Diretora Responsável
MARISA HARMS Diretora de Operações de Conteúdo
JULIANA MAYUMI ONO Editores: Andréia Regina Schneider Nunes, Cristiane Gonzalez Basile de Faria, Danielle Oliveira, Iviê A. M. Loureiro Gomes e Luciana Felix Assistente Editorial: Karla Capelas Produção Editorial Coordenação JULIANA DE CICCO BIANCO Analistas Editoriais: Amanda Queiroz de Oliveira, Danielle Rondon Castro de Morais, Flávia Campos Marcelino Martines, George Silva Melo, Luara Coentro dos Santos e Rodrigo Domiciano de Oliveira Analistas de Qualidade Editorial: Maria Angélica Leite, Samanta Fernandes Silva e Victor Bonifácio Capa: Chrisley Figueiredo Pesquisador: Diego Garcia Mendonça Equipe de Pesquisa Clèmerson Merlin Clève: Bruno Meneses Lorenzetto e Pedro Henrique Gallotti Kenicke Revisão: Juliana Pondé Fonseca Administrativo e Produção Gráfica Coordenação CAIO HENRIQUE ANDRADE Analista Administrativo: Antonia Pereira Assistente Administrativo: Francisca Lucélia Carvalho de Sena Analista de Produção Gráfica: Rafael da Costa Brito
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Índices para catálogo sistemático: 1.
Coleção Doutrina Processos e Procedimentos AÇÕES CONSTITUCIONAIS – Volume 1
CLÈMERSON MERLIN CLÈVE Coordenador
© desta edição [2015]
Editora Revista dos Tribunais Ltda. MARISA HARMS Diretora responsável Rua do Bosque, 820 – Barra Funda Tel. 11 3613-8400 – Fax 11 3613-8450 CEP 01136-000 – São Paulo, SP, Brasil
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CENTRAL DE RELACIONAMENTO RT (atendimento, em dias úteis, das 8 às 17 horas) Tel. 0800-702-2433 e-mail de atendimento ao consumidor:
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ISBN 978-85-203-5811-5
CURRÍCULO DO COORDENADOR
CLÈMERSON MERLIN CLÈVE Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná e das Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil. Professor Visitante dos Programas e da , Sevilha, Espanha. Pós-graduado em Direito Público pela Bélgica. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Líder do Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção da Universidade Federal do Paraná (NINC-UFPR). Vice-presidente da Associação Brasileira dos Constitucionalistas. Foi Procurador do Estado do Paraná e Procurador da República. Atualmente é sócio fundador do escritório Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados. !
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APRESENTAÇÃO DA EDITORA A sociedade vem passando por uma série de mudanças, as quais propiciam ao profissional de direito vivenciar um emaranhado de circunstâncias e demandas complexas. Atentos à miscelânea de informações que a sociedade atual necessita, a Thomson Reuters Revista dos Tribunais traz ao público a Coleção Doutrina, Processos e Procedimentos, resultado de uma intensa pesquisa de artigos científicos, legislações, súmulas e julgados selecionados e indexados em nossa mídia eletrônica Revista dos Tribunais Online. A obra é composta por um estudo completo dos principais temas das mais diferentes áreas do direito, compreendendo uma seleção criteriosa de textos conceituais de nosso acervo de periódicos, frutos de uma produção literária centenária. Somado a isso, cada volume também conterá a relação da legislação correlacionada aos temas, bem como um dossiê jurisprudencial temático. A Coleção é dirigida aos profissionais do direito que buscam uma forma célere de pesquisa, servindo como fonte de consulta, facilitando o aprofundamento da reflexão sobre o conflito apresentado na vivência prática. Para tanto, abarca as seguintes áreas do Direito: Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Penal e Processual Penal, Direito Civil e Processual Civil, Direito Tributário, Direito Empresarial e Direito do Consumidor. A Thomson Reuters Revista dos Tribunais espera que a presente Coleção traga aos seus leitores a praticidade tão necessária na vida contemporânea e renda-lhes excelentes conquistas.
SUMÁRIO
1. INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO .......................................................... 11 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 1.6 1.7 1.8 1.9
Supremacia da Constituição............................................................ Unidade da Constituição .................................................................. Harmonização ou concordância prática ....................................... Correção funcional ............................................................................ Eficácia integradora .......................................................................... Máxima efetividade .......................................................................... Força normativa da Constituição.................................................... Presunção de constitucionalidade das leis ................................... Postulado da proporcionalidade ...................................................
13 43 53 69 75 83 93 107 113
2. HABEAS CORPUS ......................................................................................... 155 3. HABEAS DATA ................................................................................................ 231 4. MANDADO DE SEGURANÇA ........................................................................ 257 5. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO ...................................................... 415 6. AÇÃO POPULAR ............................................................................................ 489 7. AÇÃO CIVIL PÚBLICA .................................................................................... 557 8. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL ............................................................... 675
