Duas revoluções: Antonio Gramsci e a análise das revoluções no L\'Ordine Nuovo

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Duas revoluções: Antonio Gramsci e a análise das revoluções no L'Ordine Nuovo Sabrina Areco1 RESUMO O artigo trata da reflexão de Antonio Gramsci acerca da Revolução francesa tendo como recorte temporal o período de publicação do semanário L'Ordine Nuovo (1919-1920). Em um contexto em que as analogias entre 1789 e 1917 eram recorrentes, Gramsci tratou das possíveis relações entre as duas revoluções explorando os liames entre passado e presente, recusando a abordagem de tipo analógica ou comparativa. Ainda que mais tarde suas posições tenham sido aprofundadas e re-examinadas em um momento que coincide com um descenso revolucionário, elas compuseram um momento importante da reflexão gramsciana e de seu esforço em elaborar uma teoria objetiva das revoluções. PALAVRAS-CHAVE: Revolução francesa. Antonio Gramsci. Pensamento político marxista. INTRODUÇÃO Criada no ascenso revolucionário decorrente da Revolução de 1917, L'Ordine Nuovo2 caracterizava-se pelo estímulo à reflexão teórica-política (sendo definida, por alguns, como uma publicação “erudita” ou “culturalista”) e abertura ao debate para além do marxismo, com atenção a sua marca genética: isto é, era uma revista de cultura socialista, orientada para influir na “criação de um novo ciclo histórico” em um contexto pós-bélico no qual “parecia imediato o cataclismo da sociedade italiana” (GRAMSCI, 2004, p. 401)3. A fundação da Internacional comunista (março de 1919) e a decorrente relação entre os partidos-irmãos inseria uma nova dimensão internacionalista revolucionária por um lado, enquanto configurava-se também um re-arranjo entre os Estados nacionais no imediato pós-guerra. Elemento importante a ser problematizado era a herança do século XVIII-XIX: o Iluminismo, o universalismo burguês e modus operandi dos revolucionários que erigiram o moderno Estado nacional. Na França, tal herança resistia entre os socialistas sob formas renovadas como o blanquismo e o reformismo de inspiração jaurèsiana, que considerava que o socialismo estava contido tout entier na Revolução francesa e sua fase popular era uma manifestação precoce deste socialismo 4. Lênin, por sua vez, já em 1905 estabeleceu um paralelismo com 1789, tal paralelismo defendido em razão da similaridade da questão agrária e a presença da autocracia nos dois contextos revolucionários 5. Na Itália, em razão da experiência própria de criação do Estado nacional na Península, persistia um forte sentimento anti-jacobinista compartilhado por um amplo espectro político-ideológico que, de maneira geral, 1 2 3

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Doutoranda em Ciência Política – IFCH/UNICAMP. Texto elaborado para o VIII Colóquio Internacional Marx e Engels/Cemarx, GT 2 - Os marxismos. A revista foi fundada por A. Gramsci (secretário de redação), P. Togliatti, U. Terracini e A. Tasca, em Turim. O primeiro número foi publicado em 01 de maio de 1919. O programa de L'Ordine Nuovo, “L'Ordine Nuovo”, 14/08/1920 e 28/08/1920. Os artigos de Gramsci no periódico foram citados a partir de duas coletâneas: Coutinho (2004) e Spriano (1973). Os textos dos demais ordinovistas foram acessados em versão digital. Na identificação dos artigos priorizou-se a autoria, nome do artigo e data da publicação. Deve-se entender que o artigo é de Gramsci quando não citado o autor. A influência de Jean Jaurès (morto em 1914) no socialismo francês foi bastante forte, particularmente nessa abordagem que trata o socialismo como desenvolvimento pleno das premissas colocadas pela burguesia na sua revolução e que coincidia com uma estratégia política reformista. Sobre Jaurès, ver et al Vovelle (1999). O artigo de Lênin intitulava-se “Revolução do Tipo de 1789 ou do Tipo de 1848?”. Sobre os paralelismos entre as duas revoluções e entre bolcheviques e jacobinos, ver especialmente Kondratieva (1989).

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identificava o grupo revolucionário como autoritário e com comportamento intransigente próprio dos movimentos minoritários6. Essa rápida ilustração demonstra, por um lado, a forte presença daquela herança no vocabulário político e também a existência de leituras concorrentes sobre a história, diversas em razão tanto dos espaços nacionais nos quais foram operadas como também do momento de sua elaboração. Em 1917 a França revolucionária foi acionada de forma recorrente, contribuindo tanto para a reflexão sobre um (possível) modelo revolucionário ou como um contraponto; ou servindo ainda para se estabelecer um continuísmo: para alguns, os bolcheviques terminariam ou completariam a Revolução francesa. Essa concepção de história era inversa àquela que Gramsci desenvolvia entre 1919-1920. Ele argumentou, em diferentes artigos do L'Ordine Nuovo, sobre a novidade histórica da Revolução em curso: “a história está na Rússia”, afirmou, realizando uma junção entre história/passado e o presente. Dessa feita, os socialistas deveriam inspirar-se e aprender com o movimento comunista do século XX. Ainda que com sua atenção voltada ao presente, é possível afirmar que naqueles anos estava em plena elaboração uma nova abordagem da revolução do século XVIII e mais particularmente dos jacobinos. Gramsci alterava então a posição anterior que concebia a França contemporânea um modelo de modernidade política, em especial em razão da capacidade dos revolucionários em estabelecer um espírito unitário nacional. Pretendemos aqui explorar como ele reavaliou os jacobinos históricos naqueles anos, assim como discutir como esse processo de reelaboração estava vinculado a um desenvolvimento teórico mais profundo: a temática insere-se no esforço de reflexão sobre uma teoria objetiva das revoluções. I Os críticos dos bolcheviques, argumentou Togliatti, recorrem ao passado extraindo dele conceitos pseudo-históricos que se convertem em esquemas apriorísticos utilizados para tratar (e refutar) um processo que era na realidade uma novidade histórica: a história da França servia como “[...] o leito de Procuste, onde se faz caber qualquer realidade e, se não caber, pior para ela (a realidade)”: como no mito, o que não cabe nos esquemas é mutilado 7. O argumento de Togliatti expressa uma tensão recorrente na abordagem dos ordinovistas sobre a Revolução francesa: questiona a resistência do passado, ainda que em diversos momentos tenham também recorrido aos eventos do século XVIII para legitimar a luta socialista. No entanto, esse uso do passado não parece reduzir-se a sua instrumentalização, mas poderia ser entendido também como parte de um esforço de compreensão dos nexos entre passado e presente. Tal esforço se manifestará, em especial, nas contribuições de Gramsci no L'Ordine Nuovo, quando se destaca uma maior aproximação deste com Marx pari passu com a defesa do bolchevismo. Sua leitura da história, ou da história das revoluções, foi ainda mediada pelas formulações de Sorel no que tange especialmente ao conceito de revolução e de jacobinismo8. 6 7 8

Como em Croce, Labriola e Gramsci, até 1920. Sobre o anti-jacobinismo na Itália, entre outros cf. RAO (2008). TOGLIATTI, P. Parole oneste sulla Russia, “L'Ordine Nuovo”, 01/05/1919. Sorel era conhecido na Itália e teve trabalhos publicados nos periódicos Il Tempo e Il Resto del Carlino. Em julho de 1919, no artigo Chiarimenti su Lenin (Il Resto del Carlino), defendeu o caráter anti-autoritário dos bolcheviques, distanciando-os

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No primeiro editorial do periódico foi formulada uma “solução” para a tensão acima exposta. Definindo como finalidade da revista o proselitismo socialista e o desenvolvimento cultural da classe com a necessária atualização após as experiências do século XIX, o editoral afirma que o Estado liberal havia realizado toda sua potencialidade histórica e, depois da guerra, “a burguesia e com ela o organismo social erigido depois da Revolução francesa estão esgotados, impossibilitados de encontrar em si os meios materiais e também a capacidade diretiva para sua reconstrução”. Era preciso tratar a história como passado, posto que a influência ainda presente entre os socialistas da imagem ou mito daquela Revolução contribuía para a obstrução de uma autonomia dos socialistas revolucionários. Era preciso “[...] trabalhar sobre terreno novo, [com uma] uma nova classe no poder”, que foi amadurecida e aprimorada durante a guerra, de forma a acompanhar, explicar (e suscitar) a realização “daquela visão profética de Marx que colocou no proletariado” o futuro do mundo9. Gramsci concordará com Togliatti que os esquemas interpretativos baseados no passado eram insuficientes: a Revolução proletária não pode ser comparável a qualquer outra revolução anterior. Enquanto as outras referiam-se a um grupo restrito e pretendiam “[...] corrigir a forma da propriedade privada e nacional dos meios de produção e troca”, a Revolução soviética visava suprimi-los. E, ao passo que uma é nacional, a de 1917 volta-se para todos os homens; a revolução proletária do século XX é social e transformará os fundamentos da sociedade permitindo a passagem do “indivíduo-cidadão” ao “organismo pluricelular” (GRAMSCI, 204, p. 239)10. Gramsci não considerou, assim, como H. Barbusse, que a Revolução em curso completaria as superficiais reformas francesas, que tinham permitido a reprodução, sob formas renovadas, da dominação de classe11. E nem, como Turati ou Treves, tratou os eventos de fevereiro na Rússia como um equivalente de 1789. Gramsci diferenciou-se ao se apoiar no conceito de Sorel: a revolução socialista iniciaria-se com a conformação de um núcleo operário produzido pela economia moderna e trabalho industrial, que formataria uma solidariedade de classe. Em outros termos, a cultura solidarista que nasce do trabalho coletivo na indústria e que é autônoma do mundo burguês é considerado o embrião da revolução socialista. Seguindo tal acepção soreliana, Gramsci considerou que a presença, mesmo escassa e frágil, da indústria e do proletariado na Rússia demonstraria a possibilidade de se realizar ali uma revolução socialista, superando ou “saltando” a fase burguesa (GERVASONI, 1998, p. 40-41). A revolução socialista foi tratada então como uma tendência imanente, com sua veracidade histórica confirmada pela Revolução russa e Conselhos de fábrica na Itália. A imanência no jovem Gramsci era uma herança do idealismo de Croce que contra a religião revelada contrapunha a imanência: quer dizer, era o contrário de transcendência. Labriola, por sua vez, irá referir-se à dialética como crítica assim do jacobinismo que para ele era fundamentalmente autoritário, intransigente e de minoria. Essa foi a forma como Gramsci entendeu o jacobinismo em seu período de juventude, até a reelaboração sobre a qual tratamos. 9 Battute di preludio. L'Ordine Nuovo”, 01/05/1919. 10 Tributo à história. “L'Ordine Nuovo”, 07/06/1919. 11 BARBUSSE, Henri. L'insegnamento delle rivoluzioni passate. “L'Ordine Nuovo”, 08/05/1920.

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imanente. A crítica imanente não é apenas a contraposição de conceitos, posto que ao negar algo ela se materializa naquilo que ela nega e encontra ou as condições de fato ou as premissas para se realizar. A imanência significaria então a capacidade que a crítica tem de colocar o objeto criticado em movimento e desenvolver aquilo que quer dizer, ela é ato (práxis) e, ao mesmo tempo, realiza (ou pretende realizar) o que estava já colocado como potencialidade histórica. Assim, foi “[...] o irromper do período das grandes revoluções econômicas e políticas dos últimos séculos que amadureceram esses dois conceitos: a imanência e a constância do processo dos fatos históricos, que é no fundo a teoria objetiva das revoluções sociais” (LABRIOLA apud FROSINI, 2004, p. 04). Não por acaso Gramsci afirmou que a mentalidade dos comunistas marxistas poderia ser chamada de “maiêutica”: interrogar para fazer nascer 12 dos fatos particulares um conhecimento geral que permitiria aos comunistas se “colocar em uma posição de expectativa crítica” em relação aos “eventos determinados pela concorrência burguesa” (GRAMSCI, 2004, p. 260)13. Recorrer à ideia de constância (ou previsibilidade) significaria em alguma medida apontar a validade de um modelo para a análise do desenrolar histórico (no que pode ser reconhecida uma influência da sociologia francesa); enquanto as experiências concretas decorridas entre os séculos XVIII e XX demonstrariam também o papel da ação. A Revolução francesa demonstraria objetivamente a capacidade plasmadora da prática, da ação e, mais precisamente, da política. II Com o término da I Guerra, ficaria mais evidente para Gramsci a crise do Estado nacional. Ele havia se transformado em um monopólio na mão de estrangeiros e o mundo estava agora unificado por uma hierarquia que disciplina e tudo controla: a indústria capitalista (GERVASONI, 1998, p. 72). Não por acaso, identificou que a França estava destinada a perder influência internacional para o bloco anglosaxão: ela foi inserida entre os países atrasados, junto com Itália e Espanha, e o critério foi o seu limitado desenvolvimento industrial. Aproximando-se mais uma vez de Sorel 14, Gramsci considerava também a decomposição do mito jacobino e da França como nação democrática e liberal. Sua tradição reacionária era atualizada com o Bloc national e a retomada patriótica da Union Sacrée, enquanto os bolcheviques, não inspirados pelo critério democrático liberal e sim pelo marxismo, são anti-autoritários pois o protagonismo cabia não ao aparato político, mas aos produtores (GERVASONI, 1998, p. 60). Diante dos debates acerca da diplomacia pós-I Guerra, Gramsci identificou a conformação de dois blocos: há pelo menos dois séculos a trajetória do Ocidente dependia dos movimentos da porção oriental, naquele momento a situação não era diferente. Gramsci operou, então, uma sutil aproximação entre a Revolução burguesa e a leninista. A Rússia era, agora, o “farol dos dois mundos”, observado atentamente e com influxo real nas organizações dos proletários seja dos EUA ou da própria Europa, e impactaria o 12 Do grego maieutiké, ciência ou arte do parto. 13 A conquista do Estado. “L'Ordine Nuovo”, 12/07/1919. 14 A convergência entre os dois intelectuais na abordagem dos jacobinos e na leitura da Revolução bolchevique foi objeto de análise, entre outros, de Galastri (2010).

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mundo de forma mais acentuada e durável do que um acordo como o Tratado de Versalhes. Isso foi percebido pelo proletariado que instintivamente havia tomado consciência da absoluta novidade e importância decisiva da experiência russa. O seu destino como classe depende dele mesmo: de re sua agitur. Isso explica a profunda comoção que se penetra na alma da massa trabalhadora ante a maior tragédia social da história. Algo semelhante aconteceu nos espíritos da média e culta classe europeia diante dos acontecimentos da França revolucionária que assinalaram a liberação do terceiro estado contra as ordens privilegiadas e o absolutismo monárquico 15.

Essa formulação de Gramsci é importante para o tema em questão por dois aspectos. Primeiro, seus escritos precedentes destacaram a impossibilidade de qualquer aproximação entre os revolucionários do século XVIII e os bolcheviques. Aqui, ele passou a considerar que embora a construção do Estado proletário fosse uma novidade histórica, aquilo que ele chamou de “profunda comoção” que se produziu ali havia manifestado-se também na luta contra o Absolutismo. Tal “comoção” derivaria da percepção de que a transformação depende da ação (consciente) da classe revolucionária (da burguesia antes e, no século XX, do proletariado): de re sua agitur. Ela estaria relacionada, portanto, com uma apropriação (ou apoderamento) da história pela classe revolucionária. Tal formulação, em certa medida, insere-se também na problemática que ele havia abordado anteriormente: ao citar o historiador da Revolução francesa Mathiez, acentuou a importância para a análise da política de se compreender o mito de Robespierre e a religião do Ser supremo16. O segundo aspecto a destacar é a atribuição do protagonismo aos estratos médios e cultos. Nessa afirmação Gramsci coloca-se ao lado de uma linha precisa de interpretação e a questão do protagonismo é perpassada pela tentativa de maior exatidão ou refinamento de tipo sociológico a respeito das classes e grupos do Antigo regime. Afinal, o que era o III Estado? Não era essa uma resposta simples: os socialistas da metade do século XIX tinham associado o povo (III Estado) com o proletariado. Lafargue e Guesde apontaram a existência de um IV Estado, formado exclusivamente pelo proletariado. Tais elaborações poderiam pretender uma eficácia política, mas continham imprecisões e anacronismo. O III Estado era composto por diferentes estratos e grupos e não detinham forçosamente uma identidade política compartilhada. A ideia de que a Revolução foi conduzida pelos estratos médios e esclarecidos significaria afirmar o protagonismo dos “homens disponíveis”, profissionais esclarecidos, que terão direito ao sufrágio na Constituição de 1791. Esse estrato médio identificou-se como a nação no decorrer do processo revolucionário, não obstante fosse um grupo intermediário entre aristocracia e grupos populares, com interesses políticos diferente ou mesmo antagônicos em relação a ambos (HOBSBAWM, 1996, p. 38-39). Nesse sentido, a fórmula igualdade, liberdade e fraternidade figura como uma elucubração “mística” e “jacobina”, que se pretende universalista; enquanto o “[...] princípio proletário de que 'quem não trabalha, não come' adquire a cada dia um significado histórico mais

15 La Russia e l’Europa. “L'Ordine Nuovo”, 01/11/1919. 16 “Il Resto del Carlino”, de 23/02/1918. Tal investigação poderia ser aproximada da ideia de religião laica croceana e do mito em Sorel.

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concreto” (GRAMSCI, 2004, p. 332)17. CONSIDERAÇÕES FINAIS Depois de 1921, a Revolução francesa e as referências ao jacobinismo praticamente cessaram nos textos gramscianos. A ascensão do fascismo, as polêmicas com os socialistas e a criação do novo partido deslocam sua atenção e a temática irá retornar em um momento que seu anti-jacobinismo havia sido superado e os radicais do Ano II abordados com maior atenção à historiografia contemporânea. Há uma continuidade da reflexão proposta por Gramsci no L'Ordine Nuovo: nos textos do período carcerário, ele tratará todo o período que decorreu entre a Revolução francesa e o fim da I Guerra como momento de expansão e aperfeiçoamento do jacobinismo: ele teve seu desenvolvimento jurídico-constitucional sob a forma parlamentar, um processo longo de revolução permanente que consolidou a hegemonia da classe burguesa (cf. em especial, Q 13). A temática da Revolução francesa insere-se, assim, na teia conceitual gramsciana associando-se com elementos centrais, como a revolução permanente e seu contrário (revolução passiva), assim como contribuiu para a reflexão sobre a construção da hegemonia e seu esgotamento. REFERÊNCIAS FROSINI, F. L’immanenza nei Quaderni del Carcere. Isonomia 1 (2004): 1-36. GALASTRI, L. Revolução passiva e jacobinismo: uma bifurcação da história. Filosofia e educação, v. 2, n. 1, p.101-125, abril-setembro, 2010. GERVASONI, M. Antonio Gramsci e la Francia: dal mito della modernità alla “scienza della politica”. Milano: Unicopli, 1998. GRAMSCI, A. COUTINHO, C. N (org.). Escritos políticos. Rio de Janeiro, RJ: Civilização Brasileira, 2004. v. 1. GRAMSCI, A. Quaderni del carcere. Edizione critica dell’Istituto Gramsci. A cura di Valentino Gerratana. Turim: Giulio Einaudi, 1977. HOBSBAWM, E. Ecos da Marselhesa: dois séculos reveem a Revolução Francesa. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. KONDRATIEVA, T. Bolcheviks et Jacobins. Paris: Payot, 1989. RAO, A. M. La Société des Etudes Robespierristes, les AHRF et l’espace historiographique italien. Annales historiques de la Révolution française, 353, 2008, p. 275-293. SPRIANO, P. Scritti politici. Roma: Editori Riuniti, 1973. 2 v. VOVELLE, M. Les Jacobins: de Robespierre à Chevènement. Paris: La Découverte, 1999.

17 Partido de governo e classe de governo.“L'Ordine Nuovo”, 03/07/1920.