Dossiê Cooperação Internacional: uma breve discussão teórica

Cooperação Internacional: uma breve discussão teóricai Luiza Rodrigues Costa* Márcia de Paiva Fernandes*

1 INTRODUÇÃO A cooperação internacional tem passado por transformações nos últimos anos que merecem ser analisadas tanto empírica quanto teoricamente. Fatores como as novas modalidades de cooperação entre os países e a cooperação Sul-Sul destacam-se nesse novo cenário, sendo a última muitas vezes considerada uma alternativa à cooperação Norte-Sul. Porém, os estudos em Relações Internacionais sobre estas novas modalidades de cooperação ainda são escassos, pois estão em estágio de desenvolvimento, uma vez que as publicações anteriores sobre o tema debatem questões conceituais e não abordam o novo cenário da cooperação entre os países do Sul. Ademais, os motivos que levam os Estados a cooperarem – independente da modalidade – são discutidos em tais estudos considerando apenas a dimensão internacional e negligenciando quase sempre a dimensão doméstica. Sendo assim, a proposta desse artigo é discutir o conceito de cooperação internacional apresentado no International Institutions: Two Approaches de Robert Keohane identificando seus alcances a partir daquilo que se desenha atualmente no cenário internacional. Para isso, faremos uso da discussão sociológica sobre a Teoria da Troca, em específico o texto de Harry Bredemeier. Esse artigo é resultado do levantamento bibliográfico realizado no projeto de pesquisa A cooperação internacional e a projeção externa do estado de Minas Gerais-cenários e perspectivas. Sendo o primeiro dossiê de uma série que será elaborada no referido projeto, a discussão centraliza-se na cooperação Sul-Sul que pode ser analisada através das perspectivas internacional e social.

2 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: definição conceitual

Apresentar o conceito de cooperação implica, em primeiro lugar, em fazer uma distinção entre definição conceitual e definição operacional. No primeiro caso, trata-se da definição elaborada pelos acadêmicos e, no segundo, da definição que as agências de cooperação utilizam em seus projetos. Tendo em vista a proposta desse artigo, será 1

considerada a definição conceitual para entender como os estudos sobre a cooperação lidam com suas novas modalidades. De acordo com a perspectiva internacional, a cooperação deve ser entendida através da ação política coordenada de seus agentes, uma vez que eles responderão à mudança comportamental recíproca a fim de gerar uma conformidade de ações para atingir seus objetivos individuais. A avaliação da eficácia de um projeto de cooperação, portanto, deve ser feita através da comparação dos resultados obtidos com sua execução em relação aos que seriam alcançados em sua ausência, sendo que a melhora da situação dos agentes envolvidos neste processo é o que caracteriza uma cooperação eficaz. Vale ressaltar que nem toda cooperação envolve altruísmo entre os agentes envolvidos, ou seja, nem todo projeto de cooperação possui fins pacíficos e benéficos, como, por exemplo, as alianças militares (KEOHANE, 1989). Se para o entendimento da troca entre atores no âmbito das relações sociais é necessário entender toda a dinâmica que envolve este processo – tais como os agentes envolvidos, seus interesses e recursos e os valores que atribuem a eles –, a compreensão da cooperação no contexto internacional deve envolver a análise das instituições internacionais. Tanto em relação ao funcionamento, quanto ao contexto de seu surgimento, o entendimento destas instituições é crucial para os estudos da cooperação internacional, uma vez que esta prática sempre ocorre em um contexto institucional entre os Estados (KEOHANE, 1989). A definição de instituições internacionais de Keohane se baseia na ideia de que estas podem ser tanto um padrão geral de comportamento (como os regimes internacionais), quanto um arranjo específico formal ou informal, sendo, neste caso, identificáveis no tempo e no espaço e dependentes da decisão de seus membros (como as organizações internacionais). As duas noções estão associadas à existência de um conjunto de regras duráveis que prescrevem comportamentos, constrangem a atividade e moldam as expectativas dos atores, delimitando o papel que cada um de seus membros deve desempenhar (KEOHANE, 1989). Com base em tais definições, Keohane apresenta as duas abordagens que são tradicionalmente utilizadas para o estudo da cooperação internacional em Relações Internacionais. A primeira delas, a abordagem racionalista, destaca que as instituições são resultado do cálculo racional feito pelos Estados de que os custos em mantê-las serão menores do que os ganhos obtidos com sua criação, especialmente no que se refere à redução das incertezas de comportamento e ao fornecimento de informações dos demais membros. De acordo com essa abordagem, as regras da dinâmica institucional favorecem os países com 2

maior poder relativo, ao mesmo tempo em que torna desvantajoso e arriscado para os demais Estados desertarem e tentarem estabelecer acordos de cooperação fora de um contexto institucional (KEOHANE, 1989). Por sua vez, a abordagem sociológica se contrapõe diretamente à anterior ao considerar que o surgimento de instituições é gradual e menos deliberativo. Ademais, essa abordagem destaca a influência da cultura local nas instituições, principalmente o fato de que os arranjos institucionais que estão em conformidade com o padrão cultural encontram menos resistência para seu estabelecimento. A abordagem sociológica também lida com a dinâmica interna das instituições e da formação das preferências dos atores e rejeita a visão determinista de seu funcionamento (KEOHANE, 1989). As duas abordagens, porém, não consideram as questões relacionadas à política doméstica, o que poderia fornecer novas perspectivas a respeito da relação entre as instituições internacionais e a dimensão interna dos Estados no processo de formação das preferências (KEOHANE, 1989), nos motivos que os levam a cooperar e nos ganhos internos que a cooperação pode gerar. Ademais, a perspectiva de que a cooperação Sul-Sul reflete uma adaptação destes países no ambiente internacional pode ser mais bem compreendida, juntamente com as questões supracitadas, através de uma abordagem sociológica.

2.1 A Teoria da Troca no estudo da cooperação internacional Devido à necessidade de interação que caracteriza os indivíduos, o estudo das interações sociais realizado pela Teoria da Troca busca explicar tais comportamentos através de um processo de intercâmbio. A abordagem explicita que a estabilidade de qualquer interdependência sucessiva depende de um acordo sobre quem faz a troca, o que se troca e quais as razões que levam a essa prática. Para reconhecer como tal teoria se aplica ao cenário de cooperação internacional, é relevante exprimir sua origem brevemente (BREDEMEIER, 1980). Desenvolvida no intuito de estudar a manipulação do comportamento de um ser, a caixa de Skinnerii comporta ferramentas para que um animal – geralmente um rato ou um pombo – as possa manusear e adquirir algo em troca. De forma ilustrativa, um pombo é posto em uma caixa que contém uma mancha redonda. A partir do momento que a ave caminha próxima à mancha, entrega-se um alimento em troca. Com o sucesso da ação, é esperado que o pombo repita a ação de andar junto ao borrão, no entanto, a recompensa virá apenas no instante em que o pássaro bicar o círculo. Alcançado o objetivo, diz-se que o pombo se 3

adaptou ao ambiente, pois este ajustou e acomodou suas ações às condições do seu entorno, tratando-se de uma relação dos pombos com o ambiente (BREDEMEIER, 1980). A Teoria da Troca defende que as relações humanas são moldadas por um cálculo de custo-benefício, uma vez que os atores envolvidos objetivam maximizar o sucesso das consequências de suas ações. No ato bem sucedido, espera-se que a prática se repita, formando uma sequência de trocas entre os indivíduos. Sendo assim, o incentivo para que a execução da ação se cumpra ocorre com maior frequência, visto que o desejo de ambas as partes comprometidas foi atendido (BREDEMEIER, 1980). Nessa lógica, retomando à caixa de Skinner, da mesma forma que o pombo se adaptou à câmara, um ator se adequa aos moldes do ambiente, visando um ajuste otimizado de seu comportamento perante o contexto em que se encontra. Na compreensão da cooperação internacional, é plausível utilizar o embasamento da conduta da troca ao salientar o porquê de sua ocorrência. Com o objetivo de alcançar seu propósito, um ator A pode persuadir outro ator B a cooperar através de mecanismos (1. coerção; 2. mercado; 3. sistema jurídico, burocracia e tradição; 4. solidariedade; 5. cooperação) que fazem com que B limite suas ações. Destacando a cooperação, essa pode vir a ser a melhor solução encontrada em um enredo para que ambas as partes alcancem o resultado ambicionado, ou seja, a cooperação seria eficiente para um problema na interação social, permitindo a execução de uma troca de recursos e trunfos e, por conseguinte, a adaptação (BREDEMEIER, 1980). Nesse sentido, a cooperação Sul-Sul surge como uma alternativa melhor aos países envolvidos quando comparada à Norte-Sul, tendo em vista que no último caso a disparidade de recursos e trunfos é maior e tende a ser mais difícil de diminuir. A cooperação Sul-Sul, por sua vez, não está isenta de interesses, uma vez que toda troca envolve ganhos que não são necessariamente proporcionais, mas mesmo assim esta modalidade é preferível devido tanto à menor desigualdade de recursos quanto ao histórico econômico e social dos países envolvidos (BREDEMEIER, 1980; KEOHANE, 1989). Os países africanos, por exemplo, têm dado preferência à cooperação com o Brasil em detrimento da União Europeia em decorrência das razões supracitadas. A Teoria da Troca claramente discute a circunstância de que o ator tem como foco atender ao seu interesse próprio e o que este é capaz de fornecer para obter algo em resposta. Logo, é possível relacionar a abordagem internacional e a sociológica, já que esta última enquadra a perspectiva interna que os agentes envolvidos dispõem no ato de sua escolha e os 4

motivos que os levam a cooperar, visando atingir seus objetivos. Desse modo, a cooperação Sul-Sul pode ser entendida como uma resposta destes países às mudanças ocorridas no ambiente internacional e aos seus objetivos comuns de desenvolvimento e crescimento.

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A complementação da perspectiva internacional com a sociológica nos estudos da cooperação internacional permite observar um número maior de fatores associados a ela. Além das questões relacionadas à manutenção da paz ou à dinâmica do sistema internacional, a cooperação entre os Estados também é motivada por interesses internos, especialmente aqueles ligados à adaptação dos países às mudanças no ambiente externo. Sendo assim, a cooperação Sul-Sul pode ser analisada a partir da consideração dos interesses dos países que a executam também com base nos ganhos internos que podem obter com sua implementação. A consolidação dessa modalidade reflete a percepção de que os interesses dos países do Sul, como a promoção do desenvolvimento e do crescimento econômico, poderiam ser mais bem atendidos através da maior interação entre eles do que destes com os países do Norte, uma vez que neste caso a maior assimetria entre os atores envolvidos tende a dificultar os ganhos para os países do Sul. Portanto, a interlocução entre as perspectivas internacional e sociológica contribui para o entendimento da conjuntura da cooperação e com o debate acadêmico sobre essa prática. A abordagem trabalhada por Keohane explicita a necessidade de uma síntese entre as duas linhas de estudo da cooperação em Relações Internacionais, porém o trabalho anterior de Bredemeier já apresentou as diretrizes de tal síntese, acrescentando novas variáveis para o entendimento da cooperação.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BREDEMEIER, Harry C. A Teoria da Troca. In: NISBET, R.; BOTTOMORE, T. (Org.). História da Análise Sociológica. Rio de Janeiro: Zahar, 1980. Cap. 11, p. 547-592. KEOHANE, Robert O. International Institutions: Two Approaches. In: International Institutions and State Power: Essays in International Relations. Boulder: Westview Press, 1989. Cap. 7, p. 158-179 *Graduandas em Relações Internacionais na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Burrhus Frederic Skinner. Psicólogo americano precursor da psicologia experimental e fundador teórico do Behaviorismo Radical.

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