 Dez. 1973. Fundação Cuidar o Futuro, Centro de Documentação e de Publicações, Dossier Temático – Inscrição das Mulheres no Espaço Público: Identidade(s) em Construção, "Desenvolvimento e Qualidade de Vida", compilação de textos por Rosa Monteiro e Virgínia Ferreira [Consult. 26 Abr. 2009]. Disponível em http://tinyurl.com/ckhhmp
Cf. Elisabete Franca, "Mulher Atenta à Problemática da Condição Feminina", Alavanca, n.º 44, maio 1981, CGTP-IN. Fundação Cuidar o Futuro, Centro de Documentação e de Publicações, Dossier Temático – Inscrição das Mulheres no Espaço Público: Identidade(s) em Construção, "Liderança e Poder", compilação de textos por Marijke de Koning [Consult. 26 Abr. 2009]. Disponível em http://tinyurl.com/c35vuq
Socióloga portuguesa doutorada em Oxford (n. Lisboa 1934). Cf. "Maria Filomena Mónica", Wikipédia, a enciclopédia livre [Consult. 21 Jun. 2009]. Disponível em http://tinyurl.com/pnnroe
Crónica publicada pela primeira vez em 02/03/2005 e republicada em Confissões de uma Liberal, Quasi Edições/Sábado, Vila Nova de Famalicão, 2007
Cf. Maria Filomena Mónica, Confissões de uma Liberal, op. cit., pp. 77, 78.
Ana Vicente, Os Poderes das Mulheres, Os Poderes dos Homens, Gótica, Lisboa, 2002, p. 15
Museóloga portuguesa (n. Lisboa, 1946), exerceu diversos cargos importantes entre os quais comissária de Portugal para a EXPO'98. Cf. "Simonetta Luz Afonso", Infopédia [Consult. 21 Jun. 2009].
Disponível em http://www.infopedia.pt/$simonetta-luz-afonso
Cf. Alexandra Marques, "Elas não predominam porque eles já lá estão", Jornal de Notícias, 2005-03-08 [Consult. 28 Dez 2008]. Disponível em http://jn.sapo.pt/paginainicial/interior.aspx?content_id=497067
Cf. J. L. Pio Abreu, "Galinheiros", Jornal Destak, 2008-12-05 [Consult. 28 Dez. 2008]. Disponível em http://www.destak.pt/artigos.php?art=17202
Cf. "Mulheres usam «truques» para serem boas mães e empresárias", Diário Digital, 2008-11-06 [Consult. 26 Nov. 2008]. Disponível em http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=357611
Cf. Marta Araújo, "Mulheres recebem menos 25% de salário do que os homens", Jornal Destak, 2008-10-01 [Consult. 1 Out. 2008]. Disponível em http://www.destak.pt/artigos.php?art=14607.
Cf. "De plus en plus entreprises européennes s'attaquent au problème de l'écart de rémunération entre femmes et homes", Agenda Social, Bruxelles, Commission Européenne, n.º 19, Décembre 2008, pp. 7-9
Imagem digitalizada a partir de Agenda Social, Commission Européenne, n.º 19, Décembre 2008, p. 7
Cf. Miquel Pascual Aguiló, "As mulheres e o desporto, história de outra discriminação", Notícias, Lisboa, Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, n.º 81, outubro 2008, pp. 10, 11
Cf. Carlos Lopes, "Evolução positiva da mulher no desporto", Notícias, op. cit., p. 19
Cf. Vanessa Fernandes, "Desporto no dia a dia das mulheres", Notícias, op. cit., p. 18
Imagem digitalizada a partir de Social Agenda, The European Comission, n.º 18, p. 7
Cf. "Where are the women in politics?", Social Agenda, Brussels, The European Commission, n.º 18, October 2008, pp. 7-9
Bartolomé Bannassar – A Cama, o Poder e a Morte – Rainhas e Princesas da Europa do Renascimento ao Iluminismo, Rio de Mouro, Círculo de Leitores, 2009
Cf. "Veja qual o tipo de mulher que os homens sentem mais saudades" in http://tinyurl.com/nvqblp [Consult. 15 Jul 2009]
Imagem originalmente publicada em Revista Querida em 1953 e extraída de http://tinyurl.com/nvqblp
Cf. "Where are the women in politics?", Social Agenda, op. cit.
Cf. "Golda Meir", Oriana Fallaci – Entrevista com a História, Círculo de Leitores, 1975, p. 149.
Cf. Ana Vicente – Os Poderes das Mulheres, Os Poderes dos Homens, op. cit., p. 152
Vide supra, n. 191
Cf. Maria Filomena Mónica, "O declínio do cromossoma Y e a sociedade civil portuguesa", crónica publicada pela primeira vez em 15/02/2004 e republicada em Confissões de uma Liberal, op. cit., pp. 78-82.
Cf. "O sistema só vê o lucro", entrevista de Frédéric Joignot originalmente publicada no jornal Le Monde em 25-4-2008 e traduzida e republicada em Courrier Internacional, n.º 148, junho 2008, pp. 60-64
Cf. "O sistema só vê o lucro", entrevista de Frédéric Joignot originalmente publicada no jornal Le Monde em 25-4-2008 e traduzida e republicada em Courrier Internacional, n.º 148, junho 2008, pp. 60-64
Dissertação de Mestrado
O DESEQUILÍBRIO DE GÉNERO E OS DESAFIOS DA CONDIÇÃO FEMININA:
O CASO DO IGFSS, IP (projeto inicial)


1.- Introdução
02
2.- Preconceitos Introdutórios
04
3.- Desvalorização feminina na História
09
3.1- A Deusa-mãe torna-se Deus-pai
10
3.2- O mito de Adão e Eva revisitado
13
3.3- Conceções da conceção
20
3.4- A bruxaria
27
4.- Desvalorização feminina na Memória
31
4.1- A Língua
32
4.2- Testemunhos
33
5.- Desvalorização feminina na Sociedade
36
5.1- Violência doméstica
37
5.2- Assédios e abusos
42
6.- Portuguesas inconformadas
46
7.- Especificidade feminina?
55
8.- Caraterização da atividade do IGFSS, IP
64
8.1- Inquérito
65
8.2- Presença feminina: mais-valia no quotidiano laboral?
68
8.3- Condição feminina: menos valia nos Fundos de apoio social?
91
9.- Reflexões finais
101
Bibliografia
110



«Cuida-te quando fazes chorar uma mulher, pois Deus conta as suas lágrimas. A mulher foi feita da costela do homem, não dos pés para ser pisada, nem da cabeça para ser superior, mas sim do lado para ser igual, debaixo do braço, para ser protegida e do lado do coração para ser amada.»

Talmude hebraico


1 – Introdução

A temática da desvalorização feminina está na ordem do dia, pois por fim a sociedade começa a aperceber-se de uma realidade que até recentemente tem sido escamoteada sob aforismos como "Entre marido e mulher ninguém meta a colher!". E é uma temática que tem vindo a ser abordada por muitos e variados trabalhos meritórios, em que o feminino expressa as suas preocupações acerca dos vários ângulos da sua vivência: doméstica, profissional, conjugal, etc. De tal forma que seria redundante propor mais um na mesma linha, não trazendo qualquer valor acrescentado e limitando-se a repetir aquilo que, com melhor conhecimento de causa, já insignes investigadoras elaboraram.

Contudo, do ponto de vista histórico, será talvez produtivo procurar uma fundamentação para essa desvalorização, começando por uma hipótese de explicação recuando ao Neolítico – de forma a demonstrar uma possível relação causa/efeito que sirva a perceção da atualidade – para, de forma breve, traçar uma panorâmica sobre o que poderá ter estado na origem de uma mentalidade que encara como natural uma pretensa inferioridade feminina. Sendo, naturalmente, um campo demasiado vasto para ser abarcado no âmbito de uma simples dissertação de mestrado – o que certamente levaria à dispersão –, optou-se por o restringir à realidade portuguesa e, dentro desta, focar somente – e aqui esta palavra é um tanto ilusória – os desafios que o desequilíbrio de género apresenta para a condição feminina no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP, quer partindo de um ponto de vista externo – os destinatários dos apoios sociais – quer abordando um ponto de vista interno, num organismo do setor público cujo número de coadjutoras atinge cerca de 76% de um total de 246 empregados. Afigurou-se assim pertinente trazer este tema para a Dissertação de Mestrado.

Para o efeito decidiu-se começar por descrever o ponto da situação relativamente à condição feminina no mundo e ilustrar a desvalorização que existe em vários aspetos da vida nas sociedades ocidentais, desde os primórdios da História – onde se abordará a transformação do culto à Deusa-mãe inicial no culto ao Deus-pai que vigora nas religiões monoteístas dominantes na atualidade e que, conjuntamente com o mito de Adão e Eva, teve profunda influência no modo como se tem, até tempos recentes, encarado a mulher na cultura contemporânea ocidental, procurando-se ainda demonstrar de que forma o ato de conceção do ser humano foi passível de deixar a esfera exclusivamente feminina para passar a ser do domínio masculino, evoluindo depois para a perseguição furiosa às imaginárias bruxas, de que resultaria um novo subjugar da mulher (tendo por base, entre outros, a monografia com o título sui generis de «As Putas do Diabo» da autoria de Armelle Le Bras-Chopard, professora de Ciência Política na Universidade de Versailles) –, na Memória – em que a Língua assume um insuspeitado papel determinante na formação dos preconceitos, a que se acrescentarão diversos testemunhos de mulheres que se tornaram vultos de referência na cena internacional – e finalmente na Sociedade – onde se coloca a interrogação sobre uma eventual especificidade feminina ao nível profissional e pessoal, que tornará a mulher suscetível de ser descriminada. Em 'Portuguesas inconformadas' há a pretensão de apresentar os casos de cinco mulheres – entre muitas outras – cujo inconformismo marcaria indelevelmente a História de Portugal dos sécs. XIX e XX: D. Carlota Joaquina (1755-1830) e as intrigas palacianas, Maria da Fonte ou um símbolo de rebelião popular, Isabel Aboim Inglês (1902-1963), feroz lutadora antifascista, Elina Guimarães (1904-1991), que sempre se guiou pela máxima "dar à lei força da vida", e Maria de Lurdes Pintasilgo (1930-2004), que, chefiando o V Governo Constitucional, lançou as bases do que é hoje a Segurança Social.

O último capítulo caracterizará a forma como são percecionados o desequilíbrio de género e os desafios da condição feminina no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP, quer internamente quer partindo de um ponto de vista externo, tentando ainda perceber-se se a presença feminina no quotidiano laboral será ou não uma mais-valia e se a condição feminina constitui uma menos valia nos apoios sociais, através de entrevistas, por escrito, com colegas de trabalho e de faculdade, bem como outras pessoas de quem o autor tem a honra de contar com a amizade, no sentido de recolher testemunhos ilustrativos de como estas realidades são enfrentadas.

Por fim, a conclusão será o corolário de tudo o que anteriormente foi exposto, tendo como epílogo a caracterização da premissa assente no título: "O desequilíbrio de género e os desafios da condição feminina: o caso do IGFSS, IP".


2. – Preconceitos introdutórios

"Quanto ao sexo, a diferença é indelével: qualquer que seja a idade da mulher, o homem deve conservar sua superioridade".

"É típico dos dominadores reconhecer como universal a sua particular maneira de ser".
"O varão pois não deve cobrir a cabeça, porque é a imagem e glória de Deus, mas a mulher é a glória do varão. / Porque o varão não provém da mulher, mas a mulher do varão. / Porque também o varão não foi criado por causa da mulher, mas a mulher por causa do varão".

Se há algo que transmite um sentimento de profunda injustiça, é precisamente a desigualdade que subsiste em relação ao universo feminino, quando comparado com a espontaneamente aceite prevalência do universo masculino.

Apesar das enormes conquistas alcançadas nas últimas décadas, não será descabido considerar que muitos homens – assim como muitas mulheres – olham para a longa e ininterrupta história de dominação masculina ainda abrigando a suspeita – ou firmemente sustentando a convicção – de que o sexo feminino é, em vários aspetos, inferior.

"Nos maus velhos tempos do 'antigamente', as mulheres sabiam qual era o seu lugar. Em casa, naturalmente! Havia uma figura chamada 'chefe de família' (o homem, claro) e, portanto, elas não seriam mais do que 'subordinadas' . Havia áreas que em absoluto não lhes competiam, como a política ou o exercício de profissões 'incompatíveis' com a condição feminina. Por isso, seria impensável ver mulheres a presidir a tribunais, a conduzir transportes públicos ou a ser agentes de Polícia. Porque as mulheres não tinham capacidade para isso, nem para decidir por si próprias. Assim, só podiam ir ao estrangeiro, sozinhas, se formalmente autorizadas pelos maridos, e o voto estava limitado a um pequeno número de licenciadas, essas já com capacidade intelectual suficiente para escolher entre o partido único e o partido único (os homens não precisavam de 'canudo', pois a sua capacidade de decisão era inata, não adquirida na Universidade). Mas hoje é o que se vê, com as mulheres instaladas em tudo o que é sítio e oficialmente autorizadas a pensar pela sua própria cabeça."
"Em Portugal é fácil tornarmo-nos adultos sem nos cruzarmos com o feminismo ou nos questionarmos sobre a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres. É baixa a visibilidade social deste e de outros movimentos, ainda que há dez anos fosse menor." (Pedro Ferreira, psicólogo)

Por outro lado, "A história do feminismo está cheia de homens. Os pioneiros são Condorcet (séc. XVIII) e John Stuart Mill (séc. XIX), mas a eles seguiram-se muitos outros defensores do movimento" explica João Manuel Oliveira, investigador do ISCTE em Psicologia Social e especialista em estudos de género.

A ideia generalizada de que a masculinidade é a condição 'normal' do ser humano tem sido um conceito recorrente ao longo dos anos. Em 1940, o National Institute of Aging, norte-americano, iniciou um estudo de longa duração sobre o Envelhecimento Humano Normal [Normal Human Aging], contando com o contributo de cerca de 650 voluntários; significativamente, só 38 anos depois se consideraria relevante incluir dados correspondentes àquela parte da população que sofre da 'anormalidade' de ser do sexo feminino.

Noutro ângulo:
"(…) A facilidade com que se recorre ao insulto, muito particularmente se o objeto visado é uma mulher, tornou-se uma das marcas do comportamento da sociedade em Portugal. Insultar instintivamente mulheres sempre que possível e vestir roupas de mulher no Carnaval parece ser o fado de muito macho lusitano de todas as classes, políticos, juristas, empresários. Quando faltam ideias, estratégias ou argumentos, escolhem-se formas de insultar e dá-se largas à boçalidade. Insiste-se nisso e não resulta. (…) Desta vez, foi o tal ataque instintivo pela via mais fácil e habitual do eterno humilhar do feminino. Tratando-se de uma mulher, não pode, no Mundo segundo Rui Gomes da Silva, ter ideias próprias nem carreira independente. Para este ayatollah, até ser repudiada, a mulher é uma extensão do seu companheiro masculino e tudo o que faz é para o servir ou a seu mando. Para ele, pelo que disse, tudo o que eventualmente uma mulher possa conseguir é prémio do maior ou menor 'relacionamento' com um macho protetor. Para este mullah, a mulher não tem existência independente. O problema é que Rui Gomes da Silva não é o único a pensar e a manifestar despudoradamente este fundamentalismo na nossa vida pública. Se uma mulher tem o azar de cair no desagrado de um qualquer operador com acesso aos media, tem garantido um rol de insultos e enxovalhos públicos. Se está no Parlamento, claro que assonância do termo deputada passa a ganhar um conteúdo injurioso cheio de cargas reles e cobardes porque, obviamente, em termos jurídico-formais o seu uso não é passível de sanção. Portanto, insulta-se impunemente com crueldade, crueza e assinalável cobardia. Por extraordinário que seja, esta condição de ser mulher na vida pública em Portugal ainda é uma fragilidade tão gritante quanto Simone de Beauvoir a identificou no seu Segundo Sexo: «Quando me pedem para me descrever, tenho de começar por dizer que sou mulher». Esta perceção de menoridade associada à condição feminina é um dos sintomas do nosso real atraso. Um primitivismo que se reforça e propaga quando vultos da nossa vida pública não hesitam em marcar com os ferretes da injúria pessoas dignas que são mulheres. Esta injúria ao feminino é antiga, é recente e é presente em Portugal. Foi lastimável há uns anos que a opção política tomada por uma senhora tenha sido equiparada, num lamentável escrito num jornal importante, à fugaz carreira no Parlamento italiano de uma atriz porno. Não refiro nomes para não causar mais desconforto às pessoas já maltratadas. Refiro os factos para dizer que isto ainda se faz hoje nos jornais e no discurso público e não pode ser tolerado. Como leitor, é com profundo asco que constato na Imprensa de referência este género de prática reiterada sem qualquer sanção social ou reparo editorial. No caso de senhoras no Parlamento, a potencialidade de ofender que os pacóvios encontram no termo é óbvia. Mas, se não estiverem no Parlamento, há sempre uma qualquer construção semântica que inclua, com ou sem propriedade, o termo putativa para levar o insulto mais longe e humilhar mais. Tanto quanto ele vale aqui fica o meu enojado desagrado registado. É saloio insultar. É boçal e é cobarde estar a escolher insultos com palavras comuns que soam a injúrias ou a insinuar 'razões que todos conhecem' para tentar desgastar pela ofensa aquilo que não se consegue obter com frontalidade leal. Envergonhem-se e calem-se."

No seu relatório relativo a 2003, a Organização Internacional do Trabalho estima o número de desempregados em 6,2% da população ativa do planeta. Uma pequena subida em relação a 2002, quando a OIT calculou o número de desempregados em 185,4 milhões de pessoas. Destes números, uma percentagem significativa são mulheres. Com 1,208 mil milhões de trabalhadoras (1,006 em 1993), as mulheres já representam mais de 40% da mão de obra mundial, sublinha esta organização no relatório intitulado 'Tendências mundiais do emprego para as mulheres'. Porém, as mulheres são também mais afetadas pelo desemprego, sobretudo as jovens: cerca de 35,8 milhões de mulheres com idades entre os 15 e os 24 anos procuram emprego em todo o mundo, ou seja, perto de metade do total de mulheres desempregadas (77,8 milhões). "Ser mulher e jovem pode implicar uma dupla discriminação", diz a OIT. "As jovens têm dificuldade de entrar no mercado de trabalho e de conservar o emprego em períodos de abrandamento económico". Os empregos que ocupam são também mais precários, caracterizados por salários muito baixos, rendimentos irregulares, pouca ou nenhuma segurança de trabalho e ausência de proteção social. Em consequência disso, constituem a maior parte da categoria de 'trabalhadores pobres', dispondo de menos de um dólar por dia [cerca de €0,78, correspondendo a um salário-base de cerca de €23,50 por mês ao câmbio atual] representando 60% da população, ou seja, 330 milhões de indivíduos. Finalmente, "as mulheres são pior pagas do que os homens em todo o mundo", usufruindo, na melhor das hipóteses, de 90% do salário dos seus colegas masculinos, além de constituírem 70% do 1,3 biliões de pessoas que vivem na pobreza em todo o mundo, realizando cerca de 66% do trabalho mundial e recebendo menos de 5% dos rendimentos.

"Ouvimos e dizemos que a vida é injusta, mas o que este relatório demonstra é que a vida é dramaticamente injusta para as mulheres", assim declarava a administradora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, na apresentação, em 1995, de uma pesquisa mundial sobre a condição feminina. Em 6 de março de 2008, a mesma OIT publicou, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, um relatório intitulado 'Tendências Mundiais do Emprego das Mulheres' no qual se salienta que, embora o número de mulheres no mercado de trabalho seja o mais alto da História, estas trabalhadoras estão mais expostas que os homens a trabalhos de baixa produtividade, mal pagos e vulneráveis, sem proteção social ou direitos.

Se estas afirmações ainda podem ser feitas com relevância em finais do séc. XX e princípios do séc. XXI, serão certamente aplicáveis aos últimos cinco milénios acerca dos quais temos alguma informação sobre o modo como as pessoas viviam. Mas porquê? Serão os homens naturalmente dominantes como é subjetivamente entendido pelas sociedades contemporâneas? E, em caso afirmativo, quando e como é que isso aconteceu? E por que motivo os homens consideraram do seu interesse essa dominação? Que significou a subordinação feminina para a sociedade em geral? Terá a História sido moldada de forma drástica pela crença na inferioridade feminina?

Segundo a tradição judaico-cristã, a resposta para o tratamento diferenciadamente negativo da mulher reside na punição imposta por Deus ao pecado original perpetrado por Eva, pelo que não se tratará de um tratamento injusto mas sim de um castigo.

Outra explicação reside na hipótese de os homens terem usado a sua relativa superioridade física para impor a sua vontade sobre as mulheres, começando desde a Pré-História a usar a força bruta para estabelecerem um ascendente, que perdura até aos dias de hoje nos seus descendentes, de modos mais refinados.

Terá sido apenas a incapacidade dos homens de gerar e nutrir por si próprios os filhos que levou à insegurança masculina? A qual, por seu turno, conduziria à afirmação de que as mulheres são, por natureza, inferiores, escondendo o secreto receio de que, em certos aspetos, seriam, por natureza, superiores? Assim, implementava-se a ideia de que a mulher era culturalmente inferior excluindo-a de certas atividades ou de certos papéis, visando compensar aquilo que os homens não podiam efetuar, por aquilo que se impediam as mulheres de desempenhar.


3. Desvalorização feminina na História

Ao longo da História muitos foram os pretextos e as oportunidades de estabelecer uma dominação masculina nas sociedades. Como será exposto adiante, tudo começa com a mutação da Deusa-mãe, nutridora e protetora, em Deus-pai, bélico e agressor. O mito de Adão e Eva será o corolário dessa inversão de termos, não apenas em termos mitológicos como também em termos da distribuição de tarefas entre homem e mulher. O receio da perda de protagonismo masculino, já em parte esvaziado com a menor necessidade de caçar fruto da sedentarização das populações, leva a que se transforme aquilo que até aí era reconhecidamente feminino, a conceção, numa prerrogativa atribuível exclusivamente ao homem passando a mulher a constituir apenas um reservatório de incubação. Daí até surgir a caça às bruxas foi meramente mais um passo, pois não só as mulheres começavam a adquirir certo protagonismo na sociedade, como continuavam a deter um invejado entendimento dos mistérios femininos relacionados com a conceção.

3.1- A Deusa-mãe torna-se Deus-pai.
O ser humano de há cerca de 35 ou 40 mil anos atrás, época em que se calcula que tenha aparecido o homem de Cro-Magnon, nosso antepassado direto, sobrevivia penosamente num mundo extremamente hostil, onde conseguir alimento constituía verdadeira proeza. O frio era intenso – temperaturas da ordem dos doze a quinze graus centígrados no pico de julho e Invernos com temperaturas entre 30º e 40º negativos – no auge da última glaciação. A caça pequena escasseava e matar um bisonte, um mamute ou um urso não era tarefa fácil, exigindo vários caçadores – que na maior parte das vezes corriam sério risco de vida ou de ferimentos graves como atestam as fraturas encontradas nas ossadas datadas das idades do gelo – e grande dispêndio de energia – que também não era abundante dada a má nutrição – o que não os deixava mais fortes. Só a primavera permitia um enriquecimento da dieta com frutos selvagens e aves tenras.

Fig. 1 – A Deusa-mãe personificada na "Vénus" de Willendorf.
Assim enfraquecidos, todos ficavam expostos à doença, em particular as mulheres que sofriam com a esterilidade e os abortos; a relação entre reservas de gordura, fecundidade, escorbuto ou septicemia, embora apenas tenha sido percebida nos tempos modernos, influenciava de forma igualmente marcante o homem primitivo. A criança que nascia era regularmente ameaçada pelo raquitismo, pelas feras ou pela má nutrição; sem uma tribo que a protegesse, não teria muito tempo de vida, indo servir de refeição aos igualmente esfomeados tigres dentes-de-sabre, ursos e leões das cavernas, entre muitos outros predadores.

Deste modo não será de estranhar que na arte da Pré-História, a morte fosse associada a figuras femininas magras e a fecundidade a figuras femininas anafadas. Embora se ignore o tempo médio de vida dos hominídeos de então, pode facilmente conjeturar-se que as fêmeas da espécie – esgotadas por sucessivas gravidezes e mal nutridas – não durassem muito, sendo vistas como um bem a preservar, inconscientemente defendendo a sobrevivência comum.

Com o fim da última Era Glacial, há cerca de dez mil anos atrás, o clima sofre uma mutação tornando-se progressivamente mais quente, criando as condições favoráveis ao aparecimento da agricultura. No chamado Crescente Fértil – faixa em forma de meia-lua que se estende do Golfo Pérsico à Península do Sinai, desde o vale do Nilo aos contrafortes dos Montes Zagros no Irão, incluindo Israel, a Jordânia Ocidental, o Líbano, a Síria Ocidental os contrafortes do Monte Taunus e ainda uma franja do Iraque – a presença dos rios Tigre, Eufrates e Jordão permitiu a irrigação apesar da aridez da região, bem como cultivo da cevada e de duas variedades de trigo.

Fig. 2 – A Deusa da Fertilidade de Çatal Hüyük.
Numa demonstração feita pelo Prof. Jack Harlan, docente de Ciências Agrárias da Universidade de Oklahoma, em 1966, colheu-se nas encostas de um vulcão na Turquia Oriental um trigo selvagem como aquele que teria interessado aos caçadores-recolectores primitivos e futuros agricultores. Servindo-se de uma foice em sílex com cerca de nove mil anos, colheu numa hora 2,8 kg que, após a debulha, lhe renderam 2 kg de um cereal 50% mais rico em proteínas que o atual "trigo de inverno" americano e canadiano. As populações do Neolítico não saberiam certamente reconhecer este valor proteico, mas não poderiam ter deixado de reparar nas qualidades alimentícias deste cereal; não terá sido difícil calcular que dez homens em dez horas poderiam colher 200 kg, algo muito mais seguro e compensador que perseguir um animal com lança e flechas. E, por falar em animais, porque não os ter próximos em vez de correr montes e vales em sua perseguição? A domesticação de animais começaria sensivelmente nesta altura, sendo criados pela sua carne, lã, leite e pela sua força.

Gigantesca revolução: o ser humano é, pela primeira vez, produtor de alimentos. Já não precisa de mendigar a sua subsistência junto da natureza, já não precisa de ir arrancar o seu vestuário ao dorso dos animais, tornou-se o mestre que produz através do seu trabalho aquilo de que necessita para viver.

Claro que isto exigia a sedentarização das populações. Era imperioso habitar junto das terras semeadas quer para colher o fruto do trabalho quer para o proteger das investidas dos que pretendiam aproveitar-se dele; também não seria prático criar animais longe dos locais de habitação. Assim, com o cultivo e as manadas estabeleciam-se trocas entre povoados, em que cada um escoava os seus excedentes, o que permitia o desenvolvimento da indústria mineira e metalúrgica. A rapina, por seu lado, também encontrava terreno fértil, pois as populações mais desfavorecidas tendiam a efetuar razias às mais ricas. Enquanto o instinto maternal retinha as mulheres junto das crianças, os homens iam lutar contra os que tentavam roubar-lhes os dividendos do seu trabalho árduo; o chefe do povoado ou da aldeia não era o que tinha mais experiência mas sim o que melhor manobrava o chuço. Nascia o deus da guerra e a comunidade iria conhecer a partir daí duas divindades supremas: a que dá a vida e aquela que a protege.

Todavia, se a urgência da fecundidade e da fertilidade estava um pouco atenuada, não tinha de modo nenhum desaparecido. A Grande Deusa protegia as colheitas contra a seca e as intempéries, os grãos contra os ratos e o gorgulho, os animais contra as doenças que podiam dizimar manadas inteiras; era importante render-lhe culto para assegurar a sobrevivência. Por outro lado, convinha que o desfecho dos inúmeros e inevitáveis conflitos que surgiam pela posse do produto do labor da comunidade fosse favorável aos defensores e não aos atacantes, pelo que se impunha a homenagem a um deus de igual poder em relação à Grande Deusa. Começaria aqui um progressivo e gradual declínio da Deusa-mãe em favor de um deus masculino, que começava a ganhar ascendência.

Os deuses masculinos transportados na bagagem dos indo-arianos através dos Celtas, seus descendentes indo-europeus, percorreram um longo caminho desde o norte da Índia até aos confins da Europa. Na sua maior parte deuses guerreiros, a sua aparição não seria fruto do acaso mas sim motivada por mudanças climáticas. Tendo saído mais cedo da última glaciação que a tinha afetado tanto como ao resto do mundo, a Índia sofreu uma transição brusca (em alguns séculos ao invés de em alguns milénios) para um clima mais quente do que antes, o que, obviamente, resultou em alterações na fauna e na flora, agora muito mais abundantes.

Uma vez que a necessidade de sobrevivência deixara de ser tão premente, sobrava tempo para a exploração de novos territórios, para a competição física e, por fim, a guerreira. À medida que as terras ficavam exauridas pela sobre-exploração, tornava-se necessário partir em busca de outras e este nomadismo conquistador certamente provocaria conflitos com as populações que surgiam no caminho, pelo que uma organização semimilitar da sociedade comandada por homens era a resposta adequada. Um povo (nesta altura já se podia falar em povos) personificou este modelo de sociedade: os Árias ou Arianos, provenientes do Irão. Modelarão o mundo tanto a Este, avançando sobre a Índia e outros territórios orientais, como a Oeste, em direção à Europa.

Nas suas conquistas encontravam frequentemente cultos à Deusa-mãe, mas, à medida que alargavam e afirmavam a sua influência, iam impondo as suas ideias e os seus sistemas de governo; o universo passaria a pertencer aos homens, desde o céu ao inferno. Deus, ou Ahura Mazda, e o seu inimigo, o Diabo, ou Ahriman, seriam homens; as mulheres ficavam remetidas ao papel de consolo dos guerreiros e de procriadoras da sua descendência, pois, segundo o Rig Veda ou Livro dos Hinos, conjunto de textos sagrados coevos, "O espírito da mulher não suporta a disciplina. O seu intelecto tem pouco peso." Doze séculos antes da nossa era e com absoluta clareza, surge caracterizado o machismo que irá influenciar o conjunto das culturas ocidentais, conduzindo progressivamente à conceção de um deus masculino único, base dos três monoteísmos atuais.

3.2 – O mito de Adão e Eva revisitado

Este é um mito sobejamente conhecido. Será, seguramente, o mais conhecido do mundo ocidental ou mesmo do mundo inteiro. Muitos Judeus e Cristãos aceitam os primeiros capítulos do Livro do Génesis como um registo exato e acreditam que os acontecimentos aí relatados moldaram o curso de toda a História subsequente. Todavia as descobertas científicas dos últimos séculos, não levando já em conta as flagrantes contradições na história do Génesis, tornaram impossível para pessoas instruídas levar a história de Adão e Eva e do Jardim do Paraíso a sério. Tem sido encarado nos meios intelectuais como apenas outro mito, significativo apenas para considerar como a crença nele influenciou a visão e as ações das pessoas na história recente.

Contudo há uma diferença entre olhar para uma história de forma literal ou olhá-la de forma séria. Os mitos podem, por vezes, ser quase tão reveladores sobre os temas de que são eco, como a mais objetiva análise histórica. A história da expulsão do Paraíso contida no Génesis deverá ser vista de forma séria, conquanto não literal, como um reflexo de acontecimentos-chave ocorridos na Pré-História que são a base sobre a qual foi construída a cultura ocidental.

Uma das características que distingue os seres humanos relativamente às outras espécies é a sua incrível adaptabilidade, a habilidade única de alterar a equação entre os organismos e o ambiente que os rodeia; não apenas conseguem adaptar-se a mudanças ambientais, como também procedem a importantes modificações no meio em que vivem. A mais significativa destas transformações foi certamente o cultivo intencional de grandes quantidades de plantas comestíveis e a criação de animais. Estas duas atividades anularam a contingência que pesa sobre todos os animais: a de estar dependente de reservas alimentares que ocorram naturalmente. Isto iria transformar a vida humana de forma muito mais drástica que qualquer das anteriores modificações produzidas pela mão do Homem, desde a confeção de utensílios à descoberta do fogo.

Para ajuste às novas circunstâncias, foi necessária uma mutação cultural significativa que servisse de transição entre uma natureza humana adaptada à vida em pequenos bandos de caçadores-recolectores em regulares migrações, para outra de comunidades totalmente sedentárias.
Deste modo, os primeiros capítulos do Génesis contam sobre a criação de um paraíso auto sustentável no qual os seres humanos tinham tudo aquilo de que careciam sem qualquer esforço. Não havia necessidade de intervenção humana para produzir comida no Éden e esta abundância estava disponível para ser colhida, ou seja, para a recolha e recoleção. Porém este Paraíso seria perdido se o homem comesse do único fruto que era proibido: aquele da Árvore do Conhecimento, ou seja, o fruto resultante do conhecimento adquirido pelos seres humanos sobre como produzir comida, que os obrigaria a trabalhar a terra com o suor do seu rosto para obter o alimento.

Trata-se simplesmente de um lamento pelo facto de ser necessário trabalhar duramente na agricultura (o conhecimento), enquanto que a há muito acabada vida de caçador-recolector (agora tornada num Paraíso perdido) era uma de dádiva sem trabalho, em que as pessoas viviam muito bem só precisando de colher os frutos das árvores quando tinham fome. Seria certamente uma idealização, uma nostalgia de um passado radiante que nunca existira, pois efetivamente a agricultura exigiria maior disciplina e trabalho mais árduo e mais organizado que a caça ou a simples recolha de alimentos.

Mas então porquê culpar a mulher por ter colhido o fruto do conhecimento?

É provável que tenha sido a mulher a inventar ou descobrir a agricultura. Apesar de não poder ser concludentemente provada, esta afirmação tem vindo a ser comummente aceite nos anos mais recentes graças à junção de evidências de cariz antropológico, arqueológico, mitológico ou religioso, que se combinam para mostrar que há muito maior probabilidade de ter sido a mulher e não o homem a descobrir ou inventar a agricultura. Aliás, a única razão pela qual se tem desde sempre assumido que teriam sido os homens a inventar a agricultura é por, reflexivamente, se considerar que eles desempenharam tudo o que foi relevante para a História.

Fig. 3 – Tentação e expulsão do Paraíso representadas por Miguel Ângelo nos frescos da Capela Sistina. (Fall and Expulsion, 1509-1510, Bridgeman Art Library).
Plantas comestíveis constituíam uma área sob a responsabilidade das mulheres nos bandos de caçadores-recolectores, pelo que será razoável considerar que foram as mulheres que primeiramente levaram a cabo o cultivo intencional e sistemático de plantas, provavelmente quando as mudanças climáticas reduziram a quantidade de plantas que cresciam naturalmente. As mulheres conheciam as plantas e, porque eram elas quem preparava a comida, teriam sido as primeiras a reparar no que sucedia após as sementes caírem à terra.

Muitas religiões antigas e muitos mitos atribuem a invenção da agricultura a uma deusa. Estelas encontradas na Mesopotâmia, por exemplo, agradecem à deusa Ninlil ter ensinado às pessoas a agricultura. Outros mitos mesopotâmicos consideram a deusa Nisaba como a responsável pelo crescimento dos grãos e a fundadora da civilização e do conhecimento. Os egípcios atribuíam à deusa Ísis, conhecida como a "Senhora do Pão" e "inventora de tudo", o começo da agricultura. Os gregos referiam a deusa Demeter como aquela que ensinou às pessoas a agricultura. Também a serpente do Jardim do Paraíso no Génesis representará uma deusa, como é intuído por Miguel Ângelo ao representar a cabeça e o torso de uma mulher no topo da serpente tentadora de Eva; além disso a serpente era frequentemente associada a divindades femininas quer nos tempos pré-históricos quer nos tempos antigos, possivelmente porque a mudança de pele dos répteis era associada à menstruação feminina. Todos estes mitos contribuem para o fortalecimento da tese de que foi a mulher a descobrir ou inventar a agricultura.

A ligação entre uma existência mais sedentária – facilitando à mulher o nascimento de outro filho enquanto o primeiro ainda era criança – e uma fonte de alimentos com que se poderia sempre contar, produziu um crescimento populacional sem precedentes, o que trouxe outra importante transformação. Os bandos de caçadores-recolectores não obtinham grande proveito de terem famílias grandes, não apenas porque os juvenis não poderiam logo contribuir para o seu próprio sustento, mas também porque estes grupos viviam sob o princípio do equilíbrio, pois os animais e as plantas de que dependiam para a sobrevivência existiam em quantidades limitadas e, uma vez que não conheciam formas de aumentar o fornecimento de comida, o benefício trazido pelos pares de mãos extra era suplantado pelo perigo derivado dos estômagos adicionais que era preciso encher; quando os recursos são escassos, o acréscimo do número de pessoas irá consumir o alimento necessário às que já existem, pelo que o crescimento demográfico constitui uma ameaça. A radical alteração ambiental trazida pela agricultura impulsionou os seres humanos a uma mais prolífica reprodução procurando tirar provento da maior abundância de recursos. Isso mesmo é interessantemente defendido em Génesis 1:28: "E Deus os abençoou, e Deus lhes disse: Frutificai e multiplicai-vos, e enchei a terra, e sujeitai-a (…)". Antes do desenvolvimento da agricultura e da criação de gado, tais mandamentos seriam um convite ao desastre, tal como o são no mundo superpovoado atual.
"Os papéis económicos do homem e da mulher estão diferenciados em todos os grupos de caçadores-recolectores que sobrevivem, algo comum a todas as sociedades humanas até ao nascimento da agricultura dez mil anos atrás. Os homens invariavelmente passavam mais tempo caçando grandes animais, enquanto que as mulheres passavam mais tempo recolhendo plantas comestíveis ou pequenos animais e cuidando das crianças."

Fig. 4 – Os novos papéis do homem e da mulher depois de Eva ter descoberto a agricultura, numa interpretação de Johann Ramboux.[pintor alemão (1790-1866)]: Deus bane a mulher e o homem do Paraíso, após o que a mulher fica inteiramente ocupada com as crianças e o homem tem de ganhar a subsistência de ambos, trabalhando arduamente o solo.
Durante as longas eras que os seres humanos passaram como caçadores-recolectores, ambos os sexos tinham claros e obviamente úteis papéis. As mulheres produziam, alimentavam e cuidavam da descendência e também contribuíam com muita – senão a maior parte – da comida para o grupo através da recoleção. Os homens tinham a seu cargo o grosso da caça, contribuindo com a altamente valiosa carne, uma vez que as proteínas da carne são de muito melhor qualidade em termos de aminoácidos essenciais que as encontradas na maioria das plantas, algo instintivamente observado pelos primeiros hominídeos ao saciarem melhor a fome com carne do que com plantas. Os homens tinham também a responsabilidade de defender o bando contra os predadores. Uma vez que as mulheres podiam desempenhar funções fora do alcance dos homens, estes provavelmente teriam já determinado as suas próprias definições culturais de masculinidade em separação e oposição às de feminilidade, permitindo-lhes considerarem-se superiores através de ritos de passagem à condição adulta ou de iniciação como caçadores, algo que ainda hoje se pode observar em muitos povos africanos. Contudo, havia uma aceitável divisão do trabalho, uma certa igualdade entre os sexos.

A agricultura veio mudar drasticamente as vidas de ambos os sexos. Uma vez que o cultivo veio colocar ênfase no crescimento populacional, um dos tradicionais papéis da mulher – a reprodução – surgiu ainda mais valorizado que antes. Gradualmente deixou de ser uma importante produtora de comida – além da fiação, tecelagem e fabrico de cerâmica – para se tornar produtora de crianças quase a tempo inteiro. O estatuto da mulher, que teria presumivelmente subido após a sua descoberta da agricultura, começou a declinar à medida que era forçada a estar mais tempo entregue à reprodução e ao cuidar da descendência do que à produção de alimento para a sua família e para a comunidade.

Porém, por muito que a agricultura tenha alterado o modo de vida das mulheres, este novo sistema teve um impacto ainda mais devastador nas vidas dos homens. "Transformou as vidas dos homens para lá do imaginável. Ou, para ser mais exato, nos seus estágios iniciais destruiu os seus antigos modos de vida e deixou-os livres para descobrir ou inventar para si próprios outros, se pudessem e soubessem como."

À medida que a produção intencional de comida – incluindo a carne de animais domesticados – começava a suprir quase todas as necessidades das sociedades, a caça ia perdendo importância. Simultaneamente a necessidade de proteção contra os predadores também ia declinando, graças à proliferação de comunidades agrícolas que iam afastando os animais selvagens. Os homens iam assim sendo dispensados das suas funções tradicionais. Cultivar plantas e domesticar animais não é uma questão de vencedores/perdedores como a caça, mas sim de cultivadores/nutridores, ou seja, é um modo de vida essencialmente feminino. Caçar envolve a obtenção de comida através da subjugação e conquista de outras criaturas, características provavelmente desenvolvidas pelos homens para a defesa e que foram depois aplicadas à caça. Cultivar plantas e domesticar animais não envolve conquista mas nutrição, requerida para os frágeis organismos durante os períodos em que são mais vulneráveis; aqui pode facilmente estabelecer-se um paralelo entre a agricultura/pecuária e o cuidar das crianças, traduzindo uma ênfase em valores tipicamente femininos.

Fig. 5 – O primeiro assassínio: Caim mata Abel despeitado por ter sido preterido por Deus em favor do irmão, nas oferendas.
E, uma vez que a agricultura foi conotada com valores femininos, os homens passaram a sentir-se algo excluídos, reprimindo os seus impulsos de cuidado e nutrição por serem considerados incompatíveis com a masculinidade. Além disso, os homens que sempre lidaram com animais, quer como caçadores quer como pastores, iriam olhar os que trabalhavam a terra, isto é, os que se dedicavam a uma atividade "tipicamente feminina", como não pertencendo à categoria de "verdadeiros homens". Cultivar plantas era um "trabalho de mulher" e, por conseguinte, impróprio para servir de oferenda a uma divindade masculina, como é ilustrado na história de Abel e Caim constante do Génesis. Deus mostra-se agradado com a oferta de carne e despreza a de produtos da terra. De realçar que quem fica com o ónus da culpa é Caim, o lavrador, que mata o irmão Abel, o pastor, ou seja, depois do pecado original cometido por uma mulher, eis que o primeiro homicídio é cometido por um homem que vive segundo os valores femininos.

Porém, ainda subsistia algo que constituía uma prerrogativa exclusivamente feminina: a maternidade. De facto, se havia algo que os homens jamais poderiam alcançar era a faculdade de dar à luz e nutrir a partir de si próprios a descendência e, nesse aspeto, as mulheres estariam em vantagem.


3.3- Conceções da conceção

Não se sabe ao certo quando foi que os seres humanos perceberam o papel masculino na procriação. Não será difícil acreditar que os hominídeos do Paleolítico tardio, cujos cérebros equivaliam ao do Homem moderno, tenham já percebido uma relação entre a cópula e a gravidez, se bem que de contornos misteriosos, possivelmente entendendo que uma mulher teria de estar com um homem antes de conceber, embora o ato criativo parecesse ser algo que a mulher fazia por si própria. Isso mesmo é demonstrado numa plaquinha de pedra datando de cerca de 5000 a.C. proveniente de Çatal Hüyük (na atual Turquia), em que a arte dos primórdios do Neolítico fez representar um homem e uma mulher enlaçados, seguidos de uma mãe com uma criança.

Fig. 6 – A deusa Azteca Tlazolteotl, a "Mãe dos Deuses" e deusa do parto, gerando da maneira natural.
Assim, o dom de criar nova vida era um poder místico associado às fêmeas da espécie e daí que muitas sociedades primitivas fossem matrilineares; seria difícil a pessoas que não entendessem a existência da figura do pai traçar a sua ascendência a partir da linha masculina. Um bom exemplo dessa dificuldade é dado pelos aborígenes australianos. A Austrália não conheceu a agricultura senão com a chegada dos colonizadores ingleses no séc. XVIII, pelo que constitui uma janela para a visualização de como as sociedades que não dispunham do conhecimento obtido a partir da observação do processo de plantação de sementes e do seu crescimento. As mulheres aborígenes acreditavam ser necessário um homem para "abrir o caminho" à criança, mas que os homens não tinham qualquer outro papel na procriação. Recusaram-se a acreditar na realidade biológica desempenhada pelo sémen masculino, quando lhes disseram. Uma mulher indicou inclusive uma prova concludente – para ela – de que o homem nada tinha a ver com a reprodução, pelo facto de ter tido um filho alguns meses depois de o companheiro ter morrido; outra declarou perentoriamente, sumariando a filosofia reprodutiva aborígene e talvez a das sociedades pré-agrícolas: "Ele, nada!"

Muitas pessoas nas sociedades modernas poderão encarar com um sorriso condescendente a ignorância destes povos 'primitivos', por estarem tão obviamente errados acerca da reprodução. Todavia, ao longo da História, muitas pessoas 'civilizadas' aceitaram uma noção igualmente errónea da conceção. Uma das mais importantes consequências do desenvolvimento da agricultura foi substituir a visão errada expressa pelos aborígenes australianos por outra, igualmente desacertada, mas de sentido oposto. Deste modo, a ideia de que as mulheres possuem todo o poder reprodutivo foi invertida e substituída pela sua antítese, pela qual são os homens que têm todo esse poder reprodutivo. Nenhum erro foi tão importante como este no evoluir das relações entre ambos os sexos e, consequentemente, da História em várias outras áreas.

Esta transição de um ato reprodutivo exclusivamente feminino para outro completamente masculino, foi enormemente facilitada ou mesmo totalmente causada pela emergência de uma irresistível metáfora que se desenvolveu à medida que o homem ia tomando a seu cargo a tarefa de colocar sementes em sulcos abertos na terra. O processo de plantação assemelhava-se extraordinariamente ao ato masculino de 'plantar' sémen no 'sulco' aberto na vulva da mulher. Não tardaria muito que o homem se apropriasse inteiramente do poder de procriação até aí exclusivamente feminino, como é ilustrado em vários textos antigos.

Numa composição literária da Mesopotâmia do segundo milénio, intitulada "Cultiva a Minha Vulva", a deusa Ishtar canta: "A minha vulva é um campo bem irrigado – quem o cultivará?". Ao que Dumuzi, rei de Uruk, responde ansiosamente: "Dumuzi o cultivará para ti."

Em As Euménides (458 a.C.), parte da trilogia Oresteia, uma das peças do trágico grego Ésquilo (c. 525a.C. – 456 a.C.), são colocadas na boca de Apolo as seguintes palavras: "Aquele que se costuma chamar de filho não é gerado pela mãe – ela somente é a nutriz do germe nela semeado –; de facto, o criador é o homem que a fecunda; ela, como uma estranha, apenas salvaguarda o nascituro quando os deuses não o atingem." O Apolo de Ésquilo continua: "Oferecer-te-ei uma prova cabal de que alguém pode ser pai sem haver mãe." E aponta para Atena, filha de Zeus. "Eis uma testemunha aqui perto de nós – Palas, filha do soberano Zeus olímpico – que não nasceu nas trevas do ventre materno; alguma deusa poderia por si mesma ter produzido uma criança semelhante?" Diz-se que Zeus engoliu Métis, sua esposa então grávida de Atena, para evitar que a criança viesse um dia a destroná-lo como ele fizera a seu pai Cronos; o deus ferreiro Hefesto colaborou no trabalho de parto ao desferir um golpe de machado na cabeça de Zeus por onde nasceria Atena, completamente adulta. Daí que a própria Atena, ainda na obra de Ésquilo, declare solenemente: "(…) Nasci sem ter passado por ventre materno; (…)"

No antigo texto egípcio Instruções de Ptahhotep surge esta passagem: "Ela é um campo fértil para o seu senhor". No Hino a Aton, escrito durante o reinado do faraó Akhenaton no séc. XIV a.C., o Deus-Sol é louvado porque "Plantou uma semente na mulher."

No Alcorão, Allah diz ao Seu povo (isto é, aos homens): "As mulheres são como campos para vós; portanto semeiem-nos à vossa vontade.". Ou, noutra tradução: "As vossas mulheres são os vossos campos, portanto cultivem-nos como quiserem."

Também na Bíblia cristã abundam referências a esta metáfora: "Então disse Judá a Onã: Entra à mulher do teu irmão, e casa-te com ela, e suscita semente a teu irmão. / Onã, porém, soube que esta semente não havia de ser para ele; e aconteceu que quando entrava à mulher de seu irmão, derramava-a na terra, para não dar semente a seu irmão. / E o que fazia era mau aos olhos do Senhor, pelo que também o matou."; "Também o homem, quando sair dele a semente da cópula, (…) / Também todo o vestido, e toda a pele em que houver semente da cópula, (…) / E também a mulher, com quem o homem se deitar com semente da cópula, (…)". Noutros casos a importância dos órgãos sexuais masculinos é por demais evidente, dado considerar-se que eram a "fonte da fertilidade que não deveria ser maculada":
"Quando pelejarem dois homens, um contra o outro, e a mulher dum chegar para livrar a seu marido da mão que o fere, e ela estender a sua mão e lhe pegar pelas suas vergonhas", "Então cortar-lhe-ás a mão: não a poupará teu olho."


Um século depois de Ésquilo, Aristóteles, cujo pensamento iria marcar profundamente a cultura ocidental, perpetuava o erro fundamental criado alguns milhares de anos antes vendo o pai como o agente único da procriação, argumentando exaustivamente a favor da superioridade masculina: "Como o macho contribui para a geração e como o sémen produzido pelo macho é a causa da prole." Entendia, com toda a sua autoridade científica, que "A mulher e a fêmea em geral está privada do calor que lhe daria a capacidade de gerar; ela é incapaz de produzir sémen. Apenas o macho pode ser considerado como fecundo." Declarava que a mulher é essencialmente 'um macho deformado', pois "(…) a mulher é como se fosse um macho impotente, pois é apenas por uma certa incapacidade que a fêmea é fêmea, sendo incapaz de transformar o nutrimento em sémen", por lhe faltar o spiritus ou 'princípio de Alma', pois
"Embora seja necessário para a fêmea prover um corpo e a massa material, [tal] não é necessário para o macho, porque não é na obra ou no embrião que as ferramentas do fabricante devem existir. Enquanto que o corpo é da fêmea, é a alma que é do macho, pois a alma é a realidade de um corpo em particular."

Tomás de Aquino, um dos Doutores da Igreja Católica, na sua Summa Theologicae datada do séc. XIII, afirmava que uma criança "(…) recebe a sua forma somente por meio do poder que está contido na semente do pai."; proclamava ainda que "Entre os animais perfeitos o poder ativo da geração pertence ao sexo masculino, e o poder passivo à fêmea".
"A mulher é defeituosa e não geradora, pois o poder ativo da semente do macho tende à produção de uma perfeita semelhança com o sexo masculino: enquanto que a produção de uma mulher provém de defeito no poder ativo, ou alguma indisposição material.".

Os equívocos e animosidade que surgiram como consequência da descoberta pela mulher do uso prático das sementes ainda constituem tema de debate na esfera religiosa na atualidade. Em 1991, no sermão do Dia do Pai, o Cardeal John J. O'Connor de Nova Iorque foi citado como tendo defendido "a incontestável masculinidade de Deus". A reação hostil foi suficiente para que o prelado 'clarificasse' a sua posição alguns dias depois, dizendo que tinha sido mal interpretado.

Em 1992, um bispo católico americano dizia: "Uma mulher sacerdote é tão impossível como é para mim dar à luz". Repare-se na comparação usada pelo clérigo.

Ainda em 1992, a Igreja de Inglaterra admite finalmente, após aceso debate (e por uma margem de apenas dois votos), permitir a ordenação de mulheres sacerdotes; o Vaticano faz saber que esta decisão constitui "um novo e grave obstáculo" à reconciliação entre as Igrejas Anglicana e Romana; a Conferência Nacional de Bispos Católicos nos Estados Unidos declara que está tão dividida sobre o papel das mulheres na Igreja e na sociedade que iria dar por findo um esforço de nove anos para produzir termos em que os seus membros pudessem concordar para a publicação de uma carta pastoral sobre o assunto.

Em 1993, responsáveis católicos em Boston declararam nulos batismos oficiados por um sacerdote que usou o preceito "Deus, nosso Criador, através de Jesus, o Cristo, pelo poder do Espírito Santo" ao invés do tradicional (inequivocamente masculino) "Pai, Filho e Espírito Santo".

Fig. 7 - Maria Madalena em ícone da Igreja Ortodoxa Russa.
Em 1994, na Carta Apostólica intitulada "Reservando a Ordenação Sacerdotal Apenas para os Homens", o Papa João Paulo II reafirmava a posição da Igreja Católica de que a ordenação de mulheres não é sequer um assunto aberto à discussão, usando o velho argumento de que os apóstolos de Jesus eram todos homens – o que equivale a afirmar, seguindo este raciocínio, que os eclesiásticos da atualidade teriam de ser todos judeus, pescadores e casados. Contudo, para a Igreja Ortodoxa Russa, Maria de Magdala ou Maria Madalena, por exemplo, é considerada a "Santa Portadora de Mirra" (para ungir o corpo morto de Jesus) ou "Igual-aos-Apóstolos", sendo o mesmo grau de importância atribuído nos Evangelhos apócrifos, isto é, aqueles não aceites pela autoridade canónica.

Em 1998, o Vaticano reafirmou a sua insistência de que as mulheres não podem ser sacerdotes pela lei canónica, ameaçando assim com a excomunhão os fiéis que protestem contra estes resquícios da crença na procriação exclusivamente masculina.

Por fim, em 2000, a Convenção Batista defendeu uma tese comum à Igreja de Roma ao proclamar que "a função de pastor é limitada aos homens tal como é estabelecido pelas Escrituras".

A progressão deste conceito foi natural e lógica. Subitamente os homens perceberam que eram parte do processo reprodutivo, podendo até parecer serem eles o seu causador, uma vez que ninguém conseguia ainda presenciar a dinâmica fisiologia que ocorria dentro do corpo da mulher. Os homens plantavam a semente. As mulheres eram como a terra: ricas e férteis, mas vazias a menos que uma semente aí ganhasse raízes. Ninguém sabia que eram precisas duas sementes para gerar um bebé.

Ainda nos dias de hoje esta metáfora é muito útil para explicar a crianças curiosas o fenómeno da procriação, quando estas fazem aquela pergunta incómoda para a moral judaico-cristâ vigente: "Como é que eu nasci?", "O pai plantou uma semente na barriga da mãe e depois nasceste tu."


3.4- A bruxaria

Entre os séculos XV e XVII, os processos de bruxaria condenam à fogueira sobretudo mulheres, que representam 80% das condenações. Os tratados de demonologia como o Malleus Maleficarum ou Martelo das Bruxas, escritos por teólogos, inquisidores ou magistrados a partir de confissões obtidas sob tortura, descrevem as práticas a que as bruxas se entregam, desde a cópula com Satanás para obterem os seus poderes maléficos, ao roubo de crianças recém-nascidas para serem transformadas em unguentos ou simplesmente comidas…

Mas como surgiu esta perseguição tão acirrada?

Ao contrário do que se convencionou quer nas crenças populares quer na tradição, a Igreja de Roma nunca estabeleceu uma autoridade tão completa como desejaria sobre os povos da Europa Ocidental. Decerto que a sua palavra era lei e podia chamar qualquer um, monarca ou camponês, à responsabilidade. Podia expandir-se localmente em dioceses e bispados, promover a compra de indulgências ou extorquir dízimos. Tinha o poder de punir quem contestasse as suas doutrinas ou a quem conviesse acusar disso, bem como de obrigar as comunidades a assistir à missa e a observar ritos, dias santos ou festivais. Porém, no que hoje em dia se denomina "batalha pelos corações e mentes" não teve um sucesso total e inequívoco. Se é verdade que muitos acreditavam fervorosamente na Virgem e nos santos, não é menos certo que muitos outros os encaravam como novas manifestações ou novas máscaras de princípios ou divindades bem mais antigos, sendo que muitos mais permaneceram, pelo menos em parte, indiferentemente pagãos.

Fig. 8 - Estátua de Pã encontrada num teatro de Pompeia.
Há que referir que as aldeias e cidades, assim como as abadias e mosteiros, subsistiam 'cercadas' por densa floresta, refúgio certo de todo o desconhecido, fonte de vários perigos (particularmente depois do pôr do sol), em suma um campo hostil que havia que apaziguar por meio de oferendas. Por outro lado, no Império Romano pré-cristianismo, havia sido reconhecido o deus Pã como regente do mundo natural; era uma figura com prerrogativas especiais em matéria de sexualidade e fertilidade, representado com orelhas, chifres, cauda e cascos de bode. Sob a autoridade da Igreja seria oficialmente demonizado e caracterizado como satânico. Não seria aliás a primeira vez que tal acontecia, pois habitualmente os deuses de qualquer religião tendem a tornar-se os demónios da religião que a suplanta.

De qualquer das formas, ao mesmo tempo que passaram a frequentar a missa ao domingo e até assimilavam em certa medida os novos ritos, os camponeses europeus continuavam a prestar culto às antigas forças à espreita na floresta ao redor. Continuavam a esgueirar-se nas alturas certas do ano para os festivais pagãos de equinócios e solstícios em que os deuses da velha religião surgiam em destaque, embora disfarçados e cristianizados. Além disso, quase todas as comunidades tinham no seu seio uma velha reverenciada pela sua sabedoria, capacidade de ler a sorte ou o futuro, o conhecimento de ervas e meteorologia ou a habilidade de parteira; muitas vezes confiavam mais nela – sobretudo as outras mulheres – que no pároco local. O padre podia representar poderes que talvez determinassem a sorte e o destino futuro das pessoas; no entanto, em variadíssimas questões esses poderes pareciam juízes majestáticos e intimidantes, severos e abstratos demais para serem incomodados. Ao invés, a típica velha da aldeia oferecia um canal para poderes mais imediatos e prontamente acessíveis, sendo a ela, muito mais que ao padre, que as pessoas recorriam quando tinham questões relacionadas com clima e colheitas, a saúde do gado, a saúde pessoal, a sexualidade, a fertilidade e o parto.

Fig. 9 – Capa do tratado Malleus Maleficarum, manual medieval de caça às bruxas.
Para se impor, a Igreja teve de demonizar e expulsar todas estas divindades e é neste contexto que surge o Malleus Maleficarum. Em detalhes legais, chocantes e frequentemente pornográficos, este tratado constitui um compêndio de psicopatologia sexual, um exuberante desvario de fantasia patológica. Concentra-se avidamente em cópulas diabólicas, relações com íncubos e súcubos, além de várias outras experiências eróticas e atividade ou inatividade sexual atribuíveis por imaginações abundantemente férteis às forças demoníacas. Como refere Montague Summers o Martelo das Bruxas "estava no banco de todo o juiz, na mesa de todo o magistrado. Era a autoridade última, irrefutável, indiscutível. Era implicitamente aceite não só pela legislatura católica, mas também pela protestante."

Nos textos do Malleus, não há lugar para dúvidas: a mulher é encarada como fraca, pois "(…) deve assinalar-se também que ocorreu um defeito na formação da primeira mulher, pois que foi formada de uma costela encurvada (…), em direção contrária à de um homem. E devido a este defeito é um animal imperfeito, sempre engana", sendo "bonita de se olhar, contamina pelo contacto, e é mortal para se manter", é "mentirosa por natureza", pois que "toda a bruxaria vem do apetite carnal, que na mulher é insaciável". Se as mulheres bonitas eram especialmente suspeitas, o mesmo acontecia com as parteiras, com o seu íntimo conhecimento e experiência daquilo que para os Inquisidores eram insondáveis mistérios femininos. Acreditava-se habitualmente que um bebé nado-morto havia sido assassinado por uma parteira como oferenda ao demónio e era a sua bruxaria que produzia crianças deformadas, desfiguradas, doentias ou até mal comportadas.
"Se ela suspeita que a morte do seu filho foi causada por bruxaria, uma mãe normalmente não dirá nada às vizinhas, mas antes porá a roupa da criança a ferver numa caldeira de água esfaqueando-a uma e outra vez com um objeto contundente. Estas facadas serão sentidas pela bruxa sobre o seu próprio corpo e ela será obrigada a vir à casa pedir perdão. Outra alternativa será a mãe pegar na vassoura (o símbolo da bruxaria) e varrer a casa no sentido errado, ou seja, da porta para dentro, enquanto repete: «Assim como eu na minha casa ando a varrer, assim quem matou o meu menino aqui venha ter.»"

Devido à confiança que inspirava noutras mulheres e à perda de autoridade para o padre, a parteira era um alvo ideal. De salientar que as mulheres assim acusadas – que, regra geral, são analfabetas e não saberiam sequer assinar as suas próprias confissões quanto mais escrever um diário pormenorizado das suas atividades – não têm qualquer ideia da sua condição nem da sua movimentada vida noturna, que inclui participação em reuniões de bruxas, o sabat ou shabbat, para onde seguiam montadas nas suas vassouras ou nos seus lobos e se juntavam nas clareiras dos bosques praticando estranhos e misteriosos rituais (como a preparação dos unguentos resultantes da cozedura de crianças os quais se destinariam a voar ou a praticar feitiços).
"As bruxas portuguesas assumem o corpo de um animal sempre que o desejem e são mais vezes referidos os patos, ratos, gansos, pombas e até formigas do que os mais comuns gatos e lebres. Os seus poderes duram entre a meia-noite e as duas da manhã e durante este tempo podem ser ouvidas a bater palmas, a rir ou a gritar de tristeza. Embora não seja dado nenhum nome em especial ao sábado, as bruxas encontram-se nos cruzamentos às terças e sextas e é por isso que há um preconceito popular contra aqueles dias expresso neste provérbio: «Às terças e sextas-feiras não cases a filha nem urdas a teia.»"

Obviamente, todas as 'confissões' eram arrancadas através dos maiores vexames e tortura frequente; como referia Friedrich Spee von Lagenfeld (1591-1635), jesuíta alemão, na sua Cautio Criminalis: "aquela que for condenada como bruxa tem de o ser", afirmando ainda que quanto às acusações de que a alegada bruxa se defende "(…) ninguém lhe dá importância nem faz qualquer caso do que ela diz." Fundamentalmente, estipula-se que as bruxas têm cópula voluntária com o Demónio para dele obterem os seus poderes e os processos destinados a 'apurar' a verdade, mais não são que a justificação legal para os maiores abusos sobre as acusadas, pois não passam de "putas do Diabo" como Lutero as classificará.


4 – Desvalorização feminina na Memória

A Memória tem sido encarada exclusivamente do ponto de vista individual. Só com o renovado interesse pela História dos povos sem História, se começou a aperceber que a sua vertente coletiva tem particular relevância para o estudo das sociedades, pois embora seja o indivíduo que recorda, fá-lo enquanto parte de um grupo social e, por conseguinte, sujeito a todas as influências que atuam sobre esse grupo. É aliás a memória coletiva que permite a identificação de uma determinada sociedade como diferente das demais.

Um componente fundamental dessa identificação é precisamente a linguagem, a qual reflete a cultura dos povos, que não é mais que o produto da sua Memória.


4.1- A Língua

Quase todos nós utilizamos terminologia masculina para falar de ambos os sexos. O argumento mais comum é o de que, ao falar-se de 'Homem', se está a incluir tanto os homens como as mulheres, isto é, se está a falar do ser humano. Porém, não será tal proposição um engano? Não será antes o resultado direto do mito de que a procriação é um papel exclusivamente masculino e de que Deus é masculino? Tendo o Homem sido feito à imagem e semelhança de Deus – segundo nos diz a religião – isso significa que o homem é o 'verdadeiro humano', o modelo do que um ser humano deverá ser quando comparado com Deus. Extrapolando, pode então considerar-se que a mulher será uma aproximação imperfeita desse ideal, o que levará à utilização de termos masculinos de uma forma genérica. Um interessante exemplo deste modo de pensar é dado pelo total da entrada 'mulher' na 1.ª edição da Enciclopédia Britânica em 1771: "Mulher – A fêmea do homem. Ver Homo".

O subtil mas extremamente poderoso efeito da linguagem pode ser melhor percebido se houver uma inversão dos termos da equação: se o termo 'Homem' engloba obviamente a mulher, o que aconteceria se o termo 'Mulher' designasse também o homem? Seria um absurdo? O senso comum, isto é, o conjunto das opiniões geralmente aceites sobre qualquer questão pela maioria das pessoas, é deveras ilustrativo sobre como a linguagem é usada na desvalorização feminina: dizer "a minha mulher" ao invés de "a minha esposa", por exemplo…

Apelidar uma menina de 'maria-rapaz', conquanto não seja exatamente um elogio (dado que indica uma futura mulher que deseja assumir valores masculinos, impróprios para ela), é muito mais benigno que apodar de 'mariquinhas' um menino (que sofre assim um prematuro desprestígio ao ser considerado um fraco, como futuro homem). A língua portuguesa contém, além destes, muitos outros exemplos da desvalorização feminina. Eis alguns:

Aventureiro – homem que se arrisca, viajante, desbravador, temerário;
Aventureira – prostituta;
Homem da vida – pessoa letrada pela sabedoria adquirida ao longo da vida;
Mulher da vida – prostituta;
Homem de má vida – gatuno, malandro, trapaceiro, burlão;
Mulher de má vida – prostituta;
Menino da rua – menino pobre, que vive na rua;
Menina da rua – prostituta;
Puto – miúdo, garoto, catraio;
Puta – prostituta;
Touro – homem forte e possante;
Vaca – prostituta;
Vadio – meliante, arruaceiro, biltre, gandulo;
Vadia – prostituta;
Vagabundo – homem que não trabalha;
Vagabunda – prostituta.

Alguns provérbios populares portugueses são também bastante elucidativos:
A mulher e a mula, o pau as cura;
Ao Diabo e à mulher nunca falta que fazer;
Mulher que assobia, ou cabra ou vadia;
O melão e a mulher são maus de conhecer;
Só há duas mulheres boas no mundo: uma que já morreu, outra que ainda não nasceu.

No vernáculo português, os dois piores insultos que se podem dirigir a um homem são: 'cabrão' e 'filho-da-puta'. Em ambos os casos, o homem é desvalorizado pelo suposto comportamento leviano das mulheres que lhe estão diretamente relacionadas, quer seja a sua esposa quer seja a sua mãe. Ou seja, apesar de serem as mulheres as verdadeiras insultadas, é o homem que vê o seu prestígio abalado ou por não 'ter mão' na sua esposa ou por o seu pai não a ter tido na sua mãe.

4.2 - Testemunhos

Vivemos uma era em que se deram importantes mudanças na condição feminina. Todavia um estudo das Nações Unidas datado de 1995 refere que 70% dos pobres no mundo são mulheres e que:
"(…) apesar de duas décadas de avanços na educação e saúde da população feminina em todo o mundo, centenas de milhões de mulheres, quer em nações ricas quer em nações pobres, ainda são economicamente subvalorizadas, é-lhes negado o acesso a um efetivo poder político e são mantidas na submissão por gritantes desigualdades à face da lei."

"Mãe e esposa: filhos, cozinha e igreja era o ideal de vida feminina no começo do século. Existiam as senhoras e existiam as mulheres; era essa a grande divisão moral de um género feminino que não teve pernas visíveis até bem entrados os anos vinte [da centúria de 1900], escondendo o corpo em férreos espartilhos e a vida no lar. A casa era o seu território e todo o seu mundo, a gaiola para rir, chorar ou desesperar. O marido, imaginado como príncipe encantado, era a razão básica desta existência feminina, o sentido que tudo decidia: um deus humano. Sem marido, uma mulher burguesa era um fracasso; uma mulher seca, uma puta ou uma solteirona, mas ambas imagens de um grande fracasso. A mulher, fosse o que fosse, era uma máquina reprodutora. As mulheres burguesas eram criadas sem iniciativa, atadas a um destino parasitário e sem outro horizonte além do delírio da fantasia servido por folhetins, romances e sonhos impossíveis."

"As mulheres tornaram-se perigosas quando começaram a ler e a escrever."

"(…) [As mulheres] descobriram que a História tinha sido masculina e que os homens a tinham feito à sua medida, sem nenhum lugar para elas. E começaram a pensar no porquê de tal disparate."

A gravidez, a maternidade e a amamentação sempre constituíram territórios exclusivos da mulher. Como resposta, os homens criaram através da História e permeando todas as culturas, uma variedade de territórios exclusivos para si próprios: a guerra, a política, o clero, os negócios e assim por diante. Desvalorizaram as mulheres e classificaram-nas como inferiores por duas razões básicas: primeiro por recearem serem eles biologicamente inferiores; segundo porque eles próprios foram desvalorizados pelo desenvolvimento da agricultura.

Contudo, apesar das resistências encontradas, algumas transformações ocorreram ao longo do séc. XX na condição feminina: o parto deixou de ser uma ameaça incontornável à vida da mulher; os contracetivos garantem uma ideia de responsabilidade perante a reprodução; o sexo passou de castigo a prazer; o trabalho veio possibilitar a independência feminina; a mulher tem cada vez mais acesso à educação e à cultura; os eletrodomésticos vieram aliviar o trabalho do lar; a mulher obteve o direito de voto.

Porém, as mulheres não governam, as relações sociais empurram os homens para uma situação em que, fazendo muito pouco, controlam a vida das suas famílias, a economia e a política. "Em África as mulheres produzem mais de 75% da comida, cultivam os campos e fazem tudo o necessário para assegurar a sobrevivência e não se morrer de fome, mas... não decidem."

Os homens no poder não terão interesse em partilhar o dinheiro ou os lucros; de modo geral, as mulheres nos governos ocupam-se da saúde ou da educação.

"As pressões para que as mulheres sejam conformistas são enormes."

"[Fui educada] para falar francês, pôr bem a mesa e sentar-me com as pernas juntas. Não fui à universidade, saí do colégio com a ideia de que me ia casar e ser mamã…"

"Existe diferença no sentido do poder entre mulher e homem. Eles, por vezes, têm mais o sentimento do poder pelo poder que é o objetivo por que desejam o poder. Pelo contrário, as mulheres concentram-se mais no objetivo, no que querem fazer, o que as leva a esquecerem-se do poder e perdem-no."

"Ela [a sua mãe] foi o caso típico de mulher abandonada, sem ter havido divórcio, regressou a casa dos pais, mas nunca se colocou a hipótese de se manter a si mesma: dependia sempre de alguém. Vi-a sempre como vítima… por isso me esforcei em não dever nada a ninguém."

"Naquele trabalho [de hospedeira] o cliente era um deus e nem sequer existiam palavras para exprimir o assédio sexual nem nada do estilo. (…) Sucedeu que o meu marido, que era estudante, precisou de uma cirurgia dental e o seguro da companhia [aérea] disse que não cobria os cônjuges dos empregados que eram mulheres; em contrapartida, cobria todos os familiares dos empregados homens."

"Porque é que há tão poucas ministras? Porque é que o Fundo Monetário Internacional só tem dois diretores? Gostaria de falar como Betty Friedan e pensar que existe um 'complot' contra a mulher, mas acontece muitas vezes que o pior inimigo da mulher é a própria mulher. Crescemos num mundo que não nos ensinou a valorizarmo-nos; temos uma falta de autoestima brutal, uma espécie de sentido maternal em relação ao homem… passamos por alto coisas que depois nos obrigam a lavar pratos. Se as mães dos rapazes de dezoito anos fossem apenas mães e não se preocupassem com a gestão e o conforto, os rapazes aprenderiam a cozinhar e a lavar… Embora também me preocupe estar no ano 2000 e que as mulheres do Afeganistão não possam, não só realizar filmes, como ir ao cinema! Há muitas coisas, a educação não te ensina a valorizares-te, misturando com o pânico de que, se não te comportas como um homem, vais perder os valores que te tornam atraente como mulher…"

"Pensei sempre que as mulheres são mais lutadoras porque têm necessidade. Somos mais numerosas e somos diferentes dos homens (…). Hoje o feminismo não tem dúvidas sobre o direito à igualdade, mas diz que, por serem diferentes, as mulheres podem trazer outras coisas, como é olhar para a sociedade de outra maneira da que fazem os homens. Seguramente temos mais em conta o indivíduo, a pessoa, as relações, a colaboração e a conciliação. Temos umas relações diferentes com as crianças e uma ideia da sociedade menos rígida e com mais imaginação."

"Quando as mulheres são ambiciosas, são sérias, procuram as coisas bem feitas até ao pormenor e, além disso, têm a convicção de que há coisas definitivamente importantes, como é o laço que as une à vida. Quando se faz política, isso nota-se; os homens são um clube que atua, em política, como tal. Pelo contrário, as mulheres sabem, também, que não se podem impor para não serem imediatamente acusadas de autoritarismo ou de histeria, pelo que procuram o equilíbrio e o pacto constantemente."

As mulheres mandariam de forma diferente dos homens?
"Espero que não. É um disparate pensar que se podem mudar as características do poder que é, sobretudo, responsabilidade. E esta responsabilidade deve ser utilizada da melhor maneira possível, faça-se o que se fizer, administre-se uma empresa ou um país. É preciso conhecer as pessoas, ajudá-las a melhorar, fazer bem as coisas e, em tudo isso, tanto faz que se seja homem ou mulher. Talvez as mulheres possam emprestar uma certa sensibilidade… No meu caso, sei que, quando via que tinha de fazer algo, o fazia; se tinha de decidir, decidia, assim como quando decidimos ir embora, vamos. O trabalho tem as suas leis e normas para todos, seja-se o que se for."


5 – Desvalorização feminina na Sociedade
Corolário dos anteriores, este capítulo aborda a forma como a desvalorização feminina está presente na Sociedade. Resultado das influências da História e da Memória que previamente foram expostas, os indivíduos assumem determinados comportamentos preconceituosos, com maior ou menor violência explícita, de que a consequência é, sempre e inevitavelmente, a desvalorização da condição feminina.

5.1- Violência doméstica

Surgem na comunicação social com assustadora frequência títulos evidenciando uma ainda bem presente chaga social neste começo do séc. XXI. Aqui ficam alguns, bem como algumas notícias desenvolvidas que, só por si, são deveras esclarecedoras.

"43 mulheres assassinadas só este ano. Vítimas e agressores cada vez mais jovens"

"10 mil casos e apenas 12 presos preventivos"

"Homem atinge mulher com tiro de caçadeira"

"Linha recebe treze chamadas por dia, 115.201 chamadas recebidas em dez anos. Mulheres protagonizaram a maioria dos pedidos de ajuda"

"Pelo menos duas vítimas de violência doméstica por hora. Registadas 132 mil vítimas nos últimos oito anos, mas deverão ser muitas mais na realidade"

"Homem com 70 anos suspeito de matar mulher de 80. Octogenária foi encontrada morta com sinais de violência"

"Polícia na prisão por matar mulher. Agente roubou arma a colega e disparou à frente do filho"

"Sequestrou, violou e baleou a mulher. Homem de 31 anos já foi detido pela PJ. Vítima atingida com dois tiros na cabeça"

"Violência doméstica leva duas mulheres e três crianças ao hospital. Homem agrediu família «a murro, a pontapé e à bengalada» e ainda não foi detido"

"O empresário de Gondomar acusado de maus-tratos continuados à mulher por mais de 30 anos, até se divorciar, negou hoje, na primeira audiência de julgamento, alguma vez tê-la agredido, acusando-a de 'esquizofrenia'".

"Mortas pelos maridos à queima-roupa
Maria de Lurdes Madureira Costa tinha 43 anos e morava em Alpendurada (Marco de Canaveses). Maria do Rosário Ribeiro, de 30 anos, residia em Alijó. Nada tinham em comum, mas o destino foi-lhes igualmente brutal: foram mortas a tiro pelos respetivos maridos, alegadamente por questões passionais. Os homens entregaram-se à GNR."

"Carta de uma vítima de violência doméstica
Os meus 39 anos de idade não denunciam os 12 anos de agressões psicológicas e, mais recentemente, físicas, que têm ocorrido no meu casamento. Sou licenciada, coleciono pós-graduações e mestrados em diferentes áreas de conhecimento e tenho um sorriso aberto nos lábios e no olhar que conquista amizades. Por isso, ninguém podia imaginar o que se passava em minha casa. Tinha a típica família cartão-postal. Um marido de 1,87m, com cara de menino e peso a mais, a denunciar a vida desafogada e estável do casal com 2 filhos, e uma mãe bonita. Agarro-me a esta imagem para justificar os anos de silêncio e, sobretudo, a opção por manter um casamento que a cada dia me fragilizava enquanto mulher e me entrincheirava numa crescente solidão interior. A culpa que me atormenta é a de não ter saído a tempo de salvar os meus filhos. Conseguirá o pequenino esquecer o dia em que viu o pai levantar a mãe pelo pescoço esmagando-lhe uma omoplata contra a ombreira da porta? Conseguirão eles esquecer o rasto de sangue no chão do corredor, o sangue a escorrer pela parede do quarto quando o nariz da mãe tomou nova forma? Queira Deus que sim! Este relato em jeito de desabafo é a minha forma de agradecer os artigos que o Destak tem publicado a denunciar situações como a minha, que ocorrem no silêncio cúmplice da relação marido-mulher, e que destroem os filhos. Fui educada na convicção de que não se expõe a vida íntima e de que o sucesso da vida familiar depende sobretudo da mulher. Tentei viver de acordo com este modelo. Até ao dia em que, de braço ao peito e cara desfigurada, deixei de poder andar na rua. Passei a ter medo. Saber que pessoas que nunca estiveram expostas a agressões não condenam a vítima (como no passado) e não viram a cara com indiferença é importante. Devolve humanidade!"

"Matou mulher à paulada e já preparava o funeral
Uma mulher de 47 anos foi morta à paulada, alegadamente, pelo marido, na noite da última quinta-feira, em Bustelo, Aguada de Cima, Águeda. Segundo fonte policial, «há largos anos» que a vítima vinha sendo «sovada, quase diariamente, pelo mesmo indivíduo». O suspeito homicida terá tentado fazer crer que a esposa tivera morte natural. Chegou mesmo a comprar roupa para vestir a defunta, assim como uma camisa preta para ir ao funeral. O logro durou pouco. A PJ deteve-o, no dia seguinte. Vários vizinhos afirmaram, ao JN, que todos conheciam o drama daquela família, sublinhando que, por várias vezes, a mulher esteve internada no hospital com fraturas provocadas pelas agressões, e que o marido lhe batia quase todos os dias. O suspeito, funcionário camarário, a quem agora se imputa um crime de homicídio qualificado e um crime de maus-tratos a cônjuge, na forma continuada, foi detido no dia seguinte, ao final da tarde, pela PJ de Aveiro. Segundo fonte policial, quando o agressor se apercebeu de que a mulher, Maria Emília Rodrigues, não tinha resistido à sova, foi chamar o cunhado e telefonou para uma agência funerária a encomendar o funeral. Argumentou que as causas da morte eram naturais, uma vez que tinha saído e, quando regressou a casa, deparou com a mulher morta. "Quando chegámos, tudo indicava que se tratava de uma morte provocada por causas naturais. Quase fomos iludidos pelo marido", revelou, ao JN, uma fonte policial. Entretanto, porque se levantaram algumas dúvidas, foram efetuados vários atos investigatórios, pela PJ, para além da realização da autópsia médico-legal, que confirmou ter havido crime. A mulher apresentava alguns hematomas e escoriações, com particular evidência na zona da nuca. A mesma fonte refere que um forte clima de desavenças familiares terá desencadeado um quadro de grande violência física e psicológica, que culminou com o agressor, que aguarda julgamento em prisão preventiva, a bater na mulher e a dar-lhe uma pancada mais forte na zona da nuca. Um vizinho revelou, ao JN, que na noite do crime não ouviu qualquer barulho, embora fosse 'habitual' ouvir o homem a espancar a mulher. «Ouvíamos pancadas secas, dadas possivelmente com paus ou ferros, durante meia hora seguida. Era assim quase todos os dias». Este vizinho, que se remeteu ao anonimato, afirma que nunca denunciou a situação porque teve medo de represálias. Já Cipriano Pereira e Maria Cecília, proprietários de um café na pequena aldeia de Bustelo, conviviam com Maria Emília há vários anos. Cipriano afirma que «era uma boa mulher, mas sofria muito. Aparecia aqui muitas das vezes maltratada, com hematomas e escoriações. Imagine-se que no dia em que saiu do hospital, depois de ter apanhado uma carga de porrada, o marido partiu-lhe um braço». «Toda a população tinha conhecimento desta situação, mas ninguém teve coragem para denunciar o problema», admite."







"Violência doméstica mata mais mulheres em 2008

Fig. 10 - Mulheres continuam a ser vítimas de violência no seio do lar.
O número de mulheres vítimas mortais de violência doméstica quase duplicou de 2007 para 2008. A denuncia parte da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), que detetou um aumento de 21 casos registados no ano passado para cerca de 40 este ano. O estudo da UMAR não resulta de estatísticas oficiais mas antes da análise de notícias publicadas na comunicação social pelo Observatório das Mulheres Assassinadas que a UMAR criou. (…) Salomé Coelho, dirigente da UMAR, afirma que «houve um aumento» de vítimas mortais por violência doméstica, explicando que pela análise das notícias publicadas na comunicação social é possível chegar à conclusão de que o número de mulheres mortas pelos seus companheiros ou ex-companheiros aproximavam-se do número de 21 que foi o número total registado em todo o ano transato. «Este ano, que ainda não acabou, são à volta de 40» as mulheres que não resistiram às agressões de maridos, companheiros, namorados ou de relações já antigas. A UMAR considera, aliás, que o ano de 2008 voltou a ser «um ano negro da violência doméstica em Portugal», já que os «homicídios e tentativas ultrapassam os números dos últimos cinco anos». O número de vítimas «na zona Norte e no distrito do Porto» é o mais preocupante para a Associação, que obriga a «respostas mais sustentadas, em termos de serviços de atendimento e acompanhamento das vítimas». O relatório de 2007 revelava que sete em cada dez homicidas mantinham uma relação de intimidade com a vítima quando cometeram o crime, sendo que apenas em 19 por cento dos casos essa relação já tinha terminado. «O fim da relação não impediu que os agressores tivessem continuado a perseguir a vítima até à morte. Para alguns homens, 'até que a morte nos separe' é levado literalmente», lê-se no relatório do ano passado. No ano de 2007, para além das 21 mulheres assassinadas, 57 foram vítimas de tentativas de homicídio (…). Segundo indicam os dados dos últimos anos, os meses de ver o – julho, agosto e setembro –, «são sangrentos para as mulheres». De realçar, que muitos casos de violência doméstica continuam a não ser conhecidos, já que as vítimas, por variadíssimas razões optam pelo silêncio e pelo sofrimento secreto e isolado sem dele dar conhecimento às autoridades."

Ainda segundo o relatório da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, esta contabilizou em 2008 cerca de 18.700 crimes dos quais 90% se referiram a casos de violência doméstica em que também 90% das vítimas foram mulheres e 90% dos agressores foram homens.

Fig. 11 - Mulheres continuam a ser vítimas de violência no seio do lar.
A violência doméstica define-se como o tipo de violência (física, sexual ou psicológica) que ocorre em ambiente familiar, seja entre os membros de uma mesma família, seja entre aqueles que partilham o mesmo espaço de habitação. É uma problemática delicada de abordar e muito difícil de combater, pois as próprias vítimas sentem grande ambivalência relativamente aos autores dos atos violentos. Existe ainda a dificuldade acrescida de, geralmente, não existirem testemunhas destes atos e a existirem nem sempre desejarem apresentar o seu testemunho para não se envolverem em conflitos familiares que se apercebem têm um caráter cíclico, pois uma das características deste tipo de violência é ser cíclica. O ciclo da violência doméstica é caracterizado por três fases distintas: uma 1.ª fase em que a crise se desencadeia e na qual surgem discussões decorrentes da acumulação de tensão dentro e/ou fora de casa, com aumento de ansiedade; uma 2.ª fase em que surge o episódio agudo, com explosão de violência e no qual o autor do ato violento descarrega a tensão sobre a vítima, independentemente da sua atitude; e, finalmente, uma 3.ª fase, chamada de 'lua de mel', em que surge o arrependimento e as promessas de alteração de comportamento. Estas fases vão-se sucedendo, em espiral, com episódios agudos cada vez mais intensos e com um ciclo cada vez mais curto, até que as vítimas deixam de acreditar na mudança prometida e decidem denunciar as agressões de que são vítimas.

De facto, surge esta constante em todos os estudos: os maus-tratos, qualquer que seja a sua natureza, acontecem em família, à porta fechada, sendo que a maioria dos crimes de sangue são cometidos por pessoas próximas. Os assassínios de mulheres, particularmente no âmbito conjugal, são mascarados pela expressão 'crimes passionais' – mais suscetível de ganhar a simpatia dos jurados – ou escamoteados pelo aforismo 'entre marido e mulher ninguém meta a colher' – muito cómodo para que a vizinhança não se mexa a fim de evitar a tragédia. Verifica-se assim que de entre todos os domínios da sua vida (trabalho, lugares públicos, família, casal), o da vida conjugal torna-se o mais perigoso para as mulheres.

Mas, afinal, porque ficam elas?

Para responder a esta pergunta, há que partir do princípio de que têm opção de escolha, isto é, que têm possibilidade de assegurar a sua subsistência e a dos filhos, que têm acesso a um local onde podem estar a salvo das represálias graves e frequentes do ex-cônjuge, que podem recusar a pressão familiar e da tradição. Caso nenhuma destas condições possa verificar-se, elas ficam e calam por medo, vergonha ou culpa, minimizando a violência que sobre elas é exercida, quando não chegam a negá-la totalmente. Além de que os homens mais dominadores não toleram que a mulher que lhes pertence tome a decisão de os deixar.

De referir que tem sido publicada legislação relevante para combater o problema, nomeadamente a violência doméstica passar a constituir crime público denunciável por qualquer pessoa (não dependendo de queixa das vítimas), a implementação de teleassistência para as vítimas e a utilização de meios eletrónicos para controlo à distância dos arguidos, a possibilidade de detenção dos agressores mesmo sem flagrante delito no quadro de um regime específico, a criação de um «estatuto de vítima de violência doméstica» que consagra um conjunto de direitos e deveres que vai além do âmbito judicial, a criação de medidas urgentes de proteção à vítima imediatamente após notícia do crime e passando a existir assistência direta por técnicos especializados no campo do Serviço Nacional de Saúde.

5.2- Assédios e abusos

Ainda mais oculto que o problema anteriormente tratado, o do assédio sexual no local de trabalho raramente é denunciado. Segundo Fausto Leite, advogado especialista em Direito do Trabalho, estima-se que 40% das mulheres sejam alvo de assédio sexual no emprego. Contudo, os casos que chegam a julgamento "são só a ponta do icebergue". O assédio sexual a mulheres no local de trabalho em Portugal é hoje uma realidade muito semelhante à da violência doméstica há uns anos, permanecendo a ideia de que "as mulheres é que provocam", revela Maria José Magalhães da direção da UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta). Além da situação fragilizada que o sexo feminino já tem a nível profissional – salários mais reduzidos e empregos menos seguros – as mulheres são ainda vítimas deste tipo de violência laboral e sentem-se, na maioria dos casos, atadas de pés e mãos para agirem. Dos mais de 300 processos que em 2007 chegaram ao gabinete jurídico da Associação Nacional de Pequenas e Médias Empresas, "apenas três resultaram em despedimento", refere o presidente da associação. Acresce ainda que um grande número de mulheres evita denunciar o crime por medo de perder o emprego – o que normalmente acontece –, mas que noutras situações a própria empresa tenta resolver o caso através de "um castigo ou despromoção do prevaricador" ou com "uma indemnização à funcionária"; porém, mesmo nestas situações, muitas delas são perseguidas pelos homens que as assediaram no trabalho e até pela família dos mesmos. Significativamente, de acordo com Augusto Morais presidente da Associação Nacional de PME's, "há um trabalhador que já assediou várias colegas e que já teve uma semana de suspensão. É reincidente, mas é bom trabalhador. (...) Para nós, empresários, o problema do trabalhador tentar assediar a colega é secundário".

Foi só na década passada que o mundo acordou para o flagelo do tráfico de seres humanos. Por todo o globo há mulheres e crianças escravizadas ou obrigadas a prostituir-se, quando tudo a que aspiravam era fugir à miséria. Definição do crime:
"O recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso de força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra, para fins de exploração." – Protocolo de Palermo adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Transnacional Organizado, 2000.


Fig. 12- Mulher vista como mercadoria.
Em 1996, Nita tinha 18 anos, estava casada, tinha uma filha de oito meses e vivia com o pai viúvo e a irmã de sete anos. As milícias sérvias que a capturaram levaram o bebé e a menina e conduziram o marido e o pai dela para outro campo. Durante quatro dias Nita, juntamente com sete outras mulheres, foi repetidamente violada. Foram depois metidas num carro e largadas perto da fronteira albanesa, onde encontraram milhares de outras pessoas aterrorizadas que fugiam dos sérvios. Em Tirana, capital da Albânia, um homem acolheu Nita no seu apartamento durante algumas semanas. Foi simpático para ela, levou-a a comer a restaurantes e de carro a vários campos de refugiados para que ela procurasse a família. Sem sucesso, não havia rasto de nenhum deles. Uma noite disse-lhe que iam dar um passeio de lancha. Quando viu o barco cheio de mulheres e raparigas e a afastar-se da costa, Nita ficou aterrorizada e tentou debater-se mas o homem bateu-lhe com força e ela desmaiou. Quando acordou, estava em Itália no início de uma viagem que a levaria, alguns dias mais tarde, a um apartamento em Turim onde, pelas mulheres que aí encontrou, ficou a saber que tinha sido traficada, vendida como prostituta a uma rede de chulos italianos e albaneses. Ao longo dos seis anos seguintes, Nita proporcionou sexo a pelo menos dez homens todas as noites, sete dias por semana, primeiro num apartamento, como prisioneira proibida de sair, e posteriormente na rua. Quando não conseguia angariar clientes suficientes, era espancada por um dos homens que dirigiam o bordel. Partilhava o passeio com jovens russas, sendo constantemente vigiadas pelos respetivos chulos. Quando uma vez tentou fugir foi apanhada e espancada sem piedade. Um dia a sua sorte mudou, totalmente por acaso. Foi escolhida por um homem que afirmou ter conhecido o seu marido e que ouvira dizer que conseguira fugir para o Reino Unido e que lhe poderia proporcionar uma forma de escapar. Hesitou durante um mês, mas depois pensou que a sua vida não poderia piorar mais do que já estava e aceitou embarcar numa viagem clandestina até Inglaterra. Afinal revelou-se um gesto altruísta, em que já tinha deixado de acreditar, e foi largada em território inglês perto de uma cabine telefónica com algumas moedas. O seu marido foi buscá-la e durante algum tempo pareceu que o casamento bruscamente interrompido teria condições para sobreviver. Com medo de perguntas sobre a sua vida até então, Nita absteve-se de interrogar o esposo sobre como tinha conseguido sobreviver; desde cedo percebeu também que ele preferia não saber de factos com os quais sentia não iria saber lidar. Só que quando, através do pedido de asilo submetido ao Ministério do Administração Interna britânico, soube que ela tinha sido traficada para fins de prostituição e passara seis anos nas ruas, não suportou a situação e pô-la fora de casa. Sem saber falar inglês, sem amigos, sem confiar em ninguém e grávida de três meses foi instalada numa pensão pelos serviços sociais, aterrorizada com a possibilidade de ser mandada de volta para o Kosovo.

Fig. 13- Mulher vista como mercadoria.
Entre 700 mil a dois milhões de mulheres e crianças são traficadas todos os anos. Os lucros situam-se entre 7,6 e 10,8 mil milhões de euros. A Organização Internacional para as Migrações considera o tráfico de seres humanos a "forma mais ameaçadora de migração ilegal, devido ao facto de as suas cada vez maiores escala e complexidade envolverem, como se sabe, armas, drogas e prostituição". O Gabinete da ONU contra a Droga e o Crime descreve este tráfico como a forma de crime organizado com mais rápido crescimento mundial. No entanto, continua a constituir um campo em que se verificam contradições, anomalias, diferenças de definição e profundas divisões entre organizações nacionais e internacionais quanto à forma de lidar com o problema. Na verdade, não faltam os instrumentos legais que podem ser usados. Nos últimos anos, a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa elaborou o seu próprio plano de combate a este tráfico. Em abril de 2007, a Bulgária tornou-se o sétimo Estado a ratificar a Convenção do Conselho da Europa relativa à Luta Contra o Tráfico de Seres Humanos, bem como as suas linhas de orientação globais que deverão ser lançadas. A organização Anti-Escravatura Internacional, sedeada em Londres, referiu existirem já leis adequadas contra este tráfico, mas que é necessário aplicá-las. Continua a existir uma grande distância entre a retórica dos que combatem o tráfico e a vontade de proteger e prestar assistência aos traficados ou de apanhar e julgar os traficantes, que, mesmo quando são detidos, raramente são condenados. Tem-se revelado extremamente fácil elaborar e aprovar os muitos acordos internacionais. Mas enquanto as raízes do tráfico não forem seguidas até às suas origens, entre jovens crédulas empurradas pela pobreza e enganadas por estranhos, os acordos não passarão de bonitas palavras. É mesmo por não passarem disso que, quando conseguem escapar aos traficantes, as mulheres são deportadas quase de imediato; de volta aos seus países, poucas são as que não têm de enfrentar a rejeição das famílias, a discriminação, a hostilidade e o regresso à pobreza a que tinham esperado escapar.

Nita tem agora 29 anos. É praticamente certo que o seu pai, a irmã e a filha bebé, vistos pela última vez naquela terrível manhã de inverno em que foi raptada e violada, estejam mortos. Se fosse repatriada, as poucas pessoas que poderiam lembrar-se dela em Pristina saberiam o que lhe aconteceu. Os traficantes italianos e albaneses certamente que se lembrariam dela. Com baixo nível de educação, sem família e sem dinheiro, antevê que poucas hipóteses lhe restam além de voltar para as ruas para poder alimentar o novo bebé. Reza para que seja um rapaz, porque se for uma rapariga terá sempre medo que acabe por cair na mesma vida que ela.

6 – Portuguesas inconformadas

Ao longo da História de Portugal muitas foram as portuguesas que se destacaram pelo seu inconformismo, nos mais variados contextos, quer usando de astúcia, quer rebelando-se, quer mantendo-se firme nos seus ideias, quer lutando pela via da legislação, quer lutando por promover uma agenda social.



Fig. 14 – D. Carlota Joaquina, óleo sobre tela da autoria de Domingos Sequeira [pintor português (1768-1837)].
Carlota Joaquina (1775-1830) sentia ter nascido para algo mais que esposa de rei e mãe de infantes. Filha do rei de Espanha Carlos IV, deixaria os seus pais aos dez anos para se casar com o segundo filho de Maria I de Portugal, que já completara dezoito anos. Como refere a investigadora Francisca Azevedo, se esta personagem pudesse ter feito uma retrospetiva da sua vida poderia ter chegado à conclusão de que o seu temperamento independente, a sua personalidade autoritária e a sua negação à submissão foram os seus maiores obstáculos para vencer no mundo dos homens. Com a morte do príncipe herdeiro passará a ter no seu horizonte o título de rainha e, de facto, com a progressão e irreversibilidade da doença mental de D. Maria I, abalada pelo falecimento do marido e tio D. Pedro III e do filho primogénito José e também apavorada pelos acontecimentos da Revolução Francesa, o seu marido, o futuro rei João D. VI, tem de assumir a regência. Começará aqui a progressiva divergência entre os esposos, com Carlota Joaquina a não aceitar não ter sido convidada para o Conselho de Regência e constituindo uma rede de informadores que lhe proporcionaria um contrapoder na corte e uma guerrilha conjugal. Pensa em efetivar o seu poder e consegue que o marido lhe conceda autorização para distribuir comendas; demoraria pouco tempo até o seu nome ser envolvido na autoria moral de uma tentativa frustrada de deposição do regente. Também fracassou em fazer valer os seus direitos e tornar-se regente da América espanhola, o que não a impediu de continuar a conspirar. Regressada do Brasil, recusa-se a jurar a Constituição liberal de 1822 e participará em várias conspirações e tentativas de golpe como a 'Vilafrancada' e a 'Abrilada' ambos promovidos pelo infante D. Miguel para restabelecer o absolutismo. Morrerá feliz por ter ouvido gritar "Viva D. Miguel, nosso senhor! Viva a imperatriz Rainha, sua mãe!" sem saber que o reinado seria de curta duração.


Fig. 15 – A Revolta da Maria da Fonte vista por Bordalo Pinheiro.
Em 1846 rebenta um motim popular encabeçado por mulheres. Ficaria conhecido como 'Revolta da Maria da Fonte', mas a verdade é que não houve uma única líder e sim várias: Joana Maria Esteves, Joaquina Carneira, Josefa Caetana, Maria Angelina, Maria Custódia Milagreta, Maria da Fonte do Vido, Maria da Mota, Maria Luísa Balaio, Maria Vidas… Não houve uma só causa para esta revolta camponesa, num país em que mais de 70% da população vivia da agricultura e estava a braços com uma praga da batata e com a seca que só faziam aumentar a já gritante pobreza, mas a mais emblemática foi a lei que obrigava a romper com a tradição dos enterramentos nas igrejas, esperar pelo comissário de saúde para a declaração de óbito e, por fim, pagar as despesas do funeral. Maria da Fonte do Vido foi encontrada num embrulho de recém-nascido abandonado junto da fonte do Vido; foi criada ao deus-dará e não seria mais conhecida que na própria terra se não tivesse encabeçado, com uma cruz erguida na mão, o enterro forçado na igreja de Fonte da Arcada, concelho de Póvoa de Lanhoso, quando já todos se preparavam para um funeral dentro da legalidade. A segunda rebelião ocorreria novamente na Póvoa de Lanhoso, a propósito do enterro de uma camponesa de uma freguesia do concelho; quando se soube que estaria para chegar o comissário de saúde para atestar o óbito, adivinhou-se que o corpo iria para o cemitério, onde ficaria ao abandono, em vez de para solo consagrado. O médico não apareceu mas muitas mulheres armadas de paus, ancinhos e alfaias agrícolas agarraram no caixão e transportaram-no em correria até um mosteiro a cerca de um quilómetro onde sepultaram a vizinha, sem sequer esperar pelo serviço religioso; à frente, empunhando a cruz e com uma pistola à cintura, ia Maria Angelina. Perante o sucedido, as autoridades prenderam os cabecilhas da revolta e tentaram exumar o cadáver enterrado à força no mosteiro para repor a lei; os sinos voltaram a tocar a rebate e centenas de mulheres com foices, chuços e varapaus afugentaram os representantes da Justiça e correram os coveiros à pedrada. Como dirá a investigadora Paixão Bastos:
"Possuídas do espírito belicoso de Marte no coração e reforçadas (é de presumir) pelo turbulento espírito de Baco no miolo, romperam num entusiasmo delirante, com vivas à Maria da Fonte. E para berrar não há como as goelas das camponesas minhotas."

Perante a insurreição das mulheres, que incluíram assalto à cadeia para libertar as companheiras, as autoridades emitiram mandatos de captura, mas apenas prenderam Josefa Caetana, que julgou que poderia livrar-se dizendo-se dona daquele temido nome; contudo os guardas conheciam-na bem e o juiz mandou-a para a prisão de Braga. No caminho, porém, os seis polícias que a escoltavam forma subjugados por centenas de mulheres e mais esta Maria da Fonte foi libertada.


Fig. 16 – Isabel Aboim Inglês.
Ousara pensar pela sua própria cabeça, tomara certas atitudes e Salazar não lhe perdoou. Fundou um colégio, ele fechou-lho; conquistou o direito a ser professora universitária, ele proibiu-a de dar aulas; surgiu a oportunidade de tentar a sorte no estrangeiro, ele não a deixou sair do país. Mas nunca desistiu de lutar contra a ditadura, nem mesmo quando, já viúva, viu perigar o seu futuro e o dos seus filhos. Maria Isabel Hahenneman Saavedra Aboim Inglês (1902-1963) foi presa, pela primeira vez, nos fins de 1946. Dizia que ninguém a podia impedir de pensar, de falar ou de escrever e disse-o na cara de um juiz do Tribunal Plenário do Estado Novo, lugar onde a justiça estava a priori decidida, sem qualquer possibilidade de defesa para os réus que saíam dali regra geral acusados de crimes contra a segurança do Estado. "Não te mostres fraca perante a PIDE, mas procura também manter-te como uma senhora perante eles, não os deixes de maneira nenhuma diminuírem-te" aconselharia às mulheres mais jovens que também lutavam contra a opressão.
"Eu, na minha vida prisional, fazia sempre o seguinte: tomava duche, mesmo quando o duche era frio, arranjava-me, vestia-me e punha-me como se fosse tomar chá à Baixa. Aí, quando eles me chamavam para os interrogatórios, ou fosse para o que fosse, deparavam comigo, uma senhora. Eles sabiam que estava firme, que eu estava absolutamente convicta das minhas ideias, mas assim era de uma forma imediata, visual, de ter impacto, de «com esta não fazemos nada»."


Fig. 17- Isabel Inglês com ficha na PIDE.
Isabel Aboim Inglês vestia-se sempre a preceito, usava o cabelo apanhado atrás, deixando bem descoberto o rosto branco, que gostava de maquilhar ligeiramente. "Quando vinham buscar-nos para os interrogatórios eu dizia sempre, vou-me pentear, vou-me pentear, porque o que é preciso é que eles nunca nos vejam despenteados." De facto, não era uma mulher que se amedrontasse com facilidade. Nem cedia a ameaças; ceder uma vez, ceder para sempre. Em 1958, na campanha do general Norton de Matos à Presidência da República, ignora a chantagem da polícia política e faz o seu discurso como estava previsto. A polícia política cumpre a ameaça e o seu filho é preso, mas não será só este a sofrer a perseguição; a raiva que o regime tem a Isabel estende-se também às filhas: uma, pintora, é proibida de dar aulas, a outra, engenheira agrónoma, é impedida de trabalhar na função pública, mesmo tendo ficado em primeiro lugar num concurso. Destaca-se no movimento pró-amnistia aos presos políticos, sendo presa pela PIDE em 1946 e 1948 e em 1960 é agredida na prisão de Caxias, onde se deslocara para ver o filho aí preso. O regime impediria o seu filho, preso no Forte de Peniche, de ir comparecer no velório e de acompanhar o funeral da mãe, que reuniu centenas de pessoas sem medo.

Elina Guimarães (1904-1991) guiou o seu pensamento pela máxima 'dar à lei força da vida'. Tinha a preocupação constante de divulgação das leis referentes às mulheres, ao mesmo tempo que denunciava as situações de discriminação legal. Como referia: "Durante séculos e séculos as leis foram escritas, aplicadas, estudadas e comentadas por homens" portanto, "não admira que fossem masculinas". Elina Júlia Chaves Pereira Guimarães cedo começa a aperceber-se da disparidade do papel feminino em relação ao masculino, uma submissão que as mulheres, no seu entender, aceitam com demasiada prontidão o que a irrita. Observa que a mulher não tem qualquer ideia do quanto é discriminada e tratada injustamente, o que considera ser o mais grave. Indecisa entre Medicina e Direito, fez rapidamente a sua opção pelo estudo das leis quando quis propor-se a exame no liceu feminino Maria Pia, criado em 1906, e lhe foi recusada a inscrição por na caderneta não constar a assinatura do pai, ausente na guerra, e só a da mãe não ser suficiente. Quando acabou o curso ficou surpreendida por descobrir que o liceu cometera uma ilegalidade, a que habitualmente ninguém dava importância, pois há muito que o Código Civil previa que a mulher tomasse o lugar de chefe de família na ausência deste; para o servilismo do regime, o excesso de zelo era sempre bem-visto. Frequentará o liceu misto Pedro Nunes para poder ingressar na Faculdade e cursar Direito. Mais tarde, já no curso superior, um dos seus colegas de faculdade afirma, em plena aula, que a inteligência feminina era inferior à masculina, suscitando de imediato o desafio por parte de Elina para uma prova pública, tendo o reitor e alguns professores como testemunhas; terminada a exposição, ela teria a classificação de 18 valores e ele de 16 valores. Sente que, como em tudo o resto que irá viver, para a mulher tudo se apresenta mais difícil de concretizar sendo alguns professores muito mais exigentes com as provas das raparigas do que com as dos rapazes, enquanto estes partilham normalmente a ideia de que o sexo feminino devia estar em casa a coser meias. Tudo isto faz com que Elina sinta cada vez mais vontade de se envolver na luta pela igualdade.
Fig. 18 – Elina Guimarães.

"Para muita gente ainda, embora menos do que dantes, a palavra feminista evoca uma espécie de megera masculinizada, horrenda e feroz, cujo único fim na vida é vociferar contra os homens e tentar tiranizá-los. Como semelhante criatura nunca existiu entre nós, facilmente se depreende que esta deliciosa imagem é de importação estrangeira. E, investigando mais detalhadamente a sua origem, encontramo-la, não na realidade, mas… nos jornais humorísticos e nos números de 'music-hall'. Essas caricaturas, manifestamente exageradas e tendenciosas que lá fora caíram já em desuso, são entre nós tomadas a sério."

É este o seu pensamento em 1930, escrevendo para uma das muitas publicações periódicas em que colaborou sempre na defesa dos seus ideais. E não sabia que no ano seguinte o regime iria estender o direito de voto à mulher licenciada enquanto que ao homem bastava saber ler e escrever...
"É muito duvidoso que pudesse chamar-se àquilo direito a voto. Davam direito de votar às mulheres que tivessem curso secundário ou superior. Eu estava nesse caso, mas pensei: eu acho isto extremamente humilhante, que ponham essa condição. Quer dizer que uma mulher tem de ter um curso universitário para estar igual mentalmente ao homem. E ainda para mais isto não é votar. É deitar um papelucho que o governo nos dá"

Fig. 19 – A lei em que vivemos…: noções de direito usual relativas à vida feminina por Elina Guimarães, 1977, BNP Esp. N42/5, dactiloscrito em preto e vermelho com emendas autógrafas.
Afirmação produzida em 1975 numa entrevista a programa da RTP. O feminismo não pretende masculinizar a mulher, mas sim assegurar-lhe o livre desenvolvimento pessoal para poder colaborar com o homem e não para o tiranizar, assim entendia Elina Guimarães. Seria condecorada em 1985 com a Ordem da Liberdade.

Fig. 20 – Maria de Lurdes Pintasilgo.
Primeiro-ministro, primeira-ministro ou primeira-ministra? Ninguém tinha a certeza de como lhe chamar, nunca uma mulher desempenhara esse cargo em Portugal. Maria de Lurdes Pintasilgo (1930-2004) aceitou liderar o V Governo Constitucional, composto por homens, durante cento e quarenta e nove dias; poderá ter sido pouco tempo, mas conseguiu deixar as bases para um sistema de Segurança Social para todos. A sua atividade de intervenção social inicia-se nos tempos de Faculdade, presidindo à Juventude Universitária Católica Feminina entre 1952 e 1956, sendo depois eleita presidente do Movimento Internacional de Estudantes Católicos. Em 1957 traz para o país o Graal, movimento cristão feminino lançado na Holanda em 1921 com o objetivo de criar uma cultura de solidariedade e de paz; entre 1964 e 1969 será sua vice-presidente internacional e coordenadora de programas de formação e de projetos ligados à emancipação da mulher, à ação sociocultural e à evangelização. Quando Salazar é afastado do Governo, acredita que Marcelo Caetano irá mudar o estado das coisas; sendo contra o sistema de partido único, recusa o convite para integrar as listas à Assembleia Nacional, porém aceita o lugar de procuradora à Câmara Corporativa, onde irá permanecer até 1974.
"Foi extraordinariamente interessante! Pude aperceber-me (…) do que era a política concreta, e pude observar, do interior, as suas estruturas, o seu modo de funcionamento, os erros, etc. (…) Por outro lado, esta experiência foi-me impedindo de julgar as pessoas e as questões de forma maniqueísta…"


Fig. 21- Maria de Lurdes Pintasilgo tomando posse na chefia do V Governo Constitucional.
Quando se dá a Revolução dos Cravos, encontra-se em França num retiro espiritual, regressando de imediato e em maio estava a tomar posse como Secretária de Estado da Segurança Social. O primeiro-ministro é Adelino da Palma Carlos, marido de Elina Guimarães cuja ação foi atrás abordada. Além dela só há mais uma mulher no Governo: Maria de Lurdes Belchior, Secretária de Estado dos Assuntos Culturais e Investigação Científica. No terceiro e quarto governos provisórios, liderados pelo general Vasco Gonçalves, será ministra dos Assuntos Sociais; uma mulher ministra era outra novidade trazida pela Revolução.
"Eu passara as três semanas que se seguiram ao 25 de Abril tentando perceber o que se estava a passar na sociedade portuguesa, tentando compreender a que é que aquilo tudo conduziria. Num congresso que a Françoise Giroud [jornalista, escritora, cronista, ensaísta e política suíça radicada em França, nascida Lea France Gourdji (1916-2003)] realizou em Paris, por essa altura, lembro-me de ter dito que, «em Portugal, se fazia uma revolução no masculino, apesar de a palavra ser feminina». As notícias visavam apenas os homens, tudo se passava entre eles, etc. Estava eu nesta constatação quando Mário Murteira – indicado para titular dos Assuntos Sociais – me convidou para sua Secretária de Estado."

Ao longo de cinco anos tomam posse seis governos provisórios e quatro constitucionais; ficando em média cada um seis meses no poder. Lurdes Pintasilgo é nomeada em 1975 embaixadora de Portugal na UNESCO e segue para Paris, mas quando o presidente Ramalho Eanes a escolhe para liderar o V Governo Constitucional, não fica surpreendida, sentia-se preparada e não hesitou. O país, contudo, foi apanhado de surpresa. Decerto que em maio havia sido eleita, pela primeira vez na Europa, uma primeira-ministra, a líder do Partido Conservador Margaret Thatcher, mas isso foi na distante Inglaterra… Imbuída do espírito da Revolução, propôs-se construir as estruturas de uma sociedade mais justa.
"(…) o desenvolvimento supõe a participação de todos no processo que leva uma sociedade a fazer face à sua própria evolução histórica. Ora no caso português as condições de participação das mulheres no processo de desenvolvimento são extremamente precárias, como o são praticamente em todos os países do mundo. Na Suécia, que nos aparece como modelo de igualdade entre os sexos, o último relatório governamental sobre a participação da mulher no desenvolvimento do país dizia: «Se o nosso país eliminasse as discriminações entre os sexos, o produto nacional bruto (quer dizer, a quantidade de riqueza disponível no país) aumentaria de 50%». Ninguém fez as contas para Portugal. Mas é fácil estabelecer um certo paralelo, pelo menos numa regra de três simples, para uma aproximação…"
"(…) é um problema tão geral que na Assembleia Geral da Nações Unidas que vai começar dentro de poucas horas (…), um dos pontos da agenda é precisamente a reivindicação feita pela Comissão do Estudo da Mulher relativamente à possibilidade das Nações Unidas empregarem mulheres nos altos postos da organização – também na ONU como em qualquer grande organização nacional ou internacional os chefes de departamento são sempre homens, havendo uma abundância de mulheres que servem café ou escrevem à máquina…"
"[As] diferenciações salariais entre homens e mulheres, que no nosso país são da ordem dos 40%, (…) existem em todos os países do mundo sem exceção. (…) No nosso país essas diferenciações têm causas muito variadas, e são tanto mais graves quanto uma mulher qualificada no setor operário ganha menos que um operário não qualificado no mesmo setor de trabalho."

Para Maria de Lurdes Pintasilgo, as mulheres, como todos os grupos socialmente desfavorecidos, tendem a interiorizar a sua situação, considerando-a natural. Não se tratará de uma relação de opressores versus oprimidos, mas de um contexto em que todos são opressores e oprimidos, na medida em que se aceita sem questionar situações de desigualdade, aquilo que denomina de 'colonizados-por-dentro' aspirando ao padrão proposto pela sociedade de tipo masculino que é característica da civilização ocidental, chegando até a, inconscientemente, tentar uma identificação com esse padrão.
"As mulheres têm sido sempre tentadas a aceitar os pontos de vista tradicionalmente condicionados e concebidos pelos homens. E tanto assim é, que os homens têm sido considerados como pessoas, as mulheres que trabalham como semipessoas, e as mulheres que ficam em casa como não-pessoas. É lícito, por isso, perguntar o que é que quer dizer a realização de uma semipessoa ou de uma não-pessoa. O conceito de realização pessoal supõe a reconsideração de todas as mulheres como pessoas, isto é, com liberdade de escolherem uma entre muitas alternativas para a sua vida. E, como será possível falar de realização para alguns membros, se a possibilidade de realização pessoal está completamente excluída para outras por causa do seu sexo, da sua cor ou de outras limitações resultantes de preconceitos sociais? Não pode conseguir-se uma realização pessoal numa sociedade em que alguns são oprimidos. (…) E assim posso dizer que aquilo que nós procuramos como mulheres é uma sociedade global, onde cada indivíduo tenha oportunidade de lutar para o maior bem-estar de todos. Temos, sem dúvida, de poupar energia, mas temos de poupar sobretudo energia humana. Nós temos suficiente energia humana para melhorar as condições de todos nós, se não dissiparmos essa energia no luxo do ódio e da competição destrutiva entre grupos, sexos e classes."

Em 1981, já enquanto ex-primeira-ministra, comentaria numa entrevista, falando da sua experiência como líder político: "O simples facto de as mulheres exercerem funções governativas, independentemente da forma como o fazem, quebra o caráter quase religioso de que estas funções se revestem. São funções que se democratizam e se tornam acessíveis a toda gente (…)". Mas a intervenção das mulheres deveria resultar "de um imperativo da sua própria consciência". A criatividade nas decisões políticas nasce de atos de revolta contra as injustiças e "a presença das mulheres só faz sentido se, pela sua maneira de viver a política, contribuírem para rasgar um horizonte novo para a sociedade".


7 – Especificidade feminina?

Existirá, todavia, uma especificidade feminina que constitua causa necessária e suficiente para essa desvalorização ou, pelo contrário, tal será apenas mais um mito apaziguador de má consciência? Algo que constitua fator negativamente discriminatório para a mulher, isto é, será o sexo feminino intrinsecamente mais fraco e mais delicado, logo, inferior ao masculino, mais forte e mais capaz, ou tudo não passará de estereótipos e mitos passados ao longo de gerações para justificar uma dominação por parte do homem?

"As mulheres portuguesas são parvas", assim inicia Maria Filomena Mónica uma das suas crónicas, insurgindo-se contra a utopia de as mulheres exigirem de si próprias:
"(…) levar as crianças à escola, atender os clientes no escritório, ir à hora de almoço ao cabeleireiro, voltar ao escritório onde a espera sempre um problema urgente, fazer compras num moderno supermercado, ler umas páginas de Kant antes de mudar as fraldas ao pimpolho, dar um retoque na maquilhagem, telefonar a três babysitters antes de encontrar uma, ir ao restaurante jantar com os amigos do marido, discutir a última crise governamental e satisfazer as fantasias sexuais difundidas pelos canais de televisão."

Por outro lado,
"As mulheres já se cansaram de ouvir dizer (e de dizerem) que são discriminadas, donde umas desgraçadas. Vamos percebendo, cada vez em maior número, que o estatuto de vítima e de queixosa não nos é benéfico porque nos enfraquece e porque não nos permite desafiar, em plena igualdade, aqueles e aquelas que insistem que o poder é, por natureza, masculino. Já nos apercebemos que reconhecer as nossas imensas forças, capacidades, tenacidade, responsabilidades, é muito mais produtivo do que o discurso das limitações."

Numa altura em que diversos estudos indicam ser maior a presença feminina nas Universidades, em que a expressão 'feminismo' soa algo anacrónica, em que várias mulheres têm o seu lugar no hemiciclo, é revelador aferir que nos lugares de topo, onde realmente está o poder efetivo, o feminino não está presente. Porquê? Segundo Simonetta Luz Afonso os filhos têm primazia e como não podem interromper a carreira, as mulheres mantêm-se em lugares intermédios. Assim, optaram por empregos seguros e com horas certas, nomeadamente na Administração Pública, onde acabaram por superar numericamente os homens. Muitas vezes só existia um homem. Não seria o mais competente, mas, como era homem, era ele o chefe.

Porém, para Ana Paula Rosa, sócia de uma empresa na área da comunicação e mãe de três filhos, hoje já não faz sentido que uma mulher que queira ser "boa executiva, ter uma profissão ou estatuto enquanto empresária, tenha de abdicar da família". O 'truque' estará em não criar uma fronteira entre os dois mundos, familiar e laboral, mas antes procurar formas de os conciliar. Quando teve oportunidade de viver seis anos na Holanda, verificou que uma mulher que quisesse ter filhos podia fazer um intervalo na sua carreira sem que isso significasse perda de oportunidades no regresso ao trabalho, não ficando mal vista nem ultrapassada pelos colegas. Pelo contrário, era valorizada por ter desempenhado um importante papel social, conferindo-lhe competência e diferenciação pela positiva. Em Portugal, em muitas empresas, pergunta-se diretamente à candidata a emprego se tenciona engravidar, servindo a afirmativa como fator de exclusão ou então impõem-lhe a assinatura de um documento, perfeitamente ilegal, em que esta se compromete a não engravidar no prazo de cinco anos…

Outra questão é a da diferença salarial entre homens e mulheres, que pende claramente para o homem.
"As empresas portuguesas lucram mais de seis milhões de euros pelo facto de pagarem um salário menor ao sexo feminino. Os dados constam de um estudo do Eurofound [European Foundation for the Improvement of Living and Working – Fundação Europeia para a Melhoria de Vida e de Trabalho] que incidiu sobre 28 países e que utilizou apenas dados oficiais dos quadros de pessoal das empresas divulgadas pelos próprios governos. No caso português, os dados foram divulgados pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Portugal é mesmo o país onde a discriminação de remunerações com base no género é maior. Em média, as mulheres recebem menos 25,4% do que os homens e estima-se que em 2008 a diferença entre o ganho médio dos homens e das mulheres seja de 249,65 euros/mês. Para além da discriminação sexual, os elementos femininos – segundo o estudo – recebem menos quanto maior for a sua escolaridade e qualificação. A discriminação remuneratória das mulheres é também desigual no que diz respeito aos setores de atividade. A este nível, por exemplo, as diferenças são bem patentes na Indústria Transformadora e nas Atividades de Serviços Coletivos, Sociais e Pessoas. O ganho médio da mulher na Indústria Transformadora é inferior ao do homem em 32,6% e no setor de outras Atividades de Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais, o ganho médio da mulher era inferior ao dos homens em 43,5%."

É um assunto delicado em que a preocupação de numerosas pessoas contrasta com a completa indiferença de outras tantas: um relatório recentemente publicado no Reino Unido ("Should we mind the gap?" pelo Prof. J. R. Shackleton) concluiu que "não deveríamos fazer tanto barulho em torno das disparidades salariais entre homens e mulheres". É um facto comprovado que as mulheres ganham em média menos 15% que os homens, em números de 2006. Várias razões explicam esta disparidade salarial. Antes de mais a segregação no mercado de trabalho: as mulheres continuam largamente confinadas a certos setores e empregos pior remunerados; mais de quatro mulheres em dez trabalham na Administração Pública, no ensino, na saúde ou em atividades sociais contra menos de dois homens em dez. A isto junta-se o denominado 'muro de vidro', uma barreira invisível que impede o sexo feminino de aceder aos lugares de direção melhor remunerados. O domínio de estudos (há menos raparigas em engenharia e economia, por exemplo) é um fator que acresce aos sistemas de classificação de emprego e aos sistemas remunerativos, mais favoráveis aos homens. Há ainda o problema da conciliação das responsabilidades profissionais e familiares: um grande número de lugares de direção atuais não são flexíveis e não se coadunam com uma família a cargo, uma responsabilidade que, na maior parte das vezes, recai sobre a mulher. A falta de estruturas de acolhimento para crianças física e financeiramente acessíveis constitui igualmente um obstáculo: numerosas são as mulheres que, quando têm os filhos, se veem na contingência de deixar o mercado de trabalho ou de trabalhar a tempo parcial com a correspondente redução salarial. Outros fatores têm também influência, como a discriminação baseada em preconceitos e estereótipos.
Fig. 22- Disparidade salarial entre homens e mulheres.

O desporto foi durante muito tempo outro campo completamente vedado às mulheres. Na Grécia antiga era inteiramente proibido à mulher participar em competições desportivas, quer como atleta quer como espectadora, exceção feita às mulheres solteiras a quem era permitido assistir. A pena aplicada a uma mulher casada que fosse surpreendida a observar os atletas era a morte, já que estes competiam nus, exibindo os corpos como símbolo de perfeição e dedicação. O maior obstáculo à participação feminina em competições viria, curiosamente, de Pierre de Coubertin (1863-1937), fundador dos Jogos Olímpicos da Era Moderna: "Para elas a graciosidade, as sombrinhas, o lar e as encantadoras crianças; para os homens as competições desportivas"; "Uma olimpíada feminina não seria nem prática, nem interessante, nem estética, nem correta". A sua fórmula era a exaltação solene do atletismo masculino, tendo o internacionalismo por base, a lealdade por meio, a arte como marco e o aplauso feminino como recompensa. Para ele, esta combinação do ideal antigo e das tradições cavaleirescas, era a única sã e satisfatória. Manteve obstinadamente o seu ponto de vista e durante muito anos foi esta a opinião dominante no mundo do desporto. A realidade atual é assaz diferente. Constata Carlos Lopes, campeão olímpico: "Tem vindo a verificar-se uma aproximação cada vez maior ao nível dos resultados. As mulheres começaram mais tarde a competir em massa, mas hoje surgem já com muito ímpeto e agressividade". Como refere Vanessa Fernandes, várias vezes campeã de triatlo:
"A grande conquista já não é convencer a sociedade a aceitar a mulher no desporto, mas sim convencer as mulheres que o desporto deve fazer parte do seu dia a dia e que lhes pode trazer uma qualidade de vida muito superior, quer do ponto de vista da saúde quer do exemplo a transmitir aos seus filhos".

E na política? Onde estão as mulheres?

Fig. 23 – Conselho da Europa.
Geralmente, os 'retratos de família' de chefes de Estado ou de governo – na Europa ou em qualquer outro lugar do mundo – têm uma coisa em comum: a grande maioria, quando não a totalidade, dos participantes são homens. Apesar de todo o progresso já feito, é um facto que ao aproximarmo-nos do final da primeira década do séc. XXI, as mulheres continuam a ser a minoria no mundo político. Nos parlamentos, nos ministérios e governos, são os homens que continuam a manobrar os cordelinhos. Isto é tanto mais relevante na União Europeia no ano em que se avizinham importantes mudanças para a democracia europeia. Em 2009 ocorrerão as eleições para o Parlamento Europeu e um novo conjunto de Comissários Europeus, incluindo o Presidente da Comissão, tomará posse.

Naturalmente que as mulheres fizeram enormes progressos nas últimas décadas e a maioria das pessoas pode facilmente nomear uma lista de senhoras em posições de poder: Hillary Clinton, nos EUA; Angela Merkel, na Alemanha; Tansu Çiller, na Turquia; Margareth Thatcher, no Reino Unido; Maria de Lurdes Pintasilgo, em Portugal; Benazir Bhutto, no Paquistão; Indira Gandhi, na Índia; Golda Meir, em Israel. Comparativamente, porém, poucas mulheres tiveram verdadeiro poder político. E porquê? Na maior parte dos países do mundo não há barreiras legais que impeçam o sexo feminino de concorrer a eleições. Mas então porque é o mundo político ainda dominado por homens? Não existe uma única resposta, mas antes a conjunção de diversos elementos.

Talvez que a mais importante razão seja cultural. Desde que, entre o Renascimento e o Iluminismo, as monarquias da Europa sacrificavam as suas filhas às exigências de Estado em cerimónias sumptuosas que não escondiam o facto de as princesas europeias não passarem de peões no grande tabuleiro da política europeia, que a figura feminina foi sendo relegada para segundo plano. Enviadas para terras estrangeiras, roubadas à infância para satisfazer as ambições das dinastias, sujeitas ao assédio por parte do marido – que podia ser um tio ou um primo direto – com o fito de gerar uma prole abundante, para muitas destas princesas a morte chegou antes dos trinta anos.

Em tempos mais recentes, nomeadamente nas décadas de 50 e 60 do século XX, exigia-se da mulher que fosse submissa e atenta aos desejos do homem, um ser sem opinião própria e mera extensão de seu marido. Aqui ficam alguns exemplos retirados de revistas femininas da época que, sendo embora brasileiras, ilustram na perfeição a mentalidade então vigente:
Não se deve irritar o homem com ciúmes e dúvidas. - Jornal das Moças, 1957

Se desconfiar da infidelidade do marido, a esposa deve redobrar seu carinho e provas de afeto. - Revista Cláudia, 1962

A desarrumação numa casa-de-banho desperta no marido a vontade de ir tomar banho fora de casa. - Jornal das Moças, 1965

A mulher deve fazer o marido descansar nas horas vagas. Nada de incomodá-lo com serviços domésticos. - Jornal das Moças, 1959

Se o seu marido fuma, não arranje zanga pelo simples facto de cair cinza nos tapetes. Tenha cinzeiros espalhados por toda casa. - Jornal das Moças, 1957

A mulher deve estar ciente que dificilmente um homem pode perdoar a uma mulher que não tenha resistido a experiências pré-nupciais, mostrando que era perfeita e única, exatamente como ele a idealizara. - Revista Cláudia, 1962

Mesmo que um homem consiga divertir-se com sua namorada ou noiva, na verdade ele não irá gostar de ver que ela cedeu. - Revista Querida, 1954

Fig. 24 – A mulher vista como 'fada-do-lar'.
O noivado longo é um perigo, mas nunca sugira o matrimónio. ELE é quem decide – sempre. - Revista Querida, 1953

É fundamental manter sempre a aparência impecável diante do marido. - Jornal das Moças, 1957

O lugar da mulher é no lar. O trabalho fora de casa masculiniza. - Revista Querida, 1955

Sempre que o homem sair com os amigos e voltar tarde da noite, espere-o linda, cheirosa e dócil. - Jornal das Moças, 1958

A esposa deve vestir-se depois de casada com a mesma elegância de solteira, pois é preciso lembrar-se de que a caça já foi feita, mas é preciso mantê-la bem presa. - Jornal das Moças, 1955


Regra geral, na política, são atribuídas às mulheres pastas ministeriais consideradas 'leves' como assuntos sociais, educação e ambiente, o que em todo o caso é uma classificação discutível: afinal a educação e os assuntos sociais costumam absorver a maior fatia dos orçamentos de Estado. Nas sociedades mais tradicionais, por outro lado, a mulher que busca a liderança é amiúde discriminada: a política é vista como um domínio masculino e muitos eleitores veem os homens como melhores líderes. Além disso, as mulheres sentem relutância em enveredar pela política, encarada como hostil e agressiva e estão ainda em desvantagem por não fazerem parte das importantes redes de contactos, de negócios e profissionais, que existem fora da estrutura partidária e que trazem contactos e recursos financeiros, significando isto que os homens são frequentemente capazes de fazer campanhas de forma mais efetiva. Ainda recentemente, a Vice-Presidente da Comissão Europeia Margot Wallstrom, criticou o que considerou o 'cartel masculino' europeu, argumentando que não se verifica a falta de mulheres capazes, mas trata-se antes de uma questão de homens escolherem homens.

Um exemplo: existia em torno de Golda Meir (1898-1978), duas vezes ministra e também primeira-ministra israelita entre 1969 e 1974, um mito a propósito de uma expressão utilizada por David Ben-Gurion (1886-1973), primeiro chefe de governo em Israel entre 1948 e 1953, que pretendia ser respeitosa para com ela ao apelidá-la de "o homem mais forte do meu Governo"; Golda Meir nunca conseguiu perceber o elogio que a expressão deveria conter, por a ver como um desprestígio à sua condição de mulher. Interrogava-se sobre qual a reação se aquilo que Ben-Gurion tivesse dito fosse "Os homens do meu Governo são fortes como uma mulher" e recordava um discurso que proferiu em Nova Iorque, saudado efusivamente por um escritor amigo: "Bravo! Fizeste um discurso maravilhoso! E pensar que és apenas uma mulher!" Ou, como rezam os homens judeus ortodoxos: "Obrigado, meu Deus, por não me teres feito mulher."

Quão diferente seria o mundo político se existissem mais mulheres em posições de poder? "As mulheres trazem coisas diferentes para a política, diferentes assuntos e questões para debate" – refere Bibiana Aído, Ministra Espanhola para a Igualdade. "Com as mulheres envolvidas, o debate político alarga-se quer de um ponto de vista quantitativo, quer qualitativo."

Numa observação interessante, citando obras de dois prestigiados académicos estrangeiros (Steve Jones [Universidade de Londres], Y: The Descent of Man, Penguin Books, 2002; Bryan Sykes [Universidade de Oxford], Adam's Curse, Bantam Press, 2003), Maria Filomena Mónica alerta para a possibilidade de o sexo masculino ser, a prazo, uma espécie condenada já que o cromossoma Y não consegue metamorfosear os seus genes para evitar mutações fatais, isto é, não tem a capacidade de reparar os ataques que sofre ao longo da sua existência, o que aponta para que dentro de 125.000 anos os homens estejam extintos. Se bem que ainda seja necessário esperma masculino para a reprodução da espécie, cientistas há que defendem ser possível unir um óvulo a outro, ao invés de a um espermatozoide, mantendo assim viva a espécie humana, embora exclusivamente sob a forma feminina. Considerando as opiniões anteriormente expressas, desde Aristóteles à moderna Igreja Católica, será certamente irónico contemplar este cenário.


8 – Caracterização da atividade do IGFSS, IP

O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP, criado pelo Decreto-Lei n.º 17/77 de 12 de janeiro, tem por missão a gestão financeira unificada dos recursos económicos consignados no Orçamento da Segurança Social, o segundo maior do país a seguir ao Orçamento de Estado. Gere assim um orçamento superior a 32.000 M€, com os quais abastece diariamente doze instituições do universo da Segurança Social; procede à gestão de 793.000 processos executivos, administra 4700 imóveis, tem 450 colaboradores e 20 balcões distritais.

Tem a seu cargo também a gestão de diversos Fundos de apoio social.

O Fundo de Garantia Salarial – instituído pelo Decreto-Lei n.º 50/85 de 27 de fevereiro, com as alterações introduzidas para compatibilização com a Diretiva 80/987/CEE e articulação com diversa outra legislação como seja o Código do Trabalho – através do qual o Estado procede à melhoria da proteção dos trabalhadores assalariados em caso de insolvência das entidades empregadoras, considerando-se como momento determinante da intervenção da garantia uma fase processual inicial, o despacho de prosseguimento da ação, abrangendo-se igualmente os processos de recuperação da empresa e eliminando-se o requisito da cessação dos contratos de trabalho. Em caso de incumprimento pela entidade patronal, assegura aos trabalhadores o pagamento de créditos emergentes de contratos de trabalho.

O Fundo de Socorro Social – instituído pelo Decreto-Lei n.º 35.427, de 31 de dezembro de 1945 e atualmente regido pelo estabelecido no Decreto-Lei n.º 47.500, de 18 de janeiro de 1967 e pelo Despacho Normativo n.º 22/2008 de 14 de abril – destina-se a prestar auxílio em situações de calamidade pública ou catástrofe e combate à exclusão social. Encontram-se abrangidas as seguintes situações: catástrofe e calamidade pública; cidadãos dependentes por velhice, deficiência ou invalidez; cidadãos sem abrigo; cidadãos repatriados; emigrantes e imigrantes em situação de exclusão; famílias mono parentais; cidadãos vitimas de violência; famílias de reclusos e ex-reclusos em processo de reinserção; toxicodependentes e alcoólicos excluídos social e familiarmente em fase de reabilitação; famílias temporariamente sujeitas a grave diminuição de rendimentos.

O Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores – instituído pela Lei n.º 75/98 de 19 de novembro – através do qual o Estado cria mecanismos que asseguram a obrigação de proporcionar alimentos a menores quando tal não é devidamente provido pelos progenitores seja por ausência do devedor e a sua situação socioeconómica, seja por motivo de desemprego ou de situação laboral menos estável, doença ou incapacidade, decorrentes, em muitos casos, da toxicodependência, e o crescimento de situações de maternidade ou paternidade na adolescência que inviabilizam, por vezes, a assunção das respetivas responsabilidades parentais.

Os dois primeiros Fundos não sendo juridicamente considerados como tal, prosseguem na prática uma atividade de assistência social; encontram-se todos os três na dependência funcional do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP, o qual presta apoio financeiro, administrativo e logístico.

Se nestes Fundos o desequilíbrio de género está algo esbatido – pois se no setor de produção automóvel grassa o desemprego maioritariamente entre os homens, no setor de produção têxtil é maior o número de mulheres desempregadas e certamente que as catástrofes naturais não olham à representatividade de género antes de acontecerem – no Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores por norma o juiz atribui o poder paternal à mulher.

8.1- Inquérito

Pretendeu-se com este questionário indagar sobre a ideia que existe em relação à condição feminina em geral e na Segurança Social em particular, quer do ponto de vista interno, com questões postas aos colegas de trabalho, quer do ponto de vista externo, com questões colocadas a diversos amigos e familiares do autor.

Para isso, este pequeno inquérito foi dividido em dois blocos:

Presença feminina: mais-valia no quotidiano laboral?
1- Qual das situações teve maior importância na sua carreira profissional: realização pessoal ou tradição familiar?
2- Considera justo 'trabalho igual, salário igual' entre homens e mulheres?
3- Considera difícil conciliar vida profissional e vida familiar?
4- Considera que a maternidade condiciona o emprego?
5- Considera que os filhos afetam a escolha de emprego?
6- Considera mais difícil para a mulher ter uma carreira profissional? Porquê?
7- Considera que ser mulher é uma mais-valia na Administração Pública? Porquê?
8- Considera o homem privilegiado e a mulher desfavorecida no setor laboral? Explique o seu ponto de vista.
9- Considera que a mulher só deve fazer opções de carreira profissional depois dos filhos criados? Porquê?
10- Considera que a Administração Pública é maioritariamente feminina? Explique o seu ponto de vista.
11- Considera que existe uma 'sensibilidade feminina' que constitui vantagem na Segurança Social ou noutras áreas em geral?
12- Qual das situações considera mais produtiva: ser mãe a tempo inteiro ou ser mãe empregada? Explique o seu ponto de vista.
13- Considera a maternidade uma vantagem para o setor laboral ou, pelo contrário, considera um entrave? E para a Segurança Social, em particular?
14- Considera essencial ter uma família e filhos?
15- Considera que é ao homem que compete ser 'cabeça de casal'?
16- Considera que o 'cabeça de casal' não deve ter uma posição profissional e remuneratória inferior?

Condição feminina: menos valia nos Fundos de apoio social?
1- Muhammad Yunus, criador do conceito de microcrédito, afirmou em entrevista que, pela sua experiência na atividade bancária, "(…) as mulheres se mostram muito mais ativas e solventes que os homens quando têm oportunidade de aceder ao crédito". Concorda com esta afirmação baseando-se na sua experiência profissional ou vivência pessoal?
2- Muhammad Yunus afirma também que "(…) as mulheres tomam muito mais conta das crianças que os homens (…)" pelo que "(…) pensam no futuro, querem fazer as coisas andar de modo a viverem melhor amanhã. Os homens, esses querem é aproveitar o momento e gastam tudo com facilidade". Concorda com estas afirmações com base na sua experiência profissional ou vivência pessoal?
3- Muhammad Yunus cita uma resposta que geralmente obtinha quando falava com mulheres sobre dinheiro: "Fale com o meu marido. Eu nunca mexo em dinheiro. Não percebo nada disso." Considera terem estas afirmações aplicação na atualidade baseando-se na sua experiência profissional ou vivência pessoal?
4- Muhammad Yunus salienta ainda que "(…) o dinheiro confiado às mulheres era muito mais rentável. Criavam trabalho, emprego, riqueza. Reembolsavam o crédito." Concorda com o que é afirmado, mais uma vez tendo por base a sua experiência profissional ou vivência pessoal?
5- Considera que a condição feminina é um fator que 'empurra' a mulher para situações de exploração e desvalorização no campo de atividade da Segurança Social?
6- Qual considera necessitar mais do apoio da Segurança Social: o homem ou a mulher?
7- Considera que a condição feminina é em certos aspetos uma deficiência?
8- Considera que a condição feminina em geral constitui um problema para a Segurança Social?
9- Duma forma geral considera o homem como naturalmente superior? E a mulher como naturalmente inferior?

Foi utilizado para divulgação deste questionário o método de comunicação via e-mail interno para todos os colegas do setor laboral e externo para alguns endereços eletrónicos das relações pessoais do autor. Utilizou-se também a passagem de mão em mão, em que um dos entrevistados passou o questionário a todos os conhecidos. De referir que as respostas obtidas por parte dos colegas do IGFSS foram em números algo dececionantes, representando apenas 14% do total de funcionários, facto a que não será estranho o nível de trabalho absorvente que sobre eles impende. No cômputo geral relativo a este trabalho, foram no entanto equivalentes, em número, àquelas resultantes da comunicação externa, para um total de 64 contributos.

É esse resultado que ora se apresenta.



8.2- Presença feminina: mais-valia no quotidiano laboral?

1- Qual das situações teve maior importância na sua carreira profissional: realização pessoal ou tradição familiar?
Pretendeu-se com esta questão aquilatar se a realização pessoal teve maior importância que seguir a tradição familiar no que concerne à carreira profissional. De um total de 64 respostas, a maioritária (47 entrevistados) foi 'realização pessoal'. Apenas cinco inquiridos referiram a 'tradição familiar' como motivação principal contando-se ainda quatro que preferiram a expressão 'realização profissional'. Três outros entrevistados referiram ambas as hipóteses, enquanto que cinco outros deram respostas confusas.

2- Considera justo 'trabalho igual, salário igual' entre homens e mulheres?
Esta questão pretendeu estabelecer o ponto da situação do pensamento relativo a esta proposição. As respostas foram unanimemente afirmativas, sendo que Isabel A., 52 anos, acrescentou que o contrário não faria sentido, Isabel, também 52 anos, aduziu que a proposição contrária seria resultado de uma "mentalidade tacanha, machista e atrasada", Rui, 64 anos, afirmou que "para uma mesma condição, a mesma resposta, independentemente dos géneros" e Maria Luísa exigiu que "esse direito constitucional deve ser regulado de modo a que todo o tipo de infrações sejam severamente penalizadas".

3- Considera difícil conciliar vida profissional e vida familiar?
Esta questão pretendeu aferir como é conseguido, se é que se consegue, conciliar estas duas vertentes e as respostas foram diversificadas. Se para 23 inquiridos não existem problemas, 40 pronunciaram-se pela afirmativa, sendo que um dos entrevistados forneceu uma resposta ambígua: "depende". Maria Luísa considerou não ser difícil "desde que todo o agregado familiar seja unido e cooperante"; para Rui, 64 anos, também não existirão problemas "desde que os campos estejam bem definidos"; para Cecília, 42 anos, "é mais um desafio"; Paula, 47 anos, considera que "depende das profissões"; por fim, Maria Lourenço, 55 anos, confessa que embora no seu caso isso não se verifique, "conheço casais que sim".
Por seu turno, Vítor, 34 anos, considera "muito difícil", assim como Maria José, 50 anos; Paula, 59 anos, e Olívia, 61 anos, consideram "difícil, mas possível"; Maria Isabel afirma que é difícil "mas consegue-se"; Helena Maria, 41 anos, considera também difícil "mas não impossível"; Maria Manuel, 58 anos, e Sílvia consideram que será difícil para quem tem filhos; Maria Teresa, 61 anos, afirma que por vezes será difícil, "embora com algum esforço tudo se resolva"; por fim, Anabela, 53 anos, considerou que "em muitos casos sim, em virtude de não existirem estruturas de apoio às famílias no tocante a creches e/ou infantários com horários alargados".

4- Considera que a maternidade condiciona o emprego?
Com esta pergunta quis-se indagar sobre se a maternidade condiciona quer a escolha, quer a manutenção do emprego e as respostas foram por larga maioria no sentido afirmativo: para 46 "sim" registaram-se dezanove "não". Das afirmativas há a salientar as de Ana Sofia, 36 anos, "Não devia, mas em muitos casos é o que se verifica"; de Helena Maria, 41 anos, "De certa forma. Por algum tempo pelo menos"; de Maria da Conceição, 47 anos, "Poderá ser condicionante, pela distância, horários"; de Cremilde, 53 anos, "Não devia, mas parece que por vezes condiciona, o que se lamenta!"; de Felisberto, 45 anos, "Não devia, mas em certos setores ainda existe a mentalidade de que uma mulher é menos boa funcionária por ter direito à licença de parto"; de Maria Teresa, 61 anos, "Suponho que sim, nomeadamente em algumas entidades privadas. Não no setor público"; de Maria Lourenço, 55 anos, "Sim, falta muito para que as entidades responsáveis percebam que é uma bênção e não um chavão qualquer como lucro ou prejuízo"; de Maria Celeste, 58 anos, "Tudo depende da entidade empregadora. Se for privada é capaz de condicionar, se for na Administração Pública, o funcionário tem os seus direitos adquiridos"; de Maria José, 50 anos, "Do ponto de vista da grávida não. Com exceção de algumas atividades, a gravidez não é doença. Do lado do empregador sabe-se que sim"; e, por fim, de Anabela, 53 anos, "Sim. Quando uma entidade empregadora pretende um profissional para realizar determinada tarefa e tem hipótese de escolher entre um homem e uma mulher com as mesmas competências profissionais, opta infelizmente por dar emprego ao homem, dado que este certamente não engravida".
Das negativas há a salientar as de Olívia, 61 anos, "Não, tudo é possível desde que haja entendimento e responsabilidade"; de Regina, 52 anos, "Atualmente não, desde que haja um bom planeamento de substituição"; de Rui, 64 anos, "Não. Mas condiciona certos ritmos laborais que, habitualmente, não têm em conta a maternidade como parte natural do processo"; de Maria Luísa, "Não. Apesar das crianças mais pequenas absorverem grande parte do tempo disponível se forem devidamente acompanhadas por todo o agregado familiar, o pai, a mãe, os irmãos, os avós. São certamente bem sucedidas. A educação de uma criança não é responsabilidade só dos progenitores, todo o meio que a envolve vai ter influência na sua evolução".

5- Considera que os filhos afetam a escolha de emprego?
Esta questão teve o objetivo de apurar se os filhos são um fator a ter em conta quando da escolha de emprego, quer pela proximidade de infantários quer pelo horário laboral e as respostas expressaram mais uma vez uma larga maioria do "sim": 41 afirmativas contra dezoito negativas. Das afirmativas destaque para as de Sara Patrícia, 32 anos, e de Paula, 47 anos, que indicaram que isso poderá acontecer dependendo das profissões e da idade dos filhos; destaque também para a de Felisberto, 45 anos, "Sem dúvida, há que conjugar o emprego com o estabelecimento onde se deixam as crianças enquanto se trabalha"; a de Maria Lourenço, 55 anos, "Sim, porque o tecido empresarial é pobre de mentalidade e não tem sabido crescer e desenvolver-se com mentalidades abertas para o sucesso"; a de Rui, 64 anos, "Podem afetar, se não houver capacidade organizativa (muitas vezes dependente de meios financeiros ou de outros apoios que não existem e que não deveriam ser de responsabilidade exclusiva dos cidadãos, homens ou mulheres)"; e a de Maria Luísa, "Afetam sim, mas penso que estas questões devem ser analisadas pontualmente e caso a caso, de modo a minorar ao máximo os prejuízos quer para o trabalhador quer para a criança".
Das negativas, o destaque vai para a resposta de Maria Teresa, 61 anos, "Geralmente não, embora compreenda que alguns empregos sejam de difícil opção, nomeadamente os que implicam longas ausências de casa".
De salientar ainda alguns contributos que não se enquadraram diretamente em nenhum dos grupos anteriores, como sejam as de Ana Sofia, 36 anos, "Não só os filhos como as pessoas em geral"; de Maria José, 50 anos, "Depende do contexto social. Face a uma situação de desemprego como a atual, é mais este que condiciona a escolha de ter filhos"; de Isabel, 52 anos, "Depende da estrutura familiar. Numa família de mentalidade tacanha e machista afeta, mas numa família de mentalidade aberta e são não afeta". Por fim as respostas ambíguas de Aline, 54 anos, "Depende"; de Suzete, 56 anos, "Não e sim"; e de Maria Helena "Talvez".

6- Considera mais difícil para a mulher ter uma carreira profissional? Porquê?
Esta questão visou perceber de que modo é percecionado o fator 'carreira profissional' na visão feminina e masculina e os contributos foram igualmente expressivos: 51 pela afirmativa e doze pela negativa, contando-se ainda um dos inquiridos que não respondeu. No campo afirmativo a grande maioria dos inquiridos considerou que a componente familiar torna mais difícil para a mulher ter uma carreira profissional. Foi esta a opinião de Paulo Luís, 49 anos, "Sim, porque quase sempre é quem trata dos filhos e da casa"; de José Luís, 74 anos, "Sim. Porque a mulher tem também a seu cargo a casa e os filhos e… o marido"; de Olívia, 61 anos, "Sim é mais difícil, porque normalmente tem que conciliar a carreira profissional com as tarefas de dona de casa, mãe e esposa"; de Amadeu António, 58 anos, " [É mais difícil] pelo facto de ser mulher e ter de dar à luz e da gravidez e ainda ter de cuidar dos filhos"; de Maria Helena, 59 anos, "Sim. Numa grande parte dos casos as disponibilidades são menores que as dos homens, há sempre o fator filhos e organização da casa"; de Maria, 34 anos, "Sim, quando existem crianças, pois têm de conciliar o emprego com férias escolares, idas ao médico, assistência à família, horários menos alargados"; de Carla, 43 anos, "Sim. Continua a ser ela a principal responsável pelo acompanhamento e bem-estar da família, o que implica menos disponibilidade real e emocional para lutar por uma carreira profissional"; de Maria Teresa, 61 anos, "Considero, porque na nossa sociedade ainda se mantêm alguns preconceitos, nomeadamente que compete à mulher grande parte dos trabalhos domésticos e o acompanhamento dos filhos"; Cremilde, 53 anos, "Sim, porque apesar de estarmos no séc. XXI ainda é a mulher que tem mais propensão para os filhos e a casa"; de Ana Salvado, 51 anos, "Sim. Terá sempre que atender às responsabilidades e obrigações da família"; de Maria Lourenço, 55 anos, "Sim porque lhe é pedido o dobro. Ainda vivemos numa sociedade machista"; de Lígia, 50 anos, "Sim. Pelo facto de ser mulher e por ter ainda obrigações familiares e domésticas"; de Pedro, 52 anos, "Sim, precisamente pela maternidade e necessidade de maior disponibilidade para a família"; de Cecília M., "Sim. Porque de uma forma geral, a mulher continua a assumir mas responsabilidades/tarefas a nível familiar, apesar da evolução no sentido de partilha dessas responsabilidades com o homem"; de Maria Celeste, 58 anos, "Considero mais difícil, embora hoje em dia a mulher nas tarefas domésticas e se a mulher for inteligente e tiver força de vontade, pode ter uma carreira profissional até superior ao homem"; de Maria Nazaré, 60 anos, "Sim, porque se mantém na sociedade a ideia de que a mulher deve cuidar da casa e filhos [enquanto] o homem trabalha. Como a sociedade ainda tem bastante desta característica, a promoção ao nível profissional tem sido mais fácil para homens do que para mulheres, logo a mulher fica para trás porque tem que apoiar em casa"; de Maria de Lurdes, 39 anos, "Sim. Enquanto não houver uma partilha efetiva de funções entre o casal, torna-se mais complicado para a mulher exercer as suas imensas funções: profissional, esposa, mãe, dona de casa, por vezes ainda filha e nora quando os pais ou sogros já estão numa situação de dependência"; de Noémia, 61 anos, "Sim. Não deveria ser assim, mas é! As Mulheres são melhores estudantes, mais aplicadas, terminam em maior número a carreira académica (dados estatísticos e sondagens confirmam-no). Porquê então? Por o nosso país ser de cultura religiosa ancestral, a vida familiar, social e profissional está condicionada por aquilo a que se chama a esfera privada (trabalhos domésticos, educação dos filhos, cuidados aos idosos, etc.). Isto é, a Mulher continua a ser a 'Fada do Lar'. Como poderá ela escolher livremente uma carreira profissional?"; de Maria Luísa, "Sim, a dificuldade ainda consiste nos preconceitos que subsistem na sociedade e que só virão a ser ultrapassados com o passar dos anos e com a luta persistente das mulheres".
Alguns outros puseram a tónica mais no aspeto profissional, como foi o caso de Bruno, 34 anos, "Quase sempre. Dependendo de fatores como ramo de atividade e nível hierárquico, de uma forma geral a mulher é sempre mais penalizada, sobretudo devido ao sexo feminino ser mais propenso ao absentismo de longa duração devido às diversas condicionantes da condição de mãe"; de Ernestina, 34 anos, "Sim. A mulher tem sempre mais obstáculos, tanto por parte de chefias masculinas, como na vida pessoal, onde as tarefas são muito maiores e mais cansativas"; de Vítor, 34 anos, "Considero que sim. Porque nem sempre os homens conseguem lidar bem com o sucesso das mulheres"; de Felisberto, 45 anos, "É mais difícil porque a mulher tem de ser tão boa ou melhor que o homem no desempenho das mesmas tarefas e ainda tem a seu cargo a gestão do lar"; de Regina, 52 anos, "Sim. Porque atualmente para se poder 'brilhar' numa carreira profissional, tem de se abster de uma vida familiar mais estável"; de Inácio Manuel, 32 anos, "Sim. Na perspetiva dos empregadores, devido às questões relacionadas com a maternidade e posterior criação dos filhos. São suscetíveis de maior absentismo"; e por fim de Rui, 64 anos, "Sim, porque, na maioria dos casos, a filosofia empresarial que domina e enforma o mercado de emprego, não contempla as especificidades de género como fazendo parte da natureza humana, sendo antes encaradas como 'bizarrias' com que tem de se conviver e contemporizar".
Para aqueles que não consideram difícil para a mulher ter uma carreira profissional, há a registar as opiniões de Paula, 47 anos, "Não acho, porque uma carreira profissional tem de ser estruturada e programada"; de Florbela, 38 anos, "Não, tem é que definir as suas prioridades"; de Marta, 35 anos, "Não, atualmente as tarefas tendem a ser partilhadas de igual forma pelo casal"; de Maria Machado, 55 anos, e de Emanuel, 35 anos, "Não, porque também não deveria ser para o homem"; de Santana Palmeira, 54 anos, "Não, porque a mulher é mais ativa"; e, por fim de Ana R., "Para mim não, no entanto acredito que para algumas mulheres ainda seja, pelas conceções existentes ainda na nossa sociedade em que são as mulheres que devem 'cuidar e tratar do lar'".

7- Considera que ser mulher é uma mais-valia na Administração Pública (AP)? Porquê?
Pretendia-se com esta questão verificar o pensamento sobre a opinião estabelecida de que as mulheres têm maior sensibilidade no setor laboral, entre outros, e, nomeadamente na Administração Pública, constituem uma maior valia como funcionárias. Os pontos de vista dividiram-se com 27 respostas para o "sim" e 29 para o "não", contando-se ainda oito que não se enquadraram em nenhum dos campos. Nas respostas afirmativas, refira-se que para nove dos inquiridos, a sensibilidade feminina é a causa dessa mais-valia como seja para Santana Palmeira, 54 anos, que indica que "a mulher tem uma sensibilidade superior"; para Amadeu António, 58 Anos, "Porque a mulher tem outra sensibilidade para lidar com determinados problemas da sociedade"; para Cremilde, 53 anos, "(…) a sensibilidade, o companheirismo entre os colegas e na análise das situações"; para Helena Maria, 41 anos, "(…) porque em geral são mais sensíveis, ponderadas, ativas"; para Maria da Conceição, 47 anos, "(…) A sensibilidade feminina geralmente demonstra mais maturidade e responsabilidade, também por uma questão de educação"; para Sara Patrícia, 32 anos, "Sim. Porque, por vezes, tem mais sensibilidade para resolver determinados assuntos"; para Ana Salvado, 51 anos, "Sim. As mulheres têm sensibilidade, destreza e determinação que lhes são reconhecidas na sua condição de mulheres e que põem em toda a vida"; e para Maria de Lurdes, 39 anos, "Sim. A haver sexto sentido, a mulher tem-no e muito acentuado, o que lhe permite ter uma sensibilidade para lidar com alguns assuntos que o homem trataria de uma forma mais racional"; para Lígia, 50 anos, "Sim. Porque a mulher tem naturalmente uma característica mais sensível, o que leva a que tenha uma maior capacidade de trabalho". Ainda na vertente afirmativa das respostas, há a considerar outros contributos como sejam os de Ana C., "Sim. Além de ter ideias inovadoras ainda é mais desembaraçada a desempenhar as suas funções"; de Maria Helena, 59 anos, "Sim. Tem uma maior apetência para a organização e gestão dos bens comuns"; de Pedro, 52 anos, "Em muitas situações o facto de haver mulheres facilita a comunicação"; de Maria Luísa, "Sim. [Devido às] qualidades intrínsecas na adaptabilidade às novas e constantes mudanças e ainda à maior facilidade de comunicar que as mulheres normalmente possuem"; de Paula, 59 anos, "Sim. Porque não obstante os condicionalismos são mais empenhadas"; de Sílvia, "Sim, porque no meu ponto de vista as mulheres conseguem ser gestoras de várias ocupações ao mesmo tempo"; de Maria Isabel, "Em todo o lado. Pela capacidade de trabalho, inteligência, bom senso, dedicação e responsabilidade"; de Maria Nazaré, 60 anos, "Não só na Administração Pública como em todas as áreas, a mulher tem regra geral uma noção de equilíbrio que é uma mais-valia, penso mesmo que se houvesse muito mais mulheres nos lugares chave da governação tudo estaria mais equilibrado"; e por fim de Anabela, 53 anos, "Uma mulher é sempre uma mais-valia quer na Administração Pública ou noutro serviço qualquer. As mulheres por norma são mais ponderadas, sensíveis. A sociedade impôs às mulheres a responsabilidade de certas tarefas. A mulher educa os filhos, é responsável pela boa habitabilidade do seu lar, cuida dos filhos e inclusive do marido, o que dá à mulher um conjunto de capacidades que lhe permite uma melhor adaptação e contributos no desempenho da sua função".
No respeitante às respostas negativas, vinte inquiridos não consideraram existir qualquer diferença entre os sexos no desempenho das funções, enquanto que outros indicaram razões diferentes, como por exemplo Felisberto, 45 anos, "Não, não me parece. Na AP em geral há muito bons e muito maus funcionários, independentemente do sexo"; Ana R., "Não, considero que ser um ou uma boa profissional é uma mais-valia para qualquer empresa"; Maria Manuel, 58 anos, "Não. A condição da mulher só a torna uma mais-valia no seio da sua própria família"; Maria Gertrudes, 58 anos, "Nem sempre. Acho que as mulheres às vezes são mais antipáticas e distantes do que muitos homens no contacto direto com o público"; Inácio Manuel, 32 anos, "Não. Considero que sendo homem ou mulher o importante é criar valor acrescentado ao serviço público"; Cecília M., "Não, porque penso que as mais-valias que os funcionários possam trazer para a Administração Pública não dependem do sexo"; Carla, 43 anos, "Não. Os cargos devem ser desempenhados por quem tem capacidade e competência. Não depende do género"; José Luís, 74 anos, "Não. A mulher tem mais problemas fora do emprego (os filhos e outros). Por outro lado, está por provar que a mulher é melhor funcionária que o homem"; Paula, 47 anos, "Não, porque já não existe esse mito, já existem muitos homens a candidatarem-se para várias funções na AP. E se existem ainda mais mulheres que homens na AP, é porque os homens tinham preconceitos de estar a uma secretária o dia todo"; e Rui, 64 anos, "A condição de género não a considero como mais nem como menos valia pois, quer o funcionário homem quer a funcionária mulher, na sua individualidade, apresentam características boas ou más em conformidade com o serviço, a competência, a ambiência e a motivação, para os quais são requeridos os seus serviços. Encontram-se sempre, em qualquer dos campos de género, tanto bons como maus funcionários".
As oito respostas que não se enquadraram foram as seguintes: de Maria José, 50 anos, "Talvez se tivermos em conta que a percentagem de mulheres com formação académica nas áreas de Ciências Sociais e Humanas é superior"; de Regina, 52 anos, "Talvez sim, talvez não. Hoje em dia com uma boa formação a ambos os sexos todos chegam lá!"; de Ernestina, 34 anos, "Considero que um equilíbrio entre o número de homens e de mulheres na maior parte dos setores laborais seria a grande mais-valia"; de Bruno, 34 anos, "É a 'cunha', não raras vezes, que se revela como uma mais-valia. Independentemente do sexo"; de Olívia, 61 anos, "Depende da sua atitude, capacidade e competência. Uma mais-valia só pelo facto de ser mulher não tem fundamento"; de Maria Lourenço, 55 anos, "Talvez até há pouco tempo, pois 99% das mulheres ocupavam lugares de pouco relevo e era isso que o Estado queria"; por fim a de Noémia, 61 anos, "(…) poder-se-á analisar um ponto de vista que é o seguinte: há alguns anos ser Funcionário Público significava ganhar pouco, com a única certeza de ser certo o vencimento e, duma maneira geral, não se era despedido. Ora quem se sujeitava a ganhar menos era a mulher! O homem procurava o 'privado', porque se ganhava melhor. No entanto, aos lugares de chefia chegavam os homens!".

8- Considera o homem privilegiado e a mulher desfavorecida no setor laboral? Explique o seu ponto de vista.
Visava esta questão aferir a perceção que existe em relação a esta problemática e os contributos foram esmagadoramente no sentido afirmativo, com 53 respostas, contra apenas oito negativas, salientando-se ainda três outras um pouco mais específicas. Das afirmativas há a destacar as de Ana A., 46 anos, "Sim. Dá-se mais oportunidade aos homens porque ainda há a ideia que não ficam em casa quando os filhos estão doentes e, claro, não engravidam"; de José Luís, 74 anos, "Sim. Não há igualdade de oportunidades nem salário igual. A lei é um papel bonito, mas a realidade prática é bem outra coisa"; de Maria Celeste, 58 anos, "Depende da disponibilidade que eles tiverem para a entidade laboral, se a mulher por razões familiares tiver que faltar muitas vezes ao serviço e ao fim do dia tiver que sair cedo, claro que o homem será muito mais privilegiado"; de Felisberto, 45 anos, "Embora na AP os salários sejam únicos e idênticos para os dois sexos dentro da mesma categoria, no setor privado verifica-se uma grande diferença salarial favorável ao homem"; de Anabela, 53 anos, "Sim, pelos factos já descritos e ainda por outros de diversos tipos, bastando um simples olhar pela vida política do país: onde estão as mulheres? E porquê?"; de Maria Nazaré, 60 anos, "Penso que foi dado um salto qualitativo, mas ainda assim em alguns setores esta situação continua a ser uma realidade"; de Ana C., "Sim. Começa logo por diferenças de vencimento e [alguns empregadores] perguntam na entrevista de emprego se é casada ou se pensa ter filhos"; de Lígia, 50 anos, "Por questões de mentalidade social, o homem sempre foi visto como sendo o 'provedor'do alimento no grupo familiar e o lugar da mulher era em casa a cuidar da família, pelo que ainda se diz que «lugar da mulher é em casa»"; de Cremilde, 53 anos, "Neste momento já há mais igualdade, contudo o homem ainda é quem dirige, quem manda, quem ocupa os lugares de chefia, a mulher para lá chegar tem de se esforçar muito mais"; de Amadeu António, 58 anos, "Ainda é um pouco privilegiado pois determinadas regalias vindas do passado são difíceis de dissipar"; de Maria José, 50 anos, "Nalguns casos talvez, mas isto também tem relação com a aceitação por parte da mulher de certo tipo de comportamento masculino como dado adquirido"; de Ernestina, 34 anos, "Sim. O homem consegue com relativa facilidade chegar aos lugares de poder, enquanto a mulher ou não consegue ou é-lhe extremamente difícil"; de Bruno, 34 anos, "De uma forma geral sim. É o que mostram os dados oficiais, a nível de remunerações, cargo ou mesmo acesso ao emprego. Ainda assim, a situação tem vindo a mostrar uma tendência de mudança, com uma maior equiparação entre os sexos"; de Maria Lourenço, 55 anos, "Sim, tendo em conta toda uma educação virada para o homem e que as mulheres ainda hoje gostam de ser as coitadinhas, pois são poucas as que se afirmam"; de Isabel A., 52 anos, "Na Administração Pública já não há tanta discriminação, mas no setor privado penso que ainda há e muita, pois em certos estratos sociais no Portugal profundo e atrasado ainda há mentalidades tacanhas e machistas"; de Suzete, 56 anos, "Conforme o local de trabalho. (…) Há locais e serviços onde a mulher, por ser mulher com filhos, é a primeira a ser despedida e também quantas mulheres que, para manterem os seus empregos se sujeitam aos caprichos e avanços sexuais dos seus patrões"; de Carla, 43 anos, "No meu campo profissional não considero haver diferenças entre os géneros. Em termos gerais tenho a noção que, em alguns setores, o facto de se ser mulher, principalmente se desejar constituir família, pode ser um aspeto de peso na tomada de decisão das chefias quer ao nível da admissão a uma carreira, quer ao nível de progressão dentro da mesma"; de Rui, 64 anos, "Sim, genericamente. Ainda persistem valorações laborais que só se explicam como resquícios de uma tradição cultural de sociedades primárias onde se valorizava mais o trabalho do homem por este estar associado a um maior dispêndio de energia e em que as tarefas mais meticulosas e/ou menos exigentes do ponto de vista do emprego da força braçal, estavam confinadas às mulheres"; de Maria Luísa, "Sim (…) este processo é longo e gradual. Para qualquer lugar de destaque a concorrência de dois elementos de sexos diferentes e em condições de igualdade, é sempre preterida a mulher. Aliás já fui confrontada diretamente com uma situação parecida, quando, ao concorrer para determinada função, o selecionador referiu abertamente que preferia um homem porque as mulheres acabavam por ter necessidade de realizar um maior número de faltas por razões familiares"; de Noémia, 61 anos, "Normalmente a mulher é colocada em situação de exploração e desvalorizado o seu trabalho, mesmo quando trabalha em igualdade de circunstâncias com os colegas homens. É a primeira a ser despedida, mesmo quando trabalha mais e melhor que os companheiros de trabalho do sexo masculino. Mesmo na situação das empresas familiares (setor privado) em que ambos os elementos são coproprietários a posição da mulher é de subalternidade, por estilo de funcionamento do cônjuge para quem a chefia da empresa está ligada a uma afirmação de poder pessoal"; de Maria de Lurdes, 39 anos, "Sim. O homem adquiriu um certo estatuto ao longo dos tempos, e falo aqui da realidade portuguesa, bastante confortável no setor laboral. Quase que não tem de se esforçar para manter o lugar. Senão vejamos: não tem de chegar tarde por ir levar os filhos à escola, não tem que sair mais cedo para levar os filhos ao médico ou para dar de mamar, normalmente não gasta dias para ficar com os filhos quando estes adoecem, etc. Só se realmente for muito medíocre é que perde o lugar. Já a mulher tem que provar que, mesmo fazendo tudo aquilo que o homem não faz, é capaz de dirigir uma reunião, bater um sem número de páginas no computador, lançar os dados que se acumularam de manhã na sua secretária e, é claro, sempre com boa disposição e um sorriso"; e por fim de Ana R., "Sim, em alguns casos. Pelas conceções existentes na nossa sociedade em que são as mulheres que devem «cuidar e tratar do lar», a maioria das mulheres não consegue fazer o corte emocional entre a vida emocional e profissional e atuam da mesma forma nos dois campos. Costumo dizer que no trabalhão há que se comportar como um homem – ser assertiva, racional, direta, e principalmente não deixar o lado emotivo falar mais alto".
No plano das respostas negativas, há a realçar as de Maria Gertrudes, 58 anos, "Não. Acho que às vezes elas até sobem mais depressa do que deviam"; de Helena Maria, 41 anos, "Não. As mulheres, como a nossa sociedade é exemplo, estão a atingir as mesmas metas que os homens"; de Marta, 35 anos, "Atualmente creio que não. Se outrora tal ponto de vista era válido, com o maior número de mulheres qualificadas o leque de opções hoje é mais vasto e as organizações tendem a privilegiar o currículo profissional". As três respostas um pouco mais específicas foram as de Ana Paula, 41 anos, "Na generalidade sim, no IGFSS não. Aqui há mais igualdade"; de Paulo Luís, 49 anos, "Sim, nalguns trabalhos em que a força física é permanente"; e finalmente de Olívia, 61 anos, "São situações possíveis mas não generalizadas. No meu ponto de vista tem a ver com mentalidades retrógradas".

9- Considera que a mulher só deve fazer opções de carreira profissional depois dos filhos criados? Porquê?
Mais uma vez se pretendeu fazer o ponto da situação com esta pergunta e os contributos, desta feita, foram esmagadoramente para o lado do "não", com 58 respostas, contando-se ainda seis ambivalentes. Realce para os testemunhos de Maria Manuel, 58 anos, "Não. Se é difícil à mulher enquanto jovem e acabada de se licenciar aceder a uma carreira profissional, muito mais difícil será se os anos forem passando"; de Ana Sofia, 36 anos, "Acho que não são opções incompatíveis, não vejo porque o deva fazer"; de Paulo Luís, 49 anos, "Não, porque com a idade a avançar se tem menos capacidades e paciência"; de Maria Celeste, 58 anos, "Depois dos filhos criados já é tarde para escolher uma carreira profissional, só se for uma carreira liberal"; de Maria Gertrudes, 58 anos, "Não. Para já porque a idade traz limites e também porque muitas vezes os filhos não agradecem essa opção"; de Ana Bela, 58 anos, "Não. A mulher desde sempre necessita da sua independência financeira e pessoal. Só assim uma família pode funcionar bem"; de Maria Teresa, 61 anos, "Não. Ter filhos e uma carreira profissional não são, de modo algum, situações incompatíveis, mesmo quando os filhos são pequenos"; de Bruno, 34 anos, "Não. Não é sensato que uma mulher espere dezoito anos para fazer uma opção de carreira"; de José Luís, 74 anos, "Essa tem de ser uma opção pessoalíssima. Quando é que os filhos estão criados? Quando a mulher tiver 40 anos ou mesmo 30? O mercado de trabalho numa sociedade capitalista não se compadece com estas opções"; de Augusta, 29 anos, "Não. A mulher deve procurar conciliar a vida profissional com a família, tentar arranjar tempo para tudo, apesar de não ser uma tarefa fácil"; de Cecília, 42 anos, "Não! A mulher antes de ser mãe é uma jovem com as mesmas ambições que o homem, não pode congelar a vida profissional pois perde competitividade. Quando é que os filhos ficam criados? E quem os cria?"; de Maria José, 50 anos, "Não. O conceito de 'filhos criados' é muito subjetivo e pode acontecer de tal maneira tarde que torne impossível a construção de uma carreira profissional"; de Isabel A., 52 anos, "Não, agora há muito bons infantários e bons OTL, onde os pais podem ter os filhos enquanto trabalham e, caso as crianças não sejam órfãos de pai, este tem os mesmos direitos e deveres em relação aos filhos que a mãe"; de Maria de Lurdes, 39 anos, "Negativo. Entendo que a mulher deve tentar optar por uma carreira profissional que lhe dê a flexibilidade possível, de forma a poder continuar a ser mãe e a acompanhar todas as idades dos seus filhos. Existindo partilha de funções tudo é conciliável"; de Lígia, 50 anos, "Não, porque no grupo familiar, a mulher não tem obrigação de se anular em favor do homem para optar pela carreira profissional. A sociedade deveria criar as condições necessárias a que ambos pudessem fazer as suas opções profissionais sem que para isso tivessem de se anular ou descurar a responsabilidade de pais"; de Rui, 64 anos, "Não. Acho que a carreira profissional, tal como o nome 'carreira' indica, deve ser iniciada o mais precocemente possível e, de uma forma ideal, juntamente com a aquisição de formação intelectual. A experiência diz que, quanto mais cedo se inicia uma profissão, mais eficaz e completo (e feliz, por realização) se é, profissionalmente. A questão da criação dos filhos é algo que deve estar inscrito nos programas de ajuda do Estado, pois deve ser uma sua obrigação primeira"; e finalmente de Noémia, 61 anos, "Não. Bom, então aí é que tudo ficaria ainda mais difícil para a mulher! A mulher não deveria ter que abdicar da sua carreira profissional! A sua função de 'reprodução' deveria dar-lhe algum privilégio. Afinal, parece ser urgente repensar a questão demográfica no que respeita à contínua curva decrescente da natalidade. Pode-se escolher uma carreira profissional até antes dos 20 anos, pode-se ter filhos antes dos 20 anos. Não se escolhe carreira profissional nem se é mãe aos 50 anos!".
No referente às respostas ambivalentes, há a salientar as de Regina, 52 anos, que embora não concorde com opções de carreira só depois dos filhos criados refere no entanto que "Seria o ideal mas o orçamento familiar não o permite"; de Vítor, 34 anos, "Considero que deve fazer opções quando ela achar melhor. No entanto depois dos filhos criados é possível que seja tarde demais"; de Ana Paula, 41 anos, "Talvez, se desejar concretizar algo que lhe falte"; de Olívia, 61 anos, "Depende da disponibilidade e capacidade de cada pessoa"; de Maria Nazaré, 60 anos, "Depende das opções de cada uma: se achar que a carreira é o seu maior desafio de vida, não. Se privilegiar a família e não tiver hipótese de conciliar com a carreira… é uma opção muito pessoal"; e por fim de Anabela, 53 anos, "Nem sempre. Há famílias em que existe um suporte de entreajuda grande que permite que algumas mulheres possam fazer algumas opções profissionais. Mas são casos raros. Deveria existir uma revolução cultural e comportamental para alterar grande parte da forma de pensar".
10- Considera que a Administração Pública (AP) é maioritariamente feminina? Explique o seu ponto de vista.
Pretendeu-se saber se este axioma tem razão de ser ou se pelo contrário se trata apenas de um mito que tem sido propagado ao longo dos últimos anos. As respostas foram diversificadas, embora com larga tendência para o corroborar da proposição. Quatro respostas indicaram que essa situação é confirmada pelas estatísticas. Outras quatro aludiram ao fator demográfico, claramente pendente para a mulher. Três inquiridos não souberam responder. Duas respostas consideraram que a razão se deve a tratar-se de um trabalho menor. Uma apontou o fator 'mão de obra' barata, outra, razões culturais e para uma terceira a razão é serem trabalhos mais leves. Para Vítor, 34 anos, "A avaliar pelo IGFSS [Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social] e pelo ISS [Instituto da Segurança Social], as mulheres estão em maioria"; para Isabel, 52 anos, "Depende do setor. Na parte administrativa penso que há mais mulheres, mas na parte técnica penso que haverá mais homens". Maria Lourenço, 55 anos, considera que "(…) a mulher é maioritária em qualquer setor de atividade"; Emanuel, 35 anos, concorda "Porque a maior parte das colegas são mulheres", opinião partilhada por Helena Maria, 41 anos, "No meu local de trabalho há mais mulheres (é assim desde há 20 anos que aqui trabalho)". Para Maria Helena, 59 anos, "Os homens são mais aceites nos bancos e empresas privadas"; Paula, 59 anos, considera que sim "Porque tradicionalmente os vencimentos eram baixos"; Ana C. menciona que sim "Porque lhes dão benesses principalmente no que se refere a questões com os filhos"; Anabela, 53 anos, alude a que "Como a mulher não ocupa na sua grande maioria lugares de topo nas empresas e dada a discriminação que sofre pelo simples facto de ser mulher, sobra o quê?"; Augusta, 29 anos, entende que "Sim, talvez pela capacidade da mulher de melhor conseguir integrar em vários assuntos"; Ana R. aponta que a razão é "(…) principalmente porque a administração pública não se consegue reformular (condicionam as reformas e os acessos)"; Paula, 47 anos admite que "(…) sempre implicou estar sentado a uma secretária o dia inteiro, o que o homem nunca se interessou"; Ernestina, 34 anos, considera que "Embora os lugares de chefia/poder (por exemplo Assembleia da República) sejam preenchidos maioritariamente por homens, os lugares inferiores na hierarquia são preenchidos por mulheres"; Amadeu António, 58 anos, lembra que "(…) os homens tinham que ir para a vida militar e para as diversas guerras que Portugal teve de travar nas ex-Províncias Ultramarinas"; Felisberto, 45 anos, indicou que "Devido a múltiplos fatores, como seja a segurança e a estabilidade e os horários fixos, a mulher sempre preferiu a AP mesmo sujeitando-se a salários mais baixos"; Ana A., 46 anos, referiu que "Não sei, mas quando preciso de tratar de assuntos em repartições públicas, encontro sempre mais mulheres que homens"; Maria da Conceição, 47 anos, considerou como "(…) o resultado da Guerra Colonial que durou até ao 25 de Abril. Só após essa data, de forma gradual, aumentou o setor masculino no Estado"; Ana Salvado, 51 anos, entende que "Sim, em alguns setores. Até há pouco tempo era vedado o acesso às mulheres em casos como a justiça e a saúde (médicos)"; Maria Helena P., responde que "Talvez, porque a mulher é mais trabalhadora que o homem e por esta razão dedica-se mais aos estudos e consequentemente a este tipo de emprego. O homem, por sua vez, dedica-se mais ao negócio, gosta de trabalhar por conta própria e outro tipo de serviços. Evidentemente que há exceções"; para Ana Bela, 58 anos, "Já há muitos anos atrás foi incutido que a AP era um trabalho com futuro e seguro para as mulheres"; Bruno, 34 anos, pensa que "Sim. Trata-se de um trabalho com uma grande componente social e administrativa. O corporativismo do Estado Novo criou figuras como a de 'Assistente Social' ou o 'Fiscal de Bairro', sendo que a primeira deveria ser tendencialmente feminina e a segunda masculina. Existem muitos outros exemplos, sendo as instituições públicas ainda muito reféns desta realidade"; Maria de Lurdes, 39 anos, respondeu que "Não tenho dados que corroborem essa afirmação, mas sendo ela correta poderá ter a ver com o facto de ser um setor que, pelo menos num passado recente, dava garantias de empregabilidade segura às mulheres, direitos e regalias que no privado não se encontravam, como as que dizem respeito à maternidade, assistência aos filhos, etc."; para Noémia, 61 anos, "(…) ser Funcionário Público significava ganhar pouco, com a única certeza de ser certo o vencimento e, duma maneira geral, não se era despedido. Ora quem se sujeitava a ganhar menos era a mulher! O homem procurava o privado, porque se ganhava melhor! No entanto, aos lugares de chefia chegavam os homens"; finalmente, Rui, 64 anos, escreveu "Acho que sim, que é maioritariamente feminina. Porquê? Suponho que o setor de Serviços, em que se inscreve a AP, sempre foi o setor de maior apetência das mulheres e isto tem a haver provavelmente com: exigência de menor esforço braçal (os tais resquícios tradicionais), garantia de menor mobilidade (menos probabilidade de deslocalização, logo mais garantia de programação da vida familiar e social a longo prazo), garantia de estabilidade (menor perigo de flutuações e ameaças ao emprego, apesar de, frequentemente, isso ser à custa de menores salários)".
Do lado de quem não considera maioritariamente feminina a Administração Pública, destaque para as opiniões de Maria Armanda, 56 anos, "Não, em muitos Ministérios já há muita igualdade de homens e mulheres"; de Suzete, 56 anos, "Não, talvez se pense assim pela teoria de que existe maior número de mulheres em Portugal"; de Cremilde, 53 anos, "Penso que não é maioritariamente feminina, mas é importante o papel das mulheres"; de Florbela, 38 anos, "Talvez, porque são elas que concorrem mais para os quadros da Administração Pública".

11- Considera que existe uma 'sensibilidade feminina' que constitui vantagem na Segurança Social ou noutras áreas em geral?
Visava esta questão indagar até que ponto a expressão é uma realidade ou um mito e as respostas incidiram maioritariamente sobre o "sim" (35) do que sobre o "não" (23), contando-se ainda oito respostas ambivalentes ou de puro desconhecimento sobre o assunto. Nas afirmativas, realce para as de Ana Paula, 41 anos, "Sim, em geral temos o nosso sexto sentido"; de Maria Lourenço, 55 anos, "Sim, mas porque são mais eficientes e têm de facto uma apetência para os temas mais delicados em certas áreas"; de Anabela, 53 anos, "Sim. A Segurança Social contribuiu para uma melhor distribuição da riqueza. Isto leva a que tenha de trabalhar com pessoas carentes quer económica que culturalmente e só com alguma sensibilidade feminina muitas vezes se consegue chegar a 'bom porto'"; de Felisberto, 45 anos, "Sim, em especial na Segurança social onde o facto de ser mulher traz à partida melhor compreensão dos problemas sociais. Claro que, como em tudo, há exceções à regra"; de Maria João, "Sim, essencialmente nas áreas da assistência social, contudo algum distanciamento é positivo e essa faceta é mais masculina"; de Maria Celeste, 58 anos, "Talvez nos apoios sociais: psicólogas, educadoras de infância e pessoal especializado para trabalhar nos lares de terceira idade"; de Maria de Lurdes, 39 anos, "Salvo raras exceções, que as há, penso que sim. O tal sexto sentido, a sensibilidade, o lado maternal da mulher, torna o contacto com o outro mais próximo, mais delicado, mais sensível"; e por fim de Olívia, 61 anos, "Entendo a sensibilidade como uma capacidade, que pode ser feminina ou masculina, e sem dúvida que é uma vantagem em qualquer situação".
No grupo dos que optaram pela negativa, há a destacar as opiniões de Inácio Manuel, 32 anos, "Não. A sensibilidade resulta da dedicação e do empenho"; de Ana Sofia, 36 anos, "Acho que há pessoas diferentes e com várias aptidões, não relaciono diretamente essa qualidade com as mulheres"; de Emanuel, 35 anos, "Não, porque a sensibilidade só depende do caráter das pessoas, seja homem ou mulher"; e de Carla, 43 anos, "Não. A qualidade do desempenho de um cargo não depende do género da pessoa que o desempenha". Quanto às respostas ambivalentes há a salientar a de Noémia, 61 anos, "Não sei se existe 'sensibilidade feminina' seja na Segurança Social, seja noutros setores. O que me parece é que é necessária eficiência e conhecimento das realidades sociais, nomeadamente da crescente baixa de nível económico das populações com mais carências, isto é, com o aumento crescente das dificuldades e da pobreza" e de Rui, 64 anos, "Evidentemente que há áreas laborais em que as características de género se mostram mais adequadas, mas isso nunca terá a ver com qualquer discriminação. Tem a ver, isso sim, com adaptabilidades naturais. O mesmo sucede com outras áreas, em que o poder masculino se mostra mais eficaz. No entanto, sempre haverá as exceções, que também não devem ser desprezadas, mas antes sempre consideradas".

12- Qual das situações considera mais produtiva: ser mãe a tempo inteiro ou ser mãe empregada? Explique o seu ponto de vista.
Com esta questão pretendia-se saber se a mulher se realiza como mãe trabalhadora ou sente nostalgia por um tempo em que podia dedicar-se inteiramente às crianças. As respostas foram diversificadas. Houve uma clara maioria (36) que indicou como mais produtiva a situação de mãe empregada, em relação à situação de mãe a tempo inteiro (10), contando-se ainda um conjunto (18) em que os inquiridos não conseguiram fazer uma opção. No grupo maioritário, há a focar as respostas de Inácio Manuel, 32 anos, "Ser mãe empregada. Por mais importantes que sejam os filhos, não devemos abdicar da nossa realização profissional e pessoal"; de Isabel A., 52 anos, "Uma mãe com carreira profissional pode ser uma mãe melhor e mais presente que uma mãe sem carreira profissional, tudo depende do ser humano que é a mãe"; de Lígia, 50 anos, "Ser mãe a tempo inteiro é um trabalho bastante difícil, pelo que a 'produtividade' não se distingue"; de Maria José, 50 anos, "Depende da mulher. Se ser empregada for um prazer para a mãe, o tempo disponível para os filhos será seguramente de qualidade superior"; de Cecília, 42 anos, "Mãe empregada. Quer as mães quer os filhos precisam de alargar os horizontes e não ficarem dependentes uns dos outros"; de Cecília M., "Ser mãe empregada uma vez que torna possível otimizar a gestão familiar, através da partilha de tarefas com o pai, contratação de empregada doméstica, etc."; de Helena Maria, 41 anos, "Ser mãe empregada. Há menos rotina em relação às crianças. É bom fazer coisas diferentes, o trabalho variado rende mais"; de Ana Paula, 41 anos, "Ser mãe a tempo inteiro até ao primeiro ano, depois ser mãe empregada, pois a criança necessita de conviver com outras crianças e a mãe de ter o seu próprio ordenado"; de Maria Teresa, 61 anos, "Na grande maioria dos casos considero mais produtivo ser mãe empregada. A carreira proporciona uma realização profissional e pessoal e a mãe estará mais disponível para os filhos se sentir-se bem consigo própria e com o que a rodeia. Não considero produtivo ser-se educado por uma mãe frustrada"; de Maria Nazaré, 60 anos, "É muito relativo, mas ainda assim atrevo-me a pensar que a sociedade não está assim por acaso. Antigamente os filhos eram criados pelas mães, avós, etc., e não por infantários onde um é um entre tantos. O ideal seria as crianças serem acompanhadas a tempo inteiro pela mãe (ou pai) até aos 3, 4 anos, depois seria a vez da pré-primária. Seríamos todos mais felizes, eu acho!", de Maria Celeste, 58 anos, "Só em casos excecionais se pode ser mãe a tempo inteiro com uma situação financeira privilegiada, embora para mim seja muito melhor ser mãe empregada porque as crianças vão mais cedo para os infantários e tomam contacto com outras crianças e obrigam-se a ser mais disciplinadas"; de Maria Helena P., "Nos dias que correm, as mães têm que ser empregadas o que também é sinal de produtividade para o casal, além de que estar só em casa estupidifica as pessoas, pelo menos como antigamente"; de Ana R., "Ser mãe empregada. Apesar de talvez não dar tanta assistência, consegue transmitir uma visão real da sociedade (pois convive e lida diariamente) preparando o caminho futuro dos filhos (protegendo mas informando); e de Maria de Lurdes, 39 anos, "Penso que ser mãe empregada. Como mãe posso garantir que o facto de ser útil à sociedade, faz de mim melhor mãe. Se fosse mãe a tempo inteiro, penso que muito rapidamente ficaria obcecada pelas minas filhas e o meu mundo iria reduzir-se à rotina diária de ir levá-las, alimentá-las, tratá-las e deitá-las. Não teria muito para partilhar com elas, não poderia ensinar-lhes de uma forma atualizada, as melhores maneiras de superar as dificuldades. Iria com certeza colocá-las numa redoma de vidro para que fatores externos não as afetassem. O facto de trabalhar, faz com que o tempo que estou com elas seja de qualidade, pois as saudades são muitas e existe uma partilha de experiências diárias, existem sempre novidades. Já para não falar do ponto de vista económico: trabalhando, existe uma maior possibilidade de aumentar o rendimento familiar, permitindo, quando necessário, cuidados médicos de uma forma mais célere, férias fora da zona de residência, um mimo de quando em vez".
No conjunto das respostas que deram preferência ao fator "mãe a tempo inteiro", relevo para as de Ana A., 46 anos, "Ser mãe a tempo inteiro implica uma maior atenção e apoio às crianças, sendo mãe empregada o tempo e atenção tem de ser dividido pelos diversos pontos"; de Maria Helena 59 anos, "Ser mãe a tempo inteiro. Estando próximo dos filhos conseguem dar-lhes mais apoio e educação, preparando-os para crescerem saudáveis, educados"; de Anabela, 53 anos, "A mãe ainda tem na nossa sociedade a seu cargo a educação dos filhos: educar um filho é educar uma geração, um futuro, um país. A mãe empregada esforça-se muito na educação dos seus filhos mas não pode acompanhar todo o seu desenvolvimento como certamente gostaria"; de Amadeu António, 58 anos, "Nos tempos difíceis por que passa a economia, é muito difícil ser mãe a tempo inteiro. Para isso os Governos tinham que dar condições para que a mãe fosse realmente mãe, de corpo inteiro"; de Bruno, 34 anos, "No atual regime neoliberal, só uma família com grande poder económico poderá prescindir da atividade laboral de um dos elementos, neste caso do feminino. Haverá muitas vantagens em que a mãe o possa ser a tempo inteiro, mas a realidade socioeconómica é o fator determinante, de uma forma geral".
No setor das respostas que não corresponderam diretamente a uma opção, salientam-se as de Ana Lídia, 27 anos, "Para realização pessoal é mais produtivo ser mãe empregada, para a família acho que ser mãe a tempo inteiro é mais produtivo"; de Paula, 47 anos, "Não consigo relacionar as duas situações, acho que cada uma tem uma produtividade específica"; de Regina, 52 anos, "Mãe empregada. Mãe a tempo inteiro seria o ideal, mas empregada ajuda na economia familiar"; de Maria Lourenço, 55 anos, "Este tema levar-nos-ia muito longe, mas considero que ambas as coisas podiam resultar muito bem sem traumas, se o nosso tecido empresarial e governamental tivessem outra postura"; de Ana Sofia, 36 anos, "Depende do que se considera ser 'mais produtivo'. Pode haver quem ache quedar atenção a tempo inteiro aos filhos seja benéfico para eles, mas pode haver que consiga conciliar as duas vertentes considerando o fator económico, também importante para o bem-estar da família"; de Rui, 64 anos, "Encontro dificuldade numa resposta adequada. Divido-me entre o romântico papel de mãe a tempo inteiro (que continuo a considerar ideal) e o direito que reconheço a qualquer mãe de querer realizar-se não só somo mães mas também profissionalmente. O meio-termo, neste caso, penso que nunca será totalmente satisfatório. Cada mãe, cada mulher, é um caso"; e de Noémia, 61 anos, "Deveria ter-se em conta que um novo olhar sobre a Mulher-Mãe e simultaneamente Mulher-Mãe-Trabalhadora será essencial para a sociedade atual. Quero dizer que a sociedade (quando digo sociedade, digo entidades responsáveis: Estado, privados, sindicatos) deveria proporcionar às mulheres nesta situação, condições 'especiais' de poderem acompanhar de perto os filhos e exercerem uma atividade profissional, sem que uma situação fosse exclusiva da outra. Um horário flexível pode adaptar-se a qualquer situação familiar".

13- Considera a maternidade uma vantagem para o setor laboral ou, pelo contrário, considera um entrave? E para a Segurança Social, em particular?
Teve esta pergunta a finalidade de conhecer o pensamento dos inquiridos sobre a relação da maternidade com o setor laboral e com a Segurança Social e as respostas foram diversificadas: 26 consideraram uma vantagem, 25 consideraram um entrave, seis não consideraram vantagem ou entrave, seis dos questionados não souberam ou abstiveram-se de responder e finalmente um forneceu uma resposta ambígua. Entre as respostas que admitiram ser uma vantagem, destaque para as de Amadeu António, 58 anos, "É sempre vantajoso, pois a mulher fica mais sensibilizada para ao assuntos de caráter social"; de Pedro, 52 anos, "É manifestamente benéfica, doutra forma a humanidade esgotava-se"; de Sara Patrícia, 32 anos, "Considero uma vantagem. Para a Segurança Social considero bem, uma vez que garante a sustentabilidade do sistema"; de Ernestina, 34 anos, "É uma vantagem no sentido em que as crianças, mais tarde, irão tornar-se 'trabalhadoras' e contribuir para o desenvolvimento da sociedade. Um entrave, porque condiciona o tempo disponível de que poderemos dispor para trabalhar"; de Felisberto, 45 anos, "Vendo bem as coisas, é uma vantagem quer para um quer para outro. A mulher pode dispor de um período para se adaptar à sua nova condição de mãe e criar laços com o bebé e depois pode vir revigorada para reassumir o seu posto de trabalho"; de Suzete, 56 anos, "Eu não considero um entrave, mas para as chefias, principalmente no setor privado e também muito em fábricas, é um contra ter filhos"; de Maria José, 50 anos, "Não se trata de entrave, trata-se de uma questão demográfica que, a manter-se no médio prazo, fará com que os ativos não sejam suficientes para manter uma Segurança Social nos moldes atuais"; de Helena Maria, 41 anos, "É uma vantagem porque na generalidade todas as mulheres querem ser mães. Se a pessoa estiver bem consigo própria o trabalho resulta melhor e logo tem melhores resultados"; de Maria da Conceição, 47 anos, "Se queremos aumentar a população jovem, só conheço um método. A maternidade. Não é uma doença e não dura uma vida. Muitas mais horas e anos de trabalho irá dar a parturiente, que vão 'pagar' os períodos de interregno"; de Noémia, 61 anos, "A maternidade é um período curto de alguns meses em que a mulher desempenha o seu papel de reprodução. É um papel necessário. A sociedade precisa de se renovar, é preciso que nasçam crianças… A esperança de vida é cada vez mais alta e se não se tomam medidas de apoio às mulheres que pretendam ou desejam ser mães, teremos a curto prazo um país só de idosos! Isso sim é uma desvantagem para a Segurança Social"; de Carla, 43 anos, "É possível a espécie humana sobreviver se eliminarmos a procriação? É possível haver uma sociedade realmente humana se eliminarmos a família? Parece-me que a questão atualmente está a ser colocada completamente ao contrário, a economia e todos os sistemas de segurança social apenas existem para proteger as pessoas e como tal a família"; de Sílvia, "Penso que a maternidade não pode ser encarada como um 'entrave', pois senão o que seria do 'Social', deixaria de existir… Ser mão é já um ato social e para a Segurança Social só se torna um entrave se este ato for tido com interesses financeiros motivados por todas as ajudas que não chegam a ser para os fins a que se destinam"; por fim de Maria de Lurdes, 39 anos, "Sinceramente eu penso que a maternidade traz vantagens. Realização pessoal e familiar. Sensibilidade mais apurada em relação ao próximo. Contributo para a natalidade do país – rejuvenescimento da população e, como consequência, futuros homens e mulheres no ativo que darão continuidade ao progresso do país, colaborando com os seus descontos para o equilíbrio da Segurança Social, permitindo a quem se reforma ter a retribuição do trabalho de uma vida".
Para os que consideraram um entrave, há a salientar as respostas de Ana Paula, 41 anos, "Infelizmente hoje, a Maternidade, ainda é um entrave na generalidade"; de Maria Helena, 59 anos, "Um entrave em certos setores laborais. Para a Segurança Social será uma vantagem, no futuro será mais um contribuinte"; de Maria Armanda, 56 anos, " No ponto de vista de emprego é entrave; há ausência ao trabalho"; de Paula, 47 anos, "É um entrave principalmente quando a mulher procura trabalho e, em relação à Segurança Social, porque esta tem de pagar os subsídios sem haver pagamento de contribuições"; de Anabela, 53 anos, "Dada a mentalidade dos empresários nacionais, a maternidade é encarada como uma desvantagem. A trabalhadora vai estar ausente durante um grande período de tempo, por norma irá faltar para ir com a criança ao médico, fica em casa porque os filhos estão doentes. A Segurança Social, organismo estatal, tem obviamente de dar cumprimento à Legislação em vigor sobre esta matéria, mas tem igualmente consciência que as crianças são o futuro"; de Augusta, 29 anos, "Acho que a maternidade nem sempre é considerada vantajosa para o setor laboral, pois a mulher é posta de lado quando se candidata a emprego. Para a Segurança Social tem algumas regalias em termos de subsídios, abonos, etc."; de Maria Lourenço, 55 anos, "É assim porque há muito se deixou de acreditar na família e hoje o resultado é que não existem jovens para garantirem a Segurança Social e temos uma população velha e carente"; e finalmente de Bruno, 34 anos, "Uma abordagem linear à questão provavelmente concluirá que é uma grande desvantagem. É um elemento a menos a produzir, sobrecarrega colegas com serviço extra, sendo um encargo extra para o patrão e Segurança Social. De outro prisma, a falta de políticas de apoio à maternidade, levará a um 'deficit' educativo e de desenvolvimento das crianças, assim como uma retração da natalidade. Tal terá consequências a médio/longo prazo em toda a rede socioeconómica. O equilíbrio é difícil mas necessário".

14- Considera essencial ter uma família e filhos?
Com esta questão pretendeu-se saber até que ponto ter família e filhos corresponde a uma necessidade intrínseca do ser humano. As respostas tenderam para uma larga maioria (52) do "sim" pelo menos à família, porque alguns dos inquiridos consideraram opcional ter filhos. Assim, neste campo há a salientar as respostas de Bruno, 34 anos, "Família sim, filhos não"; de Ana R., "Ter uma família sim, ter filhos depende de cada um"; de Felisberto, 45 anos, "Sim, só desta forma a pessoa se realiza inteiramente"; de Maria Nazaré, 50 anos, "Considero que faz parte do equilíbrio mental do ser humano ter uma família. Ter filhos depende de cada pessoa. Para mim é importante"; de Olívia, 61 anos, "Sim, a família que inclui os filhos é a base do ser humano e como tal essencial"; de Noémia, 61 anos, "Ter uma família sim, com ou sem filhos"; de José Luís, 74 anos, "Lá essencial é, caso contrário acaba-se a humanidade"; de Ana Sofia, 36 anos, "Considero essencial ter laços afetivos fortes na minha vida"; de Anabela, 53 anos, "Sim. Todos nós necessitamos de alicerces, mesmo que estes não sejam de boa qualidade"; de Maria Gertrudes, 51 anos, "No meu caso pessoal sim. No entanto há que respeitar as opções de cada um"; de Amadeu António, 58 anos, "É fundamental. O reduto familiar é o início e onde se desenvolvem as capacidades para assim fazer uma sociedade mais justa e equilibrada"; por fim de Maria Celeste, 58 anos, "Sim, foi essencial ter filhos, dei-me uma força maior para ultrapassar os problemas da vida".
Para quem não considerou a família e filhos como essencial (12), destaque para as de Paula A., "Não propriamente. Pode-se estar bem sozinho"; de Maria Luísa, "Não. Só devem ter filhos as famílias que os desejam"; de Maria Teresa, 61 anos, "Pessoalmente sim. Mas conheço pessoas extremamente realizadas e felizes que fizeram opções completamente diferentes"; finalmente de Pedro, 52 anos, "Não. Partindo do princípio que, pela curva de distribuição normal, existirá quem prossiga com a continuação da espécie".

15- Considera que é ao homem que compete ser 'cabeça de casal'?
Visava esta pergunta estabelecer de que modo ainda vigora esta noção (se é que vigora) e como. A esmagadora maioria das opiniões manifestou-se completamente contrária a que tenha de ser o homem 'cabeça de casal', contando-se apenas oito respostas com posições afirmativas sobre este assunto e ainda duas com posições ambíguas: "Depende…", "Nem sempre". No setor maioritário realce para as respostas de Maria Isabel B., "Cada um dos cônjuges tem o seu papel na família"; de Ana R., "Não propriamente… porque tem de haver cabeça de casal?"; de Felisberto, 45 anos, "Não, nos tempos que correm a mulher é tão ou mais competente para o ser"; de Bruno, 34 anos, "Não necessariamente, mas facilita a vida do casal numa cultura de raiz latina"; de Amadeu António, 58 anos, "Atualmente não é assim tão importante. Todos os assuntos relacionados com o casal devem ser resolvidos pelos dois"; de Maria José, 50 anos, "Essa questão não se me põe, é irrelevante. Estamos numa sociedade masculinizada, dela decorrem hábitos institucionalizados como o de ser 'cabeça de casal'"; de Vítor, 34 anos, "Não. Essa figura, tal como eu a conheço, pertence ao elemento mais velho do casal"; de Olívia, 61 anos, "No meu ponto de vista entendo que, para bem do casal e da família, o cabeça de casal deve ser o que tiver mais capacidade para o efeito"; de Anabela, 53 anos, "Não. Num casal não deverá existir sequer essa figura. Os dois trabalham, os filhos são dos dois, as responsabilidades são dos dois"; de Rui, 64 anos, "Por enquanto, neste modelo familiar tradicional que ainda persiste, sim. Noutras configurações familiares talvez pudesse formular outra opinião"; de Maria de Lurdes, 39 anos, "É indiferente, homem ou mulher, o casal é que deveria decidir o que melhor lhe convém, nas diversas situações em que isso lhe é colocado: empréstimos bancários, abertura de contas, responsabilidade dos filhos na escola, etc."; de Maria Helena P., "Não. Hoje já se assiste aos dois casos, até porque as mulheres, como mais estudiosas, têm por vezes maiores habilitações que os maridos e ganham mais e por isso acabam por ser elas a cabeça de casal"; de Noémia, 61 anos, "Não, essa figura 'cabeça de casal' está em desuso. Era (ainda é?) utilizada como termo técnico para processos de inventário, em sede de partilha de bens. Qualquer dos dois membros que constituem o núcleo familiar pode assumir a posição de 'chefe de família', quando não são ambos a desempenhar esse papel"; por fim de Maria Teresa, 61 anos, "Tanto quanto me recordo, antes do 25 de Abril o homem era legalmente o 'chefe de família'. A figura do 'cabeça de casal' só existe no Direito sucessório e é independente de ser homem ou mulher. Se a pergunta é se concordo que o homem seja o 'chefe de família', a resposta é obviamente não e a alteração legislativa já foi feita há quase 30 anos".
Para o reduzido número dos que responderam afirmativamente, o relevo vai para a opinião de José Luís, 74 anos, "Sim. Obviamente no respeito pelo parceiro".

16- Considera que o 'cabeça de casal' não deve ter uma posição profissional e remuneratória inferior?
Na sequência da indagação anterior, surge esta que visa uma clarificação atendendo àquilo que eventualmente será uma opinião estabelecida: deve o 'cabeça de casal' ter outra que não seja a maior contribuição para o orçamento familiar? As respostas foram diversificadas, com maior tendência para discordar da pergunta feita. De facto, 25 dos inquiridos responderam taxativamente "não", enquanto que somente onze optaram pelo "sim". Destes, há a destacar as respostas de Paula, 47 anos, "Considero que o 'cabeça de casal' tem que ser o velho, o mais experiente e o mais dinâmico"; e de Helena Maria, 41 anos, "Até poderá ter, desde que não interfira com a sua ação como 'cabeça de casal'".
Ainda um significativo número (19) de contributos analisou a questão de forma mais ponderada, como Sílvia, "Não, esses não devem ser os motivos pelos quais se deve reger a expressão 'cabeça de casal'"; Marta, 35 anos, "Isso não é linear… Um emprego pode ter uma remuneração inferior mas ir ao encontro das totais expectativas da pessoa. Nem sempre salários maiores correspondem a realização profissional"; Rui, 64 anos, "Considero ridícula (por retrógrada e minimizadora) qualquer posição que se equacione a partir de posições remuneratórias de qualquer dos membros de um casal"; Ana Sofia, 36 anos, "Acho que numa casa não é necessariamente o homem que deve ser considerado 'cabeça de casal', acho que ambos os elementos são importantes e acho que não há qualquer problema se o homem ou a mulher ganharem menos ou mais que o parceiro(a)"; Isabel A., 52 anos, "Numa família de mentalidade sã e aberta não há 'cabeça de casal' e é indiferente qual dos cônjuges ganha mais ou menos ou se ganham igual. Só numa mentalidade tacanha, machista e atrasada é que tem influência quem ganha o quê"; Paula A., "Poderá tê-lo, o único inconveniente é ainda não ter visto nenhum homem contente com essa situação. Sentem-se mal e frustrados. É o macho latino implícito nas suas cabecinhas"; Maria Celeste, 58 anos, "Conforme as situações, algumas vezes a mulher ascende profissionalmente a carreiras remuneratórias superiores à do homem, embora eles não achem muita graça a isso"; Anabela, 53 anos, "Não deveria existir essa figura. A responsabilidade pela família é de duas pessoas que resolveram constituí-la, independentemente da sua raça, religião ou trabalho, quer este seja ou não remunerado"; Noémia, 61 anos, "Ambos os membros do casal deverão contribuir consoante os seus ganhos profissionais, proporcionalmente. Até porque todo o trabalho doméstico é trabalho não remunerado! ; Maria José, 50 anos, "Nalguns casais tal tem sido motivo de crise e questões. Ainda existe entre nós o preconceito de que compete ao homem esse tipo de função"; Maria de Lurdes, 39 anos, "Isso é um autêntico disparate. O 'cabeça de casal' é apenas o primeiro responsável por um qualquer processo, seja mulher ou homem, ganhe mais ou menos. Embora reconheça que existe esse estigma muito acentuado".
Quatro respostas foram ambivalentes, exemplificadas nas de Suzete, 56 anos, "Salários justos para ambos" e de Celeste, 48 anos, "Considero a igualdade".
Houve ainda uma réplica ambígua: de Maria Lourenço, 55 anos, "Não, devido a só pensarmos no sentido mercantil temos uma sociedade sem tabus que olha para tudo de forma economicista". E mais três que consideraram a questão irrelevante, além de um dos inquiridos ter optado por não responder.

8.3- Condição feminina: menos valia nos Fundos de apoio social?

1- Muhammad Yunus, criador do conceito de microcrédito, afirmou em entrevista que, pela sua experiência na atividade bancária, "(…) as mulheres se mostram muito mais ativas e solventes que os homens quando têm oportunidade de aceder ao crédito". Concorda com esta afirmação baseando-se na sua experiência profissional ou vivência pessoal?
Pretendia esta questão indagar sobre qual a visão existente da ação das mulheres quando acedem ao crédito, se é confirmado o mito de serem mais gastadoras que o homem. Os contributos revelaram uma larga tendência (42 contra quinze) para a concordância com a opinião expressa na pergunta, verificando-se ainda sete outros que indicaram não ter opinião formada. De entre os que manifestaram consonância, salientam-se as afirmações de Helena Maria, 41 anos, "Concordo. Há mais ação da parte das mulheres"; de Anabela, 53 anos, "Sim. As mulheres estão acostumadas a gerir desde muito cedo"; de Maria Nazaré, 60 anos, "No meu caso não é verdade, mas eu concordo no geral com esta afirmação"; de Felisberto, 45 anos, "A mulher está acostumada a gerir o lar, logo está mais apta a gerir as finanças"; de Maria da Conceição, 47 anos, "Concordo. Passa pela maturidade que a mulher aprende desde pequena: a ser responsável"; de José Luís, 74 anos, "Sim. É que o micro crédito é também uma forma de a mulher se emancipar: não há mulher livre sem independência financeira"; de Maria Teresa, 61 anos, "Concordo, na medida em que as mulheres estão geralmente mais vocacionadas para 'esticar' orçamentos"; de Francisca, "Concordo em absoluto. As mulheres têm um espírito de sobrevivência muito apurado e, se são mães, ultrapassam-se a elas mesmas para que nada falte em casa"; de Augusta, 29 anos, "Sim, concordo. A mulher ao pedir um empréstimo tem mais preocupação e um maior desempenho em pagar essa dívida e, ao ser-lhe concedido esse empréstimo, sabe como o gerir de forma a ser bastante rentável"; de Rui, 64 anos, "Sim. É uma das características gerais deste género a aversão a conflitos e a predisposição para a contemporização, por isso, nessa linha, é compreensível o que ele diz acerca da sua (das mulheres) propensão para a regularidade das situações"; de Noémia, 61 anos, "Conheço alguma coisa da obra e do trabalho inovador deste economista nascido num dos países mais pobres do Mundo. Essas são as suas afirmações de que não duvido"; de Maria José, 50 anos, "Os homens perdem demasiado tempo com questões de poder, ou seja, têm alguma dificuldade em prosseguir um objetivo sem que este lhes traga visibilidade"; de Maria João, 34 anos, "Talvez a frase tenha alguma verdade apenas por em muitas situações ser o sexo feminino a tratar das aquisições"; e de Maria Lourenço, 55 anos, "Concordo, pelo muito que tenho lido e inclusive a minha mãe sempre foi o motor da família, cumprindo sempre integralmente os prazos para os quais se comprometia".
Noutros pontos de vista, Ana Sofia, 36 anos, "Acho que tanto homens como mulheres se podem deixar aliciar por esses apelos se não forem estruturalmente fortes"; Maria Gertrudes, 58 anos, afirma que "Depende sempre da maneira de ser de cada uma, fui criada com pouco e pela vida fora tenho tentado só gastar o que posso. No entanto, conheço muitas mulheres que gastam o que não têm"; Cremilde, 53 anos, refere "Acho que depende dos casos. Mas com algum dinheiro, muito trabalho e persistência podem-se conseguir os objetivos"; Bruno, 34 anos, "Não necessariamente. Acredito que tal se verifica em certos meios culturais onde a mulher terá por tradição a gestão económica do agregado, não se verificando isso noutras culturas"; Olívia, 61 anos, considera que "Depende da experiência de cada um, mas penso que independentemente do sexo, as atitudes do ser humano têm a ver com as capacidades, as condições e as vivências que lhe foram proporcionadas ao longo da vida"; por fim, Maria de Lurdes, 39 anos, referiu "A mulher é mais destemida nessa área, o que não quer dizer que nesta área seja positivo. Penso que o lado mais consumista da mulher leva-a a recorrer mais facilmente a essa solução. O homem nesse aspeto é mais cuidadoso".

2- Muhammad Yunus afirma também que "(…) as mulheres tomam muito mais conta das crianças que os homens (…)" pelo que "(…) pensam no futuro, querem fazer as coisas andar de modo a viverem melhor amanhã. Os homens, esses querem é aproveitar o momento e gastam tudo com facilidade". Concorda com estas afirmações com base na sua experiência profissional ou vivência pessoal?
Esta pergunta visava aperceber o modo como o papel da mulher é percecionado pelos entrevistados e as respostas foram equilibradas, registando-se 32 contributos que concordaram com a primeira parte da questão (relativa às mulheres) e 29 que discordaram da segunda parte (relativa aos homens), contando-se ainda um contributo que corroborou o afirmado quanto aos homens, além de três outros que deram réplicas diversas. Dado que a quase totalidade dos inquiridos deu respostas simultâneas à primeira e à segunda partes do quesito, não foi possível dividi-las entre quem favoreceu cada uma das partes. Optando-se por as reproduzir, o destaque vai para as de Ana Paula P., 41 anos, "Em parte sim, pois ainda é a mulher quem mais cuida dos filhos"; de Ana Bela, 58 anos, "Talvez pelo seu estatuto feminino tentam proteger mais as crianças"; de Vítor, 34 anos, "Concordo com a parte das mulheres e não concordo com a parte dos homens"; de Emanuel, 35 anos, "Com base na minha experiência pessoal considero que tanto o homem como a mulher devem ser responsáveis nestas questões"; de Felisberto, 45 anos, "É verdade que as mulheres estão muito mais perto das crianças, mas nem todos os homens vivem apenas para o presente"; de Paula, 47 anos, "Não concordo com tudo, mas tenho a minha opinião que os homens são mais irresponsáveis que as mulheres"; de Olívia, 61 anos, "Atualmente e em termos de atitude, penso que a diferença entre homem e mulher não é tão acentuada"; de Maria José, 50 anos, "Não creio que se possa generalizar, em ambos os géneros há indivíduos com essas características"; de Maria Nazaré, 60 anos, "No meu caso não é verdade e felizmente em muitos outros casos, mas sei que é verdade no mundo que ele conhece e que todos nós conhecemos"; de Helena Maria, 41 anos, "No meu caso pessoal tomo mais conta da criança, isso não há dúvida. Tento dar atenção ao que me irá fazer estar bem no futuro"; de Maria Teresa, 61 anos, "Sem dúvida que as mulheres tomam muito mais conta das crianças e geralmente pensam mais no futuro que os homens"; de Noémia, 61 anos, "Efetivamente tomar conta das crianças tem sido desde sempre 'obrigação' das mulheres, mais ainda no Bangladesh [de onde Muhammad Yunus é originário]. Hoje em dia, nos países ocidentais, os homens têm já outra consciência da missão de ser Pai"; de Maria Lourenço, 61 anos, "(…) a minha mãe foi um exemplo para mim, o meu pai foi ótimo mas muito mais irrealista, muito sonhador"; de Ana Sofia, 36 anos, "Acho que a humanidade está de um modo geral mais desperta para os riscos do futuro se não forem tomadas medidas no presente e isso é mais evidente em quem tem filhos, porque, ao pensarem neles, estão a contribuir para o bem geral"; de Bruno, 34 anos, "Normalmente as mães são mais próximas dos filhos, sobretudo nos primeiros anos de vida. As facilidades hoje concedidas no acesso ao crédito e ao consumo, assim como a crise económica, levam a que homens e mulheres caiam em situações de incumprimento"; de Maria de Lurdes, 39 anos, "Não. Infelizmente na sociedade atual o consumismo é o que mais impera, seja protagonista o homem ou a mulher. Não existe uma preocupação real e efetiva do futuro dos filhos ou da família. Volto a salientar que existem exceções"; de Rui, 64 anos, "Muhammad Yunus está a referir-se a uma determinada sociedade, inscrita numa cultura em que os papéis de género ainda estão muito vincados. Noutras sociedades, especialmente ocidentais e contemporâneas, esses papéis mostram-se muito mais atenuados e até cada vez mais diversificados"; e, por fim, de Carla, 43 anos, "Não concordo com estas afirmações. A forma como as pessoas encaram a sua vida e agem em relação ao presente e ao futuro varia muito e, na minha opinião, não depende do género, mas mais da educação e influências que tiveram e têm, da sua personalidade e idade".

3- Muhammad Yunus cita uma resposta que geralmente obtinha quando falava com mulheres sobre dinheiro: "Fale com o meu marido. Eu nunca mexo em dinheiro. Não percebo nada disso." Considera terem estas afirmações aplicação na atualidade baseando-se na sua experiência profissional ou vivência pessoal?
Pretendia-se com este quesito indagar mais uma vez sobre a relação das mulheres com o dinheiro, atendendo a todos os mitos que circundam esta problemática. E a esmagadora maioria dos inquiridos considerou que as afirmações produzidas não têm aplicação na atualidade, sendo que apenas seis deles se pronunciaram a favor da modernidade do afirmado, como foi o caso de Paula, 47 anos, "Sim, ainda há muitas mulheres que aplicam estas afirmações"; de Felisberto, 45 anos, "Não duvido que em casais mais antigos isso ainda se verifique e que a mulher tenha o dinheiro contado à justa para as despesas expectáveis com a casa tendo de justificar ao marido (que aceitará ou não) o que eventualmente ultrapassar a verba" e de José Luís, 74 anos, "Infelizmente têm. Sobretudo fora da Europa, onde a mulher é muito mais subordinada (escrava), por razões ancestrais, sobretudo religiosas (ou não foram homens os que criaram as principais religiões)".
Quanto à referida maioria há a reter as declarações Maria Celeste, 58 anos, "Por experiência cada um mexe no seu dinheiro, porque as contas estão separadas"; de Amadeu, 58 anos, "Não. Atualmente as mulheres percebem, tanto ou mais, que os homens nas finanças familiares"; Helena Maria, 41 anos, "Não. Até porque no geral tomo mais atenção às contas. Atualmente as coisas estão muito equiparadas, não é só o homem que mexe em dinheiro"; de Augusta, 29 anos, "Não concordo. A mulher é quem sabe governar as despesas da casa e tenta poupar algum dinheiro"; de Maria Lourenço, 55 anos, "Nem pensar, até porque hoje a mulher não depende do marido, trabalha e gere o dinheiro que entra em casa quando existe harmonia"; de Ana Sofia, 36 anos, "Acho que antigamente essa afirmação fazia sentido. Desde que a mulher se emancipou e reclamou direitos iguais aos do homem que já não se diferencia esse tipo de comportamento"; de Isabel, 52 anos, "Na Europa, que se diz civilizada, estas afirmações são cada vez mais exceções à regra e cada vez mais as mulheres são economicamente independentes"; de Maria Gertrudes, 58 anos, "Não. No meu caso, os nossos ganhos e despesas são do conhecimento mútuo e divididos. Mas sei de situações em que as mulheres não são 'donas de um cêntimo'"; de Maria de Lurdes, 39 anos, "Não penso que essas afirmações retratem a sociedade atual. Encontrá-las-emos é claro numa faixa etária e numa zona do país específica"; de Anabela, 53 anos, "Ainda existem muitos casos destes, mas hoje em dia e com a entrada da mulher no mundo do trabalho, existe alguma mudança"; de Maria Nazaré, 60 anos, "Na minha realidade isso era completamente impossível de acontecer, nunca o permitiria, mas continuo a saber que é verdade noutras realidades"; de Carla, 43 anos, "Penso que a forma como cada família gere o seu orçamento varia muito e hoje em dia já não existe a tradição do homem ser responsável por este aspeto"; de Bruno, 34 anos, "Em casais portugueses, nascidos durante a vigência do Estado Novo, essa realidade é muitas vezes verdadeira, sobretudo quando a mulher é doméstica. A mulher está hoje numa situação diferente, não estando limitada às lides domésticas, tendo outro nível de instrução e acesso ao emprego. A mentalidade latina tem o seu peso nesta questão"; e, por fim, de Noémia, 61 anos, "Muhammad Yunus também esclarece que no Bangladesh se uma mulher, mesmo que seja rica, quiser pedir dinheiro emprestado a um banco, o gerente perguntar-lhe-á se já discutiu o assunto com o marido; se ela responder que sim, o gerente perguntará se o marido está de acordo e se a resposta continuar a ser afirmativa, o gerente pedir-lhe-á para falar com o marido. Mas não passa pela cabeça de nenhum gerente perguntar a um potencial cliente se ele discutiu a ideia do empréstimo com a sua mulher e se ele quereria voltar com ela para discutir a sua proposta! Só esta sugestão já seria um insulto!... (Muhammad Yunus, O Banqueiro dos Pobres, Difel, 2002, p. 125) Creio que em Portugal ou noutro país europeu, no séc. XXI, estas respostas já não existem".

4- Muhammad Yunus salienta ainda que "(…) o dinheiro confiado às mulheres era muito mais rentável. Criavam trabalho, emprego, riqueza. Reembolsavam o crédito." Concorda com o que é afirmado, mais uma vez tendo por base a sua experiência profissional ou vivência pessoal?
Novamente se visou apurar como é percecionada a relação da mulher com o dinheiro, mais uma vez levando em consideração os mitos existentes em torno da questão, pouco abonatórios para a mulher. Os contributos foram esclarecedoras com uma expressiva maioria (40 num total de 64) a dar o seu acordo ao que é afirmado. Somente catorze dos inquiridos manifestaram o seu desacordo e ainda dez outros forneceram respostas ambíguas.
Relativamente aos que concordaram com o afirmado, há a destacar as opiniões de Helena Maria, 41 anos, "Concordo. Se as economias forem bem geridas pode chegar-se a bons resultados"; de Felisberto, 45 anos, "A mulher sempre teve a aptidão de 'esticar' o orçamento para cobrir as despesas, logo nada mais fácil que inventar trabalhos para criar riqueza"; de Francisca, "As mulheres governam a sua casa. A casa é uma pequena empresa"; de Rui, 64 anos, "Considerando a inscrição feminina em sociedades em que o seu papel era, tradicionalmente, minimizado e mesmo menorizado, soa-me como natural que, perante os desafios que atualmente se apresentam às mulheres naquelas realidades sociais, elas se estejam ciosas de mostrar valia e competência, principalmente num quadro em que o jogo social decorre numa competição de géneros"; e de Noémia, 61 anos, "A questão do micro crédito é, neste caso específico, referente ao Bangladesh, mas é certo que desde sempre a gestão prática do dinheiro é confiada às mulheres. Elas são as administradoras, gestoras do pouco, muito pouco ou muito dinheiro que lhes é entregue para que possam dar de comer, vestir e calçar os membros da família, além dos outros encargos a que estão sujeitas. Se fazem esta gestão 'bem feita' e de forma responsável é natural que a isso corresponda um bom uso do dinheiro que lhes é confiado. Na boa gestão está também evoluir, crescer e pagar o que se deve".
Quanto aos inquiridos que discordaram das afirmações produzidas na questão, há a realçar as convicções de Ana Sofia, 36 anos, "Acho que essa capacidade é indiferente do sexo"; de Anabela, 53 anos, "Nos tempos de hoje talvez já não seja bem assim. Existe uma sociedade de consumo muito feroz"; de Maria Celeste, 58 anos, "Há mulheres muito poupadas a pensar no seu futuro e nos filhos e outras que gastam tudo"; e de Maria de Lurdes, 39 anos, "Não, a não ser que se fechassem 90% das lojas existentes no país".

5- Considera que a condição feminina é um fator que 'empurra' a mulher para situações de exploração e desvalorização no campo de atividade da Segurança Social?
Ambicionava esta questão aperceber se a condição feminina é vista como um fator que predispõe a mulher para ser explorada quer no aspeto laboral quer no aspeto social, algo que se irá repercutir na Segurança Social. As respostas foram equilibradas, com maior tendência para discordar da afirmação proposta (33 contra 28 num total de 64).

Assim, a discordância ficou patente nas declarações de Pedro, 52 anos, "É uma situação que tende a esbater-se"; de Olívia, 61 anos, "Não, só para quem o permitir"; e de Marta, 35 anos, "Não. Só para quem se submete a tal".
Do lado dos que concordaram realce para as opiniões de Carla, 43 anos, "Sim, e penso que as estatísticas assim o indicam"; de Maria Helena P., "Talvez, mas não deveria ser. Ela tem de fazer valer os seus direitos"; de Maria Lourenço, 55 anos, "Só será assim por dificuldades culturais, pois temos um analfabetismo muito grande; de Maria de Lurdes, 39 anos, "Sim, dada a precariedade de trabalho e sempre havendo a possibilidade de já ser mãe ou vir a ser, que empurra a mulher para a não exigência de um cargo melhor"; de Felisberto, 45 anos, "Em certos casos sim. Em gravidezes de adolescentes, por exemplo, nas situações em que a família volta costas ao problema deixando-as entregues à sua sorte"; de Maria da Conceição, 47 anos, "Infelizmente ainda é um pouco verdade. Há mulheres que se anulam, uma certa 'herança' familiar"; de Rui, 64 anos, "Sim, se prevalecerem os pressupostos tradicionais de subalternização do papel feminino no mundo do trabalho"; e de Noémia, 61 anos, "A 'condição feminina'? Normalmente a mulher é colocada em situação de exploração e desvalorizado o seu trabalho, mesmo quando trabalha em igualdade de circunstâncias com os colegas homens. É a primeira a ser despedida, mesmo quando trabalha mais e melhor que os companheiros de trabalho do sexo masculino! Chama-se a isto 'empurrar' para a Segurança Social subsídio-dependente?".
De referir ainda três outras respostas que não se enquadraram em nenhum dos campos, com destaque para as de José Luís, 74 anos, "Não sei. E não quero pensar que sim!" e de Isabel, 52 anos, "Depende das estruturas familiar e profissional".

6- Qual considera necessitar mais do apoio da Segurança Social: o homem ou a mulher?
Com esta questão procurava-se aferir a visão dos inquiridos sobre a atividade da Segurança Social no respeitante aos apoios concedidos e os contributos revelaram-se equilibrados entre os que consideram ser a mulher a ter maior necessidade e aqueles que indicaram ambos, com ligeira vantagem para este último campo (23 contra 26 num total de 64). Somente duas respostas consideraram diretamente ser o homem quem mais necessita, enquanto que treze outras não se enquadraram em qualquer dos campos.

Para quem considerou ser a mulher a mais necessitada, destacam-se as respostas de Amadeu, 58 anos, "A mulher, pelo facto de ser mãe"; de Suzete, 56 anos, "A mulher e as estatísticas assim o provam"; de Maria Teresa, 61 anos, "A mulher, no caso de existirem filhos, pois normalmente estão a cargo das mães. Caso contrário, não vejo que haja diferença"; de Carla, 43 anos, "Em termos gerais ambos necessitam de apoio, no entanto, os desequilíbrios da nossa sociedade, levaram à necessidade de serem criados alguns serviços destinados a darem proteção e apoio especial às mulheres"; de Felisberto, 45 anos, "Pelo que já foi exposto, é a mulher que necessita. No entanto, há casos em que essa diferença não se nota, como na toxicodependência"; de Bruno, 34 anos, "A mulher, pois é ainda na nossa cultura a que fica com mais encargos com os filhos, sobretudo em situações de separação do casal. O desemprego ainda afeta mais as mulheres que os homens, algo que tenderá para o equilíbrio ao longo das gerações".
No grupo que considerou a necessidade ser igual para ambos, homem e mulher, há a realçar as declarações de Paula, 47 anos, "No tempo em que vivemos, acho que estão em pé de igualdade"; de Maria Lourenço, 55 anos, "Ambos, quando não têm cabeça para saber gerir os seus recursos"; de Maria Gertrudes, 58 anos, "Igual. No entanto, a nível de viuvez e se não tiver familiar para dar apoio, o homem fica muito mais necessitado dos serviços da Segurança Social, pois existem muitos que nunca souberam tratar deles, pois contavam sempre com a companheira".
Quanto ao conjunto que não se enquadrou em qualquer dos campos, relevo para as opiniões de Ana Raquel, "Os pobres e desgraçados que querem trabalhar e ninguém lhes dá uma oportunidade, são esses que precisam de apoio (homem ou mulher)"; de Sílvia, "Depende da sua condição social (desempregado ou trabalhador)"; de Maria, 34 anos, "Varia com as situações, a única diferença apenas poderá ter que ver com os problemas de gravidezes ou nascimento de filhos a mães solteiras ou sozinhas"; de Francisca, "O homem mais velho e, em idade avançada, os dois, mas a mulher aguenta-se melhor sozinha porque sempre fez as suas lides domésticas"; de Isabel Adriana, 52 anos, "Depende da pessoa, do seu meio ambiente, do seu modo de ser, de estar, de pensar e de agir e não do sexo".

7- Considera que a condição feminina é em certos aspetos uma deficiência?
Esta proposição visava, mais uma vez, aperceber de que forma é encarada na sociedade, tomada a partir dos inquiridos, a condição feminina nas suas múltiplas vertentes. Será por si mesma um handicap, uma deficiência inerente à própria mulher ou tudo não passa do resultado dos mitos estabelecidos? Esmagadoramente (46 respostas contra dezoito, num total de 64) os indagados pronunciaram-se inequivocamente contrários ao questionado. Aqui ficam alguns contributos: de Amadeu, 58 anos, "Deus criou o homem e a mulher à sua imagem e semelhança, logo não pode haver qualquer discriminação", de Francisca, "De modo nenhum, mas passamos por mais provações que os homens"; de Rui, 64 anos, "Nunca! Mesmo se não considerada valorativamente, é um ser igual ao homem"; e de Bruno, 34 anos, "A 'condição feminina' é um conceito mutável e sujeito a diferentes interpretações, com virtudes e defeitos"

Relativamente aos dezoito que manifestaram acordo com o que foi perguntado, vale a pena reproduzir as opiniões Aline, 54 anos, "É uma deficiência no sistema"; de Ana Raquel, "Não, pode ser talvez um entrave por tudo o que a sociedade agrega a essa condição"; de Augusta, 29 anos, "Sim, pois sendo mulher às vezes acaba por fazer com que ela seja mal remunerada"; de Ana Sofia, 36 anos, "Acho que nalguns empregos é considerada um entrave e pode ser tida quase como uma deficiência"; de Felisberto, 45 anos, "Em certos aspetos pode considerar-se uma deficiência, mas isso geralmente acontece devido a fatores externos à própria mulher, como sejam os preconceitos impostos pela sociedade"; e de José Luís, 74 anos, "Deficiência? Tem é problemas específicos e naturais (alguns deles artificialmente criados pela sociedade/religião)".

8- Considera que a condição feminina em geral constitui um problema para a Segurança Social?
Na sequência da questão anterior, pretendeu-se restringir esta temática ao universo da Segurança Social (S. S.), indagando sobre qual a perceção existente. Será a mulher um problema acrescido para a S. S. apenas pelo facto de ser mulher e, por conseguinte, estar sujeita a situações de exploração e desvalorização, ou será, novamente, uma consequência dos mitos estabelecidos? As opiniões foram uma vez mais esmagadoramente (55 contra nove) no sentido de contrariar o postulado no quesito. Destas salientam-se as de Olívia, 61 anos, "Só para quem o permitir"; de Aline, 54 anos, "Não, é um problema nas cabeças das pessoas em geral"; de Ana Raquel, "Não, os 'espertos' é que constituem um problema para a Segurança Social"; de Helena Maria, 41 anos, "Não, quanto mais seres trabalhadores (no futuro) mais se desconta para a Seg. Social"; de José Luís, 74 anos, "Problema? Só se for custar mais dinheiro e mobilizar mais recursos materiais, quando grávida e depois mãe. Sobretudo se mãe solteira ou de risco. Mas isto não é culpa da mulher".
Do lado dos que corroboraram o questionado, realce para as opiniões de Maria Lourenço, 55 anos, "Possivelmente porque somos muitas e os homens morrem mais cedo"; de Maria da Conceição, 47 anos, "Só se for para as entidades patronais, chefias, por causa da visão do lucro"; e de Felisberto, 45 anos, "Em certos aspetos pode tornar-se um problema, criado desde logo pela própria sociedade que despreza os que não se enquadram nos seus parâmetros. Se a regra é ter família e filhos, então a mãe solteira estará à partida em desvantagem".

9- Duma forma geral considera o homem como naturalmente superior? E a mulher como naturalmente inferior?
Pretendia-se com esta pequena 'provocação' tão-somente saber se ainda subsistem alguns resquícios do machismo vigente até há poucas décadas atrás e as respostas foram unanimemente no sentido de considerar as questões sem fundamento, tendo alguns dos inquiridos manifestado violenta discordância com o simples facto de elas terem sequer surgido, como Isabel Adriana, 52 anos, "Não de maneira nenhuma. Considero esta pergunta ofensiva e machista".
Além deste, merece a pena salientar alguns outros contributos como sejam os de Olívia, 61 anos, "Não avalio as pessoas pelo género masculino ou feminino mas sim pelas suas capacidades"; de José Luís, 74 anos, "Não. A sociedade (e a religião) machista é que tenta fazer crer nessa falácia"; de Felisberto, 45 anos, "Homens e mulheres são diferentes. Mas será absurdo colocar-se uma questão de superioridade ou inferioridade"; de Maria da Conceição, 47 anos, "Não de modo nenhum. São dois seres diferentes mas que se completam precisamente pelas diferenças naturais, quer no mundo laboral quer na vida familiar"; de Francisca, "De modo nenhum, mas considero a mulher um ser muito mais completo e complexo, mais interessante e interessado, por um leque muito mais abrangente de motivações"; de Maria José, 50 anos, "São seguramente diferentes. O mesmo objetivo só dificilmente é atingido da mesma maneira! Agora nem um nem outro dos géneros é superior ou inferior, completam-se, complementam-se"; de Marta, 35 anos, "Jamais. Existem homens superiores e inferiores e o mesmo se passa com as mulheres. Só pelo género é que nunca. Somos iguais ou melhores que eles"; de Suzete, 56 anos, "Não. Mas a própria vida e história criou o conceito de homem macho-superior e também existem mulheres que infelizmente 'idolatr1am' homens assim"; e de Sílvia, "Nem por isso, cada um tem a sua representação na sociedade. Pois a superioridade e a inferioridade do homem ou da mulher não se veem pelo que são mas sim pelo que fazem".

9 – Reflexões finais

A avaliar por este pequeno inquérito, tanto o homem como a mulher estão plenamente conscientes dos desafios que se colocam à condição feminina, quer no IGFSS quer noutros contextos. E isso é tanto mais relevante quanto a faixa etária da maioria dos colegas que tiveram a bondade de responder se situava entre os 50 e os 65 anos, o que significa que na sua juventude o ambiente era assaz diferente do atual.

Ter uma carreira profissional era algo de impensável para as mulheres até há algumas décadas atrás, mas hoje em dia procura-se a realização pessoal, se possível (mas não obrigatoriamente) seguindo a tradição familiar e exigindo salário igual para trabalho igual. Nos nossos dias a questão que se põe é como conciliar emprego com vida familiar, sendo que, no inquérito, a maior parte dos entrevistados considerou difícil mas não impossível, salientando a falta de equipamentos sociais como creches e infantários onde se possam deixar os filhos enquanto se trabalha.

Consequentemente, verifica-se que a maternidade condiciona o emprego. De facto, o assunto da gravidez constitui um problema quer para a mulher, que é muitas vezes preterida em favor do homem quando se candidata a um emprego dado que este certamente não engravida, quer para as empresas, que não adaptam os seus ritmos laborais e têm um preconceito em conceder licença de parto à mulher. E, na sequência deste problema, é óbvio que os filhos condicionam a escolha de emprego; há que escolher um infantário acessível quer física quer financeiramente, exigindo grande capacidade organizativa da parte dos pais, ou então, em situações de desemprego, condiciona a mera hipótese de sequer ter filhos.

E, pelo que foi exposto, continua a ser mais difícil para a mulher ter uma carreira profissional. Além do emprego, esta ainda tem de conciliar ser dona de casa, mãe e esposa e ainda filha e nora; com idas ao médico, férias escolares, assistência à família, a qual muitas vezes inclui pais ou sogros já numa situação de dependência. Verifica-se o paradoxo de o feminino terminar em maior número a sua atividade académica mas, no entanto, ter maiores dificuldades em prosseguir uma carreira profissional, sendo mais penalizada devido ao absentismo derivado da condição de mãe. Para poder 'brilhar' na vida profissional tem muitas vezes que se abster de uma vida familiar estável.

Não obstante, o facto de ser mulher quase que é uma mais-valia na Administração Pública. Os inquiridos apontaram quase sempre a sensibilidade feminina como fator propiciador dessa mais-valia, se bem que a maioria tenha considerado não existir diferença entre homens e mulheres, sendo o requerido tão-somente criar valor acrescentado ao serviço público, independentemente do género. Também outras situações contribuem, segundo alguns entrevistados, para essa hipotética mais-valia como sejam os reduzidos vencimentos por comparação com o 'privado', compensados pelo horário fixo e raras conjunturas de despedimento, algo de interesse para a mulher com filhos a cargo.

E o homem continua a ser reconhecidamente privilegiado no setor laboral. Por questões de mentalidade social, o homem sempre foi visto como sendo o 'provedor'do alimento no grupo familiar e o lugar da mulher era em casa a cuidar da família, pelo que ainda hoje se diz que "o lugar da mulher é em casa". A lei estará muito bem feita mas não passará do papel enquanto existirem diferenças salariais e os empregadores perguntarem diretamente às candidatas a emprego se são casadas e tencionam engravidar servindo a resposta afirmativa como fator de exclusão. As entidades empresariais ainda têm o preconceito de dar a licença de parto à mulher, esquecendo o importante papel social que é a maternidade e preferindo empregar homens porque estes decerto não irão engravidar. Assim, a mulher sujeita-se a ganhar menos e a ser a primeira a ser despedida exatamente por ter filhos, bem como a suportar os caprichos e avanços sexuais dos patrões, muito embora se tenha registado significativa evolução nas relações laborais.

Todos consideraram, no entanto, que a mulher não deve esperar pelos filhos criados para ter opções de emprego. Para começar, porque o conceito de 'filhos criados' é muito vago, depois porque com a idade se vão perdendo capacidades e paciência. A mulher deve tentar optar por uma carreira profissional com a flexibilidade possível para poder continuar a ser mãe e a acompanhar os filhos em todas as suas idades. Além disso, como o próprio termo 'carreira' indica, esta deve iniciar-se o mais cedo possível e idealmente junto com a aquisição de formação académica. Pode-se ter uma carreira profissional antes dos 20 anos ou ser mãe antes dos vinte, mas certamente não é vantajoso escolher uma carreira profissional ou ser mãe aos 50 anos.

A Administração Pública (AP) é um setor feminino por excelência, por variadas razões. As estatísticas assim o indicam e a demografia também tem o seu contributo ao pender para a mulher. Ser um trabalho menor ou mais leve, na perceção de alguns, também deverá ser levado em conta, o que justificará que seja a parte administrativa a absorver a maior parte da contribuição laboral feminina. Além de que os homens eram requeridos para a vida militar, para as guerras ultramarinas, pelo que não ocupavam os lugares inferiores na hierarquia da AP. Outro motivo será os homens dedicarem-se mais a um negócio próprio e não terem motivação para estarem sentados a uma secretária o dia inteiro. Resumindo, uma menor exigência de esforço braçal, a garantia de reduzida mobilidade proporcionando a possibilidade de programação da vida familiar e garantia de estabilidade laboral com reduzidas ameaças ao emprego ainda que à custa de menores salários, foram fatores que levaram a uma AP maioritariamente ocupada pela mulher até anos recentes.

A Segurança Social beneficia com a sensibilidade feminina. O facto de ser mulher traz desde logo melhor compreensão dos problemas sociais por via do famoso sexto sentido e do lado maternal da mulher, que tornam o contacto com o outro mais próximo, delicado e sensível, para trabalho nas áreas da psicologia, educadoras de infância e em lares de idosos, embora como em tudo haja exceções a assinalar. Por outro lado, a sensibilidade resulta da dedicação e do empenho ou do caráter, há pessoas diferentes com aptidões diferentes, algo que não depende diretamente do género mas sim de adaptabilidades naturais.

Mãe empregada parece ser fundamental para a realização de mulher. Longe vão os tempos em que os seus horizontes se resumiam à casa e aos filhos. Hoje em dia uma mãe com carreira profissional será melhor e mais presente do que se a não tivesse, dependendo do ser humano que é a mãe. Seja como for, não deverá abdicar da sua realização profissional e pessoal por mais importantes que sejam os filhos, pois quer uns quer outros devem alargar horizontes e não ficarem mutuamente dependentes. Há também menos rotina em relação às crianças e estas, que antigamente eram criadas pelas mães e avós, passam a frequentar infantários onde deixam de ser o centro das atenções, obrigando-se a ser mais disciplinadas. O facto de trabalhar faz com que o tempo em que a mãe está com os filhos seja de qualidade, com a partilha de experiências diárias e de novidades, além de ser benéfico para o orçamento familiar

Também fundamental é ter uma família, com ou sem filhos. Considera-se que o reduto familiar é onde se desenvolvem capacidades para criar uma sociedade mais justa e equilibrada. Os alicerces são essenciais ainda que por vezes não sejam de boa qualidade. Além disso a família que inclui os filhos constitui a base do ser humano, parte do seu equilíbrio mental. Muito embora nalguns casos se considere opcional ter descendência, nunca é demais referir que o futuro da humanidade depende da sua existência., se bem que haja quem pense que existirá sempre quem prossiga com a continuação da espécie.

Já não é apenas ao homem que compete ser 'cabeça de casal', embora seja facilitador da vida do casal numa cultura de raiz latina. A mulher é tão ou mais competente para o ser, além de que os dois trabalham, têm filhos em comum, logo as responsabilidades deverão ser partilhadas. Se for considerada uma analogia com 'chefe de família' tal como existia no período do Estado Novo, então a resposta é inequivocamente negativa, tanto mais que a figura de 'cabeça de casal' só existe no Direito Sucessório e aplica-se indiferentemente a ambos os sexos. Aliás, na atualidade já se assiste aos dois casos pois as mulheres têm por vezes maiores habilitações que os maridos e acabam por ser elas a liderar o casal, que, em última análise, deverá ser quem decide o que melhor convém nos vários aspetos da vida em sociedade.

O 'cabeça de casal', a existir, não tem necessariamente de ser o melhor remunerado ou ter melhor posição profissional. Pode ser o mais velho, o mais experiente ou o mais dinâmico, pois aqueles não deverão ser os motivos por que se deve regular a expressão, um emprego pode corresponder às totais expectativas da pessoa e nem por isso ser melhor remunerado e nem sempre salários maiores correspondem a realização profissional. Há quem considere retrógrado e minimizador qualquer posição equacionada a partir da remuneração de qualquer dos membros do casal e há quem considere que o 'cabeça de casal' tem a responsabilidade de providenciar a maior fatia do rendimento da família. Saliente-se que nalguns casais tal tem sido motivo de crises e questões, pois o homem tem tendência a sentir-se frustrado quando nalguns casos a mulher ascende a carreiras remuneratórias superiores. Conquanto o 'cabeça de casal' seja apenas o primeiro responsável, homem ou mulher, por um qualquer processo, a verdade é que o estigma de ser o melhor remunerado é muito vincado.

De modo geral, a mulher está acostumada a gerir o lar desde muito cedo, pelo que, estando habituada a 'esticar' orçamentos, estará mais apta a gerir as finanças quando a ocasião surge. Gerir as finanças é também uma forma de se emancipar, pois não há liberdade sem independência financeira, a que acresce um espírito de sobrevivência muito apurado que se manifesta quando é mãe e se ultrapassa a si própria para que nada falte em casa. Tem também a preocupação e um maior desempenho para saldar as suas dívidas, gerindo os empréstimos para que se tornem rentáveis, motivados pela sua aversão a conflitos. Por outro lado, os homens tendem a perder demasiado tempo com questões de poder, tendo dificuldade em perseguir um objetivo que não lhes traga visibilidade. Não obstante, cada caso é diferente e se há mulheres que tentam gerir as finanças da melhor forma, outras há que gastam até o que não têm devido à sua faceta mais consumista.

Quanto ao papel da mulher, há a concordância geral com o axioma de ser ela que está mais perto das crianças e que terá maior atenção ao futuro, porém não se poderá generalizar o papel masculino como sendo de não interesse. De facto, tomar conta dos filhos sempre tem sido responsabilidade das mulheres, ainda mais nos países menos desenvolvidos, todavia na atualidade, no Ocidente pelo menos, o homem já tem outra consciência da missão de ser pai. A humanidade em geral estará mais desperta para os riscos do futuro se no presente não forem tomadas medidas que contribuam para o bem-estar geral, se bem que o consumismo ainda impere. Fundamentalmente, a forma como as pessoas agem em relação ao presente e ao futuro é muito variada, não dependerá do género mas da educação e influências que receberam.

A relação da mulher com o dinheiro, objeto de tantos mitos, é, a avaliar pelos resultados deste inquérito, bastante saudável. A forma como cada família gere o seu orçamento é muito variada e se em casais portugueses nascidos sob o Estado Novo a mulher está numa situação de dependência sobretudo sendo doméstica, em casais mais recentes já não existe a tradição de ser o homem o único responsável pelas finanças. Desde que se verificou a emancipação do feminino reclamando direitos iguais que as diferenças foram esbatidas e, na atualidade, não estando limitada à vida de casa e tendo outro nível de instrução e acesso ao emprego, as mulheres tornaram-se economicamente independentes. No entanto, há sempre exceções à regra e nalguns casos a mulher simplesmente tem o dinheiro contado à justa pelo seu marido.

Criar trabalho e riqueza são aptidões naturais da mulher, pois se 'estica' o orçamento para cobrir as despesas mais facilmente inventa trabalhos para criar riqueza. A casa é como uma pequena empresa e a gestão prática do dinheiro desde sempre lhe foi confiada para que o administre de modo a alimentar, vestir e calçar os membros da família. Todavia, o consumismo dos dias de hoje obsta a que isso se torne regra geral e se há mulheres poupadas a pensar no futuro, outras há que tudo dissipam. Em todo o caso, também poderá ser uma capacidade de qualquer dos sexos.

No entanto, a condição feminina ainda constitui um fator que condiciona a mulher a situações de exploração ou desvalorização. Dada a precariedade de trabalho, o fator maternidade leva-a a ser despedida em primeiro lugar ou a ficar mais dependente do auxílio da Segurança Social, pois há mulheres que, talvez por tradição familiar, se anulam, prevalecendo os pressupostos de subalternização do papel feminino no mundo laboral. Na vertente social, a maternidade também se torna fator de discriminação feminina, pois amiúde a gravidez é vista como um problema nomeadamente nas adolescentes às quais a família volta costas.

Em termos gerais, tanto o homem como a mulher necessitam do apoio da Segurança Social. Há, contudo, situações específicas em que um deles é mais necessitado, como seja a gravidez em mães solteiras ou sozinhas ou situações de separação do casal em que habitualmente os filhos são entregues à guarda da mulher; por outro lado, nos casos de viuvez masculina, o homem, se não tiver uma família que o apoie, tem tendência a necessitar de maiores cuidados pois não estará acostumado a cuidar de si próprio. Todavia, noutras situações, a diferença, a existir, é verdadeiramente irrelevante como nos casos de toxicodependência. Dependerá talvez mais da pessoa e do seu modo de ser do que do sexo.

Claramente a condição feminina não será nunca uma deficiência e embora este seja um conceito mutável e sujeito a diferentes interpretações, certo é que a mulher passa por maiores provações que o homem. Porém, nalgumas situações, é um entrave e pode até ser considerada uma deficiência, mas isso dever-se-á a fatores externos à própria mulher, como sejam os mitos e preconceitos existentes na sociedade.

A condição feminina só será um problema para a Segurança Social se a mulher o permitir. Será mais um problema em relação aos que abusam do sistema e para as entidades patronais que apenas têm a visão do lucro. Pode também tornar-se uma dificuldade quando, por exemplo, a situação de mãe solteira colide com os estereótipos vigentes na sociedade, que dão preferência ao casal com filhos, com tudo o que daí advém em termos da mobilização de recursos materiais. Porém, não se podem por causa disso assacar quaisquer responsabilidades à mulher.

O homem naturalmente superior e a mulher naturalmente inferior, é uma proposição que não faz qualquer sentido. São diferentes, cada um tem o seu papel a desempenhar e completam-se, complementam-se seja no mundo laboral ou na esfera familiar. Muito embora haja mulheres que idolatram certos tiques machistas, a superioridade ou a inferioridade do homem ou da mulher, não se reconhecem pelo género mas pela atitude perante a vida.


Será pertinente concluir-se que, como já se referiu, a mulher está plenamente consciente do seu valor e do seu lugar na sociedade, quer no IGFSS quer noutros contextos. E, o que é de igual importância, também os homens entrevistados deixaram de se rever no estereótipo machista vigente até algumas décadas atrás. Para trás ficaram os tempos em que ser mulher era estar subordinada a um papel menorizante, ainda que certas desigualdades subsistam, nomeadamente no setor laboral.

Muito caminho foi percorrido desde os primórdios da história humana. Os avanços da ciência na explicação da vida deitaram por terra os preconceitos associados à procriação exclusivamente masculina, ao mesmo tempo que os avanços culturais trouxeram uma outra consciência do papel da mulher, pelo menos nas sociedades ocidentais.

Partindo-se do princípio de que foi ela a inventora ou descobridora da agricultura, tal só lhe granjearia uma animosidade que perduraria por gerações, levando a que os homens, uma vez que a caça se tornou uma função de menor importância, buscassem formas de desvalorizar esse feito e, simultaneamente, reservar para si próprios esferas de atuação que tornaram incompatíveis ao setor feminino. Com o passar dos tempos, essa animosidade sedimentou-se, encarando-se como natural que o feminino fosse discriminado ou subalternizado em prol de uma pretensa superioridade masculina.

A religião deu uma ajuda. Ao desvalorizar-se a Deusa-mãe em favor de um Deus-pai a atividade religiosa passou a ser a expressão do domínio masculino; Deus teria os homens como interlocutores privilegiados, os quais transmitiriam a Sua vontade às mulheres e assim modelariam a existência comum.

Tudo gira em torno da maternidade. Vive-se a dicotomia de, por um lado, se encorajar a fertilidade dos casais e, por outro, se discriminar a mãe empregada precisamente por esta necessitar de se ausentar com maior frequência para assistência aos filhos. A licença de parto ainda é vista nalguns setores empresariais como um empecilho que vem junto com a funcionária e que há que tornear ou evitar a todo o custo. Daí que a mulher seja a primeira a ser despedida quando rebenta a crise.

A Administração Pública constituiu, por isso, um refúgio seguro para uma certa emancipação do feminino. Ainda que à custa de baixas remunerações, obteve emprego seguro, não sujeito às alterações de mercado e com horários fixos. Isso proporcionou-lhe a possibilidade de contribuir para o orçamento familiar, deixando de estar subordinada financeiramente, além da estabilidade necessária ao acompanhamento da família.

Por outro lado, como funcionária pública, transmitiu a sua sensibilidade aos processos em que estava inserida, não sendo por isso de estranhar vê-la ocupando colocações no âmbito do social onde essa sua característica seria mais bem aproveitada. O caso do IGFSS, IP é paradigmático nesse aspeto. Com uma larga maioria de coadjutoras, o feminino transformou-se numa maior valia no contacto com o público.

O desequilíbrio de género presente ainda em várias áreas laborais em desfavor da mulher, não pode ser encontrado no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP, onde as funcionárias e também os seus colegas homens estão plenamente conscientes dos desafios que se põem à condição feminina. E não apenas estão conscientes como também defendem de forma acérrima uma paridade entre homens e mulheres que não deixa lugar a considerações de superioridade ou inferioridade.


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Webliografia

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