Dissuasão e Hegemonia no Médio Oriente

Matheus Avelino López

Pós-Graduação em Estudos Estratégicos e de Segurança Processos de Decisão Estratégica Dissuasão e Hegemonia no Médio Oriente Coronel Nuno Lemos Pires

31 de Janeiro de 2015

Dissuasão e Hegemonia no Médio Oriente

Sumário O presente trabalho de investigação tem, como objetivo, analisar o atual contexto geopolítico das relações internacionais no Médio Oriente, com o fim de identificar uma possível luta por hegemonia na região, entre o Irão e os EUA. Primeiramente, procedeu-se ao estudo das conclusões de Mearsheimer acerca do comportamento das grandes potências e das hegemonias no sistema internacional. A seguir, fora abordada a estratégia da dissuasão como forma de coerção, do ponto de vista teórico; o objetivo foi o de estabelecer uma ligação entre a dissuasão e o modo como as grandes potências reagem a um potencial novo hegemon. Finalmente, analisouse o cenário político do Médio Oriente, para ser possível concluir se há ou não, de fato, uma luta por hegemonia nesta região.

Palavras-chave: Dissuasão, hegemonia, Médio Oriente, Irão, Segurança.

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Índice Lista de Abreviaturas …………………………………………………………………... 4 Introdução …………………………………………………………………………….... 5 1. Luta pela Hegemonia ………………………………..……………………………..... 6 2. A Estratégia da Dissuasão …………………………………………………………... 9 3. O Poder no Médio Oriente ………………………………………………...……….. 11 Conclusão ……………………………………………………………………….......... 14 Bibliografia ………………………………………………………………………….... 15

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Lista de abreviaturas EUA – Estados Unidos da América NATO – Organização do Tratado do Atlântico Norte URSS – União das Repúblicas Socialistas Soviéticas

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Introdução O Médio Oriente, região que compreende diversos países em partes da África, Ásia, e Eurásia, extende-se da Turquia, a norte, ao Iémen, a sul; do Egito, a oeste, ao Irão, a leste. Atualmente, é uma região de extrema importância geopolítica e estratégica. Alguns países no Médio Oriente possuem vastas quantidades de recursos energéticos em seus territórios, e a própria localização geográfica os coloca entre zonas de influência de antigos impérios. Esta investigação foca-se nas relações entre o Irão, Estados Unidos da América e Israel na região, sem deixar de lado os interesses e papel de outros atores relevantes. O objetivo é identificar os principais atores de uma luta pela hegemonia na região, analisando suas estratégias de segurança e sinalizando os respectivos interesses e ambições. Busca-se averiguar se a relação entre EUA e Irão – e os respectivos aliados, é aquela típica de uma hegemonia a tentar impedir a ascenção de outra. Não se excluem, sem embargo, as ações de Israel e as suas relações com Teerão. Primeiramente, abordar-se-á o fenómeno da hegemonia em si, buscando compreender o que motiva as grandes potências a desejar e lutar por tal empreendimento. Afinal, será necessário perceber os fatores que propiciam o surgimento de uma hegemonia, e como os demais Estados reagem a ela; buscar-se-á compreender as estratégias necessárias para se tornar um hegemon, e, com maior atenção, o que um hegemon deve fazer para impedir o surgimento de outro. A dissuasão como estratégia de coação, nesse sentido, será abordada como uma possível estratégia para deter uma potência regional a tornar-se uma hegemonia. No contexto do Médio Oriente, a dissuasão por meio da implementação de sanções econômicas é muito frequente, notadamente contra o Irão. Tal estratégia, neste contexto, é capaz de evidenciar o Irão como uma potencial hegemonia regional? E o comportamento dos EUA, é o típico de um hegemon que não quer assisitir ao surgimento de um rival? Encontrar uma resposta para essas perguntas, e abrir espaço para o surgimento de outras parece ser vital em um mundo que não está disposto a assistir um novo conflito por poder, seja qual for a região do planeta.

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1. A Luta pela Hegemonia John J. Mearsheimer, em sua obra The Tragedy of Great Power Politics (2001), argumenta que a maior preocupação dos Estados deve ser a de buscar hegemonia, e para tanto, precisam focar-se em maximizar suas capacidades militares e recursos estratégicos. A explicação de Mearsheimer para o porquê das potências disputarem poder e hegemonia entre si é derivada de cinco suposições acerca do sistema internacional. Nenhuma delas, isoladamente, determina o comportamento competitivo dos Estados; se consideradas em conjunto, entretanto, descrevem um mundo no qual as nações têm razão considerável para agir agressivamente. Em verdade, o sistema encoraja os Estados a procurarem por oportunidades de maximizar seu poder (Mearsheimer, 2001, p.30). As suposições são: (1) o sistema internacional é anárquico; (2) grandes potências inerentemente possuem alguma capacidade militar e podem causar dano umas às outras; (3) os Estados não podem nunca estar certos acerca das intenções dos outros Estados; (4) sobrevivência é o objetivo primário das grandes potências; (5) e grandes potências são suficientemente racionais para desenvolver uma estratégia própria (Elman, 2008, p.22). A última suposição é evidentemente relacionada à capacidade de tomada de decisão estratégica dos Estados. Mearsheimer (2001, p.31) explica que as nações estão atentas ao seu ambiente externo, e refletem estrategicamente sobre como sobreviver nele. Particularmente, explica o autor, os Estados levam em consideração as preferências de outros países, e como seu próprio comportamento poderá afetar o comportamento destes outros Estados; também não deixam de apreciar como as ações de outros países poderá afetar a sua própria estratégia pela sobrevivência. Finalmente, destaca que os Estados prestam atenção às consequências de suas ações, sejam elas imediatas ou de longo termo. Destas suposições, Mearsheimer (2001, p.32) deduz que as potências temem-se mutualmente, que podem apenas confiar em si para manter sua segurança, e que a melhor estratégia para garantir a sua sobrevivência é a maximização do seu poder em relação ao de outros Estados. Embora o cenário ideal para qualquer Estado seja a própria hegemonia em todo o mundo, o mais provável seria alcançar a hegemonia na região em que situa-se, e ao mesmo tempo impedir que outras potências alcancem igual hegemonia em outras partes 6

do mundo (Elman, 2008, p.23). Os grandes oceanos são o fator que impede as hegemonias regionais de tornarem-se hegemonias globais (Mearsheimer, 2001, p.140). É a impossibilidade de lançar ataques diretos aos seus rivais em outras partes do mundo que determina as estratégias alternativas das hegemonias. Mearsheimer dá o exemplo hipotético da China, que, se um dia conseguisse se tornar um hegemon asiático, não conseguiria atravessar o Oceano Pacífico e conquistar o território dos EUA (2001, p.97). Um hegemon regional teme que um concorrente possa prejudicar sua hegemonia ao perturbar o equilíbrio de poder em sua própria região. Assim, hegemons regionais preferem que haja duas ou mais potências em outras regiões-chave do mundo, uma vez que estes vizinhos irão, provavelmente, investir recursos e tempo em uma competição entre si, dispondo de poucas oportunidades para ameaçar uma hegemonia distante (Mearsheimer, 2001, pp. 96-97). Assim, uma hegemonia pode cooperar com outras potências em outras regiões, a fim de impedir que uma hegemonia adversária se consolide. Os EUA, por exemplo, após conquistarem a hegemonia sobre o continente americano nos finais do séc. XIX, concentraram-se em dar apoio à China, para impedir o domínio total do Japão Imperial sobre a Ásia, e ao Reino Unido e França, para deter a crescente Alemanha unificada. Atualmente, os EUA são a única hegemonia regional no mundo. Em tais casos, um hegemon pode superar o problema que os oceanos representam para a sua capacidade de projeção de poder, já que não seria mais necessário empreender um ataque anfíbio através do oceano: a grande hegemonia pode transportar tropas e suprimentos para o território de seu aliado, na região da hegemonia rival. Deslocar as forças terrestres é consideravelmente mais fácil do que invadir uma grande potência diretamente do mar, apesar de que a capacidade de mover-se livremente pela água ainda é necessária (Mearsheimer, 2001, p.97). Embora todas as grandes potências possam desejar ser um hegemon regional, poucas são de fato capazes de alcançá-lo; Mearsheimer aponta duas razões para tal: para qualificar-se como potencial hegemon, um Estado precisa possuir uma riqueza consideravelmente maior do que a de seus rivais, e ter as forças militares mais poderosas da região (2001, p.98). Assim, com o fim de deter a potencial ascensão de um Estado a hegemon regional, seu rival precisa, basicamente, aliar-se com os Estados vizinhos e instalar suas

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próprias forças terrestres nos territórios amigáveis; sabotar a economia da potencial hegemonia; e deter suas capacidades bélicas, principalmente as armas estratégicas.

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2. A Estratégia da Dissuasão

A dissuasão, primeiramente, está no âmbito da coerção, um tipo de estratégia na qual, segundo Freedman e Raghavan (2008, p.216), a intenção é utilizar ameaças para pressionar outro agente a fazer algo contra suas motivações, ou impedi-lo de agir conforme pretende. Tal objetivo, precisamente, é o que visa a dissuasão: deter as ações que a estratégia do ator rival requere que este o faça. Vê-se, assim que a dissuasão é uma estratégia de coerção. Uma estratégia coerciva, de acordo com Freedman e Raghavan, envolve o uso deliberado e proposital de ameaças para influenciar as escolhas estratégicas de outrem. Os autores ainda destacam, sem embargo, que o alvo é um agente voluntário, e que sempre será capaz de fazer escolhas críticas ao longo do conflito. O sucesso de uma estratégia de coerção depende de como o oponente percebe a ameaça (2008, p.217). A dissuasão implica em manifestar ameaças explícitas e deixar claro qual é comportamento indesejado que desencadeará a punição (Freedman e Raghavan, 2008, p.218). Assim, a punição deve ser verossímil e realizável, para que a estratégia de dissuasão seja credível; infere-se, também, que a dissuasão é uma manobra passiva, uma vez que é preciso esperar pela reação do adversário. O dissuasor só precisa agir se seu alvo fizer a ação proibida (Freedman e Raghavan, 2008, p.218). Tal fator parece tornar a demanda da dissuasão suficientemente clara, por buscar a preservação da situação existente. Pode-se dizer, razoavelmente, que a dissuasão parece ser uma estratégia conveniente para uma hegemonia que quer manter seu status quo como tal, uma vez que não requer o envolvimento de grandes investimentos e de iniciativas ofensivas. O hegemon pode simplesmente anunciar a ameaça e as ações que deseja que não sejam empreendidas, e esperar. Em verdade, a dissuasão não possui um limite temporal. A ameaça somente será cumprida se o adversário agir da forma indesejada. De fato, para o dissuasor seria melhor esperar para sempre, como apontam Freedman e Raghavan (2008, p.218). Faz-se necessário destacar, entretanto, duas formas de dissuasão que parecem ser as mais pertinentes para a análise que virá a seguir; primeiramente, a exposição das próprias capacidades militares ao potencial adversário, para que este saiba o que lhe pode acontecer, caso decida contrariar as vontades do dissuasor. Tal estratégia está estritamente ligada ao contexto de dissuasão nuclear da Guerra Fria, por exemplo.

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Como os EUA e a URSS sabiam, ambos, que o adversário possuía armas nucleares, e capacidade para utilizá-las, impediam-se mutualmente de lançar qualquer ataque. A segunda, uma das formas de dissuasão mais frequentes nas relações internacionais, é a sanção econômica. Um Estado (ou grupo de Estados) pode ameaçar outra nação com a aplicação de sanções econômicas, caso esta faça um gesto indesejado. A sanção econômica, assim, é uma forma de ameaça para uma estratégia de dissuasão. O Conselho de Segurança das Nações Unidas (2013), por exemplo, já aplicou sanções econômicas à República Democrática Popular da Coreia, em resposta ao uso de tecnologia de lançamento de mísseis balísticos com capacidade nuclear; a União Europeia (n.d.) fez igual uso das sanções contra a Rússia, após a anexação da Crimeia. Os EUA, por sua vez, sancionou a República Islâmica do Irão, assunto que será abordado no item a seguir. A dissuasão, em todo o caso, parece ter um papel vital na estratégia que visa a obstrução do aparecimento de qualquer hegemonia regional. Afinal, um hegemon pode sabotar a economia das potências rivais através da aplicação de sanções econômicas, que, consequentemente, são capazes de transtornar o funcionamento da administração pública e do Estado em si. Finalmente, as sanções econômicas podem impedir que a potência regional detenha grandes capacidades militares, ou pelo menos garantir que qualquer investimento nesse sentido seja altamente arriscado. Como aponta Mearsheimer (2001, p.98), grandes potências valorizam muito a possessão de uma economia dinâmica e poderosa, já que esta é uma forma confiável de conquistar a superioridade militar em relação a seus rivais. Sem embargo, pode-se inferir que sabotar a economia de um Estado rival é tão relevante quanto tornar a própria mais robusta. E a estratégia de dissuasão pode ser uma forma de cumprir tal tarefa. Cabe analisar, então, as relações no poder no Médio Oriente, identificando os interesses e objetivos dos principais atores, com o fim de determinar se há uma luta pela hegemonia na região; afinal, a política dos EUA e de seus aliados regionais, em oposição ao Irão, é aquela típica de um hegemon que teme a ascensão de um competidor?

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3. Poder no Médio Oriente Nos últimos anos, a República Islâmica do Irão tem sido alvo de implacáveis sanções econômicas e diplomáticas dos EUA e de seus aliados. Conforme justifica o próprio Departamento de Estado dos EUA (n.d.), “em resposta às continuamente ilícitas atividades nucleares do Irão, os Estados Unidos e outros países impuseram sanções sem precedentes para censurar o Irão e impedir seu futuro progresso nas atividades nucleares proibidas”1. Percebe-se, claramente, a natureza dissuasória das sanções. O Irão, como aponta Bauchard (2007), é visto pelas potências ocidentais como uma ameaça real para a estabilidade da região e até mesmo para a própria segurança. Os EUA não escondem o antagonismo que atribuem ao Irão, ou no mínimo a desconfiança mútua. Ali Khamenei, Líder Supremo do país islâmico, ainda se refere aos EUA como “inimigo”, e os norte-americanos continuam recusando-se a suspender as sanções econômicas e diplomáticas aplicadas ao Irão (Torfeh, 2015). O maior receio dos EUA e de seus aliados, segundo Torfeh, é o avanço do programa nuclear e do enriquecimento de urânio. A pesquisadora afirma que, enquanto o Senado dos EUA ameaça com mais sanções, o parlamento iraniano intimida com um possível enriquecimento do urânio a 60% (Torfeh, 2015). O governo do Irão afirma, por outro lado, que o desenvolvimento da tecnologia nuclear possui fins exclusivamente pacíficos. Claramente, os EUA não desejam que um rival detenha qualquer capacidade nuclear, e usam o desenvolvimento do Irão como justificativa para estabelecer as ameaças que fomentam sua estratégia de dissuasão. Além da aplicação de sanções, os EUA utilizam outra forma de dissuasão, anteriormente apresentada nesta investigação: exibem suas capacidades militares ao Irão, mantendo bases militares em países vizinhos2, e nas próprias guerras que travaram no Iraque, no início da década de 1990, e na que ainda empreendem atualmente. Em verdade, a presença militar dos EUA no Iraque e em países aliados na região do Golfo Pérsico é uma das formas de garantir que o Irão não se torne uma hegemonia do Médio Oriente. Afinal, a maior capacidade militar na região continua sendo a dos EUA, e dificilmente poderá ser ultrapassada pela iraniana.

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Tradução livre de “in response to Iran’s continued illicit nuclear activities, the United States and other countries have imposed unprecedented sanctions to censure Iran and prevent its further progress in prohibited nuclear activities.” 2 Nos Estados da Península Arábica, por exemplo.

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Pillalamarri (2014) apresenta um panorama interessante do papel do Irão no Médio Oriente; o autor argumenta que, se há um país a observar para entender o futuro da região, é o Irão, o provável “vencedor do Médio Oriente”. De fato, a Turquia é demasiado remota, geográfica e culturalmente, do âmago da região para afirmar-se como potência dominante. A Arábia Saudita, por seu lado, é ainda menos capaz de consegui-lo, uma vez que tem uma população relativamente pequena, instituições fracas e é totalmente dependente do petróleo (2014). O Irão, como aponta Bauchard, já exerce grande influência nas comunidades xiitas em vários países árabes (2007). Vê-se, claramente, que os EUA, como única potência a ter alcançado a hegemonia em sua região no mundo, têm razões para querer deter qualquer avanço de Teerão no Médio Oriente. Afinal, o Irão é um dos poucos Estados na região a conseguir estabilidade institucional; o país consegue, satisfatoriamente, encaminhar à sua população todos os serviços básicos e manter suas instituições fortes e tão complexas quanto as de um Estado ocidental. E o faz em um modelo amparado na religião islâmica, liderado pelo clero, o que pode torná-lo particularmente atraente para muitos de seus vizinhos. Um dos países da região, entretanto, sente-se especialmente ameaçado pelo potencial do Irão; o grande aliado dos EUA, Israel, tem tido uma reação ainda mais extrema em relação a uma possível aproximação com o Irão. Mesmo os EUA, nos últimos anos, tem tentado aproximar-se da República Islâmica, o que é impensável para a política externa israelita (Tofeh, 2015, e Gharib, 2014). De fato, os interesses dos EUA são consideravelmente ameaçados pela relutância de Israel de aproximar-se de Teerão. Gharib (2014) destaca o fato de que uma eventual guerra entre EUA e Irão teria custos muito maiores do que os da expansão dos assentamentos israelitas nos territórios palestinianos, por exemplo. O autor ainda afirma que o Irão seria o Estado mais poderoso que os EUA enfrentariam desde a década passada. O Primeiro-Ministro de Israel, Netanyahu, por seu lado, deixou clara a retórica que marca a sua relação com o Irão: declarou que, se os EUA não bombardearem as centrais nucleares iranianas, Israel o fará (Gharib, 2014). Tal ameaça é certamente uma forma de pressionar o governo norte-americano a tomar medidas mais intensas contra o Irão, mas revelam o teor de agressividade nas relações entre Telavive e Teerão. Vê-se, assim, que, de acordo com a teoria de Mearsheimer, o crescimento de uma potencial hegemonia coloca as demais potências da região em estado de alerta e 12

desperta reações contrárias da única hegemonia regional que há, os EUA (2001, pp.337346). Neste caso, os norte-americanos e seus aliados (países membros da NATO, Israel e aliados árabes) não medirão esforços para maximizar suas capacidades militares no Médio Oriente, com o fim de impedir que a presença militar do Irão na região seja maior que a própria. Outra preocupação de um hegemon, também evidente no âmbito de estudo da dinâmica das hegemonias, além de aliar-se com os Estados vizinhos e instalar suas próprias forças terrestres nos territórios amigáveis, é a de sabotar a economia da potencial hegemonia adversária (Mearsheimer, 2001, p.98), o que pode ser feito através da implementação de sanções econômicas e diplomáticas.

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Conclusão Este trabalho investigou uma possível aplicação das teorias da hegemonia e da estratégia da dissuasão no contexto geopolítico do Médio Oriente, notadamente com relação a uma, acredita-se, visível emancipação do Irão; como a discussão demonstrou, na teoria de Mearsheimer, a estrutura do sistema internacional estimula os Estados a maximizarem suas capacidades ofensivas, e a busca pela hegemonia é o objetivo principal das grandes potências; isto envolve ser a hegemonia na região em que se está, e garantir que outros Estados não repitam o mesmo em outras regiões do mundo. Observou-se que as estratégias que uma hegemonia deve utilizar para deter um potencial competidor envolvem, em primeiro lugar, instalar suas próprias capacidades militares nos territórios dos países aliados que circundam o adversário; isto é visível no comportamento dos EUA, que, como visto, mantém bases militares em vários países da Península Arábica e no Golfo Pérsico. Em segundo lugar, o hegemon precisa garantir que seu rival não tenha riqueza e poder militar superior aos dos outros Estados da região em que se encontra; conclui-se, de tal forma, que a dissuasão é uma estratégia compatível com tal objetivo, uma vez que consegue sufocar, quando na forma de sanções econômicas e diplomáticas, a economia e o funcionamento do Estado adversário. Isto é notável na relação dos EUA e de seus aliado com o Irão, que, como visto, tem sofrido com uma aplicação colossal de sanções econômicas. O que motiva tal gesto é a continuidade do programa nuclear iraniano, que, em meio a relações marcadas pela desconfiança, pode aumentar o risco de uma escalada de conflitos pelo poder no Médio Oriente, região onde as sociedades anseiam por um sistema político indígena e estável. O Irão, com suas instituições relativamente fortes, pode ser um modelo atraente para a região, o que coloca o país na mira do único Estado que conquistou a hegemonia no mundo.

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Bibliografia Bauchard, D., 2007. Iran 2007: entre défis et incertitudes. Paris: Institut Français des Relations Internationale. Conselho de Segurança das Nações Unidas, 2013. Resolução 2087 [online], disponível em: Acesso em 31 de Janeiro de 2015. Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, (n.d.). Iran Sanctions. [online] Disponível em: Acesso em 31 de Janeiro de 2015. Elman, C., 2008. Realism. Em: P. D. Williams, ed. 2008. Security Studies: an Introduction. Nova Iorque: Routledge. C.2. Freedman, L., e Raghavan, S., 2008. Coercion. Em: P. D. Williams, ed. 2008. Security Studies: an Introduction. Nova Iorque: Routledge. C.15. Gharib, A., 2014. Israeli policy on Iran is the biggest threat to its 'special relationship' with America. The Guardian [online], disponível em: Acesso em 31 de Janeiro de 2015. Mearsheimer, J. J., 2001. The Tragedy of Great Power Politics. Nova Iorque: W. W. Norton. Pillalamarri, A., 2014. Iran's Important Role in the Future of the Middle East. The Diplomat [online], disponível em: Acesso em 31 de Janeiro de 2015. Torfeh, M., 2015. Iran talks: Moving beyond 'worn out' policies. Aljazeera [online], disponível em: Acesso em 31 de Janeiro de 2015. União Europeia, (n.d.). EU sanctions against Russia over Ukraine crisis. [online], disponível em: Acesso em 31 de Janeiro de 2015.

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