Diversificação dos meios de vida e mercantilização da agricultura familiar

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO RURAL

MIGUEL ANGELO PERONDI

DIVERSIFICAÇÃO DOS MEIOS DE VIDA E MERCANTILIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR

PORTO ALEGRE 2007

MIGUEL ANGELO PERONDI

DIVERSIFICAÇÃO DOS MEIOS DE VIDA E MERCANTILIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da Faculdade

de

Ciências

Econômicas

da

Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor em Desenvolvimento Rural. Orientador: Prof. Dr. Sérgio Schneider

Série PGDR – Tese n.º02 Porto Alegre 2007

DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP) Responsável: Biblioteca Gládis W. do Amaral, Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS

P453p

Perondi, Miguel Angelo Perondi Diversificação dos meios de vida e mercantilização da agricultura familiar / Miguel Angelo Perondi. – Porto Alegre, 2007. 237 f. : il. Orientador: Sergio Schneider. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Ciências Econômicas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural, Porto Alegre, 2007. 1. Agricultura familiar: Pluriatividade. 2. Agricultura familiar: Diversificação. 3.Desenvolvimento rural: Sudoeste do Paraná. 4. Meios de Vida. 5. Mercantilização. I. Schneider, Sergio. II. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Ciências Econômicas. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural. III. Título. CDU 631.152

MIGUEL ANGELO PERONDI

DIVERSIFICAÇÃO DOS MEIOS DE VIDA E MERCANTILIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da Faculdade

de

Ciências

Econômicas

da

Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor em Desenvolvimento Rural.

Aprovada em: Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2007.

Prof. Dr. Sergio Schneider (Orientador, Presidente) Departamento de Sociologia da UFRGS Prof. Dr. Aureo Eduardo Magalhães Ribeiro Departamento de Administração e Economia da UFLA Prof. Dr. Luiz Antônio Cabello Norder Departamento de Ciências Sociais da UEL Prof. Dr. Flavio Vasconcelos Comim Departamento de Ciências Econômicas da UFRGS Prof. Dr. Paulo Dabdab Waquil Departamento de Ciências Econômicas da UFRGS

AGRADECIMENTOS Este trabalho é fruto do investimento de várias organizações, primeiramente a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, que me incentivou a realizar este doutorado e me respaldou na realização do convênio com a Prefeitura Municipal de Itapejara d’Oeste, cuja qual custeou a pesquisa de campo. Segundo, o Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Rural da UFRGS que me recebeu como aluno do programa de doutorado. Terceiro, ao Institute of Development Studies (IDS) da University of Sussex por ter me recebido como estagiário de doutorado. E, por fim, à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, pela Bolsa de Estágio Sanduiche, na Inglaterra. Mas, por trás e além destas organizações, houve pessoas que muito contribuíram com este trabalho, que segundo o local que se encontram, cito: Em Pato Branco, agradeço imensamente o apoio recebido dos colegas Idemir Citadin, Andrea Linhares e Maria de Lourdes Bernartt, pela leitura e sugestões de redação. Como também àqueles que confortaram a mim e a minha família, especialmente, ao casal Cassol e Julia, que nos introduziram em Porto Alegre, como também, aos meu pais Izidio e Jacinta, que nos apoiaram em todos os momentos em que não pudemos contar com a nossa usual moradia na região. Em Itapejara d’Oeste, agradeço o colega Almir Gnoatto, que como secretário de agricultura do município não mediu esforços para a realização da pesquisa, ao colega Joacir Citadin que me introduziu ao interior do município e Lari Maroli que me respaldou junto aos espaços coordenados pela EMATER local. Também à minha estagiária Angela Marcieli Boligon que me acompanhou na pesquisa de campo. Em Porto Alegre, agradeço aos colegas do PGDR, em especial aos colegas do grupo de estudos GEPAD com os quais compartilhei as aflições e idéias deste trabalho. Ao professor Paulo Waquil, coordenador do programa, no meu período de doutorando, e membro vitalício de todas as minhas Bancas. Como também àqueles que nos acolheram, especialmente ao Flavio e Luciana, de quem exageramos da hospedagem, e Madalena e Belo, de quem abusamos nas tardes de domingo. E em especial, gostaria de agradecer e reverenciar o imprecindível, meticuloso e planejado apoio recebido do professor Zander Navarro, sem o qual, não teríamos realizado à incursão que tivemos à Inglaterra.

E na terra da rainha, agradeço o apoio recebido com leituras e sugestões de Alex Shankland, Peter Houtzager, Pablo Uchoa e Effie Linssen. Além dos que nos acolheram com carinho como Virginia e David, Sharon e Giles, Alex e Effie, Macer e Kathie e Petter e Merete. Por fim, sou especialmente grato a três pessoas a quem dedico este trabalho: o meu filho Eduardo, a minha companheira Norma e o meu orientador Sérgio. Eduardo, que em meio aos atribulados momentos de revisão final da tese, disse-me: “trabalhar é uma brincadeira para um adulto, mas, brincar, você não sabe, é um trabalho para uma criança”. Portanto, sou lhe muito grato, por todo o tempo em que trabalhou sozinho enquanto eu me “distraía” com a tese. Norma, você nem sabe quanto lhe sou grato! Iniciamos o nosso namoro em meio a congressos, marcando o nosso casamento para a semana de nivelamento de um mestrado, que evidentemente desisti, do mestrado, é claro! Mas, depois, fizemos juntos o mestrado em Lavras. Que, ao final, nos tornou convictos de que teríamos um filho, que, se menino, teria o nome de Eduardo, e, Luisa, se fosse menina. Retornamos para a cidade dos patos... tivemos um guri, uma casa, uma árvore! E quando vimos... novamente estavamos envolvidos neste doutorado. Você sempre foi a causa das nossas incursões acadêmicas e, estou convencido, não teríamos vivido o Estágio Sanduíche na Inglaterra se não fosse o seu esforço que nos fazia correr atrás. Também eu não teria escrito este trabalho nos prazos que me ocorreram não fosse o seu apoio e sugestões de redação, a custas inclusive do tempo da sua própria tese. Por isso, Norma, digo-lhe, esta tese é sua também! Sérgio, marcante e direta, assim defino minha passagem por ti. Eu já havia ficado impressionado quando lhe conheci no Curso de Especialização em Desenvolvimento Rural, o qual coordenei na minha instituição de origem. Naquela época, somente via a preocupação dos nossos alunos com a sua pesada bibliografia. Mas depois, como seu orientando no doutorado é que concluo que suas fontes são mesmo inesgotáveis! Quisera eu que me tivesse deixado livre e solto lá pela Inglaterra, que nada, em nenhum momento me senti desprotegido do seu olhar, e não há dúvida que de tudo de bom que esta tese vier a contribuir, muito surgiu de nossos debates e de seu ideais. Este doutorado foi também maravilhoso, cheio de tropeços - mas muito proveitoso e que consolidou verdadeiras amizades – que, como

a

sua

-

ultrapassaram

a

barreira

da

formalidade

acadêmica.

RESUMO Num contexto de estresse ambiental decorrente da estiagem de 2005, crise econômica em função da baixa renda das ocupações e crise social sinalizada pela diminuição da população de uma região produtora de commodities agrícolas e, partindo-se do pressuposto que o desenvolvimento rural resulta da capacidade de diversificação econômica dos agricultores familiares, formulou-se a seguinte questão: “A dependência na produção de commodities agrícolas reduz a capacidade de diversificação da agricultura familiar e, consequentemente, sua sustentabilidade?” Se a resposta for afirmativa, então “Como o processo de mercantilização interfere na capacidade de diversificação dos meios de vida no meio rural?” O município de Itapejara d’Oeste - região Sudoeste do Paraná – reune as favoráveis condições de pesquisar esta questão, pois, além de apresentar predominância das commodities agrícolas na economia local, possui potencial para desenvolver a pluriatividade intersetorial e a agregação de valor no meio rural. Esta pesquisa permitiu identificar a composição da renda agrícola, extra unidade de produção agrícola e não-agrícola, estimar a diversidade da renda e a sustentabilidade dos meios de vida no meio rural, tipificar e avaliar as trajetórias de diversificação dos agricultores familiares. Concluiuse que a renda foi maior nas famílias com mais diversidade; que uma maior diversidade de renda corresponde a um meio de vida rural mais sustentável; e que as famílias que agregam valor e⁄ou são pluriativas possuem uma renda maior e um meio de vida mais sustentável que as famílias que lidam somente com commodities agrícolas e⁄ou são beneficiadas pela assistência social. Por fim, foi possível perceber algumas prováveis transformações da agricultura familiar do município e região. Palavras-chave: diversificação; agricultura familiar; meios de vida, mercantilização, desenvolvimento rural.

ABSTRACT In a context of environmental stress due to the drought of 2005, economical crisis in function of the drop income of the occupations, and social crisis signalled by the decrease of population of an area producing of agricultural commodities, and considering the hypothesis that the rural development results of the capacity of the family farms economical diversification, the following subject was formulated: “Does the dependence in the production of agricultural commodities reduce capacity of the diversification of family farm, and consequently the sustainability?” If yes, than: “How does the commoditiezation process affect the capacity of rural livelihoods diversification?” The Itapejara d' Oeste municipal district - Southwest region of the Paraná State, Brazil – gather favourable conditions of researching this subject because besides presenting predominance of the agricultural commodities in the local economy, it possesses potential to develop the intersectorial pluriativity and aggregation activities in the rural area. This study allowed identifying the composition of farm, off-farm and non-farm income, as well, to esteem the diversity income and the sustainable rural livelihoods and, finally, to typify and to analyse the family farms diversification trajectories. It was concluded that the income was larger in the families with more diversity; that a larger diversity of income turns in a more sustainable rural livelihood; and, that families that join values activities and⁄or pluriativity possess larger income and a way of more sustainable livelihood that the families that only work with agricultural commodities activities and⁄or have social benefits. Finally, it was possible to verify some probable transformation for the family farms of the municipal and rural area. Key words: diversification; development.

family

farm;

livelihoods,

commoditization,

rural

LISTA DE ABREVIATURAS DE ENTIDADES REGIONAIS Acamsop 13 Acamsop 14 Amsop Arcafar ARSS Assec Assesoar Assinepar Assema Camdul Camisc CAPA Capeg Capaf CCA Cefet-PR Claspar CLAF COAIS Coagro Coasul Cohapar CooperIguaçu Cooperpinhais Coopersantana Crapa Cresol CUT Emater-PR Facepal IAP Iapar Incra MST SEAB Sebrae SEED SEMA Senar SERT Sicredi Sisclaf Unioeste

Utfpr

Assoc. das Câmaras Mun. do Sudoeste PR – Reg.de Fco Beltrão Assoc. das Câmaras Mun. do Sudoeste PR – Reg.de Pato Branco Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná Associação Regional das Casas Familiares Rurais do Sul do Brasil Associação Regional dos Suinocultores do Sudoeste Assoc. dos Secretários Mun. de Agricultura da Reg. de Pato Branco Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural Associação dos Sindicatos de Empregadores Rurais do Paraná Assoc. dos Secretários Mun. de Agricultura da Reg. Fco. Beltrão Cooperativa Agrícola Mista Duovizinhense Ltda. Cooperativa Agrícola Mista São Cristóvão Ltda. Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor. Cooperativa Agropecuária Guarany. Central de Associações dos Pequenos Agricultores da Fronteira Cooperativa Central da Reforma Agrária Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná Empresa Paranaense de Classificação de Produtos Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar Cooperativa Agro-industrial São-Joanese. Cooperativa Agropecuária Capanema Ltda. Cooperativa Agropecuária Sudoeste Ltda. Companhia de Habitação do Paraná Cooperativa Iguaçu de Prestação de Serviços Cooperativa de Prestação de Serviços do Fórum Pinhais Cooperativa Santana Coordenação Regional das Associações dos Pequenos Agricultores Sistemas de Cooperativas de Crédito Rural com Interação Solidária. Central Única dos Trabalhadores Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural Faculd. Reunidas de Admin., Ciências Contábeis e Eco. de Palmas Instituto Ambiental do Paraná Instituto Agronômico do Paraná Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento Serviço de Apoio à Pequena e Micro Empresa Secretaria de Estado da Educação Secretaria de Estado do Meio Ambiente Serviço Nacional de Aprendizagem Rural Secretaria de Estado do Emprego e Relações de Trabalho Sistema Cooperativo de Crédito Sistema Cooperativo de Leite da Agricultura Familiar Universidade do Oeste do Paraná

Universidade Tecnológica Federal do Paraná

LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 – Organograma de tipificação das rendas ...............................................................................29 Figura 2 – Mesorregião Sudoeste do PR, Microrregiões e Itapejara d’Oeste .......................................39 Quadro 1. Cálculo da renda agrícola e medidas de desempenho econômico: .....................................47 Figura 3 – Meio de vida rural sustentável: um diagrama de análise......................................................58 Figura 4 - Diagrama dos meios de vida sustentáveis do DFID..............................................................60 Figura 5 – Diagrama de análise dos meios de vida no meio rural.........................................................63 Figura 6 – Reprodução relativamente autônomo e historicamente garantida .......................................74 Figura 7 – Esquema de reprodução dependente do mercado ..............................................................75 Figura 8 – Diagrama das dimensões de análise do processo de diversificação ...................................89 Figura 9 – Trabalho agrícola contratado (UTHac), pára-agrícola familiar (UTHpaf), pluriativa nãoagrícola familiar (UTHplnaf) e pluriativa de base agrária familiar (UTHplaf) na UTH da agricultura familiar de Itapejara d’Oeste entre setembro⁄ 2004 e agosto⁄2005.......................105 Figura 10 – Proporção da renda agrícola total (RA), consumo intermediário (CI), depreciação (D) e divisor do valor agregado (DVA) da agricultura familiar de Itapejara d’Oeste entre setembro de 2004 e agosto de 2005............................................................................................................112 Figura 11 – Proporção do valor agregado bruto (VAB) e o consumo intermediário (CI) entre os sistemas de cultivo, criações e de transformaçõe da agricultura familiar de Itapejara d’Oeste entre setembro de 2004 e agosto de 2005. ............................................................................114 Figura 12 – Composição da renda total da agricultura familiar de Itapejara d’Oeste entre setembro de 2004 e agosto de 2005............................................................................................................116 Figura 13 – Composição estimada da renda total da agricultura familiar de Itapejara d’Oeste entre setembro de 2004 e agosto de 2005, considerando-se a produtividade agrícola média de 1998 a 2005. ...........................................................................................................................117 Figura 14 – Nº. de agricultores familiares que possuem o mesmo número de rendas em Itapejara d’Oeste no ano de 2005. .........................................................................................................121 Figura 15 – Número de famílias com a mesma escolaridade média dos indivíduos ativos da família em Itapejara d’Oeste - 2005..........................................................................................................122 Figura 16 –Escolaridade dos indivíduos ativos, diversidade de renda e renda total média por ocupação pluriativa ou monoativa em Itapejara d’Oeste em 2005. ........................................124 Figura 17 –Escolaridade média dos indivíduos ativos, segundo o tipo de pluriatividade dos agricultores de Itapejara d’Oeste em 2005. ............................................................................124 Figura 18 – Representação geométrica do índice de sustentabilidade, entre setembro⁄2004 e agosto⁄2005, da agricultura familiar de Itapejara d’Oeste.......................................................127 Figura 19 – Número de rendas das famílias com mesmo índice de sustentabilidade. .......................128 Figura 20 – Distribuição dos agricultores familiares de Itapejara d’Oeste em relação a diversificação da renda agrícola e total, em 2005. ........................................................................................133 Figura 21 – Imagem da “especialização em grãos”. ............................................................................141 Figura 22 – Imagens da “diversificação endógena de commodities”...................................................142 Figura 23 – Imagens da “diversificação endógena com indústria rural”. .............................................144 Figura 24 – Imagens da “pluriatividade (intersetorial) + especialização produtiva em grãos”.............145 Figura 25 – Imagens da “pluriatividade (intersetorial) + assitência social + especialização em leite” 145

Figura 26 – Imagem “pluriatividade (base agrária) + diversificação endógena c/commodities”..........147 Figura 27 – Imagem da “pluriatividade (base agrária) + assistência social + diversificação endógena com commodities” ...................................................................................................................147 Figura 28 – Imagem da “Pluriatividade (base agrária) + D.E. diferenciada”........................................148 Figura 29 – Imagem da “pluriatividade (intersetorial) + diversificação endógena com indústria rural” .................................................................................................................................................149 Figura 30 – Imagens da “assistência social + especialização em grãos”. ...........................................150 Figura 31 – Imagens da “assistência social + diversificação endógena de commodities ”. ................151 Figura 32 – Imagens da “assistência social + diversificação endógena diferenciada”. ......................152 Figura 33 – Imagem daqueles que dependem da “Assistência Social”...............................................153 Figura 34 – Imagens da trajetória de migração. ..................................................................................155 Figura 35 – Imagens da nova feira do produtor rural de Itapejara d’Oeste. ........................................165 Figura 36 – Imagens das novas indústrias de Itapejara d’Oeste.........................................................165 Figura 37 – Imagens do mercado da lenha em Itapejara d’Oeste ⁄ 2005. ...........................................167 Figura 38 – Imagem da indústria rural de vassoura em Itapejara d’Oeste ⁄ 2005. ..............................172 Figura 39 - Localização da Mesorregião Sudoeste do Paraná............................................................183 Figura 40 - Bacia hidrográfica do Rio Iguaçu.......................................................................................184 Figura 41 – Perfil dos ecossistemas em topo-seqüência no Sudoeste do Paraná .............................186 Figura 42 – População absoluta de Itapejara d’Oeste entre 1970 e 2000 ..........................................189 Figura 43 – Valor Adicionado Fiscal (VAF) do Sudoeste PR ⁄ 2000 ....................................................194 Figura 44 – Valor Adicionado Fiscal (VAF) do Estado do Paraná ⁄ 2000 ............................................194 Figura 45 – Distribuição do Valor Bruto da Produção Agropecuária do Sudoeste em 2001...............204 Figura 46 – Mapa da frente pastoril paranaense até 1820 ..................................................................207 Quadro 2 – A diferenciação dos sistemas agrários do Sudoeste do PR no tempo e espaço. ............219

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 – Número total, área média, desvio e margem de erro das propriedades rurais de Itapejara d’Oeste consideradas e excluídas da população pesquisada em 2005...................................43 Tabela 2 – Controle da amostragem sistemática de 10,3% das famílias de cada comunidade rural do Município de Itapejara d’Oeste..................................................................................................44 Tabela 3 – Número de famílias e idade média da família, segundo estrato da idade do chefe da família rural em Itapejara d’Oeste no ano 2005. .......................................................................94 Tabela 4 – Número e idade média dos residentes rurais e dos não residentes no momento da saída segundo sexo - Itapejara d’Oeste .............................................................................................95 Tabela 5 – Nº. de pessoas residentes por estabelecimento em Itapejara d’Oeste em 2005. ...............96 Tabela 6 – Número de chefes de família e anos de estudo dos indivíduos ativos das famílias, de acordo com os estratos mesma escolaridade em Itapejara d’Oeste em 2005. ........................97 Tabela 7 – Escolaridade e idade média por escolaridade dos agricultores em idade ativa, segundo o sexo dos indivíduos em Itapejara d’Oeste no ano de 2005. .....................................................98 Tabela 8 – Forma de acesso à terra em Itapejara d’Oeste. ..................................................................99 Tabela 9 – Variação do número de estabelecimentos, segundo a estrutura fundiária em Itapejara d’Oeste entre 1985 e 1995......................................................................................................100 Tabela 10 – Posse e uso da terra segundo a estrutura fundiária de Itapejara d’Oeste/2005. ............101 Tabela 11 – Variação da estrutura fundiária dos agricultores familiares, de acordo com a forma de acesso a terra em Itapejara d’Oeste. ......................................................................................101 Tabela 12 – Comparativo entre a área própria, total e superfície agrícola útil (SAU) total e média, segundo os estratos de estrutura fundiária de Itapejara d’Oeste. ..........................................103 Tabela 13 – Estratos das diferentes unidades de trabalho pelo número de casos e famílias de Itapejara d’Oeste entre set.⁄2004 e ago.⁄2005.........................................................................105 Tabela 14 – Variação do total das diferentes unidades de trabalho, segundo o estrato fundiário em Itapejara d’Oeste entre setembro⁄2004 e agosto⁄2005. ..........................................................106 Tabela 15 – Variação média das diferentes unidades de trabalho, segundo o estrato fundiário em Itapejara d’Oeste entre setembro de 2004 e agosto de 2005.................................................107 Tabela 16 – Número de estabelecimentos, superfície agrícola média (SAUm), unidade de trabalho homem média (UTHm), capital disponível médio (CDm), segundo os estratos de capital disponível (CD) em Itapejara d’Oeste entre setembro de 2004 e agosto de 2005.................109 Tabela 17 – Superfície agrícola média (SAUm), unidade de trabalho homem por superfície agrícola útil média (UTHm/SAUm) e capital disponível por superfície agrícola útil média (CDm/SAUm), segundo os estratos de área em Itapejara d’Oeste entre set.⁄2004 e ago.⁄2005 ...................110 Tabela 18 – Consumo intermediário (CI), superfície agrícola útil (SAU), capital disponível (CD) e financiamento (F), segundo os estratos de consumo intermediário da agricultura familiar de Itapejara d’Oeste entre setembro de 2004 e agosto de 2005.................................................112 Tabela 19 – Número médio de rendas da agricultura familiar e indicadores de renda agrícola e total média em relação aos estratos de área própria de Itapejara d’Oeste, entre setembro de 2004 e agosto de 2005.....................................................................................................................121 Tabela 20 – Número de agricultores familiares, renda agrícola e total média, produtividade do trabalho e da terra e número de rendas em relação aos estratos de anos de estudo em Itapejara d’Oeste no ano de 2005. .........................................................................................................123

Tabela 21 – Renda total, anos de estudo e número de rendas em relação ao índice de sustentabilidade em Itapejara d’Oeste, entre setembro⁄2004 e agosto⁄2005. ........................128 Tabela 22 – Sistemas de produção da agricultura familiar de Itapejara d’Oeste, entre setembro de 2004 e agosto de 2005............................................................................................................131 Tabela 23 – Número de casos com renda positiva e negativa, segundo o tipo de renda da agricultura familiar de Itapejara d’Oeste entre setembro de 2004 e agosto de 2005. ..............................132 Tabela 24 – Sistemas de produção da agricultura familiar, segundo a diversidade da renda agrícola e total em Itapejara d’Oeste, entre set.⁄2004 e ago.⁄2005..........................................................132 Tabela 25 – Estratégias de diversificação endógena e intersetorial, segundo a renda, diversidade e sustentabilidade do meio de vida rural de Itapejara d’Oeste, entre setembro de 2004 e agosto de 2005....................................................................................................................................133 Tabela 26 – Diversificação endógena com indústria rural e com commodities, segundo a renda, diversidade e sustentabilidade em Itapejara d’Oeste, entre setembro de 2004 e agosto de 2005.........................................................................................................................................135 Tabela 27 – Trajetórias de diversificação endógena e intersetorial dos agricultores familiares de Itapejara d’Oeste entre, setembro de 2004 e agosto de 2005................................................138 Tabela 28 A trajetória de diversificação endógena e setorial, segundo o sistema de produção dos agricultores de Itapejara d’Oeste, entre setembro de 2004 e agosto de 2005.......................138 Tabela 29 – Comparando as trajetórias de diversificação, segundo a renda total, agrícola e a diversidade de renda da agricultura familiar de Itapejara d’Oeste, entre setembro de 2004 e agosto de 2005........................................................................................................................140 Tabela 30 – Trajetórias de diversificação, segundo a sustentabilidade do meio de vida em Itapejara d’Oeste entre setembro de 2004 e agosto de 2005................................................................140 Tabela 31 – Análise das trajetórias de diversificação da agricultura familiar de Itapejara d’Oeste, segundo os indicadores. .........................................................................................................156 Tabela 32 – As relações econômicas e sociais dos agricultores familiares no município e região, segundo as trajetórias de diversificação em Itapejara d’Oeste, entre setembro de 2004 e agosto de 2005........................................................................................................................158 Tabela 33 – Representação da ruralidade e do futuro dos agricultores familiares pela trajetória de diversificação - Itapejara d’Oeste - 2005.................................................................................161 Tabela 34 – Iniciativas que mais chamaram a atenção nos últimos 5 anos em Itapejara d’Oeste e região Sudoeste do Paraná em 2005. ....................................................................................164 Tabela 35 – Evolução da população no Sudoeste do PR durante o século XX..................................187 Tabela 36 – População total, grau de urbanização e distribuição da população por situação de domicílio nas mesorregiões geográficas do PR em 2000.......................................................188 Tabela 37 – Imigrantes, emigrantes e trocas migratórias intermesorregionais e interestaduais no período 1995/2000 nas mesorregiões do PR. ........................................................................188 Tabela 38 – Área, população, renda, renda per capita e IDH dos municípios da Mesorregião Sudoeste em relação ao Paraná e Brasil, no ano 2000. ........................................................190 Tabela 39 – População em idade ativa e economicamente ativa, ocupada, taxas de atividade e de desemprego e distribuição setorial dos ocupados, segundo mesorregiões do Paraná, em 2000.........................................................................................................................................192 Tabela 40 – Total de estabelecimentos e participação no Valor Adicionado Fiscal do Estado segundo os segmentos industriais – Paraná 1995/2002. ......................................................................196 Tabela 41 – Estrutura fundiária da região Sudoeste –PR e Paraná – 1995/96...................................201 Tabela 42 - Estabelecimentos, área, VBP, ocupação e financiamento das unidades agropecuários em relação às familiares no Sudoeste do Paraná, 1995/96. ........................................................202

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................... 14 2. CRISE NA AGRICULTURA FAMILIAR ................................................................................................... 19

2.1 DESAFIOS REGIONAIS E DA AGRICULTURA FAMILIAR ............................................... 26 2.2 A PROBLEMÁTICA DE PESQUISA. ............................................................................ 27 2.3 OBJETO DE ESTUDO ............................................................................................... 33 2.4 HIPÓTESES DE PESQUISA ........................................................................................ 34 2.5 OBJETIVOS ............................................................................................................ 36 2.6 INSTRUMENTOS DE PESQUISA ................................................................................ 36 2.6.1 A determinação do município pesquisado ..................................................... 37 2.6.2 A unidade de análise..................................................................................... 39 2.6.3 O processo de amostragem ........................................................................... 41 2.6.4 O Banco de dados......................................................................................... 45 2.7 PERSPECTIVAS DE CONTRIBUIÇÃO .......................................................................... 48 3. DIVERSIFICAÇÃO DO MEIO DE VIDA RURAL .................................................................................... 51

3.1 ABORDAGEM DOS MEIOS DE VIDA (NO MEIO) RURAL ............................................. 52 3.1.1 Do espaço doméstico ao indivíduo ................................................................ 54 3.1.2 Contribuição com a idéia de “sustentabilidade”........................................... 58 3.1.3 Contribuição com a idéia de “diversificação” .............................................. 62 3.2 ABORDAGENS DO PROCESSO DE DIVERSIFICAÇÃO .................................................. 65 3.2.1 Fundamentos da teoria da mercantilização................................................... 65 3.2.2 A interpretação da diversidade num viés de mercantilização ........................ 72 3.2.3 Fundamento da abordagem das capacitações ............................................... 76 3.2.4 A interpretação da diversidade num viés das capacidades ............................ 81 3.3 DIAGRAMA INTERPRETATIVO DO PROCESSO DE DIVERSIFICAÇÃO ........................... 85 4. MERCANTILIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPEJARA D’OESTE ...................... 94

4.1 CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-DEMOGRÁFICA DA AGRICULTURA FAMILIAR .................. 94 4.2 MERCANTILIZAÇÃO PARCIAL DOS MEIOS DE PRODUÇÃO ........................................ 99 4.2.1 Terra ............................................................................................................ 99 4.2.2 Trabalho..................................................................................................... 104 4.2.3 Capital........................................................................................................ 108 4.3 DIVERSIFICAÇÃO DA UNIDADE DE PRODUÇÃO ...................................................... 111 4.4 DIVERSIFICAÇÃO DA RENDA FAMILIAR ................................................................ 116 4.4 PERSPECTIVAS DE ANÁLISE DO PROCESSO DE DIVERSIFICAÇÃO ............................ 119 5. DIVERSIFICAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPEJARA D’OESTE .......................... 120

5.1 INDICADORES PARA A ANÁLISE DA DIVERSIDADE ................................................. 120 5.1.1 Número alternativo de rendas ..................................................................... 120 5.1.2 Média de escolaridade dos indivíduos ativos da família.............................. 122 5.1.3 Índice de sustentabilidade dos meios de vida .............................................. 125 5.2 DIVERSIFICAÇÃO ENDÓGENA E INTERSETORIAL ................................................... 130 5.3 DESCRIÇÃO DAS TRAJETÓRIAS DE DIVERSIFICAÇÃO ............................................. 137

5.3.1 Especialização produtiva ............................................................................ 141 5.3.2 Diversificação endógena de commodities.................................................... 142 5.3.3 Diversificação endógena com indústria rural.............................................. 143 5.3.4 Pluriativo + especialização produtiva ........................................................ 144 5.3.5 Pluriativo + diversificação endógena de commodities ................................ 146 5.3.6 Pluriativo + diversificação endógena com indústria rural .......................... 148 5.3.7 Assistência social + especialização produtiva............................................. 150 5.3.8 Assistência social + diversificação endógena de commodities .................... 151 5.3.9 Assistência social + diversificação endógena com indústria rural .............. 152 5.3.10 Assistência social........................................................................................ 153 5.3.11 Migração .................................................................................................... 154 5.4 ANÁLISE DAS TRAJETÓRIAS DE DIVERSIFICAÇÃO ................................................. 156 5.4.1 Análise dos indicadores .............................................................................. 156 5.4.2 Análise das relações econômicas e sociais. ................................................. 157 5.4.3 Análise das representações dos agricultores ............................................... 160 5.5 AS PERSPECTIVAS DE TRANSFORMAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR. ................. 162 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................................................ 168 7. CONCLUSÃO ............................................................................................................................................... 173 REFERÊNCIAS ................................................................................................................................................ 175 APENDICE A – CARACTERIZAÇÃO DO SUDOESTE DO PARANÁ .................................................... 183

1.1 A BASE FÍSICA E AMBIENTAL................................................................................ 183 1.2 A DIMENSÃO SOCIAL ........................................................................................... 186 1.2.1 Processo de ocupação e dinâmica populacional ......................................... 186 1.2.2 Desenvolvimento Humano .......................................................................... 189 1.2.3 O mercado de trabalho ............................................................................... 191 1.3 A DIMENSÃO ECONÔMICA .................................................................................... 193 1.3.1 A indústria e agroindústria regional ........................................................... 194 1.3.2 O comércio e os serviços na região............................................................. 200 1.3.3 A agropecuária regional ............................................................................. 201 APENDICE B – A AGRICULTURA FAMILIAR DO SUDOESTE DO PARANÁ ................................... 206

2.1 2.2 2.3 2.4 2.5

A FRENTE INDÍGENA ANTES DE 1800 ................................................................... 206 A FRENTE CABOCLA DE 1800 A 1957 .................................................................. 208 A FRENTE DE COLONOS DE 1957 A 1970.............................................................. 213 O SISTEMA AGRÁRIO ATUAL ................................................................................ 215 QUADRO COMPARATIVO DOS SISTEMAS AGRÁRIOS................................................ 217

APENDICE C – MODELO DO QUESTIONÁRIO UTILIZADO A CAMPO ........................................... 220

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1. INTRODUÇÃO

Seu José (53), dona Maria (53) e os dois filhos João (23) e Pedro (13 anos), único que ainda estudava em julho de 2005, formam uma família rural que reside próxima à sede do município de Itapejara d’Oeste. Esta família possui 41 ha de terra, que com mais um arrendamento resulta em 25 hectares (ha) de soja cultivada sobre a aveia e outros 25 ha de milho. Ambas as lavouras, conduzidas segundo a melhor tecnologia de produção disponível em plantio direto. Além disso, dona Maria cuida de um rebanho de 3 vacas e prepara outras 3 novilhas para incrementar a produção leiteira. Produção inclusive que foi muito útil no ano de 2005, quando perdaram 70% da safra de soja com a estiagem de verão, sem, no entanto, terem perdido a lavoura de milho. Este teria sido um ano especial, pois estavam inaugurando um trator e equipamentos novos adquiridos desde a última safra (2004) e que foi financiado por 7 anos. A safra passada de soja havia sido muito animadora, nada comparado com os prejuízos deste ano (2005), que foram muito maiores porque precisavam, justo neste ano em que os insumos ficaram muito mais caros, pagar 30 mil reais da segunda parcela de financiamento do trator e dos equipamentos. Isso sem contar com os custeios das lavouras de soja e milho. Felizmente, o Sr José conseguiu refinanciar o custeio da soja para mais três anos. Mas, mesmo com a rolagem da dívida, não se conseguiu evitar que a renda agrícola desta família fosse quase 57 mil reais negativos em 2005, e como não existe outra renda a não ser a agrícola, este então é o saldo financeiro deste ano. Parece mesmo, que neste ano a Dona Maria estava prevendo estas dificuldade quando resolveu aumentar o plantel leiteiro com as novilhas, pois uma nova frustração de safra seria tudo o que eles não poderiam incorrer. Entretanto, no ano seguinte, após esta pesquisa, a estiagem foi ainda maior, estendendo as perdas também para a lavoura de milho, além da soja. Por outro lado, esta mesma pesquisa também conheceu o Sr Luís (38), dona Izabel (31) e suas filhas Ana (9) e Luísa (6 anos), ambas na escola. Eles formam uma outra família rural que reside um pouco mais distante da sede do município, mas com o acesso facilitado pela colocação de cascalho nas estradas. A família possui o equivalente a 49 ha de terra que, quando somada à área dos outros dois irmãos, formam um conjunto de 147 ha, que é trabalhado de forma coletiva,

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dividindo receitas e despesas. No ano agrícola de 2004⁄2005, essas famílias plantaram 0,60 ha de feijão sobre a área do triticale, 34 ha de milho sobre a pastagem de aveia, 34 ha de soja sobre a área do trigo (perdido 40% com a estiagem), 22 ha de soja safrinha plantados sobre a área de milho. E, para alimentar o plantel de 15 vacas e 4 novilhas, colheram 12 ha de milho silagem. Também, as mesmas famílias mantém, 10 ha de pastagem permanente e 2,42 ha de eucalipto para suprir os 280 metros cúbico de lenha, queimados todos os anos nos 350 metros de aviário. Além disso, construíram uma unidade para fabricar queijos, seguindo as normas da fiscalização sanitária, e produziram, neste ano, 2,6 toneladas de queijo, consumindo apenas 5% deste total. Em conjunto, além dos aviários, eles possuem um caminhão e uma caminhonete F4.000 para o transporte das colheitas, insumos e produtos, um trator quase novo, quitado, os equipamentos e uma colheitadeira, que, apesar da idade avançada, propicia uma receita adicional de 36 mil reais por ano em serviços de colheita pela vizinhança. Eles financiaram somente parte do último aviário construído em cinco prestações de 17 mil reais. Como resultado, estas famílias conseguiram obter, no ano de 2005, uma renda agrícola de quase 112 mil reais que, somadas às rendas externas obtidas e à aposentadoria da “nona”, que mora com um dos filhos, resultou em 192 mil reais para todos, ou seja, um salário mensal de pouco mais de 5 mil reais para a família do Sr. Luís. Com exceção dos nomes fictícios, esses dois casos existem e representam os opostos das estratégias de diversificação que se pretende analisar neste estudo. Ambos são produtores de soja, possuem a mesma área agrícola, possuem uma família com o mesmo número de membros. Mas, mesmo com tal similaridade, apresentam uma estratégia muito diferente de reprodução social, visualizada principalmente em sua capacidade de diversificação, pois enquanto o primeiro é praticamente constrangido a repetir o ciclo produtivo para obter os mesmos financiamentos de que depende, o segundo, percorre uma trajetória de diversidade, autonomia financeira e menor risco. O contraste destes casos não decorre da presença ou não de commodities agrícolas, aliás, essa foi a similaridade, mas justamente na magnitude e qualidade da diversidade, que, no segundo caso foi tanto setorial como intersetorial, e que agregou valor no sistema de produção. Uma estratégia que permitiu que sejam produtores de commodities agrícolas sem que delas dependam exclusivamente!

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Ambos os casos produzem leite, soja e milho, ambos foram atingidos pela mesma estiagem. Entretanto, apresentam trajetórias diferentes de diversificação, pois enquanto o primeiro procura se especializar na produção de commodities, o segundo segue por uma trajetória de pluriatividade, diversificação e agregação de valor. Trajetórias forjadas no processo de mercantilização e que se refletem na forma destes dois casos, mas também em formas variadas para os outros agricultores familiares, conformando a dinâmica do desenvolvimento rural e regional. A região, aqui considerada, é o Sudoeste do Paraná, formada por 37 municípios, com 470 mil habitantes, com uma população 40% rural - o dobro da média estadual. Uma região em que 93% das propriedades são menores que 50 ha e onde estas mesmas propriedades conseguem ainda ocupar 60% da área total, portanto, com uma expressiva presença da agricultura familiar. Esta é uma região marcada por uma história de ações coletivas em favor de interesses comuns, como a “Revolta dos Posseiros de 1957” que obrigou a intervenção do governo federal para instalar uma agência de desenvolvimento e reforma agrária pioneira ou, a criação da Assesoar em 1966, berço de mais de nove entidades regionais da agricultura familiar dos dias atuais. Uma região relativamente nova, pois foi efetivamente ocupada no final dos anos 1960, período de início do grande incentivo estatal à modernização tecnológica do mundo rural brasilero. Entretanto, nos anos 1970, enquanto em outras regiões do Estado ocorria uma forte evasão da população rural, por aqui, o efeito foi inverso, isto é, houve até mesmo um crescimento no número de estabelecimentos rurais e da produção rural. Um paradoxo que atraiu para a região, nos anos 1980, alguns estudos sobre o seu processo de mercantilização. Contudo, tais estudos acabaram por concluir que a modernização tecnológica do rural levaria a uma inevitável diferenciação social e derradeira exclusão. Entretanto, decorrido mais de meio século e, contrário a estas expectativas, o processo de mercantilização acabou por permitir que a densidade da população rural da região se tornasse o dobro da média do Estado e que a diversidade dos seus meios de vida conformasse um sistema produtivo diferenciado com distintas formas de inserção mercantil. Tais meios de vida, graças à sua riqueza (social e cultural) e à diversidade (econômica), representam, hoje, um importante potencial de superação da crise econômica que a região atravessa, uma crise que muito resultou

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da idéia predominante de que a mesma deveria produzir commodities agrícolas, como grãos, leite e a criação integrada de suínos e aves - e de que os seus agricultores deveriam nelas se especializar de forma empresarial. Portanto, compreender as formas de diversificação dos meios de vida da agricultura familiar é entender a sua capacidade de sobrevivência e de transformação frente ao processo de mercantilização. Assim, com o propósito de estudar a trajetória de mercantilização da agricultura familiar, realizou-se um estudo sobre os meios de vida dos agricultores familiares do município de Itapejara d’Oeste; um município que representa a média dos indicadores demográficos e de produção agropecuária dos demais municípios que compõem o Sudoeste do Paraná. A opção de se estudar a agricultura familiar é justificada porque esta é uma parcela da sociedade que preserva a trajetória de um processo de mercantilização, mantendo, por um certo período, as características de seus diferentes estágios de transformação. A região Sudoeste do Paraná foi escolhida, porque possui algumas das principais características do processo de colonização do Sul do Brasil, ao ter viabilizado o acesso à terra via a titulação da propriedade aos descendentes das colônias novas do Rio Grande do Sul e da região Oeste e sul de Santa Catarina. Assim, pode-se afirmar que o tema desta tese é “o processo de mercantilização da agricultura familiar do Sul do Brasil”. Um processo que pode ocorrer no produto e⁄ou no sistema produtivo com impactos sobre a diversificação endógena, e⁄ou junto à força de trabalho da família rural com reflexos na diversificação intersetorial. Para tanto, a seguir, serão apresentadas as principas questões que envolvem cada um dos capítulos da tese. O primeiro capítulo, antecipa um resumo do problema social e de pesquisa levantados no terceiro capítulo, propõe algumas possíveis respostas sobre as questões levantadas e objetiva alguns caminhos da pesquisa, como também, descreve os instrumentos de pesquisa empregados e, por fim, posiciona as perspectivas de contribuição deste trabalho. O segundo capítulo, apresenta o referencial teórico da tese, primeiramente, para justificar o uso da abordagem dos meios de vida como ferramenta analítica das estratégias de diversificação da agricultura familiar, depois, para estabelecer um diálogo entre a teoria da mercantilização e a abordagem das capacitações, utilizadas para fundamentar a interpretação do processo de diversificação dos meios de vida.

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A teoria da mercantilização não é aqui enfatizada como uma determinação externa do desenvolvimento, mas sim, na percepção do que realmente esta significa para os agricultores. Uma luta por independência de fatores, ao mesmo tempo, que uma busca por espaço de mercado para os seus produtos, conformando a dialética dos problemas e oportunidades de se vender bem e se gastar menos. A abordagem das capacitações é, aqui, empregada tanto para fundamentar o processo de diversificação dos meios de vida no meio rural, como para representar as combinações de funcionamento que um meio de vida pode realizar, ou seja, a liberdade para viver, não somente do que se pode, mas do modo que se quer. Abrindo a oportunidade de se compreender o papel da diversificação intersetorial. O terceiro capítulo caracteriza o processo de mercantilização da agricultura familiar no município de Itapejara d’Oeste, procurando retratar a composição sóciodemográfica dos agricultores e a mercantilização parcial dos seus meios de produção. Com base em alguns indicadores, é realizada a caracterização do processo de diferenciação produtiva dos agricultores e caracterizada a diversidade e diversificação da agricultura familiar no município. O quarto e último capítulo procura caracterizar e analisar as diferentes e distintas trajetórias de diversificação da agricultura familiar no referido município. Para tanto, inicialmente constroem-se alguns indicadores que servem para analisar o processo de diversificação, procura-se distinguir a diversificação endógena da intersetorial, enquadra-se os agricultores em distintas trajetórias de diversificação e analisa-se estas trajetórias segundo indicadores de renda total, diversificação e sustentabilidade do meio de vida rural, bem como as relações econômicas e sociais e a representação do futuro.

Por fim, apresentam-se algumas perspectivas de

transformação da agricultura e as conclusões da tese. Salienta-se que os apêndices A e B contextualizam as dimensões ambiental, social e econômica da região Sudoeste do Paraná e do município de Itapejara d’Oeste, assim como resgata a história da formação dos atuais sistemas agrários que caracterizam a agricultura familiar da região, sendo uma leitura complementar ao trabalho, e ao mesmo tempo, obrigatória aos que se interessam por compreender o contexto do desenvolvimento rural e regional.

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2.

CRISE NA AGRICULTURA FAMILIAR Duas reportagens caracterizam a gravidade das condições climáticas,

ocorridas nas últimas safras de verão de 2004/2005 e 2005/2006, para a região Sudoeste do Paraná. A primeira, publicada em 9 de março de 2005 (SECA NO SUDOESTE..., 2005), reporta o Decreto do governador do Estado do Paraná que declarou estado de emergência para todos os municípíos da região Sudoeste em função da estiagem. A segunda, de 14 de outubro de 2006 (BB RENEGOCIOU..., 2006a), reporta a renegociação dos contratos do Banco do Brasil referentes às dívidas agrícolas para as operações de custeio safra 2005/2006, destacando que as regiões Oeste e Sudoeste do Paraná foram as que tiveram o maior volume de contratos prorrogados (43% do total), porque foram os locais onde ocorreram as maiores inadimplências por conta das perdas agrícolas nas duas últimas estiagens1. A renda agrícola negativa de quase metade dos agricultores pesquisados seria conseqüência desta estiagem? Ou a estiagem somente deu maior evidência à fragilidade dos sistemas de produção, principalmente, daqueles que mais dependem da produção de grãos commodities? Além da estiagem, a região também enfrenta uma crise social e econômica caracterizada pelo constante esvaziamento populacional que ocorre principalmente nos pequenos municípios. Mas, como os atuais municípios pólos da região não conseguem absorver tal contingente populacional, sem dúvida, este é um sintoma de desaceleração no desenvolvimento econômico regional. Entretanto,

quais

são

as

causas

desta

desaceleração

econômica?

Observando-se a conclusão de alguns estudos que fazem um diagnóstico dos problemas da agricultura familiar da região, é possível perceber que esta crise social e econômica está enraizada num conjunto de complicações, que como se verá adiante, também dificultam a diversificação dos meios de vida rural. Silvestro et al. (2001), ao pesquisarem as causas da falta de sucessão hereditária na região Oeste de Santa Catarina, concluíram que a falta de incentivos e os resultados econômicos escassos da agricultura eram as principais causas do 1

60% da soja do Sudoeste do Paraná foi perdida na safra 2004⁄2005 (SECA NO SUDOESTE..., 2005). Depois desta pesquisa, ocorreu outra estiagem provocando novas perdas de 65% no milho e de 42% na soja da região Sudoeste do Paraná, (SUDOESTE AMARGA PREJUÍZO..., 2006b).

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êxodo rural dos jovens rurais. Esses autores apresentaram algumas sugestões de melhorias, porém, chama a atenção a indicação da necessidade de tornar as famílias rurais mais independentes da produção de commodities agrícolas. E em concordância com tais autores, aqui também se identifica a dependência das famílias rurais (e da economia regional) nas commodities agrícolas, como a principal causa da atual crise social e econômica do Sudoeste do Paraná. Uma das conseqüências desta dependência é o baixo potencial de permanência dos jovens no meio rural, portanto, além de viabilizar as atividades agrícolas no interior da agricultura familiar, existe a necessidade de se criar um ambiente propício para o surgimento de atividades não-agrícolas e verticalizar a produção no meio rural. Esta é uma crítica direta à dependência do Sudoeste do Paraná na produção da soja. Um produto que, apesar de ser uma marca regional, perdeu a importância para outras regiões do Brasil2. Segundo Fleischfrester (1988), a soja foi uma cultura que serviu como indutora das inovações mecânicas, químicas e biológicas que conduziu a um crescente processo de mercantilização, não apenas do produto final, mas da própria atividade produtiva, que tendeu a homogeneizar a forma de produzir no espaço físico e acelerar a diferenciação econômica e social entre os produtores rurais. Para chegar a tal conclusão, Fleischfrester (1988) analisou as conseqüências desta transformação para o Estado do Paraná nos anos 1970 e observou que a perda de população rural foi muito mais intensa nas regiões que eram mais propícias à mecanização3. Assim, a Mesorregião do Grande Norte, por exemplo, que continha 57% da população rural do Estado foi responsável por 89% (1 milhão de pessoas) da evasão rural paranaense, fato que reduziu sua participação relativa no total da população 2

Quando analisado no contexto nacional, a produção de grãos no Sul do Brasil diminuiu e, nos últimos anos, os melhores índices de produção e produtividade ocorrem no Estado do Mato Grosso. Isso, porque a grande produção da soja que nos anos 1970 era centrada na região Sul se deslocou para este estado, onde obteve maiores índices de produtividade, provocando uma queda da produção relativa no Sul do Brasil, indicando a perda de importância da cultura, especialmente na região entre o Noroeste do Rio Grande do Sul e Sudoeste do Paraná (FÓRUM DA MESORREGIÃO GRANDE FRONTEIRA DO MERCOSUL, 2005, p.23). 3 A autora dividiu o Estado em três grande regiões: Paraná Antigo (Curitiba, Litoral, Alto Ribeira, Alto Rio Negro, Campos da Lapa, Campos de Ponta Grossa, Campos de Jaguariaíva, São Mateus do Sul, Colonial Irati, Alto Ivaí, Pitanga, Campos de Guarapuava e Médio Iguaçu); Grande Norte (Wenceslau Braz, Jacarezinho, Assaí, Londrina, Maringá, Paranavaí, Apucarana, Umuarama e Campo Mourão) e Oeste-Sudoeste (Oeste e Sudoeste do Paraná), segundo a forma de ocupação das mesorregiões.

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rural do Estado para 44% em 1980, sendo que o restante 11% da evasão rural (130 mil) ocorreu no Extremo Oeste e Sudoeste. Contudo, quando a autora observou o Sudoeste do Paraná, constatou que não somente esta região tinha uma menor evasão como também criava novos estabelecimentos. Assim, concluiu que, aliada ao fato da incorporação tecnológica mais lenta, parte da pequena produção familiar da época havia se deslocado para áreas menos valorizadas, onde o relevo impedia a mecanização e, por esta via, não teria colaborado com o aumento da evasão populacional. Portanto, visto dessa maneira, o estudo dessa autora revela um grande feito da agricultura familiar na região no passado, qual seja, a de ter sido capaz de absorver ocupação ao mesmo tempo que se transformou no intenso processo de modernização dos anos 1970. Ou seja, a região Sudoeste do Paraná poderia ter tido naquele período uma evasão muito maior daquela apresentada, principalmente, se tivesse seguido os mesmos passos do Norte e do Extremo Oeste do Estado (FLEISCHFRESTER, 1988). De todo modo, qual é o problema de produzir commodities agrícolas? Inicialmente, nos anos 1960, o desenvolvimento regional baseado numa matriz de commodities foi ascendente, pois haviam condições iniciais de fertilidade natural e de acesso à terra. Isso, em pouco tempo, gerou uma grande oferta e a baixo custo de produtos agrícolas, como: milho, suíno e soja. Num segundo momento, as matérias primas vegetais atraíram as indústrias de óleo vegetal e ração4. Em um terceiro momento, depois de protegidas pela legislação sanitária e fiscal e, frente à disponibilidade de matéria prima, instalaram-se na região algumas das principais indústrias agroalimentares (frigoríficos de aves e suínos) vindas de Santa Catarina. Estas agroindústrias também foram atraídas pela presença massiva de unidades familiares de produção, um aliado histórico do setor, pois em troca da garantia da venda sempre se encarregou de absorver os riscos da atividade. Contudo, tais agroindústrias também passaram a se aproximar da região Centro-Oeste do Brasil, atraídas pelo preço menor da soja e milho e pela proximidade dos grandes centros consumidores e de outras estruturas de exportação. Assim, durante os anos 1990, a região Sudoeste do Paraná assistiu a uma acelerada seleção de seus produtores, pressionados a substituir seus galpões 4

As fábricas de ração aproveitavam o milho e o subproduto da fabricação do óleo: a torta de soja.

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de aves de 50 metros por outros de 100 metros ou a diferenciar os produtores de suíno em ciclo completo, em reprodução e engorda. Assim, a mesma pauta produtiva (a produção de grãos commodities), que já proporcionou o maior ciclo de desenvolvimento social e econômico que já se viu na história da região, apresenta agora os seus primeiros sinais de esgotamento. Entretanto,

em

conseqüência

destas

transformações,

os

agricultores

familiares implementaram nos anos 1990 uma série de alternativas produtivas, como: soja orgânica, frango diferenciado, agroindústrias de transformação de produtos animais (mel, embutidos, leite e frango resfriado) e vegetais (cana-deaçúcar e frutas), como também, instituíram novas organizações para dar conta de demandas específicas, como: crédito, novos mercados e espaços de representação. Dessa forma, por exemplo, existe uma coincidência muito grande entre os problemas apontados por Silvestro et al. (2001) e as prioridades de trabalho da principal associação de agricultores do Sudoeste (Assesoar), como: o (1) Fundo de Crédito Rotativo (FCR), (2) a Luta pela Reforma Agrária; (3) a Escola Comunitária de Agricultores (ECAs); (4) Gestão de Sistemas Produtivos (GSP), (5) o Projeto Vida na Roça (PVR) e (6) Associativismo (ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS, ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ASSESOAR, 1998). A experiência com os fundos rotativos foi o que deu início ao movimento cooperativo de crédito, e que, talvez, seja o movimento social mais impressionante pelo seu volume de transações financeiras e do número de famílias beneficiadas. Num olhar específico sobre a cooperação de crédito rural, a Cresol cresceu de 312 para 421 associados entre os anos 2002 e 2003 e elevou o repasse de 851 mil reais para mais de 1 milhão de reais do Pronaf custeio e de 60 mil reais para 420 mil reais de Pronaf investimento. Mas, o mais importante é perceber que, em 2004, a entidade gerou 553,6 mil reais de recursos próprios que permitiram o investimento, por exemplo, num projeto alternativo em parceria com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) de incentivo à viticultura (SISTEMA CRESOL; COOPERATIVA DE LEITE DA AGRICULTURA FAMILIAR – CLAF; ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR – ASSINSTRAF, 2004). Esta cooperativa singular se articula a uma base regional de serviço e a uma cooperativa central que representa outras 34 filiadas que atuam em mais de 100 municípios. No ano de 1999, por exemplo, esta repassou mais de 8 mil contratos do Pronaf, numa média de R$

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1.675,00 por contrato (SISTEMA CRESOL, 2000). Talvez, por isso, que segundo o último Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatístitca (IBGE, 1998), o financiamento da agricultura familiar da região Sudoeste do Paraná seja 1,7 vezes maior que a média estadual do mesmo público. Todo esse movimento reflete uma grande capacidade de mobilização, entretanto, também revela uma demanda reprimida de insumos e sinaliza uma dependência externa de fatores de produção que os agricultores familiares passaram a suprir através do crédito rural. A luta pela reforma agrária conta com o apoio de outros movimentos sociais, com origens similares, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Atingidos por Barragens da Bacia do Rio Uruguai (MAB). Já a experiência com escolas comunitárias (ECAs) é uma iniciativa não formal de educação de jovens e adultos, que, em 1998, atingiu diretamente 329 famílias (1.326 pessoas) dos municípios de Ampére, Santa Izabel e Realeza. Outro movimento de busca pela educação, que se originou na região, é o das Casas Familiares Rurais (CFR’s), que adota a Pedagogia da Alternância como médoto. Com base nisso, os jovens agricultores passam duas semanas no estabelecimento agropecuário da família e uma semana na escola, sendo que depois de três anos recebem o diploma de qualificação em agricultura, além do diploma de Ensino Fundamental (via convênios com as secretarias de educação estaduais). Este movimento, iniciado em 1987, no município de Barracão (PR), ampliou-se até o ano 2000 para mais de sessenta escolas nos Estados de Santa Catarina e Paraná, as quais formaram 1.320 jovens agricultores, possuindo outros 2.785 matriculados. Ao todo foram 4.105 famílias rurais que estiveram diretamente vinculadas as CFR’s até aquele ano. A realidade sócio econômica da maioria dos jovens das CFR’s reflete as restrições dos seus pais, principalmente, quando não possuem a terra que trabalham. Estes jovens participam da composição do orçamento familiar e somente conseguem continuar estudando se houver um sistema de alternância entre trabalho e escola (GNOATTO, 2000). Esses são exemplos que procuram superar a escolaridade relativamente baixa que, segundo o Fórum da Mesorregião Mercosul (2005), entre 45 a 67% da população dos municípios possui entre 4 a 7 anos de estudo e somente entre 0 e 14% estudou mais que 15 anos no Sudoeste do PR, Oeste de SC e Noroeste do RS.

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A prioridade da Assesoar, na "Gestão de Sistemas Produtivos", é o reconhecimento da necessidade de inovar nas atividade econômicas. Exemplos disto são: a produção de soja em condomínios familiares5; o crescimento da produção orgânica na região6; o estabelecimento de uma rede de agroindústrias familiares de pequeno porte7. O Projeto “Vida na Roça” da Assesoar foi uma forma de reconhecer a necessidade de apoiar as iniciativas por qualidade de vida. No município de Itapejara d’Oeste este movimento se materializa na Associação Institucional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Assintraf), uma entidade que no ano de 2004 conquistou recursos para reformar 37 unidades habitacionais rurais no município através do Programa de Habitação Social (PHS) do governo federal, fato que demonstra a descapitalização deste agricultores familiares.8 Por fim, a prioridade ao associativismo por essa entidade, significa a importância que esta deposita na organização dos agricultores. Compreender o associativismo é perceber que nele atua um “grupo social”9, sendo também importante

perceber,

que

o

nascimento

de uma

organização resulta da

transformação de outra que já existia, e que passou a funcionar como canal de expressão de relações anteriormente estabilizadas. Assim, antes da CLAF, por exemplo, haviam 11 cooperativas singulares de leite. Um grupo social que já está enraizado em Itapejara d’Oeste, organizando uma atividade que atinge 70% das propriedades rurais do município, (SISTEMA CRESOL; CLAF; ASSINTRAF, 2004). Assim, as maiores virtudes da agricultura familiar da região Sudoeste estão no seu poder de inovação e mobilização10. Observa-se que muitas das organizações 5

São famílias que formam condomínios de máquinas, equipamentos ou área agrícola em comum. O Sudoeste do PR já responde por 30% da soja orgânica exportada do Brasil (DEPARTAMENTO DE ESTUDOS SÓCIOS-ECONÔMICOS RURAIS - DESER, 2007). 7 Agroindústrias que agregam valor na cana-de-açúcar, frutas, mel, suínos, leite e frango diferenciado. Este último, refere-se a uma rede de produtores de frangos resfriados com manejo alimentar e animal diferenciado e que atende a um nicho de mercado na região que prefere frangos de 2 a 3,5 kg. 8 Este é um número insignificante perto dos 1200 estabelecimentos rurais do município, entretanto, as lideranças dos agricultores consideram ser este um fato inédito de apoio do governo a este tipo de necessidade, uma questão também salientada por Silvestro et al. (2001). 9 Uma coletividade de indivíduos ligados entre si por uma rede de relações sociais, que agem de acordo com um comportamento aceito pelo grupo, com identidade comum e similaridade de interesses (ALENCAR, 1997). 10 As organizações prevêem a liberação de dirigentes que, no decorrer do processo de representação, formam-se líderes capazes de reivindicar, propor e conquistar algumas políticas necessárias ao desenvolvimento rural. 6

25

que se encontram na região Sudoeste do Paraná diferem em seu elevado número e grau de entrosamento. Exemplo disso foi a formação do Fórum Intergovernamental e da Sociedade do Sudoeste do Paraná (1999). Uma entidade que congregou mais de 41 instituições de abrangência regional e que representavam vários espaços organizacionais, como as organizações de agricultores familiares (ARSS, Assesoar, CAPA, Capaf, Sisclaf, Crapa e MST), representações sindicais (Assinepar, CUT Regional Sudoeste e Núcleo Sindical Trabalhadores Rurais do Sudoeste), cooperativas (Camdul, CCA, Cresol/Baser, Coagro, Coasul, Camisc, CooperIguaçu, Coopersantana, Cooperpinhais e Sicred), governantes (Acamsop M13, Acamsop M14, Amsop, Assec e Assema), agências governamentais (Claspar, Cohapar, Emater-PR, IAP, Incra, SEAB, Sebrae, SEED, SEMA, Senar e SERT) e instituições de ensino e pesquisa (Arcafar, Colégio Agrícola de Clevelândia, Colégio Agrícola de Francisco Beltrão, Iapar, Utfpr, Unioeste, Facepal). Conhecendo essa diversidade de organizações, é difícil acreditar que seja recente o reconhecimento acadêmico de que os agricultores familiares são atores no desenvolvimento rural11. Contudo, mesmo com toda essa capacidade de inovação e mobilização, estes atores foram ainda incapazes de reverter a dependência das famílias rurais e da economia da região na produção de commodities agrícolas. As novas alternativas produtivas resultaram da capacidade de inovação da agricultura familiar e as novas organizações resultaram da sua capacidade de mobilização. Entrementes, deve-se também reconhecer que estas “virtudes” são na verdade, duas dimensões das reações ao processo de transformação mais geral da sociedade. Reações que fazem frente à crise econômica e social, provocada pelo processo de mercantilização, e que, acabaram por pressionar a reorganização dos seus próprios meios de vida. A partir disso, pergunta-se: “como” esta transformação ocorre? Como as mudanças sociais, econômicas e culturais decorrentes desta transformação afetam a agricultura familiar? Assim, como forma de sintetizar estas questões de uma forma mais precisa e, principalmente, encontrar as possíveis respostas, será necessário resgatar as questões teóricas que este problema de pesquisa envolve. 11

Numa noção de “agência humana”, Long (2001) considera e atribui ao ator a habilidade de conhecer e se capacitar para tomar a melhor decisão possível e, quando necessário, atuar de forma coordenada.

26

2.1

Desafios regionais e da agricultura familiar

A história do Sudoeste do Paraná é a história das diferentes frentes de ocupação que agregaram distintas características sócio-econômicas, étnicas e culturais à região. Suas comunidades rurais de hoje são a expressão social da agricultura familiar descendente da última fronteira colonial do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O Sudoeste do Paraná detem 5% da população do Estado e é a segunda mesorregião menos urbanizada, possui um perfil social relativamente mais homogêneo, apresenta um elevado índice de ocupação, a maior taxa de atividade e a menor de desemprego do Estado, com um crescimento do emprego formal acima da média estadual. A maior parte dos ocupados na região desenvolvem algum tipo de atividade agropecuária ou de extração florestal. Porém, mantém uma renda per capita abaixo da média estadual por, justamente, possuir um perfil econômico especializado na produção agropecuária de pequenos e médio produtores, porém com baixa agregação de valor. Percebe-se, assim, que o esvaziamento populacional do Sudoeste do Paraná é o principal sintoma de que atravessa uma crise social e econômica, sendo a dependência na produção de commodities de grãos agrícolas sua principal causa. Também é possível perceber que, por conta desse processo mais geral de transformação da região, os agricultores familiares de uma forma reativa também estão se transformando, e muitos procuram se adaptar às novas condições mercantis. Tais iniciativas, ainda que insignificantes do ponto de vista do montante de recursos econômicos que mobilizam, são aqui consideradas estratégicas para a diversificação da economia local e também da região Sudoeste no futuro próximo.

27

2.2

A problemática de pesquisa.

Segundo Navarro (2002), ao longo dos últimos trinta anos houve uma profunda alteração do meio rural do Sul do Brasil, com a integração de seus habitantes aos diferentes mercados e à incorporação de novos imperativos para a reprodução social da agricultura familiar, que gradualmente materializou uma nova ruralidade que, entretanto, ainda não vem sendo acompanhada por interpretações acadêmicas. Como se verá adiante, a agricultura familiar da região Sudoeste do Paraná, de forma cada vez mais intensa, foi submetida a um processo de mercantilização da vida social e econômica. Mas, ao contrário do que previam os estudos sobre a modernização da região na década de 1970 (ABRAMOVAY, 198112; RIZZI, 198413; FLEISCHFRESER, 198814), os agricultores foram capazes de se diversificar e demonstrar que o processo de mercantilização não produz uma necessária e inexorável uniformidade produtiva. Para estudar o processo de mercantilização do Sudoeste do Paraná, este estudo segue a perspectiva de Van der Ploeg (1993), segundo o qual, o processo de mercantilização é desuniforme, podendo se apresentar de forma graduada. Assim, mesmo nas regiões mais desenvolvidas da Europa, a agricultura é heterogênea num complexo de atividades produtivas e reprodutivas que absorvem numerosos elementos que, eventualmente, podem se transformar ou não em mercantilizados. Neste caso, a “mercantilização” possui um sentido muito mais amplo, sendo a “modernização” apenas uma de suas dimensões, o que significa que poderá ocorrer a mercantilização e isto não significar progresso técnico em uma dada atividade. Assim, sob uma homogênea paisagem produtiva de lavouras de soja, por exemplo, podem ocorrer infinitas racionalidades decisórias no uso dos recursos pelos agricultores que se refletirão em variados “estilos de agricultura”15. 12

Abramovay (1981) concluiu que a mercantilização proporcionava perda de autonomia, perda da independência e uma crescente dominação monopolística sobre as atividades agropecuárias. 13 Rizzi (1984) concluiu que os interesses que definiam a tecnologia introduzida eram aqueles das indústrias, as quais contavam com a significativa e decisiva contribuição do Estado. 14 Fleischfrester (1988) concluiu que a intensidade das conseqüências do processo de modernização foi proporcional ao ritmo da incorporação tecnológica, acelerando a diferenciação social no meio rural. 15 Van der Ploeg (2000) enfatiza a inexistência de um único espaço para a agricultura moderna.

28

Norder (2004) corrobora com esta observação, ao apontar que as bases endógenas da geração de empregos podem advir de investimentos que reduzem a dependência do mercado. Então, a mesma mercantilização que provoca a adoção tecnológica, a especialização e a organização da produção, também pode conduzir para uma estratégia que proporciona maior autonomia na produção e redução da dependência de determinadas relações com o mercado. Todavia, mesmo sendo palco de significativas transformações, a região segue privilegiando

a

produção

de

commodities

agrícolas,

uma

estratégia

de

desenvolvimento que fragiliza e asfixia as próprias propostas de desenvolvimento endógeno que os agricultores apresentam de forma dispersa pelo território. A prioridade na produção de commodities agrícolas recria as condições do desenvolvimento exógeno, um modelo que articula o rural submetido à dinâmica urbana industrial e de serviços (LOWE; MURDOCH; WARD, 1995). Entretanto, esta pesquisa de tese evidencia uma abordagem endógena de desenvolvimento, ampliando a participação dos grupos sociais nas atividades econômicas e no desenvolvimento, tendo como força dinâmica as iniciativas locais e permitindo que as áreas rurais participem dos outros setores econômicos. Ellis (2000) acredita que o desenvolvimento endógeno se explica pela própria capacidade de diversificação dos meios de vida. A criação de diversidade em processos sociais e econômicos se reflete em fatores que pressionam e oportunizam à família, a adaptação e diversificação de seu meio de vida e, por conseqüência, de seu meio rural, do local e da própria região. Assim, por exemplo, se o processo de desenvolvimento europeu tornou a agricultura familiar mais consolidada ao elevar sua renda através da pluriatividade, conforme analisou Kageyama (1998), esta mesma pluriatividade pode ser lida como a trajetória de um processo de mercantilização que foi tão profundo, a ponto de ter mercantilizado a própria força de trabalho da agricultura familiar para os outros setores da economia. No entanto, e isto é o que interessa neste momento, surpreendentemente, foi o processo de mercantilização em si que mais contribuiu para diversificar e trazer sustentabilidade social aos meios de vida rural europeu. Um meio de vida (rural) sustentável é aquele capaz de transformar uma ameaça em oportunidade, uma forma dinâmica de encarar a vida com habilidade para perceber, adaptar-se e explorar as mudanças físicas, sociais e econômicas.

29

Meios de vida sustentáveis são um adequado estoque e fluxo de alimentos e recursos financeiros para atender as necessidades básicas da família, que será sustentável quando também puder prover de recursos e condições, para melhorar e exercitar suas capacidades, as gerações atuais e futuras.

(CHAMBERS; CONWAY, 1992, p.5, tradução nossa).

Em vista deste conceito, entende-se que uma melhor compreensão do processo de mercantilização poderá ser obtida através da percepção das características da trajetória de diversificação, sob o ponto de vista do meio de vida que se perpetua. Na Figura 1, a seguir, pode ser observada uma síntese da tipificação das rendas das famílias pesquisadas. Este organograma foi desenvolvido pelo projeto “Agricultura Familiar, Desenvovimento Local e Pluruatividade no Rio Grande do Sul” (SCHNEIDER; ANJOS, 2003), modificado por Schneider (2006) com a incorporação de algumas modificações nesta proposta.

Figura 1 – Organograma de tipificação das rendas Fonte: Versão modificada de Schneider e Anjos, 2003 e Schneider, 2006.

Esta é uma metodologia que desconsidera o tempo de trabalho da agricultura familiar, mas considera o tipo de ocupação. Permite enquadrar a diversidade destes tipos de acordo com a fonte de renda em quatro estratégias de reprodução familiar

30

em ambiente mercantilizado: o monoativo agrícola, quando a renda é oriunda somente da atividade agrícola; o monoativo para-agrícola, com renda oriunda também da transformação artesanal das matérias primas da unidade de produção; o pluriativo de base agrária, quando parte da renda advém dos outros setores, porém, exercidos no meio rural e; o pluriativo intersetorial, quando parte da renda advém de outros setores, inclusive do meio urbano (SCHNEIDER; ANJOS, 2003). Para utilizar esta tipologia de rendas numa tipologia de trajetórias de diversificação dos meios de vida, precisa-se agregar o trabalho de Janvry e Sadoulet (2001), sobre os caminhos de intervenção pública que apóiam os agricultores a saírem da pobreza: (1) migração, com o deslocamento físico temporário e ou definitivo dos agricultores do meio rural; (2) agrícola, quando existe suficiente capital para obter um uso rentável dos ativos; (3) pluriatividade, quando a agricultura pode ser produzida em condições especiais de presença parcial de um dos membros da família, com a possibilidade de gerar liquidez em atividades não-agrícolas que podem ser utilizadas na agricultura e; (4) assistência, quando a renda preponderante provém da rede de seguridade social e serve para evitar a descapitalização dos ativos produtivos e ajustes irreversíveis sobre a família. Portanto, ao cruzar as metodologias de rendas de Schneider e Anjos (2003) com a dos caminhos para o planejamento de políticas de desenvolvimento rural de Janvry e Sadoulet (2001), é possível identificar algumas trajetórias de diversificação: Trajetória de especialização: seriam as famílias rurais que se dedicam exclusivamente ao trabalho agrícola no interior da unidade de produção familiar. Um exemplo desta trajetória é o processo de “sojicização” descrito por Conterato (2004), ou a integração avícola descrita por Rizzi (1984). Estes estudos materializam a trajetória prescrita nos estudos da década de 1970 que acreditava que a mercantilização levaria a um processo de crescente especialização e de eliminação dos que não pudessem se ajustar à modernização tecnológica. Salienta-se que nesta pesquisa não se irá procurar tratar a monoatividade agrícola como uma trajetória de especialização, mas tão somente os casos em que houver uma única atividade comercial dentro da monoatividade agrícola. Trajetória de diversificação endógena com commodities: seriam as famílias monoativas agrícolas que diversificam a renda agrícola apenas com produtos indiferenciados pelo mercado ou commodities agrícolas.

31

Trajetória de diversificação endógena com indústria rural: seriam as famílias monoativas que diversificam a renda agrícola com alguma transformação para o mercado, mas que ainda caracterizam a sua renda como sendo da unidade de produção. Um exemplo desta trajetória são os processos de transformação artesanal para o mercado, como os produtores de queijo, açúcar mascavo e bolachas em Perondi (1999). Outro exemplo, é dado por Mior (2005), quando descreve a indústria doméstica rural como uma atividade que adquire um sentido de invisibilidade do ponto de vista da legalidade sanitária e fiscal, mas que considera ser ainda estratégica para a construção social de novos mercados e a reprodução social. Salienta-se que o conceito de indústria rural16 nesta pesquisa é oriundo do IBGE e possui o mesmo sentido adotado por Fernandes Filho e Campos (2003 p.861), ou seja, trata-se de “[...] atividades de transformação e beneficiamento de produtos agropecuários (animais, vegetais) realizados em instalações existentes nos estabelecimentos ou em instalações de terceiros.”, entretanto, tanto aqui como no trabalho citado, far-se-á um uso mais amplo que o próprio Censo Agropecuário faz, ou seja, não se descartará as atividades de transformação devidamente licenciadas. Trajetória de pluriatividade: seriam as famílias que possuem um ou mais de seus membros atuando em atividades fora da unidade de produção, mas que ainda contribuem para a formação da renda familiar. Segundo Schneider (2003), pluriatividade é o fenômeno através do qual membros das famílias de agricultores que habitam o meio rural optam pelo exercício de outras atividades (inclusive não-agrícolas), mantendo uma ligação (inclusive produtiva) com a agricultura e a vida no espaço rural. Para Schneider (2006), a pluriatividade pode ser: (1) “intersetorial” quando decorre do processo de encadeamento e articulação da agricultura com os demais setores da economia, principalmente a indústria e o comércio; (2) “base agrária” quando decorre da demanda crescente por serviços e atividades não-agrícolas geradas pelo próprio processo de modernização da agricultura. Esta pluriatividade 16

Fernades Filho e Campos (2003) fazem uma excelente revisão sobre o tema da Indústria Rural no Brasil a partir do último Censo Agropecuário de 1995⁄96, chamando a atenção sobre um tema ainda mais relevante, a Indústria rural artesanal, que utilizam para diferenciar da indústria rural em geral, uma vez que faz referência apenas às atividades que tem como característica o fato de serem intensivas e uso de mão-de-obra – sendo, portanto, pouco intensivas na utilização de máquinas e ou equipamentos automatizados – e estarem integradas ‘as unidades de produção agrícolas familiares.

32

ocorre dentro do setor agropecuário, embora seja caracterizada pela combinação de atividades agrícolas e não-agrícolas; (3) “sazonal” quando se caracteriza pela informalidade e precariedade da venda da força de trabalho que decorre, em larga medida, da sazonalidade dos processos de produção na agricultura; (4) “páraagrícola” quando resulta das atividades que formam um conjunto de operações, tarefas e procedimentos que implicam na transformação, beneficiamento e/ou processamento da produção agrícola (in natura ou de derivados) obtida dentro de um estabelecimento ou adquirida em parte ou na totalidade fora deste e destinada à comercialização e; (5) “tradicional” quando integra um meio de vida camponês que implica na produção fundamentalmente para o autoconsumo, a pluriatividade, aqui, ocorre

dentro

da

propriedade,

combinando

as

atividades

de

produção,

transformação e artesanato. Os tipos de pluriatividade mais estudados são o intersetorial e de base agrária. O primeiro pode ser encontrado em Schneider (1999) para descrever os agricultores familiares do Vale dos Sinos e da indústria calçadista local, sendo que em Itapejara d’Oeste também ocorre o vínculo de famílias rurais com as indústrias locais. Já a pluriatividade de base agrária foi empregada por Conterato (2004) para descrever a prestação de serviços agrícolas e a terceirização de atividade agrícolas. Entretanto, para Carneiro (2006) nem toda a atividade não-agrícola pode ser chamada de pluriatividade, pois este é um fenômeno que deve expressar uma mudança da ruralidade, uma transformação da própria maneira de ver e ser agricultor. “A pluriatividade deve ser restrita a situações que apontem para uma nova dinâmica, distinta daquela em que está inserida a reprodução social camponesa” (CARNEIRO, 2006, p.175). Então, para ser coerente com esta crítica, esta pesquisa procura reunir toda a forma de pluriatividade intersetorial e de base agrária como sendo simplesmente pluriatividade e não irá considerar a transformação doméstica como uma atividade pluritativa, mas, simplesmente como um componente que diferencia a diversificação endógena. Assim como, o trabalho sazonal em outras regiões não será considerado como pluriatividade, mas simplesmente, como uma estratégia migração. Trajetória de assistência social: seriam as famílias em que a renda obtida das redes de seguridade social se conforma como sua renda monetária principal. Um exemplo desta trajetória seria a família com a presença de aposentados ou

33

pensionistas em que a ausência desta renda significaria a descapitalização e até mesmo a venda da propriedade rural. Segundo Delgado e Cardoso Júnior. (2000), na região Sul, o peso do benefício previdenciário na composição do orçamento domiciliar rural representa 41,5% do total, sendo o benefício previdenciário tanto mais importante na conformação da renda domiciliar quanto menor for a faixa de renda considerada. No Sul, 45% dos domicílios rurais utilizam a renda do benefício previdenciário na manutenção e custeio da atividade produtiva. Trajetória de migração: seriam as famílias que possuem como renda principal aquela obtida de atividades que exigem a migração temporária ou definitiva, em função da precariedade da renda ou de problema sucessório. Nesta trajetória estariam as famílias em que alguns de seus componentes se ocupam em atividades que exigem o deslocamento para além das fronteiras do município, mas ainda contribuem com o orçamento familiar. É importante salientar que os apêndices A e B deste trabalho, melhor caracterizam essa problemática, entretanto, de forma sintética se pode antecipar que o problema que estimula esta pesquisa é o esvaziamento populacional do Sudoeste do Paraná, sendo instigador procurar a sua relação com a dependência na produção de commodities agrícolas. Assim, partindo-se de uma tipologia de rendas, pretendese analisar o processo de mercantilização destes agricultores familiares e compreender sua interferência nas trajetórias de diversificação dos meios de vida no meio rura e sua influência no desenvolvimento rural e regional.

2.3

Objeto de estudo

Num momento de crise ambiental provocada por uma estiagem ou da crise financeira que decorre da queda relativa do preço de um determinado produto agrícola é mais evidente a vantagem da diversificação da renda agrícola e total, mas seria a redução do risco a única vantagem da diversificação econômica? Inspirada nessa inquietação, esta pesquisa procura analisar a capacidade de recomposição dos agricultores familiares de Itapejara d’Oeste em relação aos efeitos

34

de uma crise ambiental, explorando as características do sistema de produção da unidade de produção e a inserção intersetorial da família. Os agricultores familiares possuem trajetórias de diversificação diferenciadas, que foram conformadas no percurso das estratégias de reprodução social e que resultaram em determinados meios de vida, podendo ou não ser socialmente sustentáveis.

Dessa

compreensão

resulta

a

indagação

deste

estudo:

“A

dependência na produção de commodities agrícolas reduz a capacidade de diversificação da agricultura familiar e, consequentemente, sua sustentabilidade?” Se sim, então, “como o processo de mercantilização interfere na capacidade de diversificação dos meios de vida no meio rural?” É importante considerar que a mercantilização é entendida, aqui, como um processo econômico, social e cultural, que exerce influências sobre as relações de trabalho e produção das famílias. Como também que este processo pode fragilizar ou potencializar o conjunto das atividades da unidade de produção, atividades que servem para adequar um estoque e fluxo de alimentos e recursos financeiros suficientes para garantir as necessidades básicas e a reprodução social.

2.4

Hipóteses de pesquisa

De acordo com Van der Ploeg(1993) e Long (2001), é o processo de mercantilização, e não a sua ausência, que leva os agricultores a diversificar seus meios de vida, causando uma diferenciação econômica mas não social. Assim,

partindo-se

deste

entendimento,

procurar-se-á

responder

ao

questionamento anterior, apresentando a seguir, quatro hipóteses de pesquisa. Estas hipóteses devem ser entendidas como uma aproximação explicativa do problema evidenciado, sendo, aqui, apresentadas em caráter preliminar. Tais assertivas representam o estágio de um conhecimento inicial e embrionário, baseado em suposições e informações assistemáticas, mas capazes de gerar uma certa orientação e revelar indícios acerca de uma possível explicação causal do problema de pesquisa. Sendo elas:

35

1ª Hipótese: A renda familiar é maior naquelas com renda mais diversificada. Espera-se que a diversificação de rendas resulte numa renda total maior para a família e os seus indivíduos, mesmo que os indivíduos tenham somente uma renda, espera-se que quanto mais diferentes as fontes de renda entre os indivíduos, maior seja a renda obtida no conjunto da unidade familiar rural. 2ª Hipótese: Quanto maior a diversidade de rendas de um meio de vida rural, maior será a sua sustentabilidade social. Segundo Ellis (2000), a sustentabilidade social de um meio de vida, frente ao processo de mercantilização, baseia-se na capacidade de diversificação. Pressupõese, portanto, que a sustentabilidade decorra da resiliência17 dos meios de vida em se recompor do impacto de uma crise18, mantendo suas funções e possibilitando superar o recurso das estratégias defensivas com atitudes mais dinâmicas e capazes de promover a adaptação às mudanças e a criação de novas oportunidades. Segundo Chambers e Conway (1992), a sustentabilidade ambiental se refere à capacidade externa de um meio de vida impactar os outros meios de vida com pressões ambientais, e a sustentabilidade social se refere a capacidade interna dos meios de vida de resistirem às pressões sociais e econômicas externas. 3ª Hipótese: As famílias rurais que agregam valor na unidade de produção, possuem uma renda maior e um meio de vida mais sustentável que as unicamente produtoras de commodities agrícolas. Mesmo que a maior parte da economia da região seja agrícola, espera-se que as trajetórias de diversificação endógena sejam mais sustentáveis que as de especialização produtiva. Entretanto, também se espera que a diversificação endógena realizada somente com commodities agrícolas seja menos rentável e sustentável que a diversificação endógena que inclui a agregação de valor na estratégia. Salienta-se que caso esta hipótese seja comprovada, significa dizer que a dependência nas commodities reduzem os benefícios da diversificação e, por conseguinte, o próprio potencial de desenvolvimento rural.

17

Termo muito utilizado nos documentos sobre sustentabilidade e que descreve a capacidade de retorno ou não de um ecossistema às condições anteriores a uma perturbação. 18

Deste ponto de vista, o ano agrícola de 2004⁄2005 parece ser ideal, pois reflete um ano de estiagem agrícola.

36

4ª Hipótese: As famílias que diversificam através da pluriatividade possuem uma renda maior e um meio de vida mais sustentável que as demais famílias. Caso esta hipótese seja comprovada, significa que o desenvolvimento rural depende do desenvolvimento dos outros setores da economia, contudo, não significa dizer que a urbanidade seja uma condição estritamente necessária, visto que a pluriatividade de base agrária representa ainda uma esperança de que o desenvolvimento rural também ocorra nas regiões distantes dos pólos urbanos.

2.5

Objetivos

Compreender como as mudanças sociais, econômicas e culturais decorrentes do processo de mercantilização afetam a capacidade de diversificação dos meios de vida da agricultura familiar de Itapejara d’Oeste e região Sudoeste do Paraná. Para tanto, procurar-se: identificar a composição da renda dos agricultores familiares do município; construir indicadores de diversidade de renda e de sustentabilidade do meio de vida rural; comparar os índices entre si e com a renda familiar obtida, caracterizar a diversificação endógena e intersetorial, comparar os sistemas agrícolas que agregam valor daqueles que diversificam somente com commodities agrícolas. E, a partir destas informações, pretende-se analisar as famílias segundo algumas trajetórias pré-estabelecidas de diversificação dos meios de vida no meio rural, procurando, perceber as perspectivas de transformação da agricultura familiar do município e da região.

2.6

Instrumentos de Pesquisa

Esta pesquisa é um estudo de multicasos que representam a realidade da agricultura familiar do município de Itapejara d’Oeste que, por sua vez, representa a realidade da região Sudoeste do Paraná. Segundo Godoy (1995, p. 25), o que caracterizaria um estudo de caso (ou de multicasos), seria: “[...] a sua particularidade

37

suficiente para representar um caso e, ao mesmo tempo, a capacidade que apresenta para capturar aspectos e dimensões da diversidade mais geral da região [...]”, sendo o propósito de um estudo de caso, justamente, o de analisar de forma intensiva uma dada unidade social. Por isso, segundo a mesma autora, o estudo de caso tem se tornado a estratégia preferida dos pesquisadores que procuram responder às questões “como” e “por que” certos fenômenos ocorrem dentro de algum contexto de vida real. Nos estudos de caso, os pesquisadores geralmente utilizam uma variedade de dados coletados em diferentes momentos, em muitas fontes de informação, tendo como técnicas fundamentais de pesquisa: a observação e a entrevista. A autora salienta também, que os estudos de caso são, em essência, pesquisas de caráter qualitativo, entretanto quando buscam aclarar algum aspecto da questão investigada podem comportar com dados quantitativos (GODOY, 1995).

2.6.1 A determinação do município pesquisado

Para a determinação do município a ser pesquisado, foram cruzados alguns dados secundários da região Sudoeste do Paraná com uma pesquisa exploratória. Para Triviños (1995, p.109) a pesquisa exploratória: “[...] é o que permite aumentar a experiência em torno de um determinado problema.” O pesquisador parte de uma hipótese e aprofunda seu estudo nos limites de uma realidade específica, buscando antecedentes e maior conhecimento para planejar a pesquisa. Nesta pesquisa foram realizadas visitas in loco, bem como, entrevistas com algumas pessoas chaves de organizações governamentais e ONG’s da região. Além disso, utilizou-se de alguns indicadores secundários de ordem demográfica, como: população e densidade, proporção rural, estrutura fundiária, número total de estabelecimentos e presença da agricultura familiar no município. Sendo que o município de Itapejara d’Oeste foi um dos que mais se aproximou da média dos indicadores de população, densidade demográfica e renda per capita entre a Microrregião de Pato Branco e a Mesorregião Sudoeste do Paraná, principalmente quando se excluiu os municípios pólos de Pato Branco e Francisco Beltrão.

38

Também foi importante para a escolha do município de Itapejara d’Oeste a realização de um convênio de cooperação entre a Prefeitura Municipal de Itapejara d’Oeste e a Funtef-PR (FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

CIENTÍFICO

E

TECNOLÓGICO

DA

UNIVERSIDADE

TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ; ITAPEJARA D’OESTE, 2005). O objeto deste convênio foi o de realizar um “Diagnóstico das perspectivas para o desenvolvimento da agricultura familiar de Itapejara d’Oeste e região Sudoeste do Paraná”. Para tanto, a prefeitura disponibilizou de todas as informações possíveis para o diagnóstico e arcou com as despesas de combustível, alimentação e um estagiário contratado para a pesquisa, por sua vez, o Campus de Pato Branco da Utfpr disponibilizou um microcomputador e um ambiente de estudo acadêmico. E o pesquisador se comprometeu em participar de um seminário municipal ou regional em que serão apresentados os resultados alcançados com esta pesquisa. Além disso, foi de fundamental importância, o apoio e a orientação recebida por parte do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que, inclusive, viabilizou o aluguel de um carro para realizar a pesquisa de campo. A localização do município de Itapejara d’Oeste19 e da região Sudoeste do Paraná20 podem ser visualizados na Figura 2, a seguir. Este município e a região se caracterizam por apresentar em alguns dos principais traços do processo de colonização da região Sul do Brasil, tais como: (1) o acesso à terra de forma permanente e via título de propriedade; (2) uma colonização que envolveu todos os municípios de uma região considerada; (3) a conformação no meio rural de um padrão de trabalho baseado na família e; (4) relevo com áreas de encostas e clima temperado.

19

O município de Itapejara d’Oeste é o número 31 da Figura 2, (IBGE,2001). A mesorregião Sudoeste do Paraná é formada pelo municípios 1 a 37 da Figura 2, sendo a Microrregião de Capanema (municípios 1-8), Francisco Beltrão (9-27) e Pato Branco (28-37), (IBGE,2001). 20

39

Figura 2 – Mesorregião Sudoeste do PR, Microrregiões e Itapejara d’Oeste Fonte: IBGE, 2001.

Segundo o Fórum Intergovernamental e da Sociedade do Sudoeste do Paraná (1999), é justamente a diversidade climática da região que propicia encontrar numa mesma região produtos agrícolas diferenciados, desde mangas, bananas, maracujás e abacaxis, nas zonas mais baixas e mais quentes, como na Microrregião de Capanema, até maçãs, pêssegos, cítricos e batata – semente, nas partes mais altas e mais frias, como na divisa com Santa Catarina. Além disso, também é estratégico realizar o estudo nesta região porque ela pertence ao que Navarro (2002, p.7) denomina como o mais sólido “maciço da agricultura familiar brasileira”, e que está localizado entre a metade sul do PR e a metade norte do RS, cuja importância social e econômica não tem comparação no Brasil. Assim, de uma forma mais ampla, este estudo também contribui para desvendar a dinâmica rural deste incógnito maciço.

2.6.2 A unidade de análise

O espaço doméstico é a unidade social mais apropriada para investigar os meios de vida e para promover a compreensão das implicações das políticas de diversificação dos meios de vida. (ELLIS, 2000, p.18, tradução nossa).

A determinação da unidade de análise, mais que garantir o estudo de um processo social, garante a percepção da pluriatividade rural. Todavia, o foco

40

prioritário não é somente o exame desta estratégia, e sim, a percepção de que estas famílias rurais desenvolvem seus projetos de reprodução social em situações desiguais. Nesse sentido, Ellis (2000) também percebeu que o espaço doméstico da família seria o melhor foco para captar as estratégias de meios de vida que os agricultores familiares estabelecem para garantir a reprodução social. Nesse contexto, procurar-se captar a incorporação dos grupos domésticos rurais nos processos de expansão industrial via o assalariamento ou integração agroindustrial, bem como a integração produtiva no mercado de commodities agrícolas. Uma dinâmica que repercute no sentido de determinar que o município e a região tenham um elevado grau de dependência dos sistemas produtivos locais aos aspectos macroeconômicos dos preços no mercado internacional e política cambial. Portanto, nossa unidade de análise é a agricultura familiar, uma forma que segundo Schneider e Anjos (2003), possui quatro características fundamentais, quais

sejam:

a

unidade

de

produção21,

grupo

doméstico

(parentesco

+

consanguinidade), unidade de residência e unidade de consumo. Além desses elementos conceituais, acrescentam-se outros três aspectos operacionais, que ajudaram a discernir situações duvidosas na pesquisa de campo: (1) a família não deveria contratar força superior ao trabalho despendido pela própria família; (2) descartar as unidades de produção maiores que 6 módulos fiscais22, pois mesmo que o teto máximo de área enquadrada no Pronaf seja de 4 módulos, preferiu-se permitir captar os agricultores que, na verdade, estão na transição entre serem considerados agricultores familiares ou patronais, justamente porque apenas excedem em até 50% do limite máximo de acesso ao programa; (3) considerar também aqueles estabelecimentos que não detêm a propriedade da terra (escritura definitiva), como arrendatários, posseiros, ocupantes, meeiros, parceiros, etc. Assim como, considerar os estabelecimentos em que vivem somente aposentados rurais, ou que produzem apenas para o autoconsumo.

21

O que o IBGE define como estabelecimento agropecuário aqui é entendido como unidade de produção (IBGE, 1998). 22 O módulo fiscal é definido no Estatuto da Terra (Lei nº 4504 de 30-11-64). Resumidamente podemos defini-lo como uma porção de terra capaz de garantir a sustentação social de um agricultor e de sua família, variando suas dimensões acordo com a região e tipo de exploração.

41

Portanto, o “agricultor familiar” é uma unidade de produção conduzida majoritariamente pela força de trabalho da própria família, ou do grupo doméstico, e estruturada em torno de laços sangüíneos e parentesco entre seus membros. Em caso de ter sido sorteada, para ser entrevistada, uma unidade de produção onde residem duas famílias (independe se for em casa separada ou junta), como é o caso de casais jovens que vivem com seus pais ou avós ou mesmo em caso de irmãos ou irmãs consangüíneas, o procedimento seguido foi: primeiro, entrevistar a pessoa que responde pela unidade de produção, o chefe ou responsável. Segundo, informar-se como dividem o autoconsumo, as despesas e receitas. Terceiro, perceber a estrutura fundiária como se fosse toda de uma única unidade produtiva. Quarto, contabilizar de forma agregada toda a produção agropecuária, assim como, as despesas e a tomada de crédito. Quinto, quando os membros de mesma famílias residem em casas separadas na mesma unidade produtiva então dividiu-se, no momento da digitação, as rendas e as despesas pelo número de famílias e de autoconsumo proporcional ao número de membros.

2.6.3 O processo de amostragem

A seguir, explicar-seá como foi estimado o tamanho da amostra que representou 95% da população de agricultores familiares do município pesquisado. O Banco de Dados desta pesquisa resultou de entrevistas amostrais do conjunto de agricultores familiares do referido município. Preferiu-se estudar uma amostra ao invés de toda a população (censo) por ser menos trabalhoso e menos dispendioso, e principalmente, porque é possível representar o conjunto da população com um grau de confiança elevado quando se tem um bom delineamento estatístico.

A

amostragem

foi

realizada

de

forma

sistemática

e

por

comunidade/localidade, um método probabilístico e que possui um erro-amostral muito aproximado de uma Amostragem Aleatória Simples (MATTAR, 2001). A primeira questão que precisou ser respondida quando se planejou a pesquisa amostral foi o tamanho da amostra. Assim, para o caso de populações de tamanho conhecido, Thompson (1992) considera ser possível estimar o tamanho da

42

amostra que proporcione um grau de confiança elevado, simplesmente computando na fórmula, a seguir, o número total da população, o erro e o desvio padrão de uma variável que caracteriza esta população, e o valor tabelado do grau de confiança requerido, que neste caso, foi de 95%. Assim, utilizou-se a seguinte fórmula para estimar o tamanho da amostra: n = _____1______ ( r2 + 1 ) N z2 . y2 n = número de amostras; r = margem de erro de uma variável significativa da população; z = grau de confiança (95%); y = desvio padrão de uma variável significativa da população; N = número total de indivíduos da população considerada.

Fonte: THOMPSON, 1992, p.32, tradução nossa.

Para tanto, utilizou-se o cadastro dos produtores rurais da Secretaria da Agricultura do Município de Itapejara d’Oeste como parâmetro de estimativa do número de amostras. Este cadastro foi realizado em 2000, mas apesar de defasado em 5 anos ainda disponibiliza uma importânte informação sobre o número total de propriedades rurais e a quantidade de terra de cada propriedade por comunidade (mesmo que sem área própria). Trata-se, pois, de uma informação, inclusive, mais privilegiada do que poderia ter sido obtida no Censo Agropecuário de 1995. Para se chegar ao número total da população a ser pesquisada foi necessário excluir do sorteio alguns domicílios rurais que não se enquadravam como agricultores familiares. Para isso, utilizou-se como critério a eliminação de todas as propriedades com área acima de 50%, além do número máximo de módulos rurais permitido no enquadramento do Pronaf23 e exclusão do sorteio as propriedades com empregados permanentes em número superior à força de trabalho da família. Para o primeiro caso, o próprio cadastro do município permitiu selecionar e excluir as propriedade com área superior a 6 módulos rurais. Entretanto, para o segundo caso, foi necessário uma análise criteriosa de cada uma das 997 propriedades do cadastro, focando-se principalmente naquelas em que a área estivesse entre 3 e 6 módulos rurais. A Tabela 1, a seguir, apresenta as principais 23

O PRONAF enquadra somente produtores que possuem até o máximo de 4 módulos rurais, sabendo-se que o módulo rural de Itapejara D´Oeste é de 20ha, esta pesquisa considerou portanto aqueles com área de até 120ha e não somente 80ha como o PRONAF considera.

43

medidas de tendência central e de dispersão das propriedades consideradas e excluídas da população. Tabela 1 – Número total, área média, desvio e margem de erro das propriedades rurais de Itapejara d’Oeste consideradas e excluídas da população pesquisada em 2005. Nº de propriedades 1 Considerados 968 2 Excluídas 29 Total 997 Fonte: Itapejara d’Oeste, 2000.

% do n.º 97,1% 2,9% 100%

Área média (ha) 18,54 118.07 21,44

% da área 84,0 % 16,0 % 100 %

Desvio padrão 16,09 78,39 26,54

Erro padrão 3,0 3,0 3,0

1 - Propriedades de agricultores familiares com área inferior a 120 ha e menos empregados permanentes que a mão-de-obra disponibilizada pela família para o trabalho na unidade de produção. 2 - Propriedades e aquisições entre 2000⁄2005 de agricultores patronais e familiares com área superior a 120 ha e/ou número de empregados permanentes maior que a força de trabalho familiar.

Assim, a partir do momento em que se definiu que o conjunto da população seria de 968 produtores, com uma distribuição fundiária de desvio padrão de 16,09% e margem de erro de 3%, estimou-se que o tamanho da amostra mínimo seria de 99 questionários (10,2%), que, ao final, ficou arredondado em 100 (10,3% população). Para compor a amostra utilizou-se o critério da “Amostragem Sistemática por Comunidade”24, dividindo-se o município em setores, considerando-se os limites das comunidades e distribuindo para cada setor um número de amostras proporcional ao seu número de domicílios. Tendo-se o número x (n) de questionários estimado, dividiu-se este “n” pelo número de estabelecimentos rurais totais do município (N), gerando-se um número percentual. Este percentual foi, então, utilizado para descobrir quantos domicílios seriam entrevistados em cada comunidade ou setor. A

seguir,

foi

gerado

um

número

aleatório,

através

do

comando

aleatórioentre(x;z) da planilha eletrônica Excel, que sorteou qual domicílio listado seria o primeiro de cada comunidade a ser entrevistado. O sorteio foi realizado em todas as comunidades e não somente no começo da amostra, gerando um intervalo sistemático válido para cada comunidade, o que diferiu de acordo com o número de famílias. A partir disso, saltou-se segundo o intervalo calculado para cada comunidade, conforme demostra a Tabela 2, a seguir, um procedimento que definiu todas as casas sorteadas do início ao fim de cada comunidade25. 24

Critério amostral recomendado pelo projeto AFDLP (SCHNEIDER; ANJOS, 2001). Salienta-se que a contagem dos moradores foi aleatória também, pois seguiu a ordem listada no cadastro da prefeitura, mas quando a campo não era possível encontra determinado domicílio, ou 25

44

Tabela 2 – Controle da amostragem sistemática de 10,3% das famílias de cada comunidade rural do Município de Itapejara d’Oeste. Comunidades

N.º famílias

%

“n”

Intervalo

sorteio

Ordem da família sorteada na comunidade

Barra Grande Lajeado Bonito Palmerinha Sete Setembro S.Miguel/S.Crist./L.Coco B. Vitorino Ipiranga S. Grande C.Rica/Boa Esperança L. Costa S. Barbara S. João V.Grande/S.Pedro Cidade Gavião Total

118 80 90 39 81 47 122 77 73 42 32 25 30 58 54 968

12.17 8.25 9.28 4.02 8.35 4.85 12.58 7.94 7.53 4.33 3.30 2.58 3.09 5.98 5.57 100.00

12 8 9 4 8 5 13 8 8 4 3 3 3 6 6 100

10 10 10 10 10 9 9 10 9 11 11 8 10 10 9 -

3 5 9 4 1 2 5 3 9 5 9 5 2 10 1 -

3,13,23,33,43,53,63,73,83,93,103,113 5,15,25,35,45,55,65,75 9,19,29,39,49,59,69,79,89 4,14,24,34 1,11,21,31,41,51,61,71 2,11,20,29,38 5,14,23,32,41,50,59,68,77,86,95,104,113 3,13,23,33,43,53,63,73 9,18,27,36,45,54,63,72 5,16,27,38 9,20,31 5,13,21 2,12,22 10,20,30,40,50,60 1,10,19,28,37,46 -

Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

A tabela 2 apresenta o plano amostral da pesquisa de campo realizado. Na primeira coluna estão as comunidades, e na segunda estão o número de estabelecimentos considerados. A partir dessas informações, foi realizado o sorteio do total de famílias entrevistadas por comunidade e a identificação das famílias que seriam procuradas. Se tomada como exemplo a comunidade de Barra Grande, onde existem 118 famílias/estabelecimentos, pela proporção estatística adotada, seria necessário entrevistar um total de 12 famílias. Assim, segundo o modelo de amostragem sistemática, foram sorteadas as famílias em intervalos de 10 a partir da 3ª família do cadastro. Por isso, a ordem de entrevista seria 3,13,23,33,43,53,63,73,83,93,103 e 113. Entretanto, percebeu-se a campo que a propriedade de número 13 não poderia ser entrevistada, pois foi vendida para um grande proprietário de uma comunidade vizinha, tendo então sido substituída pela 14ª propriedade da lista, assim como, também se resolveu substituir-se o estabelecimento 83 pelo 84 seguinte em razão de não se ter localizado o produtor, no momento da pesquisa. Dessa forma, para cada comunidade ocorreram ajustes a campo, os quais adotaram o mesmo critério. Observe-se que, segundo o critério de Bauer e Gaskell (2003), esta etapa da pesquisa se caracteriza por ter uma abordagem quantitativa porque buscou primar

quando se verificava que o produtor não se enquadrava no perfil da pesquisa, adotou-se o critério de realizar a substituição pela próxima família da lista de domicílios pela ordem crescente.

45

pelo aspecto da representatividade26. Para tanto, fez-se uso de um questionário estruturado em 10% das propriedades rurais do município, em amostras aleatórias sistemáticas por comunidade rural27 e escolhidas segundo um método probabilístico. Segundo Conterato (2004), a vantagem do método de “amostra sistemática por comunidade” é que a aleatoriedade fica mantida e todas as comunidades acabam entrando na amostra, algo que não seria garantido se a amostra fosse apenas sistemática para todo o município. Portanto, o sorteio ocorreu em todas as comunidades e não somente para toda a amostra. Além disso, o intervalo sistemático válido foi definido para cada comunidade, sendo diferente conforme o tamanho de cada uma delas.

2.6.4 O Banco de dados

Esta pesquisa contribui com o Banco de Dados do projeto de pesquisa de Schneider e Anjos (2001), que dispõe de informações levantadas sob a mesma sistemática de avaliação acerca de quatro municípios localizados em regiões estratégicas de observação da agricultura familiar do Rio Grande do Sul: Veranópolis (Microrregião de Caxias do Sul - Serra Gaúcha do RS), Três Palmeiras (Microrregião de Frederico Westphalen - Alto Uruguai do RS), Salvador das Missões (Microrregião de Cerro Largo – Missões do RS) e Morro Redondo (Microrregião de Pelotas – Sul do RS). Isso, aponta na estruturação de um Banco de Dados de Itapejara d’Oeste (Microrregião de Pato Branco - Sudoeste do PR) com variáveis compatíveis que possibilitem, neste ou em futuros projetos, algumas comparações e inferências sobre a agricultura familiar do Sul do Brasil.

26

Principalmente porque utiliza amostras escolhidas segundo um critério probabilístico e porque o critério de distribuição da amostra é idêntico o da população. 27 É importante que a comunidade apresente os elementos que Cândido (1987) utilizou para os caracterizar, ou seja: (1) haver uma sociedade da capela com atividades lúdico religiosas; (2) a população ser de situação social semelhante; (3) ocorrência de vizinhança c/parentesco e; (4) as pessoas se auto-identificarem como membros.

46

Salienta-se que os estudos recentes, que utilizaram o Banco de Dados do GEPAD/PGDR28, como Conterato (2004), Gazolla (2004) e Radomsky (2006), além de outras dissertações e teses em andamento, têm demostrado que seu arranjo permite estabelecer algumas conclusões sobre as estratégias de reprodução dos agricultores familiares em ambientes mercantilizados, inclusive, permitindo analisar de forma diferenciada os agricultores monoativos dos pluriativos. Partindo das questões-chave descritas no relatório Schneider e Anjos (2003), esta pesquisa contribui para formar um Banco de Dados nos seguintes eixos norteadores:

A) Variáveis internas à unidade de produção Formado pelas questões que procuraram caracterizar a família, forma de acesso à terra e à conformação da renda (agrícola, não-agrícola, de transferência social, da valorização de ativos e de outras rendas do trabalho). 1. A unidade doméstica – pesquisa-se entre os componentes da família: (a) Idade, sexo, escolaridade e; (b) Propensão a migrar dos membros da família. 2. A estrutura fundiária – pesquisa-se a disponibilidade dos principais fatores de produção (terra, capital e trabalho): (a) forma de obtenção da terra; (b) área útil disponível (SAU); (c) capital disponível em máquinas e equipamentos; (d) benfeitorias; (e) arrendamento; (f) trabalho dentro e fora da propriedade; (g) tipo de atividade exercida pelos membros e; (h) contratação de trabalho. 3. A estrutura produtiva – pesquisa-se o processo produtivo: (a) cálculo dos diferentes tipos de trabalhos dos membros da família; (b) produção vegetal, animal e de indústria doméstica; (c) consumo intermediário e financiamento; (e) contratação de serviços, e ; (f) destino da produção: venda ou autoconsumo. 4. O valor gerado – pesquisa-se sobre as rendas agrícolas e não-agrícolas: (a) valor agregado, valor bruto de produção, valor líquido de produção, etc.; (b) renda agrícola, renda não-agrícola e outras fontes; c) transformação artesanal da produção agrícola – agregação de valor; (d) forma de uso da renda agrícola, não-

28

Grupo de Estudos e Pesquisas Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural - Programa de PósGraduação em Desenvolvimento Rural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

47

agrícola e aposentadoria, seu destino, uso na propriedade ou fora; (e) investimentos (casa, carro, viagens, estudo dos filhos, etc.) e; (f) poupança. A renda agrícola inclui a renda que resulta do produto bruto (PB) da produção vegetal, animal e das transformações subtraídas do consumo intermediário total (CI), depreciação (D) e da distribuição do valor agregado (DVA), (Quadro 1, a seguir). Quadro 1. Cálculo da renda agrícola e medidas de desempenho econômico:

ITENS Produto Bruto

GRUPO DE VALORES Produto bruto vegetal (produto bruto de venda + autoconsumo) Produto bruto animal (produto bruto de venda + autoconsumo) Produto bruto da transformação caseira (venda + autoconsumo) A soma dos itens acima corresponde ao produto bruto total (PB) Consumo Insumos da produção vegetal, animal e transformação caseira Intermediário Pagamento de serviços a terceiros (temporários e empreitadas) Despesas com manutenção de máquinas e equipamentos. Despesas com manutenção de instalações, Luz, Gás e Água O somatório dos itens acima corresponde ao consumo intermediário (CI) Valor agregado bruto (VAB) = PB – CI Depreciação Depreciação de instalações, máquinas e equipamentos Depreciação de animais (calculada apenas para reprodutores) O somatório dos itens acima corresponde a depreciação (D) Valor Agregado Líquido (VAL) = VAB – D Distribuição ITR e Contribuição sindical do Valor Pagamento de arrendamentos e juros de empréstimos Agregado Pagamento de mão-de-obra permanente O somatório dos itens acima corresponde a Distribuição do Valor Agregado (DVA) RENDA AGRÍCOLA (RA) = VAL – DVA Fonte: Modificado a partir de Lima et al., 1995.

O Quadro 1 também apresenta algumas medidas de desempenho econômico: (1) valor agregado bruto (VAB), que não leva em consideração a depreciação, mas somente o consumo intermediário, ou seja, os custos efetivos de caixa; (2) valor agregado líquido (VAL), que leva em consideração o consumo intermediário e a depreciação, mas desconsidera os custos contratuais, como os de arrendamento, pagamento de juros, mão-de-obra permanente e outras contribuições obrigatórias, que compõem o DVA. Por fim, a renda agrícola (RA) que é o valor agregado líquido, menos o divisor do valor agregado.

48

B) Variáveis externas à unidade de produção Nem todas as variáveis externas levantadas pelo questionário foram utilizadas neste trabalho, algumas delas simplesmente acompanharam o Banco de Dados do projeto e irão aguardar futuras análises para uma melhor caracterização do ambiente social, econômico e político que afetavam os agricultores familiares e o desenvolvimento local. Dentre as informações aqui utilizadas, destacam-se: 1. O ambiente social e econômico local: (a) o acesso aos mercados de produtos e de trabalho, (b) motivações sobre a busca de trabalho não-agrícola e, (c) forma de comercialização e pagamento da produção. 2. Aspectos sociais e políticos que afetam a agricultura familiar e o desenvolvimento

local:

(a)

participação

política

dos

agricultores

em

associações e sociabilidade, (b) sindicalismo, (c) acesso aos meios de comunicação, (d) expectativas em relação à agricultura e ao futuro dos filhos. 3. As políticas públicas e o papel do Estado: (a) acesso à assistência técnica; (b) aos programas de crédito⁄auxílio, (c) à assistência social e, (d) às políticas locais.

2.7

Perspectivas de contribuição

O último Censo Agropecuário identificou aproximadamente 5 milhões de estabelecimentos rurais, destes 85% são familiares (BRASIL; FOOD AND AGRICULTURAL ORGANIZATION - FAO, 2000), ocupando 30% da área e respondendo por 1/3 do PIB do agronegócio brasileiro em 2003, ou seja, 10% do PIB nacional (BRASIL; INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - ICCA, 2004). Estes dados resultam de estudos sobre a agricultura familiar que vêm sendo realizados desde o início da década de 1990, num importante esforço de valorização de uma parcela da sociedade que sempre esteve presente na história agrária do Brasil e, no entanto, era ignorada pelas políticas públicas deste país. Essa mudança de orientação, que vem revelando o mérito econômico e social deste público, aconteceu pela convergência de três fatores principais. Primeiro, pela

49

identidade de "agricultor familiar" assumida pelos movimentos sociais rurais em suas mobilizações a partir da realização do “Grito da Terra” em 1993. Segundo, pela legitimidade promovida pelo Estado que, desde 1994, estabeleceu uma política federal destinada a apoiar a agricultura familiar através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Terceiro, pelo esforço acadêmico que passou a re-interpretar a ruralidade, no Brasil, redirecionando as investigações de um viés agrícola produtivista para uma reflexão mais ampla acerca dos domínios rurais e das suas interconexões com a sociedade e a economia como um todo. Esta nova preocupação de compreender a vida social nas áreas rurais do Brasil e a atuação mais efetiva das políticas do Governo Federal, romperam a marginalidade da agricultura familiar. Assim, problemas de estrutura ocupacional, distribuição de renda e riqueza viraram interesses dos analistas, além dos temas da pobreza rural, movimentos sociais rurais, exclusão social, entre outros, que as ciências sociais brasileiras passaram a investigar. Entretanto, mesmo havendo pesquisas que tratam sobre a importância e os problemas da agricultura familiar, é difícil encontrar estudos que reconheçam os agricultores familiares como atores sociais e percebam em sua capacidade de diversificação econômica e empreendedora, as pistas para compreender o desenvolvimento rural e regional como um todo. No Brasil, já existem trabalhos que negam esta crítica, como Mior (2005), Norder (2004) e as publicações do Gepad/PGDR29 - na qual procuro me incluir, embora sejam ainda exceções. Não é de se estranhar que, mesmo existindo uma extensa publicação internacional sobre os meios de vida no meio rural, e mesmo que algumas delas falem inclusive sobre a vida de caboclos e índios no Brasil, não exista, até o momento, qualquer publicação brasileira (e em português), que empregue a abordagem dos meios de vida em estudos rurais. Entretanto, essa mesma academia, que já foi capaz de empreender importantes estudos sobre o campesinato30 e de adotar referenciais teóricos 29

Trabalhos inclusive citados nesta tese, como Schneider e Anjos (2001, 2003), Conterato (2004), Gazolla (2004), Radomsky (2006), Schneider (2006) e, a inovadora e independe dissertação de Peñafiel (2006). 30 Trabalhos inclusive citados nesta tese, como Candido (1987), uma obra ainda muito atual para compreender o que seja um “meio de vida rural” e Garcia Junior (1989), uma obra importante para se compreender as estratégias externas não-agrícolas de reprodução social dos agricultores familiares.

50

incipientes no debate internacional, ainda desencontra a abordagem dos meios de vida. Existem várias possibilidade de conexões que não somente poderiam incorporar um novo universo empírico, mas também um conhecimento acumulado sobre um mundo rural pelo Brasil afora, dando vazão aos inúmeros trabalhos que descrevem a vida dos matutos, caboclos, caipiras, sertanejos, caiçaras, sitiantes, colonos, grangeiros e fazendeiros pelo Brasil a dentro.

51

3.

DIVERSIFICAÇÃO DO MEIO DE VIDA RURAL

O objetivo deste capítulo é justificar o uso da abordagem dos meios de vida como uma ferramenta de análise das estratégias de diversificação da agricultura familiar frente ao processo de mercantilização. Para isso, apresenta uma revisão crítica sobre a teoria da mercantilização mostrando o que ela realmente significa para os agricultores sem perder, no entanto, o usual acento como uma determinação externa do desenvolvimento rural. Importa, aqui, perceber que as mudanças nas estratégias dos meios de vida da agricultura familiar são conseqüências do processo de mercantilização e que as redes intermediárias estabelecidas nas relações sociais, institucionais e organizacionais da agricultura familiar são o veículo deste processo. Por fim, o texto procura sintetizar todo esse arcabouço teórico num diagrama interpretativo do processo de diversificação dos meios de vida no meio rural. Inicia-se discutindo a abordagem dos meios de vida para deixar clara a delegação feita ao agricultor familiar de realizar as melhores escolhas em vista de sua oportunidade para participar na construção do desenvolvimento rural. Esse pressuposto está alicerçado na crença de que a agricultura familiar possui uma capacidade de atuar pelo próprio desenvolvimento rural, conformando novos meios de vida à medida que se transforma por pressões mercantis. A academia brasileira apresentou uma certa dificuldade em aceitar tal prerrogativa. Existe uma longa tradição estruturalista nas pesquisas sobre o mundo rural, e somente a partir dos anos 1990, reconheceu-se o papel da agricultura familiar no desenvolvimento capitalista e, muito recentemente, na década atual, vemse inovando a compreenção do papel de ator da agricultura familiar. Veiga (1991) e Abramovay (1992) foram alguns dos responsáveis por uma primeira mudança a respeito desse paradigma, lançando luzes poderosas sobre o papel da agricultura familiar no desenvolvimento dos países avançados. Entretanto, mantiveram-se numa visão regulacionista que ainda destitui o papel de agente destes agricultores. Tal visão, na realidade acredita que a agricultura familiar é uma forma social cada vez mais subordinada ao modo de produção capitalista - o que é verdade - mas ao mesmo tempo, cada vez mais dependente das políticas agrícolas -

52

o que não é verdade -, assim, optou-se por uma leitura mais crítica sobre o processo de mercantilização como a de Long (2001) e a de Van der Ploeg (1993). Schneider (2003) e Norder (2004) representam1 a segunda mudança daquele paradigma, pois são as primeiras obras de uma geração mais recente que consegue contrapor o processo macrossocial e determinista das relações economicas com a capacidade de ator da agricultura familiar. Principalmente, quando se quer dizer algo sobre: “[...] as motivações dos indivíduos, de como tomam suas decisões de dispêndio ou investimento ou mesmo sobre os projetos que orientam suas estratégias de busca de alternativas materiais à sua reprodução social.” (SCHNEIDER, 2003, p.97). Esta última frase sintetiza a crítica à destituição do papel de ator dos agricultores nos estudos clássicos da sociologia da agricultura. Propõe um viés mais perceptivo das relações que estes agricultores estabelecem no ambiente que se inserem, via o cooperativismo de crédito, via a produção diferenciada de orgânicos e transformações e na construção social de novos mercados.

3.1

Abordagem dos Meios de Vida (no meio) Rural

A abordagem dos “meios de vida” (livelihoods) é uma ferramenta analítica que está sendo utilizada com maior ênfase nos estudos sobre a pobreza rural no mundo, principalmente, no continente africano, porque apresenta uma grande efetividade em explicar "como" afinal as pessoas fazem para sobreviver2 em situações de risco e/ou crises ambientais, sociais ou econômicas. No Dicionário de Língua Inglesa (CAMBRIDGE UNIVERSITY, 2005, p.744, tradução nossa) o sentido de “livelihoods” é “way someone earns”, ou seja, “como se faz para ganhar a vida”, e também “a place to live”, ou seja, “o lugar onde se vive”. 1

É importante destacar que estes não devem ser os únicos que inovaram neste sentido, mas são os que mais se aproximam da proposta desta pesquisa. 2 Antônio Cândido, também utilizou a noção de “meios de vida” para descrever como os camponeses (caipiras) faziam para viver no interior de São Paulo no anos 1950 (CANDIDO, 1987). Também a obra “O sul: caminho do roçado” de Afrânio Garcia, escrito na década de 1980, reconhecia as iniciativas dos camponeses de introduzir a migração como parte da estratégia de reprodução e transformação social e, de certa forma, avaliava o “meio de vida” destes agricultores (GARCIA JÚNIOR, 1989).

53

Entretanto, quando se busca a tradução da língua inglesa para a portuguesa em Oxford (2002), por exemplo, “livelihoods” é simplesmente tido como “meio de vida”, talvez por isso que o documento em Português, do Governo Britânico (BRITISH DEPARTMENT FOR INTERNATIONAL DEVELOPMENT - DFID; INSTITUTE OF DEVELOPMENT STUDIES - IDS, 1999), tenha traduzido “livelihoods” como “meios de vida”. Toda via, no Dicionário de Língua Portuguesa (FERREIRA, 1995, p. 425) “meio” é tido como “recursos empregados para se alcançar um objetivo, um expediente, um método”, o que destoa do sentido mais amplo da expressão “livelihoods”, na língua inglesa. Portanto, utilizar a expressão “meios de vida” em português pode acabar simplificando seu sentido original, principalmente, porque no mesmo dicionário, logo a seguir (p.438), a palavra “modo” aparece como sinônimo de “forma particular”, “habilidade” e “arte” trazendo um significado mais amplo que a palavra “meio”. Talvez, por isso, Peñafiel (2006) tenha traduzido livelihoods como “modo de vida”. Entretanto, e principalmente no Brasil, ainda o emprego do termo “modo“ evoca um debate estruturalista sobre o “modo de produção”, o que não é o foco que se quer dar ao termo. Portanto, para não ser incongruente, este trabalho traduz o termo “livelihoods” como “meio de vida”. A abordagem dos meios de vida nasceu a partir de uma publicação do IDS (Institute of Development Studies), em 1992, de Gordon Conway e Robert Chambers, sendo ainda considerada3 como uma das melhores abordagens explicativas das estratégias de sobrevivência das pessoas pobres, e um excelente foco orientador das políticas de desenvolvimento rural4. Em relação a isso, quais são os elementos dessa abordagem que consolidam sua reconhecida aplicabilidade? Quais são as principais questões recorrentes que aparecem nas pesquisas com essa abordagem? Quais relações existem entre o processo de mercantilização e o de diversificação dos meios de vida no meio rural? Existe alguma possibilidade desta abordagem se conectar com os estudos sociais rurais do Brasil? "Quais" são as principais perguntas que aparecem neste tipo de pesquisa? Por conseguinte, “quais” são as principais dimensões de análise desta abordagem nos estudos sobre o mundo rural? 3

“Existe uma substancial e crescente literatura que reconhece a efetiva análise da abordagem dos meios de vida sobre o pobres, como Brock (1999), Carswell et al. (2000) e DFID (2000)” (SHANKLAND, 2000, p.5, tradução nossa).

54

Segundo Haan (2000), a primeira versão do que hoje seria a abordagem dos meios de vida foi a noção de genre de vie introduzida por Vidal de la Blanche no século XIX. Naquela época, a geografia havia recém sido reconhecida como uma disciplina acadêmica e havia uma forte convicção no poder do ambiente físico de modelar as atividades humanas, conduzindo à valorização das características físicas da paisagem. Esse interesse passou a dar uma atenção crescente para a agência humana e para a capacidade do homem em escolher entre uma gama de opções delimitadas pelas condições físicas e naturais. Entretanto, logo depois da Segunda Guerra Mundial, o conceito de meios de vida quase desapareceu dos estudos geográficos sobre o desenvolvimento frente às abordagens da teoria da dependência e as neo-marxistas. Somente a partir dos anos 1980, quando a perspectiva estruturalista entrou em crise e houve a necessidade de se encontrar um aporte pós-marxista, a abordagem orientada ao ator ressurge nos estudos sobre desenvolvimento, e chega aos anos 1990 constituindo a abordagem dos meios de vida (HAAN; ZOOMERS, 2003). Em vista disso, como este enfoque poderia auxiliar na compreensão das estratégias de sobrevivência estabelecida pelas pessoas?

3.1.1 Do espaço doméstico ao indivíduo

A tendência inicial dos estudos com enfoque orientado ao ator era a de estudar as unidades familiares (household studies) e, naquele momento, prestava-se atenção às estratégias domésticas como a principal forma de se capturar o comportamento das populações pobres. Segundo Haan e Zoomers (2005), o foco no espaço doméstico era considerado útil pelo seu potencial de fazer uma conexão entre a microeconomia (focando o comportamento dos indivíduos numa forma atomizada)

e

a

histórico

estrutural

(focada

na

política

econômica

do

desenvolvimento). Os estudos que avaliavam o comportamento das pessoas pobres no período anterior ao enfoque orientado ao ator, tinham a tendência de considerá-las como 4

Principalmente quando o desenvolvimento rural foca o combate a pobreza (ELLIS e BIGGS, 2001).

55

vítimas passivas e infortunadas do sistema, entretanto, os estudos sobre os espaços domésticos e, mais especificamente, sobre as estratégias domésticas, como o de Schmink (1984), passaram a dar um papel mais pró-ativo aos pobres, um papel que permitia entender como eles providenciavam o seu próprio sustento a despeito da falta de acesso aos serviços e à renda adequada. Segundo Haan e Zoomers (2005), muitos dos estudos sobre o espaço doméstico que aparecem a partir dos anos 1980, eram, na sua maioria, conduzidos pelo princípio de que as “novas economias domésticas” deveriam ser focadas na alocação da terra e do trabalho, como também nas estratégias de renda e, usavam como ferramenta explicativa, o modelo microeconômico da economia doméstica. Por conseqüência, os estudos sobre os espaços domésticos utilizavam como conceitochave a “estratégia de sobrevivência”5. Entretanto, enquanto muitos destes estudos concluíam de forma pessimista que os espaços domésticos pobres estavam sendo excluídos dos benefícios do crescimento econômico, surgiu - no início dos anos 1990 - uma nova geração de estudos otimistas numa perspectiva denominada “livelihoods” (meios de vida), que analisava o comportamento das pessoas de uma forma mais ampla, não apenas encapsulada na família, e demostrava que as pessoas eram hábeis em sobreviver. Por fim, apesar de não ser suficientemente claro, às vezes6, também houve uma série de evidências que promoveram a substituição da unidade de análise do foco centrada na família ou no grupo doméstico para aquela centrada no indivíduo, como nos estudos sobre os meios de vida, como: (a) os estudos de gênero evidenciam as diferenças que existem dentro de uma mesma família; (b) percebeuse que homens, mulheres, crianças e idosos possuem diferentes objetivos; (c) viu-se que os meios de vida estão num crescente processo de diversificação, o que tende a individualizar a renda e as decisões e; (d) percebeu-se que os meios de vida não se organizam num único lugar, visualizando as estratégias de migração

(HAAN;

ZOOMERS, 2005). 5

A estratégia de sobrevivência parte de uma inspiração mais sociológica que econômica, e é utilizada principalmente para compreender o comportamento micro-social dos pobres quando se protegem e sobrevivem à crises como a queda de preço, seca e fome (HAAN; ZOOMERS, 2005, p.29, tradução nossa). 6 Sconnes (1998, p.5) deixa essa questão aberta ao afirmar que a abordagem dos meios de vida sustentáveis pode ser aplicada para avaliar diferentes escalas (indivíduo, família, comunidade, etc.).

56

É importante que se tenha claro que o sentido de pessimista e otimista, que se dizia anteriormente, referia-se à efetividade do desenho das políticas de alívio à pobreza, sendo que a abordagem sobre meios de vida passou a buscar métodos mais efetivos e que tivessem mais significado para as reais necessidades da vida cotidiana das pessoas e da comunidade, em oposição aos instrumentos de intervenção estandartizados do viés anterior. Sem dúvida, os primeiros autores que souberam interpretar esta necessidade foram Robert Chambers e Gordon Conway, no trabalho7 “Sustainable rural livelihoods: practical concepts for the 21st century,” em 1992. Este trabalho abriu a discussão propondo que o tema “meios de vida” fosse tratado de forma conjunta com o da sustentabilidade, inclusive, sugerindo que o termo fosse “meios de vida sustentável”, na feliz coincidência ou oportunidade de publicá-lo justamente no ano da “Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento”8, ano em que a temática da sustentabilidade aparecia com grande evidência. Salienta-se também que desde este trabalho, o termo “meios de vida sustentáveis” (sustainable livelihoods) passou a ser uma marca registrada nas pesquisas sobre meios de vida realizadas pelo Intitute of Development Studies (IDS). Chambers e Conway (1992) explicaram os meios de vida, como: capacidades, ativos (estoques, recursos, direitos e acessos) e atividades requeridas para se obter um meio de vida. Ainda propuseram que para um meio de vida ser sustentável deveria ainda ser capaz de: (a) suportar as crises mantendo elevadas as suas capacidades e ativos; (b) prover um meio de vida sustentável para a próxima geração e ainda (c) contribuir em rede com benefícios para outros meios de vida em nível local e global no curto e no longo prazo. Segundo estes autores, a sustentabilidade dos meios de vida poderiam ser tanto numa perspectiva ambiental como social. A primeira, avaliando os impactos externos de um meio de vida sobre os outros meios de vida e a segunda quando se 7

A popularização do conceito de "meios de vida sustentáveis” geralmente é atribuída a Chambers e Conway (1992), entretanto, Chambers já havia apresentado essa idéia de segurança dos meios de vida no debate da Comissão de Brundtland (compondo o diagnóstico de 1987). Mas, a intensificação do uso dessa abordagem somente ocorre a partir da segunda metade dos anos noventa via as iniciativas empreendidas por ONGs, como CARE e OXFAM, e governos, como o Departamento do Reino Unido para Desenvolvimento Internacional (DFID) e o Programa para o Desenvolvimento das Nações - PNUD (SHANKLAND, 2000). 8 “Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento”, realizado no Rio de Janeiro em 1992, evento que popularmente foi chamado de “ECO 92”!

57

avalia a capacidade interna de um meio de vida resistir à pressão externa, isto é, numa situação de crise. A

melhor

contribuição

desta

proposição

foi

introduzir

a

idéia

de

9

sustentabilidade social, o que possibilitou ver a dimensão positiva da crise , um ponto marcante do meio de vida, que pode ser capaz de se adaptar e explorar as mudanças físico, social e econômica, transformando uma ameaça em oportunidade. Chambers e Conway (1992) conseguiram capturar com muita precisão a dimensão positiva da crise, trazendo novas luzes para a leitura e interpretação da capacidade de resistência e transformação dos atores sociais. Assim, fruto desse novo aporte otimista, a abordagem dos meios de vida passou

rapidamente

a

ser

incorporada

nas

agências

internacionais

de

10

desenvolvimento , como também, por importantes instituições de pesquisa em desenvolvimento, como o IDS11 da “University of Sussex”, o “Overseas Development Institute” (ODI)12, em Londres e o “Overseas Development Group” (ODG), da “University of East Anglia”. O IDS seguiu explorando o viés da sustentabilidade dos meios de vida e sua relação com a pobreza e o meio ambiente, como nos trabalhos de Scoones (1998) e Leach et al. (1999), como também, as políticas de promoção de meios de vida sustentáveis como Shankland (2000) e outros. Na ODI houve maiores contribuições a respeito do manejo dos recursos naturais a partir do uso da abordagem dos meios de vida, como avalia Haan e Zoomers (2005). Por fim, o grupo ODG, liderado por Frank Ellis, procurou consolidar o viés da diversificação na abordagem dos meios de vida, conforme se observa na própria avaliação promovida por Ellis e Freeman (2005).

9

“Na crise, normalmente, evidencia-se a dimensão negativa, que obriga a utilização de estratégias defensivas para diminuir sua vulnerabilidade, como: (1) reduzindo o consumo; (2) aumentando o estoque de alimentos; (3) protegendo os ativos (assets); (4) depredando o patrimônio; (5) diversificando as atividades; (6) buscando auxílio em seus direitos; e (7) dispersando a família, o gado, os bens ou com a própria migração” (CHAMBERS and CONWAY, 1992, p.11, tradução nossa). 10 Hoon, Singh e Wanmali (1997) avalia essa transformação no PNUD (Programa Desenvolvimento Nações Unidas). 11 Institute of Development Studies (2006) mantém a “Livelihoods Conections” . 12 Overseas Development Institute (2006) mantém de forma on line uma versão do trabalho de Ellis (1999), o que significa um marco explícito do momento da adoção analítica da abordagem dos meios de vida.

58

3.1.2 Contribuição com a idéia de “sustentabilidade” É difícil não utilizar o adjetivo sustentável em meios de vida quando se utiliza alguma referência promovida pelo IDS da “University of Sussex”. O tema da sustentabilidade dos meios de vida foi exaustivamente pesquisado por esta instituição, que também passou a pesquisar de forma mais intensa as políticas que promovem a sustentabilidade social e ambiental. Existem duas publicações chave do IDS que fundamentam o debate dos “meios de vida sustentáveis”. Inicialmente, o artigo de Chambers e Conway (1992) que serviu para conceituar os meios de vida e estabelecer os vínculos com a sustentabilidade e, a seguir, o trabalho que estabeleceu um diagrama de análise dos meios de vida sustentáveis de Scoones (1998), apresentado na Figura 3, a seguir.

Figura 3 – Meio de vida rural sustentável: um diagrama de análise Fonte: Scoones, 1998, p.4, tradução nossa.

O diagrama da Figura 3 é um esquema interpretativo dos meios de vida das pessoas pobres que evidencia as interações que ocorrem entre os diferentes elementos do sistema. Na coluna A, observa-se o contexto de vulnerabilidade em

59

que as pessoas estão imersas. Na coluna B, estão os recursos dos meios de vida (Livelihoods assets) que as pessoas podem acessar. Na coluna C, estão as instituições e organizações que regulam o acesso aos recursos dos meios de vida, formando possíveis portfólios de acesso. Na coluna D, estão o cruzamento do contexto, dos diferentes recursos e das possibilidades de acesso que resultam nas estratégias de meios de vida das pessoas. Observe-se que nesse quadro, as estratégias são agrupadas em três tipos alternativos e/ou concomitantes: intensificação/extensificação agrícola, diversificação e migração. Por fim, a coluna E, possibilita a observação dos resultados alcançados pelos meios de vidas (Livelihoods outcomes) num retorno social: (1) maior empregabilidade, (2) redução da pobreza e (3) melhor bem-estar e retorno ambiental: (4) resiliência e (5) segurança dos recursos naturais. Observe-se que a coluna “E” deste diagrama apresenta o entendimento de Scoones (1998) sobre o que é um meio de vida sustentável, listando cinco indicadores de sustentabilidade, sendo três sociais e dois ambientais. Portanto, pode-se concluir que um meio de vida sustentável é aquele que: (a) cria ocupações produtivas; (b) reduz a pobreza; (c) capacita e promove o bem-estar (melhora o capital humano); (d) adapta os meios de vida reduzindo sua vulnerabilidade e elevando sua resiliência, promovendo maior resistência a uma crise e; (e) promove a sustentabilidade dos recursos naturais, ou seja, equaliza a velocidade de depredação com a capacidade de recuperação do sistema produtivo/extrativo. Esse diagrama passa, então, a nortear toda a análise do Programa de Meios de vida Sustentáveis do IDS, sendo citado e adaptado por vários autores13 e adotado pelo próprio DFID14 como o diagrama de orientação das suas políticas de anti-pobreza, como reconhece Carney (1998) e, que também é percebido ao se observar a estrutura do diagrama oficial empregado pelo DFID, na Figura 4, a seguir.

13

Shankland (2000, p. 8) cita vários outros autores, além do IDS, que se apoiam em Scoonnes (1998). 14 British Department For International Developmen” - órgão do governo britânico responsável pela promoção do desenvolvimento internacional.

60

Figura 4 - Diagrama dos meios de vida sustentáveis do DFID Fonte: Carney, 1998, p.5, tradução nossa.

Os resultados deste diagrama (Figura 4) permitem visualizar os objetivos das políticas de melhoria dos meios de vida sustentáveis: (a) Maior renda, resultado da busca pelo aumento da renda líquida das atividades que empreendem; (b) Aumento do bem-estar, que são os bens não materiais, como a auto-estima, sensação de controle e inclusão, segurança física dos membros da família, saúde, acesso aos serviços, autonomia política, conservação da sua herança cultural, etc.; (c) Menor vulnerabilidade, pelo resgate das populações carentes de uma condição de vida precária e insustentável, reduzindo, assim, a sua vulnerabilidade às situações adversas e aumentando a sustentabilidade social geral dos seus meios de vida, o que pode ser mais importante até que obter um máximo de vantagens; (d) Maior segurança alimentar, que, apesar de ser uma dimensão da vulnerabilidade, aparece, aqui, como uma categoria distinta para enfatizar sua importância, pois a fome e a dieta inadequada são uma dimensão evidente da carência; (e) Uso mais sustentável dos recursos naturais, isto é, a busca pela sustentabilidade da base dos recursos naturais, que é beneficiada no longo prazo com o uso mais cauteloso dos recursos naturais, (DFID; IDS, 1999). Outra síntese que o DFID consolida neste novo diagrama é a definição de que os recursos dos meios de vida seriam na verdade compostos por cinco capitais (natural, físico, humano, financeiro e social) simbolizados na forma geométrica de

61

um pentágono, e que mais tarde, o próprio Ellis (2000) também os assume como sendo o conjunto definidor dos ativos (assets) dos meios de vida. Capital natural compreende a terra, a água e os recursos biológicos que são utilizados pelas pessoas para gerar modos de sobrevivência. Tais recursos podem estar localizados em espaços de maiores gradientes de diversidade (região de montanha) ou não (planícies) e serem distintos entre ser renovável ou não. Capital físico compreende aquilo que foi criado pelo processo econômico de produção, como benfeitorias e máquinas, sujeitos à depreciação. Tais recursos, quando servirem

como

residência

da

família,

por

exemplo,

seriam

considerados

improdutivos, entretanto, passam a ser produtivos se a casa disponibilizar quartos para aluguel. Capital humano é o trabalho doméstico disponível, influênciado pelas variáveis: educação, habilidades e saúde. É um capital que cresce à medida que se investe em educação e treinamento, bem como se adquirem habilidades numa ou mais ocupações produtivas. Capital financeiro compreende a liquidez que o grupo doméstico tem disponível para realizar suas estratégias. Este é um capital que pode ser potencializado com o acesso a uma linha de crédito subsidiada ou mesmo a fundo perdido. Capital social, por fim, é um termo que captura os vínculos do indivíduo e do grupo doméstico com a comunidade, em seu sentido social mais amplo, e a possibilidade de pertencer a um virtual grupo social com variada capacidade de inclusão social (DFID; IDS, 1999; ELLIS, 2000). Mas, mais do que os elementos que compõem os vértices do pentágono, a própria figura geométrica também é útil, pois segundo DFID e IDS (1999), o pentágono pode ser utilizado para demonstrar graficamente a variação do acesso de determinados grupos a estes recursos. O ponto central do pentágono, onde as linhas se encontram, representa acesso zero aos recursos, enquanto o perímetro externo representa acesso máximo aos recursos. A partir desta base, podem ser desenhadas formas diferentes de pentágonos para as diferentes comunidades ou grupos dentro de uma comunidade. Observa-se, aqui, que é este o critério a ser adotado no quarto capítulo, a seguir, para se analisar a sustentabilidade dos meios de vida no exame das diferentes trajetórias de diversificação da agricultura familiar de Itapejara d’Oeste.

62

Contudo, tal metáfora também tem preço pois, enquanto o DFID restringe os recursos entre cinco possibilidades, Scoonnes (1988) prefere manter seu diagrama aberto para escolher “capitais” de acordo com o lugar e a cultura em estudo. Por outro lado, a flexibilidade também tem seu preço, e exatamente por ser a sustentabilidade um assunto central no diagrama de análise de Scoones, a crítica decorre da dificuldade em medi-la, uma dificuldade também reconhecida pelo autor: Medir a sustentabilidade dos recursos naturais é notoriamente difícil, assim como é crítico unir indicadores de dilapidação de recurso ou de acumulação [...] com a dinâmica temporal de resiliência de um sistema [...] e as necessidades dos meios de vida[...] (SCOONES, 1998, p.7, tradução nossa).

Segundo Demenge (2005), este problema decorre de o próprio conceito de sustentabilidade ser ainda obscuro, e mesmo explicada com base em todas as suas dimensões15, ainda assim, seria indeterminada e contraprodutiva se assumida como uma diretriz do desenvolvimento.

3.1.3 Contribuição com a idéia de “diversificação”

A diversificação já era um tema tratado no debate sobre a pobreza. Antes mesmo de o tema dos meios de vida ter aparecido, Harriss (1991), por exemplo, já demonstrava uma forte interação entre as atividades agrícolas e não-agrícolas e o processo de diversificação das atividades econômicas rurais. Entretanto, Frank Ellis procurou explicar a utilidade e a função da diversidade para compreender e operacionalizar a abordagem dos meios de vida, salientando a capacidade de diversificação dos meios de vida, uma capacidade que cria a diversidade em processos sociais e econômicos e pressiona e oportuniza às famílias para que diversifiquem o seu meio de vida, como também o seu local (ELLIS, 2000). 15

A sustentabilidade pode conter as dimensões: (a) ambiental, quando a produtividade dos recursos naturais que sustentam a vida é preservada ou ampliada para o uso pelas gerações futuras; (b) econômica, quando um dado nível de gastos pode ser mantido no decorrer do tempo. No contexto dos meios de vida das populações carentes, a sustentabilidade é alcançada se um nível básico de bem-estar econômico for atingido ou mantido. É provável que a base econômica seja específica a uma situação, embora possa ser considerada em termos de gasto diário; (c) social, quando a exclusão social é minimizada e a igualdade social maximizada; e (d) institucional, quando as estruturas e os processos preponderantes têm condições de continuar a desempenhar suas funções a longo prazo (DFID; IDS, 1999, p. 7).

63

Assim, não demorou muito para que o tema da diversificação fosse agregado ao debate sobre meios de vida, confluindo para a temática da “diversificação dos meios de vida” que Frank Ellis define, da seguinte forma: “[...] diversificação dos meios de vida é o processo pelo qual as famílias rurais constróem um diversificado portfólio de atividades e de capacidades de apoio social para sobreviverem e melhorarem o seu padrão de vida.” (ELLIS, 1998, p. 4, tradução nossa). Rapidamente, o tema da diversificação dos meios de vida também passou a receber o apoio de projetos, como a pesquisa sobre as implicações políticas da diversificação dos meios de vida rurais desenvolvida pelo “Overseas Development Group” (ODG) da “University of East Anglia”.

Figura 5 – Diagrama de análise dos meios de vida no meio rural Fonte: Ellis, 2000, p.30, tradução nossa.

A Figura 05 representa o diagrama de Frank Ellis (ELLIS, 2000), e que contribuiu de forma decisiva para consolidar a “diversificação dos meios de vida” como um novo ferramental de análise dos meios de vida no meio rural.

64

O diagrama sugere que a análise dos meios de vida parta de uma plataforma de ativos (coluna A) e os traduzir num portfólio de atividades de renda (coluna B), mediadas por contextos sociais, econômicos e políticos (coluna C), que ocorrem em cenários distintos e que podem vulnerabilizar ou estimular a transformação. O resultado consistiu, então, em estratégias de meios de vida (coluna D) sobre as atividades que utilizam (ou não) recursos naturais (coluna E), com efeitos sobre a segurança dos meios de vida e a sustentabilidade ambiental (coluna F). Para Haan e Zoomers (2005), a abordagem de Frank Ellis é mais útil que a dos outros porque, em vez de empilhar as relações sociais, instituições e organizações, ele a discerniu e a definiu de um modo claro. Percebe-se, assim, que na coluna B, da Figura 5, esta exemplifica: (1) relações sociais como: as de gênero, raça, classe, idade, etnia e religião; (2) institucional como: as regras formais e informais de comportamento, como as leis, o direito de propriedade e o mercado e; (3) organizações como: agrupamento de indivíduos que se unem com a finalidade de alcançar direitos objetivos, como as agências de governo, ONGs, associações e companhias privadas. Douglas North foi quem primeiramente distinguiu instituições de organizações, e Ellis (2000) não poderia deixar de usar este aporte da economia institucional para distinguir as formas de mediação no acesso aos recursos dos meios de vida. Para North (1990), as instituições são os contratos que as pessoas fazem para formatar as interações humanas, seriam como as regras de um jogo no qual uma parte essencial do funcionamento das instituições são as penalidade por se transgredir as regras, sendo que as organizações são as próprias pessoas organizadas em grupos políticos (partidos, conselhos), econômicos (firmas, agricultor familiar, cooperativa), grupos sociais (igreja, clubes) e educacionais (escolas, universidades). Com base nisso, qual é o estatuto teórico que rege a abordagem de diversificação dos meios de vida numa forma mais ampla e original? Como veremos, o estatuto teórico desta abordagem resultou das contribuições iniciais de intitulamento de Amartya Sen, e a contribuição da noção de diversidade resulta também da evolução deste entendimento sobre os recursos que descende da abordagem das capacitações.

65

3.2

Abordagens do Processo de Diversificação

Van der Ploeg (2003) construiu a abordagem sobre estilos de agricultura justamente para entender a diversidade de agricultores no meio rural, sendo que Frank Ellis (2000) procurou explicar a utilidade e a função da diversidade. Como se entende o processo de diversificação nestas diferentes abordagens? E, qual o arcabouço teórico destas abordagens?

3.2.1 Fundamentos da teoria da mercantilização

O processo de mercantilização é a crescente orientação da produção para o mercado e para uma forma social cada vez mais subordinada e dependente do modo de produção capitalista, sendo que a agricultura familiar ainda possui um papel próprio e útil para a sociedade capitalista. Para Polanyi (2000), existe um novo sentido para as relações sociais no capitalismo, um sentido que inverteu uma ordem considerada como natural até então, ou seja, ao invés das relações sociais definirem as relações econômicas, como ocorria na maioria das culturas que se conhece, foram as relações econômicas que passaram a definir as relações sociais. A mercantilização, portanto, eliminou os antigos padrões de relacionamento social e os recolocou baseada num “sistema de mercado”16, criador de preços. Relações de reciprocidade e redistribuição para a comunidade foram então deslocadas progressivamente para uma relação mercantil de troca instantânea. Todas as transações se transformaram em transações monetárias e as rendas passaram a ser resultantes da venda. Uma vez estabelecido, o sistema de mercado passou a funcionar de maneira autônoma. Os lucros do mercador sendo auferidos no mercado e os preços se auto-regulando, um processo de autonomização, que pode ser denominado como: “economia de mercado”. 16

É quando ocorre a mudança na motivação da ação por parte dos membros da sociedade: a motivação do lucro passa a substituir a motivação da subsistência (POLANYI, 2000, p. 60).

66

Entretanto, a simples presença do dinheiro não caracteriza uma economia de mercado. Na realidade, nenhuma sociedade sobrevive sem uma economia, e nenhuma economia existiu até a revolução industrial que fosse controlada pelo próprio mercado. A história e a etnografia conhecem várias espécies de economia, a maioria delas incluem a instituição do mercado, mas até a nossa sociedade, nenhuma delas era controlada pelo mercado. A independência da economia significa que a sociedade passou a ser dirigida como um acessório do mercado, quando antes, a economia do homem estava submersa em relações sociais. Para Polanyi (1976), a unidade e a estabilidade das sociedades primitivas eram constituídas pela reciprocidade e a redistribuição, enquanto que a sociedade capitalista se ordena pelo intercâmbio. A reciprocidade ocorre por movimentos entre pontos correlativos de agrupamentos simétricos e pressupõe um tecido social de agrupamentos também simetricamente distribuídos. A redistribuição consiste em movimentos de apropriação em direção a um centro principal e depois a distribuição e, depende também, da presença de certo grau de centralização no grupo. Por sua vez, o intercâmbio ocorre por movimentos recíprocos e instantâneos, como os que realizam os sujeitos em um sistema de mercado e, para produzir integração, necessita de um sistema de mercado criador de preços. “Na

produção

mercantil,

confrontam-se

vendedores

e

compradores

independentes entre si. Suas relações recíprocas cessam no mesmo dia em que acaba o contrato que fizeram.” (MARX, 1989, p.682). A sociedade capitalista se diferencia das anteriores justamente por estabelecer uma relação social sem mais dívidas de reciprocidade, isto é, sem mais obrigações para com a comunidade. Uma sociedade que produz mais utensílios, mas estes são mercadorias, produtos que paradoxalmente possuem valor de uso para seus não possuidores e sem valor de uso para quem os produz, produtos que precisam ser antes realizados como valor para depois realizar seus valores de uso. Portanto, para se entender o processo de mercantilização é preciso compreender como a mercadoria se forma. Um produto que não somente servirá para satisfazer a necessidade (valor de uso), mas conterá um valor de uso para os outros, algo de valor social e, que, portanto, possa ser trocado17. Assim, as 17

“[...] a utilidade de uma coisa faz dela seu valor de uso [...] e o valor de troca é uma relação quantitativa na qual valores de uso de uma espécie se trocam.” (MARX, 1985, p.45).

67

mercadorias só são mercadorias devido à sua duplicidade, de valor de uso e valor, ou seja, apresenta-se dupla tão logo seu valor se manifeste em troca. As relações sociais entre os produtores de mercadorias é uma relação entre seus trabalhos privados como o que são, isto é, não como relações diretamente sociais entre pessoas em seus próprios trabalhos, senão como relações “reificadas” (transformadas em coisas) entre as pessoas e relações sociais entre as coisas (MARX, 1985). Além disso, a constante repetição da troca se transforma num processo social regular que conduz, cada vez mais, parte do produto do trabalho para a troca, consolidando, por um lado, a separação entre a utilidade das coisas para as necessidades imediatas e sua utilidade para a troca e, por outro lado, tornando a relação quantitativa que se troca dependente da própria produção (MARX, 1985). O processo de mercantilização é, portanto, a instalação desta crescente necessidade de produzir mercadorias para poder saciar a própria necessidade de consumir

mercadorias,

é

um

processo

de

crescente

individualização

e

monetarização das relações sociais. A circulação de mercadorias é o ponto de partida do capital, entretanto a forma direta de circulação de mercadorias que transforma mercadoria em dinheiro e este em mercadoria novamente, não cria capital. É necessário que o valor originalmente adiantado seja alterado em sua grandeza de valor, seja acrescentando mais-valia ou valorizado (MARX, 1985). Entretanto, para Martins (1979, p.21), “[...] a primeira etapa da expansão do capitalismo é a produção de mercadorias e não necessariamente a produção de relações de produção capitalistas.” Ou seja, existe uma diferença entre a produção de mercadorias e a produção capitalista de mercadorias, e esta é uma diferença fundamental para se compreender a relação entre a agricultura familiar e o mercado. Para Friedmann (1978), a agricultura familiar, inclusive, é uma forma de produção não capitalista a serviço do capitalismo. A autora estudou a excepcional transformação da produção de trigo entre 1873 e 1935, e constatou que a produção capitalista de trigo declinou frente à produção familiar por todo o mercado mundial. A emergência dos mercados mundiais coincidiu com o predomínio da produção familiar de trigo, ainda que combinada, com as condições técnicas e sociais de uma produção moderna do produto. A agricultura familiar é mais competitiva que a

68

produção

capitalista,

pois

consegue

realizar

uma

reprodução

simples

de

mercadoria18 e de forma integrada à sociedade capitalista. Para o produtor rural, a mercantilização se traduz numa relação direta com a monetarização19, ou seja, o ciclo reprodutivo do meio de vida camponês é crescentemente comprometido com o mercado, transformando (não destruindo totalmente) a sua natureza camponesa, à medida que cresce a necessidade por recursos ofertados pelo mercado. Para Long (2001), a mercantilização revela um relativo balanço entre atividades de subsistência e de mercado, e disto se pode estimar o nível de mercantilização da economia doméstica. Para Abramovay (1992), os agricultores passaram a se especializar na produção agrícola, individualizar seu processo produtivo, monetarizar as relações de troca e estabelecer sua reprodução social de forma cada vez mais dependente do mercado, assim, dentre outras formas, uma grande parte dos camponeses se diferenciaram em agricultores familiares20. Entretanto, esta forma preservou a administração, o trabalho e o patrimônio sob a responsabilidade da família, integrando-se de forma parcial ao capital e sendo capaz de produzir mercadorias remuneradas não necessariamente pelo lucro econômico. Dessa forma, a agricultura familiar tornou-se útil ao sistema capitalista, pois foi capaz de reduzir o custo de reprodução da força de trabalho dos outros setores e de liberar o orçamento dos assalariados para o consumo de bens não alimentares e duráveis, subsidiando no processo geral, o modelo de consumo e acumulação capitalista. A mercantilização é, portanto, um processo de crescente externalização, ou seja, da orientação dos processos produtivos para o mercado que, por sua vez, também sofrem uma crescente influência do progresso técnico21, conduzindo a 18

É importante salientar que a autora considera a reprodução simples (M - D - M) como um ato de produção que não resulta apenas em produto, tal como o trigo, mas também recria a estrutura original de relações sociais que o ato de produção reproduz da mesma forma. 19 “Uma crescente fome por dinheiro que pode ser mensurada pelo cálculo do recurso mínimo necessário para o consumo de uma cesta básica de mercadorias despendido do orçamento doméstico” (LONG, 2001, p. 98, tradução nossa). 20 Numa leitura marxista clássica, o campesinato necessariamente seria diferenciado entre capitalistas e proletários, entretanto, também houve uma grande parte de camponeses que se transformaram em agricultores familiares. Uma melhor compreensão desta tese se encontra em Abramovay (1992) e Wanderley (1996). 21 Para Fleischfresser (1988) e Graziano da Silva (1999), inclusive, a mercantilização possui este sentido de “modernização” ou de progresso técnico.

69

reprodução para uma forma social cada vez mais subordinada e dependente do modo de produção capitalista (VAN DER PLOEG, 1993). Mais do que isso, existem também diferentes graus de mercantilização, que refletem o grau em que as relações mercantis penetram no processo de trabalho e de produção. Um alto grau de mercantilização indicaria, portanto, que os fatores de produção e os insumos entram na produção na qualidade de mercadorias, e são valorizados segundo os critérios de mercado. Assim, ao menos na agricultura, a mercantilização não pode ser conceituada em termos de um padrão unilinear de desenvolvimento. Setores muito desenvolvidos podem conter um grande número de unidades produtivas, que funcionam com base em processos de reprodução não mercantilizados. Assim como em sociedades agrárias tradicionais, também, poderarse-á encontrar uma maior mercantilização em vários aspectos, como no mercado de trabalho (VAN DER PLOEG, 1993). Portanto, já é possível constatar que a teoria da mercantilização possui uma abertura que permite inclusive perceber a própria não mercantilização. Assim, verarse-á, a seguir, algumas críticas a esta teoria, principalmente relacionada à sua fragilidade em explicar o processo de mercantilização em países subdesenvolvidos. Para Friedmann (1978), a economia de mercado só existe numa sociedade de mercado, e inclui todos os fatores da indústria: trabalho, terra e dinheiro. Porém, o trabalho consiste nos próprios seres humanos e a terra é a própria natureza e, em essência, ambos não são mercadorias. Mesmo o dinheiro não poderia ser considerado uma mercadoria22, pois é apenas um símbolo de poder de compra e, como regra, não é produzido, mas adquire vida através do mecanismo dos bancos e das finanças estatais. Assim, a descrição do trabalho, terra e dinheiro como mercadoria é inteiramente fictícia para Polanyi: Os mercados de terra, trabalho e dinheiro são essenciais para uma economia de mercado. Entretanto, nenhuma sociedade suportaria os efeitos de um tal sistema de grosseiras ficções, mesmo por um período de tempo muito curto, a menos que a sua substância humana natural, assim como a sua organização dos negócios, fosse protegida contra os assaltos deste moinho satânico. (POLANYI, 2000, p.95).

22

“A ação social de todos as outras mercadorias, portanto, exclui determinada mercadoria para nela representar universalmente seus valores. A forma natural dessa mercadoria vem a ser assim a forma equivalente socialmente ampla. Ser equivalente geral passa, por meio do processo social, a ser a função especificamente social da mercadoria excluída. Assim se torna dinheiro.” (MARX,1985, p.81)

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Percebe-se, assim, que o capitalismo é um processo em que o próprio capital engendra e reproduz relações não capitalistas de produção. O capitalismo cria a um só tempo as condições da sua expansão, pela incorporação de áreas e populações às relações comerciais, e os empecilhos à sua expansão, pela não mercantilização de todos os fatores envolvidos, ausente o trabalho característico assalariado. (MARTINS, 1979, p.21)

Entretanto, tal flexibilidade do processo de mercantilização da agricultura familiar, que permite sua inserção numa dinâmica capitalista sem ser uma forma social tipicamente capitalista, não é normalmente considerada nos estudos sobre a mercantilização. Long (1986) é um dos autores que realiza uma série de críticas à teoria da mercantilização. Primeiro, pela tendência em acentuar as determinações externas numa visão linear de desenvolvimento agrário23. Segundo, pelos poucos estudos com agricultores familiares na sua vida cotidiana, o que seria crucial para entender o que a mercantilização realmente significa para eles, sob o perigo de os estudos permanecerem em sua análise genérica sobre a expansão capitalista e não se perceberem as variações de agricultores que diferem deste processo de incorporação. Terceiro, pela não investigação da natureza do empresariado e do ambiente econômico e institucional amplo nos quais o processo se inclui. Recordando os muitos estudos sobre a modernização tecnológica da agricultura no Brasil, alguns já citados anteriormente, percebe-se o quanto pertinentes são as críticas de Long, que, inclusive, acredita ser possível uma análise sociológica das mudanças estruturais que interprete de forma diferenciada os atores sociais que gestam novos elementos para suas vidas. Uma análise que destaque os grupos particulares que criam espaços eles mesmos para seus projetos e a necessidade de demonstrar como este processo interpretativo e interativo pode influenciar um contexto estrutural maior. Para Long (1986), os estudos sobre a mercantilização, em lugar de simplesmente concebê-la como uma força externa que encontra os agricultores, deveriam considerá-la como um elemento ativo para as estratégias individuais de meio de vida, empresas e espaços domésticos. Alguns dos estudos que respeitam este ponto de vista têm concluído que: (1) a mercantilização não ocorre ao mesmo 23

Trabalhos que se inspiraram em Lenin (1979).

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tempo e da mesma forma para todos, portanto, existem graus de mercantilização; (2) nas economias periféricas se deve considerar que nem todos os elementos estão completamente mercantilizados; (3) os processos de mercantilização, são com freqüência, diferenciados e desiguais em seus efeitos regionais e; (4) é necessário considerar o papel do Estado como promotor da mercantilização. Em específico, sendo mais pertinente para esta pesquisa, alguns estudos qualitativos sobre o processo de mercantilização realizados em países pobres, têm alcançado algumas conclusões importantes, como: (1) que o campesinato se torna individualista, em termos de processos de produção e reprodução (decisões próprias tomadas independente da comunidade) e as oportunidades passam a ser mais influenciadas pela economia extra-local (o câmbio, por exemplo) e por arenas institucionais (o crédito, por exemplo); (2) que cresce a diferenciação econômica (não de classe) entre os produtores, pois embora o circuito de acumulação de capital em economias pobres seja restrito, a mercantilização tende a generalizar diferentes acessos à produção e a outros recursos que engendram divisão social ao alcance da sociedade local (terceirização da mecanização, por exemplo) e; (3) que se multiplica o desenvolvimento de estratégias de diversificação econômica que combinam o trabalho agrícola com o não-agrícola, principalmente para agricultores cuja produção agrícola é insuficiente para as necessidades básicas em termos de provisão e renda. Long (1986) acredita que Marx nunca teorizou adequadamente sobre a contribuição do trabalho não mercantilizado e sua relação com o processo de acumulação de capital, talvez, por isso, práticas agrícolas não-mercantis sejam inadequadamente tratadas nos estudos de mercantilização. Principalmente na realidade atual, quando a lógica do mercado aberto depende crucialmente de relações não mercantis, como a confiança e o compromisso. Percebe-se neste autor, portanto, que duas são as questões que balizam sua crítica à teoria da mercantilização: primeiro, na importância que dá ao estudo do processo de mercantilização nas regiões periféricas da economia mundial e justamente na realidade atual de um mundo globalizado. Segundo, no esforço em aproximar a análise estrutural histórica com a perspectiva de ator de forma integrada e entendendo suas inter-relações, uma análise aprofundada das unidades

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operacionais do processo, como por exemplo, a do papel central jogado pelo trabalho não remunerado, o que, inclusive, aproxima este autor de Chayanov24. Contudo, o debate sobre o processo de mercantilização apresentado até aqui, mantém uma lacuna em aberto sobre a diversifição da agricultura familiar. Portanto, a seguir, procurar-se-á desenvolver uma argumentação que descreve o papel do processo de mercantilização na promoção da diversidade no meio rural.

3.2.2 A interpretação da diversidade num viés de mercantilização

Em geral existe mais variedade agora que a quatro décadas atrás. O crescimento da variação não foi por acaso. Ele é uma expressão dos padrões de coerência consolidados que analisamos em termos de estilos de agricultura.

(VAN DER PLOEG, 2003, p.101, tradução nossa).

Essa assertiva de Van der Ploeg sintetiza a preocupação de explicar a diversidade dos estilos de agricultura frente ao processo de mercantilização. Mas, qual o significado desse conceito para compreender a diversidade? Van der Ploeg possui uma trajetória conceitual25 de “estilos de agricultura”, que pode ser sintetizada como: um modo específico de organizar o empreendimento rural, no qual a prática e o desenvolvimento do agricultor são modelados pelo repertório cultural que é testado e reafirmado a todo momento pela prática. Sendo que este repertório cultural consiste em uma combinação de idéias normativas e estratégicas de como os cultivos devem ser feitos. Existem três componentes no conceito de estilos de agricultura de Van der Ploeg (1990, 2003): (a) normativo - uma base de noções estratégicas, valores e perspicácias compartilhadas num grupo particular de agricultores sobre o modo como a agricultura deve ser organizada; (b) prático - uma estruturação específica da prática da agricultura que corresponde ao ‘repertório cultural' usado por estes agricultores e; (c) contexto de mercado – uma base específica de relações entre o 24

Veja a relação entre consumo e trabalho em Chayanov (1974). Van der Ploeg vem alterando seu conceito de estilos de agricultura ao longo dos anos, primeiro eram: “estruturas válidas de relações entre os produtores, seus objetos de trabalho e os meios para obtê-los” (VAN DER PLOEG, 1990, p.11, tradução nossa). Depois: “[...] um modo de ordenamento: uma sistemática e contínua tentativa de criação de congruência dentro dos domínios que os agricultores e suas famílias operam.” (VAN DER PLOEG, 2003, p.101, tradução nossa). 25

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empreendimento rural, por um lado, e os mercados circunvizinhos, agências de mercado, política do governo e o desenvolvimento tecnológico em outro. Estas interrelações são estruturadas de tal modo que a prática agrícola específica pode ser reproduzida com o passar do tempo. Observe-se que é justamente o equilíbrio entre normas, práticas e contextos de mercado que posiciona o agricultor num determinado grau de mercantilização26. Um alto grau de mercantilização indicaria que os fatores de produção e os insumos entram na produção como mercadorias e são valorizados pelo mercado. Assim, a mercantilização não poderia ser conceituada em termos de um padrão unilinear de desenvolvimento, uma força homogenizadora, pois, ao contrário, seu efeito é a causa de uma maior diversidade, uma vez que sempre haverão unidades ou partes de processos não mercantilizados em sociedades de maior ou menor desenvolvimento. Por isso mesmo, segundo Norder (2004), o sentido de desenvolvimento endógeno de Van der Ploeg é o de articular os vários aspectos técnicos e sociais, entre os quais: a manutenção ou ampliação dos ingressos econômicos mediante o controle direto sobre os recursos produtivos; o uso múltiplo e flexível dos recursos; o desenvolvimento de atividades com base nos recursos disponíveis; o incremento no rendimento líquido por unidade de produto final; o estabelecimento com várias finalidades; a realização de inovações em bases locais; o aprendizado com a prática; a ativa construção das relações sociais e institucionais que compõem os mercados; a redução no uso de insumos externos e nos custos administrativos e financeiros; a (re)conexão da produção com ecossistemas locais e; a mobilização da pequena base de recursos para gerar rendimentos aceitáveis. A premíssia de desenvolvimento endógeno de Van der Ploeg se fundamenta no ambiente de relações estabelecidas na unidade de produção “camponesa”: O modo de produção camponês é a pequena produção mercantil (PPM)27 quando o resultado da produção é comercializado, entretanto, a força de trabalho e os outros

26

Grau em que as relações mercantis penetram no processo de trabalho e produção (VAN DER PLOEG, 1993). 27 Friedmann (1978) desenvolve uma excelente e primorosa análise sobre o papel da agricultura familiar na sociedade capitalista desenvolvendo os conceitos de Produção Doméstica (PD) que busca o auto-abastecimento, a Pequena Produção de Mercadoria (PPM) que busca a sobrevivência, a Produção Simples de Mercadoria (PSM) que busca renda e a Produção Capitalista de Mercadoria (PCM) que busca a mais-valia. A diferença entre o segundo (PPM) e o primeiro (PD) está entre

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recursos cruciais não entram no processo de trabalho como mercadoria pois são valores-de-uso com diferentes biografias (VAN DER PLOEG, 2006, p.18).

Esta especialidade de relações estabelecidas entre a unidade de produção camponesa e o mercado é apresentada na Figura 6, a seguir, uma reprodução relativamente autônoma e historicamente garantida. O processo de produzir no modo de produção camponês é tipicamente estruturado sobre uma reprodução relativamente autônoma e historicamente garantida (Figura 6). Cada ciclo de produção é construído a partir dos recursos produzidos e reproduzidos nos ciclos anteriores. Assim, entram no processo de produção como valores-de-uso, como instrumentos e objetos de trabalho, que não são utilizados para produzir mercadorias e, ao mesmo tempo, para reproduzir a unidade de produção.

Esfera da circulação

Esfera da produção

Produção comercializada

Reprodução dos fatores de produção e insumos

Resultado da produção

Reprodução dos fatores de produção e insumos

Figura 6 – Reprodução relativamente autônomo e historicamente garantida Fonte: Van der Ploeg, 2006, p.25.

No modo de produção camponês, o crescimento se realiza, no plano da unidade de produção, com base no processo do trabalho. Assim, o crescimento da produção ocorre na forma de uma intensificação do trabalho por área útil e do capital por unidade de área, isso porque, via de regra, sua base de recursos (terra) é limitada (VAN DER PLOEG, 1993 e 2006). Entretanto, no modo “empresarial” de produção agrícola, as atividades de reprodução são crescentemente externalizadas para as agências de fora, ou seja: “O modo de produção empresarial é a produção simples de mercantil (PSM), que com exceção do trabalho, mercantiliza todas os demais recursos materiais e sociais no processo do trabalho.” (VAN DER PLOEG, 2006, p.19). comercializar ou não a produção, e a diferença entre o último (PCM) e o penúltimo (PSM) está entre contratar a força de trabalho ou não.

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Observe-se neste conceito que a unidade orgânica entre produção e reprodução é substituída por uma complexa rede de novas relações mercantis e de prescrições técnicas e administrativas. A Figura 7, a seguir,

representa a

reprodução dependente do mercado típica da agricultura empresarial Esfera da circulação

Fatores de produção e insumos comprados

Produção comercializada

Esfera da produção

Fatores de produção e insumos utilizados

Produção

Figura 7 – Esquema de reprodução dependente do mercado Fonte: Van der Ploeg, 2006, p.25.

O esquema da Figura 7 introduz não apenas as relações mercantis reinantes com todos seus efeitos imediatos, mas também a lógica do mercado no sistema de produção (FRIEDMANN, 1978). No sentido de se fazer entender, é possível visualizar nos sistemas de produção de leite no município de Itapejara d’Oeste a presença do esquema de reprodução descrito na Figura 6, onde parte dos instrumentos de trabalho e insumos são criados pelo produto do trabalho, como, por exemplo, a compra de arame e de pregos, cujo o trabalho do agricultor transforma-lo-á em cerca e edificará os piquetes de pastagem na lavoura de aveia. Entretanto, o esquema de reprodução, na Figura 7, pode ser encontrado nos sistemas de produção de grão commodities, ou na integração de frango de corte. O que não impede, portanto, que o mesmo agricultor assuma em sua estratégia de diversificação endógena espaços de maior e de menor externalização, a depender da sua capacidade de “criação de valor agregado e de empregos produtivos” (VAN DER PLOEG, 2006, p.26). Todavia, qual o sentido do desenvolvimento rural nesta abordagem? Para Van der Ploeg et al. (2000), no período atual, existe a necessidade de um novo paradigma de desenvolvimento rural que inclua a busca de um modelo para o setor agrícola com novos objetivos: a produção de bens públicos, a busca por sinergias ambientais, a valorização das economias de escopo em detrimento das economias de escala, a pluriatividade das famílias rurais, entre outros.

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Tal conceito não poderia deixar de valorizar as economias de escopo, mas também não deixa de citar a importância da pluriatividade intersetorial que, entretanto, é tida como complementar ao processo de diversificação28. Tal entendimento sobre o papel do desenvolvimento rural condiz com o pensamento de Van der Ploeg (2003) sobre estilos de agricultura que o compara com um raciocínio estratégico capaz de construir diferentes estratégias, a partir dos quais, os agricultores organizam suas relações sociais. Uma gramática da tomada de decisão que comparou em termos de um calculus de um discurso prático. Para ocorrer o florescimento dessas estratégias existe a necessidade de um lugar ao sol, um espaço para as diferentes lógicas sociais e produtivas que somente um novo paradigma de desenvolvimento rural poderia dispor. Pois essas estratégias podem ocorrer no campo produtivo com a intensificação ou extensificação de um sistema de produção via o emprego de mais ou menos capital por unidade de área (que propicia uma maior ou menor economia de escala), ou então, agregando-se mais trabalho à produção via a transformação (que propicia uma maior economia de escopo); ou então, no campo fundiário ao adquirir-se ou arrendar-se uma maior área produtiva ou, então, dispor para o arrendamento ou para prestar um serviço ambiental ou de lazer (de encontro a preserção de um bem público ou de sinergias ambientais); e no campo do trabalho utilizando trabalho familiar ou contratado, ou então, empregando a própria força de trabalho da família na pluriatividade de base agrária ou intersetorial.

3.2.3 Fundamento da abordagem das capacitações

A abordagem dos meios de vida foi reiniciada no princípio dos anos 1990 com Chambers e Conway (1992), sendo que os trabalhos de Scoones (1998), Carney (1998) e Ellis (2000) foram de grande importância para a sua consolidação. Entretanto, não é suficientemente explicado em tais publicações que a referência de

28

Observe-se que Ellis (1998, p.21, tradução nossa), quando cita o ditado “the tail cannot wag the dog” (o rabo não pode sacudir o cachorro), justamente está se contrapondo a esta convicção de Van de Ploeg, ou seja, a de que a pluriatividade seja “apenas” complementar.

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análise de sociedade que traz coerência para esses estudos é justamente a abordagem das capacitações de Amartya Sen29. Quando Chambers e Conway (1992) justificaram a abordagem dos meios de vida, eles indicaram que ela seria adequada para superar três grandes limitações das ciências sociais convencional na análise do desenvolvimento sustentável: a idéia da produção, emprego e linha de pobreza. Primeiro, por existir uma esmagadora evidência de que o problema da fome é muito mais um problema de “intitulamento”30, ou seja, muito mais devido à falta de capacidade de se comandar a provisão de comida do que de se produzir alimentos. Segundo, quando a pressuposição do emprego não é suficiente para explicar a maneira como as pessoas sobrevivem num mundo de mercadorias, onde muitas realidades simplesmente não se enquadram na alternativa do emprego e as pessoas acabam por buscar formas alternativas de reunir múltiplas atividades para sobreviver. Terceiro, as populações rurais pobres possuem muitas dimensões para considerar as privações e o bem-estar que não são medidos da mesma forma, ou seja, numa única linha de medida, numa quantia contínua de renda ou de consumo. Além disso, segundo os autores, estes três modos convencionais de análise carregam consigo uma impressão industrializada do meio rural e fazem um reducionismo para facilitar a medida de indicadores. Para tanto, buscaram se fundamentar em três conceitos inter-relacionados para compreender o processo de tomada de decisão: capacidade, eqüidade e sustentabilidade. “Unindo capacidade, eqüidade e sustentabilidade podemos apresentar um diagrama ou um paradigma para pensar o desenvolvimento de uma forma normativa e prática” (CHAMBERS; CONWAY, 1992, p.4). O emprego da noção de capacidade é uma clara vinculação aos trabalhos de Amartya Sen e, refere-se ao poder de executar um certo funcionamento básico para o que uma pessoa é capaz de fazer e ser. Como, por exemplo, ser nutrido adequadamente, ser vestido confortavelmente, evitar a morbidez e a mortalidade 29

Também os relatórios de Mahbud ul Haq foram decisivos para estabelecer uma demanda por ferramentas de análise como a abordagem dos meios de vida. Os relatórios anuais do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) sobre “desenvolvimento humano” e que desde 1990, lançaram luz sobre a vida que as pessoas realmente levavam, especialmente as relativamente destituidas, (HAQ, 1995). 30 Idéia introduzida por Sen (1981).

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evitável, para conduzir uma vida sem vergonha, poder visitar e entreter os amigos, e saber entender o que esta acontecendo e do que os outros estão falando. Ou seja, a compreensão de que a capacidade de uma pessoa: “[...] consiste nas combinações alternativas de funcionamento cuja realização é factível para ela.” (SEN, 2000, p.95). Já a noção de eqüidade derivou das medidas convencionais de distribuição de renda, porém, usando-se as mesmas para se referir aos recursos tangíveis (recursos e mercadorias) e intangíveis (direitos e acessos) dos meios de vida. Por fim, a noção de sustentabilidade se referia ao debate daquele período31 e, inovando-o ao distinguir entre a sustentabilidade ambiental e social, a primeira, como a capacidade externa de um meio de vida impactar os outros meios de vida (pressões ambientais) e, a segunda, como a capacidade interna dos meios de vida resistirem às pressões sociais e econômicas externas. Portanto, meio de vida sustentável seria uma forma de combinar as compreenções de capacidade, eqüidade e sustentabilidade de forma conjunta. [...]. As capacidades são um fim e um meio dos meios de vida: um meio de vida provê o apoio para o crescimento e exercício das capacidades (como fim) e; capacidades (como meio) habilita o ganho de um meio de vida. Eqüidade é ambos como fim e como meio: qualquer definição mínima de eqüidade tem que incluir um adequado e decente meio de vida para todos (como fim) e; a eqüidade em ativos e acesso é uma condição prévia (meio) para ganhar um adequado e decente meio de vida. Também, sustentabilidade é fim e meio: a sustentabilidade dos recursos é um valor (ou fim) em si mesmo e; provê condições (como meio) para o meio de vida ser sustentável para as gerações futuras (CHAMBERS; CONWAY, 1992, p.5,

tradução nossa).

Haan (2000) corrobora com a identificação da abordagem dos meios de vida com a das capacitações ao indentificar o “acesso” como uma questão chave que caracteriza os estudos convencionais de meio de vida32. Essa questão vem ao encontro com a contribuição sobre intitulamentos, quando Sen (1981) relacionou a fome com a falta de acesso aos recursos, ao invés 31

Chamber e Conway (1992) entendiam a sustentabilidade como uma “garantia do futuro” do meio de vida do agricultor em si (sustentatilibdade social) e de seus pares (sustentabilidade ambiental). Conceitos que se enquadravam no Relatório da Comissão Mundial de Meio Ambiente de Desenvolvimento (WORLD COMISSION ENVIRONMENT DEVELOPPEMENT, 1987) da qual, Robert Chambers participou. 32 O adjetivo convencional é aplicado, aqui, porque Haan e Zoomers (2005) também identificaram outra questão fundamental nos estudos sobre meios de vida e que descende do limite interpretativo do original, ou seja, eles identificaram que há um condicionante da decisão, um componente estrutural da análise que os primeiros trabalhos não tiveram interesse de abordar: a racionalidade, um tema na fronteira da pesquisa dos meios de vida.

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da falta de alimentos. O termo “intitulamento” deriva do verbo latino intitulare e significa: “[...] o conjunto de pacotes alternativos de bens que podem ser adquiridos mediante o uso dos vários canais legais de aquisição facultados a esta pessoa.” (SEN, 2000, p.54). Legalidade, aliás, é uma característica que Leach, Means e Scoones (1999) critica em Sen. Ela propõe que “talento” seja os direitos e recursos que os atores sociais têm e, o “intitulamento” ambiental os jogos alternativos de utilidades derivados de bens ambientais e serviços em cima dos quais os atores sociais têm comando efetivo legítimo. Os intitulamentos seriam instrumentais para se alcançar o bem-estar e as capacidades que as pessoas podem ter com seus talentos. Assim, para essa autora, intitulamentos, significa o que as pessoas podem ter, em vez do direito legal que elas deveriam ter. Portanto, talento seria, em princípio, um direito, e intitulamento, o que é que se adquire de fato. Ellis (2000) também apresenta uma visão crítica sobre o uso do termo de intitulamento na abordagem dos meios de vida, entretanto, critica a interpretação que Chambers e Conway (1992) fazem desta noção, pois é problemático se utilizar o conceito de intulamentos no contexto da abordagem dos meios de vida, não somente pela razão de o mesmo ficar sobreposto a jargões com significações diferentes e intenções. Mas também, porque o termo “intitulamento” significa convencionalmente o que o indivíduo tem de direito. Enquanto, indubitavelmente, há alguns elementos de meios de vida que implicam direitos informais dos membros da família baseados em costumes ou reciprocidades. Entretanto, esteja apropriado ou não, o que importa é que o princípio da discussão iniciado por Amartya Sen continua útil, pois assim como a abordagem dos intitulamentos serviu para se compreender porque uma determinada sociedade enfrenta crises de fome em meio ao potencial de existir a comida, coincidentemente, a abordagem dos meios de vida procura compreender o que leva um agricultor a não obter acesso aos recursos dos meios de vida em meio aos que existem. Para Sen (1981) a propriedade dos recursos e as relações mudam, por isso lhe é tão caro manter a discussão de talentos unida à de intitulamento, porque os talentos se referem ao que é apropriado ou o direto de posse, e os intitulamentos se referem à forma como se apropria ou o direito de usofruto da posse.

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O que Amartya Sen propõe é uma abordagem baseada na forma de vida que a pessoa realmente leva. Esse mesmo princípio de concepção também se reflete na “abordagem das capacitações”, de Sen. Compreender a abordagem das capacitações implica considerar os aspectos das heterogeneidades pessoais, diversidades ambientais e sociais, e questões subjetivas, como as diferentes visões de mundo (perspectivas relativas). Sendo os princípios constituintes dessa abordagem: os funcionamentos e as capacitações. Funcionamentos são as várias coisas que uma pessoa pode ser ou fazer, ou seja, podem ser identificados nos requisitos de bem-estar como o de estar bem nutrido até os mais complexos como a auto-estima. Capacitações seria mais a liberdade para buscar o bem-estar, ou seja, um conjunto capacitário que dá liberdade ao indivíduo de levar a vida que deseja ter (SEN, 2001). Segundo Bagolin e Comim (2006), a principal justificativa teórica para usar a abordagem das capacitações como espaço informativo de avaliações normativas são as suas propriedades de inclusão, ou seja, representam uma das mais amplas avaliações espaciais, normativas informativas baseadas em capacidades, melhores, inclusive, que as baseadas em avaliações éticas alternativas. Mas, de um modo geral, como medida normativa, interessam mais as capacidade dos que os funcionamentos já executados. Isso, pelo fato de que a liberdade de gerar bem-estar é o que realmente importa, sendo observada através do conjunto capacitário do indivíduo. Como o próprio autor afirma: “Se visamos à igualdade no espaço de recursos ou de bens primários, isso pode ser visto como uma mudança do exercício avaliatório em direção à avaliação da liberdade, afastando-o da avaliação da realização como tal.” (SEN, 2001, p.71) Nesse caso, a pobreza, por exemplo, passa a ser analisada como privação das capacitações das pessoas e não apenas como insuficiência de renda. Entretanto, Sen (2001) ainda chama a atenção à condição de agência, ou seja, o êxito de uma pessoa de realizar os objetivos e valores que tenha razão em buscar, conectados ou não ao bem-estar. De todo o modo, o que chama a atenção na condição de agente num debate com a teoria da mercantilização é a instrumentalização e efetividade desta condição, pois ao se distinguir os objetivos da condição de agente, entre: “(1) a ocorrência daquelas coisas às quais alguém dá valor e que visa realizar, e (2) a ocorrência de

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tais coisas produzida por seus próprios esforços.” (SEN,2001, p.104). Amartya Sen destaca na segunda concepção, a análise sobre o êxito da pessoa, especificamente, como agente. Trata-se de uma concepção mais participativa e instrumental que se relaciona a noção do controle que se exerce sobre a efetivação do resultado. A pessoa ter o controle na produção do que ela quer realizar vem ao encontro do sentido de desenvolvimento endógeno (NORDER, 2004), como também, a “liberdade como controle” é a questão que diferencia a reprodução relativamente autônoma e historicamente garantida da agricultura camponesa da reprodução dependente do mercado, típica da agricultura empresarial (VAN DER PLOEG, 2006). Mas, assim como para Long (2001, p.10, tradução nossa) foi “[...] difícil integrar a perspectiva estruturalista com a de ator porque suas suposições teóricas e epistemológicas divergiam.”, aqui, tentando integrar a perspectiva das capacidades com a do ator no tema da diversificação, pode-se também afirmar que: “[...] isto não quer dizer que é impossível combiná-las dentro de um só marco de análise.”

3.2.4 A interpretação da diversidade num viés das capacidades

Diversificação do meio de vida rural é um processo pelo qual a família rural constrói uma crescente diversidade nos portfólios de atividades e disponibiliza os recursos para sobreviver e melhorar seu nível de vida (ELLIS, 2000, p.15, tradução nossa).

Citou-se novamente este conceito de Frank Ellis para enfatizar sua preocupação em preservar e potencializar a capacidade de diversificação dos indivíduos de uma família rural, uma característica que propicie a liberdade de escolher diferentes alternativas de renda num portfólio variado de possibilidades. Essa é uma concepção diretamente relacionada às capacitações descritas por Sen (2001), isto é, um conjunto capacitário que dá liberdade ao indivíduo de levar a vida que deseja. Frank Ellis, não somente assume sua filiação à abordagem das capacidades, como lamenta que a abordagem dos meios de vida, muitas vezes, não deixa claro a sua vinculação com a noção de intitulamentos de Amartya Sen, quando afirma: Infelizmente, muita da escrita sobre meios de vida [...] misturam termos e conceitos emprestados de diferentes estruturas de idéias, sem [...] permanecer verdadeiros à

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sua intenção no corpo do pensamento do qual eles foram extraídos. Um exemplo disto é a inserção do conceito de capacidade de Amartya Sen na definição de meios de vida promovido por Chambers e Conway (1992) e, modificado por outros (p. ex. Scoones, 1998) [...], (ELLIS, 2000, p.17, tradução nossa).

E continuando... Mas, em nenhum lugar existe uma tendência maior que a de emprestar termos mais prevalecentes do que com respeito a outro conceito que se origina da mente fértil de Amartya Sen, que é o de “intitulamento”. Como o conceito da capacidade, a aproximação de intitulamento tem alguns elementos que ficam sobrepostos, e outros que significam coisas diferentes, do jogo de termos utilizados para descrever os meios de vida. Por exemplo, a noção da talento na análise de intitulamento está bastante perto da noção de ativos na definição de meios de vida.

(ELLIS, 2000, p.17, tradução nossa).

Frank Ellis, além de criticar a falta de coerência teórica dos autores originais da abordagem dos meios de vida, cita-os como exemplo de uso inapropriado, justamente em dois conceitos-chave de Amartya Sen: intitulamento e capacidade. Então, Frank Ellis resgata o conceito original de Amartya Sen sobre intitulamentos: “[...] o jogo de pacotes alternativos de mercadorias pelos quais uma pessoa pode estabelecer a ordem dada a prevalência planos legais, políticos e econômicos.” (DREZE; SEN, 1989 p.9 citado por ELLIS, 2000 p.17, tradução nossa), para afirmar que tal conceito, em sua obra, reflete-se numa ênfase aos diferentes aspectos das estratégias de sobrevivência dos meios de vida. Novamente, Frank Ellis aponta para a confusão que ocorre entre processo e resultados. As estratégias de meios de vida descrevem um processo que se abre dentro de algum tempo, como visto anteriomente, e proporciona resultados que se desenvolvem e afetam os intitulamentos individuais ou da família no sentido atrbuído por Amartya Sen sobre o termo. Sendo assim, qual seria a diferença entre o processo de diversificação e a diversidade de meios de vida na concepção de Frank Ellis? Diversificação é a criação de diversidade em processos sociais e econômicos que pressionam, e que também oportunizam às famílias a se adaptarem e a diversificarem os seus meio de vida. Diversidade é mais um agregado dos meios de vida num contexto mais amplo, podendo ser, inclusive, um indicador de desenvolvimento rural (ELLIS, 2000). Observa-se que este é o sentido de se propor um indicador da “diversidade de renda” para analisar as trajetórias de diversificação dos meios de vida no meio rural, nesta pesquisa.

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Por isso, Ellis (1998) salienta que a diversificação da renda não é sinônimo de diversificação do meio de vida. A primeira se refere às diversas entradas monetárias que podem ser observadas num instante qualquer, mas a diversificação de meios de vida inclui a variável do tempo, isto é, necessita que haja uma observação de uma crescente disponibilidade de portfólios alternativos de atividades no tempo. Como também, o autor chama a atenção para a unidade familiar como uma unidade de multi-propósitos, pois os seus membros são, na verdade, indivíduos dotados de identidade e o meio de vida da família depende e envolve um contínuo processo de renegociações e redefinições da relação familiar, gênero, poder e propriedade. O reconhecimento da importância do processo de diversificação, segundo Ellis (1998), é decorrente de um interesse particular em explicar a relação entre as atividades agrícolas e não-agrícolas rurais. Essa questão surge quando se observa que o desenvolvimento agrícola estimula as atividades não-agrícolas no meio rural dos países desenvolvidos, e cresce de tal forma, que os recursos decorrentes desta nova atividade iniciam por induzir novas transformações na agricultura, levando o crescimento das atividades não-agrícola a se tornar agente das mudanças agrícolas. A lógica dessa afirmação nos faz retomar o velho ditado citado anteriormente por Ellis (2000) e concluir que “o rabo pode sim sacudir o cachorro”, ou seja, a pluriatividade intersetorial não é apenas um recurso complementar, mas é o principal agente de transformação e da conformação das capacidades de diversificação. Exemplo disso, é a análise de Francks (2005) sobre a diversificação dos meios de vida dos agricultores do Japão que convivem com a indústria, concluindo que ambas, agricultura e indústria, desenvolveram-se de forma complementar. [...] dentro do contexto de crescimento da economia industrial, e que teve como resultado, tornar o Japão uma economia industrial, de produtores em pequena escala, de produção flexível, numa organização baseada em empresas familiares num mercado fragmentado de bens diferenciados, não pode ser divorciada do padrão de mudança agrícola com que foi entrelaçado (FRANKS, 2005, p.470,

tradução nossa).

Portanto, ao que parece, existe uma diferença de foco entre Van der Ploeg e Frank Ellis, enquanto o primeiro está preocupado com o processo que ocorre dentro da porteira, ou seja, o de diversificação endógena, o último procura explicar a

84

capacidade de diversificação e seu efeitos sócio-econômicos numa forma mais ampla e além da unidade de produção. Mas, qual sentido teria o desenvolvimento rural na abordagem de Frank Ellis? Para

Ellis

e

Biggs

(2001),

o

maior

objetivo

das

instituições

de

desenvolvimento é lutar contra a pobreza, sendo que tal tema é tão prioritário para agências, que passou a razão de ser do Banco Mundial. Para Frank Ellis inclusive a finalidade do desenvolvimento rural faz parte do seu próprio conceito: “[...] uma organização de políticas anti-pobreza para áreas rurais dos países de baixa renda.” (ELLIS, 2000, p. 25, tradução nossa), sendo a diversificação dos meios de vida, a melhor e mais efetiva estratégia de ação. Por isso, Ellis (1998), quando pensa em diretrizes de políticas de apoio à diversificação dos meios de vida no meio rural dos países em desenvolvimento, propõe uma série de políticas de combate à pobreza, quais sejam: (a) direcionar as políticas para determinados grupos sociais respeitando sua especificidade; (b) proporcionar políticas que procuram reduzir o risco das atividades das pessoas pobres; (c) disponibilizar o microcrédito; (d) alavancar as possibilidades de trabalho no setor de serviços no meio rural; (e) estimular os empreendimentos não-agrícolas no meio rural; (f) fortalecer as vilas rurais e a infra-estrutura das pequenas cidades e; (g) investir em educação. Para Ellis (2000), a diversificação dos meios de vida resulta em complexas interações com a pobreza, podendo contribuir de várias formas: primeiro, com a distribuição de renda, pois existe uma correlação positiva entre a superação da pobreza por parte das famílias rurais e a diversificação de seus meios de vida; segundo, com a produtividade rural, cuja diversificação de dentro da unidade de produção, muitas vezes, acontece associada às contribuições de segurança de renda doméstica melhoradas pela diversificação fora da porteira da propriedade rural; terceiro, com o meio ambiente, pela redução da necessidade de os agricultores menos capitalizados super explorarem o solo agrícola para levar a cabo práticas extrativas do local para a sobrevivência; quarto, com as relações de gênero, ao melhorar a distribuição da renda dentro da família; e, quinto, com maior segurança aos efeitos macroeconômicos, isso porque, com a relativa liberalização de preços e mercados, a diversificação pode reduzir seus efeitos imediatos que poderia ocorrer caso fosse dependente de apenas uma estratégia de renda.

85

3.3

Diagrama Interpretativo do Processo de Diversificação

Na discussão sobre a contribuição da diversidade na abordagem dos meios de vida, foi afirmado que Van der Ploeg construiu a abordagem sobre “estilos de agricultura” para entender a diversidade de agricultores, sendo que Frank Ellis procurou explicar a utilidade e a função da diversidade. Para o primeiro, importa explicar por que a diversidade existe no ambiente rural apesar de toda a pressão de homogeneização do mercado (VAN DER PLOEG, 1993). Para o segundo, importa explicar os efeitos sócio-econômicos provenientes da diversidade e da capacidade de diversificar os meios de vida, pois a existência desta capacidade significa um maior potencial para se criar a diversidade em processos sociais e econômicos, refletindo-se em fatores que pressionam e oportunizam às famílias a se adaptar e a diversificar o seu meio de vida e, por conseqüência, o meio rural e a própria região (ELLIS, 2000). Portanto,

ambos

contribuem

com

o

entendimento

do

processo

de

diversificação, pois os conceitos de Van der Ploeg são muito úteis para perceber que o desenvolvimento do agricultor é modelado pelo repertório cultural que é testado e reafirmado a todo momento por práticas que espelham a cultura de uma sociedade. E, os de Ellis, pela idéia de que são necessárias políticas que apoiem a diversificação do meio de vida rural. Entretanto, permanece uma diferença fundamental entre as abordagens de Ellis e Van Der Ploeg, uma diferença de "forma" e de "conteúdo", que, pelo próprio referencial teórico que utilizam, atuam em duas dimensões de análise dos meios de vida: a dimensão do acesso e a dimensão da racionalidade. Para Haan e Zoomers (2005), o acesso é uma questão-chave para se conceber os meios de vida das populações pobres e é uma questão que demanda a visualização e o entendimento de três condicionantes, também, chave: (1) A exclusão social e arenas políticas33, visto como a maneira com que um determinado grupo se utiliza da exclusão social para monopolizar específicas 33

Observe que os condicionamentos caracterizam uma "arena" no mesmo senso de Olivier de Sardan (1995), quando há uma situação social e espacial para a confrontação dos atores, que quando mobilizam as relações sociais e empregam meios culturais discursivos para obter os fins específicos ou apenas para garantir sua permanência no jogo.

86

oportunidades para a sua própria vantagem. Tais grupos usam de certos artifícios discriminatórios, como raça, gênero, língua, etnia, origem ou religião para legitimar o cercamento de suas oportunidades; (2) As instituições, pois os acessos não são somente resultado do uso ou aquisição de capital, mas também uma questão associada à exploração dos benefícios das oportunidades dos meios de vida; (3) As relações de poder, pois com os estudos de gênero houve um grande aprofundamento

na

compreensão

das

relações

de

poder

quando

demonstraram que, além da clássica noção de poder de Foucault (posse e acordo de força), é também importante entender a “disciplina do poder”, aquele poder que é aceito de forma inquestionada, que não pode ser possuído, mas que existe à medida que é exercido. Tais condicionantes indicam que existe uma dimensão própria para se estudar como os agricultores familiares mobilizam seu capital humano, natural, físico, financeiro e social em estratégias de meios de vida. Uma dimensão que permite visualizar a relação entre os meios de vida e os recursos dos meios de vida. Essa dimensão corrobora com a noção de intitulamentos de Sen (1981), pois seria justamente a falta de acesso aos recursos que explica a fome, ao invés, da falta de alimentos. Mas, Haan e Zoomers (2005) também percebem um segundo conjunto de estudos sobre meios de vida que se preocupam mais em compreender a ligação mútua que existe entre as oportunidades de meios de vida e a tomada de decisão para tê-la, ou seja: a racionalidade. E identificam três situações que parecem condicionar a existência desta racionalidade: (1) A unintencionalidade da estratégia individual – pois apesar de a unidade de análise doméstica ser um foco superado, ainda existe uma grande conexão entre a intenção estratégia individual e a familiar. E mesmo se o foco fosse sobre a estratégia familiar, também se notará que o comportamento daquele grupo nem sempre é deliberado ou consciente, porque muito do que as pessoas fazem não poderia ser classificado como estratégico; (2) Os componentes estruturais, que podem ser reconhecidos dentro das estratégias em quatro categorias: (a) acumulação, que visa a expansão futura

87

via a acumulação de capital, podendo recorrer à migração, aquisição de terra ou recrutamento de trabalho; (b) consolidação, que visa a melhoria no curto prazo, como a melhoria da terra; (c) compensatórias, adotadas depois de alguma crise, como o fracasso da colheita ou perda de poder de trabalho, ou quando os agricultores lidam com a escassez estrutural de terra ou de força de trabalho. Ambos tentam se restabelecer via a migração, economia, venda de capitais, busca de crédito ou do seguro social familiar e; (d) segurança, que são estratégias adotadas por aqueles menos seguros por razões ecológicas, e mais praticadas por famílias jovens com crianças pequenas. Aqui, inclui-se a diversificação agrícola e de trabalho, a exploração de oportunidades não-agrícolas, compartilhamento de colheitas e armazenando; (3) O estilo do meio de vida, ou seja, o “repertório cultural específico composto de experiências compartilhadas, conhecimento, perspicácia, interesses e interpretações do contexto; um jogo integrado de práticas e artefatos, como variedades de colheita, instrumentos, gado; uma ordenação específica das inter-relações com mercados, tecnologia e instituições e; respostas para políticas”. Tal padrão é estruturado por uma lógica interna e condicionado por características sociais, econômicas e culturais das pessoas envolvidas. Tais condicionantes, na verdade, indicam que existe uma segunda dimensão própria para o estudo dos meios de vida, uma dimensão que permite visualizar a relação entre a Sociedade e os meios de vida, uma dimensão da racionalidade. Os temas da sustentabilidade e da diversificação dos meios de vida mantém a análise na dimensão do acesso e coerente com a perspectiva das capacidades de Amartia Sen, entretanto, questões sobre racionalidade ultrapassam essa abordagem inicial. O emprego do conceito de estilos emprega uma visão mais estruturante sobre os meios de vida Mas, qual é o real significado de se adotar a noção de estilos em meios de vida? “O conceito de estilos pode ser visto como uma tentativa para se afastar de um pensamento mais neoliberal para uma aproximação mais estrutural - de Giddens para o "habitus" de Bourdieu” (HAAN; ZOOMERS, 2005, p.41, tradução nossa). Como estes próprios autores sugerem, a dimensão da racionalidade pressupõe um sistema de disposições adquiridas pela socialização, e que interioriza um sistema de disposições para avaliar uma nova situação com base em sua

88

experiência passada. Porém, esta estrutura não é estática na forma como determina os meios de vida, mas dinâmica pois muda com o passar do tempo por causa da lógica da prática. A noção de habitus34 deve ser compreendida como uma gramática gerativa de práticas conformadas com as estruturas objetivas das quais ela é produto: a circularidade que preside sua formação e seu funcionamento explica, por um lado, a produção de regularidades objetivas de comportamento; e, por outro, a modalidade de práticas baseadas na improvisação e não na simples execução das regras. Em síntese, a dimensão do acesso, corresponde aos estudos previsionais sobre a influência das políticas sociais e de desenvolvimento sobre o fortalecimento ou a fragilização dos meios de vida, podendo ser numa perspectiva de sustentabilidade, como a análise das políticas de sustentabilidade dos meios de vida realizada por Shankland (2000), ou então, com respeito a diversificação, como as políticas de diversificação dos meios de vida apresentadas por Ellis e Freeman (2005). A dimensão da racionalidade corresponde aos estudos que analisam o papel da sociedade local na conformação dos meios de vida e que Haan e Zoomers (2005) identificam como os estudos sobre estilos de meios de vida. Torna-se importante salientar que entre ambas as dimensões existe uma interface (ou sombreamento explicativo) sobre as estratégias dos meios de vida. Entretanto, ainda é preciso ter em conta três questões: (1) Qual é o processo mais amplo que induz a transformação dos meios de vida? (2) Qual é a porta de entrada deste processo? (3) Qual o veículo desta transformação? Como forma de responder a essas perguntas, serão agregadas ao nosso referencial três novas idéias: Primeiro, que a força que provoca mudanças nas estratégias dos meios de vida é o processo de mercantilização. Segundo, que as portas de entrada deste processo na unidade de produção familiar são o Estado (na forma de políticas) e a Sociedade (na forma de práticas). Terceiro, que o veículo deste processo são as redes intermediárias estabelecidas em torno das relações sociais, institucionais e organizacionais de um território. Portanto, a interpretação 34

“Produto da história, o habitus produz práticas individuais e coletivas, logo, história, conforme os esquemas engendrados pela história; ele assegura a presença ativa de experiências passadas que, depositadas em cada organismo sob a forma de esquemas de percepção, de pensamento e ação, tendem, mais seguramente que todas as regras formais e todas as normas explícitas, a garantir a conformidade das práticas e sua constância através do tempo.” (BOURDIEU, 1980, p.91).

89

desse processo de diversificação dos meios de vida no meio rural poderia ser representado conforme apresenta o diagrama da Figura 8, a seguir. Observe-se no referido diagrama que a análise do processo de diversificação pode se limitar a uma das dimensões, entretanto, acredita-se que ambas se complementam na compreensão do processo de diversificação dos meios de vida no meio rural. Observe-se também que o conjunto das organizações, instituições e relações sociais estão dispostas numa estrutura de redes. As redes são feitas de relações sociais, e mantém vivas as instituições e a capilaridade das organizações. Também são as redes que padronizam as práticas sociais, habituadas na sociedade local, e que permitem que as políticas melhorem o acesso aos recursos dos meios de vida.

Figura 8 – Diagrama das dimensões de análise do processo de diversificação

Contudo, porque se propõe que a política seja o foco da dimensão do acesso na Figura 8? Pois: “Explorar o domínio das políticas sociais é tentar explorar às avessas a contrapartida humana da reprodução econômica. A reprodução social é ao mesmo tempo, produção de coisas e produção de homens.” (JOBERT, 1985, p.301, tradução nossa). Nas comunidades marginais existe um tipo de pobreza tradicional e autônoma que com a política pública pode se transformar numa pobreza dependente. A produção de homens é inicialmente assegurada pelo trabalho doméstico, entretanto,

90

a emergência de uma política social está estreitamente vinculada à erosão da produção doméstica como pólo principal da produção de homens. Assim, a maior ambição do desenvolvimento parece ser mesmo o de inserir os pobres marginais, ou seja, produzir um homem apto ao moderno, mais responsável sobre si mesmo, capaz de assimilar mecanismos de auto-governo, que o engaja no mercado e o disciplina como cidadão. E por que as práticas são o foco da dimensão da racionalidade na Figura 8? Para responder a essa questão, será empreendida uma breve discussão sobre a relação entre redes e território e o papel desta relação no processo de mercantilização (e diversificação) dos meios de vida no meio rural. “Mais flexível que a noção de sistema, mais histórica que a de estrutura, mais empírica que a de complexidade, a rede é o fio de Ariadne destas histórias confusas.” (LATOUR, 1994, p. 9). Para Long (2001), toda rede inicia-se em situações problemáticas que envolvem a sobrevivência dos atores, que são guiados a considerar maneiras de desenvolver estratégias sociais para enfrentar seus problemas. Estas práticas localizadas despertam uma coordenação de conjuntos de relações sociais que levam consigo várias expectativas normativas e compromissos, assim como o enfrentamento de tecnologias, recursos, discursos e textos em forma de documentos, que igualmente incluem conjuntos mais amplos de significados e relações sociais. Ou seja, os princípios ordenadores se constróem sobre os interesses estratégicos e representações de si e do outro. Segundo o antropólogo inglês, Barnes (1954, p. 44, tradução nossa), as redes sociais são como: “[...] um conjunto de relações interpessoais concretas que vinculam indivíduos a outros indivíduos.” Essa é uma perspectiva em que os atores sociais se associam com base em seus interesses individuais, ou seja, as redes são constituídas por relações sociais de proximidade, de amizade ou de poder (como o patronato), envolvendo diversos elementos que a estabelecem e a mantém.35 Segundo Marques (2000, p.33), “[...] relações sociais é o traço comum da literatura internacional que utiliza a noção de redes para analisar a sociedade.” Uma 35

Barnes (1954) inspirou um série de trabalhos sobre “redes sociais”, como Mayer (1966), que procurou contribuir com a análise das redes propondo uma tipologia das redes e do jogo de ações que nelas se distinguem e, um procedimento analítico para medir as ramificações das redes.

91

preocupação bastante antiga nas ciências sociais e que é fundamental na análise de redes por mais ampla e diversificada que sejam os interesses das pesquisas. Já o conceito de território corresponde à problemática relação entre espaço e sociedade (HAESBAERT, 2004). Entretanto, ainda é um conceito muito amplo, pois enquanto o geógrafo tende a enfatizar a materialidade do território, a Ciência Política enfatiza a sua construção a partir de relações de poder, a Economia o percebe como uma das bases da produção, a Antropologia destaca a sua dimensão simbólica, a Sociologia o enfoca a partir de sua intervenção nas relações sociais, e a Psicologia o incorpora na construção da subjetividade e identidade pessoal. Dentre as diversas definições de território, as mais difundidas são as que enfatizam a sua ligação com relações de poder, ou seja, a sua dimensão política. Etimologicamente, a palavra território origina-se de territorium em latim, derivada diretamente do vocábulo terra, e era utilizado pelo sistema jurídico romano dentro do chamado jus terrend”, que, segundo Di Méo (1998, p.47) apud Haesbaert (2004, p.93), confundia-se com o direto de aterrorizar. Reconhecer que múltiplos poderes conformando um território, torna oportuno considerar que existam dimensões de natureza econômica (uma região produtora, o alcance de um determinado mercado e ou indústria), como também de natureza sociocultural (representações, identidades, densidade populacional e % rural), e também, na cartografia política (a abrangência institucional). Portanto, compreende-se que o território (região Sudoeste do Paraná) é conformado (possui fronteiras) por poderes políticos (associação de municípios e administrações regionais do Estado), econômicos (cooperativas e empresas) e sociais (organizações e entidades regionais), que projetam suas influências (em redes) sobre a região e geram conflitos que desagregam, mas que também unem “poder” para alcançar projeção sobre outros territórios (o que gera a sua identidade). Pode parecer estranho utilizar-se o termo território para uma região, entretanto, não se deve confundir ou restringir território como mero sinônimo de região ou lugar. O divisor de águas entre região e território é a consideração das relações de poder. Região, portanto, é o espaço ou o lugar e território “[...] são as relações de poder projetadas no espaço entre os diversos atores.” (SCHNEIDER; TARTARUGA, 2004, p.16).

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Então, recapitulando, existem redes de poder (econômico, político e social) que atravessam um conjunto de municípios aos quais - em razão da sobrevivência e de sua própria prosperidade – conseguem projetar a idéia de haver uma identidade que territorializa as empresas, entidades e organizações num território, no caso, a Região Sudoeste do Paraná. Entretanto, no intuito de focar-se as redes que alcançam diretamente os agricultores familiares e identificar sua conexão com os outros setores econômicos de um território, é necessário ajustar a escala de análise para um município em particular, no caso, o município de Itapejara d’Oeste, sendo este, então, o nível intermediário das redes em que se procura analisar as articulações dos atores locais e não-locais em processos de desenvolvimento rural. Assim, como o propósito deste estudo exige que se esteja atento às redes que alcançam diretamente a agricultura e outros setores econômicos dos territórios rurais, ir-se-á somente focar o que Murdoch (2000)36 definiu como sendo o nível intermediário das redes, justamente o nível das articulações dos atores locais e nãolocais em processos de desenvolvimento (rural). Para tanto, é preciso compreender que existem dois conjuntos principais de redes que interagem com o meio rural: (1) as redes verticais de desenvolvimento rural, que se referem à forma como a agricultura é incorporada em processos mais amplos de produção, transformação, distribuição e consumo de alimentos e matérias primas, dentro de uma abordagem setorial do desenvolvimento e; (2) as redes horizontais de desenvolvimento rural, que se referem à incorporação da agricultura e dos territórios rurais em atividades que atravessam e estão imersas nas economias locais e regionais, inclusive urbanas (MURDOCH, 2000). Para Mior (2005, p.57), estas redes verticais e horizontais estariam associadas à idéia de desenvolvimento setorial e territorial, respectivamente. Este nível intermediário de redes seria o espaço adequado, tanto para a construção de estratégias alternativas de desenvolvimento rural como para a sua interpretação. Portanto, mais importante do que conhecer a existência do território ou seu pertencimento a um local é conhecer a forma como se dão as relações sociais entre os agentes locais e entre estes e os não-locais, relacionando a dimensão espacial e social com as relações de poder (LOWE; MURDOCH; WARD, 1995). 36

Este foi o artigo que forneceu a estrutura teórico-metodológica do estudo de Mior (2005).

93

Assim, as redes seriam capazes de fornecer subsídios para se ponderar sobre o desenvolvimento a partir de um ponto de vista endógeno até os vínculos econômicos mais exógenos e que ligam os diferentes territórios. Desse modo, a noção de redes tanto é flexível para se compreender as relações sociais que configuram determinados territórios como para examinar as ligações entre territórios. Radomsky (2006) contribuiu com o primeiro ponto, propondo ser as relações de reciprocidade a amálgama que mantém e conforma as redes, sendo o principal ingrediente que caracteriza as relações de cooperação entre as indústrias locais no distrito industrial de Veranópolis-RS: “As redes sociais de trabalho de Veranópolis têm raízes histórico-sociais ancoradas em relações de reciprocidade, proximidade e parentesco que caracterizavam a sociabilidade do meio de vida colonial.” (RADOMSKY, 2006, p.6). Mior (2005) contribuiu com o segundo ponto, propondo o foco no nível intermediário das redes de Murdoch (2000) para examinar o local em que as redes verticais e horizontais se embutem na região Oeste de Santa Catarina, as relações externas destas redes e as condições que permitem a retenção do controle do valor pelos atores deste território. Observando-se as conclusões desses dois trabalhos, nota-se que as redes não significaram o fim dos territórios, ao contrário, elas enfatizam que o território é constituído por redes, mas ao mesmo tempo, elas também desconstroem a imagem tradicional atribuída ao território de que seja sinônimo de espaço, pois as redes fragmentam e interconectam diferentes espaços ao territorializar um território. Entendendo-se, portanto, que o processo de mercantilização é a força que induz a transformação dos meios de vida, que as políticas promovidas pelo Estado e as práticas promovidas pela sociedade são veiculados pelas redes intermediárias, resta, então, encontrar as evidências empíricas dessa relação entre diversificação e mercantilização nos capítulos a seguir.

94

4. MERCANTILIZAÇÃO ITAPEJARA D’OESTE

DA

AGRICULTURA

FAMILIAR

DE

O objetivo deste capítulo é identificar as atuais estratégias de reprodução social da agricultura familiar de Itapejara d’Oeste e como tais estratégias estariam sendo viabilizadas de fato. Para materializar a análise dos atuais processos sociais de transformação da agricultura familiar no município, procurar-se-á, primeiramente, descrever as características sócio-demográficas das unidades de produção familiar do município, analisar o uso dos meios de produção destas unidades e, por fim, caracterizar o processo de diferenciação produtiva dessas unidades. Espera-se que tal análise, resulte numa melhor compreensão do processo de mercantilização e diferenciação produtiva da agricultura familiar do município de Itapejara d’Oeste e, por analogia, do Sudoeste do Paraná1.

4.1

Caracterização Sócio-Demográfica da Agricultura Familiar

Através de uma análise sobre a demografia e a escolaridade média das famílias, procurar-se-á realizar uma caracterização sócio-demográfica da agricultura familiar de Itapejara d’Oeste. Tabela 3 – Número de famílias e idade média da família, segundo estrato da idade do chefe da família rural em Itapejara d’Oeste no ano 2005. Estratos Até 30 anos 31 a 40 anos 41 a 50 anos 51 a 60 anos 61 a 70 anos > 70 anos Total Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

1

Número 2 18 33 27 13 7 100

% Acumulado 2 20 53 80 93 100

Idade média 35,8 30,9 34,4 39,2 49,5 55,6 38,5

No primeiro capítulo foi justificada a escolha do município de Itapejara d’Oeste pela similaridade que apresenta nos indicadores sócio-econômicos médios do Sudoeste do PR.

95

Em relação ao chefe das famílias, pode-se perceber pela Tabela 3 que metade dos estabelecimentos são chefiados por alguém com menos de 50 anos de idade e a outra metade por alguém maior de 51 anos. Somente em 2% dos casos ocorreu uma chefia com idade abaixo dos 30 anos, mas em 20% o chefe possui mais de 61 anos. Essa mesma tabela permite observar que os chefes de família mais novos estão acompanhados de uma família com média etária maior e, na faixa etária seguinte, o inverso, ou seja, a média dos indivíduos da família possui uma faixa etária menor que a do chefe. Esses resultados corroboram com um estudo anterior de Perondi (1999), no qual observou haver o predomínio na região do padrão sucessório do minorato, ou seja, um padrão sucessório que se caracteriza pela transferência do patrimônio dos pais para o filho homem mais novo que passa a ficar responsável pelos pais e que, normalmente, irá conviver (com os pais) num mesmo domicílio. Assim, por exemplo, é possível encontrar um chefe de família (casado ou solteiro) com trinta e poucos anos, sendo proprietário legal das terras, mas ainda residente no mesmo domicílio que os pais. Nesse sentido, procurou-se verificar o perfil de quem habita e abandona a propriedade, chegando-se à Tabela 4, a seguir. Tabela 4 – Número e idade média dos residentes rurais e dos não residentes no momento da saída segundo sexo - Itapejara d’Oeste Residentes rurais em 2005 Sexo N.º % Idade média Homens 230 55 39 Mulheres 191 45 41 Total 421 100 39 Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

Emigrantes até 2005 N.º 78 120 198

% 39 61 100

Idade média ao sair 23 19 21

Esta tabela apresenta o perfil atual das famílias, mas também a história dos filhos que partiram das propriedades tendo o mesmo chefe de família entrevistado. Observe-se que, de um total de 619 indivíduos que continham ou foram gerados pelas 100 famílias entrevistadas, 32% deles saíram da propriedade com uma idade média de 21 anos e 68% são ainda residentes com uma idade média de 37 anos. Do total de 421 residentes encontrados: 55% eram homens com 39 anos em média e 45% eram mulheres com 41 anos de idade, em média. Do total de 198

96

emigrantes, mais de 61% eram mulheres que tinham 19 anos de idade média e 39% eram homens que tinham 23 anos de idade média. Silvestro et al. (2001) explica ambos os casos pela tendência de envelhecimento da população rural residente e o impasse de sucessão hereditária provocado pelo êxodo de todos os jovens de uma família e, principalmente, pela ausência de jovens mulheres dispostas a constiuir novas famílias rurais. Outra informação importante sobre as características sócio-demográficas das unidades familiares de produção refere-se ao número total de membros das famílias. Tabela 5 – Nº. de pessoas residentes por estabelecimento em Itapejara d’Oeste em 2005. N.ºde famílias Pessoas⁄família 1a2 14 3a4 50 5a6 29 7a8 4 9 a 10 2 11 a 12 1 Total 100 Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

% acumulada 14 64 93 97 99 100

N.ºde indivíduos 25 178 157 30 19 12 421

% acumulada 6 48 85 93 97 100

Assim, de acordo com a Tabela 5, a maioria das famílias era composta por 3 a 4 membros, representando juntas 50% do total, e somando-se todas as famílias com até 4 membros, ter-se-ía 64% do total, com 48% de todos os indivíduos. No entanto, cabe salientar que, ainda existe um público de 36% com 5 ou mais pessoas na família e que concentram 52% dos indivíduos do meio rural, chegando-se inclusive a registrar um caso com 12 pessoas que atuam na mesma unidade de produção familiar. Entretanto, cruzando-se os dados da Tabela 4 anterior com esta Tabela 5, é inegável reconhecer a tendência de redução do número de filhos (e residentes) nos estabelecimentos rurais da agricultura familiar de Itapejara d’Oeste e região, pois em média existem 4,2 pessoas por família, quando historicamente as famílias do meio rural continham muito mais. Esta proporção também foi encontrada por Conterato (2004, p.137), em Três Palmeiras, no Rio Grande do Sul, levando o autor a concluir que o progresso tecnológico permitiu uma mudança na composição demográfica das famílias que não mais precisam de muitos braços para desenvolver a agricultura.

97

Por fim, outro aspecto a ser considerado, é o grau de escolaridade do chefe do estabelecimento, a média escolar dos componentes em idade ativa da família, e a discriminação da escolaridade segundo o sexo dos indivíduos. Na Tabela 6, a seguir, 68% dos chefes de família possuem, no máximo, a 4ª série do Ensino Fundamental. Entretanto, apenas um declarou-se analfabeto, como também apenas um possuía grau acima no Ensino Médio. Tabela 6 – Número de chefes de família e anos de estudo dos indivíduos ativos das famílias, de acordo com os estratos mesma escolaridade em Itapejara d’Oeste em 2005. Escolaridade

Chefes de família Analfabeto 1 1ª a 4ª incompleto 31 1ª a 4ª completo 36 5ª a 8ª incompleto 16 Ensino fundamental 4 5 Ensino médio incompleto Ensino médio 6 Superior incompleto 0 Superior 0 Pós-Graduação 1 Total 100 Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

% acum. 1 32 68 84 88 93 99 99 99 100

Anos de estudo na média ativa da família 1,6 5,1 5,3 6,3 7,4 7,5 9,3 11,5 5,9

Equivalente em anos de estudo 2ª série fundamental. 5ª série fundamental. 5ª série fundamental. 6ª série fundamental. 7ª série fundamental. 7ª série fundamental. 1ª série ensino médio Ensino médio 6ª série fundamental.

De forma geral, a escolaridade média dos indivíduos ativos de todas as famílias equivale à 6ª série do Ensino Fundamental. É interessante perceber como os anos de estudo do chefe da família se correlaciona com a escolaridade do restante da família, ou seja, apresenta uma correlação linear positiva de 0,952. Entretanto, uma escolaridade menor não significa necessariamente uma agricultura fragilizada. Mas, cada vez mais a escolaridade se torna uma condição para que os jovens rurais conquistem o seu próprio espaço. Isso é perceptível ao se visualizar a Tabela 7, na qual se delimita um verdadeiro abismo entre a escolaridade do mais jovem frente ao mais velho, dando, inclusive, a impressão, quando se comparam as colunas de idade média e escolaridade, da existência de uma relação inversa entre idade e escolaridade, o que contradiz todo o necessário investimento em anos de estudo para se graduar. Do ponto de vista de uma discussão de gênero, vê-se claramente que a geração passada de mulheres teve muito menos acesso à educação que os 2

Segundo Vieira e Wada (1988) este é um valor altamente significativo.

98

homens, tanto que existe o dobro percentual de mulheres analfabetas que homens3. Entretanto, o investimento em educação nos jovens desta geração é muito maior, sendo que as mulheres (desta geração) estão à frente dos homens nos maiores graus do ensino, pois 4,8% delas concluíram o Ensino Superior frente apenas 1% dos homens. Tabela 7 – Escolaridade e idade média por escolaridade dos agricultores em idade ativa, segundo o sexo dos indivíduos em Itapejara d’Oeste no ano de 2005. HOMENS Idade N.º % média Analfabeto 59,5 6 2,9 1ª a 4ª incompleto 60,6 38 18,2 1ª a 4ª completo 57,3 49 23,4 5ª a 8ª incompleto 27,9 37 17,7 Ensino fundam. 25,8 16 7,6 Ens. Méd. incompl. 23,0 14 6,7 Ensino médio 30,2 42 20,1 Superior incompl. 28,3 5 2,4 Superior 20 1 0,5 Pós-Graduação 47 1 0,5 Total 39,6 209 100 Fonte: Pesquisa de campo, 2005. Escolaridade

% acumulada 2,9 21,1 44,5 62,2 69,8 76,5 96,6 99,0 99,5 100

Idade média 78,5 62,5 47,3 18,5 25,3 35,2 28,5 32 28 35,5 42,7

MULHERES N.º % 11 27 57 17 9 9 25 1 2 6 164

6,7 16,5 34,7 10,5 5,5 5,5 15,2 0,6 1,2 3,6 100

% acumulada 6,7 23,2 57,9 68,4 73,9 79,4 94,6 95,2 96,4 100

É interessante observar o esforço destes agricultores para ultrapassar a barreira da 4ª série do Ensino Fundamental, pois enquanto 68% dos chefes de família possuía apenas 4 anos de estudo, a média dos integrantes obtiveram mais do que 4 anos.

3

O analfabetismo no meio rural de Itapejara d’Oeste é um fenômeno restrito aos mais idosos, houve apenas uma exceção de rapaz deficiente mental que era analfabeto aos 20 anos de idade, caso inclusive que reduziu a idade média dos homens analfabetos da Tabela XV.

99

4.2

Mercantilização Parcial dos Meios de Produção

Para se analisar as condições de reprodução da agricultura familiar é de fundamental importância se perceber a relação do acesso à terra com a disponibilidade de força de trabalho, dos equipamentos e dos instrumentos de trabalho e se utilizar estes indicadores para identificar a base tecnológica da agricultura familiar de Itapejara d’Oeste.

4.2.1 Terra

Conforme é demonstrado no Apêndice B deste trabalho, a partir da entrada dos colonos na região Sudoeste do Paraná, o acesso à terra passou a ser caracterizado pelo regime de propriedade, o que acabou por exilar os caboclos da região. Entretanto, isso não impede que o costume de herança utilize o instrumento da compra e venda para legitimar legalmente a vontade dos pais. Analisando-se os dados da Tabela 8, a seguir, percebe-se que o padrão de herança é dominante em quase 60% dos casos, apesar de este mesmo padrão depender de acertos de compra, em quase metade dos casos em que ocorreu. Tabela 8 – Forma de acesso à terra em Itapejara d’Oeste. Acesso à terra Somente herança Herança + compra de parentes Herança + compra de terceiros Total de herança Somente compra de parentes Compra de parentes + compra de terceiros Somente compra de terceiros Compra de terceiros + usofruto (posse provisória) Total de compra Terras por atribuição (colonização) Terras de posse provisória (usofruto de herança futura) Outras forma de acesso a terra (agregado) Total de outras formas Total Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

N.º 35 8 16 59 4 1 28 2 35 1 2 3 6 100

% parcial 59 14 27 100 11 3 80 6 100 17 33 50 100

% acumulada 59 73 100 11 13 93 100 17 50 100

100

Também se percebe, na Tabela 8, que 35% dos acessos à terra ocorreram através do mercado de terras, sendo que ainda nestes casos mais mercantilizados, 14% dos negócios foram negócios em família. Segundo Moura (1978), o costume da compra entre parentes permite excluir da herança alguns membros da família. Também Perondi (1999) percebeu que na região Sudoeste do Paraná, com o fim da fronteira agrícola, nos anos 1960, existe uma tendência cada vez maior em diferenciar, na próxima geração, uma família de colonos entre um filho sucessor e irmãos citadinos. Observe-se também, na Tabela 8, que existe um público de 6% que não obteve o acesso à terra via herança ou compra e, portanto, lança mão de estratégias provisórias como do “usofruto” (de uma provável herança ou compra de parentes no futuro) e do trabalho na forma de agregado e⁄ou arrendatário. Por fim, observa-se que no último estrato somente ocorreu um caso em que a terra foi obtida por atribuição do governo, uma “herança” que remonta dos primeiros tempos de colonização da região. Quanto à estrutura fundiária, Itapejara d’Oeste segue os mesmos contornos da região Sudoeste descritos no Apêndice A, entretanto, com base nos dados primários da pesquisa é possível construir a Tabela 9, a seguir, que compara a estrutura fundiária de 1995 com a de 2005. Tabela 9 – Variação do número de estabelecimentos, segundo a estrutura fundiária em Itapejara d’Oeste entre 1985 e 1995. Censo Agrop. 1985 Área (ha) N.º % % acum. Até 10 ha 597 45 45 De 10,1 a 20 ha 403 30 75 De 20,1 a 50 ha 267 20 95 Acima de 50 ha 65 5 100 Total 1.333 100 Fonte: IBGE, 1987;1998.

Censo Agrop. 1995 N.º % % acum. 528 43 43 342 29 72 271 22 94 75 6 100 1.216 100

Variação percentual % -2 -1 +2 +1

Segundo a Tabela 9, é possível comparar a estrutura fundiária dos dois últimos Censo Agropecuário e perceber uma tendência de diminuição do número de estabelecimentos menores em favor dos maiores. Assim, entre 1985 e 1995, os estabelecimentos com menos de 20 ha passaram de 75% para 72% do total. Tratase, portanto, de um indicativo de que a concentração fundiária está ocorrendo via incorporação dos estratos inferiores pelos estratos superiores.

101

Tabela 10 – Posse e uso da terra segundo a estrutura fundiária de Itapejara d’Oeste/2005. Considerando a Área própria 2005 N.º % acum. 36 36 30 66 23 89 11 100 100

Área (ha) Até 10 ha De 10,1 a 20 ha De 20,1 a 50 ha De 50,1 a 120 ha Total Fonte: Pesquisa de campo em 2005.

Considerando a Área total 2005 N.º % acum. 24 24 24 48 33 81 18 100 100

Quando se observam somente os dados atuais da Tabela 10, numa margem de erro de 5%4, percebe-se que 66% dos agricultores familiares de Itapejara d’Oeste possuem uma área total menor que 20 ha. Portanto, mesmo que o próximo censo agropecuário (previsto para 2007) indique uma maior concentração da terra, ainda assim, provavelmente, mais da metade do contingente de agricultores do município será formado por minifúndios. Um minifúndio que usa 48% de sua área própria e arrenda 18% da área útil para aos estratos de maior área própria. Isso significa que o sistema de produção, empregado pelos agricultores de maiores áreas demanda por uma quantidade maior de área, sendo talvez o mesmo sistema de produção dos agricultores com menor área que preferem arrendar uma parte da diminuta área que possuem do que produzir do mesmo modo. A partir daqui, torna-se imperativo compreender como estes agricultores familiares estão viabilizando o seu acesso à terra. Tabela 11 – Variação da estrutura fundiária dos agricultores familiares, de acordo com a forma de acesso a terra em Itapejara d’Oeste. Forma de acesso a terra

< 10 ha Somente herança 15 43% Herança + compra de parente 0 0% Herança e compra de terceiros 2 12% Compra de parentes 2 40% Compra de terceiros 14 48% Posse provisória (usofruto) 1 33% Trabalho de agregado 2 100% Atribuição por colonização 0 0% Total 36 Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

Estratos fundiários 10,1 a 20 ha 20,1 a 50 ha 14 40% 6 17% 4 50% 4 50% 3 18% 6 35% 2 40% 0 0% 7 24% 5 17% 0 0% 1 33% 0 0% 0 0% 0 0% 1 100% 30 23 -

> 50,1 ha Total 0 0% 35 0 0% 8 6 35% 17 1 20% 5 3 10% 29 1 33% 3 0 0% 2 0 0% 1 11 100

Segundo a Tabela 11, dos 35 casos em que o acesso à terra foi somente devido à herança, todos eram menores que 50 ha, desses, 83% tinham menos que

102

20 ha. Isso significa que o sistema de herança é fundamental para a reprodução da pequena propriedade familiar, como também que não é o único mecanismo utilizado por aqueles com área superior a 50,1 ha. Também, segundo a mesma tabela, dos 8 casos em que ocorreu a estratégia de aliar a herança com a compra de terras de parentes, todos eram dos estratos entre 10,1 e 50 ha, denotando que o negócio, em família, aliado ao mecanismo da herança, é uma estratégia mais utilizada por aqueles com área superior a 10,1 ha, mas não tão mais importante para aqueles com área superior a 50,1 ha. Também, segundo a mesma tabela, dos 17 casos em que ocorreu a estratégia de aliar a herança com a compra de área de terceiros, 70% deles tinham mais que 20,1 ha, denotando que, por um lado, a herança é um mecanismo importante para todos os estratos, mas, por outro, o mercado de terras é fundamental para os maiores proprietários. E, segundo a mesma tabela, dos 34 casos em que somente houve o mecanismo de mercado, 15% foram unicamente por compra de parentes e 85% por compra de terceiros. Mas o que chama a atenção, é que quase a metade destes casos ocorreu justamente no estrato dos estabelecimentos menores que 10 ha, significando que o processo de mercantilização deste fator de produção atinge a todos os estratos. Por fim, salienta-se que aqueles agricultores familiares com área própria superior a 50,1 ha, e que representam 11% do total, são justamente o grupo de famílias que estabeleceu sua área através da compra, pois todos deste estrato declararam que a origem da área se deve à herança aliada à compra de terceiros. Sendo que 36% deles simplesmente adquiriram a terra. Outro indicador importante, no que se refere à estrutura fundiária, é a disponibilidade de superfície agrícola útil (SAU), ou seja, a área efetivamente explorada no estabelecimento. Observe-se a Tabela 12 e compare-se a área total com a SAU dos estabelecimentos no mesmo recorte de estratos fundiários da Tabela 9, vista anteriormente.

4

Conforme justificado no primeiro capítulo, a amostragem representa 95% da população.

103

Tabela 12 – Comparativo entre a área própria, total e superfície agrícola útil (SAU) total e média, segundo os estratos de estrutura fundiária de Itapejara d’Oeste. Área própria (ha) Área (ha) Área Área % média total Até 10 ha 5,57 200,34 8 De 10,1 a 20 ha 15,43 462,79 19 De 20,1 a 50 ha 31,82 731,87 30 Acima de 50,1 ha 92,27 1014,95 43 Média total 24,09 2409,95 100 Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

Área total (ha) Área Área média total 9,79 352,34 26,66 799,81 41,92 964,22 131,70 1448,74 35,65 3565,11

1

% 10 23 27 40 100

SAU (ha) Área Área média total 7,50 269,86 19,07 571,98 31,23 718,28 87,66 964,24 25,24 2524,36

% 11 23 28 38 100

1- Observa-se que a superfície agrícola últil pode ser maior ou menor que a área própria devido aos ajustes de tomar ou ceder arrendamento respectivamente

Segundo as Tabelas 9 e 12, os estabelecimentos abaixo de 20 ha (66% do total) possuem 27% da área, ocupam 30% e trabalham de forma efetiva em 44% da superfície agrícola útil, ou seja, mobilizam 73% da área total ocupada. Os estratos de 20,1 a 50 ha (23% do total) possuem 30% da área, ocupam 27% e trabalham em 28% da superfície agrícola útil, ou seja, mobilizam 75% da área total. E, por fim, os estratos fundiários acima de 50,1 ha (14% do número total de estabelecimentos) possuem 43% da área, ocupam 40% e trabalham de forma efetiva em 38% da superfície agrícola útil, ou seja, mobilizam 66% da área total. Assim, observa-se uma tendência de os estratos fundiários intermediários possuirem uma superfície agrícola útil mais próxima da total, muito em razão de que as pequenas propriedades ocupam os solos mais declivosos e pedregosos que impedem a mecanização agrícola, como também, em razão de os maiores estabelecimentos possuírem uma área maior de reserva florestal. De maneira geral, todos os estratos fundiários possuem aproximadamente 30% da área total na forma de mata ciliar, brejos e a cobertura florestal nativa, um percentual muito maior do que o observado por Conterato (2004), no Alto Uruguai no Rio Grande do Sul, onde constatou que os agricultores familiares, de Três Palmeiras, fizeram desaparecer quase por completo as outras formas de uso do solo, como florestas e áreas produtivas não utilizadas. Esta é uma informação importante, pois como se verá adiante, o município de Itapejara d’Oeste tem um consumo elevado de lenha nos aviários e nas caldeiras industriais, um potencial de mercado que, ao invés de incentivar a reserva energética, pode incentivar a dilapidação da mata original.

104

4.2.2 Trabalho

Além da superfície agrícola útil, também importa saber a força de trabalho das unidades de produção e, para tanto, será utilizada como medida a unidade de trabalho homem (UTH). Esta unidade corresponde a 300 dias de trabalho de 8 horas diárias de uma pessoa adulta, ou seja, entre 18 e 59 anos (LIMA et al., 1995)5. A avaliação da força de trabalho disponível e empregada é muito importante para que seja compreendido: (1) o tipo de ocupação, (2) o tempo de trabalho e (3) a origem da força de trabalho. O primeiro será fundamental para definir o tipo de renda (ver a Figura 1 no primeiro capítulo). O segundo fornece uma idéia da dedicação ao tipo de ocupação e à disponibilidade potencial da força de trabalho para subsidiar qualquer proposta que busque sua otimização. Por fim, o último é importante para definir quanto do trabalho tem origem na família ou na mão-de-obra contratada. Para isto, precisa-se desagregar a Unidade de Trabalho Homem total (UTH) entre: (1) as que são empregadas dentro da unidade de produção, ou seja, a agrícola total (UTHat) e (2) fora da unidade de produção, ou seja, a pluriativa total (UTHplt). A primeira, novamente decomposta em três unidades: agrícola contratada (UTHac), agrícola familiar (UTHaf) e a pára-agrícola familiar (UTHpaf). A segunda, decomposta em: pluriativa de base agrária familiar (UTHplaf) e a pluriativa de base não-agrícola familiar (UTHplnaf) ou pluriatividade familiar intersetorial. Por fim, caso se queira saber somente qual parte da UTH é familiar, independente do corte setorial, simplesmente se subtraí a UTHac e se obtem a UTH familiar total (UTHft). Uma melhor visualização pode ser obtida na estratificação destas unidades na Tabela 13, a seguir, quando se verfica que 92% dos casos, menos de uma UTH é empregada por família num trabalho contratado, atividade pára-agrícola familiar e pluriatividade. Também, segundo a mesma tabela, percebe-se que o trabalho agrícola familiar possui uma correlação linear de 0,6 com o comportamento distributivo da unidade de trabalho homem total, um valor altamente significativo segundo Vieira e Wada (1988) e que denota ser esta a principal estratégia de ocupação da agricultura familiar de Itapejara d’Oeste. 5

“Crianças de 7 a 13 anos = 0,5 UTH; Jovens de 14 a 17 = 0,65 UTH; Adultos entre 18 a 59= 1 UTH, e idosos com mais de 60 anos = 0,75 UTH” (LIMA et al., 1995, p.79).

105

Tabela 13 – Estratos das diferentes unidades de trabalho pelo número de casos e famílias de Itapejara d’Oeste entre set.⁄2004 e ago.⁄2005. Estratos UTHac UTHaf UTHpaf 0,1 a 1 96 7 99 1,1 a 2 4 29 1 2,1 a 3 0 35 0 3,1 a 4 0 15 0 4,1 a 5 0 8 0 >5 0 6 0 9,4 Unidades 14,9 271,7 N.º casos 39 100 24 Unid./caso 0,38 2,72 0,39 N.º fam. 100 100 100 Unid./fam. 0,15 2,72 0,09 Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

UTHat UTHplaf UTHplnaf UTHplt 4 99 92 89 23 1 6 9 36 0 2 2 22 0 0 0 8 0 0 0 7 0 0 0 296,1 9,4 41,3 50,8 100 25 43 63 2,96 0,38 0,96 0,81 100 100 100 100 2,96 0,09 0,41 0,51

UTHft 3 20 28 29 11 9 331,8 100 3,32 100 3,32

UTH Membros 3 3 14 11 29 22 28 28 16 17 10 19 346,8 422 100 100 3,46 4,22 100 100 3,46 4,22

E, por fim, observa-se que cada trabalhador sustenta 1,2 membros da família, ou seja, existe uma proporção muito pequena de crianças que pesa sobre a equação de consumo⁄trabalho das famílias6. Por outro lado, a Tabela 13 também permite identificar que 39% das famílias contratam trabalho para auxiliar nas atividades agrícolas, 24% empregam alguma parte do seu tempo em atividades de transformação de alimentos ou fibras com objetivo comercial, 25% prestam algum tipo de serviço para a agricultura fora da unidade de produção e 43% atuam em algum outro setor além da agricultura. E se computado todos os casos de pluriatividade, independente do tipo, pode-se afirmar que em 63% dos casos ocorre o fenômeno da pluriatividade.

Figura 9 – Trabalho agrícola contratado (UTHac), pára-agrícola familiar (UTHpaf), pluriativa não-agrícola familiar (UTHplnaf) e pluriativa de base agrária familiar (UTHplaf) na UTH da agricultura familiar de Itapejara d’Oeste entre setembro⁄ 2004 e agosto⁄2005. Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

6

Com 4,2 pessoas por estabelecimento em média, provavelmente sejam o casal e dois membros.

106

Outra maneira de analisar a ocupação é desagregar uma UTH média, como na Figura 9 anterior, e observar que a atividade de indústria rural representa 3% da ocupação média, entretanto, no conjunto das famílias que possuem a mesma atividade, esta estratégia ocupa 10% do tempo total disponível. Também a Figura 9 permite observar que 4% da UTH total média resulta do trabalho agrícola contratado (0,15 horas/dia). Sendo que 78% da UTH é trabalho agrícola familiar (2,72 horas/dia). Neste caso, quando se soma com o trabalho familiar não-agrícola resulta que 96% da UTH é familiar, ou seja, esta é uma agricultura que definitivamente se caracteriza pelo trabalho por conta própria. Por fim, 15% da ocupação é realizada fora do estabelecimento agropecuário, sendo 3% em atividade de base agrária (0,09 horas/dia) e 12% em atividade estritamente não-agrícola (0,41 horas/dia). Mas, quando se compara somente o grupo das famílias que utilizam a pluriatividade intersetorial, percebe-se que esta estratégia ocupa 28% do tempo total disponível da família (0,96 hora/dia). Uma ocupação três vezes superior à transformação. Isto significa que a pluriatividade intersetorial ocupa um membro economicamente ativo por família em média. Para analisar o uso dos meios de produção procurar-se-á relacionar a área útil (SAU) com a força de trabalho (UTH) nas Tabelas 14 e 15, a seguir. Tabela 14 – Variação do total das diferentes unidades de trabalho, segundo o estrato fundiário em Itapejara d’Oeste entre setembro⁄2004 e agosto⁄2005. Unidades de Estrato fundiário (ha) trabalho Total % Ate 10 % 10,1 a 20 % 20,1 a 50 % >50,1 UTHac 14,95 100 2,67 18 2,14 14 3,67 25 6,47 UTHaf 271,70 100 80,30 30 80,07 29 72,50 27 38,83 3,34 36 1,22 13 3,2 34 1,60 UTHpaf 9,36 100 UTHat 296,1 100 86,39 29 83,43 28 79,37 27 46,90 UTHplaf 9,45 100 4,66 49 2,67 28 1,22 13 0,90 UTHplnaf 41,32 100 19,92 48 9,67 24 9,63 23 2,1 UTHplt 50,77 100 24,58 48 12,34 24 10,85 22 3,0 UTHft 331,83 100 108,22 33 93,63 28 86,55 26 43,43 UTH 346,78 100 110,89 32 95,77 28 90,22 26 49,90 N.º membros 422 100 139 33 118 28 107 25 58 N.º casos 100 100 36 36 30 30 23 23 11 Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

% 43 14 17 16 10 5 6 13 14 14 11

A Tabela 14 nos revela, a princípio, que 60% das unidades de trabalho estão empregadas em estabelecimentos com até 20 ha de área própria e que 86% das unidades estão empregadas nas de até 50 ha.

107

Também é possível perceber que 68% do trabalho contratado está concentrado nos estratos maiores que 20,1 ha e 43% nas maiores que 50,1 ha. Mas, com o trabalho agrícola familiar ocorre o contrário, ou seja, 59% estão concentrados nos estratos menores que 20 ha e 86% nos menores que 50 ha. Toda via, quando se observa as variações médias dos indicadores da Tabela 15, a seguir, pode-se alcançar novas conclusões acerca do trabalho contratado, ocupação pára-agrícola e pluriatividade. Quanto ao trabalho contratado, observe que a unidade de trabalho cresce a uma proporção 3,9 vezes maior que a unidade de referência, quando se avaliam as propriedades maiores que 50 ha. O que justifica o limite utilizado nesta pesquisa de somente considerar como público da agricultura familiar as propriedades com área própria menores que 120 ha, pois, segundo a Tabela 15, a presença do trabalho contratado é 3,9 vezes superior nos estratos acima de 50ha. Tabela 15 – Variação média das diferentes unidades de trabalho, segundo o estrato fundiário em Itapejara d’Oeste entre setembro de 2004 e agosto de 2005. Unidades

Total médio Referência UTHac 0,15 1 UTHaf 2,72 1 UTHpaf 0,09 1 UTHat 2,96 1 UTHplaf 0,09 1 UTHplnaf 0,41 1 UTHplt 0,51 1 UTHft 3,32 1 UTH 3,47 1 N.º membros 4,22 1 N.º casos 100 100 Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

Estrato fundiário (ha) Ate 10 10,1 a 20 20,1 a 50 0,5 0,5 1,1 0,8 1,0 1,2 1,0 0,4 1,5 0,8 0,9 1,2 1,4 0,9 0,6 1,3 0,8 1,0 1,3 0,8 0,9 0,9 0,9 1,1 0,9 0,9 1,1 0,9 0,9 1,1 36 30 23

> 50,1 3,9 1,3 1,6 1,4 0,9 0,5 0,5 1,2 1,3 1,2 11

Quanto ao trabalho pára-agrícola, observe-se que as transformações de alimentos e fibras estão presentes em dois estratos distintos, em até 10 ha e depois de 20,1 ha. Provavelmente, isto se deve à diferença qualitativa das transformações que ocorrem nestes distintos grupos. No primeiro, ocorre uma maior intensificação do trabalho como para a produção de pães, doces, conservas, sabão e queijo sem inspeção sanitária municipal, e no segundo, um processo mais intensivo em capital como o utilizado para a produção de iogurte, vinho, salame e queijos inspecionados.

108

O mesmo fenômeno é observado na distribuição da pluriatividade de base agrária segundo o estrato fundiário, observe que o trabalho agrícola prestado fora da unidade de produção apresenta certa concentração nos estratos de até 10ha/UTH e depois novamente cresce no estrato acima de 50,1 ha, o que reflete a venda de mão-de-obra nos primeiros e a prestação de serviços com máquinas no último. Por fim, quanto a pluriatividade intersetorial, perceba que ela está presente em todos os estratos, entretanto, de forma mais que proporcional nas propriedades menores que 10 ha. Provavelmente porque os pequenos proprietários vendam a sua força de trabalho para complementar a renda familiar e compensar a falta de área agrícola. A possibilidade de prestar um serviço mais qualificado explica o outro pico de pluriatividade intersetorial no estrato de 20,1 a 50 ha, questão que será explorada a seguir quando as trajetórias de diversificação forem avaliadas. A seguir, procurar-se-á analisar o capital, um fator que possibilita maximizar a força de trabalho e a superfície agrícola útil da agricultura familiar.

4.2.3 Capital

Como visto até o momento, 86% de estabelecimentos de Itapejara d’Oeste são menores que 50 ha, um conjunto que: ocupa 52% da área útil do município e emprega 92% de suas unidades de trabalho com a própria família. Portanto, com uma agricultura familiar predominante no meio rural. Mas, qual o nível de capitalização destes agricultores? A Tabela 16, a seguir, relaciona os principais fatores de produção (terra, capital e trabalho) relacionando o capital disponível7 com a superfície agrícola util e a força de trabalho da agricultura familiar de Itapejara d’Oeste.

7

Segundo Conterato (2004, p.146) o capital disponível é a soma do valor dos recursos produtivos e tecnológicos disponíveis no estabelecimento agrícola excluindo o valor da terra.

109

Tabela 16 – Número de estabelecimentos, superfície agrícola média (SAUm), unidade de trabalho homem média (UTHm), capital disponível médio (CDm), segundo os estratos de capital disponível (CD) em Itapejara d’Oeste entre setembro de 2004 e agosto de 2005. Estratos de CD total (R$) N.º % acum. Até R$ 10.000,00 26 26 De 10.001 a 20.000 17 43 De 20.001 a 50.000 15 58 De 50.001 a 100.000 13 71 De 100.001 a 200.000 12 83 Acima de 200.000 17 100 Total 100 Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

SAU m (ha) 12,6 18,2 18,8 30,0 45,0 67,3 30,0

Fatores médios de produção UTHm (n.º) CDm (R$) 2,65 3.797,71 3,58 13.870,27 3,36 34.892,38 3,84 72.481,50 4,04 147.591,00 4,00 361.770,70 3,47 97.213,74

Segundo a Tabela 16, a maioria das famílias (58%) dispõe de menos do que R$50.000,00 de capital e, em 43% dos casos, o valor patrimonial não ultrapassa R$ 20.000,00. Entretanto, o mais grave é que essa mesma maioria descapitalizada, apresenta uma menor disponibilidade de área e força de trabalho. Isso decorre, provavelmente, de os agricultores com menor disponilidade de capital e área agrícola estarem obrigados a desenvolver uma tecnologia de baixa intensidade de capital que, por sua vez, proporciona uma menor remuneração para a força de trabalho familiar que, por conseguinte, desmotiva a permanência dos componentes mais jovens da família no meio rural, reduzindo a força de trabalho. Elementos também percebidos por Silvestro et al. (2001). Também é importante salientar que é significativo encontrar um terço dos agricultores com um capital disponível acima de R$ 100.000,00. Um grupo de famílias que carrega a média de patrimônio para um valor de R$ 97.213,74. Um valor, inclusive, muito elevado para o restante dois terços de agricultores, o que indica haver um processo de diferenciação produtiva destes agricultores familiares. Entretanto, como demonstra a Tabela 17 a seguir, uma área própria menor não significa que seja menor o capital disponível pela superfície agrícola útil.

110

Tabela 17 – Superfície agrícola média (SAUm), unidade de trabalho homem por superfície agrícola útil média (UTHm/SAUm) e capital disponível por superfície agrícola útil média (CDm/SAUm), segundo os estratos de área em Itapejara d’Oeste entre set.⁄2004 e ago.⁄2005 . Estratos de área própria N.º % SAU media (ha) acum. (ha/estab.) Até 10ha 36 36 7,50 10,1 a 20ha 30 66 19,07 20,1 a 50 ha 23 89 31,23 Mais de 50,1 ha 11 100 87,66 Média total 25,24 Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

Fatores médios de produção UTHm/SAUm CDm/SAUm (n.º/ha) (R$/ha) 0,3 0,41 2,9 5.646,89 0,7 0,17 1,2 3.182,43 1,2 0,12 0,8 4.294,73 3,5 0,05 0,4 3.413,17 1 0,14 1 3.851,57

1,5 0,8 1,3 0,9 1

Segundo a Tabela 17, existe uma relação inversa entre a ocupação do trabalho e a superfície agrícola útil média, entretanto, sem a mesma proporção em relação ao capital disponível e a superfície agrícola útil. Os estratos fundiários mais capitalizados empregam proporcionalmente menos força de trabalho por área útil devido a sua maior capacidade de otimização via a tecnologia, e por isto, conseguem ocupar uma maior área útil por trabalhador. Mas, o emprego de mais tecnologia demanda um maior investimento, principalmente para as atividades agrícolas mais intensivas que provavelmente estejam sendo realizadas no estrato de 20,1 a 50 ha, e menos intensivas em capital/área agrícola útil no estrato de 10,1 a 20 e nas propriedades acima de 50,1 ha. Tal fenômeno caracteriza a cientifização da agricultura, um movimento que além de padronizar o trabalho na agricultura de acordo com critérios científicos (tecnologia), resulta também numa maior externalidade (dependência mercantil) dos processos produtivos. Cientifização e monetarização são os elementos fundamentais da explicação de Van der Ploeg (1993) sobre o processo de mercantilização. Portanto, para estudar este processo de diferenciação produtiva parece ser necessário um esforço de compreenção do processo de mercantilização que ocorre no interior das unidades de produção, um novo corte analítico que talvez permita melhor compreender o processo de diversificação da agricultura familiar.

111

4.3

Diversificação da Unidade de Produção

Até o momento, percebe-se que a diversidade da agricultura familiar do município de Itapejara d’Oeste decorre do processo de mercantilização. Um processo de crescente externalidade8 que distancia socialmente os agricultores dos antigos sistemas coloniais9 e diferencia economicamente os agricultores a medida que mercantiliza os “seu ” processos produtivos. Assim, para estudar este processo de mercantilização, inicialmente serão comparados o consumo intermediário com o capital disponível e o financiamento. O primeiro está relacionado à externalidade supracitada, o segundo é utilizado como um indicador dos investimentos em tecnologia de produção (cientifização), e o último é um indicador de dependência financeira externa (monetarização) para a realização do custeio e do investimento. O consumo intermediário resulta da soma dos insumos e serviços adquiridos de outros agentes econômicos e destinados ao processo produtivo. O capital disponível resulta da soma do patrimônio em máquinas e equipamentos da unidade de produção. E o financiamento é o montante de custeio dos insumos e serviços utilizados no processo produtivo, e o investido na aquisição de patrimônio produtivo. Segundo a Tabela 18, a seguir, enquanto 58% das famílias, consomem 17% do total, ocupam menos de 21% da área útil, possuem menos que 16% do patrimônio e utilizam menos de 12% do montante total financiado. Por outro lado, os outros 42% consomem 83% do total, ocupam mais de 80% da área útil, possuem mais de 84% do patrimônio e acessam mais de 88% do financiamento.

8

Para usar um termo de Van der Ploeg (1993) que, como visto anteriormente, significa a crescente orientação dos processos produtivos para o mercado. 9 No segundo apêndice deste trabalho, Abramovay (1981) é utilizado para caracterizar a agricultura colonial como um sistema agrícola de multicultura e criação de menor externalidade agrícola.

112

Tabela 18 – Consumo intermediário (CI), superfície agrícola útil (SAU), capital disponível (CD) e financiamento (F), segundo os estratos de consumo intermediário da agricultura familiar de Itapejara d’Oeste entre setembro de 2004 e agosto de 2005. Estratos CI CI SAU (ha) N.º % total⁄ano % total⁄ano (mil R$) (mil R$) 0,01 a 5 16 16 44,99 1 77,7 5,01 a10 16 32 112,89 4 137,7 10,01a 20 26 58 383,67 12 305,7 20,01a 50 24 82 766,88 25 608,8 > 50,01 18 100 1795,23 58 1.394,4 Total 100 - 3103,66 100 2.524,36 Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

CD % (mil R$) 3 125,35 5 381,99 12 1.022,44 24 2.657,43 56 5.534,17 100 9721,37

CD/SAU Financ. F/SAU (R$/ha) total⁄ano (R$/ha) (mil R$) 1.613,70 25,47 327,88 2.773,88 66,38 482,03 3.344,36 207,33 678,15 4.364,74 451,20 741,08 3.968,83 1.789,30 1.283,19 3.851,03 2.539,67 1.006,07

Neste panorama, pode-se perceber como vão se formando os diferentes graus de mercantilização entre agricultores vizinhos (VAN DER PLOEG, 1993). Entretanto, ao se calcular a renda agrícola10 média obtida pelos agricultores familiares de Itapejara d’Oeste entre setembro de 2004 e agosto de 2005, por mais que se possa perceber essa diferenciação produtiva, percebeu-se que o valor médio foi muito pequeno, equivalente a 2,4 salários mínimos por família, ou seja, 0,7 salário mínimo por mês por trabalhador familiar. Então pergunta-se: O que leva estes agricultores a ter uma renda agrícola abaixo de um salário mínimo? E a resposta parece estar na própria composição do sistema de produção predominante destes agricultores (Figura 10).

Figura 10 – Proporção da renda agrícola total (RA), consumo intermediário (CI), depreciação (D) e divisor do valor agregado (DVA) da agricultura familiar de Itapejara d’Oeste entre setembro de 2004 e agosto de 2005. Fonte: Pesquisa de campo, 2005. 10

A renda agrícola resulta do produto bruto (PB) da produção vegetal, animal e das transformações subtraída do consumo intermediário total (CI), depreciação (D) e da distribuição do valor agregado (DVA), conforme apresentado no Quadro 1 do primeiro capítulo.

113

Comparando-se a proporção da renda agrícola em relação ao consumo intermediário, na Figura 10, observa-se que a renda agrícola representou apenas 16% do produto bruto dos agricultores familiares de Itapejara d’Oeste, enquanto o consumo intermediário significou 68% da receita. Isso denota a predominância de um sistema de produção de elevada externalidade dos fatores de produção. Como veremos, a seguir, existe um grande peso da produção de commodities agrícolas nos sistemas de produção dos agricultores familiares da região. Segundo Van Der Ploeg (2006), são atividades que pouco valor agregam a partir de um ciclo de produção anterior, transferindo os valores agregados para as agências externas. Também se observa na Figura 10 que a proporção da depreciação em relação ao consumo intermediário é muito pequena, o que significa o emprego de máquinas e equipamentos que já ultrapassaram sua vida útil, encarecendo os gastos com manutenção (elevando o CI ). Entretanto, também reflexo, do uso compartilhado de máquinas e equipamentos entre familiares. São estratégias, pois, que otimizam um determinado capital disponível, e por conseqüência, reduzem o montante que seria dispendido em reprosição de máquinas e equipamentos. Por fim, salienta-se que as restituições de seguro agrícola acabaram por reduzir o valor da distribuição do valor agregado, pois sem estes retornos este valor teria sido muito maior e num montante igual ao da depreciação, o que representa a contribuição do governo para amenizar o peso do endividamento. Isso colabora com a constatação de que esta agricultura depende do sistema de crédito para fazer funcionar o seu sistema de produção, como também, depende do arrendamento para mobilizar uma quantia de terra suficiente à capacidade de trabalho da família, sendo justamente a maior necessidade de insumos (elevando o CI) que eleva a demanda por financiamento (maior DVA). Entretanto, nem todos os sistemas de produção possuem a mesma característica de dependência, os sistemas de produção de leite, por exemplo, produzem grande parte dos instrumentos de trabalho (cerca, piquetes), e essa absorção de trabalho é maior nos sistemas de transformação de alimentos. A visualização desta diferença de externalidade pode ser visualizada na Figura 11, a seguir, que compara a proporção do valor agregado bruto com o consumo intermediário entre a produção vegetal, animal e de transformação dos alimentos dos agricultores familiares de Itapejara d’Oeste.

114

Segundo a Figura 11, quando se compara o valor agregado bruto11 destas produções, percebe-se que: 70% do produto bruto da produção vegetal é gasto em consumo intermediário, sendo 50% na produção animal, e menos de 8% na produção de transformados.

Figura 11 – Proporção do valor agregado bruto (VAB) e o consumo intermediário (CI) entre os sistemas de cultivo, criações e de transformaçõe da agricultura familiar de Itapejara d’Oeste entre setembro de 2004 e agosto de 2005. Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

É importante salientar que o valor agregado bruto do sistema de produção vegetal foi menor por causa da estiagem, como também considerar que 4% do produto da produção vegetal ao invés de ter sido vendido (o que elevaria o VAB) foi direcionado ao consumo da propriedade, o que significa que uma parcela do consumo intermediário da produção vegetal foi, na verdade, usufruído pelo sistema de produção animal, assim como uma pequena parte também do consumo intermediário da produção animal foi usufruída pelo sistema de transformação, ambos subsidiados, portanto, pelo sistema de produção vegetal resultando em um menor custo dos respectivos custos diretos. Contudo, a questão mais importante da Figura 11, refere-se à oportunidade que a mesma proporciona de se debater um dos referenciais teóricos deste trabalho, pois ela é uma síntese das relações estabelecidas entre produção e mercado que Van der Ploeg (2006) apresentou nas Figuras 6 e 7 do capítulo 2. 11

Observe-se também que o Quadro 1, do primeiro capítulo, apresentou algumas medidas de desempenho econômico, como a composição do Valor Agregado Bruto (VAB) utilizado na Figura 11.

115

Observe-se que o sistema de produção vegetal é a base de todos os outros sistemas de produção, mas também é o sistema que mais depende do mercado e, à medida que se avança na análise sobre os outros sistemas de produção, ocorre um acréscimo de autonomia em relação à reprodução. Assim, ao que parece, os graus de mercantilização que caracterizam os diferentes agricultores em Van der Ploeg (1993), poderiam, de acordo com a proposta interpretativa da mercantilização de Van der Ploeg (2006), também diferenciar os sistemas de produção num mesmo estabelecimento. De certa forma isso explica porque alguns diagnósticos como Reis et al. (2001) e Reis, Medeiros e Monteiro (2001), sobre os produtores de café e leite no Sul de Minas Gerais, descrevem situações econômicas e estilos gerenciais completamente diferentes sobre o mesmo produtor. Assim, um cafeicultor pode ser tido como eficiente e, ao mesmo tempo, sob o viés da atividade leiteira, ser tido como ineficiente. O mesmo poder-se-ía dizer dos produtores de soja e leite na região Sudoeste do Paraná. Mas,

para

continuar

realizando

inferências

sobre

o

processo

de

mercantilização, é preciso se libertar do restrito universo da renda agrícola, que explica somente parte do processo de diversificação. Portanto, procurar-se-á, a seguir, compreender as estratégias intersetoriais de diversificação da família.

116

4.4

Diversificação da Renda Familiar

Quando se caracterizou a força de trabalho da agricultura familiar de Itapejara d’Oeste (Figura 17 anterior), foi observado que 15% do tempo da UTH era empregado fora da unidade de produção. Portanto, para explicar as estratégias dos meios de vida destes agricultores, parece ser importante que se passe a considerar também as informações que extrapolam a porteira da unidade de produção. Entretanto, nem todas as rendas podem ser capturadas com o estudo da ocupação, porque assim como nem toda a ocupação resulta numa renda efetiva nem toda a renda demanda por um trabalho efetivo. A composição da renda familiar, além de refletir os resultados da ocupação, serve para explicar rendimentos que não são produtos de ocupação, como por exemplo, a aposentadoria, pensão, rendimentos de juros, arrendamentos, doações e aluguéis. Alguns destes, via de regra, não poderiam nem ser considerados como rendas, entretanto, explicam um determinado meio de vida rural. A renda total resulta do produto de cinco diferentes tipos de rendas: a renda agrícola (vista anteriormente), transferências sociais, rendas de outras fontes, outras rendas do trabalho e rendas de atividades não-agrícola, conforme foi inicialmente apresentado na Figura 1, do primeiro capítulo. Assim, foi possível classificar a renda dos agricultores pesquisados, como se mostra na Figura 12 abaixo.

Figura 12 – Composição da renda total da agricultura familiar de Itapejara d’Oeste entre setembro de 2004 e agosto de 2005. Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

117

Segundo o que ilustra a Figura 12, a renda agrícola representa 38% da renda total, as transferências sociais como a aposentadoria representam 22%, as outras rendas do trabalho como a pluriatividade de base agrária representam 14%, as rendas de outras fontes como juros de aplicação financeira e recebimentos de transferências representam 5% e as rendas não-agrícolas como a pluriatividade intersetorial representam 21% da renda total. Nesse aspecto, a renda agrícola foi inferior ao somatório das rendas externas à unidade de produção (62% do total) e inferior à pluriatividade (35%). Porém, antes de se decepcionar com a importância da renda agrícola, deve-se lembrar que parte dela foi comprometida com a estiagem da safra 2004⁄2005. Conterato (2004, p.160), utilizando a mesma metodologia, percebeu que 73% da renda dos agricultores familiares de Três Palmeiras (RS) era agrícola. Assim, para se ter uma idéia do percentual que essa renda agrícola teria perante as outras rendas, sem a interferência da seca na produtividade das principais culturas de verão, foi construída a Figura 13, a seguir.

Figura 13 – Composição estimada da renda total da agricultura familiar de Itapejara d’Oeste entre setembro de 2004 e agosto de 2005, considerando-se a produtividade agrícola média de 1998 a 2005. Fonte: PARANÁ, 2006 e Pesquisa de campo, 2005.

Percebe-se pela Figura 13 que os agricultores familiares de Itapejara d’Oeste são menos dependentes da renda agrícola que os agricultores do Alto Uruguai, no Rio Grande do Sul. Assim, caso a produtividade das culturas de verão tivesse sido a

118

mesma da média histórica estadual12, a renda agrícola de Itapejara d’Oeste teria alcançado 48% da renda total. Um valor que ainda não superaria o montante obtido das rendas de além da porteira agrícola. Assim, sabendo-se que o produto bruto vegetal, vendido na safra de verão de 2005 foi de R$ 2.414.206,77 (num potencial de R$ 2.921.606,98), que o retorno do seguro agrícola para alguns produtores de soja diminuiu o distribuição do valor agregado em R$ 184.811,98, em função dos subsídios, que em se mantendo constante o produto bruto animal (R$ 1.823.641,13), o produto bruto da transformação (R$ 351.709,75), o consumo intermediário (R$ 3.103.660,09), a depreciação (R$ 478.041,91) e as outras rendas, então, pode-se estimar que a estiagem na safra de verão de 1995 reduziu a renda dos agricultores familiares do município em R$ 3.225.882,00 (perda de 14%). Entretanto, é importante salientar que se não houvesse o seguro agrícola para os custeios da soja através do Pronaf, Proagro e outros, esta perda teria sido muito maior (R$ 5.074.001,80), ou seja, o governo federal subsidiou a renda total destes agricultores em R$1.848.119,80 naquele ano agrícola, um subsídio de R$ 1.848,12⁄família. A Figura 12 também é uma representação dos portfólios de atividades descritos por Ellis (2000), que utilizou desta metáfora no seu conceito de “diversificação dos meios de vida”. Observe, neste ínterim, que a renda agrícola representa apenas 1⁄3 do total do retorno que as outras atividades contribuem na conformação da renda total rural. Assim, conclui-se que os agricultores suportam uma renda agrícola menor que um salário mínimo porque não dependem totalmente da agricultura. Na verdade, esses agricultores possuem uma renda total/trabalhador/ano de R$ 5.709,07/ano, ou seja, de quase 2 salários mínimos por mês. Sendo que, caso não tivessem tido a estiagem na safra de verão, provavelmente, teríam tido uma remuneração média de 2,3 salários mínimos por mês por trabalhador da família, ou 7,7 salários mínimo por família por mês entre setembro de 2004 e agosto de 2005.

12

A produtividade média entre as safras de 1998 a 2005 no Estado do Paraná foi de 2.700,9 kg/ha para a soja e de 4.724,6 kg/ha para o milho (PARANÁ, 2006).

119

4.4

Perspectivas de Análise do Processo de Diversificação

Ao longo deste terceiro capítulo foram encontradas evidências do processo de mercantilização da agricultura familiar de Itapejara d’Oeste que se expressam, principalmente, na diferenciação produtiva destes agricultores. De acordo com a história sobre a conformação da unidade de produção, percebeu-se que existe uma forte presença do mecanismo de mercado de terras aliado à herança em todos os estratos fundiários De acordo com a composição sócio-demográfica das famílias e o uso dos meios de produção, percebeu-se que 15% da força de trabalho da agricultura familiar está entregue ao mercado de trabalho, via a pluriatividade. Sendo que a pluriatividade intersetorial está presente em todos os estratos, principalmente, nas propriedades menores que 10 ha, como uma alternativa de renda que compensa a falta de área agrícola. Ainda, de acordo com dados sobre o emprego do trabalho, percebe-se que a própria agricultura familiar contrata 4% de sua UTH total, mas, são os maiores estabelecimentos e mais capitalizados que empregam uma maior área útil por trabalhador contratado. Também se observa que 18% das famílias consomem 57% do consumo intermediário, ocupam 55% do total da SAU, possuem 56% do patrimônio e financiam 70% do montante total financiado, indicando haver um forte processo de diferenciação da capacidade produtiva da agricultura familiar no município. Para investigar este processo de diferenciação produtiva, partiu-se para a identificação da renda agrícola, o que permitiu perceber que os sistemas de culturas, de criações e de transformação possuem diferentes inserções mercantis. Elementos que qualificam a capacidade de diversificação agrícola ou setorial. Mas, quando se procurou estudar a composição da renda familiar para explicar os rendimentos que não eram produtos da ocupação, percebeu-se a possibilidade de também diferenciálos entre os que diversificam, ou não, a renda total (diversificação intersetorial). Assim, o capítulo, a seguir, à luz das hipóteses desta pesquisa, procura analisar as trajetórias de diversificação da agricultura familiar em Itapejara d’Oeste.

120

5. DIVERSIFICAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPEJARA D’OESTE O objetivo deste capítulo é caracterizar e analisar as diferentes trajetórias de diversificação da agricultura familiar no município de Itapejara d’Oeste. Para tanto, inicialmente, procurar-se-á construir alguns indicadores para a análise do processo de diversificação, distinguir a diversificação endógena da intersetorial, encontrar e analisar as trajetórias de diversificação dos agricultores familiares, analisar os processos de integração da agricultura familiar nas redes econômicas e sociais do município e região e apresentar algumas perspectivas de transformação da agricultura familiar frente ao processo de mercantilização e diversificação rural.

5.1

Indicadores para a Análise da Diversidade Veremos as seguir a proposição de três indicadores que irão auxiliar na

análise das trajetórias de diversificação: o número de rendas, escolaridade média da família e o índice de sustentabilidade dos modos de vida.

5.1.1 Número alternativo de rendas

No capítulo anterior foi identificada a composição da renda dos agricultores familiares de Itapejara d’Oeste, entretanto, como a renda é produto de uma estratégia, precisa-se analisá-las via um indicador da sua diversidade. É importante salientar que para calcular o número de rendas, considera-se a subsistência como um tipo de renda, assim, quase todas as famílias possuem, no mínimo, o valor 1, sendo somado a este valor, qualquer tipo de renda adicional. Entretanto, para ser considerada uma renda agrícola adicional, é necessário que o sistema de produção alcance os mesmos coeficiente técnicos mínimos utilizados para classificar os sistemas de produção. Portanto, o número de rendas varia de acordo com o número de rendas importantes percebidas pela família, seja

121

de um produto agrícola específico, transformação, renda não-agrícola, transferência social, da valorização de ativos e⁄ou de outras rendas do trabalho. Assim, por exemplo, se uma família alcançar índices de produtividade no leite e na produção de grãos, obtiver uma renda considerável com queijo, tiver um aposentado na família e um filho operário, então, o número de rendas será igual a “6”.

Figura 14 – Nº. de agricultores familiares que possuem o mesmo número de rendas em Itapejara d’Oeste no ano de 2005. Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

Assim, segundo o que se observa na Figura 14, 11 famílias possuem apenas uma renda principal além da subsistência, 26 famílias possuem 3 rendas, 32 famílias possuem 4 tipos de rendas, 26 famílias possuem 5 tipos diferentes de renda e 5 famílias possuem 6 tipos diferentes de renda. A Tabela 19, a seguir, procura relacionar o diversidade de rendas com a renda agrícola e total média da família. Tabela 19 – Número médio de rendas da agricultura familiar e indicadores de renda agrícola e total média em relação aos estratos de área própria de Itapejara d’Oeste, entre setembro de 2004 e agosto de 2005. Estrato de área (ha)

Nº médio de rendas

N.º de famílias

Até 10

1a3

13

RA média (R$⁄família⁄ano) 2.934,61

RT média (R$⁄família⁄ano) 8.374,30

RA < 0

%

RT < 0

%

4

31

1

8

4

17

1

4

4a6

23

8.491,34

21.888,11

1a3

13

3.850,01

7.415,78

6

46

4

31

4a6

17

1.969,68

12.847,91

5

29

4

23

1a3

7

-8.170,30

-3.578,87

5

71

3

43

4a6

16

14.641,89

34.694,51

5

31

3

19

Acima de

1a3

4

-3.864,54

-94,54

2

50

2

50

50,1

4a6

7

35.806,98

62.521,26

2

29

1

14

100

7.292,54

18.944,43

33

33

19

19

10,1 a 20 20,1 a 50

Total

Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

122

Segundo o que se apresenta na Tabela 19, independente da distribuição fundiária, as famílias que possuem mais do que 4 diferentes tipos de rendas possuem uma renda agrícola e total média acima da média total, assim como, apresentam uma taxa de renda agrícola e total negativa menor que a média do conjunto total de famílias. Portanto, corrobora-se com Ellis (2000), ao se verificar que as famílias, com a mesma disponibilidade de recursos (terra, por exemplo), apresentam uma renda maior e um risco menor quanto mais diversificada forem as fontes de renda. Além disso, segundo Ellis (2000), tais ambientes diversificados, propiciam a otimização dos recursos e uma melhor distribuição da renda dentro da família, podendo promover, por exemplo, um empoderamento da mulher nas relações de gênero.

5.1.2 Média de escolaridade dos indivíduos ativos da família

Outro indicador que pode auxiliar na compreensão do processo de diversificação é a média de escolaridade dos indivíduos ativos da famíia. Um parâmetro que simplesmente calcula a média de anos de estudo dos indivíduos em idade ativa da família. Lembrando-se que a população em idade ativa, contém a população economicamente ativa (PEA) e população não-economicamente ativa (PNEA), compreendendo-se todos os indivíduos com mais de 10 anos de idade.

Figura 15 – Número de famílias com a mesma escolaridade média dos indivíduos ativos da família em Itapejara d’Oeste - 2005. Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

123

Mediante a Figura 15, ao se analisar a distribuição das famílias, segundo a escolaridade média dos indivíduos ativos, percebe-se que: 22 famílias apresentam uma escolaridade média de até 4 anos, 15 famílias entre 4,1 e 5 anos, 24 famílias entre 5,1 e 6 anos, 16 famílias entre 6,1 e 7 anos, 10 famílias entre 7,1 e 8 anos e 13 famílias com mais de 8,1 anos de estudo. A Tabela 20, a seguir, relaciona esta média de escolaridade com a renda agrícola e total média por família, produtividade do trabalho e da terra e a diversidade de rendas apresentada no item anterior. Tabela 20 – Número de agricultores familiares, renda agrícola e total média, produtividade do trabalho e da terra e número de rendas em relação aos estratos de anos de estudo em Itapejara d’Oeste no ano de 2005. Anos de escolaridade

N.º

RT média (R$⁄fam.⁄ano) 11.822,46

RT⁄UTH R$⁄hom.⁄ano 5.240,58

RT⁄S.A.U R$⁄ha⁄ano 1.446,68

Nº médio de rendas

22

RA média (R$⁄fam.⁄ano) 3.550,00

1 a 4 anos 4,1 a 6 anos

39

6.104,47

16.695,87

4.129,62

1.966,49

3,82

6,1 a 8 anos

26

8.549,64

22.371,18

5.798,08

2.488,23

4,15

> 8,1 anos

13

14.677,63

30.388,78

7.292,27

10.784,16

3,92

Total

100

7.292,54

18.944,43

5.257,17

3.152.64

3,88

3,64

Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

A Tabela 20 demonstra haver um crescimento proporcional na renda agrícola e total segundo o estrato de escolaridade média da família rural. Assim como, também é proporcionalmente maior os resultados de produtividade da terra (RT⁄SAU) e diversidade de renda. Entretanto, a relação de maior escolaridade com uma maior produtividade do trabalho (RT⁄UTH) foi imprecisa no estrato de menor escolaridade. Esta disparidade provavelmente decorra de uma maior presença de idosos na família que normalmente possuem menor escolaridade ou a menor presença de jovens (êxodo de jovens) e que normalmente possuem uma maior escolaridade que, por sua vez, reduz o número de unidade de trabalho homem pelo menor número de membros na família, elevando o resultado por UTH. Mas, o mais interessante é perceber que a média de escolaridade coincide com uma estratégia familiar de maior diversidade de renda, pois, o número de rendas alternativas é menor que a média nos dois primeiros estratos de escolaridade e maior que a média nos estratos superiores.

124

Uma das explicações para a relação positiva entre escolaridade e diversidade de renda, assim como a própria renda, pode se dever ao fenômeno da pluriatividade, ou seja, existe uma maior possibilidade de encontrar uma família na condição pluriativa quanto maior for a escolaridade média dessa família. Trata-se de uma hipótese que pode ser verificada com a análise da Figura 16, a seguir, quando se comparam os anos de estudo da família, a diversidade de renda e a renda por família em relação às famílias pluriativas e monoativas na agricultura.

Figura 16 –Escolaridade dos indivíduos ativos, diversidade de renda e renda total média por ocupação pluriativa ou monoativa em Itapejara d’Oeste em 2005. Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

Segundo o que se explicita na Figura 16, uma família pluriativa possui em média 6,1 anos de estudo contra 5,5 em uma família monoativa. Assim como, uma família pluriativa possui 4,3 diferentes tipos de rendas contra 3,2 em uma família monoativa. Por fim, uma família pluriativa possui uma renda total de R$ 23.627,58 por família contra R$ 10.970,41 em uma família monoativa. Mas, ao desagregar a pluriatividade entre a base agrária e intersetorial, como na Figura 17, abaixo, compreende-se melhor sua relação com a escolaridade.

Figura 17 –Escolaridade média dos indivíduos ativos, segundo o tipo de pluriatividade dos agricultores de Itapejara d’Oeste em 2005. Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

125

Segundo o que se apresenta na Figura 17, uma família pluriativa de base agrária possui em média 5,4 anos de estudo, praticamente a mesma média que as famílias monoativas, enquanto que uma família pluriativa intersetorial possui em média 6,5 anos de estudo, ou seja, é justamente a pluriatividade intersetorial que exige uma maior escolaridade média da família. Segundo Ellis (2000), a educação, a habilidade e a saúde são variáveis fundamentais do capital humano (um dos recursos dos meios de vida). Um capital que cresce à medida que se investe em educação e formação, bem como se adquire habilidades numa ou mais ocupações produtivas. Pois, uma menor qualidade do capital humano, pode restringir a liberdade1 de um indivíduo, à medida que o exclui de atividades que requerem uma escolaridade em particular ou uma habilidade, em especial, desenvolvida a partir desta. Então, sabendo-se que existe uma relação positiva entre escolaridade, diversidade de renda e montante de renda, haveria alguma relação entre a diversidade e a sustentabilidade dos meios de vida?

5.1.4 Índice de sustentabilidade dos meios de vida

Segundo DFID e IDS (1999), o índice de sustentabilidade dos meios de vida pode ser demonstrado graficamente pela variação do acesso de determinados grupos aos recursos dos meios de vida. O ponto central do pentágono, onde as linhas se encontram, representa acesso zero aos recursos, enquanto o perímetro externo representa acesso máximo aos recursos. A partir desta base, e com os vértices de uma figura geométrica que refletem os valores proporcionais de capital natural, humano, físico, financeiro e social, é possível se desenhar diferentes pentágonos para as diferentes comunidades ou grupos dentro de uma comunidade. A seguir, procurar-se-á demonstrar os componentes deste pentágono. O índice de sustentabilidade do meio de vida possui a característica de expressar o produto da maior presença (e também eqüidade) de indicadores de renda total por UTH (capital financeiro), vínculos associativos (capital social),

126

escolaridade (capital humano), questões ambientais (capital natural) e sobre o capital disponível por superfície agrícola útil (capital físico). Para construir o indicador de capital financeiro, foi calculada a produtividade do trabalho, dividindo-se a renda total pela UTH, depois atribuiu-se um ponto para cada fração de 10% do maior valor encontrado, ou seja, R$ 25.225,11⁄UTH. O indicador de capital social foi composto a partir de uma questão que procurou descobrir se os vizinhos e a comunidade eram o que a família mais valorizava quando pensava no meio em que vivia. Além disso, outras 7 questões sobre a participação social da família na comunidade local, tais como: (1) associação comunitária de produtores e/ou agricultores, (2) cooperativas (créditos, eletrificação, produção, etc.), (3) sindicato de trabalhadores, (4) associação de mulheres/clube de mães, (5) associação vinculada a igreja (pastoral, canto, etc.), (6) clube de futebol, bocha, ou qualque outro grupo relacionado ao lazer, e (7) qualquer outra entidade especificada. Após isso, atribuiu-se um ponto para cada fração de 10% da maior soma encontrada de participação, ou seja, 7 pontos. O indicador de capital humano foi em razão da escolaridade da família, quando se atribuiu um ponto para cada fração de 10% da maior média de anos de estudo, ou seja, 12,5 anos de estudo. O indicador de capital natural foi composto a partir da proporção das despesas com a produção vegetal sem custo com o agrotóxico e outras 9 questões sobre as práticas de conservação de solo, na propriedade, entre setembro de 2004 a agosto de 2005, tais como: (1) adubação verde, (2) curvas de nível, (3) plantio direto, (4) rotação de culturas, (5) consorciamento de culturas, (6) adubação orgânica com esterco e outros materiais orgânicos, (7) reflorestamento de áreas degradadas, (8) controle alternativo de pragas e doenças e (9) outra prática conservacionista. Para construir o indicador de capital físico, primeiro foi calculada a relação entre o capital disponível e a superfície agrícola útil, depois atribuiu-se um ponto para cada fração de 10% do dobro da média (R$ 9.973,44 ⁄ha). Observa-se que a área do pentágono é sensível à ordem das dimensões consideradas no gráfico de radar, por isso, a sequência dos capitais na conformação do pentágono da Figura 18, a seguir, que expressa exatamente a mesma utilizada 1

Este sentido de liberdade está estreitamente vinculado aos trabalhos de Amartya Sen (SEN, 2001).

127

pelo DFID e IDS (1999) e Carney (1998), ambas contempladas anteriormente na Figura 4 do segundo capítulo. Observa-se também que a área

geométrica do

pentágono apresentado, na seqüência, é uma síntese da sustentabilidade média dos meios de vida da agricultura familiar de Itapejara d’Oeste.

Figura 18 – Representação geométrica do índice de sustentabilidade, entre setembro⁄2004 e agosto⁄2005, da agricultura familiar de Itapejara d’Oeste. Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

Segundo o que se observa na Figura 18, numa escala de 0 a 10, as famílias obtiveram, em média, a nota de: 3,9 quanto à disponibilidade de capital físico (P); 2,8 de capital financeiro (F); 6,8 quanto aos cuidados com seu capital natural (N); 5,2 quanto à disponibilidade de capital humano (H) e; 5,2 de capital social (S). Quando se calcula a área formada por estes indicadores, resulta numa área igual a 53,54, que numa escala de 0 a 10, baseando-se nos valores extremos encontrados na pesquisa (máximo de 153,12) significa um índice de sustentabilidade igual a 4. No entanto, ao se agrupar as famílias de mesmo índice de sustentabilidade dos meios de vida, percebe-se que há uma correlação possitiva e elevada com a renda, escolaridade e diversidade, assim como se apresenta na Tabela 21, a seguir. Percebe-se na Tabela 21 que, 71% das famílias estão abaixo da média do índice de sustentabilidade dos meios de vida, com uma renda total média e anos de escolaridade abaixo da média, sendo que as famílias que estão acima da média, neste mesmo índice, apresentam indicadores de renda total, escolaridade e diversidade acima da média também.

128

Tabela 21 – Renda total, anos de estudo e número de rendas em relação ao índice de sustentabilidade em Itapejara d’Oeste, entre setembro⁄2004 e agosto⁄2005.

Média

Índice de sustentabilidade

N.º

% acum.

Anos de estudo na média da família

Nº médio de rendas

4

RT média (R$⁄família) R$ 8.205,05

1

4

3,4

3,0

2

15

19

R$ 9.163,16

4,6

3,5

3

24

43

R$ 6.112,51

4,9

3,8

4

28

71

R$ 15.112,97

6,2

4,1

5

11

82

R$ 27.141,39

6,1

4,1

6

8

90

R$ 15.815,70

7,6

3,6

7

3

93

R$ 57.886,89

9,4

4,7

8

4

97

R$ 59.217,00

8,0

4,8

9 a 10

3

100

R$ 106.234,12

9,2

4,0

4

-

-

R$ 18.944,43

5,9

3,9

0,90

0,94

0,71

Correlação com o índice de sustentabilidade Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

Também se percebe na Tabela 21 que o grupo de famílias com o mesmo índice de sustentabilidade dos meios de vida, possui uma correlação de 0,90 com a renda total e uma correlação de 0,94 com a média de escolaridade. Tais resultados eram esperados, de certa forma, pois ambos compõem o índice de sustentabilidade dos meios de vida. Entretanto, a diversidade de renda não está contida nos subindicadores da sustentabilidade e apresenta uma correlação linear positiva de 0,71 com a diversidade de renda. Um resultado que corrobora com uma das hipóteses deste trabalho, ou seja, de que a diversidade contribui para com a sustentabilidade. Tal correlação, pode ser visualizada na Figura 19, a seguir.

Diversidade

5,0 4,5 4,0 3,5 3,0 2,5 2,0 1

2

3

4

5

6

7

8

9

Sustentabilidade

Figura 19 – Número de rendas das famílias com mesmo índice de sustentabilidade. Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

129

Conforme apresenta a Figura 19, os grupos de famílias que apresentam um maior número alternativo de rendas possuem melhores índices de sustentabilidade dos meios de vida no meio rural. Entretanto, conforme de se observou na Tabela 21 anterior, existe uma maior correlação do índice de sustentabilidade com a renda e escolaridade do que com a diversidade de rendas. Sen (2001) explica este aparente contrasenso, pois os indicadores de renda na realidade servem para avaliar somente as “funcionalidades”, entretanto, quando avançamos sobre indicadores como escolaridade e sustentabilidade, está se adentrando

a

uma

avaliação

das

“capacidades”.

Portanto,

uma

maior

sustentabilidade de um meio de vida não está estritamente relacionado a uma maior renda, mas a uma maior potencialidade de que recuperação e consolidação do viver. E, aqui, encontra-se a maior fragilidade desta pesquisa, uma vez que se estabeleceram indicadores que direcionam a análise sobre a renda das famílias rurais, restringiu-se, ao mesmo tempo, a análise sobre o “conjunto capacitário” acessado pela família, para se adotar uma linguagem de Ellis (2000). Portanto, apesar de se ter chegado até à “mina do ouro”, infelizmente, deve-se conter as expectativas e manter a análise sobre os recursos, ou seja, somente às funcionalidades. Mesmo assim, os indicadores de análise da diversidade, empregados até o momento, corroboram com a idéia de Ellis (2000) sobre a necessidade de haver um portfólio de atividades disponível ao indivíduo. Sendo a escolaridade média da família, por exemplo, um importante indicador da liberdade substantiva que o indivíduo e a família adquirem. Por outro lado, estes mesmos indicadores ainda estão distantes de analisar a diversidade do ponto de vista de Van der Ploeg (2003, 2006), pois até o momento, os indicadores não permitiram demonstrar alguma conexão com a concepção de Van der Ploeg sobre o processo de diversificação, ou seja, alguma interpretação da relação entre a diversidade e o processo de mercantilização, algo empírico que materialize a idéia do desenvolvimento endógeno da unidade de produção (familiar). Portanto, no intuito de, inclusive, compensar a frustração do avanço analítico sobre uma avaliação das capacidades, este trabalho procura resgatar a abordagem de Van der Ploeg, procurando estabelecer uma análise da diversidade sob o contexto

stricto

da

unidade

produtiva,

comparando

sistemas

produtivos

diversificados com commodities agrícolas de outros que incluem a indústria rural.

130

Observa-se que tais comparações permitirão responder à primeira questão norteadora deste trabalho, ou seja, sobre a influência das commodities agrícolas na capacidade de diversificação da agricultura familiar.

5.2

Diversificação Endógena e Intersetorial

Para se compreender o processo de diversificação da agricultura familiar foi preciso diferenciar o sistema de produção da agricultura familiar de Itapejara d’Oeste, segundo alguns critérios de produtividade (coeficientes técnicos2) e de finalidade comercial ou não da produção. O parâmeto da produtividade caracteriza o sistema de produção e, para garantir uma certa entre grande e pequenos proprietários, foram considerados limites diferentes para os agricultores com mais e menos de 20 ha de área própria (1 módulo rural). O parâmetro da finalidade comercial da produção serviu para identificar os casos em que o comércio era quase nulo como os de subsistência, quando a produção quase inexistiu como no único caso de residência rural, e quando a finalidade era comercial, como nos casos de transformação de alimentos, além de se considerar os casos de venda da produção vegetal e animal. Assim, segundo a Tabela 22, 43% dos agricultores familiares de Itapejara d’Oeste foram caracterizados como especialistas, numa única atividade agrícola, sendo: 25% em grãos, 10% em leite, 1% em gado de corte, 1% na suinocultura e 6% na integração de aves de corte. Entretanto, outros 51% se caracterizaram como diversificados em mais de uma atividade, sendo: 3% aves e grãos, 1% aves, grãos e transformação, 1% aves e leite, 3% aves, leite e grãos, 1% horticultura e transformação, 1% aves, leite, grãos e transformação, 1% aves e transformação, 7% grãos e transformação, 21% leite e grãos, 1% leite, grãos e suínos, 3% leite, grãos e transformação, 3% suínos e grãos, 1% suíno, grãos e psicultura, 1% suíno, grãos e transformação, 1% gado de corte e grãos, 1% gado de corte, grãos e transformação e 1% leite e transformação.

131

Por fim, as famílias que não atenderam ao critério mínimo de produtividade foram classificadas como de subsistência e as sem produção como residente rural. Tabela 22 – Sistemas de produção da agricultura familiar de Itapejara d’Oeste, entre setembro de 2004 e agosto de 2005.

E S P E C I A L I S T A

D I V E R . S U B.

Critério de classificação1

N.º 0

Sistemas de produção Psi - Espec. na piscicultura.

1

Su - Espec. na suinocultura.

0

Tr – Espec. na transformação comercial.

25

Gr – Espec. em grãos.

10

Le – Espec. em leite.

1

Co – Espec. em gado de corte.

6 0

Av - Espec. em aves de corte. Ho – Horticultura comercial

51

(X+Y) Diversificado em mais de uma atividade: 3(Av+Gr); 1(Av+Gr+Tr); 1(Av+Le); 3(Av+Le+Gr); 1(Ho+Tr); 1(Av+Le+Gr+Tr); 1(Av+Tr); 7(Gr+Tr); 21(Le+Gr); 1(Le+Gr+Su); 3(Le+Gr+Tr); 3(Su+Gr); 1(Su+Gr+Tr); 1(Su+Gr+Psi); 1(Co+Gr); 1(Co+Gr+Tr) e 1(Le+Tr).

Atende ao critério de mais de uma atividade especializada.

5

Sub – Produz para subsistência.

Não atende aos critérios de volume, produtividade e não prioriza a venda.

1

Residência rural

Não produz e não vende.

Efetivo >5.000kg peixes p⁄ >20,1ha Efetivo de suínos >50 cabeças para os com maior de 20,1ha e >10 cabeças para os menores que 20ha PB da transf. > 7% PB venda; ou PB da transf. > R$ 1,6 mil3 p⁄ >20,1ha PB da transf. >18% PB venda ou PB da transf. > R$ 933,003 p⁄ < 20ha >40 sc./ha milho ou >20 sc/ha soja e >12 ha com grãos e >50% SAU c/grão p⁄ >20,1 ha >30 sc/ha milho ou >10 sc/ha soja e >50% SAU c/grão p⁄ < 20ha Produtividade >1.400 L/vc/ano e produção > 12.000L/ano e > 10% SAU c/past.natural p⁄ > 20,1ha Produtividade > 1.400 L/vc/ano e >5% SAU c/past.natural p⁄ < 20ha Produtividade < 1.400 L/vc/ano e >50% SAU c/pastagem natural. Aviário >75m. PB de olerícolas >50% PB venda

Casos em transição2 -

-

6 para (Le+Gr)

4 para (Le+Gr)

1 para (Co+Le+Gr) 2 para (Av+Gr) 2 casos em transição p/(Av+Le+Gr), 2 caso para (Su+Le+Gr+Tr) e 1 para (Le+Gr+Tr).

-

Fonte: Pesquisa de campo, 2005. 1 - O cálculo do Produto Bruto (PB) é feito a partir das variáveis de produção, quantidade e preço de cada produto do estabelecimento agrícola. Esta mesma informação também é utilizada na composição da Renda Agrícola (RA) conforme esclareceu o Quadro 1, no primeiro capítulo. 2 - A transição se caracteriza quando o caso não atende ao critério de produtividade, mas possui volume ou atende ao critério de produtividade mas não possui volume. 3 - Valor igual a 2/3 do salário mínimo anual de 2005, quando a referência era R$ 240,00/mês.

A diversificação também pode ocorrer fora da unidade de produção rural, ou seja, uma diversificação intersetorial. Para tanto, será apresentada a Tabela 23, a seguir, que analisa a constituição e contribuição da renda total dos agricultores, onde se perceberá que quase todos possuem alguma renda agrícola oriunda da

2

O coeficiente técnico foi construído obedecendo ao critério de refletir 2/3 da média geral.

132

produção para autoconsumo, entretanto, 87% das famílias diversificaram a renda total3 e não dependem unicamente da renda agrícola. Tabela 23 – Número de casos com renda positiva e negativa, segundo o tipo de renda da agricultura familiar de Itapejara d’Oeste entre setembro de 2004 e agosto de 2005. Valor real obtida

Renda Agrícola

Assistência social Positiva 66 55 Negativa 33 0 Total 99 55 Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

Outras Rendas do trabalho

Rendas outras

Rendas Não Agrícolas

Renda Total

24 0 1 24 (+16)

21 0 21 (+1)

40 0 40 (+15)

81 19 100 (+87)

1 - Nº de famílias adicionadas na contagem das que possuem renda total diversificada.

De acordo com o a Tabela 23, 33% das famílias tiveram uma renda agrícola negativa, entretanto, somente 19% delas mantiveram a renda total negativa, êxito devido à estratégia de diversificação da renda total. Estratégia esta que, em 54% das famílias, foi devida a aposentadoria, 24% de alguma renda de trabalho agrícola realizado fora da unidade de produção, ou seja, pluriatividade de base agrária, 21% de alguma renda de juros, aluguéis e transferências, e 40% de alguma renda nãoagrícola realizada fora da unidade de produção, ou seja, pluriatividade setorial. Portanto, parece ser imperativo se repensar a Tabela 22, anterior, numa forma que associe o ingresso interno e externo, como na Tabela 24, a seguir. Tabela 24 – Sistemas de produção da agricultura familiar, segundo a diversidade da renda agrícola e total em Itapejara d’Oeste, entre set.⁄2004 e ago.⁄2005. Renda Agrícola Sistemas de produção Agricultor familiar especializado em grãos. Agricultor familiar especializado em leite. Agricultor familiar especializado em suínos. Agricultor familiar especializado em gado de corte. Agricultor familiar especializado em aves. Agricultor familiar diversificado em mais de uma atividade agrícola: 3(Av+Gr); 1(Av+Gr+Tr); 1(Av+Le); D 3(Av+Le+Gr); 1(Av+Le+Gr+Tr); 1(Av+Tr); 1(Co+Gr); I 51 1(Co+Gr+Tr); 3(Su+Gr); 1 (Su+Gr+Psi) 1(Su+Gr+Tr); V. 7(Gr+Tr); 21 (Le+Gr); 1(Le+Tr); 1(Le+Gr+Su); 3(Le+Gr+Tr) e 1(Ho+Tr). 5 Agricultor familiar que produz para a subsistência. 1 Residência rural 100 ... Total... Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

N.º 25 E 10 S 1 P. 1 6

3

Renda Total 1 Diversificada Especializada 18 7 7 3 0 1 0 1 5 1

32

19

5 1 68

0 0 32

Observa-se que esta percentagem é maior que a considerada porque desconsidera o critério de importância econômica empregado logo a seguir.

133

1 - Critério igual a (RT-RA)>17% do Produto Bruto, sendo este valor igual a 2¤3 da média total.

Uma síntese da distribuição dos agricultores familiares, segundo a estratégia de diversificação, pode ser visualizada na Figura 20, a seguir. Diversificação da RA

Especialização em RA

Diversificação da RT

32%

36%

Especialização da RT

19%

13%

Figura 20 – Distribuição dos agricultores familiares de Itapejara d’Oeste em relação a diversificação da renda agrícola e total, em 2005. Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

A Figura 20 une as diferentes formas de diversificação da renda agrícola e total da agricultura familiar em composições que podem coincidir com as duas formas de diversificação num quadrante, excluir alguma delas em outro, ou excluir as duas formas de diversificação em outro. Assim, observa-se que 51% das famílias diversificaram a renda agrícola, 32% também diversificaram a renda total e apenas 19% não diversificaram a renda total, isto é, dependem somente da agricultura. Também se observa que dentre 49% das famílias que não diversificaram a renda agrícola, 36% delas diversificaram a renda total4, mas 13% se mantiveram especializadas em apenas um produto agrícola. As conseqüências destas estratégias de diversificação da renda podem ser verificadas na Tabela 25, que relaciona estes grupos de diversificação da renda total e agrícola com alguns indicadores. Tabela 25 – Estratégias de diversificação endógena e intersetorial, segundo a renda, diversidade e sustentabilidade do meio de vida rural de Itapejara d’Oeste, entre setembro de 2004 e agosto de 2005. Grupos de famílias

N.º 32

RA média (R$⁄fam.) 10.971,40

Diver. RT e RA Div. RA

19

Diver. RT

1

1,5

RT média (R$⁄fam.) 28.302,27

RA< 0 (n.º)

%

RT< 0 (n.º)

%

Div. renda

Sust

1,5

8

25

4

12

4,8

4,3

12.588,17

1,7

18.761,72

1,0

7

37

7

37

3,9

4,6

36

3.090,89

0,4

16.394,53

0,9

13

36

3

8

3,6

3,4

RA espec.

13

1.937,25

0,3

2.182,83

0,1

5

38

5

38

2,5

4,3

Total

100

7.267,16

1,0

18.807,25

1,0

33

33

19

19

3,9

4,0

Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

4

É interessante observar que todos os casos de subsistência e residência rural apresentam uma estratégia de diversificação da renda total.

134

1 - A RT teve um valor maior que a RA em todos os grupos porque foram consideradas as rendas externas nos grupos em que o montante externo é menor que 17% do PB da família.

Segundo a Tabela 25, o grupo de famílias, que diversificou tanto a renda agrícola como a total (diversificação endógena e intersetorial), apresentou a renda agrícola e a renda total média uma vez e meia superior às médias totais. Apesar de este grupo representar 32% do total das famílias entrevistadas, apresentou 25% dos casos com renda agrícola negativa e, apenas, 12% dos casos com renda total negativa, sendo que ambos os números estão abaixo da proporção média. Este foi o grupo que apresentou o maior número de diferentes tipos de rendas (4,8) e a segunda melhor sustentabilidade dos meios de vida (4,4). O grupo de famílias que diversificou somente a renda agrícola (diversificação endógena) apresentou a renda agrícola média 1,73 vezes superior à renda agrícola total média, mas uma renda total média igual à média total porque contava apenas com a renda agrícola. Este grupo apresentou o dobro do percentual de famílias com renda agrícola e renda total negativa que o seu percentual de freqüência. Entretanto, não conseguiu recuperar nenhum dos casos de renda agrícola negativa porque não contava com nenhum outro tipo de renda que não fosse agrícola. Salienta-se que tanto o número de casos com renda agrícola negativa como de renda total negativa estavam acima da proporcionalidade média. Este grupo de famílias apresentou uma diversidade de rendas mediana (3,9) e o melhor índice de sustentabilidade dos meios de vida (4,8). O grupo de famílias que diversificou somente a renda total (diversificação intersetorial) apresentou uma renda agrícola média com a metade do valor da renda agrícola total média e uma renda total média mediana. Apesar de este grupo ter sido um dos que apresentou um número de casos com renda agrícola negativa acima da proporcionalidade média, conseguiu recuperar 78% dos casos, acabando por se tornar o grupo com a menor freqüência de renda total negativa (8% somente). Um fenômeno que somente foi possível porque o grupo podia contar com outras rendas, além da agrícola. Este mesmo grupo apresentou uma diversidade de renda acima da média (3,6), mas, o menor índice de sustentabilidade dos meios de vida (3,4). O grupo de famílias que somente contou com uma renda agrícola (especialização setorial) apresentou uma renda agrícola média de somente 1⁄4 da renda agrícola total média e uma renda total média 1⁄8 da renda total média. Isso se

135

deve ao fato deste não ter conseguido agregar valor algum que não o agrícola. Este grupo apresentou o maior percentual de famílias com renda agrícola negativa e não conseguiu recuperar nenhum destes casos. Além disso, este grupo apresentou a menor diversidade de renda (2,5), mas ao mesmo tempo, apresentou um índice médio de sustentabilidade dos meios de vida (4,1). No entanto, qual variável poderia diferenciar a análise desse processo de diversificação? Dentre os possíveis componentes endógenos que permitiram caracterizar os sistemas de produção na classificação anterior, é possível distinguir aqueles que se diversificam somente com commodities agrícolas daqueles que se diversificam com pelo menos uma agregação de valor. Tabela 26 – Diversificação endógena com indústria rural e com commodities, segundo a renda, diversidade e sustentabilidade em Itapejara d’Oeste, entre setembro de 2004 e agosto de 2005. Grupos com Div. Endógena

RT média (R$⁄fam.) 2,2 41.593,87 2,3

RA< 0 (n.º)

%

RT< 0 (n.º)

%

RT + RA ind.rural

N.º RA média (R$⁄fam.) 11 22.839,69

1

9

0

0

5,0

4,6

RA ind.rural

06

23.200,40

2,3 30.383,73 1,7

2

33

2

33

4,2

4,8

RT + RA comm.

21

1.403,51

0,1

0,3

7

33

4

19

4,6

4,1

RA commodity

13

7.690,22

0,7 12.351,76 0,7

5

38

5

38

3,8

4,5

Total

51

10.193,83

1,0 18.024,66 1,0

15

29

11

22

4,5

4,6

5.659,51

Div. Sust renda .

Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

A Tabela 26 compara os sistemas produtivos de diversificação endógena com indústria rural com os que diversificam somente com commodities agrícolas. Os primeiros dois grupos apresentaram uma renda agrícola e total 2 vezes maior que os dois últimos grupos que diversificam somente com commodities agrícolas. E, mesmo aqueles que não diversificaram intersetorialmente, mas tiveram alguma indústria rural, mostraram-se superiores àqueles que diversificaram intersetorialmente e tiveram uma diversificação endógena somente om commodities agrícolas. Também do ponto de vista da sustentabilidade, é possível perceber que os dois primeiros grupos apresentaram um melhor índice de sustentabilidade do meio de vida rural. Esta é uma revelação muito interessante, pois significa que os efeitos benéficos da diversificação são menores quando, ao invés de agregar valor, somente utilizam as commodities agrícolas. E, do ponto de vista endógeno, a justificativa teórica para tal superioridade reside no fato de que os sistemas de

136

produção que incorporam estratégias de agregação de valor conseguem distanciar a atividade agropecuária, de uma maneira específica e estratégicamente organizada, dos mercados de insumos. Este feito, inclusive, já foi representado na Figura 11, localizada no quarto capítulo deste trabalho. Contudo, esta estratégia não sería diferente se não fosse acompanhada de um vínculo diferenciado, também organizada de maneira específica e estragégica, a outros mercados de produtos (VAN DER PLOEG, 2006). Para que a estratégia de diversificação ou especialização numa única commoditiy agrícola resulte numa maior renda agrícola é necessário que se tenha disponibilidade de novas tecnologias (cientifização) que permitam um crescimento abrupto na escala de produção resultando numa maior externalidade do sistema de produção (VAN DER PLOEG, 1993). Isto é, uma perda cada vez maior da autonomia da reprodução. Mas, a demanda principal, desses sistemas de maior integração e dependência mercantil é a de que haja segurança em relação a preços e custos de produção (VAN DER PLOEG, 2006). Assim, conforme descreveu Abramovay (1992), existe a necessidade de uma forte e constante intervenção do Estado para manter a estabilidade dos preços e garantir a renda nas frustrações de safra. Porém, no

mundo globalizado de hoje, são justamente as repentinas

mudanças de taxas de juros, preços dos insumos industriais, das taxas de câmbio e dos preços dos produtos agrícolas, que mais ocorrem. Assim, é justamente para se proteger destas instabilidades que deve ser estimulado o foco na criação ou produção de valor agregado. Uma proposta que também potencializa o aumento de empregos produtivos no meio rural, uma questão que vai ao encontro da problematização levantada no primeiro capítulo. Entretanto, segundo Van der Ploeg(2006), a busca por ampliar a produção de valor agregado no meio rural incorre em que sejam valorizados os sistemas de produção que distanciem o processo produtivo, tanto quanto possível, da dependência aos circuitos mercantis. “Os camponeses buscam as possibilidades de desmercantilizar (no que se refere aos insumos utilizados), para justamente poder ingressar de forma mais eficiente em processos específicos de mercantilização de seus produtos.” (VAN DER PLOEG, 2006, p.39). Van der Ploeg, refere-se justamente à passagem da Figura 7 para a Figura 6, localizadas no segundo capítulo do trabalho. A necessidade, em outras palavras, de

137

desatrelar a fonte mobilizadora dos insumos produtivos dos mercados. Esta passagem é a que permite o surgimento de uma agricultura mais econômica, um debate internacionalmente conhecido como “low external input agriculture”5. Percebe-se, assim, que existem formas diferenciadas de se diversificar, sendo premente que se discuta o processo de diversificação num viés endógeno, que perceba a diferença entre diversificar um conjunto de commodities agrícolas e diversificar agregando valor, como também num viés intersetorial, que visualiza a família sob um contexto lato sensu, e perceba o portofolio de atividades estratégicas que diversificam um meio de vida rural. Assim, para aplicar tanto o viés setorial como o intersetorial na análise da diversidade, propõe-se, a seguir, enquadrar as famílias pesquisadas em diferentes e distintas trajetórias de diversificação. Duas são as justificativas teóricas para que se direcione a análise da diversidade dos meios de vida rural em função de trajetórias. Primeiro, para compatibilizar os alcances explicativos das diferentes abordagens sobre o processo de diversificação que neste trabalho estão representados com Van der Ploeg (2003, 2006) e Ellis (1998, 2000). Segundo, porque uma análise da trajetória permite e obriga que uma noção de tempo seja considerada, elemento fundamental para discernir a diversidade de renda de um processo de diversificação dos meios de vida no meio rural (ELLIS, 1998).

5.3

Descrição das Trajetórias de Diversificação Cruzando-se a metodologia de rendas de Schneider e Anjos (2003) com a

dos caminhos da renda de Janvry e Sadoulet (2001), obteve-se algumas trajetórias de diversificação da agricultura familiar, como: a especialização, diversificação endógena, pluriatividade, assistência social e migração. Entretanto, antes de qualquer análise, é necessário salientar que os casos de migração foram escolhidos de forma subjetiva. Então, com exceção desses casos, procurou-se caracterizar as trajetórias de diversificação dos meios de vida como na Tabela 27, a seguir. 5

Uma melhor compreensão sobre “agricultura economica” pode ser obtida em Mior (2005).

138

Tabela 27 – Trajetórias de diversificação endógena e intersetorial dos agricultores familiares de Itapejara d’Oeste entre, setembro de 2004 e agosto de 2005. N.º 11

Tipo de renda Agrícola

18

Agrícola

8 11

Pluriativa (Pluri.) Pluriativa

1 12 7

Pluriativa Pluri + A.S. Pluri + A.S.

9 12 4 1 1

Sistemas de produção

Trajetória de diversificação Especialização produtiva (Esp.)

Agric. Fam. Espec. grãos (5), leite (3), gado de corte (1) e aves (1). Agric. Fam. diversificado em mais de uma atividade agrícola: 3(Av+Gr); 1(Av+Le); 2(Av+Le+Gr); 1(Co+Gr+Tr); 1 (Su+Gr+Psi); 1(Su+Gr+Tr); 2(Gr+Tr); 5(Le+Gr); 1(Le+Tr) e 1(Le+Gr+Tr). Agric. Fam. Esp. grãos (5), leite (2) e aves (1).

Diversificação endógena (D.E)

Pluri + Esp. Pluri + D.E.

Agric. Fam. diversificado em mais de uma atividade agrícola: 1(Av+Gr+Tr); 1(Av+Le+Gr); 1(Co+Gr); 2(Gr+Tr); 4(Le+Gr); 1(Le+Gr+Tr) e 1(Ho+Tr). Agricultor familiar de subsistência (1).

Pluri. Pluri + Ass. Social + Esp. Pluri + Ass. Social + D.E.

Agric. Fam. Esp. grãos (7), leite (1) e aves (4). Agric. Fam. diversificado em mais de uma atividade agrícola: 3(Su+Gr); 1(Gr+Tr) e 3(Le+Gr). Agric. Fam. Esp. grãos (6 ) e leite (3).

Assistência Social (A.S) Assistência Social Agric. Fam. diversificado em mais de uma

A.S.+ Esp. A.S.+ D.E.

atividade agrícola: 1(Av+Le+Gr+Tr); 1(Av+Tr); 2(Gr+Tr); 6(Le+Gr); 1(Le+Gr+Su) e 1(Le+Gr+Tr). Agricultor familiar de subsistência (4).

Assistência Social Assistência Social Residência (1) Agric. Fam. diversificado em 1(Gr+Le). Migração + Agrícola Agric. Fam. Espec. suínos (1) e grãos (1) 2 Migração + Agrícola 1 Migração + Pluri Agric. Fam. espec. em leite (1) 1 Migração + A.S. Agric. Fam. diversificado em 1(GR+Le). 1 Migr.+Pluri+A.S. Agric. Fam. diversificado em 1(GR+Le). 100 ...Total Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

A.S. A.S. Migração + D.E. Migração + Esp. Migração + Pluri + Esp. Migr.+ A.S. + D.E. Migração + D.E.+ A.S. + Pluri.

Observa-se que a Tabela 28, a seguir, sintetiza melhor essas trajetórias de diversificação intersetorial e setorial. Tabela 28 A trajetória de diversificação endógena e setorial, segundo o sistema de produção dos agricultores de Itapejara d’Oeste, entre setembro de 2004 e agosto de 2005. Sistema de produção Esp. D.E. Especialista 11 Diversif. commodities 12 Diversif. diferencial 6 Subsistência Residência Total 11 18 Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

Pluriativ. 8 6 5 1

Pluri + A.S. 12 6 1

20

19

A.S. 9 7 5 4 1 26

Migração 2 3 1

6

Total 42 34 18 5 1 100

Conforme se observa na Tabela 28, das trajetórias de diversificação intersetorial: 29 trajetórias foram somente agrícolas, 20 somente pluriativas, 19 de

139

assistência social e pluriatividade, 26 somente assistência social e 6 de migração. Entretanto, das trajetórias de diversificação setorial: 42 foram especialistas, 34 com diversificação endógena de commodities, 18 com diversificação endógena com indústria rural, 5 de subsistência e 1 de residência rural. A Tabela 28 representa uma síntese de toda a variedade de rendas que os agricultores familiares lançam mão a fim de comporem a sua estratégia de reprodução social. A partir destas informações é possível propor a análise do processo de diversificação em 11 trajetórias6, sendo elas: 1. Especializaçao produtiva (Esp.), 11 casos; 2. Diversificação endógena de commodities (D.E.comm), 12 casos; 3. Diversificação endógena com indústria rural (D.E.dif.), 6 casos; 4. Pluriativo + Especialista (Pluri.+Esp.), 21 casos, sendo 8 de “Pluri.+ Esp.” , um único caso de “Pluri.” e 12 de “Pluri.+A.S.+ Esp.”; 5. Pluriativo + Diversificação endógena de commodities (Pluri.+D.E.comm), 12 casos, sendo 6 de “Pluri.+D.E.comm” e outros 6 de “Pluri.+A.S.+D.E.comm”; 6. Pluriativo + Diversificação endógena com indústria rural (Pluri.+D.E.dif.), 6 casos, sendo 5 de “Pluri.+D.E.dif.” e 1 caso de “Pluri.+A.S.+D.E.dif.”; 7. Assistência social + Especialista (A.S. + Esp.), 9 casos; 8. Assistência social + Diversificação (A.S.+D.E.comm.), 7 casos; 9. Assistência social + Diversificação (A.S.+D.E.dif.), 5 casos;

endógena endógena

de

com

commodities, indústria

rural

10. Assistência social (A.S.), 5 casos, sendo 4 de “Subsistência” e 1 único de “Residência rural”; 11. Migração, 6 casos, sendo 2 de “Esp.”, 1 de “D.E. de comm”, 1 de “Pluri.+D.E .comm” e 1 “Pluri.+A.S.+D.E.comm”. A Tabela 29, a seguir, relaciona essas trajetórias com os indicadores de renda agrícola e renda total e o número de rendas.

6

A pluriatividade não foi desagregada na caracterização das trajetórias de diversificação.

140

Tabela 29 – Comparando as trajetórias de diversificação, segundo a renda total, agrícola e a diversidade de renda da agricultura familiar de Itapejara d’Oeste, entre setembro de 2004 e agosto de 2005. Trajetórias de diversificação

N.º 11

RA média (R$⁄família) 1.390,46

0,2

RT média (R$⁄família) 2.680,46

RA< 0 (n.º)

%

RT< 0 (n.º)

%

Div. renda

Esp.

0,1

5

45

5

45

2,5

D.E.comm

12

5.505,29

0,7

10.555,29

0,6

5

42

5

42

3,9

D.E.dif.

6

23.200,40

3,2

30.555,29

1,6

2

33

2

33

4,2

Pluri.+Esp.

21

4.237,74

0,6

21.330,41

1,1

6

29

2

9

3,9

Pluri.+D.E.comm

12

3.555,55

0,5

27.330,41

1,4

6

50

3

25

4,8

Pluri.+D.E.dif

6

32.470,72

4,4

58.922,39

3,1

0

0

0

0

5,0

A.S.+Esp.

9

1.455,80

0,2

10.489,14

0,5

6

67

1

11

3,4

A.S+D.E.comm.

7

6.646,20

0,9

14.190,43

0,7

1

14

1

14

4,4

A.S. + D.E.dif.

5

11.282,45

1,5

20.799,65

1,1

1

20

0

0

5,0

A.S.

5

1.701,18

0,2

10.654,18

0,6

1

20

0

0

2,4

Migração

6

9.611,03

1,3

12.594,36

0,7

0

0

0

0

3,7

Total

100

7.292,54

1,0

18.944,43

1,0

33

33

19

19

3,9

Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

É preciso, entretanto, observar-se o desempenho destas trajetórias segundo o índice de sustentabilidade e seus subcomponentes, como na Tabela 30, a seguir. Tabela 30 – Trajetórias de diversificação, segundo a sustentabilidade do meio de vida em Itapejara d’Oeste entre setembro de 2004 e agosto de 2005. Trajetórias de diversificação

N.º

Sust.

%

Capital Financ.

%

Capital Social

%

Capital Humano

%

Capital Natural

%

Capital Físico

%

Esp.

11

4,6

100

2,5

10

5,9

23

5,6

22

7,2

28

4,4

17

D.E.comm

12

4,5

100

2,3

9

5,3

20

5,5

21

7,3

27

6,1

23

D.E.dif.

6

4,8

100

2,7

10

7,0

27

6,3

24

8,0

31

2,0

8

Pluri.+Esp.

21

3,8

100

3,0

13

4,3

19

5,3

23

5,6

4

4,6

20

Pluri.+D.E.comm

12

4,8

100

2,8

10

6,8

25

5,2

19

7,8

28

5,0

18

Pluri.+D.E.dif

6

5,3

100

5,0

12

3,8

14

6,3

24

7,5

28

4,0

15

A.S.+Esp.

9

3,2

100

1,8

9

3,9

19

4,4

21

7,4

36

3,1

15

A.S+D.E.comm.

7

3,4

100

3,1

13

6,1

27

4,9

21

7,0

30

1,9

8

A.S. + D.E.dif.

5

3,8

100

2,6

11

5,2

22

4,6

20

7,4

32

3,4

15

A.S.

5

1,8

100

2,8

17

2,8

17

3,4

21

4,6

29

2,4

15

Migração

6

3,2

100

3,0

15

5,3

26

4,7

23

5,5

27

1,8

9

Média total

100

4,0

100

2,8

11

5,2

22

5,2

22

6,8

28

4,0

17

Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

Assim, com base nas Tabelas 29 e 30, procurar-se-á caracterizar as trajetórias de diversificação segundo a rentabilidade e a sustentabilidade dos meios de vida rural que cada trajetória proporciona.

141

5.3.1 Especialização produtiva

A trajetória de especialização produtiva foi encontrada em 11 famílias, sendo 6 especializadas na produção de grãos, 3 em leite, 1 em gado de corte e 1 na integração de aves de corte. Dos casos de transição de sistema evidenciados na Tabela 22 anterior, 2 das 3 iniciativas de especialistas em grãos em transição para incorporar o leite no sistema partem justamente deste grupo, assim como, 2 das 4 iniciativas de especialistas em leite em transição para incorporar grãos. O único caso de especialista em gado de corte já apresenta indicadores de que esteja em transição para agregar o leite e os grãos ao sistema.

Figura 21 – Imagem da “especialização em grãos”. Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

A Figura 21, por exemplo, retrata uma família típica da trajetória de especialização produtiva, uma família que possui 52,6 ha de área útil, sendo 95% ocupada com grãos, e um sistema de produção em que 96% do produto bruto é decorrente da produção vegetal. Esta é uma família que, de forma incipiente, já presta serviços agrícolas fora da propriedade, mas que ainda resulta numa renda insuficiente para ser caracterizada como de pluriatividade. Esta família também é uma das que foram retratadas como de transição para incorporar o leite no sistema de produção. Todos esses movimentos resultam da necessidade de se diversificar a

142

renda e se contrapor às dívidas assumidas com o custeio e a aquisição de máquinas e equipamentos. Segundo o que se observa na Tabela 29, das 11 famílias especialistas, 45% tiveram a renda agrícola e a renda total negativa, ambas acima da proporção média, o que refletiu numa renda agrícola 5,2 vezes menor que a média e uma renda total 7,1 vezes menor que a média de todas as famílias. Salienta-se que esta trajetória apresentou o segundo menor número de rendas diversas (2,5). De acordo com a Tabela 30, é possível verificar que estas 11 famílias obtiveram um índice de sustentabilidade do meio de vida igual a 4,6. O capital financeiro pesou de forma negativa neste indicador, entretanto, o capital social pesou de forma positiva. A explicação para este fato, talvez esteja na rentabilidade agrícola arriscada da monoatividade e da necessária relação de vizinhança que este grupo possui para fazer frente à sua menor diversidade, podendo, assim, trocar mantimentos e serviços.

5.3.2 Diversificação endógena de commodities

A trajetória de diversificação endógena foi encontrada em 12 famílias, sendo que 5 famílias deste grupo se diversificaram entre a produção de leite e grãos, 2 entre aves e grãos, 1 entre aves e leite, 3 entre aves, leite e grãos, e 1 entre suínos, grãos e piscicultura. Dos 4 casos de transição de sistema evidenciados, no grupo de diversificação endógena da Tabela 22 anterior, 3 pertencem a este grupo.

Figura 22 – Imagens da “diversificação endógena de commodities”. Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

143

A Figura 22, por exemplo, retrata, à esquerda, algumas vacas de leite, ao fundo, uma pastagem de inverno (aveia) típica da integração grãos e leite e, à direita, um aviário de 150 metros de frangos de corte. Observa-se que essas imagens retratam a composição típica da diversificação endógena de commodities. Das 12 famílias com diversificação endógena com commodities na Tabela 29, 42% apresentam a renda agrícola e total negativa, ambos acima da proporção média, o que se refletiu numa grande queda da renda agrícola que alcançou 75% da média de renda agrícola e apenas 50% a média de renda total. Também se observa que este grupo apresentou uma diversidade de renda média (3,9). Conforme consta na Tabela 30, estas 12 famílias obtiveram um índice de sustentabilidade dos meios de vida acima da média (4,5). Os capitais financeiro, social, humano e natural pesaram de forma negativa, entretanto, o capital físico pesou de forma positiva. A explicação para isso está na dependência que a renda total apresenta em relação à renda agrícola num ano de seca e na pressão ambiental que resulta da produção de commodities, mesmo que diversificado. De todo modo, esta é uma trajetória que emprega um maior patrimônio produtivo no sistema de produção agropecuário e, por isso, apresenta um capital físico elevado.

5.3.3 Diversificação endógena com indústria rural

A trajetória de diversificação endógena com indústria rural foi encontrada em 6 famílias, havendo 2 casos de grãos com transformação, 1 caso de leite e transformação, 1 de leite, grãos e transformação, 1 de grãos, suínos e transformação (com transição para incorporar o leite), e 1 caso de gado de corte, grãos e transformação. Salienta-se que, dos 4 casos de transição de sistema evidenciados na Tabela 22 anterior, apenas 1 pertencia a este grupo. A Figura 23, a seguir, por exemplo, retrata três famílias que representam a trajetória de diversificação endógena com indústria rural. À esquerda aparece um produtor de salame, que diversifica a produção agrícola entre grãos e suínos, e está introduzindo o leite no sistema. No meio, um produtor de filetados de tilápia e congelados, que possui também gado de corte, grãos e um pesque-pague no verão.

144

À direita, destaca-se um produtor artesanal de cuias de chimarrão, além da produção de leite.

Figura 23 – Imagens da “diversificação endógena com indústria rural”. Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

Das 6 famílias com diversificação endógena com indústria rural da Tabela 29, 33% delas apresentam uma renda agrícola e total negativa, ambas acima da média que, entretanto, não refletiu em grande queda da renda agrícola, sendo que ainda foi 3,18 vezes maior que a média, e com uma renda total 1,61 vezes maior que a média total. Este grupo apresentou uma diversidade de renda acima da média total (4,2). E, segundo a Tabela 30, essas mesmas famílias obtiveram um índice de sustentabilidade dos meios de vida acima da média (4,8). Os capitais financeiro e físico pesaram de forma negativa, entretanto, os capitais social, humano e natural pesaram de forma positiva. A explicação para isso está na dependência da renda total em relação à renda agrícola num ano de seca e na menor necessidade de patrimônio produtivo dessa trajetória. Entretanto, o estilo mais artesanal desta trajetória propiciou maiores relações sociais, melhor capital humano e ambiental.

5.3.4 Pluriativo + especialização produtiva

A trajetória que une pluriatividade e especialização produtiva foi encontrada em 21 famílias. A especialidade na produção de grãos ocorreu em 12 casos, no leite em 3 casos e 5 em aves e um caso de subsistência familiar. Deste conjunto, 2 casos

145

de especialistas em leite estavam em transição para incorporar os grãos ao sistema, 2 casos de especialistas em grãos estavam em transição para incorporar o leite ao sistema e 2 de aves estavam em transição para incorporar mais grãos ao sistema. A Figura 24, a seguir, retrata uma família rural que adquiriu uma propriedade próxima de uma fábrica de jeans para poder aliar o emprego industrial com a agricultura. A renda não-agrícola desta família representa 72% da renda total, pois o sistema de produção ainda é simplificado em torno dos grãos, mas esta é uma das famílias que está em transição para acrescentar o leite no sistema de produção.

Figura 24 – Imagens da “pluriatividade (intersetorial) + especialização produtiva em grãos” Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

A Figura 25, a seguir, por exemplo, retrata uma família que possui a estratégia de aliar o trabalho, de uma das filhas no frigorífico de abate de aves da cidade à produção, à pensão médica do pai com a especialização produtiva no leite aos cuidados da mãe e de uma outra filha que fica em casa e o arrendamento da área agrícola para um vizinho plantar. Portanto, esta família consegue compor um meio de vida rural que contém renda não-agrícola, transferência social, renda de outras fontes e renda agrícola.

Figura 25 – Imagens da “pluriatividade intersetorial + assitência social + espec. em leite” Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

146

A partir da Tabela 29, pode-se observar que, das 21 famílias que seguiram por uma trajetória de “pluriatividade + especialização produtiva”, 29% delas apresentaram uma renda agrícola negativa e somente 9% continuaram com a renda total negativa. A renda agrícola média foi metade da média e a renda total foi 1,13 vezes superior a média, o que reflete o apoio da renda externa. Este grupo apresenta uma diversidade de renda igual a média (3,9). De acordo com a Tabela 30, as 21 famílias obtiveram um índice de sustentabilidade do meio de vida abaixo da média (3,8). Os capitais social e natural pesaram de forma negativa, entretanto, os capitais financeiro, humano e físico pesaram de forma positiva. A explicação para este fato está na possibilidade de que sejam famílias que se ausentam em demasia da unidade de produção e, por isso, simplificam o sistema de produção, utilizando mais controles químicos para reduzir a demanda de mão-de-obra na propriedade. Esta ausência também reduz as relações sociais, que se tornam menos necessárias pela maior independência monetária que resulta da pluriatividade. Além disso, é um grupo que investe em educação, elevando o capital humano.

5.3.5 Pluriativo + diversificação endógena de commodities

Esta trajetória foi encontrada em 12 famílias, com 7 casos em que a pluriatividade esteve aliada à produção de “leite e grãos”, 1 entre “aves, leite e grãos”, 1 entre “gado de corte e grãos” e 3 entre “grãos e suínos”. A Figura 26, a seguir, por exemplo, retrata o parque de máquinas de uma associação familiar (pai e 2 filhos) que, em conjunto, apresenta uma trajetória de diversificação endógena de commodities com a criação de gado de corte e grãos, somada a pluriatividade de base agrária (que lhes rende o equivalente a 10% da renda agrícola total). Em separado, uma das famílias possui ainda uma trajetória de pluriatividade intersetorial como professor.

147

Figura 26 – Imagem “pluriatividade (base agrária) + diversificação endógena c/commodities” Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

A Figura 27, na seqüência, retrata uma família com duplo domicílio (pais e filho casado) que possui um sistema de produção diversificado entre a produção de leite e grãos e assistência social. Além disso, com a sociedade de mais um irmão, diversificam a renda total com serviços de transporte, através de um caminhão, e serviços de colheita; uma atividade que significou 74% da renda total destas famílias em 2005.

Figura 27 – Imagem da “pluriatividade (base agrária) + assistência social + diversificação endógena com commodities” Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

148

A partir da Tabela 29, verificou-se que, das 12 famílias que seguiram pela trajetória de “pluriatividade + diversificação endógena de commodities”,

50%

apresentaram uma renda agrícola negativa e 25% uma renda total negativa. A renda agrícola também foi a metade da média e a renda total foi de 1,4 vezes maior que a média total. Este grupo teve a segunda maior diversidade de renda (4,8). Segundo a Tabela 30, estas 12 famílias obtiveram o segundo maior índice de sustentabilidade do meio de vida (4,8). Os capitais financeiro e humano pesaram de forma negativa, entretanto, os capitais social e físico pesaram de forma positiva. Isso ocorreu devido à infra-estrutura que a pluriatividade aliada à diversificação endógena proporcionou, ao mesmo tempo que tal diversidade demandou por um maior número de relações sociais. Nesta trajetória, o capital humano é menor porque 1⁄4 destas famílias praticam uma pluriatividade de base agrária e o capital financeiro foi menor em função da pressão da estiagem sobre os produtores de grãos.

5.3.6 Pluriativo + diversificação endógena com indústria rural

Esta trajetória foi encontrada em 6 famílias, sendo 3 casos em que esteve aliada a “grãos e transformação”, 1 caso de “grãos, leite e transformação”, 1 caso “ aves, grãos e transformação” e ainda 1 caso de “horticultura comercial e transformação”.

Figura 28 – Imagem da “Pluriatividade (base agrária) + D.E. diferenciada” Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

149

A Figura 28, por exemplo, retrata uma família que pertence a uma associação de três famílias (3 irmãos) que, em conjunto, apresenta uma trajetória de diversificação endógena entre a avicultura integrada, grãos, transformação (queijo) e pluriatividade base agrária (que rende o equivalente a 65% da renda agrícola total). A Figura 29, a seguir, retrata uma família com duplo domicílio que possuem um sistema de produção diversificado entre a produção de olerícolas, transformação de alimentos, aposentadoria e pluriatividade intersetorial no frigorífico da cidade. Observa-se que a motocicleta é o instrumento que viabiliza o transporte ao trabalho e a carne suína utilizada na transformação é adquirida na vizinhança. Salienta-se que as rendas externas equivalem a 24% da renda agrícola total.

Figura 29 – Imagem da “pluriatividade intersetorial + diversif. endógena com indústria rural” Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

Conforme a Tabela 29, nenhuma dessas 6 famílias, com trajetória de “pluriatividade + diversificação diferenciada”, apresentou renda agrícola e renda total negativa. Sendo a renda agrícola 4,45 vezes superior que a média total e uma renda total 3,11 vezes maior que a média, tornando-se o maior índice alcançado. Também se observa que este grupo apresenta o maior número de rendas encontrado (5,0). A Tabela 30 revela que estas 6 famílias obtiveram o maior índice de sustentabilidade dos meios de vida (5,3). Os capitais social e físico pesaram de forma negativa, entretanto, os outros capitais financeiro e humano pesaram de forma positiva. A explicação para este fato está na maior independência social, física e monetária que resulta da pluriatividade, assim como, no investimento em educação, elevando o capital humano da família.

150

5.3.7 Assistência social + especialização produtiva

Foram encontrados 9 casos que unem a assistência social com a especialização produtiva, sendo 6 especializados em grãos e 3 em leite. A Figura 30, na seqüência, por exemplo, retrata uma família com um filho solteiro que alia a produção especializada em grãos com a aposentadoria dos pais. A família possui 10 ha de área útil, sendo 94% ocupada com grãos e um sistema de produção em que 57% do produto bruto é decorrente da produção vegetal.

Figura 30 – Imagens da “assistência social + especialização em grãos”. Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

Segundo a Tabela 29, das 9 famílias com trajetória de “assistência social + especialização produtiva”, 67% delas apresentaram uma renda agrícola negativa acima da média e apenas 11% mantiveram a renda total negativa abaixo da média. A renda agrícola foi 5,26 vezes menor que a média total e a renda total foi 1,81 vezes menor que a média total. Observa-se que este grupo teve a diversidade de renda menor que a média (3,4). De acordo com a Tabela 30, estas 9 famílias obtiveram um índice de sustentabilidade do meio de vida igual a 3,2. Os capitais financeiro, social, humano e físico pesaram de forma negativa, e apenas o capital natural pesou de forma positiva. A explicação para este fato está na menor renda agrícola obtida com a monocultura, a independência social proporcionada pela aposentadoria, a menor escolaridade dos aposentados e pensionistas da família e da menor necessidade de patrimônio produtivo neste tipo de trajetória. Por outro lado, o maior capital natural decorre do menor consumo intermediário do sistema de produção.

151

5.3.8 Assistência social + diversificação endógena de commodities

A trajetória que une a assistência social com a diversificação endógena de commodities foi encontrada em 7 famílias, sendo observados 6 casos em que estas estiveram aliadas à produção de leite e grãos e 1 com “leite+grãos+ suínos”. A Figura 31, a seguir, retrata uma família com sua nova casa financiada por uma parceria entre o governo federal, estadual e a Assintraf. À direita, retrata-se o contraste da sala de ordenha com a do caminhão de leite da CLAF (cooperativa de leite da agricultura familiar).

Figura 31 – Imagens da “assistência social + diversificação endógena de commodities ”. Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

Segundo a Tabela 29, 14% dessas 7 famílias que apresentaram uma trajetória de “assistência social + diversificação endógena de commodities” apresentaram renda agrícola e renda total negativa. A renda agrícola alcançou 91% da média e a renda total apenas 75% da média total. Também, observou-se neste grupo uma diversidade acima da média (4,4). A Tabela 30 demonstra que essas 7 famílias obtiveram um índice de sustentabilidade dos meios de vida igual a 3,4. Os capitais humano e físico pesaram de forma negativa, entretanto, os capitais financeiro, social e natural pesaram de forma positiva. A explicação para este fato está na menor escolaridade dos aposentados da família e na menor necessidade de patrimônio neste tipo de trajetória. Por outro lado, o melhor capital financeiro é fruto da diversificação da renda agrícola e total. O capital natural mais elevado decorre da maior diversificação e menor insumização da lavoura.

152

5.3.9 Assistência social + diversificação endógena com indústria rural

A trajetória que une a assistência social com a diversificação endógena com indústria rural foi encontrada em 5 famílias, sendo 2 casos na produção de “grãos + transformação”, 1 casos com “aves+transformação”,

1 caso de “leite+grãos+

transformação” e 1 caso de “aves+leite+grãos+transformação” . A Figura 32, a seguir, por exemplo, retrata uma família (pai viúvo e filho casado) que alia a produção diversificada em grãos, transformação e silvicultura para lenha com a aposentadoria do pai. A família possui apenas 4,6 ha de área útil, entretanto, ocupa somente a metade dela com grãos. 14% da renda total se deve à aposentadoria, sendo o restante produto da lenha, plantada na própria propriedade e da transformação doméstica desta, que é vendida de porta em porta na cidade.

Figura 32 – Imagens da “assistência social + diversificação endógena diferenciada”. Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

Conforme a Tabela 29, das 5 famílias que apresentaram uma trajetória de “assistência social + diversificação endógena com indústria rural”, 20% delas apresentaram uma renda agrícola negativa e nenhuma manteve a renda total negativa, ambas abaixo da proporcionalidade média. A renda agrícola foi 1,55 vezes maior que a média e a renda total foi 1,10 vezes menor que a média. Observou-se que este grupo também está entre os grupos de maior diversidade de renda encontrada (5,0).

153

A Tabela 30 revela ainda que essas 5 famílias obtiveram um índice de sustentabilidade do meio de vida de 3,8. Os capitais humano e físico pesaram de forma negativa, entretanto, o capital natural pesou de forma positiva. A explicação para este fato está na menor escolaridade dos aposentados da família e na menor necessidade de patrimônio neste tipo de trajetória. O maior capital natural decorre da maior diversidade e menor externalidade da lavoura.

5.3.10 Assistência social

Foram encontradas 5 famílias em que a renda dependia da assistência social. Deste conjunto havia ainda uma família que não produziu em 2005 nem o suficiente para a sua subsistência, o que caracterizou uma situação de residência rural. Salienta-se que nenhum caso de transição de sistema foi observado neste grupo. Na Figura 33, a seguir, por exemplo, retrata-se uma situação típica das propriedades que sobrevivem somente da assistência social. São casas de madeira e velhas, e normalmente sem a devida manutenção com pintura.

Figura 33 – Imagem daqueles que dependem da “Assistência Social”. Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

Segundo a Tabela 29 anterior, 20% das famílias com trajetória de “assistência social” apresentam uma renda agrícola negativa e nenhuma com renda total

154

negativa. A renda agrícola foi 4,35 vezes menor que a média total e a renda total foi 1,78 vezes menor que a média total. Também se observou que este grupo teve a menor diversidade de renda encontrada (2,4). Esses mesmas famílias obtiveram o menor índice de sustentabilidade do meio de vida (1,8) na Tabela 30, sendo que o capital financeiro e natural pesaram de forma positiva, fruto da diversificação da renda total e do menor consumo intermediário de um sistema produtivo que está voltado para a subsistência. Por outro lado, existe uma menor escolaridade e menor necessidade de patrimônio produtivo neste tipo de trajetória devida aos aposentados da família.

5.3.11 Migração

A trajetória de migração foi encontrada em 6 famílias, todas foram escolhidas a campo porque tinham alguma relação com a migração. Seja por recém chegar ao lugar ou por estar prestes a partir. Este grupo não possui homogeneidade porque agrupa histórias distintas que possuem apenas a identidade de estar num lugar provisório, sendo os casos: •

Viúvo e pai de família que vendeu a terra e reside junto da irmã (Diversificação entre grãos e leite + aposentadoria + pluriatividade);

•

Solteiro que também vendeu a propriedade e trabalha em parceria num aviário (Sistema especializado em grãos e pluriatividade);

•

Família que ocupa a sede de uma escola abandonada (Sistema diversificado entre grãos e leite + aposentadoria + pluriatividade intersetorial);

•

Arrendatário que tem um filho que trabalha nas colheitas do Mato Grosso. Eles pretendem retornar para a terra própria como um produtor familiar (Sistema de produção especializado em leite e pluriatividade de base agrária e intersetorial);

•

Uma família que resolveu morar junto do filho em Rondônia, sem ter ainda vendido a propriedade (Sistema de produção diversificado grãos + leite), (Figura 34, a seguir) e;

155

•

Um divorciado que retornou de Rondônia (Sistema de produção especializado em suínos somente), (Figura 34, a seguir).

Observou-se que 3 destas famílias possuem unicamente a renda agrícola, enquanto as outras compõem a renda entre a assistência social e a pluriatividade. Observou-se também que 3 famílias se especializaram em suíno ou grão ou leite, e as outras se diversificaram entre grãos e leite. A Figura 34, a seguir, por exemplo, retrata duas famílias que migraram para Rondônia. À esquerda, uma que iria partir no dia seguinte da entrevista e, à direita, outra que procura se restabelecer de uma experiência mal sucedida naquele Estado. Neste último caso, observa-se que a imagem da tração animal simboliza a busca por reduzir o consumo intermediário e total da lavoura.

Figura 34 – Imagens da trajetória de migração. Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

Segundo a Tabela 29, as 6 famílias que seguiram pela trajetória de “migração” tiveram uma renda agrícola 1,32 vezes maior que a média total e a renda total foi 1,51 vezes menor que a média total. Também se observa que este grupo teve a segunda menor diversidade de renda encontrada (3,7). Observa-se também que, nesta trajetória, não houve nenhum caso de renda agrícola negativa, isto porque normalmente existe uma busca por liquidez monetária, provocando, às vezes, a dilapidação do patrimônio natural (corte de árvores para vender como lenha e madeira) e de maquinário. Tanto que, a Tabela 30 revela que

156

as famílias dessa trajetória obtiveram um índice de sustentabilidade igual a 3,2, sendo que o capital natural e físico pesaram de forma negativa. Somente os capitais financeiro, social e humano pesaram de forma positiva, sendo justamente os recursos que mais contam num processo de mudança física.

5.4

Análise das Trajetórias de Diversificação

A seguir, será realizada a análise da eficácia das trajetórias de acordo com os indicadores econômicos, de diversificação e sustentabilidade, assim como, com as relações econômicas e sociais alcançadas e as representações dos agricultores.

5.4.1 Análise dos indicadores

O desempenho das trajetórias de diversificação dos agricultores familiares de Itapejara d’Oeste, no ano de 2005, pode ser obtido quando se distingue as trajetórias de diversificação segundo a magnitude da renda total média acima e abaixo da média total, como no Tabela 31, a seguir. Tabela 31 – Análise das trajetórias de diversificação da agricultura familiar de Itapejara d’Oeste, segundo os indicadores. TRAJETÓRIAS COM RT > RT MÉDIA Trajetórias de N.º RT Índice Índice diversificação div. sust. Pluri.+ D.E.dif. 6 3,1 5,0 5,3

TRAJETÓRIAS COM RT < RT MÉDIA Trajetórias de N.º RT Índice Índice diversificação div. sust. A.S.+D.E.comm 7 0,75 4,4 3,4

D.E.dif.

6

1,6

4,2

4,8

Migração

Pluri.+D.E.comm

12

1,4

4,8

4,8

D.E.comm.

Pluri + Esp.

21

1,1

3,9

3,8

A.S.+D.E.dif.

5

1,1

5,0

3,8

-

-

-

-

Total

6

0,66

3,7

3,2

12

0,56

3,9

4,5

A.S.

5

0,56

2,4

1,8

A.S.+Esp.

9

0,55

3,4

3,2

11

0,14

2,5

4,6

Esp.

50

-

-

-

50

Média parcial

-

1,5

4,4

4,3

-

0,5

3,4

3,7

Média total

-

1

3,9

4,0

-

1

3,9

4,0

Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

157

Mediante o Tabela 31, é possível afirmar que as trajetórias de “pluriatividade + diversificação endógena com indústria rural”, “diversificação endógena com indústria rural”, “pluriatividade + diversificação endógena com commodities”, “pluriatividade + especialização” e “assistência social + diversificação endógena com indústria rural” obtiveram uma renda total acima da média. Essas mesmas trajetórias também conseguiram, em média, 4,4 diferentes tipos de rendas e um índice de sustentabilidade dos meios de vida de 4,3. Valores considerados superiores ao grupo formado pelas famílias com renda famíliar total abaixo da média e que, respectivamente, obtiveram uma diversificação de 3,4 rendas e um índice de sustentabilidade dos meios de vida no valor de 3,7. Num mesmo sentido, o referido quadro permite concluir que a pluriatividade e a diversificação endógena com indústria rural foram muito importantes para que as famílias obtivessem uma renda total por família, acima da média, pois todas as trajetórias que envolveram a pluriatividade e a diversidade endógena com indústria rural se encontram neste grupo. Outros três argumentos valorizam a pluriatividade e a diversificação endógena com indústria rural. Primeiro, porque a trajetória de especialização produtiva somente aparece no grupo com renda acima da média, quando vinculada à pluriatividade. Segundo, porque a trajetória de assistência social somente aparece no grupo com renda acima da média quando vinculada à diversificação endógena com produtos diferenciados. Terceiro, porque a trajetória de diversificação endógena com commodities somente aparece no grupo com renda acima da média quando vinculada à pluriatividade. Van der Ploeg (2003; 2006) e Ellis (1998; 2000) tiveram suas proposições confirmadas nestes resultados, principalmente quando a trajetória que une pluriatividade e agregação de valor coincidem com os melhores indicadores de renda, diversidade e sustentabilidade dos meios de vida.

5.4.2 Análise das relações econômicas e sociais.

158

O diagrama da Figura 8, do capítulo 1, deste trabalho destacava a influência da sociedade e do Estado nas relações sociais e econômicas, sendo ambas complementares ao processo de mercantilização e diversificação dos meios de vida no meio rural. Justificou-se naquele diagrama que as redes econômicas e sociais seriam as relações sociais estabelecidas pelas organizações e instituições. Tais redes, garantiriam o acesso aos recursos dos meios de vida, às políticas e à aprendizagem das práticas sociais. Mas, qual a magnitude destas redes? Qual a abrangência das relações econômicas e sociais dos agricultores familiares no município e região? Tabela 32 – As relações econômicas e sociais dos agricultores familiares no município e região, segundo as trajetórias de diversificação em Itapejara d’Oeste, entre setembro de 2004 e agosto de 2005. Trajetória Pluri.+ D.E.dif. D.E.dif.

Pluri.+D.E.comm

Pluri + Esp. A.S.+D.E.dif. A.S.+D.E.comm Migração D.E.comm A.S. A.S.+Esp. Esp.

Local de compras 83% cidade 17%cidade–pólo 4% comunidade 79% cidade 13% cidade-pólo 4% outra região 2% comunidade 85% cidade 6% cidade-pólo 6% outra região 1% comunidade 94% cidade 5% cidade-pólo 100% cidade 89% cidade 7% cidade-pólo 96% cidade 4% cidade-pólo 6% comunidade 71% cidade 23% cidade-pólo 85% cidade 15% cidade-pólo 100% cidade

7% comunidade 75% cidade 16% cidade-pólo 2% outra região 3% comunidade Total 87% cidade 10% cidade-pólo 1% outro local Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

Financ. por família (N.º) 1,2

CI por família (R$⁄ano) 33.475,91

Financiam. (R$⁄fam.⁄ano) 17.566,67

% do CI financ. 52%

2,3

58.148,65

29.983,33

52%

2,2

33.010,22

28.733,33

87%

1,1

12.368,73

7.255,71

59%

1,0

20.569,67

8.765,00

43%

2,1

15.528,31

13.045,71

84%

1,7

12.910,80

9.778,30

76%

2,3

79.558,84

53.287,50

67%

0,6

3.230,20

1.588,00

49%

0,7

16.067,70

2.850,00

18%

1,8

44.869,90

81.581,80

182%

1,6

31.036,60

25.467,30

82%

159

A Tabela 32, permite perceber que os agricultores familiares de Itapejara d’Oeste tiveram um consumo intermediário de R$ 31.036,60⁄família⁄ano, gastos 87% na cidade sede, 3% na comunidade, 10% em cidades-pólos e 1% fora da região. Assim, em média, estes agricultores contrataram 1,6 financiamentos⁄família⁄ano e financiaram 82% do consumo intermediário, ou seja, R$ 25.467,30⁄família⁄ano. A Tabela 32 revela uma certa magnitude das relações locais e extra-local, pois quanto ao local de compras, via de regra, as trajetórias de assistência social apresentaram um maior compromisso com o município sede. Quanto

ao consumo

intermediário,

as

trajetórias

com

diversificação

intersetorial possuem um sistema de produção menos intensificado em insumos que a média, ou seja, a diversificação intersetorial permite que o volume de produção seja menor e mais compatível com a reciclagem de nutrientes da unidade de produção e ao controle alternativo de pragas e doenças, diminuindo o consumo intermediário da produção agrícola. Este menor consumo intermediário propiciado por uma atividade externa à unidade de produção acaba por colaborar com os preceitos de Van der Ploeg (2006) pois sinaliza uma possibilidade de desmercantilizar o sistema de produção, isto é, tornar o agricultor menos dependente no que se refere aos insumos de produção e, ingressar de forma mais eficiente nos processos específicos de mercantilização dos produtos agropecuários. Quanto ao financiamento, observou-se que o número de contratos, o valor do financiamento ou a percentagem do consumo intermediário financiado foi maior que a média em todas as trajetórias em que houve a diversificação endógena com commodities. Neste caso, chama a atenção o fato de a trajetória de especialização produtiva haver financiado, em média, um valor 182% maior que o consumo intermediário, o que revela sua insustentabilidade financeira. Esta era a informação que faltava para explicar a existência da trajetória de especialização produtiva. Na realidade, a especialização, em si, como uma estratégia, revelou-se insustentável. Entretanto, a análise das trajetórias que a compõem revela que esta estratégia vem sempre acompanhada por uma dentre três principais suportes: pluriatividade, visto que a trajetória de pluriatividade + especialização aparece em 21 casos; ou assistência social, uma vez que a trajetória de assistência social + especialização aparece em 9 casos e; financiamento, para

160

explicar os 11 casos restantes, ainda que a maioria dos casos de transição estejam justamente localizados neste mesmo grupo de família, o que significa dizer que, possivelmente e, num futuro próximo, ao se buscar estes mesmos casos de trajetória de especialização produtiva, estes ocorram em número menor. Um contraponto para esta questão do financiamento se observa com as trajetórias com diversificação endógena com indústria rural, pois quando aliadas à diversificação

intersetorial

apresentam

justamente

as

menores

médias

de

financiamento e de porcentagem de financiamento, o que revela a sua capacidade de auto financiamento proporcionada pela agregação de valor na unidade de produção e a diversificação intersetorial. Novamente, aqui, é possível resgatar Van der Ploeg(2006), para reafirmar que a busca pela ampliação da produção de valor agregado no meio rural incorre no distanciamento da dependência aos circuitos mercantis, ao se verificar que a aliança das estratégias de diversificação setorial com agregação de valor e intersetorial são os melhores ingredientes deste feito. Após esta análise, sobre a integração dos agricultores nas redes sociais e econômicas, ainda resta analisar as representações que estes agricultores familiares fazem sobre a ruralidade e o futuro da família na atividade agrícola.

5.4.3 Análise das representações dos agricultores

A Tabela 33 reporta as representações que os agricultores familiares fazem sobre a ruralidade e o futuro da família na atividade agrícola, estratificados conforme a trajetória de diversificação que apresentam. Segundo a Tabela 33, a maioria (57%) dos entrevistados acredita que a situação presente melhorou muito, em todos os aspectos, em relação à época em que seus pais trabalhavam na agricultura; 63% deles vêem futuro para a família na atividade agrícola e 67% deles gostaria que os filhos seguissem a profissão de agricultor. Entretanto, 37% não vêem futuro na agricultura e 33% não gostariam de ver um filho se tornar agricultor. Quanto à agricultura e o meio rural, 64% estão

161

satisfeitos e 36% insatisfeitos com a atividade agrícola, entretanto, 99% deles estão satisfeitos em viver no meio rural. Observa-se na Tabela 33, que nas trajetórias de diversificação endógena com commodities, os agricultores consideraram que a situação atual melhorou em todos os aspectos em relação à época dos seus pais, numa proporção maior que a média de respostas. Entretanto, em todas as trajetórias que ocorreu a especialização agrícola houve uma tendência mais pessimista a respeito do presente. Tabela 33 – Representação da ruralidade e do futuro dos agricultores familiares pela trajetória de diversificação - Itapejara d’Oeste - 2005. Trajetória Pluri.+ D.E.dif. D.E.dif. Pluri.+D.E.comm Pluri + Esp. A.S.+D.E.dif. A.S.+D.E.comm Migração D.E.comm A.S. A.S.+Esp. Esp. Total

Presente melhor que o passado 50% melhor tudo 50% algo a pior 50% melhor tudo 50% algo a pior

40% melhor tudo 60% algo a pior 56% melhor tudo 44% algo a pior 55% melhor tudo 45% algo a pior

Futuro na atividade 67% Sim 33% Não 67% Sim 33% Não 46% Sim 54% Não 45% Sim 55% Não 100% Sim 0% Não 57% Sim 43% Não 60% Sim 40% Não 75% Sim 25% Não 60% Sim 40% Não 63% Sim 37% Não 91% Sim 9% Não

Ver filho agricultor 50% Sim 50% Não 80% Sim 20% Não 83% Sim 17% Não 53% Sim 47% Não 75% Sim 25% Não 71% Sim 29% Não 20% Sim 80% Não 75% Sim 25% Não 60% Sim 40% Não 75% Sim 25% Não 80% Sim 20% Não

Satisfação da agricultura 40% satisfeito 60% insatisfeito 67% satisfeito 33% insatisfeito 75% satisfeito 25% insatisfeito 48% satisfeito 52% insatisfeito 100% satisfeito 0% insatisfeito 72% satisfeito 29% insatisfeito 84% satisfeito 17% insatisfeito 50% Satisfeito 50% insatisfeito 40% satisfeito 60% insatisfeito 62% satisfeito 37% insatisfeito 91% satisfeito 9% insatisfeito

Satisfação do meio rural 100% satisfeito 0% insatisfeito 100% satisfeito 0% insatisfeito 100% satisfeito 0% insatisfeito 100% satisfeito 0% insatisfeito 100% satisfeito 0% insatisfeito 100% satisfeito 0% insatisfeito 100% satisfeito 0% insatisfeito 92% satisfeito 8% insatisfeito 100% satisfeito 0% insatisfeito 100% satisfeito 0% insatisfeito 100% satisfeito 0% insatisfeito

57% melhor tudo 43% algo a pior

63% Sim 37%Não

67% Sim 33% Não

64% satisfeito 36% insatisfeito

99% satisfeito 1% insatisfeito

67% melhor tudo 33% algo a pior 52% melhor tudo 48% algo a pior 80% melhor tudo 20% algo a pior 57% melhor tudo 29% algo a pior 33% melhor tudo 67% algo a pior 75% melhor tudo 25% algo a pior

Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

Também se observa que as trajetórias sem diversificação intersetorial vêem futuro para a família na atividade agrícola numa proporção maior que a média e, dentre aqueles com diversificação intersetorial, somente aqueles com diversificação endógena com indústria rural tiveram a mesma tendência. Aparentemente, possuem a opinião mais crítica aqueles que podem comparar a remuneração agrícola de commodities com a não-agrícola, fato ainda corroborado quando a única exceção desta mesma tendência ocorreu com a trajetória “assistência social + especialização produtiva” que não incluía a percepção da pluriatividade.

162

As famílias, com trajetória sem diversificação intersetorial, gostariam que os filhos fossem agricultores numa proporção maior que a média de concordâncias com a mesma opinião e, dentre aqueles com diversificação intersetorial, via de regra, aqueles que somam com a diversificação endógena (seja diferenciada ou de commodities) também apresentam a mesma tendência de opinião. Quanto à satisfação com a agricultura, com exceção da trajetória de “pluriatividade + diversificação endógena” que esteve entre os melhores indicadores de rentabilidade, diversidade e sustentabilidade, todos os outros grupos pluriativos estão insatisfeitos com a atividade agrícola. Em situações de privação duradoura, as vítimas não continuam lamentosas e pesarosas todo o tempo, e muito frequentemente fazem grande esforços para tirar prazer de pequenas dádivas e reduzir desejos pessoais a modestas – realistas – proporções. (SEN, 2001, p.96)

Talvez, por isso os agricultores mais isolados de oportunidade sejam os mais otimistas com a agricultura. Os agricultores pluriativos possuem uma opinião mais pessimista, justamente, porque podem comparar - de forma realística - a remuneração do trabalho agrícola com o não-agrícola. Entretanto,

todos

estão

satisfeitos

em

residir

num

ambiente

rural,

principalmente pela tranqüilidade da moradia, do contato com a natureza e da liberdade de trabalhar por conta própria, sem patrão, sujeito à auto-responsabilidade e à auto-exploração que, nalgumas vezes, pode tornar-se cativo de sua própria terra, cativo de sua escassa liberdade.

5.5

As Perspectivas de Transformação da Agricultura Familiar.

Existe no município de Itapejara d’Oeste uma grande variedade econômica, étnica e cultural dentro do mesmo grupo social que caracteriza a agricultura familiar. Tais diferenças foram impressas nas diferentes frentes de ocupação que ocorreram na região Sudoeste do Paraná, mas também resultam da estratégia de diversificação setorial e intersetorial da agricultura familiar em busca de uma renda maior e mais segura, do uso mais eficiente dos fatores de produção e da busca por uma maior sustentabilidade do seus meios de vida.

163

Nesta pesquisa, percebeu-se que essa diversidade resulta de uma capacidade de diversificação proporcionada, entre outros fatores, pela maior (e melhor) escolaridade. Inclusive, constatou-se que a pluriatividade intersetorial possui uma relação direta com a média do número de anos de estudo dos membros ativos da família, isto é, quanto maior o número de anos de estudo de uma família, maior a chance de diversificar a renda com atividades não-agrícolas. Assim como, esta diversidade resulta numa maior sustentabilidade do meio de vida rural, tendo sido encontrada a correlação linear de 0,71 entre a variação dos grupos de mesma diversidade de renda com o índice de sustentabilidade dos meios de vida. Na procura por se compreender o processo de diversificação, a diversificação endógena foi desagregada da intersetorial, percebendo-se, então, que 32% dos agricultores possuem tanto a diversificação endógena como intersetorial, 19% somente a endógena, 36% somente a intersetorial e 13% são especialistas numa única atividade agrícola, sendo que se verificou que a renda agrícola e total foi proporcionalmente menor à medida que se reduzia a diversificação da renda. Também, ao separar a diversificação endógena com commodities daqueles que diversificaram com indústria rural, os últimos apresentaram uma renda agrícola e total 2 vezes maior que a média total das famílias diversificadas no mesmo setor. Assim, foram propostas 11 trajetórias de diversificação, percebendo-se que aquelas que incluíam a pluriatividade ou a agregação de valor alcançaram os melhores desempenhos de renda total, diversidade de renda e sustentabilidade. Quanto à integração dos agricultores nas redes sociais e econômicas do município e região, observou-se que, aqueles com diversificação intersetorial em função da assistência social, possuem um maior compromisso com o comércio local, entretanto, os mesmos apresentam um menor consumo intermediário e demandam por menos financiamento. Por fim, quanto à representação da ruralidade e à perspectiva de futuro, percebeu-se que a trajetória de diversificação endógena coincide com uma avaliação mais otimista sobre os dias atuais e sobre o futuro dos filhos na agricultura. Entretanto, aqueles agricultores que tiveram a experiência com a pluriatividade, devido, provavelmente, a seu poder de comparação entre renda agrícola e não-agrícola, são mais críticos em relação à agricultura. Mas, quanto à satisfação com o meio rural, via de regra, todos estão satisfeitos em residir num

164

ambiente rural, pertencer a uma comunidade rural, estar em contato com a natureza diariamente, trabalhar na agricultura e ter a liberdade de ser patrão de si mesmo. A impressão que se tem é a de que o problema não está na ocupação agrícola, mas na efetividade da renda desta ocupação, sendo preocupante encontrar uma família que seja especializada num produto de baixo valor agregado, e que como visto, financia 182% do seu consumo intermediário. Contudo, por conta da crise econômica que resulta desta dependência, existe um processo de transformação que está acontecendo no município e região, uma reação que transforma as condições mercantis dos produtos agropecuários e a alocação da força de trabalho da agricultura familiar. Assim, uma forma de se perceber estas mudanças está na própria opinião aberta dos agricultores, quando interrogados sobre qual melhoria mais lhe chamou a atenção nos últimos 5 anos. Observe-se a Tabela 34, a seguir. Essa Tabela revela que as iniciativas de maior relevância para os agricultores foram frutos de mudanças organizacionais da própria agricultura familiar em 31%, fruto da iniciativa das indústrias em 25% e fruto das iniciativas do governo federal em 24%, municipal em 12% e estadual em 6%. Observe-se num detalhamento maior, que as iniciativas mais citadas foram a criação e atuação da cooperativa de crédito Cresol (20%), do Pronaf (20%) e a instalação das novas indústrias (19%). Tabela 34 – Iniciativas que mais chamaram a atenção nos últimos 5 anos em Itapejara d’Oeste e região Sudoeste do Paraná em 2005. Iniciativa Privada

% 25

Organizacional

31

Municipal

12

Estadual

6

Federal

24

Composição detalhada Indústria (mais emprego com a instalação das indústrias) Tecnologia (maior produtividade das sementes) Telefonia (acesso ao celular e telefonia fixa) Cresol (acesso facilitado ao crédito) CLAF (melhores preços para o leite a granel) Associações (acesso à máquinas e equipamentos agrícolas) Coop. Tradicional (melhor assistência técnica) Transporte e estrada (cascalhamento e linhas ônibus) Saúde (plano de saúde) Outras (creches e renovação da gestão municipal) PR 12 meses (combate a pobreza) Emater (orientação aos programas) Pronaf (crédito fácil e com juros baixos ) Reforma de casas rurais (subsídio e financiamento) Assistência Social (INSS e bolsa família) O entrevistado declarou não reconhecer nenhuma iniciativa

Nenhuma 2 Total 100 Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

% 19 5 1 20 6 3 2 7 3 2 4 2 20 2 2 2 100

165

Tais iniciativas, que a princípio pareciam ser insignificantes do ponto de vista do montante de recursos econômicos, foram percebidas como verdadeiras alavancas do processo de diversificação da agricultura familiar.

Figura 35 – Imagens da nova feira do produtor rural de Itapejara d’Oeste. Fonte: Fotografia realizada após a pesquisa de campo (outubro de 2005).

A Figura 35, por exemplo, retrata um novo espaço7 criado para o abastecimento de Itapejara d’Oeste. À esquerda, observa-se uma produtora de massas congeladas; ao centro, produtores orgânicos e, à direita, a imagem de um produtor de queijo e iogurte com polpa de frutas, sendo que todos estes agricultores se vinculam à Associação Municipal de Feirantes. E a Figura 36, por exemplo, retrata as novas oportunidades de mercado de trabalho junto à fábrica de jeans e ao frigorífico, indústrias que se instalaram no município também para buscar a mão-de-obra dos agricultores familiares.

Figura 36 – Imagens das novas indústrias de Itapejara d’Oeste. Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

7

A feira do produtor não foi citada em nenhuma das preferências dos agricultres porque não havia sido criada até o momento em que se realizou a pesquisa de campo, entre julho e agosto de 2005.

166

Deste setor, o segmento avícola, por exemplo, incentivou a avicultura no município e produziu impactos econômicos, sociais e ambientais no município e região; produziu 650 empregos diretos nas indústrias de ração e no frigorífico de aves e modificou o mercado de trabalho criando novas oportunidades de emprego da mão-de-obra dos agricultores mais pobres, seja na indústria8 ou nas parcerias de aviários, e também, propiciou uma maior diversificação para os agricultores mais bem estruturados9, sem contar na maior disponibilidade de cama de aviário para se utilizar como adubo orgânico. Entretanto, a atividade avícola também pressionou negativamente o capital financeiro e ambiental das unidades familiares de produção. Somente na comunidade de Barra Grande, a mais bem estruturada do município, existem 10.000 metros10 de aviários e estão sendo construídos outros 4.000 metros. Isso significa que estes agricultores estão investindo quase R$ 10 milhões na infra-estrutura da integração de aves. Do ponto de vista ambiental, estes investimentos estabelecem um sistema produtivo que demanda lenha para os fornos das indústrias e dos aviários11, assim como por maravalha e serragem12 nas camas dos aviários. Pois bem, somente esta comunidade de Barra Grande consome então 8.000 metros cúbicos de lenha, por ano, ou seja, R$ 160.000,00⁄ano, e 10.000 metros cúbicos de maravalha por ano, ou seja, R$ 150.000,00⁄ano.

8

Segundo informações colhidas no Departamento de Recursos Humanos da Indústria, 30% são ocupados por agricultores que residem nas respectivas propriedades rurais. 9 Segundo depoimentos dos agricultores, para construir e equipar um aviário de 100 metros, é necessário investir R$ 70.000,00. 10 Um aviário de 100 metros equivale a 1.200 metros quadrados de área construída. 11 3 Segundo depoimento dos agricultores, um aviário consome por ano o equivalente a 0,8 metro por 3 metro de aviário, sendo o menor preço da lenha igual a R$ 20,00⁄metro , isso significa que um aviário de 100 metros dispende em lenha um valor de R$1.600,00 por ano. 12 A maravalha (mais grossa) é utilizada na produção do frango e a serragem (mais fina e barata) é utilizada na produção de perus. O menor preço encontrado para a serragem foi de R$15,00⁄metro, 3 sendo o consumo de 1 metro de maravalha por metro de aviário, por ano, isso significa que um aviário de 100 metros dispende em maravalha, no mínimo, um valor de R$1.500,00 por ano.

167

Figura 37 – Imagens do mercado da lenha em Itapejara d’Oeste ⁄ 2005. Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

A Figura 37, por exemplo, mostra o ressurgimento do mercado de lenha para o segmento avícola. À esquerda, observa-se a imagem de uma caldeira industrial e, à direita, a de um agricultor que improvisa a produção das próprias mudas florestais para produzir 200 metros cúbicos de “lenha”13, por ano, numa propriedade de 7,26 ha, ou seja, somente com a atividade florestal e numa pequena propriedade consegue-se gerar 1,3 salários mínimos por mês.

13

Segundo o depoimento dos agricultores, as espécies florestais de maior retorno em lenha para um ciclo de 4 anos no município de Itapejara d’Oeste são a Bracatinga branca e comum, Uva Japão, Eucalipto e Ipê Roxo. Para produzir maravalha (num ciclo de 7 anos) seria o Pinus, sendo que um metro cúbico de pinus gera 4 metros cúbios de maravalha.

168

6.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este trabalho procurou estabelecer um diálogo entre o processo de mercantilização e de diversificação dos meios de vida no meio rural do município de Itapejara d’Oeste, situado na região Sudoeste do Paraná. Percebeu-se neste foco que as mudanças sociais, econômicas e culturais decorridas do processo de mercantilização afetam a capacidade de diversificação dos meios de vida dos agricultores familiares. Estas mudanças ocorrem na dimensão do acesso aos recursos dos meios de vida e na racionalidade do uso destes recursos, seja através de políticas patrocinadas pelo Estado, seja através das práticas sociais introduzidas pela vizinhança, organizações dos agricultores, inovação tecnológica e das oportunidades de mercado de trabalho e de venda de novos produtos agrícolas. O contexto de crise ambiental decorrente da estiagem da safra agrícola 2004/2005 foi de fundamental importância para evidenciar os benefícios da diversificação endógena e intersetorial na composição de uma maior renda total e de um meio de vida rural mais sustentável. Entretanto, a diversificação endógena somente com commodities agrícolas reduziu os benefícios desta diversificação, resultando em trajetórias com menor renda total e sustentabilidade. Também a diversificação intersetorial somente com assistência social apresentou menores benefícios econômicos, o que é compreensível pela menor vitalidade do trabalho visto a idade avançada dos aposentados ou das desvantagens dos pensionistas da família, mas, por outro lado, as trajetórias com assistência social tiveram os melhores resultados com os indicadores de sustentabilidade ambiental. O uso da abordagem dos “meios de vida” foi de fundamental importância para se captar as principais variáveis que condicionam a reprodução social da agricultura familiar, tendo elevada utilidade na percepção da sustentabilidade ambiental e social das trajetórias de diversificação, permitindo se compreender o nível de mobilização e acesso aos recursos dos meios de vida. Quanto à composição da renda total da agricultura familiar, percebeu-se que a renda agrícola representa 38% do total, as transferências sociais representam 22%, a pluriatividade de base agrária representa 14%, as rendas de outras fontes 5% e a pluriatividade intersetorial representa 21% do total.

169

Salienta-se que destas proporções, a remuneração agrícola, do ano em estudo, equivale a 0,76 salário mínimo⁄mês, entretanto, quando somadas as rendas restantes, totalizou, praticamente, 2 salários mínimos por mês por trabalhador familiar, no período de setembro de 2004 a agosto de 2005. Quanto à diversidade de rendas, percebeu-se que além da subsistência, 11 famílias tinham apenas uma renda principal, 26 famílias com duas rendas, 32 famílias com três rendas, 26 famílias com quatro rendas e 5 famílias possuíam cinco diferentes tipos de renda. Salienta-se ainda que as famílias com mais de quatro tipos de rendas, incluíndo a subsistência, possuíam uma renda total de R$ 27.215,90⁄família⁄ano, enquanto que as com menos do que três tipos de rendas alcançaram um valor 5,5 vezes menor. Uma diferença também provocada pela taxa de 14% de renda total negativa daqueles que contam com mais do que quatro tipos de renda contra 27% de renda total negativa dos que contam com menos de três tipos de renda. Assim, percebe-se que a diversificação, além de reduzir riscos, otimizar recursos e distribuir a renda na família, também proporciona maior renda total. Quanto ao índice de sustentabilidade do meio de vida rural, percebeu-se que 70% das família estão abaixo da média e 30% acima da média, entretanto, este último grupo também apresentou uma renda total, escolaridade e diversidade de renda acima das médias totais destes respectivos indicadores. As famílias que apresentaram o menor índice de sustentabilidade foram as que apresentaram uma menor diversidade de renda, mas de forma crescente, a cada nova alternativa de renda agregada, em média, o índice de sustentabilidade cresceu até o ponto em que as famílias com mais rendas apresentam os melhores índices de sustentabilidade. Destes índices, percebeu-se que a análise sobre a diversidade de renda permitiu visualizar a idéia dos portfólios de atividades de Frank Ellis (2000) e, o índice de sustentabilidade permitiu visualizar a idéia da disponibilidade de recursos dos meios de vida das famílias, seja em quantidade mobilizada de capital físico, humano e social, ou na quantidade disponível de capital natural e financeiro. A partir da caracterização da diversidade intersetorial e endógena, percebeuse que: das 51 famílias que diversificaram a renda agrícola (diversifição endógena), 32 delas também diversificaram a renda total (diversificação intersetorial) e 19 delas

170

somente diversificaram a renda agrícola. Assim como, das 49 famílias que não diversificaram a renda agrícola, 36 diversificaram intersetorialmente, mas 13 delas se mantiveram especializadas em apenas um produto agrícola. O grupo de famílias que apresentou diversificação endógena e intersetorial apresentou a renda agrícola e total média uma vez e meia superior às médias totais, menor risco de renda agrícola, maior número de rendas diversas, e o segundo menor indicador de risco de renda total e de sustentabilidade do meio de vida rural. O grupo que somente apresentou diversificação endógena apresentou a renda agrícola 1,7 vezes superior à média, a segunda melhor diversidade de rendas e o melhor índice de sustentabilidade do meio de vida rural. O grupo que somente diversificou intesetorialmente apresentou a metade da renda agrícola total média e ainda uma renda total mediana, entretanto, apresentou uma diversidade de rendas e índice de sustentabilidade abaixo da média. O grupo de famílias que se especializou em apenas um produto agrícola comercial, apresentou 1/4 da renda agrícola total média e 1⁄8 da renda total média, apresentou o maior risco de renda agrícola e total negativa, além de uma menor diversidade

de renda,

entretanto e,

paradoxalmente,

teve

um

índice de

sustentabilidade dos meios de vida acima da média, o que denota a necessidade de um próximo estudo com mais profundidade sobre o parâmetro das capacidades. Entretanto, dentro dos limites deste estudo, o mais interessante foi perceber que as famílias que apresentaram diversificação endógena e diferenciada tiveram uma renda agrícola e total 2 vezes maior que a média dos que diversificam somente com

commodities

agrícolas.

E,

mesmo

o

grupo

que

não

diversificou

intersetorialmente, mas somente com indústria rural, mostrou melhores resultados que os grupos que diversificaram intersetorialmente e com commodities agrícolas. Destes resultados preliminares, foram, então, estipuladas 11 trajetórias de diversificação dos meios de vida, sendo 11 famílias classificadas como “especialistas produtivos”, 12 de “diversificação endógena de commodities”, 6 de “diversificação endógena com indústria rural”, 21 de “pluriativo + especialista”, 12 de “pluriativo + diversificação endógena de commodities”, 6 de “pluriativo + diversificação endógena com indústria rural”, 9 casos de “assistência social + especialista”, 7 de “assistência social + divers. endógena de commodities”, 5 de “assistência social + divers. endógena com indústria rural”, 5 de “assistência social” e 6 casos de “migração”.

171

Da análise destas trajetórias de diversificação dos meios de vida, percebeu-se que as trajetórias que envolveram as estratégias de “pluriatividade” ou de “diversificação endógena com indústria rural” tiveram uma renda total por família acima da média das demais, além de apresentarem os melhores indicadores de diversidade de renda e de sustentabilidade dos meios de vida no meio rura. Quanto à análise das representações, chama-se a atenção no que tange à satisfação com a agricultura, com exceção da trajetória “pluriatividade + diversificação endógena com commodities” (que esteve entre os melhores indicadores de rentabilidade, diversidade e sustentabilidade), todos os outros grupos pluriativos estão insatisfeitos com a atividade agrícola. Aparentemente, os grupos possuem esta opinião mais crítica porque podem comparar a remuneração agrícola de commodities com a não-agrícola, fato ainda corroborado quando a única exceção desta mesma tendência ocorreu com a trajetória “assitência social + especialização produtiva” que não incluía a percepção da pluriatividade. Entretanto, quanto ao fato de residirem no meio rural, todos estão satisfeitos, principalmente devido à tranqüilidade da moradia rural, do contato com a natureza que a atividade agrícola proporciona e pela autonomia do trabalho por conta própria. Como sugestão de políticas públicas para o incentivo da diversificação do meio rural, recomenda-se direcionar algumas ações para determinados grupos sociais, assim, por exemplo, apoiar os produtores de queijo do município para que extrapolem legalmente as vendas locais para um mercado extra local. Outra sugestão, podería ser o de reduzir o risco das atividade dos mais pobres, assim, por exemplo, podería-se apoiar os produtores de vassoura – uma atividade desenvolvida pelos mais pobres do município – sendo um segmento que também deveria ser incentivado a atingir um mercado extra-local (Figura 38). Da mesma forma, o microcrédito poderia ser ainda mais popular, pois existem determinadas iniciativas empreendedoras que poderiam ser viabilizadas com pouco investimento, como a citada máquina de produzir maravalha. Nesse sentido, salienta-se que duas das três principais conquistas atuais citadas pelos agricultores estão relacionadas ao crédito rural.

172

Figura 38 – Imagem da industria rural de vassoura em Itapejara d’Oeste ⁄ 2005. Fonte: Pesquisa de campo, 2005.

Sugere-se também a necessidade de uma política que alavanque as possibilidades de trabalho no setor de serviços no meio rural, um exemplo foram os financiamentos para a reforma das moradias rurais, pois tantas foram as obras realizadas ao mesmo tempo e em locais tão distantes que somente a força de trabalho local mostrou-se capaz de suprir esta demanda e se revelar competitiva para a prestação de serviços não-agrícolas no meio rural. Como também, sugere-se estimular empreendimentos não-agrícolas no meio rural, um exemplo disso, foram as próprias indústrias que se instalaram praticamente fora do município e, por sua vez, desencadearam melhores oportunidades para o desenvolvimento rural. Salienta-se, aqui, que uma das três principais conquistas atuais lembradas pelos agricultores foram justamente as indústrias no município. Mas, aqui, também deveria haver espaço para iniciativas menos centralizadas de controle do capital, como as atividades de transformação caseira, citadas anteriormente, e o artesanato. Por fim, sugere-se a criação de políticas de fortalecimento da infra-estrutura de transporte e educação do município. Primeiro, por exemplo, permitindo que as pessoas em idade adulta possam pagar a passagem e usufruir do transporte escolar para o centro da cidade, em contrapartida, que as linhas de ônibus sejam regulares de acordo com o horário comercial. Segundo, investindo na oferta e na qualidade da educação, proporcionando maiores capacidades para os que delas usufruem.

173

7.

CONCLUSÃO

A primeira hipótese desta pesquisa foi confirmada, ou seja, comprovou-se que a renda é maior nas famílias que mais diversificam a renda. Pensar em desenvolvimento rural é pensar que novas famílias estejam dispostas a suceder as atuais unidades de produção rural, sendo a elevação da renda per capita rural um efetivo caminho de realização deste objetivo, portanto, parece ser preponderante pensar em políticas de incentivo à diversificação dos meios de vida no meio rural visando, justamente, elevar a renda rural. Algo que contrasta ao senso comum daqueles que advogam que a renda rural somente poderia se elevar quando o agricultor estiver focado num único agronegócio. A segunda hipótese desta pesquisa também foi comprovada, ou seja, quanto maior a diversidade de um meio de vida rural maior sua sustentabilidade social. Pensar em desenvolvimento rural também é reduzir o risco das atividades, seja por ocasião da sazonalidade e variação da produção agrícola ou dos preços dos produtos e insumos agrícolas, pois antes de uma sucessão é preciso que a unidade de produção continue a existir, o que corrobora com a necessidade de se pensar em políticas de apoio à diversificação dos meios de vida no meio rural. A terceira hipótese desta pesquisa também foi comprovada, ou seja, as famílias com diversificação endógena com produtos diferenciados possuem uma renda maior, e um meio de vida mais sustentável do que as famílias que diversificam a renda somente com commodities agrícolas. Isso significa que os efeitos benéficos da diversificação são menores quando ocorrem somente com commodities agrícolas ao invés de incorporar produtos transformados na estratégia de diversificação agrícola. Existem, portanto, formas diferentes de se diversificar, sendo premente que se discuta a qualidade do processo de diversificação, tanto no nível setorial como no intersetorial, que resultam em diferentes trajetórias de diversificação. Por fim, também foi comprovada a quarta hipótese deste trabalho, ou seja, as famílias pluriativas realmente possuem uma renda maior e um meio de vida mais sustentável que as outras famílias.

174

Neste caso, salienta-se que a educação se mostrou relacionada à pluriatividade de forma positiva. Isso se deve ao fato de que uma família com pluriatividade intersetorial possui, em média, um ano a mais de estudo entre os indivíduos ativos que uma família monoativa ou com pluriatividade de base agrária, entretanto, independente do tipo de pluriatividade, uma família pluriativa apresenta o dobro da renda total média por família que a monoativa. Assim, de forma geral, também é possível concluir que além de procurar fortalecer as atividades agrícolas no interior das propriedade familiares, via os programas do Pronaf, por exemplo, existe ainda, uma necessidade não atendida, por políticas de diversificação do meio rural. Políticas que tenham o objetivo de diferenciar e verticalizar a produção agrícola, como também estimular a formação de um ambiente (no sentido social e econômico) propício ao desenvolvimento de atividades não-agrícolas no meio rural. Como sugestão de novas hipóteses de pesquisa, este trabalho permitiu visualizar a necessidade de se aprofundar a análise da relação entre educação e pluriatividade intersetorial, bem como a relação entre os sistemas de produção e a pluriatividade intersetorial e de base agrária. Neste último caso, percebeu-se uma tendência da pluriatividade intersetorial ter uma correlação maior com sistemas agrícolas mais simplificados, parecendo ocorrer o inverso com a pluriatividade de base agrária, embora, os dados desta pesquisa não tenham permitido caracterizar esta tendência. De qualquer maneira, acredita-se que um estudo mais aprofundado poderia revelar quais seríam as interações e variáveis que se devem considerar numa análise neste sentido. De qualquer maneira, aprofundar a análise sobre os condicionantes e características do processo de diversificação somente contribui com a comprensão da diversidade rural e de como fortalecer a capacidade de diversificação da agricultura familiar.

175

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APENDICE A – CARACTERIZAÇÃO DO SUDOESTE DO PARANÁ

O objetivo deste apêndice é caracterizar a região Sudoeste do Paraná e o município de Itapejara d’Oeste, procurando contextualizar os aspectos histórico, geográfico, social e econômico da região e do município.

1.1

A base física e ambiental

A região Sudoeste do Paraná, aqui considerada, segue as delimitações definidas pelo IBGE para a Mesorregião Sudoeste do PR (Figura 39, a seguir), um recorte que corresponde a 6% do território estadual. Esta região faz fronteira a oeste com a Argentina, através da foz do Rio Iguaçu, ao Sul com Santa Catarina e ao norte até a margem esquerda do Rio Iguaçu. Portanto, é o Rio Iguaçu quem praticamente delimita a região, desde a altura do seu afluente Rio Iratim, no município de Palmas, até o Rio Santo Antônio na divisa do Paraná com a Argentina.

Figura 39 - Localização da Mesorregião Sudoeste do Paraná. Fonte: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social - IPARDES (2004a).

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A região tem malhas hídricas abundantes, com córregos e riachos maiores que alimentam os rios formando microbacias de terceira ordem bem definidas. Das cinco barragens hidroelétricas do Rio Iguaçu, três ocorrem na região: Salto Santiago, Salto Osório e Salto Caxias (Figura 40, a seguir).

Figura 40 - Bacia hidrográfica do Rio Iguaçu. Fonte: BRASIL (1998).

Quanto ao clima, é uma típica região temperada do Sul do Brasil, com noites invernais de baixa temperatura e dias quentes. Não existe uma estação de chuvas, sendo mais característico variar a temperatura entre o verão e o inverno. As Cartas Climáticas do Estado do Paraná, produzidas pelo Instituto Agronômico do Paraná – IAPAR (1994), apresentam dois tipos climáticos bem definidos para a região: O Cfa - Subtropical, com temperatura média do mês mais frio inferior a 18ºC (Mesotérmico) e temperaturas média do mês mais quente acima de 22ºC, com verões quentes, geadas pouco frequentes (5 por ano) e tendência à concentração de chuvas nos meses de verão, sem contudo, estabelecer uma estação seca definida. Esta superfície mais quente estende-se da Microrregião de Capanema, dominando o essencial da Microrregião de Francisco Beltrão, até parte da Microrregião de Pato Branco, formando uma cunha ao longo do Rio Iguaçu, até o Município de Mangueirinha, próximo do meridiano de 52º. O CFb ocorre desde a divisa com a Microrregião de Palmas e ao longo da fronteira de Santa Catarina, incluindo o Município de Mariópolis, boa parte dos

185

Municípios de Pato Branco, Vitorino, Renascença, Flor da Serra do Sul, uma estreita faixa de Barracão e uma parte de Francisco Beltrão. Este é o clima temperado, propriamente dito, com temperatura média do mês mais frio abaixo de 18ºC (Mesotérmico), verões frescos, temperatura média mais quente abaixo de 22ºC e sem estação seca definida. As geadas, ocorrem com uma freqüência de até 25 dias por ano, acarretando efeitos prejudiciais ao desenvolvimento das plantas, favorecendo entretanto a fruticultura de clima temperado. Entre estes dois tipos climáticos, estabelecidos com base na classificação de Köeppen, são reconhecidos, empiricamente, cerca de dezoito microclimas, com contrastes marcantes de chuvas e de temperaturas, segundo os gradientes de altitudes e a posição geográfica de cada município. Sob a influência do clima Cfa, predominam os solos de terras roxas eutróficas (mais profundos e férteis), que se apresentam entremeados com manchas de latossolos roxos distróficos (menos férteis), nos relevos mais suaves, e com solos litólicos, mais pronunciados nas encostas. E, sob a influência do clima Cfb, predominam os solos rasos, e de baixa fertilidade natural, tipo cambissolo distrófico. Estes, assim como os citados anteriormente, apresentam uma textura de argilosa a média e são bem drenados, com relevo variando de suave a ondulado. Na cunha, que segue a divisa com Santa Catarina, predominam os solos litólicos eutróficos, originalmente férteis, mas que se apresentam esgotados, devido ao manejo sob declividades acentuadas e com forte intensidade. Assim, de uma forma genérica, os solos mais férteis predominam em relevo acidentado, característico da região de clima Cfa, onde apresentam frágil equilíbrio ecológico, principalmente quando submetidos a uma agricultura intensiva em mecanização e em insumos modernos. Sob o clima Cfb, predominam solos menos férteis, tipo latossolos e cambissolos distróficos (BRASIL, 1998). Outra informação importante é que 55% da área total da região Sudoeste é considerada apta à agricultura mecanizável, entretanto, esta ainda é intercalada com áreas de relevos íngremes. Os outros 45% são fortemente influênciados por declividades mais acentuadas e de difícil mecanização (IPARDES, 2004a). Assim, ao interpolar a cobertura vegetal original com as características de clima (Cfa ou CFb), de relevo (plano ou encosta), e de altitude (de 300 a mais de 1000 m) pode-se visualizar uma topo-seqüência de perfis de ecossistemas (Figura

186

41 a seguir) numa trajetória do Leste para o Oeste desde os campos de Palmas até a fronteira com a Argentina (próximo ao Parque Nacional do Iguaçu). Ou então, o mesmo perfil, no sentido do Sul para o Norte desde Campo Erê (divisa com SC) até a região dos lagos do médio Iguaçu.

Figura 41 – Perfil dos ecossistemas em topo-seqüência no Sudoeste do Paraná Fonte: (PERONDI; KIYOTA, 2004).

Este perfil de ecossistemas será importante para diferenciar os agricultores de encosta, terras mistas e planas na caracterização dos sistemas agrários, a seguir. Entretanto, antes disto, verar-se-á as dimensões sociais e econômicas desta região.

1.2

A dimensão social

Veremos a seguir os impactos do processo de ocupação da região Sudoeste do Paraná e indicadores de desenvolvimento humano sobre o mercado de trabalho.

1.2.1 Processo de ocupação e dinâmica populacional A ocupação e formação da maior parte dos municípios que compõem a região Sudoeste remontam, principalmente, às décadas de 1950 e 1960, e se desenvolveram no bojo da última onda de povoamento que avançou no sentido SulOeste do Estado do Paraná. A região segue, portanto, como visto anteriormente, os principais traços do processo de colonização da região Sul do Brasil. Entretanto, é

187

preciso destacar que, aqui, se titulou desde o início da colonização com lotes (colônias) de 24,2 ha, ou 10 alqueires, sendo esta medida igual à menor área loteada aos imigrantes no Rio Grande do Sul, tamanha já era a demanda por terra por tantas famílias a aclamar (LAZIER, 1986). Esta foi, portanto, uma região que apresentou um grande crescimento populacional até 1970, entretanto, reverteu-se este fenômeno a partir dos anos 1980 (Tabela 35), passando a uma contínua evasão da população absoluta e diminuição da população rural relativa. Este êxodo também foi percebido por Testa et al. (1996), no Oeste de Santa Catarina e estes autores concluíram que tal esvaziamento demográfico era um indicador da desaceleração no desenvolvimento econômico em relação à totalidade daquele Estado. Tabela 35 – Evolução da população no Sudoeste do PR durante o século XX. 1

Ano/População Sudoeste do PR 1900 3.000 1920 6.000 1950 76.273 1960 218.195 1970 461.790 1980 542.406 1991 503.730 2000 497.282 Fonte: IBGE, 2001 e recenseamentos gerais.

2

Taxa de crescimento anual 3,53 % 8,84 % 11,08 % 7,76 % 1,62 % (-0,67) % (-0,14) %

% rural N.D N.D N.D N.D 82% 68% 52% 41%

1 - Inclui Manguerinha e Honório Serpa, municípios que foram excluídos no recorte desta pesquisa. 2 - Tc = [(n vf/vi) –1] x 100

Os indícios são parecidos para o caso do Sudoeste do PR, pois a região passou a experimentar taxas declinantes passando, inclusive, a um decréscimo absoluto da população. Ainda que seja necessário destacar que, em 2000, o Sudoeste mesmo tendo 5% da população total do Estado abrigou 11% da população rural do Paraná, possuindo o dobro percentual de população rural (Tabela 36).

188

Tabela 36 – População total, grau de urbanização e distribuição da população por situação de domicílio nas mesorregiões geográficas do PR em 2000. Mesorregião Noroeste Centro Ocidental Norte Central Norte Pioneiro Centro Oriental Oeste Sudoeste Centro Sul Sudeste Metrop. de Curitiba PARANÁ

População (nº)

Grau de Urbanização

Total

Distribuição (%) Urbana

Rural

77.3 72.6 68.4 75.1 81.2 81.6 59.9 60.9 53.6 90.6 81.4

6.7 3.6 19.1 5.7 6.5 11.9 4.9 5.6 3.9 31.9 100.0

6.4 3.2 20.8 5.3 6.5 11.9 3.6 4.2 2.6 35.5 100.0

8.2 5.4 11.9 7.7 6.6 11.8 10.7 11.7 9.9 16.2 100.0

641.084 346.648 1.829.068 548.190 623.356 1.138.582 472.626 533.317 377.274 3.053.313 9.563.458

Fonte: Adaptado de IPARDES, 2004a.

Sem dúvida, nesse cenário demográfico, o componente migratório vem tendo um peso substantivo. No bojo das transformações modernizantes das atividades agrícolas, o meio rural da região vem experimentando saldos migratórios negativos elevados no decorrer das últimas décadas do século XX, sendo um dos mais expressivos do Estado nos anos 1990 (Tabela 37). Observa-se que, a despeito dos ganhos populacionais das áreas urbanas, no geral, da região, o saldo se mantém negativo, expressando o predomínio das perdas populacionais para outras regiões. Tabela 37 – Imigrantes, emigrantes e trocas migratórias intermesorregionais e interestaduais no período 1995/2000 nas mesorregiões do PR. Mesorregião Noroeste Centro Ocidental Norte Central Norte Pioneiro Centro Oriental Oeste Sudoeste Centro Sul Sudeste Metrop.de Ctba PARANÁ

Imigrante Intermes Interestad 23.045 13.661 60.726 15.058 22.261 33.562 10.656 20.218 10.134 133.124 342.447

23.239 7.437 69.2779 19.713 10.313 35.710 13.698 8.490 5.078 104.356 297.311

Total 46.284 21.098 130.006 34.771 32.573 69.272 24.355 28.708 15.212 237.480 638.759

Emigrante Intermes Interestad 35.692 33.168 52.892 24.820 24.906 50.646 27.245 31.934 18.792 42.353 342.447

33.000 20.000 59.528 24.014 9.263 52.469 32.665 16.661 8.084 66.952 322.655

Total

Troca Líquida Intermes Interestad Total

68.701 53.168 112.419 48.834 34.168 103.116 59.900 48.615 26.876 109.306 665.103

-12.647 -19.506 7.835 -9.762 -2.645 -17.084 -16.589 -11.716 -8.658 90.771 0

-9.770 -12.563 9.751 -4.301 1.050 -16.760 -18.956 -8.192 -3.006 37.404 -25.344

-22.417 -32.070 17.586 -14.063 -1.595 -33.844 -35.545 -19.907 -11.664 128.175 -25.344

Fonte: IPARDES, 2004a.

Segundo o IPARDES (2004a), entre 1970 e 1980, os principais municípios da região – Pato Branco e Francisco Beltrão – evidenciaram uma taxa de crescimento da população de 3,1% e 2,9% ao ano, bem superior à média do Estado. Nas décadas

seguintes,

estes

municípios

permaneceram

crescendo

a

ritmos

expressivos, destacando-se no pequeno grupo de municipalidades da mesorregião

189

que apresentaram taxas positivas de crescimento populacional. Entretanto, o crescimento destes

municípios

pólos

não

foi

suficiente para absorver o

decrescimento dos restantes, pois ao mesmo tempo se evidenciou um fenômeno generalizado de forte esvaziamento rural, perceptível até mesmo no comportamento da população total dos municípios onde quase 80% deles apresentaram taxas negativas de crescimento entre 1991 e 2000. Itapejara d’Oeste, por exemplo, teve a população total reduzida em 1.165 pessoas em 30 anos (Figura 42). E, apesar desta dinâmica, a maioria dos municípios da mesorregião permanece essencialmente rural e com reduzida população.

Figura 42 – População absoluta de Itapejara d’Oeste entre 1970 e 2000 Fonte: Censos demográficos do IBGE, 1987; 1998; 2001.

1.2.2 Desenvolvimento Humano O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M)1 tem particular importância ao se expor as desigualdades de forma abrangente e comparativa, permitindo que diferenças nos indicadores possam se tornar instigadores da análise descritiva. Analisando-se a Tabela 38, a seguir, dos 37 municípios da mesorregião Sudoeste, apenas 6 apresentam o IDH-M em posições acima da média do Estado (0,789). Dentre estes, Pato Branco, Pranchita e Capanema se sobressaem por apresentarem IDH-M superior a 0,800, classificado como de alto desenvolvimento humano, condição registrada somente em 23 municípios paranaenses. 1

Índice elaborado pelo PNUD-ONU com o objetivo de medir o desenvolvimento humano a partir dos fatores educação, saúde e renda. Para uma análise mais detalhada do IDH-M, ver Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e Fundação João Pinheiro (2003).

190

Tabela 38 – Área, população, renda, renda per capita e IDH dos municípios da Mesorregião Sudoeste em relação ao Paraná e Brasil, no ano 2000. N.º do Munic.

Município

Área (Km2)

População Densidade Rural (%) (N.º) (Hab/km2)

Renda (R$)

Renda per Capita (R$)

IDH

1

Ampére

303

15 623

33,4

51,56

3.665.312

234,61

0,793

2

Bela Vista da Caroba

148

4 503

83,2

30,43

615.830

136,76

0,738

3

Capanema

4

Pérola d’Oeste

419

18 239

49,0

43,53

4.253.700

233,22

0,803

224,3

7 354

63,0

32,79

1.272.757

173,07

0,759

5

Planalto

330,5

14 122

65,9

42,73

2.589.692

183,38

0,763

6

Pranchita

226,5

6 260

49,5

27,64

1.592.982

254,47

0,803

7

Realeza

354,9

16 023

37,9

45,15

3.873.240

241,73

0,783

8

Santa Izabel do Oeste

321,9

11 711

51,4

36,38

2.369.838

202,36

0,767

X=50,1

X= 38,77

9

Barracão

117,6

9 271

37,2

78,84

2.180.446

235,19

0,764

10

Boa Esperança do Iguaçu

152,3

3 107

81,8

20,40

579.859

186,63

0,741

11

Bom Jesus do Sul

162,3

4 154

90,8

25,59

460.180

110,78

0,696

12

Cruzeiro do Iguaçu

161,7

4 394

49,6

27,17

729.184

165,95

0,737

13

Dois Vizinhos

418,9

31 986

30,0

76,36

8.412.638

263,01

0,773

14

Enéas Marques

195

6 382

80,4

32,73

1.641.514

257,21

0,782

15

Flor da Serra do Sul

258,5

5 059

88,3

19,57

784.954

155,16

0,732

16

Francisco Beltrão

719,2

67 132

18,3

93,34

20.674.642

307,97

0,791

17

Manfrinópolis

215,9

3 802

88,2

17,61

444.188

116,83

0,710

18

Marmeleiro

392

13 665

47,5

34,86

2.696.378

197,32

0,753

19

Nova Esperança do Sudte

202,9

5 258

76,7

25,91

984.403

187,22

0,722

20

Nova Prata do Iguaçu

344,6

10 397

48,9

30,17

2.058.294

197,97

0,754

21

Pinhal de São Bento

96,9

2 560

71,2

26,42

319.155

124,67

0,708

22

Renascença

446,1

6 959

57,9

15,60

1.252.481

179,98

0,746

23

Salgado Filho

181,3

5 338

59,6

29,44

724.900

135,80

0,759

24

Salto do Lontra

327,5

12 757

56,1

38,95

2.268.577

177,83

0,760

25

Santo Antônio do Sudte

324,5

17 870

39,5

55,07

3.005.019

168,16

0,715

26

São Jorge d’Oeste

382,2

9 307

51,5

24,35

1.984.159

213,19

0,754

27

Verê

324,8

8 721

65,3

26,85

1.908.504

218,84

0,774

X= 36,80 17,77

678.502

200,03

0,776

20,90

4.588.074

223,34

0,773

Microrregião Capanema

Microrregião Fco Beltrão 28

Bom Sucesso do Sul

29

Chopinzinho

= 2.328,10

= 5.424,2

= 93 835

= 228 119

190,9

3 392

X=42,1 61,5

983

20 543

48,7

= 20.233.351 X= 215,63 X=0,776

= 53.109.477 X= 232,81 X=0,746

30

Coronel Vivida

689,5

23 306

36,8

33,80

4.541.174

194,85

0,775

31

Itapejara d’Oeste

250,1

9 162

45,9

36,63

1.973.861

215,44

0,786

32

Mariópolis

231,8

6 017

37,3

25,96

1.467.546

243,90

0,799

33

Pato Branco

540,1

62 234

8,7

115,23

22.839.878

367,00

0,849

34

Saudade do Iguaçu

151,3

4 608

56,9

30,46

1.168.174

253,51

0,781

35

São João

371,8

11 207

48,4

30,14

2.619.972

233,78

0,774

36

Sulina

198,1

3 918

69,5

19,78

809.733

206,67

0,773

37

Vitorino

294

6 285

49,2

21,38

1.464.028

232,94

0,785

Microrregião Pto Bco Mesorregião Sudoeste = Estado do Paraná = Brasil =

= 3.900,6 11.652,9 159.466,3

= 150 .672 472.626 9.563.458

8.514.204,9 169.799.170

X=30,8

X=35,20

40,1

40,56

= 42.150.943 X= 279,75 X=0,787 115.493.771

244,37

0,764

18,6

59,97

3.073.551.949

321,39

0,789

18,8

19,94

50.470.086.496

297,23

0,766

Fonte: Censo demográfico 2000 (IBGE, 2001) e INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA; FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (2003)

191

A variação entre o patamar máximo e mínimo do IDH-M, encontrado na mesorregião Sudoeste, é bastante expressivo, entretanto, segundo o IPARDES (2004a), nenhum município está presente entre as 40 últimas posições do ranking estadual, como também a maioria deles se situa numa posição intermediária do ranking, condição que indica um relativo equilíbrio regional. O mesmo Instituto, quando comparou o desempenho do IDH-M entre 1991 e 2000, na região, percebeu que os ganhos maiores deveram-se à melhoria na esperança de vida, condição que contribuiu para que dos 37 municípios, 27 deles se situassem em patamar acima da média do Estado. Quanto à taxa de freqüência escolar, 13 municípios a apresentam igual ou acima da média do Estado, entretanto, em torno de 20% da população de mais de 15 anos permanece na condição de não alfabetizada. O componente que se revelou de maior heterogeneidade entre os municípios e de maior precariedade nas condições de desenvolvimento humano foi em relação à renda per capita. Sem dúvida, é um componente que extrapola a órbita de ações da esfera pública, e somente o município de Pato Branco registrou nível de renda em patamar superior à média estadual, enquanto outros 5 apresentam renda per capita inferior a um salário mínimo na época (R$ 151,00): Bela Vista da Caroba, Salgado Filho, Pinhal do São Bento, Manfrinópolis e Bom Jesus do Sul.

1.2.3 O mercado de trabalho

A população economicamente ativa (PEA) na mesorregião Sudoeste, em 2000, era composta por 243 mil pessoas, a maior taxa de atividade2 dentre todas as regiões do Estado do Paraná (Tabela VII), o que significa que de cada 100 pessoas de 10 anos ou mais, aproximadamente 64% estava inseridas no mercado de trabalho regional.

2

Taxa de atividade indica o percentual da população de 10 anos ou mais de idade inserida no mercado de trabalho (ocupados ou desempregados) em relação ao total de pessoas deste grupo etário (INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, 2004a p.58).

192

Tabela 39 – População em idade ativa e economicamente ativa, ocupada, taxas de atividade e de desemprego e distribuição setorial dos ocupados, segundo mesorregiões do Paraná, em 2000. Mesorregião Nordeste Centro ocidental Norte Central Norte Pioneiro Centro Oriental Oeste Sudoeste Centro Sul Sudeste Metropolitana PARANÁ

População em idade ativa 527.781 282.082 1.513.231 447.958 494.393 915.922 381.378 410.917 299.730 2.480.048 7.753.440

PEA

Ocupado

314.754 281.098 157.883 136.180 922.872 808.455 257.485 226.805 264.945 227.658 567.557 494.716 243.085 222.635 237.758 210.358 176.666 160.854 1.508.845 1.286.980 4.651.832 4.055.739

Taxa de atividade

Taxa de desemprego

Agro pecuário

Indústria

Comércio

Serviço

59,6 56.0 61.0 57.5 53.6 62.0 63.7 57.9 58.9 60.8 60.0

10,7 13.7 12.4 11.9 14.1 12.8 8.4 11.5 9.0 14.7 12.8

30,9 33.0 16.3 36.6 18.9 20.8 42.1 38.6 47.1 5.5 20.1

21,3 15.4 24.5 17.3 24.9 18.8 17.3 19.3 19.1 25.5 22.3

14,8 16.4 18.3 13.2 16.1 19.9 13.1 12.7 9.9 19.0 17.1

32,4 34.7 40.0 32.6 37.7 38.6 26.9 28.6 23.0 48.0 39.1

Fonte: IBGE Demográfico (Dados trabalhados pelo IPARDES, 2004a)

Observa-se, na Tabela 39, que a região também se destacou por apresentar, em 2000, a menor taxa de desemprego (8,4%) do Estado. Segundo o IPARDES (2004a) o desemprego na região se manifesta de modo mais intenso naqueles municípios onde as ocupações agrícolas têm menor participação relativa, e é por isso que os três maiores municípios desta região (Francisco Beltrão, Pato Branco e Dois Vizinhos) concentravam 43,6% dos desempregados, tendo apenas 32,7% do total de ocupados. No Sudoeste, portanto, 42,1% das pessoas ocupadas dependem da atividade agropecuária ou da exploração florestal. A indústria representou 17,3% da ocupação, o comércio 13,1%, e os 26,9% restante, com o setor de serviços. Analisando-se os dados que compuseram o total expresso na Tabela 39 anterior e nos anexos do IPARDES (2004a), percebe-se que 30 municípios (de um total de 37) possuem a ocupação no setor de serviço acima da média regional. Dentre as exceções, Pato Branco é o único município onde o setor responde por mais de 40% da ocupação, e Francisco Beltrão o que apresenta uma distribuição mais equilibrada entre os setores, contando inclusive com peso relevante (20,7%) das ocupações agropecuárias. Em Itapejara d’Oeste, dos 7.527 de população em idade ativa, 4.741 são população economicamente ativa (PEA) e 4.225 ocupados, numa taxa de atividade de 53% e 10,9% de desempregados. Os ocupados estão 50,8% na atividade agropecuária, 18,6% na indústria, 8,4% no comércio e 22,1% em serviços. Neste caso, é importante salientar que Itapejara d’Oeste participa de um seleto grupo de 9

193

municípios da região que possui a ocupação no setor industrial maior que a média regional, mas também participa no generalíssimo grupo, citado anteriormente, dos 30 municípios que são extremamente dependentes das atividades agropecuárias. Em relação ao emprego formal, o IPARDES (2004a) ressalta que entre todas as mesorregiões, o Sudoeste apresentou o maior incremento relativo e um dos mais expressivos em termos absolutos do emprego agrícola formal. Observa-se também que em 22 municípios a participação da administração pública superou em 30%, o que reflete a baixa formalização das atividades privadas, principalmente nos pequenos municípios, como também, um forte incremento das ocupações industriais. Sendo que a média regional aponta que o setor de maior empregabilidade é na administração pública com 19,3%, seguido do comércio varejista com 18% e da indústria de transformação de alimentos e têxtil com 15,5%, do total de 52.543 empregos formais da região. Ao se analisar os dados desagregados sobre a região Sudoeste, percebe-se que nos municípios com menos de 20 mil habitantes (32 de 37 municípios), o comércio varejista representa 14,5% do total, seguido da indústria de transformação de alimentos e têxtil com 16,2% e na administração pública em 8,6% de um total de 21.403 empregos formais. Em Itapejara d’Oeste, 38% do emprego formal ocorre na indústria de transformação de alimentos, bebida e têxtil,

seguida de 23% na administração

pública e de 5,1% no comércio varejista, de um total de 799 empregos formais.

1.3

A dimensão econômica

Como visto anteriormente, a região Sudoeste possui a menor taxa de desemprego e a maior taxa de atividade dentre as regiões do Estado (Tabela 39). Entretanto, possui uma renda per capita menor que a média do Estado. Então pergunta-se: Por que a atividade econômica dessa região gera mais ocupação e menos riqueza que a média estadual?

194

A princípio, analisando-se a Figura 43, a seguir, percebe-se que 49% do Valor Adicionado Fiscal (VAF)3 produzido, em 2000, pela região Sudoeste do Paraná é agrícola, 29% industrial e 22% no setor de comércio e serviços. Quando comparada com a distribuição do VAF estadual (Figura 44), percebe-se que esta proporção se inverte, ou seja, somente 14% é oriundo do setor agrícola, 24% é industrial e 62% é produzido no setor de comércio e serviços.

Figura 43 – Valor Adicionado Fiscal (VAF) Figura 44 – Valor Adicionado Fiscal (VAF) do do Sudoeste PR ⁄ 2000 Estado do Paraná ⁄ 2000 Fonte: IBGE (2004).

Fonte: IBGE (2004).

A princípio, é a preponderância do setor primário que explica tal desempenho, exigindo-se que se analise cada um destes setores da região com mais cuidado, dando-se especial atenção ao setor primário, pois é o maior contribuinte da riqueza regional e o com maior responsabilidade na geração da ocupação e renda.

1.3.1 A indústria e agroindústria regional

Segundo a Tabela 40, a seguir, o setor industrial da região Sudoeste do PR contava com 870 estabelecimentos em 1995 e 1.413 em 2002, que ofertaram, respectivamente, 9.833 e 17.672 postos de trabalho, evoluindo em 80% e ampliando de 3% para 4% da participação de trabalhadores industriais ocupados no Estado. Na base da estrutura industrial predominam os gêneros de alimentos, confecções e madeira, abarcando as maiores participações no VAF mesorregional. 3

Podemos relacionar este VAF com o VAB (Valor Adicionado Bruto) do Brasil, que em 2000 foi de R$ 1.021.487 milhões, sendo que o Paraná contribui com 6% e, por sua vez, a região Sudoeste do Paraná contribuiu com 2,3% do VAB estadual (IBGE, 2004).

195

O gênero alimentos é representado basicamente pelos segmentos de abate e industrialização de aves – que insere a mesorregião como parte do pólo agroindustrial do Oeste de Santa Catarina, sede de algumas das principais empresas do setor – e produção de leite, com pequenas unidades que atuam na bacia leiteira regional, responsável por 16,8% da produção estadual, ou seja 318.087 litros em 2001 (IPARDES, 2004b). Dez agroindústrias cooperativadas estão organizadas na mesorregião: Cooperativa Camdul, de Dois Vizinhos, produzindo ração animal; Cooperativa Coagro, em Francisco Beltrão, atuando no abate de bovinos, e na unidade de Santo Antônio do Sudoeste, produzindo ração animal; a Cooperativa de Produtores Canade-Açúcar, de Dois Vizinhos, com produção de conservas de frutas; a Cooperativa COAIS, atuando na produção de derivados de milho e a Cooperativa dos Produtores de Suínos e Derivados Lontrense, de Salto do Lontra, no abate de suínos. As demais atuam na atividade de laticínios: Cooperativa Camisc, de Mariópolis; Cooperativa Capeg, de Pato Branco; Cooperativa Coasul, de São João; Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar, de Dois Vizinhos e; a Cooperativa Central Agropecuária Sudoeste (Sudcoop), de Capanema e São João – única cooperativa que não tem sua sede na região, sediada em Medianeira (Oeste do PR). Sendo a terceira, entre as mesorregiões, na produção avícola (IBGE, 2006a), o Sudoeste tem favorecido o segmento de abate e processamento de aves do Estado, em função da localização de 8 frigoríficos. Entre eles, destacam-se as empresas SADIA, com uma unidade em Francisco Beltrão e Dois Vizinhos; Diplomata, em Capanema; Anhambi, em Itapejara d’Oeste; SEVA, em Pato Branco e; Granzotto, em Mariópolis. Salienta-se que, segundo a Tabela 40, no período 1995/2002, houve notável expansão deste segmento na participação no VAF regional de 19,8% para 38,6%. O segmento de laticínios conta com 30 empresas, com destaque para a Lacto, de Francisco Beltrão e de Realeza; a unidade da Coasul, de São João; a Parmalat Brasil, de Enéas Marques; as unidades da Sudcoop, de Capanema e de São João; a Capeg, de Pato Branco; a Camisc, de Mariópolis e; a Líder de Ampére. A participação do segmento no VAF da indústria da mesorregião evoluiu significativamente de 3,5%, em 1995, para 8,2%, em 2002 (Tabela 40).

196

Tabela 40 – Total de estabelecimentos e participação no Valor Adicionado Fiscal do Estado segundo os segmentos industriais – Paraná 1995/2002.

Fonte: IPARDES (2004b)

197

A região Sudoeste também se destaca na criação de suínos e bovinos de corte estreitamente associada às atividades de abate e processamento em 23 frigoríficos na região, destacando-se o Frigorífico Chopinzinho e a unidade de Francisco Beltrão da Cooperativa Coagro. Mesmo assim, é pequena a participação deste segmento como demostra a Figura 45, a seguir. A mesorregião tem uma importante produção de milho (IBGE, 2006b), o que favorece os setores intensivos neste cereal. É o caso do segmento de ração animal, com oito estabelecimentos, predominando empresas que também atuam no abate de aves, cuja produção é destinada ao consumo dos avicultores integrados. Dentre as empresas distinguem-se a Anhambi, de Itapejara d’Oeste, a Perdigão, de Francisco Beltrão, e a unidade da Cooperativa Camdul, de Dois Vizinhos. Segundo o IPARDES (2004a), existe uma participação crescente, do segmento correlato ao trigo que vem obtendo pequeno avanço quanto à sua participação no VAF da indústria da mesorregião, (de 0,4%, em 1995 para 1,8% em 2002, segundo a Tabela 40). A região conta ainda com doze moinhos de trigo, destacando-se as empresas Parati e Trigo Mariopólis, ambas de Mariópolis, e a Peron Ferrari, de Pato Branco. O segmento de produtos de origem vegetal diversos também cresceu em participação no VAF mesorregional da indústria, de 0,2%, em 1995 para 1,3% em 2002. Neste segmento operam oito estabelecimentos, ressaltando-se as empresas Perdigão, em Pato Branco e Itapejara d’Oeste, e a Nutrisul em Vitorino. Com a expressiva produção de soja, o segmento óleos e gorduras vegetais já teve participação elevada no VAF da indústria da mesorregião, porém, percebe-se pela Tabela 40 que apresentou uma acentuada redução de 27,1% em 1995 para 1,8% em 2002, esta queda se deve em grande parte ao encerramento das atividades da empresa Ovetril de Francisco Beltrão. Permanecem na região a Folem de Enéas Marques e a Polli e a Sipal de Francisco Beltrão, que utilizam as instalações da falida Ovetril. No grupo de alimentos, considera-se ainda relevante para a mesorregião o segmento de biscoitos, doces e massas alimentícias, com 27 estabelecimentos industriais; o segmento de mate, dietéticos, temperos e alimentos diversos, que congrega 34 unidades fabris e 9 processadoras de erva-mate, abarcando pequenas

198

e médias empresas; e, de forma menos pronunciada, o segmento de conservas de frutas e legumes, com 15 pequenos estabelecimentos. Cabe ressaltar que o fumo, atividade agrícola que destaca a região quanto à área cultivada no Estado, não apresenta unidades beneficiadoras nesta. Um segmento que vem crescendo aceleradamente na região é o de vestuário, passando de 82 para 181 estabelecimentos, no período 1995/2002. Restaltam-se as empresas Krindges, de Ampére, a Ermínia Latreille, de Dois Vizinhos; a Confecções Raffer, de Francisco Beltrão e; a T.M. Indústria, de Santo Antônio do Sudoeste. Este segmento participa do VAF regional em 7,4%, em 2002 (Tabela 40). Já o segmento de malharia, estamparia, texturização e têxteis diversos, é representada por 26 indústrias, como a Kaisen, de Chopinzinho e Malharia Kenusa, de Francisco Beltrão, as quais contribuíram com 0,5% do VAF regional, em 2002 (Tabela 40). No complexo madeira, a indústria moveleira vem crescendo como alternativa ao esgotamento da madeira, porém sem sinais de complementaridade interindustrial. O segmento moveleiro ampliou sua malha produtiva de 91 estabelecimentos, em 1995, para 161 em 2002, destacando-se as empresas Marel, de Francisco Beltrão, e a Simosul, de Ampére. Também com grande representatividade, o segmento de desdobramento de madeira inclui 101 serrarias, sobressaindo as empresas Brasmacol, de Chopinzinho, e V.W., de Coronel Vivida. No entanto, segundo a Tabela 40, a sua participação no VAF regional decresceu de 6,8% em 1995 para 2,2%, em 2002. Já o segmento de lâminas e chapas de madeira conta com 34 empresas, como a Angelo Camilotti, Mazza e Fremapar, de Francisco Beltrão; Ancacil, de Flor da Serra do Sul, e Debortoli e Simões, de São Jorge d’Oeste, que reduziram a contribuição no VAF regional de 5,9% em 1995, para 3,6% em 2002. O segmento de esquadrias e outros artefatos de madeira da região é composto por 62 firmas, majoritariamente de pequeno porte e dedicadas à produção de esquadrias e portas de madeira, no qual se ressaltam as empresas Madelei, de Verê, e Brasfibra do Brasil, de Chopinzinho. Evoluíram na participação do segmento no VAF regional, de 0,7%, em 1995, para 0,8%, em 2002. O gênero metalúrgico destaca-se pelo elevado número de empresas atuantes no ambito regional. O segmento de siderurgia, metalurgia e usinagem de metal apresentou sensível crescimento de 20 estabelecimentos em 1995 para 48 em 2002, distinguindo-se as empresas S. T. Trefilados e a Extremo Sul, de Pato Branco,

199

Alcast de Francisco Beltrão e a Pro-Fundi, de Coronel Vivida. Este apresentou aumento na participação no VAF regional de 1%, em 1995, para 2,4%, em 2002. O segmento de ferramentas, ferragens, funilaria e cutelarias também vem ganhando corpo na região, passando de 24 indústrias em 1995 para 43 indústrias em 2002, destacando-se as empresas Pias Ghel’plus de Ampére; Alumínio Patotex de Pato Branco; M.T. Artefatos de Inox de Marmeleiro e Decorpias Indústria de Pias de Ampére. Na participação no VAF da indústria da mesorregião, o segmento apresentou pequeno crescimento de 0,3% em 1995 para 0,9% em 2002. Ganhando também novas unidades industriais, o segmento de serralheira e esquadrias apresentou 41 estabelecimentos em 1995 e 66 em 2002, liderado pela empresa Tubulações, de Pato Branco. Entretanto, apresentou queda na participação no VAF de 3,8%, em 1995, para 0,7%, em 2002. A produção de estrutura metálica para edifício, ponte, torre e silos vem crescendo na mesorregião: de 17 estabelecimentos, em 1995, passou para 45, em 2002, destacando-se as empresas Sulfer, de Pato Branco e a Vanmaq Vanzin, de Coronel Vivida. A participação do segmento no VAF regional foi de 0,5%, em 2002. Diferentemente do gênero metalúrgico, o elétrico se sobressaiu pela elevada participação no VAF regional da indústria. O segmento de eletrodoméstico, representado pela empresa Atlas, que produz fogões, lavadoras de louça, lavadoras e secadoras de roupas, passou de 0,2%, em 1995, para 8,9%, em 2002. Existe um incipiente setor eletrônico surgindo em Pato Branco, junto ao condomínio industrial Cetis, como a Hosonic (oscilador de freqüência) e Metavision (alarmes para carros); no de equipamentos para energia elétrica, como a empresa Green Lights (transformadores e indutores) e; na Relm Chatral Telecomunicações. Outro aspecto importante da indústria local é o surgimento e consolidação do setor de transformados plásticos. O segmento de laminados e artefatos de plásticos passou de um parque manufatureiro de 3, em 1995, para 16, em 2002, destacandose as empresas Perin, de Marmeleiro e a Plast’bel, de Francisco Beltrão, ampliando a participação no VAF regional de 0,5%, em 1995, para 0,8%, em 2002 (Tabela 40). O segmento de embalagens plásticas está com 7 transformadoras na região, capitaneadas pela empresa Inplasul, de Pato Branco, apresentando uma participação no VAF regional de 0,2%, em 1995, para 2,3%, em 2002 (Tabela 40).

200

O grupo de bebidas também se faz representar com 4 vinícolas, devendo-se sublinhar que a mesorregião é a maior produtora de uva do Estado. Por conseguinte, a região conta com a Festa da Uva, evento anual que ocorre no município de Mariópolis. Sinais evidentes de diversificação na matriz produtiva vêm ocorrendo na mesorregião, com a expansão no setor metalúrgico e eletrônico. Esforços de expansão e diversificação foram patrocinados por iniciativas locais ao longo da década de 90, destacando-se, entre elas, a implantação do Cetis junto à Utfpr, em Pato Branco, a isenção de impostos municipais e a implantação de novos distritos industriais, com barracões cedidos pelas prefeituras, abrindo frente para outras atividades locais. Sobre estas bases, a mesorregião procura outras alternativas de produção industrial que já apresentam algum resultado positivo e torna a região um modelo peculiar de desenvolvimento regional.

1.3.2 O comércio e os serviços na região

Apesar da Figura 44 transparecer que existe um amplo setor de comércio e serviços no Estado do Paraná, existe uma grande concentração espacial destes setores tanto ao nível estadual como regional. Segundo o IPARDES (2004a), no ano 2000, a mesorregião Metropolitana de Curitiba respondeu pela geração de 48% do VAF estadual do Comércio e 73,4% dos Serviços. A nível regional, existe uma concentração da geração de valor nos municípios de Pato Branco e Francisco Beltrão, que agregaram mais de metade do VAF regional nos segmentos de comércio e reparação de veículos e comércio varejista. O setor de Serviços foi mais concentrador ainda, tendo registrado 1/3 do VAF, somente em Pato Branco. A mesorregião Sudoeste possui uma relativa fragilidade para explorar o potencial do seu turismo rural. Há diversas festas comunitárias que são realizadas no interior dos municípios sem uma integração regional. Mesmo os eventos com maior apoio das prefeituras, como a Festa da Uva (Mariópolis), Festa do Queijo e do Vinho (Salgado Filho) ou a Festa do Melado (Capanema), estes ainda restringem seu público ao município e à sua vizinhança.

201

Existe um turismo religioso a ser melhor explorado como os eventos nas Grutas Santas espalhadas por toda a região. Assim como o turismo de saúde, nas clínicas hidrominerais de Barracão, Sulina e Verê. Todo o potencial da bacia dos alagados formados no Rio Iguaçu e os trabalhos de artesanato desenvolvidos na reserva indígena de Manguerinha.

1.3.2 A agropecuária regional Numa região onde a agricultura possui o maior peso na economia sería usual que houvesse uma menor renda per capita e uma menor ocupação. Entretanto, esta região está ocupando proporcionalmente mais que as outras regiões do Estado do Paraná (Tabela 39 anterior). E, como veremos a seguir, o Sudoeste apresenta 11,5% da ocupação agropecuária do Estado, apresentando a mesma ocupação média e a metade do tamanho médio (22 para 43 ha/estabelecimento respectivamente). A explicação para este fenômeno está na distribuição fundiária da região, que determina uma maior oportunidade de ocupação que a média do Estado. Tabela 41 – Estrutura fundiária da região Sudoeste –PR e Paraná – 1995/96. Estratos em ha

Região Sudoeste do Paraná 1 N.º estabelecimentos Área

Estado do Paraná N.º estabelecimentos Área

0 a menos de 10ha

20.658

115.342

154.620

792.118

10 a menos de 20ha

13.547

194.727

85.799

1.233.391

20 a menos de 50ha

9.665

289.460

77.279

2.399.389

50 a menos de 100ha

2.171

149.209

25.227

1.773.127

100 a menos de 200ha

786

107.011

13.482

1.885.947

200 a menos de 500ha

373

110.507

9.339

2.858.473

500 a menos de 2mil ha

74

58.225

3.640

3.211.638

mais de 2 mil ha

2

7.121

421

1.792.548

47.277

1.031.602

369.875

15.946.632

TOTAL

Fonte: IBGE, 1998. 1 - Estabelecimentos: proprietários, arrendatários, parceiros e ocupantes.

A Tabela 41 revela que 93% dos estabelecimentos da região Sudoeste são inferiores a 50ha e ocupam 58% da área total, ao passo que, no Paraná, 86% dos estabelecimentos são inferiores a 50 ha e ocupam apenas 28% da área total. A Tabela 42, a seguir, apresenta um informação mais detalhada sobre o setor agrícola, demostrando que a região concentra 13% do total de estabelecimentos do Estado, ocupando, entretanto, somente 6% deste mesmo território.

202

Tabela 42 - Estabelecimentos, área, VBP, ocupação e financiamento das unidades agropecuários em relação às familiares no Sudoeste do Paraná, 1995/96. N.º Mun.

Município

1

Ampére

2

Bela Vista da Caroba

Estabel. n.º

Fam. Área m % ha/est.

Fam. %

VBPm R$/est.

Fam. E.H.m % E.H/est.

Fam. Financ. % R$/est.

Fam. %

1.606

97

17,2

78

7.067,87

90

3,2

95

363,64

90

905

97

14,0

87

4.433,15

90

3,4

97

230,94

91 90

3

Capanema

2.443

97

16,5

92

8.906,26

92

3,2

97

622,19

4

Pérola d’Oeste

1.231

98

15,8

91

6.584,89

94

3,0

98

747,36

69

5

Planalto

2.425

98

13,6

94

7.067,63

95

3,6

98

416,49

96

6

Pranchita

818

95

25,3

78

11.427,87

75

3,2

94

1.793,40

65

7

Realeza

1.381

94

21,5

71

10.349,02

81

4,5

91

971,04

80

8

Santa Izabel do Oeste

1.545

96

18,3

81

9.322,98

84

2,8

95

1.098,38

88 83

Microrregião Capanema

12.354

97

17,1

85

8.127,73

88

3,4

96

708,11

767

95

18,0

77

4.675,36

92

4,1

94

99,09

68

10 Boa Esper. do Iguaçu

653

95

20,6

76

9.408,88

86

3,8

96

336,91

90

11 Bom Jesus do Sul

809

97

19,8

85

3.951,79

91

4,2

95

119,90

74

12 Cruzeiro do Iguaçu

548

93

26,6

58

19.009,12

45

3,6

86

487,23

73

2.124

95

17,5

81

19.958,57

64

3,3

92

752,35

75

913

96

18,9

83

11.386,64

75

4,0

94

295,73

53

15 Flor da Serra do Sul

1.079

98

20,4

91

9.505,10

93

4,1

98

227,99

88

16 Francisco Beltrão

2.983

93

21,5

78

19.003,35

62

3,0

91

752,26

32

877

97

22,6

75

7.070,70

94

2,9

97

37,63

100

9

Barracão

13 Dois Vizinhos 14 Enéas Marques

17 Manfrinópolis 18 Marmeleiro

1.465

95

23,2

71

12.222,53

72

3,9

92

708,53

64

19 Nova Esper. do Sud.

910

96

20,4

87

10.332,97

76

4,2

94

230,77

86

20 Nova Prata do Iguaçu

1.369

96

22,6

73

10.741,42

82

3,8

95

856,10

89

21 Pinhal de São Bento

401

95

24,3

78

5.571,07

85

3,8

94

294,26

70

22 Renascença

836

91

46,5

51

24.386,36

55

3,8

80

3.291,87

41

23 Salgado Filho

730

98

22,9

83

8.632,88

96

3,1

97

67,12

100

24 Salto do Lontra

1.866

95

16,0

82

9.891,21

76

3,4

93

509,11

85

25 Santo Antônio do Sud.

1.644

97

17,5

86

10.997,57

56

2,9

94

380,17

83

26 São Jorge d’Oeste

1.437

95

23,2

64

11.315,94

85

2,8

93

846,90

86

27 Verê

1.400

97

20,3

90

13.403,57

88

3,0

96

862,14

87

22.811

95

21,4

76

12.791,02

71

3,4

93

630,79

65

Microrregião Fco Beltrão 28 Bom Sucesso do Sul

595

97

31,1

84

15.184,87

83

4,0

95

2.102,52

69

29 Chopinzinho

2.457

86

29,5

64

10.651,61

68

3,0

86

1.182,74

63

30 Coronel Vivida

2.323

93

26,9

75

9.978,48

76

2,8

88

2.080,93

53

31 Itapejara d’Oeste

1.216

95

19,0

84

17.192,43

73

3,7

92

1.283,72

52

631

94

34,2

71

23.800,32

51

3,6

89

1.711,57

74

1.391

91

31,6

74

23.192,67

56

3,5

85

1.096,33

75

399

94

36,1

51

11.924,81

82

3,6

90

395,99

79

1.609

97

21,8

81

11.603,48

84

3,0

95

1.267,25

80

837

97

19,6

81

9.244,92

90

3,1

97

344,09

90

32 Mariópolis 33 Pato Branco 34 Saudade do Iguaçu 35 São João 36 Sulina 37 Vitorino Microrregião Pato Branco

654

91

37,3

63

20.472,48

62

4,0

86

2.143,73

72

12.112

92

27,4

72

14.128,63

69

3,3

90

1.407,20

65

Sudoeste do PR

47.277

95

22

77

11.915,14

74

3,4

93

849,91

69

Estado do Paraná

369.875

87

43

41

15.069,66

48

3,5

78

1.308,93

40

Fonte: Tabulações especiais do Censo Agropecuário do IBGE 1995/96 pelo MDA (2000).

A princípio, observa-se na Tabela 42, que os indicadores do município de Itapejara d’Oeste estão entre a média da Microrregião de Pato Branco e a Mesorregião Sudoeste. Quanto à produção agropecuária, o Valor Bruto da Produção

203

(VBP) do município de Itapejara d’Oeste representa 3,7% do VBP regional, e, por sua vez, a região Sudoeste representa 10% do VBP do Estado do Paraná. Mas, em média, o município produz mais de 17 mil reais/estabelecimento, maior que a região (12 mil reais/estabelecimento) e o Estado (15 mil reais por estabelecimento rural). Também, é possível se observar que Itapejara d’Oeste absorve 4% do financiamento regional e, por sua vez, a região Sudoeste usa 8% do financiamento do Estado do Paraná. Sendo iguais os valores de financiamento médio por estabelecimento entre o município e o Estado, maiores, inclusive, que os da região. A similaridade na participação da agricultura familiar nos indicadores sócioeconômicos rurais, na Tabela 42, revela uma grande identidade do município com a região, pois com exceção do financiamento4, todas as variações são próximas. Contudo, de modo geral, o município e a região se destacam perante o Estado, em relação à presença da agricultura familiar no VBP, área ocupada e financiamento. O item financiamento possui um valor contraditório na Tabela 42, pois, apesar de revelar uma região vitoriosa na conquista do acesso ao crédito, também revela uma região com um sistema de produção dependente do financiamento. Entretanto, tal distribuição de oportunidades de ocupação não significa que a região tenha uma maior renda per capita, pelo contrário, como se viu anteriormente, este é o indicador de precariedade das condições de desenvolvimento humano da região, o que remete à necessidade de se compreender qual atividade rural está sendo desenvolvida. A Figura 45, a seguir, sintetiza a distribuição das atividades agrícolas na região e revela, de uma forma muito clara, que 47% do Valor Bruto de Produção (VBP) é oriundo da produção intensiva de animais de pequeno (aves) e médio porte (suínos), ovos e leite e, apenas 7% é proveniente dos animais de grande porte (gado de corte), o que sinaliza haver na região uma pecuária intensiva e demandante de ocupação. Entretanto, 40% do VBP advém da produção de grãos, um produto vegetal de baixo valor agregado e que gera pouca ocupação, sendo que somente 6% do VBP agrícola advém de atividades mais intensivas e de maior valor agregado, como a fruticultura, horticultura e extrativas, como a erva mate e o fumo. 4

Como veremos a seguir, a inserção de uma nova rede de cooperativas de crédito no município provocou grande mudança no comportamento deste público, ainda não captada pelo Censo Agropecuário 1995/96.

204

Figura 45 – Distribuição do Valor Bruto da Produção Agropecuária do Sudoeste em 2001 Fonte: IPARDES (2004b).

A interpretação da distribuição do valor bruto da produção agropecuária da região Sudoeste é justamente a explicação que faltava sobre como um conjunto de atividades agropecuárias, de elevada ocupação, é capaz de gerar uma menor remuneração relativa do trabalho. Observe-se que numa região onde está presente o segmento de abate e industrialização de aves e suínos, também significa que o valor desta produção está sendo todo controlado pela indústria na relação de monopsônio que se estabelece com os produtores integrados. Portanto, a maioria dos sistemas de produção desta pecuária de pequeno e médio porte (que perfaz 38% do VBP) podem ser considerados como produtores de uma commoditie pecuária, excetuando-se aquelas que conseguem criar, transformar e vender sob o rigor (ou a margem) da lei. Os produtores de leite que integram o segmento de laticínios, produzem 9% do VBP regional, e podem ser considerados como produtores de commodities, pois predomina na região uma produção familiar de leite de pequeno porte integrada a laticínios que somente repassam a produção (sem transformar) para outras regiões de consumo ou de transformação. Tudo isso em relações de oligopsônio, pois os mercados são delimitados em bacias leiteiras que viabilizam uma determinada logística de captação. A exceção, neste sistema de produção, vem daqueles que transformam o leite em queijo para vender em mercados alternativos e, muitas vezes, são obrigados a restringir a sua venda somente ao perímetro do município sede para atender à legislação sanitária.

205

O mercado de gado de corte, que reúne 7% do VBP, é mais independente e de maior possibilidade de ganho comercial. Entretanto, por ser uma atividade mais extensiva, não possibilita que seja exercido pela maioria dos agricultores familiares que possuem menores áreas de terra, sendo mais típico da agricultura patronal. Os grãos, que respondem por 40% do VBP, são típicos produtos de commodities agrícolas e da característica intrínseca de ser um tomador de preço. Exceção para aqueles que buscam diferenciar via a produção orgânica5, ou no caso do feijão, vendendo-o de porta em porta ou na feira. Por fim, resta a esperança nas atividades de maior valor agregado mas que na região, somente respondem por 6% VBP, como a fruticultura, as hortaliças e outras. Estes segmentos são os de maior possibilidade de remuneração do trabalho, assim como o de continuar produzindo ocupações ao longo de sua cadeia produtiva até o consumidor, e gerando expirais ascendentes de desenvolvimento econômico. Portanto, ao que parece, existem duas frentes a serem travadas no setor agropecuário do Sudoeste do Paraná: (a) agregar mais valor aos produtos da agricultura familiar; seja por incentivos à transformação do leite na própria região; seja por incentivo à produção e comercialização diferenciada de soja orgânica e; também (b) diversificar a renda do produtor rural, seja através do incremento da renda pára-agrícola via a agroindústria familiar de pequeno porte de queijo, embutidos, conservas, doces e etc.; seja na busca por uma melhor remuneração do trabalhador rural em outros setores, em serviços rurais ou urbanos.

5

Em Itapejara d’Oeste encontrou-se um produtor de soja orgânica que contratou a sua safra a um preço 50% superior ao do mercado convencional e possuía um consumo intermediário de produção 50% menor que o custo de produção da soja convencional, apresentando uma produtividade de 130 sc/há, ou seja, mesma produtividade.

206

APENDICE B – A AGRICULTURA FAMILIAR DO SUDOESTE DO PARANÁ

O objetivo deste apêndice é caracterizar a região Sudoeste do Paraná e o município de Itapejara d’Oeste, procurando analisar a trajetória de diferenciação dos sistemas agrários, com base no processo histórico de ocupação e de transformação da agricultura familiar da região. Para se compreender as características atuais dos sistemas de produção e se perceber como a diferenciação dos sistemas agrários foi forjada no tempo e espaço1, procurar-se-á, a seguir, reconstituir a histórica das diferentes frentes de ocupação da região Sudoeste do Paraná. A compreensão de sistema agrário, aqui, adotada é a mesma de Mazoyer e Roudart (2001), ou seja, é um modo de exploração do meio historicamente constituído e durável, um conjunto de forças de produção adaptado às condições bioclimáticas de um espaço definido e respondendo às condições e necessidades de um certo momento e que permitem assegurar a reprodução social.

2.1

A Frente Indígena antes de 1800 Quando o príncipe regente português D. João aportou no Brasil, em 1808,

trouxe a preocupação de ocupar os campos que ficavam na região central do território que, mais tarde, iria formar a Província do Paraná. Eram os conhecidos campos de Guarapuava (Koran-bang-rê), e realmente toda a área que ia dos Campos Gerais até o Rio Paraná era ainda desocupada pelo homem branco, (WACHOWICZ, 1987). Isso significa que, muito provavelmente, até o ano de 1800 existia na região uma maior presença indígena, do que se pode esperar de uma sociedade cabocla que possuía algum vínculo cultural com a sociedade dominante, mesmo porque, as terras cobertas pela mata das araucárias e as subtropicais eram de difícil mobilização na época, e a prioridade estava em ocupar os campos com a criação de bovinos e eqüinos.

207

Como se observa, na Figura 46, a seguir, a expansão da frente pastoril paranaense não ultrapassou o centro oeste do território até 1820. A ocupação dos Campos de Guarapuava foi feita por imigrantes (europeus), que adentraram, pelas trilhas de gado entre Viamão (RS) e Sorocaba (SP), nos campos gerais do Paraná (Ponta Grossa), produtos da frente de ocupação paulista do século XVIII.

Figura 46 – Mapa da frente pastoril paranaense até 1820 Fonte: Cardoso e Westphalen (1981).

A análise documental feita por Mota (2000), retrata que, em meados dos séculos XIX, havia populações Kaigang ocupando os vastos territórios das terras altas do segundo e terceiro planalto paranaense, área coberta de campos e entremeadas de bosques de araucária ricos em alimentos (pinhões e caças). Estes indígenas também conheciam as áreas de matas e terras baixas dos vales dos rios, onde viviam parte do ano, quando se dedicavam à pesca de pari (armadilha), cultivo de roças (milho, feijão e abóbora) e coleta (pinhão, frutas e tubérculos). Segundo Tommasino (2000), cada grupo local Kaigang possuía um subterritório próprio, com direito à exploração nas matas de pinheiros, subdividido em parcelas de coleta do pinhão. Se os recursos naturais do território seguiam alguma regra distributiva, as construções realizada sobre o solo (roças) ou água (pari) pertenciam a quem as realizou. A agricultura rotativa Kaingang, somente depois de abandonada, retornava à condição de terra coletiva. Depois de 1

Estas diferentes frentes de ocupação foi publicada em Perondi e Kiyota (2004).

208

abandonada, a roça continuava a ser utilizada como ceva de animais (caça) ou ainda permitia a coleta de frutos e tubérculos por todos. Os pari (esteiras de taquara) eram fixados nas barragens de pedras, feitas nas corredeiras dos principais rios durante os meses de inverno, época em que os peixes desciam os rios em busca de águas mais quentes (rios maiores). A agricultura era praticada nos terrenos altos, geralmente nas bordas das matas, em terrenos de mato ralo. Eram roças de coivara, preparadas na primavera, que exigiam a limpeza dos matos maiores (quebra utilizando o machado de pedra e amontoa para a queima). Após as primeiras chuvas, os índios faziam a semeadura utilizando uma lança de madeira (sacho) e só retornavam para a colheita. Plantavam muitas variedades de milho e feijão, abóbora e amendoim. A coleta era parte importante da dieta Kaigang, como a coleta de vários tipos de corós, mel, palmito, pinhão (colhidos no outono), tubérculos, raízes e plantas medicinais. A natureza lhes fornecia as matérias primas para fabricar armas, utensílios domésticos, cestarias, objetos de cerâmica e tecelagem.

2.2

A Frente Cabocla de 1800 a 1957

Aos poucos e durante todo o século XIX, uma sociedade voltada ao criatório ocupou os campos de Guarapuava, Palmas e Campo Erê. Mas, foi somente após a arbitragem do presidente dos EUA (Cleveland), em favor do Brasil, em 6/02/1895, que houve condições de colonizar a região, que antes era pretendida pela Argentina. A gleba das Missões teve seu limite fixado entre os países pelo Rio Iguaçu desde sua embocadura no Paraná até a confluência com a nascente do Rio Santo Antônio. A gleba das Missões, pleiteada pela Argentina e, oficialmente ratificada ao Brasil, em 1895, com o fim da chamada “Questão das Missões”2, dá início a uma nova pendência: pertencer aos Estados do Paraná ou Santa Catarina, que somente foi resolvida após a Guerra do Contestado, quando os dois Estados acordaram a fronteira em 20/10/1916, perante o Presidente Wenceslau Braz (LAZIER, 1986). 2

Em 1909 o município Bela Vista de Palmas eternizou-se no nome de Clevelândia em homenagem ao presidente dos EUA, pelo decreto Lei n. 862 (VERLEYSEN, 1970).

209

Até princípios do século XIX, a região era povoada por índios, os quais inclusive, afugentavam as primeiras frentes pastoris de Palmas, e, por isso, a mesma ficou conhecida por “sertão bravo” (QUEIROZ, 1977). Portanto, até 1940, a região não possuía colonos, somente uma baixa densidade de “caboclos”, que, por mais de um século, garantíam o funcionamento de uma “economia cabocla”3. Os caboclos eram homens que não queriam submeter-se ao serviço, mais ou menos escravo das grandes propriedades e, por isso, enfrentavam os riscos, privações e oportunidades de uma existência que contava somente com os recursos da floresta. Devido à resistência indígena e à distância, os “caboclos” migraram lentamente e, segundo Queiroz (1977, p. 64), advinham de três pontos distintos: (1) os antigos “agregados” de fazendas de gado dos Campos de Palmas que ocuparam as matas virgens contíguas ao latifúndio; (2) os “caboclos” gaúchos que foram afastados pela imigração européia que chegou ao Rio Grande do Sul, a partir de 1824, desalojando os pioneiros das áreas de mata; (3) os foragidos da Guerra do Contestado, que ocuparam boa parte do sertão do Alto Iguaçu. A mata era o lugar mais propício para a sobrevivência da população “cabocla”: primeiro, por não existir a propriedade privada, como nos campos; segundo, por estarem assentados num sistema de produção herdado da tradição indígena, cuja parte de sua alimentação era assegurada pela caça, pesca e coleta e; terceiro, pela mobilidade que restabelecia a fertilidade para a agricultura, realizando uma rotação em áreas virgens, como o “pousio florestal”4, permitindo uma agricultura com menos trabalho, comparado-se ao que seria necessário nos magros campos da pradaria. Segundo Lazier (1986), os habitantes da região, anteriores à instalação da CANGO5, em 1943, eram pioneiros luso-brasileiros, pobres que se dedicavam à extração da erva-mate e à criação de porcos. Desde o início do século existia na

3

De acordo com Cândido (1987), a “sociedade caipira tradicional” estabilizou-se com o meio, mediante o conhecimento satisfatório dos recursos naturais, a sua exploração sistemática e o estabelecimento de uma dieta compatível com o mínimo vital, personificando no seu meio de vida o provisório da aventura. 4 Boserup (1987, p. 13) é que define o cultivo em clareiras na floresta, sendo o fogo um instrumento de cultivo da floresta, que torna seu trabalho mais fácil que aquele realizado em campo aberto. 5 CANGO - Colônia Agrícola Nacional General Osório.

210

região a extração da erva-mate, que depois de “sapecada” e “cancheada” era vendida para as Missões argentinas (via Barracão) ou Curitiba (via União da Vitória). Queiroz (1977) descreve que os caboclos abriam clareiras na floresta a machado e a fogo e tinham no milho o centro da lavoura, consorciado ao feijão, abóbora e melancia. O milho era semeado em outubro com o auxílio de chuços, que só se distinguem dos paus-de-cavar dos índios, pela ponta de ferro. A partir de janeiro podia-se colher o feijão preto, mas somente em março ocorria a maior safra. A colheita de milho principiava em maio, e se tirava conforme a necessidade, até que as espigas apanhassem geada, não ficando assim, sujeitas ao gorgulho. O mesmo autor descreve que, com o excedente da roça, os caboclos faziam um pequeno comércio – na base da troca – com os bodegueiros. Algumas reduzidas lavouras de tabaco, juntamente com o fabrico doméstico do fumo de rolo, mas o que tirava as famílias da pobreza financeira era a criação de porco em roças de milho. Os trabalhos da roçada costumavam-se fazer por volta de junho – o que tinha o inconveniente de coincidir com a época mais própria para o corte do mate; porém, é o tempo melhor para abater a floresta. Era uma tarefa que recorria ao trabalho amigo e voluntário dos vizinhos. Este ajutório aqui se denominava pixurum. O mutirão ou pixurum era uma importante obrigação recíproca da “sociedade cabocla”, que foi mais presente no início da colonização, que aos poucos foi transformado numa “troca de dias” entre vizinhos de mesma atividade. Observa-se a trocas de dias na colheita do feijão, plantio das mudas de fumo e no processamento da cana, exemplos que ilustram uma redefinição deste modo solidário. Com o aumento populacional e a modificação do regime de apropriação fundiária, a “economia cabocla” passa a aparecer como ilógica e irracional para o caboclo, da mesma forma que seria ilógico e irracional trabalhar numa parcela de terra apenas, tendo a mata inteira à sua disposição6. Por pressão dos reservistas do Exército e apoiado por um decreto de 1940, o governo federal iníciou a doação de terras na faixa de fronteira com a Argentina e o Paraguai, levando a “Divisão de Terras e Colonização” a criar um núcleo colonial naquela região (CANGO), Decreto de Getúlio Vargas, em 1943 (LAZIER, 1986).

6

Um aprofundamento maior sobre isso pode ser obtido em Abramovay (1981).

211

Assim, teve início a colonização da região e, com a chegada dos colonos, era mais rentável para o “caboclo” abrir uma clareira e vendê-la, do que plantar e esperar os frutos. O dinheiro recebido pelo “caboclo” funcionava como se nada mais fosse que um novo recurso que a mata colocava à sua disposição, que podia ser usado da mesma forma que a caça, a pesca e a coleta. Segundo Abramovay (1981), o “caboclo” foi cedendo o seu lugar a uma nova sociedade. Ele foi seduzido pelo dinheiro e, dessa forma, sua terra não era mais livre. O fim do pousio florestal não foi só o término de uma certa forma de produção econômica, mas a substituição de uma população por outra, uma transição não apenas sócio-econômica, mas também étnica e cultural. O mundo da propriedade firmou-se com a extinção das condições ecológicas que viabilizavam o extrativismo em terra livre e, em conseqüência, o sistema econômico do “caboclo” estava definitivamente sabotado7. Entretanto, esta terra privada serviu como um novo fôlego para a reprodução do colono. Ao contrário de outras regiões do Paraná, nas quais, através da colonização privada, o campesinato teve de comprar do latifúndio o direito à sua existência social, os agricultores familiares da região Sudoeste se sobrepuseram ao latifúndio, e conquistaram do Estado o seu reconhecimento.8 Segundo Lazier (1986), tudo começou quando D. Pedro II outorgou ao engenheiro João Teixeira Leite, em 1889, a concessão para construir a estrada de ferro de Itararé (SP) a Santa Maria (RS), compreendendo um ramal que, descendo de Guarapuava (PR) até o Rio Iguaçu, fosse até a sua foz, no Rio Paraná. O referido decreto cedia gratuitamente as terras devolutas em uma faixa de 60 km em relação ao eixo das linhas. Este decreto foi depois confirmado no período republicano, pelo Decreto n.° 305, quando o referido engenheiro vendeu a concessão ao Sindicato Farquhar (EUA), o mesmo envolvido na Guerra do Contestado. Em 1893, organizouse a “Companhia Estrada de Ferro São Paulo Rio Grande” (EFSPRG), de capital norte-americano, cujo nome no Brasil era Brazil Raiway Co. A companhia teve suas terras tituladas em 1913 (glebas Chopim) e 1920 (glebas das Missões), correspondendo a todo o território do Sudoeste Paranaense. Entretanto, no governo 7

Cândido (1987) descreve as conseqüências da mudança do ambiente sobre a condição do caipira. Maiores detalhes da Revolta dos Posseiros de 1957 em: Lazier (1986), Gomes (1986), Martins (1990), Rego (1985), Abramovay (1981) e Voltolini (1997). 8

212

de Getúlio Vargas, em 1930, os contratos foram rescindidos, sendo nesta época criada a CANGO, pelo decreto-lei n.° 12.417 de 12/05/1943 (ABRAMOVAY, 1981). Ao mesmo tempo que foram tituladas as glebas para a companhia da estrada de ferro (EFSPRG), houvera, por parte de Santa Catarina, a concessão da mesma área para o cidadão José Rupp, em meio à disputa pelo território entre Santa Catarina e Paraná até 1916. Ocorreu, então, um litígio judicial entre José Rupp e a Companhia, tendo o primeiro perdido em primeira instância, em 1920. Na apelação, em 1925, Rupp teve sua posse reconhecida e confirmada, em 1938, no Supremo Tribunal Federal. Porém, os bens da EFSPRG haviam sido nacionalizados, em 1940, e Rupp não conseguiu reaver sua conquista, vendendo seu crédito para a CITLA em 26/7/1950, firma esta que grilou durante 7 anos os posseiros da região. Para Lazier (1986), a sociedade com o ex-governador Moisés Lupion na CITLA inverteu a situação, na qual o ilegal passou a ser legal e os colonos teriam de pagar praticamente à vista por aquilo que já haviam recebido de graça da CANGO. Esta situação durou até 1957 quando, após esgotados todos os recursos legais, os colonos ocuparam várias cidades e expulsaram os jagunços (força parapolicial da CITLA) e os grileiros (a companhia em si), destruindo seus escritórios, em busca das promissórias e contratos que foram obrigados a assinar. O epicentro da revolta ocorreu no município de Francisco Beltrão, sede da CITLA e da CANGO. Houve vários levantes em diferentes municípios, mas foi contando com o auxílio de vários bandoleiros da região de fronteira com a Argentina, que se iníciou a revolta contra a CITLA e sua força parapolicial de jagunços9. A legalização da posse dos agricultores vitoriosos, em 1957, teve início em 1961, quando o presidente Jânio Quadros declarou de utilidade pública a Gleba Missões e parte da Gleba Chopim. Em 1962, foi criado um órgão destinado a continuar o trabalho iniciado pela CANGO: o Grupo Executivo para as Terras do Sudoeste do Paraná - GETSOP (decreto 51.431 de 25/04/1961). Segundo Lazier (1986), o saldo do GETSOP foi altamente positivo, pois até 1972 haviam sido expedidos 35.856 títulos, sendo 30.221 rurais.

9

Os jagunços eram de fora da região e atuavam com apoio da polícia estadual. “[...] e alguns eram recrutados na própria região Sudoeste [...] e quanto mais ferozes, mais caros.” (Gomes, 1986, p. 55).

213

2.3

A Frente de Colonos de 1957 a 1970

Ao comprar a posse do “caboclo”, o agricultor teve acesso a uma parcela de mato, que lhe proporcionou uma terra fértil com abundantes colheitas. De início, as novas famílias podiam vender a força de trabalho nos serviços de serrote (as mulheres) e machado (homens), e assim adquirir seus animais. Nos primeiros anos, plantavam feijão em terra queimada, sendo as lavouras de início mais para a subsistência, como a mandioca e a batata doce, vendendo apenas o feijão, o milho e o porco: "O que fizemos na vida aqui foi por causa do porco.” relata um colono (PERONDI, 1999, p.84) A produção dos primeiros colonos não divergia muito da dos “caboclos”; a diferença se caracterizava mais no regime de apropriação de terra, a qual antes era livre, sendo a separação econômica e espacial da agricultura e pecuária derivada da mesma aplicação do sistema indígena. A maioria dos colonos que entraram na região possuía, ao menos, uma junta de bois, uma vaca e alguns porcos. A fertilidade não era problema, havia a possibilidade de se extrair do solo uma grande quantidade de produtos com economia de esforço, simplesmente pela rotação de terras (WAIBEL, 1949), O sistema agrícola procurava a rotação das terras melhoradas, na qual o gado substitui o trabalho humano, e a terra tinha curtos períodos de descanso, o que levou ao esgotamento do solo e à necessidade de se ampliar a área cultivável. No caso dos pequenos agricultores gaúchos, não era apenas uma maneira de se obter mais terra, mas também uma forma de se preservar os métodos de utilização do solo, e continuar empregando a rotação de terras, em vez de combiná-las com a criação que, sem dúvida, era um sistema mais trabalhoso. Os primeiros colonos preferiam as terras dobradas (com declive), porque além de elas serem naturalmente mais férteis e menos ácidas, eram mais apropriadas ao arado de bois, chamado de arado “fuçador” ou “pula toco”. Abramovay (1981) classificou este equipamento como de uso primitivo e que pouco tem a ver com as engenhosas máquinas que a Europa desenvolveu para a tração animal. Entretanto, é versátil para áreas sem destoca e inclinadas, tombando a terra com mais facilidade que no terreno plano, onde somente consegue soterrar o vergo da lavra.

214

Para Abramovay (1981), a intensificação agrícola com o adubo químico preencheu a função regeneradora do pousio, impedindo que o sistema de “rotação melhorada de terras” fosse substituído pelo da “rotação combinada com animais”. Porém, isso ocorreu de forma diferenciada, conforme a localização no ambiente. Mais tarde, nos anos 1970, quando o sistema de rotação de terras começou a apresentar sinais de esgotamento, apareceu a soja na região, que apoiada pelo crédito farto, desencadeou uma “revolução verde”. A possibilidade química de corrigir a acidez do solo, adubar a lavoura e controlar as invasoras, aliada à motomecanização, significou uma nova diferenciação dos colonos das terras planas entre “granjeiros” e “arrendatários”. Os agricultores de encosta somente experimentaram esta “revolução” de forma marginal quando se integraram ao fumo, uma cultura exigente em insumos, mas que demanda mais mão-de-obra que área agrícola. Segundo Martine e Beskow (1987), houve um intenso processo de transformação da estrutura de produção agrícola durante os anos 1960⁄70. Os subsídios agrícolas e industriais deste período consolidaram uma modernização conservadora e internalizaram o parque industrial que substituía as importações. Houve uma nova forma de realizar a agricultura, que passou a ser consumidora de produtos industriais e reguladora da balança comercial. Esta “revolução verde” foi determinada pelo: (1) aperfeiçoamento de pesquisa por produto (adaptação simples das variedades às condições edafoclimáticas), (2) existência de um mercado interno de insumos e máquinas e (3) preços elevados das culturas de exportação. O crédito rural foi o principal instrumento que viabilizou a convergência entre proprietários rurais e o grande capital com interesse na agricultura. As taxas de juro reais, em 1979, chegaram a ser 33% negativa, entretanto, este crédito era concentrado e discriminado por tamanho de propriedade e cultura, diferenciando fortemente os maiores produtores da grande massa de agricultores destecnificados e desassistidos. Assim, em 1980, 72% dos estabelecimentos ainda não dispunham sequer de arado e 73% das famílias da área rural se encontravam abaixo da linha de pobreza, de meio salário mínimo per capita (MARTINE; BESKOW, 1987). Por fim, fruto dos investimentos realizados em infra-estrutura pelo governo, pela busca de proteção da inflação, pela possibilidade de acesso ao crédito subsidiado e dos incentivos fiscais, houve na região uma especulação fundiária, que resultou numa maior concentração da terra no período de 1972 a 1978.

215

2.4

O sistema agrário atual

Fruto da revolução verde, ocorreu, na região, a diferenciação agrária em três sistemas, segundo restrições ambientais e sócio econômicas: (1) agricultores de terras planas (também conhecidos como granjeiros) são aqueles que estão melhor equipados e possui as melhores condições para cultivar a soja, o milho e o feijão de forma especializada e moto-mecanizada; (2) os agricultores de encosta, que possuem uma estratégia de produção na “policultura-criação” baseados numa mecanização com tração animal e; (3) agricultores em terras mistas, também se estruturam na “policultura-criação”, entretanto conseguem acessar a tecnologia moderna através do associativismo ou da terceirização e cultivar seus pequenos platôs com a cultura da soja e o milho. Estes são os que possuem maior crescimento na produção leiteira, seja pela capacidade de investimento ou maior disponibilidade de pasto no inverno. Os agricultores de terras planas possuem grandes lavouras de soja e milho e, em algumas áreas de feijão. Neste caso, o número necessário de braços para a colheita do feijão (ainda manual) é suprido por “bóia-frias”, da periferia das cidades ou agricultores de encosta (mais pobres) das regiões onde o ciclo agrícola seja diferente, considerando que quanto maior a altitude, mais tardia é a colheita. No período de inverno as áreas de soja são substituídas pelos de trigo que, com a queda das barreiras comerciais e dos subsídios, desde o início dos anos noventa, tem sido substituído por pastagem de inverno, numa integração lavoura pecuária ou simplesmente como área de adubação verde de inverno. Já os agricultores de encosta são os que mais diversificam o sistema de produção procurando otimizar seus escassos recursos. Nestas áreas, as culturas do milho e do feijão ainda aparecem, entretanto, utilizando-se apenas a tração animal conjugado com o cultivo manual e o uso restrito de insumos químicos. Até o final dos anos 1980 os agricultores de encosta dedicavam-se à criação de suínos, ao milho e ao feijão. Os agricultores consideram que nos anos 1970/85 o suíno foi fundamental para construir seu patrimônio atual. Com a seleção crescente dos suinocultores pelos frigoríficos (primeiro livre, mais tarde integrados e depois concentrado em alguns produtores), houve a procura

216

pelo fumo, que, então, entrou na região depois da soja (1987-88). Atualmente, os agricultores procuram no leite a sua inserção comercial, um produto de subsistência que se torna um grande parceiro da renda familiar. Além deste, ainda é possível pensar na produção orgânica como próximo da lógica dos agricultores de encosta. A heterogeneidade técnica no interior deste grupo de agricultores confere-lhes uma versatilidade maior que os produtores especialistas das terras planas. Num sentido econômico, para estes agricultores, o que era básico se tornou acessório (suínos) e o acessório se tornou básico (leite).10 Ao se adentrar no espaço rural da região se observa, de forma geral, nas regiões mais planas (antes cobertas de araucárias), uma agricultura intensiva em insumos e moto-mecanização e nas encostas (antes cobertas pelo chamado mato branco), as lavouras feitas com tração animal e muito trabalho humano. À beira do Parque Nacional do Iguaçu (maior reserva do Estado) ou da reserva indígena de Mangueirinha (maior maciço de araucária do Sul do Brasil), temse uma idéia do que foi esta região há quarenta anos. Entende-se, assim, porque a maioria dos equipamentos agrícolas e as próprias casas são de madeira e a quase totalidade do solo é de uso agrícola. O solo da região, antes encoberto pela mata, foi de grande fertilidade natural, produzindo muitas safras sem o uso de adubos até início da década de 1970. A combinação entre fertilidade natural da terra e sua demarcação equânime, em uma colônia por família feita pela GETSOP, resultou em propriedades com características de uso intensivo do solo e pouca pastagem, restrita às áreas mais próximas de algum riacho ou em solos litólicos. Entretanto, nos últimos anos, as áreas de pastagens têm aumentado na região. À medida que se perde a camada superficial de solo, mais e mais lavouras são transformadas em pastagem para o gado de leite.

10

A alternância e flexibilidade entre o que é básico e acessório é descrita por Cândido (1987) num sentido alimentar, e por Garcia Júnior (1989) num sentido mais econômico.

217

2.5

Quadro comparativo dos sistemas agrários

O Quadro 2, a seguir, sintetiza a diferenciação dos sistemas agrários da região Sudoeste do Paraná permitindo compreender-se sua trajetória em quatro distintas fases históricas: um primeiro sistema agrário antes de 1800, com a “Frente Indígena”, depois um sistema agrário com agricultura e pecuária extensiva entre os anos 1800 e 1957, dita “Frente Cabocla”, a seguir, um sistema agrário de colônia agrícolas entre 1957 e 1970, dita “Frente de Colonos”, e por fim, um sistema agrário caracterizado pela produção de leite e grãos mecanizados que inicia a partir de 1970 e que se estende até os dias atuais. Observe-se que o Quadro 2, a seguir, retrata a história da região Sudoeste do Paraná como sendo a história das diferentes frentes de ocupação que agregaram distintas características sócio-econômicas, étnicas e culturais à região. Suas comunidades rurais de hoje são a expressão social da agricultura familiar descendente da última fronteira colonial do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A passagem da hegemonia do sistema agrário nativo para os caboclos foi em decorrência da assimilação e miscigenação cultural dos índios, iniciada pelos fazendeiros dos campos de altitude e pelos caboclos expulsos de outras regiões mais ao sul ou ex-agregados das fazendas. De outra forma, quando se tornou impossível manter o sistema de pousio florestal num novo contexto de propriedade privada - vindo com os colonos - houve a ruptura que determinou a substituição do sistema agrário caboclo para o do colono. Por fim – no período da “revolução verde” – os próprios colonos se diferenciaram em integrados ao mercado e marginais. As condições determinantes da última diferenciação esteve na possibilidade de acúmulo de capital pelos criadores de suínos (granjeiros), o maior acesso ao crédito bancário subsidiado dos anos 1970 e na detenção de terras planas (floresta de araucária), que após o advento do calcário possibilitou a produção em escala moto-mecanizada. Entretanto, aqueles colonos que ocupavam as áreas de encosta (mata branca) tinham limitações em adotar a tração moto-mecanizada, e a própria fertilidade natural lhes permitiam retardar a “revolução verde”, entretanto, estes produtores são os mesmos que atualmente procuram sair da marginalidade

218

econômica via a integração com a agroindústria do fumo, laticínio ou na integração de frango, ou então, com base num conhecimento apreendido nas antigas colônias, mobilizam-se para poder agregar valor via a transformação artesanal ou entrar em mercados diferenciados da produção orgânica, da horticultura e da fruticultura.

Quadro 2 – A diferenciação dos sistemas agrários do Sudoeste do PR no tempo e espaço. PERÍODO

FRENTE INDÍGENA O. 1 SISTEMA AGRÁRIO ANTES DE 1800

VARIÁVEIS Descrição das Região de campo: local de elevada altitude, plano, solos rasos e pouca fertilidade. diferentes Região de floresta subtropical perenifólia e unidades de subperenifólia: local de média altitude, paisagem relevo acidentado, mata de araucária e Atividades agroflorestais e transformação Instrumentos de Produção: – Instrumentos e equipamentos

FRENTE CABOCLA O. 2 SISTEMA AGRÁRIO AGRICULTURA E PECUÁRIA EXTENSIVA 1800 - 1957

Região de campo: pastagem nativa. Região de floresta subtropical perenifólia e subperenifólia: mata de araucária e erva mate nos planaltos com solos álicos e profundos, e mata branca nas encostas erva mate nos planaltos, e mata branca nas com solos férteis e menos profundos. encostas. - Caça, pesca, coleta (pinhão, fruta e - Criação de gado e caça; tubérculo) e agricultura itinerante (milho, - Suínos solto em roça de milho e em áreas feijão, abóbora e amendoim). com pinhão), feijão, abóbora, melancia, mandioca, erva mate, caça e pesca. Equipamentos manuais (machado de - Equipamentos manuais (machado de pedra, arco, pari e paus-de-cavar). ferro, serra, armas de caça, instrumentos de pesca e “chuços”).

FRENTE DE COLONOS O 3 . SISTEMA AGRÁRIO COLONIZAÇÃO EUROPÉIA E SUÍNOS 1957 - 1970

Região de campo: pastagem nativa. Região de floresta subtropical – planalto: mata secundária com reservas de araucária e erva mate e áreas de cultivo. Região de floresta subtropical – encosta: mata secundária com capões de mata branca e áreas de cultivo. - Criação de gado de corte; - Extração de madeira, criação de suínos, cultivo de milho e feijão;

ATUAL 4O. SISTEMA AGRÁRIO LEITE E SOJA MECANIZADA 1970 ATÉ HOJE Região de campo: pastagem nativa, reflorestamento e áreas de cultivo. Região de floresta subtropical – planalto: mata secundária, áreas de cultivo e pastagem. Região de floresta subtropical – encosta: mata secundária com capões de mata branca, áreas de cultivo e pastagem. - Gado e cultivo florestal, soja e trigo; - Leite, suíno, frango, milho, soja e trigo. - Leite, suínos, milho, feijão e fumo.

- Equipamentos manuais; - Equipamentos de tração mecanizada; - Equipamentos manuais e tração animal e - Equipamentos de tração animal mecanizada; mecanizada; - Equipamentos manuais e tração animal - Equipamentos manuais e tração animal

e

Instrumentos de Força de trabalho livre. Produção:

- Força de trabalho contratada e escravos; - Força de trabalho familiar.

- Força de trabalho contratada; - Força de trabalho familiar; - Força de trabalho familiar.

- Força de trabalho contratada; - Força de trabalho familiar e contratada; - Força de trabalho familiar.

Modo de - Apropriação direta (caça e pesca); artificialização do - Sistema de cultivo de queimadas, meio Modo de acesso - Coletivo ao fundiário (?) Principais categorias sociais (?) Relações de produção e troca (?) Excedentes agrícolas

- Sistema de criação extensivo; - Apropriação direta (caça e coleta), sistema de queimada florestal, e sistema de pousio e preparo superficial do solo. - Individual (fazendas de gado sem cerca); - Coletivo (sistema faxinal).

- Sistema de criação extensivo; - Sistema de criação intensivo e cultivo; - Sistema de criação intensivo e cultivo.

- Sistema de criação extensivo e cultivo com o uso de insumos industriais; - Sistema de criação intensivo e cultivo com o uso de insumos industriais - Individual e arrendamento.

- Força de trabalho

Fatores de crise e transição para um novo sistema

- Individual e arrendamento.

- Maior presença de fazendeiros e - Fazendeiros, peões e escravos; - Agricultores familiares (mais caboclos que proletários; - Maior presença de granjeiros e colonos; colonos). - Maior presença de colonos e caboclos. - Produtos agropecuários; - Produtos agropecuários e agroflorestais. - Produtos agropecuários e agroflorestais.

- Fazendeiros, proletários e assentados; - Granjeiros, proletários e colonos; - Maior presença de colonos e poucos caboclos. - Produtos agropecuários e agroflorestais.

- Gado; - Milho, suínos, erva mate e madeira.

- Gado, soja e trigo; - Leite, suíno, frango, milho, feijão, soja e trigo. - Leite, suíno, milho, feijão e fumo.

- Gado; - Madeira, suínos, milho e feijão. - Madeira, suínos, milho e feijão. - Melhoria nas vias de acesso; - Início da dizimação da população - Colonização (uso privado da terra); - Conflito entre posseiros e colonizadoras - Cooperativas agropecuárias (1975); indígena (guerras e epidemias); - Crédito agrícola e Revolução verde; (Revolta de 1957). - Ocupação dos campos pelos brancos. - Esgotamento das reservas florestais.

Fonte: Adaptado de Ferreira, 2001.

220

APENDICE C – MODELO DO QUESTIONÁRIO UTILIZADO A CAMPO

(Pesquisa de doutorado do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Rural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – PGDR/UFRGS). Entrevistador:.........................................Agricultor (nome completo):....................................................... Data:......................................... Pesquisador responsável: Miguel Angelo Perondi (Tef. 46 – 32202541)

Município

Localidade

Nº Questionário

Estrutura Fundiária, Capital e Produção 1) Estrutura Fundiária Área Total (ha)

Área (ha) Própria

Em Parceria De Terceiro

Para Terceiro

Arrendamento De Terceiro

Outra forma

Para Terceiro

1.1) Quanto paga pelo arrendamento [informar em dinheiro ou produto]? ............................................................. 1.2) Quanto ganha com arrendamento [informar em dinheiro ou produto]? ........................................................... 1.3) Quanto paga na parceria [informar em dinheiro ou produto]? ......................................................................... 1.4) Quanto ganha na parceria [informar em dinheiro ou produto]? .......................................................................

2) Como o Senhor obteve suas terras – área própria? (Indicar ao lado a quantidade em Hectares)

Quantidade de área 1 ( ) através de herança ................ ( ) compra.....................................................2 ( ) de parentes ................ ........................................................3 ( ) de terceiros ................ 4 ( ) através de doação ................ 5 ( ) as terras são de posse provisória ................ 6 ( ) por atribuição (colonização, etc) ................ 7 ( ) outra________________________________________

3) SE HOUVE HERANÇA (parcial ou total da propriedade), assinalar quem foram os herdeiros:

1( 2( 3( 4(

) o marido herdou a terra de sua família ) a esposa herdou a terra de sua família ) ambos, o marido e a esposa, herdaram partes que compõem a propriedade atual ) outra_________________________________5 ( ) não sabe

4) Como o pai do Senhor procedeu na distribuição de sua propriedade aos seus filhos (no caso a ele próprio e eventuais irmãos)? 1 ( ) Todos os herdeiros, homens e mulheres, receberam uma parte igual da herança (IGUALITÁRIA PARA TODOS) 2 ( ) Apenas os homens receberam uma parte da herança e as mulheres não receberam nada (IGUALITÁRIA PARA HOMENS) 3 ( ) Apenas os homens receberam uma parte da herança e haverá uma compensação para as mulheres (IGUALITÁRIA PARA HOMENS E COMPENSADA PARA MULHERES) 4 ( ) A partilha não foi igualitária e não houve compensação para os não-herdeiros (DESIGUAL E NÃO COMPENSADA PARA NÃO-HERDEIROS) 5 ( ) ### item suprimido ### 6 ( ) Partilha desigual mas com compensação para os não-herdeiros (DESIGUAL COMPENSADA) 7 ( ) Não houve herança 8 ( ) Outra forma_______________________________________________________________________________

5) Atividades de produção vegetal – roça [Ano agrícola de setembro de 2004 a agosto de 2005] Especificação

Superfície Quantidade Total plantada (ha) Colhida

221

Destino da Produção (quantidades e preço obtido) Para o Consumo Para o Consumo Venda e/ou Comércio Familiar Animal Quantidade Valor/Unidade (R$)

Batata – Doce Cana Açúcar Feijão Fumo Mandioca Milho Milho safrinha Soja Soja safrinha Trigo Triticalhe

Legumes e Verduras [Somente especificar se houver venda. Se forem produtos para autoconsumo registrar em horta]

Frutas [Somente especificar se houver venda. Se forem produtos para autoconsumo registrar em pomar] Uva Pêssego

Pastagem Plantada Milho silagem Milheto Aveia Azevém Pastagem Permanente Grama Jesuíta Pasto melhorado Reflorestamento e extração de madeira Eucalipto Uva Japão Pinus Araucária S A U Total Matas e Florestas Naturais Benfeitorias (casa, estábulo, etc) Terras inaproveitadas Área Total

OBS. I – CUIDADO! Quando duas ou mais culturas anuais ocupam a mesma superfície cultivada ou são plantadas em consórcio, esta área deverá ser contada apenas uma única vez. OBS. II – Solicite PRIMEIRO a informação sobre a área em terras inaproveitáveis (banhados, penhascos, etc.), DEPOIS sobre benfeitorias e o restante da área incluir em matas e florestas. OBS. III – Investigar se há terras que foram definitivamente deixadas de cultivar nos últimos 5 anos e os motivos (falta de mão-de-obra, pedregosidade, baixa fertilidade, etc.).

222

6) Aquisição de insumos para produção vegetal [Ano agrícola de set./2004 a ago./2005] Especificação Quantidade/unidade Valor Pago por Unidade Sementes

Mudas Adubos

Adubo químico (NPK) Adubo químico menos solúvel (agricultura orgânica) Adubo orgânico (esterco, estrume, etc.) Uréia Calcário (dividir pelo número de anos sem aplicar) Combustíveis

Óleo diesel na unidade de produção Gasolina para interesses de produção Gasolina para motoserra (* Gastos em serviços externos irão p/o item 20 a seguir ) TOTAL de Agrotóxico =

6.1) Em que LOCAL o Senhor e sua família compram a maior parte dos insumos da lavoura?

1( 2( 3( 4(

) na própria comunidade onde residem ) no centro urbano da cidade a que pertence a localidade/distrito onde residem ) na cidade-pólo mais próxima (cidade maior da região) ) outra localidade _______________________________________________________________

7) Para quem o Senhor vende a maior parte da produção vegetal? (assinalar apenas uma alternativa) ( 3( 4( 5(

)venda direta: 1( ) na casa do consumidor 2( ) feiras livres. ) para cooperativa. ) para o intermediário – atravessador. ) empresa privada: Agroindústria ou Cerealista.

6( 7( 8( 9(

) para poder público – município, etc. ) para armazém da comunidade ou município. ) não vende ) outro 10 ( ) não se aplica ___________

7.1) Qual é o principal problema encontrado na VENDA da produção vegetal? (Assinale 1 alternativa)

1( 2( 3( 4( 5(

) inadimplência por parte dos compradores - calote ) distância para o escoamento da produção ) falta de alternativa de compradores – pouca concorrência ) falta de informações confiáveis sobre os preço que são oferecidos ) outro problema ______________________________________________

223

8) Possui HORTA? 1 Sim ( ) 2 Não ( ) 8.1) A Horta é suficiente para atender as necessidades da família?

1 Sim ( )

2 Não ( )

3 Não se aplica ( )

8.2) Na sua avaliação quanto valem os produtos que são retirados da horta (por semana ou mês) em R$?............................. 8.3) Assinale os principais produtos/variedades que possui na horta (Não = 0 e Sim = 1) ( ) alface

( ) cenoura

( ) repolho

( ) radite

( ) pimentão

( ) .....................

( ) beterraba

( ) couve

( ) tomate

( ) rúcula

( ) moranga

( ) .....................

( ) cebola

( ) salsa

( ) alho

( ) couve-flor

( ) brócoli

( ) .....................

9) Possui POMAR?

1 Sim ( ) 2 Não ( )

9.1) O pomar é suficiente para atender as necessidades da família?

1 Sim ( )

2 Não ( ) 3 Não se aplica ( )

9.2) Na sua avaliação quanto valem os produtos que são retirados do pomar (por semana ou mês) em R$?............................. 9.3) Assinale os principais produtos/variedades que possui no pomar (Não = 0 e Sim = 1) ( ) uva

( ) laranja

( ) pêra

( ) figo

( ) .....................

( ) .....................

( ) pêssego

( ) bergamota

( ) goiaba

( ) limão

( ) .....................

( ) .....................

( ) maçã

( ) abacate

( ) caqui

( ) tangerina

( ) .....................

( ) .....................

10) Efetivos animais disponíveis [Ano agrícola de setembro de 2004 a agosto de 2005] Inventário das Criações Raças – categorias Bovinos Touros Vacas Novilhas Novilhos

Efetivo

Valor/ Unidade

Animais Vendidos nº

Preço Animais Vendidos

Consumo Familiar

Terneiros Bois para trabalho Aves

Frango de corte Galinha caipira Gansos, Marrecos e/ou Patos

Suínos (ciclo completo) Matrizes (ciclo completo) Suínos (produtor de leitão) Matrizes (produtor de leitão) Ovinos Eqüinos / Muares

11) Produção animal (Ano agrícola de set/2004 a ago/2005) [Produção por dia, semana, mês ou ano] Leite Ovos Mel Peixes

Especificação

Unid.

Quant. Prod.

Quant. Vend.

Preço de Venda

Consumo Familiar

12) Insumos das atividades de produção animal [Ano agrícola de set. de 2004 a ago. de 2005] Especificação Sal mineral Sal comum Rações Gado Frango Suíno Peixe Componentes para rações Milho/Sorgo Farelos Vitaminas Produtos veterinários Antibióticos Vacinas Carrapaticidas Vermífugo Desinfetante Outros insumos animais (___________________)

Unidade

Quantidade

224

Valor Pago por Unidade

TOTAL de Produtos veterinários =

12.1) Em que LOCAL o Senhor e sua família compram a maior parte dos insumos da pecuária? 1( 2( 3( 4(

) na própria comunidade onde residem ) no centro urbano da cidade a que pertence a localidade/distrito onde residem ) na cidade-pólo mais próxima (cidade maior da região) ) outra localidade _______________________________________________________________

13)Para quem o Senhor vende a maior parte da produção animal? (assinalar apenas uma alternativa) ( 3( 4( 5(

)venda direta: 1( ) na casa do consumidor 2( ) feiras livres. ) para cooperativa. ) para o intermediário – atravessador. ) empresa privada: Agroindústria ou Cerealista.

6( 7( 8( 9(

) para poder público – município, etc. ) para armazém da comunidade ou município. ) não vende ) outro 10 ( ) não se aplica ___________

13.1) Qual é o principal problema encontrado na VENDA da produção animal? (Assinale 1 alternativa)

1( 2( 3( 4( 5(

) inadimplência por parte dos compradores - calote ) distância para o escoamento da produção ) falta de alternativa de compradores – pouca concorrência ) falta de informações confiáveis sobre os preço que são oferecidos ) outro problema ______________________________________________

14) Listar produtos processados ou beneficiados [Ano agrícola de setembro de 2004 a agosto de 2005] Produto produzido

Queijo Salame Vinho Banha Schmier Conservas Derivado da Cana (_________) Manteiga Massa caseira Pão Sabão

Quantidade Produzida

Unidade

Preço Médio de Venda por Unidade

Quantidade Vendida

Quantidade Consumida p/Família

12) Insumos das atividades de produção animal [Ano agrícola de set. de 2004 a ago. de 2005] Especificação Sal mineral Sal comum Rações Gado Frango Suíno Peixe Componentes para rações Milho/Sorgo Farelos Vitaminas Produtos veterinários Antibióticos Vacinas Carrapaticidas Vermífugo Desinfetante Outros insumos animais (___________________)

Unidade

Quantidade

225

Valor Pago por Unidade

TOTAL de Produtos veterinários =

12.1) Em que LOCAL o Senhor e sua família compram a maior parte dos insumos da pecuária? 1( 2( 3( 4(

) na própria comunidade onde residem ) no centro urbano da cidade a que pertence a localidade/distrito onde residem ) na cidade-pólo mais próxima (cidade maior da região) ) outra localidade _______________________________________________________________

13)Para quem o Senhor vende a maior parte da produção animal? (assinalar apenas uma alternativa) ( 3( 4( 5(

)venda direta: 1( ) na casa do consumidor 2( ) feiras livres. ) para cooperativa. ) para o intermediário – atravessador. ) empresa privada: Agroindústria ou Cerealista.

6( 7( 8( 9(

) para poder público – município, etc. ) para armazém da comunidade ou município. ) não vende ) outro 10 ( ) não se aplica ___________

13.1) Qual é o principal problema encontrado na VENDA da produção animal? (Assinale 1 alternativa)

1( 2( 3( 4( 5(

) inadimplência por parte dos compradores - calote ) distância para o escoamento da produção ) falta de alternativa de compradores – pouca concorrência ) falta de informações confiáveis sobre os preço que são oferecidos ) outro problema ______________________________________________

14) Listar produtos processados ou beneficiados [Ano agrícola de set. de 2004 a ago. de 2005] Produto produzido

Queijo Salame Vinho Banha Schmier Conservas Derivado da Cana (_________) Manteiga Massa caseira Pão Sabão

Quantidade Produzida

Unidade

Preço Médio de Venda por Unidade

Quantidade Vendida

Quantidade Consumida p/Família

15) Listar toda a matéria-prima utilizada para a transformação da produção caseira (Somente o que for comprado) [Ano agrícola de setembro de 2004 a agosto de 2005] Especificação

Quantidade

Unidade

Valor Pago por Unidade

226

Observações sobre quantidades, etc

Açúcar Coalho Tripas Soda Lenha Embalagem Farinha de trigo

15.1) Em que LOCAL o Senhor e sua família compram a maior parte dos insumos da transformação? 1( 2( 3( 4(

) na própria comunidade onde residem ) no centro urbano da cidade a que pertence a localidade/distrito onde residem ) na cidade-pólo mais próxima (cidade maior da região) ) outra localidade _______________________________________________________________

16) Para quem o Senhor vende a maior parte dos produtos da transformação caseira (beneficiamento e/ou processamento no estabelecimento) ou da agroindústria doméstica? (assinalar uma alternativa) ( 3( 4( 5(

)venda direta: 1( ) na casa do consumidor 2( ) feiras livres. ) para cooperativa. ) para o intermediário – atravessador. ) empresa privada: Agroindústria ou Cerealista.

6( 7( 8( 9(

) para poder público – município, etc. ) para armazém da comunidade ou município. ) não vende ) outro 10 ( ) não se aplica ___________

16.1) Qual é o principal problema encontrado na VENDA dos transformados? (Assinale 1 alternativa)

1( 2( 3( 4( 5(

) inadimplência por parte dos compradores - calote ) distância para o escoamento da produção ) falta de alternativa de compradores – pouca concorrência ) falta de informações confiáveis sobre os preço que são oferecidos ) outro problema ______________________________________________

17) Benfeitorias e instalações (levantar todas disponíveis no estabelecimento) Especificação

Quantidade

(1) alvenaria (2) madeira (3) mista*

Idade do bem ou Área construída em m2 ano de construção

Açudes Aviários Casas de empregados Estábulo Estufa plástica Estufa fumo Galinheiro Galpões/armazéns/paiol Pocilgas/chiqueiro Poços artesianos Secadores leito fixo Silo Outros (especificar) * Para efeito de depreciação considerar:

Alvenaria com menos de 50 anos – 1952; Madeira com menos de 30 anos – 1972 Mista com menos de 40 anos – 1962

227

18) Máquinas e equipamentos [Ano agrícola de setembro de 2004 a agosto de 2005] (levantar informação sobre o modelo do veículo/trator) Especificação Caminhão/Veículo utilitário (com menos de 20 anos-1984) Mercedes 608 Caminhonete Ford F1000 até F4000

Quantidade (*)

Vida útil restante

Valor atual

Tração Animal em Juntas (Bois, Cavalos e Mulas) Trator (com menos de 20 anos-1984) [indicar a marca e a potência em HP] Trator > 80 Hp Trator < 80 Hp Microtrator Equipamentos (com menos de 15 anos-1989) Arado de tração animal Arado de tração mecânica Capinadeira de tração animal Grade aradora de tração animal Grade de tração mecânica Semeadora de tração mecânica Plantadeira de tração mecânica para o plantio direto Semeadora de tração animal Ensiladeira Roçadeira Carreta agrícola Pulverizador tracionado Pulverizador costal motorizado Pulverizador costal manual Ordenhadeira Resfriador de leite Motor elétrico Bomba de água Engenho de cana Triturador de cereais Carroça Picador de pasto (forrageiras) Máquina de costurar fumo Outros (especificar)**

(*) Quando houver algum sócio: Divida o número de máquinas pelo número de sócios. (**) Saber quantidade e valor de: ancinhos, caixas para colheita, enxadas, enxadões, foices, machados, pás, picaretas, saraquá.

228

DESPESAS

19) O senhor teve despesa com mão-de-obra contratada no último ano agrícola? [set/2004 a ago/2005] 1 ( ) Sim

2 ( ) Não

3 ( ) Não sabe

Formas de contratação 01 02 03 04 05 06

Número de pessoas ou máquinas

Número de dias trabalhados no ano ou mês

Valor total pago (R$) (*)

Assalariado permanente agrícola (**) Trabalho agrícola temporário (**) Empreitada agrícola (**) Contratação de Serviços de Plantio Contratação de Serviços de Cultivo e Pulverizações Contratação de Serviços de Colheita (*) Incluir as despesas com transporte e alimentação, quando houver. (**) Atividades Agrícolas: considera-se todas aquelas que envolvem a participação direta na produção animal e vegetal.

20) Outros gastos (valores anuais) [Ano agrícola de setembro de 2004 a agosto de 2005] Discriminação ITR – Imposto da Terra Contribuição Sindical (mensalidade/anuidade) Luz elétrica Gás (GLP) somente para propriedade Água encanada (taxa, etc) Telefone para fins produtivos Oleo diesel p/prestar serviço externo (não contido no item 6) Gasolina p/prestar serviço externo (não contido no item 6) Consertos de equipamentos em serviço externo

Valor R$ (indicar se é por mês ou por ano)

21) Práticas de conservação de solo praticadas na propriedade 21.1 ) Realiza alguma prática conservacionista ? 1 Sim ( )

0 Não ( )

21.2 ) Se sim: [Set/2004 a ago/2005] ( ( ( ( ( ( ( (

(Não = 0 e Sim = 1)

) adubação verde ) curvas de nível ) plantio direto ) rotação de culturas ) consorciamento de culturas ) adubação orgânica com esterco e outros materiais orgânicos ) reflorestamento de áreas degradadas ) controle alternativo (sem veneno) de pragas e doenças

229

TRABALHO 22) Composição da família (Informar todos os componentes da família que estão na propriedade) Nome

( A) 1 Resp/Chefe 2 Cônjuge 3 Filho 4 Filha 5 Genro 6 Nora 7 Netos 8 Pai 9 Mãe 10 Avô 11 Avó 12 Irmão 13 Irmã 14 Outros

Sexo (M/F)

Relação com o chefe (A)

Tempo de Trabalho (B)

Idade

( B) 1 Tempo integral na UP (*) 2 Tempo-parcial: trabalha fora e dentro da UP 3 Tempo-parcial na UP + Trab. Doméstico 4 Tempo-parcial na UP + Estuda 5 Tempo integral fora UP (*) 6 Somente trabalho doméstico 7 Somente estuda 8 Criança menor de 7 anos 9 Idoso: apenas tempo-parcial na UP 10 Desempregado 11 Não trabalha porque é deficiente ou inválido 12 Outro (qual ... )

1 2 3 4 5

Estado civil (C)

( C) Casado Solteiro Viúvo Divorciado Outros

(D) 0 Não alfabetizado 1 Primeira série – 1º Grau 2 Segunda série – 1º Grau 3 Terceira série – 1º Grau 4 Quarta série – 1º Grau

5 Quinta série – 1º Grau 6 Sexta série – 1º Grau 7 Sétima série – 1º Grau 8 Oitava série – 1 º Grau 9 – Primeira série – 2º Grau

ATENÇÃO: Entrevistador, quando a legenda B não tiver as

alternativas informadas pelo agricultor VOCÊ deve fazer anotações paralelas.

(*) Considerar tempo integral de trabalho igual a 300 dias/ano

22.1) Pesquisa sobre as pessoas que saíram da propriedade (do último ao primeiro que saiu) FILHOS (AS) Idade atual – anos Sexo (M/F) Estado civil (C/S) Ano que saiu Destino de saída (Tab. 1) Residência atual (Tab. 1) Saiu para trabalhar ou estudar (T/E) Grau de Instrução ao sair ( D ) Grau de Instrução atual ( D ) Continua estudando (S/N) Atividade que trabalha (Tab..3) Ano de retorno a região Ano de retorno ao município Ano de retorno ao meio rural Ano retorno a propriedade Por quê retornou (Tab. 2)

1º

2º

3º

Escolaridade (D)

4º

5º

10 – Segunda série – 2º Grau 11 – Terceira série – 2º Grau 12 – Universidade incompleta 13 – Universidade 14 – Pós-graduação

6º

TAB. 2 Cod. POR QUE RETORNOU 1 Perdeu o emprego 2 Estava ganhando pouco 3 Para exercer outra atividade na região 4 Não quis ficar longe da família/amigos 5 Para ser agricultor 6 Aposentou 7 Faliu 8 Outro (*) Exemplos de Serviço auxiliar: Veterinário, Advogado, Agrônomo, Técnico, etc. (**) Exemplos de Serviços pessoais: Trabalho doméstico, Jardineiro, Barbeiro, etc. Cód. 1 2 3 4 5 6 7

TAB. 1 DESTINO DOS QUE SAIRAM Comunidade do município Sede do município Cidade da região Outra cidade do Estado Cidade de outro estado Meio rural outro município Permanece no mesmo local

Cod. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

TAB. 3 SETOR DE ATIVI// Indústria Comércio Serviços Auxiliares (*) Construção Civil Transf. Artesanal Transporte/Comunic Serviço Público Serviços Pessoais (**) Outro Não se aplica

ATIVIDADES NÃO-AGRÍCOLAS E PLURIATIVIDADE 23) Localização e número de dias trabalhados em atividades não-agrícolas e em atividades fora da UP [Ano agrícola de set/2004 a ago/2005] Nome do indivíduo

Relação com o chefe (A)

Em atividades PARAAGRÍCOLAS (*) Localização Nº dias (B)

Em atividades agrícolas FORA da UP (**) Localização Nº dias (C)

Nas demais atividades (***) Nº dias

Localização Setor (C) (Tab.3)

(C) (D) (B) Cód. Local de exercício das atividades para- agrícolas Cod. Localização das atividades não-agrícolas Cod. Posição na ocupação 1 No domicílio 1 No domicílio ou na UP 1 Empregador 2 No domicílio de vizinhos 2 Na localidade/comunidade onde reside 2 Empregado 3 Na própria unidade de processamento 3 No centro urbano do próprio município 3 Ocupação p/conta própria 4 Na unidade de processamento coletiva 4 Em outro município 4 Outra ocupação 5 Na unidade de processamento de 3ºs (*) Atividades Para-Agrícolas: envolvem a transformação, beneficiamento e processamento de produtos de origem animal ou vegetal, visando a agregação de valor. 6 Outro local (**) Atividades Agrícolas: envolvem a participação direta na produção animal e vegetal.

(***) As demais atividades são consideradas Atividades Não-Agrícolas.

Posição (D)

Remuneração em R$ [indicar p/mês]

231 24) Os membros de sua família que trabalham em atividades não-agrícolas (fora ou dentro da propriedade) fornecem algum tipo de ajuda nas atividades agrícolas da propriedade? 1 Sim ( )

2 Não ( )

3 Não sabe/não respondeu ( )

4 Não se aplica ( )

24.1) Se sim, indique com que freqüência: 1 ( ) regularmente 2 ( ) às vezes 3 ( ) quando sobra tempo 4 ( ) quando há demanda específica no trabalho agrícola (colheita, doença, etc) 5 ( ) outra situação __________________________________________________________

25) Qual a principal razão que levou os membros da família a trabalhar nas atividades não-agrícolas? ...............................................................................................................................................................................................

...............................................................................................................................................................................................

26) Membros que trabalham em atividades não-agrícolas contribuem com despesas da família e UP? 1 Sim ( )

2 Não ( )

3 Não sabe/não respondeu ( )

4 Não se aplica ( )

27) Se sim, em que é aplicada a maior parte do valor das rendas não-agrícolas. (Assinale 1 alternativa): 1 ( ) para investimentos na propriedade

4 ( ) tanto para investimentos na propriedade como para o conforto

doméstico. 2 ( ) para o sustento (subsistência) da família 5 ( ) nas despesas pessoais de todo tipo 3 ( ) para aumentar o conforto da casa 6 ( ) não sabe/não respondeu 7 ( ) outra______________________________ 8 ( ) Não se aplica

RENDAS 28) Quais outras fontes de renda a família contou no último ano agrícola [Set/2004 a ago/2005] ( ( ( ( ( ( (

Tipos de rendas (Não = 0 e Sim = 1) ) Aluguéis recebidos de imóveis residenciais/comerciais ) Aluguéis recebidos de máquinas e equipamentos ) Remessas em dinheiro recebido de familiares de forma periódica ) Pensões judiciais ) Juros recebidos de empréstimos para terceiros ) Juros de aplicações financeiras ou poupança ) Outras rendas (especificar)

Valor (R$) total recebido

29) Assinalar quais investimentos foram feitos no último ano agrícola?[Set/2004 a ago/2005] Tipos de investimentos (Não = 0, Sim = 1 e Não sabe = 3) ( ( ( ( ( ( (

) Aquisição de terras ) Aquisição de veículos (utilitários) ) Aquisição de equipamentos ou máquinas ) Aquisição de terreno na cidade ) Construção e reforma da casa ) Construção e reforma das benfeitorias da propriedade ) Outros investimentos (especificar) (A)

Cód. 1 2 3 4 5

Tipo de renda Renda agrícola Renda Para agrícola

Renda de Base Agrária Renda Não Agrícola Outra

Tipo de Renda ( A )

Valor total gasto em R$

232

POLÍTICAS PÚBLICAS E ESTADO 30) Recebeu assistência técnica ? [Set/2004 a ago/2005] 1 Sim ( )

2 Não ( )

30.1) Qual ? [Set/2004 a ago/2005] (Não = 0 e Sim = 1) ( ( ( ( (

) ) ) ) )

Não recebeu assistência técnica Cooperativa (____________) Sindicato (___________) Secretaria Estadual de Agricultura Secretaria Municipal de Agricultura

( ( ( (

) ) ) )

ONGs (_____________) Empresa integradora ou Cerealista (__________) Assistência técnica particular (__________) EMATER

31) [SOMENTE para quem recebeu assistência técnica] Qual o grau de satisfação em relação à assistência técnica que recebeu? 1( 2( 3( 4( 5(

) muito satisfeito ) satisfeito ) insatisfeito ) não sabe/não respondeu ) não se aplica

32) Assinale em quais atividades de extensão rural e/ou informação técnica participa:

Escuta programas de rádio e TV sobre técnicas agrícolas Participa de demonstrações de novos produtos e/ou dias de campo Participa e/ou visita feiras e exposições agropecuárias Assiste palestras ou apresentação sobre temas agropecuários Lê livros técnicos sobre agricultura e atividades rurais

1 Sim ( ) 2 Não 1 Sim ( ) 2 Não 1 Sim ( ) 2 Não ( ) 1 Sim ( ) 2 Não 1 Sim ( ) 2 Não

( ) ( )

( ) ( )

33) Obteve financiamentos no último ano agrícola (setembro de 2004 até agosto 2005)? 1 Sim (

)

2 Não (

)

3 ( ) Não sabe/não respondeu

33.1) Em caso afirmativo, informar (responder utilizando códigos): Finalidade (A)

Fonte (B)

Indicar produto ou finalidade do financiamento

(A) 1 Custeio 2 Comercialização 3 Investimento

1 Bancos 2 Cooperativas 3 Fundo Municipal

Valor financiado (R$)

(B) 4 Emp. Integradora/Agroind. 5 Vizinhos 6 Parentes

34) Há aposentados e/ou pensionistas na sua família? 1 Sim (

)

2 Não (

)

3 Não sabe ( )

Taxa de juros (mês/ano)

Valor da prestação (R$) [Indicar se por mês/ano]

7. Pronaf 8. Programa do estado 9 Outros

34.1) Em caso afirmativo, informar o tipo de benefício e o valor recebido durante o último ano agrícola (setembro de 2004 até agosto 2005)? Primeiro nome da pessoa que recebeu o benefício

Tipo de benefício (A)

Número de meses em que recebeu o benefício

233

Valor mensal recebido (R$) (*)

Códigos

(A) 1 Aposentadoria 2 Pensão

3 Ambos

35) No último ano agrícola (setembro de 2004 até agosto de 2005) o dinheiro da aposentadoria ou pensão foi utilizado, de alguma forma, na atividade agrícola? 1 Sim (

)

2 Não (

)

3 Não sabe/ não respondeu ( )

4 Não se aplica ( )

35.1) Se sim, indicar em que são utilizados os recursos da aposentadoria ou pensão: 1(

2( 3(

) Custeio da atividade produtiva da família

) Compra de máquinas e/ou equipamentos ) Outro. Especificar qual? ___________________________ 4 Não sabe ( )5 Não se aplica ( )

36) Qual sua religião? 1 ( ) Católica 2 ( ) Protestante/evangélica – IECLB outra____________

3 ( ) Pentecostal – “Crentes”7

(

INFRAESTRUTURA BÁSICA 37) Composição da moradia Especificação Banheiro Cozinha Quarto Sala Varanda

Número de peças

37.2)Tipo de piso predominante (Assinalar uma opção)

Especificação Concreto Chão batido Madeira Outro

1( 2( 3( 4(

) ) ) )

37.1) Instalações sanitárias (Assinalar uma opção) Especificação Banheiro completo (*) 1( ) Banheiro incompleto (**) 2( ) Casinha ou latrina 3( ) Nenhuma 4( ) (*) Completo: Vaso, chuveiro e pia (externa ou não) (**) Incompleto: Vaso ou chuveiro

37.3)Tipo de cobertura predominante

(Assinalar uma opção)

Especificação Telha de barro Telha de amianto (Brasilit) Capim ou palha Zinco ou outro metal Outra

1( 2( 3( 4( 5(

) ) ) ) )

4( 5( 6( 7(

) ) ) )

37.4) Tipo de parede externa predominante (Assinalar uma opção) Especificação Tijolo com revestimento Tijolo sem revestimento Tábuas

1( 2( 3(

) ) )

Especificação Tapumes ou chapas de madeira Folha de zinco Barro ou adobe Outra

)

38) Abastecimento de água (Assinalar uma opção) Poço artesiano Córrego/Açude Nascente/poço protegida Nascente/poço desprotegida Cacimba Água do vizinho Rede geral Outro tipo

1( 3( 2( 8( 4( 5( 7( 6(

234

39) Destino dos dejetos humanos (Assinalar uma opção) Fossa simples (seca) Fossa séptica/poço absorvente Direto no solo Direto nos cursos d’água Não tem Outro destino

) ) ) ) ) ) ) )

1( 2( 3( 4( 5( 6(

) ) ) ) ) )

40) Qual o principal tipo de abastecimento de energia elétrica? 1 ( ) rede geral

2 ( ) gerador próprio 3 ( ) não possui 4 ( ) outro____________________________________

41) Bens de Consumo que existem no domicílio [assinalar a quantidade] Especificação 01 Aparelho de som 02 Automóvel 03 Batedeira 04 Bicicleta 05 Ferro elétrico 06 Fogão a gás 07 Fogão à lenha 08 Forno elétrico/microondas 09 Freezer 10 Geladeira 11 Liquidificador

Quantidade

Especificação

Quantidade

12 Máquina de lavar roupa 13 Moto 14 Parabólica 15 Rádio 16 Televisor 17 Vídeo cassete 18 Linha de Telefone fixo 19 Celular 20 Computador 21 Acesso à internet

RACIONALIDADE ECONÔMICA 42) O que o Sr.(a) considera em primeiro lugar quando planeja mudanças na produção (no modo como produz, no sistema de produzir). Assinale apenas 1 alternativa

1( 2( 3( 4( 5( 6( 7(

) as oportunidades de mercado para os produtos (vender mais e melhor) ) aumento da produtividade (produzir mais) ) busca diminuir/reduzir o uso de agrotóxicos ) diminuição dos custos de produção ) melhorar as condições de trabalho da família (diminuir o trabalho) ) não sabe/não respondeu ) outros, citar qual?__________________________________________

43) Se tivesse algum dinheiro sobrando hoje, no que investiria? Assinale apenas 1 alternativa 1( 2( 3( 4( 5( 6(

) na própria atividade e propriedade (tecnologias, máquinas, etc) ) na compra de mais terras ) na melhoria das condições da moradia ) ajudaria os filhos ) atividade fora da agricultura ) não sabe/não respondeu

235

AMBIENTE SOCIAL E ECONÔMICO 44) Participação social da família na comunidade local e/ou no município [assinale todas em que houver a participação de algum membro] Especificação 01 02 03 04 05 06 07

Participa

Associação comunitária de produtores e/ou agricultores Cooperativas (créditos, eletrificação, produção, etc.) Sindicato de trabalhadores Associação de mulheres/clube de mães Associação vinculada a igreja (pastoral, canto, etc.) Clube de futebol, bocha, etc ligado ao lazer Outros tipos de entidade (____________________)

Sim ( Sim ( Sim ( Sim ( Sim ( Sim ( Sim (

) ) ) ) ) ) )

Não ( Não ( Não ( Não ( Não ( Não ( Não (

) ) ) ) ) ) )

45) Em que LOCAL o Senhor e sua família gastam a maior parte do dinheiro que ganham [não importa a fonte deste dinheiro]: 1( 2( 3( 4(

) na própria comunidade onde residem ) no centro urbano da cidade a que pertence a localidade/distrito onde residem ) na cidade-pólo mais próxima (cidade maior da região) ) outra localidade _______________________________________________________________

46) Em quem o senhor deposita mais confiança e credibilidade (assinalar apenas uma alternativa): 1( 2( 3( 4( 5( 6( 7( 8( 9(

) nos técnicos da Emater ) no pessoal da Prefeitura (funcionários, agentes de saúde, etc) ) nos Vereadores do município ) nos dirigentes do seu sindicato ) no pastor e/ou padre da Igreja que freqüenta ) nos técnicos e/ou pessoas ligadas as agroindústrias e cooperativas com as quais trabalha ) nos compradores e intermediários que adquirem sua produção agrícola ) nos vizinhos ) Não sabe/não respondeu

47) Em quem o senhor não tem confiança e nenhuma credibilidade (assinalar apenas uma alternativa): 1( 2( 3( 4( 5( 6( 7( 8( 9(

) nos técnicos da Emater ) no pessoal da Prefeitura (funcionários, agentes de saúde, etc) ) nos Vereadores do município ) nos dirigentes do seu sindicato ) no pastor e/ou padre da Igreja que frequenta ) nos técnicos e/ou pessoas ligadas as agroindústrias e cooperativas com as quais trabalha ) nos compradores e intermediários que adquirem sua produção agrícola ) nos vizinhos ) Não sabe/ não respondeu

48) Qual é seu nível de satisfação em relação à educação e as escolas de seu município ou comunidade: 1 ( ) Muito satisfeito

2 ( ) Satisfeito

3 ( ) Insatisfeito

4 ( ) Não sabe/não respondeu

48.1) O porquê da sua opinião... ...........................................................................................................................................................

49) Na sua opinião, qual deveria ser o ensino e a educação fornecido as crianças e jovens, filhos e filhas, de agricultores (assinalar apenas uma alternativa): 1 ( ) uma educação voltada para a agricultura. 2 ( ) uma educação geral. 3 ( ) uma educação mista.4 ( ) Não sabe.

REPRESENTAÇÕES DOS AGRICULTORES SOBRE A RURALIDADE E SEU FUTURO

236

50) Em relação à época em que seus pais trabalhavam na agricultura, o Senhor considera que o período atual (assinalar apenas uma alternativa): 1( 2(

4(

) melhorou muito, em todos os aspectos ) melhorou, em algumas coisas

) não sabe/ não respondeu

3(

) está pior do que antes, nada melhorou 5 ( ) não se aplica (os pais não eram agricultores)

51) O Senhor vê futuro para sua família nesta atividade? 1 ( ) Sim

2 ( ) Não

3 ( ) Não sabe/ não respondeu

52) O Senhor gostaria que seus filhos seguissem a sua profissão?: 1 ( ) Sim

2 ( ) Não

3 ( ) Não sabe/ não respondeu

53) Existe algum membro da família (filho ou outro) que o Senhor prevê que continuará a trabalhar em sua propriedade depois que o Senhor não puder mais trabalhar nela? 1 ( ) Sim 2 ( ) Não 3 ( ) Não sabe/ não respondeu 54) Caso haja uma piora na renda e na agricultura de modo geral nos próximos anos, o Senhor pensa em fazer o quê (assinalar apenas uma alternativa): 1(

) continuar a fazer o mesmo que atualmente e esperar que a crise passe ou volte ao normal;

2(

) deixar de trabalhar na agricultura e vender a terra;

3( 4( 5(

) buscar aperfeiçoamentos tecnológicos para melhorar a produção na propriedade; ) procurar emprego em alguma atividade não-agrícola, sem vender a terra; ) Não sabe/ não respondeu

55) Qual é o grau de satisfação do Senhor e de sua família em relação À ATIVIDADE AGRÍCOLA (explorar aspectos do trabalho e produção)? 1 ( ) Muito satisfeito

2 ( ) Satisfeito

3 ( ) Insatisfeito

4 ( ) Não sabe/não respondeu

56) Qual é o grau de satisfação do Senhor e de sua família em relação AO MEIO RURAL (perguntar sobre espaço/ambiente e a comunidade onde vive)? 1 ( ) Muito satisfeito

2 ( ) Satisfeito

3 ( ) Insatisfeito

4 ( ) Não sabe/não respondeu

57) Quando o Senhor pensa no meio rural ou no espaço rural em que vive, o que mais valoriza ou associa (assinalar apenas uma alternativa)? 1 ( ) a paisagem 3 ( ) o trabalho na agricultura e a importância de produzir alimentos 2 ( ) os animais e as plantas 4 ( ) a tranqüilidade 5 ( ) os vizinhos e a comunidade em que vive 6 ( ) Não sabe/não respondeu

PROPENSÃO A MIGRAR

237

58) Alguém de sua família gostaria de mudar para a cidade?

1 ( ) Sim

2 ( ) Não

3 ( ) Não sabe/ não respondeu

58.1) Se sim, apontar os motivos (Assinale uma ou mais opções): 1 ( ) Acredita que o salário da cidade será maior; 2 ( ) Pouco trabalho no campo; 3 ( ) Não tem interesse na atividade rural; 4 ( ) Por não ter acesso a terra; 5 ( ) A renda atual não é suficiente para o sustento da família;

6( 7( 8( 9( 10 (

) É possível trabalhar no estabelecimento mesmo morando na cidade; ) Para estudar; ) Para tratamento de saúde; ) Para gozar a aposentadoria; ) Outro motivo (especificar) ___________________________

59) Alguém de sua família gostaria de mudar para outro lugar no campo? 1 ( ) Sim

2 ( ) Não

3 ( ) Não sabe/ não respondeu

59.1) Se sim, apontar os motivos (Assinale uma ou mais opções): 1(

) Melhores condições de produção/comercialização;

2(

) Acesso à terra;

3( 4( 5(

) Melhores oportunidades de renda externa; ) Porque casou; ) Outros motivos (especificar)_____________________________.

POLÍTICA 60) Em época de eleição, o Senhor costuma votar em candidatos que defendem e/ou apresentam propostas para agricultura e o meio rural? 1 ( ) Sim

2 ( ) Não

3 ( ) Não sabe/ não respondeu

61) Qual destas propostas o senhor normalmente (em todas as eleições de que participa) leva em consideração na escolha do candidato ou partido? (assinalar apenas uma alternativa)

1 ( ) melhoria de acesso ao crédito e financiamento 3 ( ) melhoria da assistência técnica 2 ( ) melhoria das estradas, da água e da luz 4 ( ) melhoria da segurança, saúde e educação 5 ( ) não sabe/ não respondeu

62) Na hora de votar, o Senhor atribui maior importância:

1 ( ) ao partido 3 ( ) ao perfil do candidato

2 ( ) as propostas apresentadas 4 ( ) não sabe/ não respondeu

63) O que seria preciso acontecer para melhorar a qualidade de vida de sua família? (pedir para destacar o aspecto mais importante) ......................................................................................................................................................................... .........................................................................................................................................................................

64) Qual a melhoria que mais lhe chamou a atenção nos últimos 5 anos ? (pedir para destacar o aspecto mais importante) .........................................................................................................................................................................

.........................................................................................................................................................