"DIVERSIDADE SEXUAL: DIREITOS SIM! POR QUE NÃO? SOU CIDADÃ/O!" UMA
EXPERIÊNCIA DEMOCRÁTICA E EDUCATIVA NO CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE DA UFPE.
Cleyton Feitosa Pereira (Autor) (
Allene Carvalho Lage (Orientadora)(
1. INTRODUÇÃO
Como amplamente sabido, a vida de pessoas gays, lésbicas, bissexuais,
travestis, transexuais e transgêneros (LGBTs) é marcada por muita opressão.
Preconceito, discriminação expressos por meio de ridicularização, chacotas,
violência física e verbal são apenas alguns dos males sociais sofridos por
esses sujeitos devido à sua orientação sexual que difere do padrão
histórico e socialmente construído[1]. Esse conjunto de atitudes negativas
praticados contra LGBTs geram a condição de subalternização dos sujeitos em
questão.
Pode-se dizer, sem medo de errar, que sofrer algum tipo de
insinuação, ofensa verbal ou de ameaça de agressão física
faz parte da experiência social de gays, lésbicas,
bissexuais, travestis e transexuais no Brasil (SIMÕES E
FACCHINI, 2009, p. 26, grifo nosso)
O ato de discriminação, ou seja, todas as violências contra os/as sujeitos
LGBTs é denominado de homofobia. Significa medo, aversão ou ódio em relação
a pessoas com orientação sexual diferente da heterossexual.
O que é homofobia? Uma resposta rápida e direta, no
horizonte deste estudo, divisa a homofobia como forma de
preconceito que pode resultar em discriminação. De modo
mais específico, e agora valendo-me da acepção mais
corrente, homofobia é a modalidade de preconceito e de
discriminação direcionada contra homossexuais (RIOS, 2009,
p. 59)
Não raro vemos notícias de pessoas LGBTs que fora espancada ou assassinada,
isto quando a imprensa noticia, pois muitas vezes o fato nem chega a ser
noticiado, dada a banalização de violência contra gays, lésbicas,
bissexuais e transgêneros.
A homofobia apresenta níveis de intensidade, das mais sutis às mais
extremas. Piadas, alguns tipos de bullyng, estereotipação, dentre outras
formas de inferiorizar o público LGBT também podem ser consideradas como
manifestações homofóbicas e frequentemente podemos percebê-las em alguns
programas televisivos, propagandas (com destaque para aqueles voltados ao
público masculino como propagandas de cerveja, por exemplo) e outros
espaços que insistem em subjugar as diversidades sexuais que configuram a
completude humana.
Para se convencer de que esse juízo ainda se aplica aos
dias atuais, bastaria prestar atenção à profusão e
tranqüilidade com que expressões de humilhação, ofensa e
xingamento referidas a supostas transgressões da
heterossexualidade são ditas em qualquer situação social,
nos estádios de futebol, na sala de aula, nos programas
humorísticos de televisão, nas reuniões de trabalho ou no
botequim (SIMÕES E FACCHINI, 2009, p.25)
A homofobia aparece também na forma de aparelhos ideológicos com veemência
força nas principais instituições sociais: Igreja, família, escola,
judiciário e outros espaços da sociedade. O Estado brasileiro não equaliza
os direitos civis a todas as pessoas e a população LGBT padece de falta de
cidadania. Segundo levantamento feito pela ONG pernambucana Leões do Norte,
78 direitos civis são negados a homossexuais[2], constrangendo assim a
população LGBT que vê no Estado um caráter conservador, patriarcal e
arcaico que não atende aos anseios de sua população no sentido democrático
de ser.
Tendo em conta este cenário, a Universidade Federal de Pernambuco/Centro
Acadêmico do Agreste (UFPE/CAA) através do seu projeto de extensão chamado
Observatório dos Movimentos Sociais em conjunto com o Movimento LGBT
pernambucano organizou um evento intitulado "Diversidade Sexual: Direitos
Sim! Por Que Não? Sou Cidadão/ã", com fins pedagógicos e políticos no
sentido da afirmação da luta conta a homofobia
2. UMA AÇÃO POLÍTICA E EDUCATIVA
O evento em questão foi organizado pela Coordenação[3] do Observatório dos
Movimentos Sociais com a intenção de reunir a comunidade acadêmica
(professores, estudantes, militantes e cidadãs/aos interessados) para
discutir as questões que perpassam a comunidade LGBT. Em parceria com o
Grupo de Resistência Gay de Caruaru (GRGC), na pessoa do Sr. Erison
Ferreira e com o presidente da ONG Leões do Norte, Weligton Medeiros que
proferiram as duas palestras, respectivamente. Esta ação, a mesa redonda,
ocorreu em 21 de Outubro de 2010. O evento ainda apresentou mini-shows de
Drag Queen às pessoas presentes.
Fig. 1 – Primeiro mini-show da drag Lohana
O primeiro a proferir foi Erison Ferreira do GRGC. Ele tratou de
diferenciar as identidades sexuais e começou a explicar a sigla do
movimento ao público (LGBT). Para Junqueira (2009, p. 15):
Sigla cada vez mais empregada a partir da metade dos anos
1990 e fortemente ligada às políticas de identidade. LGBT
possui muitas variantes, inclusive com ordens diferentes
das letras. Em algumas delas, acrescenta-se um ou dois T
(para distinguir travestis, transexuais e transgêneros).
Em outras, um ou dois Q para "queer" e "questioning"; às
vezes abreviado com um ponto de interrogação; U para
"unsure" (incerto) e I para "intersexo". No brasil,
empregam-se também o S ("simpatizantes") e o F (
"familiares"). Nos EUA: outro T (ou TS ou o número 2: "two-
spirit) e A ("aliados/as hetero"). A revista Anything That
Moves (publicada entre 1990 e 2002) cunhou a sigla
FABGLITTER (fetish, aliado/a, bissexual, gay, lésbica,
intersexo, transgênero, transexual engendering
revolution), que não entrou no uso comum.
De fato, há um grande número de sigla de identidade homossexual no mundo.
No Brasil foi adotado na I Conferência Nacional GLBT de Junho de 2008 a
sigla LGBT. Até então era GLBT. A decisão de trazer o L para a frente da
sigla se deu no sentido de visibilizar e fortalecer o movimento lésbico e
quebrar com o modelo machista que põe a mulher num papel coadjuvante,
secundário.
Fig. 2 – Fala do presidente do GRGC no
Auditório da UFPE/CAA
Em seguida ele apresentou slides referente as ações do GRGC, incluindo
reuniões com outras organizações no intuito de fortalecer sua organização e
apoiar a comunidade LGBT no que for necessário, além de violências sofridos
por travestis e transgêneros. Após isto, ele falou da cirurgia de mudança
de sexo como um direito conquistado, pois muitos transexuais se mutilavam
devido ao sentimento de não-pertencimento àquele sexo biológico e à
impossibilidade de arcar com os custos de uma cirurgia tão cara. O GRGC
ainda distribuiu, através de seus secretários, informativos divulgando o
trabalho de sua organização. Abaixo um trecho do informativo:
O grupo de resistência gay de Caruaru luta pelo fim do
preconceito, da descriminação faz parte do dia a dia da
sociedade no Brasil e no mundo.
Negros, índios, mulheres, crianças e adolescente entre
outros segmentos conquistaram seus direitos depois de
muita luta.
Nós homossexuais há muito participamos da construção e
crescimento da nossa cidade e do nosso país, mas somos
tratados como Cidadãos de ultima classe. O nosso dia a
dia é preconceito, descriminação expulsão de casa
violência física e muitas vezes morte. Em Pernambuco
deparamos com uma triste realidade que segundo pesquisa
realizada pelo GGB – GRUPO GAY DA BAHIA, Pernambuco estar
em primeiro lugar do ranking nacional dos estados, mas
violento contra LGBT, com números assustadores que
envergonham qualquer cidadão que almeja uma sociedade
igualitária.
Em 2008 foram assassinados em Pernambuco 28 (vinte e oito)
homossexuais só em Caruaru foram 4 (quatro) nos anos
anteriores, a média de homicídios homofóbicos notificado
tem se mantido em torno de 27 (vinte e sete ) assassinatos
a cada ano, decorrente da descriminação.
Segundo dados de atendimento do centro de referencia de
combate a Homofobia GRGC Grupo de resistência Gay de
Caruaru no período de 01 de Janeiro 2008 a 30 de setembro
de 2009, 1.379 (Um mil trezentos e setenta e nove).
Pessoas foram atendidas (atendimentos individuais e
coletivas) nos hábitos jurídicos, psicológico e social a
totalidades das casas atendidas pelo setor jurídico e de
vitima de discriminação por conta da orientação afetiva
sexual não heterossexual nas demandas da seta de serviço
social vale destacar, que em muitos casos os jovens são
expulsos de casa quando a família descobre sua
homossexualidade, bissexual, travestis, o que vem a
confirmar os dados que dizem que o primeiro a
descriminação sofrida por adolescentes e jovens
homossexuais começam em suas próprias casas. Já o centro
de Psicologia tem dados significativos na elevação da alta
estima LGBT, um dado que merece destaque. (INFORMATIVO
GRGC, 2010, p. 1)
Após a fala do Sr. Erison Lima, o presidente da organização não
governamental Leões do Norte – Weligton Medeiros tomou a palavra. Dentre
muitas questões ele tratou do preconceito advindo das intituições
religiosas cristãs que insistem em condenar a homossexualidade como sendo
"pecado", "abominação" e "satanização". O ativista argumentou que estas
instituições usam o nome de Deus para discriminar e disseminar ódio entre
as pessoas e explicou que a bancada evangélica constitui-se como a
principal "barreira" na tramitação de projetos de leis a favor dos direitos
homossexuais, sempre votando contra os projetos que poderiam ajudar a
comunidade LGBT a serem reconhecidos como cidadãos, derrotando assim a
concepção de cidadãos de segunda categoria como ainda o são para algumas
pessoas. O militante explicou também o Projeto de Lei Complementar
122/06[4] proposto pela deputada estadual Iara Bernardi filiada ao Partido
dos Trabalhadores de São Paulo e explicou a importância de tal projeto ser
aprovado para fins de construção de uma sociedade justa e promotora de
cultura de paz.
Fig. 3 – Fala do presidente da Leões do Norte
no auditório da UFPE/CAA
O palestrante ainda entrou no mérito das paradas da diversidade e opinou
que não concorda com a vulgarização e banalização que algumas paradas se
tornaram, as quais desrespeitariam desta forma o caráter político e
reivindicatório que elas devem ter. De fato, esta é uma polêmica questão,
na medida em que um grupo defende a realização e a continuidade das paradas
e outro grupo refuta esta idéia por achar que este momento não passa de um
"carnaval fora de época". O fato é que estes momentos, de alguma maneira,
geram visibilidade social. Para Simões e Facchini as paradas da diversidade
são
Expressões concentradas da arrebatadora visibilidade que
o próprio mundo LGBT tem alcançado [...] Nas paradas,
essa exibição exuberante e sedutora do universo LGBT
assume a forma de uma visibilidade em massa,
potencializando-se, desse modo, como meio de angariar
solidariedade social (SIMÕES E FACCHINI, 2009, p.18 e
19).
Após as palestras dos dois presidentes das duas organizações, foi aberto o
diálogo com o público presente. Neste momento aconteceu uma profusão de
apoio, reivindicações, declarações, relatos e dúvidas por parte das pessoas
que participaram deste evento. De tal sorte que o tempo ficou curto para
tantas falas e pessoas que pediam a palavra. Os palestrantes responderam as
perguntas e esclareceram as falas do público no sentido de fortalecer a
luta do Movimento LGBT, na perspectiva de contribuir com a formação de
consciências críticas quanto a questão da homofobia vivenciada por milhões
de pessoas gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros no mundo. Após o
debate, foi encerrada a mesa redonda com o segundo mini-show, desta vez foi
a artista Lorena que animou e encantou a platéia com sua performance.
Fig. 4 – A drag queen Lorena se apre-
senta na UFPE/CAA.
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Observando a trajetória do evento e o modo como se desenvolveu, com todos
os seus acontecimentos, podemos verificar que este possuiu um caráter
político e pedagógico, na medida em que a luta por cidadania, respeito e
igualdade eram o caráter fundante de tal realização. A atividade mostrou-se
também de natureza educativa, pois dialogava com a comunidade da região
Agreste que estava presente e se desdobrou de maneira bastante
conscientizadora.
Uma universidade está numa região tão somente para desenvolver suas
potencialidades em seus múltiplos aspectos: econômico, social, cultural,
etc. Neste sentido o papel da universidade pública é também de apoiar as
lutas por justiça social e cidadania. Ao tratar de temáticas emergentes,
demonstrou profundo respeito e comprometimento com o desenvolvimento e
emancipação da região Agreste de Pernambuco, uma vez que esta é fortemente
marcada por uma cultura machista, religiosa e patriarcal e apresenta
carência em tratar questões das minorias sociais.
Ao realizar tal evento, o Movimento e a universidade aparecem como espaços
esclarecedores e de força contra-hegemônica, pois a academia é, por
excelência, espaço de diálogo, produtora de ciência e, portanto, é
considerada credível no que diz respeito às suas ações. A união entre
Movimentos Sociais, Universidade, professores, estudantes, militantes e
moradores da região se traduz no pensamento de Paulo Freire quando este diz
"ninguém liberta ninguém, ninguém se liberta sozinho: os homens se libertam
em comunhão" (FREIRE, 1987, p. 29).
BIBLIOGRAFIA UTILIZADA
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994.
17ª ed.
JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Homofobia nas Escolas: um problema de todos. In:
JUNQUEIRA, Rogério Diniz (Org.). Diversidade Sexual na Educação:
problematizações sobre a homofobia nas escolas. – Brasília: Ministério da
Educação, Secretaria de Educação, Continuada, Alfabetização e Diversidade,
UNESCO, 2009.
RIOS, Roger Raupp. Homofobia na Perspectiva dos Direitos Humanos e no
Contexto dos Estudos sobre Preconceito e Discriminação. In: JUNQUEIRA,
Rogério Diniz (Org.). Diversidade Sexual na Educação: problematizações
sobre a homofobia nas escolas. – Brasília: Ministério da Educação,
Secretaria de Educação, Continuada, Alfabetização e Diversidade, UNESCO,
2009.
SIMÕES, Júlio Assis; FACCHINI, Regina. Na Trilha do Arco-Íris: Do movimento
homossexual ao LGBT. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2009.
-----------------------
( Estudante do curso de Licenciatura em Pedagogia pela Universidade Federal
de Pernambuco, campus Agreste. Bolsista da Extensão Universitária "Formação
de Professores do Programa ProJovem Campo – Saberes da Terra de
Pernambuco". Monitor Voluntário da componente curricular do curso de
Pedagogia da UFPE/CAA "Metodologia do Ensino da Língua Portuguesa I".
Monitor Voluntário da componente curricular do curso de Licenciatura em
Educação Intercultural da UFPE/CAA "Movimentos Sociais, Lutas e
Organizações Indígenas". Organizador e moderador da Mesa Redonda relatada.
Tem trabalhos publicados em Recife/PE, João Pessoa/PB e Tucumã/Argentina.
Autor deste trabalho. E-mail:
[email protected]
( Doutora em Sociologia pela Universidade de Coimbra (2006) sendo orientada
por Boaventura de Sousa Santos e Mestre em Administração Pública pela
Fundação Getúlio Vargas – RJ (2001) sendo orientada por José Carlos
Barbieri. Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal de
Pernambuco, campus Agreste nas áreas de Movimentos Sociais e Educação
Popular. Coordenadora de Extensão do Campus Agreste e Coordenadora do
Observatório dos Movimentos Sociais da UFPE. Tem artigos publicados no
Brasil, Portugal e Espanha nas temáticas: movimentos sociais, ciências e
epistemologia, desenvolvimento, mulheres, democracia participativa e
políticas públicas. Orientadora deste trabalho. E-mail:
[email protected]
[1] Heteronormatividade, que define a orientação sexual heterossexual como
a única existente, ignorando assim as diversas sexualidades presentes nos
seres humanos.
[2] Ver no sítio do órgão www.leoesdonorte.org.br
[3] Professora Doutora Allene Lage e o bolsista Cleyton Feitosa
[4] O projeto defende, entre outras questões, a criminalização da homofobia
sob pena de reclusão com anos estipulados para cada tipo de discriminação.
