DO CAOS ATUAL À GOVERNABILIDADE NO BRASIL

DO CAOS ATUAL À GOVERNABILIDADE NO BRASIL Fernando Alcoforado* Toda sociedade é constituída por sistemas político, econômico, social e ambiental. As sociedades estáveis são aquelas em que cada um desses sistemas opera articuladamente com os demais, enquanto as sociedades caracterizadas pela instabilidade são aquelas em que existe dissonância entre os sistemas político, econômico, social e ambiental. Cabe observar que os sistemas político, social e ambiental dependem seu desempenho da evolução do sistema econômico. O Brasil é um excelente exemplo de sociedade instável porque apresenta simultaneamente crise profunda nos sistemas econômico, político, social e ambiental associada à existência de um governo, o de Dilma Rousseff, que não tem a capacidade necessária para exercer a governabilidade visando superar estas crises e promover a retomada do desenvolvimento. O Brasil, como organização econômica, política, social e ambiental está em desintegração cujos sinais são evidentes em todas as partes do País. O sistema econômico em vigor no Brasil mostra claros sinais de esgotamento porque o País apresenta crescimento econômico negativo (menos 3% em 2015) com tendência à depressão, descontrole das taxas de inflação (9,85% em 2015), desemprego em massa (10 milhões de desempregados em 2015), falência generalizada de empresas (51,4% micro e pequenas empresas, 22,2% companhias de médio porte e 26,4% de grandes empresas), desindustrialização (33% do PIB na década de1980 e 10% do PIB em 2015), precariedade extrema dos serviços públicos de educação e saúde e gargalo logístico. A expectativa geral no Brasil é a de que apenas uma mudança radical no governo será capaz de conter o avanço da crise econômica. Além disso, todo o sistema político e administrativo do País está falido porque está contaminado pela corrupção e a máquina administrativa do Estado é ineficiente e ineficaz no atendimento das demandas sociais da população e na proteção do meio ambiente do Brasil cada vez mais deteriorado. Todos estes sinais demonstram que está havendo o aprofundamento da crise nos sistemas econômico, político, social e ambiental do Brasil. O caos do ambiente econômico no Brasil faz com que o governo, as empresas e as pessoas sintam a sensação de estarem sendo arrastadas por um furacão que permeia toda a vida política, econômica, social e ambiental. Todo sistema dinâmico, como o sistema econômico do Brasil, quando está sujeito a “flutuações” ou crises é levado a um ponto de bifurcação a partir do qual o sistema alcança: 1) uma nova estabilidade dinâmica (sistema evolui para patamar mais avançado); ou, 2) entra em colapso. No ponto de bifurcação, o sistema tem que ser reestruturado ou entrará em colapso. Esta é a situação vivida pelo Brasil, que enfrenta uma crise profunda de natureza econômica. Para enfrentar a crise econômica, o governo Dilma Rousseff adota um “feedback” negativo procurando corrigir os desvios para retornar ao caminho original, isto é, manter o “status quo”, quando deveria adotar o “feedback” positivo com a promoção de mudanças, a formação de novas estruturas, mais sofisticadas, mais adaptáveis, mais sutis e inovadoras para superar a crise atual e retomar o desenvolvimento econômico do País em novas bases. É oportuno observar que os sistemas dinâmicos como o sistema econômico do Brasil entram em um estado de caos quando flutuações que eram, até então, corrigidas por realimentações negativas (feedback negativo) autoestabilizadoras ficam fora de controle. A trajetória de desenvolvimento torna-se não linear: tendências predominantes 1

colapsam e em seu lugar surgem vários desenvolvimentos complexos. Raramente o caos é uma condição prolongada. Na maior parte dos casos, é apenas uma época transitória entre estados mais estáveis. Quando as flutuações no sistema atingem níveis de irreversibilidade, o sistema atinge um ponto crítico em que ele colapsa em seus componentes individuais estáveis ou passa por uma evolução rápida em direção a um estado (avanço) resistente às flutuações que o desestabilizaram. As turbulências que veem ocorrendo no Brasil na atualidade resultam do fato de ser um país constituído por sistemas econômico, político, social e ambiental caóticos. Segundo a Teoria do Caos ou a Ciência da Complexidade, o caos é uma "mistura" de desordem e ordem. A Teoria do Caos sugere que cada país tem um ciclo de ordem, desordem, ordem, e assim sucessivamente. De modo que uma leva a outra e assim por diante, indefinidamente. A Teoria do Caos ou a Ciência da Complexidade representou um dos grandes avanços na pesquisa científica do século XX terminando com a dicotomia que existia no enfoque tradicional entre determinismo e aleatoriedade. Enquanto a ciência clássica centrada na estabilidade, no determinismo, enfatiza o processo de “feedback” negativo que tende a reduzir a mudança, retornando o sistema à sua posição de equilíbrio, o “feedback” positivo promove a mudança e a instabilidade. Exemplo: a inovação tecnológica cria um novo negócio e a presença deste, por sua vez, estimula a geração de mais inovações. Depreende-se pelo exposto que, para compreender e gerir um sistema econômico, político, social e ambiental complexo devemos pensar de forma complexa e agir utilizando conceitos e práticas, no mínimo, comparáveis à complexidade desses sistemas. Esta não é a prática dos gestores públicos do Brasil que ainda utilizam métodos obsoletos de administração dos sistemas econômico, político, social e ambiental. Para exemplificar, as ciências econômicas clássicas que, no passado, nos ofereceram uma série de métodos para entender a realidade e construir modelos econômicos e organizacionais já não atendem as necessidades da era contemporânea. Não devemos continuar adotando modelos econômicos e organizacionais em que tudo a eles relacionados seja tratado de forma isolada e desconectada do todo. Um fato indiscutivel é o de que as antigas crenças no determinismo, no controle e na previsibilidade dos modelos econômicos não se sustentam na era contemporânea. É importante observar que o capitalismo é um sistema complexo, dinâmico, adaptativo e não linear porque possui elementos ou agentes em grande número nas esferas econômica, política, social e ambiental que interagem entre si formando uma ou mais estruturas que se originam das interações entre tais agentes. Os sistemas complexos são sistemas que se caracterizam por serem dinâmicos que têm como características fundamentais sua sensível dependência das condições iniciais pelas quais, mínimas diferenças no início de um processo qualquer, podem levar a situações completamente opostas ao longo do tempo. A Teoria do Caos explica o funcionamento de sistemas complexos e dinâmicos. Nesses sistemas, inúmeros elementos estão em interação de forma imprevisível e aleatória. Este é o caso da economia de mercado capitalista porque não existe uma governança eficaz do sistema econômico em cada país e no mundo. Ressalte-se que as crises econômica, social e ambiental do Brasil só serão superadas com a existência de um governo que seja capaz de exercer com efetividade a governabilidade do País e que seja capaz de bem administrar e articular os diversos interesses existentes. Ao não reunir estas condições, a permanência de Dilma Rousseff no poder faz com que o Brasil seja levado à situação de terra arrasada em que se 2

encontra comprometendo o desempenho econômico e agravando a situação social do País. Para evitar que o Brasil seja levado à bancarrota e à convulsão social, é preciso que, além do impeachment de Dilma Rousseff e Michel Temer, seja constituído um governo provisório de união nacional que convoque uma Assembléia Constituinte para instituir o parlamentarismo como sistema de governo e criar mecanismos que possibilitem à população: 1) exercer a democracia direta nas decisões de grande relevância tomadas pelos Poderes Executivos e Parlamento nos níveis federal, estadual e municipal aprovando ou rejeitando através de plebiscito ou referendo, e; 2) exercer o controle dos eleitos para os Poderes Executivo e Legislativo acionando os mecanismos institucionais necessários à punição daqueles que eventualmente tenham traido os interesses do eleitorado se pronunciando sobre sua cassação ou não através de plebiscito, entre outras medidas. Após a Constituinte, seriam realizadas novas eleições gerais no País. Para evitar o colapso da economia brasileira, o futuro governo do Brasil deveria adotar imediatamente o modelo econômico nacional desenvolvimentista de abertura seletiva da economia brasileira que contemplaria a adoção imediata: 1) da renegociação do pagamento dos juros dívida interna pública do país visando a redução dos encargos para 1/3 ou ¼ do orçamento do governo federal para elevar a poupança pública para investimento; 2) a adoção do câmbio fixo em substituição ao câmbio flutuante para proteger a indústria nacional; 3) o controle do fluxo de entrada e saída de capital; 4) a redução drástica do gasto público de custeio reduzindo o número de ministérios para 15 ou 20 e a eliminação ou redução ao mínimo necessário dos cargos comissionados que são cerca de 20 mil; 5) a redução acentuada das taxas de juros para incentivar os investimentos nas atividades produtivas; 6) a importação seletiva de matérias-primas e produtos essenciais do exterior para reduzir os dispêndios em divisas do País; 7) a reintrodução da reserva de mercado em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional; 8) a reestatização de empresas estatais privatizadas consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional; e, 9) a adoção de uma política tributária capaz de assegurar os recursos de que o Estado necessitaria para investir em educação, saúde, previdência social e nos setores de infraestrutura, entre outros e onerar o mínimo possível a população e os setores produtivos. Percebe-se, pelo exposto, que o projeto nacional desenvolvimentista permitiria fazer com que o Brasil assumisse os rumos de seu destino, ao contrário do modelo neoliberal ou social liberal em vigor desde 1990 que faz com que o futuro do País seja ditado pelas forças do mercado todas elas comprometidas com o capital financeiro nacional e internacional. * Fernando Alcoforado, 75, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do

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Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no BrasilEnergia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015).

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